16/10/2009 - 10:09h Os benefícios das reservas cambiais

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Antonio Corrêa de Lacerda* – O Estado SP

Acumular reservas cambiais representa inegavelmente um custo para o País. Mas a questão-chave não é só calcular o custo de formação e carregamento das reservas cambiais, mas o benefício da acumulação. Por exemplo, o que aconteceria com o Brasil se estivesse desprevenido nesse quesito, quando da eclosão da maior crise do capitalismo em sete décadas, cerca de um ano atrás?

Um dos principais fatores determinantes para que o Brasil não fosse tão afetado, como em crises anteriores até de menor proporção, foi desta vez poder contar com cerca de US$ 200 bilhões de reservas cambiais. As reservas propiciam criar uma certa blindagem para que o país não seja alvo fácil de especulação. Sem elas, a instabilidade geraria uma queda ainda maior do que a ocorrida no Produto Interno Bruto o (PIB), que caiu 4,5% no acumulado do último trimestre de 2008 e primeiro de 2009. Isso também geraria impactos danosos e de difícil reversão no investimento, produção, emprego e renda, um custo não só econômico, mas social, dramático para um país com as desigualdades regionais e de renda como o nosso.

Uma situação de maior vulnerabilidade implicaria ainda uma perda de autonomia da política econômica doméstica e nos daria menores condições de aplicação de medidas anticíclicas, que atenuaram os efeitos e têm garantido uma saída mais rápida da crise.

Assim como na vida pessoal fazer um seguro do carro ou da casa custa, acumular reservas também. No caso brasileiro, a compra de dólares no mercado pelo Banco Central tem a sua contrapartida, as operações compromissadas, que são emissões de títulos em reais. Como a taxa de juros do mercado doméstico é significativamente maior que a taxa de juros média internacional, a remuneração das aplicações das reservas cambiais no mercado internacional não compensa o custo do seu carregamento, dado pela taxa de juros interna que remunera os títulos em reais emitidos.

Ou seja, contabilmente, no curto prazo se trata de uma operação desvantajosa. No entanto, é fundamental considerar o benefício da estratégia. Por que, embora custoso, os países acumulam reservas? As economias emergentes ampliaram o seu volume de reversas de cerca US$ 1 trilhão para estimados US$ 5 trilhões nos últimos seis anos. Diante da impossibilidade de criar moedas conversíveis, um privilégio de pouquíssimos países, elas optaram em acumular reservas em moedas e ativos de referência. No caso, majoritariamente (ainda) o dólar norte-americano, que responde por cerca de 65% do total, seguido do euro com 27% e o restante por demais moedas, como o iene, e ativos, como o ouro.

Esse é o jogo que predominou especialmente nos anos 2000 e continua prevalecendo, por falta de alternativas factíveis e viáveis. O Brasil tem todas as condições de aperfeiçoar seus instrumentos e estratégias para conviver com a abundância de dólares que entram cada vez mais no País, não apenas pelo porte do mercado interno, mas também pela sua resiliência à crise.

A criação de um fundo soberano que evite a internalização dos dólares é uma boa alternativa para evitar o agravamento da apreciação do real. Outra vantagem é diminuir o custo da formação de reservas, sem abrir mão do benefício da autonomia das políticas econômicas domésticas. Além disso, pode atenuar a excessiva volatilidade do câmbio, o que só é favorável às operações de arbitragem, ou seja, privilegia a especulação em detrimento das decisões no setor produtivo, basicamente sobre investimentos, produção, exportações e importações.

Quanto ao nível ideal de reservas para um país, isso é discutível, pois depende da estrutura do seu passivo externo, entre outros fatores. Mas o fundamental é que, enquanto prevalecer a volatilidade dada por um mercado internacional instável e a inexistência de opções confiáveis – que venham a oferecer uma alternativa à estratégia de acumulação das reservas -, é melhor pecar pelo excesso do que pela timidez. As transformações em curso em órgãos multilaterais, com o Fundo Monetário Internacional e outras medidas de ordem regulatória do mercado internacional, ainda são incipientes para propiciar a garantia para uma mudança de estratégia.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela Unicamp, economista-chefe da Siemens, é coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva)
E-mail: aclacerda@pucsp.br

06/10/2009 - 10:59h ”Fiz o maior ajuste fiscal da História”

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

Presidente Lula e o primeiro-ministro da Bélgica, Hermann von Rompuy

Em meio à disputa entre BC e Fazenda, presidente Lula defendeu a política fiscal em discurso para empresários, na Bélgica

Lisandra Paraguassú, BRUXELAS – O Estado SP

Diante de cerca de três dezenas de empresários belgas e brasileiros, em um seminário sobre oportunidades de investimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de lembrar ontem, em discurso, a responsabilidade com o ajuste fiscal que assumiu no início de seu mandato. Em meio a discussões entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda sobre o aumentos de despesas assumidos pela União este ano e seus reflexos na inflação, Lula afirmou que fez, em 2003, o “maior ajuste fiscal da história deste País”.

“O Brasil estava preparado nessa crise porque nós fizemos sacrifícios. Em 2003, eu fiz o maior ajuste fiscal da história deste País. Eu duvido que um economista daqueles bem tradicionais tivesse a coragem de fazer o ajuste fiscal que eu fiz. E eu fiz com a convicção de que precisaria trocar o meu capital político para consertar o Brasil”, afirmou o presidente.

Enquanto defendia o seu ajuste fiscal em Bruxelas, o presidente tem à sua espera no Brasil necessidade de arbitrar a discussão entre o BC e Fazenda. No último Relatório de Inflação, divulgado há cerca de dez dias, o BC considerou que a política recente de desonerações fiscais para enfrentar a crise econômica e o aumento de gastos do governo tiveram impacto na projeção de inflação para 2010, que subiu de 3,9% para 4,4%.

A avaliação irritou o ministério. Para o ministro Guido Mantega e seus assessores, ela fragilizou a posição do governo e deu à oposição um arma para criticar a política econômica.

Mas, na Bélgica, vendendo o Brasil como destino seguro para investimentos, o presidente fez questão de afirmar que a crise financeira já passou pelo País e causou apenas uma “pequena recessão”.

“Hoje, passados alguns meses da crise, posso dizer a vocês que o Brasil está sólido. Este ano vamos ter crescimento. A economia brasileira não vai crescer mais porque do mês de outubro até fevereiro os empresários se deixaram impressionar pelas manchetes dos jornais e meteram o pé no breque.”

A Bélgica foi o primeiro país em que Lula começou a vender a ideia de que o Brasil tornou-se um país ainda mais atraente para investimentos por que vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O mais importante, porém, avaliou ele, é que o Brasil tem hoje uma economia sólida e diversificada.

“Não é possível que um País que tem a terceira fábrica de aviões do mundo, que inclusive fabrica o avião em que sua majestade (o rei Alberto II da Bélgica) anda, seja vendido só com as favelas do Rio de Janeiro, carnaval e futebol”, disse Lula.

Depois de ouvir do ministro belga das Relações Exteriores, Yves Leterman, que tinha razão e a crise no Brasil havia sido uma “marolinha” – palavra dita pelo ministro em português, em um enorme esforço para fazer a pronúncia correta -, Lula riu e, em seu discurso, afirmou que a “marolinha” tinha sido um pouco maior. No entanto, garantiu, sempre soube “que em algum momento a crise teria que se afastar” e ela serviu de ensinamento.

“O mercado financeiro tem que ser regulado. Não podemos admitir, enquanto governantes, que o sistema financeiro ganhe dinheiro sem financiar um lápis, um sapato. Hoje, eu vou a uma reunião com o presidente Barack (Obama, dos Estados Unidos), com o (Nicolas) Sarkozy (presidente da França, (Angela) Merkel (primeira-ministra da Alemanha) e todos estão preocupados em regular o sistema financeiro. No Brasil, ele já era regulado. Nós nunca abrimos mão do poder de regular”, disse.

06/09/2009 - 15:40h Como puderam os economistas

 

Paul Krugman* – O Estado SP

 


1. Confundindo beleza com verdade É difícil acreditar agora, mas pouco tempo atrás os economistas estavam parabenizando a si mesmos pelo sucesso da própria profissão.

Este – suposto – sucesso era tanto teórico quanto prático, proporcionando à profissão uma era dourada.

Do ponto de vista teórico, eles pensaram ter resolvido suas disputas internas. Assim, num estudo publicado em 2008 intitulado “O estado da macro” (ou seja, a macroeconomia, o estudo de questões econômicas mais amplas, como as recessões por exemplo), Olivier Blanchard do MIT, atual economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, declarou que teríamos chegado a uma “ampla convergência de visões”.

E no mundo real, os economistas acreditavam ter tudo sob controle: o “problema central da prevenção das depressões foi resolvido”, declarou em 2003 Robert Lucas, da Universidade de Chicago, no seu pronunciamento presidencial endereçado à Associação Econômica Americana. Em 2004, Ben Bernanke, ex-professor de Princeton e atual presidente do Federal Reserve(o BC dos EUA), celebrou a era da Grande Moderação no desempenho econômico durante as duas décadas anteriores, a qual ele atribuiu, em parte, a melhores decisões tomadas na política econômica.

No ano passado, tudo desabou.

Na sequência da crise, as fissuras na profissão dos economistas aumentaram, tornando-se fendas jamais vistas antes. Lucas chamou os planos de estímulo do governo Obama de “charlatanice econômica”, e seu colega de Chicago, John Cochrane, diz que tais planos têm como base “contos de fadas” já descartados. Como resposta, Brad DeLong, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, escreveu sobre o “colapso intelectual” da Escola de Chicago, e eu mesmo já escrevi que os comentários feitos pelos economistas de Chicago são o produto de uma Idade das Trevas da macroeconomia, durante a qual foi esquecido um conhecimento adquirido a um custo muito elevado.

O que houve com a profissão dos economistas? E para onde ela vai a partir do ponto atual?

2. De Smith até Keynes, voltando ao princípio O nascimento da economia enquanto disciplina costuma ser creditado a Adam Smith, que publicou A riqueza das nações em 1776. Nos 160 anos seguintes, um extenso volume de teorias econômicas foi desenvolvido a partir de uma mensagem central: confie no mercado. Esta era a premissa básica da economia “neoclássica” (batizada a partir dos economistas do fim do século 19 que refinaram os conceitos de seus predecessores “clássicos”).

Esta fé foi, no entanto, esmagada pela Grande Depressão. Ao final, a maioria dos economistas se voltou para as propostas de John Maynard Keynes, tanto para explicar o que acontecera quanto para encontrar uma solução para as depressões futuras.

Apesar do que dizem alguns, Keynes não queria que o governo administrasse a economia. Ele descreveu como “moderadamente conservador em suas implicações” o raciocínio publicado em 1936 na sua obra-prima, Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Keynes queria consertar o capitalismo, e não substituí-lo. Mas ele de fato desafiou a ideia de que as economias de livre mercado possam funcionar na ausência de um zelador. E ele defendeu uma intervenção governamental ativa – imprimir mais dinheiro e, caso necessário, gastar muito com obras públicas – para combater o desemprego durante os períodos de declínio.

A história da economia enquanto disciplina ao longo dos últimos 50 anos é, em boa medida, a história do recuo do keynesianismo e do retorno do neoclassicismo. A retomada neoclássica foi inicialmente liderada por Milton Friedman, da Universidade de Chicago, que afirmou já em 1953 que a ciência econômica neoclássica funciona bastante bem enquanto descrição da maneira pela qual a economia de fato funciona, fazendo desta teoria “ao mesmo tempo extremamente frutífera e merecedora de grande confiança”. Mas e quanto às depressões? O contra-ataque de Friedman a Keynes começou com a doutrina conhecida como monetarista. Os monetaristas não discordavam, em princípio, da ideia de que uma economia de mercado necessite de estabilização deliberada. Entretanto, os monetaristas afirmavam que uma forma bastante limitada e circunscrita de intervenção governamental – qual seja, instruir aos bancos centrais que mantenham em crescimento constante o suprimento de dinheiro do país (a soma do dinheiro em circulação e dos depósitos nos bancos) – seria suficiente para evitar as depressões.

Friedman combateu com grande credibilidade a ideia de iniciativas governamentais deliberadas para empurrar o desemprego até um patamar inferior ao seu nível “natural” (atualmente estimado em 4,8% para os Estados Unidos): de acordo com a previsão dele, medidas excessivamente expansionistas levariam a uma combinação entre inflação e alto desemprego – uma previsão confirmada pela estagflação da década de 1970, a qual contribuiu muito com o aumento da credibilidade do movimento antikeynesiano. Entretanto, a posição de Friedman acabou vista como relativamente moderada em comparação com a de seus sucessores.

Enquanto isso, alguns macroeconomistas enxergaram as recessões como algo positivo, parte do ajuste da economia às mudanças. E mesmo aqueles que não se dispunham a ir tão longe argumentavam que qualquer tentativa de combater um declínio econômico acabaria provocando mais males do que benefícios.

Muitos macroeconomistas se tornaram novos keynesianos autoproclamados, que continuaram a acreditar num papel ativo desempenhado pelo governo.

Mas mesmo eles aceitavam a noção de que investidores e consumidores são racionais e os mercados em geral costumam acertar.

