Valor é o acréscimo anual se Câmara aprovar reajuste a prefeito, vice e secretários municipais

FELIPE GRANDIN – Jornal da Tarde

felipe.grandin@grupoestado.com.br

O projeto de lei que altera os salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice, Alda Marco Antonio (PMDB), e dos 26 secretários municipais aumentará em R$ 2,7 milhões por ano os gastos com o primeiro escalão da Prefeitura. A proposta foi apresentada na quarta-feira pela Câmara Municipal e prevê que Kassab passe a ganhar 90,25% dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ou R$ 23,1 mil. Alda e os secretários terão reajustes com base nesse teto.

Atualmente, o governo municipal desembolsa R$ 314,9 mil com os salários do primeiro escalão – incluindo as gratificações por participação nos conselhos das empresas municipais. Se o projeto for aprovado, o custo pode atingir até R$ 560 mil. Em fevereiro, esse total chegaria a R$ 580 mil, com reajuste que será concedido aos ministros do STF. Os cálculos estão baseados nos dados disponíveis no site De Olho nas Contas, da Prefeitura.

Kassab terá o salário ampliado em de 95%. Seu holerite, que hoje é de R$ 12,3 mil, passará para R$ 24,1 mil em fevereiro. O prefeito afirmou, no entanto, que deve abrir mão da diferença. O maior aumento será da vice-prefeita: 294%. Alda ganha R$ 5,5 mil por mês e passará para R$ 21,7 mil.

Também terão reajustes expressivos os quatro secretários que recebem apenas o salário do cargo: R$ 5,3 mil. São eles: Alfredo Cotait Neto (Relações Internacionais), Cláudio Lembo (Negócios Jurídicos), Marcos Belizário (Pessoa com Deficiência) e Orlando Almeida (Controle Urbano). Com a mudança, os vencimentos sobem para R$ 20,4 mil, alta de 284%.

A diferença será menor para aqueles que ganham jetons. Atualmente 12 secretários recebem essas gratificações, que variam de R$ 3 mil a R$ 12 mil por mês. Dez levam o valor máximo, que, somado com o salário de secretário, chega a R$ 17,3 mil. Outros dois, Edsom Ortega (Segurança Urbana) e José Gregori (Direitos Humanos), ganham R$ 14,3 mil.

A menor diferença será para aqueles que recebem como presidentes de empresas municipais – Alexandre de Moraes (CET e SPTrans) e Marcelo Branco (Emurb), cujos vencimentos são de R$ 19,5 mil por mês.

Branco será o único a perder dinheiro com o novo projeto. Além do salário de presidente, ele ganha R$ 6 mil de jetom, por participar do conselho da Emurb. O total chega a R$ 25,5 mil e ultrapassa o teto permitido por lei. Procurada ontem à tarde, a Emurb informou que não conseguiu entrar em contato com o secretário.

O caminho para o aumento foi aberto por Kassab em agosto, ao aprovar lei estabelecendo o STF como parâmetro para o teto da folha salarial. Com isso, ele permitiu o próprio reajuste e o dos secretários, o que, no entanto, tem de ser proposto pelo Legislativo.

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), defendeu o projeto, apresentado por ele. “Temos obrigação de apresentar a proposta este ano.”

HOLERITE

R$ 3,7 mi
é quanto a Prefeitura gasta
hoje com salários do alto escalão

R$ 6,7 mi
será pago, aproximadamente, se o aumento for aprovado

26
secretários ocupam 27 pastas municipais; Alexandre de Moraes acumula Transportes e Serviços

Câmara de SP quer aumento de 92% para Kassab

FELIPE GRANDIN e DIEGO ZANCHETTA – O Estado SP

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou ontem projeto de lei para aumentar os salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice, Alda Marco Antonio (PMDB), e dos 27 secretários. Segundo a proposta, Kassab passaria a receber o equivalente a 90,25% dos vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal, ou R$ 23,1 mil mensais. O salário de Alda passaria para R$ 20,8 mil e o dos 27 secretários, a R$ 19,6 mil. O prefeito, que recebe R$ 12 mil, afirmou que deve abrir mão do aumento de cerca de 92%. Já os secretários pleiteavam o aumento há três anos – nove deles já recebem R$ 5,3 mil e outros dois jetons de R$ 6 mil, totalizando R$ 17,3 mil por mês.

O reajuste chegará a 278% no caso da vice-prefeita, que ganha hoje R$ 5,5 mil. Já os secretários que recebem R$ 5,3 mil terão um aumento de 269%. De acordo com a Prefeitura, os titulares de pasta não poderão mais acumular jetons por participação nos conselhos administrativos e fiscais das empresas municipais, caso o reajuste seja aprovado. A proposta é criticada pela oposição, que apresentará um substitutivo limitando o aumento ao reajuste da inflação acumulada entre 2001 e 2009. Segundo o PT, o teto do aumento deveria ser de 52%.

O líder petista, João Antônio, afirmou que é uma “afronta” triplicar o salário dos secretários no ano em que a Prefeitura cortou quase 20% do orçamento e deixou de investir em obras como a construção de hospitais, a construção do Rodoanel e na ampliação de novas linhas do Metrô, como o prefeito havia prometido na campanha da reeleição em 2008. Mas a base governista deve aprovar o aumento sem dificuldades até a segunda semana de dezembro. A bancada do PT tem 11 vereadores. Com mais os dois votos do PCdoB, a oposição tem apenas 14 dos 55 votos da Casa. Kassab conta com o apoio de pelo menos 40 vereadores.

O projeto do reajuste foi protocolado pelo presidente da Mesa Diretora, Antônio Carlos Rodrigues (PR), com o apoio do 2º vice-presidente, Paulo Frange (PTB), e do 2º secretário, Milton Leite (DEM). Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em plenário, por 28 dos 55 vereadores, em duas votações. Após Rodrigues anunciar o projeto do aumento, os parlamentares abriram sessão extraordinária para tentar votar 28 projetos de vereadores e do governo. Mas, pelo segundo dia consecutivo, a pauta foi obstruída por falta de quórum.

da Folha Online

A fatia do salário mínimo necessária para comprar a cesta básica é uma das menores em mais de uma década, segundo reportagem de Verena Fornetti na Folha deste sábado.

Com isso, o peso dos gastos com alimentação no orçamento das famílias de menor renda tem caído.

Segundo dados do Dieese, a compra da cesta básica toma 44,99% da renda líquida (descontada a parcela da Previdência) do trabalhador que recebe salário mínimo. O resultado é melhor que o do ano passado, quando eram necessários 50,25% do rendimento para fazer essa compra. Em 1995, os produtos básicos comprometiam quase 89% da renda.

O aumento do poder de compra do salário mínimo ocorre em razão dos reajustes acima da inflação nos últimos anos e porque os preços dos alimentos se desaceleraram após dois anos de altas significativas.

O feijão, o arroz e a carne, por exemplo, ficaram mais baratos. O preço do feijão carioquinha caiu 47,39% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fundação Getulio Vargas. Ovo, macarrão, óleo de soja, músculo bovino e carne suína também tiveram deflação.

