Atualizado às 20 horas, com precisão nos dados.

Instigado pelo artigo de ontem do jornal O Estado de São Paulo e procurando desvendar a situação das Farmácias Populares na cidade de São Paulo, fui atrás dos dados.

No post de ontem eu formulava uma série de perguntas que permitiriam esclarecer a situação na principal administração demo-tucana do país, São Paulo. Saber se era verdadeira a acusação de discriminação, se existia qualquer demanda negada de financiamento ao governo federal para abertura de novas farmácias Populares na cidade. Enfim qual era a situação. (SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

Minha procura permite esclarecer alguns pontos, mas outros permanecem obscuros. Evidentemente se alguém, algum jornalista, perguntasse ao prefeito Kassab o mistério e os pontos escuros ficariam seguramente esclarecidos.

Primeiro fato aparentemente elucidado: existem 16 farmácias populares na cidade de São Paulo criadas na administração Marta Suplicy, nenhuma nova farmácia popular foi criada ou solicitada pela prefeitura demo-tucana entre 2005 e hoje. (existe ainda uma dúvida se Marta entregou só 15 e os demo-tucanos inauguraram a última no primeiro semestre de 2005).

Segundo dados esclarecidos pela contribuição do vereador Paulo Fiorilo: dos R$15.311.627,00 orçados entre 2005 e 2008 (4 anos) para Operação e Manutenção das Farmácias Populares foram empenhados um total de R$3.576.879,56 e efetivamente liquidados R$2.736.612,47, ao cabo de 4 anos (ou para ser mais preciso de 3 anos e 8 meses). (São Paulo deixa recurso federal para farmácia popular guardado no banco).

Se repete com as Farmácias Populares o que o editorial do jornal O Estado de São Paulo tinha denunciado com relação ao SAMU. Nas Farmácias Populares a prefeitura demo-tucana gastou em 4 anos apenas 17% do total do dinheiro orçado para o manutenção e o funcionamento das mesmas.

Nos 4 anos que estamos analisando, segundo o Portal Transparência Brasil, do governo federal, a prefeitura de São Paulo recebeu para as Farmácias Populares um total de R$5.414.000,00.

Por último, segundo o NovoSeo da prefeitura, do dinheiro repassado, o equivalente a R$5.796.182,21, encontra-se no banco em aplicação financeira.

Surge aqui um novo mistério. Aplicando ano após ano os recursos do governo federal nos bancos, os demo-tucanos conseguiram lucrar os pouco mais de R$3 milhões que efetivamente usaram para as farmácias populares? Em todo caso podemos convir que a função da prefeitura não é transferir o dinheiro do SUS e do Ministério da Saúde alocado para as farmácias Populares, para os bancos e usar apenas 17% do total orçado ao cabo de quase 4 anos.

Tentando me aprofundar nas investigações sobre o mistério das Farmácias Populares na principal prefeitura demo-tucana do país, me deparei com o seguinte dado do NovoSeo da Prefeitura concernente ao ano de 2008 e a execução orçamentária do primeiro semestre do ano.

Dose Certa?

Na rubrica Receitas, Transferências de convênio dos Estados para o SUS, no item Convênio programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo - Dose Certa, a previsão orçamentária para 2008 é R$19.059.000,00 e para a Secretária de Saúde R$61.050.000,00, totalizando R$80.109.000,00.

O Estado de São Paulo repassou para a prefeitura estes R$80 milhões que a prefeitura orçou para saúde e o programa de Assistência Dose Certa?

Até agora, aparentemente não.

Esse dinheiro, o governo estadual também está aplicando em banco?

Ou esse dinheiro não foi repassado porque a prefeitura não sabe o que fazer com ele? (fora aplicações financeiras).

Ou ele foi efetivamente repassado para fazer frente às despesas do orçamento da prefeitura que prevê como Operação da Assistência Farmacêutica, despesas no valor de R$202.694.713,28?

Porque não perguntar?

Eu sei que cifras são áridas, mas peço paciência ao leitor.

Aparentemente, a gestão demo-tucana da prefeitura não teve qualquer interesse em desenvolver as Farmácias Populares e gastou com elas menos que o total recebido do governo federal (gastou apenas 17% do total orçado em 4 anos).

Mas qual é a situação em relação ao programa criado por eles mesmos, chamado Dose Certa e os demais gastos da verba estadual com saúde?

Vimos que a prefeitura prevê receber do Estado um pouco mais de R$80 milhões em 2008. Mas no primeiro semestre a prefeitura recebeu apenas um pouco mais de R$1 milhão (R$1.023.429,32) ou seja 1,28% do convênio orçado para 2008.

A própria prefeitura, por sua vez, prevendo gastar na Operação Assistência Farmacêutica um pouco mais de R$200 milhões, liquidou apenas R$29.907.865,08 no primeiro semestre de 2008 (14,76% do total).

Se repete aqui o que o jornal O Estado de São Paulo denunciara com relação ao SAMU. A prefeitura não investe e não aplica seu dinheiro, nem o dinheiro do governo federal, nem estadual (bem que deste último, não se sabe bem onde está o dinheiro) nas farmácias, nem no SAMU.

O dinheiro está no banco

Para se ter uma idéia, ao cabo do primeiro semestre de 2008 o equivalente a 18% de todo o orçamento da prefeitura estava aplicado no banco.

Kassab tinha fechado 2007 e iniciado 2008 com mais de R$4 bilhões em aplicações financeiras. Em junho 2008, Kassab tinha em caixa R$5,6 bilhões, dos quais R$4,2 bilhões em aplicações financeiras.

Será que as necessidades em SAMU, ambulâncias, pronto-socorro, farmácias populares, Dose-certa etc. estão bem resolvidas ao ponto de não precisar recursos, nem o resto da cidade investimentos?

Será?

Como se vê, tentando desvendar o mistério da reclamação dos demo-tucanos por supostamente não receberem recursos federais para as Farmácias Populares, acabei achando outros mistérios que deveriam se elucidados pelo próprio Prefeito.

Basta algum jornalista perguntar.

E perguntar não ofende, né?

Deixo aqui uma pergunta, para o próximo capítulo sobre o modo demo-tucano de governar.

O orçamento previsto para Operação e Manutenção do Programa Saúde da Família prevê um gasto de R$559.294.267,00 para 2008 e no primeiro semestre foi liquidado R$135.268.148,77, exatos 24,19%.

Onde está esse dinheiro, que até agora não foi usado no Saúde da Família?

Luis Favre

Pesquisa aponta queda maior de atendimentos hospitalares em cidades cobertas pelo programa

Lígia Formenti - O Estado de São Paulo

Dados preliminares de uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia em parceria com a Universidade Federal de Minas indicam uma estreita relação entre o Programa de Saúde da Família (PSF) e a redução de internações de doenças como pneumonia, asma e diarréia.

Foram comparados dados hospitalares de todos os Estados, entre 1999 e 2006, com o atendimento do PSF. “O estudo indica um padrão: quanto mais bem estruturado for o programa, maior a redução das internações por essas doenças”, contou a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça.

No período analisado, a taxa anual de internação por insuficiência cardíaca de pessoas com mais de 40 anos, por exemplo, sofreu uma redução de 5,42% em municípios com 70% de cobertura do PSF. Em cidades onde a cobertura é menor que 20%, a redução também foi registrada, mas num porcentual menor: 1,95%.

Na região Centro-Oeste, onde a cobertura do PSF passou de 2% em 2001 para 45% em 2006, a proporção de internações por asma também caiu. Em 1998, de cada 100 mil habitantes, 140 eram internados anualmente por crises provocadas pela doença. Em 2006, a taxa foi de 60 a cada 100 mil.

A pesquisa, que deverá ser concluída nos próximos meses, é citada por Claunara como exemplo do impacto positivo do PSF, que completa 15 anos e conta atualmente com 28.452 equipes.

“Cerca de 85% dos problemas mais comuns de saúde podem ser resolvidos com atenção básica”, garante. Claunara admite, porém, que há ainda pontos a serem melhorados. “Uma das maiores preocupações é com a qualidade dos profissionais de nível superior que integram as equipes”, afirma. “Boa parte dos médicos foram formados para curar doenças, não preveni-las, que é o objetivo principal do programa.”

VALORIZAÇÃO

Para tentar reduzir essa carência, os Ministérios da Saúde e da Educação preparam um edital para bolsas de graduação, previsto no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. Pela proposta, alunos passariam um período no PSF, sob orientação de seus professores. Os médicos do PSF seriam considerados instrutores e também seriam remunerados pela orientação.

Além da mudança na formação, avalia Claunara, é preciso valorizar mais profissionais que trabalham com saúde coletiva e preventiva. “Enquanto essa área não for valorizada, dificilmente um aluno escolherá fazer especialização em saúde coletiva, preventiva.”