É claro, alguns economistas desafiaram o pressuposto do comportamento racional, questionaram a crença na confiabilidade dos mercados financeiros e sublinharam o longo histórico de crises financeiras de consequências econômicas devastadoras. Mas eles não foram capazes de avançar muito contra uma complacência difusa e, retrospectivamente, tola.

3. O cassino das finanças

Na década de 1930, os mercados financeiros, por motivos óbvios, não eram muito respeitados. Keynes considerava péssima ideia permitir que tais mercados – nos quais os investidores gastavam seu tempo correndo uns atrás do rabo dos outros – ditassem importantes decisões de negócios: “Quando o desenvolvimento do capital de um país se torna o subproduto das atividades de um cassino, é provável que o serviço resulte mal feito”.

Entretanto, perto de 1970, os debates sobre a irracionalidade dos investidores, sobre as bolhas e sobre a especulação destrutiva tinham virtualmente desaparecido do discurso acadêmico. A disciplina foi dominada pela “hipótese do mercado eficiente”, promulgada por Eugene Fama, da Universidade de Chicago, teoria que afirma a capacidade dos mercados financeiros de estabelecer com precisão o preço dos ativos exatamente no seu valor intrínseco como produto de todas as informações disponíveis publicamente.

E na década de 1980, os economistas financeiros, principalmente Michael Jensen, da Escola de Administração Harvard, argumentavam que devido ao fato de os mercados financeiros sempre acertarem ao definir os preços, o melhor que os caciques corporativos podem fazer, não apenas pelo seu próprio bem como pelo bem de toda a economia, é maximizar o preço de suas ações. Em outras palavras, os economistas financeiros acreditavam que deveríamos entregar o desenvolvimento do capital do país àquilo que Keynes chamara de “cassino”.

O modelo teórico desenvolvido pelos economistas financeiros ao suporem que cada investidor busca um equilíbrio racional entre o risco e a recompensa – o chamado Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (CAPM, em inglês) – é de uma maravilhosa elegância. E para quem aceita suas premissas, o modelo é também muito útil. O CAPM não apenas ajuda a escolher o portfólio – ele ensina a atribuir preços aos derivativos financeiros, títulos sobre títulos, o que é ainda mais importante do ponto de vista da indústria financeira. A elegância e a aparente utilidade da nova teoria levou seus criadores a receberem uma sequência de prêmios Nobel, e muitos professores da faculdade de administração se tornaram cientistas brilhantes de Wall Street, recebendo cheques dignos deste centro financeiro.

Somos obrigados a reconhecer que os teóricos das finanças produziram boa quantidade de provas estatísticas, o que, de início, pareceu ser uma sólida base de apoio para suas hipóteses. Mas tais provas eram curiosamente limitadas. Os economistas financeiros raramente fizeram a pergunta, aparentemente óbvia (e de resposta difícil), de se os preços dos ativos faziam sentido quando eram levados em consideração fundamentos econômicos do mundo real, como a renda. Em vez disso, eles perguntavam apenas se o preço dos ativos fazia sentido em relação ao preço de outros ativos.

Mas os teóricos das finanças continuaram acreditando que seus modelos estavam essencialmente corretos, e o mesmo pensaram muitas pessoas que tomavam decisões no mundo real. Entre estas pessoas estava Alan Greenspan, que na época era presidente do Fed e defensor de longa data da desregulamentação financeira, cuja rejeição dos apelos por um maior controle sobre os empréstimos subprime ou por medidas para combater o inchaço da bolha imobiliária se deveu principalmente à crença de que a ciência econômica financeira moderna tinha tudo sob controle.

Em outubro do ano passado, Greenspan admitia estar em estado de “choque e descrença”, porque “todo o edifício intelectual” tinha “desabado”.

4. Ninguém poderia prever…

Em recentes e pesarosos debates econômicos, “ninguém poderia prever…” se tornou uma das principais frases de efeito multiuso. É o que dizemos em relação a desastres que poderiam ser previstos, deveriam ser previstos e de fato foram previstos por alguns economistas, os quais foram ridicularizados pelo seu esforço.

Tomemos como exemplo a aguda alta e queda no preço dos imóveis. Alguns economistas, principalmente Robert Shiller, de fato identificaram a bolha e alertaram para as dolorosas consequências do seu estouro. Ainda assim, em 2004 Alan Greenspan rejeitou comentários sugerindo que uma bolha imobiliária estivesse em formação: a existência de “uma aguda distorção nacional dos preços”, declarou ele, era “muito improvável”. O aumento no preço dos imóveis, segundo disse Bernanke em 2005, “reflete principalmente a solidez dos fundamentos econômicos”.

Como puderam eles deixar de reparar na bolha? É verdade que as taxas de juros estavam abaixo do normal, o que possivelmente explicaria parte do aumento nos preços. Pode ser também que Greenspan e Bernanke quisessem comemorar o sucesso do Fed em tirar a economia da recessão de 2001; admitir que boa parte deste sucesso se deveu à criação de uma monstruosa bolha teria esfriado as festividades.

Mas havia algo mais acontecendo: uma crença generalizada no princípio de que as bolhas simplesmente não se formam. O mais chocante, ao relermos as garantias de Greenspan, é que elas não foram feitas com base em provas – elas tinham como base a suposição, a priori, de que simplesmente não pode haver uma bolha no mercado imobiliário.

E os teóricos das finanças foram ainda mais inflexíveis neste ponto.

Em entrevista concedida em 2007, Eugene Fama, pai da hipótese do mercado eficiente, declarou que “a palavra ?bolha? me deixa louco”, e na sequência explicou por que podemos confiar no mercado imobiliário: “O mercado imobiliário apresenta menor liquidez, mas as pessoas são muito cuidadosas quando compram casas. Trata-se provavelmente do maior investimento que farão, e portanto elas pesquisam atentamente e comparam preços”.

De fato, os compradores de imóveis costumam comparar cuidadosamente o preço de suas potenciais aquisições com os preços de outras casas. Mas isto não nos diz se o preço dos imóveis se justifica.

Em resumo, a crença nos mercados financeiros eficientes cegou muitos economistas, se não todos, para a emergência da maior bolha financeira já vista. E a teoria do mercado eficiente também desempenhou um papel significativo na criação da bolha em primeiro lugar.

Agora que o verdadeiro risco associado aos ativos supostamente seguros foi revelado, os lares norte-americanos testemunharam a evaporação de US$ 13 trilhões no valor de suas propriedades. Mais de 6 milhões de empregos foram perdidos e a taxa de desemprego parece rumar para o nível mais alto registrado desde 1940. Assim, que tipo de orientação a ciência econômica moderna tem a oferecer diante do nosso apuro atual? Será que podemos confiar nesta orientação?

5. A querela do estímulo

Durante uma recessão normal, o Fed responde por meio da compra de notas do Tesouro – títulos de curto prazo da dívida do governo – que estejam em poder dos bancos. Isto provoca uma redução nas taxas de juros sobre a dívida do governo; investidores em busca de uma maior proporção de retorno procuram outros ativos, provocando uma redução nas demais taxas de juros ; e normalmente estas taxas de juros mais baixas provocam, afinal, uma reversão no declínio econômico. O Fed combateu a recessão que teve início em 1990 derrubando de 9% para 3% as taxas de juros para os títulos de curto prazo. Combateu a recessão que teve início em 2001 cortando as taxas de juros de 6,5% para 1%. E tentou lidar com a recessão atual baixando as taxas de 5,25% para zero.

Mas a taxa zero revelou-se alta demais para pôr fim à recessão. E o Fed não pode reduzir as taxas de juros para menos do que zero já que, com mais taxas próximas do zero, os investidores simplesmente açambarcam o dinheiro em vez de emprestá-lo. Assim, perto do fim de 2008, com as taxas de juros basicamente definidas como aquilo que os macroeconomistas chamam de “patamar menor ou igual a zero” enquanto a recessão continuava a se aprofundar, a política monetária convencional tinha perdido todo o seu poder de tração.

E agora? Esta é a segunda vez que os EUA enfrentam juros menores ou iguais a zero, sendo que a primeira vez foi a Grande Depressão. E foi precisamente a observação de que existe um limite inferior para as taxas de juros o que levou Keynes a defender um maior gasto governamental: quando a política monetária é ineficaz e o setor privado não pode ser convencido a gastar mais, o setor público deve assumir seu lugar no apoio à economia. O estímulo fiscal é a resposta keynesiana para o tipo de situação econômica semelhante a uma depressão – como a que vivemos atualmente.

Tal pensamento keynesiano forma a base das medidas econômicas do governo Obama. Cochrane, da Escola de Chicago, indignado diante da ideia de que os gastos governamentais pudessem aliviar a mais recente recessão, declarou: “Isto não faz parte daquilo que se ensina aos estudantes de economia desde 1960. Elas (ideias keynesianas) são contos de fadas que já foram desacreditadas pelas provas. Em tempos de crise, é muito confortável voltar aos contos de fadas que ouvíamos quando crianças, mas isto não faz deles menos falsos”.

Mas como destacou Brad DeLong, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, a posição atual da escola pode ser resumida também numa rejeição completa das ideias de Milton Friedman. Friedman acreditava que as medidas do Fed – e não as mudanças nos gastos governamentais – deveriam ser usadas para estabilizar a economia, mas nunca afirmou que um aumento no gasto governamental seria incapaz, sob quaisquer circunstâncias, de aumentar o emprego. Na verdade, ao relermos o resumo elaborado por Friedman em 1970 de suas próprias ideias, Contexto teórico para a análise monetária, o que mais impressiona é a aparência keynesiana do seu pensamento.

E Friedman certamente jamais comprou a ideia de que o desemprego em massa represente uma redução voluntária no esforço de trabalho e nem a ideia de que as recessões sejam de fato benéficas para a economia.

Ainda assim, Casey Mulligan, da Escola de Chicago, sugere que o desemprego esteja tão alto porque muitos trabalhadores tem optado por não aceitar empregos. Ele sugeriu, em especial, que os trabalhadores estejam optando por permanecerem desempregados porque isto melhora suas chances de receber a concessão de alívios para suas hipotecas. E Cochrane declara que o alto desemprego é, na verdade, algo positivo: “Precisamos de uma recessão. Pessoas que passam suas vidas martelando pregos em Nevada precisam de algo diferente para fazer.” Particularmente, acho que isto é loucura. Por que seria necessário o desemprego maciço em todo o país para tirar os carpinteiros de Nevada? Será que alguém é capaz de afirmar com seriedade que perdemos 6,7 milhões de empregos porque um número menor de americanos deseja trabalhar? Mas se partirmos do princípio que as pessoas são perfeitamente racionais e os mercados, perfeitamente eficientes, temos de concluir que o desemprego é voluntário e as recessões são desejáveis.

6. Falhas e atritos

A economia, enquanto ciência, enfrentou problemas porque os economistas foram seduzidos pela visão de um sistema de mercado perfeito e desprovido de atrito. Se a profissão almeja a redenção, ela terá de conciliar-se com uma visão menos deslumbrante – a de uma economia de mercado que apresenta muitas virtudes, mas que também está repleta de falhas e atritos.

Já existe um exemplo relativamente desenvolvido do tipo de ciência econômica que tenho em mente: a escola de pensamento conhecida como behaviorismo financeiro. Os adeptos desta abordagem enfatizam duas coisas. Primeiro, muitos investidores do mundo real em pouco se assemelham aos frios e calculistas investidores da teoria do mercado eficiente: eles são bastante sujeitos ao comportamento de manada, a surtos de exuberância irracional e a pânicos injustificados. Segundo, mesmo aqueles que tentam basear suas decisões no cálculo frio com frequência descobrem que não são capazes de fazê-lo, pois problemas de confiança, credibilidade e garantias reais limitadas os obrigam a seguir o restante da manada.

Enquanto isso, como fica a macroeconomia? Acontecimentos recentes refutaram de maneira bastante decisiva a ideia de que as recessões sejam uma resposta ideal à flutuação no ritmo do progresso tecnológico; uma visão mais ou menos keynesiana é a única possível no momento. Ainda assim, os modelos padronizados do novo keynesianismo não deixaram espaço para uma crise como a que estamos vivendo, pois estes modelos aceitaram de maneira geral a visão do setor financeiro promovida pela teoria do mercado eficiente.

Uma linha de pesquisas, cujos pioneiros foram o próprio Ben Bernanke e seu colega Mark Gertler, da Universidade de Nova York, enfatizava a maneira pela qual a falta de garantias reais suficientes pode prejudicar a capacidade das empresas de arrecadar fundos e buscar oportunidades de investimento. Uma linha de pesquisas parecida, em boa parte estabelecida por meu colega de Princeton, Nobuhiro Kiyotaki, em parceria com John Moore, da London School of Economics, argumenta que os preços de ativos como propriedades imobiliárias podem sofrer declínios autoacentuantes que, por sua vez, provocam uma depressão na economia como um todo. Mas até o momento, o impacto das finanças disfuncionais não esteve no centro nem mesmo da ciência econômica keynesiana. Isto, claramente, precisa mudar.

