Campo de Jubarte

Ramona Ordoñez - O Globo - G-1

VITÓRIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no Espírito Santo, na plataforma P-34, a primeira coleta da camada de pré-sal no campo de Jubarte.

Ele mostrou o óleo retirado da plataforma e posou para fotos. Em seguida, Lula sujou as mãos com o óleo, que será utilizado para pesquisas, e marcou o macacão do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

Além de Lobão, Lula estava acompanhado dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Antes, o presidente havia descerrado a placa alusiva à coleta do óleo na plataforma P-34. Lula segue para Vitória, onde participará da cerimônia de início da produção na camada do pré-sal

O poço da P-34 está a cerca de 4.700 metros de profundidade total, dos quais cerca de 1.300 metros são da distância do nível do mar ao fundo.

Esse poço vai produzir cerca de 18 mil barris diários de petróleo de boa qualidade abaixo da camada de sal. Essa camada, contudo, está a apenas 200 metros de profundidade, contra os dois mil metros de camada de sal na Bacia de Santos.

A Petrobras inicia uma produção simbólica de petróleo na camada e já acelera o processo exploração dessa região. O gerente-executivo de pré-sal da Petrobras, José Formigle, informou que a companhia terá mais quatro sondas de perfuração em águas profundas nas áreas do pré-sal.

As sondas vão se somar a outras três que já estão operando atualmente. Duas delas estão na Bacia de Santos, uma perfurando o poço na área de Júpiter, onde a Petrobras descobriu reservas gigantes de gás natural, e a segunda na área de Iara, no mesmo bloco onde foi descoberto Júpiter. A terceira plataforma de perfuração atual está neste momento na Bacia de Campos no litoral do Espírito Santo, onde a Petrobras descobriu petróleo também na área do pré-sal.

Para o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, este primeiro poço que vai funcionar como uma espécie de escola para se avaliar o comportamento dos reservatórios no pré-sal. O diretor disse que ainda não se sabe o volume de reservas nessa área do pré-sal em Jubarte, mas para isso estão programadas as perfurações de dois poços.

A Petrobras encontrou petróleo abaixo da camada do pré-sal no campo de Jubarte, no litoral paulista da Bacia de Campos. Esse campo já está produzindo, atualmente, cerca de 35 mil barris por dia acima do pré-sal, com a plataforma P-34.

Leia também:

Petrobras não está preocupada com regras do pré-sal.

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira* - O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais

Estatal quer garantir exploração de megacampos já descobertos como contrapartida à ‘Petro-sal’

Gustavo Paul - O Globo

BRASÍLIA

A Petrobras não se importa com a criação de uma nova estatal para cuidar da área do pré-sal ao longo da costa brasileira, desde que a União lhe garanta o direito de exploração dos nove megacampos já descobertos, previstos em contrato, e das áreas a eles contíguas. Só estas reservas são estimadas entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris, segundo avaliações do mercado — cinco vezes o montante já provado no país. Para isso, a empresa vai sugerir ao governo que as áreas do cluster (complexo) da Bacia de Santos — onde se localizam os campos de Tupi, Júpiter, Caramba, Carioca e outros — sejam unificadas.

Para viabilizar essa unificação de áreas (chamada tecnicamente de unitização), a Petrobras está sugerindo que seja feito um aumento de capital da petrolífera de cerca de US$ 100 bilhões. Essa operação teria várias implicações. Por um lado, garantiria parte do financiamento dos investimentos para a exploração das áreas.

Estima-se que a exploração do cluster custaria um total de US$ 600 bilhões nos 30 anos de concessão. De outro, aumentaria a remuneração da União, que é controladora da empresa e dona das áreas contíguas ainda não licitadas.

Isso aconteceria porque o aumento de capital elevaria a participação da União na Petrobras de 40% para cerca de 60% das ações.

— A Petrobras está preocupada em viabilizar o projeto do pré-sal, algo já tão grande que não existe paralelo no mundo. A empresa quer garantir a geração de recursos para essa exploração — afirma uma fonte ligada diretamente às negociações.

Sócios privados teriam menos poder

Além de preservar mais receita para a União, a medida teria um efeito político: reduziria a influência dos sócios privados na empresa. A proposta não ainda foi apresentada à comissão interministerial que analisa a nova política do petróleo, mas já chegou aos ouvidos de seus membros.

