Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

O PT está preocupado com a possibilidade de não ter candidatura própria ao governo nos quatro Estados do Sudeste, que correspondem a 44% do eleitorado nacional. O PMDB pressiona os diretórios estaduais petistas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo a apoiar os candidatos pemedebistas, em nome da manutenção da aliança nacional entre os dois partidos. A direção do PT, no entanto, não pretende ceder em Minas. A decisão, se confirmada, poderá prejudicar a candidatura do ministro pemedebista Helio Costa (Comunicações).

A situação eleitoral de Minas Gerais foi discutida ontem, em reunião do grupo de trabalho eleitoral do PT. No Sudeste, além da disputa mineira, a eleição no Rio também preocupa petistas. A falta de entendimento com o PMDB na Bahia também foi destacada, assim como a falta de definição do candidato que o partido apoiará em São Paulo.

Em Minas, a resistência do diretório estadual do PT quanto ao apoio à candidatura de Costa é forte. Dirigentes petistas analisaram a candidatura do PMDB como “frágil” e disseram que ele costuma “começar bem” a disputa eleitoral, com alto índice de intenção de voto, mas não consegue sustentar a candidatura. Além disso, afirmaram que o pemedebista “não dará o palanque necessário” para ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pela Presidência. Na análise dos petistas, Antonio Augusto Anastasia, vice do governador Aécio Neves (PSDB), é um “candidato forte” e pode gerar problemas à base aliada na disputa. A Executiva do PT poderá apoiar a decisão do diretório estadual, que está entre a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Apoiador de Pimentel, o presidente do diretório estadual, deputado Reginaldo Lopes, descartou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há pré-disposição de candidatura única”, disse.

Depois da reunião do grupo de trabalho eleitoral do PT, dirigentes do partido acenaram à candidatura própria petista. “Por que só nós temos de ceder?”, questionou Paulo Frateschi, da Executiva. A falta de entendimento entre PT e PMDB em outros Estados, no entanto, deverá ser resolvida por Lula.

O caso mais emblemático é o Rio de Janeiro. A disputa no Estado gerou amplo debate na reunião de ontem, do PT. No Rio, o resultado da eleição interna do partido, no fim do mês, definirá se o PT estadual apoiará a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) ou se lançará a candidatura do prefeito Lindberg Farias. O favorito na disputa interna é o deputado Luiz Sérgio, apoiado pelo presidente do estadual, Alberto Cantalice. Se ele vencer, o diretório deverá apoiar o PMDB, em detrimento de candidatura própria. “Se não apoiarmos Cabral, o que está em risco é a aliança nacional com o PMDB”, disse Cantalice. O grupo pró-PMDB defendem que Lula ou Dilma intervenham no Estado.

O diretório do Rio está dividido e os apoiadores de Lindberg ganharam força recentemente. Um exemplo disso é que Lindberg conseguiu obter a maioria das inserções partidárias na televisão: das 40 inserções que o partido terá no fim do mês, 30 ficarão com Lindberg e só 10 com a ministra Dilma. Se o PT optar por apoiar Cabral, o partido lutará pela vice na chapa ou por uma cadeira no Senado.

Outro caso que deverá ter intervenção de Lula é a Bahia. O comando do PT acredita que o presidente poderá convencer o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) a não sair candidato e apoiar a reeleição de Jaques Wagner.

Em São Paulo, a decisão do presidente Lula também será fundamental para decidir se o partido apoiará uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ou se lançará candidato. Há pessimistas, no entanto, como o secretário-geral do partido, Vilson Oliveira: “Se Serra não for candidato, nem Alckmin, nem Ciro, nem Kassab, daí talvez o PT tenha chance.”

O grupo de trabalho eleitoral do PT acompanhará de perto as divergências entre PT e PMDB, mas as decisões só deverão ser tomadas a partir de janeiro.

Marcelo Neri – VALOR

O Rio de Janeiro foi um engano. Deixe-me explicar, já que sou carioca da gema. Os lusitanos quando aqui aportaram em janeiro, por suposto, enxergaram a baía de Guanabara como o estuário de rio, dando o nome de Rio de Janeiro. A não ser por esse engano que parece anedota de português: a baía de Janeiro deveria ser aqui. A Baia de Todos os Santos inspirou Bahia, os grandes rios ao sul e ao norte do Brasil deram nome aos respectivos estados do Rio Grande. Aqui o lapso inicial foi eternizado no nome do estado, do município e do Grande Rio, a metrópole, perfazendo o que chamamos aqui de os “três Rios”. Por favor, não confundam com o município fluminense de Três Rios, provinciano sim, mas nem tanto.

O engano não foi só na nascente do Rio mas segue curso acima: o PDBG (Programa de Despoluição da Baia de Guanabara), é financiado pelo Banco Japonês de Desenvolvimento, nosso concorrente olímpico. Além de dinheiro, havia a mobilização popular herdada da Rio 92. Nossa pesquisa com o Instituto Trata Brasil, demonstra o entupimento da expansão da rede geral de esgoto no Rio. PDBG é um caso clássico de esgoto “enganado”. Já o Baia Azul, um similar de Salvador do PDBG, financiado pelo BID dobrou o acesso a saneamento básico entre as copas de 1998 e 2002. Se dinheiro e mobilização são precisos, boa gestão também é.

No caso dos três Rios, a má gestão, além dos problemas internos às diferentes esferas públicas, estão também na confluência delas. Octávio Amorim argumenta que sucessivos prefeitos e governadores do Rio ao almejarem a presidência do Brasil, assorearam o fluxo de financiamento federal em direção aos três Rios. O alinhamento entre os três níveis de governo, patente em Copenhague seria exceção, e não regra. A relação entre Estado e sociedade também aqui retrocedeu. Enquanto o país viveu nos últimos 10 anos um processo de formalização, os três Rios navegaram a primeira parte desse percurso na contramão. Entre 1997 e 2003 todos os indicadores de formalização dos pequenos negócios que caracterizam o tecido produtivo local caíram à metade, idem para formalização previdenciária dos trabalhadores em geral. Nesse período a conhecida malandragem local, o verdadeiro esporte local, tem como capital a renovada Lapa e como personagem símbolo mais o Mané do que propriamente o Zé Carioca. O sucesso de público e de crítica da série do jornal “O Globo” intitulada “Ilegal, e daí?” ilustra o clamor carioca contra o caos, ouvido pelos atuais governador e prefeito, e traduzido em ação nas favelas, nas ruas, campos, construções sob o codinome de choque de ordem. O termo choque de gestão foi tomado emprestado do sucesso de Minas Gerais e do Espírito Santo, digo sucesso não só pela marca administrativa mas pelo bom desempenho dos indicadores sociais, econômicos e eleitorais, alçando respectivos governadores reeleitos aos 80% de votos locais. Isso demonstra como uma gestão voltada a metas e resultados tangíveis pode pelas vias de seus diversos afluentes desaguar em um mar de sucessos.