7. Recuperando Keynes

Eis o que acho que os economistas precisam fazer. Primeiro, eles precisam enfrentar a inconveniente realidade de que os mercados financeiros estão muito aquém da perfeição; que eles estão sujeitos a extraordinários delírios e à loucura das multidões. Segundo, eles precisam admitir que a ciência econômica keynesiana ainda é o melhor arcabouço teórico de que dispomos para compreender as recessões e depressões. Terceiro, eles terão de se esforçar ao máximo para incorporar as realidades das finanças à macroeconomia.

A visão que deve emergir conforme a profissão repensa seus fundamentos pode não ser muito clara; certamente não será arrumada; mas temos de manter a esperança de que ela terá a virtude de estar, ao menos, parcialmente correta.

*O autor é colunista do New York Times e ganhador do prêmio Nobel da economia de 2008. Seu livro mais recente é O retorno da economia da depressão e a crise de 2008

17/08/2009 - 13:29h Pré-sal: Às vésperas de receber o marco regulatório, oposição prepara-se para fazer defesa da Lei do Petróleo de FHC


O posição demo-tucana rejeita a criação de uma nova estatal e a introdução do sistema de partilha da produção para explorar as reservas do pré-sal

Congresso aceita privilégio à Petrobras no pré-sal

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Daniel Rittner e Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

Pré-sal: Às vésperas de receber o marco regulatório, oposição prepara-se para fazer defesa da Lei do Petróleo

Congresso aceita privilégio à Petrobras

Às vésperas da campanha presidencial, a oposição – especialmente na Câmara dos Deputados – prepara-se para fazer uma defesa acirrada da Lei do Petróleo aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, rejeitando a criação de uma nova estatal e a introdução do sistema de partilha da produção para explorar as reservas do pré-sal. Um dos principais desafios será adotar essa postura sem cair na imagem de “privatistas”, que prejudicou a campanha do tucano Geraldo Alckmin nas eleições de 2006.

Governo e oposição têm visões divergentes sobre o modelo de exploração do pré-sal. “Discordamos de absolutamente tudo”, resume o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES), citando as informações vazadas sobre o novo marco regulatório. Curiosamente, o ponto que parece ter relativo consenso é um dos poucos ainda pendentes de definição nos debates internos do governo: a capitalização da Petrobras.

Pesquisa realizada pela consultoria Llorente & Cuenca mostra que a maioria dos congressistas concorda com a tese de privilegiar a Petrobras nas novas regras. Segundo o levantamento, 63,5% dos deputados e 73,3% dos senadores são favoráveis à possibilidade de o governo ceder à Petrobras o controle de áreas do pré-sal em troca de maior participação acionária da União, que hoje é de 32% do capital total.

Na realidade, a medida seria uma capitalização sem o uso de recursos do Tesouro, mas com a cessão de barris de petróleo em produção futura. A pesquisa indicou ainda que 61,5% dos deputados e 66,7% dos senadores concordam com a manutenção das regras para os blocos licitados no passado, mas o estabelecimento de novas regras para as áreas a serem leiloadas. Foram entrevistados 53 deputados e 15 senadores, de 11 partidos políticos e de todas as regiões do país.

Para Vellozo Lucas, o governo traz uma visão “completamente reestatizante” e sugere a adoção de um regime mais usado em países com insegurança jurídica. “A partilha é mais adequada para países com histórico de romper contratos. A concessão é própria de quem tem estabilidade regulatória”, afirma. Ele acredita que um dos principais erros nas regras preparadas pelo governo é dar à Petrobras a garantia de operar todos os blocos. O monopólio da estatal, segundo o parlamentar, deverá atrasar a exploração do pré-sal por falta de caixa suficiente. “E petróleo debaixo da terra não é dinheiro.”

Na oposição, a maioria defende a manutenção do modelo de concessões, pelo qual as empresas que vencem os leilões para a exploração de determinadas áreas ficam com o petróleo e pagam tributos e royalties devidos pela produção. Os governistas preferem a partilha e consideram o tema como uma “questão de ideologia”. O deputado Fernando Ferro (PT – PE), sintetiza essa visão: “A produção é um bem do Estado. A iniciativa privada pode participar como um sócio para explorar e receber um pouco sobre isso. Hoje, com a concessão, o setor privado se apropria do petróleo”, disse.

O embate no Congresso não se dará somente entre governo e oposição: a distribuição de royalties deverá gerar divergências dentro dos partidos. A bancada do Rio de Janeiro é a mais articulada na defesa de recursos para o Estado, com o apoio do governador Sérgio Cabral e de seu partido, o PMDB. O governo propõe que os recursos da exploração das áreas do pré-sal sejam destinados a um fundo social, mas Estados como o Rio e o Espírito Santo, cuja parte significativa da renda vem do repasse de royalties, pressionam pela divisão de recursos. O temor dos parlamentares é que a discussão sobre royalties seja antecipada e que atrapalhe a negociação de outros pontos polêmicos, como o sistema de exploração. “Royalties deve ser o último ponto a ser discutido, para que o embate não seja contaminado por debates regionalizados”, disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), da Comissão de Minas e Energia.

No Senado, a crise política paralisou as discussões sobre as propostas. Como os projetos de lei do marco regulatório serão debatidos primeiro na Câmara, senadores contam com mais tempo para se aprofundar sobre o tema. “Ninguém sabe ainda o formato final do projeto que o governo enviará”, disse o senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse ter participado durante meses do debates com o governo sobre o marco regulatório, mas também demonstrou dúvidas sobre o texto que será encaminhado ao Congresso. “Vamos aguardar. Teremos tempo para discutir isso”, afirmou.

O governo enviará os projetos ao Congresso no momento em que os senadores investigam a estatal na CPI da Petrobras. A Lei do Petróleo e o marco regulatório são temas previstos para debate na comissão, mas se o embate político se acirrar na CPI, os temas ficarão de fora da pauta.

15/08/2009 - 09:55h Petrobras terá fatia de 30% no pré-sal


http://www.cimm.com.br/portal/conteudo/noticias/imagem/Image/petroleo-estadao.jpgGoverno define participação mínima que estatal terá como operadora dos consórcios que vão explorar região de petróleo

Petrobras também poderá ser contratada sem licitação para explorar poços mais rentáveis; regra para royalties ainda está indefinida

SIMONE IGLESIAS, LEANDRA PERES E VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

A Petrobras conseguiu mais uma vitória na discussão do marco regulatório do pré-sal. A estatal terá fixado em lei o percentual mínimo de 30% de participação nos consórcios que vão explorar a região. Como a empresa também poderá participar das licitações de blocos do pré-sal, a fatia da Petrobras poderá ser ainda maior.
A informação foi divulgada pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), após reunião com o presidente Lula. Lobão e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendiam que a participação mínima da Petrobras seria definida a cada leilão.
A estatal também terá garantidos outros privilégios no marco regulatório que será enviado ao Congresso após discussão com empresários e trabalhadores. Poderá ser contratada diretamente pela União, sem licitação, para explorar os poços mais rentáveis. Além disso, será a exploradora única dos campos, ou seja, terá que ser contratada pelas outras empresas que participarem dos leilões para retirar o petróleo.
“A estatal poderá participar da licitação de todos os blocos e, então, ela poderá ter 40%, 50% ou ganhar sozinha. Mas a participação societária mínima será de 30% em todos os blocos para poder ser operadora”, afirmou Lobão.
Lula decidiu fixar o percentual defendido pela Petrobras depois que o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, argumentou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já exige hoje uma participação mínima de 30% da empresa que será a operadora nos consórcios formados para explorar as áreas fora do pré-sal.
Segundo Lobão, falta só definir como será a regra para os royalties, assunto que gerou divergência dentro do governo. Nos dois cenários apresentados a Lula, há uma mudança na forma de distribuição dos recursos, para que o dinheiro beneficie todos os Estados, e não só os produtores, como hoje. A dúvida é se, além disso, o governo também reduz de 10% para 5% a alíquota dos royalties.
“Tínhamos a esperança de concluir tudo hoje [ontem], mas ficaram algumas pendências. Basicamente sobre os royalties, não definimos ainda o que fazer com eles”, disse.
Como esse ponto é criticado pelo governador Sérgio Cabral (RJ), a decisão será política. Lula se reunirá com Cabral na terça, no Rio, quando deverão discutir o assunto. Principal Estado beneficiado com royalties do petróleo, o Rio recebeu R$ 2,26 bilhões em 2008.
Lula disse aos ministros que esse tem sido o assunto que tem despertado maior interesse político e reclamações na discussão do pré-sal. Por isso, quer ouvir as lideranças políticas antes de bater o martelo. Em razão da indefinição sobre royalties, o governo vai adiar em uma semana o anúncio do marco regulatório do pré-sal.
A criação da estatal para cuidar do pré-sal e de um fundo social com parte dos lucros foi confirmada pelo presidente. Esse fundo, disse Lobão, será aplicado no exterior e terá “caráter de fundo soberano”. Todas as propostas serão encaminhadas ao Congresso, por meio de três projetos de lei ordinária, em caráter de urgência. Segundo o ministro, nada será feito por medida provisória.
Lula incumbiu Lobão e Dilma de se reunir com empresários e sindicatos ligados ao petróleo na próxima semana para apresentar as conclusões e colher sugestões.
As medidas seriam anunciadas na próxima quinta, em reunião ministerial. Mas, por conta das reuniões encomendadas pelo presidente, o anúncio deverá ocorrer nos dias 26 ou 27. Depois, o governo enviará as propostas ao Congresso e convocará uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O nome da estatal deverá ser escolhido por concurso, mas Lobão não deu detalhes.

11/08/2009 - 11:48h Vencedores do pré-sal poderão pagar bônus

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Governo quer cobrar taxa de ganhadores de licitações com o objetivo de antecipar dinheiro para fundo de desenvolvimento social

Critério para definir vencedor continuará a ser quem oferecer mais petróleo ao governo; bônus deve ter valor fixo

VALDO CRUZ E LEANDRA PERES – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta para explorar o pré-sal entregue na semana passada ao presidente Lula ressuscitou a cobrança de bônus das petrolíferas que ganharem as licitações na área. Essa foi a forma encontrada para antecipar parte do dinheiro que só entraria no caixa do governo a partir de 2015, quando o pré-sal começará a ter escala comercial.
O valor cobrado dos vencedores das licitações será transferido para o fundo de desenvolvimento social, cujo capital será aplicado em investimentos no Brasil e no exterior e gasto com projetos da área social e de inovação tecnológica.
A criação do bônus havia sido descartada ao longo das discussões da comissão que preparou o marco regulatório do pré-sal. Dilma Rousseff (Casa Civil) era contra porque a proposta defendida pelo Ministério da Fazenda era que o dinheiro fosse para o Tesouro. Nesse caso, poderia ser usado para cobrir qualquer tipo de gasto da União.
Na nova proposta, o dinheiro ficará retido no fundo e servirá para financiar os primeiros investimentos com recursos do pré-sal. Considerações políticas também ajudaram a mudar a posição do governo.
É que, sem cobrar bônus, o governo teria de esperar até que a produção do pré-sal chegasse a níveis comerciais para começar a capitalizar o fundo. No novo modelo, o dinheiro entra mais rapidamente e permite que governo antecipe gastos.
Na prática, o que ocorrerá é uma redução no percentual do petróleo explorado no pré-sal que será entregue ao governo. Em vez de pagar exclusivamente com óleo, as petrolíferas vão quitar uma parte em dinheiro.
A ideia é que o bônus seja um valor fixo aplicado a todos os poços licitados. Mas não será um dos critérios para determinar o vencedor das licitações. Isso será feito exclusivamente pelo percentual de petróleo a ser oferecido ao governo.

Disputa de poder
O governo também quer antecipar a pesquisa geológica da área do pré-sal. Para isso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai furar poços para obter informações sobre o potencial de cada região.
Hoje, só a Petrobras e as demais empresas do setor têm esse tipo de avaliação. O governo crê que, se quiser licitar alguma área do pré-sal, precisará de informação neutra para determinar o potencial dos campos.
Essa decisão também foi uma forma de conter as reclamações da ANP sobre seu papel no novo modelo regulatório. A agência avalia que perderá poder, principalmente por causa da criação da nova estatal, a ser responsável por representar a União nos contratos do pré-sal.
A nova empresa terá participação no comitê que gerencia os custos de exploração em cada campo. Isso quer dizer que toda decisão empresarial terá de ser chancelada pelo governo. A ANP deseja que o poder de fiscalizar se a partilha da produção está sendo feita corretamente continue sob sua alçada.
Lula ainda terá de arbitrar outras disputas no governo sobre o marco regulatório do pré-sal. A principal é sobre o percentual de participação mínima que a Petrobras terá nos consórcios vencedores das licitações. A estatal quer 30%, mas o grupo de ministros que discutiu o assunto acha muito alto.
A divisão dos recursos gerados na exploração do pré-sal também promete gerar polêmica. Lula quer reduzir o percentual repassado a Estados e municípios, mas terá de negociar com aliados como o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que não quer abrir mão do dinheiro que obtém hoje.

