Integra do discurso de Marta na apresentação do Programa de Governo

Minhas amigas, meus amigos…

Desde o primeiro dia desta campanha, temos anunciado com clareza o nosso propósito. E ele pode ser resumido nos seguintes termos:

Vamos reconquistar o poder municipal para – através de um governo de inovação, participação e inclusão – promover um grande avanço humano, social e urbano na cidade de São Paulo.

Em síntese, é isso. E devo sublinhar, aqui, que nenhuma dessas palavras é dita em vão. Nenhuma delas é pronunciada em termos meramente retóricos.

Para nós, cada uma dessas palavras não só possui um sentido preciso, como vem carregada de intensidade prática.

O que elas significam é que assumimos compromissos claros, temos diretrizes nítidas, apresentamos propostas concretas.

Isto está bastante claro no programa de governo que estamos divulgando, neste momento.

Não é por acaso que somos a primeira candidatura a divulgar um programa de governo com metas e propostas para todas as áreas.

Isso, queridas companheiras e queridos companheiros, é também uma nova atitude!

Pois nova atitude é saber que só pode governar bem quem tem coragem, criatividade, planejamento, competência e imaginação.

Quem antes de agir, saiba formular. E quem antes de formular tenha paciência de ouvir, debater e discutir novos caminhos para S. Paulo.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesses anos de governo do presidente Lula, o Brasil superou a estagnação econômica e retomou, com uma vitalidade nunca antes vista, os caminhos do crescimento.

Com isso, São Paulo também cresceu. Mas o fato é que ficou aquém de onde poderia ter chegado. Porque a cidade não foi devidamente preparada para este crescimento.

Em conseqüência da falta de visão e da falta de planejamento municipais, São Paulo ficou anos sem intervenções urbanas estruturadoras. E o resultado é o que hoje se vê.

São Paulo não andou, como deveria, no campo social, na educação, na segurança, na saúde, na habitação. E menos ainda, é claro, no trânsito e no transporte.

Temos, agora, de recuperar o tempo perdido. Mas, sobretudo, temos de avançar.

Avançar fortalecendo individualmente cada morador desta cidade. Avançar fortalecendo coletivamente a comunidade geral dos moradores do município. Avançar fortalecendo nossa cidade.

Porque existem saídas para a situação em que nos encontramos. Saídas claras, concretas. Como está escrito na abertura de nosso programa de governo, São Paulo não é somente um conjunto de problemas. São Paulo é, acima de tudo, um conjunto de oportunidades.

Mas, para que as oportunidades cresçam mais do que os problemas, é necessário intensificar a ação social. Encarar a questão da segurança. Reduzir o déficit habitacional. Enfrentar, de forma sistêmica, a situação do trânsito e do transporte. Ter programas efetivos de economia urbana. Investir na saúde. Agir com critérios amplos e rigorosos de ecologia urbana. Promover um salto de qualidade na educação.

Mas não é preciso repetir, aqui, o que está exposto, de forma sintética e sistemática, em nosso programa. Quero, apenas, enfatizar algumas coisas, de uma perspectiva geral.

Estamos vendo agora que, de repente, muitos desandaram a falar da existência de uma nova classe média brasileira. De uma nova classe média paulistana. Mas não sabem o que fazer diante desse novo quadro social.

Não é o nosso caso. Não foi hoje de manhã que tomamos conhecimento do fenômeno. Há meses estamos acompanhando esse processo. E foi assim que chegamos à formulação de uma nova política de inclusão para São Paulo.

São Paulo vai voltar à vanguarda da ação social no Brasil, fazendo a passagem das políticas de transferência de renda para as políticas de emancipação e desenvolvimento.

Por um lado, vamos retomar e ampliar os programas redistributivos. De outro, vamos colocar em prática uma política pioneira de inclusão empresarial, estimulando a formação de negócios, incentivando o empreendedorismo emergente, potencializando as pequenas empresas.

Vamos encontrar formas de desoneração fiscal e de promover a transferência de tecnologia de ponta para os empreendimentos menores, para que eles possam produzir e empregar mais.

Do mesmo modo, vamos adotar uma medida fiscal para favorecer individualmente o cidadão, sem afetar em nada as finanças do município: a isenção de ISS para os profissionais liberais autônomos. Neste caso específico, diminuindo a forte carga tributária que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais.

É toda uma nova ação no campo da economia urbana que pretendemos implantar e desenvolver.

Com planos específicos de desenvolvimento para as zonas norte, sul e leste da cidade, descentralizando incentivos e investimentos.

