Carol Carquejeiro / Valor

Fabio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade: distorções no inventário

Daniela Chiaretti, de São Paulo – VALOR

Até o fim deste ano o Brasil deverá conhecer seu perfil real de emissões de gases do efeito-estufa. É este o prazo para que saia o segundo inventário nacional, uma espécie de retrato da contribuição do país ao aquecimento global, por setores e por volume. O estudo traçará um panorama de 1990 a 2005, mas no caso do desmatamento os dados chegarão apenas até 2002.

O anúncio foi feito ontem por Newton Paciornik, o coordenador técnico do primeiro inventário de emissões de gases-estufa brasileiro lançado em 2004, e responsável pela nova edição. “Estamos em pleno andamento do trabalho”, disse a uma plateia de técnicos reunidos no auditório da Cetesb, a agência ambiental paulista, durante seminário sobre o tema. “Até meados do ano queremos ter todos os pareceres, colocá-los em discussão nacional e a expectativa é termos o inventário no fim do ano.”

Segundo Paciornik, os dados relativos à mudança no “uso da terra” – o jargão que define as alterações na cobertura vegetal natural causadas, por exemplo, pela pecuária ou agricultura – só chegarão até 2002, porque “temos que otimizar os recursos, que são limitados, e distribuí-los da melhor maneira possível”. O desmatamento é o ponto fraco do Brasil quando se trata de aquecimento global e o único inventário brasileiro traz dados de 1994. Foi ali que se cravou a informação que o desmatamento responde por 75% das emissões brasileiras. “Só acho 2002 muito defasado”, reagiu Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. “Teremos distorções no inventário em função disso.”

Todos os países signatários da Convenção do Clima têm que apresentar inventários de emissões de gases-estufa. As nações ricas, com metas de corte de emissões definidas no Protocolo de Kyoto, devem fazer este relato todos os anos; os países em desenvolvimento, como o Brasil, apenas periodicamente. Contam, para isso, com recursos do GEF, um fundo financiado pelas nações industrializadas. Com este dinheiro produzem o inventário e também a Comunicação Nacional, uma informação mais ampla onde se tornam conhecidas todas as ações que um país está tomando para combater a mudança climática. Paciornik, do Ministério da Ciência e Tecnologia, adiantou que “já estamos negociando com o GEF os valores para a 3ª Comunicação Nacional”, o que atualizaria os dados.

O inventário é fundamental para que se entenda quem contribui com o quê e, assim, traçar políticas públicas que procurem reduzir as emissões. Um estudo bem feito, num país das dimensões do Brasil, é complexo. O Estado de São Paulo está iniciando o seu, que deve ficar pronto só em 2010. “Estamos fazendo uma mera lição de casa que, francamente falando, talvez já devêssemos ter feito”, disse, numa espécie de autocrítica, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “Fico impressionado com a fragilidade das nossas teses em função da precariedade das nossas bases de dados.”

Um exemplo está na dificuldade de definir as emissões de gases-estufa produzidas no tratamento de resíduos e efluentes. Pelos dados do IBGE, o Brasil produz 228 mil toneladas de resíduos por dia. Pelas estatísticas da associação das empresas do setor, a Abrelpe, o volume é de 140 mil toneladas. “Os dados do IBGE, neste caso, não são a melhor informação”, diz João Wagner da Silva Alves, responsável pela análise do setor na Cetesb.

Protocolo de Montreal ajudou o de Kyoto

O Protocolo de Montreal, que cuida de banir os gases que destroem a camada de ozônio da Terra e, desta forma, aumentam a incidência de casos de câncer de pele, fez mais para o clima do planeta do que o próprio Protocolo de Kyoto, este sim, o documento internacional que procura reduzir a emissão de gases que provocam o aquecimento da Terra.

“Dependendo do país, os cortes de emissões de gases que arruinam a camada de ozônio, respondem por 3% a 5% das emissões de gases do efeito-estufa”, disse, em São Paulo, Roberto de Aguiar Peixoto, membro do comitê de opções técnicas em refrigeração e ar condicionado do PNUMA, o Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente. Trata-se de uma constatação curiosa – o mundo, tentando equacionar um problema, o da camada de ozônio, acabou acertando outro, o do aquecimento da Terra.