11/08/2009 - 11:22h Com o pré-sal, o Brasil ganha peso no cenário mundial

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Nova estatal do petróleo também terá papel político

Petróleo poderá ser usado como moeda de troca em negociações internacionais

Nicola Pamplona e Kelly Lima – O Estado SP

O governo quer ampliar seu poder de negociação internacional com a nova estatal do petróleo, tema de um dos projetos de lei apresentados na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia é apresentar ao mundo uma fonte confiável de energia, em contraponto às principais regiões exportadoras atuais – Venezuela, África e Oriente Médio -, garantindo em troca maior poder de barganha ao País em suas relações internacionais.

“Com o pré-sal, o Brasil ganha peso no cenário mundial. É para aproveitar esse movimento que a estatal será criada”, diz uma fonte do governo, justificando a insistência na criação da nova empresa, que será responsável pela comercialização da parcela do pré-sal pertencente à União.

“Os grande volumes de petróleo podem ser usados como moeda de troca em qualquer mesa de negociação internacional.” O processo é movido pela percepção de que a energia tende a manter papel fundamental nas relações geopolíticas nas próximas décadas, conferindo cada vez mais importância a países produtores.

Além disso, há uma busca dos grandes países consumidores por novas fontes de suprimento, para fugir à instabilidade da Venezuela (no caso dos Estados Unidos) e da África (Europa e China).

RECURSOS

Washington e Pequim, por sinal, já demonstraram interesse pelo pré-sal brasileiro. Na semana passada, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, general James Jones, esteve no País para tratar do tema e prometeu recursos para desenvolver as reservas.

A China, por sua vez, já se comprometeu com um financiamento de US$ 10 bilhões em troca de garantia de suprimento futuro pela Petrobrás.

A fonte consultada pelo Estado lembra, porém, que nem Petrobrás nem petroleiras privadas poderiam cumprir o papel de representar o governo em negociações internacionais.

Por isso, a opção por uma nova empresa, ao invés de aumento das alíquotas de royalties ou da participação estatal na Petrobrás, que poderiam garantir maior receita à União, entrou tão forte na pauta.

“As questões dos royalties, das receitas da União e do papel da Petrobrás são importantes, mas o principal motor da mudança na lei é geopolítico”, comenta a fonte, que tem acesso à comissão interministerial que deliberou sobre o tema.

De acordo com essa fonte, há pendências a serem definidas com relação aos detalhes nos projetos, mas é consenso no governo que a nova empresa tem de ser criada para cumprir esse papel.

A atratividade dos projetos para empresas privadas, diz a fonte, vai ser mantida, independentemente da mudança para contratos de partilha de produção. “As petroleiras estão acostumadas a trabalhar com diversos tipos de contrato. Basta que se mantenha um nível de rentabilidade compatível.”

Nesse sentido, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) espera convocação do presidente Lula para discutir os termos dos novos contratos. Ontem, a entidade colocou na internet uma página sobre o pré-sal, com o objetivo de explicar à população o que é a nova província petrolífera brasileira e quais os modelos regulatórios usados pelo mundo.

09/08/2009 - 11:45h O conto do vigário

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Kenneth Rogoff * – O Estado SP

 


No próximo mês, o colapso do venerável banco de investimentos americano Lehman Brothers completará um ano. A queda do Lehman marcou o início de uma recessão global e uma crise financeira que o mundo não observava desde a Grande Depressão, nos anos 30. Depois de um ano, de trilhões de dólares de dinheiro público utilizados e muita autoanálise dentro da comunidade política do mundo, aprendemos as lições certas? Temo que não.

O consenso geral é de que, se o governo tivesse socorrido financeiramente o Lehman, tudo teria sido apenas um soluço e não um enfarte. Famosos investidores e políticos influentes opinaram que, nessa nossa economia global interconectada, nunca se poderia deixar uma grande instituição financeira como o Lehman ir à falência.

Independentemente do quão péssima foi a sua administração – o Lehman basicamente transformou-se numa holding imobiliária totalmente independente dentro da bolha formada no setor de habitação -, os credores de uma grande instituição financeira sempre teriam de ser reembolsados. Do contrário, a confiança no sistema ficaria corroída e o caos se implantaria.

Tendo chegado à brilhante conclusão de que uma reestruturação financeira devia ser evitada a todo custo, os governos mundiais decidiram criar uma enorme rede de proteção para os bancos (e todos os países na Europa Oriental), tecida pelos dólares dos contribuintes.

Infelizmente, essa autópsia do Lehman era uma utopia. Ela basicamente dizia que, independentemente do tamanho da bolha imobiliária, do quão profundo era o buraco do crédito cavado pelos Estados Unidos (e outros países) e o quão enredado estivesse o sistema financeiro global, nós podíamos ter encontrado um caminho de saída. Se tivéssemos solucionado o problema do Lehman, ido em frente e continuássemos aproveitando o vigor da energia da China, nada de ruim jamais ocorreria.

O fato é que os desequilíbrios globais em termos de dívidas e preços de ativos aumentou tanto, atingindo seu clímax nos últimos anos , a ponto de não haver saída. Os EUA estavam dando sinais de alerta de uma profunda crise financeira bem antes de estourar o problema do Lehman Brothers, como Carmen Reinhardt e eu documentamos em nosso próximo livro This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly (Desta vez é diferente: oito séculos de loucura financeira).

Os preços dos imóveis residenciais dobraram num curto período, levando os consumidores americanos a não pensar mais em fazer poupança. Os órgãos de decisão política, incluindo o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), permitiram que essa festa de crescimento dos anos 2000 continuasse por muito mais tempo.

Embriagados com os lucros, os setores bancários e de segurança se endividaram como nunca. Os bancos de investimento transformaram seus negócios de tal forma que seus administradores e conselhos claramente não entenderam.

Não foi somente o Lehman Brothers. O sistema financeiro todo estava despreparado para lidar com o inevitável estouro das bolhas do crédito e imobiliária. O sistema chegou a um ponto em que precisou ser socorrido e reestruturado. E não há cenário legal ou político realista em que tal socorro poderia ter sido oferecido sem que um pouco de sangue ficasse nas ruas.

Portanto, o colapso de uma grande instituição bancária ou de um banco de investimento foi inevitável como catalisador para a ação. O problema do Lehman Brothers afundar não foi o conceito, mas a execução. O governo devia ter agido agressivamente para proteger a complexa carteira de derivativos do Lehman, mesmo que isso significasse interpretações criativas da lei ou a aprovação de novas leis de controle do sistema financeiro.

A verdade é que é difícil fazer tudo isso da noite para o dia, mas os alertas eram muitos. Nos seis meses anteriores ao colapso do Lehman, houve um congelamento lento do crédito global e recessões incipientes nos Estados Unidos e na Europa. Mas quase nada foi feito em preparação.

Então, qual é o plano de jogo, agora? Fala-se de regulamentar o setor financeiro, mas os governos temem que isso possa abalar a confiança. Admite-se que o estouro da bolha imobiliária precisa ser absorvido, mas não há disposição para reconhecer que isso implicará anos de lento crescimento do consumo.

Reconhece-se que as relações entre China e Estados Unidos têm de ser reequilibradas, mas não se sabe bem como proceder. Nossos líderes e legisladores se convenceram de que, apesar de todas as falhas, o velho sistema é melhor do que qualquer outro que se possa imaginar, e que restaurar a confiança vai resolver tudo, ao menos enquanto eles estiverem no comando.

A lição correta a se tirar o colapso do Lehman Brothers deve ser a de que o sistema financeiro necessita de importantes mudanças tanto em termos de regulamentação como de governança. O enfoque atual de uma rede de proteção pode funcionar a curto prazo, mas acabará resultando em dívidas governamentais enormes e insustentáveis, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

A Ásia pode estar disposta a patrocinar o Ocidente agora, mas não perpetuamente. No fim, ela encontrará alternativas, em parte aprofundando seus próprios mercados de dívida. Dentro de alguns anos, os governos ocidentais precisarão elevar drasticamente os impostos, permitir o aumento da inflação, ficar em parte inadimplentes, ou uma combinação dos três. Por mais doloroso que possa ser, é muito melhor começar a colocar os fundamentos da economia em ordem agora. Restaurar a fé é útil e importante. Mas, em última instância, precisamos de um sistema de regulamentação e governança financeira que mereça a nossa confiança.

*Kenneth Rogoff é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade Harvard e chefiou a equipe de economistas do Fundo Monetário Internacional

09/08/2009 - 10:54h Dilma e Lobão divergem no pré-sal

Casa Civil defende papéis da ANP e da Petrobrás, enquanto Minas e Energia quer criar estatal superpoderosa

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Kelly Lima, Nicola Pamplona e Tatiana Freitas – O Estado SP

A falta de consenso na apresentação das propostas do novo marco regulatório do petróleo expôs a existência de duas correntes na comissão interministerial criada para debater o tema. De um lado, liderados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula, estão a Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo (ANP), na defesa da ampliação de seus papéis como principais operadores da política petrolífera brasileira.

De outro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer garantir superpoderes à nova estatal do petróleo, reduzindo o raio de ação principalmente do órgão regulador. Segundo fontes próximas à comissão interministerial, as principais divergências estão relacionadas mais ao campo político do que a questões técnicas.

O embate não ocorre entre a competição de mercado e a “estatização”. Tanto a corrente PT-PCdoB, da ala de Dilma, quanto a do PMDB de Lobão defendem ampliar o poder do Estado no setor, cada qual com suas prioridades estratégicas. O primeiro round foi vencido por Lobão, com concordância em torno da criação da nova estatal, proposta rechaçada desde início pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

O segundo, e mais decisivo, foi vencido na semana passada por Dilma, que emplacou a ANP como responsável, ao lado da Petrobrás, pelos trabalhos de perfuração que mapearão as áreas não concedidas do pré-sal. Como pano de fundo, a capitalização que o governo pretende promover na companhia, com a anexação de áreas e reservas a seu portfólio. Inicialmente, seriam apenas os blocos contíguos às descobertas de Tupi. Dilma já deixou claro que pode ser qualquer bloco, nos 160 milhões de metros quadrados que delimitam a região do pré-sal.

Gabrielli, sugeriu numa das reuniões do conselho, que a companhia ficasse com a integralidade dos blocos na região. O executivo teria dito, quando questionado sobre o porcentual que a empresa estaria pleiteando nas áreas, que a empresa tinha condições de tocar sozinha os projetos. Não foi levado a sério. Acabou optando pelo mínimo de 30%, que justifica a mobilização de recursos humanos e financeiros necessária à operação de um projeto desse porte.

As diferenças foram expostas com visível desconforto por Lobão após a reunião com Lula. Dias antes, ele havia informado a criação de dois fundos para gerir recursos do pré-sal. No encontro, ficou definido que será apenas um, com cunho social. “Qualquer coisa que eu disser hoje está sujeita a ser desmentida amanhã”, afirmou o ministro na sexta-feira.

Ontem, depois de participar de reunião com prefeitos de municípios produtores de petróleo, em Búzios, Lobão afirmou: “Não houve conflito (na reunião com Lula). Foi apenas um ajuste de posições”.

Atenuando as divergências, representantes da comissão disseram que se tratam de debates normais em decisões importantes para o País. Segundo fontes, porém, Lula não ficou satisfeito com os resultados do trabalho de mais de um ano da comissão e vai ouvir outras partes para dar a palavra final.

O processo de avaliação das áreas do pré-sal, hoje em mãos da União, será iniciado antes da mudança na lei, sendo elaborado por um grupo conjunto entre ANP e Petrobrás. “Acho a estratégia interessante, desde que vise a promover licitações e estimular o interesse de investidores”, disse o consultor Jean-Paul Prates, atual secretário de Energia do Rio Grande do Norte. O consultor John Forman, ex-diretor da ANP, lembra que pela legislação atual a única forma de o governo entregar uma área exploratória a empresas privadas é por licitação.

04/08/2009 - 15:19h Recompensando quem nos prejudica

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Paul Krugman, The New York Times* – O Estado SP

Os americanos estão com raiva de Wall Street, e com razão. Primeiro a indústria financeira nos mergulhou numa crise, e depois foi resgatada à custa do contribuinte. E agora, com a economia ainda em depressão profunda, a indústria está distribuindo imensas bonificações a seus membros. Se você ainda não se indignou, é porque não deve estar prestando atenção.

Mas acabar com a economia e esfolar o contribuinte não são os únicos pecados de Wall Street. Mesmo antes da crise e dos resgates, muitos nomes de sucesso da indústria financeira ganharam fortunas com atividades que podemos considerar, do ponto de vista social, como desprovidas de valor – quando não destrutivas. E continuam a fazê-lo. Basta reparar em duas notícias recentes.

Uma delas diz respeito à ascensão das operações em alta velocidade (HFT, em inglês): algumas instituições – entre elas o Goldman Sachs – estão empregando computadores supervelozes para obter vantagens em relação aos demais investidores, comprando ou vendendo ações uma minúscula fração de segundo antes que os demais possam reagir. O lucro com as HFT é um dos motivos por trás do lucro recorde do Goldman, que deve também pagar bonificações recordes.

Num aspecto aparentemente distinto, a edição de domingo do New York Times publicou reportagem sobre o caso de Andrew J. Hall, líder de um braço do Citigroup responsável por especular nos mercados de petróleo e outras commodities. Suas atividades renderam muito dinheiro recentemente e, de acordo com seu contrato, Hall deve receber US$ 100 milhões.

