Apesar da Rede Globo pressionar prefeitos quanto ao tratamento de esgoto e a poluição do rio Tietê, responsabilidade é da companhia, que descumpre contratos na região

Guilherme Lisboa – Diário da Região

(politica@webdiario.com.br)

A Sabesp não cumpre satisfatoriamente suas obrigações contratuais e quem está “pagando o pato” são os prefeitos da região. O jornal SPTV, da Rede Globo, tem produzido uma série de reportagens e de entrevistas com os prefeitos atribuindo a eles a responsabilidade pela poluição do rio Tietê e pela ausência quase absoluta de tratamento de esgoto nos municípios da região. Nas entrevistas, a solução dos problemas, de atribuição da Sabesp, está sendo cobrada dos prefeitos, o que os levou a “abrir fogo” contra a companhia do governo do Estado.

Os prefeitos Emidio de Souza (Osasco/PT), Sergio Ribeiro (Carapicuíba/PT), Silvinho Peccioli (Santana de Parnaíba/DEM) e José Carlos Alves “Bananinha” (Pirapora do Bom Jesus/PT) já foram entrevistados e responsabilizados pela situação.

Emidio criticou a atuação da Sabesp na cidade e disse que a empresa deveria investir mais, já que recebe R$ 15 milhões por mês em conta de água e de esgoto em Osasco. Ele disse que, apesar da prefeitura oferecer o suporte necessário, a empresa trabalha em ritmo lento e já adiou 4 vezes a projeção para que todo o município tenha cobertura dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.

“O que a Sabesp está prometendo para 2018 [a universalização dos serviços], ela já prometeu para 2007 e não fez, para 2009 e não fez, depois adiou para 2012 e agora para 2018”, denunciou o prefeito, na entrevista ao jornal SPTV, nesta terça-feira.

O prefeito destacou que, passada uma década desde a assinatura do contrato entre o município e a Sabesp, a companhia “fez apenas 5% do esgoto”. O contrato tem vigência de 30 anos. “Em termos de esgoto, nós estamos fazendo em 2 anos o que a Sabesp fez em 10”, criticou, referindo-se às estações de tratamento que a prefeitura constrói no Socó, nos Portais e no morro do Sabão, além da ampliação de linhas de esgoto no Jardim Padroeira, no Jardim Aliança e na Vila Vicentina.

“A primeira coisa que temos que esclarecer é que todo tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto é responsabilidade da Sabesp. Não é da prefeitura de Osasco”, explicou Emidio, que disse que a administração municipal desenvolve ações como recomposição da mata ciliar, coleta de óleo de cozinha e recuperação de nascentes.

Despejo de material

A entrevista da Globo mais recente foi com Sergio Ribeiro, na edição de ontem. O petista lembrou que todo o material retirado do fundo do rio Tietê, ao longo de toda a sua extensão na Grande São Paulo, foi despejado em Carapicuíba. Esse episódio aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Fuad Chucre (PSDB), que autorizou o despejo, provocando inúmeros protestos feitos por moradores da cidade, que criticavam o uso de Carapicuíba como um “lixão” pela Sabesp e pelo governo do Estado.
Na entrevista, Sergio também foi cobrado pela solução da poluição do Tietê. Ele disse que a Sabesp deveria, por contrato, construir redes coletoras para levar o esgoto da cidade até a Estação de Tratamento de Barueri, mas afirmou que, para resolver a questão e não depender mais da Sabesp, a prefeitura solicitou o apoio do governo federal. O prefeito explicou que os projetos da companhia foram adaptados e enviados ao Ministério das Cidades, com orçamento total de R$ 53 milhões. “O projeto é da Sabesp, mas a prefeitura é que vai executar a obra. Só depende de aprovação do governo federal agora”, contou.

Só em 2018

A Sabesp possui um plano que prevê a universalização dos serviços de saneamento apenas em 2018. Enquanto isso, famílias inteiras de diversos bairros da região vão continuar, por mais uma década, sem serviços básicos como coleta de esgoto.

Na reportagem de ontem do SPTV, entretanto, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, afirmou que Osasco terá 70% de esgoto tratado em 2012 e 84% em 2015. “Não há porque dizer que as metas para Osasco não serão cumpridas”, alegou, em reposta às críticas de Emidio.

A Sabesp e a poluição do Tietê

A passagem do flutuador pelo Tietê, medindo o nível de oxigênio das águas do rio em diferentes pontos, tem revelado a alta poluição no Tietê. Veja abaixo os índices de presença de oxigênio registrados nas cidades da região. A poluição é maior quanto mais próximo de 0, o que significa que o rio praticamente não tem vida.

Osasco: 0,01 (péssimo)
Carapicuíba: 0,03 (péssimo)
Pirapora do Bom Jesus: oscilou entre 6,15 e 5,48
Santana de Parnaíba: oscilou entre 5,8 e 0,01
Ponte do Piqueri (Capital): 0,00 (não há oxigênio no rio)

Frases do Emidio

“O que a Sabesp está prometendo para 2018 [a universalização dos serviços], ela já prometeu para 2007 e não fez, para 2009 e não fez, depois adiou para 2012 e agora deixou para 2018”, prefeito Emidio de Souza sobre as promessas da Sabesp para tratamento do esgoto em Osasco

“A primeira coisa que temos que esclarecer é que todo tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto é responsabilidade da Sabesp. Não é da prefeitura de Osasco”, prefeito Emidio de Souza sobre as promessas da Sabesp para tratamento do esgoto em Osasco.

Último retrato do Brasil antes do aprofundamento da crise mundial, em setembro do ano passado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 mostra o País no auge de uma fase de avanços de quase cinco anos. Houve recorde na criação de empregos formais e continuidade na redução da desigualdade, no aumento da escolarização de jovens e na redução do trabalho infantil.Veja também:

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Mas a amostra também revela problemas. Caiu o ritmo de redução da desigualdade de renda do trabalho. Houve pouco avanço na redução do analfabetismo – a taxa até subiu na Região Sudeste. Em alguns Estados, houve queda na proporção de crianças matriculadas na escola. E, embora a renda tenha crescido mais uma vez, como ocorre desde 2005, o trabalhador ainda ganha, em média, menos do que em 1998.

A sondagem, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também informa que, pela primeira vez, a soma de pardos e pretos já representa a maioria absoluta da população (50,6%), mas caiu tanto a parcela de brasileiros que se assumem como negros quanto a de brancos.

“A desigualdade continua caindo. A velocidade, como já se esperava, não manteve o ritmo em que se encontrava, mas o nível médio de renda de todos os grupos da população cresceu”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

DESEMPREGO

Na Pnad 2008, a taxa de desemprego de 7,1% registra a maior baixa desde 2001 (na realidade, desde 1996, mas aí é preciso usar a taxa sem a zona rural da Região Norte, que em 2008 foi de 7,2%). Além disso, o aumento do número de carteiras assinadas foi de 2,1 milhões, ou 7,1%, e há um grande aumento tanto da população economicamente ativa quanto da população ocupada – neste último caso, de 2,5 milhões, ou 2,8%.

A renda média, por sua vez, prossegue no processo de expansão iniciado em 2004, e a desigualdade cai pelo sexto ano consecutivo (e até pelo décimo, no caso da renda domiciliar), mas ainda não foi o suficiente para fazer o trabalhador brasileiro retornar ao nível alcançado em 1998. Na renda do trabalho, há uma desaceleração no ritmo de crescimento e de queda da desigualdade, na comparação com 2007 e outros anos precedentes.

O pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ficou animado com os resultados. “A primeira impressão é boa: a desigualdade cai, a renda sobe, o desemprego cai, a participação no mercado de trabalho sobe; parece ser tudo o que todo mundo pediu a Deus, uma melhora generalizada na qual os pobres ganharam ainda mais que os outros”, diz, ressaltando que ainda não analisou os dados de forma aprofundada.

Ex-presidente do IBGE, o economista Sérgio Besserman constata que a Pnad 2008 reflete “o pico de um ciclo que acabou com a crise”. E pondera que o avanço econômico, puro e simples, não garante melhorias na desigualdade. “Falta uma política estruturante de distribuição do conhecimento”, comenta.

Segundo os cálculos de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pobreza caiu 12,07% em 2008, para um nível de 16,02% da população. A queda foi um pouco acima da redução média anual desde 2003, de 10,6%. Em 2003, a pobreza atingia 28,05% da população, de acordo com os critérios do CPS.

EDUCAÇÃO

Na educação, a Pnad mostra o aumento de 97% para 97,5% na proporção de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos frequentando a escola, dado que se conjuga com a queda no trabalho infantil – de 2007 para 2008, quase 400 mil jovens de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar. Nos dois casos, porém, os índices se mostraram com distorções e desigualdades.

Em seis Estados – Roraima, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte -, houve redução na proporção de jovens matriculados na escola. E o trabalho dos mais jovens, com idades de 5 a 9 anos, passou de 1% para 0,9% de um ano para o outro. “Não caiu nada”, criticou a professora Rosana Morgado, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa também revela a continuidade do processo de envelhecimento da população brasileira, acelerado pela contínua queda da taxa de fecundidade, que saiu de 1,95 filhos por mulher em 2007 para 1,89 em 2008. A Pnad foi a campo em setembro do ano passado, mês do colapso do Lehman Brothers, que deflagrou o pior da crise mundial. Mas os 2,5 mil pesquisadores, que ouviram 391 mil pessoas em 150 mil domicílios, não captaram os efeitos da crise, que só começaram a ser sentidos na economia real em meados do último trimestre do ano passado.

Ivo Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A indústria de cimento resiste à crise econômica. Pelo menos neste primeiro trimestre, especialmente em março, quando fechou com aumento de 2,1% na comercialização, conforme dados preliminares divulgados ontem pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Os despachos atingiram 11,72 milhões de toneladas, ante 11,48 milhões de igual período do ano passado, quando se vivenciava grande euforia de expansão da economia no país.

Ao se comparar as vendas de março no mercado interno com o volume do mesmo mês de 2008, houve alta de 11,5%, para 4,22 milhões de toneladas. Já a comercialização diária cresceu 4,5%, comparado com o desempenho de um ano atrás, com 176 mil toneladas por dia útil. Por esse critério, fevereiro, mesmo com feriados e dentro da sazonalidade, foi melhor, com 178,5 mil toneladas diárias.

“O grande alavancador de consumo de cimento são ainda os projetos imobiliários desenvolvidos pelas construtoras”, disse José Otávio de Carvalho, secretário executivo do SNIC. Para ele, “olhar o trimestre como um todo” dá uma visão mais clara da demanda, ao considerar os números de dias trabalhados (maior em março) e efeitos sazonais, como chuvas, que têm forte influência no consumo de cimento. O trimestre foi marcado por forte retração da atividade em vários setores, com destaque na indústria de transformação.

Outro indicador importante apontando pelo executivo é a média móvel de 12 meses. No período abril de 2008 a março deste ano, o consumo bateu recorde histórico no país, com 51,3 milhões de toneladas. Esse volume é 11,3% superior ao mesmo período anterior – abril de 2007 a março do ano passado. “Isso mostra um certo alento dentro do desastre econômico por conta da crise mundial, apontando alguns sinais positivos na economia”, disse.

Segundo Carvalho, em algumas regiões – Nordeste, Norte e Centro-Oeste -, observa-se nível firme de demanda por conta da interiorização de obras, principalmente na atividade imobiliária (prédios e casas). O setor trabalha ainda com a expectativa de repetir neste ano o consumo de 2008, de 51,4 milhões de toneladas, consolidando o país como quinto maior do mundo.

A maior aposta está depositada nas decisões do governo de levar avante as obras do PAC (infraestrutura) e no pacote habitacional, para 1 milhão de residências voltado para a baixa renda, que deve vir acompanhado de obras diversas (viárias, saneamento e esgoto).

Esgoto ameaça Parque Tizo

Diego Zanchetta – O Estado SP

No extremo da zona sul de São Paulo, às margens do Rodoanel, um terreno coberto com 70% de mata nativa, quase do tamanho do Parque Ibirapuera, preserva cinco nascentes e espécies de veados, jararacas, tatus e araras. Em março de 2006, após o Ministério Público proibir o Estado de construir uma central de abastecimento na área, um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) definiu que o terreno seria transformado no Parque Tizo (Terras Institucionais da Zona Oeste), voltado para o desenvolvimento de pesquisas biológicas. A medida surgiu após uma década de reivindicação de ambientalistas e parecia colocar fim à intenção de construtoras de erguerem novos empreendimentos na região.

Passados três anos, as obras do futuro parque seguem paradas. A previsão inicial do Estado era de que pelo menos a infraestrutura estivesse pronta em 2007. Só que nem a instalação da cerca para proteger o entorno da mata foi feita. Vista do alto, a vegetação exuberante contrasta com o avanço de barracos de madeira nas encostas, a menos de dez metros da área de preservação permanente, no limite dos municípios de São Paulo e Taboão da Serra.

A maior ameaça ao parque hoje, segundo ambientalistas, é o esgoto de uma invasão com cerca de 500 famílias, chamada Vila Nova Esperança, que escorre para dentro da mata do futuro parque. Os próprios moradores da ocupação vizinha relatam que toda semana invasores tentam levantar barracos dentro do parque. “A mata só não foi invadida de vez porque nós não deixamos”, diz Valdemir Monteiro de Sales, de 43 anos, líder comunitário da Vila Nova Esperança.

