Marcelo Neri – VALOR

O Rio de Janeiro foi um engano. Deixe-me explicar, já que sou carioca da gema. Os lusitanos quando aqui aportaram em janeiro, por suposto, enxergaram a baía de Guanabara como o estuário de rio, dando o nome de Rio de Janeiro. A não ser por esse engano que parece anedota de português: a baía de Janeiro deveria ser aqui. A Baia de Todos os Santos inspirou Bahia, os grandes rios ao sul e ao norte do Brasil deram nome aos respectivos estados do Rio Grande. Aqui o lapso inicial foi eternizado no nome do estado, do município e do Grande Rio, a metrópole, perfazendo o que chamamos aqui de os “três Rios”. Por favor, não confundam com o município fluminense de Três Rios, provinciano sim, mas nem tanto.

O engano não foi só na nascente do Rio mas segue curso acima: o PDBG (Programa de Despoluição da Baia de Guanabara), é financiado pelo Banco Japonês de Desenvolvimento, nosso concorrente olímpico. Além de dinheiro, havia a mobilização popular herdada da Rio 92. Nossa pesquisa com o Instituto Trata Brasil, demonstra o entupimento da expansão da rede geral de esgoto no Rio. PDBG é um caso clássico de esgoto “enganado”. Já o Baia Azul, um similar de Salvador do PDBG, financiado pelo BID dobrou o acesso a saneamento básico entre as copas de 1998 e 2002. Se dinheiro e mobilização são precisos, boa gestão também é.

No caso dos três Rios, a má gestão, além dos problemas internos às diferentes esferas públicas, estão também na confluência delas. Octávio Amorim argumenta que sucessivos prefeitos e governadores do Rio ao almejarem a presidência do Brasil, assorearam o fluxo de financiamento federal em direção aos três Rios. O alinhamento entre os três níveis de governo, patente em Copenhague seria exceção, e não regra. A relação entre Estado e sociedade também aqui retrocedeu. Enquanto o país viveu nos últimos 10 anos um processo de formalização, os três Rios navegaram a primeira parte desse percurso na contramão. Entre 1997 e 2003 todos os indicadores de formalização dos pequenos negócios que caracterizam o tecido produtivo local caíram à metade, idem para formalização previdenciária dos trabalhadores em geral. Nesse período a conhecida malandragem local, o verdadeiro esporte local, tem como capital a renovada Lapa e como personagem símbolo mais o Mané do que propriamente o Zé Carioca. O sucesso de público e de crítica da série do jornal “O Globo” intitulada “Ilegal, e daí?” ilustra o clamor carioca contra o caos, ouvido pelos atuais governador e prefeito, e traduzido em ação nas favelas, nas ruas, campos, construções sob o codinome de choque de ordem. O termo choque de gestão foi tomado emprestado do sucesso de Minas Gerais e do Espírito Santo, digo sucesso não só pela marca administrativa mas pelo bom desempenho dos indicadores sociais, econômicos e eleitorais, alçando respectivos governadores reeleitos aos 80% de votos locais. Isso demonstra como uma gestão voltada a metas e resultados tangíveis pode pelas vias de seus diversos afluentes desaguar em um mar de sucessos.

Os três Rios lançaram seus respectivos choques de ordem, passaram ao choque de gestão mas estamos talvez ainda em meio aos meios e não nos fins; nas condições necessárias e não nas suficientes. Aí entra o sucesso da candidatura olímpica carioca que representa uma ponte do “Ilegal, e aí?” ao “Legal, e aí!”, de fazermos a travessia entre as margens, superando os percalços existentes entre os choques de ordem e de gestão, de um lado, e o choque de progresso, de outro. Podemos agora, quem sabe, aproveitar o aniversário de meio século de Brasília em 2010 para superar de uma vez por todas o saudosismo de quem foi Capital da República e Corte do Império mas ainda não desacostumou da fantasia.

Nossos Amir Klink e Torben Grael são exemplos vivos da capacidade dos habitantes dos três Rios de navegar em direção a novas metas traçadas. A escolha em 2007 do Cristo Redentor, essa milenar obra de 75 anos como uma das sete novas maravilhas da humanidade, reflete essa capacidade. Eu estava então em Machu Picchu e vi a surpresa dos peruanos com o veredito, afinal não se tratava de competição acerca de nossos inegáveis dotes naturais mas de obras humanas. Mal sabem nuestros hermanos que a grande obra humana em questão é a coesão da corrente carioca em consonância com a do resto do Brasil, em direção aos objetivos apresentados. A cada carnaval mostramos a nossa renovada capacidade de atingir desafios.

Agora como muitos podem se enganar por muito tempo, e serem iludidos por falas fáceis sobre um improvável futuro, o Centro de Políticas Sociais – CPS/FGV lança pesquisa para monitorar indicadores sociais das 27 capitais brasileiras. A nossa inovação metodológica está em abrir os microdados dos municípios das capitais da PNAD, para comparar prefeitos e suas obras. Começamos aproveitando a coincidência entre ciclos olímpicos e mandatos de prefeitos, comparando a performance de diferentes prefeitos das olimpíadas de Atlanta 1996 a Pequim 2008. Por exemplo, quem foi melhor em levantamento de pessoas da pobreza Cesar Maia II (entre Sidney 2000 e Atenas 2004) ou Cesar Maia III? Onde o salto da nova classe média citado por Lula da Silva em Copenhague foi maior? Na pequena Campo Grande ou na Grande São Paulo? O que mudou nessas cidades? Mudou por que? Queda do desemprego, aumento de salário ou nenhuma das alternativas acima? Obviamente, há que se considerar as diferenças de contexto, olhar para as diferenças de velocidades relativas entre localidades, como uma saudável corrida por melhores indicadores em diferentes períodos de tempo. Para além da PNAD 2008, trazemos dados dos últimos doze meses quando além da crise econômica em curso, houve a passagem de bastão entre alcaides. Mais do que rota fixa, o site www.fgv.br/cps/2016 é um instrumento de navegação, permitindo comparar a performance das capitais, aí incluindo as das 12 sedes da Copa de 2014.

A conquista da sede da Olimpíada de 2016 é apenas a largada de uma corrida de obstáculos por resultados palpáveis que está apenas começando, e como qualquer competição deve ser acompanhada pelo público. A Olimpíada, além de servir ao interesse global, deve produzir legado local. Do povo, pelo povo, para o povo brasileiro em geral e dos três Rios, em particular.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

A criação do novo marco regulatório para a exploração de petróleo em grandes profundidades na costa sudeste brasileira não chocou especialistas em energia na União Europeia.

Segundo os experts, o novo modelo brasileiro se enquadra na “abordagem clássica” da partilha de lucro originário da extração do petróleo, mesmo que a presença do Estado, por meio da Petrobrás e da Petro-Sal, seja crescente.

A eventual mudança pelo próximo governo do marco regulatório do pre-sal  é considerado o principal problema que pode afastar investidores. Até agora, só o eventual candidato tucano, José Serra, formulou uma ameaça de mudar de modelo, caso vier a vencer as eleições.

O modelo que muda a legislação de 1997 e que torna agora a Petrobrás a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal, com participação mínima de 30% nos lucros,  se enquadra nos padrões contratuais aceitos pelas grandes petrolíferas. É o que disse Maité Jauréguy-Naudin, diretora do Programa de Energia do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, mas ela acrescenta:

“O mais importante é que as regras do jogo não sejam alteradas durante o jogo. A parceria precisa ter diretrizes claras desde o início do processo de exploração”, alerta Maité. “O Brasil, como democracia estável que vem estabelecendo parcerias de longo prazo com os atores de mercado petrolífero, reúne todas as condições de obter sucesso na exploração da camada pré-sal.”

Esse é o risco provocado pela ameaçã de Serra em mudar às regras, caso vier a vencer o pleito em 2010.

Já o baixo preço do petróleo hoje não parece diminuir o optimismo sobre o novo marco regulatório. Mesmo chamando a atenção para a relação entre os custos de produção elevados em grande profundidade e o baixo preço do barril no momento – a tendência é de aumento proporcional à retomada da demanda. Ou seja o preço atual é uma dificuldade passageira.

Posição semelhante tem a alemã Susanne Nies, professora do Instituto de Estudos Políticos (Science Po), de Paris, e especializada em energia. “O preço baixo do petróleo levou as grandes petrolíferas a enormes perdas financeiras em meio à crise, o que compromete de certa forma sua disposição para investimentos de grande magnitude neste momento”, afirma.

Sem ter estudado em profundidade o novo modelo brasileiro, Susanne entende que o passo mais importante e que foi garantido no projeto do governo brasileiro é de transformar as companhias privadas em parceiras do Estado, e não simples prestadoras de serviço,. “Se fossem apenas contratos de prestação de serviço, as empresas estariam muito menos interessadas, porque em algum momento elas ficariam de fora do negócio.” 

Vou parar por aqui. O que você acaba de ler é um artigo inventado por mim, com base exclusivamente nas afirmações de especialistas contidas no artigo do Estadão que está reproduzido aqui embaixo.

Meu artigo-ficção é completamente oposto ao  artigo do Estadão que pretende que a partilha do pré-sal pode afastar investidores e que o modelo reduz a rentabilidade do negócio.

Ambas afirmações, que não deixam de ser seguramente verdadeiras na medida em que pelo modelo da lei de 1997 as grandes empresas de petróleo estrangeiras seriam bem mais beneficiadas com a riqueza do pré-sal, figuram na manchete do Estadão para indicar recusa de investimentos -o que as declarações dos especialistas não afirmam. 

O que todos os especialistas sim sabem, e alguns o afirmam no próprio artigo do Estadão, é que regras de jogo claras e contratos não podem ser questionados pouco tempo depois, sem que o país em questão perca completamente sua credibilidade.