A nova estatal, apelidada de Petrosal, seria criada para coordenar a produção do restante da área do présal, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. Segundo estimativas ainda não confirmadas, a área toda teria potencial de reserva de até 300 bilhões de barris de petróleo.

A unitização dos poços é uma possibilidade prevista na legislação brasileira e se aplica a campos em que os reservatórios se intercomunicam. No caso, as concessionárias fazem um acordo de quanto vão deter de petróleo, para evitar que um campo “chupe” o petróleo do vizinho. Segundo analistas que tiveram acesso à proposta da Petrobras, esta representaria um jogo de ganha-ganha para o governo, a estatal e seus sócios.

O valor do aporte será calculado de acordo com as estimativas de reservas existentes, multiplicadas pelo valor de produção do barril do petróleo. A União integralizaria 40% do aporte de US$ 100 bilhões, correspondentes a sua participação no capital da empresa.

Os outros 60%, por imposição da lei, seriam oferecidos a acionistas minoritários. A expectativa, porém, é que os minoritários só consigam comprar até US$ 20 bilhões em ações.

Maior capacidade de investimento

A União, então, ficaria com o restante, aportando, no total, US$ 80 bilhões e elevando a participação governamental na estatal para 60% do capital total. Esse aporte não significaria a injeção de recursos propriamente ditos. Segundo um dos estrategistas, seria a troca de ações por barris. O governo pagará esse valor com os dividendos que irá receber ao longo dos anos com o pré-sal. Com isso, a Petrobras deixaria de repassar recursos para o governo durante um certo tempo, o que aumentaria sua capacidade de investimento.

De acordo com observadores, a principal vantagem dessa proposta é dar à Petrobras tranqüilidade para tocar a exploração nas áreas das quais já é operadora. O temor da empresa é que a discussão sobre a nova estatal atrase a exploração das áreas. Caso do recém-anunciado campo de Iara. Por outro lado, se a nova estatal for criada imediatamente, avalia-se que haverá dificuldades em promover a unitização dos campos do pré-sal já descobertos. A empresa corre contra o tempo, pois tem até 2010 para declarar a comercialidade dos poços.

Por beneficiar diretamente a Petrobras, a proposta deverá sofrer bombardeios políticos, avalia um ex-diretor da empresa. Políticos que participaram de reunião do Conselho Político ontem disseram que Lula explicou que o governo está trabalhando num novo marco regulatório para o pré-sal, mas que não citou especificamente a criação de uma empresa para isso.

— O presidente disse que está estudando meios para fazer com que os royalties cheguem aos outros estados — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Estatal norueguesa não-operacional é sócia das empresas que exploram poços; dinheiro vai para fundo previdenciário

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy - O Estado de São Paulo

O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo no chamado pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. “A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega”, disse ao Estado um participante da reunião.

Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobrás, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações.

A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.

“A reunião foi meramente informativa, não houve decisão”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de commodities, como o petróleo.

O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Todos eles são jabuticabas”, comentou Miguel Jorge, citando Barbosa. “Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos.” É provável, portanto, que o Brasil produza sua jabuticaba a partir dos modelos estudados. Lobão observou que todos os países estudados aplicam os recursos do petróleo no exterior.

Questionado se isso tornaria inviável a idéia do presidente Lula de utilizar os recursos do pré-sal para investir em educação, ele comentou: “Se a decisão for essa, pode-se perfeitamente conciliar uma coisa com a outra, reservando-se uma parte dos recursos para investimentos em educação e saúde e a outra parte para a formação do fundo soberano no exterior”.

Para Lobão, o fundo soberano garante “absoluta segurança econômica” dos países, pois esses poderão sacar recursos do exterior sempre que houver necessidade. As receitas do petróleo também permitem aos produtores eliminar o déficit nas contas externas. Além da exposição sobre os modelos internacionais de gestão, os ministros tiveram uma explicação sobre a extensão do pré-sal.

COLABOROU RENATA VERÍSSIMO

Embora formato da exploração ainda esteja indefinido, presidente diz que é preciso uma empresa “que só cuide disso’

Governo mostra ainda preocupação com impacto na inflação da receita obtida com os megacampos de petróleo da região

KENNEDY ALENCAR _ FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.