Os três Rios lançaram seus respectivos choques de ordem, passaram ao choque de gestão mas estamos talvez ainda em meio aos meios e não nos fins; nas condições necessárias e não nas suficientes. Aí entra o sucesso da candidatura olímpica carioca que representa uma ponte do “Ilegal, e aí?” ao “Legal, e aí!”, de fazermos a travessia entre as margens, superando os percalços existentes entre os choques de ordem e de gestão, de um lado, e o choque de progresso, de outro. Podemos agora, quem sabe, aproveitar o aniversário de meio século de Brasília em 2010 para superar de uma vez por todas o saudosismo de quem foi Capital da República e Corte do Império mas ainda não desacostumou da fantasia.

Nossos Amir Klink e Torben Grael são exemplos vivos da capacidade dos habitantes dos três Rios de navegar em direção a novas metas traçadas. A escolha em 2007 do Cristo Redentor, essa milenar obra de 75 anos como uma das sete novas maravilhas da humanidade, reflete essa capacidade. Eu estava então em Machu Picchu e vi a surpresa dos peruanos com o veredito, afinal não se tratava de competição acerca de nossos inegáveis dotes naturais mas de obras humanas. Mal sabem nuestros hermanos que a grande obra humana em questão é a coesão da corrente carioca em consonância com a do resto do Brasil, em direção aos objetivos apresentados. A cada carnaval mostramos a nossa renovada capacidade de atingir desafios.

Agora como muitos podem se enganar por muito tempo, e serem iludidos por falas fáceis sobre um improvável futuro, o Centro de Políticas Sociais – CPS/FGV lança pesquisa para monitorar indicadores sociais das 27 capitais brasileiras. A nossa inovação metodológica está em abrir os microdados dos municípios das capitais da PNAD, para comparar prefeitos e suas obras. Começamos aproveitando a coincidência entre ciclos olímpicos e mandatos de prefeitos, comparando a performance de diferentes prefeitos das olimpíadas de Atlanta 1996 a Pequim 2008. Por exemplo, quem foi melhor em levantamento de pessoas da pobreza Cesar Maia II (entre Sidney 2000 e Atenas 2004) ou Cesar Maia III? Onde o salto da nova classe média citado por Lula da Silva em Copenhague foi maior? Na pequena Campo Grande ou na Grande São Paulo? O que mudou nessas cidades? Mudou por que? Queda do desemprego, aumento de salário ou nenhuma das alternativas acima? Obviamente, há que se considerar as diferenças de contexto, olhar para as diferenças de velocidades relativas entre localidades, como uma saudável corrida por melhores indicadores em diferentes períodos de tempo. Para além da PNAD 2008, trazemos dados dos últimos doze meses quando além da crise econômica em curso, houve a passagem de bastão entre alcaides. Mais do que rota fixa, o site www.fgv.br/cps/2016 é um instrumento de navegação, permitindo comparar a performance das capitais, aí incluindo as das 12 sedes da Copa de 2014.

A conquista da sede da Olimpíada de 2016 é apenas a largada de uma corrida de obstáculos por resultados palpáveis que está apenas começando, e como qualquer competição deve ser acompanhada pelo público. A Olimpíada, além de servir ao interesse global, deve produzir legado local. Do povo, pelo povo, para o povo brasileiro em geral e dos três Rios, em particular.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Segundo os experts, o novo modelo brasileiro se enquadra na “abordagem clássica” da partilha de lucro originário da extração do petróleo, mesmo que a presença do Estado, por meio da Petrobrás e da Petro-Sal, seja crescente.

A eventual mudança pelo próximo governo do marco regulatório do pre-sal  é considerado o principal problema que pode afastar investidores. Até agora, só o eventual candidato tucano, José Serra, formulou uma ameaça de mudar de modelo, caso vier a vencer as eleições.

O modelo que muda a legislação de 1997 e que torna agora a Petrobrás a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal, com participação mínima de 30% nos lucros,  se enquadra nos padrões contratuais aceitos pelas grandes petrolíferas. É o que disse Maité Jauréguy-Naudin, diretora do Programa de Energia do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, mas ela acrescenta:

“O mais importante é que as regras do jogo não sejam alteradas durante o jogo. A parceria precisa ter diretrizes claras desde o início do processo de exploração”, alerta Maité. “O Brasil, como democracia estável que vem estabelecendo parcerias de longo prazo com os atores de mercado petrolífero, reúne todas as condições de obter sucesso na exploração da camada pré-sal.”

Esse é o risco provocado pela ameaçã de Serra em mudar às regras, caso vier a vencer o pleito em 2010.

Já o baixo preço do petróleo hoje não parece diminuir o optimismo sobre o novo marco regulatório. Mesmo chamando a atenção para a relação entre os custos de produção elevados em grande profundidade e o baixo preço do barril no momento – a tendência é de aumento proporcional à retomada da demanda. Ou seja o preço atual é uma dificuldade passageira.

Posição semelhante tem a alemã Susanne Nies, professora do Instituto de Estudos Políticos (Science Po), de Paris, e especializada em energia. “O preço baixo do petróleo levou as grandes petrolíferas a enormes perdas financeiras em meio à crise, o que compromete de certa forma sua disposição para investimentos de grande magnitude neste momento”, afirma.

