A Folha SP traz como chamada de capa sobre a sabatina de Marta: “Metrô sai das promessas de Marta, e ônibus entra”.

Jogo de palavras para propalar uma inverdade. Desde o primeiro dia em que foi apresentado o tema do transporte, no seminário com Dilma Rousseff sobre mobilidade urbana ou no programa de governo de Marta, por exemplo, a questão da expansão dos corredores, da validade do Bilhete-Único, do congelamento da tarifa em 2009 etc. esteve presente junto com a expansão do metrô. Não foi diferente na sabatina de ontem.

Marta e o PT tem propostas para o metrô, mesmo sendo este de alçada estadual. As propostas de Marta vão além de aportar recursos, junto com o governo federal e incluem a proposta de construir mais metrô e de abranger a periferia, dobrando, para a Copa de 2014, a rede existente em São Paulo. Na sabatina Marta simplesmente afirmou o obvio, que está presente em todos os documentos e propostas: os detalhes serão discutidos e definidos na base do entendimento entre as três esferas financiadoras, União, Estado e Município.

O título inveridico da capa da Folha e reforçado pela manchete da cobertura da sabatina: “Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado”. Aqui a inverdade da Folha procura apresentar como admissão o que sempre esteve presente em todos os documentos, propostas, entrevistas e afirmações de Marta e do PT. A proposta de expansão do metrô implica financeiramente uma contribuição de R$ 400 e poucos milhões por ano da prefeitura e da União e R$ 1 Bi do Estado. O que Marta disse é que o governador não recusará a proposta pois não vai desdenhar tamanha parceria financeira. A Folha pretende que Marta “admite” o que sempre ela apresentou e defendeu.

No lide da matéria a Folha pretende ainda que Marta repete promessa de Kassab sobre o congelamento da tarifa de ônibus em 2009. Os leitores deste blog já devem ter sacado, é o contrário que é verdadeiro: Kassab negociou com as empresas de ônibus o adiamento do aumento da passagem para novembro, como a própria Folha noticiou. Marta assumiu o compromisso de congelar a tarifa em 2009. Kassab então, copiou. Como copiou, só que mal, o aumento que Marta propôs de validade do Bilhete-Único para três horas (ele excluiu o Vale-transporte e os estudantes).

Por último a Folha volta a questionar, sem fundamento, os dados sobre o número de quilômetros de corredores feitos na administração Marta. Desta vez, pelo menos, ela fornece as explicações que mostram que Marta construiu mais de 100 Km de corredores (e, acrescento eu, Kassab pouco mais de 8 km).

Em relação ao “Cidade limpa” a manipulação tomou a seguinte forma: “Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas. “A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.”

Marta falou outra coisa, dizendo que cidade limpa não é só tirar outdoor e sim retirar o lixo da favela (ver Folha sabatinou Marta) o que não é feito (não é que está atrasado e sim foi anulado por Kassab), coleta seletiva, centrais de reciclagem, aterros. Ou seja, Marta criticou Kassab, mesmo afirmando que foi bom tirar os cartazes e que ela manterá esse aspecto também, a Folha omite.

A edição feita pela Folha não surpreende os que acompanham a evolução do jornal.

Luis Favre

MARTA SUPLICY

Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado

Ex-prefeita afirma que decisão sobre novas estações requer “bom senso do governador”

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Marta Suplicy na sabatina da Folha, ontem

A CANDIDATA do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, 63, admitiu ontem em sabatina da Folha que, a despeito de sua propaganda prometer insistentemente metrô em pontos específicos do município, a decisão de como, onde e quando novas estações serão construídas dependerá do “bom senso do governador”. Sabatinada pelos jornalistas Rogério Gentile (editor de Cotidiano), Nilson Camargo (editor responsável do jornal “Agora”), Mônica Bergamo e Gilberto Dimenstein (colunistas da Folha), Marta repetiu a promessa do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), de não aumentar no ano que vem a tarifa de ônibus da capital, hoje em R$ 2,30.

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA SP EM SÃO PAULO

Na TV e no rádio, Marta promete levar o metrô a bairros como M’Boi Mirim, Vila Nova Cachoeirinha e Sapopemba, mas, ontem, afirmou que tudo dependerá da palavra final do governador José Serra (PSDB).

METRÔ
“Quando fui prefeita [2001-2004], obtivemos recursos com a Operação Faria Lima, uma operação urbana, mas só poderíamos usar o dinheiro na região. Procurei o [então] governador [Geraldo] Alckmin, mas não tinha projeto pronto para o largo da Batata, para onde o dinheiro poderia ir, então não foi colocado. [Local de construção de estações] é uma questão de bom senso. Não faço disso um cavalo de batalha, porque quem vai decidir é o governo do Estado. A prefeitura e a União vão levar R$ 1 bilhão. O metrô, em 14 anos, não teve investimento adequado com o PSDB. Desses 14 anos, 8 anos eles foram governo federal e 8 anos foram prefeitura. E investiram pouco.
Acredito que temos agora que agilizar. Vamos conversar com o governador, que não vai mandar passear R$ 1 bilhão. O importante não é a questão do recurso, são os planos.”

TARIFA DE ÔNIBUS
“Eu acho que é possível não aumentar [em 2009]. E banco mais: “Recarregar na catraca, na catraca, na catraca” [cantando o jingle de campanha], porque essa foi uma maldade, uma perversidade o que fizeram.” A gestão Kassab proibiu o usuário de recarregar o bilhete único na catraca dos ônibus sob alegação de haver fraudes.

PEDÁGIO URBANO
“É o contrário do que eu penso. Acho que pedagiar o centro vai privilegiar pessoas com mais recurso. Acho que temos que investir como eu investi na minha gestão, num transporte de qualidade, rápido, barato e com bilhete único.”