Lula disse que já decidiu que “é preciso uma empresa que só cuide disso”, segundo relatos obtidos pela Folha.

O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para “eliminar a miséria”, “aplicar em educação” e “beneficiar o povo”, sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.

De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.

A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de “gerar confusão na economia”. Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.

Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as “reparações históricas” que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.

Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.
Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. “Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo”, disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.

Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.

Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.

Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.

A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.
A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.

No pré-sal, interesse público se sobrepõe ao privado, diz Petrobras

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, descartou a possibilidade de quebra de contratos no novo marco regulatório do pré-sal, mas reconheceu que o modelo que será implementado deve “sobrepor os interesses públicos”.
“O aproveitamento dessas riquezas [reservas do pré-sal] é questão do Estado brasileiro, que certamente não vai levar em consideração o interesse privado. Na hora em que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz que a riqueza tem de ser revertida ao povo brasileiro, e não para empresas A, B ou C, o presidente deu a entender que é interesse de Estado e público, que se sobrepõe a interesses privados”, disse o diretor.
Para Estrella, porém, as novas regras terão validade apenas para as áreas que não foram licitadas ainda, a julgar pela decisão do CNPE de novembro do ano passado que excluiu do leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) os blocos localizados no pré-sal.
“A decisão do CNPE do ano passado reafirmou o fato de que os contratos assinados serão respeitados. Estou refletindo a decisão formal do CNPE de retirar os blocos da rodada no ano passado.”
Segundo Estrella, tanto a Petrobras como seus acionistas minoritários têm de ser respeitados, apesar de o interesse público estar acima dos privados. “Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados.”
Na visão do diretor da Petrobras, todo marco regulatório será construído com base na orientação de melhor distribuir as riquezas geradas pela exploração do pré-sal.
De acordo com o diretor, o novo modelo de exploração está em fase de discussão pela comissão interministerial criada pelo governo. Ele evitou dar detalhes e comentar a proposta de constituição de uma nova estatal para administrar as reservas da camada pré-sal.
Estrella disse ainda que existe a possibilidade de “unitização” dos blocos do pré-sal da bacia de Santos onde foram realizadas descobertas -ou seja, os vários campos podem ser unidos em um só. “Pela pujança das descobertas já realizadas, há indícios que precisam ser confirmados, mas a unitização vai ser uma necessidade”, disse.

Verba do petróleo pode ir para fundo soberano

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo previstos na camada pré-sal.
O modelo, que tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo, foi discutido ontem pela comissão interministerial criada para analisar mudanças na exploração do petróleo, em reunião que durou cerca de três horas no Planalto.
“A maioria dos países adota esse modelo. Os Estados Unidos são os únicos que aplicam internamente as receitas obtidas com o petróleo, mas todos os demais países têm esse fundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, citando a Rússia e a Arábia Saudita.
“Estamos examinando o que ocorre no mundo, não tomamos ainda nenhuma decisão. Sempre que o país precisar, em qualquer situação de risco, poderá lançar mão desses recursos vastos que tem no exterior para qualquer finalidade. O país passa a atuar sem déficit”, disse Lobão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até o dia 2 de setembro o projeto que cria o fundo soberano.
Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram durante a reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. O presidente deixou claro no encontro que quer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ciência e tecnologia.

Lula quer fundo soberano para conter inflação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos líderes no Congresso que votem até 2 de setembro projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falaram em reunião do Conselho Político que o fundo é essencial para combater a inflação. Não está claro se o fundo será formado só por recursos originários da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Fontana afirmou que o fundo, em discussão na Câmara, servirá também para evitar internalização de dólares -o que valorizaria ainda mais o real e reduziria a capacidade exportadora. Lula deixou claro que quer investir o dinheiro em educação, ciência e tecnologia. O presidente pediu também aos líderes que agilizem as votações das reformas tributária e política.

B.K.

Três questões cruciais definirão os destinos das periferias da Cidade de São Paulo e sua Região Metropolitana, onde se concentra a maior parte de sua população. A primeira é qualidade das infra-estruturas de ligação regional: vias expressas e meios de transporte que melhores as condições e reduzam os custos de deslocamento das pessoas e bens. Em segundo lugar, o acesso à educação de qualidade especialmente a profissional de nível médio e superior. Em terceiro lugar, o aumento do investimento privado em empresas e negócios geradores de empregos e riquezas. Isoladamente nenhuma destas três condições será capaz de mudar o destino das imensas cidades dormitório que circundam a Capital e os sub-centros regionais da RMSP.

