No último mês de isenção do IPI foram comercializadas 296,6 mil unidades.
Marca anterior era de junho, com 289,7 mil automóveis e comerciais leves.

IPI voltará a ser cobrado de forma gradativa (Foto: TV Globo/Reprodução)

Do G1, em São Paulo

As vendas de automóveis e comerciais leves em setembro alcançaram um recorde histórico na indústria automobilística. Foi o último mês do benefício da isenção do IPI para carros novos, impulsionando a venda de carros para 296.651 unidades de automóveis e comerciais leves, superando a marca anterior de junho, quando foram vendidos 289.792 unidades.

O desempenho das vendas de automóveis e comerciais leves no varejo foi  21,85% maior do que agosto (204,8 mil) e 19,8% superior em relação a setembro de 2008 (208,3 mil unidades). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No acumulado do ano, as vendas deste segmento aumentaram 5,49% em comparação ao período de janeiro a setembro de 2008, saltando de 2.096.396 unidades para 2.211.421 unidades.

Incluindo os emplacamentos de caminhões e ônibus, o total em setembro sobe para 308.713 unidades, número também inédito para o setor. Até então, o recorde mensal havia sido registrado em junho deste ano, com 300.174 unidades, conforme dados da Fenabrave.

Já o mercado geral de veículos, que engloba automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros produtos tracionáveis, teve alta de 13,59% em relação a agosto e caiu 1,27% comparando a setembro de 2008. Foram vendidos 456.477 veículos em setembro e 3.553.272 no ano.

Fim do IPI

“Apesar da crise, o desempenho das vendas de automóveis e comerciais leves foi positivo, uma conseqüência não apenas da redução da alíquota do IPI, mas também devido à oferta de crédito”, afirmou Sérgio Reze, presidente da Fenabrave.

“Com a volta do imposto, as vendas de veículos devem retrair um pouco devido, inclusive, à antecipação das compras. Mas, não causará grande impacto. O fim do benefício chega num momento em que a economia está praticamente restabelecida, há oferta de crédito e consumidores confiantes”, comentou o presidente da entidade.

A Fenabrave continua mantendo suas projeções de crescimento para até um dígito este ano, mas o percentual pode sofrer variações dependendo da resposta dos consumidores à volta gradativa das alíquotas de IPI. “Estimamos um crescimento em torno de 3%, mas se obtivermos os mesmo resultados do ano passado, já será um dado positivo para o setor”, conclui Reze.

Ricardo Benichio/valor

Guilherme Silva, da Fazenda: “Revendedor deve pedir nova lista às montadoras”

Marta Watanabe, de São Paulo – VALOR

O alívio de custos trazido pela isenção de IPI concedida pelo governo federal para os automóveis tem sido, na prática, neutralizado em parte para as revendedoras paulistas por uma recente mudança da lei estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde janeiro, São Paulo impede a restituição do ICMS pago a mais por substituição tributária pelas montadoras, o que tem, segundo o setor, elevado a carga tributária do imposto. Algumas concessionárias já estudam contestar a restrição e outras já foram ao Judiciário.

O ICMS por substituição tributária sobre automóveis é antecipado pelas indústrias com base nos preços sugeridos pela fábrica. Até o ano passado, quando o valor de venda efetivo ao consumidor estava abaixo do da tabela, a concessionária conseguia de volta o imposto que havia sido pago a mais na antecipação da indústria. A partir de janeiro, porém, essa restituição não é mais concedida pela Fazenda de São Paulo aos varejistas. A mudança afetou especialmente as concessionárias de veículos.

O problema é que em função das ofertas e feirões que jogaram para baixo os preços dos veículos no varejo, a defasagem entre o preço sugerido pela montadora e o efetivamente cobrado do consumidor final aumentou. Como resultado, aumentou a diferença entre o ICMS antecipado com base no preço sugerido e o que seria efetivamente devido de acordo com o preço da concessionária. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, (Fenabrave), os valores de veículos novos atualmente estão 10% abaixo do que era praticado em setembro. O Estado de São Paulo participa com 61% da venda de veículos novos em todo o país.