O que essas duas histórias têm em comum? Em ambos os casos, estamos falando de imensas compensações pagas por empresas que estão entre as maiores beneficiadas pelo auxílio federal. O Citi recebeu cerca de US$ 45 bilhões do contribuinte; o Goldman devolveu os US$ 10 bilhões de auxílio direto, mas foi muito beneficiado por garantias federais e pelo resgate de outras instituições financeiras.

Mas vamos supor que Hall e Goldman sejam muito bons no que fazem, e poderiam ter lucrado muito até na ausência da ajuda recebida. Ainda assim, o que eles fazem é ruim para os EUA. Sejamos claros: a especulação financeira pode servir a um propósito útil. É bom, por exemplo, que os mercados futuros incentivem o armazenamento de combustível para os aquecedores antes que o clima esfrie, ou o armazenamento de gasolina antes que comece a temporada de férias de verão.

Mas especular com base em informações indisponíveis ao público em geral já é algo muito diferente. Como demonstrou em 1971 o economista Jack Hirshleifer, da UCLA, esse tipo de especulação com frequência mistura “rentabilidade particular” e “inutilidade social”. Um bom exemplo disso são as operações em alta velocidade. É difícil perceber como negociantes que fazem suas transações uma fração de segundo antes dos demais possam contribuir com a melhoria dessa função social.

E quanto a Hall? A reportagem do Times sugere que ele ganha dinheiro ao ser mais esperto que outros investidores, e não por direcionar recursos para onde são mais necessários. Novamente, é difícil enxergar valor social naquilo que ele faz.

O que precisa ser feito? Na semana passada, a Câmara aprovou uma lei estabelecendo regras para os pacotes de bonificação de várias instituições financeiras. Seria um passo na direção certa. Mas tal medida deveria ser acompanhada por uma regulação muito mais ampla das práticas financeiras – e eu ainda defendo uma maior carga tributária sobre rendas superdimensionadas.

Infelizmente, a medida enfrenta a oposição da administração Obama, que ainda parece funcionar pela lógica segundo a qual aquilo que for bom para Wall Street será bom para o país. Nem a administração nem nosso sistema político estão prontos para encarar o fato de que nos tornamos uma sociedade na qual as grandes recompensas vão para quem se comporta mal, uma sociedade que enche de dinheiro quem deixa todos nós mais pobres.

*Paul Krugman é Prêmio Nobel de Economia

27/07/2009 - 10:49h Jim O’Neill, criador do Bric, diz que crise foi boa para alguns países

Dominic Elliott, especial para The Wall Street Journal* – VALOR

Siglas podem poluir a linguagem de negócios com jargões complicados. Mas algumas conseguem transformar algo desajeitado em um sonho de marketing.

Foi assim com “Bric”, a sigla criada em 2001 por uma equipe de Jim O’Neill, o economista-chefe do Goldman Sachs Group, em referência a Brasil, Rússia, Índia e China. O banco criou a sigla quando fazia uma previsão sobre o crescimento dos quatro grandes mercados emergentes.

O Goldman Sachs previu que o produto interno bruto coletivo do quarteto iria representar mais de 10% da economia mundial no fim desta década. Eles já ultrapassaram isso, chegando a 15% no ano passado.

O’Neill discutiu nesta entrevista como os Brics têm se recuperado da crise financeira, se eles já superaram sua classificação e que países podem ocupar o lugar deles. Trechos:

George Soros dizia em março que os mercados emergentes corriam o risco de ser os mais prejudicados pela crise, mas os chamados países periféricos têm sido os mais fortes até agora na recuperação. Por quê?

A recuperação se deveu à força dos fundamentos econômicos. Quando a China lançou seu pacote de estímulo, no ano passado, o Goldman Sachs recomendou: “compre ações chinesas”. Muitos acharam que estávamos loucos, já que elas haviam desabado nos meses anteriores. Agora elas têm alta de 80%.

Em parte isso se deve ao crescimento do mercado interno. O declínio das vendas no varejo americano foi equiparado por um aumento na China. As vendas no varejo chinês subiram 18% ante igual período do ano passado, segundo os números mais recentes. O aumento nos volumes de carros, de 48% em junho em comparação com o mesmo mês um ano antes, também é significativo e não se deve apenas ao estímulo.

Como o sr. acha que a crise mudou a economia mundial?

Estou ficando mais convencido de que a crise foi de fato uma coisa boa para alguns países. É certamente o caso da China, onde a demanda interna melhorou e houve crescimento de base mais ampla, menos dependente das exportações.

Os países do Bric parecem ter se saído particularmente bem. Um dos motivos de eles terem se recuperado tão bem é o forte controle sobre os sistemas bancários?

Bem, antes de tudo, eu deveria dizer que não considero realmente os Brics como mercados emergentes. Eles são grandes demais para isso. Mas o controle estatal de bancos foi decididamente um fator e isso é algo que muitos dos países ricos tendem agora a fazer. Talvez haja um reconhecimento de que deveria haver mais responsabilidade social para o setor financeiro e que o controle estatal do sistema bancário é uma boa coisa.

Há alguns mercados emergentes que ainda sejam uma grande preocupação?

Os Estados do Báltico e outras partes da Europa Central e Oriental continuam com problemas, mas mesmo lá temos diversidade. Quando estive em Tóquio recentemente, todo mundo perguntava sobre a Letônia. Mas a economia letã é um décimo do tamanho da de Tóquio. Em contraste, a Polônia é a menos exposta e tem a maior economia e a menos dependente de exportações.

Sua equipe no Goldman Sachs identificou “os próximos 11″ países que poderiam pegar o bastão do Bric. O sr. disse recentemente que Turquia, México, Nigéria, Irã e Indonésia eram os líderes entre esses. Esses cinco são os que o sr. escolheria como os destaques para o segundo semestre?

Esses cinco só são similares no que diz respeito a terem grandes populações. A Indonésia parece estar num caminho para o desenvolvimento com base na demanda interna, apesar da ameaça do terrorismo. Sinais iniciais são de que o PIB do segundo trimestre mostrará que o país cresceu, o que é um feito significativo no contexto do acesso (à União Europeia), considerando os problemas que a Europa desenvolvida enfrenta. O Irã é uma sociedade altamente adepta da tecnologia com uma enorme população. A Nigéria é o maior país do continente africano em população e seus líderes estão dispostos a engajar-se internacionalmente.

Por isso esses quatro – Nigéria, Irã, Turquia e Indonésia – estão bastante no nosso radar. Vietnã e México também são interessantes.

O sr. acha que esses países ou os Brics serão capazes de descolar do mundo desenvolvido?

Não tenho certeza sobre o desacoplamento. As relações preço/lucro futuro (das ações) da China e da Índia estão mais altas que nos Estados Unidos, mas nos níveis atuais eu não encorajaria quem nunca investiu na China ou na Índia a aplicar lá; espere uma correção. É mais barato atualmente fazer isso via multinacionais ocidentais.

Como o sr. acha que os investidores deveriam olhar para os mercados emergentes?

Mercados emergentes são um conjunto diverso de países. Por isso não faz muito sentido investir num índice amplo de mercados emergentes. O tamanho dos países é um dos fatores mais importantes (…). Se um país é capaz de criar demanda interna sustentável, tem melhor chance de ser resistente.

*Dominic Elliott é editor do Financial News, publicação da Dow Jones, editora do Wall Street Journal

16/07/2009 - 11:35h Congresso vai atuar na regulação de cartões

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Natuza Nery e Fernando Exman, Reuters, de Brasília – VALOR

José Cruz / Agência Brasil

Ideli Salvatti, líder no Congresso: cruzada contra a credenciadora exclusiva

Enquanto elabora um marco regulatório para o setor de cartões, o governo já vai começar a trabalhar pela aprovação de mudanças na indústria por meio de projetos que tramitam no Congresso Nacional. O mercado acompanha de perto as discussões e alerta que uma intervenção robusta no setor implicaria redução de lucros e impacto negativo na distribuição de dividendos.

A meta do Executivo é estimular a concorrência e reduzir as taxas cobradas de lojistas. O ponto de maior consenso na equipe econômica é a proposta de acabar com a exclusividade de atuação da VisaNet e da Redecard, disse a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

“O credenciamento dos cartões de crédito é totalmente dominado por VisaNet e Redecard. Queremos estimular a concorrência e a quebra desse duopólio”, afirmou. Segundo ela, o que está em estudo é um modelo “amplo” de regulação.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) teme uma regulamentação severa e fala em potencial recuo nos investimentos.

O faturamento do setor cresceu 24% em 2008 em relação ao ano anterior, para R$ 375,4 bilhões, conforme a entidade.

O número de transações com cartões de crédito e débito no Brasil vem aumentando de forma consistente nos últimos anos, passando de R$ 1,4 bilhão em 2002 para R$ 3,9 bilhões em 2007, segundo estudo do Banco Central divulgado em março.

De acordo com Ideli, há debates para enquadrar todas as empresas do setor sob o guarda-chuva do BC. A medida, porém, ainda não encontra consenso na cúpula do governo. A polêmica está no fato de as propostas que tramitam no Legislativo classificarem as empresas do setor como instituições financeiras.

“Eu concordo que precisa de um órgão regulador. Poderia ser o BC, mas não necessariamente (definir as empresas) como instituição financeira”, disse a analista Laura Schuch, da Ativa Corretora. “Se VisaNet e Redecard fossem instituições financeiras, elas iriam pagar mais impostos. Iria haver menor lucro e possíveis impactos na distribuição de dividendos”.

A legislação atual não fixa nenhum órgão responsável pelas empresas de cartões, apesar de o BC ter mandato para fiscalizar e normatizar algumas companhias da cadeia.

A proposta de regulação do setor deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, mas ainda está longe de um texto que pacifique os pensamentos de BC, Ministério da Fazenda e instâncias políticas.

Há acordo entre governo e oposição em alguns pontos, e é justamente em setores oposicionistas que a ideia de um marco regulatório amplo encontra mais adeptos.

O vice-presidente do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), líder da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, afirma que a disposição de conferir maior competitividade à indústria deve obrigatoriamente passar pela criação de um órgão que regule o setor. No caso, o BC.

Há consenso no Executivo e também no Legislativo sobre o fim da exclusividade e uso compartilhado de uma única máquina para uso de cartões de diversas bandeiras no varejo. Outro ponto de mais fácil entendimento é aquele que reduz o prazo de restituição dos valores das transações feitas com cartões de crédito aos estabelecimentos comerciais.

O fim da exclusividade de atuação entre credenciadoras e bandeiras foi recomendado pelo ex-ministro da Fazenda, deputado Antônio Palocci (PT-SP), autor de um parecer sobre o tema.

A VisaNet é a única credenciadora do cartão Visa no Brasil e a Redecard tem exclusividade para a MasterCard. As duas bandeiras respondem por mais de 90% dos cartões ativos do país, incluindo crédito e débito.

Essa concentração de mercado é comum em todo o mundo. O que o governo brasileiro considera negativo é haver uma credenciadora exclusiva para cada bandeira, disse Ideli.

De acordo com estudo feito pelo senador Adelmir Santana (DEM-DF), autor de alguns projetos de lei sobre o tema, as taxas praticadas no Brasil devido à concentração de mercado são cerca de 70% superiores às cobradas nos EUA e Europa.

24/06/2009 - 12:08h “O Brasil, mesmo em um mundo em declínio, terá expansão mais forte”

”Parou de piorar. Mas a crise não acabou”

Principal executivo do banco de investimentos americano diz que Brasil é um dos países em que a recuperação já começou

 

Leandro Modé – O Estado SP

 


http://johnbatchelorshow.com/images/lloyd_blankfein.jpgPela primeira vez em seus 140 anos de história, o banco de investimentos americano Goldman Sachs realizou no Brasil a reunião anual do Conselho de Administração. O encontro, realizado durante o último fim de semana em São Paulo, é prova real do aumento da importância dos países emergentes na economia global. “O Brasil, mesmo em um mundo em declínio, terá expansão mais forte. Por isso, em termos relativos, vamos crescer mais aqui”, diz o presidente-executivo e do Conselho de Administração do banco, Lloyd Blankfein, de 54 anos. Blankfein também falou sobre temas como aperto da regulação, causas da crise e futuro dos bancos de investimento – que muitos acreditavam estar fadados ao fracasso, depois da quebra do Lehman Brothers e da absorção do Bear Stearns e do Merrill Lynch por outras instituições.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou o que classificou de “maior reforma do sistema financeiro desde os anos 30″. O sr. acredita que mais regulação pode evitar crises como a atual?

Se há um acidente de avião, qual a primeira coisa que se faz? Os reguladores tentam entender o que houve e, a partir daí, implementam mudanças. Alteram, por exemplo, a maneira de fabricar as aeronaves. É por isso que é tão seguro viajar de avião. Mas isso significa que não haverá acidentes de avião nunca mais? É claro que não. Há determinadas situações, circunstâncias… É o mesmo aqui (no mercado financeiro). A ideia é fazermos o sistema melhorar e ser mais seguro, mas a perfeição está além da nossa capacidade.

O sr. vê risco de regulação excessiva?