Leia reportagem completa aqui

Poder de compra maior diversifica gastos

Com deflação em alimentos como arroz, feijão e carne, famílias desembolsam menos em itens básicos e variam consumo

Trabalhadores com salário menor são os que mais transformam renda em consumo, pois poupam menos, diz especialista

VERENA FORNETTI – FOLHA SP

DA REDAÇÃO

A fatia do salário mínimo necessária para comprar a cesta básica é uma das menores em mais de uma década. Com isso, o peso dos gastos com alimentação no orçamento das famílias de menor renda tem caído.
Segundo dados do Dieese, a compra da cesta básica toma 44,99% da renda líquida (descontada a parcela da Previdência) do trabalhador que recebe salário mínimo. O resultado é melhor que o do ano passado, quando eram necessários 50,25% do rendimento para fazer essa compra. Em 1995, os produtos básicos comprometiam quase 89% da renda.
O aumento do poder de compra do salário mínimo ocorre em razão dos reajustes acima da inflação nos últimos anos e porque os preços dos alimentos se desaceleraram após dois anos de altas significativas.
O feijão, o arroz e a carne, por exemplo, ficaram mais baratos. O preço do feijão carioquinha caiu 47,39% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fundação Getulio Vargas. Ovo, macarrão, óleo de soja, músculo bovino e carne suína também tiveram deflação.
Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da FGV, afirma que os alimentos subiram menos que a inflação neste ano, ao contrário do que aconteceu no ano passado. Como o reajuste do salário mínimo é calculado a partir do PIB e da inflação média na economia, a conta beneficia os mais pobres, que empregam uma parte da renda maior que a dos mais ricos nos gastos com alimentação. Com o poder de compra ampliado, essas famílias podem variar os itens consumidos.
“O salário está maior, e o gasto, menor. As famílias podem, então, gastar com outras coisas, como materiais de construção para reformar a casa e vestuário”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.
É o caso da dona de casa Lucinéia Macena da Silva Cruz, 39, que controla cada centavo que entra em casa e notou a diferença deste ano em relação a 2008. O marido de Lucinéia ganha pouco mais de um salário mínimo montando materiais de escritório em São Paulo. Moram com quatro filhos -só um trabalha, mas quase não ajuda nas compras da casa.
Mesmo com o orçamento apertado, tem sobrado um pouco mais de dinheiro para incrementar o consumo da família.
No mês passado, depois de quitar as contas e providenciar os produtos para a alimentação, Lucinéia comprou três blusinhas e uma saia. Em outubro, havia comprado um rádio, que parcelou em seis vezes.
“O que eu uso mais em casa é arroz e feijão porque a nossa família é grande. Como estão mais em conta, às vezes eu compro um iogurte para as crianças, uma fruta ou uma bolachinha”, diz ela, que mora em uma casa de dois quartos equipada com micro-ondas, máquina de lavar, tanquinho, fogão, geladeira, TV e um DVD queimado, a ser trocado assim que sobrar dinheiro no fim do mês.

Efeito cascata
O diretor do Dieese destaca que as famílias que ganham menos são as que mais transformam renda em consumo, pois tendem a poupar menos. “Se o rendimento dessas famílias aumentar R$ 1, certamente elas vão gastar R$ 1 a mais. Esse é um mecanismo importante para dinamizar a economia.”
Lúcio ressalta que o salário mínimo tem efeito cascata, pois uma parte expressiva da população ocupada no Norte e no Nordeste recebe salários próximos ao valor mínimo. Benefícios sociais -como o valor base da aposentadoria -também estão atrelados ao piso salarial.
“No fundo, o brasileiro está com mais dinheiro no bolso e isso proporciona tanto bem-estar a curto prazo quanto mantém a economia girando”, diz Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas.

Assis Moreira, de Genebra – VALOR

O Brasil é um dos poucos países onde os salários têm aumentado mais em termos reais, enquanto declinam na maior parte dos outros países, mesmo com os sinais de recuperação econômica global, avalia a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O crescimento mundial dos salários declinou de 4,3% em 2007 para 1,4% em 2008, em termos reais, com o corte das horas trabalhadas e pode ser ainda pior este ano, segundo estudo da entidade.

Já no caso do Brasil, a OIT calcula que o país registrou o maior crescimento real de salários entre oito dos países que fazem parte do G-20, e também fez um dos maiores aumentos no salário mínimo.

O aumento médio foi de 2,8% do salário real em 2008, enquanto o México ficou na lanterna, com queda de 3,5% no mesmo período. O salário mínimo teve o sétimo maior aumento na categoria entre os países examinados, com alta real de 6%.

Segundo a OIT, no primeiro trimestre o ritmo de expansão dos ganhos caiu no país, mas a situação se estagnou no segundo trimestre e se espera alta de salários de novo no segundo semestre.

“O Brasil está num círculo vicioso, as políticas econômica e social dão resultado e isso se reflete nos salários”, disse o economista Patrick Belser. Em entrevista à imprensa, ontem, em Genebra, a OIT colocou de fato o Brasil no centro da discussão, como um dos melhores resultados em meio à crise global.

Comparado com a média de 2008, a alta de salários mensais reais no primeiro trimestre deste ano caiu pela metade em mais de 35 países. Dados sobre o desemprego indicam que a pressão sobre os salários vai aumentar no futuro.

Diego Zanchetta – O Estado SP

Mesmo depois de sucessivos cortes no Orçamento feitos por Gilberto Kassab (DEM), a Câmara Municipal tenta hoje construir uma proposta de aumento de salário do prefeito, da vice, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários. Segundo líderes de bancada, o novo salário deve ser de cerca de R$ 17,5 mil – valor já recebido por nove secretários que acumulam o salário atual (R$ 5,3 mil) e mais dois jetons de R$ 6 mil pela participação em conselhos administrativos de empresas da Prefeitura. Kassab ganha atualmente R$ 12 mil mensais.

Apesar da sintonia com Kassab, a proposta apresentada ontem pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), rachou a base kassabista. Aliados disseram ser favoráveis ao reajuste, mas alegam que o momento não é adequado. “É um negócio justo, mas difícil de defender agora. É um desgaste fora de hora”, afirmou um dos líderes. “Se fosse correção da inflação, ainda teria justificativa.”

A preocupação com possível “desgaste” tem motivo. Na semana passada, a Justiça Eleitoral cassou 13 vereadores e tornou um suplente inelegível por três anos acusados de receber doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Eles já conseguiram efeito suspensivo até o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para conceder reajuste em 2010, a proposta precisa ser votada em plenário neste ano. Em agosto, a Casa já havia aprovado aumento do teto do funcionalismo de R$ 12.384,06 (salário de Kassab) para R$ 22.111,00 (teto do Judiciário), medida que abriu caminho para reajuste de secretários. “Mas não há nada decidido ainda, vamos discutir isso na Mesa e buscar um acordo”, disse Rodrigues.

A Mesa Diretora tem quatro governistas e um parlamentar de oposição. São necessários os votos de três membros para a aprovação do projeto. Kassab diz que vai abrir mão de seu futuro reajuste, mas a majoração é pleiteada pelos secretários.

A decisão dos vereadores reflete posição adotada pela cúpula governista, de que o aumento deve ser votado ainda neste ano, quando não há eleições e a possibilidade de desgaste é menor. O Executivo tenta aprovar ainda a proposta para a correção do IPTU, que deve chegar à Câmara na próxima semana, e o Plano Plurianual 2009-2012.

COLABOROU FABIO LEITE

Bianca Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A atividade industrial paulista registrou um grande salto em setembro e deu início a uma recuperação que deve se estender pelos próximos meses. Conforme a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria de transformação cresceu 4,3% de agosto para setembro, em números ajustados sazonalmente. É a maior taxa de crescimento desde abril de 2008. Em agosto, o INA havia apontado baixa de 1%, segundo dados revisados.

“É o primeiro número incontestavelmente positivo e forte, que aponta para a continuidade dessa tendência nos meses que restam em 2009″, diz Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp. Na sua avaliação, esse aumento ocorre em cenário “confortável” em relação ao uso da capacidade, que fechou o mês em 81,2%, ante 82,6% apurados um ano antes.