“Como essa diferença não é mais restituível, a carga tributária das concessionárias, na prática, aumentou. É como se tivessem elevado a alíquota de ICMS em São Paulo”, diz Sérgio Reze, presidente da Fenabrave. “Como é impossível repassar esse custo ao consumidor neste momento, as revendedoras estão realmente pagando um ICMS maior.”

Algumas concessionárias já foram ao Judiciário para questionar a restrição. Uma revendedora da marca Fiat que questionou o assunto alegou defasagem de preços de R$ 2 mil a R$ 5 mil por veículo, conforme o modelo de carro. Tal defasagem foi apontada por pesquisa de preços divulgada em publicação especializada e também alegada no processo com base nas notas de entrada e saída da concessionária.

A empresa conseguiu liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O advogado Almério Antunes de Andrade Júnior, do escritório Andrade e Gattás Advogados, que já entrou com oito ações contestando a mudança, alega que a diferença de valores entre o preço da fábrica e o cobrado pela varejista configura confisco. A liminar foi dada pelo juiz levando em consideração a anterioridade de 90 dias que não teria sido respeitada pela Fazenda. Por essa regra, as medidas que resultem em aumento do imposto só podem fazer efeito 90 dias após a sua publicação.

Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria, diz que a medida afeta sensivelmente a carga de ICMS do segmento. Uma pequena revendedora que o escritório atende, por exemplo, vendeu no mês de fevereiro um total de 29 automóveis. O total da diferença entre o preço praticado ao consumidor e o valor sugerido e usado como cálculo do imposto antecipado foi de R$ 212 mil. Isso quer dizer que cada veículo foi vendido, em média, a um preço R$ 7,3 mil menor do que o usado para antecipação do ICMS.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo diz que a legislação em vigor determina que o ICMS antecipado por substituição sobre automóveis deve ser calculado sobre o preço sugerido pela fábrica. “Essa é a determinação da regulamentação em vigor no Estado”, diz Guilherme Rodrigues Silva, coordenador adjunto de administração tributária da Fazenda. Segundo ele, os preços fornecidos pelas montadoras podem ser alterados a qualquer momento. “Caso a defasagem esteja acontecendo, as revendedoras devem pleitear às indústrias a revisão dos preços de suas tabelas.” Silva diz ainda que São Paulo está apenas seguindo uma prática já adotada pelos demais Estados, de não conceder a restituição do ICMS antecipado por substituição tributária.

Para o tributarista Marcelo Botelho Pupo, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, que estuda o assunto para algumas concessionárias, a sugestão da Fazenda não é tão simples de ser acatada. “As concessionárias não têm grande poder de negociação com montadoras e os preços são sugeridos pelas fábricas de acordo com o nicho de mercado que as indústrias querem atingir com cada modelo.”

Pupo acredita que a restrição à restituição pode ser questionada judicialmente. O grande entrave é a existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ainda em julgamento no Supremo Tribunal Federal, que analisa se a vedação à restituição é válida ou não. No caso de São Paulo, porém, acredita ele, seria possível o questionamento porque a legislação permite o ressarcimento para os casos em que o ICMS é definido de acordo com preços de pauta fiscal, uma outra forma de aplicação da substituição tributária. Um argumento possível, portanto, seria de que a lei traz tratamento desigual.

Anna Carolina Negri / Valor

Baltar Jr, gerente de marketing da Ford: “o IPI reduzido tirou as incertezas e trouxe energia para o mercado”

Marli Olmos, de São Paulo – VALOR

As vendas de veículos neste trimestre ficarão acima das registradas no mesmo período do ano passado. Além disso, a indústria automobilística terá de manter o ritmo de produção acelerado em abril porque o apelo do IPI mais baixo fez os estoques baixarem a um volume inferior ao necessário para as montadoras poderem trabalhar sem filas de espera nas revendas.

Do início de janeiro até o dia 25 deste mês foram vendidos no país 606,7 mil veículos, o que representou elevação de 2,8% na comparação com igual período de 2008. Mantida a média diária de vendas – uma projeção modesta para um fim de mês – o trimestre fechará com pelo menos 653 mil veículos vendidos. Nos primeiros três meses de 2008, o volume somou 647,9 mil unidades.

