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Os benefícios das reservas cambiais

Luis Favre — Fri, 16 Oct 2009 13:09:22 +0000

Antonio Corrêa de Lacerda* – O Estado SP

Acumular reservas cambiais representa inegavelmente um custo para o País. Mas a questão-chave não é só calcular o custo de formação e carregamento das reservas cambiais, mas o benefício da acumulação. Por exemplo, o que aconteceria com o Brasil se estivesse desprevenido nesse quesito, quando da eclosão da maior crise do capitalismo em sete décadas, cerca de um ano atrás?

Um dos principais fatores determinantes para que o Brasil não fosse tão afetado, como em crises anteriores até de menor proporção, foi desta vez poder contar com cerca de US$ 200 bilhões de reservas cambiais. As reservas propiciam criar uma certa blindagem para que o país não seja alvo fácil de especulação. Sem elas, a instabilidade geraria uma queda ainda maior do que a ocorrida no Produto Interno Bruto o (PIB), que caiu 4,5% no acumulado do último trimestre de 2008 e primeiro de 2009. Isso também geraria impactos danosos e de difícil reversão no investimento, produção, emprego e renda, um custo não só econômico, mas social, dramático para um país com as desigualdades regionais e de renda como o nosso.

Uma situação de maior vulnerabilidade implicaria ainda uma perda de autonomia da política econômica doméstica e nos daria menores condições de aplicação de medidas anticíclicas, que atenuaram os efeitos e têm garantido uma saída mais rápida da crise.

Assim como na vida pessoal fazer um seguro do carro ou da casa custa, acumular reservas também. No caso brasileiro, a compra de dólares no mercado pelo Banco Central tem a sua contrapartida, as operações compromissadas, que são emissões de títulos em reais. Como a taxa de juros do mercado doméstico é significativamente maior que a taxa de juros média internacional, a remuneração das aplicações das reservas cambiais no mercado internacional não compensa o custo do seu carregamento, dado pela taxa de juros interna que remunera os títulos em reais emitidos.

Ou seja, contabilmente, no curto prazo se trata de uma operação desvantajosa. No entanto, é fundamental considerar o benefício da estratégia. Por que, embora custoso, os países acumulam reservas? As economias emergentes ampliaram o seu volume de reversas de cerca US$ 1 trilhão para estimados US$ 5 trilhões nos últimos seis anos. Diante da impossibilidade de criar moedas conversíveis, um privilégio de pouquíssimos países, elas optaram em acumular reservas em moedas e ativos de referência. No caso, majoritariamente (ainda) o dólar norte-americano, que responde por cerca de 65% do total, seguido do euro com 27% e o restante por demais moedas, como o iene, e ativos, como o ouro.

Esse é o jogo que predominou especialmente nos anos 2000 e continua prevalecendo, por falta de alternativas factíveis e viáveis. O Brasil tem todas as condições de aperfeiçoar seus instrumentos e estratégias para conviver com a abundância de dólares que entram cada vez mais no País, não apenas pelo porte do mercado interno, mas também pela sua resiliência à crise.

A criação de um fundo soberano que evite a internalização dos dólares é uma boa alternativa para evitar o agravamento da apreciação do real. Outra vantagem é diminuir o custo da formação de reservas, sem abrir mão do benefício da autonomia das políticas econômicas domésticas. Além disso, pode atenuar a excessiva volatilidade do câmbio, o que só é favorável às operações de arbitragem, ou seja, privilegia a especulação em detrimento das decisões no setor produtivo, basicamente sobre investimentos, produção, exportações e importações.

Quanto ao nível ideal de reservas para um país, isso é discutível, pois depende da estrutura do seu passivo externo, entre outros fatores. Mas o fundamental é que, enquanto prevalecer a volatilidade dada por um mercado internacional instável e a inexistência de opções confiáveis – que venham a oferecer uma alternativa à estratégia de acumulação das reservas -, é melhor pecar pelo excesso do que pela timidez. As transformações em curso em órgãos multilaterais, com o Fundo Monetário Internacional e outras medidas de ordem regulatória do mercado internacional, ainda são incipientes para propiciar a garantia para uma mudança de estratégia.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela Unicamp, economista-chefe da Siemens, é coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva)
E-mail: aclacerda@pucsp.br

”Fiz o maior ajuste fiscal da História”

Luis Favre — Tue, 06 Oct 2009 13:59:40 +0000

Presidente Lula e o primeiro-ministro da Bélgica, Hermann von Rompuy

Em meio à disputa entre BC e Fazenda, presidente Lula defendeu a política fiscal em discurso para empresários, na Bélgica

Lisandra Paraguassú, BRUXELAS – O Estado SP

Diante de cerca de três dezenas de empresários belgas e brasileiros, em um seminário sobre oportunidades de investimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de lembrar ontem, em discurso, a responsabilidade com o ajuste fiscal que assumiu no início de seu mandato. Em meio a discussões entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda sobre o aumentos de despesas assumidos pela União este ano e seus reflexos na inflação, Lula afirmou que fez, em 2003, o “maior ajuste fiscal da história deste País”.

“O Brasil estava preparado nessa crise porque nós fizemos sacrifícios. Em 2003, eu fiz o maior ajuste fiscal da história deste País. Eu duvido que um economista daqueles bem tradicionais tivesse a coragem de fazer o ajuste fiscal que eu fiz. E eu fiz com a convicção de que precisaria trocar o meu capital político para consertar o Brasil”, afirmou o presidente.

Enquanto defendia o seu ajuste fiscal em Bruxelas, o presidente tem à sua espera no Brasil necessidade de arbitrar a discussão entre o BC e Fazenda. No último Relatório de Inflação, divulgado há cerca de dez dias, o BC considerou que a política recente de desonerações fiscais para enfrentar a crise econômica e o aumento de gastos do governo tiveram impacto na projeção de inflação para 2010, que subiu de 3,9% para 4,4%.

A avaliação irritou o ministério. Para o ministro Guido Mantega e seus assessores, ela fragilizou a posição do governo e deu à oposição um arma para criticar a política econômica.

Mas, na Bélgica, vendendo o Brasil como destino seguro para investimentos, o presidente fez questão de afirmar que a crise financeira já passou pelo País e causou apenas uma “pequena recessão”.

“Hoje, passados alguns meses da crise, posso dizer a vocês que o Brasil está sólido. Este ano vamos ter crescimento. A economia brasileira não vai crescer mais porque do mês de outubro até fevereiro os empresários se deixaram impressionar pelas manchetes dos jornais e meteram o pé no breque.”

A Bélgica foi o primeiro país em que Lula começou a vender a ideia de que o Brasil tornou-se um país ainda mais atraente para investimentos por que vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O mais importante, porém, avaliou ele, é que o Brasil tem hoje uma economia sólida e diversificada.

“Não é possível que um País que tem a terceira fábrica de aviões do mundo, que inclusive fabrica o avião em que sua majestade (o rei Alberto II da Bélgica) anda, seja vendido só com as favelas do Rio de Janeiro, carnaval e futebol”, disse Lula.