Sem ter estudado em profundidade o novo modelo brasileiro, Susanne entende que o passo mais importante e que foi garantido no projeto do governo brasileiro é de transformar as companhias privadas em parceiras do Estado, e não simples prestadoras de serviço,. “Se fossem apenas contratos de prestação de serviço, as empresas estariam muito menos interessadas, porque em algum momento elas ficariam de fora do negócio.” 

Vou parar por aqui. O que você acaba de ler é um artigo inventado por mim, com base exclusivamente nas afirmações de especialistas contidas no artigo do Estadão que está reproduzido aqui embaixo.

Meu artigo-ficção é completamente oposto ao  artigo do Estadão que pretende que a partilha do pré-sal pode afastar investidores e que o modelo reduz a rentabilidade do negócio.

Ambas afirmações, que não deixam de ser seguramente verdadeiras na medida em que pelo modelo da lei de 1997 as grandes empresas de petróleo estrangeiras seriam bem mais beneficiadas com a riqueza do pré-sal, figuram na manchete do Estadão para indicar recusa de investimentos -o que as declarações dos especialistas não afirmam. 

O que todos os especialistas sim sabem, e alguns o afirmam no próprio artigo do Estadão, é que regras de jogo claras e contratos não podem ser questionados pouco tempo depois, sem que o país em questão perca completamente sua credibilidade.

As descobertas do pré-sal autorizam uma nova legislação regulatória exclusivamente para as novas explorações dessa descoberta. As regras do jogo depois de aprovadas pelo congresso e os contratos assinados com investidores, os futuros candidatos deverão assumir compromisso público que não jogarão a credibilidade do Brasil no lixo e respeitarão os contratos. Era o que o Estadão exigia de Lula em 2002 e que logicamente deveria exigir do candidato Serra agora.

 Sei, sonhar não custa nada…

Luis Favre

A seguir o artigo do Estadão

Partilha no pré-sal pode afastar investidores

Segundo analistas europeus, modelo reduz rentabilidade do negócio

Andrei Netto – O Estado SP

A criação do novo marco regulatório para a exploração de petróleo em grandes profundidades na costa sudeste brasileira não chocou especialistas em energia na União Europeia. Segundo os experts, o novo modelo brasileiro se enquadra na “abordagem clássica” da partilha de lucro originário da extração do petróleo, mesmo que a presença do Estado, por meio da Petrobrás e da Petro-Sal, seja crescente. O risco, alertam, é não atrair empresas privadas que possam financiar a extração do óleo, ao oferecer lucratividade menor em um momento de crise econômica.

A análise foi feita a pedido do Estado por economistas especializados no setor energético na Europa, e se antecipa à Agência Internacional de Energia (AIE), que até o momento não divulgou estudos específicos sobre o impacto das novas jazidas brasileiras no mercado energético mundial.

Para Maité Jauréguy-Naudin, diretora do Programa de Energia do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), de Paris, a mudança na legislação criada em 1997, que torna agora a Petrobrás a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal, com participação mínima de 30% nos lucros, ainda se enquadra nos padrões contratuais aceitáveis pelas grandes petrolíferas.

“O mais importante é que as regras do jogo não sejam alteradas durante o jogo. A parceria precisa ter diretrizes claras desde o início do processo de exploração”, alerta Maité. “O Brasil, como democracia estável que vem estabelecendo parcerias de longo prazo com os atores de mercado petrolífero, reúne todas as condições de obter sucesso na exploração da camada pré-sal.”

Apesar do otimismo sobre o marco regulatório, a especialista vê adversidades no caminho da Petrobrás e da Petro-Sal. “A exploração no Brasil depende enormemente do preço do barril”, entende Maité, chamando a atenção para a relação entre os custos de produção elevados em grande profundidade e o baixo preço do barril no momento – embora a tendência seja de aumento proporcional à retomada da demanda.

PERDAS

Posição semelhante tem a alemã Susanne Nies, professora do Instituto de Estudos Políticos (Science Po), de Paris, e especializada em energia. “O preço baixo do petróleo levou as grandes petrolíferas a enormes perdas financeiras em meio à crise, o que compromete de certa forma sua disposição para investimentos de grande magnitude neste momento”, afirma.

Sem ter estudado em profundidade o novo modelo brasileiro, Susanne entende que o passo mais importante, o de transformar as companhias privadas em parceiras do Estado, e não simples prestadoras de serviço, foi garantido. “Se fossem apenas contratos de prestação de serviço, as empresas estariam muito menos interessadas, porque em algum momento elas ficariam de fora do negócio.”

Em artigo publicado na quinta-feira, o gabinete Sia Conseils, especializado em energia e meio ambiente, também fez críticas positivas ao modelo. “O gigante verde sonha com o ouro negro, e seu sonho está a um passo de se tornar realidade”, afirma o relatório, fazendo uma ressalva: “O Estado não poderá assumir sozinho o custo da exploração das jazidas – estimadas em US$ 600 bilhões – e precisa encontrar um meio termo justo para não afugentar as empresas privadas e, ao mesmo tempo, melhorar a repartição dos lucros em seu favor”.

Segundo o escritório, em razão das novas jazidas “o Brasil se apresenta como um parceiro político e econômico cada vez mais influente nos próximos anos”.

TRAÇO NACIONALISTA

George Friedman, Ph.D. em Economia e fundador do escritório de inteligência estratégica Stratfor, com sede no Texas, nos Estados Unidos, também fez uma análise ponderada da mudança do marco regulatório, em artigo publicado pela FXStreet, site europeu especializado em comércio exterior.

Segundo o especialista, o novo modelo contém “um traço nacionalista” que concede ao governo amplas possibilidades de intervenção no desenvolvimento das reservas, mas, diz Friedman, a regulamentação do setor de energia está em linha com a estratégia de interesses do Estado brasileiro.