O consumidor não arriscou contar com a prorrogação do IPI reduzido para além do dia 31, como determina o decreto que concedeu o benefício fiscal, em meados de dezembro. Muitos anteciparam compras que fariam mais tarde. É o caso da publicitária paulista Cibele Adriana. Ela conta que pretendia comprar um novo automóvel no fim do ano, seguindo a sua rotina de trocar o carro a cada quatro anos. Mas não resistiu à oferta de um preço mais baixo por conta do IPI.

Cibele trocou sua Ecosport 2005, pela qual pagou R$ 50 mil à época, por outra do mesmo modelo novinha, com motor mais potente, assentos em couro e ainda o sonho da publicitária: um câmbio automático. Preço da nova: R$ 57 mil. “Quando voltei de férias e soube da redução do IPI decidi antecipar a compra”, conta.

A maior surpresa de Cibele foi constatar que a prestação do financiamento do carro novo baixou R$ 100 em relação ao que ela pagava no antigo. Ambos foram financiados em 48 meses.

A época em que o IPI baixou coincidiu com melhores oportunidades para o financiamento, o que deu ainda mais força ao ritmo das vendas. Quando a crise no crédito se agravou, os bancos resistiam aos pedidos de financiamentos mais longos. No último bimestre de 2008, a maior parte dos contratos era fechada com prazos entre 24 e 36 meses. Mas agora ficou mais fácil encontrar financiamento em 48 e até 60 meses. “Planos de 48 meses são o nosso best-seller”, afirma o gerente de marketing da Ford, Antonio Baltar Jr.

Quando há oportunidades de prazos mais longos, o vendedor acaba estimulando o cliente a optar por esses planos para convencê-lo a levar um modelo mais caro ou um zero-quilômetro no lugar de um usado.

Na primeira quinzena deste mês, as vendas da Ford cresceram 47,3% na comparação com igual período de 2008. Baltar lembra que agora a empresa não está mais presa aos problemas de capacidade que encontrava antes da crise, quando o ritmo de vendas estava muito mais acelerado que o de hoje. Com mais fôlego, a montadora conseguiu elevar a sua participação no mercado de 10% para 12%.

As melhores condições para o financiamento começaram a atrair também locadoras de veículos, que haviam suspendido as compras desde o fim do ano passado. Paulo Soares, franqueado da rede Avis em Salvador, costumava comprar carros todos os meses para renovar a frota. Mas a crise no crédito o levou a suspender as compras. “Agora os bancos sinalizam querer voltar a emprestar”, diz. “Chegou a hora de voltar ao mercado”, completa.

Soma-se a isso uma reação na valorização do carro seminovo, fator importante para ativar o mercado dos modelos novos

Pode ser até que a velocidade nas vendas diminua, a partir de agora, com a perspectiva de o IPI reduzido ser estendido por mais três meses. Mas, mesmo assim, a indústria terá de manter a produção acelerada, porque os estoques baixaram nos últimos dias. O número de veículos nas concessionárias e pátios das fábricas está hoje em torno de 175 mil unidades. Isso equivale a 20 dias de vendas, volume considerado baixo pelo setor, que precisa contar com folga maior para evitar a falta de modelos nas lojas.

O estoque está bem abaixo daquele que levou montadoras e fabricantes de autopeças a recorrer a férias coletivas e corte de pessoal para baixar a produção, no final do ano passado.

Em dezembro, os estoques passavam das 305 mil unidades, o que equivale dizer que a indústria poderia vender sem produzir por mais de 50 dias. Na sequência, os volumes em estoque baixaram para mais de 200 mil e agora caíram mais ainda. É por isso que algumas empresas tiveram de antecipar a volta de empregados que estavam em casa, em licença remunerada.

A necessidade agora de abastecer a rede de concessionárias se reflete na cadeia de fornecedores. A TRW trabalha hoje num ritmo equivalente a 80% do que estava um ano atrás, conta o diretor Wilson Rocha.

