Elton Brum da Silva foi morto com um tiro de escopeta quando Brigada Militar chegou a uma fazenda ocupada, em São Gabriel

MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e culpa governadora pela violência dos policiais; Yeda diz que haverá investigação rigorosa

GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Uma operação de despejo de sem-terra executada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul terminou com a morte de um trabalhador rural e pelo menos 13 pessoas feridas ontem no município de São Gabriel (321 km de Porto Alegre).
O sem-terra Elton Brum da Silva, 44, foi morto com um tiro de escopeta quando a Brigada Militar chegou à fazenda Southall, invadida desde o dia 12, para cumprir um mandado de reintegração de posse.
Cerca de 300 policiais participaram da operação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
As circunstâncias da morte ainda não estão esclarecidas. O MST afirma que os sem-terra estavam desarmados e que os policiais chegaram ao acampamento atirando e lançando bombas. Segundo o movimento, não houve resistência.
“Eles cercaram o acampamento e dispararam os tiros. Um dos tiros acertou o companheiro. Eles usaram cachorros e cavalos e bateram em todo mundo”, disse a acampada Luciana da Rosa, pelo telefone.
Após ser atingido, Brum foi levado pelos policiais para a Santa Casa de São Gabriel, a 18 km do local do confronto, mas morreu no caminho.
Conforme o médico Ricardo Coirolo, estilhaços de chumbo foram encontrados no tórax e na região lombar de Brum, que foi atingido pelas costas.
A Brigada Militar afirma que os policiais foram atacados com bombas caseiras e pedradas.
“Foi tentada uma negociação. Eles [sem-terra] usaram barricadas. Usamos granadas de luz e som e munição não letal. Munição letal também é usada como último recurso, mas a circunstância [da morte] vai ser determinada pelo inquérito policial”, disse o coronel Hildebrando Sanfelice, chefe do estado-maior da Brigada.
Segundo ele, ainda não foi identificado o autor do disparo. Quinze escopetas calibre 12 usadas pelos policiais na operação serão submetidas a exames de balística. O inquérito será conduzido pela Polícia Civil de São Gabriel.

Tensão
A morte do sem-terra tornou mais agudo o clima de tensão existente entre o governo da tucana Yeda Crusius e os movimentos de sem-terra. Em nota, o MST responsabilizou ontem a governadora pela violência.
“O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado”, diz trecho da nota.
Em viagem a Santa Maria, no centro do Estado, Yeda disse que haverá uma investigação rigorosa. “Lamento muito o acontecimento de uma morte, ela é desnecessária.” O MST marcou para hoje protestos contra a morte de Brum em São Gabriel e Canguçu, cidade onde ele será sepultado.
A fazenda Southall é palco de conflitos desde os anos 1990. No ano passado, o governo federal desapropriou 5.000 dos 13,2 mil hectares para assentar agricultores. O MST, que estava acampado na área não desapropriada, reivindica a desapropriação do restante das terras.

CONTARDO CALLIGARIS – FOLHA SP

EM 31 de julho, o Conselho Federal de Psicologia repreendeu a psicóloga Rozângela Alves Justino por ela oferecer uma terapia para mudar a orientação sexual de pacientes homossexuais.
Não quero discutir a “possibilidade” desse tipo de “cura” (afinal, reprimir o desejo dos outros e o nosso próprio é uma atividade humana tradicional), mas me interessa dizer por que concordo com a decisão do Conselho.
A revista “Veja” de 12 de agosto publicou uma entrevista com Alves Justino, na qual ela explica sua posição. No fim, a psicóloga manifesta seu temor do complô de um “poder nazista de controle mundial”, que estaria querendo “criar uma nova raça e eliminar pessoas”, graças a políticas abortistas, propagação de doenças sexualmente transmissíveis etc.
Para ser psicoterapeuta, não é obrigatório (talvez nem seja aconselhável) gozar de perfeita sanidade mental. É possível, por exemplo, que um esquizofrênico, mesmo muito dissociado, seja um excelente psicoterapeuta (há casos ilustres). Mas uma coisa é certa: para ser terapeuta, ser inspirado por um conjunto organizado de ideias persecutórias é uma franca contraindicação.
Na verdade, pouco importa que as ideias em questão sejam ou não persecutórias e delirantes: de um terapeuta, espera-se que ele deixe suas opiniões e crenças (morais, religiosas, políticas) no vestiário de seu consultório, a cada manhã. Quando, por qualquer razão, isso resultar difícil ao terapeuta, e ele sentir a vontade irresistível de converter o paciente a suas ideias, o terapeuta deve desistir e encaminhar o caso para um colega. Por quê?
Alves Justino, com sua aversão por homossexualidade, sadomasoquismo e outras fantasias sexuais, ilustra a regra que acabo de expor. Explico.
A psicóloga defende sua prática afirmando que a psiquiatria e a psicologia admitem a existência de uma patologia, dita “homossexualidade ego-distônica”, que significa o seguinte: o paciente não concorda com sua própria homossexualidade, e essa discordância é, para ele, uma fonte de sofrimento que poderíamos aliviar -por exemplo, conclui Alves Justino, reprimindo a homossexualidade.
De fato, atualmente, psiquiatria e psicologia reconhecem a existência, como patologia, da “orientação sexual ego-distônica”; nesse quadro, alguém sofre por discordar de sua orientação sexual no sentido mais amplo: fantasias, escolha do sexo do parceiro, hábitos masturbatórios etc. Existe, em suma, um sofrimento que consiste em discordar das formas de nosso próprio desejo sexual, seja ele qual for (alguém pode sofrer até por discordar de sua “normalidade”). Pois bem, nesses casos, o que é esperado de um terapeuta?
Imaginemos um nutricionista que receba uma paciente que se queixa de seu excesso de peso, enquanto ela apresenta uma magreza inquietante: ela tem asco da forma de seu próprio corpo, que ela percebe como enorme e que ela não aceita como seu. O nutricionista não tentará nem emagrecer nem engordar sua paciente, pois o problema dela não é o peso corporal, mas o fato de que ela discorda de si mesma a ponto de não conseguir enxergar seu corpo como ele é.
No caso da orientação sexual ego-distônica, vale o mesmo princípio: o problema do paciente não é seu desejo sexual específico, mas o fato de que ele não consegue concordar com seu próprio desejo, seja ele qual for. As razões possíveis dessa discordância são múltiplas. Por exemplo, posso discordar de meu desejo sexual porque ele torna minha vida impossível numa sociedade que o reprime (moral ou judicialmente) e cujas regras interiorizei. Ou posso discordar de meu desejo porque ele não corresponde a expectativas de meus pais que se tornaram minhas próprias. E por aí vai.
Nesses casos, o terapeuta que tentar resolver o problema confiando em sua visão do mundo e propondo-se “endireitar” o desejo de quem o consulta, de fato, só agudizará o conflito (consciente ou inconsciente) do qual o paciente sofre. Ora, é esse conflito que o terapeuta deve entender e, se não resolver, amenizar, ou seja, negociar em novos termos, menos custosos para o paciente. Em outras palavras, diante da ego-distonia, o terapeuta não pode tomar partido nem pelo desejo sexual do paciente, nem pelas instâncias que discordam dele.
Ou melhor, ele pode, sim, só que, se agir assim, ele deixa de ser terapeuta e vira militante, padre ou pastor.

ccalligari@uol.com.br

Maria Inês Nassif – VALOR

Delatar é um ato não raro possuído por uma exuberante certeza – e desejo – de poder sobre a vida dos outros. A delação encontra trânsito e é incentivada pelo Estado policial (ou com vocação policial) e exerce o papel de controle do cidadão sobre o cidadão, no pressuposto de que cada indivíduo é potencialmente um fiscal, um agente do Estado capaz de apontar os pretensos inimigos da “ordem”; e cada indivíduo é pontencialmente um criminoso. Do lado do indivíduo que delata, o poder a ele conferido pela delação é o de sair da planície dos cidadãos com os mesmos direitos e regidos pelas mesmas leis e o de ascender ao aparelho de Estado, mesmo que pela porta da atividade repressiva.

Os dois lados, do delator e do Estado que incentiva a delação, são alimentados e justificam seus atos pela ideia de que sobre o que julgam verdade e justiça não há possibilidade de dissenso – a controvérsia é condenável, intolerável e em princípio pode ser criminosa. O nazismo, a União Soviética de Stálin e o Estado policial incentivado pela ação do senador Joseph Raymond McCarthy entre 1950 e 1956, nos Estados Unidos, são os exemplos clássicos da relação entre delação e autoritarismo. Nesses casos históricos, a delação serviu igualmente para alimentar ambientes políticos fortemente radicalizados e forçar “consensos” aparentes, formados na verdade por ações repressivas que incluíam a inserção do cidadão no papel de vigia de seu vizinho. Pelo medo, portanto.

A Lei Antifumo do governador José Serra parte de uma premissa altamente democrática – a de que o não-fumante tem o direito de preservar a sua saúde, ameaçada pelo uso do cigarro em ambientes fechados. A partir desse correto entendimento do direito do não-fumante, foi elaborada uma lei conceitualmente discutível. Todo o texto legal foi montado em torno da delação. A pessoa que fuma em locais públicos fechados não será punida, ou melhor, ela apenas será punida se for denunciada pelo dono do estabelecimento em que fumou. Quem delata fica com a razão; quem não delata assume o crime. Se o fumante acende um cigarro dentro de um restaurante e um fiscal flagra a transgressão, o dono do restaurante será multado. O fumante irá para casa sem que nada tenha acontecido a ele. Se, todavia, o dono do restaurante chamar a polícia e delatar o fumante, estará livre de punições, e o transgressor será punido. Nessa hipótese, o dono do restaurante será premiado pela delação e não sofrerá as sanções previstas na lei para os estabelecimentos cujo ambiente não está livre do fumo.

Pela lei, a delação passa a ter status de prova. Uma pessoa qualquer que estiver no restaurante quando alguém acender um cigarro lá dentro poderá ligar para um 0800 e fazer uma denúncia, ou preencher um “formulário” na internet. A sua palavra é prova contra o restaurante e dela decorrerão sanções legais. Para a lei, basta que o denunciante diga que não mentiu para que a sua denúncia seja considerada verdade. O estabelecimento acusado, no entanto, terá que provar que a denúncia foi mentirosa para ser considerado inocente.

Outra situação: o morador de um condomínio pode usar o mesmo 0800, ou o site da lei antifumo, para denunciar um vizinho que tenha fumado em áreas fechadas e públicas do condomínio. O vizinho-delator tem autoridade, pela lei, de autorizar a entrada dos fiscais no condomínio. Mais uma vez, a denúncia será a prova, e certamente não existirá uma outra: até que os fiscais cheguem ao condomínio, o morador delatado pelo uso do cigarro certamente já terá dado um sumiço no cigarro. É uma situação onde dificilmente ocorrerá um flagrante. Nesse caso também a multa é do condomínio. Aí também prevalece o conceito de que é preciso vigiar o vizinho para que não haja prejuízo coletivo.

A ideia da delação é central na lei, e essa intenção foi propagandeada pelo governo do Estado. O secretário de Justiça do Estado, Luiz Antônio Marrey, ao comentar uma pesquisa do Instituto GPP e da InformEstado que indicava que 64,9% dos entrevistados não pretendem denunciar locais com fumantes, disse que, num primeiro momento, a “metade que vai denunciar é suficiente para colaborar com a fiscalização”. A tendência é que a delação aumente, para o bem de todos, disse o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata: “O uso do cigarro em ambiente interno é culturalmente aceito há anos. Começamos a mudar isso só agora. Por isso, nesse primeiro momento, a intenção de denunciar não aparece. Acredito que, com a aplicação da lei e os donos de bares se engajando em preservar os estabelecimentos, as denúncias vão surgir”.

Portanto, o governo do Estado julga desejável que os paulistas se dediquem à delação. E seus representantes deixam claro que a intenção da lei é exatamente essa.

A tempo: sou ex-fumante e a fumaça do cigarro me incomoda profundamente, mas não mais do que o incentivo à deduragem.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Antonio Quinet – O Globo

Aos 40 anos do movimento gay, repressão resiste e homoterrorismo avança. Por que e até quando?

Respostas nos textos de Antonio Quinet, João Ximenes Braga e Gilberto Scofield

Lições de Stonewall a São Paulo

Por Antonio Quinet*

1969, Stonewall, Nova York. 2009, atentado com bomba na Parada Gay em São Paulo. Após sucessivas batidas policiais com humilhação e
prisão no Bar Stonewall, reduto gay do Greenwich Village em NY, os homossexuais reagiram e se rebelaram contra a polícia; a rebelião ganhou o apoio dos passantes e os policiais recuaram.

É o marco histórico do início do movimento de emancipação e liberação dos homossexuais e do combate à homofobia. No ano seguinte, deu-se a primeira Parada Gay. Em São Paulo, além da bomba atirada numa sacola do alto de um prédio, outras agressões deixaram rapazes feridos. Um deles morreu.

Aos 40 anos de Stonewall, ataques como o de São Paulo estão além da homofobia. São atos de homoterrorismo. Apesar das transformações nos costumes e leis e da maior liberdade de expressão da opção sexual, prevalece, mundo afora, a repressão através de atos de guerra. No Brasil, o número de assassinatos de homossexuais aumentou 55% em 2008 em relação ao ano anterior, revela a pesquisa anual sobre crimes com motivação homofóbica, do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Como se explica o homoterrorismo? Como a homofobia, termo que designa medo, se transforma em ódio? Por um lado, podemos pensar a partir da lógica da exclusão do diferente e situar o homossexual ao lado do negro e do judeu, vítimas de discriminação e intolerância (o triângulo gay era cor-de-rosa nos campos de concentração) e também, como se tem visto, aqueles que frequentam religiões “fora da norma”, como a Umbanda, alvos de agressões em seus templos. As mulheres, acrescentese, continuam a ser discriminadas. Essa norma mítica, que se confunde com o “normal”, é a do “branco, masculino, jovem, heterossexual, cristão, financeiramente seguro e magro” (cf. Dollimore). O homossexual provoca o imaginário de um gozo outro, tão diferente, e ao mesmo tempo tão semelhante. Para a consciência da norma, é melhor qualificá-lo de pervertido, não-confiável, pois um gozo periférico, daí ser perigoso. Como disse Arnaldo Jabor, os gays “ (…) sempre foram uma fonte de angústia, pois atrapalham nosso sossego, nossa identidade ‘clara’. O gay é duplo, é dois, o viado tem algo de centauro, de ameaçador para a unicidade do desejo… o gay sério inquieta… o gay de terno, o gay forte, o gay caubói são muito próximos de nós (…).”

