Rota do litoral paulista deve ganhar ao menos 10 pedágios Rio-Santos poderá receber até 6 praças; na Tamoios, 2 pontos já foram definidos

Estudos apontam cobrança também na Mogi-Dutra, na Mogi-Bertioga, já no trecho de descida da serra, e na Oswaldo Cruz, que leva a Ubatuba

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

O governo de São Paulo tem estudos, já em fase final, que preveem a instalação de pelo menos dez praças de pedágio nas rodovias de acesso às praias paulistas, incluindo a Rio-Santos (SP-55), entre a região de Bertioga e Ubatuba, extremo do litoral norte do Estado.
Dois pontos, nos km 13 e 57 da rodovia dos Tamoios, do Vale do Paraíba a Caraguatatuba, já foram definidos. Os demais ainda estão sob a análise do comitê gestor das PPPs (Parcerias Público Privadas) do governo José Serra (PSDB).
A Rio-Santos, principal estrada no contorno das praias paulistas, poderá receber até seis praças de pedágio, sendo quatro delas no litoral norte -região que compreende São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Os estudos da gestão tucana também estabelecem a criação de pontos de cobrança na Mogi-Dutra, na Mogi-Bertioga, já na descida da serra, e na Oswaldo Cruz (SP-125), uma estrada sinuosa que leva a Ubatuba.
O plano do governo Serra é lançar ainda neste semestre a concessão à iniciativa privada de novos lotes de rodovias. Mas a tendência é que a cobrança de pedágio seja iniciada apenas depois das eleições estaduais e presidenciais de 2010. Antes, só haveria a realização de melhorias e de obras nas estradas.
Na Rio-Santos, altura de São Sebastião, há praças em estudo na praia Preta, nas proximidades de Juqueí, e na saída sul da cidade. Outra cabine pode ser instalada em Caraguatatuba, nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Estadual.
A última ficaria no trecho federal da rodovia, entre Ubatuba e Paraty, a 2 km da divisa SP-RJ. Mas isso depende da transferência da estrada ao Estado.

Mobilização
A Folha apurou que a intenção do Estado é privatizar a operação dessas rodovias em dois lotes. Uma das áreas da licitação deve ter somente a Rio-Santos. Já a outra deve reunir as demais rodovias de acesso ao litoral e a Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), entre Taubaté e Campos do Jordão.
A construção de pedágios planejada já mobiliza entidades e políticos das regiões afetadas. Amanhã, o secretário dos Transportes, Mauro Arce, e o deputado governista Luís Carlos Gondim (PPS) vão se reunir com moradores de Mogi das Cruzes para debater a proposta. “Sou contra pedágio em estrada com pista simples. E também é preciso detalhar as obras que serão feitas na Mogi-Bertioga”, afirma Gondim.
O assunto está na pauta da reunião do dia 26 do colegiado dos 39 vereadores da frente parlamentar do litoral norte. “É um temor. Com tanto pedágio, será que algum turista vai querer vir para cá?”, questiona o presidente da frente, Valdir Veríssimo (PPS), de Ilhabela.
Moradores do litoral paulista temem ser afetados pela cobrança em deslocamentos pequenos entre praias da região.
Luiz Celio Bottura, ex-presidente da Dersa (empresa do Estado), considera que a concessão das rodovias no litoral norte pode ser positiva ou negativa dependendo da utilidade das obras que ficarem a cargo das concessionárias. “Tudo depende da qualidade do viário e dos acessos. É isso que vai dizer se a cobrança vale a pena ou se é só arrecadatória”, afirma.
Para ele, a melhor alternativa para evitar situações injustas e atenuar a resistência de moradores é adotar uma política de fidelização -pela qual os motoristas que passam pelo pedágio diariamente possam pagar uma tarifa menor. O sistema, com controle eletrônico, foi adotado nas marginais da Castello Branco. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e ALENCAR IZIDORO)

Infraestrutura: Municípios da Baixada Santista já desenvolvem projetos para atender empresas do setor

Claudio Belli/Valor Foto Destaque

Márcio Lara, secretário de Governo de Santos: “A intenção é atrair empresas e empregar pessoas da região”

Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

Mesmo que não recebam receitas diretas dos royalties relativas aos campos ainda não licitados, com a provável mudança do modelo de exploração do pré-sal para o sistema de partilha, as cidades da Baixada Santista acreditam que vão viver um forte crescimento econômico nos próximos anos com o salto da produção de petróleo e gás na Bacia de Santos.

Para isso, os municípios da região estão preparando terreno com o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades da atividade, como aeroportos, estaleiros e áreas de apoio ao porto. Locais com instalações ligadas à produção de petróleo e gás têm direito a royalties segundo a legislação atual.

Santos receberá a sede da unidade de negócio da Petrobras. O município do Guarujá já investe em um aeroporto e quer instalar uma base de suprimento a plataformas. Cubatão pretende receber um estaleiro, assim como Bertioga e Peruíbe. Praia Grande está empenhada em viabilizar a construção de um aeroporto e de um condomínio industrial. São Vicente e Mongaguá também se organizam para destinar áreas a indústrias. Itanhaém quer investir em melhorias em seu aeroporto e abrigar um retroporto, área de atividades de apoio ao porto.

A maioria das nove cidades que compõem a região tem o turismo como sua principal atividade, mas devem ter o perfil da sua economia radicalmente alterado em poucos anos com o setor de petróleo e gás assumindo o primeiro lugar como fonte de receitas. As prefeituras ainda não arriscam projeções sobre o crescimento na arrecadação, mas o projeto de investimento da Petrobras na Bacia de Santos prevê a aplicação de US$ 18,6 bilhões nos campos do pré-sal até 2013. O bloco Carioca está localizado no litoral paulista e, como é uma área já licitada e regida pela lei atual, deve render pagamento de royalties e participações especiais.

Num primeiro momento, as prefeituras optaram por não priorizar a discussão voltada à distribuição dos royalties e ao questionamento dos critérios do IBGE sobre a localização dos poços. No ano passado, cidades paulistas e o governo estadual reivindicaram a propriedade do campo de Tupi, maior reserva já descoberta do pré-sal, que pertence ao Rio, segundo o IBGE. Esses assuntos estão sendo discutidos por deputados e senadores e, em São Paulo, o governo estadual lidera um estudo sobre a legislação para elaborar uma posição oficial.

Há duas semanas, a Petrobras lançou em Santos o projeto da sede da sua unidade de negócios em Santos, de onde será feito todo o controle operacional da Bacia de Santos. Será um complexo com três prédios numa área de 25 mil metros quadrados (m2), e a previsão é que a primeira fase da construção termine no primeiro semestre de 2012. A estatal não anunciou o valor do investimento.

A construção demandará 1,2 mil trabalhadores e a unidade gerará 6 mil empregos diretos até 2014. Para cada emprego direto, devem ser criados cinco indiretos, calcula a prefeitura. Isso representa crescimento de quase 30% dos postos de trabalho na cidade, hoje em 137 mil pelos dados do Caged. A Petrobras iniciou atividades na cidade em 2006 e hoje emprega 800 pessoas em seu escritório.

Segundo Márcio Lara, secretário de Governo de Santos, desde que a a Petrobras começou a atuar na cidade, as prefeituras da região criaram um fórum de discussão com a participação da empresa para estudar a demanda e a oferta de serviços e postos de trabalho que a atividade geraria na região. “Assim as cidades podem se preparar para fornecer mão de obra, pois a intenção é atrair empresas e empregar pessoas da região”, diz Lara.

As cidades também estão realizando o levantamento de imóveis e terrenos com características adequadas para o desenvolvimento de atividades voltadas para petróleo e gás. “Temos buscado formas de colaborar o máximo possível com o processo de entrada de investimentos na cidade e acreditamos que Santos entrará numa fase de forte crescimento”, diz Lara.

Guarujá investirá R$ 40 milhões até o ano que vem para adequar o seu aeroporto militar a voos particulares e de atendimento às plataformas, uma área de 279 mil m2 “Será um aeroporto intermodal. As futuras plataformas demandarão uma base aérea”, diz o secretário de Governo do Guarujá, Ricardo Joaquim de Oliveira.