O bom desempenho do mercado interno em março foi uma das causas da queda nos estoques. Até o dia 25 deste mês, foram vendidos no país 209,9 mil veículos. Levando em conta a média de vendas ao longo do mês, de 11, 6 mil unidades por dia, março fechará com um volume em torno de 256 mil unidades, o que equivale a um crescimento em torno de 10% em relação a igual mês de 2008.

Março foi um bom período para a venda de automóveis. Além do apelo do IPI menor, o mês teve 22 dias úteis, o que é melhor para as vendas do que meses como abril, em que o número de dias úteis diminuirá por conta dos feriados.

“O IPI reduzido tirou as incertezas, trouxe energia para o mercado”, destaca Baltar, da Ford. O benefício também fez os executivos trabalharem mais. “Em 30 anos de indústria nunca pilotei tão rápido como agora. Em apenas três meses mudamos a programação oito vezes”, conta o diretor de marketing da Renault, Cássio Pagliarini.

  A Caixa Econômica Federal já soma R$ 3,3 bilhões em operações de microcrédito, sistema destinado a clientes de baixa renda. Esse produto, criado em 2002, já conta com 12 milhões de contratos.

Somente no ano passado, a instituição emprestou R$ 1,1 bilhão em 3,5 milhões de contratos, um salto de 63,61% em relação ao valor emprestado em 2007. Nos dois primeiros meses de 2009, a instituição liberou cerca de R$ 102 milhões, em 304.642 operações. A expectativa é fechar o ano com mais de R$ 1,5 bi em empréstimos. “O microcrédito é a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para uma população excluída do sistema financeiro tradicional”, diz o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza.

Pelo sistema, a Caixa oferta cinco produtos diferenciados, criados para atender as mais diversas necessidades da população: o MicroPenhor; Crédito Caixa Fácil Rotativo; Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); Microcrédito Caixa Mandato e Microcrédito Caixa Repasse. “O banco oferece, sem burocracia, capital capaz de lhes atualizar o instrumento de trabalho”, diz Lenza.

O MicroPenhor, por exemplo, trabalha com juros de 1,7% mensais e é voltado para quem não tem saldo médio em conta corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil. O empréstimo está limitado em R$ 1 mil por pessoa e o valor médio do crédito é de R$ 238. Pela modalidade, o banco emprestou nos últimos dois anos mais de R$ 1,6 bilhão e beneficiou 670 mil pessoas em todo Brasil. Hoje, a operação representa 25% dos contratos da carteira de Penhor.

Pelo Crédito Caixa Fácil Rotativo, a instituição contabiliza mais de dois milhões de pessoas com o empréstimo já pré-aprovado, o que corresponde a mais de R$ 400 milhões em limites disponíveis. Até agora, 163 mil pessoas já utilizaram a linha, no valor total de R$ 55 milhões. O valor liberado é progressivo, sendo o primeiro de R$ 200 e podendo chegar a R$ 1 mil. A taxa de juros é de 2% ao mês.

Empreendedores – O microcrédito Mandato e o Repasse funcionam em parceria com Instituições de Microfinanças (IMF), conveniadas à Caixa. São 26 empresas que repassam os recursos para empreendedores populares (pessoa física e jurídica), dos setores formal e informal da economia. Mais de R$ 35 milhões já foram emprestados pelos dois produtos e cerca de 11 mil pessoas foram beneficiadas.

Pelo Mandato, a operacionalização do produto é delegada às instituições parceiras e todas as etapas para liberação do crédito, ou seja, do atendimento até a assinatura do contrato, são de responsabilidade da Caixa. Já no caso do Repasse, o banco disponibiliza os recursos para empresa e ela trabalha de acordo com as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), repassando os recursos aos micro-empreendedores. Os créditos não podem ultrapassar R$ 10 mil por tomador e os juros não podem ser maiores do que 3,9% mensais.

O programa – O PNMO foi instituído pelo governo federal em 2004, com o objetivo de prover as IMF de funding, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também de recursos advindos do depósito compulsório (exigibilidade). O programa é destinado para atividades produtivas baseado no relacionamento entre a instituição de microcrédito e o empreendedor, por meio de agentes de créditos. “Essa parceria ajuda a Caixa a chegar até os empreendedores que atuam na informalidade e que vivem à margem das operações bancárias por falta de condição de manter conta em instituição de crédito”, explica Lenza.