Ao responder a uma mãe extremamente preocupada com a homossexualidade de seu filho, Sigmund Freud (que assinara uma petição pela descriminalização da homossexualidade) aponta, em 1935, que não é nenhuma desvantagem, nem vantagem, “não é motivo de vergonha, não é uma degradação, não é um vício e não pode ser considerada uma doença”. Apesar disso, só em 1973 a American Psychiatric Association (APA) deixou de classificar a homossexualidade como doença. E depois que ativistas gays, por duas vezes (1970 e 1971), invadiram seu encontro anual.

A psicanálise, na mesma direção, se opõe à pedagogia do desejo, pois esta é uma falácia. Não se pode educar a pulsão sexual, desviá-la para acomodá-la aos ideais da sociedade. A pulsão segue os caminhos traçados pelo inconsciente, individual e singular. A pulsão não é louca: obedece à lógica de uma lei simbólica a que todos estamos submetidos.

Para a psicanálise, o interesse exclusivo de um homem por uma mulher também merece esclarecimento. A investigação psicanalítica, diz Freud em seu texto premiado sobre Leonardo da Vinci, opõe-se à tentativa de separar os homossexuais dos outros seres como um “grupo de índole singular”, pois “todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha de objeto homossexual e que de fato a consumaram no inconsciente”. Ou seja, a bissexualidade é constitutiva de todos, seja a escolha homossexual praticada ou não.

O complexo de Édipo, que cai no esquecimento, comporta também a ligação libidinal do filho para com o pai e da menina para com a mãe, além das ligações do filho com a mãe e da filha com o pai. Assim, o número de homossexuais que se proclamam como tais, diz Freud, “não é nadaem comparação com os homossexuais latentes”.

Há uma diversidade enorme na homossexualidade tanto na praticada quanto na latente e sublimada. Devemos falar, portanto, de homossexualidades”. As sexualidades são tantas quanto existem os sujeitos, determinadas pelas fantasias de cada um. A questão que se coloca nesse episódio de terror é como cada um lida com sua homossexualidade (patente ou latente) que se materializa nas amizades, nas relações entre parentes do mesmo sexo e em todo ajuntamento social.

Segundo Freud, a libido homossexual é o cimento dos grupos e da massa, assim como a raiz dos ideais subjetivos de cada um se encontra em seu narcisismo (do amor por si mesmo e até a auto-estima). O “amar aos outros como a si mesmo” tem claramente fundamento homo (igual) erótico. A aceitação da homossexualidade do outro se encontra na dependência de como o sujeito lida com a sua própria. Quanto mais ele a rejeita em si mesmo, menos saberá lidar com ela, podendo fazer desse outro um objeto de ódio, de agressões e até de assassinato.

Dentro de uma cultura machista e falocêntrica (existe no ocidente alguma que não o seja?) parece mais fácil para a mulher lidar com sua homossexualidade do que o homem. Não é à toa que o lipstick lesbian virou moda entre as meninas. O que está longe de ser o caso para os meninos que cedo, muitas vezes na escola, aprendem a prática do homoterrorismo. A aceitação do outro como sexuado, diferente e independente, podendo fazer suas próprias escolhas de gozo sem ter que se desculpar, é um índice de civilização. O contrário é a barbárie.

ANTONIO QUINET é psicanalista e doutor em filosofia.

A revolta dos perdigotos

Por João Ximenes Braga

Homoterrorismo é a desimportância em desespero. A sexualidade é inalterável e inatingível. E quando se trata de sexualidade, só existe uma coisa no mundo que consegue ser mais desprovida de importância que a opinião pessoal: o julgamento moral.

Você pode julgar quanto quiser a sexualidade alheia. Não tem importância. Você pode ser hétero e fazer a elegia dos seus amigos gays. Não tem importância. Você pode ser gay e fazer piadas maldosas sobre o comportamento “careta” dos héteros. Não tem importância. Eles não deixarão de ser o que são.

Você pode ser conservador e barrar leis no Congresso, fazer passeatas pela família, dizer que o mundo está acabando, que Deus vai punir a todos. Não tem importância, não passa do registro da fofoca, ninguém vai deixar de se deitar com quem quer. Pode até deitar escondido, ou demorar a criar coragem, mas vai deitar. Deitar e suar e trocar saliva e outros fluidos que, com sorte, ficarão na camisinha.

E você pode achar isso nojento. Mas não tem importância. Pois a sua opinião e o seu julgamento sobre a sexualidade alheia não tem importância. Porque é alheia. Se é alheia, é do outro; se é do outro, não é sua; não sendo sua, não vai mudar por sua causa.

Você pode ser deputado crente ou padre pitboy, pode ser simpatizante ou skinhead, pode ser presidente do Irã ou suplente do PTC, grandes coisas, azar o seu, a sexualidade alheia continuará a não ser da sua conta. O pessoal vai continuar deitando e suando e trocando saliva enquanto você desperdiça os seus perdigotos uivando indignação pelas esquinas.

Aí, numa desesperada tentativa de não admitir que seu julgamento moral é inútil, você joga uma bomba. Você pode até matar alguns indivíduos. Ferir outros. Emperrar a vida de muitos. Vãs tentativas de ter importância, pois não vai, jamais, impedir que o mundo gire, a lusitana rode e as pessoas se deitem com quem quiserem, como quiserem. Seu julgamento moral e sua opinião, quaisquer que sejam, serão para sempre da mais profunda desimportância.

A não ser, claro, para você mesmo. Pois como diz Tennessee Williams na voz de Chance, o protagonista de “Doce pássaro da juventude”, a grande diferença entre as pessoas neste mundo “não é entre quem é rico e pobre, bom ou mau. É entre quem tem ou teve prazer no amor e quem nunca teve prazer no amor, apenas observou, com inveja, inveja doentia”.

Bambi na selva

Por Gilberto Scofield (de WASHINGTON)

Os EUA podem ser um intensivão da realidade e da cultura gays. Estão aqui as bases do que se conhece como ativismo GLBT, bem como os maiores exemplos de como a homofobia beira a patologia. No aniversário de 40 anos do movimento gay, as grandes cidades americanas fervem: boates, saunas, bares, indústria pornô, lojas, literatura,arte e cinema que dão o tom e o formato de tudo oque se vê de gay e lésbicoao redor do planeta, incluindo no Brasil.
A indústria cultural gay flerta com Hollywood, Broadway, Off-Broadway, Metropolitan, Lincoln, You Tube, Twitter. Define mitos, delineia divas, lança DJs, danças, dramas, drogas, roupas, tudo que é mainstream ou alternativo.

E está aqui a mais raivosa e verbal sociedade conservadora do planeta, com seus cartazes de “casamento = homem + mulher” ou “Deus odeia viados”. Aqui,um gay já foi espancado e deixado semimorto numa cerca no meio do nada para servir de aviso. Um entre muitos. Os maiores índices de crescimento da HIV/Aids entre gays depois da África estão aqui.
No Brasil, tendo a achar que o lado negro da força impede o avanço das conquistas gays. O que será do projeto de união civil há anos engavetado no Congresso por pressão de religiosos e coronéis (alguém aí falou em Irã?)?
A vitória da união civil é surrada, à mercê da mente mais ventilada deste ou daquele juiz, apesar dos impostos pagos pelos gays serem os mesmos. O ativismo gay mudou de foco. As velhas reivindicações ficaram mais discretas. A maioria quer ser…. como a maioria! Normais, virtuosos, viciosos, como todos.
Estamos a quilômetros disso. Pesquisa nacional mostra que a maioria dos brasileiros maiores de 16 possuem algum tipo de preconceito contra homossexuais, dos quais 16% consideram-nos como “doentes”, “safados” ou“sem-vergonha”.
Não se pode parar aos 40, gritam os ativistas. Mas estou exausto. E só vejo aconchego na minha ridícula rotina jornalística. Ou no meu companheiro ofere cendo seu abraço cúmplice depois de um dia de 50 horas. Eu não comemoro nem os meus 40 anos. Amadurecer tem um preço alto para quem aprende com a vida. Uma clareza antecipada, preguiça do manjado, do cinismo, cabelos brancos. Quarenta anos de movimento gay e, sinceramente, apesar dos avanços nos costumes, me sinto tão facilmente aniquilável quanto um Bambi numa floresta.

LAURA CAPRIGLIONE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, 77, é nome sempre associado às causas de esquerda na universidade.
Em 1981, foi candidato a reitor em nome da Associação dos Docentes da USP, da Associação dos Servidores e do Diretório Central dos Estudantes. Ganhou no voto direto, perdeu quando a eleição passou pelas instâncias formais da universidade. Hoje, está divorciado das entidades que o apoiaram.
Critica a “violência” dos protestos de agora, apoia a entrada da PM no campus e a reitora.

FOLHA – Elas dizem que é a reitora que não gosta.
DALLARI - Essas pessoas têm um radicalismo fora de moda.
Querem impor a adesão ao movimento por intermédio dos piquetes. É natural que quem reivindica procure obter adesão. Mas isso deve ser feito pelo convencimento. E não cerceando os direitos dos professores, funcionários e alunos que querem atividades normais. Não posso reivindicar o meu direito agredindo o dos outros.

FOLHA – É chamando a polícia que se resolve isso?
DALLARI - É claro que a presença da polícia no campus não é desejável. Mas isso é muito diferente da polícia que invadiu o campus na ditadura militar. A polícia naquela época impedia o exercício do direito de expressão, de reunião, de reivindicação. Era uma polícia arbitrária e violenta por natureza. Mas agora o que aconteceu é que a PM compareceu para fazer cumprir uma determinação judicial, visando à proteção do patrimônio público. E acho que a reitora agiu corretamente quando solicitou essa proteção.

FOLHA – Mas a polícia acabou jogando bomba em estudante contra a greve. Está certo isso?
DALLARI - A história está cheia de exemplos em que a polícia acaba se excedendo. Mas houve situações de um grupo de manifestantes cercando a polícia. É fácil de imaginar o temor dos policiais de serem agredidos, humilhados. Isso acabou precipitando ações violentas da polícia, também condenáveis.

FOLHA – As entidades alegam que a reitora fugiu do diálogo…
DALLARI - Eu, se fosse reitor, também não compareceria a uma reunião com esse tipo de radicalismo, até com risco de agressões físicas.

FOLHA – E agora, o que fazer?
DALLARI – É preciso definir uma pauta coerente de reivindicações. A reitora poderia designar uma comissão de membros do Conselho Universitário, com representantes de professores, estudantes e funcionários, que de maneira civilizada e coerente discutiria sem radicalismos.

FOLHA – E quanto à PM no campus?
DALLARI - Do jeito que as coisas estão, acho que pura e simplesmente retirar a polícia é temerário. É preciso manter a polícia e abrir a negociação.

FOLHA – As três entidades exigem a demissão da reitora…
DALLARI - Isso é um absurdo. Seria desmoralizante para a própria USP. A reitora foi legalmente escolhida. Está no exercício das suas funções. Nunca foi alvo de acusações de corrupção. É preciso respeitá-la.

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

A filósofa Olgária Matos é professora titular daquela que é considerada a faculdade vermelha da USP, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Aposentou-se em 2003, mas acompanha atentamente a vida da instituição, na qual ingressou como estudante no ano anterior à promulgação do AI-5, em plena ditadura militar.
Considera que “a reitora não tem mais condições políticas de se manter no cargo”, mas teme que, de novo, “se derrube o tirano sem tocar nas razões da tirania”. Abaixo, trechos da entrevista concedida ontem. (LC)

FOLHA – A reitoria alega que a PM foi usada para impedir a depredação do patrimônio público e o desrespeito ao direito de não grevistas…
MATOS - É preciso garantir o direito de ir e vir de todos os que participam da vida da universidade, é certo. Agora, como se chegou a esse ponto? Parece-me que os canais de contato entre os estudantes e a reitoria ou entre os funcionários e a reitoria estão muito precarizados.
Os funcionários apresentaram uma pauta de reivindicações, o que é algo obviamente legítimo.
Cabe à outra parte discuti-la.
Debatê-la. Agora, quando as instituições universitárias não debatem e, em vez disso, optam por enfrentar um protesto pacífico, de pessoas desarmadas, com o emprego de força militar, é porque têm uma sensação muito grande de perseguição. Alguma coisa muito séria está acontecendo com uma universidade que se torna incapaz de debater ideias diferentes.

FOLHA – Alunos, professores e funcionários exigem a saída da reitora…
MATOS - Do ponto de vista global da instituição, politicamente, aconteceu uma espécie de vazio de poder. Quando se usa a violência, é porque se perdeu a autoridade. A universidade não é o lugar da força ou da violência. É o lugar da autoridade…
Agora, o jogo de forças entre os vários setores da universidade é que vai definir os próximos passos. Tenho certeza de que a atitude da reitora derivou de algum aconselhamento, provavelmente de professores mais conservadores, que a pressionaram a agir dessa maneira.
Porque ela não agiria assim sem se sentir respaldada. O que tudo indica é que a reitora não tem mais condições políticas de se manter. Na medida em que ela usou a violência, pela simples recusa ao debate, ficou comprometida a sua função institucional como intelectual.
O intelectual está lá para impedir o uso das armas. Ainda assim, eu me pergunto se -de novo, e porque é mais fácil- não se estaria derrubando o tirano, em vez das causas da tirania. Você pode substituir o reitor. E depois? É por isso que existe a luta, que não é de hoje, pela democratização das instâncias que elegem o reitor.

