Em meio a cortes, gestão Kassab faz reforma para valorizar comando

Diego Zanchetta e Roberto Fonseca – O Estado SP

No momento em que o corte de R$ 3 bilhões no orçamento de 2009 já afeta os serviços de limpeza e de manutenção das ruas de São Paulo, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem que dará início a uma reforma administrativa para reajustar os vencimentos do funcionalismo público. E os primeiros aumentos serão concedidos aos cargos do primeiro escalão: o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários será fixado em R$ 21,5 mil, enquanto os 31 subprefeitos devem passar a receber R$ 18,5 mil, conforme anunciou ontem o secretário municipal de Gestão, Rodrigo Garcia.

“Todos os cargos de comando serão valorizados”, afirmou ontem Garcia, um dia após a Câmara Municipal aprovar, em segunda discussão, o projeto que elevou o teto do funcionalismo de R$ 12 mil (salário do prefeito) para R$ 22.111 (equivalente a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal). O secretário diz que não haverá impacto financeiro na folha de pagamento. “O novo teto vai ter um efeito redutor. Auditores fiscais, procuradores e funcionários antigos que acumulam benefícios não poderão mais ganhar acima de R$ 22 mil. Somente no mês passado pagamos R$ 6 milhões em salários acima do teto, e isso será agora economizado.”

Após a aprovação do novo teto, é a Mesa Diretora do Legislativo que tem de apresentar um projeto de decreto legislativo para fixar os novos vencimentos do prefeito, da vice e dos secretários. Mas, segundo Garcia, “tudo já foi conversado” com os vereadores. “O projeto vai prever o fim do (pagamento de) jetom pela participação nas comissões dos conselhos de empresas e autarquias. O jetom vai acabar quando ocorrer o aumento.” O prefeito abriu mão do reajuste e seguirá com salário de R$ 12 mil.

Questionado se outros funcionários também teriam aumento, Garcia declarou que uma reforma vai valorizar todo o funcionalismo, inclusive os profissionais de cargos comissionados. O líder do PT na Câmara e primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador João Antonio, não foi encontrado ontem para comentar os novos salários.

A possibilidade de aumento ocorre no momento em que o prefeito reduziu as estimativas de receitas por causa da crise financeira e congelou verbas da varrição (R$ 53 milhões) e de obras de manutenção realizadas pelas 31 subprefeituras. Na Secretaria de Infraestrutura Urbana (Siurb) também houve queda. Foram empenhados até o fim de junho deste ano R$ 181,4 milhões; no ano passado, foram R$ 277 milhões no mesmo período.

Hoje, os 27 secretários da Prefeitura de SP recebem R$ 5.344,35; proposta será enviada à Câmara nas próximas semanas

A medida, que ainda prevê aumento também para vice-prefeita e subprefeitos, baseia-se na nova lei que alterou o teto salarial

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai aumentar em 302,29% os salários dos secretários municipais e em 172,38% os ganhos dos 31 subprefeitos. A vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), terá aumento de 290,62%.
A medida que estabelece esses reajustes salariais será encaminhada à Câmara Municipal nas próximas semanas.
A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia (DEM), deputado estadual licenciado.
Os aumentos, segundo ele, fazem parte da reforma administrativa que será iniciada até o fim deste ano e vai atingir todo o funcionalismo municipal.
“Carreiras que estão produzindo pouco e ganhando pouco nós queremos que elas produzam mais e ganhem mais. Tem uma economia por trás disso, que é melhor eficiência e maior agilidade”, disse Garcia.
Os salários dos secretários vão passar de R$ 5.344,35 para R$ 21.500 -mesmo valor da vice-prefeita, que hoje recebe R$ 5.504,02. Os subprefeitos, que ganham R$ 6.791,94, terão seus salários equiparados aos dos diretores das empresas (CET, SPTrans, Emurb, SPTuris, Cohab e Prodam): R$ 18.500.
Embora autorizado, Kassab decidiu não reajustar seu próprio salário, de R$ 12.384,06.
Os novos salários precisam ser aprovados pelos vereadores e passarão a valer a partir do próximo ano. Serão gastos até R$ 9,5 milhões a mais com o aumento para os 27 secretários e os 31 subprefeitos.
Os reajustes foram anunciados após a Câmara aprovar, anteontem, o projeto de lei de Kassab que mudou a Lei Orgânica do Município para fixar o teto do funcionalismo em R$ 22.111 -90,25% do salário do ministros dos STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o teto era o salário do prefeito, mas a regra não era aplicada.
Esse projeto, que aguarda sanção do prefeito, permite a definição anual dos salários do prefeito, vice e secretários.
Com o novo teto, os secretários ficarão proibidos de acumular jetons por participação nos conselhos de administração das empresas. Essa era a maneira que o governo tinha de elevar os ganhos dos integrantes do primeiro escalão.
Os jetons continuarão a ser pagos aos ocupantes de cargos de confiança de escalões inferiores. São conselheiros de empresas municipais -por exemplo, o ex-deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e o arquiteto Candido Malta.
Rodrigo Garcia disse que cerca de 300 servidores que recebem mais que o novo teto terão os salários cortados. Com isso, afirmou, a prefeitura vai economizar cerca de R$ 6 milhões por ano. Os reajustes dos secretários e subprefeitos, no entanto, já superam essa economia.
João Batista Gomes, secretário-geral do Sindsep (sindicato dos servidores municipais de São Paulo), criticou a medida. “Não somos contra estabelecer um teto. Mas só fizeram isso para aumentar os salários dos secretários.”
Ele disse que, se a reforma for implantada, a primeira medida deveria ser elevar o piso dos servidores, hoje de R$ 440 (fora as gratificações).