As descobertas do pré-sal autorizam uma nova legislação regulatória exclusivamente para as novas explorações dessa descoberta. As regras do jogo depois de aprovadas pelo congresso e os contratos assinados com investidores, os futuros candidatos deverão assumir compromisso público que não jogarão a credibilidade do Brasil no lixo e respeitarão os contratos. Era o que o Estadão exigia de Lula em 2002 e que logicamente deveria exigir do candidato Serra agora.

 Sei, sonhar não custa nada…

Luis Favre

A seguir o artigo do Estadão

Partilha no pré-sal pode afastar investidores

Segundo analistas europeus, modelo reduz rentabilidade do negócio

Andrei Netto – O Estado SP

A criação do novo marco regulatório para a exploração de petróleo em grandes profundidades na costa sudeste brasileira não chocou especialistas em energia na União Europeia. Segundo os experts, o novo modelo brasileiro se enquadra na “abordagem clássica” da partilha de lucro originário da extração do petróleo, mesmo que a presença do Estado, por meio da Petrobrás e da Petro-Sal, seja crescente. O risco, alertam, é não atrair empresas privadas que possam financiar a extração do óleo, ao oferecer lucratividade menor em um momento de crise econômica.

A análise foi feita a pedido do Estado por economistas especializados no setor energético na Europa, e se antecipa à Agência Internacional de Energia (AIE), que até o momento não divulgou estudos específicos sobre o impacto das novas jazidas brasileiras no mercado energético mundial.

Para Maité Jauréguy-Naudin, diretora do Programa de Energia do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, a mudança na legislação criada em 1997, que torna agora a Petrobrás a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal, com participação mínima de 30% nos lucros, ainda se enquadra nos padrões contratuais aceitáveis pelas grandes petrolíferas.

“O mais importante é que as regras do jogo não sejam alteradas durante o jogo. A parceria precisa ter diretrizes claras desde o início do processo de exploração”, alerta Maité. “O Brasil, como democracia estável que vem estabelecendo parcerias de longo prazo com os atores de mercado petrolífero, reúne todas as condições de obter sucesso na exploração da camada pré-sal.”

Apesar do otimismo sobre o marco regulatório, a especialista vê adversidades no caminho da Petrobrás e da Petro-Sal. “A exploração no Brasil depende enormemente do preço do barril”, entende Maité, chamando a atenção para a relação entre os custos de produção elevados em grande profundidade e o baixo preço do barril no momento – embora a tendência seja de aumento proporcional à retomada da demanda.

PERDAS

Posição semelhante tem a alemã Susanne Nies, professora do Instituto de Estudos Políticos (Science Po), de Paris, e especializada em energia. “O preço baixo do petróleo levou as grandes petrolíferas a enormes perdas financeiras em meio à crise, o que compromete de certa forma sua disposição para investimentos de grande magnitude neste momento”, afirma.

Sem ter estudado em profundidade o novo modelo brasileiro, Susanne entende que o passo mais importante, o de transformar as companhias privadas em parceiras do Estado, e não simples prestadoras de serviço, foi garantido. “Se fossem apenas contratos de prestação de serviço, as empresas estariam muito menos interessadas, porque em algum momento elas ficariam de fora do negócio.”

Em artigo publicado na quinta-feira, o gabinete Sia Conseils, especializado em energia e meio ambiente, também fez críticas positivas ao modelo. “O gigante verde sonha com o ouro negro, e seu sonho está a um passo de se tornar realidade”, afirma o relatório, fazendo uma ressalva: “O Estado não poderá assumir sozinho o custo da exploração das jazidas – estimadas em US$ 600 bilhões – e precisa encontrar um meio termo justo para não afugentar as empresas privadas e, ao mesmo tempo, melhorar a repartição dos lucros em seu favor”.

Segundo o escritório, em razão das novas jazidas “o Brasil se apresenta como um parceiro político e econômico cada vez mais influente nos próximos anos”.

TRAÇO NACIONALISTA

George Friedman, Ph.D. em Economia e fundador do escritório de inteligência estratégica Stratfor, com sede no Texas, nos Estados Unidos, também fez uma análise ponderada da mudança do marco regulatório, em artigo publicado pela FXStreet, site europeu especializado em comércio exterior.

Segundo o especialista, o novo modelo contém “um traço nacionalista” que concede ao governo amplas possibilidades de intervenção no desenvolvimento das reservas, mas, diz Friedman, a regulamentação do setor de energia está em linha com a estratégia de interesses do Estado brasileiro.

“Está claro que o Brasil vê suas reservas pré-sal como um bem que precisa ser protegido pelo Estado, mesmo com o risco de tornar mais lento o influxo de capital externo e de tecnologia que o país está tentando atrair para impulsionar o desenvolvimento de suas reservas,” afirma o especialista.

Planalto prepara incentivos fiscais para atrair estrangeiras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – Folha SP

O governo federal trabalha na elaboração de uma política de incentivos fiscais para a cadeia de exploração do petróleo no pré-sal. O objetivo é atrair empresas estrangeiras para produzir no Brasil, reduzindo a quantidade de máquinas, equipamentos e serviços que serão importados.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) trabalha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no levantamento dos setores que devem ser beneficiados pela redução de impostos. Esse estudo ainda terá de ser repassado à Receita Federal para o levantamento da dimensão da renúncia fiscal do pacote e de quais impostos e alíquotas serão reduzidos.
Na prática, será criada uma PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) só para a exploração do pré-sal. A cadeia do petróleo vai ganhar novas linhas de financiamento do BNDES, que já vem liberando recursos para a Petrobras. O último empréstimo foi de R$ 25 bilhões.
A assessoria do MDIC disse ontem à Folha que o plano é atrair fabricantes de bens e serviços internacionais envolvidos na exploração de petróleo. A indústria naval será uma das beneficiadas.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já havia apresentado ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo com o mapa da indústria petrolífera e suas lacunas no Brasil.
O levantamento do BNDES mostrou que a necessidade de financiamento nos próximos dez anos será de US$ 80 bilhões. O custo inclui a instalação e a modernização de fábricas, mas ainda não contabiliza o impacto da renúncia fiscal.

Subsídios
Quando apresentou o estudo ao governo, Coutinho pontuou que, nos países em que a indústria do petróleo é mais competitiva, tanto as taxas de juros como os impostos que incidem sobre essa cadeia são mais baixas que no Brasil. Coutinho acrescentou ainda que, em alguns países, o governo oferece subsídios.
A retirada de petróleo na camada pré-sal só deve começar em 2015. Nesta semana, o governo lançou o marco regulatório com as regras de exploração, que foram consideradas estatizantes. As críticas ao modelo vieram principalmente das empresas estrangeiras, que veem pontos no marco que tiram o incentivo para companhias privadas investirem no negócio.

Há tempo para avaliar pré-sal, diz Tolmasquim

Valor Online

RIO – O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, acredita que o período de 90 dias de tramitação dos projetos de lei sobre o pré-sal enviadas ao Congresso é suficiente para permitir o debate adequado das propostas.

“Não houve nenhuma grande surpresa no modelo na hora em que foi anunciado, porque tudo já tinha saído na imprensa antes”, disse Tolmasquim, que participou de seminário promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) Rio.

“O debate já está acontecendo há muito tempo, não está começando agora”, acrescentou. Tolmasquim ressaltou que a própria indústria – que se queixou de não ter tido acesso às discussões sobre o modelo antes do envio dos projetos de lei ao Congresso – deu opiniões ao longo dos 14 meses em que a comissão interministerial construiu o novo modelo.

“Noventa dias no Congresso é um tempo bastante razoável para se discutir e fazer alterações caso sejam necessária”, afirmou o presidente da EPE.

As críticas de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo sobre a possível perda de arrecadação com mudanças nas regras para pagamentos de royalties e participações especiais também foram minimizadas por Tolmasquim. Segundo ele, o modelo adotado de partilha de produção contempla os mesmos percentuais de royalties e participações especiais que são pagos dentro das normas da lei 9478/97 (Lei do Petróleo).

O executivo acredita que a supressão do pagamento de participações especiais estipulado no projeto de lei que determina a cessão onerosa não será um entrave para a aprovação das medidas sobre o pré-sal no Congresso.

Pelo projeto de lei que estabelece a capitalização da Petrobras, a empresa só deverá pagar royalties sobre os 5 bilhões de barris que serão cedidos onerosamente pela União à empresa.

“Isso é um detalhe num todo. Estamos falando de uma quantidade enorme de petróleo e não são esses 5 bilhões de barris que vão fazer diferença”, destacou Tolmasquim.

(Rafael Rosas | Valor Online)

O Globo

RIO – O Rio de Janeiro é a cidade mais feliz do mundo, segundo uma pesquisa da revista econômica “Forbes” feita com dez mil pessoas de 20 países. No ranking de 50 cidades, os cariocas deixaram para trás concorrentes de respeito como Barcelona, Paris e Roma. A pesquisa destaca que o Rio é famoso pelas belas paisagens e pelo povo festivo. No carnaval, o clima agradável e as belezas naturais contribuem para a percepção de felicidade dos cariocas. Em segundo lugar ficou Sydney (Austrália), seguida de Barcelona (Espanha), Amsterdã (Holanda) e Melbourne (Austrália). Buenos Aires, a outra cidade latino-americana da lista, aparece em décimo lugar.

Segundo o instituto de pesquisas americano GfK Custom, que conduziu as entrevistas, o carnaval foi determinante para o Rio se tornar vencedor.

- É a imagem clássica que as pessoas têm do Rio, e é a imagem da felicidade – disse o consultor Simon Anholt, um dos organizadores da pesquisa.