Depois de ouvir do ministro belga das Relações Exteriores, Yves Leterman, que tinha razão e a crise no Brasil havia sido uma “marolinha” – palavra dita pelo ministro em português, em um enorme esforço para fazer a pronúncia correta -, Lula riu e, em seu discurso, afirmou que a “marolinha” tinha sido um pouco maior. No entanto, garantiu, sempre soube “que em algum momento a crise teria que se afastar” e ela serviu de ensinamento.

“O mercado financeiro tem que ser regulado. Não podemos admitir, enquanto governantes, que o sistema financeiro ganhe dinheiro sem financiar um lápis, um sapato. Hoje, eu vou a uma reunião com o presidente Barack (Obama, dos Estados Unidos), com o (Nicolas) Sarkozy (presidente da França, (Angela) Merkel (primeira-ministra da Alemanha) e todos estão preocupados em regular o sistema financeiro. No Brasil, ele já era regulado. Nós nunca abrimos mão do poder de regular”, disse.

Como puderam os economistas

Luis Favre — Sun, 06 Sep 2009 18:40:39 +0000

Paul Krugman* – O Estado SP

1. Confundindo beleza com verdade É difícil acreditar agora, mas pouco tempo atrás os economistas estavam parabenizando a si mesmos pelo sucesso da própria profissão.

Este – suposto – sucesso era tanto teórico quanto prático, proporcionando à profissão uma era dourada.

Do ponto de vista teórico, eles pensaram ter resolvido suas disputas internas. Assim, num estudo publicado em 2008 intitulado “O estado da macro” (ou seja, a macroeconomia, o estudo de questões econômicas mais amplas, como as recessões por exemplo), Olivier Blanchard do MIT, atual economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, declarou que teríamos chegado a uma “ampla convergência de visões”.

E no mundo real, os economistas acreditavam ter tudo sob controle: o “problema central da prevenção das depressões foi resolvido”, declarou em 2003 Robert Lucas, da Universidade de Chicago, no seu pronunciamento presidencial endereçado à Associação Econômica Americana. Em 2004, Ben Bernanke, ex-professor de Princeton e atual presidente do Federal Reserve(o BC dos EUA), celebrou a era da Grande Moderação no desempenho econômico durante as duas décadas anteriores, a qual ele atribuiu, em parte, a melhores decisões tomadas na política econômica.

No ano passado, tudo desabou.

Na sequência da crise, as fissuras na profissão dos economistas aumentaram, tornando-se fendas jamais vistas antes. Lucas chamou os planos de estímulo do governo Obama de “charlatanice econômica”, e seu colega de Chicago, John Cochrane, diz que tais planos têm como base “contos de fadas” já descartados. Como resposta, Brad DeLong, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, escreveu sobre o “colapso intelectual” da Escola de Chicago, e eu mesmo já escrevi que os comentários feitos pelos economistas de Chicago são o produto de uma Idade das Trevas da macroeconomia, durante a qual foi esquecido um conhecimento adquirido a um custo muito elevado.

O que houve com a profissão dos economistas? E para onde ela vai a partir do ponto atual?

2. De Smith até Keynes, voltando ao princípio O nascimento da economia enquanto disciplina costuma ser creditado a Adam Smith, que publicou A riqueza das nações em 1776. Nos 160 anos seguintes, um extenso volume de teorias econômicas foi desenvolvido a partir de uma mensagem central: confie no mercado. Esta era a premissa básica da economia “neoclássica” (batizada a partir dos economistas do fim do século 19 que refinaram os conceitos de seus predecessores “clássicos”).

Esta fé foi, no entanto, esmagada pela Grande Depressão. Ao final, a maioria dos economistas se voltou para as propostas de John Maynard Keynes, tanto para explicar o que acontecera quanto para encontrar uma solução para as depressões futuras.

Apesar do que dizem alguns, Keynes não queria que o governo administrasse a economia. Ele descreveu como “moderadamente conservador em suas implicações” o raciocínio publicado em 1936 na sua obra-prima, Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Keynes queria consertar o capitalismo, e não substituí-lo. Mas ele de fato desafiou a ideia de que as economias de livre mercado possam funcionar na ausência de um zelador. E ele defendeu uma intervenção governamental ativa – imprimir mais dinheiro e, caso necessário, gastar muito com obras públicas – para combater o desemprego durante os períodos de declínio.

A história da economia enquanto disciplina ao longo dos últimos 50 anos é, em boa medida, a história do recuo do keynesianismo e do retorno do neoclassicismo. A retomada neoclássica foi inicialmente liderada por Milton Friedman, da Universidade de Chicago, que afirmou já em 1953 que a ciência econômica neoclássica funciona bastante bem enquanto descrição da maneira pela qual a economia de fato funciona, fazendo desta teoria “ao mesmo tempo extremamente frutífera e merecedora de grande confiança”. Mas e quanto às depressões? O contra-ataque de Friedman a Keynes começou com a doutrina conhecida como monetarista. Os monetaristas não discordavam, em princípio, da ideia de que uma economia de mercado necessite de estabilização deliberada. Entretanto, os monetaristas afirmavam que uma forma bastante limitada e circunscrita de intervenção governamental – qual seja, instruir aos bancos centrais que mantenham em crescimento constante o suprimento de dinheiro do país (a soma do dinheiro em circulação e dos depósitos nos bancos) – seria suficiente para evitar as depressões.

Friedman combateu com grande credibilidade a ideia de iniciativas governamentais deliberadas para empurrar o desemprego até um patamar inferior ao seu nível “natural” (atualmente estimado em 4,8% para os Estados Unidos): de acordo com a previsão dele, medidas excessivamente expansionistas levariam a uma combinação entre inflação e alto desemprego – uma previsão confirmada pela estagflação da década de 1970, a qual contribuiu muito com o aumento da credibilidade do movimento antikeynesiano. Entretanto, a posição de Friedman acabou vista como relativamente moderada em comparação com a de seus sucessores.

Enquanto isso, alguns macroeconomistas enxergaram as recessões como algo positivo, parte do ajuste da economia às mudanças. E mesmo aqueles que não se dispunham a ir tão longe argumentavam que qualquer tentativa de combater um declínio econômico acabaria provocando mais males do que benefícios.

Muitos macroeconomistas se tornaram novos keynesianos autoproclamados, que continuaram a acreditar num papel ativo desempenhado pelo governo.

Mas mesmo eles aceitavam a noção de que investidores e consumidores são racionais e os mercados em geral costumam acertar.

É claro, alguns economistas desafiaram o pressuposto do comportamento racional, questionaram a crença na confiabilidade dos mercados financeiros e sublinharam o longo histórico de crises financeiras de consequências econômicas devastadoras. Mas eles não foram capazes de avançar muito contra uma complacência difusa e, retrospectivamente, tola.

3. O cassino das finanças

Na década de 1930, os mercados financeiros, por motivos óbvios, não eram muito respeitados. Keynes considerava péssima ideia permitir que tais mercados – nos quais os investidores gastavam seu tempo correndo uns atrás do rabo dos outros – ditassem importantes decisões de negócios: “Quando o desenvolvimento do capital de um país se torna o subproduto das atividades de um cassino, é provável que o serviço resulte mal feito”.