José Serra tem um senso de humor muito aguçado. É um traço da personalidade que eu ignorava e do qual, devo reconhecer, eu gosto. Humor é sempre bom, mas no caso a ironia e a capacidade de fazer piada consigo mesmo requer uma certa fineza. É o caso, aparentemente, de Serra. Ao mesmo tempo, a ironia do candidato tucano não está desprovida de intencionalidade no campo da política, mas o que prevalece neste caso é o humor, a grande piada, estilo Buster Keaton.

O candidato tucano à presidência foi prestigiar seu amigo, Roberto freire do PPS, e instado a fazer um discurso lançou um ataque contundente contra o PT, o governo Lula e sua política. A Folha SP registrou um aspecto do ataque e o Estadão outro. Reproduzo os dois a seguir, para os leitores terem o conjunto.

Agora, vejam se Serra não tem um senso aguçado da auto-derisão. Ao lado de Roberto Freire, o candidato do PSDB proclama: “Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal”.

Vocês imaginaram a cena?

Roberto Freire ao lado, ouvindo o amigo e aliado proclamar “Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal”?

Puxa Serra, você arrasou!

Freire é o presidente do PPS, o partido da Soninha em São Paulo. O cara mora em Pernambuco e não conseguiu se reeleger ao Senado no seu Estado. O seu amigo, o mesmo da frase citada acima, dá para ele um cargo remunerado como conselheiro de uma empresa municipal da prefeitura de São Paulo com remuneração de R$12.000 por participar em duas reuniões mensais. A própria Soninha, encorajada a sair do PT e candidatasse à prefeita pelo governador tucano, acaba loteada na subprefeitura de Kassab à pedido dela mesma.

Mas esses loteamentos talvez estejam motivados por razões sentimentais, como diria Arthur Virgílio para justificar os funcionários fantasmas no seu gabinete. mas, e os outros? Os cargos de subprefeitos para prefeitos da base tucana, derrotados nas suas cidades, nomeados por Serra na capital? e aqueles representantes dos diferentes partidos que participam de seu governo e que lotam os cargos de confiança no Estado e nas suas empresas e que somam quase 40 mil?

Ou Serra quis passar um recado a seu amigo Freire, do tipo “saia da boquinha, pois não poderei justificar minha grosseira mentira”, ou simplesmente mostrou um senso de humor fora do comum, estilo piscando o olho para o “amigão” e convidando-o a rir com ele.

Grande Serra! LF

De olho em alianças para a eleição de 2010, tucano promete atender aos pedidos dos prefeitos do PPS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM JAGUARIÚNA

Disposto a garantir alianças com vistas às eleições, o governador de São Paulo e potencial candidato à Presidência, José Serra, disse anteontem, em discurso no 16º Congresso Estadual do PPS, em Jaguariúna (134 km de São Paulo), que fará “o possível para atender aos pedidos dos prefeitos do PPS”.
Serra e o presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal Roberto Freire, aproveitaram o encontro para criticar o governo federal e o PT.
“O PT usa o governo como se fosse propriedade privada. Quando o PT foi para o governo, incorporou esse patrimonialismo do partido. Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal”, atacou o governador.
Freire, por sua vez, afirmou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -vitrine do governo sob responsabilidade da ministra Dilma Rousseff- “não anda no país, o que anda é a corrupção”.

Na disputa
Além de Serra, o ex-governador e secretário estadual Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, também participaram do encontro. No partido, os dois postulam o direito de representar o PSDB na disputa pelo governo em 2010.
Também acalentando o sonho de concorrer, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) esteve no encontro, que contou com a presença de cerca de 300 representantes do PPS estadual, entre prefeitos, secretários e vereadores.
De acordo com uma nota do PPS paulista, o congresso estadual teve como objetivo “debater as estratégias para as eleições de 2010″.
Durante discurso, Serra disse ainda que conseguiu mudar a data do congresso do PPS -que estava marcado para a semana passada- para que pudesse participar. O governador contou que fez o pedido ao presidente do Diretório Estadual do PPS, deputado estadual David Zaia, porque estaria em viagem na data anterior. O governador ficou cerca de 45 minutos no evento e deixou o local de helicóptero.

Serra critica política econômica de Lula

Citado por Roberto Freire como nome forte para concorrer à eleição de 2010, governador de São Paulo ataca governo petista

Rose Mary de Souza, JAGUARIÚNA – O Estado SP

Reunidos no XVI Congresso Estadual do Partido Popular Socialista (PPS-SP), partidários da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticaram, na cidade de Jaguariúna, no interior paulista, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No painel de abertura, o ex-governador de São Paulo e atual secretário estadual do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, fez uma apresentação com base no tema do congresso, Brasil: sem mudança, não há esperança. Os tucanos Aloysio Nunes Ferreira e José Aníbal também se inspiraram na proposta do evento para conduzir suas falas em tom de crítica ao governo petista.