Buscando, inclusive, reverter a lógica da concentração de empregos nas áreas centrais de São Paulo.

Vamos caminhar, enfim, para um novo patamar. Para o momento da ampliação sustentada de oportunidades. Numa cidade mais justa, mais solidária, mais saudável e mais segura.

Uma cidade que tenha de volta a sua Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Uma cidade com uma política habitacional fundada no conceito de moradia digna. Uma cidade livre das pragas do preconceito e da discriminação, que reconheça na diversidade sua maior riqueza cultural e humana.

Para que tudo funcione, vamos recuperar a fluidez no trânsito e investir pesado no transporte de qualidade. Ampliar a estrutura viária. Ordenar o transporte de cargas. Construir terminais. Integrar a bicicleta ao sistema.

Menos lentidão no trânsito significa menos prejuízos econômicos. Significa mais saúde e menos poluição, temas fundamentais para nossas futuras ações de governo.

São Paulo vai ter novos hospitais e policlínicas. Vai ter um atendimento melhor na saúde, já a partir do compromisso de que todo cidadão ou cidadã que chegar a uma unidade da rede, será atendido nesse mesmo dia.

Não separamos saúde e meio ambiente. E é nosso objetivo fazer um governo à altura do alto grau de consciência ambiental, de sensibilidade ecológica, que hoje caracteriza nossa população. Um governo que amplie, defenda e cultive o patrimônio natural da cidade.

Vamos prosseguir com determinação e ousadia a revolução educacional que iniciamos com os CEUs. Vamos reintegrar educação, cultura, esporte e lazer. Projetando todas essas práticas no horizonte maior da inclusão social.

Vamos fazer um governo centrado em nosso presente urbano, social e econômico. Mas que saiba incorporar o passado ao presente. E, a este mesmo presente, incorpore, também, fragmentos de futuro.

Incorporar o passado ao presente com a retomada do programa de revitalização do centro. Com a recuperação e atualização do espaço inaugural da existência histórica paulistana, reafirmando sua força na dimensão simbólica de nossas vidas.

A revitalização e melhoria da qualidade de vida no centro passam, necessariamente, pela questão do trânsito e do transporte.

Nesse processo, vamos melhorar o trânsito no centro não com uma medida meramente paliativa e mesmo prejudicial, como o pedágio urbano, que cerceia o direito de ir e vir, onerando, principalmente, a classe média.

O que pretendemos é fazer uma articulação do sistema viário e dos corredores, evitando baldeações que transformam o centro em estação de transbordo.

É preciso criar alternativas que evitem que pessoas que se desloquem, por exemplo, da Zona Sul para Zona Norte tenham que passar, obrigatoriamente, pelo centro.

Dentro desta perspectiva de evitar sobrecargas de trafego em áreas estratégicas, é importante também construir uma avenida paralela à Marginal, na região de Santana, que evite que as pessoas que se deslocam da Zona Norte para Noroeste, tenham que passar pela Marginal.

Incorporar fragmentos de futuro, por sua vez, significa fazer de São Paulo, literalmente, uma cidade antenada. A primeira capital brasileira a socializar, para o conjunto da população, o acesso à internet banda larga. A começar pela instalação do equipamento necessário nas centenas de prédios municipais aqui existentes, entre CEUs e telecentros.

E, ainda, promovendo pesquisas de ponta que produzam conseqüências práticas, constituindo São Paulo em centro de excelência mundial no campo das tecnologias urbanas.

Para o êxito de todo esse projeto, para forjar uma nova realidade paulistana, será necessário repensar e reconfigurar o próprio governo. Aprofundar a intersetorialidade como concepção e método de gestão.

Pelo simples motivo de que a cidade e as questões urbanas não se apresentam segmentadas em setores, ou em secretarias, como a máquina municipal. Ninguém é cidadão da educação, cidadão da saúde ou cidadão da habitação – isoladamente.

A cidade requer ações feitas com energia – e em sinergia.

Além disso, vamos descentralizar o poder, devolvendo autonomia às subprefeituras. E criar mecanismos tanto informais quanto institucionais de participação, incorporando formas da democracia direta em nossa democracia representativa.

E tudo isso sem nunca deixar de pensar São Paulo em seu horizonte e contexto metropolitanos.

São Paulo como núcleo poderoso e luminoso de uma constelação de cidades que partilham problemas comuns. E que, também de comum acordo, devem construir soluções, desenhar perspectivas e abrir caminhos de futuro.

Para finalizar, lembro que cada uma dessas questões é contemplada no programa de governo que hoje trazemos à luz e oferecemos à apreciação de todos.