As famílias rejeitaram a proposta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) de mudança para um conjunto habitacional em Cotia. Com as chuvas intensas desde dezembro, pelo menos oito barracos desmoronaram, após seguidos deslizamentos. “Nós pedimos a urbanização do bairro. O saneamento aqui é fundamental, também não queremos que o esgoto escorra para a mata”, argumentou Sales. Para o governo, contudo, a melhor alternativa é a remoção das famílias, para evitar futuros impactos ambientais.

É comum, por exemplo, moradores encontrarem cobras e tatus vindos da mata. Alguns ainda costumam caçar aves, como coleiros e araras, para revender. “Esta ainda é pequena”, diz o pedreiro Rafael Marques dos Santos, de 41 anos, ao mostrar uma jararaca que havia acabado de matar. “Ela estava no meu quarto. Sorte que eu vi antes de deitar para um cochilo depois do almoço.”

Para Mário Mantovani, ambientalista da Fundação SOS Mata Atlântica, o projeto do parque está abandonado. “O problema é que a região sofre com constantes invasões. E um espaço como aquela mata, não ocupado pelo poder público, torna-se suscetível às invasões numa região com alta densidade populacional como é o extremo da zona sul”, apontou o ambientalista. “Pela construção do Rodoanel, a Dersa também teria de fazer compensações na área verde, como o replantio de mudas e um viveiro. O receio é de que essas contrapartidas sejam esquecidas com o passar do tempo, com a chegada de novas eleições em 2010.”

A Sabesp informou que realizará serviços de coleta de esgotos na Vila Nova Esperança, com 2,7 mil metros de redes coletoras, totalizando um investimento de R$ 843 mil. As obras de saneamento estão previstas no cronograma da terceira etapa do Programa de Despoluição do Tietê. “A previsão da empresa é começar os trabalhos no primeiro semestre do ano que vem e a finalização das obras está prevista para o segundo semestre de 2010″, informou a Sabesp.

AVES EM EXTINÇÃO

A área do parque ecológico também abriga aves ameaçadas de extinção, como o pica-pau rei e a araponga, além de espécies de canelas e plantas arbóreas, caso da guaçatonga (planta usada como anti-inflamatório e cicatrizante) e da flor hirtella triandra. Como parte da área do parque segue aberta, moradores fazem trilhas dentro da mata, cortando pequenos arbustos e galhos. Oito seguranças se revezam em dois turnos na vigilância de 1,3 milhão de metros quadrados do parque e tentam coibir as invasões na mata.

Paralelamente às constantes invasões de barracos no entorno do parque, em 2007, um ano após a área ser definida como de proteção permanente, o Ministério Público desbaratou o esquema de uma cooperativa de Cotia que vendia ilegalmente lotes no terreno. “Por isso é tão importante que o parque seja logo ocupado para o desenvolvimento de pesquisas”, completou Mantovani.

Dilma visita obras do PAC em Feira de Santana

Alean Rodrigues | Sucursal Feira de Santana – A Tarde

A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff se negou mais uma vez a falar sobre a sucessão em 2010 durante visita a Feira de Santana. A ministra veio à cidade visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Lagoa Grande no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

Acompanhada do governador Jaques Wagner, a ministra disse que o importante ali era mostrar como o governo federal está preocupado com o bem estar da população e ressaltou obras do governo Lula. “É a primeira vez após 25 anos que o governo federal volta a investir na construção de moradia popular. Não basta estarmos preocupados em crescer e sim crescer junto com os 190 milhões de brasileiros. Queremos fazer do Brasil um país de classe média”, afirmou.

O governador Jaques Wagner destacou a importância da visita da ministra que presta uma homenagem às mulheres baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Ele disse que a obra do PAC, além de beneficiar diretamente 7.800 famílias, traz dignidade e respeito a estas pessoas que passaram anos residindo em local sem a mínima infra-estrutura.

“Estas famílias, e não só elas, todos que residem aqui perto terão suas vidas mudadas e com certeza serão beneficiados com esta obra, que trará humanização e dignidade a população local”, frisou. Com investimento total em torno de 68 milhões a obra de urbanização integrada da Lagoa Grande consiste em três etapas que vão desde a construção de casa a melhoria urbanística do local, que abriga mais de 7.800 famílias que invadiram o local há mais de 20 anos.

A 1ª etapa, que está programada para ser concluída em junho, conta com 84 casas com 6 cômodos, um centro comunitário e um galpão de reciclagem, atividade principal de muitas famílias que residem no local. A 2ª etepa será para a construção de mais 606 casas, posto de saúde e quadras poliesportivas. E a última para melhorias nas casas que não estão na área de risco e obras de saneamento e urbanização da Lagoa.

Uma das beneficiadas é a família da dona de casa Maria dos Reis, 67 anos que tem 12 filhos e mora na Lagoa Grande há mais de 20 anos. Para ela é uma oportunidade que caiu do céu, já que a casa onde reside tem apenas 4 cômodos e fica na área considerada de risco. “Rezo todos os dias para eles todos, pois só agora terei água, luz, calçamento, além disto dignidade, pois terei uma casa limpa para receber a todos”, desabafou.

UEFS – Durante a visita do governador e da ministra da casa civil, estudantes do curso de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) fizeram uma manifestação cobrando agilidade para resoler os problemas do curso, que segundo eles existe há 6 anos e não possui professores, nem salas de aula disponíveis.

“O curso de medicina pede socorro, estamos nos formando e para não ficarmos sem aula, somo obrigados a ficar em um módulo sem o mínimo de infra-estrutura onde a chuva e o sol forte batem em nossas cabeças. Mas isto é quando temos aula, pois não há professores desde a formação do curso”, destacou o estudante José Neto.

Munidos com apitos e faixas, os estudantes permaneceram no local até que o governador recebesse uma carta revelando os problemas que o curso enfrenta. Após receber o documento, Jaques Wagner prometeu analisar a situação e resolver os problemas o mais rápido possível. “É por isto que não ando por aí anunciando criação de cursos, pois além de criar, temos que dar condições de funcionamento, o que não aconteceu com estes estudantes”, frisou.Em palanque na Bahia, ministra diz que “quem não puder pagar nada não pagará nada” no pacote habitacional preparado pelo Planalto

Alvo do programa serão as famílias com renda de até dez mínimos que pagam aluguel; meta é construir 1 mi de casas em dois anos

FERNANDA ODILLA
ENVIADA ESPECIAL A FEIRA DE SANTANA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou ontem, no interior da Bahia, que o novo programa de habitação do governo federal não vai cobrar nada de quem tem renda zero.
“Quem não puder pagar nada não pagará nada. Mas haverá um esforço para todo mundo contribuir, nem que seja simbolicamente, com a prestação”, disse em discurso em Feira de Santana (BA) após visitar construção de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na periferia.
Num palanque improvisado no canteiro de obras, a ministra pediu, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que os prefeitos deem início ao cadastro do público-alvo do programa: famílias com renda entre até dez salários mínimos que vivem de aluguel. Amanhã, ela se reúne com prefeitos de capitais e de grandes cidades para discutir o programa de construção subsidiada de 1 milhão de casas em dois anos.
Ontem, Dilma antecipou detalhes do “bolsa habitação”. Serão dois padrões de casa: um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395), e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel será R$ 130 mil. A ministra disse que as prestações serão de até 20% da renda. Assim, quem ganha dez mínimos pagará, no máximo, R$ 930 de prestação. O financiamento será de 20 anos.
“Até três salários mínimos vai pagar o que puder. É uma prestação simbólica, ou seja, não serve para cobrir o custo, mas é importante como compromisso da pessoa que está entrando no imóvel que vai ser dela. Nas outras faixas, haverá um limite de comprometimento da renda e, mesmo assim, nas faixas de renda mais baixas, que não são essas de zero a três [salários mínimos], vai haver um subsídio significativo.”
À noite, já em Salvador, após a Folha pedir mais detalhes sobre a prestação zero, Dilma disse que as casas não serão grátis. Afirmou que o governo vai cobrar valores “irrisórios” dos mais carentes, por achar que é importante a família assumir um compromisso de quitar o imóvel próprio. Mas ressalvou que “quem ganha zero, não tem como pagar”, ponderando que essa será uma parcela muito pequena dos beneficiados.
Diferentemente do que o presidente Lula disse em Vitória na sexta, Dilma afirmou que não haverá cobrança de taxas antes da entrega das chaves. “As pessoas pagarão só a partir das chaves em todas as hipóteses. Não paga nada antes de entrar.” Lula disse que seriam cobradas prestações simbólicas até as famílias se mudarem para, então, passarem a pagar as prestações da casa própria.
O programa não se limita aos subsídios que vão assegurar prestações simbólicas. As famílias na faixa até dez salários mínimos contarão com o Fundo Garantidor, que terá cerca de R$ 500 milhões do Tesouro e vai bancar prestações dos mutuários que ficarem desempregados. Os mutuários com renda até três salários mínimos poderão suspender o pagamento das prestações por até 36 meses, mas terão de quitá-las ao fim do contrato. Para a faixa de até cinco salários, o Fundo honrará até 24 meses; no grupo até dez mínimos, 12 meses.
Foi a forma que o governo encontrou para encorajar os bancos a conceder financiamentos a profissionais autônomos, com dificuldade de comprovar renda. Embora as medidas priorizem a população de baixa renda, a classe média também será beneficiada.
Está em estudo ampliar o limite do valor dos imóveis que podem ser pagos com o FGTS do mutuário. O valor deve passar de R$ 350 mil para R$ 600 mil.

Blog De Olho em São Paulo*

Antero Paes de Barros, ex-senador do PSDB de Mato Grosso, recebe jetons no valor de R$ 3.800,00 mensais para participar do Conselho de Administração da Sabesp – Saneamento Básico de São Paulo. Amigo do governador e presidenciável José Serra, o ex-senador peessedebista integra o conselho da empresa desde 2007 e, em 2008, foi reconduzido ao cargo e à mordomia.
Mesmo tendo de participar de apenas uma reunião por mês para fazer jus ao jeton, Antero, que mora em Cuiabá, às vezes nem se dá ao trabalho de vir a São Paulo – e participa do conselho por intermédio de videoconferência.
A mordomia para Antero Paes de Barros não é um caso isolado nos domínios do PSDB e de seu aliado de todas as horas, o DEM. Em São Paulo, por exemplo, outro amigo de Serra tem sido beneficiado por igual deferência: o ex-deputado e paladino da ética, Roberto Freire, atual presidente do PPS, recebe R$ 12 mil reais pela participação em dois conselhos de administração de empresas públicas paulistanas, a EMURB e a SPTurismo.
No caso de Roberto Freire, eu estou aguardando respostas aos pedidos formais de explicações que fiz ao governo municipal na condição de vereador para então convocar o ex-deputado a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal. Quero saber quais têm sido as contribuições técnicas às empresas que tão bem o têm remunerado; quem paga suas passagens e sua hospedagem quando de suas viagens “a trabalho” a São Paulo; e, finalmente, suas respectivas qualificações nas áreas de atuação das empresas que o acolheram em seus conselhos.
(*O Blog De Olho em São Paulo foi criado pelo vereador José Américo)

Até pouco tempo atrás os tucanos espalhavam cartazes pretendendo que as enchentes tinham sumido das marginais. Os cartazes foram retirados, mas não a falsidade das proclamações dos demo-tucanos. Na recente campanha eleitoral, Kassab não parou de repetir que a questão das enchentes tinha sido resolvida na cidade. Aparentemente, para o prefeito basta sumir da mídia nos dias de chuva, que o problema cessa de existir. Sem falar em editoriais obsequiosos sobre o tema, como aquele de dezembro 2008 do Estadão que afirmava “Em certa medida, a razoável rapidez com que as águas se escoaram, a despeito do extraordinário volume, mostrou os resultados positivos do que se tem feito em termos de saneamento básico e limpeza pública na capital.”

A verdade, já explicitada aqui no blog (Melhora o tratamento da questão das enchentes em São Paulo) aparece agora e basta ler os artigos do Jornal da Tarde (JT) e do Estado SP para por a nu a mentirada demo-tucana e o descaso com os problemas por parte da atual administração. Vale a pena repetir, com R$10 bilhões a mais por ano, Kassab construiu menos piscinões que a administração Marta Suplicy e até hoje foram incapazes de elaborar um novo mapa de áreas em risco.

Agora vemos os resultados, segundo o artigo do Estadão aumentaram em 22% os pontos de alagamento em toda a cidade. Reconhecendo sua impotência, Andrea Matarazzo, declara “tem momentos em que não tem jeito”.

É…

Quando chove!

LF

O número de pontos de alagamento na área da Subprefeitura de Pinheiros, nas zonas sul e oeste de São Paulo, subiu 227% neste início de ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A reportagem do Estado cruzou dados disponibilizados pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de janeiro e fevereiro de 2008 e 2009.

Além de apresentar a maior alta de todas as 31 subprefeituras, Pinheiros também liderou em número de enchentes neste ano. A região teve no mesmo período do ano passado 18 pontos de alagamento. O número ficou bem abaixo das regiões que encabeçavam a lista: Lapa (38 casos), Butantã (35) e Sé (22). Neste ano, como tradicionalmente acontece, a maior parte das ocorrências foi registradas em trechos da Marginal do Pinheiros (foram 80 de um total de 424, considerando a continuação da Avenida Nações Unidas).