Sydney ficou em segundo lugar porque é conhecida por seu tempo bom, locais agradáveis e simpáticos e pelo imaginário que a Austrália tem na percepção das pessoas.

- Todos acham que conhecem a Austrália porque assistiram a “Crocodilo Dundee”. Pensam que as pessoas estão sempre reunidas em churrascos – explicou Anholt.

Para Anholt, a pesquisa reflete em grande medida a antiga reputação das cidades do Mediterrâneo e da América Latina como lugares festivos.

- É uma pesquisa de percepção, não da realidade – disse o consultor à revista americana.

Cabe ao Congresso mudar a regra de divisão dos royalties

 

Ruy Baron/Valor

Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil: empresas estrangeiras não vai deixar de investir no Brasil

 

Claudia Safatle e Cristiano Romero, de Brasília – VALOR

Principal responsável pelo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a mudança da lei que destina o pagamento de royalties apenas aos Estados produtores de óleo e gás. Nesta entrevista ao Valor, ela disse que o tema não é da alçada do governo, mas sugeriu que o Congresso deve mudar a legislação para beneficiar todos os Estados e não apenas os sete que recebem esses recursos atualmente.

Dilma deixou claro, também, que, nas áreas de pré-sal a serem leiloadas daqui em diante, não haverá pagamento de participações especiais. “Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual de royalties, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso”, revelou.

Ela argumentou que o Estado do Rio de Janeiro, cujo governo é o que mais tem se queixado da mudança nas regras, já vai se beneficiar dos royalties e participações especiais das áreas licitadas do pré-sal (29% do total) pelo modelo de concessão.

Mais descansada, depois de passar duas noites em claro antes do anúncio das regras do pré-sal, ela rebateu, com veemência, as críticas feitas ao conteúdo nacionalista e estatizante do modelo proposto pelo governo, assegurou que as empresas estrangeiras terão interesse em investir no Brasil e avisou que quem quiser fornecer equipamentos à Petrobras, operadora única do pré-sal, terá que produzir no Brasil. A seguir, a íntegra da entrevista :

Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?

Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade, é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o ‘filé mignon’ da renda petrolífera.

Valor: O regime de partilha só existe em países pobres e sem democracia. É um bom modelo para o Brasil?

Dilma: É a política a responsável pelo empobrecimento dos países produtores de petróleo. É a importação a qualquer custo de sondas, equipamentos e navios, como fizeram no Brasil no passado. Quando chegamos ao governo, importava-se tudo da Coreia e de Cingapura. Havia também proibição para investir em refinarias e petroquímica. Não somos um país condenado por qualquer razão a importar todos os equipamentos, como faziam antes. Isso não é correto nem no regime de concessão. Pelo contrário, somos um país que tem que aproveitar e dizer para as empresas que querem pegar nosso petróleo: ‘Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros.’ Por que não criticam a Noruega por ter feito isso? Ela criou uma política industrial que tornava obrigatório o conteúdo nacional. Lá é concessão com ‘joint venture’ e, claro, o dedo do rei. O processo é totalmente sem licitação.

Valor: O modelo não diminui o interesse dos investidores privados?

Dilma: Não estamos propondo uma coisa absurda, que não seja do conhecimento das empresas. Elas sabem que é assim a regra do jogo. Estamos estimando uma reserva substantiva e o acesso a ela é estratégico. Hoje, 77% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de estatais e apenas 7% sob controle de empresas privadas. Ter acesso a reservas é o único jeito de valorizar o patrimônio de uma empresa internacional. O que entra no balanço, e que faz com que a empresa tenha acesso a financiamentos para seus investimentos, é a quantidade de reserva que ela pode registrar no seu portfólio. O que acontece é que, num país como o nosso, que vai ter regra do jogo estável, as empresas privadas internacionais não são loucas de falar que não vão vir. As empresas não ideologizam. Elas sabem que quem detém a reserva quer a renda.

Valor: O que garante que as empresas terão acesso a grandes quantidades de petróleo?

Dilma: Temos três campos quantificados na área do pré-sal. Iara é de 2 a 4 bilhões de barris. Tupi é de 5 a 8 e Parque das Baleias, de 1,5 a 2 bilhões. Se uma empresa tiver acesso a 10% de tudo isso, terá 1,4 bilhão de barris. Ora, se tiver 400 milhões já tem que dar graças a Deus.

Valor: Por que o governo optou por capitalizar a Petrobras com petróleo das franjas do pré-sal?

Dilma: O que estamos dando é dinheiro. Os 5 bilhões de barris é dinheiro sob a forma que mais interessa às empresas. E dará à Petrobras capacidade de alavancagem. Com os 5 bilhões, ela poderá ter acesso a reservas de petróleo não concedidas. Quando um banco olhar para os números, verá o potencial da empresa. O preço do barril no subsolo está entre US$ 5 e US$ 15. O banco vai olhar tudo que a Petrobras tem de riqueza para explorar, refinar e exportar. Isso dará fôlego à empresa nos próximos dez anos. Se precisar, capitalizaremos mais, a partir do processo de unitização num campo de pré-sal isolado, por exemplo.

Valor: Não seria mais eficaz capitalizar pelo método tradicional, via Tesouro? Não seria mais eficaz

Dilma: Não queremos gastar dinheiro, botar dinheiro na frente.

Valor: Por causa do pré-sal, o governo pretende capitalizar também o BNDES?

Dilma: Não discutimos nada disso. O que discutimos nós mandamos para o Congresso. Não vejo por parte da Fazenda nenhum interesse em fazer uma nova capitalização do BNDES até porque o banco ainda não gastou a capitalização feita este ano, de R$ 100 bilhões. Por outro lado, a Petrobras conseguiu captar US$ 31 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões), incluindo o dinheiro do BNDES e junto a bancos e aos chineses, que colocaram US$ 10 bilhões. Isso cobre os investimentos até 2013.

Valor: Os acionistas minoritários vão poder usar o FGTS para acompanhar o aumento de capital da Petrobras?

Dilma: Não. Eles vão poder aumentar a participação, mas não com cotas do FGTS.

Valor: Por que não?

Dilma: Porque tira liquidez do Fundo.

Valor: Como operadora única do pré-sal, a Petrobras vai poder subcontratar outras companhias?

Dilma: Isso não está na lei, então, enquanto não houver veto, ela pode fazer parcerias. Mas será a operadora única. Nenhuma das empresas está sozinha. Elas contratam prestadoras de serviço, como a Halliburton.

Valor: O governo vai exigir conteúdo nacional dos fornecedores?

Dilma: Estamos tendo um crescente conteúdo nacional. Hoje, está em cerca de 65%. Não produzimos ainda módulos compressores porque não temos tecnologia. Se uma empresa estrangeira quiser fornecer para a Petrobras, ela tem que saber que tem que entrar e ficar aqui. No pré-sal, vamos fazer uma política industrial absolutamente clara para as empresas. Está sendo elaborada pelo BNDES e as empresas estrangeiras também vão ter que ter conteúdo local.

Valor: Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista?

Dilma: Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa.

Valor: Qual é a questão?

Dilma: É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos.

Valor: O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas.

Dilma: Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.

Valor: De que forma?

Dilma: Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!

Valor: Que acordos internacionais o Brasil pode fechar a partir do pré-sal?

Dilma: Nos últimos tempos, o (ministro Edison) Lobão tem participado de discussões internacionais. Esteve na Arábia Saudita, na China, na Rússia. A primeira pergunta feita a ele é: ‘Como eu acesso o pré-sal?’. Na Arábia Saudita, a maior detentora de reservas de petróleo do mundo, a Saudi Aramco quis saber como fazer uma parceria no pré-sal. A China, idem. Nós ainda vamos ver que parcerias internacionais que faremos porque vamos ficar, na Petro-sal, com uma parte expressiva do petróleo para exportar.

Valor: A história mostra que no Brasil os condomínios políticos se apropriam das empresas públicas que, não raro, viram fonte de corrupção. Por que não será assim com o novo modelo?

Dilma: Porque ele tem um sistema de pesos e contrapesos. Há várias camadas de controle.

Valor: Quais?

Dilma: A primeira é a exigência de capacidade técnica na escolha de uma empresa para participar da licitação, como já é hoje no modelo de concessão. Se deixássemos isso livre, financeiras e bancos poderiam entrar nas licitações. Para entrar, tem que ser do ramo. A segunda camada de controle é o comitê operacional, do qual faz parte a Petro-sal.

Valor: Qual será a missão da Petro-sal no comitê?

Dilma: Ela vai ficar de olho no custo do óleo. A forma pela qual se pode reduzir a parte da União na partilha de petróleo é aumentar, de forma artificial, o custo de extração. Então, a Petro-sal existe para controlar o custo do óleo e ver como é que os participantes dos consórcios estão decidindo os programas de investimento e qual é o ritmo da produção. Acima dessas camadas de controle, está a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Valor: A ANP perderá força?

Dilma: A ANP continuará fazendo o que já faz. Hoje, o consórcio se reúne, aprova um plano de investimentos e o leva para a ANP. Isso está mantido. No novo modelo, a Petro-sal é obrigada, inclusive, a pegar informações dos consórcios e repassá-las à ANP. Isso é importante, porque, no modelo, a Petro-sal está no nível dos agentes participantes dos consórcios. Não há o risco de a Petro-sal influenciar. Na verdade, o risco que corremos é o de a Petro-sal ser influenciada pelos agentes.

Valor: A senhora acha que pode haver risco de captura?

Dilma: É óbvio. A assimetria de informações é imensa. A força não é da Petro-sal. O conhecimento e o poder da União, vis-à-vis ao das empresas, é completamente assimétrico. Hoje, já o é em relação à Petrobras. É por isso que a Petro-sal tem que ser uma empresa altamente qualificada.

