Fazendo eco a campanha dos tucanos qualificando as verbas do PAC de “trololó”, a Folha de São Paulo nos brinda hoje com um curioso levantamento. Para o jornal, 65% das verbas do PAC no Estado de São Paulo são do governo estadual e da prefeitura da capital.

Para forçar a demonstração, a Folha, deixa fora do calculo dos aportes federais para São Paulo, o dinheiro do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O dinheiro da Caixa para financiar obras na área de habitação ou saneamento, fica fora do calculo. O dinheiro do BNDES, seja para transporte ou outros investimentos, também fica fora.

“A Folha considerou apenas o dinheiro que tem como origem os orçamentos da União, do Estado e da prefeitura, excluindo financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos privados.” (FSP: Estado e prefeitura dão 65% da verba para PAC paulistano)

Quando a mídia procura demonstrar que o governo federal privilegia, no rapasse de verbas, sua “base aliada” ou as prefeituras do PT, essa distinção entre os Bancos federais e o governo, some. Os bancos viram currais aparelhados pelo petismo e o dinheiro repassado por elas mostra um direcionamento partidário. Já quando se trata de travestir os tucanos em padastros do PAC em São Paulo, o dinheiro das instituições federais não conta.

Prosseguindo com a demonstração a Folha “interpreta” o investimento do governo federal no metrô, como dinheiro estadual. A verdade é outra, PAC ou não. O governo estadual deve pagar 13% do total das suas receitas para amortizar o endividamento do Estado de São Paulo. O governador Serra tentou driblar esta exigência em relação à receita obtida pela venda da folha de pagamento dos servidores (o que ele já tinha feito na prefeitura e que motiva até agora a suspensão do repasse federal para o Reluz por decisão da Receita Federal, que considera a Prefeitura inadimplente). Ele preferiu pagar à União o 13% que devia.

Por isso a distinção feita agora pela Folha, esteve ausente quando Lula, Serra e Kassab anunciaram essas obras no metrô como parte do PAC:

“A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) recebeu ontem financiamento de R$ 1,58 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de expansão da Linha 2-Verde, do Alto do Ipiranga, na zona sul, até a Vila Prudente, na zona leste. O anúncio foi feito em evento na Favela de Heliópolis com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador, José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ao todo foram liberados R$ 4,32 bilhões para o Estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”(OESP Governo federal libera verba para 4,3 km da Linha 2 do metrô).

Em outro exemplo, o ex-fura-fila, que começou a ser financiado, via BNDES, no governo FHC. O investimento federal foi decisivo para a realização de uma parte da obra durante o governo Marta, que também utilizou os recursos federais para o investimento em transporte a partir de 2003 e nos 10Km que foram inaugurados por Kassab, no rebatizado Expresso Tiradentes. (Governo Lula financia o transporte público da cidade de São Paulo; Governo Lula investe no Metrô de São Paulo).

No PAC, a vontade de “distinguir”, da Folha, não tem sentido, na medida em que “A lógica do PAC é organizar os investimentos do setor público, nas suas três esferas, e da iniciativa privada. Salientamos que os investimentos, especialmente nas áreas de saneamento e habitação, foram discutidos e decididos em conjunto com o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo”, como disse a assessoria da Casa Civil.

O artigo da Folha, tentando dar fundamento a contra-propaganda dos tucanos em relação ao PAC, explicita seu real objetivo quando afirma:

“Na campanha, Marta vai tentar “colar” sua imagem à de Lula. Para isso, tem acenado com a promessa de recursos federais para mais que dobrar as redes do metrô na cidade e dos corredores de ônibus. “Tem muita obra do PAC aqui nessa região, gente. E uma das coisas que mais tem irritado os petistas é que as obras têm sido feitas, mas não aparecem como sendo do governo Lula”, discursou a petista na Freguesia do Ó, ainda na pré-campanha.”

A Folha teria obrigação de dizer que Alckmin e Kassab reivindicam obras ocultando que todas elas tem dinheiro do governo Lula.

Expresso Tiradentes, dinheiro federal.

Rodoanel, dinheiro federal.

Recuperação dos mananciais, dinheiro federal.

Habitação, dinheiro federal.

Metrô, dinheiro federal.

Todas essas obras e outras mais contam com dinheiro do governo do PT o que é sistematicamente ocultado e até negado pelos demo-tucanos em toda a campanha. Foi assim quando Alckmin atacou Lula dizendo que o governo federal não deu um tostão para o metrô. Foi assim quando inauguraram os 10 km do Expresso Tiradentes e é assim quando Kassab reivindica como “sua” a entrega de moradia para a população.

