Lixo de 300 cidades pode produzir 15% da energia do País

Usinas termelétricas usam resíduos como matéria-prima; empresas ajustam aterros para poder obter eletricidade

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras pode servir para a produção de 15% da energia elétrica consumida no País, segundo revela o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017 do Ministério de Minas e Energia. O cálculo é feito sobre todo o lixo recolhido nesses locais, que pode ser transformado em energia em usinas termelétricas. De olho nesse novo nicho de mercado, as empresas que atuam nas áreas de resíduos, saneamento e limpeza pública começam a projetar a construção de novos aterros.

As companhias se espelham em determinação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada ao governo estadual, que só aceita funcionamento de antigos lixões quando transformados em aterros controlados, com cobertura dos detritos com terra. Entretanto, novas licenças são dadas apenas para centros de tratamento, que têm controle sobre a produção de chorume e de gás.

Um executivo de uma companhia que atua no Estado admitiu que “não interessa mais” operar na limpeza pública, “mas trabalhar com aterros”, para aproveitar a onda verde da energia do biogás. São Paulo tem hoje 21 aterros particulares. Há dois pedidos de licenciamento em tramitação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) diz que em 1997 havia apenas dois aterros privados no Estado. Em 2007, já eram 21, além de três para resíduos industriais. “Hoje 70% dos resíduos domiciliares de São Paulo são depositados em aterros privados. A capital responde por 50%. São 95 municípios que usam equipamentos privados. As prefeituras preferem esses aterros pela qualidade ambiental e dos serviços e pelo maior gerenciamento”, afirma o presidente, Diogenes Del Bel.

Os dois aterros da capital estão com a capacidade esgotada. O São João, na zona leste, ainda receberá detritos até março de 2009 - depois será fechado. O contrato de 20 anos e R$ 10 bilhões no Município, assinado em 2004, prevê a construção de novos equipamentos. A atual gestão renegociou os contratos e prorrogou prazo para a criação de outros aterros. Enquanto isso, as 15 mil toneladas de lixo produzidas pelos paulistanos vão para a central de resíduos Essencis, em Caieiras. A EcoUrbis, que administra o aterro São João, aguarda liberação da licença de funcionamento de área em São Mateus, no limite com Mauá, para instalar outro equipamento.

As empresas projetam a possibilidade de os aterros particulares atenderem a vários municípios de uma mesma região. “O raio de atendimento, com custo competitivo, é de até 70 quilômetros”, afirma Luciano Amaral, presidente da Vega Engenharia Ambiental, sócio do Essencis, que faz limpeza pública em parte da capital. Em Porto Alegre, essa teoria já entrou em prática: um centro de tratamento de resíduos atende cidades localizadas num raio de 140 quilômetros.

Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo

Nove terão de fechar os aterros; prefeitos alegam “perseguição”

Diego Zanchetta - O Estado de São Paulo

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) desencadeou ontem uma ação para interditar os aterros de 67 municípios de São Paulo, dos quais 9 começaram a ser notificados na semana passada. A medida atinge 1,1 milhão de pessoas. São lixões que funcionam sob as mesmas condições desde os anos 80, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual. Sem as correções exigidas há quase um ano, esse locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a Represa Billings, usada para abastecer 15% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e áreas de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.

A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro e obtida com exclusividade pelo Estado. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados “inadequados” pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 têm aterros em situação considerada “crítica”, que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de cinco das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.

Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de “perseguição” do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente neste ano, para melhorias em lixões.

Outros 55 municípios com aterros “inadequados” em 2007 melhoraram a classificação - estão entre “adequados” e “controlados”. Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como “adequados” em novembro - 51,8% das 645 cidades paulistas.

Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 km de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) exigiu melhorias em 137 cidades com IQR “inadequado”. Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume. “Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “O paulista, que produzia em média 200 gramas de lixo por dia na década de 90, produz mais de 800 gramas hoje. Muitos aterros ficaram pequenos.”

Leia mais sobre a questão do lixo no caderno Metrópole do jornal O Estado de São Paulo

Governo quer ampliar aplicação do FGTS no crédito para habitação

Lu Aiko Otta - O Estado SP

A nova classe média, que nos dois últimos anos fez disparar as vendas de eletrodomésticos e automóveis, amparada por crédito fácil e prestações a perder de vista, deverá chegar também à casa própria. O governo prepara novas medidas cujo objetivo é massificar o crédito habitacional para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (R$ 2.075).

“Elas vão deixar de ser consumidoras só de linha branca e ter acesso a um financiamento habitacional”, disse ao Estado a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. A estimativa é que, nos próximos 15 anos, surgirão 27 milhões de novas famílias no Brasil. Dessas, metade estará na classe média.

As medidas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab), que começou a ser elaborado no ano passado e traça metas para o combate ao déficit habitacional até 2023. O plano está em reta final e deverá ser divulgado em meados de outubro, mas algumas medidas levarão mais tempo para sair do papel, pois terão de ser apreciadas pelo Congresso Nacional. A expectativa é que até lá o quadro econômico esteja mais calmo.

Quando em vigor, as novas medidas levarão a um uso mais intensivo dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o principal argumento levantado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar por que o governo não pretende autorizar que o dinheiro do fundo seja aplicado na Petrobrás para financiar investimentos na exploração de petróleo na camada pré-sal. Aplicado em ações, o dinheiro não poderá financiar a casa própria.

“O dinheiro do FGTS é fundamental, é imprescindível para fazer o atendimento do plano”, afirmou Inês. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, autorizar a aplicação do FGTS na Petrobrás significaria desviar os recursos de sua finalidade original, que é habitação e saneamento para a população de baixa renda, para aumentar rendimentos que estão concentrados na classe média. “É até uma questão de egoísmo”, atacou.

Hoje, as famílias com renda até cinco salários mínimos já têm acesso a empréstimos a juros baixos com recursos do FGTS. No entanto, os valores e prazos dos financiamentos oferecidos muitas vezes ainda são insuficientes para comprar uma casa. “O dinheiro é usado mais para a compra de material de construção”, disse Inês.

Para contornar o problema, o Planhab pretende criar um fundo garantidor, que protegerá os bancos dos riscos de conceder empréstimos mais longos e de valor mais elevado para esse segmento da população. O fundo ainda não está totalmente desenhado, mas sua composição deverá envolver recursos do Tesouro Nacional.