As vendas reais aumentaram 7,5% na passagem de agosto para setembro e subiram 3,3% em relação a setembro do ano passado. Além disso, os salários reais e as horas trabalhadas na produção, outros quesitos que compõem o INA, aumentaram 5,4% e 0,9%, respectivamente. Dos 17 setores analisados, 16 tiveram recuperação.

A força da expansão da indústria paulista em setembro surpreendeu economistas, que, no entanto, mantêm previsões mais conservadoras para a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE. Esse indicador, que representa a indústria nacional, deve subir pouco mais de 1% no período em análise (número dessazonalizado), na visão desses economistas.

Para Bernardo Wjuniski, da consultoria Tendências, a PIM deve apontar aumento de 1,1%, pois a mostra é mais abrangente e diversificada. Os bens de capital, por exemplo, que têm peso importante em São Paulo, encontram mais dificuldade para acelerar a retomada no resto do país.

Os dados da Fiesp mostram que no setor de máquinas e equipamentos a atividade cresceu 4,2% ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 9,4%. Na indústria de veículos, a atividade cresceu 6,4% em setembro ante agosto, com ajuste sazonal, e as vendas aumentaram 8,3%, em grande parte sustentada pela desoneração do IPI, que começou a se recompor neste mês.

Flávio Serrano, economista-sênior do BES, também acha que os dados da indústria de São Paulo não antecipam necessariamente um comportamento nacional da atividade. Ele acredita que a PIM deve registrar aumento de 1,4% em setembro, trajetória que, diz, pode ser considerada confortável como variação mensal até março do ano que vem, sem riscos inflacionários. “Ainda há muito espaço para recuperação”, resume Serrano.

Assim, os economistas não veem no crescimento da indústria paulista pressão suficiente para referendar uma eventual antecipação da alta do juro por parte do Banco Central. Para Bernardo Wjuniski, que prevê aumento da Selic apenas para setembro de 2010, a expansão “foi mais rápida do que o inicialmente previsto, mas ainda não é suficiente para indicar aperto monetário antecipado.”

Flávio Serrano avalia que riscos atrelados à expansão de atividade e a preços só começarão a ser contabilizados pelo BC a partir de abril, mas ele não crê em aumento de juro antes de 2011. Fernanda Feil, da Rosenberg Associados, também descarta esse tipo de discussão por enquanto.

Márcia De Chiara – O Estado SP

A contratação de trabalhadores temporários para as lojas de shopping centers neste Natal será recorde. O setor vai abrir 130 mil vagas neste ano, um número 30% maior em relação à mesma data de 2008, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop).

O otimismo dos lojistas por causa das melhores condições de crédito e do aumento da renda no bolso do consumidor explica parcialmente o crescimento do número de contratações neste ano. Segundo o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, houve um aumento significativo de lojas nos últimos 12 meses, o que ampliou a necessidade de trabalhadores temporários para o fim de ano.

De acordo com os números da entidade, 26 novos shoppings vão entrar em funcionamento até dezembro deste ano e pelo menos 29 passaram por reformas que expandiram a área de vendas e o número de lojas em 2009. Com isso, serão necessários não apenas funcionários para as lojas, mas também para o setor de limpeza e infraestrutura, observa Sahyoun, explicando que a projeção inclui esse tipo de trabalhador.

Ele conta que muitas empresas já iniciaram o processo de seleção este mês e o salário médio fixo de vendedor é de R$ 673 na cidade de São Paulo. “Com as comissões, é possível tirar entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil”, diz o presidente da Alshop. No momento, ele não vê dificuldade para recrutar mão de obra. “Existe muita gente desempregada, a economia está crescendo, mas o mercado não está eufórico.”

Leo Pinheiro / Valor

Luiz Carlos Mendonça de Barros: crescimento do PIB em 2010 pode chegar a 6% no ano que vem

Luiz Carlos Mendonça de Barros: sócio da Quest Investimentos e ex-ministro. Para Mendonça de Barros, economia deve retomar o dinamismo de antes da crise, mas é preciso cuidado com a inflação

Luciana Xavier, AGÊNCIA ESTADO

O Brasil deve ter forte recuperação e crescer 6% no ano que vem, acredita o sócio da Quest Investimentos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Vejo a economia retomando rapidamente o dinamismo de antes da crise”, disse, em entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo, da Agência Estado. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Esta semana o Brasil virou grau de investimento pela Moody”s. Qual a importância desse upgrade?

Houve uma convergência das agências, com uma novidade no caso da Moody”s, pois ela, além de melhorar nossa nota no nível de investment grade, colocou também em observação positiva. Isto é, deu um sinal de um movimento próximo de melhora ainda na nota. Mas é uma coisa engraçada porque o mercado já vinha antecipando esse movimento. Acho que essa questão do investment grade está superada. Vamos olhar para frente.

Ao olhar à frente, o que o sr. vê?

Vejo uma economia retomando rapidamente o dinamismo que tinha antes da crise, com impacto ainda negativo do comércio exterior – as exportações brasileiras não se recuperaram. Certamente, o investimento, afetado na crise, vai voltar naturalmente. Alguns analistas parecem não entender que uma dinâmica de economia de mercado tem um timing natural. Muita gente está criticando que o investimento não voltou ainda. Isso é absurdamente natural. Estamos saindo de uma crise. Então acho que a cadência da economia brasileira vai ser a manutenção do estímulo vindo do setor privado, do consumo – o emprego voltou a crescer, os salários voltaram a ter ganho positivo, em real. Os bancos também voltaram à normalidade. Com um estímulo adicional, pois perderam espaço para os bancos públicos nesses quatro a cinco meses em que se trancaram. Acho que vão querer recuperar o tempo perdido, o que dá um impulso maior à retomada do crédito.

O sr. enxerga uma enxurrada de recursos vindo para o Brasil?

Isso já está ocorrendo. Se olharmos a previsão de abertura de capital de empresas brasileiras nos próximos meses, estamos perto dos US$ 14 bilhões. E isso vai acontecer porque o mundo tem hoje um desequilíbrio entre oportunidade e liquidez para investimentos. Porque tem um pedaço grande do mundo, principalmente dos desenvolvidos, em que a retomada da atividade vai ser muito lenta. E esse pedaço tem ainda uma capacidade ociosa para ser ocupada, que vai fazer com que os investimentos nos próximos dois anos sejam muito pequenos. Por outro lado, há alguns países – o Brasil é um deles – onde se retomou mais rapidamente a dinâmica do consumo e as oportunidades se apresentam de forma mais clara. Além disso, é importante entender que nessa saída de crise há um problema com o dólar americano, que tem levado investidores a buscar ativos em regiões do mundo cuja moeda tenha dinâmica diferente do dólar. O real é uma dessas moedas.

O dólar chegou ontem (dia 23) a R$ 1,782. Pode cair mais?

Não sei. Há seis meses fiz uma projeção que naquele momento parecia absurda, de dólar a R$ 1,80. Até R$ 1,80 eu vou. A partir daí, prefiro observar (risos). Mas é importante entender que o real não tem movimento autônomo, isolado. Ele está se valorizando numa cesta de moedas – principalmente ligadas a economias exportadoras de commodities – e tem de acompanhar um pouco essa dinâmica. Ele não está sozinho.

O que impede o dólar de voltar ao patamar pré-crise?

Ele volta ao patamar pré-crise se as outras moedas também voltarem. E tem o Banco Central. Acho que o BC teria de acompanhar a cotação do real nessa cesta de moedas. Isto é, ele não deve interferir no processo de valorização dessa cesta. Mas se nessa cesta de moedas, o real, por alguma condição de movimento de capitais, tiver uma valorização maior, acho que é dever dele intervir.