Nos anos 80, um erro comum era confundir um fenômeno com outro. O buraco na camada de ozônio é causado pelos gases CFCs, os clorofluorcabonos, que a humanidade decidiu banir há 20 anos, com a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal. Os CFCs eram muito utilizados em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, mas quando escapavam à atmosfera, destruíam a camada de ozônio, uma proteção natural para os raios ultravioleta. Com a camada de ozônio rarefeita, a radiação é mais intensa e aumentam os casos de câncer de pele e catarata. Desde 1999 não se produzem mais veículos com estes gases no Brasil e, desde 2001, nenhuma geladeira. Os CFC ainda são utilizados no Brasil em aerossóis para asmáticos.

O efeito estufa, por outro lado, é um desafio bem mais complicado. O fenômeno é provocado por gases provenientes da queima de combustíveis fósseis ou de desmatamento, a humanidade tenta resolver o problema através da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto – e agora, de um esperado acordo em Copenhague, no fim deste ano. O efeito disso é o aquecimento da Terra. “Acontece que existe uma ponte entre estas duas questões ambientais”, diz Peixoto.

A ponte são os chamados gases fluorados (HFCs, PFCs e SF6, substitutos dos velhos CFCs, mas que são gases do efeito-estufa e muito nocivos para o aquecimento global. Os HFCs também têm prazo para serem substituídos, pelo bem-sucedido Protocolo de Montreal. “Eliminá-los é também um benefício para o clima. É preciso uma convergência das duas convenções”, defende Peixoto. (DC)

Fiona Harvey, Financial Times – VALOR

Na bacia amazônica brasileira, os agricultores há muito encontraram uma forma especial de fertilizante – uma substância local parecida com um adubo e louvada por suas fantásticas qualidades para revigorar solos pobres. Eles a compram em sacas ou a encontram no solo, em buracos de até 1,80 metro de profundidade. Espalhada pelos campos, a substância mantém suas qualidades férteis por longos períodos.

Os agricultores a chamam de terra preta do índio. Densa, rica e argilosa, representa um contraste gritante com os solos pobres da região. Parece paradoxal, mas os solos da floresta tropical têm baixa fertilidade. É por isso que os fazendeiros que derrubam a floresta para fins agrícolas precisam continuar cortando árvores – após alguns anos de colheita, o rendimento desaba e eles precisam mudar-se para outro local.

Esses buracos preenchidos com terra preta estendem-se por muitos hectares, mas até recentemente ninguém sabia realmente o que era a misteriosa substância. Alguns supunham que era vulcânica, sedimento de antigos lagos ou o resíduo de alguma vegetação há muito decomposta. Poucos imaginavam que era obra do homem.

A terra preta, comprovaram modernas análises, é um dos últimos traços remanescentes da agricultura pré-colombiana na bacia amazônica. Foi produzida há mais de 2,5 mil anos (podendo chegar talvez a 6 mil anos) por pessoas que moravam ao longo do rio. Essas culturas conseguiram sustentar formas complexas de agricultura, apesar do solo pobre, produzindo sua própria terra. Valiam-se dos suspeitos de sempre: estrume, peixe, ossos de animais e sobras de plantas. Mas o ingrediente-chave e que também lhe dá sua cor preta é um carvão essencialmente vegetal.

“É um material maravilhoso”, diz Simon Shackley, professor de ciências sociais da Universidade de Edimburgo. “Começamos a conhecer o assunto quando cientistas holandeses começaram a avaliá-lo nos anos 60. É realmente produto da agricultura de derrubada e queimada e outros resíduos orgânicos, incorporado aos solos por centenas ou até milhares de anos. E parece ser fértil indefinidamente, o que é algo muito estranho”.

Esse produto ancestral da Amazônia agora é objeto de intensas investigações de cientistas que estudam as mudanças climáticas. A tenacidade do carvão da terra preta, retendo suas propriedades fertilizantes ao longo dos séculos, deu-lhes uma ideia. Esse tipo de carvão é uma forma de carbono, resultado de resíduos queimados de plantas e materiais animais. Então, por que não reter mais carbono no solo desta maneira, uma vez que pode ficar intacto por tanto tempo, sem ser liberado como gás, na forma de dióxido de carbono?

