Atualizado às 20 horas, com precisão nos dados.

Instigado pelo artigo de ontem do jornal O Estado de São Paulo e procurando desvendar a situação das Farmácias Populares na cidade de São Paulo, fui atrás dos dados.

No post de ontem eu formulava uma série de perguntas que permitiriam esclarecer a situação na principal administração demo-tucana do país, São Paulo. Saber se era verdadeira a acusação de discriminação, se existia qualquer demanda negada de financiamento ao governo federal para abertura de novas farmácias Populares na cidade. Enfim qual era a situação. (SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

Minha procura permite esclarecer alguns pontos, mas outros permanecem obscuros. Evidentemente se alguém, algum jornalista, perguntasse ao prefeito Kassab o mistério e os pontos escuros ficariam seguramente esclarecidos.

Primeiro fato aparentemente elucidado: existem 16 farmácias populares na cidade de São Paulo criadas na administração Marta Suplicy, nenhuma nova farmácia popular foi criada ou solicitada pela prefeitura demo-tucana entre 2005 e hoje. (existe ainda uma dúvida se Marta entregou só 15 e os demo-tucanos inauguraram a última no primeiro semestre de 2005).

Segundo dados esclarecidos pela contribuição do vereador Paulo Fiorilo: dos R$15.311.627,00 orçados entre 2005 e 2008 (4 anos) para Operação e Manutenção das Farmácias Populares foram empenhados um total de R$3.576.879,56 e efetivamente liquidados R$2.736.612,47, ao cabo de 4 anos (ou para ser mais preciso de 3 anos e 8 meses). (São Paulo deixa recurso federal para farmácia popular guardado no banco).

Se repete com as Farmácias Populares o que o editorial do jornal O Estado de São Paulo tinha denunciado com relação ao SAMU. Nas Farmácias Populares a prefeitura demo-tucana gastou em 4 anos apenas 17% do total do dinheiro orçado para o manutenção e o funcionamento das mesmas.

Nos 4 anos que estamos analisando, segundo o Portal Transparência Brasil, do governo federal, a prefeitura de São Paulo recebeu para as Farmácias Populares um total de R$5.414.000,00.

Por último, segundo o NovoSeo da prefeitura, do dinheiro repassado, o equivalente a R$5.796.182,21, encontra-se no banco em aplicação financeira.

Surge aqui um novo mistério. Aplicando ano após ano os recursos do governo federal nos bancos, os demo-tucanos conseguiram lucrar os pouco mais de R$3 milhões que efetivamente usaram para as farmácias populares? Em todo caso podemos convir que a função da prefeitura não é transferir o dinheiro do SUS e do Ministério da Saúde alocado para as farmácias Populares, para os bancos e usar apenas 17% do total orçado ao cabo de quase 4 anos.

Tentando me aprofundar nas investigações sobre o mistério das Farmácias Populares na principal prefeitura demo-tucana do país, me deparei com o seguinte dado do NovoSeo da Prefeitura concernente ao ano de 2008 e a execução orçamentária do primeiro semestre do ano.

Dose Certa?

Na rubrica Receitas, Transferências de convênio dos Estados para o SUS, no item Convênio programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo - Dose Certa, a previsão orçamentária para 2008 é R$19.059.000,00 e para a Secretária de Saúde R$61.050.000,00, totalizando R$80.109.000,00.

O Estado de São Paulo repassou para a prefeitura estes R$80 milhões que a prefeitura orçou para saúde e o programa de Assistência Dose Certa?

Até agora, aparentemente não.

Esse dinheiro, o governo estadual também está aplicando em banco?

Ou esse dinheiro não foi repassado porque a prefeitura não sabe o que fazer com ele? (fora aplicações financeiras).

Ou ele foi efetivamente repassado para fazer frente às despesas do orçamento da prefeitura que prevê como Operação da Assistência Farmacêutica, despesas no valor de R$202.694.713,28?

Porque não perguntar?

Eu sei que cifras são áridas, mas peço paciência ao leitor.

Aparentemente, a gestão demo-tucana da prefeitura não teve qualquer interesse em desenvolver as Farmácias Populares e gastou com elas menos que o total recebido do governo federal (gastou apenas 17% do total orçado em 4 anos).

