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How Rio’s first good governor in decades is starting to renew Brazil’s most famous city

From The Economist print edition

IT IS not hard to discover what is wrong with Rio de Janeiro. Walk along the main shopping street of the Complexo de Alemão, a large shanty town that has been surrounded by police gunmen for months, and after about 20 metres the stalls selling fruit, vegetables and pirated DVDs give way to one selling wraps of cocaine and marijuana. It is run by boys with machineguns slung over their shoulders. Other shoppers try hard to pretend that this is normal, but they avoid looking the gunmen and their hangers-on in the eye, just in case. From time to time more machineguns pass by on motorbikes, their riders off to collect drugs, kill a rival or enforce their own version of the law.

When Sérgio Cabral was elected governor of Rio state at the end of 2006, hopes were high that he might curb corruption among politicians and the police, and pull the city of Rio (for which he is also responsible) out of a 25-year slump. He hired a team of reformers, broke a local taboo by appealing to the federal government for help, and seemed almost too eager to try new things. Inspired by the work of Steven Levitt, an American economist, he at one point suggested legalising abortion as a way of reducing the future supply of potential criminals.

A year and a half into his term, how is Mr Cabral doing? According to his finance minister, Joaquim Levy, the new government’s plan was first to get the state’s finances in order and then to fund improvements in health care and public security. An unspoken assumption was that Mr Cabral’s administration would also practise a cleaner brand of politics.

The first part has gone well. Despite the oil money that Rio gets from the wells off its coastline, the state has often been in the red. That has changed under the new administration. Tax receipts are up: the courts that rule on tax disputes, which can go on for many years—some cases from the early 1990s are still not settled—are being streamlined with the aim of cutting the time spent wrangling to no more than two years. And spending is more controlled. As a result, the state’s finances have gone from a deficit of 100m reais ($63m) to a surplus last year of 790m reais.

Mr Cabral has also been busily soliciting foreign investment to add to the deal that his predecessor signed with ThyssenKrupp, a German industrial group, to build a steel mill that is due to be the biggest foreign investment in Latin America. The time taken to register a business is falling. The state’s pension fund has been under something like normal financial management and is now accumulating cash for the first time in ten years.

However, government in Rio is mainly judged by the level of violence, and here its record is less good. After a promising start, Mr Cabral’s administration fell out with reformers in the police. Brazil’s murder rate has been falling, but in the city of Rio killings by the police have risen sharply—up from 300 in 1998 to 900 last year. Earlier this month two policemen opened fire on a car they thought belonged to a drug dealer, killing a three-year-old boy. The army, where it has been deployed against crime, has proved equally slapdash. Last month soldiers handed three young men from one shanty town to a gang in a neighbouring area. All were promptly murdered.

Part of Rio’s problem is that voters have long shown a preference for charm over administrative skills when it comes to choosing their politicians. Anthony Garotinho, a football commentator turned tele-evangelist, and his wife Rosinha, who between them governed the state with a startling incompetence from 1999 until 2006, are the most recent examples. According to André Urani, author of a forthcoming book on the city, the explanation lies in an abdication by Rio’s elite which, he argues, has regarded local politics as insufficiently important to merit its attention.

Yet even as Mr Cabral’s administration seems to be breaking this pattern, there are signs of it resurfacing elsewhere. The front-runner in the mayoral race in Rio, to be held in October, is Marcelo Crivella. He is the nephew of Edir Macedo, who runs the Universal Church of the Kingdom of God, a large network of Pentecostal churches. His uncle also co-owns the Rede Record group, which includes one of Brazil’s biggest news channels. Mr Crivella is a bishop in the church (he also has a career as a singer). Though this ought not to count against him in his bid to be mayor, his willingness to over-promise should. He recently got in trouble for suggesting in campaign leaflets that he could single-handedly remodel one of Rio’s largest shanty towns to resemble a picturesque hillside village in Italy.

Set against this tradition, Mr Cabral’s government, which is clean, competent and takes institutions seriously, is a huge improvement. Yet it is too early to declare Rio’s renaissance to be under way. As the machineguns in the shopping streets attest, there is still a huge amount to do.

Mais incentivo ao turismo
Convênios para estradas e centros de convenções

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e o governador Sérgio Cabral assinam hoje no Palácio da Guanabara dois convênios no valor total de R$ 25,3 milhões. Parte dos recursos será destinada à elaboração de estudos de viabilidade técnica da construção de centros de convenções em municípios fluminenses. A maior parcela (R$ 25 milhões) será para a construção de estradas na região de Visconde de Mauá e da estrada-parque Paraty-Cunha. Os recursos para estudos e obras têm origem no Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Em abril o governo do estado apresentou carta-consulta no valor de US$ 187 milhões, sendo US$ 112 milhões para serem financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante (US$ 75 milhões) como contrapartida do estado. O pedido de crédito do Rio foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) no início deste mês.