O sr. não vê então nenhum grande problema na economia?

Por incrível que pareça, na metade do ano que vem vamos começar a nos preocupar com a inflação. E aí entra a questão fiscal. No período em que a economia privada deu esse vácuo, ele (governo) entrou, corretamente. Só que está na hora de sair. Porque, se acumularmos crescimento do consumo interno – que vai ocorrer -, volta dos investimentos e nível de gasto do governo tão elevado, vamos começar a criar tensão inflacionária, que vai desembocar na alta dos juros.

De qualquer modo, a partir do segundo semestre de 2010 pode haver um problema para o BC?

Acho que sim. Nós podemos começar a ver uma inflação mais próxima de 5% do que de 4,5% já no ano que vem.

Como o sr. vê o crescimento do Brasil em 2010?

Nós revisamos nossa projeção para crescimento do PIB em 2010 de 5% para 6%.

Qual sua expectativa para o relatório trimestral de inflação?

Acho que todas as projeções para este ano e para o ano que vem apontam ainda para um número por volta de 4,5% (IPCA). O que estou colocando como preocupação é uma projeção um pouco mais adiante, que não é bem o objetivo do relatório de inflação do BC.

Conjuntura: Demanda, com aumento do emprego e da renda, levou analistas a um forte aumento das projeções

Sergio Lamucci e João Villaverde, de São Paulo – VALOR

O cenário positivo que se desenha para a demanda interna torna cada vez mais provável um crescimento na casa de 5% em 2010, e já há até quem aposte em alta de 6%, como o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos. O consumo das famílias e o investimento devem liderar a expansão, com as despesas do governo como coadjuvante, um resultado da combinação de juros baixos, mercado de trabalho em recuperação, gastos públicos elevados e redução das incertezas globais. Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que uma alta expressiva do PIB em 2010 está praticamente contratada. “A política monetária e a política fiscal serão muito expansionistas. Elas estarão trabalhando como nunca para estimular o crescimento”, afirma Vale, que revisou na semana passada a sua projeção de 4% para 5%. Para ele, apenas uma piora muito acentuada do cenário global pode comprometer um PIB forte em 2010, algo como um “novo Lehman Brothers” – o banco de investimentos que quebrou em setembro de 2008, agravando a crise. Vale acredita em crescimento de 5% do consumo das famílias, estimulado pela alta de 5% da massa salarial acima da inflação, e de 11% dos investimentos na construção civil e em máquinas e equipamentos (a formação bruta de capital fixo, FBCF) – em 2009, ele projeta queda de 10,2% da FBCF.

Mendonça de Barros passou a apostar em crescimento de 6% em 2010 depois da divulgação dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que revelou um saldo positivo de 242,1 mil postos de trabalhos formais. A renda segue firme e a geração de emprego está melhor do que se esperava, diz ele, observando que a Quest passou a trabalhar com uma alta do PIB neste ano de 0,2% – antes do Caged de agosto, estimava queda de 0,3%. O Morgan Stanley, que chegou a prever queda de 4,5%, hoje estima recuo de apenas 0,5%.

“O consumo das famílias deve continuar forte, e o investimento também deve voltar, estimulado pela demanda. Além disso, o governo está gastando que nem louco”, afirma Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas as exportações não devem ter uma reação das mais expressivas, já que o mundo ainda crescerá pouco no ano que vem.

Para ele, o ritmo forte de expansão da economia, com um mercado de trabalho tão pujante, pode exigir aumentos de juros já no primeiro semestre do ano que vem. Nesse cenário, o governo deveria mudar a política fiscal, diz Mendonça de Barros. Com a demanda privada aquecida, manter os gastos públicos em alta expressiva é uma má ideia. “A inflação não vai dar saltos, pulando de 4,5% para 8%, mas pode ficar pressionada por conta do mercado de trabalho muito aquecido, elevando os preços dos serviços.” Vale diz que há de fato o risco de alta dos juros no ano que vem, mas vê um eventual aumento da taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, apenas no quarto trimestre. Se ocorrer, será mais por causa das perspectivas para a inflação em 2011 do que pela pressão no ano que vem, já que a capacidade ociosa na indústria é grande.

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, também mudou a sua projeção de crescimento do PIB para 2010, elevando-a de 4,9% para 5,4%. “A maior surpresa em nosso cenário certamente tem sido o comportamento muito favorável do mercado de trabalho e da renda”, diz Barros. Segundo ele, os efeitos da redução dos juros, dos estímulos fiscais e da rede de proteção social criada nos últimos anos “foram capazes de preservar o emprego de forma importante, levando à rápida recuperação da confiança dos consumidores e, consequentemente, à manutenção do otimismo empresarial e da produção voltada ao mercado doméstico”.

O economista chama a atenção para o desempenho das vendas no comércio, que podem crescer algo próximo a 5% neste ano, descontada a inflação. Num quadro de preservação da demanda interna, com perspectiva de continuidade da expansão dos estímulos fiscais e da ampliação de alguns benefícios já contratados – o salário mínimo deve subir quase 10% em 2010, por exemplo -, ele mudou as suas estimativas para o PIB deste ano e do próximo. Para 2009, o Bradesco, que projetava queda de 0,5% prevê agora uma alta de 0,1%. “Em nosso novo cenário, a demanda doméstica continua a ser o motor do crescimento, puxada pelo consumo das famílias e os gastos do governo. Os investimentos retornarão em breve, mas esperamos uma contribuição bem menor do que os demais ainda em 2010″, afirma Barros, ressalvando, contudo, que as inversões podem ser mais fortes do que ele projeta, “por conta das boas perspectivas para a economia e da farta disponibilidade de financiamento doméstico e externo. ”

Para Rodrigo Azevedo, ex-diretor do Banco Central (BC) e sócio-sênior da JGP Gestão de Recursos, o Brasil deverá alcançar crescimento de 5% no PIB do próximo ano, impulsionado pela melhora do setor exportador e do mercado interno, sustentado pelo crescente aumento da renda. “Há revisão para cima no crescimento mundial, tendo uma retomada do comércio em primeiro plano. Como já observamos uma puxada das exportações acima das previsões, é possível supor que o quadro para 2010 seja melhor”, analisa Azevedo, que trabalha com um quadro mais favorável para as exportações do que a média dos analistas. Para ele, a “profunda” retração pela qual passou a indústria entre o fim de 2008 e os primeiros meses de 2009 ampliou a capacidade ociosa, que foi e está sendo lentamente retomada. Azevedo destaca ainda que o governo federal não dá sinais de que vai segurar os gastos públicos.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que, do ponto de vista da oferta, a indústria é que vai brilhar em 2010. Ele prevê alta de 9% para a produção industrial, uma reação forte à queda de 7% esperada para 2009. Os setores ligados ao mercado interno e que produzem bens de capital devem ter bom desempenho, avalia ele. Do lado da demanda, ele aposta em forte expansão do consumo das famílias, de 5,2%, e do investimento, de 15,8%.

Outro fator que vai ajudar o crescimento é a herança estatística (o “carry over”) que 2009 deixará para 2010, como destaca Azevedo. Segundo ele, se o PIB deste ano ficar estável, como ele prevê, o “carry over” será de 2,5%. Com isso, se a economia não crescer nada em relação ao nível do fim deste ano, a expansão em 2010 será de 2,5%. Para comparar, o “carry over” que 2008 deixou para 2009 foi negativo em 1,5%.