Entretanto, perto de 1970, os debates sobre a irracionalidade dos investidores, sobre as bolhas e sobre a especulação destrutiva tinham virtualmente desaparecido do discurso acadêmico. A disciplina foi dominada pela “hipótese do mercado eficiente”, promulgada por Eugene Fama, da Universidade de Chicago, teoria que afirma a capacidade dos mercados financeiros de estabelecer com precisão o preço dos ativos exatamente no seu valor intrínseco como produto de todas as informações disponíveis publicamente.

E na década de 1980, os economistas financeiros, principalmente Michael Jensen, da Escola de Administração Harvard, argumentavam que devido ao fato de os mercados financeiros sempre acertarem ao definir os preços, o melhor que os caciques corporativos podem fazer, não apenas pelo seu próprio bem como pelo bem de toda a economia, é maximizar o preço de suas ações. Em outras palavras, os economistas financeiros acreditavam que deveríamos entregar o desenvolvimento do capital do país àquilo que Keynes chamara de “cassino”.

O modelo teórico desenvolvido pelos economistas financeiros ao suporem que cada investidor busca um equilíbrio racional entre o risco e a recompensa – o chamado Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (CAPM, em inglês) – é de uma maravilhosa elegância. E para quem aceita suas premissas, o modelo é também muito útil. O CAPM não apenas ajuda a escolher o portfólio – ele ensina a atribuir preços aos derivativos financeiros, títulos sobre títulos, o que é ainda mais importante do ponto de vista da indústria financeira. A elegância e a aparente utilidade da nova teoria levou seus criadores a receberem uma sequência de prêmios Nobel, e muitos professores da faculdade de administração se tornaram cientistas brilhantes de Wall Street, recebendo cheques dignos deste centro financeiro.

Somos obrigados a reconhecer que os teóricos das finanças produziram boa quantidade de provas estatísticas, o que, de início, pareceu ser uma sólida base de apoio para suas hipóteses. Mas tais provas eram curiosamente limitadas. Os economistas financeiros raramente fizeram a pergunta, aparentemente óbvia (e de resposta difícil), de se os preços dos ativos faziam sentido quando eram levados em consideração fundamentos econômicos do mundo real, como a renda. Em vez disso, eles perguntavam apenas se o preço dos ativos fazia sentido em relação ao preço de outros ativos.

Mas os teóricos das finanças continuaram acreditando que seus modelos estavam essencialmente corretos, e o mesmo pensaram muitas pessoas que tomavam decisões no mundo real. Entre estas pessoas estava Alan Greenspan, que na época era presidente do Fed e defensor de longa data da desregulamentação financeira, cuja rejeição dos apelos por um maior controle sobre os empréstimos subprime ou por medidas para combater o inchaço da bolha imobiliária se deveu principalmente à crença de que a ciência econômica financeira moderna tinha tudo sob controle.

Em outubro do ano passado, Greenspan admitia estar em estado de “choque e descrença”, porque “todo o edifício intelectual” tinha “desabado”.

4. Ninguém poderia prever…

Em recentes e pesarosos debates econômicos, “ninguém poderia prever…” se tornou uma das principais frases de efeito multiuso. É o que dizemos em relação a desastres que poderiam ser previstos, deveriam ser previstos e de fato foram previstos por alguns economistas, os quais foram ridicularizados pelo seu esforço.

Tomemos como exemplo a aguda alta e queda no preço dos imóveis. Alguns economistas, principalmente Robert Shiller, de fato identificaram a bolha e alertaram para as dolorosas consequências do seu estouro. Ainda assim, em 2004 Alan Greenspan rejeitou comentários sugerindo que uma bolha imobiliária estivesse em formação: a existência de “uma aguda distorção nacional dos preços”, declarou ele, era “muito improvável”. O aumento no preço dos imóveis, segundo disse Bernanke em 2005, “reflete principalmente a solidez dos fundamentos econômicos”.

Como puderam eles deixar de reparar na bolha? É verdade que as taxas de juros estavam abaixo do normal, o que possivelmente explicaria parte do aumento nos preços. Pode ser também que Greenspan e Bernanke quisessem comemorar o sucesso do Fed em tirar a economia da recessão de 2001; admitir que boa parte deste sucesso se deveu à criação de uma monstruosa bolha teria esfriado as festividades.

Mas havia algo mais acontecendo: uma crença generalizada no princípio de que as bolhas simplesmente não se formam. O mais chocante, ao relermos as garantias de Greenspan, é que elas não foram feitas com base em provas – elas tinham como base a suposição, a priori, de que simplesmente não pode haver uma bolha no mercado imobiliário.

E os teóricos das finanças foram ainda mais inflexíveis neste ponto.

Em entrevista concedida em 2007, Eugene Fama, pai da hipótese do mercado eficiente, declarou que “a palavra ?bolha? me deixa louco”, e na sequência explicou por que podemos confiar no mercado imobiliário: “O mercado imobiliário apresenta menor liquidez, mas as pessoas são muito cuidadosas quando compram casas. Trata-se provavelmente do maior investimento que farão, e portanto elas pesquisam atentamente e comparam preços”.

De fato, os compradores de imóveis costumam comparar cuidadosamente o preço de suas potenciais aquisições com os preços de outras casas. Mas isto não nos diz se o preço dos imóveis se justifica.

Em resumo, a crença nos mercados financeiros eficientes cegou muitos economistas, se não todos, para a emergência da maior bolha financeira já vista. E a teoria do mercado eficiente também desempenhou um papel significativo na criação da bolha em primeiro lugar.

Agora que o verdadeiro risco associado aos ativos supostamente seguros foi revelado, os lares norte-americanos testemunharam a evaporação de US$ 13 trilhões no valor de suas propriedades. Mais de 6 milhões de empregos foram perdidos e a taxa de desemprego parece rumar para o nível mais alto registrado desde 1940. Assim, que tipo de orientação a ciência econômica moderna tem a oferecer diante do nosso apuro atual? Será que podemos confiar nesta orientação?

5. A querela do estímulo

Durante uma recessão normal, o Fed responde por meio da compra de notas do Tesouro – títulos de curto prazo da dívida do governo – que estejam em poder dos bancos. Isto provoca uma redução nas taxas de juros sobre a dívida do governo; investidores em busca de uma maior proporção de retorno procuram outros ativos, provocando uma redução nas demais taxas de juros ; e normalmente estas taxas de juros mais baixas provocam, afinal, uma reversão no declínio econômico. O Fed combateu a recessão que teve início em 1990 derrubando de 9% para 3% as taxas de juros para os títulos de curto prazo. Combateu a recessão que teve início em 2001 cortando as taxas de juros de 6,5% para 1%. E tentou lidar com a recessão atual baixando as taxas de 5,25% para zero.