Cinco mil quartos para receber
Indústria hoteleira deve investir R$ 1 bi no Rio e em Niterói nos próximos 5 anos

Isabela Bastos - O Globo

Investimentos privados da ordem de R$ 1 bilhão serão aplicados, nos próximos cinco anos, na construção e reestruturação de pelo menos 18 hotéis na cidade do Rio e em Niterói. Dos empreendimentos licenciados, em processo de análise ou já em andamento, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIHRJ), nove ficam na Barra da Tijuca, cinco em Copacabana, um no Recreio dos Bandeirantes, um no Centro da cidade e dois em Niterói. Os empreendimentos devem agregar pelo menos mais cinco mil novos quartos à rede hoteleira, que já conta hoje com 38 mil unidades no estado, sendo 28 mil na capital.
O detalhamento dos investimentos do setor deverá constar do dossiê de candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016, que será entregue ao Comitê Olímpico Internacional (COI) até 12 de fevereiro de 2009.
Apesar de a enxurrada de novos hotéis ter no horizonte distante as olimpíadas e a Copa de 2014 no Brasil, é no curto prazo que reside a maior motivação do setor. Segundo o presidente da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, o boom hoteleiro se deve mais à demanda crescente provocada pelo desenvolvimento econômico do estado, que já responde por 60% da ocupação dos quartos.
De acordo com Lopes, a criação de pólos de desenvolvimento econômico — como o metal-mecânico de Resende, o siderúrgico de Itaguaí, o petroquímico de Itaboraí e o petrolífero de Macaé — vem atraindo para o Rio grandes empresas e, conseqüentemente, eventos de negócios que geram procura por hotéis.
Dados da ABIH-RJ mostram que o número de quartos no estado vem crescendo na razão de duas mil unidades por ano, sendo a metade na cidade do Rio.

— As Olimpíadas e a Copa são eventos temporários, e ninguém constrói quartos se a estrutura não se sustentar depois que tudo passar.

O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) estimou a necessidade para 2016 em 39 mil quartos. Se com mil quartos ao ano no Rio não chegarmos lá, chegaremos muito perto. E o que faltar podemos suprir com a contratação de transatlânticos que seriam fundeados na orla — disse Lopes.

Maioria deverá ser de quatro estrelas

A maioria dos novos empreendimentos deverá ser de quatro estrelas, porte médio da hotelaria fluminense. O foco na Barra, diz o presidente da ABIH-RJ, é resultado da carência de espaços de grandes dimensões — capazes de abrigar empreendimentos de 300 a 400 unidades, padrão internacional para que os hotéis sejam viáveis economicamente — em outros trechos da orla.

— No mundo inteiro, os hotéis têm que ter um número elevado de quartos. A economia do turismo receptivo se desenvolve junto ao mar.

E a Barra é o único lugar com espaços ainda generosos para essa função — explicou Lopes.
Dos nove hotéis previstos para a Barra, segundo a lista da associação, seis ficam à beira-mar, na Avenida Lúcio Costa. Três deles nos números 5.210, 5.400 e 5.700, nas imediações do Condomínio Golden Green; outro no número 34.087, já perto do Recreio; um outro na Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi; e um sexto que não teve a sua numeração divulgada. As outras áreas são a Avenida do Pepê 56; a Rua José Silva de Azevedo Neto 200, na entrada da Península; e a Rua Franco Zampari 100.
De acordo com a Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), dos 16 empreendimentos do Rio, sete estão com o processo de licenciamento em fase de análise, sete já receberam licença — três já estão em construção — e um deverá ser licenciado até fevereiro de 2010. Um dos empreendimentos da lista da ABIH para a Rua Aires Saldanha 54, em Copacabana, não foi identificado pela SMU.
se concretizar da forma esperada pela ABIH. Isto porque a lista de hotéis previa inicialmente 19 empreendimentos e já teve baixa: um hotel da Brascan, num endereço na Barra não divulgado. Segundo a SMU, a empresa tem um licenciamento para hotel aprovado no Centro Metropolitano, na Avenida Abelardo Bueno, com 796 unidades. Mas a empresa informou ontem, através de sua assessoria, que desistiu de construir um hotel no local.
Outro fator que deverá criar empecilho aos planos do setor é a polêmica legislação urbanística da APA de Marapendi. Os parâmetros na área estão sub judice desde 2005, quando a legislação foi modificada pela Câmara dos Vereadores.
Naquele ano, a aprovação de um projeto de lei abriu precedente para a construção de centros de convenções, prédios comerciais e residenciais e hotéis com até cinco andares no local — onde só eram permitidos prédios de até três andares.
O projeto modificou ainda de 15% para 30% o percentual máximo de ocupação dos terrenos edificáveis.
Vetado pelo prefeito Cesar Maia na ocasião, o projeto teve esse veto cassado pela Câmara. Cesar entrou então com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Segundo o prefeito, a Adin já foi julgada e a prefeitura perdeu parcialmente a causa, em relação ao chamado Lote 27, que fica na divisa da Barra com a APA. Enquanto a questão não se resolve, os processos estão parados.

— Estamos discutindo o alcance dessa decisão e entendemos que cabe uma indenização à prefeitura por impacto urbano. Espero que até o fim de julho tenhamos resolvido esta questão — disse Cesar.

Ainda em 2005, a APA chegou a ser tombada pela Alerj, mas o governador Sérgio Cabral acabou vetando o tombamento no ano passado, medida mantida pelos deputados.
Na semana passada, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado André do PV, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os licenciamentos na APA.
Outra sombra sobre os projetos pode ser a própria Lei do Sombreamento, de 2000, que condiciona a aprovação de empreendimentos imobiliários a estudo prévio da Secretaria municipal de Meio Ambiente.
Apesar de os empreendimentos na orla da Barra poderem explorar um gabarito de até 15 pavimentos, fora cobertura e pavimento de acesso e serviços, esse parâmetro pode diminuir caso o estudo do sombreamento comprove que o empreendimento lançaria sombra sobre a areia e o calçadão da praia, o que é proibido por lei.