Luis Favre

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A edição do debate feita hoje pela Folha mostra erros no uso de dados, no debate da Band, por parte de todos os candidatos. Por exemplo, em relação a educação, o artigo “corrige” Alckmin assim:

“Alckmin citou o indicador nacional, que é influenciado pelo sistema de progressão continuada (aprovação automática), além de a melhora ter se dado a partir de 2007, quando ele já estava fora do cargo. O tucano também não fez referência a indicador estadual, que traça quadro bem pior”.

Você, eu e provavelmente a maioria dos leitores da Folha não entenderam nada de toda essa frase.

Alckmin disse que São Paulo “está acima da média no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. A Secretária Estadual de Educação avaliou as escolas estaduais a partir das notas do Saresp -provas aplicadas nos estudantes da rede- e na taxa de aprovação dos alunos. O índice de avaliação chama-se Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). Pois bem, de 0 a 10, a média de TODAS as escolas do Estado de São Paulo foi de 1,41. O Idesp da 8ª série do ensino fundamental foi 2,54. O da 4ª série chegou a 3,23. Ou seja, a qualidade da educação é sofrível em todas as etapas, mas piora nas séries mais altas e fica próxima de zero no fim do ensino médio. (dados do jornal Agora, do grupo Folha). “ Mais da metade de todas as escolas estaduais paulistas tem indicadores abaixo das médias do Índice de Desenvolvimento de São Paulo (Idesp) no Estado. No ensino médio, a situação é mais alarmante, já que 57% das escolas não atingiram o Idesp 1,41, numa escala de 0 a 10. No ciclo de 1º a 4 ª séries, 55% não chegam a 3,23 e, entre estabelecimentos de 5ª a 8ª, 50% estão abaixo de 2,54.” (O Estado de São Paulo).

Em outro trecho da edição do debate feita pela Folha é abordada a questão da situação das finanças da prefeitura ao final da administração da Marta. O tema motivou um ataque violento de Alckmin afirmando que a petista tinha falido a cidade e deixado um rombo gigantesco.

Neste ponto a Folha questiona a resposta de Marta, cita o TCM e também o atual Secretário de Planejamento de Kassab.

A Folha poderia informar que as contas da Marta foram aprovadas pela Câmara Municipal com o voto favorável incluso dos vereadores do DEM. Ela poderia acrescentar que essas contas também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Mais importante ainda, a Folha poderia informar que este litígio foi objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que julgo as contas da Marta em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A resolução do STF destaca dados fornecidos no julgamento feito pelo TCM na aprovação das contas da ex-prefeita. Diz o documento do STF:

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público. (a integra do julgamento do STF aqui).

A Folha escreve: “A campanha do PT lembra que o tribunal aprovou as contas”, frase que conclui o tema, precedido da afirmação do Secretario de Kassab que Marta “deixou uma dívida superior a R$ 3 bilhões. Parte registrada em balanço e parte oculta”. A Folha, neutra. Neutra?

Curiosamente um dos principais enfrentamentos entre Alckmin e Kassab, sobre a iluminação pública, não motivou nenhuma menção na edição do debate feita pela Folha. Porém neste ponto Kassab fez menção a vários dados, abordou a privatização da Eletropaulo feita por Alckmin.

Na edição feita pela Folha o tema sofreu um apagão. Esta questão da iluminação foi objeto de uma reportagem especial do SPTV da Globo e aqui no Blog, o vereador Antonio Donato forneceu dados que até agora não sofreram qualquer contestação e que explicam porque Kassab diz no debate que “na próxima gestão estaremos implementando o Reluz”, para ocultar que o Reluz retomado por Marta na sua gestão foi suspenso na gestão Kassab porque a prefeitura está inadimplente com a Receita Federal, deixando de receber por isso os repasses para o programa. (ver aqui os dados sobre o tema).

Como podemos ver a tentativa de mostrar os dados inflados pelos candidatos no debate, alguns deles são erros mesmo e outros exageros ou distorção, sofre do viés de uma edição superficial que longe de esclarecer dificulta a compreensão e não destaca o essencial. LF

Eu assisti ao debate na platéia da Band e penso que ele foi um bom debate, bem estruturado e permitindo que aflorassem alguns temas de destaque. Mesmo que não considere que o debate defina as questões centrais ou seja decisivo para a escolha dos candidatos, permite ver como se posicionam os principais adversários.