Mas a taxa zero revelou-se alta demais para pôr fim à recessão. E o Fed não pode reduzir as taxas de juros para menos do que zero já que, com mais taxas próximas do zero, os investidores simplesmente açambarcam o dinheiro em vez de emprestá-lo. Assim, perto do fim de 2008, com as taxas de juros basicamente definidas como aquilo que os macroeconomistas chamam de “patamar menor ou igual a zero” enquanto a recessão continuava a se aprofundar, a política monetária convencional tinha perdido todo o seu poder de tração.

E agora? Esta é a segunda vez que os EUA enfrentam juros menores ou iguais a zero, sendo que a primeira vez foi a Grande Depressão. E foi precisamente a observação de que existe um limite inferior para as taxas de juros o que levou Keynes a defender um maior gasto governamental: quando a política monetária é ineficaz e o setor privado não pode ser convencido a gastar mais, o setor público deve assumir seu lugar no apoio à economia. O estímulo fiscal é a resposta keynesiana para o tipo de situação econômica semelhante a uma depressão – como a que vivemos atualmente.

Tal pensamento keynesiano forma a base das medidas econômicas do governo Obama. Cochrane, da Escola de Chicago, indignado diante da ideia de que os gastos governamentais pudessem aliviar a mais recente recessão, declarou: “Isto não faz parte daquilo que se ensina aos estudantes de economia desde 1960. Elas (ideias keynesianas) são contos de fadas que já foram desacreditadas pelas provas. Em tempos de crise, é muito confortável voltar aos contos de fadas que ouvíamos quando crianças, mas isto não faz deles menos falsos”.

Mas como destacou Brad DeLong, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, a posição atual da escola pode ser resumida também numa rejeição completa das ideias de Milton Friedman. Friedman acreditava que as medidas do Fed – e não as mudanças nos gastos governamentais – deveriam ser usadas para estabilizar a economia, mas nunca afirmou que um aumento no gasto governamental seria incapaz, sob quaisquer circunstâncias, de aumentar o emprego. Na verdade, ao relermos o resumo elaborado por Friedman em 1970 de suas próprias ideias, Contexto teórico para a análise monetária, o que mais impressiona é a aparência keynesiana do seu pensamento.

E Friedman certamente jamais comprou a ideia de que o desemprego em massa represente uma redução voluntária no esforço de trabalho e nem a ideia de que as recessões sejam de fato benéficas para a economia.

Ainda assim, Casey Mulligan, da Escola de Chicago, sugere que o desemprego esteja tão alto porque muitos trabalhadores tem optado por não aceitar empregos. Ele sugeriu, em especial, que os trabalhadores estejam optando por permanecerem desempregados porque isto melhora suas chances de receber a concessão de alívios para suas hipotecas. E Cochrane declara que o alto desemprego é, na verdade, algo positivo: “Precisamos de uma recessão. Pessoas que passam suas vidas martelando pregos em Nevada precisam de algo diferente para fazer.” Particularmente, acho que isto é loucura. Por que seria necessário o desemprego maciço em todo o país para tirar os carpinteiros de Nevada? Será que alguém é capaz de afirmar com seriedade que perdemos 6,7 milhões de empregos porque um número menor de americanos deseja trabalhar? Mas se partirmos do princípio que as pessoas são perfeitamente racionais e os mercados, perfeitamente eficientes, temos de concluir que o desemprego é voluntário e as recessões são desejáveis.

6. Falhas e atritos

A economia, enquanto ciência, enfrentou problemas porque os economistas foram seduzidos pela visão de um sistema de mercado perfeito e desprovido de atrito. Se a profissão almeja a redenção, ela terá de conciliar-se com uma visão menos deslumbrante – a de uma economia de mercado que apresenta muitas virtudes, mas que também está repleta de falhas e atritos.

Já existe um exemplo relativamente desenvolvido do tipo de ciência econômica que tenho em mente: a escola de pensamento conhecida como behaviorismo financeiro. Os adeptos desta abordagem enfatizam duas coisas. Primeiro, muitos investidores do mundo real em pouco se assemelham aos frios e calculistas investidores da teoria do mercado eficiente: eles são bastante sujeitos ao comportamento de manada, a surtos de exuberância irracional e a pânicos injustificados. Segundo, mesmo aqueles que tentam basear suas decisões no cálculo frio com frequência descobrem que não são capazes de fazê-lo, pois problemas de confiança, credibilidade e garantias reais limitadas os obrigam a seguir o restante da manada.

Enquanto isso, como fica a macroeconomia? Acontecimentos recentes refutaram de maneira bastante decisiva a ideia de que as recessões sejam uma resposta ideal à flutuação no ritmo do progresso tecnológico; uma visão mais ou menos keynesiana é a única possível no momento. Ainda assim, os modelos padronizados do novo keynesianismo não deixaram espaço para uma crise como a que estamos vivendo, pois estes modelos aceitaram de maneira geral a visão do setor financeiro promovida pela teoria do mercado eficiente.

Uma linha de pesquisas, cujos pioneiros foram o próprio Ben Bernanke e seu colega Mark Gertler, da Universidade de Nova York, enfatizava a maneira pela qual a falta de garantias reais suficientes pode prejudicar a capacidade das empresas de arrecadar fundos e buscar oportunidades de investimento. Uma linha de pesquisas parecida, em boa parte estabelecida por meu colega de Princeton, Nobuhiro Kiyotaki, em parceria com John Moore, da London School of Economics, argumenta que os preços de ativos como propriedades imobiliárias podem sofrer declínios autoacentuantes que, por sua vez, provocam uma depressão na economia como um todo. Mas até o momento, o impacto das finanças disfuncionais não esteve no centro nem mesmo da ciência econômica keynesiana. Isto, claramente, precisa mudar.

7. Recuperando Keynes

Eis o que acho que os economistas precisam fazer. Primeiro, eles precisam enfrentar a inconveniente realidade de que os mercados financeiros estão muito aquém da perfeição; que eles estão sujeitos a extraordinários delírios e à loucura das multidões. Segundo, eles precisam admitir que a ciência econômica keynesiana ainda é o melhor arcabouço teórico de que dispomos para compreender as recessões e depressões. Terceiro, eles terão de se esforçar ao máximo para incorporar as realidades das finanças à macroeconomia.

A visão que deve emergir conforme a profissão repensa seus fundamentos pode não ser muito clara; certamente não será arrumada; mas temos de manter a esperança de que ela terá a virtude de estar, ao menos, parcialmente correta.

*O autor é colunista do New York Times e ganhador do prêmio Nobel da economia de 2008. Seu livro mais recente é O retorno da economia da depressão e a crise de 2008

Pré-sal: Às vésperas de receber o marco regulatório, oposição prepara-se para fazer defesa da Lei do Petróleo de FHC

Luis Favre — Mon, 17 Aug 2009 16:29:20 +0000

O posição demo-tucana rejeita a criação de uma nova estatal e a introdução do sistema de partilha da produção para explorar as reservas do pré-sal

Congresso aceita privilégio à Petrobras no pré-sal

Daniel Rittner e Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

Pré-sal: Às vésperas de receber o marco regulatório, oposição prepara-se para fazer defesa da Lei do Petróleo

Congresso aceita privilégio à Petrobras

Às vésperas da campanha presidencial, a oposição – especialmente na Câmara dos Deputados – prepara-se para fazer uma defesa acirrada da Lei do Petróleo aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, rejeitando a criação de uma nova estatal e a introdução do sistema de partilha da produção para explorar as reservas do pré-sal. Um dos principais desafios será adotar essa postura sem cair na imagem de “privatistas”, que prejudicou a campanha do tucano Geraldo Alckmin nas eleições de 2006.