Mas qual é a situação em relação ao programa criado por eles mesmos, chamado Dose Certa e os demais gastos da verba estadual com saúde?

Vimos que a prefeitura prevê receber do Estado um pouco mais de R$80 milhões em 2008. Mas no primeiro semestre a prefeitura recebeu apenas um pouco mais de R$1 milhão (R$1.023.429,32) ou seja 1,28% do convênio orçado para 2008.

A própria prefeitura, por sua vez, prevendo gastar na Operação Assistência Farmacêutica um pouco mais de R$200 milhões, liquidou apenas R$29.907.865,08 no primeiro semestre de 2008 (14,76% do total).

Se repete aqui o que o jornal O Estado de São Paulo denunciara com relação ao SAMU. A prefeitura não investe e não aplica seu dinheiro, nem o dinheiro do governo federal, nem estadual (bem que deste último, não se sabe bem onde está o dinheiro) nas farmácias, nem no SAMU.

O dinheiro está no banco

Para se ter uma idéia, ao cabo do primeiro semestre de 2008 o equivalente a 18% de todo o orçamento da prefeitura estava aplicado no banco.

Kassab tinha fechado 2007 e iniciado 2008 com mais de R$4 bilhões em aplicações financeiras. Em junho 2008, Kassab tinha em caixa R$5,6 bilhões, dos quais R$4,2 bilhões em aplicações financeiras.

Será que as necessidades em SAMU, ambulâncias, pronto-socorro, farmácias populares, Dose-certa etc. estão bem resolvidas ao ponto de não precisar recursos, nem o resto da cidade investimentos?

Será?

Como se vê, tentando desvendar o mistério da reclamação dos demo-tucanos por supostamente não receberem recursos federais para as Farmácias Populares, acabei achando outros mistérios que deveriam se elucidados pelo próprio Prefeito.

Basta algum jornalista perguntar.

E perguntar não ofende, né?

Deixo aqui uma pergunta, para o próximo capítulo sobre o modo demo-tucano de governar.

O orçamento previsto para Operação e Manutenção do Programa Saúde da Família prevê um gasto de R$559.294.267,00 para 2008 e no primeiro semestre foi liquidado R$135.268.148,77, exatos 24,19%.

Onde está esse dinheiro, que até agora não foi usado no Saúde da Família?

Luis Favre

A carta do Ministério da Saúde indica que em 2008 os repasses para criar novas unidades das Farmácias Populares foram para 38 prefeitura, já para manutenção das Farmácias existente foram bem mais. Por exemplo este blog está em condições de afirmar que a prefeitura de São Paulo, a maior e mais importante prefeitura demo-tucana, não solicitou nenhum aporte novo para construir mais farmácias, mas recebeu sim o dinheiro federal para manutenção das 16 farmácias populares existentes no município. LF

Forum dos leitores- O Estado de São Paulo

FARMÁCIA POPULAR

O Ministério da Saúde esclarece que a reportagem Prefeitos aliados têm mais verbas do Farmácia Popular no ano eleitoral (18/8, A4) contém dados equivocados, que distorcem a realidade e levam a uma interpretação que não condiz com a verdade, pondo em xeque a idoneidade de um dos principais programas da pasta. O Farmácia Popular do Brasil atende 2 milhões de pessoas por mês com a oferta de 107 itens de medicamentos a baixo custo. Ao contrário do que sustenta a reportagem, neste ano foram 33, e não 351, os municípios habilitados a receber recursos federais para instalar unidades do Programa Farmácia Popular. Os números verdadeiros mostram que os critérios adotados pelo Ministério são estritamente técnicos, desprovidos de favorecimento político-partidário: das 33 prefeituras que receberam verbas para instalação do Farmácia Popular neste ano, sete são do PSDB, cinco do DEM, três do PPS, três do PTB, três do PP, duas do PMDB, duas do PSB, duas do PT, duas do PDT, duas do PL, uma do PMN e uma do PSC. O Ministério reitera que todos os municípios com mais de 70 mil habitantes estão aptos a receber o Farmácia Popular. Para aderir ao programa basta que a prefeitura preencha e encaminhe ao Ministério da Saúde proposta de adesão e termo de compromisso, ambos com formulários disponíveis na internet.

