Maria Inês Nassif – VALOR

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.

Mello foi definitivo: “Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais”; “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (…) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida”, continuou.

O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento – e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico. Abaixo, algumas delas:

1) O governo brasileiro é destituído de qualquer discernimento jurídico que lhe permita decidir contra o saber jurídico italiano, que condenou o ex-militante à prisão perpétua;

2) O Judiciário brasileiro, depositário do monopólio do saber jurídico nacional, não pode se opor ao governo italiano porque isso seria se negar como depositário desse saber;

3) um poder que tem o monopólio do conhecimento jurídico não apenas tem legitimidade, mas deve se precaver contra ações desatinadas de um Poder Executivo escolhido pelo voto – e o voto, que emerge igualmente de letrados e iletrados, não raro precisa de correção;

4) jamais um ministro da Justiça do governo Lula, sem pedigree jurídico (que o ministro Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, tinha), mas cuja carreira é política, poderia se contrapor a um movimento ilustradamente jurídico – Tarso Genro fez isso e, além de não ter pedigree, ele veio maculado por uma militância na esquerda radical nos nossos anos de chumbo;

5) Battisti não andou na seara dos confrontos políticos – e tirar os supostos (sim, supostos, pois o italiano alega inocência e um julgador não pode simplesmente desprezar isso) crimes do âmbito político é fundamental para deslegitimar o asilo político concedido pelo governo brasileiro e também para “despolitizar” os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos pela história como “anos de chumbo” deles.

Mello desconstruiu esses dogmas, a começar pelo mais importante deles na formulação dos argumentos políticos e jurídicos a favor da extradição, a de que Battisti não cometeu crimes políticos, e sim comuns. O ministro disse que a configuração do crime político era “escancarada” – e em favor de sua tese citou as próprias pressões do governo italiano para o governo brasileiro extraditar Battisti. “Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior”, disse o ministro. “Façam justiça ao ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos conhecem”, continuou Mello, que ainda pediu ao plenário para reconhecer o “momento histórico” vivido pela Itália na época dos fatos e, mais do que isso, até a admitir que as acusações contra o ex-militante podem não ter fundamento. “As acusações não buscam esteio em provas periciais, fundamentando-se em uma testemunha de acusação”, disse. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país com base no instituto da delação premiada, e foi acusado pelos três militantes do grupo político a que pertencia e que eram os apontados como responsáveis por esses crimes. Battisti já estava foragido.

O julgamento final do ex-militante italiano pelo STF estava em andamento no fechamento desta coluna. O ministro Gilmar Mendes proferiu o voto da forma como era esperado que fizesse: atendendo ao pedido do governo da Itália, pela extradição de Battisti. Conforme também era esperado, não aceitou a janela aberta no voto de Mello, para que transformasse em “autorizativa” a decisão de extradição. Mendes decidiu que o STF é competente inclusive para decidir a extradição do ex-militante italiano. Independente da decisão final do plenário do Supremo, a posição do ministro Marco Aurélio Mello teve o poder de destituir de um caráter pretensamente neutro o voto de desempate dado contra o asilado. As coisas pelo menos ficam mais claras dessa maneira.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Jorge Carlos Olivera, captado fugazmente a través del cristal, a su entrada en el tribunal- AFP

Los magistrados que juzgan al general Jorge Carlos Olivera.- EFE

Otro episodio de la infamia, en un banquillo argentino

El general Olivera protagoniza el juicio más importante a la dictadura después de los procesos a Videla y Massera

SOLEDAD GALLEGO-DÍAZ – El País

El general argentino Jorge Carlos Olivera Rovere compareció ayer ante el Tribunal Oral Federal Número 5 de Buenos Aires con un impecable terno gris y paso reposado, propio de sus 82 años de edad. Miró de frente, casi sin pestañear, a los familiares de los asesinados y desaparecidos, y se sentó con la espalda rígida, sin hacer caso a los murmullos de “asesino” que recorrieron la sala. El general Olivera Rovere está acusado de ser el máximo responsable de los centros clandestinos de detención y tortura que funcionaron en Buenos Aires durante los años de la dictadura y su juicio es, quizás, el más importante que se ha desarrollado en Argentina contra los responsables de aquella barbarie, una vez procesados los integrantes de la propia Junta Militar, como Videla o Massera.