Governo e oposição têm visões divergentes sobre o modelo de exploração do pré-sal. “Discordamos de absolutamente tudo”, resume o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES), citando as informações vazadas sobre o novo marco regulatório. Curiosamente, o ponto que parece ter relativo consenso é um dos poucos ainda pendentes de definição nos debates internos do governo: a capitalização da Petrobras.

Pesquisa realizada pela consultoria Llorente & Cuenca mostra que a maioria dos congressistas concorda com a tese de privilegiar a Petrobras nas novas regras. Segundo o levantamento, 63,5% dos deputados e 73,3% dos senadores são favoráveis à possibilidade de o governo ceder à Petrobras o controle de áreas do pré-sal em troca de maior participação acionária da União, que hoje é de 32% do capital total.

Na realidade, a medida seria uma capitalização sem o uso de recursos do Tesouro, mas com a cessão de barris de petróleo em produção futura. A pesquisa indicou ainda que 61,5% dos deputados e 66,7% dos senadores concordam com a manutenção das regras para os blocos licitados no passado, mas o estabelecimento de novas regras para as áreas a serem leiloadas. Foram entrevistados 53 deputados e 15 senadores, de 11 partidos políticos e de todas as regiões do país.

Para Vellozo Lucas, o governo traz uma visão “completamente reestatizante” e sugere a adoção de um regime mais usado em países com insegurança jurídica. “A partilha é mais adequada para países com histórico de romper contratos. A concessão é própria de quem tem estabilidade regulatória”, afirma. Ele acredita que um dos principais erros nas regras preparadas pelo governo é dar à Petrobras a garantia de operar todos os blocos. O monopólio da estatal, segundo o parlamentar, deverá atrasar a exploração do pré-sal por falta de caixa suficiente. “E petróleo debaixo da terra não é dinheiro.”

Na oposição, a maioria defende a manutenção do modelo de concessões, pelo qual as empresas que vencem os leilões para a exploração de determinadas áreas ficam com o petróleo e pagam tributos e royalties devidos pela produção. Os governistas preferem a partilha e consideram o tema como uma “questão de ideologia”. O deputado Fernando Ferro (PT – PE), sintetiza essa visão: “A produção é um bem do Estado. A iniciativa privada pode participar como um sócio para explorar e receber um pouco sobre isso. Hoje, com a concessão, o setor privado se apropria do petróleo”, disse.

O embate no Congresso não se dará somente entre governo e oposição: a distribuição de royalties deverá gerar divergências dentro dos partidos. A bancada do Rio de Janeiro é a mais articulada na defesa de recursos para o Estado, com o apoio do governador Sérgio Cabral e de seu partido, o PMDB. O governo propõe que os recursos da exploração das áreas do pré-sal sejam destinados a um fundo social, mas Estados como o Rio e o Espírito Santo, cuja parte significativa da renda vem do repasse de royalties, pressionam pela divisão de recursos. O temor dos parlamentares é que a discussão sobre royalties seja antecipada e que atrapalhe a negociação de outros pontos polêmicos, como o sistema de exploração. “Royalties deve ser o último ponto a ser discutido, para que o embate não seja contaminado por debates regionalizados”, disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), da Comissão de Minas e Energia.

No Senado, a crise política paralisou as discussões sobre as propostas. Como os projetos de lei do marco regulatório serão debatidos primeiro na Câmara, senadores contam com mais tempo para se aprofundar sobre o tema. “Ninguém sabe ainda o formato final do projeto que o governo enviará”, disse o senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse ter participado durante meses do debates com o governo sobre o marco regulatório, mas também demonstrou dúvidas sobre o texto que será encaminhado ao Congresso. “Vamos aguardar. Teremos tempo para discutir isso”, afirmou.

O governo enviará os projetos ao Congresso no momento em que os senadores investigam a estatal na CPI da Petrobras. A Lei do Petróleo e o marco regulatório são temas previstos para debate na comissão, mas se o embate político se acirrar na CPI, os temas ficarão de fora da pauta.

Petrobras terá fatia de 30% no pré-sal

Luis Favre — Sat, 15 Aug 2009 12:55:31 +0000

Governo define participação mínima que estatal terá como operadora dos consórcios que vão explorar região de petróleo

Petrobras também poderá ser contratada sem licitação para explorar poços mais rentáveis; regra para royalties ainda está indefinida

SIMONE IGLESIAS, LEANDRA PERES E VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

A Petrobras conseguiu mais uma vitória na discussão do marco regulatório do pré-sal. A estatal terá fixado em lei o percentual mínimo de 30% de participação nos consórcios que vão explorar a região. Como a empresa também poderá participar das licitações de blocos do pré-sal, a fatia da Petrobras poderá ser ainda maior.
A informação foi divulgada pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), após reunião com o presidente Lula. Lobão e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendiam que a participação mínima da Petrobras seria definida a cada leilão.
A estatal também terá garantidos outros privilégios no marco regulatório que será enviado ao Congresso após discussão com empresários e trabalhadores. Poderá ser contratada diretamente pela União, sem licitação, para explorar os poços mais rentáveis. Além disso, será a exploradora única dos campos, ou seja, terá que ser contratada pelas outras empresas que participarem dos leilões para retirar o petróleo.
“A estatal poderá participar da licitação de todos os blocos e, então, ela poderá ter 40%, 50% ou ganhar sozinha. Mas a participação societária mínima será de 30% em todos os blocos para poder ser operadora”, afirmou Lobão.
Lula decidiu fixar o percentual defendido pela Petrobras depois que o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, argumentou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já exige hoje uma participação mínima de 30% da empresa que será a operadora nos consórcios formados para explorar as áreas fora do pré-sal.
Segundo Lobão, falta só definir como será a regra para os royalties, assunto que gerou divergência dentro do governo. Nos dois cenários apresentados a Lula, há uma mudança na forma de distribuição dos recursos, para que o dinheiro beneficie todos os Estados, e não só os produtores, como hoje. A dúvida é se, além disso, o governo também reduz de 10% para 5% a alíquota dos royalties.
“Tínhamos a esperança de concluir tudo hoje [ontem], mas ficaram algumas pendências. Basicamente sobre os royalties, não definimos ainda o que fazer com eles”, disse.
Como esse ponto é criticado pelo governador Sérgio Cabral (RJ), a decisão será política. Lula se reunirá com Cabral na terça, no Rio, quando deverão discutir o assunto. Principal Estado beneficiado com royalties do petróleo, o Rio recebeu R$ 2,26 bilhões em 2008.
Lula disse aos ministros que esse tem sido o assunto que tem despertado maior interesse político e reclamações na discussão do pré-sal. Por isso, quer ouvir as lideranças políticas antes de bater o martelo. Em razão da indefinição sobre royalties, o governo vai adiar em uma semana o anúncio do marco regulatório do pré-sal.
A criação da estatal para cuidar do pré-sal e de um fundo social com parte dos lucros foi confirmada pelo presidente. Esse fundo, disse Lobão, será aplicado no exterior e terá “caráter de fundo soberano”. Todas as propostas serão encaminhadas ao Congresso, por meio de três projetos de lei ordinária, em caráter de urgência. Segundo o ministro, nada será feito por medida provisória.
Lula incumbiu Lobão e Dilma de se reunir com empresários e sindicatos ligados ao petróleo na próxima semana para apresentar as conclusões e colher sugestões.
As medidas seriam anunciadas na próxima quinta, em reunião ministerial. Mas, por conta das reuniões encomendadas pelo presidente, o anúncio deverá ocorrer nos dias 26 ou 27. Depois, o governo enviará as propostas ao Congresso e convocará uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O nome da estatal deverá ser escolhido por concurso, mas Lobão não deu detalhes.

Vencedores do pré-sal poderão pagar bônus

Luis Favre — Tue, 11 Aug 2009 14:48:18 +0000

Governo quer cobrar taxa de ganhadores de licitações com o objetivo de antecipar dinheiro para fundo de desenvolvimento social

Critério para definir vencedor continuará a ser quem oferecer mais petróleo ao governo; bônus deve ter valor fixo

VALDO CRUZ E LEANDRA PERES – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta para explorar o pré-sal entregue na semana passada ao presidente Lula ressuscitou a cobrança de bônus das petrolíferas que ganharem as licitações na área. Essa foi a forma encontrada para antecipar parte do dinheiro que só entraria no caixa do governo a partir de 2015, quando o pré-sal começará a ter escala comercial.
O valor cobrado dos vencedores das licitações será transferido para o fundo de desenvolvimento social, cujo capital será aplicado em investimentos no Brasil e no exterior e gasto com projetos da área social e de inovação tecnológica.
A criação do bônus havia sido descartada ao longo das discussões da comissão que preparou o marco regulatório do pré-sal. Dilma Rousseff (Casa Civil) era contra porque a proposta defendida pelo Ministério da Fazenda era que o dinheiro fosse para o Tesouro. Nesse caso, poderia ser usado para cobrir qualquer tipo de gasto da União.
Na nova proposta, o dinheiro ficará retido no fundo e servirá para financiar os primeiros investimentos com recursos do pré-sal. Considerações políticas também ajudaram a mudar a posição do governo.
É que, sem cobrar bônus, o governo teria de esperar até que a produção do pré-sal chegasse a níveis comerciais para começar a capitalizar o fundo. No novo modelo, o dinheiro entra mais rapidamente e permite que governo antecipe gastos.
Na prática, o que ocorrerá é uma redução no percentual do petróleo explorado no pré-sal que será entregue ao governo. Em vez de pagar exclusivamente com óleo, as petrolíferas vão quitar uma parte em dinheiro.
A ideia é que o bônus seja um valor fixo aplicado a todos os poços licitados. Mas não será um dos critérios para determinar o vencedor das licitações. Isso será feito exclusivamente pelo percentual de petróleo a ser oferecido ao governo.

Disputa de poder
O governo também quer antecipar a pesquisa geológica da área do pré-sal. Para isso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai furar poços para obter informações sobre o potencial de cada região.
Hoje, só a Petrobras e as demais empresas do setor têm esse tipo de avaliação. O governo crê que, se quiser licitar alguma área do pré-sal, precisará de informação neutra para determinar o potencial dos campos.
Essa decisão também foi uma forma de conter as reclamações da ANP sobre seu papel no novo modelo regulatório. A agência avalia que perderá poder, principalmente por causa da criação da nova estatal, a ser responsável por representar a União nos contratos do pré-sal.
A nova empresa terá participação no comitê que gerencia os custos de exploração em cada campo. Isso quer dizer que toda decisão empresarial terá de ser chancelada pelo governo. A ANP deseja que o poder de fiscalizar se a partilha da produção está sendo feita corretamente continue sob sua alçada.
Lula ainda terá de arbitrar outras disputas no governo sobre o marco regulatório do pré-sal. A principal é sobre o percentual de participação mínima que a Petrobras terá nos consórcios vencedores das licitações. A estatal quer 30%, mas o grupo de ministros que discutiu o assunto acha muito alto.
A divisão dos recursos gerados na exploração do pré-sal também promete gerar polêmica. Lula quer reduzir o percentual repassado a Estados e municípios, mas terá de negociar com aliados como o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que não quer abrir mão do dinheiro que obtém hoje.

Com o pré-sal, o Brasil ganha peso no cenário mundial

Luis Favre — Tue, 11 Aug 2009 14:22:04 +0000

Nova estatal do petróleo também terá papel político

Petróleo poderá ser usado como moeda de troca em negociações internacionais

Nicola Pamplona e Kelly Lima – O Estado SP

O governo quer ampliar seu poder de negociação internacional com a nova estatal do petróleo, tema de um dos projetos de lei apresentados na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia é apresentar ao mundo uma fonte confiável de energia, em contraponto às principais regiões exportadoras atuais – Venezuela, África e Oriente Médio -, garantindo em troca maior poder de barganha ao País em suas relações internacionais.

“Com o pré-sal, o Brasil ganha peso no cenário mundial. É para aproveitar esse movimento que a estatal será criada”, diz uma fonte do governo, justificando a insistência na criação da nova empresa, que será responsável pela comercialização da parcela do pré-sal pertencente à União.

“Os grande volumes de petróleo podem ser usados como moeda de troca em qualquer mesa de negociação internacional.” O processo é movido pela percepção de que a energia tende a manter papel fundamental nas relações geopolíticas nas próximas décadas, conferindo cada vez mais importância a países produtores.

Além disso, há uma busca dos grandes países consumidores por novas fontes de suprimento, para fugir à instabilidade da Venezuela (no caso dos Estados Unidos) e da África (Europa e China).

RECURSOS

Washington e Pequim, por sinal, já demonstraram interesse pelo pré-sal brasileiro. Na semana passada, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, general James Jones, esteve no País para tratar do tema e prometeu recursos para desenvolver as reservas.

A China, por sua vez, já se comprometeu com um financiamento de US$ 10 bilhões em troca de garantia de suprimento futuro pela Petrobrás.

A fonte consultada pelo Estado lembra, porém, que nem Petrobrás nem petroleiras privadas poderiam cumprir o papel de representar o governo em negociações internacionais.

Por isso, a opção por uma nova empresa, ao invés de aumento das alíquotas de royalties ou da participação estatal na Petrobrás, que poderiam garantir maior receita à União, entrou tão forte na pauta.