Priscila Lambert jorge.vasconcelos@saude.gov.br

assessora de imprensa do Ministério da Saúde

Brasília

N. da R. - Em 2008, o Ministério da Saúde liberou R$ 26 milhões para a implementação e manutenção do Programa Farmácia Popular em 351 cidades. Em 73% dos casos, as cidades pertencem à base aliada.

Ver também aqui no blog

São Paulo deixa recurso federal para farmácia popular guardado no banco

SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”

Recebi do vereador Paulo Fiorilo a seguinte nota em relação as Farmácias Populares na Prefeitura de São Paulo (ver também SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

“Em matéria publicada nesta segunda-feira, 18 de agosto, o jornal O Estado de São Paulo afirma que prefeituras de partidos aliados do governo federal são privilegiadas no repasse de verba para o programa Farmácia Popular, ao contrário de municípios administrados pelo DEM e PSDB. Mas o acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura de São Paulo em relação a operação e manutenção de farmácias populares traz dados que indicam um péssimo aproveitamento dos recursos recebidos.

Entre 2005 e 2008, a gestão demo-tucana orçou em R$ 15 milhões os gastos com as farmácias populares. No entanto, até o dia 30 de junho, apenas R$ 2,7 milhões foram liquidados e quase R$ 6 milhões recebidos de repasses foram direcionados para aplicações financeiras, deixando de ser aplicados no programa. “É uma vergonha dizer que o governo federal não repassa o dinheiro, enquanto os recursos que chegaram ficam guardados no banco e a população tem dificuldade para adquirir os remédios”, afirma Paulo Fiorilo.

Com o subsídio, a farmácia popular disponibiliza para a população 96 medicamentos a preços bem abaixo dos de mercado e preservativos são distribuídos de graça.”

Paulo Fiorilo, Vereador do PT

“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.” (Jornal da Tarde, artigo de maio 2007).

Assim começa o artigo do jornal dando conta do descaso com o dinheiro da saúde na maior prefeitura demo-tucnana do país, a Prefeitura de São Paulo. A situação chegou a tal ponto que o jornal O Estado de São Paulo acabou publicando dias atrás um editorial que já reproduzi no blog com o título de Vergonha.

O Editorial do jornal começava assim:

“As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.” (OESP 14/08/2008).

Hoje o mesmo jornal, O Estado de São Paulo, pública matéria na qual Artur Virgilio (PSDB) ataca Lula, pretendendo que o governo federal direciona para sua base de apoio nas prefeituras, os recursos para as Farmácias Populares. “Será possível que os quase 900 prefeitos do PSDB no Brasil não tenham interesse em ter uma Farmácia Popular na sua cidade? É claro que isso é uma desculpa esfarrapada“, declarou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Esses números refletem o aparelhamento do programa.”

O jornal prossegue: “Ao todo, o Farmácia Popular já liberou neste ano R$ 26 milhões para a implementação e manutenção do programa em todo País, segundo os números do Portal da Transparência, que mostra a execução orçamentária do governo federal. Lançado em 2004, o programa já atendeu até hoje mais de 20 milhões de pessoas em 471 farmácias distribuídas pelo País. Há atualmente 142 unidades em fase de implantação.

Nessas farmácias, 96 remédios podem ser obtidos a preços bem abaixo dos de mercado. Preservativos são distribuídos de graça. A cartela de um anticoncepcional fica em R$ 0,42, enquanto o preço numa farmácia é R$ 7. Mas os campeões de venda são captopril, para hipertensão, e sinvastatina, para colesterol. “

Segundo o artigo: “Em ano de eleição municipal, prefeituras do PT e do PMDB foram as mais beneficiadas na obtenção de recursos do Farmácia Popular, um programa do governo federal que subsidia o preço de medicamentos para a população carente.

Das 351 cidades de todo o País que, em 2008, receberam dinheiro do governo federal para instalar as Farmácias Populares, 73% estão ligadas a partidos da base governista. O PMDB, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o líder em conseguir recursos, com 86 municípios beneficiados. É seguido do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 63 cidades.”