Os cientistas começaram a referir-se ao carvão produzido a partir de plantas com o fim de armazenar carbono como “biocarvão” (biochar, em inglês). A teoria é que a biomassa – qualquer planta ou material animal – pode ser transformada em carvão, depois de aquecida na ausência de oxigênio. Retirar o CO2 da atmosfera poderia ter um impacto imenso no clima.

Os solos contêm naturalmente grandes quantidades de carbono da vegetação decomposta. Esse carbono, contudo, é relativamente instável em termos climáticos: o solo libera gás carbônico quando perturbado, como com a aragem, o que o torna tanto uma fonte de carbono quanto um reservatório de carbono. Portanto, a ideia de tentar reter o carbono em solos vinha encontrando pouca receptividade entre os cientistas climáticos – de fato ganhou até má reputação, já que agricultores queriam lucrar, argumentando que seus campos deveriam qualificar-se para receber os créditos de carbono idealizados para dar suporte financeiro a projetos como as usinas eólicas ou de energia solar.

A diferença do biocarvão é que a estabilidade do carvão deve possibilitar prender por centenas de anos o carbono que contém. O carbono é mineralizado, portanto é muito resistente a rompimentos. Além disso, os benefícios secundários – não apenas a melhora das características do solo, mas certos subprodutos de sua produção – devem ser suficientes para torná-lo economicamente atraente.

Quando é produzido, cerca de 30% de sua biomassa é transformada em carvão, outro terço em gás de síntese que pode ser queimado para gerar eletricidade; e o restante em um substituto do petróleo bruto, que pode ser muito útil na produção de plásticos, embora de difícil uso como combustível para transporte. Tim Flannery, um eminente naturalista e explorador australiano, argumenta que essas propriedades do biocarvão permitem “resolver três ou quatro crises cruciais de uma só vez: a crise da mudança climática, a crise energética e as crises dos alimentos e da água”, porque colocar o biocarvão no solo não apenas o fertiliza, mas também ajuda a reter água.

Até que ponto o biocarvão poderia mudar o equilíbrio de carbono no mundo? Há pouca dúvida de que seriam necessárias enormes quantidades. A cada ano, as atividades humanas contribuem para a emissão de 8 bilhões a 10 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. A maior parte desse gás não afeta diretamente o clima – o mundo tem seu próprio ciclo natural de carbono, pelo qual o dióxido de carbono na atmosfera é absorvido e reemitido por “depósitos de carbono” da vegetação, solos, mares e outros processos naturais. Esses processos, no entanto, estão sendo severamente sobrecarregados, portanto o conteúdo de carbono na atmosfera está aumentando. Hoje, está em 387 partes por milhão, mais alto do que em qualquer outro período dos últimos 650 mil anos e provavelmente dos últimos 20 milhões.

Segundo o Projeto de Carbono Mundial (GCP), entre 2000 e 2007, o carbono nos depósitos das terras e dos oceanos – como florestas e o plâncton nos oceanos – removeu cerca de 54%, ou 4,8 bilhões de toneladas por ano do CO2 que o homem jogou na atmosfera. Isso deixa o excesso de carbono em cerca de 4 bilhões de toneladas por ano. Mesmo com a conversa dos governos de “economia de baixa emissão de carbono”, as emissões de gases-estufa sobem com rapidez.

Para a Comissão Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões teriam de chegar a seu pico – e passar a cair – entre 2015 e 2020, para evitar os efeitos mais catastróficos das mudanças climáticas. Pelas atuais projeções, isso seria impossível. A menos que sejam encontrados métodos de remover o CO2 de forma fácil e barata, e de gerar eletricidade limpa de formas que possam ser adotadas em todo o mundo com mais rapidez do que as tecnologias de fontes renováveis atuais.

Algumas primeiras estimativas sobre o potencial do biocarvão apontam que essa substância maravilhosa poderia, sozinha, promover todas as reduções de carbono necessárias para impedir qualquer aquecimento mundial adicional. Johannes Lehmann, da Universidade Cornell, e outros pesquisadores calcularam que o biocarvão poderia remover anualmente entre 5,5 bilhões e 9,5 bilhões de toneladas de carbono do ar. Mas, diz Shackley, essas estimativas baseiam-se em premissas “heroicas” sobre a capacidade de produzir biocarvão facilmente em todo o mundo. “Recentemente, verifica-se uma tendência conservadora diante de números muito grandes”, observa ele. “Hoje, eu diria que as pessoas estão falando mais na faixa de 1 bilhão a 2 bilhões de toneladas por ano”.