“Está claro que o Brasil vê suas reservas pré-sal como um bem que precisa ser protegido pelo Estado, mesmo com o risco de tornar mais lento o influxo de capital externo e de tecnologia que o país está tentando atrair para impulsionar o desenvolvimento de suas reservas,” afirma o especialista.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – Folha SP

O governo federal trabalha na elaboração de uma política de incentivos fiscais para a cadeia de exploração do petróleo no pré-sal. O objetivo é atrair empresas estrangeiras para produzir no Brasil, reduzindo a quantidade de máquinas, equipamentos e serviços que serão importados.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) trabalha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no levantamento dos setores que devem ser beneficiados pela redução de impostos. Esse estudo ainda terá de ser repassado à Receita Federal para o levantamento da dimensão da renúncia fiscal do pacote e de quais impostos e alíquotas serão reduzidos.
Na prática, será criada uma PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) só para a exploração do pré-sal. A cadeia do petróleo vai ganhar novas linhas de financiamento do BNDES, que já vem liberando recursos para a Petrobras. O último empréstimo foi de R$ 25 bilhões.
A assessoria do MDIC disse ontem à Folha que o plano é atrair fabricantes de bens e serviços internacionais envolvidos na exploração de petróleo. A indústria naval será uma das beneficiadas.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já havia apresentado ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo com o mapa da indústria petrolífera e suas lacunas no Brasil.
O levantamento do BNDES mostrou que a necessidade de financiamento nos próximos dez anos será de US$ 80 bilhões. O custo inclui a instalação e a modernização de fábricas, mas ainda não contabiliza o impacto da renúncia fiscal.

Subsídios
Quando apresentou o estudo ao governo, Coutinho pontuou que, nos países em que a indústria do petróleo é mais competitiva, tanto as taxas de juros como os impostos que incidem sobre essa cadeia são mais baixas que no Brasil. Coutinho acrescentou ainda que, em alguns países, o governo oferece subsídios.
A retirada de petróleo na camada pré-sal só deve começar em 2015. Nesta semana, o governo lançou o marco regulatório com as regras de exploração, que foram consideradas estatizantes. As críticas ao modelo vieram principalmente das empresas estrangeiras, que veem pontos no marco que tiram o incentivo para companhias privadas investirem no negócio.

Há tempo para avaliar pré-sal, diz Tolmasquim

Valor Online

RIO – O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, acredita que o período de 90 dias de tramitação dos projetos de lei sobre o pré-sal enviadas ao Congresso é suficiente para permitir o debate adequado das propostas.

“Não houve nenhuma grande surpresa no modelo na hora em que foi anunciado, porque tudo já tinha saído na imprensa antes”, disse Tolmasquim, que participou de seminário promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) Rio.

“O debate já está acontecendo há muito tempo, não está começando agora”, acrescentou. Tolmasquim ressaltou que a própria indústria – que se queixou de não ter tido acesso às discussões sobre o modelo antes do envio dos projetos de lei ao Congresso – deu opiniões ao longo dos 14 meses em que a comissão interministerial construiu o novo modelo.

“Noventa dias no Congresso é um tempo bastante razoável para se discutir e fazer alterações caso sejam necessária”, afirmou o presidente da EPE.

As críticas de Estados como Rio de Janeiro e São Paulo sobre a possível perda de arrecadação com mudanças nas regras para pagamentos de royalties e participações especiais também foram minimizadas por Tolmasquim. Segundo ele, o modelo adotado de partilha de produção contempla os mesmos percentuais de royalties e participações especiais que são pagos dentro das normas da lei 9478/97 (Lei do Petróleo).

O executivo acredita que a supressão do pagamento de participações especiais estipulado no projeto de lei que determina a cessão onerosa não será um entrave para a aprovação das medidas sobre o pré-sal no Congresso.

Pelo projeto de lei que estabelece a capitalização da Petrobras, a empresa só deverá pagar royalties sobre os 5 bilhões de barris que serão cedidos onerosamente pela União à empresa.

“Isso é um detalhe num todo. Estamos falando de uma quantidade enorme de petróleo e não são esses 5 bilhões de barris que vão fazer diferença”, destacou Tolmasquim.

(Rafael Rosas | Valor Online)

O Globo

RIO – O Rio de Janeiro é a cidade mais feliz do mundo, segundo uma pesquisa da revista econômica “Forbes” feita com dez mil pessoas de 20 países. No ranking de 50 cidades, os cariocas deixaram para trás concorrentes de respeito como Barcelona, Paris e Roma. A pesquisa destaca que o Rio é famoso pelas belas paisagens e pelo povo festivo. No carnaval, o clima agradável e as belezas naturais contribuem para a percepção de felicidade dos cariocas. Em segundo lugar ficou Sydney (Austrália), seguida de Barcelona (Espanha), Amsterdã (Holanda) e Melbourne (Austrália). Buenos Aires, a outra cidade latino-americana da lista, aparece em décimo lugar.

Segundo o instituto de pesquisas americano GfK Custom, que conduziu as entrevistas, o carnaval foi determinante para o Rio se tornar vencedor.

- É a imagem clássica que as pessoas têm do Rio, e é a imagem da felicidade – disse o consultor Simon Anholt, um dos organizadores da pesquisa.

Sydney ficou em segundo lugar porque é conhecida por seu tempo bom, locais agradáveis e simpáticos e pelo imaginário que a Austrália tem na percepção das pessoas.

- Todos acham que conhecem a Austrália porque assistiram a “Crocodilo Dundee”. Pensam que as pessoas estão sempre reunidas em churrascos – explicou Anholt.

Para Anholt, a pesquisa reflete em grande medida a antiga reputação das cidades do Mediterrâneo e da América Latina como lugares festivos.

- É uma pesquisa de percepção, não da realidade – disse o consultor à revista americana.

Ruy Baron/Valor

Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil: empresas estrangeiras não vai deixar de investir no Brasil

Claudia Safatle e Cristiano Romero, de Brasília – VALOR

Principal responsável pelo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a mudança da lei que destina o pagamento de royalties apenas aos Estados produtores de óleo e gás. Nesta entrevista ao Valor, ela disse que o tema não é da alçada do governo, mas sugeriu que o Congresso deve mudar a legislação para beneficiar todos os Estados e não apenas os sete que recebem esses recursos atualmente.

Dilma deixou claro, também, que, nas áreas de pré-sal a serem leiloadas daqui em diante, não haverá pagamento de participações especiais. “Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual de royalties, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso”, revelou.

Ela argumentou que o Estado do Rio de Janeiro, cujo governo é o que mais tem se queixado da mudança nas regras, já vai se beneficiar dos royalties e participações especiais das áreas licitadas do pré-sal (29% do total) pelo modelo de concessão.