FOLHA – A PM deve sair da USP?
MATOS - Imediatamente. A polícia estar lá é quase uma provocação… Uma sociedade é tanto mais feliz, tanto mais democrática, quanto mais ela conseguir conviver com seus contraditores. Uma sociedade que só é capaz de conversar com o mesmo não é uma sociedade.

TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

A universidade não é caso de polícia

VLADIMIR SAFATLE

AS CENAS de batalha campal que vimos nesta semana na USP ficarão na memória daqueles que dedicam sua vida a essa instituição. Vários professores, como eu, que nunca participaram de movimento sindical, que nem sequer foram alguma vez a uma assembleia, veem com estarrecimento a disseminação da crença de que conflitos trabalhistas devem ser resolvidos apelando sistematicamente à polícia.
Diz-se que a polícia era necessária para evitar piquetes e degradações. No entanto, tudo o que ela conseguiu foi acirrar os ânimos e aumentar exponencialmente os dois.
Vale a pena lembrar que, por mais que sejam práticas problemáticas que precisam certamente ser revistas, os piquetes estão longe de se configurarem como ações criminosas. A história das sociedades democráticas demonstra como eles foram, em muitos casos, peças necessárias de um processo de ampliação de direitos. Cabe a nós provar que esse tempo passou e que, devido à capacidade de diálogo, tais práticas não têm mais lugar.
No entanto, quando se tenta reduzir manifestantes que procuram melhorias em suas condições de trabalho a tresloucados patológicos que nada têm a dizer, que não têm nenhuma racionalidade em suas demandas, dificilmente alguma forma de diálogo conseguirá se impor.
Melhor seria começar explicando qual racionalidade justifica que a universidade mais importante do país, responsável por parte significativa da pesquisa nacional, tenha salários menores que os de uma universidade federal em qualquer Estado brasileiro.
Por outro lado, há algo incompreensível na crença de que a polícia possa ser chamada para mediar conflitos com alunos e funcionários públicos. Muitos acreditam que ligarão para o 190 e receberão uma espécie de “polícia inglesa” capaz de agir de maneira minimamente adequada diante de cidadãos que se manifestam.
Contudo, o que vimos até agora foi uma polícia que entrou pela primeira vez no campus armada com metralhadoras, quando a ação padrão deveria ser, nessas situações, agir desarmada. Quem tem uma metralhadora nas mãos imagina que porventura poderá usá-la. Mas contra quem? Contra nossos alunos? E quem decidirá o momento de usá-la?
Como se isso não bastasse, uma polícia bem preparada não responde a provocações de gritos e latas com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha usadas na frente da Escola de Aplicação e de uma faculdade em que, normalmente, há crianças e adolescentes. O que aconteceria se uma bala de borracha atingisse uma criança, ampliando um pouco mais o enorme contingente de balas perdidas disparadas pela polícia?
Antes de ligar para a Polícia Militar, valeria a pena levar em conta seu despreparo manifesto em intervenções em conflitos sociais, histórico catastrófico mundialmente criticado por órgãos internacionais.
Nenhum leitor terá dificuldade de se lembrar de situações de conflito social nas quais policiais que se sentiram acuados reagiram de maneira descontrolada, provocando tragédias.
Por fim, contrariamente a certa ideia que um anti-intelectualismo militante gosta de veicular nestes momentos, vários alunos alvos de balas de borracha são extremamente dedicados em seus cursos, participam sistematicamente de colóquios e programas de pesquisa, apresentam “papers” em congressos e podem ser constantemente encontrados em nossas bibliotecas.
Sendo certo que vêm de todas as faculdades de nossa universidade (e não apenas da área de humanas, como alguns querem fazer acreditar), é inaceitável tratá-los como delinquentes potenciais. Dentre os 2.000 estudantes que se manifestaram nesta semana estão alguns de nossos melhores alunos.
Em vez de estigmatizá-los, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam, já que, é sempre bom lembrar, antes da entrada da polícia, nem professores nem alunos estavam em greve. A greve restringia-se a funcionários.
Há um mês, em uma pequena cidade francesa, a polícia recebeu um chamado de possível furto. Em uma atuação “exemplar”, ela estava em alguns minutos no local do crime. No entanto, o local era uma escola, o objeto furtado, uma bicicleta, e o possível ladrão, uma criança de dez anos. Sem pestanejar, a polícia retirou a criança da escola na frente de seus colegas, levou-a à delegacia, colheu seu depoimento e a fichou.
Possivelmente, foi contra esse modelo social baseado na incapacidade de resolver conflitos sem apelar à mais crassa brutalidade securitária que hoje nossos alunos se manifestam. Cabe a nós mostrar a eles que a história da USP é outra.

PAINEL DO LEITOR – FOLHA SP

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USP
“As ideias da reitora Suely Vilela e do professor José Arthur Giannotti (”Tendências/Debates”, ontem) são quase convincentes e, por isso, extremamente perigosas.
É importante revelar que elas se autodesmerecem por dois pontos:
1) A reitora aponta a chamada da Polícia Militar ao campus como resultado do “desrespeito a uma ordem judicial”, sendo que ela própria, no atual momento, está desrespeitando duas sentenças transitadas em julgado, que condenam a Universidade de São Paulo a recompor os salários dos professores que não receberam gatilhos devidos e a pagar os respectivos atrasados. Na Unicamp, por exemplo, essa dívida já foi saldada.
2) O professor José Arthur Giannotti fala em “pautas fantasiosas”.
Eu gostaria que ele respondesse se é fantasioso solicitar que nossos salários, que hoje carregam uma perda de 42% em relação ao que eram em 1989, sejam corrigidos para patamares minimamente decentes. Os índices por ele apresentados, aliás, são falsos. Índices corretos poderiam ter sido fornecidos a ele pela Adusp e pela própria reitoria.
PS: Votei, livremente, contra a greve dos professores decidida no dia 4 passado pela maioria e não represento, portanto, a categoria tão ofendida pelas palavras do professor Giannotti.
MARLENE SUANO, professora-doutora do Departamento de História da FFLCH-USP (São Paulo, SP)

“Não se pode aceitar que a USP, a mais querida e respeitada universidade brasileira, seja palco da violência que na terça-feira vitimou a todos, estudantes, funcionários, docentes e os próprios policiais, enviados para restabelecer a “ordem”.
O objetivo maior dessa bela instituição é enaltecer a busca do conhecimento, com serenidade, transparência e respeito à diversidade de opiniões e, especialmente, à livre expressão. Nesta semana, assistimos ao oposto.
Que a paz volte imediatamente à nossa casa do saber e que as partes em conflito resolvam suas diferenças com responsabilidade, calma e bom senso, em defesa da liberdade, alma da democracia.”
BRUNO ROBERTO PADOVANO, professor associado da Faculdade de Arquitetura da USP, coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP (São Paulo, SP)

O governador José Serra não assume qualquer responsabilidade perante as violencias acontecidas durante protesto dos estudantes da USP.

Segundo ele “a presença da Polícia Militar (PM) na USP se deve a uma ordem judicial” (ironicamente um leitor da Folha notou hoje que apesar de ordem judicial o governador não paga os precatórios, o que relativiza o argumento “jurídico” de Serra).

Mas, pela reportagem feita pelo jornal O Estado de São Paulo pouco suspeito de simpatias pró-baderna, é o próprio governador quem pressionou a Reitora para agir com mão dura contra o sindicato dos funcionários e os estudantes grevistas.

Não é surpreendente o relato do Estadão.

A postura sistemática do governador Serra é a recusa de qualquer diálogo com as entidades representativas das diversas categorias do funcionalismo estadual. Para ele aparentemente sindicato é coisa de “comunista” e estudante só aprende com cacetadas. Representante da direita e do conservadorismo até os tutanos, a linha dura contra o movimento social é o complemento da orientação privatizadora, elitista e reacionária do “governador-candidato”.

Uma parte dos que o apoia e lhe dão sustentação política procura travesti-lo de centro-esquerda e progressista, para não sentir muita vergonha olhando no espelho. A melhor definição foi dada dias atrás “Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.”, constata a reportagem de VALOR sobre Serra.LF

A seguir o artigo do Estadão (clique na imagem para ampliar e ler)

Pouco importa se os latrocino estão em alta ou se cada dois dias um condomínio é assaltado na cidade.

O que conta é mais o que faz de conta. No caso fazer de conta que o governo estadual aplica a mão de ferro contra a bandidagem.

Pensando bem, é até necessário que o clima de insegurança e de violência persista e se espalhe, pois permite que o faz de conta tenha maior impacto eleitoral (depois é só manipular B.O. e alinhavar estadísticas para mostrar eficiência).

Pouco importa se os pobres são aterrorizados, pelo faz de conta da segurança, é o que parece pensar uma parte da classe média abastada da cidade.

Pouco importa lei, justiça, direitos para fazer prevalecer… o faz de conta.

Assim age o PSDB em matéria de segurança. Como trogloditas a serviço de sua própria propaganda.

A mão de ferro contra a criminalidade é necessária sim.

A repressão e a luta ao crime organizado deve ser prioridade, sim.

Aterrorizar a população indefesa para fazer de conta que o governo estadual age contra a delinquência é o recurso patético dos incompetentes. LF

Aterrorizar a esquerda (Paraisópolis) para vender o faz de conta a direita (Morumbi).

82 dias de medo em Paraisópolis

Moradores denunciam violência da PM l Barracos foram invadidos sem mandados judiciais l Trabalhadores, crianças e idosos relatam sessões de tortura l Comando da PM nega abusos e agressões na favela

Bruno Paes Manso – O Estado SP

Os números oficiais da Operação Saturação da Polícia Militar em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, são chocantes. De acordo com a Prefeitura, moram 60 mil pessoas no bairro. Durante pouco menos de três meses de operação, entre 4 de fevereiro e 26 de abril, 400 policiais em 100 viaturas e um helicóptero, com 20 cavalos e 4 cachorros, aplicaram 51.994 revistas a moradores do bairro.

A operação teve início depois dos tumultos provocados por algumas dezenas de moradores, em 2 de fevereiro, que deixaram três PMs baleados. Entre os agitadores havia integrantes do tráfico de drogas local. Como resposta, nos dias que se seguiram ao quebra-quebra, parte da tropa deixou rastros de abusos e violência. “Durante a ocupação, tentativas de desestabilização das forças de segurança foram levadas a efeito por parte de pessoas que se sentiam incomodadas com a presença da polícia”, defende o capitão Emerson Massera, da Seção de Comunicação Social da PM. Segundo ele, não há provas de abusos e agressões.

Na semana passada, o Estado esteve em Paraisópolis. Ouviu dezenas de histórias chocantes, em diferentes pontos do bairro. Testemunhos semelhantes já foram ouvidos por entidades como Associação dos Juízes pela Democracia, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Associação Paulista dos Defensores Públicos.

De acordo com a polícia, no balanço da operação constaram 93 flagrantes, captura de 61 procurados, 31 armas e 9,9 kg de cocaína apreendidos. Mas o saldo final vai além: sobrou raiva, humilhação, revolta, indignação que ninguém ainda é capaz de dizer o que isso de fato pode significar para a cidade. Seguem os testemunhos de moradores colhidos pelo Estado:

EM DEFESA DOS FILHOS

Auxiliar administrativa em uma empresa de telefonia, Gisele Cristina dos Santos, de 28 anos, teve o barraco invadido seis vezes pela polícia. Em nenhuma delas havia autorização judicial. Na primeira, um domingo de manhã, ela, marido e seis filhos, crianças de 1 a 12 anos, estavam em casa. O marido esticava um novo varal e chamou a atenção dos policiais por causa de uma tatuagem. Perguntaram se ele tinha “passagem”. Ele informou que estava sob condicional, mas não devia na Justiça. Os policiais chutaram o portão e invadiram o quintal perguntando por drogas. Em seguida, entraram na casa e rasgaram o sofá. O pai apanhou na frente dos filhos. Em outras duas vezes, policiais entraram quando só havia crianças em casa. Falaram para a mais velha que o pai havia pedido a eles que buscassem o revólver. “Onde está a arma?”, perguntavam os policiais. “Meu pai não rouba”, a criança respondeu. A casa também foi invadida quando não havia ninguém. Dois baldes de água com latas de leite que ela recebeu do programa da Prefeitura, misturadas com detergente e pó de café, foram espalhados pelo chão e paredes. Gisele teve seu MP5 furtado. Depois das seguidas sessões de abuso, ela fundou o movimento “Paraisópolis Exige Respeito!”, com um blog na internet. Perguntada se o nome dela podia aparecer no jornal, Gisele foi categórica: “Coloque em negrito, com letras maiúsculas.”

CHAMADA ORAL DA BÍBLIA

Nos cálculos da aposentada Maria Alves da Rocha, de 59 anos, policiais invadiram a casa onde ela mora com a neta de 17 anos e dois filhos por cerca de 15 vezes. Nunca apresentaram mandado. Na primeira invasão, eles entraram com um pontapé na porta. Os vizinhos avisaram ao filho, que é pedreiro e trabalhava na vizinhança, que chegou em instantes e sugeriu para a mãe que deixasse a polícia trabalhar. “Quem não deve não teme”, disse. A polícia depois não se cansou de voltar. Bagunçavam o guarda-roupa, xingavam e humilhavam os que estavam em casa. Dona Maria contou aos policiais que era evangélica. Um deles solicitou uma Bíblia para perguntar o que estava escrito em dado versículo do Evangelho de João. “Sou analfabeta, mas entendo a palavra dos pastores e consegui responder”, diz Maria. O pé de capim-santo que ela cultivava no quintal para fazer chá foi arrancado pelos policiais, para checarem se não era droga.