— No Pepê há um prédio que foi construído em forma de pirâmide por conta da Lei do Sombreamento.

Essa lei se sobrepõe ao gabarito da área — explica o advogado especialista em direito ambiental Rogério Zouein.

Atrasos no trânsito cada vez mais engarrafado geram prejuízo de até R$ 12 bi por ano

Cláudio Motta e Fernanda Pontes - O Globo

Parado num engarrafamento, onde só os minutos passam correndo, o carioca não perde apenas tempo. De acordo com estudo feito pelo professor de engenhariade transportes da Coppe/UFRJ Ronaldo Balassiano, as horas de trabalho desperdiçadas no trânsito das principais vias da cidade, seja ao volante do próprio carro ou dentro dos ônibus, geram um prejuízo que pode chegar a R$ 12 bilhões por ano, o equivalente a 10% do PIB da cidade.

O cálculo considera o valor médio da hora trabalhada e os gastos a mais com combustíveis.

— São valores conservadores, calculados a partir de dados do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), que revelam o desperdício de dinheiro e a falta de planejamento.

Precisamos de um gerenciamento da mobilidade, incentivando o transporte público e o uso racional do carro. Para tanto, precisamos de corredores exclusivos para ônibus, melhorar trens e promover integrações — diz Balassiano.

Última grande obra viária foi em 1997

Para quem se desloca de carro, basta perder 15 minutos no trajeto entre a casa e o trabalho e outros 15 na volta para que o prejuízo seja de R$ 2 bilhões por ano, calcula o professor de finanças da Faculdade de Economia do Ibmec, Luiz Ozório.

— Cada um pode calcular seu próprio prejuízo. Basta multiplicar o tempo perdido em engarrafamentos pelo valor da hora de trabalho.

Isso poderá ajudar nos planejamentos familiares. Pode valer mais a pena morar perto do trabalho por causa da economia com o transporte — afirma Ozório.

O especialista usou dados sobre o fluxo de veículos nas principais vias do Rio para estimar que, em apenas um dia, 800 mil carros perdem pelo menos 30 minutos por causa da velocidade reduzida: — As pessoas poderiam estar trabalhando, mas perdem isso no trânsito, valor que tem grande impacto na economia. Há ainda outros custos adicionais que poderiam ser considerados, como combustível e componentes dos veículos, além de valores subjetivos como a diminuição da qualidade de vida.

Duas horas em marcha lenta do início da Barra até o Leblon, um trajeto de apenas 12km. Apesar da proximidade entre os bairros, o guia turístico Ricardo Sombra permaneceu a maior parte do tempo parado, das 18h30m às 20h30m, ao voltar do trabalho para casa de carro na penúltima quinta-feira.

Ricardo é um dos 25 mil novos motoristas que passaram a trafegar diariamente na Autoestrada Lagoa-Barra nos últimos dez anos. Dados da Coordenadoria de Vias Especiais (CVE) da CET-Rio mostram que a auto-estrada recebe hoje 26% veículos a mais, em relação a 1998. No mesmo período, a Linha Amarela passou a receber 200 mil carros a mais por dia: um aumento de 133%.

Engarrafado, o carioca se vê diante de uma encruzilhada.

De um lado, há mais carros nas ruas. De acordo com o Detran, todo ano entram em circulação mais 189 mil veículos no estado. Média que deverá ser superada no fim de 2008, quando 200 mil novos veículos ganharão as ruas.

Por outro lado, faltam investimentos em transporte público de massa. Foram inauguradas apenas quatro estações de metrô desde 1998.

As alternativas viárias também são praticamente as mesmas em dez anos. A última grande obra foi a Linha Amarela, em 1997. Mas quantidade de veículos nas ruas vem aumentando assustadoramente. Prova disso é que, no Túnel Rebouças, a média diária de carros passou de 170 mil para 195 mil, um crescimento de 14,7%. No Túnel Santa Bárbara, o aumento foi ainda maior: de 75 mil para 95 mil — 26,7%. Já na Avenida Brasil, foram 50 mil veículos a mais diariamente, representando 25% de aumento. O resultado foi a redução da velocidade média nos principais corredores da cidade.

Pelos cálculos do engenheiro Fernando Mac Dowell, especialista em transportes, a velocidade média do Túnel Zuzu Angel sofreu uma das maiores reduções no Rio: 79%. Dez anos atrás era de 89km/h, entre 7h e 8h, hoje é de 18km/h. Na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, caiu de 14km/h para 8km/h: uma redução de 42%.

— Desde que fui morar no Leblon, passei a enfrentar uma hora de engarrafamento para ir e outra para voltar do trabalho na Barra. Na quinta-feira da semana passada, sem qualquer problema aparente, levei duas horas entre a Avenida Armando Lombardi e a Avenida Ataulfo de Paiva — disse Sombra.

Por semana, o guia turístico perde, em média, dez horas no trânsito. São 480 horas por ano. Em outras palavras, Sombra passa 20 dias por ano engarrafado.

Não é apenas o número de carros nas ruas que cresceu nos últimos dez anos. De acordo com Otacílio Monteiro, presidente do Rio Ônibus, a frota aumentou 30% no período, de seis mil para 7.800 coletivos. Embora ocupem mais espaço nas ruas, os ônibus transportam cada vez menos passageiros. A média mensal de usuários caiu, em dez anos, de 110 milhões para 85 milhões, uma redução de 22,7%. Para aumentar a eficiência do serviço, empresários do setor são favoráveis à criação de faixas exclusivas.

— O trânsito é o maior problema enfrentado hoje pelos ônibus, que acabam atrasando. Com as faixas exclusivas, as pessoas saberão a hora certa que ele passará no ponto e o tempo exato do percurso — disse Otacílio.

Metrô se expande a passos lentos

Considerado um dos transportes de massa mais eficientes, o metrô não consegue absorver a demanda de passageiros. Sua expansão é lenta.

Nos últimos dez anos, apenas quatro estações foram inauguradas: Pavuna, Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Cantagalo. O tempo de espera dos passageiros também é alto: quatro minutos e dez segundos na Linha 1 e dez segundos a mais na Linha 2. Além disso, os vagões ficam superlotados nas horas de pico.

— O tempo máximo de espera no metrô não pode passar de quatro minutos. Nos vagões, os passageiros se apertam, ficando até seis pessoas por metro quadrado, quando o tolerado é até quatro — afirma Mac Dowell.

Hoje o metrô transporta 550 mil pessoas por dia útil. O diretor de relações institucionais do Metrô, Joubert Flores, acena com melhorias e investimentos de R$ 1,15 bilhão: — A gente precisa aumentar a nossa oferta. Com a interligação das linhas 1 e 2 e aumentando a frota em 63%, com mais 114 carros, poderemos dobrar a nossa capacidade até 2010. O intervalo cairá para dois minutos entre Botafogo e a Central.

Apesar de terem surgido como solução de transporte alternativo, vans e Kombis aumentaram o problema do sistema viário da cidade.

Há dez anos rodavam na cidade seis mil veículos ilegais; hoje são mais de 20 mil, entre as 5.800 legalizadas e outras 15 mil piratas.

— Não adianta. Somente a fiscalização rigorosa reduzirá o grande número de piratas que circulam nas ruas. A solução para o problema do trânsito é a ampliação do metrô, principalmente na Zona Oeste, onde há a maior concentração de vans ilegais — disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Transportes Alternativos, Guilherme Biserra.

Imprensa dos Estados Unidos conhece mais do turismo do Brasil

Brasília (DF) - Em agenda de contatos com a imprensa norte-americana, em Nova York, nesta sexta-feira (29), a ministra do Turismo, Marta Suplicy, concedeu entrevistas ao Wall Street Journal e às revistas especializadas em Turismo Condé Nast Traveler e Travel+Leisure. Nos encontros, a ministra enfatizou que os turistas norte-americanos têm, à sua disposição, uma grande diversidade de destinos e atrativos turísticos no Brasil. Marta disse, também, que é preciso aumentar a divulgação dessa diversidade, para incentivar a visita dos norte-americanos a outros roteiros e, assim, viabilizar o cumprimento da meta de 1,2 milhão de visitantes até 2010.

campanha do desarmamento 2003-2004

O direitoso Reinaldo Azevedo, aquele que pontifica na Veja seu panfletista discurso anti-PT, tem uma explicação singela para a queda da taxa de homicídios: o crescimento da população carcerária, especialmente no Estado de São Paulo.

Nada a ver com desarmamento, nem com projetos sociais -mantra esquerdistas inócuos- e sim com linha-dura, repressão e bandido na cadeia.

O simplismo é sedutor: mais bandidos na prisão=menos homicídios.

Tem dois poréns, pelo menos. Segundo os dados do governo estadual de São Paulo, diminuíram os homicídios, mas aumentaram os roubos. Salvo de pensar que a polícia está tirando homicidas das ruas e deixando os ladrões fora, a questão parece menos simplória e panfletaria do que nosso direitoso-demagogo pretende.

Em segundo lugar, a maioria dos homicídios no Estado são culposos e não dolosos, o seja aqueles sem intenção de matar. Mas tanto nos homicídios culposos ou dolosos, muitos, a maioria, são motivados pela violência domestica, o álcool e as altercações. São esses os mais sensíveis as medidas como desarmamento, fechamento de botecos em horas tardías, campanhas contra a violência domestica e no transito, crescimento do emprego, projetos sociais e culturais nas periferias, ação do Estado com educação, iluminação pública e saúde, trabalho das ONG’s etc. Os assassinatos ligados a roubo, os latrocínios, são menos e é onde a ação policial para coibi-los é preponderante. (No Estado de São Paulo teve em 2007 quase 10 mil homicídios - 5.121 culposos e 4.877 dolosos- já os latrocínios foram 218 e mortos em confronto com a policia 438)

Nada disso anula ou diminuí a importância da ação policial, da construção de presídios, do aprimoramento da repressão e da inteligência policial. Mas como disse o sargento da PM, aqui no blog, “O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado”

Luis Favre

Ver aqui no Blog

“O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços””

Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)

Secretário de Turismo espera visita de 735 mil pessoas e a estimativa é que eles gastem R$ 870 milhões no Rio

Jacqueline Costa e Luiz Ernesto Magalhães

O GLOBO

Pelo menos no que se refere ao turismo, este carnaval será melhor que àquele que passou.
Segundo o secretário municipal de Turismo, Ruben Medina, 735 mil visitantes passarão a folia no Rio. Ainda de acordo com o secretário, em comparação a 2007, o número é 15% maior, principalmente por influência do turismo náutico. A estimativa é de que eles gastem US$ 500 milhões (cerca de R$ 870 milhões) por aqui até o fim da próxima semana.
De sábado a terça, dez transatlânticos vão passar pelo Rio de Janeiro. Mais de 39 mil pessoas movimentarão o Píer Mauá durante a folia e a expectativa de gastos só dos turistas marítimos na cidade gira em torno de US$ 17,4 milhões, o equivalente a R$ 24 milhões.
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campanha do desarmamento 2003-2004

A queda da taxa de homicídios no país é significativo e mostra que o caminho para reduzir a violência exige a ação combinada dos entes federativos, das forças policiais e da sociedade civil organizada.

O estudo apresentado ontem indica claramente que a Lei do desarmamento de 2003 e sua implementação tiveram um efeito maior nesse índices. O conjunto dos projetos sociais também contribuíram, em muito, para esses resultados.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, de 2003 a 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695. Como não ver nesses resultados, além do impacto do desarmamento, os resultados da implementação do Renda Mínima e da abertura dos CEUs na periferia, com atividades nos fins de semana, para a população dos distritos onde a taxa de homicídio é muito elevada.

Para Jorge Werthein, Diretor-executivo do Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) autor do Mapa da Violência dos Municípios “O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando e não é uma queda momentânea e sim constante, desde 1999, se acentuando em 2004″.

Mas o estudo mostra também que o ritmo de queda registrado na taxa de homicídios está diminuindo. De 2003 para 2004 o total de homicídios por arma de fogo caiu 5,3% no Brasil, de 2004 para 2005 a redução foi de 2,8% e em 2006 de 1,8%. O seja a retomada da ação do desarmamento é crucial, assim como a de aprofundar as ações sociais nas periferias dos centros urbanos.

O aprimoramento dos sistema repressivo e penitenciário é também uma necessidade que tem mostrado sua importância na redução desses índices. Para além da questão de equipamento, treinamento e inteligência policial; a luta contra a corrupção, a eliminação das bandas podres nas policias e a melhora na renda dos policiais é uma urgência. Indiscutíveis progressos foram realizados nas forças policiais, mas os exemplos de chacinas, torturas, e ações de banditismo envolvendo maus policiais mostra que ainda resta um grande caminho a percorrer.

Ninguém pode se contentar com esses dados, mesmo se o progresso é evidente. o numero de homicídios ainda aumenta acima do crescimento populacional e em dez anos o Brasil teve 500.000 homicídios, uma grande maioria de jovens. É muito acima do que uma sociedade civilizada pode tolerar.

Não basta proclamar tolerância zero com a criminalidade. É necessário aprofundar a distribuição de renda, a diminuição da desigualdade social, continuar melhorando o emprego e a renda, implementar políticas sociais focadas, investir em inteligência, formação, salário das forcas policiais. Junto com o desarmamento, este parece ser o caminho para diminuir esse flagelo que amedronta o país.

Luis Favre

Rio supera SP em homicídios de jovens

Para especialista, estudo divulgado ontem mostra que políticas públicas têm tido impacto sobre a violência

Wladimir d’Andrade - O ESTADO DE SÃO PAULO

Pela primeira vez, o Rio ultrapassou São Paulo e assumiu o posto de cidade com maior número de homicídios de jovens do País, segundo o Mapa da Violência dos Municípios da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), divulgado ontem. Em 2006, último ano com dados consolidados pelo estudo, a capital fluminense teve 879 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, ante 797 de São Paulo.

Em 2002, o Rio tinha registrado 1.508 assassinatos de jovens, de acordo com o estudo, o que correspondia a cerca de 64% do total de homicídios nessa faixa etária ocorridos na capital paulista naquele ano. Mas desde 2004 houve uma redução drástica em São Paulo, ao contrário do que ocorreu no Rio. De 2003 para 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695, enquanto o Rio teve 1.354 casos em 2003 e 1.264 em 2004.

De 2005 para o ano seguinte, o dado mais atual, a capital paulista conseguiu diminuir os assassinatos de jovens de 1.082 para 797. No Rio, a redução foi um pouco menor, de 1.041 para 879.

“O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando”, disse o diretor-executivo da Ritla, Jorge Werthein. “E não é uma caída momentânea, e sim constante, desde 99, se acentuando em 2004.”
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RAQUEL ABRANTES
DA SUCURSAL DO RIO - FOLHA DE SÃO PAULO

O Rio de Janeiro, cidade em que houve a Revolta da Vacina há 103 anos, agora assiste à “revolta pela vacina”: parte dos cariocas quer ser imunizada contra a febre amarela (apesar de a última ocorrência da doença na cidade datar de sete anos atrás), enfrenta filas nos postos de saúde e sai revoltada se não consegue.

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Fábio Vasconcellos - O Globo e RJ TV

RIO - Em solenidade esta tarde no Palácio Guanabara para assinatura de protocolos e intenção na área do turismo, o governador Sérgio Cabral rebateu as críticas de que a polícia do Rio não respeita os direitos humanos. Sem dar nomes, o governador afirmou que os críticos tratam como assuntos distintos direitos humanos e ordem pública. Na semana passada, o governador e a OAB-RJ trocaram farpas após a ação no Morro da Coréia, que resultou na morte de 13 supostos bandidos.

- A democracia depende de ordem pública. Essa falsa dicotomia entre direitos humanos e ordem pública, que prevaleceu no Rio durante muitos anos, é que levou o estado a isso. Como se direitos humanos e ordem pública não pudessem conviver. Quem mais sofre com aqueles selvagens da Favela da Coréia, com os selvagens da Favela do Alemão, são os moradores do Alemão, são os moradores da Rocinha, Coréia. A cidade inteira sofre, mas os que moram lá sofrem muito mais. A barbaridade é diária.

Subsecretário diz que inteligência nem sempre evita confrontos

Mais tarde o governador afirmou que não estava se referindo às críticas da OAB:

- Acho que a OAB é uma instituição histórica, respeitável, presidida por um advogado que tenho enorme admiração, dr. Wadih. Ele está no papel de discutir o assunto. Não tem que ter da nossa parte nenhum autoritarismo. Temos que discutir, falar francamente. É um debate de idéias. Não há uma posição monolítica. Só quero cada vez mais reiterar que não se tem democracia sem ordem pública. A democracia pressupõe o respeito à ordem. Ninguém concebe que no seu bairro um policial seja recebido a tiros. Em algumas comunidades do Rio o policial não pode entrar porque leva tiro. Isso não é normal.

Em entrevista para o RJ TV, o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Edval Novaes, falou como o governo pretende agir para atingir as metas de redução da criminalidade.

RJTV - O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, falou em confronto quando for necessário e atuação permanente de inteligência. Que resultado esta estratégia tem trazido para o combate ao crime?

Edval Novaes - O resultado tem sido o que a população tem visto: prisões e apreensões. O que é importante frisar é que, apesar da atividade de inteligência, isso não significa que não ocorrerão confrontos. Nós gostaríamos de que as operações sem tiros, como a da prisão do traficante Joca, em Fortaleza , fossem a regra. Mas, infelizmente, muitas vezes os traficantes se encontram em comunidades carentes, encastelados em áreas de difícil acesso para a polícia e, certamente, cercados de muitos seguranças com armamentos pesados.

A população tem passado informações para a polícia, muitas vezes através do Disque-Denúncia. O senhor acha que isso é uma mudança de comportamento dos moradores das comunidades e das áreas vizinhas?

Com certeza. A participação da população tem sido fundamental no auxílio ao trabalho da polícia. Nós pedimos que essa confiança no nosso trabalho permaneça e que, cada vez mais, a população continue denunciando.

Existe alguma forma de proteger essa população em casos de operações onde há tiroteio e confronto?

O que nós buscamos é fazer as incursões da maneira mais cirúrgica possível, em horários onde a população esteja mais protegida. Ou seja, nós procuramos evitar horários de entrada e saída de colégios, de saída e retorno da população ao trabalho. Nem sempre isso é possível, mas é o que nós sempre buscamos.

Que análise o senhor faz dos últimos números do Instituto de Segurança Pública (ISP)?

Um índice importante foi na questão dos homicídios, com um resultado menor em relação a setembro. Mas é interessante destacar também que qualquer estatística tem que fazer uma referência em relação a mais de um período. Neste caso, estamos comparando apenas agosto com setembro. Se nós pegarmos estes mesmo números e compararmos com setembro de 2006, ainda assim nós temos uma queda nos índices. Da mesma forma, se nós pegarmos o acumulado de janeiro até setembro de 2007, nós temos números menores do que o acumulado de janeiro a setembro de 2006. Independente disso, desde que o ISP foi criado, dos 11 principais índices medidos, 8 deles diminuíram no nosso governo, ou seja, de janeiro até outubro.

O Globo Online 

RIO - Os “caveiras”, policiais militares que atuam no Batalhão de Operações Especiais (Bope), ganharam status de heróis com o filme “Tropa de elite”, do diretor José Padilha. No longa-metragem, o Bope é apresentado como uma polícia incorruptível, criada exclusivamente para combater o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. O jornal “Washington Post” publicou uma reportagem, nesta segunda-feira, afirmando que o filme levantou no Brasil a discussão sobre a violência do Rio. O longa-metragem também foi debatido por dois “caveiras” originais (veja vídeos) , no GLOBO ONLINE. O filme chegou a ser acusado de fazer apologia à tortura . Mas até que ponto criar uma tropa de elite é eficaz no combate ao tráfico?

“ Segurança pública é muito mais do que repressão “

O GLOBO ONLINE perguntou aos internautas em que tipo de polícia se deve investir para combater o crime com eficácia ( veja resultado da pesquisa ). Para 53% dos 2.415 participantes, é preciso fortalecer cada vez mais essa polícia de confronto, preparando todos os policiais para se tornarem “caveiras”. Outros 38% acham que é preciso aplicar mais recursos de inteligência na polícia. E apenas 9% acreditam que o mais eficaz é investir mais em policiamento comunitário.