Mas é fácil esclarecer a situação perguntando ao prefeito Kassab quantas Farmácias Populares procurou implementar na cidade de São Paulo? Se ele apresentou projetos em esse sentido e se alguma demanda de Farmácia Popular foi recusada pelo Ministério da Saúde? Depois de tudo a prefeitura de São Paulo é a maior das prefeituras controladas pelos demo-tucanos.

A pergunta é simples: foi apresentado algum pedido de financiamento ao governo federal entre 2005 e 2008 para construir alguma nova Farmácia Popular? Se sim, qual foi o resultado? Se não foi apresentado nenhum projeto, porque motivo? Para as Farmácias Populares existentes é repassado dinheiro do governo federal? Quanto e aonde foi aplicado esse dinheiro?

Fácil, muito fácil para esclarecer os leitores.

Lançado em 2004, Marta Suplicy foi quem inaugurou a primeira destas Farmácias Populares e ao final do seu mandato, em menos de 1 ano, entregou 16 delas em São Paulo. Quantas ainda estão em funcionamento? quantas novas Farmácias Populares foram criadas em 4 anos de administração demo-tucana? Teve qualquer recusa do governo federal para desenvolver as Farmácias?

Aproveitando que Kassab gosta de comparar, a questão será indiscutivelmente esclarecida por ele: ou ele fez mais Farmácias Populares que Marta, o que prova que o governo federal de Lula aprovou mais projetos para ele que para sua própria correligionária; ou ele fez menos, talvez nenhuma, porque foram contra quando o projeto foi lançado e implementado pelo governo e a prefeitura do PT, e continuaram contra; ou os pedidos de Kassab ao governo federal foram recusados; ou não há novas demandas destas farmácias, além daquelas implantadas na gestão Marta Suplicy. Como se vê, será muito fácil fazer essa verificação perguntando a Kassab.

A não ser que, como no caso do Samu descrito acima, o dinheiro federal foi parar no banco e está rendendo juros para o caixa do prefeito.

Que tal o jornal nos esclarecer a situação com o exemplo das Farmácias Populares na maior prefeitura demo-tucana do país?

Será que a mídia nos esclarecerá sobre as Farmácias Populares na cidade de São Paulo?

Luis Favre

P.S.

Portal da Prefeitura de São Paulo

FARMÁCIAS POPULARES

Farmácias Populares em São Paulo (por subprefeitura)
Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sábado, das 8h às 12h
Endereços:

1. - Campo Limpo - Rua Batista Cresto, 65/71
2. - Capela do Socorro - Av. Carlos Oberhuber, 394
3. - Freguesia do Ó - Rua Javoraú, 70
4. - Ipiranga - Avenida do Cursinho, 1274 - Saúde
5. - Itaquera - Av. Américo Salvador Novelli, 382
6. - Lapa - Rua Guaicurus, 1000
7. - Mooca - Av. Celso Garcia, 3815
8. - Penha - Largo do Rosário, 121
9. - Pinheiros – Rua Cunha Gaco, 241
10. - Pirituba - Avenida Mutinga, 652 - São Domingos
11. - Santana - Rua Força Pública, 64 - Santana
12. - Santo Amaro - Av. Barão de Duprat, 123
13. - Sé - Largo São Bento 405 - Loja 11 (entrada pela São Jorge, 33)
14. - Vila Maria - Av. Guilherme Cothing, 1061
15. - Vila Mariana – Av. Jabaquara, 1820
16. - Vila Prudente - Av. Zelina, 1011

Informações: 0800-611997

Internet: www.saude.gov.br/farmaciapopular

Integra do discurso de Marta na apresentação do Programa de Governo

Minhas amigas, meus amigos…

Desde o primeiro dia desta campanha, temos anunciado com clareza o nosso propósito. E ele pode ser resumido nos seguintes termos:

Vamos reconquistar o poder municipal para – através de um governo de inovação, participação e inclusão – promover um grande avanço humano, social e urbano na cidade de São Paulo.

Em síntese, é isso. E devo sublinhar, aqui, que nenhuma dessas palavras é dita em vão. Nenhuma delas é pronunciada em termos meramente retóricos.

Para nós, cada uma dessas palavras não só possui um sentido preciso, como vem carregada de intensidade prática.

O que elas significam é que assumimos compromissos claros, temos diretrizes nítidas, apresentamos propostas concretas.

Isto está bastante claro no programa de governo que estamos divulgando, neste momento.

Não é por acaso que somos a primeira candidatura a divulgar um programa de governo com metas e propostas para todas as áreas.

Isso, queridas companheiras e queridos companheiros, é também uma nova atitude!

Pois nova atitude é saber que só pode governar bem quem tem coragem, criatividade, planejamento, competência e imaginação.

Quem antes de agir, saiba formular. E quem antes de formular tenha paciência de ouvir, debater e discutir novos caminhos para S. Paulo.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesses anos de governo do presidente Lula, o Brasil superou a estagnação econômica e retomou, com uma vitalidade nunca antes vista, os caminhos do crescimento.

Com isso, São Paulo também cresceu. Mas o fato é que ficou aquém de onde poderia ter chegado. Porque a cidade não foi devidamente preparada para este crescimento.

Em conseqüência da falta de visão e da falta de planejamento municipais, São Paulo ficou anos sem intervenções urbanas estruturadoras. E o resultado é o que hoje se vê.

São Paulo não andou, como deveria, no campo social, na educação, na segurança, na saúde, na habitação. E menos ainda, é claro, no trânsito e no transporte.

Temos, agora, de recuperar o tempo perdido. Mas, sobretudo, temos de avançar.

Avançar fortalecendo individualmente cada morador desta cidade. Avançar fortalecendo coletivamente a comunidade geral dos moradores do município. Avançar fortalecendo nossa cidade.

Porque existem saídas para a situação em que nos encontramos. Saídas claras, concretas. Como está escrito na abertura de nosso programa de governo, São Paulo não é somente um conjunto de problemas. São Paulo é, acima de tudo, um conjunto de oportunidades.

Mas, para que as oportunidades cresçam mais do que os problemas, é necessário intensificar a ação social. Encarar a questão da segurança. Reduzir o déficit habitacional. Enfrentar, de forma sistêmica, a situação do trânsito e do transporte. Ter programas efetivos de economia urbana. Investir na saúde. Agir com critérios amplos e rigorosos de ecologia urbana. Promover um salto de qualidade na educação.

Mas não é preciso repetir, aqui, o que está exposto, de forma sintética e sistemática, em nosso programa. Quero, apenas, enfatizar algumas coisas, de uma perspectiva geral.

Estamos vendo agora que, de repente, muitos desandaram a falar da existência de uma nova classe média brasileira. De uma nova classe média paulistana. Mas não sabem o que fazer diante desse novo quadro social.

Não é o nosso caso. Não foi hoje de manhã que tomamos conhecimento do fenômeno. Há meses estamos acompanhando esse processo. E foi assim que chegamos à formulação de uma nova política de inclusão para São Paulo.

São Paulo vai voltar à vanguarda da ação social no Brasil, fazendo a passagem das políticas de transferência de renda para as políticas de emancipação e desenvolvimento.

Por um lado, vamos retomar e ampliar os programas redistributivos. De outro, vamos colocar em prática uma política pioneira de inclusão empresarial, estimulando a formação de negócios, incentivando o empreendedorismo emergente, potencializando as pequenas empresas.

Vamos encontrar formas de desoneração fiscal e de promover a transferência de tecnologia de ponta para os empreendimentos menores, para que eles possam produzir e empregar mais.

Do mesmo modo, vamos adotar uma medida fiscal para favorecer individualmente o cidadão, sem afetar em nada as finanças do município: a isenção de ISS para os profissionais liberais autônomos. Neste caso específico, diminuindo a forte carga tributária que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais.

É toda uma nova ação no campo da economia urbana que pretendemos implantar e desenvolver.

Com planos específicos de desenvolvimento para as zonas norte, sul e leste da cidade, descentralizando incentivos e investimentos.

Buscando, inclusive, reverter a lógica da concentração de empregos nas áreas centrais de São Paulo.

Vamos caminhar, enfim, para um novo patamar. Para o momento da ampliação sustentada de oportunidades. Numa cidade mais justa, mais solidária, mais saudável e mais segura.