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, tem previsões menos otimistas para o próximo ano, embora aposte em crescimento de 0,3% em 2009. “O fundo do poço já passou, mas o crescimento mundial não será tão forte quanto se imagina”, afirma ela, que aposta em crescimento de 3,5% para o ano que vem. O fim das desonerações tributárias deve tirar um pouco de força da economia nos próximos trimestres, acredita ela. Nem a perspectiva de aquecimento da demanda externa por produtos nacionais empolga a analista, que vê no câmbio valorizado um entrave para o impulso exportador, embora os bens primários devam melhorar o saldo comercial do Brasil.

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Mas Kassab disse que não negocia e que vai punir grevistas

DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Em greve desde terça-feira, os guardas-civis metropolitanos da capital obtiveram ontem decisão favorável na Justiça. Em julgamento sobre a legalidade da paralisação, o Tribunal de Justiça determinou que o movimento pode continuar. Porém, determinou que metade do efetivo volte às ruas hoje.

Até ontem, 30% dos guardas mantinham as operações básicas da GCM, como a segurança do patrimônio público. O Sindguarda, sindicato dos GCMs, afirma ter 100% da corporação na greve e se comprometeu ontem a cumprir a determinação.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana minimizou a decisão. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, “não houve julgamento e o juiz apenas proferiu uma sentença que obriga metade da Guarda a trabalhar”.

Desde o início do movimento grevista, há duas semanas, quando encaminhou à Câmara projeto de lei para conceder bonificação a policiais militares, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) não dialogou com os guardas. A proposta foi aprovada anteontem pelos vereadores por unanimidade. “Não existe diálogo, enquanto houver greve”, afirmou o prefeito ontem, após participar de evento no Palácio dos Bandeirantes.

Os agentes pedem melhores condições de trabalho, plano de carreira, reajuste de 17% no salário-base e aumento de 140% em gratificações. E dizem que não suspendem a greve enquanto não houver negociação.

“A manifestação da GCM é um equívoco. São demandas inadequadas para o momento”, disse o prefeito, que deixou claro também que os grevistas serão punidos. “Os funcionários da GCM têm obrigação de cumprir suas responsabilidades. Vamos exigir que cumpram e aplicar as sanções previstas em lei.”

Ao contrário, os agentes prometem engrossar o coro dos grevistas e fazer um panelaço na frente da Prefeitura hoje, a partir das 7 horas. “Faremos um panelaço e levaremos filhos, esposas, parentes e amigos, que apoiam o movimento”, prometeu Eudes Wesley Melo, secretário do Sindguarda. Na terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) promove audiência de conciliação.

As atividades da GCM no fim de semana, com a greve, ficarão comprometidas, mas nenhuma secretaria montou esquema especial para suprir a falta de patrulhamento. As Secretarias do Verde e da Educação informaram que a vigilância particular vai suprir a segurança em parques e CEUs.

Léo Arcoverde do Agora

A GCM (Guarda Civil Metropolitana) da capital é a que paga o quarto pior salário base inicial dentre as 29 cidades da Grande SP que têm corporação que atua na área da segurança pública. A região metropolitana tem, ao todo, 38 cidades.

Segundo levantamento feito pelo Agora nas prefeituras, os R$ 534 pagos por mês de salário base aos guardas-civis da terceira classe da capital superam apenas os de Ribeirão Pires, no ABC, que pagam R$ 505, de Pirapora do Bom Jesus (R$ 500) e de São Caetano do Sul, que tem salário base de R$ 216, embora nenhum guarda da cidade receba –somando os benefícios– menos que R$ 1.250.

Os salários de algumas guardas da Grande SP servem de argumento para a paralisação da GCM da capital, que continua hoje. A corporação está em greve por melhores salários desde terça-feira.

Em Mauá, cidade do ABC com pouco mais de 400 mil habitantes, o salário base inicial dos guardas-civis é de R$ 1.632,09 –mais que o triplo do pago na capital. Com os benefícios, os policiais de Mauá chegam a receber R$ 2.500 –cerca de R$ 1.200 a mais que o salário bruto dos guardas da terceira classe paulistanos.

A Secretaria da Segurança informou que só o secretário Edsom Ortega pode comentar a questão dos salários. Ontem, ele estava em Brasília.

Greve
A Justiça de São Paulo recomendou ontem ao Sindguardas (sindicato dos guardas-civis de SP) que mantenha um efetivo de 50% em atividade durante a paralisação. A 12ª Vara da Fazenda Pública, não atendeu a uma solicitação da prefeitura para que 80% dos GCMs trabalhassem durante a greve. A prefeitura pediu ainda a cassação da greve –o que foi negado.

Gestão nega que motivo seja a greve, que continua hoje

DO “AGORA” – FOLHA SP

Sem admitir que a decisão tenha sido motivada pela greve iniciada à 0h de terça, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), mexeu na cúpula da Guarda Civil Metropolitana.
Foram 12 mudanças de cargo. Entre elas está a ida do inspetor Rubens Trapiá, tido como disciplinador, da chefia da zona sul para a Inspetoria do Centro, responsável pela fiscalização do comércio na região da rua 25 de Março. Outra mudança é a substituição de Hamilton Ananias por Dalmo Luiz Coelho Álamo no cargo de superintendente da GCM.
Para Eudes Wesley Melo, secretário-geral do sindicato dos guardas-civis, as mudanças aconteceram por causa da greve. A Secretaria da Segurança Urbana nega e diz que apenas houve um remanejamento.
Ontem, a Câmara aprovou em votação definitiva o projeto de lei que cria uma gratificação para policiais que trabalhem em convênios com a prefeitura. O texto prevê concessão de adicional de 75% a 100% do salário para policiais civis e militares que participem dos convênios -atualmente, existe apenas um, entre a prefeitura e a PM, para fiscalização e controle do trânsito. O sindicato dos guardas-civis queria incluir a GCM entre os beneficiários da gratificação, o que motivou a greve.
Acordo entre lideranças na Câmara incluiu promessa de votar um pacote de valorização da GCM antes do fim de novembro, mas a categoria decidiu pela continuidade da greve.
Os guardas-civis pedem reajuste de 80% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial. Com isso, o salário inicial subiria de R$ 855 para R$ 1.300.
Ontem, pelo segundo dia, guardas-civis ocuparam a frente da prefeitura e houve um princípio de tumulto entre a categoria e a Polícia Militar.
Para amenizar os problemas causados pela greve, o comando da CGM remanejou parte do efetivo em atividade (30%) para reforçar as regiões mais vulneráveis, incluindo a ronda escolar e a fiscalização no centro. O sindicato afirma que esses guardas não trabalharão hoje.

Elvis Pereira, Jornal da Tarde

elvis.pereira@grupoestado.com.br

A GCM da capital é a que paga o menor salário inicial aos guardas-civis em comparação com oito cidades vizinhas e Campinas. O levantamento foi feito ontem pelo JT nas prefeituras. Ao ingressar na corporação, o guarda da capital recebe R$ 534,71 por mês, mais gratificação de R$ 320,82.

A baixa remuneração é o principal motivo da paralisação deflagrada pela categoria na terça-feira. Os guardas reivindicam o aumento da gratificação de 60% para 140%. Se a proposta fosse aceita, eles passariam a ganhar R$ 1.281,70. Ainda assim, teriam um dos piores salários entre os municípios consultados pela reportagem (veja ao lado).

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) considerou ontem a paralisação ilegítima. “Volto a fazer um apelo para que eles saiam da greve. Essa não é a forma adequada para fazer negociações.” Kassab disse esperar que a Justiça declare a ilegalidade do movimento. Questionado se considera o salários justos, disse que “a Guarda vem sendo valorizada”.