Outro projeto importante na cidade é a construção de uma área de suprimento às plataformas. Neste caso, o investimento seria privado. “Estamos desenvolvendo o projeto e a Petrobras já demonstrou interesse”, diz Oliveira. Os dois projetos devem gerar de 40 mil a 45 mil empregos, diretos e indiretos, o que dobrará o número de empregos formais na cidade, hoje em 42,7 mil postos.

“Teremos outra Guarujá, a mudança deve ser muito rápida, por isso temos grande preocupação também em qualificar nossa população”, diz ele. Segundo o secretário, um reflexo dessa política é o início em agosto das primeiras turmas do Senai na cidade.

Cubatão quer aproveitar sua vocação industrial e viabilizar a instalação de um estaleiro. Segundo Benito Gonzalez, secretário de Indústria do município, há três meses o projeto está sendo discutido e há empresas interessadas em investir. A prefeitura mapeou seis áreas que podem abrigar o estaleiro, mas ainda não divulgou o levantamento para evitar especulação imobiliária. “A grande vantagem de Cubatão é que temos produção local de aço. Estamos bastante otimistas em relação ao crescimento da cidade, queremos aproveitar as oportunidades”, diz, destacando que a administração também está preocupada em desenvolver o setor de serviços. Segundo a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Peruíbe e Bertioga também estão interessadas em promover a instalação de estaleiros, mas de menor porte.

Praia Grande está empenhada em viabilizar a construção de um aeroporto ligado a uma zona de exportação (ZPE) numa área de 7 milhões de metros quadrados. A prefeitura já pediu regulamentação ao Ministério do Desenvolvimento para a instalação da ZPE. A empresa Icipar é a proprietária do terreno e está buscando a licença ambiental para o projeto.

O investimento no aeroporto é estimado em R$ 80 milhões e o complexo deve gerar 15 mil empregos diretos, um aumento de 50% dos postos de trabalho na cidade. “Queremos receber o máximo de empresas”, diz Arnaldo Amaral, vice-prefeito da cidade.

Também em busca de atrair empresas, São Vicente realizou um levantamento de áreas que podem ser destinadas para indústrias. A prefeitura trabalha nisso há dois anos e acredita que a exploração do pré-sal aumentará o interesse da iniciativa privada. “Já houve um crescimento considerável da procura. Temos recebido de dois a três pedidos de informação por semana”, diz o prefeito de São Vicente, Tercio Garcia. O município de Mongaguá iniciou um trabalho semelhante recentemente.

O aeroporto da cidade de Itanhaém é usado atualmente apenas para o transporte de passageiros. A intenção da prefeitura é adequá-lo para atender também às necessidades da Petrobras. Outro investimento planejado é a construção de um retroporto, onde são realizadas atividades de apoio ao porto como depósitos.

“A região toda se prepara para esse boom de investimentos”, comenta Luiz Carlos Rachid, assessor técnico da Agem. Segundo ele, os governos também se preocupam em ter planos de mitigação de impactos ambientais. “O planejamento é importante para que a entrada da Petrobras não traga desequilíbrios às cidades “, diz ele.

Para prefeitos, demanda por serviços exigirá mais recursos

As prefeituras da Baixada Santista preferem não fechar uma avaliação sobre a mudança do modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal até que o governo federal apresente um formato definitivo. O marco regulatório deve alterar o sistema de concessão para o de partilha, que exclui o pagamento de royalties aos Estados e municípios. Em lugar dos repasses, parte da produção dos campos deve ser revertida em receitas para um fundo federal.

As administrações municipais defendem, porém, que, independentemente de a fonte ser os royalties ou o fundo, os locais afetados devem ter um repasse maior de recursos para conseguir atender o aumento de demanda pelos serviços públicos.

Márcio Lara, secretário de Governo de Santos, diz que os municípios têm participado de discussões entre eles e com o Estado sobre o assunto. “O governo federal tem colocado de forma transparente suas decisões para participarmos. É uma questão em andamento que exige participação para garantir a melhor escolha. Ainda não há nada fechado”, diz ele.

A maior preocupação das prefeituras é com os impactos que o crescimento repentino deve causar sobre os serviços públicos. Arnaldo Amaral, vice-prefeito da Praia Grande, diz que fazer com que o crescimento traga qualidade de vida tem seu custo.

“Tem que continuar havendo royalties para aplicação nas áreas de saúde e educação, principalmente para sanar os impactos do crescimento populacional, da migração. É importante remodelar as formas de aplicação desses recursos, mas cortar, não, porque a cidade precisa oferecer moradias, segurança, e tudo isso tem seu custo.” Por isso, Amaral explica que os municípios estão buscando os governo federal e estadual para mostrar as necessidades da região. “Há uma mobilização política neste sentido.”

A receita arrecadada hoje pelas cidades da Baixada Santista referente a royalties é pouco representativa – R$ 8 milhões de janeiro a julho deste ano.

Para o prefeito de São Vicente, Tercio Garcia, é possível até que o modelo de partilha represente uma garantia de repasses maior que os royalties, dependendo do que for negociado. “A nossa expectativa é positiva, porque pelo modelo atual de distribuição de royalties não teríamos um aporte financeiro que correspondesse aos impactos na cidade. Caso os recursos do fundo sejam destinados à educação, saúde, nós poderemos aproveitar melhor” diz. (SM)

O jornal O Estado SP publicou ontem um excelente editorial, com o título “Projeto interminável” mostrando como a revitalização do Centro ficou paralisada durante mais de 4 anos, em razão exclusivamente da vontade política dos demo-tucanos ciosos de apagar o trabalho feito por Marta Suplicy (ver o editorial aqui).

Muito me temo que o jornal deverá escrever um outro editorial, do mesmo teor e quase com as mesmas palavras em relação a Zona Leste.

Como bem diz o Jornal da Tarde de hoje, “Pela segunda vez em cinco anos, a Prefeitura irá lançar um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos.”

Da mesma maneira que em relação ao Centro, a “gestão” Serra-Kassab parou o programa de desenvolvimento da Zona Leste iniciado pela administração de Marta Suplicy, perdendo mais de 4 anos por pura politicagem.

É bom lembrar que já em 2007, dois anos atrás, Kassab tinha anunciado um programa igual ao da Marta. Agora, dois anos mais tarde, a mesma proposta que não saiu do papel durante todo o primeiro mandato dos demo-tucanos, é apresentada como novidade. Em outubro de 2007 o jornal DCI tinha avaliado o “plano” da “gestão” de Kassab sobre a Zona Leste, assim:

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Vale a pena repetir: o programa de desenvolvimento da Zona Leste, de Marta Suplicy, foi implementado durante dois anos, em 2003 e 2004. Ficou abandonado em 2005, 2006 e 2007. Ressuscitado para fins mediáticos em 2007 (é uma caraterística da “gestão” demo-tucana, a propaganda), ficou engavetado em 2008 e hoje é novamente “vendido” como novidade.

O programa, lançado em meados de 2003 por Marta Suplicy era composto pelas seguintes intervenções:

1) No plano da infra-estrutura a extensão da Av. Jacu Pêssego até Guarulhos ao norte e até Mauá ao Sul, cortando as Rodovias Dutra, Airton Senna e conectando-as ao centro de Itaquera e ao Rodoanel Sul em Mauá. B) a extensão da Av. Radial Leste até Guaianases. Uma ligação entre o extremo leste e o centro por um lado e entre o Guarulhos e o ABC por outro, aproximando pelo Rodoanel Sul o Porto de Santos ao Aeroporto de Cumbica traria condições básicas de infra-estrutra para o fortalecimento da economia da Zona Leste e de todo o ABC e Alto Tietê.

2) A criação de uma rede de ensino profissional e superior pública na região da Prefeitura com unidades na Cidade Tiradentes(saúde pública); Itaquera(Administração de Empresas e Administração Pública) e São Miguel(Engenharia).