Olivera y los otros cinco altos mandos que comparecieron ayer con él (dos generales, dos coroneles y un teniente coronel, subjefes de la misma zona militar) representan al terrible Primer Cuerpo del Ejército que encabezó la represión política en Buenos Aires a partir de 1976. En concreto, y para esta causa, Olivera está acusado de cuatro asesinatos (cuatro refugiados uruguayos, entre ellos los diputados Zelmar Michelini y Héctor Gutiérrez, que fueron arrebatados a la puerta de sus hoteles el 18 de mayo de 1976 y cuyos cuerpos aparecieron tres días después en un coche abandonado), 116 secuestros y desapariciones, y numerosos delitos de tortura. Entre sus víctimas puede figurar también el escritor y periodista Haroldo Conti.

El general Olivera casi logró salir impune, a pesar de la larga lista de crímenes que se le imputan. Con la llegada de la democracia fue procesado, pero su eventual condena quedó interrumpida gracias a las leyes de perdón y amnistía. Reabiertas las causas en 2003, fue de nuevo detenido y estuvo preso durante tres años, hasta que la Cámara de Casación lo puso en libertad a la espera de juicio.

Así pues, Jorge Carlos Olivera llegó ayer al Tribunal tranquilamente, desde su domicilio porteño. El secretario de Derechos Humanos del Ministerio de Justicia, Eduardo Luis Duhalde, que asistió a la sesión, aseguró que “las pruebas colectadas son tan abrumadoras” que considera que la condena está asegurada. “Espero que sea condenado al máximo de la pena prevista”, añadió. Dada su edad es, sin embargo, poco probable que vuelva a pisar la cárcel.

El juicio, que durará varios meses debido al gran número de testigos citados, empezó en medio de una fuerte polémica porque los jueces del Tribunal Federal impidieron la entrada de cámaras de televisión y fotográficas, en contra, se supone, de las órdenes ya dadas por la Corte Suprema que ampara el derecho a la publicidad de los juicios. Los jueces de este tribunal decidieron autorizar únicamente a un cámara del canal público de televisión y a un fotógrafo para que entraran en la sala durante tres minutos. La televisión rechazó el acuerdo y el fotógrafo no pudo hacer ninguna foto sensata, porque los jueces decidieron sorprendentemente que los tres minutos habían acabado antes de que el procesado entrara en la sala. “Queremos ver la cara del asesino”, protestaban en la puerta familiares de las víctimas. El tribunal, integrado por los jueces Daniel Obligado, Guillermo Gordo y Ricardo Frías, se mostraron también inflexibles al exigir a las representantes de las Abuelas de la Plaza de Mayo que se despojaran de sus famosos pañuelos blancos, por considerarlos “símbolos” inapropiados.

Entre los testigos figuran algunas de las víctimas que consiguieron sobrevivir a su paso por alguno de los centros de detención controlados por el Primer Cuerpo del Ejército, cuyo jefe era el tristemente célebre general Carlos Suárez Mason, el más despiadado de los despiadados, muerto en 2005, a los 81 años, de un ataque al corazón. Lugares como El Banco, el Olimpo o Automotores Orletti forman ya parte de la historia de la infamia en Argentina.

A chocante intensidade da última onda de violência entre israelenses e palestinos nos impele a considerar a extrema urgência de uma solução final para a crise do Oriente Médio. É vital não apenas romper este ciclo de destruição e injustiça, mas também negar aos radicais religiosos que se alimentam do conflito uma desculpa para promover suas próprias causas.

Mas para onde quer que olhemos, entre os discursos e as iniciativas da diplomacia, não há um caminho concreto para um avanço. Uma paz justa e duradoura entre Israel e palestinos é possível, mas deve ser procurada na história do povo dessa terra em constante conflito, e não na desgastada retórica das soluções que apontam para a criação de dois Estados.

Embora seja difícil de perceber, depois dos horrores que acabamos de testemunhar, entre judeus e palestinos nem sempre existiu um estado de guerra. Na realidade, muitas das rupturas ocorridas entre os dois povos são recentes. O próprio nome “Palestina” era usado comumente para definir toda a região, até mesmo pelos judeus que viviam ali, até 1948, quando começou a ser usado o nome “Israel”.

Judeus e muçulmanos são primos e descendem de Abraão. Ao longo dos séculos, ambos sofreram cruéis perseguições e, muitas vezes, se ajudaram mutuamente. Os árabes ofereceram guarida aos judeus e os protegeram quando estes sofriam sob o governo de Roma e quando foram expulsos da Espanha, na Idade Média.

A história da região é marcada por governos transmitidos entre tribos, nações e grupos étnicos, que resistiram a muitas guerras e a ondas migratórias de povos vindos de todas as direções. É por isso que a questão se torna tão complicada quando uma das partes reivindica o direito de ser dona dessa terra.