O SindiGuardas diz que 70% dos agentes aderiu à greve. Com apitos e faixas, cerca de 250 GCMs fizeram protesto em frente à Prefeitura. Eles prometem novo protesto a partir das 7 horas de hoje.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que remanejou guardas para reforçar áreas mais vulneráveis, como ronda escolar e fiscalização no centro.

Jornal da Tarde

A greve da Guarda Civil Metropolitana acirrou os ânimos ontem no portal de microblog Twitter, frequentado por vários vereadores, secretários e autoridades municipais.

O secretário municipal de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, um dos mais ativos no portal, bateu pesado. Pela manhã, postou que “guarda-civil não pode fazer greve, em hipótese alguma” e que as “condições de trabalho não são ruins”.

Depois, em resposta a um internauta, escreveu que a greve “seria justa se eles (os guardas) fizessem um trabalho compatível com o que a população espera”. Já o vereador Antonio Donato (PT) apoiou a paralisação em seu Twitter. “Não é possível aprovar bônus para a PM e aumentos estratosféricos para os secretários e subprefeitos sem valorização salarial da GCM”, escreveu. Daniel Gonzales

Almeida Rocha/Folha Imagem

Guardas fizeram protesto ontem na porta da prefeitura

Categoria promete acampar hoje na porta da prefeitura

Léo Arcoverde do Agora

Insatisfeitos com a postura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) diante da greve, os guardas-civis decidiram acampar a partir das 7h de hoje em frente à prefeitura. Segundo o Sindguardas (sindicato da categoria), serão oferecidas barracas para os grevistas. A estimativa é que, no mínimo, 1.700 GCMs participem do ato.

“Vamos ficar de vigília por 24 horas. Não arredaremos o pé de lá enquanto algo de concreto sobre o reajuste não for apresentado pela prefeitura”, diz o diretor do sindicato, Ronaldo Gonçalves.

Durante todo o dia de ontem, manifestantes fizeram um protesto no local, pedindo uma audiência com o secretário de Gestão, Rodrigo Garcia. “Já que o secretário da Segurança Urbana [Edsom Ortega] já mostrou que não tem competência para negociar um aumento, vamos falar com quem resolve”, disse o presidente do sindicato, Carlos Augusto Souza.

Segundo ele, a principal reivindicação da categoria é que a prefeitura aumente a Retp (regime especial do trabalho policial) de 60% para 140% do salário. “Com isso, o salário inicial de um guarda-civil de terceira classe vai subir de R$ 855 para R$ 1.281. Não é um bom salário, porém, já é um avanço”, disse.

“Quando eu me aposentar, meu salário vai ser de R$ 534. Como vou sustentar a minha família assim?”, questionou um dos grevistas, que pediu para não ser identificado temendo represálias.

Sobre a adesão à paralisação, Silva rebateu a declaração do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que afirmou que os grevistas nem sequer correspondem a 10% do efetivo da GCM. “Cerca de 70% da categoria está parada. Se a adesão é tão pouca, para que chamar a PM para assumir nosso lugar?”, questionou. Silva também afirmou que a greve é legal. “Diferentemente dos PMs, que não podem parar, somos servidores municipais, civis e sindicalizados.”

Greve da GCM para ronda escolar e fiscalização

Léo Arcoverde e Flávia Martins y Miguel do Agora

O primeiro dia da greve da GCM (Guarda Civil Metropolitana) foi marcado ontem pela ausência absoluta de guardas-civis em escolas da rede municipal, parques e praças da capital, além da diminuição de cerca de dois terços do efetivo que fiscaliza a ação de camelôs na região da rua 25 de Março (região central).

Na Escola Municipal de Educação Infantil Arnaldo Arruda Pereira, na praça da República (região central), os dois guardas-civis que fazem a segurança diária não apareceram em nenhum dos dois turnos de aula. As mães dos alunos, que aguardavam a saída dos filhos, reclamaram da falta de policiamento. “É uma vergonha. Aqui é perigoso, cheio de drogas e de pessoas mal-intencionadas. Agora não podemos contar com ninguém”, disse Maria Bezerra Faria, 51 anos, mãe de um aluno.

No parque da Luz, também na região central, segundo um vigilante, nenhum guarda-civil foi trabalhar ontem. Já na região da rua 25 de Março, de acordo com um inspetor da GCM, o efetivo ficou abaixo do normal. Com isso, camelôs tomaram conta das calçadas dos dois lados da via, seguros de que não perderiam a mercadoria em uma apreensão.

Protesto
Entre as 6h e as 17h de ontem, centenas de guardas-civis ocuparam a frente da prefeitura. O Sindguardas (sindicato da categoria) estima que 1.200 manifestantes passaram pelo local ao longo do dia. Já a PM diz que em nenhum momento a aglomeração ultrapassou a marca de 400 pessoas. A prefeitura não aceitou conversar com a categoria, que reivindica aumento de salário e melhores condições de trabalho. A greve não tem data para acabar.

A faixa da direita da esquina do viaduto do Chá com a rua Líbero Badaró teve de ser interditada para que a população, impedida de usar a calçada, pudesse passar. De acordo com a SPTrans (empresa que gerencia o transporte municipal), cinco linhas de ônibus que passam pelo local tiveram o itinerário alterado por conta da manifestação.

Cristiane Bomfim – O Estado SP

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM) está em greve. Desde a zero hora de hoje, apenas 30% do efetivo de 6.520 guardas permanece nos postos de trabalho para cumprir a lei de paralisação. A categoria reivindica reajuste salarial desde a aprovação na Câmara de um projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que prevê gratificação de até R$ 1.800 a policiais militares que participam de atividades conveniadas com o Município. .

A decisão de cruzar os braços, tomada em assembleia na última quarta-feira, foi ratificada na noite de ontem em encontro da categoria que reuniu cerca de 700 guardas. “A gratificação dos policiais militares foi a gota d’água. Há mais de dez anos a guarda não tem aumento real”, afirmou o presidente do Sindicato dos Guardas Civis (Sindguardas), Carlos Augusto de Sousa e Silva. O salário base é de R$ 855. A GCM quer elevar para R$ 1.281,60. Esta é a primeira vez que a guarda entra em greve, desde a criação, em 1986.

Sousa e Silva disse que durante reunião, ontem, com o secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, ele afirmou não ter planos de aumento salarial até o fim do ano. “O secretário disse até que não é ele quem decide se pode ter aumento ou não.” Segundo a secretaria, no encontro foram apresentadas “as medidas que o governo já tomou e o andamento de outras para modernizar a GCM e valorizar seus integrantes”. A Prefeitura ressaltou que a greve não é “um instrumento que favorece o ambiente para entendimentos”.

Segundo o presidente do Sindguardas, às 19h30 o comandante da GCM, Joel Malta de Sá, teria ligado para pedir o cancelamento da greve em troca de uma reunião com o secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia. “Prefiro ser taxado de radical do que de vendido”, teria respondido Sousa e Silva.

Em meio a cortes, gestão Kassab faz reforma para valorizar comando

Diego Zanchetta e Roberto Fonseca – O Estado SP

No momento em que o corte de R$ 3 bilhões no orçamento de 2009 já afeta os serviços de limpeza e de manutenção das ruas de São Paulo, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem que dará início a uma reforma administrativa para reajustar os vencimentos do funcionalismo público. E os primeiros aumentos serão concedidos aos cargos do primeiro escalão: o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários será fixado em R$ 21,5 mil, enquanto os 31 subprefeitos devem passar a receber R$ 18,5 mil, conforme anunciou ontem o secretário municipal de Gestão, Rodrigo Garcia.