ATUAL GESTÃO
“O presidente tem sido muito republicano na distribuição de seus recursos. Só que o atual prefeito não utiliza os recursos.
O recurso do Samu [ambulâncias] não foi utilizado. Ficou no banco. O recurso do Projovem, que é um programa de qualificação, também não foi usado.”
Além de repetir que os adversários copiam suas propostas, ela criticou medidas do prefeito, Gilberto Kassab (DEM). “Outra coisa que digo que me deixa indignada é o bilhete [único] ter três horas. Sabe o que descubro? Que essas três horas [para usar o bilhete único pagando uma passagem] não vale para estudante nem para vale-transporte. É lindo, [Kassab] vai à televisão e fala que são três horas. O povo que não é estudante ou que não usa vale-transporte acha que é para todo mundo. É tudo assim, a mesma coisa eles fazem com a saúde.”
Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas.
“A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.

INTERNET GRÁTIS
Marta defendeu seu projeto de dar internet grátis. “Acho que o que estamos propondo é concreto e de bom senso.
Quando a gente chega com alguma proposta que eles [adversários] não pensaram, eles desqualificam. O povo não é bobo, o povo percebe isso. E o povo tem lembrança de como era a prefeitura quando eu peguei, o que a gente conseguiu fazer com tão pouco recurso. A criatividade que nós tivemos, a determinação para chegar ao bilhete único, a inovação que foi o CEU, com toda a oposição que o DEM e o PSDB fizeram.”

EDUCAÇÃO
“A grande conquista do nosso governo na educação foi colocar quase um consenso na sociedade civil de que a educação não é só matemática, português e geografia, também tem que ser complementada com acesso a esportes, lazer e cultura. O desafio da qualidade é gigantesco. Nossa proposta é criar um centro de formação continuada para o professor. O que menos ajuda o professor é ficar em várias escolas. O maior passo que podemos dar, e é tão revolucionário quanto o CEU, é dar condição para o professor ficar numa escola só.”
Ao falar de creches, Marta evitou estipular metas. “Vamos construir nova creches, depois aumentar os convênios, depois fazer o ProUni das crianças, igual Lula fez com os universitários que não podiam pagar faculdade. Vai ser o pró-criança”, disse ela sobre o projeto pelo qual promete pagar para usar vagas de creches particulares.

SAÚDE
Marta citou a saúde, ao lado do trânsito, como o principal problema da cidade. “A crise da saúde não atinge a classe média. Quem usa serviço público sabe que a propaganda que está na televisão é enganosa. Quem não usa, fala: “Puxa, que bom, remédio em casa”. Sabe quanto remédio em casa é distribuído? Não chega nem a 15 mil. Agora, se eu não uso o serviço público, eu fico impactada com isso.
[Quando assumi], a situação da saúde não era igual à da educação. A educação era situação de abandono. Na saúde, gente, não pode esquecer. Eu tinha o PAS. Esqueceram o que era o PAS? Começamos a municipalização, a recuperação dos hospitais. Tenho muito orgulho de dizer que São Paulo não tinha um Programa de Saúde da Família, recebemos 200 do Estado, fizemos 600, deixamos a cidade com 800 equipes, a maior do Brasil.” Marta aproveitou para acusar a atual gestão de não fiscalizar as parcerias feitas com fundações de saúde que cuidam das AMAs de Kassab.

LULA
“Muitas propostas que o governo federal desencadeou foram iniciadas aqui. O próprio Renda Mínima, que teve todo o aporte de experiências já acumuladas do senador [Eduardo] Suplicy, depois foi para o governo federal. E não é só a popularidade do presidente, é também o que o presidente transmite como o que ele quer para o Brasil. Não é só em relação à questão social. O Brasil hoje é o país dos emergentes que mais investe em tecnologia. Há uma política desenvolvida nacionalmente para o Brasil dar um salto tecnológico. E eu já tinha feito. Criamos os telecentros em São Paulo já pensando que a cidade tinha que ter mais acesso à informática.”
Ela aproveitou o tema para criticar Kassab. “São Paulo não está acompanhando esse salto que o Brasil está dando em tecnologia. Vamos fazer um centro tecnológico de ponta em São Paulo para ser como é o Vale do Silício, nos EUA, ou Bangalore, na Índia. A América Latina não tem. E eu já estou conversando com as organizações internacionais. E todo mundo apóia. Agora pergunto a você: em quatro anos, não se percebeu na cidade que o Brasil estava caminhando nessa direção?”

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Marta Suplicy acusou ontem a atual administração de não realizar um controle sobre as entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de 2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização na saúde, Marta disse que as “entidades não estão tendo transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum”.
A ex-prefeita foi responsável pela transferência da gerência de equipes e unidades do PSF (Programa Saúde da Família) para instituições privadas em 2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de recursos às entidades, que, em contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação documental de que as gestões de Marta e a atual realizaram a fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd apresentou em 2007 uma ação civil pública à Justiça para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual alega que criou órgãos internos de controles para as entidades particulares. O processo ainda tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a sabatina, a coordenação da campanha de Marta afirmou que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. “O controle de pagamentos dos convênios do PSF, quase a totalidade para a folha de pessoal, era feito a partir de dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação”, segundo nota da assessoria da candidata. Além disso, “foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão passada foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal”, de acordo com a nota.

Corredores de ônibus
A petista também voltou a esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou que fez 100 quilômetros de vias exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse cálculo, Marta contabilizou 35 quilômetros de corredores que passaram por reformas na gestão. A direção da campanha afirmou que obras de grandes proporções realizadas em vias exclusivas que já existiam também podem ser consideradas como construções.
“Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que foi demolido e reconstruído, ganhando nova estrutura de funcionamento, novas pistas, calçadas, canteiros e pontos de ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção”, disse a assessoria da candidata.

foto Cesar Ogata

Na sabatina da Folha, Marta deixou claro o centro das divergências que opõem o PT a administração demo-tucana.

Para estes últimos, o Estado deve ser reduzido a sua mínima expressão. Não é por acaso que sempre se comparam com “gerentes” ou administração de empresa. Uma boa administração pública para eles, é a que dá lucro, no caso dinheiro aplicado no banco. Hoje mais de R$ 4 bi da prefeitura estão no banco: falta remédios, médicos, creches, habitação, e investimentos; mas o dinheiro está no banco. Mas isto não significa que sejam ecônomos ou comedidos em matéria de endividamento, carga tributária ou contratos a preços acima do mercado. Basta ver o endividamento em que deixaram o Brasil após 8 anos de FHC e o patamar em que deixaram a carga tributária, para perceber que é lorota o de austeros administradores.

Para o PT o Estado é um instrumento de redistribuição, permitindo que os impostos recolhidos na base de quem ganha mais e paga mais, sejam investidos em serviços a população “corrigindo” assim, em parte, a desigualdade social existente na sociedade.

As reduções de impostos não devem ser em detrimento da ação do Estado e sim para ampliar a geração de riqueza que sustente a ação redistributiva do próprio Estado.

Marta mostrou que a atual administração é incompetente para gastar, apesar das necessidades crescentes da população e da cidade, privilegiando as aplicações financeiras. Foi assim, incluso com o dinheiro federal, que não foi utilizado no SAMU por exemplo. Os exemplos, que Marta forneceu foram vários.

Marta mostrou que deixou as finanças em melhores condições que quando ela assumiu a prefeitura. Explicitando ao mesmo tempo, o esforço que significou recuperar São Paulo após a passagem de Pitta e tendo que pagar 13% do orçamento pela dívida negociada entre Pitta e FHC.

Mesmo assim, com R$ 10 Bilhões a menos em valores atualizados, Marta criou 800 equipes de Saúde da Família, contra 200 mais na atual gestão 150 das quais sem médicos. Construiu 45 UBS novas e municipalizou a saúde, iniciando a construção dos dois hospitais, M’BoiMirim e Cidade Tiradentes (Kassab transformou 99 UBS em AMA e criu 13 AMAS novas); Marta construiu 21 CEU’s (contra 13 da atual gestão), construiu mais de 100 Km de corredores de ônibus, contra 8 Km da atual gestão; deu uniforme e material escolar; Vai e Volta; 8 programas sociais como o Renda Mínima, para quase 300 mil famílias.

Convidada a comentar o único programa implantado em 4 anos pela atual gestão, o Cidade Limpa, Marta mostrou que para ser limpa, a cidade precisa mais que proibir outdoors, ela precisa coleta seletiva, aterros sanitários, centrais de compostagem e recolher o lixo das favelas.

Nestas questões as concepções divergentes indicadas no começo desta nota foram ilustradas praticamente. Kassab pediu para reduzir o valor dos contratos e em contrapartida abriu mão destas exigências impostas por Marta nos contratos. A “economia”, pífia, em troca de deixar o lixo nas favelas, com conseqüências ambientais e de saúde pesadas, não compensa.

Por último, Marta mostrou a importância de internet para entrar de cheio na era digital, combatendo a exclusão digital das maiorias e de propulsar significativamente a construção de metrô para recuperar o atraso gigantesco nesta área, após 14 anos de governos demo-tucanos dos quais 8 anos com FHC como presidente. LF

Numa tentativa grosseira de esconder a realidade, a Folha de SP em editorial atribui aos candidatos similaridades enganosas.

O editorial procura responder a Marta e justificar a orientação pro-Kassab do próprio jornal.

Primeiro, a Folha faz de conta de ignorar, que foram a Marta e o PT os que primeiros apresentaram um programa de governo para a cidade de São Paulo, com propostas e metas. Já Kassab apresentou dois dias atrás sua plataforma.

A proposta de internet sem fio gratuita estava no programa de governo de Marta, ou seja antes da campanha ir para a TV (Ampliar inclusão digital com acesso à internet banda larga através de escolas, telecentros e demais equipamentos públicos municipais, programa de governo). A Folha não levantou dúvidas na época. Levantou agora, sem apresentar nenhuma. Mas serviu de chamariz para Kassab tentar desqualificar a proposta.

O programa é de início de agosto e nele figuram os pontos essenciais que a propaganda eleitoral de Marta apresenta de maneira mais dinâmica. Todas as propostas estão no documento. A criação de uma rede de policlínicas de especialidades, idem. A proposta de rede CEU na educação, também. As propostas de corredores, sua extensão, ampliação do Bilhete-Único e plano para o metrô, igualmente. A redução dos impostos, ISS e ampliação dos domicílios isentos de IPTU foram ampliamente divulgados antes da campanha. O mesmo em relação aos projetos sociais.

Igualmente clara foi Marta e sua campanha, na crítica ao governo demo-tucano, que faz dela a única candidata de oposição, ao menos até agora. As críticas claras: Quase nenhuma construção de corredores de ônibus, nenhum participação no metrô até dois meses antes da campanha eleitoral começar, improvisação no trânsito, redução dos benefícios do Bilhete-Único e demais programas sociais. Falta de médicos, descaso com o SAMU, nenhuma Farmácia Popular. Dinheiro do BID jogado fora no centro. O resto, copia mal feita e mais cara, das principais marcas da gestão do PT a começar pelos CEU’s.

A própria Folha chegou a mostrar que dos 25 CEU’s reivindicados por Kassab, entregou só 13. Do bilhão alardeado para o metrô, só R$ 275 milhões (aliás não previstos no orçamento 2008). A formação profissional, apareceu depois da Marta falar. Especialidade médicas, após Marta. Mesmo as AMA’s, sobre a qual nenhuma reportagem de fundo foi jamais feita pela Folha, ela acabou reconhecendo que das supostas 110 criadas, 99 eram antigas UBS, muitas delas feitas por Marta.

Marta fez e propõe. Kassab copia mal e desqualifica. A Folha ajuda. O “Brasil sorridente” é um programa do governo Lula que Marta vai implantar em São Paulo. Kassab não fez e copia agora a proposta. O editorial da Folha pretende o contrário.

A Secretária de Segurança municipal foi criada por Marta. Serra e Kassab a dissolveram. Marta e Alckmin defendem que ela volte a existir. Para o editorial da Folha é tudo igual, quem acabou com a Secretária e quem defende sua existência.

Mas o que motiva o editorial e preocupa a Folha é a questão de preservar o travestimento político de Kassab. Ela está indignada com Alckmin por ele ter descoberto, certo bem tardiamente, que Kassab não é tucano. Ela protesta e considera isto irrelevante. Nada diz, porém, sobre o fato dos demo-tucanos serem todos lulistas de criancinha nesta campanha.

Para a Folha a crítica de Alckmin lembrando que Kassab foi personagem chave do malufismo e ativo secretário do governo Pitta incomoda, como para muitos dos articulistas dos jornais, porque o único tucano com direito a título legitimo aos olhos desta parte da mídia é aquele que considera que “25 não é problema, é solução”. E se ele batizou Kassab como filhote da ave preta, que legitimidade tem Alckmin para questionar quem realmente manda?

A seguir o Editorial da Folha. Boa leitura.

Luis Favre

Editoriais

editoriais@uol.com.br

Diferenças nanicas

Na corrida pela prefeitura paulistana, candidatos lançam mão de táticas artificiais para encobrir a pobreza do debate

SERIA CÔMICA , se não fosse muito sem graça, a situação atual da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Como nada de concreto parece diferenciar as propostas dos principais concorrentes, começam então a surgir táticas artificiais para conferir cores mais vivas à disputa.
É assim que Marta Suplicy, do PT, traz a idéia de prover o município de conexões gratuitas à internet. Não que a proposta seja extravagante -o qualificativo se aplica melhor ao plano malufista de cobrir de concreto parte do Tietê-, mas as dúvidas que inspira, do ponto de vista técnico e dos recursos envolvidos, tendem a acentuar seu aspecto de chamariz eleitoral.
Gilberto Kassab, do DEM, retruca com rapidez. Imagina, a partir do histórico administrativo da petista, que com isso haveria de vir uma “taxa-antena” no eventual governo Marta. Engana-se, porém, quem deduzir daí a presença de um espírito mais austero no tocante às finanças públicas. No embalo da campanha, o candidato à reeleição promete que as passagens de ônibus não terão aumento em 2009.
Lances desse tipo conferem algo de nanico às diferenças entre os candidatos, que concordam na esfera macroscópica das generalidades planejadas. É o que mostra reportagem publicada ontem na Folha, comparando os planos de Marta, Alckmin e Kassab. Em vários pontos, as coincidências são flagrantes.
Alckmin quer criar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã; Marta, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Kassab promete 50 “AMAs Sorriso” no campo da saúde dentária, a que Marta responde com a ampliação do “Brasil Sorridente”.
Se provoca sorriso, a convergência entre os programas de governo não tem por que ocasionar maior mordacidade. Notórias carências sociais aliam-se à perspectiva, não se sabe se duradoura, de certa folga financeira na prefeitura: natural que, em matéria de planos e realizações, mais continuidade do que confronto seja o mote da campanha.
Piores -e igualmente artificiais- têm sido as tentativas de transferir para o plano político as diferenças mínimas que separam os programas dos candidatos. Tentando reagir à ascensão de Kassab nas pesquisas, Alckmin resolveu ferir a nota da fidelidade partidária. Criticou os tucanos que participam da gestão do atual prefeito, a seu ver “sem compromisso com o PSDB”.
Caberia perguntar em que momento, no decorrer da gestão Kassab, romperam-se princípios partidários do PSDB; e quais as críticas que Geraldo Alckmin teria feito aos supostos traidores do partido nessa ocasião.
A tardia indignação alckmista surge apenas como recurso de campanha, num sistema político em que os partidos contam pouco, e em que o compromisso de qualquer candidato, como sempre, não é com princípios programáticos, mas com o marketing do momento. O resultado é risível, mas não tira da corrida à prefeitura paulistana um certo tom de melancolia.

Robert Vieira de Lima é um menino de 8 anos com um sorriso de quem curte a vida. Os franceses usam uma expressão “viver a vida a pleno dente”, ou seja com um sorriso grande, cheio. Assim parece ser Robert, que descobri ontem no SPTV 2° edição e hoje nos principais jornais de São Paulo.

Robert é o menino que ajudou a mãe a dar a luz a sua irmãzinha, no cômodo da casa humilde onde mora, em Cidade Tiradentes, na zona leste.

“Tô me sentindo um herói” declara orgulhoso, enquanto conta que aprendeu nos filmes como retirar a criança com cuidado, após a cabeça sair completamente.

Mas, se Robert pode sentir orgulho, tendo ajudado a mãe em momento tão delicado e difícil, ele também pode sentir orgulho de ter contribuído, talvez sem saber, para sua cidade.

O episódio vivido por Robert, e nisso ele também vai sentir orgulho, desnudou a montanha de propaganda enganosa jogada na TV sobre a saúde demo-tucana.

O pai de Robert tentou acionar o SAMU, as contrações tinham começado as 3 horas da manhã e duas horas depois começaram os sangramentos. Nenhuma resposta do SAMU (Ver aqui SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”).

Desesperado ele decidiu ir a pé à AMA (carro-chefe da propaganda, provavelmente uma das antigas UBS, renomeadas para vender ilusão). Segundo Luciano, pai do menino Robert, na AMA tinha ambulâncias paradas, mas não tinha motoristas e no atendimento disseram para resolver no 192. Ao cabo de 40 minutos, acompanhado de elementos da GCM, Luciano conseguiu voltar para casa e encontrar mãe, bebê e Robert na melhor situação, vista as circunstâncias.

Segundo Tramontina, do SPTV, a Secretária Municipal de Saúde indagada pela reportagem informou que o horário de atendimento da AMA é 7 horas da manhã e por isso não tinha motorista, mas que ela conta com esse serviço. Nenhuma explicação sobre o SAMU. O jornal AGORA esteve na AMA e foi informado pelos funcionarios que a unidade não oferece esse serviço. Do SAMU, nada.

Evidentemente, emergências, disfuncionamentos, existem nos sistemas mais desenvolvidos. Acontece que no país das maravilhas da propaganda kassabista, a situação do SAMU e a falta de médicos na periferia, inexistem. Como inexiste dinheiro do SAMU aplicado no banco, enquanto as ambulâncias aguardam conserto.

Segundo editorial do jornal O Estado de São Paulo:

“O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.” (OESP 14/08/2008).

A família de Robert foi vítima destes fatos, que eles seguramente não leram no jornal, mas que conhecem e conheceram novamente pela experiência que viveram. No caso, nem o editorial do Estadão, nem a família de Robert, vivem no mundo da fantasia onde Kassab e seu boneco tentam enganar a “patuleia”, mas só a “Manhatan paulista” finge que acredita.

Luis Favre

Atualizado às 20 horas, com precisão nos dados.

Instigado pelo artigo de ontem do jornal O Estado de São Paulo e procurando desvendar a situação das Farmácias Populares na cidade de São Paulo, fui atrás dos dados.

No post de ontem eu formulava uma série de perguntas que permitiriam esclarecer a situação na principal administração demo-tucana do país, São Paulo. Saber se era verdadeira a acusação de discriminação, se existia qualquer demanda negada de financiamento ao governo federal para abertura de novas farmácias Populares na cidade. Enfim qual era a situação. (SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

Minha procura permite esclarecer alguns pontos, mas outros permanecem obscuros. Evidentemente se alguém, algum jornalista, perguntasse ao prefeito Kassab o mistério e os pontos escuros ficariam seguramente esclarecidos.

Primeiro fato aparentemente elucidado: existem 16 farmácias populares na cidade de São Paulo criadas na administração Marta Suplicy, nenhuma nova farmácia popular foi criada ou solicitada pela prefeitura demo-tucana entre 2005 e hoje. (existe ainda uma dúvida se Marta entregou só 15 e os demo-tucanos inauguraram a última no primeiro semestre de 2005).

Segundo dados esclarecidos pela contribuição do vereador Paulo Fiorilo: dos R$15.311.627,00 orçados entre 2005 e 2008 (4 anos) para Operação e Manutenção das Farmácias Populares foram empenhados um total de R$3.576.879,56 e efetivamente liquidados R$2.736.612,47, ao cabo de 4 anos (ou para ser mais preciso de 3 anos e 8 meses). (São Paulo deixa recurso federal para farmácia popular guardado no banco).

Se repete com as Farmácias Populares o que o editorial do jornal O Estado de São Paulo tinha denunciado com relação ao SAMU. Nas Farmácias Populares a prefeitura demo-tucana gastou em 4 anos apenas 17% do total do dinheiro orçado para o manutenção e o funcionamento das mesmas.

Nos 4 anos que estamos analisando, segundo o Portal Transparência Brasil, do governo federal, a prefeitura de São Paulo recebeu para as Farmácias Populares um total de R$5.414.000,00.

Por último, segundo o NovoSeo da prefeitura, do dinheiro repassado, o equivalente a R$5.796.182,21, encontra-se no banco em aplicação financeira.

Surge aqui um novo mistério. Aplicando ano após ano os recursos do governo federal nos bancos, os demo-tucanos conseguiram lucrar os pouco mais de R$3 milhões que efetivamente usaram para as farmácias populares? Em todo caso podemos convir que a função da prefeitura não é transferir o dinheiro do SUS e do Ministério da Saúde alocado para as farmácias Populares, para os bancos e usar apenas 17% do total orçado ao cabo de quase 4 anos.

Tentando me aprofundar nas investigações sobre o mistério das Farmácias Populares na principal prefeitura demo-tucana do país, me deparei com o seguinte dado do NovoSeo da Prefeitura concernente ao ano de 2008 e a execução orçamentária do primeiro semestre do ano.

Dose Certa?

Na rubrica Receitas, Transferências de convênio dos Estados para o SUS, no item Convênio programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo - Dose Certa, a previsão orçamentária para 2008 é R$19.059.000,00 e para a Secretária de Saúde R$61.050.000,00, totalizando R$80.109.000,00.

O Estado de São Paulo repassou para a prefeitura estes R$80 milhões que a prefeitura orçou para saúde e o programa de Assistência Dose Certa?

Até agora, aparentemente não.

Esse dinheiro, o governo estadual também está aplicando em banco?

Ou esse dinheiro não foi repassado porque a prefeitura não sabe o que fazer com ele? (fora aplicações financeiras).

Ou ele foi efetivamente repassado para fazer frente às despesas do orçamento da prefeitura que prevê como Operação da Assistência Farmacêutica, despesas no valor de R$202.694.713,28?

Porque não perguntar?

Eu sei que cifras são áridas, mas peço paciência ao leitor.

Aparentemente, a gestão demo-tucana da prefeitura não teve qualquer interesse em desenvolver as Farmácias Populares e gastou com elas menos que o total recebido do governo federal (gastou apenas 17% do total orçado em 4 anos).

Mas qual é a situação em relação ao programa criado por eles mesmos, chamado Dose Certa e os demais gastos da verba estadual com saúde?

Vimos que a prefeitura prevê receber do Estado um pouco mais de R$80 milhões em 2008. Mas no primeiro semestre a prefeitura recebeu apenas um pouco mais de R$1 milhão (R$1.023.429,32) ou seja 1,28% do convênio orçado para 2008.

A própria prefeitura, por sua vez, prevendo gastar na Operação Assistência Farmacêutica um pouco mais de R$200 milhões, liquidou apenas R$29.907.865,08 no primeiro semestre de 2008 (14,76% do total).

Se repete aqui o que o jornal O Estado de São Paulo denunciara com relação ao SAMU. A prefeitura não investe e não aplica seu dinheiro, nem o dinheiro do governo federal, nem estadual (bem que deste último, não se sabe bem onde está o dinheiro) nas farmácias, nem no SAMU.

O dinheiro está no banco

Para se ter uma idéia, ao cabo do primeiro semestre de 2008 o equivalente a 18% de todo o orçamento da prefeitura estava aplicado no banco.

Kassab tinha fechado 2007 e iniciado 2008 com mais de R$4 bilhões em aplicações financeiras. Em junho 2008, Kassab tinha em caixa R$5,6 bilhões, dos quais R$4,2 bilhões em aplicações financeiras.

Será que as necessidades em SAMU, ambulâncias, pronto-socorro, farmácias populares, Dose-certa etc. estão bem resolvidas ao ponto de não precisar recursos, nem o resto da cidade investimentos?

Será?

Como se vê, tentando desvendar o mistério da reclamação dos demo-tucanos por supostamente não receberem recursos federais para as Farmácias Populares, acabei achando outros mistérios que deveriam se elucidados pelo próprio Prefeito.

Basta algum jornalista perguntar.

E perguntar não ofende, né?

Deixo aqui uma pergunta, para o próximo capítulo sobre o modo demo-tucano de governar.

O orçamento previsto para Operação e Manutenção do Programa Saúde da Família prevê um gasto de R$559.294.267,00 para 2008 e no primeiro semestre foi liquidado R$135.268.148,77, exatos 24,19%.

Onde está esse dinheiro, que até agora não foi usado no Saúde da Família?

Luis Favre

“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.” (Jornal da Tarde, artigo de maio 2007).

Assim começa o artigo do jornal dando conta do descaso com o dinheiro da saúde na maior prefeitura demo-tucnana do país, a Prefeitura de São Paulo. A situação chegou a tal ponto que o jornal O Estado de São Paulo acabou publicando dias atrás um editorial que já reproduzi no blog com o título de Vergonha.

O Editorial do jornal começava assim:

“As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.” (OESP 14/08/2008).

Hoje o mesmo jornal, O Estado de São Paulo, pública matéria na qual Artur Virgilio (PSDB) ataca Lula, pretendendo que o governo federal direciona para sua base de apoio nas prefeituras, os recursos para as Farmácias Populares. “Será possível que os quase 900 prefeitos do PSDB no Brasil não tenham interesse em ter uma Farmácia Popular na sua cidade? É claro que isso é uma desculpa esfarrapada“, declarou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Esses números refletem o aparelhamento do programa.”

O jornal prossegue: “Ao todo, o Farmácia Popular já liberou neste ano R$ 26 milhões para a implementação e manutenção do programa em todo País, segundo os números do Portal da Transparência, que mostra a execução orçamentária do governo federal. Lançado em 2004, o programa já atendeu até hoje mais de 20 milhões de pessoas em 471 farmácias distribuídas pelo País. Há atualmente 142 unidades em fase de implantação.

Nessas farmácias, 96 remédios podem ser obtidos a preços bem abaixo dos de mercado. Preservativos são distribuídos de graça. A cartela de um anticoncepcional fica em R$ 0,42, enquanto o preço numa farmácia é R$ 7. Mas os campeões de venda são captopril, para hipertensão, e sinvastatina, para colesterol. “

Segundo o artigo: “Em ano de eleição municipal, prefeituras do PT e do PMDB foram as mais beneficiadas na obtenção de recursos do Farmácia Popular, um programa do governo federal que subsidia o preço de medicamentos para a população carente.

Das 351 cidades de todo o País que, em 2008, receberam dinheiro do governo federal para instalar as Farmácias Populares, 73% estão ligadas a partidos da base governista. O PMDB, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o líder em conseguir recursos, com 86 municípios beneficiados. É seguido do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 63 cidades.”

Mas é fácil esclarecer a situação perguntando ao prefeito Kassab quantas Farmácias Populares procurou implementar na cidade de São Paulo? Se ele apresentou projetos em esse sentido e se alguma demanda de Farmácia Popular foi recusada pelo Ministério da Saúde? Depois de tudo a prefeitura de São Paulo é a maior das prefeituras controladas pelos demo-tucanos.

A pergunta é simples: foi apresentado algum pedido de financiamento ao governo federal entre 2005 e 2008 para construir alguma nova Farmácia Popular? Se sim, qual foi o resultado? Se não foi apresentado nenhum projeto, porque motivo? Para as Farmácias Populares existentes é repassado dinheiro do governo federal? Quanto e aonde foi aplicado esse dinheiro?

Fácil, muito fácil para esclarecer os leitores.

Lançado em 2004, Marta Suplicy foi quem inaugurou a primeira destas Farmácias Populares e ao final do seu mandato, em menos de 1 ano, entregou 16 delas em São Paulo. Quantas ainda estão em funcionamento? quantas novas Farmácias Populares foram criadas em 4 anos de administração demo-tucana? Teve qualquer recusa do governo federal para desenvolver as Farmácias?

Aproveitando que Kassab gosta de comparar, a questão será indiscutivelmente esclarecida por ele: ou ele fez mais Farmácias Populares que Marta, o que prova que o governo federal de Lula aprovou mais projetos para ele que para sua própria correligionária; ou ele fez menos, talvez nenhuma, porque foram contra quando o projeto foi lançado e implementado pelo governo e a prefeitura do PT, e continuaram contra; ou os pedidos de Kassab ao governo federal foram recusados; ou não há novas demandas destas farmácias, além daquelas implantadas na gestão Marta Suplicy. Como se vê, será muito fácil fazer essa verificação perguntando a Kassab.

A não ser que, como no caso do Samu descrito acima, o dinheiro federal foi parar no banco e está rendendo juros para o caixa do prefeito.

Que tal o jornal nos esclarecer a situação com o exemplo das Farmácias Populares na maior prefeitura demo-tucana do país?

Será que a mídia nos esclarecerá sobre as Farmácias Populares na cidade de São Paulo?

Luis Favre

P.S.