Programa que se configura como uma espécie de carta de navegação, explicitando o roteiro para a transformação social e urbana que nos dispomos a realizar em São Paulo, nos próximos quatro anos.

Este é o objetivo maior. Vamos engajar São Paulo na maré de mudanças que o presidente Lula está promovendo em todo o país.

São Paulo precisa entrar em campo, com toda a garra e o pioneirismo de nosso povo. Porque sua transformação é decisiva, fundamental, não apenas em si, mas também para aprofundar o processo de transformação nacional em curso.

Para que assim tenhamos dias melhores para o nosso país. Para a nossa cidade. E para a nossa gente.

Para que S. Paulo, tenha, enfim, uma Nova Atitude.

Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.

O centro sempre velho

Editorial - O Estado de São Paulo

Tempo e dinheiro não faltaram para que o centro da cidade de São Paulo fosse parcialmente recuperado. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura teve à disposição US$ 167,4 milhões para empregar em obras de revitalização da área, como recuperação do patrimônio arquitetônico, requalificação de ruas comerciais, reforma de praças e renovação de infra-estrutura. A maior parte dos recursos disponíveis foi fornecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e poderia ter sido utilizada com pagamento no prazo de 25 anos. Mas o excesso de burocracia fez o projeto emperrar.

A administração municipal, por exemplo, pulverizou entre 13 subprefeituras as 176 ações que compõem o programa. Em entrevista ao Jornal da Tarde*, o diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, admitiu que houve ocasiões em que teve de lembrar aos técnicos que eles tinham recursos disponíveis para a execução das obras.

Programas que propõem intervenções amplas como a recuperação do centro da cidade precisam ter um gerenciamento único, planos e metas definidos e cronograma rígido. Ao dividir atribuições e responsabilidades, o governo municipal permitiu que cada subprefeitura inserisse no projeto planos próprios e dividiu também a verba disponível. Esses recursos constituem um fundo rotativo de US$ 5 milhões que é reposto pelo BID na medida em que as obras são pagas e é feita a prestação de contas.Do total de US$ 167,4 milhões, o BID emprestou US$ 100,4 milhões e à Prefeitura de São Paulo coube a contrapartida de US$ 67 milhões. Desde meados de 2004, foram gastos apenas US$ 36,7 milhões, o que equivale a 22% do previsto. Se for levada em conta a verba comprometida, chega-se a um total de apenas US$ 51 milhões.

O contrato firmado com o banco prevê a cobrança de 0,25% sobre a verba não utilizada, a título de comissão de crédito. Isso já custou à Prefeitura R$ 460 mil, mas o diretor da Emurb não considera essa espécie de multa como algo totalmente negativo. Afinal, segundo ele, “o dinheiro do BID também rendeu R$ 400 mil nesse mesmo período, em aplicações”. Esse balanço, evidentemente, não considera os prejuízos que a cidade sofreu, com a região central subutilizada, nem as oportunidades perdidas por milhares de pessoas que poderiam estar morando, trabalhando ou estudando naquela área.

No tempo perdido com mudanças no projeto, para que ele tivesse a marca do atual governo, as flutuações cambiais corroeram o esquema de financiamento montado no final da administração Marta Suplicy. Quando o contrato com o BID foi assinado, a cotação do dólar estava em R$ 3,50. Hoje, gira em torno de R$ 1,60. Como observou o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do Centro e da Ação Local Largo do Paiçandu, Antonio Souza Neto, houve incompetência na gestão dos recursos.

O diretor da Emurb não nega o atraso, mas acredita que, de outra forma, o programa não estaria muito mais adiantado do que está, uma vez que entre a elaboração de um projeto e o início efetivo da obra há um intervalo que pode chegar a quase dois anos. Mas o fato é que os projetos estavam prontos e encaminhados - e foram interrompidos.

Na administração anterior, a ex-prefeita Marta Suplicy desenvolveu o programa e conseguiu cumprir boa parte dele, mesmo antes de aprovado o empréstimo do BID. Nos primeiros três anos de seu governo, utilizou R$ 92 milhões da Prefeitura e realizou obras como a da recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural. No último ano, após a liberação dos recursos do BID, foram investidos US$ 11 milhões na reurbanização da Favela do Gato e ficaram em andamento projetos como a reforma do Parque D. Pedro II - abandonado pela atual administração - e programas habitacionais.

O que falta é boa gestão, determinação e desprendimento para realizar projetos que tenham sido idealizados por antecessores. O centro da cidade está sendo castigado pela descontinuidade na administração pública.