É PROIBIDO CHORAR

Quando viu o movimento de policiais na viela em que mora, Antonio, de 13 anos, entrou em casa correndo. Os policiais o seguiram. Na porta do barraco, um anúncio escrito a giz pela mãe oferece: “Fais chapinha.” Dentro de casa, Antonio teve a arma apontada para cabeça. “Por que estava correndo? Onde é a boca?”, perguntava um deles, enquanto o estapeava. Outro policial revistava a casa. Antônio, que aparenta 10 anos, estava sozinho com o irmão, de 9. Os dois choravam muito. “Cala a boca vacilão. Vamos levar você para um quartinho escuro na Febem”, ameaçava o policial. Com os braços cruzados, esfregando os ombros, Antonio explica que ficou ainda mais assustado porque há alguns anos teve um tio assassinado por policiais. Os vizinhos, do lado de fora, viam tudo sem poder intervir porque temiam apanhar.

ESPINGARDA DE BRINQUEDO

Agnaldo Jesus Viana teve o sobrado em que mora, em cima do bar de sua propriedade, invadido quatro vezes. Os policiais cismaram com o jogo eletrônico que ficava na frente do estabelecimento e tinha uma espingarda a laser como acessório. Perguntaram para ele onde estavam as armas e quem fazia o tráfico na favela. Ele respondeu que “não mexia com isso”. A arma do videogame foi quebrada pelos policiais. A mulher de Agnaldo, nervosa, para tentar intimidar, disse que as câmeras que ficam dentro do bar estavam gravando os abusos. Eles obrigaram o casal a retirar o material do vídeo e entregar a eles. As visitas se repetiram. Agnaldo conta que a câmera digital e o notebook do vizinho foram roubados.

QUEM APANHA É A MÃE

Solange conta que estava bêbada no dia em que apanhou da polícia. Foi reprimida depois de chegar chorando e pedindo para não baterem no filho, que estava sendo revistado. Eles se irritaram com a cena e pediram a ela que os levasse em casa para ver se não havia drogas. O filho foi junto, sob tapas e socos. Na confusão, ela acabou levando uma cabeçada do filho agredido pelos policiais. Ficou com o olho roxo. “Hoje eu só sinto ódio”, diz o filho de Solange.

COMPENSADO DE MADEIRA

O ajudante geral Luiz Claudio Carlos, de 23 anos, estava na viela perto de casa sem documentos quando foi abordado por três policiais. Sem poder provar quem era, foi esculachado. Os policiais pegaram um compensado de madeira, jogaram em cima dele e começaram a pular em cima. Perguntavam sobre drogas e davam tapas no seu rosto. A alguns metros de distância, um menino jogava bolinhas de gude. Uma delas desceu em direção ao local onde ocorria a sessão de tortura. O policial perguntou o que menino queria e começou a estapeá-lo. O garoto apanhou sem dizer nada. Quando foi liberado, disse ao policial: “Muito obrigado.” O soldado ficou irritado e voltou a agredir o menino.

RODÍZIO PARA BATER

Sílvio de Moraes Pereira, de 21 anos, quer ser tatuador. Tem piercings, sobrancelhas cortadas e tatuagens. Fez estágio na Galeria do Rock. Andava pela viela às 8 horas da manhã quando foi abordado e obrigado a tirar a roupa e ficar de cueca. Sentou em cima da mão e o acusaram de trabalhar no tráfico. Ele negou a ligação. Os seis homens perguntaram se ele teria coragem de levá-los à sua casa. Pereira topou. Jogaram o jovem em cima da cama e ele apanhou em rodízio: um dava socos na cara, outros nos rins e todos chutaram ao mesmo tempo com coturnos de bico de ferro, quando ele caiu no chão. Com medo de novas represálias, acabou se mudando.

CABEÇA DE MENINO

José Maria Lacerda, de 54 anos, coordenador da União de Defesa dos Moradores, revoltou-se com a prisão de William, que é deficiente mental. “Tem corpo de homem, mas cabeça de menino”, explica . Em um sábado de março, policiais viram a porta da casa do jovem aberta e a invadiram, enquanto William dormia. Ele apanhou, tomou um soco na boca e foi levado como traficante e até hoje se encontra preso no CDP de Osasco. Lacerda decidiu brigar em defesa do rapaz, que trabalhava como ajudante de carretos. Pediu ao amigo e advogado Gilberto Tejo Figueiredo, que atua na associação em processos imobiliários de usucapião, para defender William. “As testemunhas sempre são apenas os policiais que efetuam a prisão. Nunca levam os moradores que presenciaram a cena. É uma covardia”, diz Figueiredo. Mineiro, há tempos na luta por moradias, Lacerda é daqueles que preferem evitar conversas sobre crime, como se não fosse assunto de pessoa correta. Mas observa que os moradores de Paraisópolis estão sendo estigmatizados e ganharam na cidade a pecha de ladrões. “Para conseguir emprego precisamos evitar dizer o nome do bairro em que moramos”, diz.

OUTROS OLHOS PARA O MUNDO

Extrovertida, vaidosa, unhas pintadas de vermelho, a cabeleireira Aurenice Soares dos Santos sempre gostou de policiais. Na última eleição, fez campanha para Gilberto Kassab. “O Kassab é um homem lindo!”, diz. Passou a enxergar o mundo com outros olhos em uma manhã de março. Na viela onde mora, quatro casas foram invadidas. O marido estava no andar de cima do sobrado, com a máquina de lavar ligada. Um grupo de 11 policiais chegou ordenando que ela abrisse a casa. Nervosa, disse que não conseguia encontrar a chave. Os policiais quebraram a janelinha da porta, colocaram a cabeça para dentro e tentaram forçar a entrada. Aurenice aguardou calada. Os policiais desistiram quando parte do grupo começou a entrar na casa de baixo. No vizinho, a polícia abriu a janela com um soco, assustando as duas irmãs de 16 e 17 anos que estavam de pijama e acordaram com o barulho. Ela ouviu o choro do outro irmão, de 3 anos, com deficiência nas pernas. Viu o filho da vizinha ser humilhado e obrigado a se sentar em cima de uma poça d?água. Enquanto a operação durou, Aurenice evitou sair de casa. Permanece em depressão e toma diazepam, clonazepan, Tofranil e Diurex.

IZAQUE CIRIACO MARTINS

Izaque Ciriaco Martins, de 26 anos, trabalha como copeiro em uma churrascaria do Morumbi e chega todo dia em casa após a 1 hora da manhã. Cansou de ser revistado nas operações da polícia. Foram pelo menos cinco vezes em que era tratado como bandido por viver em Paraisópolis. Em certas madrugadas, teve de dar longas caminhadas a pé para chegar em casa porque o caminho mais curto estava bloqueado pela polícia.

A POSIÇÃO DA POLÍCIA

O capitão Emerson Massera, da Seção de Comunicação Social da PM diz: “A presença de criminosos na comunidade exigiu uma pronta ação, que culminou na estratégia de ocupação, objetivando criar um clima de segurança às pessoas de bem. E foi o que efetivamente ocorreu! Duas denúncias chegaram a ser feitas formalmente.” E completa: “Restou provado que não houve abuso ou agressão.”

DITADURA E DESQUALIFICAÇÃO por Geraldo Serathiuk

No dia 05 de maio de 2009, o governo do Paraná indenizou 45 pessoas que foram presas em dependências do Estado por motivações políticas, durante a ditadura. Seria um dia comum como tantos outros, mas tornou-se especial para mim, pelas lembranças que me trouxe.

Relatei aos amigos que iria ao evento da reparação, quando um deles me disse: comecei a ler o livro “Brasil Nunca Mais” que relata as atrocidades da ditadura, mas não consegui terminar. Comentei então: Além das prisões, exílios e mortes de algumas gerações, como conseqüência, com a saída de inúmeros homens e mulheres democratas, socialistas, liberal-democratas e comunistas de circulação, nosso país perdeu muito em capital humano e índices de capacidade intelectual. Foram retiradas de circulação centenas de homens e mulheres que participaram da Constituinte de 1946 e viveram sob sua égide durante 18 anos, num período de democracia continuada. Relembramos de nossos pais, velhos petebistas, do grupo dos 11 e peesedistas, que foram perseguidos por defenderem a democracia. Contei que Juscelino foi a Campo Mourão fazer campanha eleitoral na minha infância. Eu junto com meu pai no seu Jeep o conduzimos do aeroporto ao centro da cidade. Também, comentamos o significado do afastamento de Juscelino, de Jango, de Milton Santos, de Josué de Castro, de Paulo Freire, de Florestan Fernandes, de Guerreiro Ramos, de Celso Furtado, de Darci Ribeiro e de outros democratas e humanistas. E o quanto o Paraná perdeu quando foram interrompidas as trajetórias políticas de Amauri Silva, Nelson Maculam, Leo de Almeida Neves, Alencar Furtado e tantos outros, que fizeram parte do nosso imaginário juvenil, pois para eles nossos pais faziam campanha eleitoral e votavam. Isto tudo nos leva a ter a certeza, de que muitos dos desqualificados que aí estão hoje, não estariam, se estes homens não tivessem suas vidas interrompidas. E hoje com certeza, estaríamos melhores e mais qualificados.

Depois, sigo para o evento de reparação. Uma reparação parcial dos prejuízos causados pelos governantes deste período ditatorial. Entre os contemplados está meu irmão Nelson Serathiuk, que foi para o exílio em 1971, com 17 anos e deverá retornar em definitivo ao Brasil no próximo ano, 38 anos depois! Nelson que lembro quando tinha meus 12 anos, ainda eu morando em Campo Mourão. Vim à Curitiba visitá-lo, pois tinha sido preso, no mesmo período em que meu irmão Vitório já estava encarcerado no presídio do Ahu, lá ficando por aproximadamente 3 anos. Nelson era um dos suportes materiais do lado de fora para os mais de 50 presos. Expunha-se levando e trazendo informações aos familiares, bem como, articulava apoio material e político. Está em minha memória uma imagem em que eu andava por uma das ruas de Curitiba com serração, à procura de meu irmão, num período em que nossos rios não eram canalizados.

Ouvi o discurso do deputado estadual Waldyr Pugliesi relembrando de Rubens Paiva e outros tantos que até hoje não foram encontrados, dos que eram levados à força e não voltavam, concluindo dizendo que 1964 não foi uma Revolução e sim uma Contra-Revolução ao regime democrático que se aprofundava a favor do povo. O deputado Luiz Cláudio Romanelli, destacando que a lei de iniciativa do ex-deputado estadual Beto Richa, com apoio da Assembléia Legislativa e que teve seus efeitos ampliados pelo governador Roberto Requião. E o vice-governador Orlando Pessuti e o corregedor Luiz Carlos Delazari, falaram da história de cada um ali presente, com a sua dignidade agora parcialmente resgatada, e também das pessoas que tiveram suas vidas tolhidas e interrompidas, de seus familiares e dos efeitos que isto causou com as perdas e os traumas psicológicos. Percebemos então o quanto de capital humano este país perdeu e porque estamos tão desqualificados.

O livro “À verdade e as formas jurídicas” de Michel Foucault nos mostra as formas de como as elites, impõem comportamentos para a obediência a um tipo de sistema produtivo dominante injusto e excludente, e nos revela que na teoria de conhecimento de Friedrich Nietzche, a verdade e o conhecimento estão próximos da luta e do conflito do poder na democracia, pois ali está a revelação da verdade e do conhecimento, através do contraditório e não na normalidade imposta.

E por termos tido uma ditadura, impondo uma normalidade, tivemos impedido o exercício da democracia continuada, que gera o conhecimento, ocorrendo assim à desqualificação na política, na justiça, na educação, na ciência, na economia, na cultura e em tantos outros campos. Pois a ditadura não só reprimiu a área política, como nos mostrou o jurista defensor dos direitos humanos Raimundo Faoro, mas a todos os homens e mulheres, nas várias áreas do conhecimento. O que atingiu em muito nossas instituições e partidos. Conservadores ou não. Enfim atingiu a todos! E os seus efeitos perduram até hoje e irão perdurar por muito tempo, lamentavelmente.

Geraldo Serathiuk, advogado, especialista pelo IBEJ e com MBA em Marketing pela UFPR.

gserathiuk@yahoo.com.br

Editorial O Estado SP

A corrupção na Polícia Civil

À medida que vão sendo investigadas as denúncias de manipulação de processos disciplinares e de cobrança de propina de delegados em troca da nomeação para a chefia de delegacias de polícia – divulgadas em uma série de reportagens dos repórteres Bruno Tavares e Marcelo Godoy no caderno Metrópole do Estado – vai ficando claro que o tráfico de influência e a corrupção em alguns setores da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo são maiores do que se imaginava. As acusações atingem a cúpula da Polícia Civil.

A nova crise na Secretaria da Segurança Pública, que em 2008 enfrentou a maior greve de policiais de sua história, foi deflagrada pela denúncia do investigador Augusto Pena, que em abril do ano passado foi acusado de sequestrar, e exigir R$ 300 mil para não prender, o enteado do principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Camacho, o Marcola. Processado pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano Pena aceitou a proposta de “delação premiada” que lhe foi oferecida e, em troca de uma punição mais branda, contou como funcionava o esquema de venda de cargos de chefia na Polícia Civil. Ele apontou como mentor do esquema o advogado Lauro Malheiros Neto, indicado para secretário adjunto de Segurança Pública em janeiro de 2007 e demitido em maio de 2008, quando surgiram as primeiras denúncias.

A situação de Malheiros Neto se agravou esta semana, com a entrega de um vídeo ao escritório do Ministério Público em Guarulhos, no qual seu primo e sócio, advogado Celso Valente, negocia privilégios para delegados e investigadores. O vídeo é amador, a qualidade do som é ruim e a gravação parece ter sido editada, mas o conteúdo é estarrecedor. Divulgado com exclusividade pelo Estado, o diálogo travado por Valente com um policial civil mostra que a indicação de um posto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) custava R$ 200 mil e a revisão de punições disciplinares aplicadas em processos administrativos a delegados e investigadores acusados de corrupção custava cerca de R$ 100 mil.