“Não tem como enfrentar a questão do déficit habitacional sem envolver algum subsídio”, afirmou Inês. Já para Simão, que participa das discussões do Planhab, há condições de o fundo garantidor ser constituído apenas com recursos privados.

Com a criação de produtos financeiros para a nova classe média, a expectativa é que aumente também a oferta de imóveis destinados a essa faixa de renda. Hoje, disse a secretária, o mercado atende apenas a renda mais elevada.

Lula diz estar confiante em vitória de Siraque ainda no primeiro turno

Aline Bosio - Repórter Diário

Osvaldo Ventura
O presidente Lula acredita que Siraque está preparado para dar continuidade ao governo petista em Santo André
Dando continuidade aos comícios em apoio aos candidatos ao Executivo do ABC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu na manhã deste domingo (31) milhares de militantes em evento pró Siraque no bairro Jardim Teles de Menezes, em Santo André. De acordo com a coordenadoria de campanha do petista, cerca de 10 mil pessoas acompanharam o comício. Já a Polícia Militar calculou em 4 mil. Ao lado do atual prefeito João Avamileno, dos deputados Donisete Braga e Vicentinho, além do presidente da Câmara Federal Arlindo Chinaglia e do candidato a vice Martinha, Lula disse estar confiante na vitória ainda no primeiro turno.

“Está faltando muito pouco para que o companheiro Siraque consiga se eleger ainda no primeiro turno. Nenhum adversário consegue ter tanta força dos militantes como ocorre com o PT”, observou o presidente. “Não é possível que a população de Santo André vá votar no pior e abrir mão da melhor opção, que é o Vanderlei Siraque”, completou.

Já o prefeiturável Siraque, que se disse emocionado, agradeceu o apoio que tem recebido da militância da coligação. “Estamos na primeira colocação em todas as pesquisas, mas temos de fazer a campanha como se estivéssemos no último lugar. Só assim vamos caminhar para a vitória no primeiro turno”, ressalta.

O presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, por sua vez, disse que Santo André vai continuar sendo o um bom exemplo para as outras cidades”, discursou Chinaglia.

Entre os presentes no palanque também estava Oswaldo Dias, candidato a prefeito pelo PT em Mauá. Presente nas campanhas de São Bernardo, Diadema e Santo André, o presidente se comprometeu a também participar de um evento ao lado de Dias, marcado para o próximo dia 20.

Assim como Lula, o prefeito Avamileno falou sobre a preparo de Siraque para administrar a cidade, lembrando de seus três mandatos como vereador e três como deputado estadual. “Ele vai dar continuidade ao trabalho iniciado pelo ex-prefeito Celso Daniel. Nos 16 anos em que o PT está no poder a cidade cresceu muito, ao contrário do que ocorreu quando nosso adversário estava à frente do governo”, provocou.

O prefeito salientou ainda a importância da parceria entre o governo federal e a prefeitura. “Conseguimos R$ 260 milhões com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo que R$ 160 milhões estão sendo destinados para a habitação e o saneamento”.

Trajetória
Durante o comício, Lula lembrou de sua trajetória dizendo ser impossível voltar ao ABC e não pensar em seu passado. Como balanço de seu governo, o presidente afirmou que vive uma ’situação mágica’. “A Petrobras levou 53 anos para atingir sua auto-suficiência. Agora, com a descoberta do pré-sal as coisas vão melhorar ainda mais. Parece que Deus resolveu morar de vez no Brasil. Esta camada é tão funda (cerca de sete mil metros) que qualquer hora vai aparecer um japonês junto com o petróleo, trazido diretamente do Japão”, brincou.

Assim como discursou na última sexta-feira (29), durante a inauguração do bloco B da UFABC (Universidade Federal do ABC), Lula afirmou que parte verba gerada com a extração de petróleo nesta região será utilizada para acabar com a pobreza no País, além de pagar a dívida educacional criada nas últimas décadas. “Precisamos investir na educação para formarmos cada vez mais pessoas qualificadas. Só com isso conseguiremos exportar mais produtos com alto valor agregado, fomentando assim o desenvolvimento das indústrias brasileiras”, disse. “Hoje o Brasil está vivendo seu melhor momento dos últimos 40 anos”, completou.

Outros candidatos
Aidan Ravin (PTB), que inicialmente caminharia por uma feira na Vila Luzita e participaria de um culto na Vila Helena, cancelou seus compromissos e realizou apenas reuniões internas neste domingo. Newton Brandão (PSDB) visitou a comunidade do Gamboa e Ricardo Alvarez (PSol) fez corpo a corpo na feira da Vila Humaitá. Raimundo Salles (DEM) não divulgou sua agenda.

As metrópoles, sem candidatos e sem eleitores

por Rui Falcão*

Pelo menos um terço dos eleitores brasileiros não será atendido a contento em seus pleitos de melhoria da qualidade de vida nos municípios em que habitam, não importam os candidatos que venham a eleger. Não será culpa da má escolha, pois, ainda que tenha sido boa, a frustração será inevitável. São os eleitores residentes nas regiões metropolitanas.

As 26 regiões metropolitanas brasileiras reúnem 390 municípios, o que representa 7% das cidades do País; nelas se concentram 39% da população, ou cerca de 70 milhões de pessoas. A região metropolitana de São Paulo responde por quase um terço dessa população — 11 milhões na capital e mais outros 9 milhões distribuídos em 38 municípios do entorno. Tais regiões não se constituem em ente político e administrativo, diferentemente do que ocorre com o Município, o Estado e a União. Por esse motivo, não têm formalmente representantes nem representados. Vota-se para prefeito e vereador, mas não se vota para representante de região metropolitana.

No entanto, é nelas que em geral se concentram os mais graves problemas urbanos, que mais perturbam o cotidiano das pessoas. E, se é verdade que o crescimento econômico está criando novas oportunidades para a expansão de municípios de porte médio e pequeno, é certo também que as regiões metropolitanas não param de crescer — ou, mais propriamente, de inchar, já que nelas a expansão se dá de forma desordenada, sem planejamento e sem coordenação institucional. A mancha urbana que tem como epicentro a cidade de São Paulo atinge atualmente o município de Campinas, a 88 km de distância, formando a macrometrópole constituída de uma teia de 65 municípios, abrigando 12% da população brasileira. Toda essa gente não tem no processo eleitoral a quem se dirigir para demandar soluções para problemas comuns, que se originam da conurbação de dois ou mais municípios.

A velocidade da aglomeração urbana nessas regiões corre pari passu com a degradação da qualidade de vida de seus moradores. Assim, por exemplo, em 1973 cerca de 1% dos habitantes de São Paulo viviam em favela; em 2000, esse número havia saltado para 11%. Observa-se evolução semelhante na temática ambiental, saneamento, transporte, saúde, trânsito e segurança, entre outros.

Se ruir uma ponte entre São Paulo e São Caetano, municípios que se fundem numa única malha urbana, nenhum dos dois dispõe de autonomia administrativa para repará-la, e será preciso, então, que os gestores municipais se reportem ao governo do Estado. Assim como no caso da infra-estrutura viária, as regiões metropolitanas não dispõem de instrumentos comuns de gestão para resolver os problemas que afetam os seus habitantes. Cerca de 50% da descarga de mais de 19 milhões de habitantes da megametrópole paulista vão para os rios e para as represas, sem que haja uma gestão integrada do saneamento e dos recursos hídricos que possa planejar e coordenar projetos de solução.

O acúmulo de problemas ganha dimensão explosiva, como atestam os congestionamentos de 200 km nas vias urbanas de São Paulo, enquanto cresce o número de pessoas obrigadas a andar a pé. A precariedade do transporte público em São Paulo é responsável pela queda de 1 bilhão de passageiros por ano em relação a 10 anos atrás.

(more…)

Um quarto dos paulistanos vive em favelas ou loteamentos irregulares; um dos desafio é urbanizar essas áreas

Parque do Gato que substituiu a favela do gato na marginal, frente ao Anhembi

Adriana Carranca - O Estado de São Paulo

Um em cada quatro paulistanos vive em uma das 1.565 favelas ou dos 1.128 loteamentos irregulares da cidade. São 3,2 milhões de pessoas - mais do que a população de Salvador (BA), terceira maior cidade do País. Juntos, ocupam 123 quilômetros quadrados - quase 10% do Município - com precária infra-estrutura urbana e à espera de regularização. Nessas áreas, faltam equipamentos e serviços públicos básicos como saneamento, iluminação, ruas asfaltadas, calçadas, locais para esportes, lazer e cultura, muitas vezes, transporte.

Nesse imenso emaranhado de casas e barracos, pelo menos 36,5 km² estão sobre partes de áreas de mananciais que, por lei, não podem ser urbanizadas. Ali vivem mais de 500 mil pessoas que teriam de ser removidas. A elas se juntam famílias em situação inadequada de coabitação. E o déficit habitacional na capital pode chegar a 1,5 milhão, segundo a Fundação Getulio Vargas.

Se, por um lado, falta infra-estrutura urbana e habitação, o centro tem grande oferta de unidades, serviços e equipamentos públicos, mas não moradores - já são 400 os prédios vazios na região. Há gente que vive em cortiços, mas não se sabe quantos - o único levantamento contou 38 mil pessoas nos bairros do Pari, Barra Funda, Bela Vista, Belém, Brás, Cambuci, Liberdade, Mooca e Santa Cecília. Eles dividem espaços apertados e insalubres, em prédios velhos, sem manutenção e com riscos de desabamento.

É com esse complicado diagnóstico que o prefeito terá de lidar. Seu maior desafio, para especialistas, é a diversidade de problemas. “Desconfie do candidato que tiver uma única solução para moradia em São Paulo”, diz Renato Cymbalista, do Instituto Polis e professor da Escola da Cidade. Ele defende um conjunto de programas para a habitação.

Alguns, prioritários, são urbanização de favelas, intervenção em cortiços, aproveitamento de imóveis vazios, reforma e construção de moradia no centro, aluguel social, reserva de terras para habitação popular. Esse caleidoscópio de iniciativas tem de considerar a diversa capacidade de pagamento dos atendidos. “Uns não têm um centavo, outros precisam de subsídio, e outros, ainda, poderiam ter acesso a crédito, mas não têm como comprovar renda”, diz Cymbalista. “E, para cada um, uma solução.”

A boa notícia é que não há, na história da cidade, momento melhor. “As construtoras abriram capital e estão com fôlego para investir. E houve ampliação do crédito. A oferta de imóveis aumentou e chegou às famílias de 4 a 6 salários mínimos, antes atendidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que agora podem financiar imóveis de R$ 50 mil a R$ 70 mil”, explica a relatora especial das Nações Unidas para Direito à Moradia, Raquel Rolnik.

Ela aponta, no entanto, para uma reação perversa do mercado: a maior oferta de habitação e crédito fez disparar o preço dos terrenos. “Empreendedores foram buscar terras na periferia, que vive alta verticalização e expulsa os mais pobres. Sem alternativa, as classes D e E adensam favelas e levam a cidade para além das fronteiras”, diz Raquel.

A supervalorização da terra inviabiliza a compra de lotes para empreendimentos destinados à baixa renda. Os especialistas sugerem um programa de reserva de terras para habitação social. Essas áreas já existem por lei - são as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), previstas no Plano Diretor. Mas precisam sair do papel. “O desafio da sociedade será garantir que as Zeis sejam mantidas e não entregues ao mercado”, diz Cymbalista.

O orçamento para habitação nunca foi tão farto, mas ainda é insuficiente. Até 2010, foram contratados R$ 1,7 bilhão para urbanizar favelas - 48% do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação, 28,2% da Prefeitura, 22,4% do Estado e 1,24% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os projetos em andamento beneficiarão 139.774 domicílios ou 37% da demanda das favelas, entre reforma e novas unidades. O Programa de Mananciais prevê R$ 1 bilhão - 59,2% da Prefeitura, 23,1% do Estado e 17,6% do Ministério das Cidades. Irão atingir 72 mil domicílios ou 15% do necessário. Outros R$ 100 milhões estão previstos para regularização fundiária.

Nesse ritmo , a questão habitacional seria resolvida em três gestões. E há o crescimento da população, embora em menor escala do que em décadas anteriores. “O desafio é dar continuidade aos programas e aumentar sua escala para romper com o modelo de segregação atual”, diz a socióloga Maria Ruth de Amaral Sampaio, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “Temos de levar gente para onde existe cidade e a cidade para onde há gente.”

HABITAÇÃO EM NÚMEROS

1,5 milhões
vivem em favelas

1,7 milhões
estão em loteamentos irregulares

123 quilômetros quadrados
é a área que eles ocupam 10% do território urbano de São Paulo

R$ 2,9 bilhões
em recursos da Prefeitura, Estado e governo federal, estão previstos para a área até 2010

37% das casas em favelas e 15% em loteamentos
Serão atendidos com esses recursos

Uma macrometrópole de R$ 475 bilhões

A mancha urbana cresceu a ponto de emendar São Paulo a Campinas, uniu 65 municípios e hoje abriga 12% da população brasileira.

São Paulo e Campinas formam a maior mancha urbana do Hemisfério Sul, responsável por 22% do PIB brasileiro

ulo e Campinas formam a maior mancha urbana do Hemisfério Sul, responsável por 22% do PIB brasileiro

Diego Zanchetta - O ESTADO DE SÃO PAULO

Em 1722, o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, que herdou o nome do pai, o lendário Anhangüera, deixou a cidade de São Paulo com uma tropa de 152 homens armados, 2 religiosos e 39 cavalos.Por cinco dias, embrenhou-se na mata fechada até achar um lugarejo que virou ponto estratégico para tropeiros ávidos em chegar ao sertão das minas de ouro de Goiás e Mato Grosso. Essa parada, 23 anos depois, foi batizada de Campinas. Hoje o antigo “Caminho dos Goiases”, a trilha de 102 quilômetros aberta pelo bandeirante, virou uma coisa só: a primeira macrometrópole do Hemisfério Sul, uma mancha urbana de 22 milhões de habitantes.

São 300 mil veículos que circulam todo dia pelo complexo rodoviário mais movimentado de São Paulo, as Rodovias Anhangüera e Bandeirantes. No entremeio fica o parque industrial mais rico do País, que responde por 65,3% do Produto Interno Bruto estadual ou 22,1% do nacional, uma economia de R$ 475 bilhões. Estudo da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e obtido com exclusividade pelo Estado, indica que entre os dois aglomerados urbanos não há mais que meros 14 km entre bairros com o mínimo de 72 moradias, conceito mundial para definir uma macrometrópole, a junção de duas regiões metropolitanas.

(more…)

Minhas amigas, meus amigos…

Agradeço, inicialmente, a presença de nossos convidados: Jorge Wilheim e Luíza Erundina. E a presença de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.
Estamos aqui, hoje, para debater mais um tema do seminário “São Paulo: Novos Caminhos”: habitação. Mais que um tema, trata-se de um problema – e um problema cruel e desafiador.
Para que se tenha uma idéia, a Secretaria Municipal de Habitação estima que temos um déficit de 850 mil moradias. E que São Paulo lidera o ranking nacional de municípios com o maior número de famílias vivendo em favelas e cortiços.
Aliás, muitas vezes costumamos nos referir, ao conjunto da população da cidade, dizendo “os moradores de São Paulo” – sem atentar para o fato de que uma parte desses “moradores” simplesmente não tem onde morar. Ou vivem em espaços carentes de condições mínimas de habitabilidade.
Não tem uma casa. E, quando falo casa, penso em nosso conceito de moradia. Não se trata de um abrigo improvisado qualquer. De gente amontoada no cômodo estreito e escuro de um cortiço. Nem de um casebre precário, que mal se sustenta de pé, no meio de um loteamento clandestino ou irregular.
Quando falamos de “moradia digna”, o que temos em mente é a casa capaz de acolher a pessoa. Onde ela esteja segura de sua posse – nada é mais aflitivo para uma chefe de família do que a possibilidade do despejo. Ter moradia digna é ter acesso aos serviços públicos básicos e essenciais. É ter água, esgoto, luz, coleta de lixo, transporte. É ter equipamentos de educação próximos, saúde, segurança, cultura e lazer.
Nosso pensamento é este. Nosso conceito de política habitacional coloca em primeiro lugar os que mais precisam… de uma casa. E esta casa tem de ser digna.

(more…)

O Brasil conseguiu reduzir quase à metade os principais índices que medem o impacto da pobreza sobre a saúde das crianças. A desnutrição infantil crônica diminuiu 46% nos últimos dez anos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), divulgada ontem pelo Ministério da Saúde em Brasília. Na Região Nordeste, a redução chegou a 74%. No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu 43,5% no país. A desnutrição infantil aguda, que pode levar à morte, caiu 13% e foi considerada erradicada pelo professor Carlos Augusto Monteiro, da USP, autor do estudo. (O espetacular declínio da desnutrição)

Tem razão o Ministro da Saúde em afirmar que “temos que soltar foguetes e sair cantando”.

A questão da fome, a determinação do presidente Lula em fazer do combate a fome uma questão central da política do governo e a combinação do Bolsa-família com o aumento do emprego e do salário mínimo, estão conseguindo resultados espetaculares. Se acrescentarmos os esforços do PAC em obras de saneamento básico, temos o panorama completo de uma política eficiente com resultados a vista de todos.

É uma vitória do Brasil e motivo de orgulho para todo o povo brasileiro.

Reduzir a desigualdade social é a meta essencial que deve nortear as políticas públicas no pais.

O êxito obtido não é fruto exclusivo do governo Lula, mas indiscutívelmente a luta contra a fome e a desigualdade social é a razão de ser do PT que é assim identificado pela maioria do povo brasileiro.

Crescimento econômico com redução das desigualdades e distribuição de renda. Eis em resumo os objetivos do PT.

Os resultados obtidos mostram que as forças coligadas em torno do PT e do presidente Lula estão no rumo certo. Mesmo com dificuldades, com erros e com insuficiências, o balanço é amplamente positivo. No combate a desnutrição e mortalidade infantil é espetacular.

Parabéns presidente, parabéns Brasil!

Luis Favre

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - O GLOBO

Estudiosos e cientistas, com razão, relatam suas descobertas em textos sóbrios, evitando o emprego de adjetivos e superlativos, particularmente nos títulos dos artigos que assinam. Embora assim deva ser, exceções por vezes se impõem. Este é caso dos achados sobre o estado nutricional das crianças brasileiras revelados pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS). Essa pesquisa, realizada entre novembro de 2006 e maio de 2007 em uma amostra probabilística de todos os domicílios brasileiros, foi conduzida por um consórcio de instituições acadêmicas coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Antes de tudo, deve-se dizer que a desnutrição nos primeiros anos de vida é um dos maiores problemas de saúde enfrentados por países em desenvolvimento.

Há evidências exaustivas de que a ocorrência de desnutrição na infância determina maior mortalidade, excesso de doenças infecciosas, comprometimento do crescimento linear, prejuízo para o desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Enumeramos a seguir os achados mais expressivos de análises realizadas com base na PNDS 2006 e em inquérito comparável realizado em 1996: 1) a exposição das crianças brasileiras a formas agudas de desnutrição (déficit de peso para altura) tornou-se virtualmente nula em todo o país, incluindo a Região Nordeste e os estratos das famílias de menor renda, onde o problema ainda alcançava dimensões relevantes em meados da década de 90; 2) a prevalência de formas crônicas de desnutrição (déficit de altura para idade), de mais difícil controle, foi reduzida em cerca de 50% entre 1996 e 2006 (de 13% para 7%), com perspectivas de virtual controle em mais dez anos; 3) a desnutrição infantil crônica declinou de modo espetacular na Região Nordeste (de 22% para 6%), eliminando toda a tradicional diferença existente entre essa região e o Centro-Sul do país (o declínio menos intenso na Região Norte faz dessa região, no momento, a única ainda a ostentar prevalências de desnutrição típicas de países em desenvolvimento); 4) o declínio particularmente intenso da desnutrição nos estratos de menor renda reduziu em 70% a desigualdade existente nos anos 90 entre o quinto mais pobre e o quinto mais rico das crianças brasileiras; 5) a prevalência atual de desnutrição infantil no Brasil é uma das mais baixas no mundo em desenvolvimento, sendo cerca de 50% inferior à estimada para países com semelhante nível de desenvolvimento econômico — no México, por exemplo, no mesmo ano de 2006, o risco de desnutrição infantil foi mais de duas vezes superior ao encontrado no Brasil.

Modelagens estatísticas relativamente complexas para serem explicadas em detalhe neste espaço, realizadas a partir do conjunto de informações fornecido pelos inquéritos de 1996 e 2006, identificam quatro fatores que justificam a maior parte do declínio da desnutrição infantil no período: o aumento da escolaridade das mães, em particular a duplicação da proporção daquelas que cursaram pelo menos o ensino fundamental completo (de 32% para 60%), o crescimento do poder aquisitivo dos estratos mais pobres (com migração substancial da classe E para as classes D e C de consumo), a expansão da assistência prénatal e ao parto e a ampliação das redes públicas de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Em síntese, as causas para a trajetória especialmente favorável do estado nutricional das crianças brasileiras no último decênio parecem residir no aumento da cobertura de serviços públicos essenciais e no aumento da renda familiar, ambos beneficiando em particular as regiões e as famílias mais pobres do país. É importante reconhecer que a melhoria no perfil de escolaridade das mães responde à expansão do acesso de jovens ao ensino fundamental ocorrida há 10 ou 20 anos.

Já as melhorias na assistência à saúde materno-infantil e no saneamento básico representam ampliações contínuas do acesso a esses serviços havidas ao longo do período 1996-2006.

Por outro lado, o crescimento expressivo do poder aquisitivo dos mais pobres é de ocorrência mais recente, decorrendo do reaquecimento da economia, da redução do desemprego e de políticas dirigidas para o aumento da renda dos mais pobres, em particular a elevação do salário mínimo e a expansão e intensificação dos programas de transferência de renda.

De qualquer sorte, e mais importante: a superação definitiva do flagelo da desnutrição infantil, vislumbrada no último decênio, dependerá tanto da manutenção do crescimento econômico e das políticas de redistribuição de renda quanto de investimentos na universalização, ainda não completada, do acesso de todas as famílias brasileiras a educação, saúde e saneamento.

No Norte e no Nordeste, diarréia é causa comum de internações e mortes

BRASÍLIA. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) mostra como a saúde das crianças continua a ser um alvo preferencial da pobreza.

De acordo com o estudo, os menores de 5 anos que moram nas regiões mais pobres do país sofrem mais de diarréia, um sintoma típico de má alimentação, falta de saneamento e consumo de água contaminada. Nos casos mais graves, a diarréia pode levar à morte por desidratação. No Norte, 27,7% das crianças tiveram a doença nos três meses anteriores à visita dos pesquisadores.

No Sudeste, o percentual cai para 18,7%.

Entre as crianças que foram internadas em hospitais no mesmo período, a diarréia foi responsável por 36,4% dos casos no Norte, contra apenas 7,4% no Sudeste. “Sabese que a diarréia ainda é considerada um importante problema de saúde pública e, em algumas regiões e segmentos populacionais, permanece como causa comum de internação e mortes infantis”, diz o capítulo do estudo dedicado à saúde das crianças, escrito pelas pesquisadoras Estela Pinto da Cunha e Raquel Eichman Jakob.

No Nordeste, 94,9% buscam atendimento na rede pública A pesquisa também mostra que as mães das regiões mais pobres dependem mais do atendimento na rede pública de saúde. No Nordeste, 94,9% das mulheres que buscaram atendimento para crianças com diarréia bateram na porta de hospitais ou postos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), e só 3,7% buscaram a rede privada. No Sul, a taxa de atendimento em consultórios e hospitais privados foi dez vezes maior: 37,4%, contra 62,6% na rede do SUS.

Ao examinar os números da mortalidade infantil, as pesquisadoras concluíram que a escolaridade das mães está diretamente ligada à possibilidade de morte das crianças.

Segundo o estudo, no caso das mães que não completaram quatro anos de estudo, o risco de morte de seus filhos é 46% superior ao daquelas que superaram os oito anos de instrução, e 40% mais elevado entre aquelas com 4 a 7 anos de estudo (ensino fundamental incompleto). “Fica evidente a importância deste fator social como condicionante decisivo do fenômeno”, diz o relatório.

De acordo com o estudo, as crianças filhas de mães negras ainda estão mais sujeitas à morte antes de completar 12 meses de vida. “As crianças menores de 1 ano cujas mães declararam ser negras apresentam uma situação de desvantagem em relação às brancas, com um nível de mortalidade infantil 25% mais elevado”, afirmam as pesquisadoras.

‘A desnutrição aguda sumiu’

Na forma crônica, mal caiu 46% no Brasil e 74% no Nordeste, em dez anos

Bernardo Mello Franco e Evandro Éboli - O Globo

BRASÍLIA

Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Saúde mostra que o país conseguiu reduzir quase à metade, em dez anos, os principais índices que medem o impacto da pobreza sobre a saúde das crianças. A desnutrição infantil crônica, calculada a partir do percentual de crianças que deixaram de crescer por falta de alimentação adequada, era 46% menor em 2006 do que na edição anterior da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996. Na Região Nordeste, a redução chegou a 74%.

No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu 43,5% no país.

Segundo o estudo, a parcela de crianças de até 5 anos que sofrem de desnutrição crônica caiu de 13% para 7%. O índice leva em conta o déficit de altura em relação à idade. Entre as crianças nordestinas, a taxa de desnutrição diminuiu de 22% para 5,7%. O número de crianças com excesso de peso variou pouco, e ficou em 6,6%.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o resultado deve ser comemorado, e atribuiu parte da evolução aos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família: — A desnutrição se reduziu drasticamente.

É evidente que há um impacto das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e da ampliação do emprego e da renda média. O que a pesquisa mostra é que o padrão alimentar melhorou, o consumo de alimentos foi ampliado.

A taxa de desnutrição infantil aguda, que pode levar à morte, caiu 13% no mesmo período. Na pesquisa anterior, 2,3% das crianças apresentavam déficit de peso em relação à altura.

Em 2006, o índice baixou para 2%. Para Carlos Augusto Monteiro, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e um dos autores do estudo, já se pode dizer que o país conseguiu eliminar a calamidade: — Esse problema no Brasil já era pequeno. A PNDS mostra que ele sumiu.

Hoje, a relação peso/altura das crianças brasileiras é a mesma da dos Estados Unidos e de outros países.

Mortalidade infantil também cai muito

A mortalidade infantil registrou outra queda expressiva, de 39 por mil nascidos vivos para 22 por mil nascidos vivos. Nesse ritmo, os pesquisadores estimam que o país conseguirá atingir a Meta do Milênio para superar o problema até 2012, três anos antes do prazo fixado pelas Nações Unidas.

Os especialistas atribuem o avanço ao uso do soro caseiro, ao aumento do aleitamento materno e às melhoras na alimentação e no saneamento.

A pesquisa registrou a insatisfação das mães com a falta de dinheiro para comprar comida: 37,5% afirmaram não ter acesso a alimentação em quantidade e qualidade suficiente para suas famílias. No Nordeste, esse número salta para 54,6%. O estudo mostra que 4,7% dos domicílios passaram por alguma situação de fome, classificada como insegurança alimentar grave, nos três meses anteriores à pesquisa.

No Norte, essa taxa é de 13,3%.

Após cruzar dados do estudo, Monteiro apresentou números, não incluídos no relatório final, que mostram que a queda da desnutrição infantil estaria ligada ao aumento da escolaridade das mães (24,6%), à elevação do poder aquisitivo das famílias (22,5%), à melhora nos programas de assistência à saúde (10,4%) e à expansão da rede de saneamento (5,8%). Ele disse não ter encontrado uma justificativa única para 36,7% dos casos, mas afirmou que, entre esses fatores, está a redução da taxa de natalidade. Segundo o professor da USP, não é possível medir o impacto dos programas de transferência de renda, que influem em mais de uma variável da evolução.

Realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiada pelo governo federal, a PNDS ouviu 15 mil mulheres em idade fértil, entre 15 e 49 mil anos, e pesquisou a situação de saúde de 5 mil crianças de até 5 anos.

Atenção, após anos de investimento pífio no metrô por parte dos governos estaduais e do desinteresse da gestão Kassab na CET, nos corredores e no transporte, eles cogitam para depois das eleições o pedágio urbano. Ou se inverte a lógica demo-tucana de privilegiar os ricos e se investe pesado no transporte público, ou só os ricos poderão circular de carro e os outros irão engrossar o capenga sistema de transporte atual. As conseqüências da falta de planejamento e o descaso com o transporte público estão nos pulmões de todos, no agravamento da saúde e na violência no transito. A questão do trânsito e o transporte público é, sem exageros, uma questão de vida ou morte.

Cetesb cogita retomar rodízio estadual contra alta da poluição

Proposta será encaminhada ao governo e à Prefeitura; pedágio urbano também é opção

Daniel Gonzales - O Estado de São Paulo

A tendência de aumento da poluição do ar da cidade de São Paulo e da região metropolitana, por causa do crescimento exagerado da frota de veículos, já faz a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) cogitar a volta do rodízio estadual, experiência que durou de maio a setembro de 1997 e 1998. Nas duas ocasiões, de acordo com o final de placa os veículos ficavam proibidos de circular uma vez por semana, das 7 horas às 20 horas, na capital e em mais dez cidades da Grande São Paulo.

O presidente da Cetesb, Fernando Rei, disse ontem que a volta do rodízio estadual pode ser uma das alternativas para brecar a poluição do ar, que apresentou queda contínua de 1997 (com a adoção de catalisadores e injeção eletrônica nos carros) a 2005, mas voltou a subir a partir de 2006. O rodízio estadual sempre teve como meta diminuir a poluição nos meses mais secos. Já o municipal, em vigor desde 1997, visa diminuir o trânsito.

“Consideramos a restrição”, afirmou, acrescentando que essa e outras medidas para melhorar a qualidade do ar devem ser propostas a autoridades municipais e estaduais ainda neste ano. Não há definição sobre o formato que um novo rodízio estadual teria, nem sobre datas. Tudo ainda é estudo.

Relatório da Cetesb, apresentado ontem, mostra que quantidades de ozônio e materiais particulados emitidos por escapamentos tiveram aumento significativo no ar em 2007, em relação a 2006, com a ressalva de que o ano teve 50 dias desfavoráveis para a dispersão dos poluentes. Já a quantidade de outros gases tóxicos, como monóxido de carbono, está estável desde 2005 - o que não significa melhora, pois havia uma curva de queda que parou.

OZÔNIO

Segundo os dados, as concentrações de ozônio, poluente que causa inversões térmicas e é formado na atmosfera em reações químicas dos gases emitidos pelos carros, ultrapassaram os níveis aceitáveis 72 vezes na Grande São Paulo em 2007 - 56% a mais do que em 2006, quando haviam sido 46 ultrapassagens.

Já por causa da presença de material particulado, exalado pelos veículos,* a qualidade do ar ultrapassou o mínimo aceitável quatro vezes no ano passado, frente a duas em 2006. Rei disse que, além do rodízio, outras alternativas consideradas são a adoção de pedágios urbanos e investimentos em transporte coletivo.

“Isso é necessário, não podemos mais ser escravos do carro. Ele não pode ser mais visto como símbolo de status e a sociedade precisa reorganizar sua agenda e sua forma de deslocamento”, afirmou.

O presidente da Cetesb acrescentou que o Estado “precisa agir” para “evitar que o indivíduo use o carro como lhe convém”. “Vemos carros tipo sedan, de 4, 5 lugares, usados por uma só pessoa”.

O presidente da Cetesb considera que medidas adotadas nos últimos anos, como a tecnologia da indústria automotiva que criou carros menos poluentes, já correm risco de serem perdidas, tal a quantidade de veículos em circulação. “Foram ganhos pequenos, que podem ficar insuficientes por causa do aumento da frota”, disse. “Essa situação que temos em São Paulo, de 1 automóvel para cada 1,4 habitante é insustentável.”

Na região metropolitana, circulam 8,5 milhões de veículos. Na semana passada, o Estado mostrou que 48.571 veículos foram emplacados em março pelo Detran apenas na capital, mês que bateu o recorde histórico de aumento da frota: foram 1.566 por dia.

Carlos Eduardo Komatsu, gerente de Tecnologia do Ar da Cetesb, afirmou que a situação já está chegando “no limite”. “É uma bola de neve: com mais veículos em circulação, há mais trânsito e mais poluentes jogados no ar”, disse.

ÁGUA

A Cetesb também apresentou ontem os relatórios de qualidade das águas (rios e praias) e sobre as emergências com produtos químicos que atendeu em 2007.

O destaque foi para a melhora na qualidade das águas do Rio Tietê, principalmente no trecho da capital, entre São Miguel Paulista e a Ponte dos Remédios. A concentração de poluentes caiu pela metade entre 2006 e 2007. Já 47% das praias da Baixada Santista apresentaram melhora na qualidade da água.

QUALIDADE DO AR

72 foram
as vezes em que a alta concentração de ozônio na Grande SP fez com
que a qualidade do ar ficasse má ou inadequada

56% foi o aumento
de dias em que a concentração de ozônio superou o máximo recomendado, em 2007, em relação ao ano anterior, na Região Metropolitana de SP

8,5 milhões de veículos

É a frota registrada na Capital e Grande São Paulo. Na Cidade de São Paulo, a proporção aproximada é de 1 carro para cada 1,4 habitante

Dados do IBGE mostram também que condições de vida e de moradia melhoraram

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO

De todas as questões sociais implicadas no desenvolvimento sustentável, apenas duas tiveram um retrocesso: aumentaram o número de homicídios especialmente de jovens do sexo masculino e as mortes no trânsito. Ainda que lentamente, as condições de vida e de moradia melhoraram, segundo os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE.
Segundo o instituto, as mortes por causas violentas, que afetam a qualidade de vida da população, subiram em 7,7 ocorrências por 100 mil habitantes entre 1992 e 2004.
O problema é ainda mais grave na região Sudeste, que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil).
O fenômeno atinge quase que exclusivamente os homens, principalmente os mais jovens. A taxa entre pessoas do sexo masculino era de 35,6 por 100 mil. No caso das mulheres, se situava em 3,2 por 100 mil. Esses percentuais saltaram para 50,5 e 4,2, respectivamente.
Em 2004, as maiores taxas eram as de Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).
Os acidentes de trânsito são outro problema que cresce mundialmente e afeta mais os pobres -os homens também eram as principais vítimas. A taxa masculina estava em 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 de mulheres.
Esses dados destoam da tendência de melhora dos demais indicadores sociais. Segundo o IBGE, 54% dos domicílios brasileiros tinham condições adequadas em 2006 -ou seja, ligação às redes de água e esgoto, lixo coletado e até dois moradores por domicílio.
Pelos dados coletados pelo instituto, escolaridades, saneamento, abastecimento de água, mortalidade infantil, esperança de vida e indicadores de saúde evoluíram favoravelmente nos últimos anos, embora ainda exista muito a ser feito.

Pobreza e reciclagem
O que seria um bom sinal esconde uma mazela social: o país é recordista em reciclagem somente porque recruta um exército de catadores na pobreza que atinge especialmente os grandes centros urbanos -e não porque há uma avanço na coleta seletiva de lixo.
O Brasil recicla 94,4% das latas de alumínio e 45% a 50% dos demais materiais (latas aço, papelão, PET, entre outros).
Segundo Judicael Clevelário Júnior, do IBGE, reciclar é positivo, mas desde que venha acompanhado de um aumento da coleta seletiva do lixo. Isso não ocorre no país, onde há “um exército de catadores”.
Segundo o IBGE, o esforço do governo para promover o desenvolvimento sustentável é incipiente. O valor gasto com pesquisa e desenvolvimento não chega a 1% do PIB.
“O Brasil precisa pensar mais seriamente em iniciar o caminho na direção do desenvolvimento sustentável o mais rápido possível. Entre outras coisas, precisa entender que o PIB não serve para medir o desenvolvimento sustentável, pois ele não mede a diminuição dos recursos naturais do país nem a degradação ambiental que se está fazendo para atingir aquele número”, disse Haroldo Mattos de Lemos, diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil).
(PS e MT)

‘Venda financiará obras’, diz Serra

Milton F. da Rocha Filho e Ana Luísa Westphalen - O Estado de São Paulo

Diante da reação dos principais bancos privados do País, pedindo que o banco estadual paulista Nossa Caixa seja vendido em leilão aberto, e não diretamente ao Banco do Brasil, como foi anunciado na noite de quarta-feira, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), interrompeu o repouso em Campos do Jordão para defender, em entrevista, a venda para o banco federal.

Segundo ele, a venda para o Banco do Brasil tem a vantagem de ser mais rentável para o caixa do governo do Estado. Isso porque na Nossa Caixa estão depositados cerca de R$ 16 bilhões em depósitos judiciais que, pela lei, só podem estar em bancos públicos.

“É natural pensar que a proposta do BB será sempre melhor para o Estado de São Paulo, pois implicará trazer mais recursos”, afirmou Serra. “Se a Caixa fosse vendida para bancos privados, os depósitos judiciais não iriam para o banco que a comprasse.”

Segundo o governador, caso a venda se concretize, os recursos serão usados em obras em estradas, no sistema de transporte, em educação, saúde e saneamento. “Vamos procurar fazer aquilo que seja melhor para o Estado de São Paulo, esse é o critério do governo e vamos trabalhar para que nós tenhamos mais recursos para investir.”