3) O estímulo ao investimento privado na região autorizados por um programa de incentivos fiscais e uma lei de operação urbana ao longo da Av. Jacu Pêssego que privilegiasse a instalação de nova atividade econômica e ampliação da já existente.

Estas ações se objetivaram durante o governo Marta no início das obras de extensão da Jacu e obras complementares, com a inauguração da Radial até Guaianases. A criação de uma rede de ensino profissional, de um programa de incentivos fiscais e da operação urbana foi aprovada pela Câmara Municipal em meados de 2004.

A Escola de Saúde Pública da Cidade Tiradentes funciona hoje com 600 alunos em seu nível médio. Deixamos em 2004 os equipamentos adquiridos, e os concursos de admissão de alunos e contratação de professores realizados. A escola de Itaquera da qual tínhamos um convênio com o Governo da Região da Île-de-France e de São Miguel, ambas com projetos desenvolvidos pela VUNESP e Escola Politécnica foram abandonadas pelo Governo Serra/Alckmin.

O programa de incentivos fiscais ganhou vida num Conselho Paritário com representantes dos trabalhadores (CUT) e empresários (FIESP/CIESP) concedeu incentivos para 10 projetos de investimento para indústria, comércio e serviços de diversos portes, também ignorados pelo governo que se seguiu, malgrado protestos das entidades e de vereadores da própria base governista.

A Operação Urbana Jacu-Pêssego tinha dois objetivos imediatos: permitir a regularização de imóveis comerciais e industriais na região, incentivando a construção para estes usos num eixo de 10 Kms ao longo da Avenida. Proponha uma nova configuração para o sistema viário local dando segurança para quem fosse investir: onde haveria desapropriações e onde as ruas favoreceriam expansão de determinados usos econômicos. Adicionalmente, a Lei criava um Escritório Técnico, incumbido de emitir aprovações e alvarás, funcionando como uma única porta de entrada para o investidor. Esta iniciativa foi abandonada.

Em contraste as obras complementares da Radial (túnel sob o Metrô Itaquera) e a ligação da Jacu Pêssego com Guarulhos foram feitas, esta última depois de dois anos paralisada, apesar da disponibilidade de recursos em caixa transferidos pelo Governo Federal em 2004. Obviamente nenhuma menção ao fato de se tratarem de projetos de Marta, que deixou recursos consignados para sua execução. Tampouco se vêem na mídia menções ao custo final de cada uma delas e o fato de que no caso da travessia sobre a Airton Senna o projeto original previa uma ponte com o mesmo design e técnica daquela da Av. Roberto Marinho. Já haviam sido gastos mais R$ 7 milhões para equipamentos e ferragens quando se decidiu por um viaduto convencional, talvez porque a região não merecesse também um cartão postal.

Todo novo governo pode e deve legitimamente rever e adaptar programas a sua visão política e técnica. Mas fazê-lo com desperdício de recursos públicos, sem respostas claras sobre eventuais desacordos ou deficiências não passa de oportunismo. Ademais, a descontinuidade de projetos que tiveram força de lei é subordinar o ato de governar aos interesses de uma luta política que visa unicamente desqualificação e destruição do adversário. Trata-se da pura confirmação do udenismo rasteiro que continua marcando parte da cultura política brasileira, felizmente com baixa taxa de sucesso até aqui.

O Programa da Zona Leste é por excelência metropolitano, pois se relaciona também com os Municípios fronteiriços, participantes do arco da vulnerabilidade social e do desemprego que abrangiam a parte mais populosa do Município de Guarulhos, o extremo leste de São Paulo, Mauá e toda a parte sul do ABC, além da Zona Sul de São Paulo. 80% da pobreza e desemprego da Metrópole se localizam neste espaço. Como ilustra o mapa abaixo:

O Programa foi lançado com a retomada da construção de dois grandes eixos viários que são a base da reformulação do sistema de mobilidade da região: ligação metropolitana, integração de polos econômicos e melhor acesso das regiões distantes ao centro da Zona Leste, conforme mapa abaixo.

VISÃO REGIONAL DO EIXO JACU PÊSSEGO/RODOANEL:

Hoje os jornais reproduzem novamente as promessas reiteradas de implementar um plano de desenvolvimento para a Zona Leste. O preposto de Kassab para o assunto, José Alexandre Sanches, nos anuncia que a proposta “cria uma nova realidade econômica na zona leste”. Aleluia!

Parece que o edital está previsto para o segundo semestre, diz o JT. Falta indicar o ano.

Editorialistas do Estadão afiem suas canetas e refaçam o editorial. basta trocar o Centro pela Zona Leste, o resto podem deixar igual.

Luis Favre

O Estado SP

O PT está na disputa no maior número de cidades que terão segundo turno no Estado de São Paulo. Além da capital, o partido tem candidatos em quatro importantes colégios eleitorais da Grande São Paulo, um tradicional reduto do partido.

Em Guarulhos, o petista Sebastião Almeida enfrenta Carlos Roberto de Campos, do PSDB. A Prefeitura de Mauá tem como concorrentes Oswaldo Dias, do PT, e Chiquinho do Zaira, do PSB. Outro petista, Vanderlei Siraque, disputa com Aidan Ravin, do PTB, em Santo André.

Em São Bernardo do Campo, enfrentam-se os candidatos Luiz Marinho, do PT, e Orlando Morando, do PSDB. As sondagens divulgadas pelas equipes de campanha indicam disputas acirradas.

A vitória no ABC é considerada estratégica para o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou a trajetória política como sindicalista na região. Na campanha, ele gravou declarações de apoio e subiu no palanque dos petistas.

No interior, o PT está em vantagem na corrida pela Prefeitura de São José do Rio Preto. O candidato do partido, João Paulo Rillo, aparece oito pontos na frente do concorrente do PSB, Valdomiro Lopes Júnior, em pesquisa do Ibope. O presidente Lula gravou mensagens de apoio ao petista. O PSDB faz parte da coligação que apóia Valdomiro – tem o candidato a vice na chapa.

A direção estadual do partido negociou o apoio do atual prefeito da cidade, Edinho Araújo, do PPS, ao candidato do PSB. A declaração de apoio ainda não surtiu efeito. Valdomiro liderou a disputa no primeiro turno.

Em Bauru, o candidato do PMDB, Rodrigo Agostinho, também abriu oito pontos em relação ao concorrente, o tucano Caio Coube, de acordo com a última pesquisa. Coube havia chegado na frente no primeiro turno. O peemedebista tem como vice na chapa a vereadora Estela Almagro. Os dois candidatos receberam reforços de seus partidos esta semana.

O secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce, esteve na cidade para anunciar investimentos do governo estadual. O presidente do Diretório Estadual do PT, Edinho da Silva, participou da campanha ao lado do candidato aliado, do PMDB.

Candidato do DEM cola idéias dos outros

Em programa de governo, democrata nem sequer retirou nome dos municípios dos quais reproduziu as propostas

Raimundo Salles, que fez cópia até de parte de curso dado pelo petista Celso Daniel em 2000, diz que usa trechos como referência