Portal da Prefeitura de São Paulo

FARMÁCIAS POPULARES

Farmácias Populares em São Paulo (por subprefeitura)
Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sábado, das 8h às 12h
Endereços:

1. - Campo Limpo - Rua Batista Cresto, 65/71
2. - Capela do Socorro - Av. Carlos Oberhuber, 394
3. - Freguesia do Ó - Rua Javoraú, 70
4. - Ipiranga - Avenida do Cursinho, 1274 - Saúde
5. - Itaquera - Av. Américo Salvador Novelli, 382
6. - Lapa - Rua Guaicurus, 1000
7. - Mooca - Av. Celso Garcia, 3815
8. - Penha - Largo do Rosário, 121
9. - Pinheiros – Rua Cunha Gaco, 241
10. - Pirituba - Avenida Mutinga, 652 - São Domingos
11. - Santana - Rua Força Pública, 64 - Santana
12. - Santo Amaro - Av. Barão de Duprat, 123
13. - Sé - Largo São Bento 405 - Loja 11 (entrada pela São Jorge, 33)
14. - Vila Maria - Av. Guilherme Cothing, 1061
15. - Vila Mariana – Av. Jabaquara, 1820
16. - Vila Prudente - Av. Zelina, 1011

Informações: 0800-611997

Internet: www.saude.gov.br/farmaciapopular

Clique na imagem para ampliar e ler o editorial do Jornal da Tarde (JT)

Leia também

Vergonha!

EDITORIAL JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.

Há quatro meses, a Prefeitura anunciou redução de 50% no tempo de espera, apesar de o número de chamadas ter chegado a 1,4 milhão entre março de 2007 e março de 2008. Os atendimentos estariam sendo feitos em tempo médio de 18 minutos, graças, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, às melhorias na gestão interna do Samu (que teve cinco diretores em dois anos), à distribuição da frota de ambulâncias por 57 bases instaladas em diversas regiões do Município - no início de 2005, havia 34 bases na cidade - e à adoção de um modelo de manutenção preventiva, que reduzia a ocorrência de problemas mecânicos nos veículos.

Afirma o coordenador da Autarquia Hospitalar Municipal e do Samu, Paulo Kron, que o Samu “dobrou o número de médicos, de ambulâncias e de bases”. Não é o que se tem registrado na imprensa e nas notícias divulgadas no portal da própria Prefeitura. Há anos, o tamanho da frota do Samu é o mesmo e, segundo reportagem publicada no sábado pelo Estado, 1 em cada 5 veículos tem permanecido parado para manutenção. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo menos 30% das ambulâncias do serviço de atendimento de urgência estão sempre em manutenção.

Neste ano, o orçamento do Samu é praticamente três vezes maior do que nos anos anteriores. No entanto, dos R$ 92,9 milhões que deveriam ser investidos no serviço, apenas R$ 4 milhões foram gastos até o fim do primeiro semestre. Haveria, assim, dinheiro para substituir com veículos novos os que não têm condições de rodar - reduzindo-se, portanto, o tempo de atendimento.

Conforme a promotora Ana Trotta, responsável por uma investigação do serviço de atendimento de urgência aberta pelo Ministério Público Estadual, há ainda falta de médicos e problemas na triagem e classificação dos casos - e, com isso, deixa-se de dar prioridade aos casos de maior gravidade e de conduzir as pessoas atendidas às unidades de saúde mais próximas e que tenham vagas disponíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde faz cálculos diferentes e assegura que já investiu R$ 32 milhões no serviço. Mas essa quantia considera as verbas empenhadas, ou seja, aquelas que se pretende gastar no futuro. O fato é que há uma distância muito grande entre o orçado e o executado e não há uma explicação plausível para que se faça uma “poupança” com os recursos do Samu, que se destinam especificamente a um serviço que salva vidas.

O Samu é o principal instrumento da Política Nacional de Atenção às Urgências e foi planejado com o objetivo de reduzir o número de mortes, as seqüelas decorrentes da falta de socorro e o tempo de internação nos hospitais. Em 2003, o governo federal anunciou investimentos de R$ 193 milhões nos serviços de atendimento móvel e São Paulo foi uma das 283 cidades beneficiadas.

De lá para cá, os recursos para o Samu só aumentaram, mas durante toda a administração Serra/Kassab o uso efetivo das verbas nunca chegou a um terço do que foi repassado pelo Ministério da Saúde. É injustificável deixar de aplicar as verbas disponíveis num serviço essencial para São Paulo, onde as centrais 192 (Samu) e 193 (Corpo de Bombeiros) recebem 10,5 mil pedidos de socorro por dia.

Aqui no Blog 

09/08/2008 - 13:54h

DEM-PSDB: durante 4 anos o dinheiro do SAMU quase não foi usado e ficou no banco ou na publicidade

09/08/2008 - 10:32h

Uma em cada cinco ambulâncias do Samu em São Paulo está parada

09/08/2008 - 10:24h

Ano após ano, com Kassab a mesma história

07/07/2008 - 16:01h

Datafolha: 53% consideram os demo-tucanos “ruim e péssimo” na Saúde. Saiba porque?

20/06/2008 - 11:33h

Prefeitura SP mostra descaso com a saúde e joga dinheiro fora

26/05/2008 - 10:22h

A saúde em São Paulo continua doente

29/03/2008 - 05:20h

‘Bandeira’ de Kassab, AMAs se multiplicam reduzindo espaço de postos já existentes

Motoristas dizem que outros carros também precisariam de reparos; MPE investiga os problemas no sistema

Vitor Sorano - O Estado de São Paulo

Enquanto São Paulo tenta reduzir o tempo médio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 16 para 10 minutos na cidade, como recomendado pelas organizações internacionais, uma em cada cinco ambulâncias do órgão fica parada em uma oficina na Rua do Glicério, no centro da capital paulista. E desde 2005 as verbas destinadas ao serviço vêm sobrando no orçamento.

Na tarde de segunda-feira, uma ambulância demorou aproximadamente 7 minutos apenas para sair da base Jova Rural, no Jaçanã (zona norte), para atender a uma ocorrência de queda em escola com suspeita de fratura. Além do trânsito complicado e das grandes distâncias a serem percorridas, a falta de ambulâncias pode ser um dos fatores para a demora. A frota paulistana está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria Municipal de Saúde informou no início da semana que trabalha com uma margem de ao menos 10% da frota em uma possível manutenção - ontem, mudou essa margem para 30%.