*LEIA O ARTIGO DO JORNAL DA TARDE (JT) AQUI NO BLOG

O artigo reproduzido embaixo, publicado na Folha SP, tem um tom de crítica, mas as informações veiculadas mostram como o Ministério de Turismo soube agir, particularmente durante o período em que Marta Suplicy foi ministra, para corrigir injustiças e contribuir ao desenvolvimento do turismo no Brasil.

O aumento no orçamento, já iniciado no último ano da gestão Mares Guia mostrou a capacidade a gerar recursos com apoio do Congresso para alavancar projetos executivos na área de turismo em todos o país, incluindo pela primeira vez, segundo a Folha, a cidade de São Paulo governada por Gilberto Kassab.

As divergências políticas nunca foram utilizadas pelo governo federal para boicotar financeiramente nenhuma cidade ou Estado. Melhor exemplo é São Paulo onde o dinheiro federal financia o transporte, o metrô e o Rodoanel. Graças a Marta esse dinheiro do turismo também contribuiu para a Prefeitura administrada pelos demo-tucanos: “As obras são para requalificação e revitalização do complexo Anhembi (2ª etapa), implantação de sinalização turística, requalificação e ampliação da área do Palácio das Convenções e qualificação profissional para setores que lidam com turistas. Segundo o Portal da Transparência, R$ 4,4 milhões desse valor já foi liberado. Já o ranking dos Estados que mais tiveram destinação de recursos na gestão Marta apresenta São Paulo na ponta, com R$ 220,6 milhões, seguido do Ceará, com R$ 179 milhões, e Minas, com R$ 172 milhões.” (artigo da Folha).

Ou seja o Estado e a cidade que mais turistas recebe, São Paulo, foi contemplada com justiça e independentemente da cor política de sua administração. Quanta diferença quando Marta era prefeita e os tucanos governavam Brasil e o Estado de São Paulo, tratando a prefeitura a pão e água porque era do PT, atingindo assim a população por terem escolhido a petista como prefeita.

Os interesses da população de São Paulo em primeiro lugar, mesmo administrada por opositores a Marta, ao PT e ao governo federal.

Parabéns Marta!

LF

Leia a seguir o artigo da Folha de São Paulo de hoje

Petista contou com R$ 4,5 bi em 14 meses, mais do que teve Walfrido em quatro anos

Assessoria nega motivações eleitorais e afirma que ter recursos do ministério “é um avanço para o turismo da cidade” de São Paulo

RANIER BRAGON - FOLHA SP

EM SÃO PAULO

Nos exatos 14 meses e 11 dias em que comandou o Ministério do Turismo, Marta Suplicy (PT) teve sob sua caneta um orçamento de R$ 4,5 bilhões, valor 27% superior ao que Walfrido dos Mares Guia (PTB), seu antecessor, contou em quatro anos de mandato.

No período de Walfrido, suas Minas Gerais concentraram o maior volume de recursos. Sob Marta, São Paulo foi ao topo. E a prefeitura da capital, que ela tentará reconquistar em outubro, firmou os primeiros quatro convênios de sua história com o ministério.

Responsável por um orçamento de pouco mais de R$ 470 milhões (valores atualizados) em 2003, ano de sua criação, o Ministério do Turismo assumiu musculatura financeira a partir de 2005 (R$ 1,1 bilhão), ainda na gestão de Walfrido, graças a recursos patrocinados por emendas feitas pelos congressistas ao Orçamento.

No último ano completo da gestão Walfrido, em 2006, o orçamento continuou alto (R$ 1,3 bilhão), mas assistiu a novos saltos nos dois anos seguintes, período que abrange a gestão Marta -R$ 1,9 bilhão em 2007, e R$ 2,7 bilhões neste ano, sempre em valores corrigidos.

De 2004 a 2008, Turismo subiu do 17º maior orçamento entre os Ministérios para o 12º.

O ministério negou a existência de motivações eleitorais e afirmou que o fato de São Paulo passar a receber recursos da pasta “é um avanço para o turismo da cidade”.

A análise da parte relativa aos investimentos -dinheiro usado para obras como construção de praças, realização de eventos, montagem de sinalização turística, entre outros- mostra que das 50 cidades que obtiveram as maiores destinações de verbas na gestão Marta, 14 são do PT, 28 da base governista e apenas 8 da oposição.

A “campeã” é Olinda (PE), sede da Secretaria de Turismo do Estado, órgão que mais recebeu recursos de convênios.