O ministério estuda, também, mecanismos para incentivar os municípios a formar suas equipes do PSF com “padrão-ouro”, como são chamados os grupos integrados por profissionais especialistas em saúde coletiva.

De 1990 a 2006, caiu de 57 para 20 o número de crianças que morriam a cada 100 mil nascidas vivas

Segundo dados publicados pela revista científica “The Lancet”, o Brasil foi o 2º país do mundo em redução do índice de mortes de crianças

RICARDO WESTIN - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil foi o segundo país do mundo que com mais força reduziu as mortes de crianças com menos de cincos anos de idade. Entre 1990 e 2006, caiu de 57 para 20 o número de crianças que morriam no país a cada 100 mil nascidas vivas, o que dá uma redução de 65%.
O dado saiu numa edição especial da revista científica “The Lancet”, publicada nesta semana, a respeito das Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas internacionalmente pela ONU (Organização das Nações Unidas).
O primeiro lugar do ranking pertence ao Peru, país que reduziu em 68% as mortes de crianças com menos de cinco anos, de 78 para 25 mortes a cada 100 mil nascimentos.
Houve países, porém, que tiveram aumento na mortalidade. Os dez que estão em pior situação ficam na África, como Botswana (aumento de 114%) e Suazilândia (49%).
Para compor esse ranking, a “Lancet” escolheu os 68 países que concentram 97% das mortes maternas e infantis.
Nesse grupo de 68 países, o melhor índice de mortalidade pertence ao Brasil. As 20 mortes por 100 mil nascimentos em 2006 ficaram abaixo das 24 da China e das 25 do Peru.
O pior índice pertence a Serra Leoa, país africano que em 2006 teve 270 crianças com menos de cinco anos mortas em cada grupo de 100 mil.

Avanços
O Ministério da Saúde do Brasil atribui o sucesso na redução da morte de crianças ao programa nacional de vacinação, que faz parte do sistema público de saúde e tem um calendário específico para as crianças. O país já erradicou, por exemplo, a paralisia infantil e está em vias de eliminar o sarampo.
Houve também um aumento no número de mulheres que realizam os exames pré-natais. Em 2002, 42% das gestantes iam às consultas necessárias. No ano passado, o índice de mulheres que foram ao médico era de 66%.
O número de consultas por grávida também aumentou. Em 1990, as mulheres faziam, em média, duas consultas durante a gestação. No ano passado, 5,2 consultas.
O governo brasileiro destaca o fato de a rede de saneamento básico ter aumentado nos últimos anos, o que evita mortes por diarréia, por exemplo. E cita ainda o avanço do Programa Saúde da Família, com equipes médicas responsáveis por visitar famílias de regiões carentes. Esse programa atingia 50% dos municípios seis anos atrás. Hoje atinge 91,8% dos municípios.
“As mortes de crianças são evitáveis e, por isso, uma agressão aos direitos humanos”, diz o médico Adson França, que dirige o Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde. “É óbvio que ainda temos muito que conquistar, mas essa redução é uma grande vitória para o Brasil.”

Meta da ONU
A meta da ONU se refere à mortalidade de crianças com menos de um ano de idade. Atualmente, o índice do Brasil é de 21,2 mortes por 1.000 bebês nascidos vivos.
A ONU propôs aos seus 191 países membros que reduzam a mortalidade infantil em dois terços, em relação a 1991, até o ano 2015.
O Brasil prevê atingir a sua meta, que é de 14,4 mortes, em 2012, três anos antes do estabelecido pela ONU.

Opinião de leitor no Blog de Noblat

Se alguém tem dúvidas sobre a responsabilidade da prefeitura [do Rio no caso da epidemia de dengue] que atravesse a ponte Rio-Niterói.

Niterói tem um programa de médico de família implantado há 15 anos, em sucessivos governos do PDT e PT. A vigilância sanitária combate focos de mosquitos da dengue o ano inteiro.

Nenhuma morte foi registrada em Niterói, e a incidência de casos é muito menor do que no Rio (ajustando a proporção entre as populações).

Niterói ainda atende muitos doentes de cidades vizinhas, como São Gonçalo e Itaboraí. Neste ano, há 13 casos de moradores do Rio que recorreram a rede de saúde de Niterói para serem atendidos.

O governo federal é o mesmo em Niterói e na cidade do Rio de Janeiro. Já os prefeitos são bem diferentes.