ADRIANO CEOLIN – FOLHA SP EM SÃO BERNARDO DO CAMPO e CONRADO CORSALETTE DA REPORTAGEM LOCAL

O candidato do DEM à Prefeitura de Santo André, Raimundo Salles, copiou trechos inteiros de propostas de outras cidades para elaborar seu programa de governo. No texto de 34 páginas registrado em cartório, ele sequer se deu ao trabalho de substituir os nomes dos municípios para as quais as propostas foram originalmente produzidas.
“Na verdade, eu utilizei vários trechos como referência do meu plano de governo. Isso é natural. A roda é redonda. Não para dá você inventar uma roda”, disse. “Eu quis deixar os nomes das cidades mesmo.”
Na página 19 do seu plano de governo, ele defende a “criação do centro de referência do idoso, no centro de Mauá”. Esse município faz divisa com Santo André, no ABC paulista. Em outro trecho, ele cita o município de São Bernardo do Campo, também da região.
“Instituir Tira-dúvidas drogas: o projeto Tira-Dúvidas Drogas da Coordenadoria de Ações para a juventude, que semanalmente visita as escolas do município de São Bernardo com bate-papos sobre drogas e dependência química.”
Já na sua proposta para regularização fundiária, Salles copiou o programa de governo de Wilson Santos (PSDB), atual prefeito de Cuiabá (MT) que disputa a reeleição.
À página 12 de seu plano de governo, o candidato em Santo André escreveu: “Criar, na Agência Municipal de Habitação, a Superintendência de Regularização Fundiária, que terá por objetivo efetuar a regularização de todos os assentamentos irregulares da capital”.
No endereço http://www.cuiaba.mt.gov.br/prefeitura/arquivos/Plano-de-Governo.doc, é possível encontrar a frase idêntica, com a mesma pontuação inclusive.
Apresentando-se como adversário do PT em Santo André, Raimundo Salles copiou também trechos de um curso dado pelo ex-prefeito petista Celso Daniel, em Belo Horizonte (MG), entre julho e agosto de 2000. Naquele ano, Daniel foi reeleito prefeito. A íntegra do curso está em http://www.eg.fjp.mg.gov.br/vgestaourbana/index1.php.
“Mas o PT também se baseou naquele curso para fazer seu plano de governo agora”, justificou Salles. “E eu apresentei meu programa em julho. O PT só lançou em setembro.”
Segundo as últimas pesquisas, o candidato do DEM aparece com chances de ir ao segundo turno e enfrentar Vanderlei Siraque (PT), que lidera.

Equipamentos chegarão ao País entre 2013 e 2014 para testes

Kelly Lima, Gustavo Porto, Mônica Ciarelli, Nicola Pamplona – O Estado de São Paulo

A Petrobrás anunciou ontem a contratação de dez novas plataformas para a área do pré-sal da Bacia de Santos, conforme antecipou o Estado na quinta-feira. As duas primeiras, que serão afretadas, chegam ao Brasil entre 2013 e 2014 para testes de produção, provavelmente nas áreas de Guará e Iara. Segundo o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, o Brasil enfrentará “enormes desafios” após as descobertas no pré-sal.

“As descobertas são gigantescas e os desafios, idem”, disse. Ele citou o potencial de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis nos blocos de Tupi e de Iara. “Para cada sistema produtivo (plataforma e equipamentos de apoio) serão necessários investimentos de US$ 7 bilhões; e são muitos sistemas, não sabemos ainda quantos, podem chegar a 60.”

O diretor-financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, informou que o governo estuda um programa de isenção de impostos para incentivar a produção nacional dos equipamentos. Em maio, no lançamento da nova política industrial, o governo reduziu os impostos sobre a construção de navios e plataformas de exploração de petróleo.

Barbassa lembra que, na época, quando o governo lançou o incentivo fiscal, não havia produção de sondas no Brasil. “Agora existe uma demanda muito grande; serão 28 sondas construídas até 2017″, afirmou.

Após a abertura, ontem, da feira Rio Oil & Gas, Gabrielli comentou que a próxima área a ter a estimativa de volume anunciada será Júpiter, que tem potencial de gás natural. Até agora, a companhia divulgou projeções apenas para Tupi e Iara. Somados, os dois campos têm volume quase equivalente aos 16 bilhões de barris descobertos até hoje no pré-sal da porção americana do Golfo do México, segundo informações do vice-presidente da Chevron, Stephen Thurston.

O bloco de Tupi começa a ser testado no ano que vem e receberá um projeto piloto em 2010, com capacidade para 100 mil barris por dia. Os dois novos sistemas-piloto anunciados ontem, com capacidade semelhante, só começam a produzir em meados da próxima década. “Com esses projetos, vamos definir os melhores sistemas de produção para a região”, disse o gerente-executivo de Exploração e Produção da companhia, Francisco Nepomuceno.

Segundo ele, o modelo será diferente do adotado na Bacia de Campos. No pacote anunciado ontem, há oito navios-plataforma com capacidade para produzir 120 mil barris por dia. Mas, segundo Nepomuceno, uma das idéias em estudo prevê a substituição de plataformas convencionais por depósitos de petróleo e gás em cavernas na camada de sal. “A plataforma serve para armazenar petróleo, mas tem 2 mil metros de sal lá que podem desempenhar essa função.”

O gerente-executivo de Pré-Sal da Petrobrás, José Formigli Filho, disse que a Petrobrás vai lançar em outubro a licitação para dez navios-plataforma para a área do pré-sal na Bacia de Santos. Segundo ele, oito delas serão construídas no estaleiro Rio Grande, no Sul do País.

Considerando a encomenda dos oito sistemas de produção com capacidade para 120 mil barris, a Petrobrás gastaria em torno de US$ 50 bilhões nessa primeira fase de produção. Essas unidades serão instaladas entre 2015 e 2016.

Também no evento, o diretor-financeiro da Shell, Peter Voser, informou que o Brasil é “peça-chave no portfólio” da companhia e a empresa vai perfurar dez poços exploratórios no País nos próximos dois anos, alguns deles abaixo da camada de sal. A companhia produz no pré-sal desde o fim da década de 50 na Holanda.

O executivo disse que a companhia vem trabalhando em um modelo de liquefação de gás em plataformas, esquema que vem sendo estudado pela estatal para os campos da Bacia de Santos mais distantes do continente. “Esperamos ter, até o fim do ano, um desenho mais detalhado do projeto.”

CIRILO JUNIOR – da Folha Online, no Rio

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a área de Iara, no bloco BM-S-11 da camada pré-sal da bacia de Santos, tem entre 3 e 4 bilhões de barris de óleo equivalente –soma de petróleo e gás natural. A área é vizinha ao megacampo de Tupi, e o indício de óleo havia sido comunicado no dia 7 de agosto.

A confirmação da reserva sustenta o grande potencial da camada pré-sal. As reservas de Iara e Tupi, que compõem um único bloco, podem chegar a 12 bilhões de boe (barris de óleo equivalente). As reservas totais provadas no Brasil atualmente, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), somam 13,9 bilhões de boe.

A Petrobras é a operadora do bloco, com 65% de participação, em parceria com o BG Group (25%) e Galp Energia (10%). Segundo a estatal, a área fica a 230 quilômetros da costa e o óleo foi encontrado a 6.080 metros de profundidade.

O óleo encontrado na região é leve, de boa qualidade, com densidade em torno de 30º API (American Petroleum Institute). Quanto mais alto o grau, mais aproveitável é o óleo –a escala API vai até 50º.

O bloco é composto por duas áreas exploratórias. A maior delas foi informalmente chamada de Tupi, cuja descoberta havia sido anunciada em julho de 2006, mas a estimativa de reservas entre 5 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) e 8 bilhões de boe só foi confirmada no final de 2007.

A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Com o anúncio de Iara, já são nove descobertas no pré-sal, entre as quais as áreas de Júpiter, Bem-Te-Vi, Guará e Carioca. A estatal, no entanto, ainda não fez, a exemplo de Tupi, estimativas em torno das reservas de todas estas regiões. A área de Carioca foi alvo de polêmica, após o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmar que as reservas poderiam totalizar 33 bilhões de boe.

Campo de Jubarte

Ramona Ordoñez – O Globo – G-1

VITÓRIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Espírito Santo, na plataforma P-34, a primeira coleta da camada de pré-sal no campo de Jubarte.

Ele mostrou o óleo retirado da plataforma e posou para fotos. Em seguida, Lula sujou as mãos com o óleo, que será utilizado para pesquisas, e marcou o macacão do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

Além de Lobão, Lula estava acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Antes, o presidente havia descerrado a placa alusiva à coleta do óleo na plataforma P-34. Lula segue para Vitória, onde participará da cerimônia de início da produção na camada do pré-sal

O poço da P-34 está a cerca de 4.700 metros de profundidade total, dos quais cerca de 1.300 metros são da distância do nível do mar ao fundo.

Esse poço vai produzir cerca de 18 mil barris diários de petróleo de boa qualidade abaixo da camada de sal. Essa camada, contudo, está a apenas 200 metros de profundidade, contra os dois mil metros de camada de sal na Bacia de Santos.

A Petrobras inicia uma produção simbólica de petróleo na camada e já acelera o processo exploração dessa região. O gerente-executivo de pré-sal da Petrobras, José Formigle, informou que a companhia terá mais quatro sondas de perfuração em águas profundas nas áreas do pré-sal.

As sondas vão se somar a outras três que já estão operando atualmente. Duas delas estão na Bacia de Santos, uma perfurando o poço na área de Júpiter, onde a Petrobras descobriu reservas gigantes de gás natural, e a segunda na área de Iara, no mesmo bloco onde foi descoberto Júpiter. A terceira plataforma de perfuração atual está neste momento na Bacia de Campos no litoral do Espírito Santo, onde a Petrobras descobriu petróleo também na área do pré-sal.

Para o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, este primeiro poço que vai funcionar como uma espécie de escola para se avaliar o comportamento dos reservatórios no pré-sal. O diretor disse que ainda não se sabe o volume de reservas nessa área do pré-sal em Jubarte, mas para isso estão programadas as perfurações de dois poços.

A Petrobras encontrou petróleo abaixo da camada do pré-sal no campo de Jubarte, no litoral paulista da Bacia de Campos. Esse campo já está produzindo, atualmente, cerca de 35 mil barris por dia acima do pré-sal, com a plataforma P-34.

Leia também:

Petrobras não está preocupada com regras do pré-sal.

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira* – O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais

Estatal quer garantir exploração de megacampos já descobertos como contrapartida à ‘Petro-sal’

Gustavo Paul – O Globo

BRASÍLIA

A Petrobras não se importa com a criação de uma nova estatal para cuidar da área do pré-sal ao longo da costa brasileira, desde que a União lhe garanta o direito de exploração dos nove megacampos já descobertos, previstos em contrato, e das áreas a eles contíguas. Só estas reservas são estimadas entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris, segundo avaliações do mercado — cinco vezes o montante já provado no país. Para isso, a empresa vai sugerir ao governo que as áreas do cluster (complexo) da Bacia de Santos — onde se localizam os campos de Tupi, Júpiter, Caramba, Carioca e outros — sejam unificadas.

Para viabilizar essa unificação de áreas (chamada tecnicamente de unitização), a Petrobras está sugerindo que seja feito um aumento de capital da petrolífera de cerca de US$ 100 bilhões. Essa operação teria várias implicações. Por um lado, garantiria parte do financiamento dos investimentos para a exploração das áreas.

Estima-se que a exploração do cluster custaria um total de US$ 600 bilhões nos 30 anos de concessão. De outro, aumentaria a remuneração da União, que é controladora da empresa e dona das áreas contíguas ainda não licitadas.

Isso aconteceria porque o aumento de capital elevaria a participação da União na Petrobras de 40% para cerca de 60% das ações.

— A Petrobras está preocupada em viabilizar o projeto do pré-sal, algo já tão grande que não existe paralelo no mundo. A empresa quer garantir a geração de recursos para essa exploração — afirma uma fonte ligada diretamente às negociações.

Sócios privados teriam menos poder

Além de preservar mais receita para a União, a medida teria um efeito político: reduziria a influência dos sócios privados na empresa. A proposta não ainda foi apresentada à comissão interministerial que analisa a nova política do petróleo, mas já chegou aos ouvidos de seus membros.

A nova estatal, apelidada de Petrosal, seria criada para coordenar a produção do restante da área do présal, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. Segundo estimativas ainda não confirmadas, a área toda teria potencial de reserva de até 300 bilhões de barris de petróleo.

A unitização dos poços é uma possibilidade prevista na legislação brasileira e se aplica a campos em que os reservatórios se intercomunicam. No caso, as concessionárias fazem um acordo de quanto vão deter de petróleo, para evitar que um campo “chupe” o petróleo do vizinho. Segundo analistas que tiveram acesso à proposta da Petrobras, esta representaria um jogo de ganha-ganha para o governo, a estatal e seus sócios.

O valor do aporte será calculado de acordo com as estimativas de reservas existentes, multiplicadas pelo valor de produção do barril do petróleo. A União integralizaria 40% do aporte de US$ 100 bilhões, correspondentes a sua participação no capital da empresa.

Os outros 60%, por imposição da lei, seriam oferecidos a acionistas minoritários. A expectativa, porém, é que os minoritários só consigam comprar até US$ 20 bilhões em ações.

Maior capacidade de investimento

A União, então, ficaria com o restante, aportando, no total, US$ 80 bilhões e elevando a participação governamental na estatal para 60% do capital total. Esse aporte não significaria a injeção de recursos propriamente ditos. Segundo um dos estrategistas, seria a troca de ações por barris. O governo pagará esse valor com os dividendos que irá receber ao longo dos anos com o pré-sal. Com isso, a Petrobras deixaria de repassar recursos para o governo durante um certo tempo, o que aumentaria sua capacidade de investimento.

De acordo com observadores, a principal vantagem dessa proposta é dar à Petrobras tranqüilidade para tocar a exploração nas áreas das quais já é operadora. O temor da empresa é que a discussão sobre a nova estatal atrase a exploração das áreas. Caso do recém-anunciado campo de Iara. Por outro lado, se a nova estatal for criada imediatamente, avalia-se que haverá dificuldades em promover a unitização dos campos do pré-sal já descobertos. A empresa corre contra o tempo, pois tem até 2010 para declarar a comercialidade dos poços.

Por beneficiar diretamente a Petrobras, a proposta deverá sofrer bombardeios políticos, avalia um ex-diretor da empresa. Políticos que participaram de reunião do Conselho Político ontem disseram que Lula explicou que o governo está trabalhando num novo marco regulatório para o pré-sal, mas que não citou especificamente a criação de uma empresa para isso.

— O presidente disse que está estudando meios para fazer com que os royalties cheguem aos outros estados — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Estatal norueguesa não-operacional é sócia das empresas que exploram poços; dinheiro vai para fundo previdenciário

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy – O Estado de São Paulo

O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo no chamado pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. “A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega”, disse ao Estado um participante da reunião.

Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.

A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.

“A reunião foi meramente informativa, não houve decisão”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de commodities, como o petróleo.

O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Todos eles são jabuticabas”, comentou Miguel Jorge, citando Barbosa. “Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos.” É provável, portanto, que o Brasil produza sua jabuticaba a partir dos modelos estudados. Lobão observou que todos os países estudados aplicam os recursos do petróleo no exterior.

Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: “Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior”.

Para Lobão, o fundo soberano garante “absoluta segurança econômica” dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas. Além da exposição sobre os modelos internacionais de gestão, os ministros tiveram uma explicação sobre a extensão do pré-sal.

COLABOROU RENATA VERÍSSIMO

Embora formato da exploração ainda esteja indefinido, presidente diz que é preciso uma empresa “que só cuide disso’

Governo mostra ainda preocupação com impacto na inflação da receita obtida com os megacampos de petróleo da região

KENNEDY ALENCAR _ FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.

Lula disse que já decidiu que “é preciso uma empresa que só cuide disso”, segundo relatos obtidos pela Folha.

O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para “eliminar a miséria”, “aplicar em educação” e “beneficiar o povo”, sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.

De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.

A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de “gerar confusão na economia”. Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.

Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as “reparações históricas” que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.

Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.
Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. “Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo”, disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.

Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.

Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.

Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.

A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.
A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.

No pré-sal, interesse público se sobrepõe ao privado, diz Petrobras

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, descartou a possibilidade de quebra de contratos no novo marco regulatório do pré-sal, mas reconheceu que o modelo que será implementado deve “sobrepor os interesses públicos”.
“O aproveitamento dessas riquezas [reservas do pré-sal] é questão do Estado brasileiro, que certamente não vai levar em consideração o interesse privado. Na hora em que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz que a riqueza tem de ser revertida ao povo brasileiro, e não para empresas A, B ou C, o presidente deu a entender que é interesse de Estado e público, que se sobrepõe a interesses privados”, disse o diretor.
Para Estrella, porém, as novas regras terão validade apenas para as áreas que não foram licitadas ainda, a julgar pela decisão do CNPE de novembro do ano passado que excluiu do leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) os blocos localizados no pré-sal.
“A decisão do CNPE do ano passado reafirmou o fato de que os contratos assinados serão respeitados. Estou refletindo a decisão formal do CNPE de retirar os blocos da rodada no ano passado.”
Segundo Estrella, tanto a Petrobras como seus acionistas minoritários têm de ser respeitados, apesar de o interesse público estar acima dos privados. “Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados.”
Na visão do diretor da Petrobras, todo marco regulatório será construído com base na orientação de melhor distribuir as riquezas geradas pela exploração do pré-sal.
De acordo com o diretor, o novo modelo de exploração está em fase de discussão pela comissão interministerial criada pelo governo. Ele evitou dar detalhes e comentar a proposta de constituição de uma nova estatal para administrar as reservas da camada pré-sal.
Estrella disse ainda que existe a possibilidade de “unitização” dos blocos do pré-sal da bacia de Santos onde foram realizadas descobertas -ou seja, os vários campos podem ser unidos em um só. “Pela pujança das descobertas já realizadas, há indícios que precisam ser confirmados, mas a unitização vai ser uma necessidade”, disse.

Verba do petróleo pode ir para fundo soberano

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo previstos na camada pré-sal.
O modelo, que tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo, foi discutido ontem pela comissão interministerial criada para analisar mudanças na exploração do petróleo, em reunião que durou cerca de três horas no Planalto.
“A maioria dos países adota esse modelo. Os Estados Unidos são os únicos que aplicam internamente as receitas obtidas com o petróleo, mas todos os demais países têm esse fundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, citando a Rússia e a Arábia Saudita.
“Estamos examinando o que ocorre no mundo, não tomamos ainda nenhuma decisão. Sempre que o país precisar, em qualquer situação de risco, poderá lançar mão desses recursos vastos que tem no exterior para qualquer finalidade. O país passa a atuar sem déficit”, disse Lobão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até o dia 2 de setembro o projeto que cria o fundo soberano.
Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram durante a reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. O presidente deixou claro no encontro que quer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ciência e tecnologia.

Lula quer fundo soberano para conter inflação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até 2 de setembro projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram em reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. Não está claro se o fundo será formado só por recursos originários da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Fontana afirmou que o fundo, em discussão na Câmara, servirá também para evitar internalização de dólares -o que valorizaria ainda mais o real e reduziria a capacidade exportadora. Lula deixou claro que quer investir o dinheiro em educação, ciência e tecnologia. O presidente pediu também aos líderes que agilizem as votações das reformas tributária e política.

B.K.

Três questões cruciais definirão os destinos das periferias da Cidade de São Paulo e sua Região Metropolitana, onde se concentra a maior parte de sua população. A primeira é qualidade das infra-estruturas de ligação regional: vias expressas e meios de transporte que melhores as condições e reduzam os custos de deslocamento das pessoas e bens. Em segundo lugar, o acesso à educação de qualidade especialmente a profissional de nível médio e superior. Em terceiro lugar, o aumento do investimento privado em empresas e negócios geradores de empregos e riquezas. Isoladamente nenhuma destas três condições será capaz de mudar o destino das imensas cidades dormitório que circundam a Capital e os sub-centros regionais da RMSP.

A melhora da infra-estrutura pode apenas reforçar a concentração da atividade econômica nas regiões centrais mantendo as periferias como zonas de moradia, sinônimo de muita gente, poucos empregos e segregação social. Por outro lado, a qualificação do jovem, cuja população está sobre-representada nessas regiões, se não acompanhada pelo aumento das possibilidades de emprego e empreendimentos, não garantirá por si só o incentivo ao estudo. Finalmente, os novos investimentos produtivos nas Metrópoles dependem – além de boa infra-estrutura – da existência de recursos humanos qualificados. Atividades econômicas intensivas em mão de obra de baixa escolaridade encontram cada vez menos espaço nas grandes economias urbanas.

O governo da Prefeita Marta Suplicy partiu desde o início de seu mandato para o cumprimento de seu compromisso básico com a inclusão social nos bairros mais pobres e afastados levando o Renda Mínima, as melhorias urbanas, os CÉUS, as unidades de saúde, os telecentros dentre diversas outras iniciativas. O compromisso com um desenvolvimento econômico que incluísse estas mesmas regiões exigia um programa que associasse grandes ações de infra-estrutura, educação pública profissional e superior e de incentivo ao investimento privado. O Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste foi sua primeira iniciativa nessa direção, uma região que reúne mais de um terço da população da Cidade(3,6 milhões de pessoas) e concentra a maior parte do desemprego e exclusão da Região Metropolitana de São Paulo.

O programa, lançado em meados de 2003 era composto pelas seguintes intervenções:

1) No plano da infra-estrutura a extensão da Av. Jacu Pêssego até Guarulhos ao norte e até Mauá ao Sul, cortando as Rodovias Dutra, Airton Senna e conectando-as ao centro de Itaquera e ao Rodoanel Sul em Mauá. B) a extensão da Av. Radial Leste até Guaianases. Uma ligação entre o extremo leste e o centro por um lado e entre o Guarulhos e o ABC por outro, aproximando pelo Rodoanel Sul o Porto de Santos ao Aeroporto de Cumbica traria condições básicas de infra-estrutra para o fortalecimento da economia da Zona Leste e de todo o ABC e Alto Tietê.

2) A criação de uma rede de ensino profissional e superior pública na região da Prefeitura com unidades na Cidade Tiradentes(saúde pública); Itaquera(Administração de Empresas e Administração Pública) e São Miguel(Engenharia).

3) O estímulo ao investimento privado na região autorizados por um programa de incentivos fiscais e uma lei de operação urbana ao longo da Av. Jacu Pêssego que privilegiasse a instalação de nova atividade econômica e ampliação da já existente.

Estas ações se objetivaram durante o governo Marta no início das obras de extensão da Jacu e obras complementares, com a inauguração da Radial até Guaianases. A criação de uma rede de ensino profissional, de um programa de incentivos fiscais e da operação urbana foi aprovada pela Câmara Municipal em meados de 2004.

A Escola de Saúde Pública da Cidade Tiradentes funciona hoje com 600 alunos em seu nível médio. Deixamos em 2004 os equipamentos adquiridos, e os concursos de admissão de alunos e contratação de professores realizados. A escola de Itaquera da qual tínhamos um convênio com o Governo da Região da Île-de-France e de São Miguel, ambas com projetos desenvolvidos pela VUNESP e Escola Politécnica foram abandonadas pelo Governo Serra/Alckmin.

O programa de incentivos fiscais ganhou vida num Conselho Paritário com representantes dos trabalhadores(CUT) e empresários(FIESP/CIESP) concedeu incentivos para 10 projetos de investimento para indústria, comércio e serviços de diversos portes, também ignorados pelo governo que se seguiu, malgrado protestos das entidades e de vereadores da própria base governista.

A Operação Urbana Jacu-Pêssego tinha dois objetivos imediatos: permitir a regularização de imóveis comerciais e industriais na região, incentivando a construção para estes usos num eixo de 10 Kms ao longo da Avenida. Proponha uma nova configuração para o sistema viário local dando segurança para quem fosse investir: onde haveria desapropriações e onde as ruas favoreceriam expansão de determinados usos econômicos. Adicionalmente, a Lei criava um Escritório Técnico, incumbido de emitir aprovações e alvarás, funcionando como uma única porta de entrada para o investidor. Esta iniciativa foi abandonada.

Em contraste as obras complementares da Radial (túnel sob o Metrô Itaquera) e a ligação da Jacu Pêssego com Guarulhos foram feitas, esta última depois de dois anos paralisada, apesar da disponibilidade de recursos em caixa transferidos pelo Governo Federal em 2004. Obviamente nenhuma menção ao fato de se tratarem de projetos de Marta, que deixou recursos consignados para sua execução. Tampouco se vêem na mídia menções ao custo final de cada uma delas e o fato de que no caso da travessia sobre a Airton Senna o projeto original previa uma ponte com o mesmo design e técnica daquela da Av. Roberto Marinho. Já haviam sido gastos mais R$ 7 milhões para equipamentos e ferragens quando se decidiu por um viaduto convencional, talvez porque a região não merecesse também um cartão postal.

Todo novo governo pode e deve legitimamente rever e adaptar programas a sua visão política e técnica. Mas fazê-lo com desperdício de recursos públicos, sem respostas claras sobre eventuais desacordos ou deficiências não passa de oportunismo. Ademais, a descontinuidade de projetos que tiveram força de lei é subordinar o ato de governar aos interesses de uma luta política que visa unicamente desqualificação e destruição do adversário. Trata-se da pura confirmação do udenismo rasteiro que continua marcando parte da cultura política brasileira, felizmente com baixa taxa de sucesso até aqui.

O Programa da Zona Leste é por excelência metropolitano, pois se relaciona também com os Municípios fronteiriços, participantes do arco da vulnerabilidade social e do desemprego que abrangiam a parte mais populosa do Município de Guarulhos, o extremo leste de São Paulo, Mauá e toda a parte sul do ABC, além da Zona Sul de São Paulo. 80% da pobreza e desemprego da Metrópole se localizam neste espaço. Como ilustra o mapa abaixo:

O Programa foi lançado com a retomada da construção de dois grandes eixos viários que são a base da reformulação do sistema de mobilidade da região: ligação metropolitana, integração de pólos econômicos e melhor acesso das regiões distantes ao centro da Zona Leste, conforme mapa abaixo.

VISÃO REGIONAL DO EIXO JACU PÊSSEGO/RODOANEL:

Tucano estoca Alckmin, e presidente endossa

REPORTAGEM LOCAL – Folha de SP

Ao lado do presidente Lula no palco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem, em Santos, uma crítica indireta ao colega Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Serra, de quem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era vice, discursou antes de Lula e elencou uma série de obras feitas em parceria entre os governos federal e estadual.

No fim do pronunciamento, o governador citou uma obra de saneamento básico na baixada santista, não incluída no PAC, mas feita com financiamento japonês. Segundo ele, o percentual de esgoto tratado subirá de 53% para 95% na região.

Aplaudido, Serra emendou: “Só para que vocês tenham uma idéia. Coube a mim, no governo do Estado, começar a execução do projeto. Você sabe quando começou? No governo Mario Covas. Até agora não tinha se começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que se pudesse começar”.

Nesse período, além do próprio Covas (1930-2001), citado por Serra, Alckmin também foi governador de São Paulo.

Lula discursou logo após o governador. Quando justificava as viagens pelo país para que pudesse acompanhar e cobrar o andamento das obras do PAC, o presidente retomou a história de Serra. “Eu faço isso [viajar] por causa do que o governador falou. Uma obra que começou dez anos atrás, somente agora é que ele está conseguindo dar ordem de serviço para esta obra”, disse o presidente.

Segundo Lula, “para mudar isso é preciso estabelecer uma relação harmônica entre o governo do Estado, o governo federal, os prefeitos e as entidades da sociedade civil para a gente perceber se a gente pode ou não agilizar”.

Segundo turno

Segundo a Folha apurou com petistas que participaram dos eventos de ontem, a estratégia por trás dos elogios a Serra e a Kassab seria enfraquecer Alckmin, já que, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o tucano seria um adversário mais difícil para Marta Suplicy (PT) em um eventual segundo turno. (FM e JAB)

“Nas palavras do mandachuva da ANP, a Petrobras lograra descobrir “o terceiro maior campo do mundo na atualidade.” Definiu assim o achado: “É algo do Oriente Médio.” Na rabeira da frase, adicionou: “Mas nada está confirmado.”

“As “informações oficiosas” do diretor-geral da ANP produziram reflexos instantâneos no mercado. As ações da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo dispararam. Pela manhã, amargavam perdas de 1,7%. Turbinadas pelo efeito Haroldo Lima, registravam, pouco antes das 17h, altas que variavam de 5,5% (ações preferenciais) a 7,3% (ações ordinárias). A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chiou.”

“A algaravia provocada pelo dirigente da ANP pode ser resumida numa palavra: desastre. Informações como a descoberta de reservas petrolíferas, por relevantes, exigem comunicação meticulosa, submetida a procedimentos rígidos. O episódio evidencia um flagelo governamental: o aparelhamento político das agências reguladoras.” Blog de Josias

Afirmações como as reproduzidas acima mostram o flagelo que assola uma parte da midia e dos jornais no Brasil. A desinformaçao do jornalista, que aparentemente ignorava que a notícia já tinha sido publicada anteriormente, não o empede de apontar o dedo acusador contra o governo. Agora, vejam a informação da agencia Estado. LF

Diretor da ANP rebate as acusações com informação de que ANP não é subordinada à CVM

AGENCIA ESTADO

SÃO PAULO – Em resposta às críticas sobre a forma como foi divulgada a informação sobre o volume de petróleo existente na área conhecida como Pão de Açúcar, na Bacia de Santos, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que tem autoridade para falar sobre o assunto. Rebateu ainda com a afirmação de que é “membro do governo” e não é subordinado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele negou a intenção de especular com a informação. “Ninguém quis especular. Os especuladores é que quiseram especular”, afirmou.

Na segunda-feira, Lima surpreendeu o mercado ao afirmar, em seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, que a área de exploração de petróleo conhecida como”Pão de Açúcar”, na Bacia de Santos, pode ter até cinco vezes o volume de petróleo do megacampo de Tupi. “Se isso for confirmado, será a maior descoberta já feita, que poderá se transformar no terceiro maior campo de produção de petróleo no mundo”, disse Lima na ocasião, estimando as novas reservas em 33 bilhões de barris.

Nesta terça, Lima voltou a dizer que as informações dadas por ele foram publicadas em fevereiro deste ano, no jornal World Oil, de Houston, dos Estados Unidos. O artigo, assinado por Arthur Erman, intitulado “Tree Super-Giants Feelds Discovery off Shore Brazil”, afirma que, se as notícias sobre o tamanho e potencial do Campo estiverem corretas, sobre a estimativa de 33 bilhões de barris de óleo, esse campo seria o terceiro maior do mundo, com produção cinco vezes maior do que o Campo de Tupy.Segundo Lima, as mesmas informações foram publicadas, também, pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo o diretor da ANP, que está no Senado para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, a publicação americana é pouco lida no Brasil. “O pessoal vinculado à Bolsa de Valores não está interessado nisso. Querem ganhar dinheiro”, afirmou, numa referência à reação no mercado, na segunda, em decorrência de suas declarações. Desempenho das açõesNa segunda-feira, após as divulgações de Lima, as ações da Petrobrás dispararam. Houve um momento em que a empresa, sozinha, respondia por metade do giro de recursos na Bovespa. Os papéis ordinários (ON) chegaram a valorizar-se 10,8% e fecharam o pregão com alta de 7,68%. A direção da estatal, que de início não quis comentar as declarações do diretor da ANP, teve de emitir nota, explicando que “a abrangência das descobertas em Santos ainda depende de estudos”.A empresa comunicou ainda que “um plano de avaliação das áreas deverá ser entregue à ANP dentro de poucos dias”.

Na noite de segunda-feira, diante da repercussão das declarações de Lima, a ANP emitiu uma nota de esclarecimento na qual classificou como” conhecidos” os dados expostos pelo diretor. A ANP remeteu as informações a notas veiculadas pela Agência Estado, em novembro do ano passado, e a uma coluna da revista World Oil.

