Apesar da Rede Globo pressionar prefeitos quanto ao tratamento de esgoto e a poluição do rio Tietê, responsabilidade é da companhia, que descumpre contratos na região

Guilherme Lisboa – Diário da Região

(politica@webdiario.com.br)

A Sabesp não cumpre satisfatoriamente suas obrigações contratuais e quem está “pagando o pato” são os prefeitos da região. O jornal SPTV, da Rede Globo, tem produzido uma série de reportagens e de entrevistas com os prefeitos atribuindo a eles a responsabilidade pela poluição do rio Tietê e pela ausência quase absoluta de tratamento de esgoto nos municípios da região. Nas entrevistas, a solução dos problemas, de atribuição da Sabesp, está sendo cobrada dos prefeitos, o que os levou a “abrir fogo” contra a companhia do governo do Estado.

Os prefeitos Emidio de Souza (Osasco/PT), Sergio Ribeiro (Carapicuíba/PT), Silvinho Peccioli (Santana de Parnaíba/DEM) e José Carlos Alves “Bananinha” (Pirapora do Bom Jesus/PT) já foram entrevistados e responsabilizados pela situação.

Emidio criticou a atuação da Sabesp na cidade e disse que a empresa deveria investir mais, já que recebe R$ 15 milhões por mês em conta de água e de esgoto em Osasco. Ele disse que, apesar da prefeitura oferecer o suporte necessário, a empresa trabalha em ritmo lento e já adiou 4 vezes a projeção para que todo o município tenha cobertura dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.

“O que a Sabesp está prometendo para 2018 [a universalização dos serviços], ela já prometeu para 2007 e não fez, para 2009 e não fez, depois adiou para 2012 e agora para 2018”, denunciou o prefeito, na entrevista ao jornal SPTV, nesta terça-feira.

O prefeito destacou que, passada uma década desde a assinatura do contrato entre o município e a Sabesp, a companhia “fez apenas 5% do esgoto”. O contrato tem vigência de 30 anos. “Em termos de esgoto, nós estamos fazendo em 2 anos o que a Sabesp fez em 10”, criticou, referindo-se às estações de tratamento que a prefeitura constrói no Socó, nos Portais e no morro do Sabão, além da ampliação de linhas de esgoto no Jardim Padroeira, no Jardim Aliança e na Vila Vicentina.

“A primeira coisa que temos que esclarecer é que todo tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto é responsabilidade da Sabesp. Não é da prefeitura de Osasco”, explicou Emidio, que disse que a administração municipal desenvolve ações como recomposição da mata ciliar, coleta de óleo de cozinha e recuperação de nascentes.

Despejo de material

A entrevista da Globo mais recente foi com Sergio Ribeiro, na edição de ontem. O petista lembrou que todo o material retirado do fundo do rio Tietê, ao longo de toda a sua extensão na Grande São Paulo, foi despejado em Carapicuíba. Esse episódio aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Fuad Chucre (PSDB), que autorizou o despejo, provocando inúmeros protestos feitos por moradores da cidade, que criticavam o uso de Carapicuíba como um “lixão” pela Sabesp e pelo governo do Estado.
Na entrevista, Sergio também foi cobrado pela solução da poluição do Tietê. Ele disse que a Sabesp deveria, por contrato, construir redes coletoras para levar o esgoto da cidade até a Estação de Tratamento de Barueri, mas afirmou que, para resolver a questão e não depender mais da Sabesp, a prefeitura solicitou o apoio do governo federal. O prefeito explicou que os projetos da companhia foram adaptados e enviados ao Ministério das Cidades, com orçamento total de R$ 53 milhões. “O projeto é da Sabesp, mas a prefeitura é que vai executar a obra. Só depende de aprovação do governo federal agora”, contou.

Só em 2018

A Sabesp possui um plano que prevê a universalização dos serviços de saneamento apenas em 2018. Enquanto isso, famílias inteiras de diversos bairros da região vão continuar, por mais uma década, sem serviços básicos como coleta de esgoto.

Na reportagem de ontem do SPTV, entretanto, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, afirmou que Osasco terá 70% de esgoto tratado em 2012 e 84% em 2015. “Não há porque dizer que as metas para Osasco não serão cumpridas”, alegou, em reposta às críticas de Emidio.

A Sabesp e a poluição do Tietê

A passagem do flutuador pelo Tietê, medindo o nível de oxigênio das águas do rio em diferentes pontos, tem revelado a alta poluição no Tietê. Veja abaixo os índices de presença de oxigênio registrados nas cidades da região. A poluição é maior quanto mais próximo de 0, o que significa que o rio praticamente não tem vida.

Osasco: 0,01 (péssimo)
Carapicuíba: 0,03 (péssimo)
Pirapora do Bom Jesus: oscilou entre 6,15 e 5,48
Santana de Parnaíba: oscilou entre 5,8 e 0,01
Ponte do Piqueri (Capital): 0,00 (não há oxigênio no rio)

Frases do Emidio

“O que a Sabesp está prometendo para 2018 [a universalização dos serviços], ela já prometeu para 2007 e não fez, para 2009 e não fez, depois adiou para 2012 e agora deixou para 2018”, prefeito Emidio de Souza sobre as promessas da Sabesp para tratamento do esgoto em Osasco

“A primeira coisa que temos que esclarecer é que todo tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto é responsabilidade da Sabesp. Não é da prefeitura de Osasco”, prefeito Emidio de Souza sobre as promessas da Sabesp para tratamento do esgoto em Osasco.

ESGOTOS PAULISTAS

Elio Gaspari

Num anúncio publicado na revista “Foreign Policy”, a Sabesp e o governo de São Paulo informam que cuidam da boa qualidade da água que fornecem aos seus clientes e que esse serviço “continua na estação de tratamento de esgotos, afinal, reciclar a água é uma questão de honra para a Sabesp, honra e respeito”.

Lorota. A Sabesp despeja esgoto in natura em 6.670 pontos de rios e córregos de São Paulo. Na mesma publicação o presidente da empresa, Gesner de Oliveira, reconhece que só trata 70% do material recolhido pelos esgotos.

Talvez seja o caso de se criar uma estação de tratamento para a publicidade da Sabesp.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari na Folha SP e no jornal O Globo

Esgoto ameaça Parque Tizo

Diego Zanchetta – O Estado SP

No extremo da zona sul de São Paulo, às margens do Rodoanel, um terreno coberto com 70% de mata nativa, quase do tamanho do Parque Ibirapuera, preserva cinco nascentes e espécies de veados, jararacas, tatus e araras. Em março de 2006, após o Ministério Público proibir o Estado de construir uma central de abastecimento na área, um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) definiu que o terreno seria transformado no Parque Tizo (Terras Institucionais da Zona Oeste), voltado para o desenvolvimento de pesquisas biológicas. A medida surgiu após uma década de reivindicação de ambientalistas e parecia colocar fim à intenção de construtoras de erguerem novos empreendimentos na região.

Passados três anos, as obras do futuro parque seguem paradas. A previsão inicial do Estado era de que pelo menos a infraestrutura estivesse pronta em 2007. Só que nem a instalação da cerca para proteger o entorno da mata foi feita. Vista do alto, a vegetação exuberante contrasta com o avanço de barracos de madeira nas encostas, a menos de dez metros da área de preservação permanente, no limite dos municípios de São Paulo e Taboão da Serra.

A maior ameaça ao parque hoje, segundo ambientalistas, é o esgoto de uma invasão com cerca de 500 famílias, chamada Vila Nova Esperança, que escorre para dentro da mata do futuro parque. Os próprios moradores da ocupação vizinha relatam que toda semana invasores tentam levantar barracos dentro do parque. “A mata só não foi invadida de vez porque nós não deixamos”, diz Valdemir Monteiro de Sales, de 43 anos, líder comunitário da Vila Nova Esperança.

As famílias rejeitaram a proposta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de mudança para um conjunto habitacional em Cotia. Com as chuvas intensas desde dezembro, pelo menos oito barracos desmoronaram, após seguidos deslizamentos. “Nós pedimos a urbanização do bairro. O saneamento aqui é fundamental, também não queremos que o esgoto escorra para a mata”, argumentou Sales. Para o governo, contudo, a melhor alternativa é a remoção das famílias, para evitar futuros impactos ambientais.

É comum, por exemplo, moradores encontrarem cobras e tatus vindos da mata. Alguns ainda costumam caçar aves, como coleiros e araras, para revender. “Esta ainda é pequena”, diz o pedreiro Rafael Marques dos Santos, de 41 anos, ao mostrar uma jararaca que havia acabado de matar. “Ela estava no meu quarto. Sorte que eu vi antes de deitar para um cochilo depois do almoço.”

Para Mário Mantovani, ambientalista da Fundação SOS Mata Atlântica, o projeto do parque está abandonado. “O problema é que a região sofre com constantes invasões. E um espaço como aquela mata, não ocupado pelo poder público, torna-se suscetível às invasões numa região com alta densidade populacional como é o extremo da zona sul”, apontou o ambientalista. “Pela construção do Rodoanel, a Dersa também teria de fazer compensações na área verde, como o replantio de mudas e um viveiro. O receio é de que essas contrapartidas sejam esquecidas com o passar do tempo, com a chegada de novas eleições em 2010.”

A Sabesp informou que realizará serviços de coleta de esgotos na Vila Nova Esperança, com 2,7 mil metros de redes coletoras, totalizando um investimento de R$ 843 mil. As obras de saneamento estão previstas no cronograma da terceira etapa do Programa de Despoluição do Tietê. “A previsão da empresa é começar os trabalhos no primeiro semestre do ano que vem e a finalização das obras está prevista para o segundo semestre de 2010″, informou a Sabesp.

AVES EM EXTINÇÃO

A área do parque ecológico também abriga aves ameaçadas de extinção, como o pica-pau rei e a araponga, além de espécies de canelas e plantas arbóreas, caso da guaçatonga (planta usada como anti-inflamatório e cicatrizante) e da flor hirtella triandra. Como parte da área do parque segue aberta, moradores fazem trilhas dentro da mata, cortando pequenos arbustos e galhos. Oito seguranças se revezam em dois turnos na vigilância de 1,3 milhão de metros quadrados do parque e tentam coibir as invasões na mata.

Paralelamente às constantes invasões de barracos no entorno do parque, em 2007, um ano após a área ser definida como de proteção permanente, o Ministério Público desbaratou o esquema de uma cooperativa de Cotia que vendia ilegalmente lotes no terreno. “Por isso é tão importante que o parque seja logo ocupado para o desenvolvimento de pesquisas”, completou Mantovani.

Entrelinhas

Se fosse o Lula, seria manchete da FSP

Postado por Luiz Antonio Magalhães

Blog De Olho em São Paulo*

Antero Paes de Barros, ex-senador do PSDB de Mato Grosso, recebe jetons no valor de R$ 3.800,00 mensais para participar do Conselho de Administração da Sabesp – Saneamento Básico de São Paulo. Amigo do governador e presidenciável José Serra, o ex-senador peessedebista integra o conselho da empresa desde 2007 e, em 2008, foi reconduzido ao cargo e à mordomia.
Mesmo tendo de participar de apenas uma reunião por mês para fazer jus ao jeton, Antero, que mora em Cuiabá, às vezes nem se dá ao trabalho de vir a São Paulo – e participa do conselho por intermédio de videoconferência.
A mordomia para Antero Paes de Barros não é um caso isolado nos domínios do PSDB e de seu aliado de todas as horas, o DEM. Em São Paulo, por exemplo, outro amigo de Serra tem sido beneficiado por igual deferência: o ex-deputado e paladino da ética, Roberto Freire, atual presidente do PPS, recebe R$ 12 mil reais pela participação em dois conselhos de administração de empresas públicas paulistanas, a EMURB e a SPTurismo.
No caso de Roberto Freire, eu estou aguardando respostas aos pedidos formais de explicações que fiz ao governo municipal na condição de vereador para então convocar o ex-deputado a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal. Quero saber quais têm sido as contribuições técnicas às empresas que tão bem o têm remunerado; quem paga suas passagens e sua hospedagem quando de suas viagens “a trabalho” a São Paulo; e, finalmente, suas respectivas qualificações nas áreas de atuação das empresas que o acolheram em seus conselhos.
(*O Blog De Olho em São Paulo foi criado pelo vereador José Américo)

Ato pacífico vira bate-boca com a chegada de secretário do Verde, Eduardo Jorge

NAIANA OSCAR, JT

naiana.oscar@grupoestado.com.br

Era para ser um abraço pacífico, com moradores de mãos dadas em torno do lago seco da Aclimação. Mas a manifestação que ocorreu ontem pela manhã no parque acabou em bate-boca com a chegada do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Em meio a vaias e gritos de protesto, ele tentou justificar os problemas do lago e por que a Prefeitura não vai entregá-lo limpo tão cedo. Numa previsão otimista, o secretário estima que isso ocorrerá só em março do ano que vem.

A maior crítica da população, ontem, era em relação à decisão municipal de tornar a encher o lago sem antes tirar o lodo e a sujeira que se acumulam ali. A Prefeitura prometeu que esse procedimento começaria entre ontem e hoje, com o bombeamento de água feito pela Sabesp. Segundo nota divulgada pela secretaria, a remoção do lodo exige sua diluição em água para posterior desidratação e transporte.

“Sou leiga, mas acho que a ocasião para fazer a limpeza é agora. Como vamos saber mais tarde se ele está limpo, se a água vai esconder de novo a poluição?”, disse a professora aposentada Cecília Fusaro, que frequenta o parque há quase três décadas. Ontem, ela estava entre os 300 usuários do parque que “abraçaram” o lago e cobraram soluções do secretário.

O presidente da Associação de Usuários do Parque da Aclimação, Miguel Adoud, também é contra as ações da Prefeitura. Ele defende que a limpeza seja feita imediatamente, mesmo que isso signifique manter o lago seco por mais tempo. “Vai acabar virando um piscinão. E os nossos problemas com enchente só vão aumentar”, afirmou.

Os moradores tentaram convencer o secretário de que a limpeza do lago precisa ser realizada com urgência. Por várias vezes, ele deu a mesma resposta. “É preciso fazer uma licitação, porque a retirada do lodo não justifica um contrato de emergência”, repetia. “Ele está aí há mais de 50 anos e não colocou a vida de ninguém em risco. Por isso, não é emergencial”, completou o chefe de gabinete, Hélio Neves. Com esse caráter, a Prefeitura contratou apenas a empresa responsável pela reforma do vertedouro danificado que causou, na última segunda-feira, o escoamento dos 75 milhões de litros de água do lago.

Poluição

Análises realizadas entre maio e dezembro de 2008 pela Prefeitura indicaram uma baixa taxa de poluição no lago da Aclimação. O índice médio foi de 24 miligramas de oxigênio por litro. De acordo com critérios informados pela Sabesp, quando essa taxa está entre 10 e 30, a qualidade da água é considerada boa. Acima disso, há restrição à existência de peixes, cheiro ruim e a necessidade de tratamento especial.

Um relatório divulgado ontem pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente mostra que desde 2005 foram investidos R$ 4,1 milhões no Parque da Aclimação. Desse total, 44% foram para despoluição do lago, redirecionamento de nascentes, modernização da estação da Sabesp, vistoria e “recirculação” da água. Segundo a Prefeitura, todo o complexo hídrico do lago foi vistoriado em 2007 pela Secretaria de Infraestrutura Urbana a um custo de R$ 460 mil.

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Cinco dias após o lago do parque da Aclimação secar por causa do rompimento da estrutura que regulava o nível de suas águas, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda não divulgou dados sobre a última vistoria realizada no local nem informou a periodicidade das inspeções feitas para evitar o que ocorreu na segunda-feira.
Na quarta-feira, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente limitou-se a dizer que a estrutura que se rompeu -a base do vertedouro do lago- havia sido vistoriada por técnicos “em 2007″. A prefeitura não soube dizer, porém, em qual data ela foi feita nem o nome do funcionário que a fez.
Um relatório sobre parques municipais divulgado pela prefeitura em 2006 pediu, entre outras providências, a criação de “mecanismos de manutenção de volume de água” do lago.
Na terça-feira, um dia após o lago secar, a gestão Kassab afirmou que o vertedouro nunca havia passado por manutenção porque não houve necessidade.
A Folha voltou a questionar ontem a prefeitura sobre providências tomadas após o alerta do relatório de 2006, mas não obteve respostas nem da pasta do Verde e do Meio Ambiente nem da de Infraestrutura.
O reparo de emergência no vertedouro foi concluído ontem, permitindo que o lago já começasse a se encher lentamente com as minas d’água. Moradores da região marcaram para hoje, às 11h, uma manifestação em defesa do lago.
Até ontem, a estação de tratamento da Sabesp que despeja no lago a água tratada do córrego Pedra Azul estava fechada. Funcionários da prefeitura estimam que, se for abastecido só pela mina, o lago levará uma semana para ficar cheio.
A limpeza do lodo do fundo -contaminado pelo esgoto que por décadas foi depositado no local- será feita com o lago cheio. De acordo com o superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Edward Boretto, será utilizado um equipamento capaz de dragar o material e ao mesmo tempo secá-lo.
Ainda assim, ele diz que será preciso que o lodo passe um tempo secando em uma parte do parque, ainda não definida, antes de ser encaminhado a um local de descarte, para evitar que escorra no transporte.
A retirada do lodo faz parte de uma obra de R$ 20 milhões que inclui um novo vertedouro e o aumento da profundidade do lago. Deve levar mais seis meses.

(MARIANA BARROS, CONRADO CORSALETTE e RICARDO SANGIOVANNI)

O que aconteceu na manutenção do lago do Parque da Aclimação? Porque o lago secou? O acidente era evitável?

Estas e outra interrogações devem estar na cabeça de muitos frequentadores do parque e também dos cidadãos que se preocupam pela situação da cidade.

Estas perguntas são legitimas e outras surgem à leitura dos jornais.

Em 2005, o então prefeito José Serra soltou um decreto autorizando as empresas privadas a “assumirem” a manutenção dos lagos dos parques municipais. Os quatro parques visados pelo decreto eram: Ibirapuera, Aclimação, Carmo e Cidade de Toronto. As empresas deveriam, segundo o decreto de Serra, cuidar de poluição da água, erosão ribeirinha, vegetação local, assoreamento dos lagos, fauna aquática, avaliação de qualidade da água e campanhas que estimulem a participação da população na conservação dos lagos. Em troca fariam a publicidade nos locais.

Que fim recebeu o decreto? Quais empresas assumiram “cuidar” do lago?

Segundo a Folha de São Paulo da época “Um relatório com a atual condição desses lagos e as medidas de manutenção e recuperação necessárias em cada um deles deve ser publicado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em 120 dias.” (Folha SP 10/8/2005).

O relatório foi feito? Quais foram suas conclusões?

Segundo Gilmar Altamirano, 50, gerente de águas da SVMA, – citado no artigo da Folha na época- “o lago da Aclimação, na zona sul, é o que apresenta mais problemas. Levantamento da Sabesp (agência de saneamento paulista) apontou a existência de 23 imóveis que lançam irregularmente o esgoto nas galerias destinadas à água das chuvas -os dejetos são levados ao córrego Pedra Azul, que abastece o lago.”

Pois bem, é demais perguntar o que foi implementado nesses 4 anos para sanear esses e os outros problemas? A sujeira encontrada no lago pode ter sido uma das causas do rompimento do vertedouro?

Hoje, a Folha SP, mostra o jogo de esconde-esconde da prefeitura para escapulir das suas responsabilidades. Segundo o jornal: “A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem ter realizado uma inspeção técnica em conjunto com a Sabesp no vertedouro do lago do parque da Aclimação em 2007, sem ter encontrado qualquer problema na estrutura que, na segunda-feira, se rompeu e dragou os 78 milhões de litros d’água que banhavam o local.
A companhia de saneamento do Estado de São Paulo, porém, desmentiu a prefeitura, ao ser procurada pela Folha, também ontem, para falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Sabesp ressaltou que a empresa se limita a lidar com a qualidade da água do lago e que nunca participou de inspeções estruturais.”

Como se vê, muitas interrogações e poucas certezas. Uma dessas poucas certezas, pelo que mostram os jornais, é que Kassab não deseja transparência sobre o assunto. Os vereadores talvez desejem passar a limpo o assunto. A mídia poderá ir atrás é mostrar o que realmente levou a esse lamentável acidente que esvaziou o lago. LF

Nota.- A ação dos trolls*, completada pela preguiça de alguns jornais provavelmente devido ao carnaval, dificulta o entendimento sobre o acidente que esvaziou o lago do Parque da Aclimação.

É inverídica a afirmação dos trolls* sobre suposta reforma do lago durante a gestão petista como possível causa do acidente. Trata-se de uma campanha de propaganda visando a proteger a gestão Kassab sobre as carências em matéria de manutenção dos espaços e equipamentos públicos.

Sobre os trolls ver Prestem atenção aos Trolls

Prefeito nega que tenha havido falta de manutenção, mas admite que desgaste do vertedouro e temporal possam ter causado acidente ambiental. CGE, contudo, diz que chuva na região estava dentro da média para estação

MARCELA SPINOSA, JT

marcela.spinosa@grupoestado.com.br

A forte chuva de anteontem e o desgaste do vertedouro, sistema hidráulico que regula o nível de água, podem, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ter causado o rompimento da tubulação que escoava o excesso de água do lago do Parque da Aclimação. Em uma hora, o acidente secou o lago e provocou a morte de peixes e aves – em número ainda desconhecido pelas autoridades.

Técnicos da empresa Épura, contratada ontem pelo município para investigar as causas, devem entrar hoje na tubulação para analisar a estrutura. Depois que descobrirem as causas do acidente e fizerem a despoluição da área, a Prefeitura informou que reconstruirá um novo lago, mas não apresentou um prazo para isso.

O vertedouro só não foi inspecionado ontem porque foi preciso construir uma espécie de passarela para caminhar sobre o lodo. “Não tem como andar ali porque a lama chega na altura do peito”, disse Valter Luis Verdramin, diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave).

De acordo com a Prefeitura, o dano ocorreu na tubulação que fica na base do vertedouro. Com o rompimento, onde antes havia um cano para a água escoar, ficou um buraco. Ou seja, o lago perdeu a “tampa” que retinha sua água. O resultado foi a drenagem da água do lago, 70 mil m³ – equivalente a 30 piscinas olímpicas -, e de peixes, aves e outros bichos. A água e os animais foram levados pelo “ralo” do lago, que passa pelos córregos Pedra Azul e Jurubatuba antes de desaguar no Rio Tamanduateí.

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não soube informar o número de animais mortos. Equipes de fauna da pasta trabalharam ontem no resgate dos sobreviventes e contaram com a ajuda de frequentadores .

“Além do volume de água bastante intenso tivemos, muito possivelmente, um desgaste do extravador”, afirmou ontem Kassab, durante visita ao Parque da Aclimação. O Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura informou que choveu anteontem na região central 51,4 milímetros, quantidade considerada normal para a época de chuvas.

Em relação à manutenção do vertedouro, Kassab afirmou que o parque e a água do lago passam por inspeções e manutenções rotineiras. A Secretaria do Verde e o Depave não souberam informar quando foi feita a última vistoria na estrutura. “Não havia indícios nas observações visuais de que o vertedouro tivesse algum problema”, disse o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves.

Segundo ele, a despoluição do lago ocorria normalmente. Neves disse ainda que o processo de limpeza era feito pela estação de tratamento de água instalada no interior do parque, modernizada há um ano pela Sabesp ao custo de R$ 800 mil, e pela instalação da máquina que faz a circulação da água do lago, inaugurada há um mês ao custo de R$ 170 mil. “A recirculação (da água) trata a água que já está no interior, sem haver necessidade de lançar líquido de fora no lago”, explicou.

Com a secagem do lago, foi possível ver a sujeira no interior dele. Ficaram à mostra pneus, pedaços de vidro, pedaços de plástico, garrafas, entre outros.

Ontem, durante o dia, técnicos da divisão de fauna retiravam os animais que insistiam em “nadar” no local. Apenas um deles resistiu: é um cisne negro fêmea que, até as 18h de ontem, continuava no meio do lago.

200 PEIXES E 40 AVES RESGATADOS

Técnicos da divisão de fauna da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente retiraram, desde anteontem, 40 aves aquáticas, como patos, gansos e marrecos, e 200 peixes, entre eles carpas, do lodaçal em que se transformou o lago

Os bichos foram levados para o Parque do Ibirapuera e devem ficar lá até que um novo lago seja reconstruído na Aclimação

O único animal que resistiu foi a fêmea de um cisne negro. Ela continuava lá até as 18h. Segundo técnicos, a ave está no meio do lago, o que dificulta seu resgate

Eventual uso da máquina em benefício de possível candidatura de Serra será analisado

Gerente de comunicação da Sabesp disse que, como só agora a empresa pode atuar em outros Estados, quer divulgar seu nome no país

ANDRÉ ZAHAR DA SUCURSAL DO RIO E CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu às TVs Globo e Bandeirantes informações a respeito de campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculadas no Estado. Só à Globo foram pagos R$ 7,450 milhões para participação da campanha nacional de verão.
O TRE quer analisar eventual uso da máquina em benefício de possível candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência. As inserções foram exibidas pela Globo duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro.
Segundo ofício da emissora ao tribunal, a agência Nova S/B pagou um total R$ 7,450 milhões para patrocinar a campanha. Uma das inserções, de cinco segundos, foi ao ar antes do Mundialito Feminino de Triatlo Rápido. O evento, realizado em Balneário Camboriú (SC), teve exibição nacional.
O pacote também incluiu a exibição, em cadeia nacional, de peças publicitárias do projeto Onda Limpa veiculadas anteriormente apenas em São Paulo. Em uma delas, a locução: “O governo do Estado traz uma onda de boas notícias para o litoral paulista”.
O anúncio destaca investimento de R$ 1,470 bilhão em obras de saneamento na Baixada Santista e encerra com a logomarca do governo e o slogan “Trabalhando por Você”.
O TRE-RJ alega que a medida adotada foi preventiva. As explicações ficarão arquivadas para que, caso Serra formalize a candidatura e se houver denúncias de uso da máquina, sejam juntadas aos processos. A Bandeirantes ainda não respondeu ao ofício.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, disse ter visto a inserção da Band, que lhe “causou surpresa”.
“É uma empresa pública estadual, sem prestação de serviço no Rio. Tive contato com o presidente do TRE do Amapá, onde também houve esse tipo de propaganda. Ele vai adotar a mesma providência. Vamos entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral também será informado”, disse Moraes.
Procurada pela Folha no fim do ano passado, a gerente de comunicação da Sabesp, Paula Fontenele, alegou que o interesse por uma campanha nacional nasceu das mudanças de regras para o setor. Como só agora a Sabesp pode atuar em outros Estados, quer divulgar seu nome para o resto do país. Fontenele não informou o custo da campanha.
Em nota, a Sabesp afirmou ter sido uma das quatro patrocinadoras do Verão Espetacular, “cuja programação inclui a realização de 16 competições esportivas em diversas cidades do Brasil”, várias delas promovidas na capital e no litoral paulista, como a Corrida de São Silvestre.
“Não se trata de assumir posição como grande anunciante da TV brasileira. A visibilidade nacional adquirida pela empresa deve-se diretamente ao fato de que não existem cotas publicitárias locais ou regionais no Verão Espetacular”, diz a nota.
O governo detém 50,3% do capital da Sabesp.

O jornal O Globo dá destaque hoje às previsões orçamentárias para gastos com publicidade do governo federal. Segundo o jornal em 2008 foram gastos R$ 240,6 milhões com comunicação social, que incluem a propaganda institucional e de utilidade pública da Presidência da República e de todos os ministérios. O Globo informa que esses gastos serão aumentados em 2009.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), -citado pelo jornal- “o aumento de 35% nas verbas de publicidade oficial tem dois objetivos: maquiar os efeitos da recessão mundial no país e fortalecer a pré-candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues, articulista do jornal informa que “De janeiro a novembro de 2008, o governo de São Paulo (Serra) gastou R$ 110,3 milhões em propaganda. No mesmo período, o governo mineiro (Aécio) torrou R$ 34,7 milhões.
(…)
Além dos R$ 110,3 milhões investidos pelo governo Serra, a Sabesp (empresa de saneamento paulista) gastou outros R$ 28,3 milhões no ano passado com publicidade, até novembro -quase igualando-se ao governo de Minas Gerais inteiro.
A estatal serrista parece ter planos expansionistas de fazer inveja a Solano López. Os comerciais da Sabesp foram vistos em 2008 também em Salvador, Manaus e Teresina, entre outras capitais. Como se sabe, há (sic) imenso interesse público no Norte e no Nordeste a respeito do número de ligações de esgoto realizadas em São Paulo.”

O senador do DEM poderia ser convidado a comentar e o jornal O Globo poderia aprofundar sua reportagem sobre a publicidade dos governos, comparando incluso sua pertinência e isenção em relação as futuras disputas eleitorais.

Os leitores poderão assim julgar melhor se é verdadeira a afirmação feita ao Globo que “um dos focos da estratégia de comunicação do governo (federal) é melhorar a imagem do Brasil no exterior, com o objetivo de atrair novos investimentos.” ou se a publicidade da Sabesp no nordeste serve para melhorar o tratamento do esgosto naquela regiões sabidamente mais carentes em matéria de saneamento.

O que sim me parece evidente é que a publicidade de todos estes entes federativos, injetando dinheiro na mídia em época de crise, contribuem a combater a retração econômica e a preservar o emprego de jornalistas e publicitários, assim como o lucro das empresas do setor. LF

PS Paulo Henrique Amorim, no seu site Conversa Afiada trata também deste assunto:

Serrágio usa dinheiro do contribuinte de SP para dar água ao Acre

O Conversa Afiada recebeu pelo menos 30 e-mails de leitores (leia abaixo) que se queixam de comerciais de televisão da Sabesp, empresa pública de São Paulo, em estados em que a Sabesp não distribui água: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Pará e Acre.

Veja trechos de alguns deles:

“Aqui no Acre, que nem praia tem, a mais perto fica em outro país, ta passando propaganda que o Governo de São Paulo” – Raphael Bezerra, referindo-se à atuação da Sabesp no litoral..

“Aqui em Vitória, ES, horário nobre, virada do ano, propaganda da SABESP, diz o leitor Alex Gonçalves. “Aqui, no interior do Ceará, estou sendo bombardeado com propagandas do Serra (PSDB) via governo de São Paulo” – Chico Mendes

“As propagandas do governo paulista estão sendo exibidas com freqüência aqui em Recife. Eu nem sabia o que era Sabesp. O Serra não só começou a fazer campanha, como está fazendo de maneira bastante questionável” – Sérgio S.

“Também assisti propaganda da Sabesp aqui em Salvador. A companhia de água da Bahia se chama Embasa” – Gabriel Borges.

“É claro que estamos entendendo que ele [Serra] tá gastando dinheiro do paulistano para fazer campanha, mas pode esquecer que mineiro não vota nele” – Chico Morais.

“Vi propaganda da Sabesp aqui no Rio Grande do Sul – confesso que estranhei – o que é que o povo gaúcho tem que ver com isto? Deve estar gastando o dinheiro da venda da Nossa Caixa” – Antônio Valadão.

Em tempo: e a Justiça Eleitoral, faz o que ?
Em tempo 2: O presidente eleito José Serrágio foi o único governador que discursou na posse de um prefeito. E disse que São Paulo é uma “referência” para o resto do Brasil. “Referência” para se referir a que ? A usar o dinheiro do contribuinte de São Paulo para fazer propaganda eleitoral no Acre ? No mesmo memorável discurso ele acusa os administradores que não zelam pelo equilíbrio fiscal: não há incompatibilidade entre ser popular e manter o equilíbrio fiscal. Claro, a Sabesp distribuir água no Acre e garantir o equilíbrio fiscal de São Paulo. Esses tucanos de São Paulo dizem qualquer coisa, porque o PiG os tornou inimputáveis.

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De olho em 2010, Serra dobra verba publicitária e faz propaganda Brasil afora
Publicado: 30/12/08 – 19h07

O governador José Serra resolveu dobrar o orçamento para publicidade em 2009, ano que antecede a eleição presidencial. Reportagem publicada hoje pelo site Brasil de Fato indica que o governo tucano terá R$ 313 milhões de verba publicitária a disposição no próximo ano, contra R$ 166 milhões que destinou a essa área no orçamento de 2008, pontua o texto, assinado por Eduardo Sales de Lima.

A disposição de Serra em gastar dinheiro do contribuinte de olho na sucessão presidencial também aparece em reportagem publicada hoje pela Folha. A matéria, de Cátia Seabra, mostra que o tucano vai congelar R$ 2 bilhões do orçamento total do Estado, de R$ 118 bilhões. Serra acha que a crise financeira fará a arrecadação estadual cair. Porém, os cortes deverão se concentrar nos recursos para manutenção da máquina pública (custeio), sem atingir os investimentos que deverão alavancar seu caminho ao Planalto.

Por conta da proximidade das eleição presidencial, o governador recomendou aos secretários prioridade às obras. Reivindicações salariais de servidores, por exemplo, dificilmente serão atendidas, frisa a reportagem – leia o texto, se você for assinante da Folha.

Serra também contará como empenho do prefeito Gilberto Kassab na tentativa de ser o sucessor de Lula. É o que diz o texto de Caio Junqueira, no Valor Econômico. O jornal mostra que a equipe de Kassab vai tomar posse com a missão de implantar projetos que ajudem a candidatura de Serra. Para isso, contará com recursos de iniciativa privada e do próprio governo estadual.

Uma das principais cartadas de Kassab, em parceria com Serra, será a revisão do Plano Diretor da cidade para ampliar as áreas nas quais o setor imobiliário poderá construir, principalmente em locais próximos às linhas do metrô – leia a íntegra do texto, se você for assinante do Valor Econômico.

Leia mais no Conversa Afiada aqui

Kassab aposta em Serra e em investimentos imobiliários

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Depois de cortar R$ 1,9 bilhão do Orçamento e prever não arrecadar os R$ 27,5 bilhões previstos na peça orçamentária, a equipe do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) toma posse com o objetivo de em 2009 minimizar os efeitos da crise internacional na cidade que concentra o maior número de empregos e empresas do país para, em caso de sucesso, projetar os efeitos positivos do primeiro ano de mandato para alavancar a candidatura presidencial do governador José Serra (PSDB).

Jorge Araújo / Folha Imagem

Kassab e Serra ontem no balanço da gestão municipal: grande parte dos R$ 40 bilhões de investimentos do governo de SP até 2010 privilegiará a capital

Para isso, conta com o apoio da iniciativa privada e dos recursos financeiros do Palácio do Bandeirantes, grande interessado em que a capital paulista saia ilesa da crise. Prova disso é a presença de Kassab na última reunião do secretariado de Serra no dia 19 deste mês, onde o governador detalhou os cerca de R$ 40 bilhões de investimentos que pretende fazer até 2010, grande parte dele em prol dos paulistanos, como transportes (Rodoanel, Metrô, CPTM) e urbanização de favelas e saneamento, via Sabesp. Os empregos gerados por esses investimentos são o principal antídoto de Kassab para combater a crise e o desemprego.

Também pretende contar com recursos privados, utilizando a revisão do Plano Diretor como principal estratagema para reaquecer o mercado imobiliário. Aprovado em 2002 na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), a lei previa uma revisão quatro anos depois. Como 2006 era ano eleitoral, a revisão foi jogada para o ano seguinte, mas travou devido a problemas com a Justiça e com organizações sociais. O motivo foi que a proposta da prefeitura, com mais de mil páginas, veio em conjunto com a proposta de alteração da lei de uso do solo e também foi dado pouco espaço para a realização de audiências públicas. Os imbróglios só terminariam no final de 2007, quando Kassab avaliou que não seria oportuno mexer com leis de zoneamento urbano às vésperas de um processo eleitoral.

Passadas as eleições, o Plano Diretor é tido pela prefeitura como indutor da economia em tempos de crise, já que as alterações que serão propostas ampliarão as possibilidades de áreas para que o setor imobiliário construa. A idéia principal é do adensamento de obras em locais próximos aos metrôs e trilhos da cidade, onde já haja infra estrutura disponível. Diferentemente da linha geral do Plano Diretor petista, que previa o crescimento da cidade nas áreas periféricas e vedou construções em locais saturados. Isso explica porque, segundo dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio, na seqüência da aprovação do Plano Diretor a capital paulista era responsável por 80% dos lançamentos da região metropolitana, índice que caiu atualmente para 50%.

Em almoço no Secovi (sindicato do setor imobiliário) neste mês, para o qual levou oito secretários, Kassab reconheceu a fuga de empresas e empreendimentos da cidade, criticou o Plano Diretor de Marta e estabeleceu que fossem feitas reuniões de trabalho entre a prefeitura e empresários do setor. Também se mostrou favorável à retomada das operações urbanas, parcerias entre poder público e privado que permite aos empreendedores construir área adicional à definida pela lei contanto que haja contrapartidas dos investidores.

A reforma do Plano Diretor, porém, será um teste para Kassab em face dos movimentos civis organizados da cidade, como o Defenda SP e o Movimento Nossa São Paulo, que estão apreensivos a mudanças. Afirmam que o plano original sequer chegou a ser implementado, o que seria insuficiente para atestar sua inviabilidade. Ademais, apontam indícios de políticas higienistas, como desobrigar a prefeitura de atender integralmente à demanda por moradia quando houver desapropriação em determinadas áreas. Também temem concessões demasiadas aos empresários.

Tamanha foi a importância dada ao tema que Kassab criou uma secretaria para elaborar e acompanhar o Plano, a Secretaria de Planejamento Urbano. Será comandada por Miguel Bucalem, amigo do prefeito desde os tempos em que cursavam engenharia na Escola Politécnica da USP e que atua na assessoria técnica da Secretaria de Planejamento.

Bucalem será responsável ainda pela elaboração de um plano de longo prazo intitulado “SP 2025″, que inclui um planejamento a longo prazo para a cidade em diversas vertentes, como a social (regularização de terrenos), urbanística (reurbanização de áreas ociosas) e ambiental (diminuição da poluição do ar e da água, em especial os rios Tietê e Pinheiros). Para todas elas a participação dos recursos financeiros do governo Serra é essencial.

Entretanto, a crise deve adiar a execução desses planos, principalmente as intervenções viárias. A execução de grandes obras está congelada, dentre as quais destacam-se duas: a ligação da avenida Roberto Marinho (Água Espraiada) à rodovia dos Imigrantes e a construção de túneis que se ligariam continuamente a outros e fariam a conexão da região da avenida 23 de Maio, passando por baixo do Itaim-Bibi e chegando na outra margem do rio Pinheiros, formando, assim, uma grande via expressa subterrânea.

Daí a importância, para Kassab, da retomada das operações urbanas para captação de recursos privados. Todos os grandes projetos, aliás, partirão de um conceito de que sua execução só será possível com recursos privados. Para isso, conta com a implementação de novos instrumentos jurídicos, como a concessão urbanística. O “SP 2025″ também contempla a construção, via PPI, de um grande centro de exposições no bairro de Pirituba (zona norte).

Na composição do governo, essas áreas mais ligadas ao empreendedorismo e à fiscalização foram concedidas ao DEM, como Controle Urbano, responsável pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura Urbana e Obras e Habitação, enquanto o apuro da gestão financeira e social do município serão mantidos com pessoas ligadas a tucanos serristas, como Planejamento, Finanças, Saúde, Educação e Governo, com Clóvis Carvalho.

É ele que tem colhido dos secretários as metas de todas as secretarias que serão apresentadas ainda em janeiro, em cumprimento a lei aprovada neste ano que instituiu a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Metas. Idealizado pelo Movimento Nossa São Paulo, a lei determina que o eleito, em até 90 dias após a posse, publique no Diário Oficial suas propostas, divididas por setor, por subprefeituras e com prazo para cumprimento, tendo um balanço semestral sobre as realizações. Secretários que encaminharam neste mês a Carvalho as metas de suas Pastas afirmam que já houve redução de metas por conta da crise.

César Felício, de São Paulo -Valor

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dará no começo de 2009 mais uma mostra de sintonia com o seu principal apoiador na reeleição este ano, o governador paulista, José Serra (PSDB). Depois de acertar o aporte de recursos municipais para as obras do metrô, Kassab deverá encerrar uma polêmica de pelo menos dez anos e entregar sem licitação, por 30 anos, a concessão de exploração de água e esgoto na capital do Estado para a Sabesp, a companhia de saneamento estadual.

Leonardo Rodrigues/Valor

Rodrigues: “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita”

O acordo – estratégico para a empresa, que tem concentradas no município 56,3% de suas vendas – deverá ser assinado logo depois de a Câmara dos Vereadores aprovar em uma segunda votação o projeto de lei encaminhado pelo governo prevendo o acerto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A nova votação deve ocorrer no início do próximo ano.

A concessão de água e esgoto em cidades cuja captação e tratamento é realizada, pelo menos parcialmente, fora do município, é objeto de uma disputa judicial sem data para terminar. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que irão definir se nestes casos o poder concedente é do Estado ou dos municípios. A Lei Geral do Saneamento, em vigor desde o ano passado, é omissa neste tema. Segundo a Constituição, a responsabilidade sobre o serviço de saneamento é da prefeitura, mas no caso das cidades localizadas em regiões metropolitanas o assunto é controverso. O STF estuda a questão desde 1998.

Como a lei geral do saneamento induz à contratualização, o governo paulista têm buscado desde o ano passado a gestão associada do serviço. Na cidade de São Paulo, a Sabesp opera desde sua constituição, em 1976, sem concessão.

O projeto de Kassab exige em troca da concessão uma participação na receita com as contas de água do governo municipal, equivalentes hoje a R$ 120 milhões por ano, e planejamento conjunto de investimentos no município. Mas a entrega da concessão para a Sabesp virá acompanhada de um acordo sobre as dívidas da prefeitura com a empresa.

“Estamos negociando com a empresa o montante exato, que poderá exceder R$ 200 milhões. A prefeitura pagará este valor em suaves prestações. Poderá ser feito um acerto de contas com a parte da receita do serviço que ficaria com o município, caso a Câmara aprove o projeto”, disse o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.

Desde novembro de 2007, está em vigor um acordo que é um primeiro sinal de que a Sabesp aceitava negociar com a prefeitura seu plano de investimentos local. Neste mês, a prefeitura deixou de pagar com atraso pelos serviços da empresa, em troca da aplicação da receita em manutenção e investimentos na infra-estrutura de água e esgoto.

O projeto de Kassab, na prática, revoga uma lei municipal aprovada na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), que exigia ações da Sabesp para que a concessão fosse feita e deixava aberta a possibilidade de constituir uma empresa municipal ou licitar o serviço. A proposta de Marta nunca foi aplicada, já que a Sabesp se negou a entregar ações e o tema passou a ser discutido no STF. Com a nova lei, qualquer decisão a ser tomada pelo Supremo não afetará a Sabesp. “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita. Se decidir que é do Estado, permanecerá a situação atual”, disse Morais Rodrigues.

A Sabesp é uma empresa de economia mista, mas com maioria das ações em mãos do governo estadual. Teve em 2007 uma receita operacional líquida de R$ 5,9 bilhões e um lucro de R$ 1,05 bilhão. O planejamento de 2007 a 2010 prevê um investimento total de R$ 6 bilhões nos 367 municípios em que opera.

Procurada pelo Valor, a Sabesp informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se pronunciar após a sanção do projeto por Kassab.

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade – O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos – era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Serra quer investir mais com venda da Nossa Caixa

Raymundo Costa e César Felício, de Brasília e São Paulo – VALOR

O governador José Serra quer mais dinheiro para investir em São Paulo com a transferência do controle acionário da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (BB). “As contas estão arrumadas, mas não há dinheiro suficiente para investimento”, disse Serra a interlocutores depois que foi anunciada, quarta-feira última, a abertura das negociações .

Ao falar das necessidades de investimento para São Paulo, Serra costuma dizer que “só o programa do metrô e CPTM (240 quilômetros de trilhos que o governo estadual está transformando em metrô de superfície)” prevê recursos de R$ 17 bilhões, até 2011. Isso além do Rodoanel – após a conclusão do trecho Leste, Serra promete começar imediatamente o trecho Sul.

“Metade do Estado está engarrafado”, costuma argumentar José Serra, quando se refere aos programas estaduais que precisa tocar na área de transporte. Além do eventual dinheiro da transferência do controle da Nossa Caixa, Serra em junho também assinará acordos de financiamento com organismos internacionais como BID, Banco Mundial e JBIC (banco japonês para cooperação internacional).

Nas conversas com assessores, José Serra prevê que as negociações com o Banco do Brasil serão demoradas, pois tudo terá de ser pactuado, e será discutido qual o melhor valor que ela tem (a Nossa Caixa não será vendida pelo valor em bolsa). “Se não valer a pena, não vende”, advertia ontem o governador a amigos, enquanto brincava com o neto.

Em 2006, o governo de São Paulo suspendeu a alienação de 20% das ações da Nossa Caixa, programada no governo de Geraldo Alckmin para ser executada por seu sucessor, Claudio Lembo. Serra pediu e Lembo suspendeu a operação. Na época, Serra comentou que, da forma como fora configurada, a venda seria feita a “preço de banana”.

Nos dias seguintes à suspensão da operação, como as ações da Nossa Caixa subiram 10%, Serra concluiu que foram confirmadas suas previsões. Os tucanos ligados a Serra também não concordavam com o argumento segundo o qual a venda era necessária para fechar o Orçamento estadual, como foi então divulgado à época.

Alckmin havia projetado para o ano de 2006 um valor recorde de investimentos no Estado, da ordem de R$ 9 bilhões, e a alienação era essencial para o cumprimento das ordens de serviço. Ao decidir suspender a operação de venda da Nossa Caixa, Lembo não comunicou previamente os então secretários de Fazenda e Planejamento do Estado, Luiz Tacca e Fernando Braga, pessoas de confiança de Alckmin. Para impedir que um rombo se formasse nas contas do Estado, Tacca e Braga planejaram campanhas de arrecadação, em troca da anistia de débitos, além da suspensão de investimentos ainda não empenhados. As manobras foram bem-sucedidas e não houve déficit.

A Nossa Caixa voltou à mesa de negociação quando o secretário da Fazenda de São Paulo foi procurado pelo Banco do Brasil. Quem informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da negociação em curso foi o BB. Até o anúncio do “fato relevante”, na quarta-feira, Serra acompanhou o desenrolar das conversas, que autorizou.

O governador recusa qualquer interpretação política da negociação. Avalia que são coisas complementares: o Banco do Brasil tem interesse no negócio para ampliar a distância que o separa dos outros grandes bancos e entrar num mercado – o de São Paulo, o maior do país -, do qual detém apenas a quarta posição. Ou seja, o BB ganha poder maior de competição no Estado.

A Nossa Caixa, por outro lado, havia acusado o golpe de sentenças judiciais determinando o pagamento de correções de antigos planos econômicos, o que levou a uma queda no valor de suas ações. Ela também comprara a folha de pagamentos do governo por R$ 2 bilhões (folha que dividira com o Santander e que, antes de Serra, geria sozinha e de graça), o que não deixa de constituir um peso.

Serra poderia simplesmente privatizar a Nossa Caixa, como fez com a venda da folha de pagamentos da prefeitura da capital, arrematada pelo Itaú por cerca de R$ 500 milhões. Isso, no entanto, jogaria para baixo o valor do banco, porque o melhor produto da Nossa Caixa são os depósitos judiciais, que somam R$ 12 bilhões, e por determinação constitucional devem ser feito em banco oficial.

Ou seja, no caso de privatização da Nossa Caixa, os R$ 12 bilhões de depósitos judiciais teriam de ser transferidos para o próprio Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica Federal (CEF). A transferência do controle – Serra lembra, com freqüência – requer aprovação da Assembléia Legislativa, assim como ocorreria também no caso de privatização. No plano administrativo, precisaria ser avalizada pelo Banco Central .

A proposta do Banco do Brasil surpreendeu o PT paulista, que tentará se reunir hoje para discutir o tema. “Sabíamos da ênfase privatizante do governo Serra desde que ele determinou a modelagem para a venda de todas as empresas controladas pelo Estado. Mas achávamos que a Cesp e talvez a Sabesp fossem a bola da vez. O que não podíamos esperar era o interesse do BB em fazer esta aquisição”, comentou o vice-líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Simão Pedro.

Segundo o deputado, nesta sexta o presidente estadual da sigla, o prefeito de Araraquara Edinho Silva, tentará reunir-se com a bancada do PT na Assembléia “para tentar compreender o significado disso”. Os petistas se preocupam com o grau da aproximação entre o governador e o Palácio do Planalto.

A negociação ata as mãos do PT em relação ao tema, já que atacar a incorporação significaria contrapor-se ao Banco do Brasil e, por tabela, ao Ministério da Fazenda. Mas os integrantes do partido apostam que a fusão necessariamente acarretará demissões, dado a superposição de estruturas, o que deve mobilizar o Sindicato dos Bancários e a CUT contra o BB.

PT liga caso Alstom a tucanos de SP

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Os deputados da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo afirmam ter achado o elo entre o governo do Estado e a empresa Alstom, multinacional francesa que está sendo investigada por suspeita de suborno no Brasil.

Ontem, o líder da bancada, Roberto Felício, disse que há “ligação íntima” entre o PSDB paulista e a Alstom, pois um ex-diretor da empresa, José Sidnei Colombo Martini, foi alçado em 1999 à presidência da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP, então controlada pelo governo estadual). Desde então, a CTEEP celebrou 47 contratos com a Alstom, somando pelo menos R$ 333 milhões. Em 2006, a empresa foi privatizada.

“Há ligação entra a Alstom e o PSDB. É evidente que eu estou inferindo, não tenho provas, mas há elementos que mostram essa ligação. Como esse senhor era diretor da empresa, deixa a iniciativa privada e assume a presidência da CTEEP, quando ela ainda era estatal, e depois que é privatizada ainda continua no comando? Bem a partir de quando Colombo Martini vai para o governo são fechados nada mais que 47 contratos com a companhia em que ele trabalhava”, destacou o deputado.

Os petistas querem pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações entre o governo paulista e a Alstom. O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo, criticou a iniciativa. “É uma bela movimentação petista, bem típica do PT, bastante oba-oba, conotação eleitoral. Nada mais que isso.”

Promotores do Ministério Público na Suíça e na França investigam denúncia de pagamento de propina de US$ 6,8 milhões feito por funcionários da Alstom para ganhar contrato de US$ 45 milhões para ampliação do metrô na cidade de São Paulo. Há suspeita também de suborno no setor elétrico.

Martini já é investigado pelo Ministério Público Estadual desde 2006. Naquele ano, antes do leilão de privatização da CTEEP, ele se reuniu na Colômbia com dirigentes da Interconexión Eléctrica S/A (ISA), na sede da empresa, em Bogotá, em 26 de janeiro. Cinco meses depois, os colombianos arremataram a estatal por R$ 1,193 bilhão.

Dos 47 contratos entre CTEEP e Alstom, no período 1999 a 2006, sete foram conquistados sem participação em licitação, num total de cerca de R$ 25 milhões. O maior deles, segundo o PT, de 15 de outubro de 1999, tem valor atualizado para R$ 10,06 milhões, para o fornecimento de peças de reposição para disjuntores. “Misturaram o privado com o público. Há uma relação espúria, uma relação de suspeição em tudo isso”, disse o deputado estadual Rui Falcão (PT).

Um levantamento feito pela assessoria petista na Assembléia detectou que a Alstom no Brasil possui 39 empresas. A multinacional adquiriu nos últimos 20 anos pelo menos dez empresas, como Mecânica Pesada, Masa, Cegelec, ABB, Mafersa, Ansaldo Coesma e outras.

O grupo Alstom, segundo a pesquisa, fechou 139 contratos com o governo paulista, totalizando pelo menos R$ 7,62 bilhões. Nessa conta, com valores atualizados pelo IGP-DI, não consta a usina hidrelétrica de Porto Primavera, cujos equipamentos geradores e turbinas custaram aos cofres públicos pelo menos R$ 3,7 bilhões.

Além da CTEEP, há 23 contratos com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), 2 com Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), agora privatizada, 20 com a Sabesp, 2 com a Dersa, 7 com a Eletropaulo, 2 com a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), 17 com o Metrô, 18 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e 1 com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). De todos esses contratos, 26 tiveram dispensa de licitação, num total de R$ 168,7 milhões. Seis foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Estatal fez anúncio em revista com Alckmin na capa

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Em 2006, José Sidnei Colombo Martini, presidente da CTEEP,pagou R$ 60 mil para o acupunturista do então governador Geraldo Alckmin, Jou Eel Jia, a título de patrocínio institucional para a revista da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida por Jia. Alckmin foi capa e apareceu em nove páginas.
Em 2003, também patrocinou doação de fornos para o Fundo Social de Solidariedade, presidido pela então primeira-dama Lu Alckmin. Os equipamentos foram doados pela ABB, empresa comprada pela Alstom. “A ABB entregou 40 kits de Padaria Artesanal à primeira-dama através de iniciativa coordenada pelo dr. José Sidnei Colombo Martini, Presidente da Transmissão Paulista”, informa o site da empresa.

ELIZABETH LOPES – Agencia Estado

SÃO PAULO – As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) estão iniciando uma ofensiva para investigar o que classificam de relação “íntima e suspeita” da Alstom – empresa que vem sendo investigada por autoridades da França e da Suíça sob suspeição de pagamento de propina a licitações do Metrô paulista – com os governos tucanos do Estado de São Paulo. E não descartam o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. Além do Metrô, o PT quer investigar contratos que a Alstom firmou com outras empresas do governo paulista, como a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizada há dois anos), CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Eletropaulo e Sabesp.

“Além da suspeita de pagamento de propina ao Metrô, averiguamos uma relação, no mínimo espúria, entre o ex-diretor da Alstom José Sidnei Colombo Martini que, em 1999, deixou essa empresa para presidir a CTEEP (empresa energética do governo paulista, privatizada em 2006 na gestão Alckmin) e continua no comando da companhia até hoje”, informou o líder da bancada petista na Assembléia Legislativa (Alesp), Roberto Felício. De acordo com o PT, Martini deixou a diretoria da Alstom em 1999 para assumir a presidência da CTEEP, conduzindo o processo de privatização.

Ainda de acordo com o levantamento feito pelo Partido dos Trabalhadores, desde 1999, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista fechou com a Alstom 47 contratos no valor de R$ 333 milhões. “Deste montante, R$ 25 milhões foram contratados sem licitação”, reiterou o parlamentar petista. “Há uma clara relação perigosa entre o dirigente da empresa energética e a companhia de que era diretor (Alstom)”, emendou Felício. O deputado Rui Falcão (PT) também acredita que é necessário investigar essa relação porque se trata de “alguém que foi diretor de uma empresa acusada de pagar propina e que vai ser dirigente de uma estatal (hoje privatizada) que mantêm contratos com essa companhia”.

Investigação

Depois da divulgação de que a Alstom está sendo investigada por suspeita de pagamento de propina ao Metrô, o PT iniciou uma investigação própria nos contratos que a companhia francesa firmou com o governo paulista, com levantamento de dados na internet e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O líder da bancada petista na Alesp disse que foram averiguados alguns contratos fechados na gestão dos ex-governadores Orestes Quércia (PMDB) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB) nos anos de 1989 a 1994. “Mas o grosso dos contratos com a Alstom foi firmado pelos governos tucanos, nas gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin. E no atual governo de José Serra, foram firmados aditivos de contratos antigos”, destacou.

Segundo Roberto Felício, apenas no TCE a bancada petista detectou seis contratos que foram julgados irregulares pelos conselheiros deste tribunal. Esses contratos – firmados entre a Alstom e as seguintes empresas do governo paulista: Metrô, CPTM e CESP – somam R$ 1,378 bilhão. A maior parte desses contratos foi firmada nas gestões Covas e Alckmin. A respeito do governo José Serra, apesar de não terem sido apontadas irregularidades pelo TCE, o líder do PT informa que a administração tucana fechou aditivos de contratos com a empresa francesa, sendo um deles – para o fornecimento de 22 trens – no valor de R$ 2 bilhões.

O deputado Rui Falcão disse que espera “que o governador Serra cumpra realmente o que vem dizendo com relação às investigações da Alstom (no caso do Metrô), de que esta companhia estará à disposição para quaisquer esclarecimentos”. E alfinetou: “O Serra diz que pode investigar, pois esses contratos não são da administração dele, mas espero que ele demonstre a mesma boa vontade para que possamos averiguar todos os contratos, inclusive os firmados em sua gestão.”

Bancadas

O líder da bancada na Alesp também instigou o governador Serra a liberar a sua bancada na Casa para a abertura de uma CPI sobre o tema: “Como temos muita dificuldade em obter maioria, pois a base aliada tem 71 deputados contra 23 da oposição (para aprovar uma CPI são necessárias 32 assinaturas), estamos trabalhando em conjunto com a bancada federal (do PT), que poderá convocar o presidente da CPTM e do Metrô para depor e poderá também solicitar às autoridades da França e Suíça mais informações sobre as relações da Alstom com os governos tucanos.” Os deputados estaduais do PT acreditam que se uma CPI sobre o tema não vingar em São Paulo, poderá ser discutida no Congresso Nacional.

Além da ofensiva das bancadas petistas na Câmara e na Assembléia paulista, os parlamentares petistas estão solicitando também a ajuda da Polícia Federal, do Ministério Público (federal e estadual) e do Tribunal de Contas do Estado para obter mais elementos sobre esses contratos. O PT pretende também convocar autoridades ligadas às empresas que firmaram contratos com a Alstom e o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, José Luiz Portella, para prestarem esclarecimentos sobre o assunto.

São mais de 30 os contratos da Alstom no Estado de São Paulo. Além do Metrô, há negócios com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Dersa, a Sabesp e várias empresas do setor elétrico, como CTEEP e Cesp.

Órgão internacional registra cinco casos em que empresas atuantes no país foram alvo de pedido de propina

O Estado de São Paulo

Cinco empresas que atuam no Brasil estão numa lista de suposta corrupção ativa elaborada pelo Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A propina paga tinha o objetivo de obter contratos e/ou aumentar vendas. O Brasil aparece nesse rol 150 casos de suborno pago por empresas em transações internacionais para servidores públicos e políticos.

Em entrevista ao jornal Valor, o professor da Universidade da Basiléia Marck Pieth disse que funcionários públicos teriam cobrado propina de empresas estrangeiras interessadas em negócios no Brasil. Sem citar nomes, Pieth contou que, em 2005, servidores públicos que eram responsáveis pela compra de equipamentos sugeriram que uma empresa fornecedora fizesse “pagamento ou presente político” para o caixa de um partido político.

Promotorias da Suíça e da França investigam a empresa Alstom, suspeita de pagamento de propina a brasileiros. Os contratos sob investigação são do Metrô de São Paulo e da usina hidrelétrica de Itá, na fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Reportagem publicada pelo Wall Street Journal revelou que a empresa teria pago US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US 45 milhões do Metrô paulista. “Uma companhia deixou entender que tinha esse pagamento político. Mas não posso confirmar oficialmente que foi Alstom”, disse Pieth ao Valor.

Os investigadores suíços e franceses têm em mãos os nomes de pelo menos seis pessoas envolvidas no caso de suborno ao Metrô. O Ministério Público Estadual aguarda os documentos da investigação. A Polícia Federal investiga a transferência de dinheiro pela Alstom e prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos para a empresa em contratos no Brasil. Essa verba seria utilizada para pagar as “facilitações” e comissões a políticos.

São mais de 30 os contratos da Alstom no Estado de São Paulo. Além do Metrô, há negócios com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Dersa, a Sabesp e várias empresas do setor elétrico, como CTEEP e Cesp.

O Metrô criou uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de propina paga pela Alstom. O grupo é coordenado pelo gerente de Recusos Humanos Fábio José do Nascimento. Também está sendo elaborado um relatório detalhado dos contratos entre o Metrô e a Alstom, a partir de 1992, para ser entregue ao Ministério Público.

O Banco Mundial calcula que a corrupção em todo o mundo gire verba em torno de US$ 1 trilhão por ano. De acordo com Mark Pieth, os setores mais envolvidos nesses esquemas são os de armamento e de defesa, mas também é grande a participação da construção civil.

Multinacional francesa é suspeita de ter distribuído propinas ao fazer negócios no Brasil

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual iniciou ontem uma operação que vai devassar os contratos da multinacional Alstom com o Metrô de São Paulo e outras empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Também serão analisados negócios da Alstom no setor energético. O promotor de Justiça da Cidadania, Sílvio Antonio Marques, pediu ao governo estadual cópia dos contratos assinados com o governo estadual e aguarda remessa de documentos do Ministério da Justiça da Suíça.

Promotores suíços e franceses investigam um grupo de funcionários graduados da Alstom que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo e para construção de usinas hidrelétricas.

São pelo menos 30 contratos com o governo paulista desde 1990, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), alguns sem licitação. Estão na lista Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Engenharia e Planejamento de Transmissão de Energia (EPTE), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Sabesp, Dersa e CPTM.

“O Metrô já se comprometeu a colaborar. Há uma lei na Suíça, de março de 1998, que permite a cooperação espontânea em matéria penal. Com a documentação que estamos esperando, poderá haver dupla incriminação, aqui no Brasil e lá”, disse o promotor Marques.

Dos contratos que passaram pelo TCE, chamam a atenção três da Cteep com dispensa de licitação. Foram firmados em 2002 e 2003 e somam mais de R$ 5,6 milhões, em valores da época.

Para o Metrô, são pelo menos cinco contratos, que tiveram vários aditivos. Há dois para a Linha 2 – Verde, de 2005, que somam R$ 160 milhões. Outro de 1990, de R$ 4 milhões para a Linha 3 – Vermelha.

O aditivo mais recente é de maio de 2007, de R$ 70 milhões, para compra de 22 trens. Esse contrato é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa, que foi adquirida pela Alstom em 1997. Na época, o contrato valia R$ 324 milhões.

Um contrato de outubro de 2000, para obras da Linha 5 – Lilás, para serviços de engenharia, projeto, montagem, instalação de sistemas, incluindo o fornecimento de oito trens, destinados à implantação do ramal, acabou não executado pelo Metrô. “Por decisão do governo do Estado, o Metrô não executou as obras da Linha 5-Lilás, entre Capão Redondo e Largo 13, que ficaram a cargo da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), também responsável por todos os contratos”, informou a assessoria de imprensa do Metrô. O contrato era de R$ 527.321.321,86, em valores da época.

A presidência do Metrô criou, na última quarta-feira, uma comissão de sindicância para levantar os dados e informações sobre os contratos firmados com a Alstom.

VALOR 

A trapalhada do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que vazou como crime dossiê que acusa a ex-primeira dama Ruth Cardoso de comprar lixa de unha, é apenas mais um sintoma do desnorteamento que acometeu o PSDB. Nessa terra de cegos em que se transformou o partido, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), seria rei ainda que tivesse um só olho. É o único tucano hoje capaz de olhar para o céu de brigadeiro lulista e divisar uma chance de produzir notícia positiva relacionada ao PSDB.

O Congresso é o palco por excelência das trombadas do PSDB. Num surto, o senador Arthur Virgílio (AM) chegou a subir à tribuna do Senado para denunciar o transporte clandestino de armas brasileiras à Venezuela em vôo da TAM, a partir de uma nota de internet.

As obstruções que lidera no Senado não chegam a durar 24 horas. Em compensação, tem sido capaz de fazer escola de oratória trepidantes, com seguidores como o senador Mão Santa (PMDB-PI) que arrumou esta semana o apelido de ‘galinha cacarejadora’ para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi o bastante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercitar sua competente retórica de vitimização da ministra.

A cegueira tucana também faz vítimas a rodo no Executivo. O fracasso do leilão da Cesp corre o risco de privar o partido de uma de suas mais caras bandeiras, a de que o governo petista vai bem porque não enfrentou crise internacional como a asiática (1997).

Não há como condenar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) por ter atribuído o fracasso no leilão à “pior crise econômica mundial desde o pós-guerra”, nem tampouco por sua recusa em vender a empresa na bacia das almas, mas ainda carece de melhor explicação a razão por que o Palácio do Bandeirantes rejeitou a Cemig nos consórcios que se candidataram à compra.

Tivesse aceito a estatal mineira, Serra não apenas abriria espaço à participação da companhia de saneamento paulista, a Sabesp, em consórcios semelhantes Brasil afora, como romperia, magnânimo, um isolamento que se lhe tenta impor, juntando-se ao inimigo que tem sido mais ágil na articulação política.

Aécio já tinha dado provas dessa agilidade ao passar flanando sobre os escombros do valerioduto mineiro, mas ficou difícil não reconhecê-lo depois que ele foi capaz de posar de magistrado na disputa de Belo Horizonte, quando não dispõe de um único candidato competitivo. A proclamada aliança com o PT em apoio a um nome do PSB à Prefeitura de BH ainda não saiu, mas o governador já ganhou tudo o que quis com a farofa em torno do tema.

Enquanto o prefeito Fernando Pimentel (PT) enfrenta a inquisição petista, Aécio já conta os pontos. Ganhou, junto ao condestável do PT mineiro – o ministro Patrus Ananias – interlocução como o próprio Pimentel nunca teve, e assentou imagem de conciliador. Aferrou-se ao discurso de que é a encarnação do pós-lulismo de tal maneira que fez submergir a percepção de que não há nada mais anti-petista do que a reforma da máquina pública mineira.

Só Aécio vincula PSDB à notícia positiva

Sairá vitorioso, ainda que a aliança não vingue, pela iniciativa de se aproximar do PT. Já Serra, que, ao contrário de Aécio, dispõe de dois candidatos competitivos, terá que se esforçar muito para não sair como perdedor de uma guerra fratricida, ainda que o cenário convirja para uma improvável conciliação entre o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

As razões do eleitor

E leitor sempre tem razão. Nas eleições municipais, suas razões movem-se, prioritariamente, pela capacidade do candidato de arregimentar recursos para sua cidade. Como estas têm, na média, menos de um quarto de sua receita total oriunda de arrecadação própria, não se pode acusar o voto de faltar com racionalidade. Nas duas últimas eleições municipais, esta capacidade sobrepujou até mesmo o julgamento do eleitor sobre a competência administrativa do candidato.

A conclusão está em artigo dos pesquisadores Maurício Bugarin (Ibmec SP) e Ivan Ferreira (BC) publicado no último número da Revista Brasileira de Economia (”Transferências Voluntárias e Ciclo Político-Orçamentário no Federalismo Fiscal Brasileiro”).

Eles analisaram o comportamento das transferências voluntárias para municípios em que os prefeitos pertenciam à mesma coligação de seus governadores ou do presidente. A amostra de que se utilizam em seu estudo econométrico, restrita àqueles que prestam informações de seu orçamento ao Tesouro, é de 2090 municípios, um pouco mais de um terço do total do país.

A transferência voluntária não tem o mesmo caráter das obrigatórias, destinadas a amenizar desigualdades regionais. Ao serem criadas, foram definidas como repasse de recursos para obras ou serviços de interesse comum entre União, Estados e Municípios. Acabaram tão marcadamente associadas à desigualdade de oportunidades entre candidatos que, há dez anos, a Justiça a proíbe nos três meses que antecedem as eleições.

Isso não impediu que essas transferências obtivessem carimbo político. De posse de seus dados, Bugarin assegura que o eleitor vê no apoio do governador e do presidente ao candidato compensação mais do que suficiente para eventuais deficiências administrativas, o que o leva a advogar por mais critérios técnicos às transferências voluntárias.

O transplante do estudo à disputa eleitoral de outubro levaria a crer, por exemplo, que o deputado estadual Alessandro Molon (PT), a despeito de ter alcançado 1% na última pesquisa, já poderia se considerar eleito prefeito do Rio por ter sido lançado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) e pertencer ao partido de Lula.

Mas Bugarin adverte que o peso das transferências voluntárias na decisão do voto é inversamente proporcional à renda do município. Não se arrisca a reduzir a complexidade das grandes capitais à barganha das transferências.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

mcristina.fernandes@valor.com.br

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Um inexplicável esquecimento, compartilhado por mim com toda a mídia, concerne o Instituto Fernando Henrique Cardoso. Faz vários dias que todos nos, eu e a mídia inteira, estamos tratando da relação entre Estado e ONG’s no que atinge ao financiamento. Tudo isto no bolo do relacionamento aparentemente suspeito entre Fundações e poder público ou entre ONG’s e partidos.

Ora Lupi, o Ministro, está na berlinda por ser presidente do PDT e Ministro ao mesmo tempo, ora pela existência de convênios do ministério com entidades ligadas ao próprio PDT (ele já mostrou que também dá dinheiro para entidades ligadas ao PSDB, DEM, PSB, PPS, PTB, PR, PT ou sem vínculos com partidos. Tanto faz). Ninguém quer saber do fato de ser tudo legal, se o trabalho fornecido é adequado, se alguma irregularidade detetada foi ou não prontamente saneada. Aparentemente nada importa, salvo a insinuação.

Pois bem, eu esqueci, os leitores esqueceram e a mídia idem: O Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Neste caso não posso falar em conspiração do silêncio, como no caso das fundações ligadas ao PSDB e contratadas pelos governo Alckmin com pagamentos de quantias milionárias denunciadas pelo presidente do PT de São Paulo. Não é silêncio e sim esquecimento. Prova? Em janeiro de 2007 a coisa apareceu nos jornais com furo do repórter Daniel Bramatti, com data 17 de janeiro 2007, no Terra Magazine (ler embaixo).

No se trata de contrato sem licitação para fornecer algum trabalho para algum governo tucano. Não. Trata-se de uma pura e simples doação.

Me apresso a indicar que a doação é legal. Foram R$ 500 mil doados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso pela empresa do Governo de São Paulo que responde pelo liquido: a SABESP.

Parece um caso de sociologia tucana caricatural: o tucano chefe dirige um Instituto, o governador tucano Geraldo Alckmin controla a SABESP, empresa pública. O tucanito que dirige a SABESP é convidado pelo tucano governador a fazer um gesto carinhoso ao tucano chefe. Nisto eles se bicam com carinho e até agem em bando.

Na época da denúncia,o jornalista da Folha, Josias de Souza, registrou no seu blog este panfleto indignado:

“Você não sabe, mas está ajudando a financiar as atividades do iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso). Sorrateiramente, R$ 500 mil migraram do seu bolso para o borderô da ONG aberta pelo ex-presidente da República tucano depois de ter deixado o Palácio do Planalto.
Deve-se ao repórter Daniel Bramatti a descoberta da mamata. O tema foi repercutido na edição desta quinta (18) da Folha. A Sabesp (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) repassou ao iFHC os R$ 500 mil.
O repasse foi feito com o propósito de ajudar a financiar um projeto de preservação do acervo de Fernando Henrique Cardoso. A “doação” foi feita com base na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Significa dizer que a Sabesp vai descontar a grana do seu Imposto de Renda. Ou seja, a generosidade é financiada por você, caro contribuinte.
A Sabesp não foi a única empresa doadora. Ao correr a sacolinha, o iFHC logrou amealhar R$ 2 milhões. O que diferencia a Sabesp dos demais doadores é a sua natureza jurídica. Trata-se de uma estatal. Como se fosse pouco, é uma estatal que, nos últimos doze anos, esteve submetida a gestões tucanas.
Para complicar, o iFHC não se dignou nem mesmo a mencionar o nome da doadora estatal na nota que levou ao ar no seu portal eletrônico. Ao privar a Sabesp da homenagem de uma citação, o instituto do ex-presidente premiou a falta de transparência.
O iFHC alega que o mimo da Sabesp foi feito dentro da lei. O que leva o signatário do blog a uma inevitável pergunta: quantos absurdos vêm sendo praticados no Brasil em nome da lei? Muitos, muitíssimos.
A Sabesp, como se sabe, deveria ter suas atenções voltadas para a melhoria da malha de saneamento básico do Estado de São Paulo. Algo muito distante das atividades desenvolvidas pelo iFHC. Por sorte, os resíduos éticos produzidos por operações do gênero não são concretos. Do contrário, não haveria esgoto que bastasse.”

A seguir, aqui embaixo, reproduzo a matéria do Terra Magazine. Se algum leitor quiser comentar algo, fique a vontade, mas não esqueçam: este blog tem moderador e não serão permitidas acusações infundadas, insultos, calúnias, injúrias etc. LF

(mais…)

O site Migalhas é feito por advogados e juristas. Ele é apartidário e muito lido na profissão. Nas suas páginas encontra-se uma, denominada Porandubas, palavra originária do Tupi e que significa notícia, informação ou pergunta.

As duas notas a seguir são informação, notícia ou pergunta? Eu não sei, mas o Porandubas aparentemente sabe do que fala.

Vejam só:

E A BOMBA DO SERRA, HEIN ?

Há dias, alertamos sobre uma bomba que poderia explodir no colo do governador José Serra : a licitação para a substituição da sinalização do Metrô por um sistema que conduz o trem automaticamente. Preparou-se uma licitação para que o projeto caísse nas mãos de uma empresa sem experiência e tecnologia suficientes na matéria. Pois bem, a novela continua, com uma trama capenga : aparecimento de livros, cartas escritas a quatro mãos, atores despreparados, excesso de coadjuvantes. E mais : nas contas do governo, o registro da perda de ICMS. O rombo e os maus serviços recairão sobre o contribuinte.

BRIGA DE GIGANTES JURÍDICOS

A licitação da Sabesp para a Parceria Público-Privada (PPP) do Alto Tietê – empreendimento de mais de R$ 1 bilhão para melhorar o abastecimento de água de SP – promete ser briga de gigantes jurídicos. Divulgou-se o resultado dos recursos na sexta-feira, véspera do carnaval. Na quinta de “cinzas”, anunciou-se para o dia seguinte a abertura dos envelopes. Na sexta, um advogado protocolava liminar no Jurídico da empresa, enquanto as propostas eram abertas noutro prédio. Haja lenha na fogueira : falsa declaração de licença tecnológica, uso de sistemas fora de normas, mesmo local com dois endereços etc. Alegou-se pressa. Ora, a licitação esteve suspensa por quase um ano. Que esta PPP não seja chamada de Parceria Provadamente Porca.

Sem metas claras, Projeto Tietê não limpa o rio

Samantha Maia e Daniela Chiaretti – jornal Valor

“O Rio Tietê nasce em Salesopolis atravessa os municípios da Grande São Paulo , recebe como afluente o Rio Tamanduateí, que traz os esgotos da região industrial e doméstico dos municípios do grande ABC,que depois recebe mais um afluente com esgotos domésticos e industriais da região sul, pelo Rio Pinheiros. A espuma surge devido a falta de chuvas ,no período da noite, partir das 21horas ,quando a temperatura cai bastante,nesta época do ano, ocasionado pela alta concentração de poluentes e só começa se desmanchar às 10 horas da manhã quando os raios solares furam as bolhas da espuma”. Comentários e foto extraídos do site de Alex Minck. O mesmo cita no site que as fotos foram tiradas no mês de maio de 2003, sempre as 6:30 da manhã na sua ida ao trabalho.

Urbanistas dizem que uma cidade se conhece pelo seu rio. Por esta premissa, São Paulo é tão sombria quanto as águas do Tietê e seus afluentes, Pinheiros e Tamanduateí. Desde os anos 90, a cidade tenta limpar a região do Alto Tietê, num esforço alardeado como o maior projeto ambiental da história de São Paulo e o maior financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. De maior, por enquanto, só o engodo da população levada a crer que em 15 anos poderia usar o Tietê “como os americanos usam o Potomac”. Ficou no bordão a promessa dos políticos de 1992, referindo-se ao rio de Washington onde no verão se vêem lanchas, caiaques e jet skis. Aqui se investiu mais de US$ 1,5 bilhão em estações de tratamento e redes de coleta, mas o Tietê continua a cruzar metrópole e arredores tão morto quanto antes.

Em 1992, na largada do Projeto Tietê, 75% dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo tinham coleta e tratamento de esgoto, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, a PNA. Mesmo com todos os recursos gastos no saneamento do rio, a Grande São Paulo perdeu a primeira colocação no ranking de melhor área atendida por rede de esgoto entre as dez maiores regiões metropolitanas do país. Outras fizeram mais. Em 2006, os paulistas alcançaram um índice de 79%, caindo para o 3º lugar empatados com Salvador. Belo Horizonte ficou à frente (83%, tendo saído de 68% em 1992), seguida pelo Distrito Federal (80% hoje, 73% em 1992).

A coisa andou no Alto Tietê, mas a passos muito lentos e sem acompanhar o crescimento da população. O objetivo inicial -limpar 50% do rio em dois anos – ficou na bravata. Se o logo-ícone do projeto era um obstinado jacaré que apareceu no rio em 1990, agora seria melhor adotar uma tartaruga. De 1992 a 1997, a RMSP tratava 4 m3/s de esgoto, o resto, lançava in natura ao Tietê. Em 1998, fim da primeira fase do plano, o tratamento chegou a 8 m3/s. Em 2008, com a segunda fase em operação, serão tratados 16 m3/s, espera a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Saber ao certo quanto isto representa do total é um problema.

Na agência ambiental do Estado, a Cetesb, acredita-se que a RMSP produza cerca de 50 m3/s de esgoto, dos quais 81% são coletados e 37% tratados. Na Sabesp, os números são outros. Levam em conta sua produção de água e as perdas, e chegam a 57 m3/s. Aí os engenheiros aplicam um parâmetro clássico, que diz que 80% da água produzida transforma-se em esgoto. Descontam o que não é coletado e chegam a mais ou menos 33 m3/s. São 33 mil litros de esgoto que desaguam, por segundo, no rio, numa estimativa grosseira.

Se hoje não se sabe bem quanto de esgoto tem no Tietê, o início do projeto foi ainda mais nebuloso. Não havia – e ainda não há – metas ambientais claras a serem perseguidas. Hoje nem mesmo o Comitê de Bacia do Alto Tietê, uma instituição que reúne prefeituras, órgãos estaduais e sociedade civil e elabora o plano de gestão dos recursos hídricos da região, detalha metas para ressuscitar o rio. Mas um consenso é o êxito obtido com a queda da poluição industrial. Foram 1250 empresas monitoradas, as maiores poluidoras da região. Lançavam 4,7 toneladas por dia de metais pesados no rio, índice que caiu para 0,14 ton/dia já em 1995.

A fiscalização foi mantida, mas a menor poluição também ocorre porque das 1250 empresas, só 607 continuam na RMSP – a metade fechou ou mudou. Para a segunda fase do projeto, outras 290 indústrias deveriam ser monitoradas, com US$ 5 milhões do BID. Não aconteceu. “A lista das 290 empresas apresentada pela Sabesp tinha shoppings e supermercados, que não monitoramos”, diz Richard Hiroshi, da diretoria de controle de poluição ambiental da Cetesb. “Virou uma discussão de anos e em dezembro de 2006 resolvemos não participar do Tietê 2.”

Os recursos foram destinados a outras obras do projeto. Mas, segundo a Sabesp, o BID continua insistindo para que o trabalho com as empresas seja ampliado. “A Cetesb também tem responsabilidade”, diz Marcelo Salles de Freitas, diretor de empreendimentos e meio ambiente da Sabesp. “Vamos continuar discutindo este ponto.”

“Na parte industrial já chegamos aonde queríamos”, rebate Hiroshi. “Como podemos exigir que as indústrias façam mais investimentos? E o esgoto doméstico?” O volume gigantesco de descargas orgânicas continua sendo o algoz do Tietê. “São raros os momentos na RMSP em que o oxigênio dissolvido no rio sobe acima de 0,5 mg/l”, diz Eduardo Mazzolenis, gerente da Cetesb que lida com a qualidade das águas. “Para ter vida, o rio tinha que ter no mínimo 4 mg/l.” A medida da poluição orgânica é a demanda bioquímica de oxigênio, a DBO. Quanto mais alta a DBO, mais poluído o rio. “DBO é a fotografia do esgoto não tratado”, compara Mazzolenis.

Em 1992, em Pirapora do Bom Jesus, a DBO era 38 mg/l. Foi caindo e chegou a 21 mg/l em 2005, mas em 2006 saltou para 28 mg/l. “Ficamos invocados com a subida da DBO”, diz o técnico. O efluente despejado pelas estações de tratamento da Sabesp, as ETEs, está sendo investigado. Há suspeitas de que a ETE Parque Novo Mundo estaria fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação. O fato de em 2006 ter chovido menos também pode ter influenciado a piora da qualidade da água.

Com 4 mg/l de oxigênio dissolvido na água há alguma vida nos rios, mas no Tietê são raros os trechos com 0,5 mg/l

O Tietê nasce em Salesópolis e percorre 1100 km até desaguar no rio Paraná. Basta distanciar-se umas dezenas de quilômetros da nascente para que peixes e plantas sumam. “Leva o primeiro golpe em Suzano”, diz Mazzolenis. Em Itaquaquecetuba já é um rio morto. Assim segue por Guarulhos, passa pela capital e prossegue até Salto, onde começa a se recuperar. É no recuo desta mancha marrom que está um trunfo do projeto. Em 1992, estimava-se em 300 km o cobertor de poluição; hoje são 180 km, garante a Sabesp. Para o paulistano, contudo, nada mudou.

O que se sabe, 15 anos depois, é que a poluição do Tietê é bem maior que o esforço já feito. Nas contas de Hiroshi, da Cetesb, com todo o investimento em tratamento e coleta, chegou-se a apenas 1/3 do que se deveria para limpar o rio. A Sabesp admite que os trabalhos estão muito aquém do necessário para se notar alguma melhora. “Mas cumprimos o que queríamos fazer em termos de obras”, diz Freitas. A engenharia prevista na 1ª e 2ª fase aconteceu, mas com 10 anos de atraso. “A despoluição do rio vai levar mais uns oito anos para avançar um pouco. A limpeza completa levará décadas”, reconhece.

O ímpeto da primeira fase, que contou com US$ 1,1 bilhão, não se manteve na segunda. Ingressaram US$ 400 milhões frente a uma expectativa de US$ 1,2 bilhão. “Foi uma hora ruim. Teve a crise asiática, a desvalorização cambial”, lembra Freitas. Dessa forma, a segunda fase serviu para ampliar a rede e aproveitar a estrutura de tratamento erguida no primeiro período, de 16 m3/s, e não para puxar a capacidade para 28 m3/s, como foi idealizado no começo. A estratégia rebateu as críticas à primeira fase – dizia-se que se fizeram grandes estações de tratamento mas não se levou o esgoto até elas.

Outro nó que só agora começa a desatar é a relação da Sabesp com as cidades que têm serviços de saneamento próprio. Dos 34 municípios da região, seis não estão sob o regime da Sabesp e acabaram não participando do projeto. Guarulhos, o maior deles, com 1,2 milhão de pessoas, não trata uma gota de esgoto e joga tudo no rio.

Depois de muita negociação com o Ministério Público, em dezembro de 2006 a prefeitura de Guarulhos assinou um acordo onde se comprometia a universalizar coleta e tratamento em 30 anos. “É um abuso este prazo”, diz o geógrafo Gustavo Veronesi, da Fundação SOS Mata Atlântica. “Não temos tempo a perder, tinha que começar ontem.” A prefeitura explica o prazo dizendo que não tem dinheiro. O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, pode encurtar este horizonte, cobrindo a metade dos R$ 550 milhões necessários ao saneamento de Guarulhos. “A expectativa agora é concluir as obras em cinco anos”, diz João Roberto Morais, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos.

Também entre os municípios sob o regime da Sabesp há problemas. Sem investimentos, Itaquaquecetuba apelou ao Ministério Público para obter com a Sabesp um plano focado na cidade. São 350 mil habitantes e só 5% de tratamento de esgoto. O acordo, a ser assinado ainda em 2007, prevê 11 anos e R$ 176 milhões em coleta e encaminhamento dos efluentes para as estações de São Miguel e Suzano. Também serão instaladas estações provisórias em áreas mais populosas e onde já existe rede, conta João Antônio Campos, Secretário de Planejamento do município. Por seu lado, o gerente de departamento de planejamento integrado da unidade leste da Sabesp, Marcio de Oliveira, diz que os interceptores que permitirão a conexão entre Itaquaquecetuba e a estação de tratamento de São Miguel chegarão à cidade em 2008.

Esse é um exemplo do quebra-cabeças montado pela Sabesp dentro da RMSP, baseado na condução do esgoto a cinco grandes estações de tratamento, o que pode ser eficiente, mas também produz distorções. Barueri abriga a maior estação de tratamento de esgoto da America Latina, mas não é atendida por ela e despeja tudo onde? Bingo. “O esgoto da Billings será levado para Barueri, a 60 km de distância, sendo que a estação de tratamento do ABC é subutilizada”, aponta Veronesi, da SOS Mata Atlântica. Ele acredita que um sistema baseado em pequenas e médias estações pode funcionar e ser menos oneroso.

É o que aconteceu na pequena Biritiba-Mirim (29 mil habitantes), que em 2005 atingiu um dos melhores índices de saneamento do país. Com 95% do esgoto coletado e tratado, Biritiba reduziu a mortalidade infantil de 60 por mil nascidos vivos, em 1990, para 11 em 2005. A saída foi uma ação localizada. Com R$ 7 milhões, 90% financiados pela Caixa Econômica Federal, a cidade construiu a rede coletora e uma estação com capacidade para tratar 55 litros por segundo. “Para uma cidade com R$ 20 milhões de orçamento, é uma obra faraônica”, diz o prefeito Roberto Pereira da Silva (PSDB).

Para a terceira fase do Projeto Tietê, já em negociação com o BID, fala-se em outro US$ 1 bilhão. “Estamos formatando o plano”, diz Freitas. A idéia é que a terceira etapa comece em 2009 e a quarta, em 2018. A intenção é ampliar as ETEs existentes e expandir a rede. Ao final da terceira fase a Sabesp espera coletar 92% dos esgotos e tratar 82%. Não se fala mais em ver o rio limpo, porém. “Isso não vai acontecer nem ao fim da quarta fase”, diz o diretor da Sabesp.

Rogério Lorenzoni/Terra

Estado faz licitação para avaliar valor de mercado e o modelo de negócios de 18 empresas, entre as quais o Metrô e a Dersa

Modelo mais provável é o de venda parcial, em que o governo fica com o controle da empresa, mas vende as ações excedentes

DA REPORTAGEM LOCAL

Folha de São Paulo (para assinantes)

O governo do Estado de São Paulo decidiu avaliar o valor de mercado e o modelo de negócios de 18 estatais com o objetivo de vender participações ou capitalizá-las a partir de operações no mercado financeiro, como a abertura de capital.

Entre as empresas que serão alvo da avaliação, estão o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a Dersa, a Imprensa Oficial, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Hoje, no entanto, só a geradora de energia Cesp e a Nossa Caixa são consideradas mais atraentes no mercado. A Cesp deverá ter ações vendidas em leilão no ano que vem, segundo a Folha apurou. O governo paulista já conta no Orçamento de 2008 com uma receita de R$ 800 milhões com a venda das ações da Cesp.

Apesar da autorização legal para a venda, o governador de São Paulo, José Serra, não está convencido que este seja um momento oportuno para a venda das ações da Nossa Caixa. Ele teme, por exemplo, pressão do mercado para desvalorização das ações do banco.

Além disso, o banco espera o retorno do investimento superior a R$ 2 bilhões com a “compra” da exclusividade sobre as contas dos servidores públicos do Estado.

Integrantes do governo insistiram que, num primeiro momento, essa é apenas uma avaliação do patrimônio do Estado. “É só um levantamento”, afirmou Serra.

Embora a idéia de alienação de bens não seja rechaçada, negaram que exista um pacote de privatização.

Com forte ônus político, o modelo mais provável de venda a ser adotado no Estado é o parcial, aquele em que o governo fica com o controle da empresa, mas vende as ações excedentes, como aconteceu com a Petrobras e o Banco do Brasil.

Para fazer a avaliação, o governo abriu uma licitação, que terá seu resultado divulgado nos próximos dias, da qual participam os principais bancos de investimento que atuam na área de estruturação e recuperação de empresas, como o UBS Pactual, o JP Morgan e o Fator.

O edital de licitação prevê a realização de dois serviços: avaliação e estruturação de operações, sejam de abertura de capital na Bolsa, aumento de capital, venda de ações, terceirização, cisão, entre outros. Segundo integrantes do governo, nada está descartado.

Pela proposta, duas empresas serão contratadas. As duas farão avaliação dos ativos, dando dois diferentes pareceres para comparação. Uma das contratadas fará avaliação e modelagem de venda. Vence a licitação o banco que fizer a menor proposta de comissão.

Sabesp
Uma das empresas com modelagem de negócio mais complexo é a Sabesp, estatal de águas e esgoto, que poderá ser dividida. No Brasil, a privatização das empresas de saneamento não vingou por conta de um entendimento jurídico falho sobre a concessão de serviços de interesse da saúde pública, que desde a Constituição de 1998 ficou a cargo dos municípios. Acontece que a maioria das concessionárias é estadual, daí a dificuldade em fazer um modelo de venda que atenda interesse dos Estados e dos municípios.
A decisão política sobre o futuro de cada empresa ficará a cargo do PED (Programa Estadual de Desestatização), responsável pelas privatizações da Eletropaulo, CPFL e Elektro, no final dos anos 90.
Por enquanto, a única decisão tomada é a venda das ações da Cesp excedentes ao controle do Estado.
Ainda de acordo com integrantes do governo do Estado, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, é favorável à participação da iniciativa privada nas estatais paulistas. Em reuniões, defende a medida como instrumento de transparência e de eficiência na administração pública.
(TONI SCIARRETTA E CATIA SEABRA)