Sempre há um ‘trade-off’ (troca) entre segurança e agilidade. Se você faz as coisas muito seguras, pode-se perder inovação. A experiência recente foi muito mais guiada pela falta de segurança do que pela falta de inovação. É um pêndulo. Claramente, estamos levando-o em direção à segurança. Se for bem feito, não perderemos em termos de inovação. Mas, se fizermos de maneira pobre, pode haver perda. O plano apresentado é muito sensível a esse assunto. Isso não quer dizer que será bem executado, até porque ainda não sabemos como será executado. De qualquer forma, o ponto de virada parece muito bom.

O que essas mudanças significam para o seu negócio?

Haverá alterações para todos os negócios, não apenas para o nosso. Haverá um regulador sistêmico, maior necessidade de transparência, mais regras afetando alavancagem, liquidez e a segurança dos produtos. Mas, francamente, tudo isso está no foco porque a experiência recente nos fez mais sensíveis a esses temas. Vivemos um momento que assustou a todos. Daqui para frente, seremos mais líquidos, menos alavancados, mais focados em tocar nosso negócio de forma mais prudente. Haverá mais transparência porque nossos clientes e as pessoas que nos financiam estão mais desconfiadas. Temos de responder a todos os nossos medos e preocupações – e os do público. A regulação está no topo.

Por que tudo isso aconteceu?

Havia muito capital no mundo, muito dinheiro em circulação. Não houve problemas por muito tempo e as pessoas ficaram complacentes e se alavancaram. As taxas de juros ficaram baixas no mundo por muito tempo. Um monte de capital foi acumulado por meio de ‘pools’, como fundos de investimento, fundos hedge (os mais arriscados do mercado), fundos de private equity (participação em empresas), etc. Esse capital foi investido ao redor do mundo. Quando as coisas ocorrem facilmente, as pessoas dão como certo (os retornos) e se tornam complacentes. Com isso, o mundo ficou menos disciplinado. Algumas práticas negligentes deram resultado durante um período e, quando aconteceu (a crise), tudo se deu muito rápida e violentamente. Muitas instituições não estavam preparadas. Por isso, não reagiram suficientemente rápido aos problemas e não protegeram os clientes.

Alguns críticos culpam os bancos centrais, em especial Alan Greenspan, ex-presidente do Fed (o BC dos EUA).

Não estou em posição de culpar ninguém. Olhando em retrospectiva, vejo muitas práticas que deveriam ser diferentes. Estou certo de que, com o benefício do tempo, Alan Greenspan teria feito as coisas de forma diferente, bem como os reguladores e o Congresso. Não acho justo avaliar as coisas depois que já aconteceram. Não se pode esquecer que tínhamos pressões deflacionistas há alguns anos. Acho que o ponto mais importante é: que lições aprenderemos para o futuro? Quais as verdadeiras lições a aprender e quais as falsas? Temos de estar seguros de que aprenderemos com as boas lições, não com as más.

O sr. acredita que as pessoas estão aprendendo as boas lições? Já há quem diga que a recente alta das bolsas, sobretudo em mercados emergentes, é uma bolha.

É possível, mas acho que bolhas só são identificadas depois que estouram. Quando Greenspan fez o discurso em que falava da exuberância irracional dos mercados, o Índice Dow Jones (o mais tradicional da Bolsa de Nova York) estava abaixo de 6.000 pontos. Não era um nível em que se identificava exuberância. Em uma onda de alta, é possível ver isso com mais clareza, mas, honestamente, não sei se é uma bolha ou não. Quando se olham os fundamentos do mundo, a situação de países emergentes como o Brasil, pode ser real. Pode ser cedo demais? Pode, mas pode estar certo também. Estou calmo porque as pessoas estão questionando se é ou não exuberância irracional. Alguns acham que sim, outros, não. Esse é o bom mercado. Quando todos vão para a mesma direção, fico com medo.

Qual a percepção do Goldman Sachs para a economia mundial e, em especial, para o Brasil?

Nas economias desenvolvidas, a situação estava tão ruim que uma recuperação era inevitável. A economia real está indo na direção correta, mas devagar. O melhor que se pode afirmar, neste momento, é que a taxa de declínio desacelerou e não que já chegamos ao final (da crise). O que já vemos é o fim da deterioração. Quando se acredita que parou de piorar, é possível projetar o ponto de virada. Acreditamos que esse ponto se dará no fim deste ano. A economia real está atrás do mercado porque os valores dos ativos estavam tão baixos que uma alta das cotações era inevitável. Isso porque, no início do ano, um dos cenários para 2009 era de uma total catástrofe. Esse está fora da mesa hoje. A economia real vai se recuperar lentamente. Provavelmente sentiremos os efeitos dessa virada no início do ano que vem. Os mercados normalmente antecipam esses movimentos. Com relação aos emergentes, tudo o que acontecer nos mercados desenvolvidos será potencializado. Ou seja, mesmo um um mercado ruim, os Brics sentirão menos. Quando houver a recuperação, esses países vão senti-la mais fortemente. Na nossa opinião, o Brasil já está se recuperando. O crescimento no ano poderá ser negativo – talvez 1% – por causa do primeiro trimestre muito ruim. Mas veremos crescimento positivo no País na segunda metade do ano.

É isso que explica sua visita?

Não há correlação. Queremos ajudar as pessoas que usam nossos serviços em um ambiente de perspectiva de crescimento. Se as pessoas estão procurando financiamento, estão investindo… É isso que fazemos. Se as pessoas estão deprimidas, não acreditam no crescimento, não fazem essas coisas. O que elas querem de nós? Querem nossos conselhos, nosso ponto de vista. Claramente, nossa expansão será maior em mercados que crescem mais. E o Brasil, mesmo em um mundo em declínio, terá expansão mais forte. Por isso vamos crescer nossos negócios aqui mais em termos relativos.

O Goldman Sachs devolveu US$ 10 bilhões que pegou do governo americano no Tarp (Programa de Recuperação de Ativos Problemáticos). Não foi cedo demais?

Não. O dinheiro do governo ajudou o sistema e nos ajudou também. Sinceramente, somos gratos por isso. Uma semana antes de o governo lançar o Tarp, levantamos dinheiro no mercado e com (o megainvestidor) Warren Buffett. Ou seja, procuramos cuidar de nosso capital àquela época. Depois, conseguimos capital adicional com o regulador. Mas éramos tão líquidos que não precisamos de mais. Elementos do programa foram importantes para o sistema em geral, mas nunca quisemos que se tornasse permanente.

Os bancos, entre eles o Goldman Sachs, ganharam muito dinheiro nos últimos anos. Como manter a alta lucratividade em um ambiente bem mais desafiador?

Faremos como nos últimos 140 anos. Nosso negócio não é fazer dinheiro, mas financiar pessoas, levantar capital, investir por elas, aconselhá-las… Em diferentes momentos, esse negócio é mais ou menos lucrativo. Temos ido bem nos diferentes ciclos. Estou há 27 anos neste negócio e os clientes precisam de nós. Na verdade, não sei se a hipótese de sua pergunta está correta. Não estou dizendo que você esteja errado, mas eu não sei se está certo. Minha opinião pessoal, com segurança, é que não tenho ideia. E admito isso. Não sei, mas, com base em minha experiência, sei também que ninguém sabe.

No pior momento da crise, o modelo de bancos de investimento foi dado como morto por alguns.

Não achei que essa análise estivesse certa naquele momento e continuo achando que não está. O que é esse modelo? Ajudamos empresas a levantar capital, fazemos fusões e aquisições, levantamos financiamento no mercado de dívidas, gerenciamos seu dinheiro… Qual dessas atividades está fora de moda? Qual delas não é um bom negócio hoje?

15/06/2009 - 09:33h Bresser defende controle de capital

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Real valorizado motiva debate sobre o que mais o Banco Central pode fazer além de comprar dólares

 

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

 


Com a persistente tendência de valorização do câmbio, num cenário de queda global das exportações, volta à tona a discussão sobre controles de fluxos de capital. O Ministério da Fazenda descartou a adoção de qualquer medida neste momento (ver entrevista acima), como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de estrangeiros, mas alguns analistas acham que o controle dos fluxos externos mais especulativos, que visam a ganhos de curto prazo, seria o último recurso para contrapor à valorização do real.

Os controles mais comuns da entrada de capitais podem ser na base de impostos ou de depósitos compulsórios temporários e não remunerados dos fluxos que ingressam. O economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira diz que, “além das compras de dólares, não há outra alternativa a não ser começar a administrar a entrada de capitais, mas nunca a saída”.

Bresser acredita que há uma tendência de sobrevalorização do câmbio em países em desenvolvimento. Ela vem tanto da chamada “doença holandesa”, a entrada maciça de receitas de exportação em países com grandes recursos naturais, como do fato de os países emergentes terem taxas de juros e de lucros superiores às dos ricos.

Para Bresser, aquela tendência leva a uma taxa de câmbio mais valorizada do que a do “equilíbrio industrial, na qual o país tem condição de produzir bens no estado da arte da tecnologia que sejam competitivos internacionalmente”.

Além de perder competitividade, os países em desenvolvimento com moeda valorizada acabam sofrendo crises periódicas, segundo o ex-ministro.

Na verdade, além dos controles, há duas outras armas no combate à valorização cambial: a redução dos juros e as compras de dólares pelo Banco Central (BC). O problema, porém, é que os juros vêm caindo e o BC está comprando divisas, sem que haja um efeito mais decisivo no câmbio.

Os defensores do câmbio desvalorizado cobram uma queda mais rápida da Selic, a taxa básica, ou compras de dólares pelo BC ainda mais agressivas. Porém, para alguns analistas, está ficando claro que os controles podem ser indispensáveis para controlar a valorização numa conjuntura em que o Brasil se tornou muito atraente para o capital externo.

ORTODOXIA

Mesmo alguns economistas menos identificados do que Bresser – um antigo crítico da sobrevalorização cambial – com a corrente heterodoxa apoiam ou pelo menos admitem a ideia dos controles. A economista Eliana Cardoso, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, diz que “virou anátema falar no Brasil que alguma forma de taxação da entrada de fluxos de capital pode ter resultado”. Mas ela, nadando contra a corrente, acha que os controles na entrada fazem sentido na situação atual do Brasil.

Eliana menciona um recente artigo, de base econométrica, dos economistas Sebastian Edwards, da Universidade da Califórnia, e Roberto Rigobon, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que mostra que a experiência de controle na entrada do Chile nos anos 90 de fato contribuiu para manter a taxa de câmbio do país mais desvalorizada e protegeu o país de choques externos.

A economista observa que é verdade que o mercado contorna as medidas de controle de capital, o que é um dos argumentos mais frequentes dos críticos. No caso do Chile, porém, prossegue Eliana, o Banco Central apertava um pouco mais os controles quando se criavam formas de evadi-los, o que permitiu que a política efetivamente tivesse efeito na taxa de câmbio.

Márcio Garcia, professor de Economia da PUC-Rio, está entre os céticos em relação aos controles de capital, mesmo na entrada. Ele menciona um estudo feito por ele e por Bernardo Carvalho, seu aluno, em 2007, sobre os controles no Brasil na década de 90, que mostra como um mercado financeiro sofisticado como o brasileiro consegue contornar as medidas do governo para conter os fluxos de capital especulativos.

Para Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV no Rio, “a questão do controle de capitais não deve ser discutida em termos ideológicos, mas pragmáticos: é preciso analisar as experiências concretas e ver o que se ganha ou se perde.”

Pessôa, porém, como vários outros economistas de formação mais ortodoxa, acha que o câmbio valorizado no Brasil deriva da baixa taxa de poupança e da necessidade de atrair capital externo para complementar o financiamento dos investimentos.

“Para um país com baixa poupança, eu tendo a achar menos interessante o controle no ingresso, porque aumenta o custo do capital estrangeiro.”

Frases

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Ex-ministro da Fazenda

“Além das compras de dólares, não há outra alternativa a
não ser começar a administrar a entrada de capitais,
mas nunca a saída”

Eliana Cardoso
Professora da FGV-SP

“Virou anátema no Brasil falar que alguma forma de taxação da entrada de fluxos de capital pode ter resultado, mas acho
que eles fazem sentido na situação atual do País”

Samuel Pessôa
Economista do Ibre-FGV

“A questão do controle de capitais não deve ser discutida
em termos ideológicos, mas pragmáticos: é preciso analisar
as experiências concretas e ver o que se ganha ou se perde”

02/06/2009 - 10:39h Reagan provocou isso

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Paul Krugman, THE NEW YORK TIMES* – O Estado SP

“Esta é a mais importante legislação já aprovada para as instituições financeiras nos últimos 50 anos. E provê uma solução a longo prazo para as instituições de poupança em apuros… Definitivamente, acho que acertamos em cheio na sorte.” Foi essa a declaração de Ronald Reagan em 1982, ao assinar o Garn-St.Germain Depository Institutions Act, lei que regulamentou as instituições de depósito e poupança.

Como se verificou, ele estava errado no que se refere a resolver os problemas das instituições de poupança. Pelo contrário, essa lei transformou os problemas ainda modestos das instituições de empréstimo e poupança numa verdadeira catástrofe. Mas estava certo quanto ao significado da lei. E, no que se refere a acertar em cheio, isso ocorreu 25 anos mais tarde, na forma da pior crise econômica desde a Grande Depressão.