Mais descansada, depois de passar duas noites em claro antes do anúncio das regras do pré-sal, ela rebateu, com veemência, as críticas feitas ao conteúdo nacionalista e estatizante do modelo proposto pelo governo, assegurou que as empresas estrangeiras terão interesse em investir no Brasil e avisou que quem quiser fornecer equipamentos à Petrobras, operadora única do pré-sal, terá que produzir no Brasil. A seguir, a íntegra da entrevista :

Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?

Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade, é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o ‘filé mignon’ da renda petrolífera.

Valor: O regime de partilha só existe em países pobres e sem democracia. É um bom modelo para o Brasil?

Dilma: É a política a responsável pelo empobrecimento dos países produtores de petróleo. É a importação a qualquer custo de sondas, equipamentos e navios, como fizeram no Brasil no passado. Quando chegamos ao governo, importava-se tudo da Coreia e de Cingapura. Havia também proibição para investir em refinarias e petroquímica. Não somos um país condenado por qualquer razão a importar todos os equipamentos, como faziam antes. Isso não é correto nem no regime de concessão. Pelo contrário, somos um país que tem que aproveitar e dizer para as empresas que querem pegar nosso petróleo: ‘Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros.’ Por que não criticam a Noruega por ter feito isso? Ela criou uma política industrial que tornava obrigatório o conteúdo nacional. Lá é concessão com ‘joint venture’ e, claro, o dedo do rei. O processo é totalmente sem licitação.

Valor: O modelo não diminui o interesse dos investidores privados?

Dilma: Não estamos propondo uma coisa absurda, que não seja do conhecimento das empresas. Elas sabem que é assim a regra do jogo. Estamos estimando uma reserva substantiva e o acesso a ela é estratégico. Hoje, 77% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de estatais e apenas 7% sob controle de empresas privadas. Ter acesso a reservas é o único jeito de valorizar o patrimônio de uma empresa internacional. O que entra no balanço, e que faz com que a empresa tenha acesso a financiamentos para seus investimentos, é a quantidade de reserva que ela pode registrar no seu portfólio. O que acontece é que, num país como o nosso, que vai ter regra do jogo estável, as empresas privadas internacionais não são loucas de falar que não vão vir. As empresas não ideologizam. Elas sabem que quem detém a reserva quer a renda.

Valor: O que garante que as empresas terão acesso a grandes quantidades de petróleo?

Dilma: Temos três campos quantificados na área do pré-sal. Iara é de 2 a 4 bilhões de barris. Tupi é de 5 a 8 e Parque das Baleias, de 1,5 a 2 bilhões. Se uma empresa tiver acesso a 10% de tudo isso, terá 1,4 bilhão de barris. Ora, se tiver 400 milhões já tem que dar graças a Deus.

Valor: Por que o governo optou por capitalizar a Petrobras com petróleo das franjas do pré-sal?

Dilma: O que estamos dando é dinheiro. Os 5 bilhões de barris é dinheiro sob a forma que mais interessa às empresas. E dará à Petrobras capacidade de alavancagem. Com os 5 bilhões, ela poderá ter acesso a reservas de petróleo não concedidas. Quando um banco olhar para os números, verá o potencial da empresa. O preço do barril no subsolo está entre US$ 5 e US$ 15. O banco vai olhar tudo que a Petrobras tem de riqueza para explorar, refinar e exportar. Isso dará fôlego à empresa nos próximos dez anos. Se precisar, capitalizaremos mais, a partir do processo de unitização num campo de pré-sal isolado, por exemplo.

Valor: Não seria mais eficaz capitalizar pelo método tradicional, via Tesouro? Não seria mais eficaz

Dilma: Não queremos gastar dinheiro, botar dinheiro na frente.

Valor: Por causa do pré-sal, o governo pretende capitalizar também o BNDES?

Dilma: Não discutimos nada disso. O que discutimos nós mandamos para o Congresso. Não vejo por parte da Fazenda nenhum interesse em fazer uma nova capitalização do BNDES até porque o banco ainda não gastou a capitalização feita este ano, de R$ 100 bilhões. Por outro lado, a Petrobras conseguiu captar US$ 31 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões), incluindo o dinheiro do BNDES e junto a bancos e aos chineses, que colocaram US$ 10 bilhões. Isso cobre os investimentos até 2013.

Valor: Os acionistas minoritários vão poder usar o FGTS para acompanhar o aumento de capital da Petrobras?

Dilma: Não. Eles vão poder aumentar a participação, mas não com cotas do FGTS.

Valor: Por que não?

Dilma: Porque tira liquidez do Fundo.

Valor: Como operadora única do pré-sal, a Petrobras vai poder subcontratar outras companhias?

Dilma: Isso não está na lei, então, enquanto não houver veto, ela pode fazer parcerias. Mas será a operadora única. Nenhuma das empresas está sozinha. Elas contratam prestadoras de serviço, como a Halliburton.

Valor: O governo vai exigir conteúdo nacional dos fornecedores?

Dilma: Estamos tendo um crescente conteúdo nacional. Hoje, está em cerca de 65%. Não produzimos ainda módulos compressores porque não temos tecnologia. Se uma empresa estrangeira quiser fornecer para a Petrobras, ela tem que saber que tem que entrar e ficar aqui. No pré-sal, vamos fazer uma política industrial absolutamente clara para as empresas. Está sendo elaborada pelo BNDES e as empresas estrangeiras também vão ter que ter conteúdo local.

Valor: Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista?

Dilma: Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa.

Valor: Qual é a questão?

Dilma: É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos.

Valor: O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas.

Dilma: Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.

Valor: De que forma?

Dilma: Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!

Valor: Que acordos internacionais o Brasil pode fechar a partir do pré-sal?

Dilma: Nos últimos tempos, o (ministro Edison) Lobão tem participado de discussões internacionais. Esteve na Arábia Saudita, na China, na Rússia. A primeira pergunta feita a ele é: ‘Como eu acesso o pré-sal?’. Na Arábia Saudita, a maior detentora de reservas de petróleo do mundo, a Saudi Aramco quis saber como fazer uma parceria no pré-sal. A China, idem. Nós ainda vamos ver que parcerias internacionais que faremos porque vamos ficar, na Petro-sal, com uma parte expressiva do petróleo para exportar.