Valor: Com poder de veto?

Dilma: Hoje já é assim nos comitês operacionais dos campos explorados pelo regime de concessão. As empresas assinam acordos estabelecendo que cada uma tem poder de veto nas decisões do consórcio. No caso da Petro-sal, nós colocamos isso na lei.

Valor: Como única operadora dos campos do pré-sal, a Petrobras ditará os custos de extração. Na medida em que é também investidora, não haverá conflito de interesses?

Dilma: Hoje, também já é assim. A Petrobras é operadora e investidora da maioria dos campos. A Esso também é operadora e investidora. O que a ANP já exige, no regime de concessão, é que a operadora do campo tenha, no mínimo, 30% dos consórcios. Isso é para evitar que, na hipótese de ela ter menos de 30%, retire a sonda de um campo e coloque em outro em que a sua participação societária é maior. Portanto, há várias regras no modelo da partilha que já vigoravam no de concessão.

Valor: Por que fortalecer tanto a Petrobras?

Dilma: Na área de exploração de petróleo em águas ultraprofundas, precisamos ter o controle dessa tecnologia e ter um certo conhecimento da plataforma que se vai explorar. A Petrobras tem as duas coisas. Não temos por que fazer o nosso modelo sem levar em conta o papel estratégico que a Petrobras construiu ao longo da história. Não posso fingir que não vi por razões ideológicas de, entre aspas, livre mercado nenhum. Não estou ferindo nenhuma norma. Estou simplesmente reconhecendo que tenho uma variável estratégica sob o controle da União e da nação brasileira que se chama Petrobras. Nem por isso a gente vai achar que a regulação não tem que ser feita. O olho da União no pré-sal será a Petro-sal, que vai olhar para todo mundo, inclusive, a Petrobras.

Valor: Por que ficar de olho na Petrobras, se ela vai ser a operadora única e é uma estatal?

Dilma: Não podemos nos esquecer que há muitos interesses comuns entre a Petrobras e as empresas privadas internacionais.

Valor: A ANP não poderia ser o olho da União?

Dilma: A Petro-sal é o governo, portanto, ela está num nível menor de controle do processo. É aí que entra a ANP, que é o segundo contrapeso. Nós conseguimos construir uma agência reguladora, que é uma outra vantagem do Brasil. A ANP sabe que mantivemos intacto o poder dela.

Valor: Como distinguir o papel da ANP e o da Petro-sal no novo modelo?

Dilma: A ANP é uma agência do Estado. A Petro-sal é uma empresa que funcionará como agente da União e será regulada pela ANP. A vantagem desse modelo é que ele tem flexibilidade, capacidade de ajuste e uma imensa articulação institucional, que permite o controle do processo.

Valor: Por que o Tesouro vai poder investir nos campos, via fundo social?

Dilma: Quando chegamos à discussão do fundo social, vimos que um dos investimentos do fundo que pode ser rentável é a exploração de petróleo no pré-sal. Então, colocamos essa possibilidade na lei para não ter que modificá-la daqui a dez anos. Em algum momento, no futuro, há a possibilidade de a União ter dinheiro para investir. Na Noruega, pode. A União investe diretamente via SDFI (sigla em inglês de interesse financeiro direto do Estado).

Valor: A riqueza do pré-sal está a 300 km da costa brasileira. É justo que os royalties sejam distribuídos preferencialmente entre os atuais Estados produtores?

Dilma: Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso. Isso não está na nossa alçada. É preciso levar em consideração que o Rio de Janeiro está mantendo intacto o que já recebe na concessão e nas áreas já concedidas do pré-sal (29% do total).

Valor: Como a questão pré-sal vai ser tratada na campanha eleitoral de 2010?

Dilma: Você não acha que eu vou responder essa pergunta…

David Zylbersztajn, cunhado do presidente FHC, quando dirigiu a ANP, pergunta por que mudar da concessão para a partilha?

O presidente da Galp, empresa petrolifera portuguesa, sem saber da pergunta de David, respondeu para a mesma interrogação do VALOR: “Hoje o risco caiu abruptamente, o marco regulatório tem que estar associado ao risco”. (Petrolíferas sinalizam participação no novo modelo)

De fato, assumindo o risco de procurar e não achar petróleo, a empresa privada fica com o que encontra e paga uma taxa ao Estado brasileiro. No pré-sal, contrariamente a afirmação de David, trata-se de um recurso volumoso de petróleo, concentrado numa área que dilui muito o risco de insucesso na exploração. No pré-sal, a Petrobras já perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. No núcleo dessa área – a Bacia de Santos -, perfurou 13, com 100% de sucesso. “A indústria de petróleo trabalha com um nível de sucesso de 20%”, compara o presidente da EPE no jornal VALOR. (“O Brasil pode, a partir do pré-sal, ter um valor estratégico para o mundo. (…) Esse regime vai colocar o Brasil num processo interessante de inserção internacional)

David disse que é pouco provavél que empresas privadas queram se associar a uma estatal para investir e compartir das decissões. Mas é o contrário que empresas privadas como Galp, ou BG group declararam, além de isto ser desmentido pela própria experiência da Noruega, entre outras.

Fica, por último, o argumento das nomeações políticas na Petro-sal. O argumento pode ser hilário, vindo do tucano David Zylbersztajn, diretor da ANP quando o sogro era presidente do Brasil.

Em toda amizade, David. LF

 

 

entrevista

AGNALDO BRITO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos personagens centrais da mudança da Lei do Petróleo no governo Fernando Henrique, o ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn, disse que o governo Lula vai criar um novo modelo de exploração de petróleo sem informar ao país o porquê de o anterior não funcionar. O executivo, que hoje atua como consultor, criticou o viés estatizante da proposta, a vantagem da Petrobras e o papel ainda nebuloso da Petro-Sal.

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos personagens centrais da mudança da Lei do Petróleo no governo Fernando Henrique, o ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn, disse que o governo Lula vai criar um novo modelo de exploração de petróleo sem informar ao país o porquê de o anterior não funcionar. O executivo, que hoje atua como consultor, criticou o viés estatizante da proposta, a vantagem da Petrobras e o papel ainda nebuloso da Petro-Sal.

FOLHA – O sr. participou da mudança do marco regulatório em 1997. A mudança anunciada pelo governo Lula lhe agradou?
DAVID ZYLBERSZTAJN - Até agora não está claro por que mudou. Nenhuma das justificativas explica por que o modelo atual não é adequado para o pré-sal. Outra questão: ninguém sabe ainda quanto vai arrecadar com as novas reservas, e o governo já está criando um fundo e fazendo promessas, sem apresentar nem estimativas sobre quanto pretende arrecadar. As grandes descobertas feitas até agora que já estão estimadas são as de Tupi e Iara, mas essas vão ficar todas no modelo anterior.

FOLHA – O novo modelo prevê um Comitê Operacional dentro dos consórcios. Metade será indicada pela Petro-Sal. Isso inibe investidores?
ZYLBERSZTAJN - É pouco provável que alguém tenha interesse em investir onde tenha que dividir com uma estatal decisões de investimento. A estatal vê os interesses do governo. Quem vai indicar os dirigentes dessa estatal? Não haverá indicações políticas? Indicação política numa empresa que vende petróleo é algo preocupante. Não sei se precisávamos colocar esse bode na sala.

FOLHA – O sr. diz que não vê argumento técnico para a mudança. A razão é política?
ZYLBERSZTAJN - Não vi argumentos técnicos para a mudança, mas se for derivar para o campo político, aí sim, é possível começar a compreender porque houve a decisão de mudar o modelo. E a razão é que sempre se acha que vender petróleo gera mais dinheiro do que taxar o petróleo. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que a participação do Estado pode chegar a 80%, isso poderia ter sido feito aumentando a taxação.

Pré-sal: Empresa vai precisar contratar e investir muito acima do previsto

Ana Paula Paiva/Valor

Almir Barbassa, diretor-financeiro da Petrobras: projetos serão revistos

 

Cláudia Schüffner e Rafael Rosas, do Rio – VALOR

A decisão do governo federal de transformar a Petrobras na única operadora da camada do pré-sal na área ainda não concedida (107 mil quilômetros quadrados de extensão) vai exigir da estatal um volume de investimentos e de contratação de pessoal muito superior ao crescimento da empresa nos últimos anos e também muito acima dos valores previstos no plano estratégico da companhia. Entre 2002 e 2008, a empresa contratou 27,5 mil funcionários, um aumento de 59%, e ampliou sua produção de 1,812 milhão de barris por dia para 2,4 milhões de barris/dia, uma alta de 32%. Pelo seu plano estratégico, a empresa projeta chegar a 2013 com uma produção total (petróleo e gás, no Brasil e no mundo) de 3,655 milhões de barris/dia, um crescimento de 52% em relação ao volume de 2008. Para alcançar esse objetivo, ela planeja investir US$ 174,4 bilhões entre 2009 e 2013, dos quais US$ 104,6 bilhões em exploração e produção, dos quais 12% fora do país.

Do total em exploração e produção, US$ 28,9 bilhões são para desenvolver a produção no pré-sal já concedido à companhia – ela prevê chegar a 2013 produzindo 157 mil barris de petróleo por dia extraídos dessa área. Até 2020 os investimentos saltam para US$ 110 bilhões no pré-sal, que permitirão uma produção de 1,8 milhão de barris por dia só naquela região.

As projeções do plano estratégico 2009-2013 incluem apenas a produção no pré-sal de campos licitados sob o regime de concessão, entre os quais Tupi, Guará, Iara e Júpiter, só para citar alguns. Ele será atualizado no próximo ano, quando a Petrobras também terá de incluir os investimentos para produzir os 5 bilhões de barris de petróleo que receberá da União no processo de capitalização.