A melhora da infra-estrutura pode apenas reforçar a concentração da atividade econômica nas regiões centrais mantendo as periferias como zonas de moradia, sinônimo de muita gente, poucos empregos e segregação social. Por outro lado, a qualificação do jovem, cuja população está sobre-representada nessas regiões, se não acompanhada pelo aumento das possibilidades de emprego e empreendimentos, não garantirá por si só o incentivo ao estudo. Finalmente, os novos investimentos produtivos nas Metrópoles dependem – além de boa infra-estrutura - da existência de recursos humanos qualificados. Atividades econômicas intensivas em mão de obra de baixa escolaridade encontram cada vez menos espaço nas grandes economias urbanas.

O governo da Prefeita Marta Suplicy partiu desde o início de seu mandato para o cumprimento de seu compromisso básico com a inclusão social nos bairros mais pobres e afastados levando o Renda Mínima, as melhorias urbanas, os CÉUS, as unidades de saúde, os telecentros dentre diversas outras iniciativas. O compromisso com um desenvolvimento econômico que incluísse estas mesmas regiões exigia um programa que associasse grandes ações de infra-estrutura, educação pública profissional e superior e de incentivo ao investimento privado. O Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste foi sua primeira iniciativa nessa direção, uma região que reúne mais de um terço da população da Cidade(3,6 milhões de pessoas) e concentra a maior parte do desemprego e exclusão da Região Metropolitana de São Paulo.

O programa, lançado em meados de 2003 era composto pelas seguintes intervenções:

1) No plano da infra-estrutura a extensão da Av. Jacu Pêssego até Guarulhos ao norte e até Mauá ao Sul, cortando as Rodovias Dutra, Airton Senna e conectando-as ao centro de Itaquera e ao Rodoanel Sul em Mauá. B) a extensão da Av. Radial Leste até Guaianases. Uma ligação entre o extremo leste e o centro por um lado e entre o Guarulhos e o ABC por outro, aproximando pelo Rodoanel Sul o Porto de Santos ao Aeroporto de Cumbica traria condições básicas de infra-estrutra para o fortalecimento da economia da Zona Leste e de todo o ABC e Alto Tietê.

2) A criação de uma rede de ensino profissional e superior pública na região da Prefeitura com unidades na Cidade Tiradentes(saúde pública); Itaquera(Administração de Empresas e Administração Pública) e São Miguel(Engenharia).

3) O estímulo ao investimento privado na região autorizados por um programa de incentivos fiscais e uma lei de operação urbana ao longo da Av. Jacu Pêssego que privilegiasse a instalação de nova atividade econômica e ampliação da já existente.

Estas ações se objetivaram durante o governo Marta no início das obras de extensão da Jacu e obras complementares, com a inauguração da Radial até Guaianases. A criação de uma rede de ensino profissional, de um programa de incentivos fiscais e da operação urbana foi aprovada pela Câmara Municipal em meados de 2004.

A Escola de Saúde Pública da Cidade Tiradentes funciona hoje com 600 alunos em seu nível médio. Deixamos em 2004 os equipamentos adquiridos, e os concursos de admissão de alunos e contratação de professores realizados. A escola de Itaquera da qual tínhamos um convênio com o Governo da Região da Île-de-France e de São Miguel, ambas com projetos desenvolvidos pela VUNESP e Escola Politécnica foram abandonadas pelo Governo Serra/Alckmin.

O programa de incentivos fiscais ganhou vida num Conselho Paritário com representantes dos trabalhadores(CUT) e empresários(FIESP/CIESP) concedeu incentivos para 10 projetos de investimento para indústria, comércio e serviços de diversos portes, também ignorados pelo governo que se seguiu, malgrado protestos das entidades e de vereadores da própria base governista.

A Operação Urbana Jacu-Pêssego tinha dois objetivos imediatos: permitir a regularização de imóveis comerciais e industriais na região, incentivando a construção para estes usos num eixo de 10 Kms ao longo da Avenida. Proponha uma nova configuração para o sistema viário local dando segurança para quem fosse investir: onde haveria desapropriações e onde as ruas favoreceriam expansão de determinados usos econômicos. Adicionalmente, a Lei criava um Escritório Técnico, incumbido de emitir aprovações e alvarás, funcionando como uma única porta de entrada para o investidor. Esta iniciativa foi abandonada.