“As questões dos royalties, das receitas da União e do papel da Petrobrás são importantes, mas o principal motor da mudança na lei é geopolítico”, comenta a fonte, que tem acesso à comissão interministerial que deliberou sobre o tema.

De acordo com essa fonte, há pendências a serem definidas com relação aos detalhes nos projetos, mas é consenso no governo que a nova empresa tem de ser criada para cumprir esse papel.

A atratividade dos projetos para empresas privadas, diz a fonte, vai ser mantida, independentemente da mudança para contratos de partilha de produção. “As petroleiras estão acostumadas a trabalhar com diversos tipos de contrato. Basta que se mantenha um nível de rentabilidade compatível.”

Nesse sentido, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) espera convocação do presidente Lula para discutir os termos dos novos contratos. Ontem, a entidade colocou na internet uma página sobre o pré-sal, com o objetivo de explicar à população o que é a nova província petrolífera brasileira e quais os modelos regulatórios usados pelo mundo.

O conto do vigário

Luis Favre — Sun, 09 Aug 2009 14:45:29 +0000

Kenneth Rogoff * – O Estado SP

No próximo mês, o colapso do venerável banco de investimentos americano Lehman Brothers completará um ano. A queda do Lehman marcou o início de uma recessão global e uma crise financeira que o mundo não observava desde a Grande Depressão, nos anos 30. Depois de um ano, de trilhões de dólares de dinheiro público utilizados e muita autoanálise dentro da comunidade política do mundo, aprendemos as lições certas? Temo que não.

O consenso geral é de que, se o governo tivesse socorrido financeiramente o Lehman, tudo teria sido apenas um soluço e não um enfarte. Famosos investidores e políticos influentes opinaram que, nessa nossa economia global interconectada, nunca se poderia deixar uma grande instituição financeira como o Lehman ir à falência.

Independentemente do quão péssima foi a sua administração – o Lehman basicamente transformou-se numa holding imobiliária totalmente independente dentro da bolha formada no setor de habitação -, os credores de uma grande instituição financeira sempre teriam de ser reembolsados. Do contrário, a confiança no sistema ficaria corroída e o caos se implantaria.

Tendo chegado à brilhante conclusão de que uma reestruturação financeira devia ser evitada a todo custo, os governos mundiais decidiram criar uma enorme rede de proteção para os bancos (e todos os países na Europa Oriental), tecida pelos dólares dos contribuintes.

Infelizmente, essa autópsia do Lehman era uma utopia. Ela basicamente dizia que, independentemente do tamanho da bolha imobiliária, do quão profundo era o buraco do crédito cavado pelos Estados Unidos (e outros países) e o quão enredado estivesse o sistema financeiro global, nós podíamos ter encontrado um caminho de saída. Se tivéssemos solucionado o problema do Lehman, ido em frente e continuássemos aproveitando o vigor da energia da China, nada de ruim jamais ocorreria.

O fato é que os desequilíbrios globais em termos de dívidas e preços de ativos aumentou tanto, atingindo seu clímax nos últimos anos , a ponto de não haver saída. Os EUA estavam dando sinais de alerta de uma profunda crise financeira bem antes de estourar o problema do Lehman Brothers, como Carmen Reinhardt e eu documentamos em nosso próximo livro This Time is Different: Eight Centuries of Financial Folly (Desta vez é diferente: oito séculos de loucura financeira).

Os preços dos imóveis residenciais dobraram num curto período, levando os consumidores americanos a não pensar mais em fazer poupança. Os órgãos de decisão política, incluindo o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), permitiram que essa festa de crescimento dos anos 2000 continuasse por muito mais tempo.

Embriagados com os lucros, os setores bancários e de segurança se endividaram como nunca. Os bancos de investimento transformaram seus negócios de tal forma que seus administradores e conselhos claramente não entenderam.

Não foi somente o Lehman Brothers. O sistema financeiro todo estava despreparado para lidar com o inevitável estouro das bolhas do crédito e imobiliária. O sistema chegou a um ponto em que precisou ser socorrido e reestruturado. E não há cenário legal ou político realista em que tal socorro poderia ter sido oferecido sem que um pouco de sangue ficasse nas ruas.

Portanto, o colapso de uma grande instituição bancária ou de um banco de investimento foi inevitável como catalisador para a ação. O problema do Lehman Brothers afundar não foi o conceito, mas a execução. O governo devia ter agido agressivamente para proteger a complexa carteira de derivativos do Lehman, mesmo que isso significasse interpretações criativas da lei ou a aprovação de novas leis de controle do sistema financeiro.

A verdade é que é difícil fazer tudo isso da noite para o dia, mas os alertas eram muitos. Nos seis meses anteriores ao colapso do Lehman, houve um congelamento lento do crédito global e recessões incipientes nos Estados Unidos e na Europa. Mas quase nada foi feito em preparação.

Então, qual é o plano de jogo, agora? Fala-se de regulamentar o setor financeiro, mas os governos temem que isso possa abalar a confiança. Admite-se que o estouro da bolha imobiliária precisa ser absorvido, mas não há disposição para reconhecer que isso implicará anos de lento crescimento do consumo.

Reconhece-se que as relações entre China e Estados Unidos têm de ser reequilibradas, mas não se sabe bem como proceder. Nossos líderes e legisladores se convenceram de que, apesar de todas as falhas, o velho sistema é melhor do que qualquer outro que se possa imaginar, e que restaurar a confiança vai resolver tudo, ao menos enquanto eles estiverem no comando.

A lição correta a se tirar o colapso do Lehman Brothers deve ser a de que o sistema financeiro necessita de importantes mudanças tanto em termos de regulamentação como de governança. O enfoque atual de uma rede de proteção pode funcionar a curto prazo, mas acabará resultando em dívidas governamentais enormes e insustentáveis, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

A Ásia pode estar disposta a patrocinar o Ocidente agora, mas não perpetuamente. No fim, ela encontrará alternativas, em parte aprofundando seus próprios mercados de dívida. Dentro de alguns anos, os governos ocidentais precisarão elevar drasticamente os impostos, permitir o aumento da inflação, ficar em parte inadimplentes, ou uma combinação dos três. Por mais doloroso que possa ser, é muito melhor começar a colocar os fundamentos da economia em ordem agora. Restaurar a fé é útil e importante. Mas, em última instância, precisamos de um sistema de regulamentação e governança financeira que mereça a nossa confiança.

*Kenneth Rogoff é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade Harvard e chefiou a equipe de economistas do Fundo Monetário Internacional

Dilma e Lobão divergem no pré-sal

Luis Favre — Sun, 09 Aug 2009 13:54:46 +0000

Casa Civil defende papéis da ANP e da Petrobrás, enquanto Minas e Energia quer criar estatal superpoderosa

Kelly Lima, Nicola Pamplona e Tatiana Freitas – O Estado SP

A falta de consenso na apresentação das propostas do novo marco regulatório do petróleo expôs a existência de duas correntes na comissão interministerial criada para debater o tema. De um lado, liderados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula, estão a Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo (ANP), na defesa da ampliação de seus papéis como principais operadores da política petrolífera brasileira.