Só na oficina do Glicério a reportagem contou ao menos 27 ambulâncias - o Município tem oficialmente 137. Mas, segundo funcionários do Samu, mesmo as ambulâncias que estão em circulação apresentam problemas. “Se fosse pensar bem, essas três teriam de ir para a manutenção”, disse um motorista, sobre os veículos que atendem em uma base da zona norte.

A promotora Ana Trotta, responsável por uma investigação aberta pelo Ministério Público Estadual (MPE), aponta outras deficiências na área. “Há defasagem de médicos e problemas na triagem para deter as informações das vagas nos hospitais.” Um inquérito do MPE acompanha os serviços do Samu desde a fundação. No dia 19, o Comitê Municipal de Atenção às Urgências também apresentará um relatório da situação do sistema à promotoria.

A tradutora Cristiane Zagallo conta que desistiu de esperar a ambulância quando seu marido teve um mal súbito, em maio. “Como não enviaram o carro fui ao hospital de táxi”, diz. A Secretaria de Saúde afirma que o Samu ligou de volta para confirmar, mas Cristiane nega ter existido o contato.

Seis minutos de diferença para atendimento de urgência podem valer a garantia de que um acidentado não terá seqüelas graves ou mesmo que não morra, segundo a Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (Sbait), que recomenda espera de no máximo dez minutos para o socorro em casos de acidentes. “Não são aceitáveis períodos maiores”, diz Antonio Onimaru, do Samu de Osasco.

SP só investe 4% do que orçou para o Samu

Dados oficiais mostram que Prefeitura destinou mais verba a publicidade do que ao serviço; secretaria nega

VITOR SORIANO

O orçamento municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) previsto para 2008 é de R$ 92,9 milhões. Mas até junho apenas R$ 4 milhões (4%) haviam sido comprometidos com o pagamento de serviços ou compras efetuadas. Em equipamentos e material permanente, nada dos R$ 950 mil orçados inicialmente havia sido liquidado. O valor foi reduzido para R$ 800 mil em maio. Na gestão Serra-Kassab, a liquidação das verbas do Samu nunca chegou a um terço do que foi disponibilizado em cada ano. Em 3,5 anos da gestão, foram liquidados R$ 16,7 milhões das verbas destinadas diretamente ao Samu. A título de comparação, a publicidade oficial consumiu R$ 25,8 milhões só neste ano, conforme dados da Secretaria Municipal do Planejamento.

Os valores orçados são o que a Prefeitura e a Câmara acordam em destinar para um determinado setor da administração. Quando um serviço é executado, ou uma compra é feita, o dinheiro é liquidado. Ou seja, está comprometido com um pagamento. De 2005 até junho deste ano, só estão nessa condição R$ 16,7 milhões.

Em 2005, o orçamento do Samu era de R$ 24,7 milhões. O então prefeito Serra liquidou 6,7% disso, ou R$ 1,7 milhão. Além disso, R$ 9,7 milhões foram remanejados para outras áreas da administração. Foi o ano em que, proporcionalmente, o Samu teve a menor parcela de suas verbas aplicadas.

RESPOSTAS

A Secretaria Municipal da Saúde, porém, faz um cálculo diferente e diz ter investido R$ 32 milhões, por considerar verbas empenhadas (destinadas para o setor, conforme publicação oficial). A Prefeitura afirma ainda que investiu tudo o que destinou para essa área - sem contar verbas federais, que são para custeio. “O nosso Samu também dobrou o número de ambulâncias, dobrou o número de médicos, dobrou o número de bases”, defendeu o coordenador da Autarquia Hospitalar Municipal e do Samu, Paulo Kron. Segundo ele, todas as verbas destinadas ao Samu em 2008 serão usadas.

O artigo a seguir, do JT, tirei do Blog Acerto de Contas feito por jornalistas (ver ao lado). O artigo é de maio de 2007, ou seja mais de um ano atrás. Publico ele aqui para melhor entender os artigos publicados hoje no jornal O Estado de São Paulo e também no JT - Jornal da Tarde, (postarei também). A bem da verdade, desde 2005 até hoje o descaso com o SAMU em São Paulo é o mesmo. Leiam e reflitam. LF

do Jornal da Tarde

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.

A “poupança” do Samu surpreendeu o Conselho Municipal de Saúde. “Ainda não tivemos acesso à prestação de contas do Samu, o que é um absurdo”, disse a conselheira Ana Rosa Garcia. “Mas, os números assustam. Quantas pessoas tiveram a saúde agravada por falta de atendimento do Samu, enquanto o dinheiro estava estocado?”

A aplicação de recursos públicos no mercado financeiro não é ilegal. A legislação obriga que o dinheiro parado seja investido para não desvalorizar. “O poder público não foi constituído para gerar receita financeira. A aplicação nada mais é do que uma forma de proteger o patrimônio”, explicou o especialista em orçamento e finanças públicas, Paulo Brasil. O que ele questiona é se o Samu atende plenamente à população a ponto de se dar ao luxo de guardar a maior parte dos recursos.

Para o economista Amir Khair, ex-secretário de Finanças da Capital, falta organização e uma boa gestão dos recursos. “Se o dinheiro está em excesso deveria ser devolvido para a União. No setor público, o que não pode é sobrar dinheiro.”

A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Orsini, admite que o atendimento está longe do ideal. Questionada em audiência pública na Câmara dos Vereadores, na semana passada, sobre a eficiência do Samu ela disse que o resgate de urgência na Capital é um caso muito delicado. Falou da abertura de concurso para contratar médicos e motoristas e da chegada de 10 novas ambulâncias. Mas concluiu: “É pouco? Sim, é muito pouco.”

O Samu opera hoje com 1.679 funcionários. Para garantir o atendimento mínimo necessário, é preciso contratar mais 908. O tempo médio entre o momento em que o resgate é acionado e a chegada da ambulância no local é de 30 minutos - três vezes mais do que o ideal.

Autor: Mariana Cauduro - 29/05/07