Dois dias depois, com base em nova delação do policial Augusto Pena, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime (Gaeco), do Ministério Público, receberam cópias de alguns ofícios assinados por Malheiros Neto em 2008. Também divulgadas com exclusividade pelo Estado, as cópias revelam que, em maio daquele ano, contrariando parecer expresso da procuradoria jurídica da Secretaria da Segurança Pública, Malheiros Neto autorizou a reintegração, aos quadros da Polícia Civil, de três investigadores que haviam sido demitidos por terem extorquido ladrões de carga. Quatro meses antes, o próprio Malheiros Neto assinara a demissão desses policiais. A ordem de reintegração foi dada por meio de um despacho de apenas três linhas, sem que novas provas documentais e novos argumentos jurídicos justificassem a revisão do processo administrativo.

Como secretário adjunto de Segurança, Malheiros Neto assinou várias decisões em nome de seu superior hierárquico, Ronaldo Bretas Marzagão. Mas, como as investigações mostraram até agora, o secretário de Segurança Pública não tinha conhecimento das acusações que pesavam contra o seu subordinado. E, assim que recebeu a primeira denúncia contra ele, demitiu-o sumariamente. Além disso, Marzagão, que é oriundo do Ministério Público, abriu cinco inquéritos criminais para investigar a compra de cargos em repartições policiais, acionou a Corregedoria da Polícia Civil e determinou uma revisão de todos os processos administrativos sobre os quais pairam suspeitas de favorecimento de investigadores e delegados corruptos. “Tudo o que é objeto da delação será verificado e serão ouvidas, inclusive, as pessoas que supostamente teriam pago propina”, diz Marzagão, depois de se colocar à disposição para depor.

De fato, diante da gravidade das denúncias, que atingem a cúpula da Polícia Civil, não pode haver limites hierárquicos para apurar esse escândalo. O governador José Serra, certamente, dará total apoio ao corregedor para assegurar o máximo de transparência nas investigações. De outro lado, dirigentes de sindicatos de policiais, deputados do PT na Assembleia e até o delegado federal Protógenes Guimarães, hoje vinculado ao PSOL, já começaram a se mobilizar para promover uma campanha “em nome da moralidade na Segurança Pública”, com olho nas eleições de 2010.

Ex-presidente diz que política somente de repressão ”não resolve” e ”é preciso outras ações”

Felipe Werneck – O Estado de SP

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a descriminação da posse de maconha para consumo pessoal na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A proposta está no documento da comissão que será apresentado aos governos da região e à Organização das Nações Unidas (ONU), cujo título é Rumo a Uma Mudança de Paradigma.

Fernando Henrique disse que o objetivo é abrir o debate para “acabar com um tabu”. “Essa história de guerra contra as drogas não resolve. É preciso ter outras ações que levem à redução da demanda”, declarou.

Para a comissão, a proposta de descriminação da maconha deve ser avaliada “sob o prisma da mais avançada ciência médica”. O grupo também propõe que o consumo de drogas seja tratado como questão de saúde pública e a redução do consumo por meio de ações de informação e prevenção. Criada pelos ex-presidentes Fernando Henrique, César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), a comissão é integrada por 17 pessoas, entre elas o escritor peruano Mario Vargas Llosa e o brasileiro Paulo Coelho.

“Fomos capazes de reduzir drasticamente o tabaco. Por que não a maconha?” Nas 12 páginas do documento apresentado ontem não há menção aos direitos humanos, muitas vezes ignorados na chamada guerra contra as drogas. Indagado por um jornalista sobre isso, Fernando Henrique reconheceu a falha. Sobre as ações tomadas em relação ao tema durante seu governo, citou a criação, em 1998, da Secretaria Nacional Antidrogas (Sead) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que investiga lavagem de dinheiro. Fernando Henrique disse acreditar que a posição atual do governo brasileiro seja semelhante à da comissão, de que é preciso dar mais atenção à prevenção.

O ex-presidente disse que não gosta de maconha. “Tenho tranquilidade para falar porque não fumo nem cigarro. Mesmo com bebida. Meu pai era militar e só comecei a tomar vinho depois que casei.”

Ele disse que candidatos não deveriam ser punidos porque fumam maconha ou bebem cachaça. “Vamos supor que algum candidato tenha fumado maconha. Qual é o problema? E quantos tomam cachaça? Qual é o problema?”, declarou. “Quando começaram a falar do presidente Lula, eu dei meu testemunho. Conheço o Lula há muitos anos e nunca vi ele bêbado. Tomar cachaça todo trabalhador toma. É crime isso? Não. Diminui a capacidade de exercer o poder? Não.”

O JT dedica seu editorial ao aumento dos latrocínios no Estado de São Paulo. Apesar do esforço que o jornal faz para diminuir o fato e defender a politica de segurança do governo estadual, os dados são claros: os roubos seguidos de morte aumentaram na capital 64% em relação a 2007. O editorial destaca que os números absolutos dos latrocínios são pequenos, mas oculta quais são os números absolutos dos sequestros quando reivindica que diminuíram em 40%. É aquela história, o que é ruim para os tucanos a gente esconde e o que é bom, mostra.

O que é grave na questão do aumento dos roubos seguidos de morte é que são eles, junto com outras modalidades de crimes, os que requerem presença e ação da polícia para coibir e reprimir, assim como do trabalho de inteligência e prevenção para desmantelar as quadrilhas.

Os homicídios, na maioria dos casos, são produto de brigas familiares, incidentes entre vizinhos ou produto de altercações em bares. A diminuição dos homicídios é uma boa notícia e nesses dados é que se expressa com maior força o resultado do emprego e dos projetos sociais, na redução desse índices que pouco devem a ação estritamente policial. Não se trata de desmerecer os esforços nesse sentido das autoridades, pois a redução dos homicídios é também fruto da ação pelo desarmamento, da luta contra o tráfico de drogas, do combate ao alcoolismo e indiretamente da luta contra a criminalidade em geral.

Mas o que deve provocar um alerta de toda a sociedade e do poder público é esse aumento dos assassinatos ligados ao roubo, ou seja a ação organizada de profissionais do crime. Mais ainda que, como já foi denunciado pelos jornais, os BO nas delegacias teriam sofrido algumas formas de maquiagem visando a obter boas notas… nas estatísticas. O aumento de 64% no latrocínio, em apenas um ano, exige uma reação dos governos estadual e municipal que não seja limitada a uma melhor leitura estatística dos BO e sim ao policiamento, a inteligência policial e a repressão.

Desse ponto de vista é de lamentar que muitas das bases comunitárias na capital tenham sido desmanteladas, que a Guarda Civil Metropolitana esteja sucateada (leiam embaixo, após o editorial do JT, o artigo de hoje do jornal AGORA sobre a GCM) e dedicada a combater ambulantes e que a segurança das escolas seja “terceirizada”. LF

Editorial do JT

O aumento dos latrocínios

O crescimento do número de latrocínios (roubos seguidos de morte) na capital é sem dúvida preocupante, mas ele deve ser considerado dentro do contexto mais amplo dos vários tipos de crime, a maior parte dos quais vem diminuindo de forma sensível e consistente nos últimos anos.

O aumento no ano passado – como mostrou reportagem de Josmar Jozino, publicada pelo Jornal da Tarde – foi de 64% em relação a 2007, um salto de 42 para 69 ocorrências. Foram 15 latrocínios no primeiro trimestre de 2008, 14 no segundo, 22 no terceiro e 18 no quarto. No ano anterior, registraram-se 8 casos no primeiro trimestre, 8 no segundo, 11 no terceiro e 15 no quarto. O primeiro sinal de alarma com relação a esse tipo de crime foi dado em novembro do ano passado, quando a Secretaria da Segurança Pública apresentou dados mostrando que ele havia aumentado 88% nos nove primeiros meses de 2008 em relação a igual período de 2007.

É preciso observar em primeiro lugar, como diz o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva, que em números absolutos o aumento é pequeno, acrescentando que para se ter uma ideia mais precisa sobre a tendência de crescimento em caso como esse é preciso uma perspectiva de cinco anos. Outro especialista na questão, o presidente do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, também chama a atenção para o fato de o número absoluto ser pequeno. Para ele, embora o aumento dos casos de latrocínio seja motivo de preocupação, é preciso levar em conta a redução dos índices de criminalidade nos últimos anos, com destaque para os homicídios, que caíram 70% entre 1999 e 2008.

Progressos foram obtidos também no caso dos sequestros com uso de cativeiro e pedido de resgate à família da vítima, um dos crimes que mais colaboraram para semear o medo e a insegurança na população da capital. Entre os crimes violentos, a queda mais significativa foi a dos sequestros, superando até mesmo a dos homicídios, porque ocorreu em espaço de tempo bem menor. Entre 2007 e 2008, a redução foi de 40%. No ano passado, em apenas um de cada quatro sequestros houve pagamento de resgate. Segundo estatísticas da Polícia, houve ainda avanço significativo na repressão a desmanches de carros roubados e na luta contra o contrabando e a falsificação.

Tudo indica, portanto, que pelo menos até agora o aumento dos latrocínios é um fato isolado. E, como diz Denis Mizne, um mapeamento das áreas de maior incidência, para promover melhor distribuição dos efetivos policiais, assim como um reforço de outras medidas já adotadas para prevenir com êxito os homicídios, podem produzir bons resultados. Já se sabe, por exemplo, como apurou o Jornal da Tarde, que é a zona sul que lidera os casos de latrocínio.

Falta de combustível deixa guardas a pé em São Paulo

Carros da Guarda Civil Metropolitana e de setores administrativos da Prefeitura de São Paulo estão parados por falta de combustível. Há uma semana, as bombas do posto de abastecimento da Mooca, que atende a frota da área central, estão sem gasolina. Desde sábado, também falta diesel e, segundo funcionários, o álcool acaba hoje.

Com o racionamento, muitos guardas-civis têm de fazer o patrulhamento a pé. A fiscalização dos camelôs do centro também não tem sido feita. Hoje, com a volta às aulas na rede municipal, a ronda escolar pode ser prejudicada.

O governo Gilberto Kassab (DEM) diz que houve um problema na gestão das cotas de combustível, mas não detalhou qual é a falha.

Ontem, na região central, não havia carros na praça do Patriarca, no viaduto do Chá nem na praça da Sé. O único veículo visto pela reportagem na área estava em frente à prefeitura. O guarda que trabalhava no local afirmou que estava sem retaguarda e que o tanque só estava cheio porque o carro fica parado.

A prefeitura não disse exatamente quantos carros são afetados. O Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo calcula que sejam 120 veículos e 300 guardas atingidos -a grande maioria no centro.

O restante atua na Mooca e na Vila Prudente, onde o posto de abastecimento reduziu a cota para economizar. São liberados 20 litros diários por carro. Antes, eram 30.

“Não temos falta de gasolina desde 1999, quando o prefeito era o [Celso] Pitta. O problema afeta diretamente a população, que fica sem atendimento completo, e também os guardas, que ficam sem segurança nas ruas”, disse o presidente do sindicato, Carlos Augusto Souza.

A diretoria da entidade diz ter avisado a gestão Kassab no final do ano passado, quando a cota foi alterada. “Eles não fizeram nada. No setor de fiscalização do comércio irregular [na Sé], contei mais de 40 carros sem uso”, diz uma guarda-civil que não quis se identificar por temer represálias. Os veículos só podem rodar até atingirem 1/4 do tanque; aí seguem para a Mooca, para o reabastecimento.

O Agora esteve ontem no setor de fiscalização e flagrou o pátio lotado, às 16h. Até os ônibus de transporte de guardas estavam parados, além de uma base móvel da GCM.

Cerca de três horas depois, parte dos carros seguiu, em comboio, para o posto da Barra Funda (zona oeste de SP), que emprestou 4.000 litros para amenizar o problema.

No final da tarde, um aviso passado pelo rádio avisava que o patrulhamento de hoje poderia enfrentar novas dificuldades. A notícia era de que o álcool acabaria até o meio-dia no posto da Mooca, deixando a frota flex -que representa 30% do total- também sem função.

AP

John Carey e Theo Francis, BusinessWeek – VALOR

Nas salas da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), em Washington, alguns funcionários estão planejando festas comemorativas da posse presidencial. O entusiasmo é um prenúncio de amplas mudanças de regulamentação empresarial que virão, para melhor ou para pior, com o presidente Barack Obama.

O fato de o governo democrata que assume amanhã o poder estar defendendo controles mais rigorosos sobre o setor privado não surpreende. Mas, desta vez, o retorno do pêndulo não é puramente ideológico. Só em 2008 houve o derretimento financeiro, brinquedos contaminados com chumbo, aeronaves com registros de inspeção duvidosos e vegetais contaminados com salmonela, entre outros casos que afetaram empresas tanto grandes como pequenas. “Há evidente percepção no país de que a era de desregulamentação prejudicou os EUA”, diz David Michaels, diretor de saúde ambiental na Faculdade de Saúde Pública, da Universidade George Washington.

Agora que os ventos da política sugerem mudanças inevitáveis, muitas empresas declaram apoiar maior rigor na regulamentação. A nova mentalidade em Washington, diz William Morin, diretor de assuntos governamentais na Applied Materials, fabricante de semicondutores em Santa Clara, Califórnia, “é a diferença entre as pessoas que querem fazer o governo funcionar e um pessoal que via o governo como sendo o problema”.

Algumas companhias estão até mesmo pedindo supervisão mais rigorosa. Laboratórios farmacêuticos estão pedindo uma FDA (agência de alimentos e medicamentos dos EUA) revitalizada. Algumas companhias de eletricidade estão pedindo limites para as emissões de carbono. “Somos favoráveis a regulamentação forte”, diz James C. Greenwood, diretor da Organização do Setor de Biotecnologia.