No entanto, outras áreas de cobertura que não costumavam ser atingidas viram suas ruas alagarem nos últimos dias. É o caso da Vila Madalena. Nenhuma via do bairro está no mapa do CGE com os 30 principais pontos de alagamento da capital paulista. No sábado passado, no entanto, as fortes chuvas alagaram ruas e a água invadiu dezenas de casas. Na Harmonia, carros que estavam estacionados na rua foram arrastados pela correnteza. Só na área de abrangência da Sub de Pinheiros choveu 47 mm no fim de semana, segundo a Prefeitura

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andre Matarazzo, afirma que os problemas nessa região foram consequência do excesso de chuvas. “Tem momentos que não tem jeito. As chuvas dos últimos dias foram muito acima da capacidade de drenagem, mesmo se todos os bueiros estivessem completamente limpos”, diz. Matarazzo diz que a Prefeitura gastou no ano passado R$ 100 milhões na manutenção do sistema de drenagem e na limpeza de bueiros e córregos. E há outros projetos que devem ser realizados em breve.

Em janeiro, o índice de chuva na capital medido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi de 351,8 mm, aproximadamente 30% acima da média histórica para o mês. Em toda a cidade de São Paulo, houve um aumento de 22% no número de pontos de alagamentos, passando de 218 para 281.

Assim como Pinheiros, a região da Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul da cidade, também sofreu com mais ocorrências, passando de 12 para 33 pontos de alagamento – aumento de 175%. Vale ressaltar que a principal via sob tutela das duas subprefeituras é a Marginal do Pinheiros. Outra localidade que apresentou grande variação foi a da Subprefeitura de Capela Socorro, que teve um único alagamento entre 1º de janeiro e 9 de fevereiro de 2008 – neste ano, foram oito.

LAPA

A região da Subprefeitura da Lapa, também na zona oeste, apresentou redução no número de pontos de alagamento no período, passando de 38 para 27. Foi nessa área, no entanto, que aconteceram as maiores perdas com enchentes neste ano, principalmente nos cruzamentos da Avenida Pompeia com a Francisco Matarazzo e a Rua Turiaçu, onde se inaugurou no ano passado o Shopping Bourbon. No fim de semana, muitos clientes ficaram “ilhados” no empreendimento e os carros nas ruas foram destruídos.

COLABOROU MÔNICA CARDOSO

Marisa Cauduro/Valor

Cabral: “O presidente tem demonstrado enorme respeito pelo partido. Ele dá dignidade ao PMDB. Por isso apoio a Dilma”

Heloisa Magalhães e Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

Aliado político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral, (PMDB) pretende se candidatar à reeleição em 2010 e aposta em dobradinha com o PT. “O presidente resumiu essa história num papo informal. Ele disse assim: o Rio vive um momento extraordinário e que não será resolvido em quatro anos. E é o primeiro a me estimular a continuar aqui”, disse o governador, em entrevista ao Valor.

No ano passado, Cabral ganhou evidência no PMDB e seu nome chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT ou até mesmo do PSDB à Presidência da República, mas agora ele defende que o vice da virtual candidata petista à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja um político do Norte ou do Nordeste do seu partido. “Defendo que o PMDB, que tem cinco ministérios que não são triviais – Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Integração e Comunicações – apoie Dilma. O presidente Lula tem mostrado enorme manifestação de respeito ao partido, não é aquela coisa fisiológica, atrasada, é de discutir políticas públicas. O Lula dá dignidade ao partido. A integração com o PT na Câmara foi extraordinária; no Senado, houve um ruído, mas com o Sarney (José Sarney, recém-eleito presidente do Senado), deve voltar.”

O governador do Rio descarta que o PT do Rio lance um nome para o governo do Estado em 2010. Mas um dos nomes mais cotados dentro do partido é o de Lindberg Farias, prefeito reeleito de Nova Iguaçu, município da pobre Baixada Fluminense. AoValor, Lindberg, ex-líder estudantil dos caras-pintadas, disse: “Sou pré-candidato ao governo do Rio. Não existe melhor nome para o vice da Dilma do que o governador Cabral, não há outro nome de peso no PMDB”. Para Cabral, entretanto, Lindberg já teria desistido do projeto e deve tentar uma vaga no Senado. “Não acredito que o PT tenha um candidato para o Rio. Acredito que o PT vá marchar conosco na reeleição”. Cabral avalia que o PT, além de Lindberg, tem outros dois pré-candidatos ao Senado, a secretária de Ação Social do Estado, Benedita da Silva, e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Com pouca capacidade financeira de investimento, Cabral tem recebido generoso apoio federal. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado – urbanização de favelas, saneamento na Baixada Fluminense e construção do arco rodoviário metropolitano – somam R$ 3,6 bilhões em investimentos, mas o Estado vai financiar apenas cerca de 20%. O restante vem do governo federal, que também tem apoiado Cabral em iniciativas diversas, como os projetos em favelas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Cabral deve usar o capital político de Lula na campanha, mas diz que vai explorar ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além do que chama de “mudança de atitude” na gestão, após dois governos do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos do PMDB.

Mas o governador tem que trabalhar a imagem. Seu candidato, Eduardo Paes, foi o vencedor mas enfrentou disputa acirrada contra Fernando Gabeira (PV), na eleição da capital, em 2008. A diferença foi apenas de 55 mil votos num total de 3,6 milhões eleitores que compareceram às urnas. Entretanto, Cabral frisa que, por princípio, não faz propaganda. Avalia que a população vai aos poucos identificar as ações de seu governo.

“Se o P-SOL ou o PSTU forem na porta de uma escola fazer discurso dizendo que o salário do professor é ruim, as condições das escolas são precárias, vai ter gente aplaudindo. Mas os professores também vão ver na bolsa deles o laptop com acesso à internet (disponibilizado pelo governo do Estado) e lembrar que há 12 anos não tinham reajuste tiveram no ano passado, no retrasado e terão este ano. Quando chegar em casa vão pensar no que ouviram e avaliar”, diz .

Na conversa com o Valor informou que nos próximos três meses 12 mil salas da rede estadual terão ar-condicionado e 16 mil computadores portáteis, de um total de 60 mil, começam a ser entregues na próxima semana. As salas de aula terão sistema de autofalante para os professores. Na saúde, cita a implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), espalhadas pelo Estado, que funcionam 24 horas. Foram ponto alto da campanha do prefeito Eduardo Paes.

Na política de Segurança, a mais controversa do seu governo, Cabral defende a manutenção do enfrentamento em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pela milícia. Ao mesmo tempo, vai adotar o policiamento comunitário e ações de integração propostas pelo Pronasci. “A minha tese sempre foi que há dois tipos de violência nessas comunidades. A do traficante e do miliciano dominando, ditando as regras. A outra é a ausência do Estado em saúde, educação, tratamento sanitário, cultura e lazer. Nós estamos agindo nas duas frentes”, disse.

Na avaliação da equipe de Cabral, o Rio irá sofrer menos com a crise econômica internacional. Joaquim Levy, secretário de Fazenda admite cortes no Orçamento, de R$ 46 bilhões, que haverá queda na arrecadação do ICMS e redução das transferências dos royalties do petróleo de R$ 1,5 bilhão. Mas argumenta que o Rio sofrerá menos porque a participação na economia fluminense, da indústria de transformação, segmento atualmente mais afetado pela crise, é menor do que em outros Estados como São Paulo e Minas.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento, destaca os efeitos positivos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Reconhece que o processo de perfuração é de longo prazo mas diz que antes disso começarão os investimentos de fornecedores de equipamentos e serviços. Bueno garante que os investimentos privados previstos no Estado estão mantidos mas não descarta que a crise pode adiar novos projetos.

Ruy baron/valor

Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil: governo não permitirá que a Petrobras reduza investimentos e orientação é para que a estatal reavalie custos

Claudia Safatle e Cristiano Romero, de Brasília – VALOR

A partir de agora, a empresa que não explorar uma concessão do governo, em qualquer área, vai perdê-la, avisa a ministra- -chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo não é retomar a concessão, mas exigir que haja a exploração, adianta a ministra, em entrevista ao Valor. Alguns quilos mais magra e com uma fisionomia bem mais jovem, Dilma revela também um ótimo humor. “A perda de peso é mérito meu; a aparência mais jovem é mérito da faca”, diz, referindo-se à plástica que fez no fim do ano passado.

Com dedicação integral a fazer os investimentos públicos andarem, a ministra não alimenta um segundo sequer de uma conversa sobre sua candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele nunca falou comigo sobre isso”, desconversa e ri. Mas debruça-se com ânimo sobre a vasta pasta de dados sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora engordado em mais R$ 142,1 bilhões até 2010, para mostrar que o programa é a principal ação anticrise do governo Lula.

Os investimentos da Petrobras são, juntamente com os do governo federal, peça crucial para manter o nível de atividade econômica do país. São US$ 60 bilhões (cerca de R$ 138 bilhões) até 2010, dos quais, R$ 45 bilhões serão assegurados por empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – R$ 25 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no próximo.

Ao menor risco de a estatal ter que baixar suas pretensões por falta de recursos, como indicou o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, semana passada, em Londres, Dilma não titubeia: “O Gabrielli é um especialista em choro, mas esta ele não leva. Nós já sabemos de todo mundo que ofereceu (crédito). Fizemos um acordo. Eles fizeram uma conta e mostraram que tem condições de levantar o restante (além dos R$ 45 bilhões do BNDES). Tem uma parte que é caixa da empresa, outra que é venda antecipada de óleo”.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Uma das críticas feitas ao PAC é que se trata apenas de uma lista de obras. Como a sra. vê essa crítica?

Dilma Rousseff: O PAC não é nem uma lista de obras nem uma peça de marketing. O que há é uma disputa política em cima do PAC. Eu até entendo que queiram fazê-la, mas a gente pode levar a disputa para um outro patamar, que não precisa ser esse, da negação.

Valor: Como?

Dilma: O PAC é uma proposta que fizemos num determinado momento do governo, quando achávamos que era fundamental acelerar o crescimento da economia. Ele é a expressão do que entendíamos como modelo de desenvolvimento baseado em duas coisas: inclusão social e aumento de oportunidades. Subdividimos isso em quatro objetivos. O primeiro foi colocar o investimento na ordem do dia depois de anos, o que fizemos em janeiro de 2007. Dissemos que íamos pegar os gargalos que existem na infraestrutura e adotar medidas para superá-los. O segundo foi fazer claramente uma política de distribuição de renda, propondo a universalização dos serviços públicos. Nessa linha, incluímos no PAC o programa “Luz Para Todos”, o abastecimento de água nas regiões metropolitanas até o fim de 2010 e o encaminhamento da questão do esgotamento sanitário. O terceiro objetivo é superar o desequilíbrio na distribuição regional da renda. Vamos enviesar o crescimento econômico também para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O quarto objetivo é reconstruir algumas indústrias.

Valor: De que forma?

Dilma: Eu destaco a indústria fornecedora de bens e serviços do setor de petróleo. A indústria naval, por exemplo. O PAC foi montado com esses objetivos, mas, aí, teve o momento em que começou a crise. O país vinha bem, houve a quebra do banco Lehman Brothers, que provocou uma freada brutal na economia. A gente já vinha, desde janeiro de 2007, olhando obras que poderíamos incorporar ao PAC. Diante da crise, decidimos antecipar investimentos e, na medida do possível, ampliá-los, e também substituir investimentos que não estão saindo do papel por outros que possam ocorrer.

Valor: Qual é o acréscimo?

Dilma: Antes, não estava no PAC, por exemplo, o trem de alta velocidade (entre Campinas e Rio de Janeiro). Agora, foi incluído. Em logística, até 2010, vamos aumentar os investimentos em R$ 37,1 bilhões. No eixo de energia, serão R$ 20,2 bilhões a mais, sendo que uma parte é da Petrobras. Esse número é conservador, um pouco subestimado. Acho que a Petrobras, nas novas refinarias e na exploração da camada pré-sal, pode gastar mais do que está previsto agora. São US$ 60 bilhões (cerca de R$ 138 bilhões) até 2010. Neste ano, ela pode investir até 2% do PIB – em 2008, foi 1,2% do PIB. No eixo das áreas social e urbana, são mais R$ 84,2 bilhões. O total acrescentado ao PAC dá R$ 142,1 bilhões.

Valor: Mas não vai faltar dinheiro para a Petrobras investir? O mercado externo está fechado.

Dilma: Não. Nós fizemos um acordo com a empresa. O governo está colocando, em recursos do BNDES, R$ 45 bilhões na Petrobras nestes dois anos – R$ 25 bilhões em 2009 e R$ 20 bilhões em 2010.

Valor: O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, disse em Londres que poderá ter que cortar investimento se não houver funding externo.

Dilma: O Gabrielli é um especialista em choro, mas esta ele não leva. Nós já sabemos de todo mundo que ofereceu (crédito). Fizemos um acordo. Eles fizeram uma conta e mostraram que têm condições de levantar o restante (além dos R$ 45 bilhões do BNDES). Tem uma parte que é caixa da empresa, outra que é venda antecipada de óleo. É por isso que eu acho que o acréscimo de R$ 20,2 bilhões que estamos fazendo para a área energética está subestimado.

Valor: O preço do barril de petróleo despencou nos últimos meses. Isso não prejudica os investimentos da Petrobras?

Dilma: Um orçamento feito em setembro de 2008, antes da crise, foi calculado com os preços de sonda, cimento, aço, lá em cima. Depois da crise, esses preços começaram a cair. O preço do barril, de fato, caiu de US$ 147 para US$ 47 (expectativa de preço médio para 2009). Com isso, a receita despenca imediatamente. Já a despesa – o custeio mais o investimento – cai de forma mais lenta, mas cai. A questão é como é que eu aproprio o valor da despesa que diminui, qual o valor que vou apropriar da relação diferenciada que tem o cimento e o aço no mercado internacional e aqui. Diante disso, a recomendação do Conselho de Administração [presidido pela ministra] à Petrobras é que ela tome providências no sentido de reavaliar os custos.

Valor: Esse aumento de investimento público garantirá quanto de crescimento do PIB?

Dilma: Não dá para fazer esse cálculo. Esse esforço tem o efeito de manter o investimento privado também.

Valor: O que faz a sra. acreditar nisso?

Dilma: Recebemos cartas de grandes construtoras onde elas garantem que estão mantendo suas atividades em alta por causa do PAC, por causa da carteira de projetos que já têm no programa e da expectativa (em relação a novas obras). Isso vai de projetos de indústria naval à construção de hidrelétricas, passando pela interligação de bacias hidrográficas. Esse é o país que não parou com a crise.

Valor: O PAC é um programa de investimentos públicos, mas o grosso da taxa de investimentos da economia é bancado pelo setor privado.

Dilma: O setor privado está em todas as rodovias, porque não há nenhuma rodovia sendo construída pelo governo. Em todas as ferrovias, portos, aeroportos. Tudo é setor privado.

Valor: Dos R$ 142,1 bilhões adicionais para 2009 e 2010, quanto é do setor privado?

Dilma: Não dá para dizer. Mas eu devolvo a pergunta: o que não é? Mesmo o investimento da Petrobras é setor privado, afinal, ela não constrói nada diretamente. Toda a parte de energia é setor privado. Nós não construímos, nem os Estados e municípios, um tostão. O fato de ser dinheiro do Orçamento não significa que ele não seja para o setor privado. O governo licita a obra de construção de uma rodovia e paga a empreiteira. Isso vale para todas as obras. Tudo o que financiamos para o setor público acaba no setor privado. Tem uma parte dos recursos do PAC que é setor privado – o equity (participação acionária). Mas, nessa época de crise, temos ajudado o setor privado com empréstimos-ponte.

Valor: Por quê?

Dilma: Porque as empresas não estão conseguindo dar equity integral nos investimentos. Fazemos um empréstimo-ponte que depois as empresas pagam e, assim, vão caminhando. O PAC não é uma análise do Orçamento Geral da União. É uma análise das estruturas de financiamento do poder público para assegurar o investimento privado e uma demanda para o setor privado. Não somos um país com setor privado fraco. É o contrário. Somos um país com um setor privado forte. A relação privado-público é que pode segurar essa história (enfrentar a crise).

Valor: E por que a sra. espera que ele cumpra esse papel?

Dilma: Porque o PAC é demanda direta na veia de quem constrói infraestrutura. Isso vale para as empresas pequenas, médias e grandes. Onde estão as pequenas? Por exemplo, no PAC habitação e saneamento. E as grandes? Na construção da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo.

Valor: Como a sra. responde à crítica de que as obras do programa não saíram do papel?

Dilma: É um absurdo falarem que o PAC está no papel. Só fala isso quem tem outras intenções. Nós já concluímos obras no valor de R$ 48,3 bilhões. Foram 270 ações concluídas, sendo que 124 totalizaram R$ 9,5 bilhões na área de logística e de infraestrutura social e urbana. Na área energética, foram 146 ações, totalizando R$ 38,8 bilhões. Eu queria lembrar que, quando começamos o PAC, havia ações sem projeto, outras sem licenciamento, outras sem projeto executivo. Tivemos que selecionar as obras. Podem nos questionar sobre se estamos fazendo certo ou não, mas é um absurdo dizer que não existe, que não produz efeitos…

Valor: E os atrasos? O TCU, por exemplo, se transformou em órgão consultivo das obras. O Ministério Público quer participar do processo, que é exclusivo do Poder Executivo.

Dilma: Já fizeram pior. ‘Ah, é do PAC? Então, aumenta a fiscalização.’ Há uma disputa política em cima do PAC. Nós conseguimos com o TCU uma parceria bastante pró-ativa. Nós dependemos deles. Eu tenho na Casa Civil um setor especializado em TCU.

Valor: O que a sra. acha da proposta do ex-diretor da Aneel Jerson Kelman, de fazer com que os relatórios de impacto ambiental de obras públicas passem a ser feitos pelo Ibama e que a decisão sobre os projetos seja do presidente da República, depois de ouvido o Conselho Nacional de Defesa?

Dilma: No dia em que fizermos isso, haverá um tiroteio contra nós que não vale a pena. Politicamente não é sustentável. Eu pergunto: como é que os ambientalistas justificam a entrada em funcionamento de 7 mil megawatts de energia térmica a óleo combustível? Que compromisso ambiental é esse que essa distorção ideológica em torno da hidrelétrica provoca? Para isso tem que ter um debate nacional. Qualquer usina térmica no Brasil é licenciada em apenas quatro meses. Não é admissível que uma hidrelétrica seja um samba-enredo. O pobre do Roberto Messias (presidente do Ibama) levou três ações de improbidade. O Kelman também sofreu uma (por ter sugerido ao Ibama que desse uma licença ambiental provisória para a construção da usina de Jirau, no rio Madeira).

Valor: O governo mudou a forma de concessão das rodovias, privilegiando a modicidade tarifária em vez da arrecadação da outorga. Por que fez isso?

Dilma: Fizemos nas rodovias o que já havíamos feito no setor de energia: criamos a concorrência. E, ao fazer isso, acabamos com a brincadeira da outorga, que é uma forma de tributação. O governo arrecada um recurso através da tarifa, o que é uma distorção, porque deveria tirar através de imposto. Quer fazer estrada, quer investir diretamente, deve tirar o recurso através de imposto, sem distorcer toda a infraestrutura do país, onerando-a. Porque essa é uma oneração que dura 20 anos. A concessão de rodovias não financia nada. O que ela faz é produzir estradas de qualidade através de novos investimentos. Nós concedemos estradas que precisam de novos investimentos. A manutenção de uma rodovia não é motivo, a não ser em um país quebrado, para se fazer concessão.

Valor: Qual é a vantagem efetiva do modelo escolhido pelo governo?

Dilma: Quando se comparam as tarifas médias dos pedágios de estradas licitadas pelo governo de São Paulo em 1997/1998 e pelo governo federal em 1996 com as tarifas das concessões feitas em 2007 e em 2009 pelo governo Lula, vê-se que elas estão num patamar três ou quatro vezes maior.

Valor: Por quê?

Dilma: Por causa da cobrança de outorga. Além disso, na licitação de São Paulo em 1997 e 1998 e na do governo federal em 1996, os ganhadores das licitações só faziam manutenção, ou seja, não duplicavam, não faziam nada de investimento. Acho que tem uma justificativa para eles terem feito uma coisa dessas, que era a crise (fiscal). Só acho que não dá para fazer da necessidade uma virtude. Isso não é virtuoso. Outorga é custo-Brasil durante 20 anos.

Valor: Como o governo pretende lidar com os casos em que as concessões não são exploradas pelos ganhadores das licitações?

Dilma: Informamos aos donos da Ferronorte (ALL, BNDES e fundos de pensão de empresas estatais) da possibilidade de caducidade da concessão para a construção e exploração da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso, com 260 quilômetros de extensão. Agora, eles estão investindo. A partir de agora, quem tiver uma concessão do governo, em qualquer área, e não explorar vai perdê-la. O objetivo, claro, não é retomar a concessão. O governo vai exigir que haja a exploração.

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

Os seis principais setores de infraestrutura receberam US$ 3,8 bilhões em investimentos estrangeiros no ano passado. Esse montante equivale a 8,6% dos recursos diretos que entraram no país. Petróleo e gás foram as áreas em que houve o maior ingresso de dinheiro do exterior. A tendência no médio prazo é que os investimentos alcancem até US$ 10 bilhões por ano, segundo especialistas, mas a capacidade de a economia brasileira aumentar a atração de recursos estrangeiros em 2009 depende dos desdobramentos da crise internacional e do restabelecimento do crédito externo.

Em 2008, a indústria de petróleo e gás registrou a entrada de US$ 1,339 bilhão, segundo levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Os dados, em todos os segmentos, podem até estar subestimados. Quando uma empresa estrangeira abre uma holding ou faz parte de uma sociedade de propósito específico no Brasil, o investimento é contabilizado no setor de serviços. Mesmo assim, os recursos aplicados em infraestrutura aumentaram 30% em relação ao ano anterior.

Como proporção do total de investimentos diretos estrangeiros, os seis setores – petróleo e gás, energia elétrica, saneamento, construção, transporte e telecomunicações – praticamente mantiveram o número de 8,5% registrado em 2007. O presidente da Abdib, Paulo Godoy, acredita que haverá dificuldades neste ano para financiar grandes projetos de infraestrutura com capital externo. Para ele, o aporte extra de R$ 100 bilhões ao BNDES, anunciado recentemente pelo governo, considera esse cenário de incerteza. “O investidor estrangeiro deve continuar cauteloso e seletivo, principalmente no primeiro semestre, com tendência de melhoria nos últimos seis meses do ano”, prevê Godoy.

Em uma estimativa preliminar, o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), diz que o fluxo de investimento estrangeiro total no Brasil deverá cair de US$ 44,4 bilhões em 2008 para cerca de US$ 25 bilhões em 2009. Mas não vê grandes mudanças no volume de recursos destinados à infraestrutura. O setor de petróleo e gás, às vésperas do início das atividades de exploração na camada pré-sal, deve continuar na frente. Ele lembra a necessidade de aplicar US$ 600 bilhões nos novos campos, nos próximos 20 anos. “Quanto mais claros ficarem o marco regulatório e a tendência dos preços do petróleo, mais esse setor ganha atratividade”, acredita Lacerda.

O economista ressalta que “há grandes oportunidades para investimentos e interesse do governo em licitar novos projetos”. Para ele, o país não deve ter problemas em atingir, no médio prazo, um fluxo anual de US$ 10 bilhões para a infraestrutura. No dilema sobre as novas concessões de energia elétrica, rodovias e ferrovias – licitá-las agora em condições adversas ou deixá-las para mais adiante, aumentando as chances de bons deságios -, Lacerda defende que o governo mantenha o cronograma dos leilões. “O ganho que se poderia ter adiando (os leilões) não compensa o custo sistêmico de manter a infraestrutura atual”, diz o economista, lembrando a necessidade de investimento de quase R$ 100 bilhões ao ano no setor.

Eventual uso da máquina em benefício de possível candidatura de Serra será analisado

Gerente de comunicação da Sabesp disse que, como só agora a empresa pode atuar em outros Estados, quer divulgar seu nome no país

ANDRÉ ZAHAR DA SUCURSAL DO RIO E CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu às TVs Globo e Bandeirantes informações a respeito de campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculadas no Estado. Só à Globo foram pagos R$ 7,450 milhões para participação da campanha nacional de verão.
O TRE quer analisar eventual uso da máquina em benefício de possível candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência. As inserções foram exibidas pela Globo duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro.
Segundo ofício da emissora ao tribunal, a agência Nova S/B pagou um total R$ 7,450 milhões para patrocinar a campanha. Uma das inserções, de cinco segundos, foi ao ar antes do Mundialito Feminino de Triatlo Rápido. O evento, realizado em Balneário Camboriú (SC), teve exibição nacional.
O pacote também incluiu a exibição, em cadeia nacional, de peças publicitárias do projeto Onda Limpa veiculadas anteriormente apenas em São Paulo. Em uma delas, a locução: “O governo do Estado traz uma onda de boas notícias para o litoral paulista”.
O anúncio destaca investimento de R$ 1,470 bilhão em obras de saneamento na Baixada Santista e encerra com a logomarca do governo e o slogan “Trabalhando por Você”.
O TRE-RJ alega que a medida adotada foi preventiva. As explicações ficarão arquivadas para que, caso Serra formalize a candidatura e se houver denúncias de uso da máquina, sejam juntadas aos processos. A Bandeirantes ainda não respondeu ao ofício.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, disse ter visto a inserção da Band, que lhe “causou surpresa”.
“É uma empresa pública estadual, sem prestação de serviço no Rio. Tive contato com o presidente do TRE do Amapá, onde também houve esse tipo de propaganda. Ele vai adotar a mesma providência. Vamos entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral também será informado”, disse Moraes.
Procurada pela Folha no fim do ano passado, a gerente de comunicação da Sabesp, Paula Fontenele, alegou que o interesse por uma campanha nacional nasceu das mudanças de regras para o setor. Como só agora a Sabesp pode atuar em outros Estados, quer divulgar seu nome para o resto do país. Fontenele não informou o custo da campanha.
Em nota, a Sabesp afirmou ter sido uma das quatro patrocinadoras do Verão Espetacular, “cuja programação inclui a realização de 16 competições esportivas em diversas cidades do Brasil”, várias delas promovidas na capital e no litoral paulista, como a Corrida de São Silvestre.
“Não se trata de assumir posição como grande anunciante da TV brasileira. A visibilidade nacional adquirida pela empresa deve-se diretamente ao fato de que não existem cotas publicitárias locais ou regionais no Verão Espetacular”, diz a nota.
O governo detém 50,3% do capital da Sabesp.

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O pacote de medidas na área habitacional que o governo deverá anunciar esta semana, em mais uma tentativa de minorar os efeitos da crise financeira internacional, terá como sua linha mestra duas ações: a ampliação do crédito para financiar imóveis para as classes média e média alta e a concessão de subsídios para a construção de moradias à classe de baixa renda (até cinco salários mínimos). Com o pacote, a Caixa Econômica Federal (CEF) passará a financiar imóveis, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), avaliados em até R$ 500 mil ou R$ 600 mil – atualmente, o limite é R$ 350 mil.

O conjunto de medidas tem como objetivo, além de aumentar a oferta de imóveis no setor, que responde por 17% da mão-de-obra total do país e aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir os juros cobrados pelos bancos e dar estímulos para a iniciativa privada investir em obras de infra-estrutura, como saneamento básico.

A decisão de elevar para R$ 500 mil a R$ 600 mil o preço máximo dos imóveis que poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal contraria os secretários de habitação estaduais, que defendem a manutenção do limite atual de R$ 350 mil , alegando que, assim, sobram mais recursos para as “habitações de interesse social”. Mas o governo quer trazer também para esse programa a classe média e a chamada classe média alta que, ao buscar imóveis mais caros, contrairá financiamentos de longo prazo, ajudando a estimular a economia. Isto aumentaria ainda a concorrência entre os bancos públicos e privados e, desta forma, contribuiria para a redução dos “spreads” bancários, uma das obsessões do governo federal nestes tempos de crise econômica internacional.

Esse será mais um capítulo na briga do governo para que os bancos públicos baixem os juros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na quinta-feira com os presidentes do Banco do Brasil, CEF, BNDES, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB). Foi duro quanto à missão das instituições públicas em liderar a redução dos spreads. Dados do Banco Central apresentados no encontro mostraram que o BB, por exemplo, cobra um um spread entre 25% e 30% nos empréstimos habitacionais. “Fizemos a nossa parte reduzindo a Selic (em um ponto percentual), e vocês?”, cobrou o representante do Banco Central durante o tenso encontro com o presidente Lula.

O pacote habitacional também vai elevar, de 80% para 100%, o valor dos imóveis financiados. Esta medida é apoiada pelos bancos privados e pela equipe econômica, mas enfrentava resistências enormes da Caixa Econômica Federal. Durante as diversas reuniões para definir os pontos do pacote, integrantes da CEF defendiam que, se alguma mudança no formato de financiamento fosse adotada, o melhor seria alongar o prazo. Hoje, o limite máximo é de 30 anos. A proposta é aumentar para 40 ou 50 anos.

As opiniões contrárias afirmam que um financiamento com um prazo muito longo desestimularia a adimplência dos mutuários. A CEF apresentou, então, dados mostrando que a inadimplência ocorre com maior freqüência nos primeiros cinco anos dos financiamentos e que, posteriormente, ela se torna praticamente residual. Por isso, não está descartado que o prazo dos financiamentos também seja alongado. Mas há uma expectativa de que isso não seja anunciado no dia da divulgação do pacote. A intenção do governo é estimular o aumento dos prazos, mas por meio de crédito consignado, que dá mais segurança quanto à quitação dos empréstimos.

Se o governo está querendo estimular a participação da classe média na compra de imóveis, também vai mudar radicalmente as regras para financiamento de casas populares, atendendo a população que recebe até cinco salários mínimos. No modelo atual, uma parte do custo de uma casa popular é arcado pelo governo federal (com recursos do FGTS), outra por Estados e municípios (que cuidam de cessão de terrenos e obras de infra-estrutura, como saneamento básico). Uma terceira parte é de responsabilidade dos compradores.

Uma casa de R$ 12 mil, por exemplo, tem a seguinte composição financeira: R$ 7,5 mil são subsidiados com verbas da União, R$ 1,5 mil com recursos de Estados e municípios e o restante, com dinheiro do comprador. Agora, 100% do valor do imóvel será financiado pela União e caberá à iniciativa privada dar o terreno e fazer as obras de saneamento. Além de estimular o setor, os investidores privados ficam livres da burocracia de licitação para iniciar suas obras, já que antes eles dependiam de parcerias com prefeituras e governos estaduais.

O plano de habitação também vai criar um Fundo Garantidor, com recursos do Tesouro Nacional, para suprir eventuais inadimplências de financiamentos contraídos pelas camadas mais carentes da população. Isso eliminará a preocupação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Simão, de que o seguro feito pela Caixa Econômica Federal para evitar perdas encareça o preço final do produto e desestimule o consumidor.

O montante dos recursos destinados ao fundo ainda não está definido, mas ele poderá ser integrado por recursos do Fundo Soberano, criado recentemente, ou do superávit primário.

O Fundo Garantidor também poderá cobrir gastos com financiamento para a aquisição de materiais de construção. Está quase certa também a redução do IPI para esses produtos, nos moldes da desoneração que beneficiou o setor automotivo.

Kassab aposta em Serra e em investimentos imobiliários

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

Depois de cortar R$ 1,9 bilhão do Orçamento e prever não arrecadar os R$ 27,5 bilhões previstos na peça orçamentária, a equipe do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) toma posse com o objetivo de em 2009 minimizar os efeitos da crise internacional na cidade que concentra o maior número de empregos e empresas do país para, em caso de sucesso, projetar os efeitos positivos do primeiro ano de mandato para alavancar a candidatura presidencial do governador José Serra (PSDB).

Jorge Araújo / Folha Imagem

Kassab e Serra ontem no balanço da gestão municipal: grande parte dos R$ 40 bilhões de investimentos do governo de SP até 2010 privilegiará a capital

Para isso, conta com o apoio da iniciativa privada e dos recursos financeiros do Palácio do Bandeirantes, grande interessado em que a capital paulista saia ilesa da crise. Prova disso é a presença de Kassab na última reunião do secretariado de Serra no dia 19 deste mês, onde o governador detalhou os cerca de R$ 40 bilhões de investimentos que pretende fazer até 2010, grande parte dele em prol dos paulistanos, como transportes (Rodoanel, Metrô, CPTM) e urbanização de favelas e saneamento, via Sabesp. Os empregos gerados por esses investimentos são o principal antídoto de Kassab para combater a crise e o desemprego.

Também pretende contar com recursos privados, utilizando a revisão do Plano Diretor como principal estratagema para reaquecer o mercado imobiliário. Aprovado em 2002 na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), a lei previa uma revisão quatro anos depois. Como 2006 era ano eleitoral, a revisão foi jogada para o ano seguinte, mas travou devido a problemas com a Justiça e com organizações sociais. O motivo foi que a proposta da prefeitura, com mais de mil páginas, veio em conjunto com a proposta de alteração da lei de uso do solo e também foi dado pouco espaço para a realização de audiências públicas. Os imbróglios só terminariam no final de 2007, quando Kassab avaliou que não seria oportuno mexer com leis de zoneamento urbano às vésperas de um processo eleitoral.

Passadas as eleições, o Plano Diretor é tido pela prefeitura como indutor da economia em tempos de crise, já que as alterações que serão propostas ampliarão as possibilidades de áreas para que o setor imobiliário construa. A idéia principal é do adensamento de obras em locais próximos aos metrôs e trilhos da cidade, onde já haja infra estrutura disponível. Diferentemente da linha geral do Plano Diretor petista, que previa o crescimento da cidade nas áreas periféricas e vedou construções em locais saturados. Isso explica porque, segundo dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio, na seqüência da aprovação do Plano Diretor a capital paulista era responsável por 80% dos lançamentos da região metropolitana, índice que caiu atualmente para 50%.

Em almoço no Secovi (sindicato do setor imobiliário) neste mês, para o qual levou oito secretários, Kassab reconheceu a fuga de empresas e empreendimentos da cidade, criticou o Plano Diretor de Marta e estabeleceu que fossem feitas reuniões de trabalho entre a prefeitura e empresários do setor. Também se mostrou favorável à retomada das operações urbanas, parcerias entre poder público e privado que permite aos empreendedores construir área adicional à definida pela lei contanto que haja contrapartidas dos investidores.

A reforma do Plano Diretor, porém, será um teste para Kassab em face dos movimentos civis organizados da cidade, como o Defenda SP e o Movimento Nossa São Paulo, que estão apreensivos a mudanças. Afirmam que o plano original sequer chegou a ser implementado, o que seria insuficiente para atestar sua inviabilidade. Ademais, apontam indícios de políticas higienistas, como desobrigar a prefeitura de atender integralmente à demanda por moradia quando houver desapropriação em determinadas áreas. Também temem concessões demasiadas aos empresários.

Tamanha foi a importância dada ao tema que Kassab criou uma secretaria para elaborar e acompanhar o Plano, a Secretaria de Planejamento Urbano. Será comandada por Miguel Bucalem, amigo do prefeito desde os tempos em que cursavam engenharia na Escola Politécnica da USP e que atua na assessoria técnica da Secretaria de Planejamento.

Bucalem será responsável ainda pela elaboração de um plano de longo prazo intitulado “SP 2025″, que inclui um planejamento a longo prazo para a cidade em diversas vertentes, como a social (regularização de terrenos), urbanística (reurbanização de áreas ociosas) e ambiental (diminuição da poluição do ar e da água, em especial os rios Tietê e Pinheiros). Para todas elas a participação dos recursos financeiros do governo Serra é essencial.

Entretanto, a crise deve adiar a execução desses planos, principalmente as intervenções viárias. A execução de grandes obras está congelada, dentre as quais destacam-se duas: a ligação da avenida Roberto Marinho (Água Espraiada) à rodovia dos Imigrantes e a construção de túneis que se ligariam continuamente a outros e fariam a conexão da região da avenida 23 de Maio, passando por baixo do Itaim-Bibi e chegando na outra margem do rio Pinheiros, formando, assim, uma grande via expressa subterrânea.

Daí a importância, para Kassab, da retomada das operações urbanas para captação de recursos privados. Todos os grandes projetos, aliás, partirão de um conceito de que sua execução só será possível com recursos privados. Para isso, conta com a implementação de novos instrumentos jurídicos, como a concessão urbanística. O “SP 2025″ também contempla a construção, via PPI, de um grande centro de exposições no bairro de Pirituba (zona norte).

Na composição do governo, essas áreas mais ligadas ao empreendedorismo e à fiscalização foram concedidas ao DEM, como Controle Urbano, responsável pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura Urbana e Obras e Habitação, enquanto o apuro da gestão financeira e social do município serão mantidos com pessoas ligadas a tucanos serristas, como Planejamento, Finanças, Saúde, Educação e Governo, com Clóvis Carvalho.

É ele que tem colhido dos secretários as metas de todas as secretarias que serão apresentadas ainda em janeiro, em cumprimento a lei aprovada neste ano que instituiu a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Metas. Idealizado pelo Movimento Nossa São Paulo, a lei determina que o eleito, em até 90 dias após a posse, publique no Diário Oficial suas propostas, divididas por setor, por subprefeituras e com prazo para cumprimento, tendo um balanço semestral sobre as realizações. Secretários que encaminharam neste mês a Carvalho as metas de suas Pastas afirmam que já houve redução de metas por conta da crise.

Editorial Correio Braziliense

Não importa a profundidade das repercussões da crise financeira internacional sobre o Brasil, o país tem compromissos com investimentos de vulto já a partir do ano que se inicia: a preparação para a Copa do Mundo de 2014. Estimativas preliminares indicam que, apenas dos cofres públicos, o evento consumirá em torno de R$ 10 bilhões. Mas, antes de ser uma preocupação, o mundial de futebol é ferramenta para o crescimento. Em média, tem impulsionado em 1,5% o PIB (soma das riquezas produzidas internamente) das nações que o sediam.

Trata-se, pois, de mais uma janela de oportunidades que se abre ao Brasil, um antídoto extra em momento de recessão rondando a economia mundial. Calcula-se, por exemplo, que atraia cerca de 500 mil visitantes, incremento equivalente a 10% do fluxo de um ano inteiro. Para recebê-los, obras precisarão ser disseminadas em várias frentes e cidades, abrangendo do setor hoteleiro ao de transportes (rodovias, aeroportos, ferrovias), de telecomunicações a saneamento básico e segurança, sem contar a construção de pelo menos 10 monumentais estádios.

Entre outros benefícios, Brasília, por exemplo, deverá ganhar uma linha de veículos leves sobre trilhos, interligada ao metrô, que irá do aeroporto à W3 e ao Estádio Mané Garrincha. Os projetos prevêem, ainda, a interligação do Rio de Janeiro a São Paulo, passando por Campinas, por trem de alta velocidade. São obras de infra-estrutura de caráter permanente, de interesse da população, um salto no desenvolvimento nacional. Melhor: com grande oferta de mão-de-obra durante a fase de execução e mais alguma posteriormente, na operação e manutenção.

Até 31 de março, as 12 cidades brasileiras que receberão jogos serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A partir daí, o governo federal definirá as áreas prioritárias para investimentos públicos. Serão aproveitados projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já estão sendo definidos pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Contudo, recomenda-se que seja seguido o exemplo de países como a Alemanha, que financiou apenas um terço das obras e usou o forte apelo do milionário evento para formar parcerias com a iniciativa privada.

Vale lembrar, a propósito, os Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro. Na ocasião, questões políticas e partidárias influenciaram a coordenação dos trabalhos entre os três níveis de governo e o resultado foi que o ônus maior das despesas sobrou para a União. Deve-se tirar lições positivas dessa má experiência. Por fim, seria louvável se o Palácio do Planalto formasse uma equipe para centralizar o comando das iniciativas do Executivo, a fim de não ver frustrada a oportunidade de promover o avanço do país.

César Felício, de São Paulo -Valor

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dará no começo de 2009 mais uma mostra de sintonia com o seu principal apoiador na reeleição este ano, o governador paulista, José Serra (PSDB). Depois de acertar o aporte de recursos municipais para as obras do metrô, Kassab deverá encerrar uma polêmica de pelo menos dez anos e entregar sem licitação, por 30 anos, a concessão de exploração de água e esgoto na capital do Estado para a Sabesp, a companhia de saneamento estadual.

Leonardo Rodrigues/Valor

Rodrigues: “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita”

O acordo – estratégico para a empresa, que tem concentradas no município 56,3% de suas vendas – deverá ser assinado logo depois de a Câmara dos Vereadores aprovar em uma segunda votação o projeto de lei encaminhado pelo governo prevendo o acerto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A nova votação deve ocorrer no início do próximo ano.

A concessão de água e esgoto em cidades cuja captação e tratamento é realizada, pelo menos parcialmente, fora do município, é objeto de uma disputa judicial sem data para terminar. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que irão definir se nestes casos o poder concedente é do Estado ou dos municípios. A Lei Geral do Saneamento, em vigor desde o ano passado, é omissa neste tema. Segundo a Constituição, a responsabilidade sobre o serviço de saneamento é da prefeitura, mas no caso das cidades localizadas em regiões metropolitanas o assunto é controverso. O STF estuda a questão desde 1998.

Como a lei geral do saneamento induz à contratualização, o governo paulista têm buscado desde o ano passado a gestão associada do serviço. Na cidade de São Paulo, a Sabesp opera desde sua constituição, em 1976, sem concessão.

O projeto de Kassab exige em troca da concessão uma participação na receita com as contas de água do governo municipal, equivalentes hoje a R$ 120 milhões por ano, e planejamento conjunto de investimentos no município. Mas a entrega da concessão para a Sabesp virá acompanhada de um acordo sobre as dívidas da prefeitura com a empresa.

“Estamos negociando com a empresa o montante exato, que poderá exceder R$ 200 milhões. A prefeitura pagará este valor em suaves prestações. Poderá ser feito um acerto de contas com a parte da receita do serviço que ficaria com o município, caso a Câmara aprove o projeto”, disse o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.

Desde novembro de 2007, está em vigor um acordo que é um primeiro sinal de que a Sabesp aceitava negociar com a prefeitura seu plano de investimentos local. Neste mês, a prefeitura deixou de pagar com atraso pelos serviços da empresa, em troca da aplicação da receita em manutenção e investimentos na infra-estrutura de água e esgoto.

O projeto de Kassab, na prática, revoga uma lei municipal aprovada na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), que exigia ações da Sabesp para que a concessão fosse feita e deixava aberta a possibilidade de constituir uma empresa municipal ou licitar o serviço. A proposta de Marta nunca foi aplicada, já que a Sabesp se negou a entregar ações e o tema passou a ser discutido no STF. Com a nova lei, qualquer decisão a ser tomada pelo Supremo não afetará a Sabesp. “Se a Justiça decidir que o poder concedente é do município, a concessão para a Sabesp já estará feita. Se decidir que é do Estado, permanecerá a situação atual”, disse Morais Rodrigues.

A Sabesp é uma empresa de economia mista, mas com maioria das ações em mãos do governo estadual. Teve em 2007 uma receita operacional líquida de R$ 5,9 bilhões e um lucro de R$ 1,05 bilhão. O planejamento de 2007 a 2010 prevê um investimento total de R$ 6 bilhões nos 367 municípios em que opera.

Procurada pelo Valor, a Sabesp informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se pronunciar após a sanção do projeto por Kassab.

*Antônio Palocci – O Estado SP

O ano termina sombrio para os EUA: a recessão se instalou sem cerimônia, o desemprego assusta as famílias e o socorro às instituições privadas consome bilhões de dólares em meio à grande perplexidade. Mas o novo ano começará com a posse de Barack Obama, eleito com a força da mudança: “change” foi a palavra das urnas.

Mas Obama pode vencer? Provavelmente, sim. Porque a economia americana tem uma grande capacidade de dar a volta por cima quando há uma indicação da estratégia a ser seguida. E aí, a contar pela montagem do governo, a possibilidade de um período de acertos é muito provável.

Obama escolheu bem, posicionando corretamente experiências de diferentes fases positivas da história recente dos EUA. Na economia, um jovem brilhante como Tim Geithner dará as cartas. Mas na mesa de Obama pousa uma coruja observadora, Paul Volcker, aquele que fez a terra rodar ao contrário para conter a inflação décadas atrás.

Para enfrentar o problema fiscal que virá com os exorbitantes gastos com a crise, Obama trouxe Larry Summers, responsável pelo recorde fiscal do governo Clinton. O desprendimento para o melhor o fez chamar Hillary Clinton, com funções de grande envergadura. Na energia, um Nobel de Física entusiasta das energias renováveis, Steven Chu, o que cria a possibilidade de um ciclo de crescimento atento aos riscos do aquecimento global e à preservação do planeta.

Se desse grupo sair uma agenda coerente, a economia captará os sinais e se ajustará com mais rapidez. Ela pode ainda afundar um pouco mais, por conta da situação do sistema financeiro – agravada pelos escândalos recentes e pelo enorme endividamento das famílias. Mas uma visão sólida para o futuro poderá encurtar bastante a retração. E não é impossível que o mundo mostre sinais positivos a um bom governo de Obama mais cedo do que a própria economia americana.

Também na geopolítica, as atitudes de Obama poderão ser decisivas. O Iraque, o Afeganistão, as relações com Cuba, entre outros temas, poderão ter um tratamento novo. Por filosofia própria ou pela observação dos desastres recentes, Obama parece entender a distinção entre liderança e hegemonismo, o que pode ter efeitos, inclusive econômicos, de grande impacto.

Obama tem uma chance. Talvez não tenha duas. Mais do que nós, ele sabe bem disso!

No Brasil, outra liderança inovadora, que vem surpreendendo o mundo pela racionalidade econômica e capacidade de interpretar e intervir na questão social, tem, agora, um novo e enorme desafio. Lula enfrenta uma realidade em que o mundo, que antes nos ajudou, agora só envia ventos frios e perspectivas sombrias.

Muitos criticam o presidente por ser otimista, como se com isso tentasse esconder a dura realidade dos efeitos da crise. Mas, se a um presidente cabe reconhecer as dificuldades, trabalhar os desafios e enfrentá-los com serenidade, o que seria de um país cujo presidente vendesse frustração e pânico?

Aliás, o presidente Lula não enfrenta seu primeiro teste de resistência. Ao assumir o governo, ele apostou todo o seu capital político na racionalidade das duras medidas econômicas, tão indispensáveis naquele momento.

A crise financeira global, cuja dimensão ainda é difícil de perceber, foi absorvida de forma notável pelo Brasil. A variação do câmbio não gerou uma quebradeira, porque todos sabem que ele é flexível, e poucos deixaram de se precaver. O mundo não se assustou com o Brasil, porque as contas fiscais são transparentes e as reservas internacionais, volumosas. Mas a desorganização da arquitetura financeira global fez o crédito internacional sumir e isso tem um impacto inevitável sobre a economia real.

O governo agiu com um cardápio apropriado: ampliou a liquidez do sistema financeiro, ofereceu linhas de crédito para o comércio exterior, baixou tributos e ampliou o prazo de recolhimento de outros. As medidas têm surtido efeito e o crédito tem melhorado. Mas, como as linhas externas secaram e o mercado de capitais parou, cresceu muito a demanda sobre o sistema bancário. As decisões de investimento sofreram um choque e há enormes dificuldades para obter capital de giro, que é o oxigênio das empresas. Será preciso olhar com atenção para que sua falta não crie situações cuja reversão seria muito mais cara.

Neste ambiente de incerteza e com o comércio internacional desordenado, é fundamental um cenário que inspire confiança, inclusive em relação ao setor externo. Dúvidas nessa área podem afetar de maneira sutil, mas muito concreta, a confiança do consumidor, que hoje é quem dá as cartas. Atenção nessas áreas é essencial para que as coisas se acomodem e seja possível retomar a previsibilidade e o planejamento de produção e vendas.

O governo acerta ao fortalecer o PAC. Em momento de retração, o investimento público em infra-estrutura é a melhor maneira de estimular a atividade econômica, com efeitos benéficos de longo prazo à competitividade e ao bem-estar do País. Os novos prefeitos e prefeitas, que assumem em janeiro, poderiam priorizar a troca de gastos de custeio por investimentos em saneamento e urbanismo, aumentando o emprego, ajudando a combater os efeitos sociais da crise e melhorando a qualidade de vida das cidades.

Enfim, 2009 será um ano de grandes desafios. O mundo estará atento às palavras e ações das lideranças que atuarão no novo cenário. Lula precisará pôr em ação toda a sua racionalidade e a capacidade de comando para ajudar o Brasil a atravessar a tempestade. Obama, postado no epicentro da crise, terá os olhos do mundo a acompanhá-lo. Cada um de nós terá muito a fazer pelo País. Um bom 2009 para todos!

Antônio Palocci, deputado federal (PT-SP), foi ministro da Fazenda

Jornal da Tarde

Na Rua João de Léry, na zona sul, três carros foram arrastados para o Piscinão Água Espraiada

MARIA REHDER, maria.rehder@grupoestado.com.br

A cada puxada do guindaste, uma lágrima de desespero. Nem cheiro ruim nem o sol forte no rosto fizeram o mecânico Luiz Claudio Brasil, de 36 anos, perder a esperança de ver o seu Astra 95 sair inteiro do fundo do piscinão da Água Espraiada na manhã de ontem. Esse foi um dos três veículos – que não tinham seguro – arrastados para o piscinão pela enchente na tarde de anteontem . E, para o desespero dos proprietários, estavam totalmente destruídos.

Da mesma angústia compartilham o autônomo Hélio Araújo, de 41 anos, dono de uma Kombi 82, e o técnico em desentupimento Olavo Geraldo, de 34, primo de João Inácio, que sobreviveu ao escapar pelo porta-malas do Uno 89, minutos antes de o carro afundar. “Não sei o que fazer, minha Kombi está toda destruída. Trabalho com sucata, tinha reformado (o veículo) fazia dois meses”, disse, enquanto chorava ao ver a lataria do automóvel destruída.

Anteontem à tarde, os três veículos estavam estacionados na Rua João de Léry, na zona sul, que termina no córrego Água Espraiada. Por volta das 15 horas, começou a chuva de granizo. “A minha preocupação era que o granizo ia riscar o meu Astra, mas a chuva estava tão forte que não deu para tirar o carro dali. Quando me dei conta, estava sendo arrastado pela água”, disse Brasil.

As férias de fim de ano para a Praia Grande com a família foram canceladas e, segundo a mulher de Brasil, Alexandra, o prazer de ter conseguido pagar o carro após três anos de financiamento foi por água abaixo. “Esse carro era o nosso xodó, meu marido trabalhou muito para comprar o Astra. Tínhamos alugado casa na praia, mas agora vamos ficar aqui. Nem sei como vamos conseguir comprar um carro de novo.”

Apesar de ver o Uno branco totalmente destruído, Olavo comemorava o fato de seu primo ter sobrevivido. “Podia ter sido pior.”

Promessa não cumprida

Os moradores da Rua João Léry afirmaram que o problema com enchentes “não é de hoje”. “A Prefeitura promete colocar uma grade de proteção na cratera, mas não fez nada até agora. Perdemos a esperança”, disse Hélio, o dono da Kombi arrastada.

A Rua João Léry termina no córrego Água Espraiada, cuja margem não possui nenhuma proteção, o que dá a impressão de ser uma cratera, conforme descreveram os moradores. “A água arrastou os carros para o córrego, que, com a correnteza, foram para o piscinão. Se tivesse uma grade nada teria acontecido. Até criança já caiu ali”, contou o auxiliar de manutenção Claudio Dias, de 35 anos, que mora na rua há 20 anos.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura explicou que a cratera citada pelos moradores se trata de uma erosão. Para evitar deslizamentos, hoje serão colocados terra e restos de entulho. Posteriormente, será construído um muro de proteção, embora a Subprefeitura de Santo Amaro tenha informado que não recebeu solicitação dos moradores sobre isso.

O final da Rua João Léry, às margens do córrego, segundo a Prefeitura, era uma área invadida. Recentemente, as famílias foram retiradas do local e, por essa razão, o problema da erosão ainda não foi solucionado.

Sobre os prejuízos dos proprietários dos automóveis, a orientação é que entrem com requerimento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.

 Dos 30 principais pontos de enchentes de SP mapeados pela prefeitura para a execução de obras, 22 alagaram neste ano

Locais identificados pela prefeitura em 2007 por terem inundações freqüentes voltam a ser interditados por causa de temporais

ROGÉRIO PAGNAN – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Dos 30 principais pontos de alagamentos da cidade de São Paulo, endereços que constam de um mapeamento feito pelo próprio município há pelo menos dois anos, 22 deles voltaram a causar transtornos à população paulistana em 2008.
Dos alagamentos ocorridos anteontem, que causaram transtornos em toda a cidade, nove deles estão nessa relação, como a praça das Bandeiras, na região central da cidade (veja quadro nesta página).
Essa relação, feita no final de 2006 e publicada pela Folha em fevereiro de 2007, foi elaborada pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), órgão da prefeitura responsável pelo monitoramento das interdições. Foram considerados no levantamento trechos com problemas “históricos”, que provocavam interdições parciais ou totais das vias.
Ontem, a pedido da Folha, os técnicos do CGE atualizaram esses dados. Apesar de uma melhora, a maioria dos locais com alagamentos freqüentes -”figurinhas carimbadas”, como são chamados pelos técnicos- continua lá.
Em novembro de 2006, cerca de quatro meses antes da publicação da reportagem, Kassab disse considerar insolúveis os problemas de enchente na cidade. “Desde a época de Anchieta, nos seus escritos, há relatos de áreas da cidade inundadas”, afirmou o prefeito à época, que depois tentou amenizar a declaração.
No início de 2007, a prefeitura enviou uma relação das obras e intervenções que estavam sendo feitas nesses locais. Dos 30 pontos, 12 não tinham nem projetos previstos.
A prefeitura informava ter apenas um local com obras em andamento, no cruzamento das avenidas Celso Garcia e Dr. Costa Valente (zona leste). Para o CGE, o local ainda continua com alagamentos. Três dos locais onde o município dizia ter “projeto executado” ficaram alagados anteontem, como na avenida Eusébio Matoso.

Prefeitura não comenta o assunto

DA REPORTAGEM LOCAL

A Folha solicitou à Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras de São Paulo uma explicação sobre as áreas crônicas de enchentes, mas ninguém atendeu a reportagem até as 22h de ontem.
Em 2007, o secretário Marcelo Cardinale Branco afirmou que trabalhava para tentar amenizar o problema em vez de ficar discutindo se os problemas têm solução ou não. Disse também que a solução era priorizar os locais onde existe risco de mortes e os mais nevrálgicos para o trânsito da capital.
A prefeitura enviou uma relação de obras que serão feitas na cidade neste ano.

TALITA BEDINELLI – COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um dia depois da chuva que causou inundações em vários pontos da cidade, a rua Francisco Dias Velho, no Brooklin (zona sul), ainda estava cheia de lama. Ela foi uma das mais afetadas pelas enchentes.
A rua fica perto da avenida Jornalista Roberto Marinho, onde um piscinão transbordou devido à falha de um sistema de drenagem, diz a Subprefeitura de Pinheiros.
O excesso de água da chuva, que deveria ter sido despejado no rio Pinheiros, tomou as ruas rapidamente, invadindo automóveis e casas na redondeza.
Com a força da água, três automóveis foram parar dentro do piscinão e só foram localizados ontem pela manhã. Também foram registrados pontos de alagamento intransitáveis, com mais de um metro de água, em áreas próximas ao piscinão.
Na rua Francisco Dias Velho, a água chegou a um metro de altura e entrou em todas as casas dos dois primeiros quarteirões. O mesmo aconteceu nas casas da rua Afrânio Junqueira, travessa da Francisco Dias Velho.
“Em cinco minutos a água subiu. Só consegui levar a televisão”, conta a professora Elisabeth Darcy Stocco, 44.
Nas ruas, sofás secavam nas calçadas, ao lado de bancos de carros. Nas esquinas, sacos de lixo, com objetos arruinados pela água, se empilhavam.
Segundo a Emae, empresa do governo do Estado responsável pela operação do sistema de drenagem do piscinão, uma falha de energia por volta das 16h causou o desligamento das quatro bombas que retiram o excesso de água. Minutos depois, duas foram religadas -as outras permaneceram inoperantes por 20 minutos.
A empresa diz que o volume de chuva foi muito grande e que a falha temporária das bombas não foi a única responsável pelas enchentes.

Passageiros saem pela escotilha de emergência de ônibus na zona sul de São Paulo para fugir da inundação causada pelo temporal que atingiu a cidade na tarde de ontem e provocou 44 alagamentos(Foto Folha SP)

O ESTADO DE SÃO PAULO
EDITORIAL
Prever alagamentos

Sobre o fato de em duas horas, nessa segunda-feira, ter caído um terço das chuvas do mês, na maior precipitação do ano na capital paulista, e que resultou em enormes transtornos para a cidade, é preciso registrar, já de início, a nota mais importante e mais feliz: não ter havido vítimas fatais. Apesar dos 45 pontos de alagamento – 37 deles intransitáveis -, dos congestionamentos de 174 quilômetros, de trechos de avenidas importantes como Ibirapuera, Santo Amaro, 23 de Maio, Interlagos, além das Marginais do Tietê e do Pinheiros, ficarem inteiramente intransitáveis; de pessoas ficarem ilhadas em suas casas; de crianças e idosos terem de ser resgatados pelos bombeiros; de muitas árvores (pelo menos 15) terem caído; de pessoas terem sido arrastadas por enxurradas, o esforço de salvamento e a solidariedade evitaram que em São Paulo ocorresse uma tragédia.

Mas é preciso insistir em que, dada a impermeabilização do solo da capital paulista, irreversível e irremediável – pois não é possível recuperar a porosidade do solo como nos tempos do chão de terra e do paralelepípedo -, o fundamental tem que ser a desobstrução dos canais de vazão: bueiros e córregos canalizados, os sistemas de depósito de excedente de água, do tipo “piscinões”, e o desassoreamento (e/ou rebaixamento de calhas) dos dois principais rios da capital. Em certa medida, a razoável rapidez com que as águas se escoaram, a despeito do extraordinário volume, mostrou os resultados positivos do que se tem feito em termos de saneamento básico e limpeza pública na capital.

O fundamental, agora, parece ser sem dúvida o trabalho nos principais pontos de alagamento, claramente demarcados por esta enchente, a partir dos quais se pode encetar obras públicas que contribuam para eliminá-los – ou reduzir seus efeitos – tanto quanto as mobilizações de socorro em situações de emergência.

Em precipitações pluviométricas de grande intensidade os desabamentos são o maior perigo, especialmente de moradias construídas ou instaladas em áreas de risco. Nisto São Paulo teve muita sorte desta vez. A Defesa Civil tem plano para retirar moradores de áreas de alto risco de desabamento quando chover 60 milímetros por três dias consecutivos numa mesma região da cidade. É o alerta máximo para se colocar em prática o plano emergencial de evacuação. No entanto, o mapa de riscos, com áreas sujeitas a enchentes ou desabamentos, em períodos de chuvas na capital, é de 2003 – portanto, é preciso atualizá-lo.

Pelo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) cerca de 5.500 famílias moram em 562 pontos de risco, em encostas e margens de córregos. Desse total, 315 pontos são considerados de muito alto e alto riscos. Nas áreas mais perigosas há cerca de 11.500 moradias, onde habitam 57.500 pessoas. Considerando-se, porém, que os locais de risco com o correr do tempo vão se tornando ainda mais arriscados, é preciso que se faça, a respeito, uma rigorosa atualização de dados.

Segundo o coordenador de áreas de risco da Secretaria das Subprefeituras, Marcel Sanches, a Secretaria estima que metade dos 562 pontos de risco foi eliminada nos últimos quatro anos porque a administração municipal investiu R$ 28,5 milhões em intervenções, realizando – até 31 de outubro – 57 obras, das 108 previstas, beneficiando 6.200 famílias. Seria importante, no entanto, a Secretaria dar pormenores sobre a situação dos pontos de risco que continuam perigosos. Em se tratando de segurança para vidas humanas, a informação precisa é absolutamente essencial.

Disse o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, que na própria segunda-feira foram mapeados 43 pontos de alagamento da capital paulista e que já no dia seguinte a Prefeitura realizaria ações preventivas nesses locais. Por sua vez, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que “São Paulo pode esperar uma presença firme da Prefeitura para evitar transtornos”.

É claro que é isso que a população de São Paulo espera tanto da Prefeitura quanto do Estado, na parte que cabe a este.

PAINEL DO LEITOR – FOLHA SP

Enchentes
“O prefeito Gilberto Kassab garantiu na campanha que a cidade não sofreria com as enchentes e que os piscinões eram limpos regularmente. Bastou chover dois dias e vimos até ônibus presos nas inundações, os piscinões inundados, com lixo de todo tipo boiando. Lembro da gritaria quando Marta Suplicy enfrentou sua primeira dificuldade com as enchentes. Agora parece que nada aconteceu, e o prefeito pode dormir em paz que não será incomodado pela imprensa.”
ORLANDO F. FILHO (São Paulo, SP)

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Normalmente é no fim de mês que faço um balanço do blog. Mas acabei de verificar que no dia de hoje o Blog passou o milhão de leitores, desde que em 20 de fevereiro 2008 foi para IG.

Em 9 meses ter atingido esse número de leitores me reconforta. Ao mesmo tempo implica novos desafios para consolidar este instrumento de reflexão e dialogo. A cada mês o número de leitores tem crescido e contrariamente ao que pensei que aconteceria após as eleições municipais, não teve diminuição dos internautas que todos os dias entram nesta casa.

Mensalinho

O jornal O Estado de São Paulo fez um retrospecto sobre os escândalos do uso “político” do banco Nossa Caixa.

A nota, por sua vez, é um escândalo.  Para o Estadão o retrospecto para com a chegada dos tucanos ao comando do banco. Nos últimos 14 anos o jornal nada viu. Porem, faz pouco tempo o responsável da publicidade do banco teve que ser afastado pela generosidade com deputados estaduais aliados.

A Nossa Caixa gastou R$ 43,8 milhões em contrato com agências de publicidade, entre setembro de 2003 e julho de 2005. Duas empresas foram beneficiadas. Elas foram contratadas em 2002 para prestar serviços por 18 meses. Vencidos os contratos, os serviços continuaram sendo prestados sem que houvesse nova licitação ou que os contratos tenham sido prorrogados. Há a suspeita, amparada na liberação de verbas e em correspondência eletrônica trocada pelo Palácio dos Bandeirantes com as agências e o banco, de que empresas ligadas a deputados da base de sustentação política do governador foram favorecidas.

Como se vê, uma história mal contada.

Era o governo Alckmin, é o Estadão.

Uma coisa explica a outra?

Maioral

“Os bancos estatais brasileiros padecem de três enormes problemas crônicos. O primeiro deles é o clientelismo. Qualquer maioral da política se julga no direito de obter favores especiais”, a frase é da coluna de Celso Ming, articulista econômico do jornal O Estado de São Paulo.

Estranhamente ninguém utilizou este surrado argumento para aplicá-lo ao preço obtido por José Serra pela venda da Nossa Caixa ao BB, nem ao próprio fato dele ter decidido vender o banco. Tampouco serviu esta “verdade” para condenar a compulsória compra da folha de pagamento dos servidores estatais pela Nossa Caixa, imposta pelo governador.

O “clientelismo” só é condenado quando não favorece a escolha “politicamente correta”?

Argumentos

Não encontrei nenhum argumento que explique porque é um bom negocio pra o Estado de São Paulo vender Nossa Caixa e deixar de contar com um banco de incentivo para a indústria e o comércio estadual (Se este banco não for necessário, porque criar uma instituição de fomento, no seu lugar?). Muito foi dito sobre o interesse eleitoral de José Serra, mas ninguém parece considerar que este interesse deveria corresponder ao interesse público do Estado de São Paulo.

A venda da Nossa Caixa é um bom negocio para o Estado de São Paulo?

Porque?

Parabéns

O Ministério de Turismo está de parabéns. Graças ao seu trabalho e ao apoio das emendas dos parlamentares, o investimento no setor terá um acréscimo importante de verbas. Isto é essencial, particularmente em momentos de crise econômica mundial.

Segundo o jornal Folha de SP, que informa com destaque o assunto, as emendas estão destinadas a “obras de saneamento básico, construção de estradas, melhorias urbanas, investimentos em meio ambiente, qualificação profissional e campanhas de promoção de destinos turísticos.
“Considerando que o orçamento de programação é pequeno em face das necessidades e que o turismo é uma atividade econômica muito importante no país e em franco desenvolvimento, o aporte de emendas é fundamental e característico dos orçamentos do ministério desde 2004″, informou o ministério.
No Orçamento deste ano, de R$ 2,7 bilhões, R$ 2, 2 bilhões tiveram origem em emendas. Em 2007, foram propostos R$ 6,5 bilhões de emendas ao programa do Turismo. Os dados são das consultorias de Orçamento do Congresso.”

Ar novo

As perspectivas de sucesso da luta mundial para combater o aquecimento global ganharam peso depois que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, deixou claro que o país pretende fazer sua parte nas negociações para a renovação do Acordo de Kioto para redução das emissões dos gases-estufa.

Suas palavras colocaram um ponto final em oito anos de obstruções impostas pelo governo de George W. Bush, que se recusou a ratificar o acordo em 2001, impondo danos incalculáveis aos esforços internacionais de elaborar uma resposta unificada ao problema.

Em contraste, as palavras do presidente eleito, gravadas em vídeo, injetaram novo ânimo e otimismo entre os negociadores.

Embora não vá participar da próxima reunião de clima na Polônia, em dezembro, ele garantiu: — Assim que eu assumir, vocês podem estar certos de que os Estados Unidos vão, mais uma vez, se engajar vigorosamente nessas negociações e ajudar a liderar o mundo em direção a uma nova era de cooperação global em mudanças climáticas. (Fonte The Independent e O Globo).

O lado bom

A direita já atira contra Dilma. Escolhendo o lado dos torturadores, ditadores e inimigos da democracia, a direita procura sujar o passado de Dilma Rousseff. O lado escolhido por Dilma na época do regime militar é motivo de orgulho para os defensores da democracia. Torturada e presa, esse passado é um argumento a favor de Dilma Rousseff, mesmo se a opção da “luta armada” não era a mais adequada, na minha opinião.

A direitona faz circular na internet este suposto curriculum vitae para atingi-la. Minha solidariedade para Dilma e meu respeito pela sua coragem.

Gotas, por Luis Favre

Marcelo Neri – VALOR

O Hino Nacional entoa: “se o penhor desta igualdade conseguimos conquistar com braço forte”. Igualdade esta, relacionada à afirmação da nação pós-independência e não às desigualdades internas. A estrofe continua: “Em teu seio ó liberdade, desafia vosso peito à própria morte”. Não existe brasileiro que não fique arrepiado até a espinha ao ouvir nosso hino – este arrepio talvez seja o derradeiro teste de brasilidade.

A bandeira brasileira é a única que retrata de maneira literal o céu do país, o que talvez reflita o hábito de olharmos muito para cima. A alta desigualdade brasileira é, por sua vez, sinal de que olhamos pouco às pessoas ao nosso lado. Ela reflete – por preferência revelada – nossa incapacidade de enxergar as distâncias estelares entre as pessoas ao nosso redor. O estudo da desigualdade mede a distância transversal entre pessoas, projetando para cima e para o alto, numa ação similar à medição da distância entre as estrelas. Se o estudo da desigualdade brasileira for como a análise do movimento de corpos celestes, a Pnad seria o anteparo, recebendo e difundindo a luz vinda dos céus brasileiros, um ano depois. A Pnad permite aos caçadores de estrelas mirar em atmosfera razoavelmente límpida e observar os principais movimentos relativos dentro da sociedade brasileira do ano que passou.

A nossa desigualdade interna, isto é, o resumo das distâncias entre brasileiros, continua alta, mas em queda. Não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade observada a partir 2001. A queda acumulada é comparável, em magnitude, ao famoso aumento da desigualdade dos anos 60, que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniqüidade inercial. Na verdade, nenhum país do mundo pode reduzir a pobreza por meio da redistribuição em alta escala como pode o Brasil. Por exemplo, a Índia – um país igualitariamente pobre, com um índice de desigualdade que é metade do nosso – tem como alternativa básica para combater a pobreza apenas o crescimento da renda da sociedade. Similarmente, a Bélgica – um país igualitariamente rico – não tem, em termos substantivos, alternativa adicional para melhorar o bem-estar da população além do crescimento. Já na chamada “Belíndia” brasileira, além do crescimento que é uma fonte sem limites de melhora de bem-estar, podemos reduzir a desigualdade como forma de atenuar a pobreza. A queda pregressa da desigualdade não se deu por ação individual, mas coletiva. Se usarmos a função bem-estar social, que dá mais peso aos mais pobres, cerca de um terço da redução da desigualdade corrente se deu por ação direta dos recursos do Bolsa Família, que, apesar de atingir um quarto de nossa população, custa menos de 1% do nosso PIB.

De todas as passagens para a Índia brasileira, a que melhor reflete a capacidade de transformá-la é o altruísmo feminino, utilizado pelo Bolsa Família. Em mais de 90% dos casos as mães são receptoras e difusoras dos recursos dentro das famílias. Desculpem-me os homens, mas o derradeiro combate à pobreza e à desigualdade exige um tipo especial de altruísmo, aprendido durante as dores dos partos. O amor maternal é capaz de dirimir as diferenças intergeracionais de oportunidades. Olhando melhor o alto da cadeia hierárquica das decisões, os candidatos a pai das várias gerações de programas sociais que me perdoem, mas no caso do Bolsa Família e plataformas similares de amor maternal, temos de dar todo crédito as suas verdadeiras mães: Ruth e Rosani.

Estive há duas semanas na Índia com objetivo final de ajudar o governo de lá traçar agenda de crescimento inclusivo. O meu trabalho foi expor as possibilidades oferecidas pelo Bolsa Família. Um autêntico produto de exportação tupiniquim. Ouvi lá relatos de experiências interessantes indo desde redes de celular em Gana para identificar remédios falsificados, iniciativas para inclusão escolar de meninas no Paquistão pós-Talibã, entre outras ações de ONGs. Na Índia conheci uma experiência particularmente interessante: “Hole in the Wall”, onde crianças muito pobres têm acesso a computador blindado a céu aberto, acessado por um buraco na parede – daí o nome do programa. Fiquei fascinado com as possibilidades oferecidas pela iniciativa, pela sua capacidade de levar a inclusão digital ao mais pobre dos pobres, como Mahatma Gandhi se referia. Entretanto, ao lado da parede de computadores havia um tão óbvio quanto desapercebido buraco no chão, com esgoto a céu aberto. Ficou evidente o quanto olhamos para o alto em direção aos computadores do Século XXI e o quão pouco olhamos para coisas mais básicas, como saneamento básico. A nova Pnad revela uma aceleração sem precedentes na oferta de saneamento básico que, até 2006 (tal como a nossa desigualdade até 2001), estava como deitada eternamente em berço esplêndido. Isto talvez indique que começamos a olhar para os buracos no chão das cidades brasileiras. Mães com saneamento reportam redução de 24% na perda de seus filhos caçulas. Lançaremos hoje em São Paulo com o Trata Brasil, ONG cujo lema é “Saneamento é Saúde”, pesquisa que traça diagnóstico da cobertura, causas e conseqüências da falta de saneamento. Nela discutimos como o Bolsa Família pode ser usado no desenho de oferta sustentável de saneamento à população de baixa renda (vide www.fgv.br/tratabrasil3).

A Índia dispõe de oportunidade de ataque à pobreza na escala do país. Ficou patente a necessidade deles usarem plataformas como o Bolsa Familia. Durante evento lá, houve pergunta sobre quem achava que, apesar da crise financeira internacional, haveria melhora das condições sociais na Índia até 2013. Fui o único otimista – condicionado – pois aprendi o potencial de novas tecnologias sociais em larga escala. Pouco antes da minha viagem, conversei com Rosani Cunha, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social que foi ao Ministério da Fazenda da Índia falar sobre o Bolsa Família. Ontem soubemos da morte, num acidente de carro, desta excepcional servidora pública, que entendia como ninguém de descentralização social. Hoje Rosani e Ruth estão rodeadas das estrelas retratadas em nossa bandeira, contemplando desde cima sua obra, a menor distância entre os filhos deste solo.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Cibelle Bouças, de Aracaju – VALOR

João Gama da Silva:
“O Estado não cumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal
e só em 2007 voltou a ter superávit fiscal”

Sergipe entrou atrasado no cenário turístico. A constatação é do próprio secretário de Turismo do Estado, João Augusto Gama da Silva. Dono de uma costa litorânea de 200 quilômetros, Sergipe recebeu no ano passado 164 mil visitantes, mas a maioria foi ao Estado a trabalho, sobretudo para atuar em projetos da Petrobras e da Vale. A principal razão para isso não é a atratividade do setor de negócios, mas problemas na infra-estrutura do Estado. “Sergipe praticamente não recebe turistas estrangeiros, por falta de estrutura adequada do aeroporto”, acrescenta Gama.

O aeroporto é o menor dos problemas. De acordo com dados da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), hoje apenas 40% da região metropolitana possui sistema de esgoto sanitário – mas está em andamento projeto para ampliar essa cobertura para 80% da população da grande Aracaju até 2010, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O acesso a linhas de financiamento tem sido um desafio do Estado para desenvolver a infra-estrutura e a área turística. A situação das contas públicas era um dos fatores que dificultavam o acesso ao crédito . “O Estado não estava cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somente em 2007 o governo voltou a ter superávit fiscal”, afirma Gama. Com as contas saneadas, o governo sergipano volta a brigar por recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE), programa de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem em caixa US$ 1 bilhão para projetos de turismo no Nordeste. O último ano em que Sergipe teve acesso ao programa foi 2000. “Era preciso arrumar a casa para ter acesso ao crédito”, afirma o secretário.

Ontem, representantes do governo de Sergipe entregaram uma carta-consulta solicitando a liberação de US$ 100 milhões do Prodetur para financiar projetos ligados ao turismo no Estado. A expectativa do secretário é que a proposta seja analisada e aprovada em 60 dias. Se aprovado, 60% desse recurso será utilizado em obras de infra-estrutura e saneamento.

Entre as obras que podem ser beneficiadas com o recurso está a conclusão da ponte Joel Silveira, que ligará a região de Mosqueiro, em Aracaju, à cidade de Itaporanga, no sul do Estado. Outro projeto previsto é a construção de outra ponte em Pedra do Cavalo. Juntas, as pontes comporão uma rota litorânea que se ligará à BA-099, estrada turística da Bahia. “O trajeto é 70 quilômetros menor que pela BR-071 e, sendo uma estrada litorânea, poderia atrair parte dos turistas que visitam a Bahia”, afirma Gama.

Rumo ao norte do Estado, o governo planeja recuperar a rodovia SE-100 em parceria com o governo de Alagoas. “Com isso teríamos 700 quilômetros de costa entre Recife e Salvador atravessados por uma estrada turística, o que traria um grande avanço para o turismo da região”, diz. Já com recursos do Estado, outras duas estradas serão recuperadas, segundo Gama, uma que liga Aracaju a Canindé e outra que liga a capital a São Cristóvão.

Para 2009, a Secretaria de Turismo tem previstos no orçamento R$ 4,1 milhões para custeio e investimento – mesmo valor obtido para 2008 – e outros R$ 2 milhões para a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), que foi reestruturada neste ano.

Os empreendimentos do setor privado, que superam R$ 300 milhões e devem elevar o número de leitos no Estado de 10 mil para 15 mil até o fim de 2009, seguem inalterados, segundo o secretário. Um deles é um empreendimento que reúne hotel de luxo, moradias de veraneio (segunda residência) e campos de golfe na Barra dos Coqueiros, realizado pela multinacional Investment Vision (IN-VI). Outro projeto é um complexo hoteleiro em Ponta do Saco, no município de Estância, realizado pelo grupo Viva Wyndham Resorts, da República Dominicana.

VALOR

As cidades brasileiras têm hoje as maiores desigualdades de distribuição de renda no mundo, num nível socialmente desestabilizador e economicamente insustentável. A constatação é do relatório “Estado das Cidades no Mundo 2008/2009″, divulgado pela Agência das Nações Unidas para a Habitação. A entidade utiliza o coeficiente Gini, normalmente usado para medir desigualdade em nível nacional, para calcular as disparidades nas zonas urbanas, em rápida expansão em todo o mundo.

O relatório conclui que Goiânia (GO) é a cidade campeã mundial da desigualdade, seguida de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Sao Paulo, além de Bogotá, capital da Colômbia, todas com coeficientes considerados extremamente altos para os padrões internacionais. Rio de Janeiro e Curitiba aparecem logo a seguir.

De acordo com o estudo, 29% da população urbana do país vivia em condições de favelas em 2005 – com o percentual chegando a 40% na capital carioca -, sofrendo com falta de saneamento básico, áreas muito pequenas, insegurança etc.

A ONU aponta causas estruturais para o nível de desigualdade no país, mas também políticas inovadoras de governos de esquerda. Diz que, “surpreendentemente”, processos democráticos que envolvem a participação popular, e onde grupos de mais baixa renda têm a capacidade de influenciar instituições e políticas, podem ter aumentado o problema, por não serem adaptados à situação local. Dá como exemplo a área metropolitana de Porto Alegre, onde diz que o nível de desigualdade aumentou entre 1991-2000. Para Eduardo López Moreno, principal autor do relatório, a desigualdade poderia ter sido ainda maior sem o modelo de participação popular.

Uma das teses do relatório indica que o melhor para as cidades é que tenham prefeitos que possam trabalhar em boa parceria com os governos estadual e federal, para definir não apenas estratégias, como ter realmente acesso a recursos para investimento. Atualmente, metade da população mundial já vive nas cidades e esse índice pode chegar a 70% em 2040.

Na América Latina, 70% da população já vive na zona urbana, mas a urbanização aumenta mais nas pequenas cidades. Outra característica da região é que o crescimento urbano é frequentemente resultado de pessoas mudando de uma cidade para outra, e não da área rural para a urbana. São Paulo, hoje a quarta megacidade do planeta, com 18, 8 milhões de habitantes, pode chegar a ter 21,5 milhões em 2025, pelas projeções das Nações Unidas.

Para dar uma idéia dos riscos ambientais com o inchaço das cidades, se nada for feito, a entidade atribui 58 mil mortes prematuras por ano à poluição do ar na área urbana na America Latina. O custo dos prejuízos causados pelas emissões teria sido de 0,5% do PIB em 2004.

O consumo de energia é outra preocupação da ONU. No Rio de Janeiro, chega a 15% a fatia da renda familiar usada pela população de baixa renda do Rio de Janeiro para pagar a conta de luz. O estudo nota que o aumento na emissão de gases de efeito estufa nas grandes cidades está mais relacionado ao consumo local do que à urbanização. Uma megacidade como Sao Paulo produz 10% das emissões de San Diego, nos EUA, mesmo se a cidade americana é três vezes menor que a capital paulista. Comparativamente, as emissões na America Latina são de 1,97 tonelada per capita, comparado a 11 toneladas nos países ricos.

A agência das Nações Unidas alerta também para o perigo da elevação do nível do mar, ainda mais que grande parte das populações vive próxima costa. No Brasil, correm risco os municípios de Fortaleza, Belém, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.