Eleições 2010

As críticas ao presidente Lula tiveram discurso exaltado do presidente do PPS, Roberto Freire, ao afirmar que a campanha eleitoral começou mais cedo. “O grande responsável é o presidente Lula, que desrespeitou a legislação iniciando campanha já há algum tempo”. Na opinião dele, “há dois grandes nomes no PSDB neste momento para disputar a presidência nas eleições de 2010: José Serra e Aécio Neves”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também prestigiou o evento. Em sua fala, ele destacou que os democratas estão juntos com o PSDB, PPS e PV. “Já temos uma definição de caminharmos juntos sob o comando do governador Serra. A partir de janeiro vamos discutir os nomes dos candidatos com a liderança dele.”

Convidado mais aguardado do evento, o governador paulista foi recebido na quadra de esportes do Jaguar Tênis Clube. Serra referiu-se ao PPS como um partido irmão, que colabora com o governo do Estado. Por isso, não poderia deixar de prestigiar o congresso.

Em seu discurso, fez vários comentários com alusões claras ao governo do atual presidente da República. Disse, por exemplo, que Índia e China estão indo bem, “mas o Brasil não tem uma política econômica de desenvolvimento”.

Em outra parte de sua fala,Serra salientou que a indústria não está mais contratando. “O Poupatempo tem 32 mil ofertas de emprego, mas a grande maioria é da área de serviços”, declarou, acrescentando que houve uma época em que o País exportava muito. “Vamos voltar a exportar”, disse, em tom de campanha. “Isso é a questão número 1, é estrutural”.

COMPARAÇÕES

No decorrer de sua palestra, o governador destacou o que considera os pontos fortes de seu governo e repetiu basicamente o que foi veiculado no último horário gratuito do PSDB veiculado na TV. “O seguro desemprego é criação minha. Lá no Poupatempo, de maio do ano passado até este ano, cresceram em 28% os pedidos do seguro desemprego”, afirmou.

Com críticas indiretas à administração petista, Serra lembrou que Fernando Henrique Cardoso fez vários assentamentos da reforma agrária. “Até hoje vemos que isso não evoluiu.”

O próximo encontro estadual do PPS ocorrerá em agosto. Desta vez, no Estado Rio.

Enviado pelo leitor Alexandre

fonte: Balaio do Kotscho

Ainda no rescaldo da “bombástica” entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à Veja, em que o ex-governador pernambucano, depois de 43 anos de militância, agora descobriu corrupção no seu próprio partido, e aproveitou para baixar a lenha no governo Lula, como de costume, ninguém se lembrou de lhe fazer uma singela pergunta sobre o seu suplente, o ex-deputado Roberto Freire, presidente do PPS.

Jarbas denunciou o seu PMDB, entre outras mazelas, de só querer cargos no governo, mas não foi perguntado sobre as boquinhas que o recifense Freire, que mora em Brasília, descolou na Prefeitura de São Paulo, como denunciou na semana passada o vereador José Américo, do PT.

Mesmo sem nunca ter morado em São Paulo, o ex-candidato comunista à Presidência da República foi nomeado por Gilberto Kassab para dois conselhos: a Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) e a SPTurismo, responsável pela organização de eventos como o Carnaval.

Para participar de uma reunião por mês, Roberto Freire recebe módicos R$ 6 mil _ de cada conselho. Como se ignoram os conhecimentos especializados de Freire nestes dois campos da administração municipal paulistana, só há uma explicação: nas últimas eleições, seu PPS apoiou o DEM tucano de Kassab.

Em troca, o partido ganhou a suprefeitura da Lapa, entregue à ex-vereadora e ex-petista Soninha. Será que o bom Jarbas e o repórter que o entrevistou não sabiam de nada disso?

leia íntegra:

“Câmara e STF, um show de hipocrisia”
http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/

Panorama Político – O GLOBO

Estão avançados os entendimentos para o PPS se incorporar ao PSDB. O governador José Serra e o ex-deputado Roberto Freire têm conversado bastante.

Para os quadros do PPS, a união é uma questão de sobrevivência. Para os tucanos, um reforço para as eleições presidenciais de 2010. Essa negociação leva em conta a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais e a abertura de uma janela para a troca de partidos.

Os dois partidos farão agenda comum

As direções do PSDB e do PPS consideram que já existe entre eles uma convergência programática. Por isso, decidiram construir juntos uma proposta de agenda para o país, que será a base do programa de governo de José Serra. Os presidentes do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), e da Fundação Astrogildo Pereira, Francisco Almeida, estão organizando um grande seminário para o primeiro semestre do ano que vem. “Muitos ex-comunistas do PSDB, como eu, estão entusiasmados com a fusão, que praticamente já existe no bloco de oposição ao governo Lula”, afirma Vellozo Lucas.