Mesmo sem os novos campos que vai deter quando, e se, a nova legislação for aprovada, o extraordinário volume de investimentos necessários já era considerado muito elevado. O diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, explica que a companhia ainda não fez projeções a esse respeito nem sobre o número de funcionários que precisará no futuro. “Isso será objeto de uma revisão do nosso plano de negócios depois que o projeto de Lei (da Capitalização) for aprovado”.

Mas tanto Barbassa quanto o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, estão seguros de que a companhia já demonstrou uma extraordinária capacidade de levantar recursos ao captar US$ 31 bilhões de financiamento entre janeiro e junho deste ano, mesmo em momentos de crise no mercado de crédito. Gabrielli destacou que o atual plano de investimentos da companhia a torna a maior compradora do mundo de vários equipamentos e sistemas de produção de petróleo. E as novas regras do pré-sal, que estabelecem um participação mínima de 30% em todos os consórcios como operadora trarão um “poder de escala gigante”, nas palavras de Gabrielli. Hoje a companhia responde por 85% da produção de petróleo do país – que é maior em extensão do que a parte americana do Golfo do México – e tem garantido um naco de pelo menos 30% do pré-sal, sendo operadora em todas as áreas. Para Gabrielli, esse privilégio é merecido.

Sem nenhuma modéstia o presidente da Petrobras diz que ela é a melhor e a maior especialista em produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas do mundo, detendo 23% da operação desse tipo, contra os 14% da segunda colocada. A companhia tem 45 plataformas de produção (FPSOs) sob seu controle entre as 255 plataformas desse tipo em operação no mundo. É de longe a operadora da maior frota de sistemas de produção, frisou Gabrielli.

Almir Barbassa estima que nos próximos cinco anos a cessão onerosa, por parte da União, de até 5 bilhões de barris para a companhia deve aumentar em US$ 10 bilhões os investimentos da companhia no pré-sal.

“Se nós adquirirmos mais esses 5 bilhões, deve representar 30% a mais, mais US$ 10 bilhões. Nos próximos cinco anos não tem um impacto significativo. O impacto maior virá no futuro, mas no futuro já teremos uma produção muito diferente da de hoje, um fluxo de caixa maior, um rebalanceamento do conjunto de projetos”, frisou Barbassa.

José Sergio Gabrielli não antecipa nenhum problema com as companhias de petróleo que terão de aceitar a Petrobras como operadora no pré-sal, nem espera ter como sócios companhias financeiras ou sem capital técnico, dizendo que isso é vetado na nova legislação. Lembrou que atualmente a BP e a Shell prestam serviços no Iraque e por isso acha que elas terão interesse no pré-sal. “Não somos o pior operador do mundo, ao contrário, somos os melhores”, disse, frisando que ter a Petrobras como operadora do pré-sal é uma “escolha natural”.

Alguns bancos de investimento, como o Credit Suisse e o Itaú melhoraram a avaliação dos papéis da Petrobras no novo modelo. Para o Credit Suisse, a Petrobras “é uma das companhias de petróleo mais promissores do mundo”.

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que em todos os projetos onde será sócia de outras empresas no regime de partilha de produção, os sócios poderão ter certeza que a Petrobras vai obedecer “as melhoras práticas” do setor. E elas também protegerão a companhia no caso, por exemplo, de alguma empresa propor à União uma determinada participação em petróleo que tire a rentabilidade do projeto. “É importante lembrar que nessa indústria, pelos riscos existentes, existe uma cultura que no fim das contas prevalece. E a possibilidade de vir algum aventureiro que atue fora das melhores práticas seria discutível”, disse Estrella, lembrando que caberá à Petro-Sal avaliar e rejeitar propostas de produção em partilha que forem consideradas “inexequíveis”.

Em Vitória, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o “privilégio” dado à Petrobras de ter 30% em todos os blocos foi devido a ela ter “competência para exercer a função de ser a única operadora”. Segundo ele, o Brasil está seguindo caminho semelhante ao trilhado por outros grandes produtores de petróleo. “Quando (o país) tem pouco petróleo e tudo que vai explorar é de alto risco, se oferece mais vantagens para a empresa que quer colocar dinheiro ali. Mas quando tem petróleo e pode oferecer aos investidores a certeza que não tem risco, aí o país exige muito mais do que se tivesse risco”, disse Lula.

Segundo Lula, o marco regulatório do pré-sal está bem feito e foi muito bem trabalhado por pessoas “da maior competência” no país. O Congresso, segundo ele, pode contribuir para melhorar os projetos. “Pela minha experiência, na maioria das vezes, o Congresso ajuda a aperfeiçoar as coisas que estamos fazendo”, afirmou. Lula disse sonhar que o Brasil tenha uma indústria petroquímica das maiores do mundo. E para isso precisa ter uma indústria de petróleo forte, afirmou. Perguntado sobre os resultados exploratórios no pré-sal, Lula disse que as informações que dispõe são as melhores possíveis. (Colaborou Francisco Góes, de Vitória)

Os privilégios obtidos pela Petrobras nos projetos de Lei encaminhados pelo governo ao Congresso têm um componente estratégico e geopolítico que não podem ser ignorados, segundo o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli. Ao iniciar ontem uma apresentação sobre os impactos da nova regulamentação na Petrobras, Gabrielli disse que as projeções apontam para uma escassez de oferta de petróleo pelo menos até 2030. E até lá a busca por novas reservas para atender à demanda crescente “será um problema para os países consumidores”.

“Vamos ter um problema de falta de petróleo, considerando que a maior parte do petróleo necessário para atender à demanda até 2030 ainda está para ser descoberto. Portanto, buscar novas reservas será um problema contínuo pelo menos no horizonte até 2030″, afirmou.

Segundo Gabrielli, essa situação não é simétrica em termos mundiais já que existem diferenças significativas entre a possibilidade de acesso de países consumidores a novas reservas, que estão em países produtores que têm um mercado consumidor relativamente pequeno, na maior parte das vezes. Os maiores consumidores do mundo são Estados Unidos, Europa, China, Índia e Japão, todos fortemente importadores. Enquanto os maiores produtores estão localizados, em sua maioria, em países com mercados internos relativamente pequenos. Essa combinação de escassez de oferta e demanda crescente pode fazer com que conflitos para acesso às reservas se agravem.

“E nesses conflitos, o papel dos Estados gestores dessas reservas ou dos reguladores do consumo será maior que no passado. Portanto o problema é uma situação generalizada do aumento do papel do Estado na gestão dos recursos de hidrocarbonetos, seja como Estado consumidor ou como Estado produtor”, afirmou. (CS)

De Brasília, São Paulo e Rio – VALOR

As primeiras – e ainda escassas – manifestações das empresas petrolíferas que já operam no Brasil indicam a intenção de ampliar investimentos em exploração e produção de petróleo, o que significa atuar dentro do modelo de partilha da produção. A portuguesa Galp e a britânica BG deram sinais neste sentido ontem. A Galp, cujo presidente Manuel Ferreira de Oliveira esteve ontem com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi explícito na intenção de ampliar sua presença no país. “Estaremos presentes em todas as licitações, mas não podemos especular o que resultará desta presença”, afirmou o presidente da Galp.

Já a BG, em resposta enviada ao Valor, ponderou que a empresa pretende “construir um planejamento de atividades de longo prazo no Brasil e espera continuar com a cooperação com o governo brasileiro dentro do novo marco regulatório”. De acordo com a empresa, as propostas do governo precisam ser examinadas “atentamente”, antes da companhia expressar uma visão definitiva sobre o assunto. “No entanto, recebemos bem do governo a garantia de que os contratos existentes não serão afetados pela nova legislação”, acrescentou a empresa, em nota de sua assessoria de comunicação.

Oliveira mostrou apoio à mudança de regras. “Hoje o risco caiu abruptamente, o marco regulatório tem que estar associado ao risco”, explicou. A Galp é sócia da Petrobras em 50 projetos, entre eles seis na camada do pré-sal: Júpiter, Tupi, Iara, Iracema, Caramba e Bem-te-vi. Segundo ele, a visita teve caráter de apoio. “Viemos hoje agradecer ao ministro Lobão pela qualidade do trabalho entregue ao Congresso e manifestar o compromisso da nossa presença aqui”, disse o executivo da Galp.

O presidente da empresa portuguesa garantiu ainda que participará também da licitação das áreas de petróleo fora da região do pré-sal, que será realizada pelo governo. O ministro disse ontem que ela deverá acontecer em novembro. Para o presidente da Galp, o país adotou modelo praticado em outros países. Em 2000, quando foram feitas as primeiras licitações e não se conhecia o potencial do pré-sal e o risco era alto, o melhor era a concessão, no seu entender.

Oliveira disse ainda que vê como vantagem a participação da Petrobras como única operadora em todos os blocos do pré-sal, como prevê o projeto do governo. Segundo ele, se houvesse mais operadores teria necessidade de “um entendimento profundo”. Ferreira de Oliveira comemorou ainda o fortalecimento da Petrobras. Ele disse que parceria é isto, “nos alegramos com o sucesso dos nossos parceiros”.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, demonstrou preocupação com o novo modelo definido pelo governo para o pré-sal. Se as mudanças introduzidas gerarem desconfiança ou insegurança, ele advertiu que isso pode vir a “sepultar” os investimentos planejados por muitas empresas estrangeiras de petróleo e gás no país. (Agências noticiosas)

O pré-sal, segundo Tolmasquim

Cristiano Romero – VALOR

Ao optar pelo regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal, o Brasil fará companhia a países que possuem grandes reservas de óleo e que, em sua maioria, gozam de péssima reputação no quesito democracia. Estes são os casos, para citar apenas alguns, de Arábia Saudita, Irã, Líbia e mesmo da vizinha Venezuela e da distante Rússia. O fato, no entanto, de ser hoje uma democracia vibrante, que possui instituições e respeita contratos, dará ao Brasil na era do pré-sal, na visão do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, um valor estratégico.