Isso pode parecer desapontador em comparação com afirmações grandiosas anteriores, mas constitui, ainda assim, uma contribuição potencial extraordinária originada de um único método, diz Shackley. “Sem dúvida, não é algo trivial”, concorda Tim Lenton, professor de ciência de sistemas terrestres na Universidade de East Anglia, na Inglaterra. “Poderá representar uma fatia significativa do que necessitamos, e produziria benefícios colaterais substanciais – é um jogo onde todos ganham”.

Se outras técnicas para redução de carbono – como preservação e replantio de florestas e o empenho em melhorar a eficiência energética – fossem implementados simultaneamente, o mundo poderia realizar os cortes necessários em nosso “orçamento de carbono” para evitar um desastre climático.

Essas possibilidades, e as peculiares qualidades do biocarvão estão fazendo dele uma das mais empolgantes novas áreas de pesquisas sobre mudanças climáticas. A ideia de sequestro do carbono empregando biocarvão conquistou a adesão de alguns peso-pesados da ciência, como James Lovelock. Cientistas na Universidade Cornell pesquisam maneiras de sequestrar carbono em solo enriquecido com biocarvão. No Reino Unido, um centro de pesquisas de biocarvão foi estabelecido na Universidade de Edimburgo. Outros europeus copiam o exemplo, e um pequeno número de empresas está nos estágios iniciais das tentativas de encontrar maneiras de comercializar a produção de biocarvão.

Carvão vegetal não é, evidentemente, algo novo. As pessoas vêm produzindo esse tipo de carvão há milênios, sobretudo para usá-lo como combustível. O processo é simples: pegue madeira, palha ou resíduos de colheitas, e aqueça-os na ausência de oxigênio. Tradicionalmente, isso era feito tocando fogo na biomassa e empilhando terra por cima do material para que o material ardesse durante muito tempo. Fornos modernos podem tornar o processo mais eficiente, mas o princípio é o mesmo.

Mas há muita coisa sobre o biocarvão que continua envolta em mistério. Por exemplo, os efeitos sobre a fertilidade do solo. Por que é que o carvão vegetal melhora tanto o solo? “A resposta simples é: não sabemos exatamente”, diz Shackley. “É, provavelmente, uma combinação de vários fatores. O carvão vegetal é poroso, de modo que age como uma esponja ao reter água e os nutrientes dissolvidos em água, algo que os solos pobres não fazem muito bem. E [sua natureza porosa] também significa que é um bom material para cultivar muitas bactérias importantes”.

Outro fator crucial a seu favor é que usar biocarvão como fertilizante pode tomar o lugar dos fertilizantes artificiais à base de nitrogênio, que liberam oxido nitroso, um gás que provoca o efeito estufa 300 vezes mais poderoso do que CO2. E o biocarvão não é tóxico, acrescenta Lenton: “Até agora, ninguém disse existir algum grande perigo oculto associado a ele”.

Mas Saran Sohi, professora de ciência dos solos, adverte que qualquer pessoa que espere que o biocarvão sozinho solucionará os problemas de fertilidade está iludido – o biocarvão não é, por si só, suficiente para fazer a diferença que a “terra preta” tem para os solos pobres brasileiros. “Os solos de terra preta também contêm outros nutrientes, provenientes das outras substâncias que eles contêm – coisas como ossos, que são ricos em fósforo [essenciais para crescimento saudável das plantas]“, diz ela. O biocarvão desempenha um papel na manutenção desses nutrientes reunidos, assegurando que eles permaneçam disponíveis para as raízes das plantas, mas os nutrientes precisam ser disponibilizados por outros meios. “Ninguém conseguiu, ainda, recriar terra preta”, acrescenta Shackley.

Para produzir biocarvão em escala industrial, métodos tradicionais de produção seriam impraticáveis. Em vez disso, pesquisadores examinam o processo de pirólise – uma forma de decomposição térmica controlada de material orgânico na ausência de oxigênio, a temperaturas que alcançar 600°C.