Valor: A história mostra que no Brasil os condomínios políticos se apropriam das empresas públicas que, não raro, viram fonte de corrupção. Por que não será assim com o novo modelo?

Dilma: Porque ele tem um sistema de pesos e contrapesos. Há várias camadas de controle.

Valor: Quais?

Dilma: A primeira é a exigência de capacidade técnica na escolha de uma empresa para participar da licitação, como já é hoje no modelo de concessão. Se deixássemos isso livre, financeiras e bancos poderiam entrar nas licitações. Para entrar, tem que ser do ramo. A segunda camada de controle é o comitê operacional, do qual faz parte a Petro-sal.

Valor: Qual será a missão da Petro-sal no comitê?

Dilma: Ela vai ficar de olho no custo do óleo. A forma pela qual se pode reduzir a parte da União na partilha de petróleo é aumentar, de forma artificial, o custo de extração. Então, a Petro-sal existe para controlar o custo do óleo e ver como é que os participantes dos consórcios estão decidindo os programas de investimento e qual é o ritmo da produção. Acima dessas camadas de controle, está a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Valor: A ANP perderá força?

Dilma: A ANP continuará fazendo o que já faz. Hoje, o consórcio se reúne, aprova um plano de investimentos e o leva para a ANP. Isso está mantido. No novo modelo, a Petro-sal é obrigada, inclusive, a pegar informações dos consórcios e repassá-las à ANP. Isso é importante, porque, no modelo, a Petro-sal está no nível dos agentes participantes dos consórcios. Não há o risco de a Petro-sal influenciar. Na verdade, o risco que corremos é o de a Petro-sal ser influenciada pelos agentes.

Valor: A senhora acha que pode haver risco de captura?

Dilma: É óbvio. A assimetria de informações é imensa. A força não é da Petro-sal. O conhecimento e o poder da União, vis-à-vis ao das empresas, é completamente assimétrico. Hoje, já o é em relação à Petrobras. É por isso que a Petro-sal tem que ser uma empresa altamente qualificada.

Valor: Com poder de veto?

Dilma: Hoje já é assim nos comitês operacionais dos campos explorados pelo regime de concessão. As empresas assinam acordos estabelecendo que cada uma tem poder de veto nas decisões do consórcio. No caso da Petro-sal, nós colocamos isso na lei.

Valor: Como única operadora dos campos do pré-sal, a Petrobras ditará os custos de extração. Na medida em que é também investidora, não haverá conflito de interesses?

Dilma: Hoje, também já é assim. A Petrobras é operadora e investidora da maioria dos campos. A Esso também é operadora e investidora. O que a ANP já exige, no regime de concessão, é que a operadora do campo tenha, no mínimo, 30% dos consórcios. Isso é para evitar que, na hipótese de ela ter menos de 30%, retire a sonda de um campo e coloque em outro em que a sua participação societária é maior. Portanto, há várias regras no modelo da partilha que já vigoravam no de concessão.

Valor: Por que fortalecer tanto a Petrobras?

Dilma: Na área de exploração de petróleo em águas ultraprofundas, precisamos ter o controle dessa tecnologia e ter um certo conhecimento da plataforma que se vai explorar. A Petrobras tem as duas coisas. Não temos por que fazer o nosso modelo sem levar em conta o papel estratégico que a Petrobras construiu ao longo da história. Não posso fingir que não vi por razões ideológicas de, entre aspas, livre mercado nenhum. Não estou ferindo nenhuma norma. Estou simplesmente reconhecendo que tenho uma variável estratégica sob o controle da União e da nação brasileira que se chama Petrobras. Nem por isso a gente vai achar que a regulação não tem que ser feita. O olho da União no pré-sal será a Petro-sal, que vai olhar para todo mundo, inclusive, a Petrobras.

Valor: Por que ficar de olho na Petrobras, se ela vai ser a operadora única e é uma estatal?

Dilma: Não podemos nos esquecer que há muitos interesses comuns entre a Petrobras e as empresas privadas internacionais.

Valor: A ANP não poderia ser o olho da União?

Dilma: A Petro-sal é o governo, portanto, ela está num nível menor de controle do processo. É aí que entra a ANP, que é o segundo contrapeso. Nós conseguimos construir uma agência reguladora, que é uma outra vantagem do Brasil. A ANP sabe que mantivemos intacto o poder dela.

Valor: Como distinguir o papel da ANP e o da Petro-sal no novo modelo?

Dilma: A ANP é uma agência do Estado. A Petro-sal é uma empresa que funcionará como agente da União e será regulada pela ANP. A vantagem desse modelo é que ele tem flexibilidade, capacidade de ajuste e uma imensa articulação institucional, que permite o controle do processo.

Valor: Por que o Tesouro vai poder investir nos campos, via fundo social?

Dilma: Quando chegamos à discussão do fundo social, vimos que um dos investimentos do fundo que pode ser rentável é a exploração de petróleo no pré-sal. Então, colocamos essa possibilidade na lei para não ter que modificá-la daqui a dez anos. Em algum momento, no futuro, há a possibilidade de a União ter dinheiro para investir. Na Noruega, pode. A União investe diretamente via SDFI (sigla em inglês de interesse financeiro direto do Estado).

Valor: A riqueza do pré-sal está a 300 km da costa brasileira. É justo que os royalties sejam distribuídos preferencialmente entre os atuais Estados produtores?

Dilma: Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso. Isso não está na nossa alçada. É preciso levar em consideração que o Rio de Janeiro está mantendo intacto o que já recebe na concessão e nas áreas já concedidas do pré-sal (29% do total).

Valor: Como a questão pré-sal vai ser tratada na campanha eleitoral de 2010?