“Esse regime vai colocar o Brasil num processo interessante de inserção internacional. Hoje, os países que detêm as maiores reservas de petróleo são complicados. Qual o valor para o mundo de se ter uma economia democrática, um país ocidental com petróleo de boa qualidade e estabilidade do jogo?”, indaga, em conversa com esta coluna, o dirigente da EPE, um dos principais formuladores das propostas do pré-sal encaminhadas ao Congresso na segunda-feira. “O Brasil pode, a partir do pré-sal, ter um valor estratégico para o mundo.”

Nos países “complicados” onde predomina o regime de partilha, há empresas internacionais explorando petróleo. A diferença, observa Tolmasquim, é que, no Brasil, se respeitam contratos e há um ambiente de trabalho completamente diferente. Naquelas nações, as petrolíferas constroem verdadeiras vilas, cercadas por arames e guardas. “Os contratos normalmente são violados. No Brasil, eles estão sendo mantidos.”

A descoberta do pré-sal é, segundo Tolmasquim, um divisor de águas na história energética do país. Trata-se de um recurso volumoso de petróleo, concentrado numa área que dilui muito o risco de insucesso na exploração. No pré-sal, a Petrobras já perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. No núcleo dessa área – a Bacia de Santos -, perfurou 13, com 100% de sucesso. “A indústria de petróleo trabalha com um nível de sucesso de 20%”, compara o presidente da EPE.

Os países que adotam o regime de partilha o fazem com o objetivo de apropriar uma renda maior e ter uma gestão sobre a produção. A apropriação da renda é muito importante, mas a questão da gestão, argumenta Tolmasquim, é especialmente importante para o Brasil. Há o risco de doença holandesa – a valorização cambial decorrente da entrada de divisas provenientes da exportação de commodities, como o petróleo, pode provocar desindustrialização. Há ainda o risco de a economia se tornar fortemente dependente de receitas do petróleo, como ocorreu no México e na Venezuela. Nesses países, essa dependência reduziu a arrecadação em outras áreas da atividade econômica, gerando problemas fiscais.

“O Brasil deu uma sorte danada por ter encontrado petróleo agora. O país tem hoje uma estrutura industrial complexa, um parque avançado”, sustenta o presidente da EPE, sem mencionar que a escassez de petróleo nos anos 70 esteve na origem das graves crises enfrentadas pelo país. Evidentemente, o raciocínio de Tolmasquim é o de que, tendo descoberto petróleo em grande quantidade somente agora, o país pode gerir essa riqueza com cuidado para não perder o que já possui, isto é, uma economia crescentemente dinâmica e competitiva em vários setores. “Os países que encontraram petróleo mais cedo não conseguiram nem construir seu aparato industrial.”

Controlar os fluxos de produção de petróleo do pré-sal, insiste Tolmasquim, é fundamental. Ao fazer isso, o país pode canalizar esses benefícios tanto para iniciativas de combate à pobreza e investimentos em áreas cruciais como educação e saúde, quanto para desenvolver a cadeia produtiva do petróleo e seus derivados. “A questão é não só evitar a desindustrialização, mas usar o petróleo como um processo de alavancagem da indústria. Não é só uma questão preventiva, mas pró-ativa também”, afiança o presidente da EPE, uma estatal vinculada ao Ministério das Minas e Energia.

Tolmasquim defende o papel destinado pelo governo à Petrobras, que sai como grande vitoriosa das propostas do governo para o pré-sal – a estatal mostrou sua força, afinal, no início dos debates, o que se via era a ameaça de perda de espaço e prestígio; até o presidente Lula chegou a declarar que o pré-sal não pertencia à Petrobras. “Qualquer país pretende ter uma empresa que represente suas cores no mundo. Toda nação tem as suas ‘national champs’ (empresas líderes, campeãs nacionais”, diz o dirigente da EPE.

Ao operar e investir no pré-sal, a Petrobras vai elevar maciçamente as aplicações em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil, aumentando a demanda por conhecimento das universidades e, portanto, estimulando o desenvolvimento tecnológico. “O pré-sal vai estar para os brasileiros como a Nasa está para os EUA. Há benefícios indiretos, incomensuráveis, para o desenvolvimento tecnológico do país. Isso só acontece se a empresa for sediada na economia local”, raciocina Tolmasquim.

O presidente da EPE descarta a ideia de que, com o novo modelo regulatório, companhias petrolíferas internacionais perderão interesse em investir no Brasil. Ele diz que o que dá valor a uma empresa de petróleo é a quantidade de reservas que ela possui. Hoje, no mundo, o acesso de empresas privadas a reservas é limitado. De fato, 77% das reservas estão em mãos de companhias estatais e apenas 7% sob o controle de empresas privadas. “Vamos proporcionar, com o novo modelo, acesso a grandes reservas de petróleo. O modelo de partilha não impedirá que elas venham. De maneira nenhuma”, afirma ele, taxativo.

O fato de o governo ter definido que a Petrobras será a única operadora do pré-sal não preocupa Tolmasquim. Ele lembra que, hoje, a estatal está presente em todos os blocos do pré-sal já licitados. Em apenas um campo – liderado pela Esso -, ela não é a operadora. “Hoje, nos leilões de concessão, as empresas estrangeiras correm atrás da Petrobras para se associar com elas. É regra geral”, observa o presidente da EPE.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

E-mail cristiano.romero@valor.com.br

Editoriais

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Folha de São Paulo

Petróleo na urna

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.
Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.
A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?
Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.
Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos “desenvolvimentistas” da ditadura militar.
Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória “base aliada”, a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.
O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de “interesse para o desenvolvimento nacional” e ela será retirada da competição.
Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o “interesse nacional”, sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.
Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os “chutes” mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.
A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.
Por ora, o “passaporte para o futuro” anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

 ***

Editorial O Estado SP

CIRILO JUNIOR da Folha Online

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu nesta terça-feira a proposta do governo sobre o modelo de exploração do pré-sal e disse considerar que as empresas privadas não deixarão de investir nas áreas que venham a ser licitadas pelo governo.

Para ele, as grandes empresas do setor estão preocupadas com o acesso às reservas, e não estão dispensando contratos de prestação de serviços ao redor do mundo, diante de um horizonte de maior dificuldade de obtenção de novas áreas.

“As grandes empresas estão fazendo contratos de serviços. A BP fez um contrato por US$ 2 o barril no Iraque, a Shell também. Elas estão muito preocupadas com o acesso às reservas. Então, elas vão vir, porque não há condições antieconômicas. Nós não somos os piores operadores, somos os melhores. Portanto, estar junto do melhor é sempre bom. Não vejo porque eles não ficariam e não viriam para disputar e participar”, afirmou, em entrevista coletiva, no Rio.

Gabrielli salientou que, diante da dificuldade cada vez mais crescente de acesso às grandes reservas no mundo, o papel do Estado ganha ainda mais relevância. Ele argumentou que a situação geopolítica e econômica do mundo é bem diferente do que era observado em 1997, quando foi editada a atual lei do Petróleo.

“Os Estados produtores tentarão extrair o máximo possível da renda petrolífera. Quem pensar que livre mercado vai determinar decisões de investimentos está em horizonte equivocado. Não é à toa que grandes conflitos recentes têm componente grande do petróleo”, observou.

Para o executivo, a experiência da Petrobras na exploração em águas profundas justifica o privilégio de a estatal ser operadora em todos os blocos da camada pré-sal, de acordo com as novas regras que estão sendo propostas. Segundo Gabrielli, a Petrobras detém o maior número de sistemas flutuantes em águas profundas no mundo, sendo que o segundo colocado tem a metade da companhia brasileira.

Ele acrescentou que a forte participação da companhia nos futuros blocos do pré-sal possibilitará o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.

“Somos o maior comprador do mundo em águas profundas. Seremos ainda mais, teremos poder de escala gigantesco. Seria irresponsabilidade se não usássemos esse poder de barganha para desenvolver cadeia produtiva brasileira, evitando a maldição do petróleo”, comentou.

A campanha de alguns setores da mídia e da oposição, contra os projetos para o pré-sal, ganham corpo. Eliane Cantanhêde, por exemplo, disse que “o pré-sal é um projeto para muito longo prazo. Lá para 2020 é que ele vai começar a produzir efeitos práticos. Até lá, é discurso.”

Na mesma direção vão os parlamentares demo-tucanos que desejam que a decisão fique para 2011.

É bom lembrar que desde a descoberta do pré-sal ficaram suspensos os leilões e concessões para a exploração dessas descobertas e sem o novo marco regulatorio a exploração dos poços ficará aguardando uma definição. Ou seja, contrariamente a afirmação opositora, adiar as votações até 2011 e adiar a produção do petróleo por tempo equivalente.

Os investimentos previos a exploração do pré-sal seriam também adiados, tudo ficaria parado durante dois anos.

Por qual motivo?

Evidente, para sonegar ao país uma discusão e uma decisão sobre este assunto crucial, com o intuíto de deixar as mãos livres ao próximo governo, esperando que ele corresponda ao desejo dos mesmos que falam em adiar as coisas, ou seja um governo da oposição.

Acontece que o presidente Lula foi eleito para governar até 31 de dezembro de 2010, assim como os atuais deputados e senadores.

Pretende-se que os eleitos abandonem suas responsabilidades sobre este assunto durante um ano e méio?