Ontem, após o Estado publicar uma declaração do presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, favorável a um leilão que garanta maior transparência na venda da Nossa Caixa, todos os principais bancos saíram em defesa da mesma tese.

O governador explicou que o interesse na compra da Nossa Caixa partiu do Banco do Brasil e o governo concordou em receber a proposta. “Estamos conversando com o Banco do Brasil. Isso depois vai ter que ser examinado pela Assembléia Legislativa. Não é um assunto para resolver hoje ou amanhã.”

Serra disse que não está participando das negociações e não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esse respeito. “Toda a conversa foi entre a Secretaria da Fazenda e a direção do Banco do Brasil; eu apenas acompanhei.”

PRÓXIMOS PASSOS

Reunião realizada ontem, em São Paulo, entre o presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco Lima Neto, e o presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, acertou os próximos passos para o acerto do negócio. O primeiro passo será assinar um acordo de confidencialidade das informações da Nossa Caixa, o que deverá ocorrer na terça-feira. Se a conversa for adiante, a etapa seguinte será uma auditoria na Nossa Caixa .

Do lado paulista, quem vai conduzir a negociação será o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. Ele terá um encontro na segunda-feira com dirigentes da Nossa Caixa. Nas negociações deverão ser usadas informações que estão sendo levantadas pelos bancos Fator e Citi, contratados no início do ano para fazer um estudo sobre as estatais de São Paulo.

Negociação sem licitação é ilegal, dizem juristas

Para Ives Gandra, realização do negócio sem leilão fere artigos da Constituição e da Lei de Licitações

Andrea Vialli - O Estado de São Paulo

A operação de compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, sem a realização de um leilão, é inconstitucional, dizem juristas. De acordo com Ives Gandra Martins, o negócio fere os artigos 173 e 175 da Constituição Federal e também a Lei 8.666, de licitações. “Estou convencido de que um leilão, nesse caso, é imprescindível”, afirmou em entrevista ao Estado.

Segundo o jurista, o fato de o Banco do Brasil ser uma sociedade de economia mista - parte do capital é estatal, outra parte é negociada em bolsa de valores - o torna equivalente a um banco privado, no processo de aquisição. “Caso contrário, fere o artigo 173 da Constituição Federal, que afirma que sociedades de economia mista estão sujeitas às mesmas regras aplicadas às empresas privadas”, diz. “A Lei de Licitações reforça isso: todo bem público a ser vendido deve passar por uma licitação.”

Para Ives Gandra, o negócio é claramente ilegal. “Se a venda for feita, certamente cairá no Judiciário.” Além disso, diz, a não realização de um leilão contraria o artigo 175 da Constituição Federal - que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.” Segundo ele, um leilão seria o caminho correto, pois daria transparência à aquisição e asseguraria o melhor preço pela instituição, a exemplo do que ocorreu na privatização do Banespa.

O jurista Marçal Justen Filho, especializado em direito administrativo e licitações, tem a mesma opinião. “A alienação de bens e direitos da administração pública deve ser feita por meio de licitação. E o Banco do Brasil não pode ter benefícios em face de outros bancos privados.” Segundo Justen, a não realização de licitação quando há obrigatoriedade pode ser considerada crime.

Na visão de outros especialistas, no entanto, o negócio pode ser concretizado, mesmo sem leilão. “A aquisição é viável juridicamente, pois trata-se de transferência de ativos dentro da esfera do patrimônio público”, afirma Alessandro Octaviani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Não há alienação do patrimônio público, ou seja, transferência do público para uma empresa privada. O leilão pode ser feito para dar transparência ao processo, mas, nesse caso, não há obrigação legal”, afirma Gilberto Bercovici, professor de direito econômico da Universidade de São Paulo (USP).

SINDICALISTAS

Ontem pela manhã, em reunião com o presidente do Banco do Brasil, Antônio de Lima Neto, lideranças sindicais manifestaram preocupação quanto à preservação de direitos e a possíveis demissões caso o negócio se concretize. O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, disse que espera do Banco do Brasil respeito aos contratos vigentes entre a Nossa Caixa e seus funcionários. “Quando ocorreram as privatizações de bancos, na década de 90, o que vimos foi a redução de postos de trabalho e o fechamento de agências em todo o País.”

Para o deputado estadual Davi Zaia (PPS-SP), presidente da Federação dos Bancários de São Paulo, as negociações entre o governo de São Paulo e o Banco do Brasil colaboram para intensificar a concentração do setor financeiro. Mas critica os questionamentos feitos por Bradesco e Itaú. “Existe um processo de concentração, mas não é justo que somente os bancos privados possam participar disso.”
COLABOROU JOSÉ HENRIQUE LOPES

Tucano estoca Alckmin, e presidente endossa

REPORTAGEM LOCAL - Folha de SP

Ao lado do presidente Lula no palco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem, em Santos, uma crítica indireta ao colega Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Serra, de quem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era vice, discursou antes de Lula e elencou uma série de obras feitas em parceria entre os governos federal e estadual.

No fim do pronunciamento, o governador citou uma obra de saneamento básico na baixada santista, não incluída no PAC, mas feita com financiamento japonês. Segundo ele, o percentual de esgoto tratado subirá de 53% para 95% na região.

Aplaudido, Serra emendou: “Só para que vocês tenham uma idéia. Coube a mim, no governo do Estado, começar a execução do projeto. Você sabe quando começou? No governo Mario Covas. Até agora não tinha se começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que se pudesse começar”.

Nesse período, além do próprio Covas (1930-2001), citado por Serra, Alckmin também foi governador de São Paulo.

Lula discursou logo após o governador. Quando justificava as viagens pelo país para que pudesse acompanhar e cobrar o andamento das obras do PAC, o presidente retomou a história de Serra. “Eu faço isso [viajar] por causa do que o governador falou. Uma obra que começou dez anos atrás, somente agora é que ele está conseguindo dar ordem de serviço para esta obra”, disse o presidente.

Segundo Lula, “para mudar isso é preciso estabelecer uma relação harmônica entre o governo do Estado, o governo federal, os prefeitos e as entidades da sociedade civil para a gente perceber se a gente pode ou não agilizar”.

Segundo turno

Segundo a Folha apurou com petistas que participaram dos eventos de ontem, a estratégia por trás dos elogios a Serra e a Kassab seria enfraquecer Alckmin, já que, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o tucano seria um adversário mais difícil para Marta Suplicy (PT) em um eventual segundo turno. (FM e JAB)