“Todos os cargos de comando serão valorizados”, afirmou ontem Garcia, um dia após a Câmara Municipal aprovar, em segunda discussão, o projeto que elevou o teto do funcionalismo de R$ 12 mil (salário do prefeito) para R$ 22.111 (equivalente a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal). O secretário diz que não haverá impacto financeiro na folha de pagamento. “O novo teto vai ter um efeito redutor. Auditores fiscais, procuradores e funcionários antigos que acumulam benefícios não poderão mais ganhar acima de R$ 22 mil. Somente no mês passado pagamos R$ 6 milhões em salários acima do teto, e isso será agora economizado.”

Após a aprovação do novo teto, é a Mesa Diretora do Legislativo que tem de apresentar um projeto de decreto legislativo para fixar os novos vencimentos do prefeito, da vice e dos secretários. Mas, segundo Garcia, “tudo já foi conversado” com os vereadores. “O projeto vai prever o fim do (pagamento de) jetom pela participação nas comissões dos conselhos de empresas e autarquias. O jetom vai acabar quando ocorrer o aumento.” O prefeito abriu mão do reajuste e seguirá com salário de R$ 12 mil.

Questionado se outros funcionários também teriam aumento, Garcia declarou que uma reforma vai valorizar todo o funcionalismo, inclusive os profissionais de cargos comissionados. O líder do PT na Câmara e primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador João Antonio, não foi encontrado ontem para comentar os novos salários.

A possibilidade de aumento ocorre no momento em que o prefeito reduziu as estimativas de receitas por causa da crise financeira e congelou verbas da varrição (R$ 53 milhões) e de obras de manutenção realizadas pelas 31 subprefeituras. Na Secretaria de Infraestrutura Urbana (Siurb) também houve queda. Foram empenhados até o fim de junho deste ano R$ 181,4 milhões; no ano passado, foram R$ 277 milhões no mesmo período.

Hoje, os 27 secretários da Prefeitura de SP recebem R$ 5.344,35; proposta será enviada à Câmara nas próximas semanas

A medida, que ainda prevê aumento também para vice-prefeita e subprefeitos, baseia-se na nova lei que alterou o teto salarial

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai aumentar em 302,29% os salários dos secretários municipais e em 172,38% os ganhos dos 31 subprefeitos. A vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), terá aumento de 290,62%.
A medida que estabelece esses reajustes salariais será encaminhada à Câmara Municipal nas próximas semanas.
A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia (DEM), deputado estadual licenciado.
Os aumentos, segundo ele, fazem parte da reforma administrativa que será iniciada até o fim deste ano e vai atingir todo o funcionalismo municipal.
“Carreiras que estão produzindo pouco e ganhando pouco nós queremos que elas produzam mais e ganhem mais. Tem uma economia por trás disso, que é melhor eficiência e maior agilidade”, disse Garcia.
Os salários dos secretários vão passar de R$ 5.344,35 para R$ 21.500 -mesmo valor da vice-prefeita, que hoje recebe R$ 5.504,02. Os subprefeitos, que ganham R$ 6.791,94, terão seus salários equiparados aos dos diretores das empresas (CET, SPTrans, Emurb, SPTuris, Cohab e Prodam): R$ 18.500.
Embora autorizado, Kassab decidiu não reajustar seu próprio salário, de R$ 12.384,06.
Os novos salários precisam ser aprovados pelos vereadores e passarão a valer a partir do próximo ano. Serão gastos até R$ 9,5 milhões a mais com o aumento para os 27 secretários e os 31 subprefeitos.
Os reajustes foram anunciados após a Câmara aprovar, anteontem, o projeto de lei de Kassab que mudou a Lei Orgânica do Município para fixar o teto do funcionalismo em R$ 22.111 -90,25% do salário do ministros dos STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o teto era o salário do prefeito, mas a regra não era aplicada.
Esse projeto, que aguarda sanção do prefeito, permite a definição anual dos salários do prefeito, vice e secretários.
Com o novo teto, os secretários ficarão proibidos de acumular jetons por participação nos conselhos de administração das empresas. Essa era a maneira que o governo tinha de elevar os ganhos dos integrantes do primeiro escalão.
Os jetons continuarão a ser pagos aos ocupantes de cargos de confiança de escalões inferiores. São conselheiros de empresas municipais -por exemplo, o ex-deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e o arquiteto Candido Malta.
Rodrigo Garcia disse que cerca de 300 servidores que recebem mais que o novo teto terão os salários cortados. Com isso, afirmou, a prefeitura vai economizar cerca de R$ 6 milhões por ano. Os reajustes dos secretários e subprefeitos, no entanto, já superam essa economia.
João Batista Gomes, secretário-geral do Sindsep (sindicato dos servidores municipais de São Paulo), criticou a medida. “Não somos contra estabelecer um teto. Mas só fizeram isso para aumentar os salários dos secretários.”
Ele disse que, se a reforma for implantada, a primeira medida deveria ser elevar o piso dos servidores, hoje de R$ 440 (fora as gratificações).

DO “AGORA” – FOLHA SP

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que “não está em discussão a questão de um aumento [para os guardas-civis metropolitanos]“. Sobre a possibilidade de a categoria cruzar os braços a partir de segunda-feira, ele disse que a legislação não permite que integrantes da Guarda Civil Metropolitana façam greve.
“Continuaremos dialogando, mas iremos aplicar, evidentemente, as sanções previstas em lei em caso de ilegalidade”, disse. Segundo ele, a prefeitura estuda uma forma de oferecer gratificações aos guardas-civis em caso de prestação de novos serviços. “Teremos um procedimento semelhante ao que temos hoje com a PM.”
A operação padrão da GCM, que pede aumento de salário e melhores condições de trabalho, tem permitido que camelôs clandestinos trabalhem sem o risco de ter a mercadoria apreendida. Na rua 25 de Março (região central) e no largo 13 de Maio, em Santo Amaro (zona sul), os guardas fizeram vistas grossas ontem para os ambulantes ilegais.
A categoria, que reúne 6.500 pessoas, pede um reajuste de 80% sobre o Regime Especial do Trabalho Policial. Com isso, o salário inicial subiria de R$ 855 para R$ 1.300.
A reportagem procurou, ontem à tarde, a Secretaria Municipal da Segurança Urbana, mas não obteve resposta.

Ontem a Câmara Municipal aprovou a proposta de Kassab que aumenta seu salário e o salários dos Secretários municipais em até 300%.

A notícia foi “escondida” dos leitores dos principais jornais de São Paulo. Na Folha, ela está embutida no artigo sobre os fretados mas é destacada no lide da matéria. Já no Estadão, ela se resume a uma frase na matéria que trata da liberação de pichações eleitorais.

Sindicato cobra que reajuste seja incorporado a projeto que prevê gratificação à PM; votação acaba suspensa

Diego Zanchetta e Felipe Grandin – O Estado SP

Em queda de braço com a gestão Gilberto Kassab (DEM), por causa do projeto que cria gratificações da Prefeitura para policiais militares , o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (SindGuardas) anunciou ontem que vai articular junto à categoria uma paralisação de toda a GCM, a partir de segunda-feira. A decisão foi tomada após um dia de manifestações na frente da Câmara Municipal, com a participação de mais de 300 pessoas.

Os protestos foram motivados pelo projeto de lei do Executivo que prevê gratificações de até R$ 1.800 para PMs que participam de operações em convênio com o Município. Os guardas civis afirmam que não são valorizados e querem aumento de salário e um plano de cargos e salários embutido diretamente no projeto para a Polícia Militar.