Mas, nos bastidores, muitos executivos temem que agências competentes avancem demais, impondo novas regras tão duras que possam ameaçar a economia. “Não se deve reagir excessivamente e estrangular as inovações”, diz R. Bruce Josten, vice-presidente da Câmara de Comércio americana para questões governamentais.

Item prioritário na agenda do governo Obama: dar sustentação ao sistema financeiro. O Congresso e as agências responsáveis pela regulamentação bancária considerarão propostas para ajudar mutuários da casa própria sob risco de perder seu imóvel por falta de pagamento. Eles provavelmente tornarão mais rigorosas as regras para concessão de empréstimos e elevarão o requisito mínimo de capital exigido dos bancos – dinheiro mantido em reserva para garantir os empréstimos que concedem. E poderão, pela primeira vez, impor novos requisitos de capital a alguns fundos de hedge. De fato, amplas áreas do sistema financeiro “sombra” – os mercados de derivativos escassamente regulamentados – poderão vir a ser submetidos a supervisão federal mais severa, especialmente o mercado de swaps de risco de crédito.

Mais no longo prazo, disse Obama, a regulamentação financeira precisa ser reformulada. Algumas agências deveriam ser consolidadas, e os riscos que as grandes empresas criam para o sistema financeiro deveriam ser monitoradas melhor. São prováveis propostas de consolidação da Comissão de Negócios Futuros com Commodities (CFTC), que regulamenta os mercados de futuros, com SEC (a comissão de valores mobiliários). E alguns analistas estão defendendo a criação de uma agência fiscalizadora interdepartamental para policiar produtos financeiros oferecidos ao consumidor pessoal.

Outras agências regulamentadoras também estão se sentindo revigoradas. Na Osha (agência de segurança e saúde ocupacional), que publicou apenas um novo regulamento sobre saúde ocupacional em 10 anos, “existem algumas normas que estão engavetadas há muito tempo e que poderiam rapidamente ser atualizadas e promulgadas”, diz Adam Finkel, que trabalhou na Osha. Em outras áreas, a criação de normas poderá ser substancial nos próximos anos. Novos limites são esperados para a presença de mercúrio e outros poluentes. É possível que, nas empresas de transportes por caminhão, os motoristas tenham de trabalhar em turnos mais curtos e que os veículos sejam obrigados a cumprir critérios mais rigorosos de economia de combustível. O setor de agronegócios poderá ter de respeitar novas normas para que agricultores evitem contaminações.

É claro que poucas normas serão oficializadas sem oposição. John Castellani, presidente da organização Business Roundtable, está muito preocupado com a questão envolvendo mudanças climáticas. “Há muita incerteza sobre qual será o regime regulatório, como a tecnologia será disponibilizada e qual será o impacto sobre a economia”, diz ele. “Será uma batalha prolongada e difícil.”

Como as empresas devem se preparar? Em nível mais básico, “a melhor coisa a fazer é assegurar que seu setor de cumprimento de normas esteja em ordem, para que estejam preparadas quando chamadas por agências de fiscalização federal”, diz Scott H. Segal, sócio na Bracewell & Giuliani, firma de advocacia e atividades lobistas.

Mas as empresas não deveriam só jogar na defensiva. Normas mais severas e repressão mais intensa também podem criar oportunidades. Poderá haver menos competição de empresas que driblam as regras e menor probabilidade de que escândalos devastem um setor inteiro. Por exemplo, na esteira dos surtos de doenças causadas por alimentos, que custaram centenas de milhões de dólares às empresas, “o setor se deu conta de que é tão saudável quanto o seu elo mais fraco”, diz William K. Hubbard, ex-funcionário da FDA. Além disso, as companhias podem favorecer suas marcas mantendo-se à frente das normas. “Uma empresa que exceda os padrões federais tem algo a alardear, como a Honda em termos de economia de combustível”, diz Joan Claybrook, presidente da Public Citizen e ex-diretor da Agência Nacional de Segurança do Tráfego Rodoviário.

As empresas também devem estar dispostas a encarar uma fiscalização mais dura, o que não é necessariamente negativo. “O governo Obama estará cheio de gente inteligente, que fará perguntas oportunas”, diz Segal. Por exemplo, ele cita que seus clientes empresariais freqüentemente conseguiam obter fáceis acordos com o governo Bush envolvendo provisões ambientais, mas então o processo empacava no Congresso ou em outra instância, devido à falta de credibilidade do governo em questões ambientais. Agora “vejo com simpatia este novo governo, porque uma vez negociado um acordo, poderemos efetivamente firmar compromissos duradouros”. As empresas também estão aliviadas diante da escolha do professor Cass Sunstein, da Faculdade de Direito de Harvard, para supervisionar as normas e regulamentos, porque ele é um firme defensor de análises custo/benefício, o que é defendido pelas empresas.

Acima de tudo, o setor privado espera que o governo Obama abra as portas para uma era de melhor, e não só mais regulamentação. Um passo simples é tornar o processo mais transparente. Gary D. Bass, diretor executivo do organização fiscalizadora OMB Watch, sempre ouve de executivos de pequenas empresas sobre o quanto é difícil saber quais normas precisam cumprir. “De uma hora para outra, recebem uma multa”, diz. O repositório central de regras federais do governo “é assombroso. Ele precisa de uma enorme reformulação”. Um avanço maior seria mais colaboração entre agências reguladoras. O conflito entre elas é comum.

Em Washington, lobistas e burocratas de carreira dizem que o clima mudou perceptivelmente. “Provavelmente, a maior mudança será um respeito emergente pelo governo como parte da solução”, diz Bass, da OMB Watch. “Nós vamos regulamentar em excesso”, prevê Edward B. Cohen, vice-presidente da Honda para relações com o governo. “A esperança é que a cada vai-vem do pêndulo regulatótio, aprendamos alguma coisa.” (Tradução de Sergio Blum)

Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de 5 partidos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

A máfia dos parasitas fez investimentos de pelo menos R$ 3,5 milhões em 26 candidatos a prefeito – 18 deles foram eleitos em três Estados. Isso é o que o Ministério Público Estadual sustenta com base em documentos que indicam, na visão dos promotores, doações ilegais feitas pela Home Care Medical Ltda, a principal empresa suspeita de envolvimento em fraudes de R$ 100 milhões em contratos de material e serviços hospitalares. Um dos documentos em mãos dos promotores registra “investimentos” de R$ 3,5 milhões em candidatos a prefeito. Em outra lista, feita a mão, os valores somados chegam a R$ 4,1 milhões. Entre os supostos beneficiados do esquema estão cinco deputados estaduais e um federal de cinco partidos.

Um mapa, de acordo com o Ministério Público, registra os sucessos e insucessos eleitorais do grupo. Na coluna “municípios que ganhamos”, há indicação de vitórias em cidades como Marília (Mário Bulgarelli, PDT), São Carlos (Oswaldo Barba, PT), São Caetano do Sul (José Auricchio, PTB), Taubaté (Roberto Peixoto, PMDB) e Botucatu (João Cury, PSDB). Ao todo, esses candidatos teriam recebido R$ 1,5 milhão. Há referências a pagamentos mensais feitos de junho a setembro de R$ 75 mil, R$ 50 mil e R$ 25 mil para os candidatos a prefeito.

Os deputados estaduais supostamente beneficiados pelas doações são Chico Sardelli (PV), Marco Bertaiolli (DEM), Roque Barbieri (PTB), Orlando Morando (PSDB) e Celso Giglio (PSDB). O federal é Reinaldo Nogueira (PDT-SP). Só dois deles se elegeram prefeito – Bertaiolli, em Mogi das Cruzes, e Nogueira, em Indaituba (SP). O Estado procurou todos os candidatos. Eles negaram o uso de caixa 2.

Ao todo, a Home Care teria registrado seus “investimentos” em campanhas de candidatos de oito partidos políticos – PT, PSDB, PMDB, PR, DEM, PDT, PV e PTB. Uma das tabelas mostraria que os candidatos do suposto esquema foram derrotados em oito municípios, entre eles Osasco (Celso Giglio, PSDB), São Bernardo do Campo (Morando), Americana (Chico Sardelli, PV), e Resende (Silvio de Carvalho, PMDB).

TSE

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há doações registradas da Home Care para cinco candidatos. Três deles concorriam a uma vaga de vereador em Uberlândia (MG) e um a vereador em São Bernardo do Campo, além de Carlos Vilela (DEM), candidato a prefeito de Caçapava (SP). Somadas, essas doações chegaram a R$ 45 mil. Há ainda o registro de duas doações – ao todo R$ 700 mil – para o comitê da candidatura de Morando, em São Bernardo. Na contabilidade apreendida pela polícia na Home Care há o registro de doações de R$ 1,08 milhão para Morando e de R$ 55 mil para Vilela, em Caçapava.

MAPEAMENTO

Os empresários foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) sob as acusações de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Sem citar os políticos suspeitos, os promotores afirmaram na denúncia que os documentos mostram “a existência de mapeamento político de diversas administrações (com referências a doações para campanhas políticas, denominadas pela quadrilha de ?investimentos?) em cidades variadas, apontando locais de vitórias e derrotas de candidatos municipais apoiados pelos criminosos”.

Ainda segundo os três promotores que assinaram a denúncia – José Reinaldo Guimarães Carneiro, Luiz Henrique Cardoso Dal Paz e Roberto Porto -, os empresários Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso conversavam “abertamente sobre a influência que detinham junto a prefeitos do interior do Estado de São Paulo, comemorando resultados políticos bem delineados”. O grupo, segundo o Gaeco, elaborou um “organograma de sua própria atuação criminosa, igualmente apreendido” na operação.

A investigação que resultou na descoberta do esquema nasceu de uma denúncia feita à Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo. Foi montada uma força-tarefa composta por auditores da Receita Estadual, integrantes da inteligência da Polícia Civil e promotores do Gaeco, que investigaram durante 11 meses a atuação das empresas suspeitas. O suposto esquema seria dividido em duas células – uma atuaria nas prefeituras e outra que fraudaria licitações em hospitais públicos.

Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei

Fernando Eichenberg – Terra Magazine – de Paris

Desde 2006, o álcool ao volante se tornou a primeira causa de mortalidade no trânsito na França. O número de vítimas tem diminuído no país (4.620 no ano passado, -1,9% em relação a 2006), mas o álcool superou a velocidade na classificação das principais causas.

Diariamente, o trânsito provoca na França uma média de 300 feridos e 13 mortos, 3 deles por abuso de álcool. Em 2007, 1.031 mortes e 4.790 feridos hospitalizados foram atribuídos ao consumo excessivo de álcool. O número de condutores implicados em um acidente mortal com alcoolemia igual ou superior a 0,5 g/l de álcool no sangue, o limite legal no país, aumentou de 17% em 2007, contra um crescimento de 16,4% em 2006. Segundo as estimativas de 2007, se nenhum condutor tivesse uma taxa de alcoolemia positiva, o número de acidentais poderia ter sido reduzido em 26,9%.

A eventual aplicação da tolerância zero ao álcool no trânsito foi debatida no ano passado na França pelos 42 integrantes do Conselho Nacional de Segurança nas Estradas, órgão independente do governo. A medida foi rejeitada com base em estudos que demonstram que os acidentes mortais são originados por condutores com taxas de álcool muito elevada, entre 1,6 g/l e 2,0 g/l (a alcoolemia média constatada em 2007 foi de 1,6 g/l, e superior a 2,0 g/l em um terço dos acidentes mortais). A notar que 92,9% dos casos corresponde a um condutor masculino.

“A prioridade é tratar dos casos que originam os acidentes. Não é entre as taxas de 0 a 0,5 g/l, ou mesmo até 0,8 g/l, que eles ocorrem, mas em índices superiores a 1,6 g/l. A partir dessa análise decidimos não adotar a tolerância zero”, me explicou a delegada interministerial para a segurança nas estradas, Cécile Petit.

Jean-Pierre Cauzard, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa sobre os Transportes e sua Segurança, contou que a tolerância zero também foi debatida entre seus pares, mas a decisão foi provisoriamente adiada: “Acho que a tolerância zero é querer fazer bem demais. O problema está na aplicação da medida, que é difícil. Concluímos que o melhor agora é aplicar de maneira eficiente a taxa de 0,5 g/l antes de baixar ainda mais o índice”.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, estipulou como meta de governo até 2012, data do final de seu mandato, a redução do número de vítimas anuais no trânsito para abaixo de 3 mil e a redução de 50% total de mortes ocasionadas pela alcoolemia. Para isso, foi deflagrado um plano especial para combater o álcool no trânsito.

Como medida de prevenção, foi estimulada a auto-avaliação dos condutores de sua própria alcoolemia por meio da venda de etilotestes químicos a preço módico (1 euro cada) em supermercados, farmácias, tabacarias ou bancas de jornais. Também foi imposta a estabelecimentos noturnos a obrigação de disponibilizar, na saída, etilotestes eletrônicos aos clientes que desejarem se testar para saber se têm condições de dirigir.

O governo lançou campanhas de comunicação, principalmente direcionada aos jovens, para incentivar nas baladas noturnas a eleição de um condutor que não beba e que conduza o grupo de amigos em segurança de volta para casa. Recentemente, foi aprovada uma lei proibindo a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e deflagrada uma intensa campanha contra o consumo de álcool pelos jovens.

Para o início do ano letivo de 2009, foi estipulada a obrigação da implantação de etilotestes eletrônicos nos veículos escolares, que impedem automaticamente a partida do motor caso o teste se revele positivo.

A venda de bebidas alcoólicas, já proibida nas estradas do país, deverá também ser interditada nos postos de combustível urbanos. Os controles aleatórios de alcoolemia serão intensificados e melhor direcionados, visando locais apontados como de risco. No ano passado, foram feitos 11,2 milhões de controles, menos de 3% deles se revelaram positivos.