Dilma: Você não acha que eu vou responder essa pergunta…

O presidente da Galp, empresa petrolifera portuguesa, sem saber da pergunta de David, respondeu para a mesma interrogação do VALOR: “Hoje o risco caiu abruptamente, o marco regulatório tem que estar associado ao risco”. (Petrolíferas sinalizam participação no novo modelo)

De fato, assumindo o risco de procurar e não achar petróleo, a empresa privada fica com o que encontra e paga uma taxa ao Estado brasileiro. No pré-sal, contrariamente a afirmação de David, trata-se de um recurso volumoso de petróleo, concentrado numa área que dilui muito o risco de insucesso na exploração. No pré-sal, a Petrobras já perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. No núcleo dessa área – a Bacia de Santos -, perfurou 13, com 100% de sucesso. “A indústria de petróleo trabalha com um nível de sucesso de 20%”, compara o presidente da EPE no jornal VALOR. (“O Brasil pode, a partir do pré-sal, ter um valor estratégico para o mundo. (…) Esse regime vai colocar o Brasil num processo interessante de inserção internacional)

David disse que é pouco provavél que empresas privadas queram se associar a uma estatal para investir e compartir das decissões. Mas é o contrário que empresas privadas como Galp, ou BG group declararam, além de isto ser desmentido pela própria experiência da Noruega, entre outras.

Fica, por último, o argumento das nomeações políticas na Petro-sal. O argumento pode ser hilário, vindo do tucano David Zylbersztajn, diretor da ANP quando o sogro era presidente do Brasil.

Em toda amizade, David. LF

entrevista

AGNALDO BRITO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos personagens centrais da mudança da Lei do Petróleo no governo Fernando Henrique, o ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn, disse que o governo Lula vai criar um novo modelo de exploração de petróleo sem informar ao país o porquê de o anterior não funcionar. O executivo, que hoje atua como consultor, criticou o viés estatizante da proposta, a vantagem da Petrobras e o papel ainda nebuloso da Petro-Sal.

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos personagens centrais da mudança da Lei do Petróleo no governo Fernando Henrique, o ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn, disse que o governo Lula vai criar um novo modelo de exploração de petróleo sem informar ao país o porquê de o anterior não funcionar. O executivo, que hoje atua como consultor, criticou o viés estatizante da proposta, a vantagem da Petrobras e o papel ainda nebuloso da Petro-Sal.

FOLHA – O sr. participou da mudança do marco regulatório em 1997. A mudança anunciada pelo governo Lula lhe agradou?
DAVID ZYLBERSZTAJN - Até agora não está claro por que mudou. Nenhuma das justificativas explica por que o modelo atual não é adequado para o pré-sal. Outra questão: ninguém sabe ainda quanto vai arrecadar com as novas reservas, e o governo já está criando um fundo e fazendo promessas, sem apresentar nem estimativas sobre quanto pretende arrecadar. As grandes descobertas feitas até agora que já estão estimadas são as de Tupi e Iara, mas essas vão ficar todas no modelo anterior.

FOLHA – O novo modelo prevê um Comitê Operacional dentro dos consórcios. Metade será indicada pela Petro-Sal. Isso inibe investidores?
ZYLBERSZTAJN - É pouco provável que alguém tenha interesse em investir onde tenha que dividir com uma estatal decisões de investimento. A estatal vê os interesses do governo. Quem vai indicar os dirigentes dessa estatal? Não haverá indicações políticas? Indicação política numa empresa que vende petróleo é algo preocupante. Não sei se precisávamos colocar esse bode na sala.

FOLHA – O sr. diz que não vê argumento técnico para a mudança. A razão é política?
ZYLBERSZTAJN - Não vi argumentos técnicos para a mudança, mas se for derivar para o campo político, aí sim, é possível começar a compreender porque houve a decisão de mudar o modelo. E a razão é que sempre se acha que vender petróleo gera mais dinheiro do que taxar o petróleo. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que a participação do Estado pode chegar a 80%, isso poderia ter sido feito aumentando a taxação.

Ana Paula Paiva/Valor

Almir Barbassa, diretor-financeiro da Petrobras: projetos serão revistos

Cláudia Schüffner e Rafael Rosas, do Rio – VALOR

A decisão do governo federal de transformar a Petrobras na única operadora da camada do pré-sal na área ainda não concedida (107 mil quilômetros quadrados de extensão) vai exigir da estatal um volume de investimentos e de contratação de pessoal muito superior ao crescimento da empresa nos últimos anos e também muito acima dos valores previstos no plano estratégico da companhia. Entre 2002 e 2008, a empresa contratou 27,5 mil funcionários, um aumento de 59%, e ampliou sua produção de 1,812 milhão de barris por dia para 2,4 milhões de barris/dia, uma alta de 32%. Pelo seu plano estratégico, a empresa projeta chegar a 2013 com uma produção total (petróleo e gás, no Brasil e no mundo) de 3,655 milhões de barris/dia, um crescimento de 52% em relação ao volume de 2008. Para alcançar esse objetivo, ela planeja investir US$ 174,4 bilhões entre 2009 e 2013, dos quais US$ 104,6 bilhões em exploração e produção, dos quais 12% fora do país.

Do total em exploração e produção, US$ 28,9 bilhões são para desenvolver a produção no pré-sal já concedido à companhia – ela prevê chegar a 2013 produzindo 157 mil barris de petróleo por dia extraídos dessa área. Até 2020 os investimentos saltam para US$ 110 bilhões no pré-sal, que permitirão uma produção de 1,8 milhão de barris por dia só naquela região.

As projeções do plano estratégico 2009-2013 incluem apenas a produção no pré-sal de campos licitados sob o regime de concessão, entre os quais Tupi, Guará, Iara e Júpiter, só para citar alguns. Ele será atualizado no próximo ano, quando a Petrobras também terá de incluir os investimentos para produzir os 5 bilhões de barris de petróleo que receberá da União no processo de capitalização.

Mesmo sem os novos campos que vai deter quando, e se, a nova legislação for aprovada, o extraordinário volume de investimentos necessários já era considerado muito elevado. O diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, explica que a companhia ainda não fez projeções a esse respeito nem sobre o número de funcionários que precisará no futuro. “Isso será objeto de uma revisão do nosso plano de negócios depois que o projeto de Lei (da Capitalização) for aprovado”.