O cerne do moderno Estado de Israel é a inegável perseguição ao povo judeu, que foi escravizado, massacrado, perseguido por egípcios, romanos, ingleses, babilônios, cananeus e, mais recentemente, pelos nazistas. O povo judeu merece uma pátria, mas os palestinos também têm uma história de perseguições e consideram as cidades de Haifa, Acra, Jafa como a terra de seus ancestrais, transmitida de geração em geração, até pouco tempo atrás.

Portanto, os palestinos acreditam que o que agora se chama Israel é parte de sua nação, mesmo que fiquem com Cisjordânia e Gaza. E os judeus acreditam que a Cisjordânia é a Samaria e a Judeia, parte da sua pátria, mesmo que ali venha a estabelecer-se um Estado palestino.

Com o cessar-fogo em Gaza ressurgiram os apelos para uma solução de dois Estados, que nunca funcionará. Essa solução criará uma ameaça para a segurança de Israel. Um Estado árabe armado na Cisjordânia daria a Israel menos de 16 quilômetros de profundidade estratégica em seu ponto mais estreito. Além disso, um Estado palestino na Cisjordânia e em Gaza não solucionaria o problema dos refugiados. Qualquer situação que mantenha a maioria dos palestinos em campos de refugiados e não ofereça uma solução dentro de suas fronteiras históricas não é uma solução.

Pelas mesmas razões, a divisão da Cisjordânia em áreas judaicas e árabes, com zonas-tampão entre elas, não funcionará. As áreas palestinas não teriam condições de abrigar todos os refugiados e as zonas-tampão simbolizariam a exclusão e alimentariam tensões.

Em termos absolutos, os dois movimentos terão de permanecer em um perpétuo conflito ou chegar a um compromisso: o da criação de um Estado único para todos, uma “Isratina”, que permita que as pessoas de cada lado sintam que podem viver em toda a região.

Um requisito fundamental da paz é o direito dos palestinos refugiados de regressarem para as casas que suas famílias deixaram, em 1948. É uma injustiça que os judeus que não viviam originalmente na Palestina, nem seus antepassados, venham do exterior para se estabelecer ali, enquanto essa permissão é negada aos palestinos que foram obrigados a fugir dali há relativamente pouco tempo.

É um fato incontestável que, até recentemente, os palestinos viviam nessa terra, eram donos de fazendas e casas, mas tiveram de sair com medo da violência dos judeus após 1948. Por isso, somente o território total da Isratina poderá abrigar todos os refugiados e favorecer a justiça, que é o elemento fundamental da paz.

A assimilação é um fato concreto da vida em Israel. Mais de 1 milhão de árabes muçulmanos vivem no país. Eles têm nacionalidade israelense, participam da vida política e constituem partidos. Por outro lado, há assentamentos israelenses na Cisjordânia. As fábricas israelenses dependem da mão-de-obra palestina e há intercâmbio de produtos e serviços. Essa assimilação, por seu sucesso, pode ser um modelo para Isratina.

Se a atual interdependência e o fato histórico da coexistência de judeus e palestinos servirem de orientação a seus líderes, e se, na busca de uma solução de longo prazo, eles olharem além da violência recente e da sede de vingança, perceberão que a coexistência debaixo de um único teto é a única opção para uma paz duradoura.

*Muamar Kadafi é presidente da Líbia

Gilles Lapouge* – O Estado SP

O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, reconheceu: aviões israelenses bombardearam o complexo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) em Gaza. O Hospital Al-Quds também foi atingido. Qual a razão desses ataques? Respostai: havia 700 palestinos refugiados no complexo. Era preciso atingi-los. É a lógica. Ataca-se onde os inimigos se encontram.

Alguns objetam, porém, que é igualmente lógico que civis, nas circunstâncias com alguns combatentes entre eles, presos em sua cidade, e correndo como um bando de ratos perseguidos por um caçador, procuram escapar da morte forçando as portas dos lugares pretensamente protegidos pelo direito. O direito? Por duas vezes, nos últimos dias, verificou-se que é uma péssima ideia esconder-se em lugares neutros. É a melhor maneira de atrair o raio. Cerca de 40 mortos numa escola da ONU, na semana passada, deram prova disso.

Mas a verdadeira razão desse ato deve ser procurada em outro lugar. As negociações entre Israel e o Hamas, com intermediação do Egito, haviam progredido de tal forma que, na manhã de ontem, a expectativa era de que as armas parassem de troar em um ou dois dias. Foi, portanto, na véspera desse evento que Israel empreendeu ataques de uma violência sem precedente, incluindo a destruição no complexo da ONU de assistência a uma população que morre de fome quando escapa da morte que vem do céu .

A ideia aponta, portanto, para um quadro duplo. De um lado, a paz é vislumbrada. De outro, a guerra se torna mais desumana. Ora, essas duas faces, longe de se contradizerem, se completam. “No último minuto”, disse um diplomata da região, “tenta-se obter progressos no terreno antes de a paz se impor. É a estratégia clássica de Israel”. Será o caso admitir que se multiplique o número de mortos para aumentar a chance de viver? Estranha dialética! E se, em vez de preparar a paz, esses excessos dessem uma nova chance à guerra?

Não se trata de fazer um julgamento, favorável ou indignado, sobre a guerra lançada por Israel. As provocações do Hamas, seus bombardeios cínicos das cidades israelenses, eram ignóbeis. No entanto, são muitos os que se escandalizaram com a maneira como essa guerra foi conduzida. A Federação Internacional dos Direitos Humanos pediu ao Conselho de Segurança da ONU que investigue “crimes na Faixa de Gaza que devem ser qualificados como de guerra, se não forem crimes contra a humanidade”. As bombas de fósforo Dime (Dense Inert Metal Explosive) são aceitas pelo direito internacional, é verdade, mas são abjetas. A agência Associated Press cita testemunhas que viram os efeitos dessas bombas: “Viu-se a fumaça branca vinda do céu descolar a pele do rosto e dos membros.” Eis a questão: para restaurar a paz, seria realmente necessário primeiro bombardear as instalações da ONU, um hospital, e atingir civis com bombas capazes de descolar a pele dos rostos e dos membros?

*Gilles Lapouge é correspondente em Paris

Mario Vargas Llosa – O Estado de São Paulo

Haverá alguma possibilidade de a invasão militar de Israel na Faixa de Gaza “destroçar a infraestrutura terrorista” do Hamas – objetivo oficial da operação – e pôr fim ao disparo de foguetes artesanais dos integristas palestinos de Gaza contra as cidades israelenses da fronteira? Acho que nenhuma. Ao contrário, essa operação militar, que até este exato momento deixou milhares de feridos e já matou quase 900 palestinos, entre eles um grande número de crianças e de civis, terá o efeito de um massacre de parte da comunidade palestina, da qual o Hamas sairá fortalecido, e o setor moderado, ou seja, a Autoridade Nacional Palestina (ANP), liderada por Mahmud Abbas, será diminuída.

Para que o argumento usado por Ehud Olmert e seus ministros como justificativa do ataque tivesse uma aparência de realidade, Israel deveria voltar a ocupar Gaza com uma enorme força militar permanente ou perpetrar um genocídio que nem mesmo os mais fanáticos de seus falcões se atreveriam a assumir, e nem, esperamos, o resto do mundo toleraria, embora a opinião pública internacional tenha demonstrado – mais uma vez – uma total indiferença pelo destino dos palestinos.

A verdade dos fatos é que, por mais feroz que tenha sido o castigo infligido pelo Exército de Israel a Gaza, e precisamente em razão do sentimento de impotência e ódio pelo ocorrido com o 1,5 milhão de palestinos que vivem esfomeados e quase asfixiados nessa ratoeira, é provável que, uma vez que o Exército se retire da Faixa e a “paz” seja restabelecida, as ações terroristas se renovem com mais brio e um desejo de vingança alimentado pelos sofrimentos destes dias.

Os defensores dos bombardeios e da invasão respondem a seus críticos com a pergunta: “Até quando um país pode suportar que suas cidades sejam vítimas de foguetes terroristas disparados em suas fronteiras, durante dias, meses, por uma organização como o Hamas, que não reconhece a existência de Israel nem esconde seu propósito de acabar com o país?”A pergunta é muito pertinente e ninguém que não seja fanático ou terrorista pode justificar o assédio criminoso constante do Hamas contra as populações civis de Israel.

Ora, ao se procurar as causas do conflito, na minha opinião é desonesto ficar somente nos foguetes artesanais do Hamas, e não retroceder um pouco mais no tempo para entender (o que não significa justificar, evidentemente) o que acontece nesse explosivo pedaço do mundo.

A vitória eleitoral que levou o Hamas ao poder na Faixa de Gaza não foi um ato de adesão maciça dos palestinos ao fanatismo integrista nem aos atos terroristas. Foi o repúdio perfeitamente legítimo dos cidadãos da ineficiência e, principalmente, da descarada corrupção dos dirigentes da ANP. E, ainda, um típico ato de autodestruição ao qual os seres humanos, indivíduos ou coletividades estão propensos quando chegam a situações-limite, na impossibilidade de se defender e no desespero total.

Desde cedo, a retirada de Israel de Gaza e o abandono dos 21 assentamentos de colonos que havia na região, no verão de 2005, despertou grandes esperanças. O gesto impulsionaria o processo de paz, conduzindo à criação de um Estado Palestino que coexistiria com Israel e garantiria sua segurança no futuro.

Não só isso deixou de acontecer, como o Hamas se fortaleceu com o poder. Suas disputas com o Fatah, com tiroteios e assassinatos, e a política de Israel de impedir a comunicação a Gaza e de mantê-la em uma espécie de quarentena implacável – proibindo que exportasse e importasse, fechando-lhe o uso do ar e do mar, permitindo que seus habitantes só saíssem desse gueto de maneira muito limitada e depois de trâmites opressivos e humilhantes – contribuíram para o “grande fracasso econômico” que hoje em dia os falcões de Israel exibem como prova da incompetência dos palestinos para governar a si mesmos.

Eu me pergunto se algum país do mundo poderia progredir e modernizar-se nas condições atrozes de existência do povo de Gaza.

Ninguém me contou isso, não sou vítima de nenhum preconceito contra Israel, um país que sempre defendi, principalmente quando era alvo de uma campanha internacional orquestrada por Moscou, que apoiava toda a esquerda latino-americana. Eu vi com meus próprios olhos. E senti asco e revolta pela miséria atroz, indescritível, na qual estão morrendo aos poucos, sem trabalho, sem futuro, sem espaço para viver, nas covas estreitas e imundas dos campos de refugiados ou nessas cidades densamente povoadas e cobertas de lixo, por onde passeiam ratazanas diante dos olhos e a paciência dos transeuntes, essas famílias palestinas condenadas simplesmente a vegetar, a esperar que a morte venha pôr fim a existência sem esperança, de absoluta desumanidade, que é a sua.

São esses pobres infelizes, crianças, velhos e jovens, privados de tudo o que torna a vida humana, condenados a uma agonia tão injusta e tão larval quanto a dos judeus nos guetos da Europa nazista, que agora estão sendo massacrados pelos caças e tanques de Israel, sem que isso sirva para aproximar-se um milímetro da paz tão ansiada. Ao contrário, os cadáveres e os rios de sangue dos últimos dias só servirão para afastá-la e levantar novos obstáculos e semear mais ressentimentos e raiva no caminho da negociação.

Tudo isso é sabido, e muito melhor do que eu ou qualquer observador possa saber, pelos dirigentes de Israel, que podem ter perdido os sentimentos e a moral, mas não a inteligência. A classe dirigente israelense tem um nível muito elevado, é bem mais culta e preparada que a média do Ocidente.

Sendo assim, para que lançar uma operação militar que não acabará com o terrorismo dos fanáticos do Hamas e, em vez disso, servirá para desprestigiar um Estado, que com ações punitivas como essa perdeu a superioridade moral que tinha sobre seus inimigos no passado, por exemplo quando Yitzhak Rabin firmou os Acordos de Oslo de 1993?

Acredito que a resposta é a seguinte: desde o fracasso das negociações de Camp David e de Taba de 2000-2001, nas quais o governo israelense liderado por Ehud Barak esteve disposto a fazer importantes concessões que Arafat cometeu a insensatez de recusar, a sociedade israelense, profundamente decepcionada, viveu um processo de “direitização” radical e, em sua grande maioria, chegou à conclusão de que não há acordo razoável possível com os palestinos.

Portanto, somente uma política de força, de repressão e castigo sistemáticos os submeterá, fazendo-os aceitar, no fim, uma paz imposta segundo as condições de Israel.

Isso explica a popularidade que teve Ariel Sharon e o aumento do apoio ao movimento dos colonos, que continuam implantando assentamentos onde bem lhes agrada na Cisjordânia, e à construção do Muro que isola, divide e encolhe a Cisjordânia palestina.

E explica também que, desde o início das chuvas de bombas sobre Gaza, tenha disparado a popularidade dos trabalhistas de Ehud Barak, o atual ministro da Defesa, e da líder do Kadima, a chanceler Tzipi Livni, os quais, graças à operação militar contra Gaza, reduziram a vantagem de que desfrutava, às vésperas das próximas eleições, o conservador Benjamin Netanyahu. Não devemos esquecer que, segundo as pesquisas, mais de dois terços dos israelenses aprovam a ação militar contra Gaza.

“Nossos corações endureceram e nossos olhos se turvaram”, afirma o jornalista israelense Gideon Levy, em um artigo publicado no jornal Haaretz, na edição do dia 4, comentando a incursão do Exército de seu país contra o Hamas em Gaza. Como tudo que ele escreve, seu texto transpira decência, lucidez e coragem.

É um lamento por esse progressivo desaparecimento da moral da vida política de seu país, fenômeno que, segundo Albert Camus, antecede sempre os cataclismos históricos, e uma crítica a intelectuais progressistas como Amos Oz e David Grossman, que antes costumavam protestar energicamente contra acontecimentos como os bombardeios de Gaza e agora, timidamente, refletindo a involução generalizada da vida política israelense, só se animam a reclamar a paz.

Obrigado por demonstrar-nos que ainda existem homens justos em Israel, amigo Gideon Levy.

Sami Abdel-Shafi *, The Guardian – O Estado SP

Ontem bem cedo, subi para o terraço de minha casa para ver o sol nascer. Colunas de fumaça negra subiam no horizonte de Gaza, mostrando de maneira inquietante que a ofensiva por terra das tropas israelenses já havia infligido mais sofrimento indiscriminado ao povo desta cidade palestina.

Refleti sobre a bola de fogo, fruto do total fracasso da tentativa de se chegar a um acordo e, até certo ponto, no plano internacional, que caiu no colo dos civis de Gaza. No prazo de segundos, o som fundo e apavorante do bombardeio que vinha do mar me obrigou a descer rapidamente.

Ao meio-dia de domingo, depois de cerca de 12 horas de incursão, as tropas israelenses chegavam às imediações de Jabaliya – a cidade e o campo de refugiados com uma população de 200 mil pessoas – enquanto helicópteros Apache disparavam projéteis de grande calibre sobre o campo, aos quais se somava o fogo da artilharia. Mas a Cidade de Gaza, onde moro, tampouco é um refúgio seguro, pois fica a apenas 8 quilômetros de Jabaliya, e a 3 quilômetros dos combates do lado leste.

Nove dias depois do início da guerra, e após 800 incursões sobre Gaza, muitas vezes parece que os hangares da Força Aérea israelenses devem estar vazios, enquanto seus aviões martelam incessantemente a cidade, acabando com os sobreviventes.

Mas a capacidade de recuperação destas pessoas é realmente notável. O homem de meia idade que me ajuda em casa apareceu ontem ao meio-dia, trazendo más notícias. Quando saía de casa, em meio a um tiroteio esporádico, no campo de Jabaliya, viu uma menina de 10 anos levar uma saraivada de tiros de grande calibre de um helicóptero Apache em cima da casa. O pai gritava: tentara segurar os filhos dentro da casa, mas ela quis tomar um pouco de sol.

Neste momento, meus vizinhos pensam única e exclusivamente em sua sobrevivência pessoal: como conseguir comida; como atravessar a rua; como ver se os parentes estão a salvo a poucas centenas de metros; como conseguir algum dinheiro para comprar coisas básicas; será que vou despertar com um soldado na porta da minha casa; será que vou poder viver uma vida normal? Quanto à política, eles não estão pensando nas disputas internas entre o Fatah e o Hamas – deixaram de lado todo espírito partidário. Só pensam na desumanidade que Israel nos está infligindo.

Não sabemos quanto tempo ainda as linhas que alimentam as comunicações de Gaza pela Internet sobreviverão. A perspectiva de perder as últimas linhas de comunicação com o mundo exterior é extremamente preocupante, principalmente porque a maior parte das agências de notícias e os diplomatas foram impedidos de testemunhar a carnificina.

Milhares de pessoas já pereceram ou foram feridas. Mas o espírito dos sobreviventes não morrerá, pois se isto acontecer, também perecerá a verdade de sua tragédia.

Assim como outras pessoas, não tenho mais dinheiro para comprar coisa alguma, mesmo que tivesse coragem para sair de casa. Raciono o pão, legumes, verduras e pedaços de queijo. Alguns tabletes de chocolate me ajudam a ficar alerta e a enganar a fome. Tenho mais sorte do que muitos outros, que estão tão pobres que não têm comida nenhuma.

O dono da mercearia diz que o chocolate foi trazido pelos túneis no sul da Faixa de Gaza, o mundo subterrâneo para o qual os habitantes de Gaza foram encurralados na tentativa de driblar o cerco prolongado imposto por Israel. Durante muitos meses, Israel pareceu fechar os olhos aos túneis, porque contribuíam para reduzir a pressão sobre sua estratégia de fechar os postos de fronteira de Gaza na maior parte dos dias. Ao mesmo tempo, algumas pessoas na cidade passaram a se dedicar ao mercado negro. Mas muitos destes túneis agora foram destruídos pelos bombardeios israelenses.