Quanto mais examinamos as origens do atual desastre, mais claro fica que o erro primordial – que tornou essa crise inevitável – ocorreu no inicio da década de 80, no governo Reagan.

Os ataques às teses econômicas adotadas por Reagan em geral se concentram no aumento das desigualdades e da irresponsabilidade fiscal que elas engendraram. Com efeito, Reagan governou numa era em que uma pequena minoria enriqueceu imensamente, enquanto famílias trabalhadoras só tiveram alguns ganhos muito magros. E ele também rompeu com regras há muito tempo aceitas de prudência fiscal.

Sobre este último ponto: tradicionalmente, o governo dos EUA sempre teve déficits orçamentários significativos apenas em tempos de guerra e de emergência econômica. A dívida federal como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) caiu drasticamente do fim da 2ª Guerra até 1980. Mas o endividamento começou a crescer nos anos Reagan; retrocedeu de novo na era Clinton, porém retomou a trajetória de alta no governo Bush, deixando-nos mal preparados para superar uma emergência como a atual.

Mas o aumento da dívida pública, que parece pequena diante do endividamento privado, foi possível pela desregulamentação financeira. A mudança das regras financeiras nos EUA foi o maior legado de Reagan. Um presente indesejável que precisamos ainda manter.

O efeito imediato da Lei Garn-St.Germain, como disse, foi transformar o problema das instituições de poupança numa catástrofe. Essa crise foi apagada da biografia de Reagan, mas o fato é que a desregulamentação de fato deu ao setor – cujos depósitos eram garantidos pelo governo federal -, no melhor dos casos, uma licença para apostar com o dinheiro dos contribuintes, ou saqueá-lo, no pior. Quando o governo concluiu suas contas sobre o caso, os contribuintes tinham perdido US$ 130 bilhões, numa época em que era muito dinheiro.

Mas houve também um efeito a longo prazo. As mudanças legislativas da era Reagan eliminaram as restrições do New Deal aos empréstimos hipotecários, que, em especial, impediam as famílias de comprar uma casa sem dar uma boa entrada. Essas restrições foram estabelecidas nos anos 30 por líderes políticos que acabaram de vivenciar uma terrível crise e queriam evitar outra.

Mas, em 1980, a lembrança da Grande Depressão foi diluindo. O governo – declarou Reagan – é o problema, e não a solução; a magia do mercado tem de ser libertada. E assim todas as normas preventivas foram eliminadas. E isso, juntamente com padrões de empréstimos mais indulgentes a outros tipos de crédito ao consumidor, provocou uma mudança radical no comportamento americano.

Sempre fomos uma nação de grandes dívidas e pequenas poupanças; na década de 70, os americanos economizaram quase 10% da renda, pouco mais do que nos anos 60. Foi somente depois da desregulamentação sancionada por Reagan que a poupança desapareceu do modo de vida americano, culminando numa taxa quase zero, que prevalecia na véspera da atual crise. A dívida familiar era de apenas 60% da renda quando Reagan assumiu a presidência, praticamente o mesmo nível da era Kennedy. Em 2007, chegava a 119%.

Foi-nos assegurado que tudo era bom; os americanos, certamente, estavam acumulando dívidas e não estavam poupando nada da sua renda, mas suas finanças pareciam saudáveis, levando-se em conta os valores cada vez mais altos das propriedades e dos portfólios de ações. Oops.

Agora, as causas da crise econômica atual são atribuídas a fatos ocorridos bem depois de Reagan deixar o governo – ao excesso de poupança, no plano global, gerado pelos superávits na China e em outras partes, e à gigantesca bolha imobiliária que essa superabundância de poupanças ajudou a inflar.

Mas foi a explosão da dívida no último quarto de século que tornou a economia americana tão vulnerável. Um grande número de mutuários, sob pressão das dívidas, se tornou inadimplente com a explosão da bolha imobiliária e o aumento do desemprego.

Essa inadimplência, por outro lado, devastou um sistema financeiro que, especialmente por causa da desregulamentação da era Reagan, assumiu riscos demais com pouco capital.

Ultimamente, acusa-se muita gente e muita coisa. Mas os principais vilões por trás da atual desordem foram Reagan e seu círculo de assessores – homens que esqueceram as lições aprendidas na última grande crise financeira dos EUA, e nos condenaram a repeti-la.

*O autor é Prêmio Nobel de Economia

30/05/2009 - 12:59h Uma CPMF global

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Celso Ming, O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O governo da França apresentou quinta-feira, em Paris, durante um evento realizado na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a proposta de taxação das operações financeiras internacionais.

A ideia é instituir uma espécie de CPMF cuja criação foi defendida pela primeira vez em 1972 pelo economista James Tobin, Prêmio Nobel de 1982, que na ocasião se preocupava com o aumento do risco de crise internacional, uma vez que o presidente Nixon havia acabado com o padrão-ouro. Funcionaria como um pedágio que desestimularia operações especulativas.

A proposta ficou conhecida como Taxa Tobin e nunca teve boa acolhida. Em 2001, poucos meses antes de morrer, o próprio Tobin desistiu da sugestão, alegando que fora desvirtuada.

Ela havia sido incorporada pela Internacional Socialista como fonte de recursos para combater a pobreza. Mais interessados na arrecadação do que na sua função regulatória, também os movimentos antiglobalização liderados pela ONG francesa Attac se encarregaram de manter a peteca no ar.

Tal como apresentada agora pela França, essa taxa corresponderia a 0,005% (cinco milésimos) do valor das operações financeiras, o suficiente para proporcionar uma arrecadação anual de US$ 60 bilhões.

Em 1998, o então presidente brasileiro Fernando Henrique pediu, em carta enviada aos chefes de Estado do Grupo dos Sete (G-7), a instituição dessa taxa. Quatro anos mais tarde, o presidente Lula fez a mesma colocação no Fórum Econômico Mundial de Davos, repetida em 2005 pelo então presidente conservador da França, Jacques Chirac.

Os obstáculos políticos para a implantação da taxa são enormes. Os Estados Unidos e a Inglaterra nunca a aceitaram, um pouco por motivos ideológicos e outro pouco por razões práticas. Além disso, um imposto desse tipo exigiria cobranças e controles globais, mais a criação de uma instituição supranacional com poderes para cobrar, transferir recursos e punir sonegadores.

Os obstáculos técnicos também são relevantes. Não há, por exemplo, como distinguir rapidamente uma operação financeira de outra comercial, já que o comércio mundial (de mercadorias e serviços) é largamente financiado. Uma análise sobre a natureza de uma operação dessas levaria dias e, no entanto, as transações são feitas à velocidade da luz, 24 horas por dia.

Numa União Monetária, como a que prevalece na Europa, onde as operações de câmbio entre países foi eliminada, boa parte do fato gerador do imposto desapareceu. Além disso, uma taxa assim criaria mecanismos de compensação que evitariam transferências entre países. Se o Itaú, por exemplo, devesse US$ 1 milhão para o Deutsche Bank e este devesse US$ 1 milhão para o Bradesco, ficaria tudo resolvido se o Itaú passasse US$ 1 milhão para o Bradesco. Não existiria transferência, o imposto estaria sendo driblado e não haveria como impedir esse jogo.

O próprio Partido Socialista Francês uma vez no governo, sob o primeiro-ministro Lionel Jospin, havia desistido da proposta por considerá-la impraticável. Mas, como ocorreu com a ideia do idioma único (o esperanto), sempre aparece alguém que desenterra a Taxa Tobin e proclama que ela tem de ser adotada.

29/05/2009 - 11:46h EUA podem ter agência para regular bancos

Novo órgão substituiria todos os hoje existentes, alguns até conflitantes

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Projeto de Obama: mais controle do FED e maior regulação do sistema financeiro dos EUA

Binyamin Appelbaum e Zachary A. Goldfarb, THE WASHINGTON POST, WASHINGTON – O Estado SP

O governo dos Estados Unidos estuda a criação de uma agência única para regulamentar o setor bancário, substituindo a miscelânea de órgãos existentes hoje, que não conseguiram evitar a pior crise financeira desde a Grande Depressão.

Essa agência é um elemento chave na ampla revisão que o governo vem fazendo nas normas financeiras, que deve incluir também um novo órgão encarregado de proteger os consumidores, de acordo com três fontes familiarizadas com o assunto. Muitas das propostas vão exigir que uma nova legislação seja aprovada.

“O presidente Barack Obama pretende assinar um pacote de reformas no campo regulatório no fim do ano. A Casa Branca, o Tesouro e o Congresso estão nas fases finais da formulação da proposta. Mas ainda não há um projeto final e nada será anunciado nas próximas semanas”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jennifer Psaki.

De acordo com uma fonte, já existe acordo quanto a alguns pontos do plano. Um deles é dar mais poderes ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para que tenha ampla responsabilidade de vigiar e detectar as ameaças ao sistema financeiro. Entre esses poderes estaria a fiscalização de mercados antes desregulamentados, como o de derivativos, e de participantes, como os fundos hedge.

As autoridades defendem também a criação de uma nova agência encarregada de fiscalizar o cumprimento de leis de proteção dos consumidores de produtos financeiros, como hipotecas e cartões de crédito. E querem ainda fundir a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, em inglês) e a Comissão Reguladora de Operações Futuras com Commodities (CFTC), que dividem a responsabilidade de proteger os investidores contra fraudes.

Outros pontos do projeto ainda estão sendo debatidos. Entre eles está a criação de uma agência única para controlar os bancos. Essa nova agência reguladora responderia pela segurança e solidez das instituições, uma responsabilidade que hoje se divide entre o Fed e três outras agências: a Autoridade Controladora da Moeda, a Agência de Supervisão de Instituições de Poupança e a Sociedade Federal de Seguro de Depósito.

Com base no sistema vigente, os bancos podem escolher seu órgão regulador. E, como as agências são financiadas pelas taxas pagas pelos bancos, elas se sentem estimuladas a disputar a sua atuação, com uma supervisão mais indulgente.

FALHAS

Também de acordo com esse sistema, a fiscalização dos maiores conglomerados financeiros está dividida entre múltiplas agências, cada uma responsável por determinadas subsidiárias, criando falhas que são exploradas por essas companhias. Muitos especialistas dizem que essas falhas contribuíram para a crise financeira.

As autoridades estão estudando ainda dar à Sociedade Federal de Seguro de Depósito (FDIC, em inglês) poderes para controlar as grandes instituições financeiras, como as matrizes de bancos, para evitar o seu colapso.

O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e o presidente do Fed, Ben Bernanke, em depoimentos, disseram que a crise poderia ter sido mitigada se o governo exercesse tal autoridade. Por exemplo, o caos que se seguiu à falência do banco de investimentos Lehman Brothers poderia ter sido evitado.

Certos pontos do projeto terão uma vigorosa oposição do Congresso e de outras agências reguladoras. No início do ano passado, o ex-secretário do Tesouro Henry Paulson propôs a criação de uma agência reguladora única para os bancos, retomando uma ideia que de vez em quando circula em Washington. Mas as agências atuais e o setor bancário resistem ferozmente a tais propostas.

O plano do governo também deve sofrer uma acirrada oposição dos Estados, que hoje têm poderes para conceder patentes de funcionamento e supervisionar instituições bancárias. “Do ponto de vista prático, acho que a ideia está destinada ao fracasso”, disse Ed Yingling, presidente da American Bankers Association (Associação dos Bancos Americanos).

Para ele, o governo deveria se concentrar em duas ideias que inspiram um grande consenso: a criação de um órgão regulador de riscos do sistema e uma autoridade para a solução de empresas em colapso. “Isso provavelmente todo o Congresso pode apoiar”, disse ele. “Eles podem propor muita coisa, mas existe o risco de sobrecarregar o sistema.”

Esses planos também deparam com críticos de peso. Legisladores influentes já manifestaram seu ceticismo quanto a se dar novos poderes ao Fed. A chairman do FDIC, Sheila Bair e a presidente da SEC, Mary Schapiro, defendem a criação de um conselho de órgãos reguladores que, de comum acordo, assumiriam o papel de órgão regulador encarregado do risco sistêmico.

O projeto de fusão da SEC e da CFTC também pode ser derrubado pelo Congresso. As duas agências estão sob a supervisão de comissões diferentes. Na Câmara, por exemplo, a Comissão de Agricultura fiscaliza a CFTC e a Comissão de Serviços Financeiros supervisiona a SEC. E nenhuma delas está disposta a ceder o poder.

29/05/2009 - 11:16h França propõe taxar operações financeiras. Para o Ministro Patrus Ananias “O momento é delicado. Temos de ter cuidado para não penalizarmos a atividade produtiva.”

França propõe taxar operações financeiras

Proposta prevê cobrar 0,005% sobre transações internacionais para obter um fundo de até US$ 60 bilhões destinado a combater a fome

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Andrei Netto, PARIS – O Estado SP

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a pobreza, a fome e as doenças em países em desenvolvimento.

Pelo projeto, defendido no Fórum de Investimentos Inovadores para o Desenvolvimento, a alíquota resultaria na arrecadação de um montante estimado entre US$ 30 bilhões e US$ 60 bilhões por ano, que seria revertido para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto foi apresentado no primeiro dia do fórum, que contou com a participação de organizações não-governamentais (ONGs), instituições internacionais e quase 40 ministros de Estado de todo o mundo.