Na exposição, o diretor da ANP identificou como Pão de Açúcar apenas o bloco BM-S-9 (Bacia Marítima de Santos, nº 9), operado por um consórcio formado pela Petrobrás (45%), a britânica BG(30%) e a hispano-argentina Repsol (25%). Segundo ele, o volume de óleo que é possível extrair da jazida poderia chegar a até 33 bilhões de barris. A megajazida de Tupi tem reservas estimadas de 5 bilhões a 8 bilhões de barrisAs reservas de bilhões de barris de óleo, de qualidade superior à produzida atualmente no País, estão numa profundidade definida como “pré-sal”, ou abaixo da camada de sal que forma blocos no subsolo marítimo. As descobertas estão em áreas próximas, na Bacia de Santos, mas a Petrobrás estima que o mesmo tipo de ambiente pode se repetir por cerca de 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina, como foi informado na época da descoberta de Tupi. Os primeiros indícios de petróleo e gás na área foram informados à ANP em agosto de 2007, mas sem o volume identificado no local.

Andrea Vialli – O Estado de São Paulo

A notícia da possível descoberta dos campos de petróleo na Bacia de Santos ganhou uma tímida repercussão na imprensa internacional. Os principais jornais americanos, The New York Times e Washington Post, deram destaque à informação em suas páginas na internet. Os principais jornais europeus não chegaram a noticiar o tema.“Se comprovado, o novo campo de exploração seria cinco vezes maior que o campo de Tupi, cujas reservas estimadas são de 8 bilhões de barris”, escreveu o The Washington Post. “Só o campo de Tupi e a reserva de Júpiter, de gás natural, juntos, poderiam tornar o Brasil um grande exportador de petróleo e gás e permitiria que se unisse à Opep.”The New York Times também destacou o potencial de produção de 33 bilhões de barris, “uma quantidade que quase triplicaria as reservas do Brasil”, diz o jornal em sua página na internet. “Estamos falando de um campo cujo tamanho supera todas as reservas americanas”, disse Tim Evans, um analista do Citigroup Inc. em Nova York. As reservas comprovadas de petróleo brasileiras são estimadas em 11,8 bilhões de barris pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, enquanto as americanas são de 21,8 bilhões. “É um número muito, muito grande”, disse Evans. A descoberta coloca o Brasil entre os 10 maiores detentores de reservas de petróleo do mundo, superando a Nigéria.O noticiário econômico registrou a alta das ações da Petrobrás. Na Bolsa de Valores de Buenos Aires, subiram 7,89%. Na Bolsa de Nova York, os ADRs fecharam o dia com alta de 8,3%.

 

CIRILO JUNIORda Folha Online, no Rio

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, disse nesta segunda-feira que o bloco BM-S-9, conhecido como Carioca, seria cinco vezes maior que o megacampo de Tupi, com reservas em torno de 33 bilhões de boe (barris de óleo equivalente).Lima ressaltou que as informações são “oficiosas”, mas oriundas de canais da Petrobras. O BM-S-9 é operado pelo consórcio Petrobras, que tem 45% do campo, a British Gas, com 30%, e Repsol, com 25%.”Seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos e seria também o terceiro maior campo do mundo na atualidade. É algo do Oriente Médio, mas nada está confirmado”, afirmou Lima, que participou do 4º Seminário de Petróleo e Gás Natural promovido pela FGV no Rio.O diretor da ANP explicou que o BM-S-9 fica a oeste de Tupi (BM-S-11). Outra grande descoberta da Petrobras, o campo de Júpiter também fica na zona de influência do Carioca (BM-S-24). Eles ficam sob uma extensa camada de sal localizada até a 5.000 metros de profundidade.Anunciado em novembro do ano passado, o megacampo de Tupi, na Bacia de Santos, tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas de petróleo do mundo dos últimos sete anos.Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões boe (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP.O Brasil está ocupa hoje o 17º lugar no ranking de países com maiores reservas de petróleo. Confira abaixo:

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou um convênio para a instalação de um restaurante-escola na Estação do Valongo nesta quinta-feira.

O Ministério do Turismo vai investir R$ 730 mil para o projeto e o município entrará com a contrapartida de R$ 182 mil. O restaurante-escola funcionará em um espaço do piso térreo da Estação do Valongo e qualificará cerca de 100 profissionais por ano.

A ministra gostou do local que será instalado o restaurante. Marta destacou também a importância de revigorar o Centro Histórico de Santos. “O local será bastante movimentado. Desde a restauração do prédio que ficará maravilhoso com o Museu Pelé até o restaurante. Acho que conseguiremos um lugar turístico de primeiro mundo”.

Outro destaque dado pela ministra foi o projeto Marina Porto de Santos. “Queremos transformar o Porto em lugar de Turismo. Para um projeto desse porte, é preciso planejamento. E aqui temos uma estrutura que permite isso”.

Entretanto, Marta disse estar preocupada primeiramente com o restaurante-escola. “A prioridade do momento é o restaurante. Depois nós vamos conseguir que a bancada do Estado de São Paulo faça uma emenda de R$ 90 milhões. Este é um investimento muito importante. É recurso pesado, mas o Governo federal pode ajudar se estiver nas emendas do Estado de São Paulo”.

De acordo com o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, o prédio da estação é o melhor palco para sediar o primeiro restaurante-escola da região.

“Ele vai funcionar na estação e abrir no horário de almoço. Depois vai estender no período da tarde. Será uma espécie de casa de chá, onde as pessoas poderão vir aqui e sentar tranqüilamente para leitura, para reflexão”.

Aeroporto de Guarujá poderá atender turista e população

De A Tribuna On-line

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assina nesta sexta-feira, em Guarujá, o protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal comprometendo-se a articular com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e a Infraero sobre a utilização do aeroporto da cidade com finalidade turística.

Essa articulação possibilitará a celebração de um convênio futuro entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura do Guarujá, com o objetivo de liberar recursos federais para a obra.

O valor total da reestruturação do aeroporto, de acordo com projeto da Prefeitura, é de R$ 22 milhões. Com a ajuda do Ministério do Turismo, a obra se iniciaria pela desvinculação da área civil da parte de uso militar.

As informações são da TV Tribuna.

Terceiro poço da bacia tem óleo de boa qualidade, mas ainda é preciso fazer testes para confirmar seu potencial

Nicola Pamplona O Estado de São Paulo

A Petrobrás anunciou ontem uma nova descoberta de petróleo de boa qualidade na Bacia de Santos. Desta vez, o reservatório foi encontrado em um bloco chamado BM-S-9, a 273 quilômetros de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. Trata-se da terceira descoberta importante em águas profundas na região desde 2006. Num dos blocos, o BM-S-11, a empresa conclui testes que podem confirmar a existência de um megacampo, batizado de Tupi.

Sobre a nova descoberta, a companhia informou que ainda precisa abrir novos poços antes de confirmar a viabilidade das reservas. O primeiro poço produziu a média de 2,9 mil barris de petróleo e 57 mil metros cúbicos de gás natural por dia – segundo a empresa, o volume de produção foi limitado pela capacidade das instalações. O petróleo tem 27° API (unidade de medida da qualidade do óleo, segundo a qual, quanto mais perto de 50º, melhor).

‘A partir desse novo resultado confirma-se, mais uma vez, o momento histórico da exploração de petróleo no Brasil e, particularmente, na Bacia de Santos’, disse a companhia, em nota. O texto, porém, diz que novos investimentos serão necessários antes da comprovação da descoberta. Para isso, o consórcio, formado ainda pela britânica BG e pela espanhola Repsol, proporá um plano de avaliação do reservatório à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

LEILÃO

O anúncio deve acirrar ainda mais a disputa por campos em águas profundas no próximo leilão de áreas exploratórias da ANP, em novembro. A agência vai oferecer 20 blocos na região onde estão as três descobertas da estatal – uma das ofertas terá preço mínimo de R$ 214 milhões, o terceiro mais alto do leilão. A própria Petrobrás já afirmou publicamente que pretende brigar pelas novas áreas.

O interesse reflete a expectativa de que a área se torne a próxima grande província produtora no País. Só no campo de Tupi, os sócios da Petrobrás estimam a existência de até 10 bilhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás), dos quais 20% seriam recuperáveis.

A Petrobrás já perfurou um segundo poço no local e aguarda a avaliação dos resultados dos testes para anunciar o volume de reservas. O bloco BM-C-10 também tem uma descoberta, mas sua avaliação foi deixada em segundo plano por dificuldades técnicas, dizem fontes próximas ao projeto.