Pior, aparentemente a oposição não quer assumir uma posição que possa ser cobrada eleitoralmente em 2010. Qual seria essa posição? Porque o país deveria ir às urnas sem nenhum esclarecimento sobre o que será feito com o pré-sal? Os demo-tucanos querem um cheque em branco para poder livrar-se de um compromisso público sobre o assunto?

A verdade, que alguns jornalistas e a oposição desejam ocultar, é cristalina. Até o final do primeiro semestre de 2010 terão que votar e os eleitores ficarão sabendo como são defendidos os interesses do Brasil neste debate crucial.

Até o momento de votar “é discurso”, depois é lei. Qual será o discurso demo-tucano para votar contra? Qual será a proposta?

Eles querem “tempo” para não ter que dizer o que eles querem e possam ser cobrados por isso?

Onde fica o debate democratico se fôr sonegada a discusão desta questão central? LF

Capitalização será maior que o valor das reservas, diz Gabrielli

Presidente da Petrobrás afirma que fatia do governo será usada para o pagamento da compra das reservas

Mônica Ciarelli e Alessandra Saraiva, da Agência Estado

BRASÍLIA – O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, revelou nesta terça-feira, 1, que a capitalização da estatal terá um valor superior ao preço a ser fixado para as reservas de 5 bilhões de barris de petróleo que serão cedidas onerosamente pelo governo à estatal nas áreas do pré-sal. Segundo ele, a fatia do governo no aumento de capital será usada para o pagamento da compra das reservas. O restante, que representa a fatia da capitalização dos acionistas minoritários, será usado para bancar os investimentos da companhia.

Gabrielli viu com naturalidade a recente queda das ações da companhia. “Sempre que há um anúncio de capitalização, as ações caem”, brincou. O presidente fez questão de enfatizar que a companhia já recebeu hoje, após o anúncio das proposta para o novo marco regulatório do setor, um aumento na recomendação para os papéis da empresa. Hoje, o Credit Suisse elevou de neutro para outperform (acima da média de mercado) a recomendação para as ações da Petrobrás.

Valdo Cruz – Folha Online

Concluída a fase de elaboração do marco regulatório do pré-sal, que durou 14 meses, entra agora o período de tramitação da proposta no Congresso. Em outras palavras, começa o jogo do lobby pesado sobre os rumos da exploração de petróleo no país. Não necessariamente um lobby ilegal, mas aquele que não teve acesso aos escaninhos do governo para tentar influenciar no modelo fechado pelo governo Lula, como das empresas do setor. Claro que também veremos, a partir de agora, outros interesses difusos tentando se beneficiar do tema. Aí, sim, um lobby muito, mas muito pesado, que nem deveria assim ser chamado.

As petrolíferas internacionais já estão debruçadas nos quatro projetos de lei divulgados ontem pelo governo. Vão analisar o que desejam mudar nos textos do governo. Se pudessem, virariam os projetos do avesso. Não podem. Terão de aceitar as linhas gerais da proposta e tentar mudar aqui e ali na busca de preservar alguns de seus interesses. Gostariam e muito, por exemplo, de não dar à Petrobras o status de operadora única do pré-sal. Mas essa é uma batalha quase perdida.

O presidente Lula deve contar com o apoio de sua base aliada para aprovar a espinha dorsal do projeto. Entre os governistas, ninguém vai querer tirar o que o Palácio do Planalto entregou à Petrobras, por exemplo. Esse papel deve ser desempenhado pela oposição. Na Câmara, sem chances. No Senado, talvez. Mas o viés nacionalista dos projetos deve agradar inclusive os peemedebistas e outros governistas rebeldes. Esse apoio, contudo, não deve sair de graça. Aí entra um lobby muito perigoso, principalmente na véspera de ano eleitoral. A conferir qual será o preço da fatura.

A turma dos bastidores

Encerrada a solenidade de lançamento do pré-sal, o presidente Lula e seus ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) saíram como os grandes responsáveis pela coordenação e elaboração do novo marco regulatório do setor de petróleo no país. Um grupo, contudo, seguiu nos bastidores, dando como missão cumprida a tarefa que assumiu no ano passado. De estudar e elaborar as propostas que seus chefes discutiram e filtraram.

É o grupo que, na verdade, carregou o piano do marco regulatório do pré-sal. Três técnicos se destacaram nessa turma. José Lima de Andrade Neto, ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, hoje presidente da BR Distribuidora. Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. E Maurício Tomalsquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética. Coube a eles a tarefa de se aprofundar nos diversos modelos e moldar a proposta entregue aos ministros.

Na fase final, foi a vez da equipe do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, fazer toda análise jurídica e fechar os textos dos projetos de lei encaminhados ontem ao Congresso Nacional. Com o apoio da AGU (Advocacia Geral da União), coube ao grupo de juristas evitar os questionamentos jurídicos da proposta, como a possibilidade de entrega direta à Petrobras, sem licitação, da exploração de alguns campos de óleo do pré-sal. Tema que, mesmo assim, é passível de questionamentos.

Agora, entrarão em ação o grupo de negociadores políticos do Congresso. Aí mora o perigo. Do jeito que a base aliada anda desarticulada, a meta de aprovar ainda neste ano todo o marco regulatório pode não ser atingida. Tudo o que Lula não quer. Que o tema entre em análise pelos congressistas no ano eleitoral, quando o presidente gostaria, e muito, que tudo já estivesse aprovado para ser apresentado como trunfo de campanha de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff.

Valdo Cruz, 48, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal. Escreve às terças.

E-mail: valdo@folhasp.com.br

A agência Dow Jones destacou o elogio do BG Group ao pacote, que honrará os atuais contratos de concessão. O maior grupo ingles de petróleo, o BG group, aplaude a decissão do governo brasileiro de garantir os contratos de concessão já existentes e que o marco regulatório faz do Brasil um bom país para continuar operando.

 

 

 

RIO DE JANEIRO -(Dow Jones)- U.K. oil major BG Group PLC (BG.LN) applauded the Brazilian government’s intention to honor existing concession contracts for promising offshore oil deposits, the company said in a statement.

“We welcome the government’s assurances that existing contracts will not be affected by the new legislation. We therefore believe that development of existing concessions will proceed as planned,” BG said in an emailed statement.

BG is lead operator of the BM-S-52 block, which contains the Corcovado-1 discovery. The company has a 40% stake in the block, while Brazilian state-run energy giant Petrobras (PBR) holds a 60% share.

BG also has a 25% stake in the BM-S-11 block, which holds the Tupi and Iara discoveries. The two fields were estimated to hold recoverable reserves of between 8 billion and 12 billion barrels of oil equivalent.

Despite the proposed changes to Brazil’s regulatory framework, BG said the overall regulatory stability made the country a good place to operate.

“We value the investor climate that Brazil has developed. Contract stability, particularly where companies have assumed considerable risks and technical challenges, is a key principle,” BG Group said.

“We aim to build a material long-term business in Brazil, and BG Group looks forward to continued cooperation with the Brazilian government within the new regulatory framework,” the company added.

-By Jeff Fick, Dow Jones Newswires; 55-21-2586-6085; jeff.fick@dowjones.com

Explorando petróleo

 

O Globo

BRASÍLIA – O Estado brasileiro voltou com tudo ao setor petrolífero, quatorze anos após a aprovação da quebra do monopólio da exploração do petróleo. Como mostra reportagem do GLOBO, publicada nesta terça-feira, o marco regulatório da camada do pré-sal anunciado segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enviado ao Congresso Nacional, prevê controle da União sobre as reservas e a produção nas camadas ultraprofundas, num patamar só igualado ao que ocorria quando a atividade era 100% estatal. Os braços estatais surgem via fortalecimento da Petrobras , criação da estatal Petro-sal , e o novo formato para a exploração no país.

As melhores frases sobre o pré-sal

Para as grandes reservas do pré-sal e outras áreas consideradas estratégicas será adotado o regime de partilha, pelo qual a União é dona do óleo extraído, e o investidor é ressarcido com uma parcela da produção. Neste modelo, o poder público ainda controla o ritmo da produção, a tecnologia empregada e influenciará, via Petrobras, na contratação de pessoal e equipamentos. Permanecerá o modelo de concessão – pelo qual o óleo é de propriedade do investidor, que paga taxas ao governo – apenas nas áreas do pós-sal e para todas as áreas já licitadas.

As novas regras, ponto a ponto

Veja as fotos da festa do pré-sal

Além disso, a Petrobras ganha musculatura inédita, pois será capitalizada em cerca de US$ 50 bilhões, receberá áreas sem licitação, será operadora única de todos os campos, além de deter participação mínima de 30% em cada consórcio. O governo ainda quer aumentar sua participação no capital da empresa, que hoje é de 40%. Em outra ponta, para controlar todo esse processo, foi criada a Petro-Sal, nova estatal do petróleo que, além de fiscalizar os consórcios, poderá vetar decisões das empresas do setor.

Mídia alerta para estatismo

O viés nacionalista-estatizante ficou evidenciado no slogan da cerimônia, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: “Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo e futuro do Brasil”. Em todos os discursos, foi enfatizado que desde a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, os tempos mudaram e o arcabouço anterior, lançado no governo de Fernando Henrique Cardoso, não faz mais sentido.

A mídia mal disfarça seu incomodo com as regras propostas para o pré-sal. A oposição demo-tucana também está incomodada e algumas multinacionalis do petróleo também.

A bandeira de todos parece ser: ganhar tempo.

Mas “ganhar tempo” para que?

O candidato desse bloco que considera “nação” um palavrão, disse que poderá mudar a regras que vierem a ser adotadas durante a prêsidencia do Lula, mas corajoso, nada disse em que consistiriam essas mudanças.