O antropólogo da UFRJ Gilberto Velho, autor do livro “Rio de Janeiro: cultura, política e conflito”, adivinhou a alternativa preferida da maioria dos leitores sem conhecer o resultado. Segundo ele, não é difícil concluir que uma população aterrorizada por uma guerra sinta falta de combate ostensivo. Ele, no entanto, alerta:

- Segurança pública é muito mais do que repressão. Temos que ter cuidado com isso, porque o Bope, embora tenha atuação importante, não pode ser a concepção do que é polícia. A solução seria alguma coisa próxima da junção entre as duas alternativas menos votadas.

O resultado da enquete também não surpreendeu o sociólogo Ignácio Cano. Para ele, a segurança pública é hoje uma grande preocupação da sociedade carioca e, por isso, já era esperada essa reação.

- As pessoas acham que violência se combate com violência. Poucos acreditam em um investimento em policiamento comunitário por isso - disse, ressaltando que é preciso considerar que, nesse tipo de enquete, normalmente quem responde são as pessoas mais mobilizadas.

O pobre, a maior vítima da violência

O sociólogo acredita que essa não é a solução para o combate ao tráfico. Para ele, por ser um batalhão especial, ele perderia o sentido se todos se tornassem ‘caveiras’:

- É como se você defendesse que todos os médicos deveriam ser neurocirurgiões. Essa é uma especialização da polícia.

Gilberto Velho sinaliza a saída para os problemas de segurança pública na direção dos investimentos sociais e garante que uma não pode ser separada da outra.

“ A guerra tem início, meio e fim. O que a gente vive não tem fim “

- Os locais em que há maior nível de violência da cidade não contam com nenhuma assistência. Não têm saúde, educação, infra-estrutura. O pobre é a maior vítima da violência, que, na maioria das vezes, ocorre ao lado dele. Não dá para falar em segurança sem abordar o aspecto social - completou Velho.

Diferentemente do colega da UFRJ, o professor Cano não vê a situação da violência que o Rio vive hoje como uma guerra. Para ele, uma guerra tem objetivos definidos, além de dois lados estruturados, o que não acontece na cidade.

- A guerra tem início meio e fim, o que a gente vive hoje não tem fim. Quando um bandido morre, ele é simplesmente substituído. Isso não acaba. Além disso, você não tem dois lados bem estruturados, com objetivos políticos. Aqui, os objetivos são os lucros individuais - afirmou.

O antropólogo Gilberto Velho lembra, porém, que, na prática, o cenário carioca tem diversos pontos em comum com um conflito bélico tradicional - em número de mortos, presente no toque de recolher existente em diversas favelas e nas paisagens das áreas mais violentas parecidas com as do Iraque.

Para Cano, a melhor solução para o combate ao tráfico seria promover uma mudança na relação com as comunidades. Além disso, seria preciso acabar com essa doutrina que o Bope segue hoje, com um treinamento militar, de combate violento.

Partidário da necessidade de mudanças em algumas esferas da administração pública, como na gestão policial e na aplicação de políticas sociais, Gilberto Velho também critica a passividade da sociedade.

- Falta participação dos cidadãos. A gente consegue reunir 1 milhão de pessoas num show do Rolling Stones, mas não leva 300 para a frente do Palácio Guanabara para protestar contra o governo do estado - finaliza.

OPINIÃO

WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH
ESPECIAL PARA A FOLHA DE SÃO PAULO