“Essa proposta é uma afronta, uma humilhação para a categoria”, afirmou o presidente do Sindguardas, Carlos Augusto Silva. “A gratificação dos policiais militares vai ser maior do que o salário de um GCM”, disse. Ele afirmou que o piso dos guardas civis é de R$ 855, enquanto na média das cidades da Região Metropolitana de São Paulo chega a R$ 1.700. “É uma incoerência do Executivo dar um reajuste de 0,01% para os servidores municipais, alegando que não tem verba, e depois propor bônus muito maiores para quem nem é da Prefeitura.”

Além de levar um carro de som, apitos e narizes de palhaço, os GCMs ocuparam a galeria do plenário e chegaram a trocar insultos com o vereador Abou Anni (PV). O parlamentar havia prometido incluir uma emenda ao projeto do Executivo criando um plano de cargos e salários para os GCMs, mas a proposta de gratificação dos PMs foi retirada da pauta sem a proposta. Houve um bate-boca entre o vereador, que estava no plenário, e os guardas presentes nas galerias da Câmara.

Após o tumulto, que paralisou o plenário por quase meia hora, o projeto das gratificações teve a segunda votação suspensa. “O prefeito já está ficando sensibilizado e deve mandar um projeto que prevê o plano de cargos para a GCM”, afirmou Gilberto Natalini (PSDB). A gratificação aos PMs deve ganhar um projeto substitutivo até o início da próxima semana. No entanto, a assembleia para decidir o início da greve já está marcada para a manhã da segunda-feira, no SindGuardas.

Editorial O Estado SP

Contrariando conselhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previsões de dirigentes sindicais, mais categorias profissionais pediram e obtiveram ganhos reais de salários no primeiro semestre deste ano do que em igual período do ano passado, quando a crise internacional ainda não havia atingido sua fase mais aguda.

Mais do que pedir aumento, os trabalhadores devem contribuir para que as empresas vendam, recomendava há poucos meses o ex-dirigente sindical Lula da Silva. Na época, o mercado de trabalho apresentava um quadro sombrio, com o aumento contínuo do desemprego e estagnação da massa salarial, o que parecia justificar a recomendação, pois, explicava Lula, quanto mais as empresas vendessem, mais emprego poderiam oferecer, o que abriria o caminho para reivindicações de melhores salários.

Os dados do primeiro quadrimestre, que mostravam uma clara mudança na tendência observada nos últimos anos – quando o emprego aumentava e a renda do trabalhador crescia -, levavam empresários, dirigentes sindicais e economistas a prever um cenário ruim para as negociações salariais. “Será um ano difícil e com poucas perspectivas de ganhos salariais para os trabalhadores”, dizia em maio o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Mas, com a concordância dos empregadores, muitos trabalhadores preferiram não seguir os conselhos do presidente da República e não acreditar nas previsões dos sindicalistas. Assim, as negociações realizadas pelas 245 categorias profissionais com data-base no primeiro semestre tiveram resultados melhores para os trabalhadores do que as concluídas nos seis primeiros meses do ano passado.

Segundo o Dieese, 77% das negociações do primeiro semestre deste ano resultaram em ganho real de salário, isto é, tiveram reajustes superiores à inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que baliza as correções salariais, contra 72% no ano passado. Do total de acordos deste ano, apenas 7% tiveram reajuste menor do que o INPC (isto é, resultaram em perda salarial), contra 13% em 2008. Os demais repuseram a inflação.

São números surpreendentemente positivos que devem, porém, ser analisados com cuidado. Dos três setores analisados pelo Dieese, a indústria é a que apresenta os piores resultados com relação a emprego e renda. Embora em outros setores já surjam sinais fortes de recuperação, na indústria os dados mais recentes ainda indicam a continuação do processo de deterioração do mercado de trabalho. Segundo a Fiesp, o nível de emprego na indústria paulista caiu 0,32% em julho, na décima queda mensal consecutiva.

As demissões, que ocorreram também em outros setores, permitiram que as empresas concedessem aumentos reais aos empregados, sem necessariamente aumentar seus gastos com pessoal. Ou seja, o custo dos aumentos reais dos salários foi repartido entre os próprios trabalhadores; para parte deles, o preço foi a perda do emprego. “Não ocorreu aumento da massa salarial dos trabalhadores do setor formal”, observou o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, ao apresentar os dados das negociações do primeiro semestre. De todo modo, esses dados mostram que os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho brasileiro foram menores do que os registrados nos países industrializados e do que se previa no fim do ano passado e no início deste.

O comportamento da inflação, que se manteve baixa nos últimos meses, ajudou a melhorar os resultados gerais das negociações salariais, pois, mesmo com índices de correção relativamente baixos, muitos acordos resultaram em ganhos reais. Por isso, em valores, os ganhos registrados neste ano são modestos, em média menores do que o de anos anteriores.

Mesmo assim, eles levam à previsão de que, no segundo semestre, as negociações devem ser ainda mais favoráveis para os trabalhadores. Com certeza, elas serão mais tranquilas do que as do segundo semestre de 2008, quando ninguém podia prever como a crise afetaria a economia brasileira.

Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo prefeito foi aprovada em primeira votação; para secretários, diferença supera 300%

Projeto prevê que todos os anos uma lei, a ser aprovada pelos vereadores, definirá os salários, inclusive o do prefeito e o do seu vice

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, um projeto de emenda à Lei Orgânica que abre brecha para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentar em mais de 300% os salários dos secretários e da vice.
Caso seja aprovado em segunda votação, prevista para a semana que vem, o projeto apresentado por Kassab permitirá que ele aumente em 78,5% seu próprio salário (hoje fixado em pouco mais de R$ 12 mil), mas o prefeito já afirmou que abrirá mão do reajuste.
A emenda prevê que todos os anos uma lei definirá como será o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais no ano seguinte, com um teto equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (o que hoje representa R$ 22.111). Hoje, o teto é o salário do prefeito.
Essa lei terá de ser encaminhada pelo prefeito à Câmara e aprovada pelos vereadores para valer somente para o ano seguinte. Ou seja, se Kassab quiser aumentar os salários de seus secretários para 2010, terá de encaminhar ainda neste ano um novo projeto à Câmara estabelecendo o reajuste.
Embora o teto seja R$ 22.111, o prefeito pode fixar um valor menor para o salário dos secretários. Na Câmara, cogita-se que a ideia de Kassab seria aumentar para R$ 19.500, valor que Alexandre de Moraes recebe como presidente da SPTrans. Ele também é secretário dos Transportes e presidente da CET.
Hoje, os secretários ganham R$ 5.344,35 por mês, mas a maioria consegue elevar seus ganhos com a participação em conselhos de empresas municipais. Na Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por exemplo, cinco secretários “engordam” os salários em R$ 6.000 por mês como membros do conselho de administração.
O projeto foi aprovado ontem com voto contrário da bancada do PT. O partido havia proposto um reajuste salarial para os secretários na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), mas não conseguiu aprová-lo. Na época, o PSDB foi contra. Ontem, votou a favor. (EVANDRO SPINELLI)

Quando se trata dos investimentos em saúde, educação ou transporte, Kassab invoca à crise para justificar o congelamento de parte do orçamento. Já quando se trata dos salários dos cargos de confiança, dos loteados nas secretárias e do seu próprio, a crise some do mapa. Sua intenção, até louvável, é legalizar os altos salários que eles já recebem via jetons e demais, incorporando a “gratificação” ao salário. LF

Jornal da Tarde (clique na imagem para ampliar e ler)