Gilberto Kassab levou a pior e foi claramente tratado como adversário pelo Alckmin e a Marta. Alckmin foi afiado quando atacou, com razão, a falta de iluminação na cidade e Kassab foi incapaz de qualquer defesa ou contra-ataque. Engraçado que nesta questão da iluminação recente reportagem da TV Globo tinha mostrado a tenebrosa realidade e que o vereador Donato, aqui no blog, tenha mostrado a responsabilidade de Kassab na situação. O prefeito-candidato ficou simplesmente proclamando uma serie de dados, a maioria inverídicos, e prometendo para o próximo mandato o “reluz”, que Marta começou em 2004. Curioso que os jornais nada tenham escrito sobre este tema, sobre a inadimplência da prefeitura com a Receita federal e sobre a paralisia do “reluz”. (Mais luz no apagão demo-tucano)

Para além da questão da iluminação em si, o que isto mostra é que Alckmin não pretende assumir qualquer responsabilidade no governo que Kassab e o PSDB fizeram durante estes quatro anos na cidade. Alckmin vai tentar posar de “opositor” para não afundar com o próprio Kassab na “comparação” que Kassab diz que fará com o governo Marta.

Coube a Paulo Maluf, sair em “defesa” de Kassab atacando Geraldo Alckmin no que é o desastre educacional no Estado mais rico do Brasil. Alckmin mostrou-se menos preparado sobre este tema crucial, que sobre os precatórios, o que não deixa de ser surpreendente.

Não menos surpreendente foi a agressividade mostrada por Alckmin quando “comentou” o desejo manifestado por Marta de governar São Paulo os próximos quatro anos. Roubando de Kassab a bandeira anti-PT, a tentativa visa a diferenciar sua crítica ao governo Kassab, da postura petista e a sinalizar que nesta via ele ecoará os ataques do atual prefeito. Sobre o ataque de Alckmin ver STF julga que Marta cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A orientação da campanha de Kassab de atacar e polarizar com Marta, ignorando Alckmin, esta acabando com a candidatura Kassab e transformando-o em linha auxiliar do PSDB… de Alckmin.

Persistindo nesta orientação, acontecerá com Kassab o que aconteceu com ele no debate: sumirá.

Como escreveu Rafael no seu comentário no post anterior, neste debate só a torcida assiste e a de Marta e a do Alckmin ficaram satisfeitas. A dos candidatos com menos peso nas pesquisas até que também podem se sentir bem. Já a torcida de Kassab é que vai começar a migrar se persistir esta vocação suicida e de escadinha para Alckmin. Nesse caso a polarização presente em filigrana no debate, acabará se apossando do processo eleitoral mais cedo do previsto, deixando Kassab como mero espectador.

Luis Favre

Favre, vi a reportagem do SPTV sobre a iluminação da cidade. Gostaria aportar algumas informações para completar as que a rede Globo forneceu com muita objetividade.

Como disse Chico Pinheiro, a iluminação pública é a líder do ranking de reclamações da ouvidoria municipal. Não sem razão. Todo o trabalho de recuperação e ampliação da iluminação publica em São Paulo, realizado no governo da prefeita Marta, foi abandonado ou conduzido, como é de hábito neste governo, com muito vagar.

Em 2004 foram licitados 40 mil novos pontos de luz para serem instalados em 2 anos, mas hoje, 4 anos mais tarde, eles mal passam de 20 mil.

Porém, pior é o que ocorreu com o Reluz. Programa de eficiência energética financiado pelo governo federal, que consiste na troca de lâmpadas de mercúrio pelas de sódio, 35% mais econômicas e com maior luminosidade (na reportagem da Globo esta troca de lâmpadas é mostrada na Av. Rebouças). Pois bem, apesar da obstrução demo-tucana no Senado, querendo impedir que São Paulo à época da prefeita Marta pudesse ter esse financiamento, ele foi assinado em 2004, e previa a troca de mais de 420 mil pontos de luz. Passados quatro anos, também a cidade paga pela incompetência demo-tucana nesse quesito.

trocaram pouco mais de 100 mil lâmpadas e não conseguiram levar adiante o programa que acabou parado.

O motivo? É que a prefeitura de São Paulo está INADIMPLENTE com a Receita Federal.

O acordo da dívida (aquele assinado pelo Pitta e por FHC) exige que 13% de todas as receitas correntes da prefeitura sejam pagas mensalmente como amortização da dívida do município com a União. Ocorre que no inicio da gestão demo-tucana em São Paulo, a administração das contas bancárias da prefeitura foi leiloada e arrematada por 500 milhões de reais pelo Itaú, e portanto a Prefeitura devia pagar a União o equivalente de 65 milhões. Eles não pagaram e a Receita está cobrando e até eles não regularizarem a situação o dinheiro do Reluz não vêm para a cidade. Vale lembrar que o financiamento do Reluz é de mais de 150 milhões de reais.