Na França, os condutores que apresentam uma alcoolemia entre 0,5 g/l e 0,8 g/l são passíveis de uma multa de 135 euros e a perda de seis pontos na carteira de habilitação (com 12 pontos a carteira é retida). Acima de 0,8 g/l, o infrator deverá passar pelo tribunal e poderá ser punido com uma multa de 4.500 euros e até dois anos de prisão. Nesses casos, a suspensão da carteira de habilitação poderá ser de até três anos.

O governo pretende ainda aprovar uma lei no parlamento que obriga a instalação de etilotestes automáticos nos veículos de condutores infratores reincidentes. Para Jean-Pierre Cauzard, o álcool ao volante hoje na França ultrapassa o limite da segurança no trânsito e alcança a questão da dependência: “É um problema geral de gestão da política de saúde no país e da forma como a sociedade, de uma forma legal ou médica, trata essa questão da dependência do álcool”.

Atualmente, 14 países adotam a taxa máxima legal de 0,5 g/l de álcool no sangue. Outros cinco autorizam um índice superior a 0,5 g/l (casos de Chipre, com 0,9 g/l, e Irlanda, Grã-Bretanha, Malta e Luxemburgo, 0,8 g/l). Oito países instituíram uma legislação mais restritiva, com taxas variáveis entre 0 g/l e 0,4 g/l (Estônia, Lituânia, Romênia, Hungria, Polônia, Suécia, República Checa e Eslováquia).

Cauzard fez vários estudos comparativos sobre a legislação do álcool nos países da União Européia: “A maioria dos países com taxas mais baixas são da Europa do Leste e, quando integrados a UE, não lhes pareceu uma boa idéia aumentar o índice para 0,5 g/l”. A Suécia e a Noruega são os dois únicos países europeus a terem baixado suas taxas de 0,5 g/l para 0,2 g/l.

A Comissão Européia sugeriu para 2010 a adoção da taxa legal de álcool no trânsito de 0,2 g/l para todos os países membros. A recomendação visa sobretudo os condutores de caminhões, ônibus, motocicletas e motoristas inexperientes.

França, Espanha, Áustria e Letônia adotaram uma regulamentação específica para os condutores noviços. Em casos como o francês, a tolerância é zero para os motoristas até o terceiro ano da carteira de habilitação.

Leia a entrevista com Chantal Perrichon, presidente da Liga Contra a Violência no Trânsito, fundada em 1983.

Terra Magazine – A senhora não recomenda a tolerância zero para o álcool ao volante. Por quê?
Chantal Perrichon - Na nossa associação não queremos que a lei seja alterada para a tolerância zero, porque pensamos que isso seria penalizar o conjunto da população em relação àqueles que realmente são uma ameaça para os demais. Segundo as estatísticas, 80% dos acidentes mortais são provocados por condutores com um teor alcoólico superior a 1,2 g/l no sangue. Essas pessoas são as mais perigosas. Não vejo por que deveríamos, num primeiro momento, penalizar o conjunto da população, enquanto que não é o álcool ingerido de forma ocasional ou excepcional a maior ameaça. O problema maior é o alcoolismo crônico. Para nós, hoje é mais importante que o governo coloque todas suas forças para se engajar em uma verdadeira batalha contra o alcoolismo crônico, com todos os ministérios envolvidos. E isso é muito difícil. Nos últimos dez anos não houve nenhum progresso nesse domínio, porque é muito difícil lutar contra o alcoolismo. Temos pistas. Hoje sabemos que há um opróbrio social em relação ao alcoolismo, que não existe, por exemplo, para a velocidade. Em relação ao alcoolismo, as mentalidades evoluíram na França. Quando nossa associação foi criada há 25 anos, não nos escutavam. As pessoas falavam da cultura do vinho, nos diziam que nunca poderíamos mudar os franceses porque a bebida sempre será apreciada e jamais entenderão por que não se deve beber ao dirigir. Mas a informação venceu, as pessoas começaram a compreender que não se pode beber e dirigir ao mesmo tempo, mas, apesar de tudo, há essa fatia da população, que não é a maioria, que bebe de uma forma que coloca os outros em perigo.

Qual é a solução?
O que queremos é que os ministérios da Justiça, da Saúde e a polícia trabalhem juntos para que os infratores sejam realmente punidos e sigam um tratamento médico-social. O etiloteste automático nos veículos é uma boa coisa. Os países que já o testaram viram os índices de reincidência caírem bastante. Outra coisa que consideramos importante: no último comitê interministerial de segurança nas estradas foi decidido que, quando em caso de reincidência de álcool ao volante, haverá o confisco do veículo. É a única forma de trazer as pessoas de volta à razão. A filosofia de nossa associação é a de não esperar pelo acidente para depois jogar as pessoas na prisão. Não há interesse nisso. É preciso ajudar as pessoas. E se elas são cabeça-dura, que se faça a confisco. É melhor ver alguém protestar porque seu veículo foi confiscado do que vê-lo destruído porque matou uma pessoa. Para nós, o essencial é a prevenção. Não esperemos pelo fracasso ou pelo drama para dizer que há um problema.

O trabalho está dando resultados?
É um trabalho a longo prazo. Na França, em relação ao problema da velocidade, conseguimos obter resultados de forma bastante rápida, mas em relação ao álcool é um trabalho infinitamente mais longo. Há toda uma máquina administrativa difícil de colocar em funcionamento e a dificuldade de se ter controles bem dirigidos. Há muitos progressos a se fazer. Hoje temos advogados que fazem tudo para descobrir falhas no sistema, contornar a lei e a Justiça para proteger os infratores. Esse tipo de espírito quando surge da parte dos advogados ainda é mais grave, isso é intolerável.

E o lobby do álcool, não incomoda?
O lobby do álcool é enorme e poderoso aqui, principalmente do vinho. Nas chamadas grandes escolas, que formam os futuros altos funcionários do país, uma vez por semana são organizadas soirées que, de alguma forma, são patrocinadas por produtores de álcool. Isso é escandaloso. Nós pedimos que o governo proíba esse tipo de coisa. Esses jovens que serão os funcionários de amanhã, que tomarão decisões, que deveriam dar o exemplo, aprendem a beber e adotam um comportamento perigoso durante sua formação nessas escolas. Os estragos provocados pelo álcool na nossa juventude hoje, principalmente via o binge drinking (uso excessivo de álcool em uma única situação), que vem do norte, é algo que dá medo. Os jovens se reúnem e se embriagam de forma rápida e violenta. Para nós, isso é uma preocupação. A interdição de venda de bebidas alcoólica aos menores é uma medida positiva.

A senhora acha que o Brasil se equivocou ao ter adotado a tolerância zero para o álcool ao volante?
Não conheço a realidade brasileira e os números do trânsito no seu país. O álcool é um problema de saúde pública. Tolerância zero é uma medida espetacular, mas é preciso ver realmente os resultados junto à população. As pessoas não devem ver isso unicamente como uma repressão, mas como algo que lhes ajude e proteja. Senão as pessoas vão se rebelar. É preciso que elas interiorizem a lei, que cada um compreenda a boa intenção da lei e que se torne depois o suporte mesmo dessa lei. Ao simplesmente sancionar e fazer uma repressão que não é compreendida, se perde força. Precisamos que cada pessoa se torne ator da segurança nas estradas. É um trabalho a longo prazo.

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna – Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna – O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line – O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna – O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line – Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna – Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line – Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital – trabalho?

Luiz Werneck Vianna – Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line – O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos – Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna – Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line – O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna – Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna – Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line – Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna – Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line – Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna – Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

foto Sebastian Salgado

VERISSIMO – O Globo

Quando Goethe disse que preferia a injustiça à desordem, a Europa recém fora sacudida pela revolução francesa e enfrentava outro terremoto, o bonapartismo em marcha. Sua opção não era teórica, era pela específica velha ordem que os novos tempos ameaçavam. Por mais injusta que fosse, a velha ordem era melhor do que as paixões incontroláveis libertadas pela revolução.

Mas a frase de Goethe atravessou 200 anos, foi usada ou repudiada por muitos, na teoria ou na prática e em vários contextos, e chega aos nossos dias mais atual do que nunca. Você não pode pensar na questão agrária brasileira, por exemplo, sem cedo ou tarde ter que se perguntar se prefere a justiça ou a ordem.

A injustiça no caso é flagrante e escandalosa. Mesmo que se aceite todas as teses sobre o desvirtuamento do movimento dos sem-terra e se acate a demonização dos seus líderes, militantes e simpatizantes, a dimensão do movimento é uma evidência literalmente gritante do tamanho da iniqüidade fundiária no Brasil, que ou é uma ficção que milhares de pessoas resolveram adotar só para fazer barulho ou é uma vergonha nacional. A iniqüidade que criou essa multidão de deserdados no país com a maior extensão de terras aráveis do mundo é a mesma que expulsou outra multidão para as ruas e favelas das grandes cidades, deixando o campo despovoado para o latifúndio e o agronegócio predatório.

A demora de uma reforma agrária para valer, tão prometida e tão adiada, só agrava a exclusão e aumenta a revolta.

Quem acha que desordem é pior do que injustiça tem do que se queixar, e a que recorrer. As invasões e manifestações dos sem-terra se sucedem e assustam. Proprietários rurais se mobilizam e se armam, a violência e o medo aumentam, a reação se organiza. Agora mesmo no Rio Grande do Sul, enquanto endurece a repressão policial às ações do MST, um documento do Ministério Público estadual prega a criminalização de vez do movimento, caracterizando-o como uma guerrilha que ameaça a segurança nacional, com ajuda de fora. É improvável que uma maioria de promotores de justiça do estado, transformados em promotores de ordem acima de tudo, tivesse abonado o documento como estava redigido, com seu vocabulário evocativo de outra era. Mas ele dá uma idéia da força crescente do outro lado da opção definidora, dos que escolheram como Goethe.

Martín Kohan e Nathan Englander falam na Flip, que começa hoje, sobre a ditadura argentina

Os anos de chumbo sofridos pela sociedade argentina nos anos 1970 e 80 inspiraram dois autores de origem distinta, que estarão juntos na Festa Literária Internacional de Paraty, que começa hoje – de um lado, o argentino Martín Kohan, autor de Duas Vezes Junho (Amauta, tradução de Marcelo Barbão, 148 páginas, R$ 25) e Ciências Morais (Companhia das Letras, tradução de Eduardo Brandão, 192 páginas, R$ 38), obras que retratam a pesada atmosfera que imperava no país; e, de outro, o americano Nathan Englander, cujo Ministério de Casos Especiais (Rocco, tradução de Paulo Reis) conta a história de uma família de judeus nada ortodoxos às voltas com os desaparecimentos ocorridos na “Guerra Suja” na Argentina, em 1976.

Adolescente durante a ditadura, Kohan observa aquele momento sempre a partir de um ponto de vista aberto. Em Duas Vezes Junho, ele se prende à única derrota sofrida pela Argentina na Copa do Mundo de 1978 para mostrar que também o país perdia com a própria situação. E, em Ciências Morais, o trabalho de inspeção de alunos do Colégio Nacional é o ponto de partida para reproduzir os momentos em que o regime totalitário agonizava. Sobre isso, ele conversou com o Estado.

A ditadura militar argentina tem um peso fundamental em suas obras Duas Vezes Junho e Ciências Morais. Que importância a política tem na literatura e, mais especificamente, nos seus escritos?

Tenho minhas reservas a respeito de certa convenção do romance político que, em geral, tende ao realismo ou à explicitação de sentidos. Busco afastar-me dessas formas. No entanto, encontro em alguns aspectos da história política recente alguns elementos que me interessam questionar. Não faço para dar conta de uma realidade, tampouco para fixar um sentido como “mensagem”. Utilizo a política como um campo de significação do que me interessa questionar a partir de outro campo de significação, o da literatura.

Em Duas Vezes Junho, a Copa do Mundo de 1978 é lembrada a partir da única derrota da Argentina no torneio, contra a Itália. No momento em que são lembrados os 30 anos daquele Mundial, você acredita que a Copa foi o primeiro símbolo de aprovação popular da ditadura?

Não, não foi. A ditadura utilizou evidentemente o Mundial para se prestigiar, sobretudo diante dos olhos estrangeiros. Os festejos populares não implicaram necessariamente uma adesão política ao regime. Em todo caso, expressaram, segundo meu ponto de vista, a eficácia do fervor nacionalista, do triunfalismo pátrio, todas essas mitologias. Daí minha decisão de narrar, não uma vitória, mas uma derrota argentina.

A história de Ciências Morais se passa no Colégio Nacional, onde você estudou. Mas você aprofunda o mundo das autoridades e não dos estudantes. Por quê?

Nada poderia me interessar menos que uma obra autobiográfica, do tipo “memórias de estudante”. Minha motivação foi justamente contrária: imaginar a vida das autoridades, pessoas que pareciam não ter uma vida íntima. Conceber essas vidas, inventá-las, construí-las e narrá-las, justamente porque em minha passagem pelo colégio era o detalhe mais opaco e mais insondável – isso me interessou. Como já conhecia o mundo dos estudantes, não tive nenhum desejo de descrevê-lo.

Sua intenção foi criar, no colégio, um microcosmo do ambiente então vivido na época pela Argentina? Os preceptores e sua função de delatar erros dos alunos representam o poder que era tão enigmático e violento naquela época?

O Colégio Nacional sempre foi visto como uma versão concentrada do que havia de melhor na Argentina. Não digo que fosse assim, mas era o que se dizia a respeito. Ou seja, faz parte de uma mitologia da argentinidade, que me interessa interrogar pela literatura. Como funciona esse mito, como se fortalece e também como se enfraquece. Durante os anos de repressão, o colégio, o mais tradicional do país, funcionou igualmente a partir dessa relação de correspondência ou de metáfora.