O evento, realizado na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é patrocinado pelo Grupo Piloto sobre a Taxação Solidária para Financiar o Desenvolvimento, do qual o Brasil participa.

Pelo proposta, defendida pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, transações “em geral – monetárias e financeiras – seriam taxadas em todos os países que aderirem ao projeto.

O Reino Unido já demonstrou, segundo fontes do governo francês, a sua insatisfação. A rejeição, contudo, não desanimou Kouchner.

“Essa taxa de 0,005% incidiria sobre cada transação. Todo mundo dirá agora que não é possível, que é complicado. Mas um dia não poderemos mais ganhar dinheiro nos aproveitando da globalização e das finanças sem dar um porcentual pequeno para o desenvolvimento”, disse.

De acordo com Alain Joyandet, secretário de Estado para a Cooperação do governo francês, o objetivo do Palácio do Eliseu é avançar nas discussões sobre o tema e apresentar uma proposta concreta “nos próximos meses”.

A criação da taxa foi a principal proposta do fórum. Membro do grupo, o Brasil foi representado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. No início da noite, antes de embarcar para Brasília, Ananias avaliou o projeto francês.

“É uma proposta que precisa ser discutida. As decisões serão debatidas pelos governos de cada país, já que exigiriam adequações tributárias e alterações nas legislações”, comentou. “Como cidadão, e não como ministro, eu vejo com simpatia medidas legais que beneficiem o desenvolvimento, desde que estabelecidas em clima de diálogo com o mundo empresarial.”

O ministro também ponderou que a criação de um novo imposto em um contexto de crise econômica internacional precisa ser visto com atenção. “O momento é delicado. Temos de ter cuidado para não penalizarmos a atividade produtiva.”

Pela manhã, na abertura do evento, Ananias apresentou um balanço dos programas sociais do governo brasileiro ao Grupo Piloto, fundado em 2005 pela França, Brasil, Chile, Espanha e ONU para combater a miséria e a fome. O ministro assegurou que em 2009 a União investirá R$ 33 bilhões no Bolsa-Família e no Benefício de Prestação Continuada e argumentou: “Trilhões de dólares apareceram de repente no contexto desta crise. É preciso agora que também surjam recursos para implementar programas com a perspectiva da superação da fome, da desnutrição e da pobreza extrema em todo o mundo”.

18/05/2009 - 13:41h Repensando a crise

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Amir Khair* – O Estado SP

De dois meses para cá, as análises sobre a crise financeira internacional tendem para uma visão menos pessimista em relação às previsões do início do ano. Apesar de algumas críticas, o anúncio dos testes de estresse nos principais bancos dos Estados Unidos foi bem recebido pelo mercado, com reflexo na valorização das bolsas em todo o mundo.

Embora a prioridade das políticas econômicas nos diversos países tenha sido atacar os problemas financeiros da crise, ainda permanecem incertezas quanto aos efeitos sobre a economia real.

As exportações despencaram em todo o mundo, gerando nas empresas menos produção, que, junto com a desconfiança de empresários e consumidores sobre o futuro, agravaram ainda mais o quadro econômico. Uma redução na oferta e procura por bens e serviços trouxe, por sua vez, graves consequências sociais pela elevação dos índices de desemprego, causando um círculo vicioso que leva a mais redução na atividade econômica.

Deixada ao mercado a interrupção desse ciclo, os riscos de um aprofundamento da crise teriam sido maiores. As ações articuladas em fóruns como o G-20 e as tomadas por cada país isoladamente parecem estar produzindo alguns frutos.

Com exceção do Leste Europeu, as economias de países emergentes estão reagindo com maior velocidade do que a economia do centro irradiador da crise, os Estados Unidos. Já as economias da Europa e do Japão, fortemente vinculadas à americana, poderão levar mais tempo para sair da crise – mais ainda do que os Estados Unidos -, pelos indicadores mais recentes e pelas avaliações de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

O que preocupa é se as medidas tomadas até então serão suficientes para promover novo ciclo de crescimento econômico ou se deverá emergir um novo paradigma que transforme as relações internas e externas dos países para um nível diferente do que prevaleceu nas últimas décadas.

É emblemática a relação simbiótica dos dois gigantes – Estados Unidos e China – em que o primeiro compra do segundo parcela importante de bens e serviços, usando para isso um endividamento crescente, cujo resultado no longo prazo é o enfraquecimento do dólar perante as demais moedas e commodities. A China, por sua vez, financia esse endividamento e corre o risco de ver suas reservas internacionais de US$ 2 trilhões se desvalorizarem com o derretimento do dólar. Essa relação também atinge, de forma menos intensa em volume, outros países, especialmente na Europa e o Japão.

É possível que o modelo que prevaleceu até agora tenda a se exaurir e as políticas econômicas poderão passar para uma maior sustentação no desenvolvimento dos seus mercados internos, sem contudo retroceder para um protecionismo pernicioso. Da globalização econômica decorreram novas formas de produção, distribuição, comunicação e inovação, permitindo a obtenção de custos decrescentes e preços mais estáveis internacionalmente. Isso pressionou as empresas nacionais a se reordenarem para o enfrentamento da concorrência internacional.

Por outro lado, é essencial que os governos nacionais criem as condições básicas para a convivência das empresas nesse ambiente de maior competitividade. As ações voltadas para a redução de custos de infraestrutura, do sistema tributário e de investimento em mão de obra e inovação, obedecendo aos cuidados necessários com o meio ambiente, são estratégicas para o desenvolvimento sustentado. Mas só isso não basta. O mais importante é o desenvolvimento do mercado interno, que deve ser a âncora da sustentabilidade econômica e social de qualquer país. Nesse aspecto há muito por avançar.

As enormes discrepâncias de renda e riqueza inter e intra países constituem o maior empecilho ao desenvolvimento de um novo paradigma. É preciso uma alteração de rumo, com a adoção de políticas econômicas e sociais que reduzam as desigualdades e fortaleçam a renda das camadas da base da pirâmide social, o que trará, sem dúvida, como uma de suas consequências, a incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo e de trabalho.

É fundamental, ainda, o Estado adotar políticas sociais abrangentes em educação, saúde, previdência e assistência social, para que ocorra um desenvolvimento sustentável e em bases socialmente mais avançadas.

Os recursos do Estado para seguir esse novo paradigma poderão brotar do próprio crescimento econômico e de um sistema tributário que tenha como objetivo central a justiça fiscal.

A crise ensinou que a total liberdade usufruída em escala internacional pelo sistema financeiro foi o seu algoz. O sistema financeiro deve ser um poderoso aliado no desenvolvimento econômico e social. Para tanto, deve passar por forte regulação em escala internacional para o estabelecimento de padrões mínimos de segurança e, nacionalmente, deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade.

Entre as questões que vários estudiosos colocam como proposição está ainda a de um novo sistema monetário internacional, com a criação de uma moeda internacional desligada de países individuais e que consiga se manter estável no longo prazo. Dessa forma, poderiam ser removidas as deficiências inerentes ao uso de moedas nacionais, como o dólar. Isso pode se tornar viável caso os Estados Unidos continuem a se enfraquecer economicamente diante de novos atores globais.

Esse é um debate que requer aprofundamento e busca de consensos.

*Amir Khair, consultor, é mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

08/04/2009 - 08:44h O Brasil e o G-20

Cristiano Romero – VALOR

A principal vitória do Brasil e dos outros países emergentes na reunião de cúpula do G-20 foi a consolidação do grupo como o foro central de deliberação sobre temas econômicos e financeiros internacionais. O G-20, ao contrário do que ocorreu no passado, tomou decisões concretas, demarcando sua importância para o mundo num momento de crise aguda. Trata-se de um foro muito diferente daquele criado há dez anos, sob a inspiração e a liderança do então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

O G-20 original foi criado na esteira das crises asiática, russa e brasileira, com o propósito de dar lições aos países emergentes para que eles não entrassem novamente em enrascadas financeiras. Realizadas no nível dos ministros das Finanças, as reuniões eram sonolentas e improdutivas. Os países ricos fingiam que ensinavam alguma coisa e os emergentes fingiam que aprendiam. O resultado prático era algo próximo de zero.

Nos anos seguintes ao de criação do G-20, nações emergentes adotaram suas próprias estratégias para enfrentar possíveis crises. Puseram em prática políticas de austeridade fiscal, controlaram a inflação, estimularam exportações e acumularam reservas cambiais. Na prática, procuraram se ver livres das vulnerabilidades que fizeram suas economias irem a pique nos anos 90. No ano passado, com a falência do banco americano Lehman Brothers, o jogo mudou radicalmente. Dessa vez, não foram os países emergentes que se enroscaram numa crise financeira, mas as economias centrais do capitalismo.

Antes mesmo do início da fase mais aguda da crise atual, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, percebeu que o foro foi posto em situação marginal no processo decisório internacional. O ministro, e esse mérito deve ser creditado a ele, iniciou um esforço pessoal para mudar a natureza do G-20. Sua primeira tentativa fracassou – Mantega propôs a seus colegas, em meados do ano passado, que o G-20 realizasse uma reunião extraordinária para debater a crise dos preços dos alimentos e de energia.

O mundo precisou sentir o abalo do setembro negro de 2008 para que os líderes dos países mais ricos se sensibilizassem. Eles perceberam que, sem coordenação com os países emergentes, seria muito mais difícil sair desta crise. Em outubro, Mantega presidiu a reunião à qual o então presidente dos Estados Unidos George W. Bush decidiu comparecer, em Washington, mostrando à opinião pública internacional que, dali em diante, o G-20 passaria a ser um foro relevante.

Naquele encontro, Mantega criticou a falta de flexibilidade da organização, propôs a realização de mais encontros ministeriais e, o mais importante, defendeu que o foro passasse a ter reuniões de cúpula para, assim, exercer plenamente seu papel. A proposição foi aceita e, no mês seguinte, realizou-se, novamente em Washington, o primeiro foro de líderes do G-20, que, por sua vez, agendou o encontro de Londres, ocorrido semana passada. O esforço do ministro deu certo – só se consolida um grupo dessa natureza se ele se estabelece como parte do calendário das lideranças mundiais.

Na cúpula de Londres, a delegação brasileira trabalhou para que a próxima reunião de líderes constasse do comunicado, o que efetivamente aconteceu, embora sem a fixação de uma data – acertou-se apenas que ocorrerá antes do fim do ano. A questão agora é decidir o local. Como a primeira cúpula se deu nas Américas e a segunda na Europa, há um clamor para que a próxima seja realizada na Ásia (possivelmente, no Japão) ou na Oceania (Austrália).

Esta não é, definitivamente, uma luta vencida. Há no G-8, o grupo dos sete mais ricos acrescido da Rússia, países que se sentem mais confortáveis com o formato mais restrito. Daí, o interesse do Brasil em institucionalizar o G-20 no curto prazo. Reuniões bem-sucedidas como a de Londres cumprem esse papel, mas há desafios.

Houve avanços nos quatro principais temas da reunião do G-20 em Londres – incentivos econômicos para enfrentar a crise; fluxos financeiros para países emergentes e em desenvolvimento; regulação e supervisão do sistema financeiro; e reforma da governança mundial. Foi no quarto tema, no entanto, onde o ceticismo deu lugar a decisões concretas.

Consolidou-se, por exemplo, a data de abril de 2010 para a conclusão da reforma de voz e representação dos países no Banco Mundial, um objetivo pelo qual o Brasil sempre se bateu. Definiu-se janeiro de 2011 como o prazo limite para a conclusão da revisão de cotas, capital e voz no Fundo Monetário Internacional (FMI), outro objetivo perseguido desde sempre pelos brasileiros. Ampliou-se o “Financial Stability Forum”, agora rebatizado para “board” (diretoria), com a inclusão de todos os integrantes do G-20, além da Espanha. O FSB, sua nova sigla, vai monitorar a economia mundial e recomendar medidas para enfrentar desequilíbrios.

Foram ampliados também o Comitê de Basiléia de Supervisão Bancária, do qual o Brasil passou a fazer parte, e o Comitê Técnico da Iosco, entidade que reúne os reguladores dos mercados de ações e títulos. Isto, sem falar no fortalecimento financeiro do FMI, uma medida importantíssima neste momento de crise de liquidez em vários países e mercados. Todas essas mudanças ocorreram tendo como referência temporal a reunião de cúpula do G-20, que, com isso, tende a se institucionalizar.

O dia em que o Brasil disse não ao FMI

Na véspera da decisão do governo mexicano de recorrer ao FMI, o governo brasileiro foi procurado por autoridades americanas, do Fundo e do México. Elas tentaram persuadir o presidente Lula a também recorrer à nova linha de financiamento do FMI, mais flexível e sem as inúmeras condicionalidades do passado. A ideia era mostrar que o país que buscasse a nova modalidade de crédito não seria ser malvisto pelo mercado. Lula rejeitou a “oferta”. No passado, quem se fez de rogado à sedução (para usar a CCL, linha de crédito contingente) foi o México…

Cristiano Romero é repórter especial em Brasília e escreve às quartas-feiras