O governador Sérgio Cabral, com as operações de guerra realizadas nas favelas da Coréia, Rocinha e Dona Marta, legitimou-se para poder pedir ao governo George W. Bush uma “boa-grana” para lançar o “Plan Rio de Janeiro”. Algo da série “Plan Colombia” e do recentíssimo “Plan México”, dos presidentes Calderon (México) e Bush.
Se faltava sangue, morte de uma criança e helicóptero para matar covardemente suspeitos em fuga, depois da Operação Bope na favela da Coréia tudo ficou completo. Ou melhor, os requisitos básicos foram atendidos para a política bélica do governo Sérgio Cabral adequar-se à “War on Drugs” (Guerra às Drogas). Esta iniciada pelo então presidente Richard Nixon, de triste memória.
A Guerra às Drogas, que emprega o confronto para matar “inimigos”, foi ampliada pelo então presidente Ronald Reagan.
Coube a Reagan globalizar a “War on Drugs”, pois declarou combate bélico em qualquer ponto do planeta. Como se sabe, queria mesmo um pretexto para invadir países, a fim de combater o comunismo. Na “War on Drugs”, que os presidentes pós Nixon, democratas ou republicanos, mantêm até hoje, entraram de cabeça vários ditadores.
Alguns até para “lavar” os indícios de aliados do narcotráfico, como o presidente Hugo Banzer na Bolívia e Noriega no Panamá. E a relação é grande. Por exemplo, a dupla formada pelo ex-presidente Alberto Fujimori e pela eminência parda da ditadura, Wladimiro Montesinos, ex-agente da CIA. Ambos estão presos no Peru. Ainda passa pelos presidentes colombianos Andrés Pastrana e Álvaro Uribe.
Dentro e fora dos Estados Unidos, a militarização do combate às drogas e ao crime organizado que opera o tráfico, a chamada “War on Drugs”, faliu. Os norte-americanos são campeões mundiais de consumo de drogas ilícitas.
Apesar do alerta inserto na Convenção de Viena de 1980, pelos sistemas bancário e financeiro internacionais, o mercado das drogas proibidas continua a movimentar anualmente cerca de US$ 300 bilhões.
A operação do Bope na favela da Coréia, com a morte de 15 pessoas, incluídos um menino de quatro anos e um policial, foi uma outra irresponsabilidade do governador Cabral, agora a encarnar o papel de capitão Nascimento.
Mais uma vez, civis inocentes, favelados e pobres, ficaram no meio do fogo-cruzado. E as autoridades fluminenses afirmaram que a ação foi planejada. Como se percebeu, ela foi projetada para a população ficar em risco, entre policiais e traficantes. Traficantes do bando de um tal Márcio da Silva Lima, apelidado de Tola, que, pelo jeito, não está entre os mortos suspeitos de integrar o bando que tem controle social e territorial da Coréia. Para o governo do Rio de Janeiro, antes do confronto foram realizados trabalhos de inteligência. Seguramente, uma inteligência-burra.
Modernamente, a inteligência, no combate às drogas -que é um dos rentáveis negócios da criminalidade organizada-, ocorre pela infiltração voltada a afetar a economia movimentada. Para isso, o infiltrado oferece vantagens à organização criminosa: lavagem, reciclagem, ampliação de lucros, drogas em consignação, armas potentes etc.
Como tais propostas de vantagens dependem sempre da aprovação do “chefão”, abre- se caminho para o contato e a coleta de informações. Outra medida utilizada é desplugar o bando das redes de oferta de drogas no atacado e de armas.
Enfim, existem vários caminhos engenhosos em países que, em respeito a direitos humanos e à eficiência no contraste ao crime, não aceitam a fracassada e enganosa política da “War on Drugs”.
A “War o Drugs”, no momento, só é útil em dois casos. Primeiro, para tentar legitimar o presidente mexicano Calderon, que desde o primeiro dia de mandato guerreia com os cartéis das drogas, sem sucesso e muitas mortes. Segundo, governos populistas, que faturam politicamente em ações espetaculares e de resultados lamentáveis.

Gustavo Paul - O Globo

RIO e BRASÍLIA - O governador Sérgio Cabral divulgou na noite deste sábado uma nota oficial para rebater as críticas feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à atuação da polícia na Favela da Coréia.

- O governo do estado do Rio de Janeiro reitera que as ações da polícia são planejadas com inteligência, que não deseja o confronto, mas que ele é inevitável. O governo não vai recuar de sua obrigação de buscar e garantir a segurança da população.

Mais cedo, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, reagira duramente à ironia feita pelo governador do Rio, Sérgio Cabral , às críticas à ação policial na favela da Coréia , ocorrida nesta semana. Em nota, Damous afirmou que a OAB ficou chocada com as imagens da caçada promovida por um helicóptero da polícia a dois fugitivos, aparentemente desarmados. A ação, aponta o texto, foi mais um episódio da guerra travada na cidade em nome do combate à criminalidade, que a sociedade carioca assistiu “já quase sem qualquer espanto” e resultou nas “costumeiras mortes de pessoas sem nomes e vitimou uma criança de 04 anos de idade e um policial”. Os leitores do GLOBO ONLINE, em seus comentários, criticaram com veemência a posição da OAB .

“ Não aceitamos, contra tudo e contra todos se for preciso, que o ser humano seja tratado como animal de abate “

“A OAB/RJ, assim como toda a sociedade, chocou-se com tamanha crueza. E mais ainda, indignou-se sim com a forma pela qual as forças policiais perseguiram aqueles dois jovens, que, pelas imagens, não exibiam armas, e ainda assim foram caçados e mortos sem qualquer direito de defesa”, diz a nota, que não poupa a posição adotada pelo governador Sérgio Cabral.

“E a nossa indignação motivou críticas de vários setores, notadamente do governador do estado, criando a falsa idéia de que a criminalidade somente poderá ser combatida à margem do ordenamento legal e sem investimentos sociais capazes de oferecer alternativa de vida digna à juventude pobre criminalizada e sem horizontes”, afirma o texto.

Na sexta-feira, Cabral disse que respeitava a opinião da OAB mas não poderia usar a diplomacia e a negociação para pedir aos traficantes a devolução de armamento pesado.

De acordo com o presidente da OAB, não é aceitável que um aparato policial-militar, “mais apropriado para a guerra do que para uma operação policial, faça incursões em comunidades carentes de cidadania e habitadas por milhares de pessoas, e não faça qualquer levantamento prévio de inteligência que possibilite identificar o cidadão de bem, o pequeno infrator e o criminoso que realmente possa trazer risco à sociedade”. Segundo ele, a policia só poderia reagir com tamanha força e intensidade se fosse afrontada. “Fora desse contexto, o que se afigura é uma política de extermínio pura e simples, sem qualquer eufemismo”, diz o texto.

Lembrando o passado de lutas da entidade contra a ditadura, o presidente da OAB reiterou o compromisso com as garantias individuais, a dignidade humana e os pilares da democracia . De acordo com Damous, o episódio da invasão da favela da Coréia violou todos esses princípios. “Não aceitamos, contra tudo e contra todos se for preciso, que o ser humano seja tratado como animal de abate, independente do pretexto que o Estado adote para assim agir”.