Mas tanto Barbassa quanto o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, estão seguros de que a companhia já demonstrou uma extraordinária capacidade de levantar recursos ao captar US$ 31 bilhões de financiamento entre janeiro e junho deste ano, mesmo em momentos de crise no mercado de crédito. Gabrielli destacou que o atual plano de investimentos da companhia a torna a maior compradora do mundo de vários equipamentos e sistemas de produção de petróleo. E as novas regras do pré-sal, que estabelecem um participação mínima de 30% em todos os consórcios como operadora trarão um “poder de escala gigante”, nas palavras de Gabrielli. Hoje a companhia responde por 85% da produção de petróleo do país – que é maior em extensão do que a parte americana do Golfo do México – e tem garantido um naco de pelo menos 30% do pré-sal, sendo operadora em todas as áreas. Para Gabrielli, esse privilégio é merecido.

Sem nenhuma modéstia o presidente da Petrobras diz que ela é a melhor e a maior especialista em produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas do mundo, detendo 23% da operação desse tipo, contra os 14% da segunda colocada. A companhia tem 45 plataformas de produção (FPSOs) sob seu controle entre as 255 plataformas desse tipo em operação no mundo. É de longe a operadora da maior frota de sistemas de produção, frisou Gabrielli.

Almir Barbassa estima que nos próximos cinco anos a cessão onerosa, por parte da União, de até 5 bilhões de barris para a companhia deve aumentar em US$ 10 bilhões os investimentos da companhia no pré-sal.

“Se nós adquirirmos mais esses 5 bilhões, deve representar 30% a mais, mais US$ 10 bilhões. Nos próximos cinco anos não tem um impacto significativo. O impacto maior virá no futuro, mas no futuro já teremos uma produção muito diferente da de hoje, um fluxo de caixa maior, um rebalanceamento do conjunto de projetos”, frisou Barbassa.

José Sergio Gabrielli não antecipa nenhum problema com as companhias de petróleo que terão de aceitar a Petrobras como operadora no pré-sal, nem espera ter como sócios companhias financeiras ou sem capital técnico, dizendo que isso é vetado na nova legislação. Lembrou que atualmente a BP e a Shell prestam serviços no Iraque e por isso acha que elas terão interesse no pré-sal. “Não somos o pior operador do mundo, ao contrário, somos os melhores”, disse, frisando que ter a Petrobras como operadora do pré-sal é uma “escolha natural”.

Alguns bancos de investimento, como o Credit Suisse e o Itaú melhoraram a avaliação dos papéis da Petrobras no novo modelo. Para o Credit Suisse, a Petrobras “é uma das companhias de petróleo mais promissores do mundo”.

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que em todos os projetos onde será sócia de outras empresas no regime de partilha de produção, os sócios poderão ter certeza que a Petrobras vai obedecer “as melhoras práticas” do setor. E elas também protegerão a companhia no caso, por exemplo, de alguma empresa propor à União uma determinada participação em petróleo que tire a rentabilidade do projeto. “É importante lembrar que nessa indústria, pelos riscos existentes, existe uma cultura que no fim das contas prevalece. E a possibilidade de vir algum aventureiro que atue fora das melhores práticas seria discutível”, disse Estrella, lembrando que caberá à Petro-Sal avaliar e rejeitar propostas de produção em partilha que forem consideradas “inexequíveis”.

Em Vitória, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o “privilégio” dado à Petrobras de ter 30% em todos os blocos foi devido a ela ter “competência para exercer a função de ser a única operadora”. Segundo ele, o Brasil está seguindo caminho semelhante ao trilhado por outros grandes produtores de petróleo. “Quando (o país) tem pouco petróleo e tudo que vai explorar é de alto risco, se oferece mais vantagens para a empresa que quer colocar dinheiro ali. Mas quando tem petróleo e pode oferecer aos investidores a certeza que não tem risco, aí o país exige muito mais do que se tivesse risco”, disse Lula.

Segundo Lula, o marco regulatório do pré-sal está bem feito e foi muito bem trabalhado por pessoas “da maior competência” no país. O Congresso, segundo ele, pode contribuir para melhorar os projetos. “Pela minha experiência, na maioria das vezes, o Congresso ajuda a aperfeiçoar as coisas que estamos fazendo”, afirmou. Lula disse sonhar que o Brasil tenha uma indústria petroquímica das maiores do mundo. E para isso precisa ter uma indústria de petróleo forte, afirmou. Perguntado sobre os resultados exploratórios no pré-sal, Lula disse que as informações que dispõe são as melhores possíveis. (Colaborou Francisco Góes, de Vitória)

Gabrielli destaca importância estratégica

Os privilégios obtidos pela Petrobras nos projetos de Lei encaminhados pelo governo ao Congresso têm um componente estratégico e geopolítico que não podem ser ignorados, segundo o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli. Ao iniciar ontem uma apresentação sobre os impactos da nova regulamentação na Petrobras, Gabrielli disse que as projeções apontam para uma escassez de oferta de petróleo pelo menos até 2030. E até lá a busca por novas reservas para atender à demanda crescente “será um problema para os países consumidores”.

“Vamos ter um problema de falta de petróleo, considerando que a maior parte do petróleo necessário para atender à demanda até 2030 ainda está para ser descoberto. Portanto, buscar novas reservas será um problema contínuo pelo menos no horizonte até 2030″, afirmou.

Segundo Gabrielli, essa situação não é simétrica em termos mundiais já que existem diferenças significativas entre a possibilidade de acesso de países consumidores a novas reservas, que estão em países produtores que têm um mercado consumidor relativamente pequeno, na maior parte das vezes. Os maiores consumidores do mundo são Estados Unidos, Europa, China, Índia e Japão, todos fortemente importadores. Enquanto os maiores produtores estão localizados, em sua maioria, em países com mercados internos relativamente pequenos. Essa combinação de escassez de oferta e demanda crescente pode fazer com que conflitos para acesso às reservas se agravem.

“E nesses conflitos, o papel dos Estados gestores dessas reservas ou dos reguladores do consumo será maior que no passado. Portanto o problema é uma situação generalizada do aumento do papel do Estado na gestão dos recursos de hidrocarbonetos, seja como Estado consumidor ou como Estado produtor”, afirmou. (CS)