Em contraste as obras complementares da Radial (túnel sob o Metrô Itaquera) e a ligação da Jacu Pêssego com Guarulhos foram feitas, esta última depois de dois anos paralisada, apesar da disponibilidade de recursos em caixa transferidos pelo Governo Federal em 2004. Obviamente nenhuma menção ao fato de se tratarem de projetos de Marta, que deixou recursos consignados para sua execução. Tampouco se vêem na mídia menções ao custo final de cada uma delas e o fato de que no caso da travessia sobre a Airton Senna o projeto original previa uma ponte com o mesmo design e técnica daquela da Av. Roberto Marinho. Já haviam sido gastos mais R$ 7 milhões para equipamentos e ferragens quando se decidiu por um viaduto convencional, talvez porque a região não merecesse também um cartão postal.

Todo novo governo pode e deve legitimamente rever e adaptar programas a sua visão política e técnica. Mas fazê-lo com desperdício de recursos públicos, sem respostas claras sobre eventuais desacordos ou deficiências não passa de oportunismo. Ademais, a descontinuidade de projetos que tiveram força de lei é subordinar o ato de governar aos interesses de uma luta política que visa unicamente desqualificação e destruição do adversário. Trata-se da pura confirmação do udenismo rasteiro que continua marcando parte da cultura política brasileira, felizmente com baixa taxa de sucesso até aqui.

O Programa da Zona Leste é por excelência metropolitano, pois se relaciona também com os Municípios fronteiriços, participantes do arco da vulnerabilidade social e do desemprego que abrangiam a parte mais populosa do Município de Guarulhos, o extremo leste de São Paulo, Mauá e toda a parte sul do ABC, além da Zona Sul de São Paulo. 80% da pobreza e desemprego da Metrópole se localizam neste espaço. Como ilustra o mapa abaixo:

O Programa foi lançado com a retomada da construção de dois grandes eixos viários que são a base da reformulação do sistema de mobilidade da região: ligação metropolitana, integração de pólos econômicos e melhor acesso das regiões distantes ao centro da Zona Leste, conforme mapa abaixo.

VISÃO REGIONAL DO EIXO JACU PÊSSEGO/RODOANEL:

Tucano estoca Alckmin, e presidente endossa

REPORTAGEM LOCAL - Folha de SP

Ao lado do presidente Lula no palco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem, em Santos, uma crítica indireta ao colega Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Serra, de quem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era vice, discursou antes de Lula e elencou uma série de obras feitas em parceria entre os governos federal e estadual.

No fim do pronunciamento, o governador citou uma obra de saneamento básico na baixada santista, não incluída no PAC, mas feita com financiamento japonês. Segundo ele, o percentual de esgoto tratado subirá de 53% para 95% na região.

Aplaudido, Serra emendou: “Só para que vocês tenham uma idéia. Coube a mim, no governo do Estado, começar a execução do projeto. Você sabe quando começou? No governo Mario Covas. Até agora não tinha se começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que se pudesse começar”.

Nesse período, além do próprio Covas (1930-2001), citado por Serra, Alckmin também foi governador de São Paulo.

Lula discursou logo após o governador. Quando justificava as viagens pelo país para que pudesse acompanhar e cobrar o andamento das obras do PAC, o presidente retomou a história de Serra. “Eu faço isso [viajar] por causa do que o governador falou. Uma obra que começou dez anos atrás, somente agora é que ele está conseguindo dar ordem de serviço para esta obra”, disse o presidente.

Segundo Lula, “para mudar isso é preciso estabelecer uma relação harmônica entre o governo do Estado, o governo federal, os prefeitos e as entidades da sociedade civil para a gente perceber se a gente pode ou não agilizar”.

Segundo turno

Segundo a Folha apurou com petistas que participaram dos eventos de ontem, a estratégia por trás dos elogios a Serra e a Kassab seria enfraquecer Alckmin, já que, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o tucano seria um adversário mais difícil para Marta Suplicy (PT) em um eventual segundo turno. (FM e JAB)

“Nas palavras do mandachuva da ANP, a Petrobras lograra descobrir “o terceiro maior campo do mundo na atualidade.” Definiu assim o achado: “É algo do Oriente Médio.” Na rabeira da frase, adicionou: “Mas nada está confirmado.”