De outro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer garantir superpoderes à nova estatal do petróleo, reduzindo o raio de ação principalmente do órgão regulador. Segundo fontes próximas à comissão interministerial, as principais divergências estão relacionadas mais ao campo político do que a questões técnicas.

O embate não ocorre entre a competição de mercado e a “estatização”. Tanto a corrente PT-PCdoB, da ala de Dilma, quanto a do PMDB de Lobão defendem ampliar o poder do Estado no setor, cada qual com suas prioridades estratégicas. O primeiro round foi vencido por Lobão, com concordância em torno da criação da nova estatal, proposta rechaçada desde início pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

O segundo, e mais decisivo, foi vencido na semana passada por Dilma, que emplacou a ANP como responsável, ao lado da Petrobrás, pelos trabalhos de perfuração que mapearão as áreas não concedidas do pré-sal. Como pano de fundo, a capitalização que o governo pretende promover na companhia, com a anexação de áreas e reservas a seu portfólio. Inicialmente, seriam apenas os blocos contíguos às descobertas de Tupi. Dilma já deixou claro que pode ser qualquer bloco, nos 160 milhões de metros quadrados que delimitam a região do pré-sal.

Gabrielli, sugeriu numa das reuniões do conselho, que a companhia ficasse com a integralidade dos blocos na região. O executivo teria dito, quando questionado sobre o porcentual que a empresa estaria pleiteando nas áreas, que a empresa tinha condições de tocar sozinha os projetos. Não foi levado a sério. Acabou optando pelo mínimo de 30%, que justifica a mobilização de recursos humanos e financeiros necessária à operação de um projeto desse porte.

As diferenças foram expostas com visível desconforto por Lobão após a reunião com Lula. Dias antes, ele havia informado a criação de dois fundos para gerir recursos do pré-sal. No encontro, ficou definido que será apenas um, com cunho social. “Qualquer coisa que eu disser hoje está sujeita a ser desmentida amanhã”, afirmou o ministro na sexta-feira.

Ontem, depois de participar de reunião com prefeitos de municípios produtores de petróleo, em Búzios, Lobão afirmou: “Não houve conflito (na reunião com Lula). Foi apenas um ajuste de posições”.

Atenuando as divergências, representantes da comissão disseram que se tratam de debates normais em decisões importantes para o País. Segundo fontes, porém, Lula não ficou satisfeito com os resultados do trabalho de mais de um ano da comissão e vai ouvir outras partes para dar a palavra final.

O processo de avaliação das áreas do pré-sal, hoje em mãos da União, será iniciado antes da mudança na lei, sendo elaborado por um grupo conjunto entre ANP e Petrobrás. “Acho a estratégia interessante, desde que vise a promover licitações e estimular o interesse de investidores”, disse o consultor Jean-Paul Prates, atual secretário de Energia do Rio Grande do Norte. O consultor John Forman, ex-diretor da ANP, lembra que pela legislação atual a única forma de o governo entregar uma área exploratória a empresas privadas é por licitação.

Recompensando quem nos prejudica

Luis Favre — Tue, 04 Aug 2009 18:19:13 +0000

Paul Krugman, The New York Times* – O Estado SP

Os americanos estão com raiva de Wall Street, e com razão. Primeiro a indústria financeira nos mergulhou numa crise, e depois foi resgatada à custa do contribuinte. E agora, com a economia ainda em depressão profunda, a indústria está distribuindo imensas bonificações a seus membros. Se você ainda não se indignou, é porque não deve estar prestando atenção.

Mas acabar com a economia e esfolar o contribuinte não são os únicos pecados de Wall Street. Mesmo antes da crise e dos resgates, muitos nomes de sucesso da indústria financeira ganharam fortunas com atividades que podemos considerar, do ponto de vista social, como desprovidas de valor – quando não destrutivas. E continuam a fazê-lo. Basta reparar em duas notícias recentes.

Uma delas diz respeito à ascensão das operações em alta velocidade (HFT, em inglês): algumas instituições – entre elas o Goldman Sachs – estão empregando computadores supervelozes para obter vantagens em relação aos demais investidores, comprando ou vendendo ações uma minúscula fração de segundo antes que os demais possam reagir. O lucro com as HFT é um dos motivos por trás do lucro recorde do Goldman, que deve também pagar bonificações recordes.

Num aspecto aparentemente distinto, a edição de domingo do New York Times publicou reportagem sobre o caso de Andrew J. Hall, líder de um braço do Citigroup responsável por especular nos mercados de petróleo e outras commodities. Suas atividades renderam muito dinheiro recentemente e, de acordo com seu contrato, Hall deve receber US$ 100 milhões.

O que essas duas histórias têm em comum? Em ambos os casos, estamos falando de imensas compensações pagas por empresas que estão entre as maiores beneficiadas pelo auxílio federal. O Citi recebeu cerca de US$ 45 bilhões do contribuinte; o Goldman devolveu os US$ 10 bilhões de auxílio direto, mas foi muito beneficiado por garantias federais e pelo resgate de outras instituições financeiras.

Mas vamos supor que Hall e Goldman sejam muito bons no que fazem, e poderiam ter lucrado muito até na ausência da ajuda recebida. Ainda assim, o que eles fazem é ruim para os EUA. Sejamos claros: a especulação financeira pode servir a um propósito útil. É bom, por exemplo, que os mercados futuros incentivem o armazenamento de combustível para os aquecedores antes que o clima esfrie, ou o armazenamento de gasolina antes que comece a temporada de férias de verão.

Mas especular com base em informações indisponíveis ao público em geral já é algo muito diferente. Como demonstrou em 1971 o economista Jack Hirshleifer, da UCLA, esse tipo de especulação com frequência mistura “rentabilidade particular” e “inutilidade social”. Um bom exemplo disso são as operações em alta velocidade. É difícil perceber como negociantes que fazem suas transações uma fração de segundo antes dos demais possam contribuir com a melhoria dessa função social.

E quanto a Hall? A reportagem do Times sugere que ele ganha dinheiro ao ser mais esperto que outros investidores, e não por direcionar recursos para onde são mais necessários. Novamente, é difícil enxergar valor social naquilo que ele faz.

O que precisa ser feito? Na semana passada, a Câmara aprovou uma lei estabelecendo regras para os pacotes de bonificação de várias instituições financeiras. Seria um passo na direção certa. Mas tal medida deveria ser acompanhada por uma regulação muito mais ampla das práticas financeiras – e eu ainda defendo uma maior carga tributária sobre rendas superdimensionadas.

Infelizmente, a medida enfrenta a oposição da administração Obama, que ainda parece funcionar pela lógica segundo a qual aquilo que for bom para Wall Street será bom para o país. Nem a administração nem nosso sistema político estão prontos para encarar o fato de que nos tornamos uma sociedade na qual as grandes recompensas vão para quem se comporta mal, uma sociedade que enche de dinheiro quem deixa todos nós mais pobres.

*Paul Krugman é Prêmio Nobel de Economia