No governo do Estado, com a aquisição das contas por 2 bi pela Nossa Caixa, Serra ao contrário de Kassab, pagou 270 milhões de reais ao governo federal e o Estado tem sua situação normal com a Receita Federal.

Pois é os demo-tucanos, que deixaram o país no apagão, repetem a dose na prefeitura de São Paulo. A população é que paga a conta deste descaso.

Vereador Antonio Donato (PT)

Constatação mutua: a culpa é do outro

Respondendo a uma pergunta do Estadão que invocou a crítica de Alckmin sobre a falta de iluminação na cidade, o candidato demo Gilberto Kassab respondeu: “Não foi uma crítica a minha gestão. Foi uma constatação.”

Em resposta a outra pergunta, na mesma entrevista, sobre o trânsito e as críticas dos demais candidatos sobre o tema, Kassab respondeu: “Concordo com todos. É uma unanimidade na cidade que o trânsito é um grave problema. Mas não vi ninguém acusando o prefeito Kassab de não ter feito o planejamento correto.”

A primeira constatação é que Gilberto Kassab, que fala dele próprio em terceira pessoa como acostumam os monarcas, ao cabo de 4 anos de gestão não considera ter qualquer responsabilidade na situação sob a qual ele devia agir. Os entrevistadores registram a constatação e todos são unânimes: não tem luz e o trânsito é um caos. C’est la vie, poderia acrescentar Kassab.

A “constatação” é acompanhada de uma afirmação: “não vi ninguém acusando o prefeito Kassab de não ter feito o planejamento correto.” Os entrevistadores registraram a inverídica proclamação, inverídica porque é precisamente esta a principal acusação que a líder nas pesquisas eleitorais, Marta Suplicy, lançou contra o governo demo-tucano: falta de planejamento!

Se a cidade está a escuras é porque entre outras coisas o programa do Reluz, que a administração anterior utilizou para troca de lâmpadas e ampliação da iluminação pública ficou parado durante quase três anos na atual administração e agora entendemos o motivo: Kassab considerá que o problema não é com ele. Ele é um simples observador que constata.

Se o trânsito é um caos unanimemente reconhecido é porque o atual prefeito e o governo estadual demo-tucano pouco investiram em transporte público, nada planejaram para diminuir o impacto do aumento do número de carros, sucatearam a CET, foram incapaces de contratar guinchos, quase nada construíram de corredores, não implantaram os semáforos inteligentes e deixaram a expansão do metrô e o Rodoanel em ritmo de tartaruga.

Mas se Kassab é mestre em constatações, fingindo que não o concernem, na entrevista a Folha também hoje, ele vai além quando se trata de Alckmin. Para Kassab é bom comparar Alckmin com Serra: “vamos comparar o que ele (Serra) está investindo e a velocidade com quem está executando as obras no Rodoanel. O governo do Estado investiu muito pouco no metro nas últimas décadas.”

Resumindo as constatações de Kassab chegamos a conclusão que Marta Suplicy tem o apoio de Kassab quando atribui a Geraldo Alckmin não ter feito o planejamento necessário à expansão do metrô e do Rodoanel. E, como diz Marta, Kassab não fez a parte dele no transporte coletivo da cidade, nem na iluminação pública, como constatou acertadamente Geraldo Alckmin.

Marta Suplicy poderá constatar assim, com o apoio de cada um dos seus adversários que o caos no transporte público é falta de planejamento e descaso com o problema central da população por parte dos demo-tucanos. Bastará repetir o que Kassab e Alckmin dizem sobre suas responsabilidades respectivas.

Luis Favre

Deve ser o espírito de Natal ou como disse GUILHERME WISNIK, na própria Folha, “É a Nova Jerusalém, descrita como uma cidade quadrada, com doze portas, e cuja praça é “de ouro puro, como vidro transparente”. Uma cidade que, no dizer do evangelista, não necessitava mais de Sol nem de Lua, “porque a glória de Deus a tem iluminado, e o Cordeiro (Jesus) é a sua lâmpada”.

Wisnik não fala da cidade de São Paulo, mas a ela poderia se aplicar essas palavras se levarmos a serio um artigo publicado hoje no caderno Cotidiano.

Em todo caso foi assim e com o mesmo entusiasmo que me precipitei na leitura desse artigo, no caderno Cotidiano de hoje, que leva como título (e programa):

No primeiro Natal após a Lei Cidade Limpa, São Paulo fica mais iluminada

Minha nossa, exclamei, olha que presentão. As rezas de milhares de famílias paulistanas finalmente foram ouvidas. Mas não, rapidamente percebi que o press-release de Kassab reproduzido pela Folha não correspondia com o milagre por mim esperado e desejado.
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