“As “informações oficiosas” do diretor-geral da ANP produziram reflexos instantâneos no mercado. As ações da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo dispararam. Pela manhã, amargavam perdas de 1,7%. Turbinadas pelo efeito Haroldo Lima, registravam, pouco antes das 17h, altas que variavam de 5,5% (ações preferenciais) a 7,3% (ações ordinárias). A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chiou.”

“A algaravia provocada pelo dirigente da ANP pode ser resumida numa palavra: desastre. Informações como a descoberta de reservas petrolíferas, por relevantes, exigem comunicação meticulosa, submetida a procedimentos rígidos. O episódio evidencia um flagelo governamental: o aparelhamento político das agências reguladoras.” Blog de Josias

Afirmações como as reproduzidas acima mostram o flagelo que assola uma parte da midia e dos jornais no Brasil. A desinformaçao do jornalista, que aparentemente ignorava que a notícia já tinha sido publicada anteriormente, não o empede de apontar o dedo acusador contra o governo. Agora, vejam a informação da agencia Estado. LF

Diretor da ANP rebate as acusações com informação de que ANP não é subordinada à CVM

AGENCIA ESTADO

SÃO PAULO - Em resposta às críticas sobre a forma como foi divulgada a informação sobre o volume de petróleo existente na área conhecida como Pão de Açúcar, na Bacia de Santos, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse que tem autoridade para falar sobre o assunto. Rebateu ainda com a afirmação de que é “membro do governo” e não é subordinado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele negou a intenção de especular com a informação. “Ninguém quis especular. Os especuladores é que quiseram especular”, afirmou.

Na segunda-feira, Lima surpreendeu o mercado ao afirmar, em seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, que a área de exploração de petróleo conhecida como”Pão de Açúcar”, na Bacia de Santos, pode ter até cinco vezes o volume de petróleo do megacampo de Tupi. “Se isso for confirmado, será a maior descoberta já feita, que poderá se transformar no terceiro maior campo de produção de petróleo no mundo”, disse Lima na ocasião, estimando as novas reservas em 33 bilhões de barris.

Nesta terça, Lima voltou a dizer que as informações dadas por ele foram publicadas em fevereiro deste ano, no jornal World Oil, de Houston, dos Estados Unidos. O artigo, assinado por Arthur Erman, intitulado “Tree Super-Giants Feelds Discovery off Shore Brazil”, afirma que, se as notícias sobre o tamanho e potencial do Campo estiverem corretas, sobre a estimativa de 33 bilhões de barris de óleo, esse campo seria o terceiro maior do mundo, com produção cinco vezes maior do que o Campo de Tupy.Segundo Lima, as mesmas informações foram publicadas, também, pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo o diretor da ANP, que está no Senado para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, a publicação americana é pouco lida no Brasil. “O pessoal vinculado à Bolsa de Valores não está interessado nisso. Querem ganhar dinheiro”, afirmou, numa referência à reação no mercado, na segunda, em decorrência de suas declarações. Desempenho das açõesNa segunda-feira, após as divulgações de Lima, as ações da Petrobrás dispararam. Houve um momento em que a empresa, sozinha, respondia por metade do giro de recursos na Bovespa. Os papéis ordinários (ON) chegaram a valorizar-se 10,8% e fecharam o pregão com alta de 7,68%. A direção da estatal, que de início não quis comentar as declarações do diretor da ANP, teve de emitir nota, explicando que “a abrangência das descobertas em Santos ainda depende de estudos”.A empresa comunicou ainda que “um plano de avaliação das áreas deverá ser entregue à ANP dentro de poucos dias”.

Na noite de segunda-feira, diante da repercussão das declarações de Lima, a ANP emitiu uma nota de esclarecimento na qual classificou como” conhecidos” os dados expostos pelo diretor. A ANP remeteu as informações a notas veiculadas pela Agência Estado, em novembro do ano passado, e a uma coluna da revista World Oil.