Apoio para revendas de carro usado

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Banco do Brasil (BB) vão financiar o capital de giro para revendedoras de carros usados, por meio de uma linha de crédito de R$ 400 milhões, sendo metade do FAT. Ao receber o empréstimo, as empresas se comprometem a manter seus empregados. “Pela primeira vez o governo olhou o nosso setor”, disse o presidente da Fenauto, Ilídio Gonçalves.

Pequenas e médias empresas do setor terão acesso aos recursos, com teto financiável de R$ 200 mil por empresa, prazo de financiamento de 24 meses e taxa de juros anual de 11,206%+TJLP. Empresas inadimplentes com qualquer órgão da administração pública federal direta, autárquicas ou fundacionais não terão acesso ao crédito.

O setor gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. “O que mantém o aquecimento da economia é o trabalhador”, avalia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fonte Secom

Para alguns modelos, entrega pode demorar 45 dias

Cleide Silva – O Estado SP

Os pátios de fábricas e concessionárias ainda estão cheios e as montadoras realizam feirões, mas para alguns modelos da linha 2009 há fila de espera. O prazo para entrega pode chegar a 45 dias. As montadoras admitem que o corte na produção a partir de dezembro para adequar estoques à demanda provocou escassez de algumas versões, mas afirmam que a falta é pontual.

Pesquisa feita ontem em grandes revendas da capital paulista pela MSantos, especializada no varejo de veículos, constatou que modelos como Ford Ka básico e o novo Volkswagen Gol levam entre 20 e 30 dias para entrega. Já a espera para Siena, Stilo Sport e Strada Locker, da Fiat, e Celta 4 portas, Captiva e Meriva com câmbio automático, da GM, chega a 45 dias.

Nas revendas das marcas Honda e Toyota, há fila de 30 dias para as versões EX e EXL do Fit, os mais caros da linha, e para todos os modelos Corolla e Hilux. “Lançamos as novas versões em novembro, no olho do furacão da crise, e logo em seguida reduzimos a produção, que nas versões top de linha já era em volume menor”, explica o gerente geral da Honda, Alberto Pescuno.

A fábrica de Sumaré (SP), que operava em três turnos, iniciou este ano com apenas dois turnos, mas está adequando sua produção, informa Pescuno. Segundo ele, as entregas devem se normalizar em março. “Viramos o ano com pouco estoque na rede e agora faltam todos os produtos”, diz a gerente de vendas da revenda Toyota Caltabiano, Maria de Lourdes Gameiro.

As revendas GM Itacolomy e Itororó pedem 20 a 30 dias para entregar o Celta 4 portas. O modelo, que custa na faixa de R$ 26 mil com alguns opcionais, é produzido em Gravataí (RS). A empresa já suspendeu as férias coletivas previstas para 26 de janeiro a 8 de fevereiro e a linha de montagem opera normalmente.

O presidente da GM do Brasil, Jaime Ardila, informa que a rede de revendedores tem cerca de 27 mil veículos em estoque, o equivalente a 20 dias de vendas. “Desde agosto não tínhamos essa situação”, diz. No mês passado, todas as marcas somavam estoques de 211 mil veículos, suficientes para 36 dias de vendas.

Representantes da Volkswagen e da Fiat consideram normal a demora de 10 a 20 dias para entrega de modelos encomendados com acessórios não disponíveis nos estoques. Na revenda Volkswagen Amazon, há versões do Voyage para pronta entrega. Mas, se o consumidor pede, por exemplo, um modelo prata com ar condicionado, terá de esperar três semanas.

Apesar da falta pontual, as montadoras ainda precisam desovar estoques altos. A Ford realiza de hoje a domingo o primeiro feirão da marca neste mês. Todos os modelos terão opção de compra com zero de entrada e parcelamento em até 60 meses.

As vendas de veículos em janeiro, incluindo caminhões e ônibus, apresentaram recuperação de 1,5% ante dezembro. Primeiro mês completo de vendas com corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os negócios somaram 197.476 unidades. Em relação a janeiro de 2008, a queda foi de 8,13%.