O uso de pirólise também permite a captura de gás de síntese e dos subprodutos líquidos, ambos passíveis de ser usados como combustível para gerar eletricidade ou para o processo de aquecimento.

A quantidade de biocarvão a ser produzida depende da aceleração ou desaceleração no processo de pirólise: métodos rápidos produzem 20% de biocarvão, 20% de gás de síntese e 60% de bio-óleo, ao passo que métodos lentos produzem cerca de 50% de biogás e quantidades bem menores de óleo. “É também muito mais fácil tornar mais lenta a pirólise”, diz Adrian Higson, do Conselho Nacional Britânico de Colheitas Não-alimentícias. “E mais barato”. Como as modernas usinas, a pirólise pode ser alimentada exclusivamente com gás de síntese, a produção fica entre três e nove vezes o insumo energético necessário, segundo o Instituto de Governança e Desenvolvimento Sustentável.

O que usar para produzir o biocarvão? Destruir florestas seria insano. Mas a agricultura produz grandes quantidades de resíduos de plantas e de animais – palha, cascas e esterco. Até rejeitos de humanos – tudo o que vai para o esgoto ou algumas formas de lixo domiciliar – poderiam ser usados. E o uso de produtos residuais criam uma dupla economia de carbono: se deixados apodrecendo, produzem metano, 20 vezes mais poderoso do que o CO2.

Mas a dificuldade está em reunir os rejeitos e em tornar o processo economicamente viável. Será preciso alguma dose de persuasão para convencer os agricultores de que faz sentido financeiramente dar-se ao trabalho de conservar e cozinhar seus rejeitos para convertê-los em biocarvão, e eles poderão necessitar novo maquinário para fazê-lo. Em nível de rejeitos municipais, o problema estará em separar os resíduos orgânicos, que podem ser convertidos em biocarvão, do resto do lixo – e provar que isso é mais barato e mais proveitoso do que simplesmente enterrá-los.

O IGSD sugere uma forma de casar métodos industriais e de pequena escala para a produção do carvão, que, se refinado, poderá viabilizar economicamente a produção de biocarvão em regiões urbanas, rurais e até pobres.

Ele sugere três sistemas possíveis. O primeiro é um plano centralizado, pelo qual todos os resíduos de biomassa numa determinada região poderiam ser levados a uma planta central para processamento; o segundo é um sistema descentralizado, no qual cada agricultor ou pequeno grupo de agricultores teria seu próprio forno pirolítico de baixa tecnologia. O terceiro sistema propõe uma alternativa móvel, na qual um veículo equipado com um pirolisador movido a gás sintético visitaria pequenos estabelecimentos agrícolas, devolvendo o biocarvão para uso dos agricultores e ao mesmo tempo coletando o bio-óleo a ser transportado a uma refinaria e transformado em biocombustível líquido para veículos.

Como exemplo, o IGSD menciona a indústria da cana no Brasil, na qual as partes superiores da cana, normalmente queimadas no campo, e o bagaço (o resíduo da produção de açúcar) poderiam ser transformados eficazmente em biocarvão. Ele estima que, das 460 milhões de toneladas da safra anual de cana, até metade poderia estar disponível para pirólise.

Um grupo de empresas agora analisa esses problemas e procura comercializar o biocarvão como um remédio para o clima e para o solo, e como uma fonte de energia.

Conforme observa com certo pesar Mike Mason, co-fundador da companhia de compensação de carbono Climate Care, comprada pelo JPMorgan, até agora ele havia planejado passar grande parte do seu tempo perambulando pela África procurando elefantes (ele nasceu no Reino Unido mas foi criado no leste da África). Em vez disso, decidiu que a mudança climática é um problema grande demais para ser deixado como está e, com a sua nova empresa, Biojoule, tem investigado formas de transformar biocarvão em um negócio economicamente viável.

Em Ontário, no Canadá, a Dynamotive está produzindo biocarvão e até 100 toneladas diárias de bio-óleo numa planta de processamento de madeira. A Crucible Carbon, na Austrália, estima que sua tecnologia permitirá o sequestro de carbono a partir do biocarvão a um custo de cerca de 29 dólares australianos (US$ 13) a tonelada.

Mesmo sem os problemas logísticos, porém, outras pessoas estão menos convencidas dos benefícios do produto. Robert Trezona, chefe de pesquisa e desenvolvimento na Carbon Trust, uma instituição que recebe recursos do governo do Reino Unido que ajuda as empresas a reduzir suas emissões de gás estufa, teme que considerar o biocarvão como o principal produto resultante da queima de biomassa possa ser um entendimento equivocado da questão. A Carbon Trust está concorrendo para desenvolver plantas pirolíticas, mas visando produzir combustíveis líquidos para transporte a partir da biomassa, usando técnicas pirolíticas velozes, ante as quais o biocarvão é um sub-produto de utilidade questionável. Na verdade, estimular agricultores a produzir biocarvão por meios tradicionais de baixa tecnologia pode resultar em mais emissões de gases-estufa do que queimar plantas para obter combustível ou descartá-las, diz.

(Tradução de Robert BanvolgyiI, Sabino Ahumada e Sergio Blum)

Vitor Sorano – JT

O Jornal da Tarde consultou empresas de dragagem sobre a retirada de lodo de um lago em duas condições: seco e cheio d’água. A opinião dominante é que, em tese, fazer o serviço na segunda hipótese – a ser adotada pela gestão Kassab (DEM) no caso Aclimação -, provavelmente sai mais caro. Em alguns casos, a reportagem se identificou e informou qual era o local de execução dos serviços.

“A retirada com o lago seco é três vezes mais em conta”, disse um representante da Wüstenjet Engenharia que não quis se identificar. Ele respondeu sabendo que se tratava do lago do Parque da Aclimação. Mesma avaliação foi dada por uma empresa de Santa Bárbara D’Oeste, no interior do Estado – à qual o JT não se identificou. “Seco é bem melhor. Dá bastante diferença de preço, umas três vezes.”

Avaliação positiva sobre a secagem também teve uma empresa de Ribeirão Preto. “Seco seria mais viável. A vantagem é que o acabamento é outro, mas tem de ver as condições”, disse um funcionário.

“Se conseguir desidratar o sedimento, é mais econômico. Por ser uma área urbana, quanto menos água tiver é melhor, porque o volume (a ser transportado) é menor”, afirmou o coordenador da Associação Brasileira de Dragagem, Paulo Roberto Rodriguez, falando em tese sobre o caso Aclimação. “Mas não é uma questão de custo, e sim de técnica. ”

Na FOS Engenharia Limitada, a opinião era de que o serviço com água irá causar menos impacto para a população. “Para esperar esse lodo secar vai demorar mais e vai provocar mau cheiro.”

Obra rápida para encher lago

Água de minas é liberada uma hora e meia depois do fim da concretagem de equipamento que falhou

Vitor Sorano, JT

vitor.sorano@grupoestado.com.br

Uma hora e meia depois de concluída a concretagem do vertedouro – equipamento de controle de volume de água – que quebrou e esvaziou o lago do Parque da Aclimação na última segunda, a água voltou a ser liberada para encher o local, por volta das 15h30 de ontem. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não divulgou estimativa de quando o reservatório estará completo. Uma das variáveis que influencia esse prazo é a quantidade de chuva.

A água começou a voltar ao lago a partir de minas – há três mapeadas no local – que estavam contidas. As outras fontes são a chuva que atinge o local e o excesso de água que transborda do Córrego da Pedra Azul, próximo ao parque, e é desviado para o lago.

A concretagem do vertedouro terminou por volta das 14 horas. Hoje a Épura, empresa contratada pela Prefeitura, voltará ao local para implantar tubos um pouco abaixo do limite superior do vertedouro. Cada um deles funcionará como uma espécie de “ladrão” de caixa-d’água. A mudança permitirá que o equipamento comece a escoar um eventual excesso de água antes de chegar ao nível máximo, o topo do vertedouro.

A medida, diz a Épura, dá mais segurança. Uma das hipóteses da Prefeitura para o incidente é que o excesso de chuva tenha colocado muita pressão na base do vertedouro, causando o rompimento e a drenagem total do lago.

Para o engenheiro José Eduardo Cavalcanti, do Instituto de Engenharia, especialista em remoção e transporte de resíduos, “o enchimento nesse momento é como se colocasse um carpete novo sobre um piso podre”.

Quase metade da capacidade do lago está ocupada por lodo, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb). O volume do lago, até hoje, é de 75 milhões de litros de água. Com a retirada do lodo, diz a prefeitura, esse volume chegará a aproximadamente 100 milhões de litros.

A limpeza de lagos, na maioria das vezes, é feita por meio de dragagem dos sedimentos. Para Cavalcanti, esse procedimento é mais custoso (leia ao lado) e traz inconvenientes ambientais.

Já Kassab disse que é indiferente retirar o lodo com o lago vazio ou cheio. “A Secretaria do Verde e Meio Ambiente fez estudos mostrando que não é necessária a retirada do lodo para as próximas obras que serão feitas no lago.” A terceira fase das obras, que inclui a remoção do lodo e a construção de novo vertedouro, custará R$ 20 milhões. A licitação deve ser aberta nas próximas semanas.

A pasta diz que é necessário encher o lago para fazer a limpeza. Um dos motivos é que o transporte do material sem isso geraria grande transtorno para o parque e para o bairro. O outro é que será usada a técnica de bombeamento, que exige água. Eduardo Reina, Mônica Cardoso e Vitor Sorano

Para engenheiros, Prefeitura perde chance única de limpar área

O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo vai perder uma grande oportunidade de realizar a limpeza da sujeira acumulada por anos e anos no fundo do lago do Parque da Aclimação e economizar dinheiro. Essa é a opinião do engenheiro José Eduardo Cavalcanti, do Instituto de Engenharia, especialista em remoção e transporte de resíduos. “Encher o lago nesse momento é como colocar um carpete novo sobre um piso podre”, afirmou Cavalcanti.

Segundo ele, a retirada de toda a lama e do material sólido que está no local poderia demorar semanas, já que é preciso fazer a separação do material sólido do líquido. “Provavelmente o lodo teria de passar por um processo de secagem antes de ser enviado a um aterro”, explicou o engenheiro. Atualmente, os aterros que podem receber esse tipo de material cobram em torno de R$ 120 por tonelada a ser despejada.

Quase metade da capacidade do lago está ocupada hoje por lodo, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb). O volume do lago é de 75 milhões de litros de água. Desse total, cerca de 30 milhões de litros correspondem ao lodo existente, composto por terra, água e material orgânico como esgoto, algas, micro-organismos, animais mortos e vegetais que chegam ao local pelo Córrego Pedra Azul.

Antes de entrar no corpo do lago, a água do Pedra Azul passa por processo de flotação numa estação ao lado do parque. Mas parte das impurezas acaba ficando no líquido. Com o esvaziamento do lago, foi possível ver a quantidade de sujeira existente no local. Há desde garrafas plásticas e pneus até carrinho de feira.

DRAGAGEM

O processo de limpeza de corpos de água, na maioria das vezes, é feito através de dragagem dos sedimentos. Para o engenheiro Cavalcanti, esse procedimento é mais custoso e traz inconvenientes ambientais. Com o local vazio, poderia ser feito com escavadeiras e caminhões. “Está se desperdiçando uma oportunidade única de limpar o lago da Aclimação”, disse.

O enchimento do lago nas atuais condições seria ruim para o local, segundo Julio Cerqueira Cesar Neto, outro engenheiro da área sanitária e ambiental e ex-presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê. “Esse lago sempre esteve sujo. E já que está vazio, é preciso corrigir. Se tirar os detritos do fundo, ao reencher, as condições serão excelentes. A limpeza a céu aberto é mais barata”, disse Cesar Neto.

Já o prefeito Gilberto Kassab disse que é indiferente retirar o lodo com o lago vazio ou cheio. “A Secretaria do Verde e Meio Ambiente fez estudos mostrando que não é necessária a retirada do lodo para as próximas obras que serão feitas no lago.” A terceira fase das obras, que inclui a remoção do lodo e a construção de um novo vertedouro, custará R$ 20 milhões. A licitação deve ser aberta nas próximas semanas.

TAMPÃO

Ontem, dois tubos de concreto foram colocados no interior do vertedouro – sistema hidráulico que regula o nível do lago. Foi formada uma peça que funcionará como tampão provisório permitindo o acúmulo de água que virá de algumas minas de água próximas do parque e também da chuva.

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

Antônio Cruz/ABr

Jardim: Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos terão que recuperar produtos depois do uso pelo consumidor

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa.

Jardim pondera que esses segmentos já têm legislação própria ou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõem normas semelhantes. A exceção são eletroeletrônicos e seus componentes. Se a proposta vingar, indústrias, distribuidores e varejistas deverão montar estruturas complexas de recolhimento de produtos como computadores e televisores , responsabilizando-se por equipamentos dispensados pelos consumidores. Aumentos de custos – e, conseqüentemente, de preços – se tornarão prováveis para implementar o sistema.

A intenção da política nacional de resíduos sólidos, entretanto, é mais ambiciosa. O país produz 154 mil toneladas por dia de resíduos, dos quais 78% são lixo doméstico. Hoje, apenas 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários. Além de instituir o conceito do poluidor-pagador – aquele que contamina o meio ambiente com rejeitos deverá ser penalizado com multas -, trabalha em outras vertentes. Aos municípios, cria a obrigação de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com identificação de pontos para novos aterros e metas para coleta seletiva, a fim de ter acesso a recursos da União. E prevê a concessão de incentivos tributários para reciclagem de materiais pela indústria.

O governo vê com bons olhos as mudanças feitas pelo deputado. “Muitas questões foram aprimoradas e há conceitos positivos que estão sendo introduzidos”, diz Vicente Andreu Guillo, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo assunto no Executivo.

O relator optou por privilegiar o conceito de responsabilidade compartilhada pelo destino dos rejeitos, em consonância com a abordagem americana para o setor. Esse modelo prevê a divisão de responsabilidades entre produtores, comercializadores e consumidores. CNI e Fiesp aplaudiram a escolha e dizem que essa alternativa permite ampliar os esquemas de recolhimento.

No outro modelo, adotado por muitos países europeus e de responsabilidade exclusiva do produtor, a responsabilidade fica inteiramente nas mãos dos fabricantes, muito mais sujeitos à aplicação de penalidades – se o consumidor se desfaz de um produto que não quer mais, ainda assim é a indústria quem paga pela destinação inadequada. Na responsabilidade compartilhada tendem a multiplicar-se programas, por exemplo, em que o consumidor paga a mais pelo produto e pode ganhar descontos ou reembolso de parte do dinheiro quando levar de volta o resíduo ao ponto de compra. É mais ou menos parecido com o que ocorria com os vasilhames de refrigerante: a primeira compra é sempre mais cara, mas o preço diminui com a devolução da garrafa.

Jardim foi designado coordenador de um grupo de trabalho informal de parlamentares que tem se reunido periodicamente com representantes da indústria e associações interessadas na nova legislação. A missão do deputado é facilitar um acordo que permita destravar a tramitação do projeto. Seu substitutivo deverá ser apreciado nesta semana e depois seguirá ao plenário da Câmara – onde ele tem o compromisso de atuar como relator.

O vice-líder do PPS acredita que um dos maiores avanços está nos instrumentos econômicos criados pelo projeto de lei. Máquinas e equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos terão desconto de 50% no IPI e depreciação acelerada incentivada. Há previsão também de linhas de financiamento com juros menores para financiar projetos ambientalmente mais amigáveis. “O projeto fortalece uma indústria de resíduos, dá peso a instrumentos tributários, estimula o planejamento dos municípios na destinação adequada do lixo e inova na caracterização da responsabilidade”, diz Jardim.

“O substitutivo traz uma abordagem mais moderna e adequada do o projeto do governo”, elogia Guarita, da CNI, insistindo na tentativa de restringir o processo de logística reversa a resíduos de produtos “perigosos” e de eliminar a especificação de segmentos. A Fiesp tem avaliação semelhante. “Tem havido uma proliferação de normas estaduais, às vezes até mesmo colidentes, e por isso uma política nacional de resíduos sólidos é bem-vinda”, comenta Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do departamento de meio ambiente da federação.

A preocupação de Reis é que a iniciativa repita o equívoco, segundo ele, da política paulista de resíduos – aprovada em março de 2006 e relatada na Assembléia Legislativa pelo mesmo Arnaldo Jardim. De tão cheia de minúcias, afirma o diretor da Fiesp, a lei não foi regulamentada até hoje e sua aplicação tornou-se difícil.