É difícil prever as consequências desta guerra. Se o Conselho de Segurança da ONU tivesse pressionado Israel a expor claramente suas intenções, agora talvez tivéssemos um cessar-fogo. Mas do jeito que as coisas estão, Gaza provavelmente terá pela frente vários anos de mais desespero e instabilidade.

Será extremamente difícil para os palestinos, particularmente para os habitantes de Gaza, reconstruir e aprimorar as instituições e os serviços públicos. Mas talvez seja este mesmo o objetivo da política de Israel contrária à paz: o fim da tenacidade do povo de Gaza em querer a chance de uma vida pacífica e digna. Não é este o caminho da paz.

*Sami Abdel-Shafi, sócio de uma empresa de consultoria, escreveu este artigo da Faixa de Gaza, onde vive com a família

Turki al-Faisal*, The Washington Post – O Estado de São Paulo

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, herdará dentro em breve não apenas uma nação refém de duas guerras, mas um mundo de instabilidade e todo o Oriente Médio mergulhado na discórdia. Embora os conflitos na região pareçam eternos, há razões para certo otimismo. Se Obama se unir às forças da paz e da estabilidade e agir de maneira corajosa, sua presidência terá um forte impacto no panorama internacional.

O melhor remédio já formulado para a disputa palestino-israelense é a iniciativa de paz árabe de 2002. A perspectiva de “paz” deve ser analisada em relação ao seu contexto.

Em maio, Israel comemorou o 60º aniversário de sua criação. Para os palestinos e seus irmãos árabes e muçulmanos, a fundação de Israel é “al-Naqba” ou “a catástrofe”. É o dia em que o sonho de um Estado palestino se despedaçou; o dia em que a ideia de um mundo com base na igualdade, na liberdade e na autodeterminação morreu.

Há um consenso universal segundo o qual o povo palestino vive sob ocupação e foi privado de sua terra. É indiscutível que seus direitos – derivados de textos inspirados em fontes divinas, do direito internacional e dos princípios básicos da justiça e da equidade – foram ignorados, assim como todas as tentativas de buscar uma reparação.

Os Acordos de Oslo de 1993, o primeiro pacto direto entre palestinos e israelenses, assinalaram um marco histórico. Na época, existiu um verdadeiro espírito de cooperação, expresso pelo desejo de israelenses e palestinos de viver juntos em paz. O assassinato de Yitzhak Rabin, em 1995, acabou tragicamente com essa esperança.

Em 1998, ficou evidente que a paz prefigurada em Oslo não se concretizaria. Cada uma das partes defende suas razões ao explicar o fracasso. Mas analisando as discussões parece que os israelenses usaram Oslo como justificativa para se apropriar de mais terras palestinas, principalmente ao redor de Jerusalém. Os negociadores israelenses discutiram obstinadamente os problemas secundários, recusando-se a negociar as questões relativas ao status final, a questão fundamental para uma paz duradoura e segura.

O mundo árabe apresentou duas propostas claras, o plano de paz de Fahd, de 1981, e a iniciativa de paz árabe de 2002. Ambos tinham o endosso de todas as nações árabes. O mundo árabe estava disposto a pagar um preço elevado pela paz, não apenas reconhecendo Israel como um Estado legítimo, como normalizando as relações e pondo um fim às hostilidades que existem desde 1948.

Em troca, pedia a Israel que seguisse o curso estabelecido pelas resoluções e pelas leis internacionais, retirando-se completamente dos territórios ocupados em 1967, o que inclui o lado leste de Jerusalém; aceitando uma solução justa do problema dos refugiados palestinos; e reconhecendo o Estado independente da Palestina, com Jerusalém Oriental como sua capital.

Se a paz for o verdadeiro objetivo, Israel deverá cessar toda provocação, como persistir na construção de assentamentos em território palestino, que constitui uma clara violação da lei internacional. Se não fizer isto, o mundo concluirá, como o ex-presidente Jimmy Carter, que Israel está interessado apenas em aumentar seu poder e sua posição de barganha.

Shimon Peres ofereceu-se para discutir a iniciativa de paz árabe a qualquer momento e nós aplaudimos sua resposta. Atualmente, o governo saudita não pode manter conversações diretas com Israel, portanto Egito e Jordânia foram autorizados a reunir-se com Israel em nome do mundo árabe. Assim que forem conseguidos acordos entre palestinos, Líbano, Síria e Israel, a Arábia Saudita se dedicará ao fim das hostilidades e ao estabelecimento de relações diplomáticas com Israel.