Na exposição, o diretor da ANP identificou como Pão de Açúcar apenas o bloco BM-S-9 (Bacia Marítima de Santos, nº 9), operado por um consórcio formado pela Petrobrás (45%), a britânica BG(30%) e a hispano-argentina Repsol (25%). Segundo ele, o volume de óleo que é possível extrair da jazida poderia chegar a até 33 bilhões de barris. A megajazida de Tupi tem reservas estimadas de 5 bilhões a 8 bilhões de barrisAs reservas de bilhões de barris de óleo, de qualidade superior à produzida atualmente no País, estão numa profundidade definida como “pré-sal”, ou abaixo da camada de sal que forma blocos no subsolo marítimo. As descobertas estão em áreas próximas, na Bacia de Santos, mas a Petrobrás estima que o mesmo tipo de ambiente pode se repetir por cerca de 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina, como foi informado na época da descoberta de Tupi. Os primeiros indícios de petróleo e gás na área foram informados à ANP em agosto de 2007, mas sem o volume identificado no local.

Andrea Vialli - O Estado de São Paulo

A notícia da possível descoberta dos campos de petróleo na Bacia de Santos ganhou uma tímida repercussão na imprensa internacional. Os principais jornais americanos, The New York Times e Washington Post, deram destaque à informação em suas páginas na internet. Os principais jornais europeus não chegaram a noticiar o tema.“Se comprovado, o novo campo de exploração seria cinco vezes maior que o campo de Tupi, cujas reservas estimadas são de 8 bilhões de barris”, escreveu o The Washington Post. “Só o campo de Tupi e a reserva de Júpiter, de gás natural, juntos, poderiam tornar o Brasil um grande exportador de petróleo e gás e permitiria que se unisse à Opep.”The New York Times também destacou o potencial de produção de 33 bilhões de barris, “uma quantidade que quase triplicaria as reservas do Brasil”, diz o jornal em sua página na internet. “Estamos falando de um campo cujo tamanho supera todas as reservas americanas”, disse Tim Evans, um analista do Citigroup Inc. em Nova York. As reservas comprovadas de petróleo brasileiras são estimadas em 11,8 bilhões de barris pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, enquanto as americanas são de 21,8 bilhões. “É um número muito, muito grande”, disse Evans. A descoberta coloca o Brasil entre os 10 maiores detentores de reservas de petróleo do mundo, superando a Nigéria.O noticiário econômico registrou a alta das ações da Petrobrás. Na Bolsa de Valores de Buenos Aires, subiram 7,89%. Na Bolsa de Nova York, os ADRs fecharam o dia com alta de 8,3%.

 

CIRILO JUNIORda Folha Online, no Rio

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, disse nesta segunda-feira que o bloco BM-S-9, conhecido como Carioca, seria cinco vezes maior que o megacampo de Tupi, com reservas em torno de 33 bilhões de boe (barris de óleo equivalente).Lima ressaltou que as informações são “oficiosas”, mas oriundas de canais da Petrobras. O BM-S-9 é operado pelo consórcio Petrobras, que tem 45% do campo, a British Gas, com 30%, e Repsol, com 25%.”Seria a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos e seria também o terceiro maior campo do mundo na atualidade. É algo do Oriente Médio, mas nada está confirmado”, afirmou Lima, que participou do 4º Seminário de Petróleo e Gás Natural promovido pela FGV no Rio.O diretor da ANP explicou que o BM-S-9 fica a oeste de Tupi (BM-S-11). Outra grande descoberta da Petrobras, o campo de Júpiter também fica na zona de influência do Carioca (BM-S-24). Eles ficam sob uma extensa camada de sal localizada até a 5.000 metros de profundidade.Anunciado em novembro do ano passado, o megacampo de Tupi, na Bacia de Santos, tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas de petróleo do mundo dos últimos sete anos.Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões boe (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP.O Brasil está ocupa hoje o 17º lugar no ranking de países com maiores reservas de petróleo. Confira abaixo:

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou um convênio para a instalação de um restaurante-escola na Estação do Valongo nesta quinta-feira.

O Ministério do Turismo vai investir R$ 730 mil para o projeto e o município entrará com a contrapartida de R$ 182 mil. O restaurante-escola funcionará em um espaço do piso térreo da Estação do Valongo e qualificará cerca de 100 profissionais por ano.