A gritaria apenas começou e terá diferentes registros, para encobrir o mesmo objetivo. Alguns dirão que não tem pressa, pois o petróleo só sairá do pré-sal a partir de 2015. Outros dirão que a nova estatal, a Petro-sal, será um cabide de emprego e de corrupção. Alguns invocarão a “liberdade” e a “libre concorrência”, ambas significando na boca deles a mesma coisa.

A tentação é responder com chavões acirrando uma polarização falsa.

O projeto do governo não é contrário ao interesse do mercado e das empresas. Ele não é excludente do capital estrangeiro e não procede de nenhum à priori ideológico.

Simplesmente, o novo marco regulatorio procura preservar o interesse da nação como um todo, compatibilizando os diversos interesses em disputa. Para isso ele corrige e moderniza a lei de petróleo do governo FHC, trocando a concessão pela partilha; outorga instrumentos para a Petrobras poder assegurar seus próprios investimentos e descobertas no pré-sal; permite ao Estado acompanhar a concorrência empresarial no setor e destina uma parte bem maior dos lucros da exploração do pré-sal brasileiro a reduzir a pobreza e melhorar substancialmente a educação do Brasil.

As frases que melhor resumem o espirito que anima os novos projetos foi dada por Lula e por Dilma:

”Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal ”Café com o Presidente”)

“Passou a época em que achávamos ótimo, maravilhoso, comprar plataformas e navios no exterior” (Dilma Rousseff – artigo de Sergio Leo – Valor).

Ou seja, assegurar o desenvolvimento nacional utilizando o Estado como alavanca e propulsando as empresas brasileiras ou estrangeiras que investem no Brasil para gerar riqueza, lucros e empregos.

A disputa não é o velho debate entre nacionalismo versus entreguismo. Ela é entre desenvolvimento moderno ou a mesmice do atraso.

O candidato demo-tucano José Serra poderia dar uma grande contribuição a está discussão, afastando uma falsa polarização, e dizer como vê o futuro do Brasil com a exploração do pré-sal. Ele poderá dizer que é a favor do Fundo proposto, por exemplo ou não. Ele pode defender ou questionar a criação da Petro-sal para cuidar dos interesses do Estado na partilha e propor outra coisa; ele pode dar sua opinião sobre a capitalização da Petrobras. Sua contribuição permitira que o debate seja feito a luz do dia. Uma atitude de estadista, por parte de Serra, eliminaria, talvez rápidamente, uma discusão simplificadora e maniqueista.

Ao contrário, continuar escondendo uma posição clara sobre o assunto e procurar “ganhar tempo”, reforçará a idéia que a oposição não está procurando contribuír para o futuro do povo brasileiro e sim interessada em privilegiar interesses contrariados pelas novas regras, sem porem assumir às claras a defesa desses interesses. Ou seja, ela transformará um debate racional e positivo sobre o pré-sal, em conflito ideológico redutor.

Na verdade, “ganhar tempo” acabará sendo o instrumento para brecar um marco regulatorio do pré-sal que garanta agora o interesse do futuro do Brasil. Assim será percebida a atitude da oposição demo-tucana e do seu candidato.

Ela será a responsável de uma falsa polarização… e provavelmente a primeira vítima, por escamotear da opinião pública um posicionamento claro sobre o assunto.

LF

O Globo

Confira as melhores frases ditas nesta segunda-feira, dia de lançamento das propostas sobre o marco regulatório do pré-sal:

”Isso aqui, o Temer (presidente da Câmara) e o Sarney (presidente do Senado) colocam em cima da mesa, e quando o debate estiver acalorado, dão uma cheiradinha assim. E tudo vai ficar muito tranquilo.” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer, uma maleta oferecida como brinde pela Petrobras, contendo miniaturas de barris com óleo do pré-sal, nafta, gasolina e diesel).

”Os governadores não fizeram pressão, fizeram considerações” ( Edison Lobão, ministro de Minas e Energia)

”Marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal ”Café com o Presidente”)

”Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal ”Café com o Presidente”)

“Não é deste governo a intenção de promover a distribuição de combustíveis por preço abaixo do custo” ( Edison Lobão, ministro de Minas e Energia)

“Os países que cobram um precinho muito lá embaixo subsidiam, o que é uma forma de controle de preços. E não pretendemos retomar qualquer mecanismo de controle de preços no Brasil. Mas essa discussão sobre preços tem que ser feita a posteriori, senão estaremos fazendo uma baita demagogia” ( Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil)

”Este modelo vem sendo estudado pelo governo, pela oposição e pelas empresas há quase dois anos. Sabemos que 2010 é um ano eleitoral e será mais difícil fazer este debate. O país não pode ficar esperando.” ( Parlamentares da base aliadaao justificarem o pedido de urgência constitucional para os quatro projetos do pré-sal)

” Se a oposição quiser colaborar com emendas e sugestões, será bem-vinda. Agora, o pré-sal é maior do que a oposição, é uma coisa do país.” ( Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado)

” O estranho é capitalizar a Petrobras com reservas que ainda não foram comprovadas. E se não forem cinco bilhões (de barris)?” ( Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura)

”O governo está fazendo igual o que o Eike Batista fez com a OGX. Ele chamou investidores apenas com a promessa de um potencial de descoberta. Só que nesse caso quem vai pagar somos nós se não tiver nada lá” ( Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, ao comentar a capitalização da Petrobras)

”Estão fazendo com o pré-sal o que fizeram com o lançamento do programa do biodiesel que foi vendido como a redenção do Brasil. Uma coisa que vem sendo tratada há dois anos não pode ser resolvida em 45 dias” ( senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado)

“Nós vamos aprovar, com ou sem a oposição.” ( Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado)

”O pré-sal é uma questão maior que a oposição, e não é um embate político-eleitoral.” ( Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado)

”A ideia de ter dois marcos regulatórios diferentes é um absurdo” ( deputado federal Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES))

“Vão aparecer muitas trincheiras… Queremos discutir o sistema de partilha. A questão da capitalização não é uma operação fácil, por conta dos minoritários, mas acho que a Petrobras precisa sim de capitalização” ( deputado federal Paulo Bornhausen (SC), vice-presidente do DEM)

”O royalty não é o estratégico. O central, o que mexe com trilhões, é com quem vai ficar o máximo do que foi retirado lá de baixo.” ( senadora Ideli Salvati (PT-SC))

”O lançamento do pré-sal tem cara e cheiro de palanque eleitoral. Ele [governo] está transformando um assunto dessa importância em campanha. O Congresso não é cartório de registro.”( Ronaldo Caiado (RO), líder do DEM na Câmara)

”Os estados confrontantes com áreas do pré-sal terão tratamento diferenciado.” ( ministro Edison Lobão, de Minas e Energia)

”O quadro que se vislumbra no longo prazo é altamente promissor, embora os custos também sejam gigantes” ( ministro Edison Lobão, de Minas e Energia)

”Este tesouro vai ajudar o Brasil a conquistar um papel de liderança na geopolítica mundial” ( ministro Edison Loão, de Minas e Energia)

”Podemos comemorar com um novo mote nacionalista. O pré-sal, presidente (Lula), é nosso.” ( presidente da Cãmara, Michel Temer)

”Não iremos alterar as regras nas áreas já concedidas do pré-sal. Mas naquelas que ainda estão sob monopólio da União passará a valer o modelo de partilha”( Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil)

”O critério de escolha é simples, vence aquela que oferecer à União a maior parcela do óleo extraído.”( Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil)

”A discussão sobre o pré-sal interessa a todos e depende de todos” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

”O petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro ” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

”Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar do outro.” ( faixa do Greenpeace exposta durante cerimônia de apresentação das propostas sobre o marco regulatório do pré-sal)

”Volto a lembrar que o pré-sal é uma dádiva de Deus. É um passaporte para o futuro.”( presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

”Vamos investir em que temos de mais precioso: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.”( presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar onde serão gastos os recursos obtidos com o pré-sal)

”Chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro a ser desmontado. Se não fosse a pressão popular, o nome teria até mudado para Petrobrax. Sabe se lá o que esse ‘x’ queria dizer no pensamento de alguns exterminadores. Hoje, nós vivemos quadro completamente diferente” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

”O que era uma dádiva virou maldição.”( presidente Luiz Inácio Lula da Silva,ao lembrar de países que descobriram petróleo e não souberam administrar tal riqueza)

”Não há forma de comparar as áreas que estão sendo exploradas agora e as áreas do pré-sal. No pré-sal, os riscos são muito baixos” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

”Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil. Esse não é assunto apenas para iniciados e especialistas, nem tema que deva ficar restrito ao Parlamento, interessa a todos e depende de todos” ( presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

”Não há exemplo no mundo de um caso desses, de um reservatório em blocos de concessão e partilha. Não há jurisprudência, vamos ter que inventar a roda” ( Adriana Perez, coordenadora do Centro de Economia e Petróleo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV))

”O governo teve 22 meses, desde que foram descobertas as reservas do pré-sal, para fazer um projeto de lei, e é razoável que agora se dê mais tempo, do que os 90 dias do regime de urgência, para uma discussão.” ( José Serra, governador de São Paulo)

”Ficou muito boa a solução. O presidente, como sempre, um democrata, com muito respeito às nossas ponderações, mandou uma mensagem garantindo os direitos constitucionais dos estados. O presidente cumpriu rigorosamente o que combinou conosco.” ( governador do Rio, Sérgio Cabral, ao afirmar que ficou satisfeito com a proposta sobre o marco regulatório do pré-sal)

” Acredito que nós vamos ter, sim, um nível elevado de concorrência. Há uma série de empresas nos procurando e perguntando como serão as regras para a exploração” ( ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil)