Estudo mostra avanço do consumo das classes D e E do Norte e Nordeste em relação às classes A e B do Sudeste

Márcia de Chiara – O Estado SP

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. “Houve uma reversão”, afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. “O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste”, diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

Em 5 anos, 19 milhões saem da pobreza

Agência Brasil, do Rio – VALOR

Cerca de 31 milhões de brasileiros subiram de classe social entre os anos de 2003 e 2008. Entre eles, 19,4 milhões deixaram a classe E, que traça a linha da pobreza no país, tendo a renda domiciliar inferior a R$ 768,00, e outros 1,5 milhão saíram da classe D (de R$ 768,00 a 1.114,00). Com isso, houve uma queda acumulada de 43% no grupo dos mais pobres nesse período.

Ao mesmo tempo, a classe AB, que representa o grupo com renda domiciliar mais elevada (superior a R$ 4.807,00), ganhou 6 milhões de pessoas. A classe C (renda familiar entre R$ 1.115,00 e 4.807,00), que reúne a maioria da população, recebeu 25,9 milhões de brasileiros nos últimos cinco anos.

A constatação faz parte de um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o economista da FGV Marcelo Néri, responsável pelo estudo, esse movimento foi puxado principalmente pelas políticas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, que traz como impacto direto a melhoria na renda do brasileiro pertencente à camada mais baixa. Ele acredita que as transferências de renda no momento atual de crise podem contribuir para a retomada da economia.

“Se eu reajusto o Bolsa Família, a grande beneficiária é a classe E. Se eu aumento o salário mínimo, quem mais ganha é a classe D. Já se faço reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo quem ganha mais é a classe AB”, diz Néri. “Por isso defendo mais reajustes transitórios ao Bolsa Família do que reajustes permanentes ao mínimo e ganhos de pensões acima do mínimo, que não beneficiam nem a classe média brasileira.”

Estudo da FGV mostra mudanças nas classes sociais de 2005 a 2008 e crescimento de 14,98% no potencial de consumo

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

O Brasil foi palco de intensa mobilidade social entre 2003 e 2008, com 31,9 milhões de pessoas subindo das classes mais baixas para as mais altas. Os dados, compilados pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, divulgado na semana passada pelo IBGE, revelam que a população que ampliou as classes AB e C é de quase 5 milhões de pessoas a mais do que o CPS esperava há poucos dias.

Segundo o pesquisador Marcelo Neri, a ascensão da classe média decorreu basicamente do fator trabalho e renda. O potencial de geração de renda familiar cresceu neste período 28,32%, bem mais do que o crescimento de 14,98% do potencial de consumo. Por potencial de consumo entende-se o acesso a bens, especialmente duráveis, como eletrodomésticos.

A migração social estendeu-se também à base da pirâmide. Programas de geração de renda, como o Bolsa-Família, tiveram grande influência na redução da classe E, a mais baixa, de onde saíram 19,5 milhões de pessoas entre 2003 e 2008, correspondente a 43%. Outros 20,9 milhões saíram das classes D e E e foram para a classe média.

Neri considera que o fato de o resultado do aumento do potencial de geração de renda (do produtor) ter sido maior que o de consumo pode ter se dado em parte por incluir a posse ou uso de celulares e computadores como investimento e não de consumo pode. “Isso explica parte do aumento do potencial do produtor ter sido maior que o de consumo, mas acho que computador e celular aumentam a produtividade”, explicou.

Neri, que, por conta de dados anteriores, esperava crescimento do consumo superior ao da renda, declarou-se surpreendido com o resultado.

Também entram no cálculo estatístico do potencial de geração de renda fatores como a inserção no mercado de trabalho; o nível de educação dos membros das famílias; a matrícula dos filhos em escolas públicas ou privadas, e o investimento em Previdência.

Para Neri, “sementes plantadas na década de 90, como a estabilização, as reformas e o aumento do acesso à educação”, podem ter contribuído para o aumento do potencial de geração de renda das famílias nesta década.

Dois terços da queda da desigualdade no País num período um pouco mais longo – de 2001 a 2008 – podem ser explicados, na avaliação do economista, apenas pelo aumento da renda do trabalho. A desigualdade vem caindo paulatinamente nos últimos anos, como mostrou a Pnad por meio da medição do índice de Gini. Por esse sistema internacional de tabelamento, as sociedades são avaliadas por uma tabela de zero a um. Quanto mais próxima de zero, mais perfeita a distribuição de renda; quanto mais próxima de um, maior a desigualdade. Pela Pnad de 2008, o índice de Gini brasileiro foi de 0,515. Em 2001, ficara em 0,558.

“Tudo aponta mudanças na sociedade brasileira no sentido de que o valor do trabalho está aumentando”, afirmou o economista. “Esta é a década da redução da desigualdade de renda e do aumento do emprego formal”, concluiu a partir dos dados que mostram que, entre 2001 e 2008, a parcela formada pelos 10% mais pobres da população brasileira teve aumento de renda de 72,45%, enquanto os 10% mais ricos elevaram a renda em 11,37%.

Taxa medida é a menor para meses de julho desde o início da série da pesquisa mensal, que começou em 2002

Adriana Chiarini e Clarice Spitz, da Agência Estado

RIO – A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 8,0% da População Economicamente Ativa em julho, ante 8,1% em junho, divulgou nesta quinta-feira, 20, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio levemente abaixo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de 8,1% a 9,0%, com mediana de 8,35%.

A taxa medida é a menor para meses de julho desde o início da série da pesquisa mensal de emprego do IBGE, que começou em 2002.

Em julho de 2008, a taxa havia sido de 8,1%. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou alta de 0,5% em julho ante junho e cresceu 3,4% ante julho de 2008. A pesquisa é realizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre.

Número de ocupados cresce 0,9%

O número de ocupados nas seis principais regiões do País cresceu 0,9% em julho ante junho, com geração de 185 mil postos de trabalho. Na mesma comparação, o número de desocupados (sem trabalho e procurando emprego) caiu 0,7%, para 1,9 milhão.

Na comparação com julho do ano passado, o número de ocupados subiu 1,1%, com ganho de 222 mil vagas, e o número de desocupados caiu 0,7%, com redução de 13 mil. O número de trabalhadores com carteira assinada em julho foi de 9,6 milhões pessoas, aumento de 1,5% em relação a junho e um acréscimo de 4,2% ante julho do ano passado.

Massa de rendimento real efetivo em junho/maio sobe 0,9%

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados em junho subiu 0,9% em relação a maio e foi de R$ 28,2 bilhões. Essa massa teve alta de 4,3% em comparação a junho de 2008.

O rendimento domiciliar per capita em julho ficou estável (-0,1%) em relação a junho e teve alta de 2,5% em relação a julho de 2008.

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

Apesar dos efeitos nocivos da crise mundial iniciada há um ano, 503 mil pessoas deixaram a condição de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do país, indica estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento do Ipea comparou o número de pobres existentes, no Brasil, antes e durante a crise financeira internacional.

“De 2002 para cá, temos 4 milhões de pessoas a menos vivendo em condições de pobreza no conjunto das seis regiões. Na comparação do período atual com o período anterior à crise, verificamos que 503 mil pessoas saíram da pobreza”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ontem, no lançamento do estudo “Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados”.

O estudo abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre e considerou os dados levantados pelas Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Pochmann, parte da redução se deve às políticas nacionais que visaram proteger a base da pirâmide social. “Entre elas, houve a elevação do salário mínimo e a ampliação do programa Bolsa Família, que impediram que a pobreza aumentasse no Brasil, como havíamos observado em outros momentos de crise”, disse Pochmann.

O estudo comparou o número de pobres entre outubro de 2007 e junho de 2008 com o do período entre outubro de 2008 e junho de 2009. Das 503 mil pessoas que saíram da condição de pobreza – cuja renda per capita da família é de meio salário mínimo -, quase 63% localizavam-se na região metropolitana de São Paulo.

O Ipea também calculou a evolução da desigualdade da renda do trabalho nas seis regiões metropolitanas e concluiu que ela também manteve a trajetória de redução. Uma comparação da média da desigualdade no período de outubro de 2007 a junho de 2008 com o observado de outubro de 2008 a junho de 2009, mostrou que o índice de Gini da distribuição da renda do trabalho nas seis regiões apresentou queda de 0,4%, passando de 0,5044 para 0,5026. O índice de Gini sempre varia de zero a 1, indicando maior desigualdade à medida que o valor se aproxima de 1. O índice pode medir diferentes concentrações, seja de renda do trabalho, de todas as rendas ou mesmo de terra.

Em junho de 2009, o índice de Gini ficou em 0,493, o menor patamar nas seis regiões metropolitanas. Entre janeiro (0,514) e junho de 2009, o índice de Gini caiu 4,1%, a maior queda registrada desde 2002. Se o período analisado for de março de 2002 (0,534) até junho de 2009, a queda foi de 7,6%.

No trabalho, o Ipea observa que a queda do índice de Gini pode estar “relacionada tanto à perda de valor real das maiores rendas do trabalho como à proteção do conjunto dos rendimentos da base da pirâmide”, em decorrência, entre outros fatores, do aumento real do salário-mínimo e da própria retração na inflação dos alimentos.

Portal O Globo – Reuters/Brasil Online

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Apesar da atual crise econômica global, cerca de 316 mil brasileiros saíram da linha da pobreza entre outubro do ano passado e março deste ano, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a pesquisa, nesses seis meses, 315.921 brasileiros deixaram a condição de pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Pelos critérios do Ipea, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está abaixo da linha da pobreza quem tem rendimento domiciliar per capita menor que meio salário mínimo.

Segundo o Ipea, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7 por cento, 1,7 por cento menor que a registrada em março do ano passado, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

“Pela primeira vez na história do país, o pobre não está pagando a conta numa crise”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da divulgação do estudo.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a redução da pobreza durante a atual crise se deve à adoção de políticas anticíclicas pelo governo. Como exemplos, ele citou a ampliação de programas de transferência de renda e o reajuste neste ano de 12 por cento no salário mínimo, referência para a maior parte dos benefícios concedidos pela Previdência Social.

“De 1980 para cá essa é a primeira vez que estamos enfrentado a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann a jornalistas.

“Nas crises anteriores em vez de se ter políticas anticíclicas, nós aumentávamos os juros, reduzíamos os gastos, reduzíamos os investimentos e o salário mínimo não crescia”, acrescentou ao ressaltar que 35 por cento da população brasileira tem renda garantida independente do mercado de trabalho.

De acordo com o levantamento de outros períodos de crise, o contingente de pobres aumentava substancialmente no país.

Entre 1998 e 1999, por exemplo, o número de pobres avançou no Brasil em 1,9 milhão. De 1982 a 1983 a estimativa do Ipea é que a quantidade de pobres expandiu-se em 7,7 milhões nas seis maiores regiões metropolitanas e, na crise de 1989 e 1990, o número de pobres teve incremento de 3,8 milhões de pessoas.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Marcio Pochmann – VALOR

Em toda sociedade em que não há democratização plena da propriedade, a possibilidade de auferir renda para sobrevivência tende a limitar-se ao mero funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo quando não complementado por políticas de proteção social.

O acesso às rendas do trabalho não se restringe necessariamente à quantidade e qualidade dos trabalhadores, uma vez que depende fundamentalmente do ritmo de expansão, dimensão e diversidade da estrutura produtiva que realmente define a demanda e o perfil da força de trabalho. Geralmente, o mercado de trabalho não termina expressando a efetiva competição entre a oferta de mão-de-obra, pois prevalecem distintos segmentos de trabalhadores constituídos pelas cadeias de produção de bens e serviços.

Nas classes sociais de maior poder aquisitivo, por exemplo, a existência do financiamento familiar para a educação por maior tempo permite a postergação do ingresso no mercado de trabalho, compatível com a captura das melhores ocupações e mais altas remunerações. Na ausência do financiamento público para o acesso à educação, os filhos das famílias pobres não dispõem de alternativas que não sejam o trabalho precoce, geralmente condicionado pela ocupação precária e reduzida remuneração.

Em função disso, o mercado de trabalho transforma-se no produtor da pobreza e reprodutor das desigualdades entre ricos e pobres. Ao invés de estudantes que trabalham, difundem-se trabalhadores que buscam frequentar a escola com um conjunto de atividades diárias somente comparáveis às jornadas de trabalho do Século XIX, com oito horas de trabalho, quatro horas na escola e mais o tempo necessário de deslocamento entre casa, trabalho e escola. Na circunstância do desemprego, a pobreza se manifesta e a escola termina sendo abandonada.

Sem a garantia de renda básica para todos, seja pelo pleno emprego, seja pelas políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. O desempenho econômico pode melhorar, ainda que a determinação da pobreza e desigualdade permaneçam circunscritas à existência ou não de emprego ou garantia de renda básica a todos. No Brasil metropolitano contata-se que dois a cada três desempregados são pobres, indicando a quase equivalência entre desemprego e pobreza. Quando não há garantia de emprego a todos que precisam do mercado de trabalho para auferir renda à sobrevivência, somente o financiamento público pode romper com a igualdade entre desemprego e pobreza.

Isso, de alguma forma, parece ser possível de se verificar na dinâmica do mercado de trabalho no período recente. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do total dos desempregados das regiões metropolitanas podiam ser considerados pobres, enquanto em março de 2002 eram mais de 66% nesta condição. A queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados pode indicar o efeito conjunto do avanço das políticas de proteção social, como o Bolsa Família, elevação do salário mínimo e demais medidas de atenção social.

De certa forma, as mudanças mais importantes começam a aparecer a partir de 2005. Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%.

Ademais do colchão protetor da base da pirâmide social, pode também estar em curso uma modificação importante na composição do desemprego. Noutras palavras, o desemprego pode estar se manifestando mais acentuadamente no interior da população não-pobre. Mas as diferenças no Brasil ainda são abissais. Entre a população pobre, por exemplo, a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas chega a 24,8%, ao passo que para a população não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2%. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre a população pobre aumentou 18,5%. Para a população não-pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Nos próximos meses, o avanço do desemprego poderá permitir uma melhor avaliação a respeito da mudança do perfil do trabalhador sem emprego, bem como a efetividade das políticas de proteção social. Pelo menos até o momento, a base da pirâmide social não tem sido a mais atingida negativamente pela contaminação da economia brasileira pela crise internacional.

Ademais dos esforços em defesa da produção e do emprego, necessárias para o enfrentamento das dificuldades atuais, o Brasil precisaria refletir melhor sobre as políticas de proteção social. Neste cenário de crise, uma reformulação das ações, próprias da construção do sistema público de emprego e avanço no desenvolvimento de políticas de garantia de emprego e renda, poderia contribuir ainda mais para o rompimento da quase igualdade existente no país entre desemprego e pobreza.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Um em cada quatro brasileiros ignora existência da crise, diz pesquisa

YGOR SALLES da Folha Online

Um em cada quatro brasileiros disseram não ter nem ouvido falar de crise econômica no Brasil e mais da metade ainda não sentiram nenhum efeito dela, revelou pesquisa feita pela Ipsos a pedido da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e obtida pela Folha Online.

Segundo a pesquisa mensal Pulso Brasil de abril, 26% dos 1.000 entrevistados não leram nem ouviram falar de alguma crise econômica. E para 55% do total, a crise não afetou seu cotidiano. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

“O resultado é bom por dois motivos. Primeiro porque mostra que os efeitos [da crise] não tocam a sociedade como um todo, não são amplificados. E segundo porque, se não afeta, a pessoa tem uma vida normal, segue consumindo”, explicou Paulo Francini, diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas Econômicas) da Fiesp.

Para ele, o caso não é de falta de informação da população acerca da crise. “Se fosse, o cara falaria que não ouviu falar de crise mas saberia que algo está errado, seja porque tem menos trabalho ou porque o vizinho foi demitido, entre outros efeitos que a crise traz.”

Dentre os 45% que sentiram efeitos da crise, os maiores problemas citados foram o aumento dos preços dos alimentos (41%), o desemprego (25%) e a redução do poder de compra (8%). Já os maiores temores com a crise são não poder honrar compromissos financeiros (23%), perder o emprego (23%) e redução do rendimento da família (18%).

Os maiores temores, disse o diretor da Fiesp, mostram que a crise só será efetivamente sentida pela população quando a renda for atingida com severidade. E não basta uma redução do emprego para que isso ocorra.

“A perda de vagas formais está descolada da renda. O mercado informal é um escoadouro, o cara perde o seu emprego formal e vai para o informal. A renda dele não se alterou, embora não tenha mais emprego”, disse Francini. “É diferente dos EUA, onde o trabalhador perde o emprego, pega o seguro-desemprego e fica em casa.”

Medidas do governo

Ao “ignorar” a crise, a população também mostrou desconhecimento quanto às medidas tomadas pelo governo para reduzir seus impactos. 60% dos entrevistados na pesquisa disseram não ter conhecimento sobre essas medidas, 35% disseram conhecer e 5% não souberam responder.

Entre os que tinham conhecimento, a maioria –variando de 60% a 85%– consideraram eficazes todas as principais decisões do governo, entre elas redução dos juros, liberação do depósito compulsório, redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos e plano de construção de casas populares.

“Há uma noção, mesmo que não seja profunda, de que há medidas em curso e estão funcionando. O governo consegue passar à população a sensação de que está trabalhando”, apontou Francini.

A preocupação com a renda volta a aparecer quando os entrevistados foram questionados sobre quais medidas deveriam ser adotadas pelo governo para barrar a crise. Para 27% deles, a geração de empregos é a principal medida a ser tomada, seguida por redução de juros (23%), redução de impostos (11%) e construção de casas populares (6%).

TENDÊNCIAS/DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

O conselho do governador

DAVI DE LACERDA

A SÃO Paulo Companhia de Dança realizou no dia 7 deste mês uma magnífica apresentação em comemoração ao seu primeiro ano de existência. Entre as várias autoridades presentes estava José Serra. Ele escreveu a introdução do programa e merece grandes elogios pelas realizações da companhia. O belo espetáculo foi seguido de um coquetel, no qual tive a honra de parabenizar o governador pessoalmente pela alta qualidade técnica alcançada por uma companhia tão jovem.

O breve encontro foi a oportunidade de lhe comunicar um fato que me deixara perplexo, ocorrido no início daquela semana.

Ao me apresentar, contei ao governador que sou médico, que fiz graduação na USP, pesquisas em Harvard, residência em dermatologia no hospital Johns Hopkins (EUA) e especialização em cirurgia dermatológica em Paris. Contei também que há cinco dias fora contratado como médico concursado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Ele sorriu e me deu parabéns. Ao agradecê-los, muito constrangido, informei-o de meu espanto ao descobrir que o salário-base para o médico do HC era de R$ 414 mensais para uma carga horária de 20 horas semanais.

O governador buscou me consolar dizendo que eu não ganharia só isso.

Respondi que estava ciente das gratificações e que, mesmo assim, meu salário bruto seria de R$ 1.500.

Informei-o ainda de que o custo para manter meu consultório fechado durante as horas em que estarei no HC é o triplo do valor que receberei do Estado.

Àquela altura, quando já não mais sorríamos, pedi sua opinião. O governador me aconselhou a deixar o HC, dizendo que o HC não é um bom negócio para mim.

A objetividade e o pragmatismo do conselho refletem bom senso nas finanças privadas. O seu conteúdo reflete o descaso do Estado com os médicos da rede pública de saúde e com o futuro de uma instituição cujas contribuições assistenciais e para a pesquisa e educação médica são inigualáveis em todo o território nacional.

A maioria dos médicos concursados do HC são funcionários do Estado atraídos pela fama da instituição. Eles se distinguem pela admirável formação acadêmica e excelência dentro de suas especialidades. Quase todos são profissionais humanitários, muito trabalhadores e que se dedicam aos seus pacientes de forma exemplar.

Grande parte deles detém habilidades e notório saber valorizados além das fronteiras da instituição e do país.

Quase nunca fazem greve e freqüentemente acumulam tarefas para que o hospital funcione. Muitos fazem pesquisas inovadoras, publicam artigos científicos e constantemente levam trabalho para casa. São médicos tão apaixonados pelo que fazem que não se deram conta de que poderiam entrar em um péssimo negócio. Com tantas qualidades, seria esperado que os médicos do HC fossem pelo menos remunerados adequadamente. O salário de qualquer médico deve, no mínimo, pagar o longo investimento na sua formação e nos cursos de reciclagem; deve também permitir que exerça sua profissão com dignidade e que seja modelo de saúde para os seus pacientes. A sua remuneração deve ainda compensar pela grande responsabilidade que carrega.

As associações médicas estaduais sugerem hoje um piso de R$ 7.500 para atender tais necessidades. O HC paga um quinto desse valor.
Não precisa ser economista para perceber que pagar para trabalhar não é um bom negócio. Enquanto a política de estagnação salarial no HC é péssima para os médicos, ela é desastrosa para toda a população.

Sem a vontade governamental de resgatar salários de médicos e funcionários do HC, o elenco dos que vão dançar nessa história é gigantesco, e a coreografia, tragicamente previsível.

Primeiro ato – Os prestigiados médicos que se aposentam não encontram candidatos à altura para substituí-los. Os novos médicos que ainda ingressam, quando dotados de um pouco de inteligência e bom senso, rapidamente abandonam seus cargos.

Entreato – Pacientes graves de renda média e baixa não conseguem acesso a uma das poucas filas que restavam a sua disposição. Segundo ato – Sem médicos capacitados, o atendimento se torna precário, e a pesquisa, de baixa qualidade; não se produzem novos conhecimentos nem se consegue transmiti-los aos alunos da USP. Os prodigiosos passos alcançados pelo HC e pela Faculdade de Medicina da USP em tantas décadas já não mais impressionam nem beneficiam aqueles sentados em camarotes. As cortinas se fecham.

O conselho do governador ilumina a cena.

DAVI DE LACERDA, 36, graduado em medicina pela USP e residência em dermatologia pelo Johns Hopkins Hospital (Baltimore, EUA), é dermatologista em consultório e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Publicado em 18/11/2008 página 3 Folha de São Paulo

Aumenta o acesso a bens de consumo

Itens como computador, telefone, televisão e geladeira estão mais presentes nos domicílios de baixa renda

Jacqueline Farid, O Estado SP

O número de domicílios com acesso a computador e internet deu um novo salto em 2007, ano em que os brasileiros, especialmente os de renda mais baixa, também aumentaram o suprimento doméstico de bens de consumo duráveis. Segundo a Pnad, no ano passado, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à internet – crescimento de 23% em relação ao ano anterior.

Em um número ainda maior de domicílios – 15 milhões, ou 27% do total – havia computador – aumento de 24% em comparação a 2006. Embora ainda seja pequena a parcela da população conectada à rede da informatização, levando-se em conta os últimos sete anos, os indicadores relativos aos serviços de informação na Pnad dispararam.

O porcentual de domicílios com acesso à internet passou de 8,6% em 2001 para 17,1% em 2006 e 20,4% em 2007, acompanhando um aumento forte no acesso ao computador: 12,6% em 2001; 22,4% em 2006, e 27% em 2007.

Os brasileiros também ampliaram ainda mais o acesso à telefonia no ano passado, continuando a expansão na aquisição de aparelhos celulares. O número de domicílios com telefone móvel foi 2,8 milhões a mais do que no ano anterior, quando 27,7% tinham apenas celular.

O porcentual de domicílios que tinham apenas telefone móvel alcançou 17,8 milhões, ou 31,6% do total das residências pesquisadas. No que diz respeito aos domicílios com algum aparelho de telefone, de qualquer tipo, houve acréscimo de 2,7 milhões de 2006 para 2007. Assim, os domicílios com telefone passaram de 74,5% do total para 77%, mas o principal avanço deveu-se, realmente, à ampliação da telefonia móvel.

A Pnad mostra também que a quantidade de domicílios com apenas telefone fixo convencional caiu 11,8% de 2006 para 2007, mas houve acréscimo nos domicílios com os dois tipos de telefone (3,7%).

ACESSO

A posse de bens duráveis, como fogão, televisão e geladeira, aumentou mais para os domicílios de baixa renda entre 2004 e 2007. O porcentual de residências com fogão no País aumentou de 97,5% para 98,1% no período, ou 0,6 ponto porcentual mas, para os domicílios com renda até três salários, a fatia passou de 95,6% para 97,0%, com acréscimo de 1,4 ponto.

No caso do acesso a geladeira, enquanto para todas as rendas o porcentual chegou a 90,8% dos domicílios em 2007 – avanço de 3,4 ponto em comparação a 2004 -, no caso dos domicílios com renda até três salários o porcentual com esse bem de consumo passou de 77,5% para 84,4%, alta de 7,2 ponto.

Situação similar ocorreu com os televisores: de 90,3% para 94,5% (4,2 ponto), no caso do total das rendas e de 83,2% para 90,9%, ou 7,7 ponto. O gerente da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, comentou que o aumento do trabalho com carteira assinada e a alta no rendimento levaram a população de renda mais baixa a ter acesso a crédito farto, o que vem impulsionando a economia desde o ano passado. Desse modo, houve maior aquisição de bens de consumo duráveis.

Os dados da Pnad corroboram o aumento, já constatado nas pesquisas que acompanham o movimento do comércio, da demanda por esses bens. Esse segmento liderou um forte crescimento nas vendas varejistas, principalmente de móveis e eletrodomésticos, em 2007, que aumentaram 15,4% em relação ao ano anterior.

A pesquisa mostra que, no que diz respeito aos domicílios com renda acima de 10 salários mínimos, há uma quase universalização no acesso ao fogão (98,0%), televisão (99,7%) e geladeira (99,5%).

Ainda de acordo com os dados da Pnad, o consumo domiciliar aumentou significativamente nos últimos 15 anos. Em 1992, a pesquisa apontava que em 94,8% dos domicílios havia fogão; em 2007, já eram 98,2%. Houve aumento expressivo também nos domicílios com geladeira, de 71,5% em 1992 para 91,4% em 2007. No mesmo período, houve altas ainda na posse de máquina de lavar roupa (24,1% para 40,0%); rádio (84,9% para 88,4%) e televisão (74% para 94,8%). Por outro lado, caiu o porcentual de domicílios com filtro de água (57% em 1992 e 51,4% em 2007).

Ernesto Rodrigues/AE

Sindicalistas aceitam reajuste salarial de 11,01% proposto pelas montadores; aumento real é de 3,6%

Rodrigo Petry, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Os metalúrgicos do ABC aprovaram neste sábado em assembléia a proposta das montadoras de reajuste salarial de 11,01%, o que representa um aumento real de 3,6%. “Foi um valor bastante significativo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. A categoria ameaçava entrar em greve por tempo indeterminado caso um índice satisfatório de reajuste não fosse atingido.

Além do reajuste, Nobre afirmou que foi acertada ainda a elevação do piso da categoria em 12,6%, que passará de R$ 1.110,00 para R$ 1.250,00. Os metalúrgicos receberão abono em setembro de R$ 1.450,00. “Com o abono, a reposição real chegará a 5%”, afirmou Nobre.

As bancadas patronal e sindical ficaram 18 horas em reunião, até as 4h30 deste sábado. Participaram junto dos metalúrgicos do ABC, os de Taubaté, São Carlos e Tatuí. A proposta foi aceita também pelos trabalhadores do chamado grupo 8, das áreas de metais não-ferrosos, balanças e laminação.

“A expansão da indústria automobilística no último ano nos colocou em condições de buscar esse aumento dos salários”, disse Nobre. Em 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e, em seu discurso, disse aos metalúrgicos que a hora de se lutar por aumentos reais de salário é justamente quando a economia está em crescimento, o que vem acontecendo com o País.

Na segunda-feira, os trabalhadores do setor de autopeças vão se reunir para negociar o reajuste salarial. Essa categoria sempre espera as montadoras para definir seus reajustes.

Assembléia de metalúrgicos da Teksid do Brasil e da Nemak, em Betim (MG)

Continuam em greve no Paraná trabalhadores de Volks, Renault e Nissan.

Em SP, funcionários pararam por 2 horas

Lino Rodrigues – O Globo

SÃO PAULO e RIO. A onda de paralisações de trabalhadores das montadoras produziu ontem um primeiro resultado. A Volvo aceitou conceder 10% de reajuste linear a seus empregados, a ser pago a partir deste mês, mais abono de R$ 1.500. As duas partes cederam: os metalúrgicos, que pediam 5% só de reajuste real (acima da inflação), e a empresa, que reviu sua oferta de 1,25% para 2,5%. A fábrica da Volvo, na Região Metropolitana de Curitiba, estava parada há três dias. Continuam parados na região os 8 mil trabalhadores de Volkswagen, Renault e Nissan. Ao contrário da Volvo, as três querem que o reajuste seja apenas a partir de dezembro.

O impasse também perdura no ABC paulista, onde paralisações de uma a duas horas interromperam ontem a produção na Ford, na Volks e na Scania. Até as 21h de ontem, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e do Sinfavea (das empresas) continuavam reunidos em São Paulo para tentar um entendimento. De manhã, em assembléias, os trabalhadores decidiram suspender a produção extra para este fim de semana. Eles ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado na segundafeira, caso as montadoras não apresentem nova proposta.

A entidade não revela a proposta feita aos empresários. — Acreditamos que as empresas vão oferecer proposta razoável para evitar uma greve que não interessa a ninguém — disse o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, antes da reunião.

Os metalúrgicos da Força Sindical (mais de 700 mil no estado de São Paulo) devem engrossar o movimento na próxima semana. Ontem, eles fizeram passeata na Avenida Paulista para entregar a pauta de reivindicações à Fiesp. A campanha envolve 54 sindicatos com data-base em 1ode novembro, e reivindica 20% de aumento salarial e jornada de 40 horas semanais.

A pressão dos metalúrgicos pegou as montadoras com estoques em alta, diz a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O volume de veículos nas concessionárias e na indústria subiu 30% entre julho e agosto, de 23 para 30 dias. Para o presidente da Anfavea, Jackson Schneider, a alta reflete a acomodação do mercado de carros no país, após sucessivos recordes. As vendas de veículos caíram 15,1% em agosto sobre julho, mas subiram 4% contra igual mês de 2007, atingindo 244,8 mil unidades. Já a produção recuou 1% na comparação mensal e avançou 12,6% na anual. — Você não pode crescer sempre 25% — disse Schneider. Sobre as negociações com os metalúrgicos, ele afirmou: — Acredito na maturidade dos atores (sindicalistas e empresários) e que chegaremos a um ponto de equilíbrio com a expectativas dos trabalhadores.

Protesto no Rio deu um nó no trânsito do Centro

No Rio, metalúrgicos da capital, de Niterói e Angra fizeram manifestação em frente à sede da Petrobras, no Centro, pela construção da plataforma P-62 no estaleiro Mauá, de Niterói. Cerca de 3 mil manifestantes iniciaram a caminhada na Praça XV, dando um nó no trânsito. Segundo sindicalistas, a construção da plataforma pode gerar 2.500 empregos no Rio, mas corre o risco de ser levada para outro estado.

CLAUDIA ROLLI – Folha de São Paulo

DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

Sem chegar a um acordo salarial com as montadoras, os metalúrgicos de Volkswagen, Ford, Scania e Mercedes-Benz decidiram suspender a realização de horas extras e a produção no final de semana para pressionar os fabricantes de veículos a negociarem um aumento real “razoável”. Se não houver acordo até amanhã, a categoria pode fazer greve geral a partir de segunda-feira.

A medida vale para os trabalhadores do ABC de outras empresas que também estão em campanha salarial, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT). Ao menos 10 mil empregados da Volkswagen, Ford, Scania e autopeças de Diadema paralisaram em até duas horas as atividades ontem.

As paralisações, concentradas na entrada dos turnos da manhã, não afetaram a produção, segundo as montadoras.

No Paraná, base da Força Sindical, cerca de 8.000 metalúrgicos da Renault/Nissan e Volkswagen/Audi decidiram ontem manter a greve em São José dos Pinhais. A paralisação completa hoje cinco dias.

Até a noite de ontem, representantes das montadoras do ABC e dos trabalhadores estavam reunidos na sede do Sinfavea (sindicato dos fabricantes de veículos) para tentar chegar a um acordo.

“As montadoras têm até sábado [amanhã] para apresentar um proposta decente, caso contrário a greve será por tempo indeterminado a partir de segunda-feira. O que foi oferecido está longe do razoável”, afirma Sérgio Nobre, presidente do sindicato da categoria no ABC.
“Na negociação, pensamos a longo prazo e não apenas no atual momento da indústria, assim como as decisões sobre investimento. Temos de pesar também as condições competitivas da indústria no cenário internacional e nos impactos de qualquer aumento de custo”, diz Jackson Schneider, presidente da Anfavea (fabricantes). “Estamos abertos à negociação e acredito na maturidade dos atores nesse diálogo.”
Os sindicalistas não divulgam o índice de reajuste pretendido no ABC, mas já descartaram a proposta feita anteriormente de 1,25 ponto percentual de aumento acima da inflação.

No ano passado, o aumento real nos salários chegou a 2,5 pontos acima da inflação. A indústria automobilística encerrou o ano com 2,34 milhões de automóveis e comerciais leves emplacados -melhor resultado dos últimos dez anos. Nos oito primeiros meses deste ano, os licenciamentos já alcançaram 1,94 milhão de unidades -26,4% de aumento sobre mesmo período de 2007.

“Uma parcela do crescimento do setor tem de ir para o bolso do trabalhador. Não estamos pedindo 20% de aumento real.

Sem acordo, vamos cortar as horas extras”, diz Moisés Selerges, diretor do sindicato.

Na Mercedes-Benz, os metalúrgicos estimam que 400 caminhões e ônibus deixarão de ser produzidos no final de semana. Anteontem, outros cem já deixaram de ser fabricados com uma paralisação.

Os metalúrgicos ligados à Força Sindical fizeram passeata e manifestação ontem pela manhã em frente ao prédio da Fiesp (federação das indústrias), na avenida Paulista. Para a central, a adesão foi de 5.000 trabalhadores representados por 54 sindicatos paulistas. Para a PM, foram cerca de 1.500.

“Os 20% de reajuste que pedimos foi calculado com base na produtividade que o setor teve e na inflação que tem de ser reposta”, diz Eleno Bezerra, presidente do sindicato da categoria em São Paulo e da confederação nacional da Força.

No Paraná, os trabalhadores rejeitaram contraproposta das empresas de reajustar os salários em 10% -sendo 2,5 pontos percentuais de aumento real.

Os grevistas pedem o dobro.

Já os 2.700 funcionários da Volvo (Curitiba) aceitaram a proposta patronal e receberão 10% mais abono de R$ 1.500. O sindicato da região informa que cerca de 6.600 veículos deixaram de ser fabricados desde o início da paralisação. Colaborou KAREN CAMACHO, da Folha Online

Cai o número de acordos salariais que não têm perdas

Marcelo Rehder – O Estado de São Paulo

A escalada da inflação atrapalhou a campanha salarial das categorias com data-base no primeiro semestre. O resultado das negociações foi o pior dos últimos três anos, segundo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De um total de 309 acordos analisados pela entidade, 86% conseguiram zerar as perdas com a inflação ou garantir aumento real de salário na primeira metade do ano. O número é menor que os apurados nos acordos fechados em igual período de 2006 e de 2007 , que ficaram próximos de 97%.

“O repique na inflação dificultou as negociações, principalmente em setores que sofrem a concorrência das importações, que ficaram mais baratas por causa da valorização do real em relação ao dólar”, disse Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

Segundo ele, as empresas continuam a obter ganhos expressivos de produtividade, mas o aumento da inflação reduz a margem de manobra para alguns setores concederem aumentos reais sem repasse para os preços. “Os trabalhadores são os que mais perdem com a inflação, pois sofrem arrocho salarial e têm o poder aquisitivo corroído ainda mais pela inflação futura”.

Apesar de inferior ao dos últimos dois anos, o resultado das campanhas salariais de 2008 foi o terceiro melhor para um primeiro semestre desde 1996, quando a pesquisa passou a ser feita.

De acordo com o Dieese, 74% dos acordos firmados na primeira metade deste ano garantiram aumento real de salários. O porcentual é menor que o verificado nos últimos dois anos: 84% e 87%, pela ordem. A proporção de acordos que não conseguiram sequer repor as perdas com a inflação aumentou de 3%, em 2007, para 14%, agora.

As empresas do setor industrial foram as que concederam maior número de aumento de salários acima da inflação, com 81% das negociações. Em seguida ficou o comércio, com 80%, e os serviços, com 64%.

(…) Em 2007, foram criadas 176 mil novas vagas – o dobro da média dos anos anteriores – e que representou 11% do total de empregos formais abertos no Brasil naquele ano. Em 2008, apenas até julho, já foram 232 mil novas vagas na construção civil, alta de 15% em relação ao estoque total de empregos formais existentes no setor em dezembro do ano passado. E o ritmo de 15% foi três vezes superior ao de geração de vagas em toda a economia brasileira, que ficou em 5,4% até julho.

Antes do aquecimento do setor, a disponibilidade de mão-de-obra possibilitava às empresas recrutarem seus funcionários um mês antes do início das construções. Hoje, já há companhias iniciando o processo de contratação de pessoal com seis meses de antecedência para assegurar a disponibilidade de mão-de-obra e para dar mais tempo para a capacitação. (…).

Quadro e fonte jornal Valor, artigo de Samantha Maia “Emprego cresce 15% na construção e setor antecipa contratações” (leia a integra no Valor)

Trabalhadores aprovando estado de greve no pátio da Ford

Cibelle Bouças – VALOR

Na segunda-feira, 8 mil metalúrgicos do Paraná que trabalham nas montadoras Volkswagen, Renault e Nissan fizeram uma paralisação de 24 horas em resposta à falta de uma nova contraproposta de reajuste salarial pelas empresas, prazo que foi estendido em 48 horas e, na ausência de uma nova oferta das montadoras, será convertida em greve por tempo indeterminado. Ontem, no Estado de São Paulo, 14,2 mil metalúrgicos fizeram paralisação de 24 horas em cinco fábricas, para forçar as indústrias a reverem suas propostas de reajuste salarial, cuja data-base é setembro – em um dos casos, com ameaça de greve por tempo indeterminado, dependendo da proposta feita pelas indústrias.

O risco de greve de cunho nacional – estratégia adotada pela última vez pela categoria em 2001 e substituída em anos recentes pelas chamadas greves-pipoca, localizadas e de curta duração – parece ter voltado a rondar as montadoras. Não existe um acordo entre Conlutas, Intersindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical para criar um movimento de paralisação unificado mas, individualmente, essas lideranças sindicais seguem a mesma estratégia. E um ponto que deve preocupar as montadoras: a paralisação feita ontem na Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo (SP) por 3 mil metalúrgicos com indicativo de greve por tempo indeterminado pode estimular a disseminação do movimento no ABC Paulista, que não passa por uma greve por reajuste salarial desde 2003.

“Com a paralisação, os trabalhadores estão mandando um recado. A intensidade dos protestos só vai aumentar se não houver avanço nas negociações”, disse Moisés Selerges, diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A paralisação na Mercedes foi feita em desagravo à proposta do Sindicato dos Fabricantes de Veículos Automotores (Sinfavea) de aumento de 1,25 ponto percentual sobre a inflação – menos da metade do reajuste acordado em 2007 e aquém do pedido dos metalúrgicos neste ano, de 5% de ganho real.

Na manhã de hoje, sindicalistas realizam assembléias na porta das fábricas da Volkswagen, Ford e Scania para discutir a possibilidade de paralisações nessas montadoras. Ontem, a Mercedes deixou de produzir 150 veículos e, no fim de semana, outros 400 deixarão de ser fabricados, já que os trabalhadores decidiram paralisar os três turnos extras implantados no fim de semana, para a acelerar a produção das linhas 2009. No fim de semana, 9 mil metalúrgicos da montadora deixarão de trabalhar em São Bernardo do Campo.

As greves ocorrem no primeiro momento do ano em que a euforia crescente trouxe sinais de acomodação. De janeiro a julho, as montadoras produziram 2,01 milhões de veículos, volume 21,8% superior ao de igual período do ano passado. Em licenciamentos (vendas internas), o aumento chegou a 30%, também na comparação com os primeiros oito meses de 2007. Depois desse forte avanço, contudo, as vendas de agosto mostraram um crescimento mais tímido em comparação com o mesmo mês de 2007, de 4,05%. A indústria já esperava índices menores (por causa da base de comparação mais forte), mas o resultado veio abaixo do esperado e, junto com o aumento de estoques (com a média de veículos disponíveis para venda passando de 216 mil para 250 mil unidades), acendeu sinais de alerta no setor.

Enquanto os metalúrgicos miram os resultados até julho para ancorar seu pedido de aumento real de 5%, as montadoras usam agosto e as recorrentes notícias de que o governo pode adotar medidas para conter o financiamento de automóveis para justificar a cautela e oferecer 0,5% de aumento real. Neste ano, ao contrário de outros momentos, os metalúrgicos têm a seu favor a recuperação do emprego. Dados da Anfavea mostram que, em julho, as montadoras estavam empregando 129,4 mil metalúrgicos, número 13% superior ao de igual mês de 2007.

No Paraná, por conta da paralisação iniciada segunda-feira, a Volkswagen-Audi deixou de produzir cerca de 1,7 mil automóveis. Na Renault, a perda foi de 1,6 mil veículos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Uma unidade da Volvo ficou parada por 24 horas e voltou a operar terça-feira, à espera de uma nova proposta até hoje. “Se não houver proposta, o movimento vai se encaminhar para a greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira [hoje]“, afirmou Sérgio Butka, presidente do sindicato.

No interior paulista, a estratégia dos sindicatos está concentrada nas greves-pipoca. Ontem, na região de Campinas, metalúrgicos das montadoras Honda (3.500), Toyota (1.900) e Mercedes Benz (800) realizaram paralisação de 24 horas. “Nos últimos anos, adotamos a greve-pipoca como estratégia. Estoura aqui e ali e logo todos voltam a trabalhar. Mas passou a ser importante ampliar esse movimento porque os empresários estão muito resistentes a aceitar as propostas dos metalúrgicos”, afirmou Eliezer Mariano da Cunha, diretor do sindicato de Campinas.

Na segunda-feira, a metalúrgica Wirex Cable, do setor de eletroeletrônicos, ficou parada. Ontem, foi a vez dos 5 mil metalúrgicos da General Motors. A paralisação afetou a produção de 950 a 1 mil veículos. Hoje, disse Vivaldo Moreira Araújo, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, outras empresas terão sua atividade parada sem aviso prévio. “Cada dia será uma fábrica. E se o patronato não melhorar a proposta, não vamos ter outra opção que não seja a greve por tempo indeterminado”, afirmou Moreira. Os metalúrgicos do interior de São Paulo pedem aumento real de 9,17% e garantia de gatilho salarial quando a inflação atingir 3% em 12 meses. A última proposta feita pelo Sinfavea foi de 1,25% de aumento real. Procurada, a assessoria de imprensa da entidade informou que não comenta detalhes das discussões com os trabalhadores.

Crescimento de uma classe média com estilo ocidental abre portas para marcas brasileiras

Eliane Oliveira – O Globo

Algoz das indústrias brasileiras de têxteis e calçados, a China pode se transformar num mercado altamente promissor para fabricantes de sapatos, confecções, produtos de higiene, cosméticos, metais e pedras preciosas do Brasil. Mas é preciso fazer um rigoroso dever de casa para aproveitar o enriquecimento dos chineses, a partir da abertura e do aquecimento do consumo no país asiático.

É o que diz um estudo inédito da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) denominado “Oportunidades de negócios para os setores de moda brasileira na China”.

Com uma participação pequena nas importações chinesas, o Brasil não atende hoje a um clube que abrange de milionários — cada vez mais sensíveis à marca e ao produto de luxo — a uma classe média de 300 milhões de consumidores, que também passaram a se interessar por produtos ocidentais que representem o status de quem os usa, principalmente grandes marcas.

“A abertura do mercado e as mudanças econômicas e demográficas provocaram alterações estruturais na China, o que afetou o estilo de vida local, especialmente nas grandes cidades. Os consumidores passam por um processo de ocidentalização, ainda que os padrões sociais e culturais, tipicamente chineses, continuem a definir o comportamento de consumo”, diz a pesquisa.

Para os próximos dez anos, uma ainda grande expansão do consumo é esperada na China, guiada pela combinação do aumento dos salários e do salário-mínimo, maiores lucros e ampliação do investimento governamental em áreas rurais. Estima-se que o número de famílias ganhando mais que US$ 5 mil por ano cresça 24%.

Osklen já está de olho nos chineses

Cerca de 5,8 milhões de famílias chinesas já possuem o estilo ocidental de consumo, com renda superior a US$ 10 mil por ano. Outro dado que chama a atenção é que, apesar das baixas taxas de juros na China, os chineses têm uma das poupanças mais altas do mundo, estimada entre 25% e 30% dos salários.

Os empresários brasileiros já estão se mexendo e usam como estratégia a promoção de seus produtos nos mercados desenvolvidos — Estados Unidos, União Européia e Japão — para depois entrarem nos emergentes. É o que revela Oskar Metsavaht, do Osklen Group: — Estamos semeando investimentos nos grandes centros para, em seguida, conquistarmos a China.

Sem poder concorrer com o luxo europeu e as marcas populares americanas, os fabricantes nacionais usam como trunfo o “jeito de ser do brasileiro”, conforme classificou o estilista Amir Slama, da grife Rosa Chá: — O que nos diferencia é o estilo de vida, o clima de verão. Nossa moda é sofisticada, mas despretensiosa. Chique e, ao mesmo tempo, despojada.

Segundo Metsavaht, a investida já apresenta resultados. Alguns grupos chineses já entraram em contato com a Osklen, que tem lojas em Milão, Roma, Tóquio, Genebra e Lisboa.

— Ainda teremos o mercado chinês.

Estamos investindo em criatividade e no posicionamento de nossas marcas no exterior — afirmou.

Indústria têxtil ainda vê ameaças à competitividade

Depreciação do yuan e subsídios às exportações são principais obstáculos a produtos brasileiros

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, concorda com a avaliação do potencial do mercado chinês, mas lamenta que as relações comerciais sejam altamente desequilibradas. Ele citou exemplos de fatores que distorcem os preços no mercado internacional e torna os produtos brasileiros menos competitivos, como a alta depreciação da moeda chinesa, o yuan, frente ao dólar — o que torna as vendas do país asiático mais competitivas — e o aumento dos subsídios do governo da China às exportações, que já está em vigor.

— Hoje, a China é mais ameaça do que oportunidade — disse Pimentel.

Ao mesmo tempo, afirmou o dirigente da Abit, o empresário brasileiro enfrenta o real valorizado e a elevada carga tributária. Mesmo assim, Pimentel enfatizou que existe uma estratégia ofensiva da indústria nacional, com investimentos em roupas de marca, design e estilo.

— O que nos preocupa é o futuro — acrescentou.

Para conseguir entrar no mercado chinês — e aproveitar a ocidentalização dos hábitos de consumo e a incorporação das classes com rendas mais baixas —, são apontadas várias formas: exportação, abertura de escritório de representação comercial, instalação de uma planta de produção, licenciamento, joint venture, entre outras.

No entanto, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) faz algumas ressalvas que devem ser observadas pelo empresário brasileiro. A primeira delas é que a China se diferencia de outros mercados pela peculiaridade nos tempos de maturação, após a entrada e o início da expansão do negócio. A maturação leva pelo menos cinco anos e só depois vem o retorno. “As empresas bem-sucedidas no mercado local seguiram passos comuns”, diz a pesquisa da agência sobre o consumo chinês.

A compreensão da cultura chinesa e de seu marco regulatório, a análise detalhada dos riscos associados à entrada no mercado, o desenvolvimento de um planejamento flexível e a adaptação ao pragmatismo dos empresários daquele país são algumas das recomendações.

— Há um potencial imenso para o Brasil, não apenas na China, mas também em outros mercados. Afinal, temos apenas 1,4% de participação no mercado mundial. Mas é importante o empresário brasileiro aparecer, participando de desfiles e outros eventos no exterior — disse o diretor de negócios da Apex, Maurício Borges. (E.O)

Mais emprego com carteira assinada fez déficit da Previdência recuar 37%

Henrique Gomes Batista e Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA. As despesas federais apresentaram, nos primeiros sete meses de 2008, ritmo de expansão bem inferior ao das receitas, permitindo que o país aumentasse tanto a economia para pagar juros da dívida pública quanto os investimentos.

O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) cresceu 43,18% em relação ao mesmo período de 2007, para R$ 68,430 bilhões, um recorde que supera a meta do ano, de R$ 63,4 bilhões. Os investimentos, por sua vez, foram 48,59% maiores.

Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso decorre da melhoria dos gastos públicos: — O governo está decidido a gastar melhor. Queremos, ao mesmo tempo, ampliar a economia total e incrementar os investimentos. Acreditamos que esse movimento vai se repetir no restante de 2008 e nos anos de 2009 e 2010.

Augustin informou ainda que, enquanto as receitas crescem no ano 17,67%, as despesas sobem 11,81%: — Podemos afirmar que a redução relativa das despesas neste semestre em relação ao PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país) nominal contribui mais para o aumento do superávit que a evolução positiva das receitas.

O desempenho da arrecadação com as contribuições previdenciárias — reflexo do aquecimento do mercado formal de trabalho — fez o déficit da Previdência Social recuar 37% em julho, frente ao mesmo mês de 2007. O saldo negativo caiu de R$ 3,45 bilhões para R$ 2,17 bilhões, resultado de uma receita líquida (descontados os repasses do Sistema S) de R$ 13,23 bilhões e de despesa com pagamento de benefícios de R$ 15,4 bilhões.

O rombo acumulado no ano até julho caiu 20,1%, para R$ 20,82 bilhões. No período, o montante arrecadado pelo INSS alcançou R$ 88,58 bilhões, superando os desembolsos em mais de três vezes.

Com isso, mês que vem o Ministério da Previdência reduzirá a projeção do déficit anual do INSS, hoje em R$ 38,5 bilhões.

O governo estima que as contratações com carteira assinada continuarão em ritmo forte, o que minimizará os impactos do reajuste do salário mínimo — que deve superar 5% pela nova regra, que atrela a correção ao crescimento da economia a partir de 2009. Além disso, espera-se a aprovação no Senado do projeto que eleva a fatia da Previdência no bolo arrecadado pelo Supersimples, de 1,8% para 2,75%.

Para Fundo Soberano, economia de mais R$ 10 bi Segundo os dados do Tesouro, o governo central registrou em julho superávit primário de R$ 7,065 bilhões, acima dos R$ 5,2 bilhões do mesmo mês de 2007. No acumulado do ano, a economia representa 4,19% do PIB e é mais de R$ 20 bilhões superior aos R$ 47,793 bilhões alcançados entre janeiro e julho de 2007 (3,3%).

O Tesouro, contudo, terá de economizar em 2008 R$ 14,2 bilhões além da meta acordada para destinar ao Fundo Soberano — cujo projeto está no Congresso —, ou seja, o total será de R$ 77,6 bilhões. O secretário lembrou que, no acumulado em 12 meses, o total é de R$ 78,462 bilhões.

da Agência Brasil e da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa “Bom Dia, Ministro”.

“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras.”

Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.

“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’”.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais –a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.

Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de “Empresa Cidadã”. A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.

As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.

Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.

País bate recorde com 203,2 mil vagas em julho

ISABEL SOBRAL – Agencia Estado

BRASÍLIA – O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho registrou a abertura de 203.218 empregos com carteira assinada no País, o melhor resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1992. O resultado, divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho, é 60,02% superior ao verificado em julho do ano passado, quando foram abertas 126.992 vagas. No período de janeiro a julho deste ano, o Caged registra abertura de 1.564.606 empregos formais, também recorde para o período. Esse número é 28% maior do que o verificado em igual período de 2007, quando 1.222.495 empregos formais foram criados.

O jornal Valor publica duas cartas que debatem das conseqüências da decisão do governo Lula de implementar o Piso nacional dos professores. Coincidentemente, os jornais anunciam hoje o lançamento de uma campanha de “Todos pela educação”. O tema é de muita atualidade. As duas cartas publicadas no Valor são do representante do governo estadual de São Paulo em Brasília, Eduardo Graeff e de Amir Kahir, especialista em finanças públicas.

Leia também, sobre este debate, o artigo de Maria Cristina Fernandes, colunista do Valor

Marcação individual

e o artigo do deputado estadual, Rui Falcão (PT)

A má qualidade do ensino paulista pode contaminar o País

Piso dos professores

“Amir Khair misturou sem cuidado juízos econômicos e especulações políticas em declarações registradas por Maria Cristina Fernandes, editora de Política do Valor, em sua coluna ‘Marcação individual’, de 15/08. Ele acha que a preocupação dos governadores com o impacto do piso salarial nacional dos professores ‘está em descompasso com o contribuinte’ porque no último semestre a arrecadação dos Estados cresceu mais que a do Tesouro Nacional. Da mesma forma, considera ‘alarmistas’ as manifestações contra a explosão dos gastos da União. No fundo de uma coisa e outra, conjetura, estariam preocupações com o cenário político de 2010. Quanto aos gastos da União, a despreocupação de Khair sugere que ele não é leitor assíduo do Valor, ou prefere ignorar os sinais de alarme que vários de seus colegas economistas têm registrado nas páginas deste jornal. Quanto aos gastos dos Estados, ele sabe que a oposição dos governadores não é ao piso em si. É aos gastos adicionais impostos pela nova lei com a redução das horas de aula e a incorporação de gratificações ao salário-base. São Paulo, por exemplo, já paga um piso 68% superior ao nacional. E aplicou em 2007 mais de 30% de sua receita líquida em educação, R$ 2,8 bilhões a mais do que prevê a Constituição. Se fosse mais cuidadoso com os números, Khair reconheceria o exagero dessa sobrecarga imposta indiscriminadamente a Estados que já contribuem no limite de sua capacidade para o financiamento da educação, enquanto lutam para equilibrar essa e outras prioridades. Se consultasse a Constituição, ele veria que as obrigações adicionais criadas pela nova lei são, além de exageradas, inconstitucionais, porque invadem competência legislativa dos Estados e Municípios. Já vimos esse filme. O cidadão-contribuinte leva a pior no final.”

Eduardo Graeff

Coordenador do Escritório do Governo do Estado de São Paulo em Brasília

Resposta de Amir Khair:

Eu não me referi especificamente a São Paulo. Creio que SP deve estar respeitando o piso, mas não quer é contratar mais professores. Vários Estados têm salários abaixo do piso e também não querem contratar mais professores. Gostaria de saber qual é o salário base em São Paulo. Talvez até esteja abaixo do piso. O que informei é que muitos governadores e prefeitos preferem evitar gastos em educação e saúde para fazer obras que rendem mais dividendos políticos. Há, sim, relações entre econômico e político.

Quanto aos gastos de Estados municípios e da União, é bom lembrar que o próprio Valor deu em manchete algo parecido como “Estados e Municípios disparam despesas”, e também matéria na qual mostra que as despesas da União no semestre cresceram abaixo do PIB, indicando que as contenções começam a aparecer, especialmente nas despesas de pessoal e da previdência social, que são as mais importantes, sem falar na ampliação do superávit primário de 0,5 pontos do PIB que a União pretende fazer em 2008 e na proposta orçamentária de 2009. Creio que o Coordenador do Escritório do governo do Estado de São Paulo em Brasília precisa se atualizar no acompanhamento das contas públicas. Quanto à alegada inconstitucionalidade, é bom lembrar que, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs limitações às despesas e endividamentos a Estados e municípios além de novas regras que afetam receitas e despesas, e o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favoravelmente à LRF. É prudente aguardar o STF.

O crescimento nominal do PIB é estimado em 12,80%. As despesas com custeio, que são todas menos juros e investimentos, crescem 8,11%; as de pessoal, 7,69%; e com a Previdência Social (benefícios), 9,61%. O que cresce são os investimentos, em 34,46%, o que mostra a melhora da qualidade do gasto da União.

Está em descompasso com o contribuinte a mobilização de governadores contra o piso nacional de R$ 950 para professores, aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro semestre do ano, a arrecadação dos Estados cresceu mais do que a do Tesouro Nacional.

São Paulo e Rio Grande do Sul são dois dos mais ativos Estados na ofensiva contra a nova lei. Nem tanto pelo valor aprovado mas pelo dispositivo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas e a reuniões, o que obrigará contratações. Estão dispostos até mesmo a acionar o Supremo Tribunal Federal por sua inconstitucionalidade. Pelo texto promulgado, o piso nacional ficará indexado ao aumento do valor médio repassado por aluno pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e não ao aumento de receita.

São escassas as evidências de fragilidade em um ou outro. Reportagem publicada pelo Valor (31/07/2008) demonstra que os dois Estados são o de melhor desempenho fiscal. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) subiu mais de 20% nesses Estados durante o primeiro semestre. No mesmo período, a receita dos tributos federais cresceu 16%.

Para desanuviar ainda mais o horizonte fiscal, esses e outros Estados têm obtido, junto ao governo federal, autorização para renegociar dívidas e contrair novos empréstimos que extrapolam os limites de envidamento pré-estabelecidos.

O que a reação parece indicar é que os Estados querem aproveitar essa folga fiscal para aumentar investimentos e não ampliar seu comprometimento com custeio da saúde e educação. Nos cálculos do economista Amir Khair, os Estados já respondem por 48% dos gastos com Educação, enquanto os municípios ficam com 38% e a cota da União é restrita a 19%.

É a perspectiva de perda de vigor dos Estados face a uma União que tem recuperado sua capacidade de investimento que parece preocupar. Enquanto roda o país nos palanques municipais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deixou uma máquina mais azeitada de gerenciamento dos investimentos federais.

Apenas no primeiro semestre de 2008, a União já alcançou a média anual de investimentos dos últimos anos do governo Lula. Dobrou o que era um grão, mas, se mantido o ritmo de crescimento dos desembolsos, o PAC pode ser não ser exatamente a miragem que se prevê em 2010.

Dilma Roussef está sob marcação individual dos governadores. No primeiro semestre de 2008, os investimentos do governador de São Paulo, José Serra, já somam mais do que o dobro do mesmo período do ano passado. Minas não fica atrás. O governador Aécio Neves investiu, nos primeiros seis meses de 2008, 44% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Gasto preocupa porque limita investimento

Esse temor de que os Estados fiquem em descompasso com o ritmo de investimentos federais é justificável, mas não autoriza discursos alarmistas como aqueles que têm pautado a oposição no Congresso em relação à explosão de gastos da União.

Desde 2004, o primeiro semestre de 2008 foi o de menor expansão de gastos públicos da União. Foi assim que, pela primeira vez, a economia feita com o superávit primário (por União, Estados e municípios) fosse suficiente para pagar os juros da dívida pública e ainda sobrasse algum em caixa.

Num noticiário marcado pelo bombardeamento dos cargos da MP da Pesca, passa desapercebida a notícia de que o governo conseguiu colocar um freio em gastos tidos como explosivos, como o auxílio doença.

Pode haver sinais de alerta sobre a pressão fiscal, mas a partir de 2009, quando, além do reajuste de muitas categorias do funcionalismo público federal, o salário mínimo deve, pela lei em vigor, ter um aumento de 13% a 14%.

Mas o economista Amir Khair não vê motivo para estardalhaço com o cenário fiscal a partir de um crescimento menos vigoroso que se projeta para 2009. Acha que a arrecadação pode se manter em patamar suficiente para o desembolso de novos gastos como o do piso nacional dos professores. Mesmo considerando o artigo que aumenta a carga horária destinada à preparação de aulas, o economista diz que os Estados podem tentar evitar o inchaço da máquina com a busca por mais eficiência na gestão da educação, como o maior controle do absenteísmo.

A força adquirida pela bancada da Educação no Congresso torna inviável um recuo no piso nacional. Outra dificuldade é o constrangimento político de se contrapor à iniciativas civilizatórias como pagar mais para que os professores ensinem melhor.

O Movimento Todos pela Educação divulgou ontem sua campanha para colocar o tema em relevo nas eleições municipais. Resumiu em cinco informações a tragédia da educação no país: menos de 5% dos alunos da 4ª série do Fundamental estão plenamente alfabetizados; apenas dois em cada 10 alunos da 8ª série do Fundamental aprenderam português como deviam e somente um, matemática; 62% dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiram concluir o Ensino Médio; e o Brasil investe na educação básica a metade do que o México, oito vezes menos que a Finlândia e dez vezes menos que os Estados Unidos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

mcristina.fernandes@valor.com.br

Nova lei promete formalizar 10 milhões

Profissionais como feirantes poderão se tornar microempresários

Marianna Aragão e Fabrício de Castro – O Estado de São Paulo

A partir do ano que vem, cerca de 10 milhões de brasileiros que trabalham informalmente como feirantes, ambulantes, costureiras, artesãos, entre outras atividades, poderão se tornar microempresários.

A inclusão de trabalhadores autônomos ou de pequenos negócios com dois funcionários na formalidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 02/07, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. A proposta que regulamenta a figura do microempreendedor individual (MEI) agora segue para votação no Senado.

Pelo projeto, esses empreendedores, com faturamento anual de até R$ 36 mil, ficam isentos de diversos impostos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI. Terão apenas de recolher um valor fixo e mensal de aproximadamente R$ 50,00 por meio de um carnê único ou via desconto na conta de luz. A quantia inclui o pagamento do ISS e ICSM e uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Além disso, os empreendimentos não precisarão de contabilidade nem emitir nota fiscal – a exceção fica por conta das vendas para pessoa jurídica, que terão de ser registradas. Todas as mudanças valem também para microempreendedores individuais com, no máximo, um empregado.

Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, um dos autores do projeto de lei, o objetivo da proposta é incluir os microempreendedores individuais no sistema da Previdência Social. “Hoje, quando esse trabalhador fica idoso, acaba dependendo da lei orgânica da Assistência Social ou de instituições de caridade”, diz Pimentel.

De acordo com a ele, a contribuição de 11% sobre o salário mínimo, por um período mínimo de 15 anos, vai permitir que os empreendedores que ingressam agora no sistema da Previdência possam pedir a aposentadoria, desde que tenham a idade mínima prevista em lei. A contribuição ao INSS também dará direto a outros benefícios, como licença-maternidade e auxílio reclusão.

“Podendo contratar um emprego e com acesso a benefícios da Previdência, esse indivíduo pode vender para mais gente, comprar mais como pessoa jurídica e ter acesso a crédito diferenciado”, avalia o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Os responsáveis pelo projeto estimam que a criação do MEI vai incentivar 8 milhões dos 10,3 milhões de negócios informais existentes no Brasil a se formalizar. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Carlos Melles (DEM-MG), a nova legislação estimula a formalização porque elimina a maioria das obrigações acessórias de um pequeno negócio. “Ele não se regulariza hoje por causa da carga tributária e da burocracia, principalmente”, diz Melles.

O ambulante Adelmo Severino da Silva, de 32 anos, é um desses empreendedores individuais. Há mais de 13 anos trabalhando nas ruas do centro de São Paulo, ele não paga nenhum imposto nem contribui para o INSS. “Já tentei pagar durante um tempo, mas era muito caro e resolvi parar”, diz.

Silva acredita que a regularização como microempreendedor seria positiva. “Se a lei vier, aceito pagar os R$ 60,00 para deixar de ser informal. Mas o governo precisa pagar ao menos o salário mínimo de aposentadoria, ou não vai compensar”, diz ele, que atualmente vende chocolate nas ruas. “Sou informal porque preciso trabalhar para pagar as contas que não param de chegar.”

MAIS MUDANÇAS

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara também traz alterações no Simples Nacional, regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), em vigor desde o ano passado. Entre as principais mudanças, está a inclusão de novos setores econômicos no sistema tributário simplificado, como serviços na área de saúde – laboratórios e diagnósticos médicos por imagem, academias de ginástica e corretagem de seguros.

A mudança de enquadramento de alguns setores, que passam para tabelas mais vantajosas – por terem alíquotas menores – e a autonomia dos Estados para conceder benefícios fiscais também foram aprovadas na proposta de ontem.

Segundo o consultor de políticas públicas do Sebrae Nacional, André Spínola, uma das novidades mais positivas para as MPEs aprovadas no pacote de ontem é a que regulamenta o consórcio de empresas, criando a sociedade de propósito específico. A sociedade permite reunir MPEs (desde que optantes do Simples Nacional) sob um mesmo CPNJ para comprar e vender em grande escala. “Hoje elas fazem essas operações informalmente. Agora, poderão registrar marca própria, ter acesso a financiamento e exportar”, explica.

O estado de quase abandono a que foi relegado o sistema de ensino paulista nos últimos treze anos e meio de gestão tucana é conhecido para além das divisas do Estado — e os resultados de sua avaliação pelo MEC não deixam dúvidas, ao atestar que São Paulo é um dos Estados que se caracterizam por receber as piores notas.

Como se isso não bastasse, o governador tucano José Serra volta a investir contra a melhoria da qualidade do ensino paulista, numa iniciativa de âmbito nacional que ameaça contaminar as demais unidades da federação. Se vencer a postura dos tucanos — para quem a educação nunca foi prioridade —, a evolução do ensino nos demais estados poderá ser sustada e sofrer involução, dando marcha-à-ré para se ajustar ao descompasso da má qualidade paulista.

Refiro-me à pressão, liderada pelo governo de São Paulo, contra a lei que institui o piso salarial unificado para todos os professores da rede pública nacional. Depois de ter sido aprovada pelo Congresso no fim de junho, com o apoio do governo Lula, o governo de São Paulo, seguido de outros governos e de chefes da administração municipal insurgem-se contra a lei, sob amplo leque de pretextos, que por detrás escondem o desapreço alimentado por tais governos pela causa da educação, como instrumento de formação humana e de qualificação para a democracia. Diante da reação de desaprovação unânime por parte da opinião pública, segundo espelhada nos jornais, eles agora voltam atrás, ao admitir negociação com o Palácio do Planalto para a revogação de algumas disposições da lei.

O piso salarial unificado para o magistério público do ensino básico é uma antiga reivindicação da categoria. Em 1994, chegou-se a firmar um acordo com o governo Itamar Franco, que, no entanto, deixou de ser implementado na gestão seguinte, do governo FHC. A proposta corresponde também à uma histórica expectativa dos profissionais da pedagogia, que vêm na medida, mais que oportuna, um instrumento de aprimoramento da formação dos professores e de melhoria da qualidade do ensino.

Pela nova lei, um professor que permanecia 32 horas em sala de aula, de uma jornada de 40 horas, passa agora a permanecer 26 horas — e o restante do tempo, agora ampliado, será destinado ao estudo, planejamento de aulas e correção de provas, atividades que se caracterizam também por trabalho docente, ainda que não diretamente junto ao aluno. “Será um ganho para a educação, se esse tempo for bem aproveitado e se houver oportunidade para melhorar a formação”, afirma Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação.

Como conseqüência da ampliação das atividades extraclasse e a redução correspondente das atividades na classe, novos professores deverão ser contratados, na proporção de um novo professor para cada quatro docentes atuais, medida que vai aumentar o gasto público com a folha de pagamentos. A isso se opõem em geral os governadores, não sendo essa a razão da oposição do governo de São Paulo, estado onde o piso supera o estabelecido na lei federal.

Desagradam os tucanos paulistas algumas disposições da lei que, ao estabelecer um critério de reajuste para o piso salarial, coíbe a prática do casuísmo e do oportunismo político, que têm caracterizado a política de educação estadual do PSDB. Para cálculo do reajuste, a lei exclui abonos, bonificações e gratificações com que a prática de improvisação e descompromisso dos governantes do PSDB têm administrado o problema nos períodos críticos, de manifestações de intranqüilidade aguda por parte do professorado, adicionais que não são incorporados ao salário, podendo ser concedidos, modificados ou retirados ao bel prazer dos interesses do momento, como razões político-partidárias, eleitoreiras e da má gestão dos investimentos em geral e da educação em particular.

Para mostrar as mazelas do ensino no estado de São Paulo, os tucanos dispensam oposição. Secretários e ex-secretários estaduais de educação do PSDB digladiam-se em acusações mútuas na imprensa, num torneio que visa a demonstrar quem é ou foi o pior. No mais recente “round”, o público paulista pôde assistir à secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, do governo Serra, acusar o ex-secretário de educação, Gabriel Chalita, do governo Alckmin, de ter desperdiçado, literalmente, R$ 2 bilhões. Ou, em suas próprias palavras: “Os R$ 2 bilhões investidos em formação continuada de professores pelo governo de São Paulo nos últimos cinco anos não melhoraram o desempenho dos alunos”.
E, pasme, leitor, ao que ela afirma em seguida, como justificativa: “Não havia relação interativa entre esses programas e as necessidades da escola”.

Mas esse é apenas um dos escândalos na história do jeito tucano de gerir a educação em São Paulo. Tudo começou com o governo Covas que, premido pela necessidade de expandir a rede escolar, para atender ao aumento da demanda, optou por reduzir a jornada, com a conseqüente perda da qualidade do ensino, criando o chamado “turno da fome” (aulas no horário do almoço), improvisação que tornou possível elevar o número de turnos diários de dois para três.

Como, porém, a demografia paulista, ao registrar crescimento da população escolar, insistisse em contrariar o descaso governamental, os tucanos voltaram à improvisação, criando a “aprovação automática”, abrindo dessa forma novas vagas apenas mediante a aceleração do fluxo. Ou seja, aumentaram o tamanho da porta da escola, para que os alunos dela saíssem mais depressa. Em vez de se voltar para a melhoria da qualidade do ensino, mediante a construção de novas salas de aula e contratação de mais professores, a gestão tucana, com a aprovação automática, optou por fazer com que os alunos retardatários deixassem mais depressa a escola, independentemente da avaliação da qualidade de seu aprendizado.

Isso foi apenas o primeiro passo na degradação do ensino paulista sob gestão tucana. Houve muitos outros depois, sobre os quais não há aqui espaço para discorrer.

É preciso impedir que o governo de São Paulo crie obstáculos à melhoria da qualidade do ensino em âmbito nacional.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Cibelle Bouças, VALOR

A produtividade do trabalho na indústria aumentou 4,11% no acumulado de 12 meses até junho, pouco abaixo do ganho apurado no intervalo de 12 meses até maio (de 4,27%), mas ainda próximo do ganho médio de 4,16% observado no ano de 2007. O ganho é resultado do incremento de 6,71% na produção e de 2,5% no total de horas trabalhadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação entre semestres, no entanto, o crescimento foi um pouco menor, confirmando a tendência de acomodação da produtividade do trabalho na indústria. Entre janeiro o junho, a taxa de expansão foi de 3,51%, mesmo índice apurado em igual intervalo de 2007. No segundo semestre do ano passado, o aumento foi mais expressivo, de 5,78%. Para economistas, o ganho de eficiência pode ajudar a ‘amortecer’ o impacto do aumento nos custos industriais, contribuindo no processo de desaceleração da inflação no segundo semestre.

“O aumento da produtividade está menor, mas ainda é suficiente para incorporar ajustes de salário que devem ocorrer no segundo semestre em função das subidas de preço”, afirma o professor da Unicamp Edgard Pereira, da consultoria Edgard Pereira & Associados. Para o economista, os ganhos de produtividade devem apresentar alguma desaceleração no segundo semestre, por conta das estimativas de desaceleração na taxa de expansão da produção industrial. “É possível que o aumento da produtividade tenha alcançado o seu pico no primeiro semestre.”

Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), tem previsão mais otimista. Ele observa que o crescimento de 3,5% no semestre ocorreu com um incremento significativo no número de horas pagas (de 2,67%, ante 1,3% no mesmo intervalo do ano passado). “O ritmo de crescimento do emprego e das horas trabalhadas foi especialmente alto e não deve se manter nesses patamares nos próximos meses”, diz. Para Almeida, mesmo com a previsão de expansão menor da produção industrial, o índice de produtividade deverá melhorar no segundo semestre, encerrando o ano numa faixa mais próxima de 4%. No primeiro semestre, a produção industrial cresceu 6,3% e a projeção do Banco Central para o ano é de um incremento de 5,5% sobre 2007.

O consultor do Iedi observa que o setor industrial tem conseguido manter o ganho médio de produtividade acima de 3% ao ano desde 2004, o que contribui para o crescimento sustentável do setor no longo prazo. Conforme Almeida, ganhos acima de três pontos percentuais por ano permitem que a indústria se proteja parcialmente contra a valorização cambial. “Os custos empresariais estão aumentando muito, tanto salários como matérias-primas. Esse ganho ajuda a dirimir a alta de custos e o repasse de preços ao restante da cadeia.”

Se for convertido em ganho de rentabilidade, o aumento da produtividade também poderia permitir fluxo de caixa para investimentos em capacidade industrial, observa Fernando Sarti, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele ressalva que, nos últimos anos, as indústrias não capitalizaram todo o ganho de produtividade que tiveram. Boa parte foi repassada ao setor público, via tributos, ao setor financeiro via juros e ao setor externo, por conta da valorização cambial. “Seria ótimo se o ganho de eficiência não ficasse restrito à contenção de custos, mas gerasse recursos para investimentos”, afirma. Os possíveis efeitos do ganho de produtividade serão considerados pelo governo para mudanças ou manutenção da atual política monetária, observa. “De toda forma, o aumento da produtividade associado a um incremento no nível de emprego é extremamente positivo.”

No primeiro semestre, os setores que apresentaram maior ganho de produtividade com aumento do total de horas trabalhadas foram o de materiais de transporte (que registrou alta de 12,06% em horas pagas e de 7,64% em produtividade), borracha e plástico (com ganho de 2,98% em horas pagas e 5,81% em produtividade) e minerais não-metálicos, com altas de 2,15% e 5,53%, respectivamente. Outros segmentos seguiram ampliando a produtividade à custa da redução no total de horas pagas. É o caso das indústrias de fumo, têxtil, vestuário, calçados e couro, madeira, papel e gráfica. “Os setores mais afetados pelo real valorizado frente ao dólar e pela concorrência com importados mantêm a trajetória de redução do emprego”, observa Pereira.

No semestre, o indicador do emprego industrial registrou incremento de 2,8%. Dos 17 segmentos da indústria de transformação, 11 apresentaram crescimento, destacando-se máquinas e equipamentos (12,6%), meios de transporte (10,8%) e máquinas, aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (12,9%). O índice do valor de folha de pagamento real também cresceu no semestre, ficando em 6,5%.

”Qualquer reforma é para 2050”