A ditadura e a questão com as Malvinas aparecem, em geral, separadas nos livros de história. Você, ao contrário, preferiu mostrar a relação entre elas. A derrota de uma implicaria também a derrota da outra?

Parece evidente que o final da ditadura militar está diretamente ligado à derrota na guerra das Malvinas. Não vejo como se poderia separar um fato do outro. Por isso que a tal derrota nos deva parecer positiva e proveitosa: uma sorte ter perdido. O que implica uma verdadeira rachadura nos fundamentos do fervor do nacionalismo. Mas para ninguém esse conflito é tão terrível como para os ex-combatentes: eles arriscaram suas vidas em uma guerra que nem sequer convinha ganhar. Não era um conflito perdido, resultado que poderia ser suportável, mas uma guerra que era melhor perder e não ganhar.

Os detalhes com que mostra os mecanismos de controle disciplinar da escola são impressionantes. Por que eles lhe interessam tanto?

Minha escrita tende à lentidão, obrigando uma leitura com minuciosidade. Por isso, os detalhes me atraem: são objeto privilegiado da minha maneira de escrever, que tende mais à cadência e à pausa que à ligeireza. No caso particular desse romance, creio que tal característica sustenta um traço concreto: a obsessão maníaca de quem quer exercer o controle total, aquele que não deixa nada escapar.

Há, também, o falso moralismo do “cumprimento do dever” dos preceptores, em que os fins justificam os meios. Qual sua opinião sobre isso?

Eu me interesso mais pelos fatos comuns do que por aqueles aberrantes, cometidos não em nome do mal mas em nome do bem. Os valores aparentemente mais sólidos e rígidos, o moralismo proclamado a toda voz, estão sempre à frente de coisas abomináveis. Eu me questionei sobre isso e alguns de meus romances se devem a isso: como funciona a obediência, como se forma um obediente e como os dispositivos que ativam as piores causas necessitam dessa classe de mecanismos.

Os preceptores mostravam-se como sinistros mas eram, na verdade, pobres tipos. O mesmo poderia ser dito do general Jorge Videla?

Essa superposição me parece reveladora: ele é, ao mesmo tempo, um criminoso e um infeliz. Sem que o segundo isente o primeiro, nem o debilite em absoluto. Parece-me um aspecto da criminalidade política a considerar: o substrato do miserável. Não digo que funcione sempre, mas sim em alguns casos. Videla pareceria ser um. Às vezes, penso como seria uma tarde na vida de Videla, na prisão domiciliar de sua triste região. Buscar a maneira em que essa imagem completamente patética não amorne a do criminoso, mas o inverso: que o revele em sua verdade mais profunda.

‘A imprensa só é boa porque tem liberdade’

Historiador diz que representação por entrevista com Marta Suplicy significa grave ameaça à democracia

O GLOBO ENTREVISTA

Marco Antonio Villa

Para o historiador Marco Antonio Villa, se a Justiça acolher a representação do Ministério Público Eleitoral que classifica como propaganda eleitoral uma entrevista da ex-ministra Marta Suplicy concedida à “Folha de S.Paulo” no início deste mês, será um sinal de que “acabou a liberdade de imprensa” no país. Leitor dos principais jornais brasileiros, além dos regionais do Nordeste, Villa avalia que a imprensa “não precisa de tutela” e que tampouco os leitores brasileiros dariam uma chancela à imprensa sem leitura crítica.
Professor de história da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), autor do livro “Jango, um perfil (1945-1964)” e das coleções de história do Instituto Teotônio Vilela (1999-2001), Marco Antonio Villa disse ao GLOBO acreditar que a representação movida contra a “Folha” não deverá ser julgada procedente pela Justiça. Marta é pré-candidata a prefeita, e o Ministério Público Eleitoral quer punir o jornal por entrevistála antes da abertura oficial da campanha.

Tatiana Farah
SÃO PAULO

O GLOBO: Qual a sua opinião sobre a representação movida contra a “Folha”?

MARCO ANTONIO VILLA: É um verdadeiro absurdo. É bater de frente com a liberdade de imprensa e com o direito do cidadão de ser devidamente informado em relação a sua opção para uma possível candidatura à prefeitura, ao governo do estado, à Presidência da República.Se começar a fazer limitações em relação a isso, o perigo é, se isso virar jurisprudência, em 2010 a imprensa passar a ter um papel extremamente limitado, o que é danoso para a democracia.

A imprensa brasileira tem sido vítima de tentativa de censura de vários setores.
De um setor religioso, e agora essa representação eleitoral.Isso acontece por ser um momento especial ou acontece o tempo todo?

VILLA: Isso foi uma coincidência.Especialmente porque é um ano eleitoral. As representações acabam tendo uma vinculação direta ou indireta com o processo eleitoral. Isso vai virar uma prática em anos pares. Por isso é importantíssimo um posicionamento radicalmente contrário em relação à punição.Porque pode abrir um precedente perigosíssimo. Daqui a pouco, a imprensa vai pautar suas matérias pedindo autorização ao Ministério Público, né? O direito à liberdade de imprensa está garantido na Constituição, que completa agora 20 anos.Ela (a Constituição) tem muitos defeitos, mas muitas qualidades.E uma das qualidades é justamente a garantia das amplas liberdades.

O senhor é um leitor assíduo de jornais…

VILLA: Eu leio todos. Desde pequenino. Sou tão fanático que, logo depois de aprender a ler, já estava lendo jornal.E devo minha formação, em grande parte, às leituras de jornais e revistas. Eu me lembro de reportagens de 40 anos atrás. Uso como fonte histórica, no meu trabalho.Leio os principais jornais e alguns do Nordeste, além do “El País”.

Em sua opinião, os jornais que o senhor lê, de uma maneira geral, precisam desse tipo de tutela do Ministério Público?

VILLA: Acho que o Ministério Público tem muita coisa com o que se preocupar, coisas extremamente relevantes,que ocorrem no país.
Com o que ele não deve se preocupar é justamente a imprensa. Uma das boas coisas que o país tem é a imprensa. E só é boa porque tem liberdade. Com censura, com repressão, não tem como fazer uma boa imprensa.
Causa profunda estranheza essa preocupação do Ministério Público, quando há coisas profundamente lesivas, como lesões ao erário público, aos direitos humanos.

Nesse caso foi o Ministério Público Eleitoral…

VILLA: No caso do eleitoral, tem coisas graves que envolvem as eleições. Uma coisa que chama a atenção é a apresentação das contas dos candidatos. Acho que foi o presidente do TRE em São Paulo que recentemente deu uma entrevista dizendo que não acredita naquelas prestações de contas. E uma das razões da corrupção no Brasil é a existência dos caixas dois, que financiam as campanhas eleitorais.Então, acho que, se o Ministério Público estivesse mais preocupado com isso, seria extremamente mais relevante para o país do que estar preocupado com censurar a imprensa.

O senhor avalia que o leitor brasileiro não tem senso crítico?

VILLA: Ainda não é o ideal, mas há um senso crítico por parte dos leitores, mesmo daqueles que lêem rapidamente a notícia na banca de jornal. Hoje você tem uma visão crítica em relação a isso.Achar que o leitor está simplesmente passando uma chancela em qualquer coisa que lê, sem ter a mínima criticidade, não me parece verdadeiro.

Estamos nesta fase pré-eleitoral em que ninguém é candidato de fato, mas qualquer político, dentro das especificações do TSE, pode ser. Se seguirmos com rigor a representação do Ministério Público, quem poderá ser entrevistado, afinal?

VILLA: Criou-se uma situação esdrúxula. Essa representação não tem pé nem cabeça. E parece que foi feita sem pensar no reflexo que isso vai ter não só no cotidiano da vida do repórter como, principalmente, sobre a liberdade do cidadão. Há coisas que só acontecem no Brasil. Certamente essa medida deve ser rejeitada pela Justiça.

E se passar na Justiça, se for acolhida pela Justiça Eleitoral?

VILLA: Daí acabou a liberdade de imprensa. As sedes dos jornais deveriam ser transferidas para o Tribunal Regional Eleitoral ou para o Ministério Público que cuida disso. E eles passariam a fazer os jornais.

Às seis da manhã do dia 12 de maio de 1978, mais de 3.000 metalúrgicos da Scania, em São Bernardo, entraram na fábrica, mas não ligaram as máquinas. Tinha início a primeira greve dez anos após a última mobilização, em 1968, ano da promulgação do AI-5 (Ato Institucional), que acabou com a liberdade de expressão e a representação política.

O país, sob a ditadura militar, era governado por Ernesto Geisel. Os metalúrgicos da empresa do ABC eram liderados pelo ferramenteiro Gilson Menezes. De um lado a luta por aumento salarial e melhores condições de trabalho, do outro, o medo da repressão, já que até reunião pública podia ser considerada ato subversivo.

Nesse clima, a greve “Braços cruzados, máquinas paradas” iniciaria um movimento que acabaria por inflamar os ânimos em outras empresas, que também pararam dias depois, e serviria de exemplo para outros movimentos, mais organizados e alastrados, em 1979 e 1980.

Folha Imagem

Há exatos 30 anos, metalúrgicos desafiaram os patrões, mas também a ditadura militar e o risco das celas do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Eles queriam compartilhar os ganhos das empresas, mas também ajudaram a transformar a relação capital/trabalho, iniciaram uma nova organização sindical e ajudaram no processo de redemocratização do país.

Organização

“A greve foi organizada com lideranças das seções nos banheiros da Scania. Nada podia vazar, era muito arriscado. Se alguém soubesse, eu seria preso e levaria um pau no Dops”, lembra Gilson Menezes.

Os encontros secretos começaram na segunda-feira daquela ano, dia 7 de maio, e a greve foi marcada para a sexta-feira. “Eu cheguei no sindicato [dos metalúrgicos] na quinta e disse que na sexta nós iríamos parar na Scania. Teve companheiro que não acreditou e alguns nem me deram muita atenção. Mas eu sabia que tinha de fazer aquilo”, lembra Gilson.

Para o ex-ferramenteiro, a descrença era justificada. Greve, naquele momento, era algo muito arriscado. “Alguns colegas da Scania chegaram a propor mais tempo para organização. Mas se havia o risco da greve, pior seria se alguém descobrisse.”

O então presidente do sindicato e hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, soube da greve apenas na manhã daquela sexta-feira.

Em 2007, durante evento na Scania, quando a montadora completara 50 anos, Lula lembrou o episódio. “Foi aqui, na Scania, neste pátio, que nós começamos a conquistar a redemocratização do nosso país. Aqui, no dia 12 de maio de 1978, um grupo de trabalhadores resolveu exercitar –depois de muitos anos, porque o regime militar não permitia o direito de greve– uma conquista universal, que é o exercício da greve. Eu estava no sindicato, às 8h da manhã, quando recebi o telefonema de que a Scania tinha parado.”

“Era um clima de muita efervescência política no país. Havia briga por democracia, por organização partidária, e os trabalhadores começaram, então, a levantar a cabeça”, descreveu Lula.

Gilson, então com 28 anos, casado e com duas filhas pequenas, conta a tensão daquele momento. Antes das 9h representantes da Secretaria do Trabalho e do Dops estavam dentro da empresa, negociando o fim da greve, mas sem muita diplomacia, já que as ameaças, veladas ou não, davam o tom da conversa.

“Eu sempre me despedia das minhas filhas antes de sair para o trabalho. Naquele, não consegui”, conta Gilson, lembrando do medo de que aquela fosse uma despedida definitiva. “A gente ia para luta, mas não sabia se iria voltar”.

A greve duraria até a noite de segunda-feira, dia 15. Lula foi chamado para negociar o reajuste. Na terça, os metalúrgicos voltaram a trabalhar, sob a promessa de um aumento de 20% e vigilância de seguranças.

“Certamente, aquele ano de 78 marcou a conquista e o começo da democratização. Portanto, haverá sempre alguém reconhecendo que foi aqui na Scania que homens e mulheres, vestidos com seus uniformes, resolveram dizer: ‘nós queremos conquistar a democracia e a democracia significa melhoria das condições de vida do povo trabalhador deste país’”, afirmou Lula ano passado, ao visitar a Scania novamente, mas como presidente da República.

Ford

Naquela mesma semana, metalúrgicos da Ford também cruzaram os braços; paralisações pontuais ou parciais também ocorreram na Mercedes e na Volkswagen, todas no ABC. Um novo acordo foi fechado, pois àquela altura a Scania havia retirado sua oferta.

“Outras greves aconteceram nas fábricas da nossa base, até que em 1979 houve uma greve geral dos metalúrgicos, outras categorias também pararam. No início, havia gente dentro do sindicato que não acreditava. Mostramos que era possível”, afirma Menezes.

Todos los jueves del año
A las once de la mañana
Junto a la Plaza de Mayo
Con lluvia frío o calor
Te esperaré vida mía
Frente a la Casa Rosada
La espina de tu mirada
Clavada en mi corazón.

Me dicen que no te fuiste, mi bien
Que te desaparecieron
Que te vieron en la cuneta
Cantando “El Yira” de Carlos Gardel
Que de pronto te esfumaste
Que te borraron del mapa
Que ni siquiera naciste
Que medio loca mamá te inventó.

Con Malvinas o sin Malvinas
Grito tu nombre por las esquinas,
Mientras que los generales
Se dan al Tango
Por los portales.
Tango de las madres locas
Coplas de amor y silencio
Con vida se los llevaron
Y con vida los queremos.
Con Malvinas o sin Malvinas
¿Dónde está Pedro? ¿Dónde está Lidia?
Con Malvinas o sin Malvinas
Grito tu nombre por las esquinas.

Cada vez que dicen : “Patria”
Pienso en el pueblo y me pongo a temblar
En las miserias que vienen
Y en los fantasmas de la soledad
¿Petronila qué te hicieron?
¡Qué mala cara tenéis!
- La que me dejó Videla
- A mí Galtieri ya ves…

Con Malvinas o sin Malvinas…

Carlos Cano