A paz exigirá esforços mundiais. Os EUA, a União Europeia, a Federação Russa e a ONU deverão abraçar as iniciativas árabes e pressionar Israel a fazer o mesmo. Depois de tomar posse, Obama não poderá perder a ocasião crucial para conduzir a região rumo à paz empreendendo uma política abrangente para tratar de todos os pontos críticos do Oriente Médio. Para tanto, deveria:

pedir a retirada imediata das forças israelenses das Fazendas de Sheba no Líbano. Isso acabaria com o arsenal da propaganda do Hezbollah e reduziria a interferência da Síria e do Irã no Líbano;

colaborar com o Conselho de Segurança da ONU para uma resolução que garanta a integridade territorial do Iraque. Isto esfriaria as ambições dos políticos iraquianos de desmembrar o país e os obrigaria a negociar uma reconciliação nacional, colocando os interesses iraquianos acima dos interesses de árabes, curdos, xiitas ou sunitas. Além disso acabaria com as ambições econômicas ou territoriais que os vizinhos podem estar avaliando;

encorajar negociações de paz sírio-israelenses, o que envolveria a Síria e reduziria a intervenção iraniana. Também obrigaria os grupos palestinos na Síria a seguir o exemplo sírio;

declarar a intenção dos EUA de trabalhar por um Oriente Médio sem armas de destruição em massa, com um sistema de segurança abrangente e outros incentivos para os países que o assinassem, e um regime de sanções para os que não o assinassem. Isso acabaria com a questão das duas normas usadas pelo governo iraniano para angariar apoio entre seu povo para sua política nuclear.

A estabilização da situação no Oriente Médio exigirá paciência, determinação, uma diplomacia firme e empatia. Mas o resultado desses esforços valerá a pena. Como disse a diplomata indiana Vijaya Laskshmi Nehru Pandit: “Quanto mais suamos pela paz, menos sangramos na guerra.”

*Turki al-Faisal é filho do falecido rei Faisal da Arábia Saudita e diretor do Centro Rei Faisal para Pesquisa e Estudos Islâmicos

Pensar la contemporaneidad: de niños y refugiados

Durante este mes de junio se conmemoraron dos días que me llevan a pensar otros rasgos de los tiempos en que vivimos. Me refiero al Día Mundial contra el Trabajo Infantil que se celebró el 12 de junio y al Día del Refugiado que se recordó el 20 de junio.

La Organización Internacional del Trabajo estima que unos 165 millones de niños, de 5 a 14 años de edad, son víctimas del trabajo infantil. Muchos de ellos trabajan durante largas horas y en condiciones peligrosas.

Niños y niñas reducidos a la servidumbre, víctimas de trata, trabajadores de la minas, obligados a desempeñar tareas domésticas muchas veces para solventar las necesidades de otros niños; niñas y niños obligados a participar en guerras. Estas son las peores maneras de trabajo infantil que se conocen en el mundo.
El programa Internacional contra la lucha del trabajo infantil (IPEC), promovido por la misma OIT, invita a los estados miembros a luchar contra la erradicación del trabajo infantil otorgándole a la familia del niño sometido al trabajo una suma de dinero equivalente a lo que el niño gane cada mes -dinero que se daría en forma de subvención- para que la invierta en su educación. Se calcula que con este plan de inversión en la infancia en menos de 5 años el trabajo infantil podría erradicarse.

Todos los países que firmaron la Convención Universal por los derechos del Niño (todos los países del mundo menos Somalía y Estados Unidos) también acuerdan con el plan de la OIT. Sin embargo, la firma de tratados no pasa a la acción y los chicos y chicas siguen trabajando cuando deberían ir a la escuela y jugar.

Un 80 por ciento de refugiados y desplazados en el mundo son niños, según el informe Tendencias globales dado a conocer la semana pasada por ACNUR, la agencia de la ONU para los refugiados. De ellos 3 millones de niñas podrían sufrir mutilación de sus órganos genitales este año y 300 mil menores de edad fueron reclutados como niños soldado: desde Sierra Leona hasta Colombia.

La sangre de los niños constituye la savia del desarrollo sustentable, más que los árboles del Amazonas, las ballenas y otras banderas justas y verdes.

Pero aquí la bandera es roja, bien roja, por donde se la mire.

Y aunque es una obviedad, no me avergüenza remarcarlo, ellos constituyen el futuro. ¿Qué estamos haciendo con él? Mejor: qué estamos haciendo con este presente.

Publicado por Cristina Civale no Blog Civilización & Barbarie