Há 25 convênios registrados entre o Ministério e a Secretaria de Turismo de Pernambuco (o Estado é administrado pelo PSB) e a prefeitura (PC do B), no valor de R$ 83 milhões.

A Folha pesquisou os 11.502 convênios registrados no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) desde 1986 -antes de 2003, o turismo era fundido a outros ministérios. Os dados foram colhidos pelo site Contas Abertas.

Não há registro de convênio entre Prefeitura de São Paulo até Marta assumir. Após sua chegada, foram firmados quatro convênios, totalizando R$ 11,8 milhões.

As obras são para requalificação e revitalização do complexo Anhembi (2ª etapa), implantação de sinalização turística, requalificação e ampliação da área do Palácio das Convenções e qualificação profissional para setores que lidam com turistas. Segundo o Portal da Transparência, R$ 4,4 milhões desse valor já foi liberado.

Já o ranking dos Estados que mais tiveram destinação de recursos na gestão Marta apresenta São Paulo na ponta, com R$ 220,6 milhões, seguido do Ceará, com R$ 179 milhões, e Minas, com R$ 172 milhões.

Outro lado

“São Paulo atualmente é responsável por quase a metade da entrada de turistas no Brasil”, afirmou a assessoria do Ministério do Turismo.

“Em 2006, São Paulo recebeu 51,3 % dos mais de 1,4 milhão de turistas que entraram no país motivados por este tipo de viagens”, disse a assessoria, acrescentando que “obras como a revitalização do complexo do Anhembi, do Palácio das Convenções, são fundamentais para atrair este tipo de turista”.

“Um turista que vem ao Brasil a negócios gasta em média US$ 165,14 por dia, enquanto que o turista a lazer gasta, em média, US$ 73,53.”

Emprestimo obtido por Marta Suplicy permitiu a reforma do mercado municipal, com Kassab o dinheiro ficou parado

Bruno Paes Manso - O Estado de São Paulo

Uma das bandeiras de campanha da atual gestão, com empréstimos de US$ 100 milhões garantidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Reabilitação da Área Central de São Paulo (Procentro) avançou em ritmo lento nos três anos de administração dos prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).

Segundo dados oficiais do BID, entre janeiro de 2005 e fevereiro deste ano, a atual gestão usou US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões que estavam à disposição. É menos da metade do montante investido em seis meses na gestão Marta Suplicy (PT). Entre junho e dezembro de 2004, segundo balanço da instituição, a petista investiu US$ 11 milhões.

Longe de reconfigurar a região central, o projeto restringe-se a investimentos pontuais. As principais obras feitas na gestão passada com o dinheiro do programa foram o Conjunto Habitacional Parque do Gato, na Marginal do Tietê, e a reforma do Mercado Municipal. A atual administração concluiu as reformas das Praças da Sé e da República.

Além dos US$ 15 milhões emprestados pelo BID, foram investidos mais US$ 16,1 milhões como resultado da contrapartida paga pela Prefeitura. O Procentro prevê que o município conceda ao todo contrapartidas no valor de US$ 67 milhões.

Se nos três primeiros anos a Prefeitura conseguiu tirar poucas obras do papel, agora, em ano eleitoral, a expectativa é de que haja aceleração na velocidade dos investimentos . A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) programa usar até dezembro U$ 45 milhões - 60% do BID e os outros 40% de recursos próprios.

De acordo com a Emurb, este ano devem ser feitas a reforma na fachada do Teatro Municipal (R$ 5,5 milhões), as obras da Praça Roosevelt (R$ 13 milhões), as revitalizações de oito ruas comerciais na região da Nova Luz (R$ 15 milhões) e a reforma da Biblioteca Mário de Andrade (R$ 14 milhões).

“Houve uma mudança drástica no enfoque dado aos projetos, quando houve a mudança na administração. Nos anos de 2005 e 2006, foi preciso contratar consultorias, adequar projetos e fazer licitações para se iniciar as obras. Elas estão saindo agora do papel, por causa desse cronograma apertado. Não tem nenhuma relação com o calendário eleitoral”, afirma o diretor de desenvolvimento da Emurb, Rubens Chammas, que coordena o Procentro.

A principal vantagem do empréstimo concedido pelo BID a São Paulo é o longo prazo para ser pago. São 25 anos para acertar as contas, prazo que começa a contar seis meses depois do último desembolso feito pelo BID. São Paulo, porém, compromete-se a pagar uma taxa de 0,25% sobre o valor do dinheiro que não é usado. A lentidão nos investimentos, por enquanto, já custou R$ 420 mil em pagamentos da taxa aos cofres públicos.