A ministra gostou do local que será instalado o restaurante. Marta destacou também a importância de revigorar o Centro Histórico de Santos. “O local será bastante movimentado. Desde a restauração do prédio que ficará maravilhoso com o Museu Pelé até o restaurante. Acho que conseguiremos um lugar turístico de primeiro mundo”.

Outro destaque dado pela ministra foi o projeto Marina Porto de Santos. “Queremos transformar o Porto em lugar de Turismo. Para um projeto desse porte, é preciso planejamento. E aqui temos uma estrutura que permite isso”.

Entretanto, Marta disse estar preocupada primeiramente com o restaurante-escola. “A prioridade do momento é o restaurante. Depois nós vamos conseguir que a bancada do Estado de São Paulo faça uma emenda de R$ 90 milhões. Este é um investimento muito importante. É recurso pesado, mas o Governo federal pode ajudar se estiver nas emendas do Estado de São Paulo”.

De acordo com o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, o prédio da estação é o melhor palco para sediar o primeiro restaurante-escola da região.

“Ele vai funcionar na estação e abrir no horário de almoço. Depois vai estender no período da tarde. Será uma espécie de casa de chá, onde as pessoas poderão vir aqui e sentar tranqüilamente para leitura, para reflexão”.

Aeroporto de Guarujá poderá atender turista e população

De A Tribuna On-line

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assina nesta sexta-feira, em Guarujá, o protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal comprometendo-se a articular com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e a Infraero sobre a utilização do aeroporto da cidade com finalidade turística.

Essa articulação possibilitará a celebração de um convênio futuro entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura do Guarujá, com o objetivo de liberar recursos federais para a obra.

O valor total da reestruturação do aeroporto, de acordo com projeto da Prefeitura, é de R$ 22 milhões. Com a ajuda do Ministério do Turismo, a obra se iniciaria pela desvinculação da área civil da parte de uso militar.

As informações são da TV Tribuna.

Terceiro poço da bacia tem óleo de boa qualidade, mas ainda é preciso fazer testes para confirmar seu potencial

Nicola Pamplona O Estado de São Paulo

A Petrobrás anunciou ontem uma nova descoberta de petróleo de boa qualidade na Bacia de Santos. Desta vez, o reservatório foi encontrado em um bloco chamado BM-S-9, a 273 quilômetros de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. Trata-se da terceira descoberta importante em águas profundas na região desde 2006. Num dos blocos, o BM-S-11, a empresa conclui testes que podem confirmar a existência de um megacampo, batizado de Tupi.

Sobre a nova descoberta, a companhia informou que ainda precisa abrir novos poços antes de confirmar a viabilidade das reservas. O primeiro poço produziu a média de 2,9 mil barris de petróleo e 57 mil metros cúbicos de gás natural por dia - segundo a empresa, o volume de produção foi limitado pela capacidade das instalações. O petróleo tem 27° API (unidade de medida da qualidade do óleo, segundo a qual, quanto mais perto de 50º, melhor).

‘A partir desse novo resultado confirma-se, mais uma vez, o momento histórico da exploração de petróleo no Brasil e, particularmente, na Bacia de Santos’, disse a companhia, em nota. O texto, porém, diz que novos investimentos serão necessários antes da comprovação da descoberta. Para isso, o consórcio, formado ainda pela britânica BG e pela espanhola Repsol, proporá um plano de avaliação do reservatório à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

LEILÃO

O anúncio deve acirrar ainda mais a disputa por campos em águas profundas no próximo leilão de áreas exploratórias da ANP, em novembro. A agência vai oferecer 20 blocos na região onde estão as três descobertas da estatal - uma das ofertas terá preço mínimo de R$ 214 milhões, o terceiro mais alto do leilão. A própria Petrobrás já afirmou publicamente que pretende brigar pelas novas áreas.

O interesse reflete a expectativa de que a área se torne a próxima grande província produtora no País. Só no campo de Tupi, os sócios da Petrobrás estimam a existência de até 10 bilhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás), dos quais 20% seriam recuperáveis.

A Petrobrás já perfurou um segundo poço no local e aguarda a avaliação dos resultados dos testes para anunciar o volume de reservas. O bloco BM-C-10 também tem uma descoberta, mas sua avaliação foi deixada em segundo plano por dificuldades técnicas, dizem fontes próximas ao projeto.