Uma cidade que tenha de volta a sua Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Uma cidade com uma política habitacional fundada no conceito de moradia digna. Uma cidade livre das pragas do preconceito e da discriminação, que reconheça na diversidade sua maior riqueza cultural e humana.

Para que tudo funcione, vamos recuperar a fluidez no trânsito e investir pesado no transporte de qualidade. Ampliar a estrutura viária. Ordenar o transporte de cargas. Construir terminais. Integrar a bicicleta ao sistema.

Menos lentidão no trânsito significa menos prejuízos econômicos. Significa mais saúde e menos poluição, temas fundamentais para nossas futuras ações de governo.

São Paulo vai ter novos hospitais e policlínicas. Vai ter um atendimento melhor na saúde, já a partir do compromisso de que todo cidadão ou cidadã que chegar a uma unidade da rede, será atendido nesse mesmo dia.

Não separamos saúde e meio ambiente. E é nosso objetivo fazer um governo à altura do alto grau de consciência ambiental, de sensibilidade ecológica, que hoje caracteriza nossa população. Um governo que amplie, defenda e cultive o patrimônio natural da cidade.

Vamos prosseguir com determinação e ousadia a revolução educacional que iniciamos com os CEUs. Vamos reintegrar educação, cultura, esporte e lazer. Projetando todas essas práticas no horizonte maior da inclusão social.

Vamos fazer um governo centrado em nosso presente urbano, social e econômico. Mas que saiba incorporar o passado ao presente. E, a este mesmo presente, incorpore, também, fragmentos de futuro.

Incorporar o passado ao presente com a retomada do programa de revitalização do centro. Com a recuperação e atualização do espaço inaugural da existência histórica paulistana, reafirmando sua força na dimensão simbólica de nossas vidas.

A revitalização e melhoria da qualidade de vida no centro passam, necessariamente, pela questão do trânsito e do transporte.

Nesse processo, vamos melhorar o trânsito no centro não com uma medida meramente paliativa e mesmo prejudicial, como o pedágio urbano, que cerceia o direito de ir e vir, onerando, principalmente, a classe média.

O que pretendemos é fazer uma articulação do sistema viário e dos corredores, evitando baldeações que transformam o centro em estação de transbordo.

É preciso criar alternativas que evitem que pessoas que se desloquem, por exemplo, da Zona Sul para Zona Norte tenham que passar, obrigatoriamente, pelo centro.

Dentro desta perspectiva de evitar sobrecargas de trafego em áreas estratégicas, é importante também construir uma avenida paralela à Marginal, na região de Santana, que evite que as pessoas que se deslocam da Zona Norte para Noroeste, tenham que passar pela Marginal.

Incorporar fragmentos de futuro, por sua vez, significa fazer de São Paulo, literalmente, uma cidade antenada. A primeira capital brasileira a socializar, para o conjunto da população, o acesso à internet banda larga. A começar pela instalação do equipamento necessário nas centenas de prédios municipais aqui existentes, entre CEUs e telecentros.

E, ainda, promovendo pesquisas de ponta que produzam conseqüências práticas, constituindo São Paulo em centro de excelência mundial no campo das tecnologias urbanas.

Para o êxito de todo esse projeto, para forjar uma nova realidade paulistana, será necessário repensar e reconfigurar o próprio governo. Aprofundar a intersetorialidade como concepção e método de gestão.

Pelo simples motivo de que a cidade e as questões urbanas não se apresentam segmentadas em setores, ou em secretarias, como a máquina municipal. Ninguém é cidadão da educação, cidadão da saúde ou cidadão da habitação – isoladamente.

A cidade requer ações feitas com energia – e em sinergia.

Além disso, vamos descentralizar o poder, devolvendo autonomia às subprefeituras. E criar mecanismos tanto informais quanto institucionais de participação, incorporando formas da democracia direta em nossa democracia representativa.

E tudo isso sem nunca deixar de pensar São Paulo em seu horizonte e contexto metropolitanos.

São Paulo como núcleo poderoso e luminoso de uma constelação de cidades que partilham problemas comuns. E que, também de comum acordo, devem construir soluções, desenhar perspectivas e abrir caminhos de futuro.

Para finalizar, lembro que cada uma dessas questões é contemplada no programa de governo que hoje trazemos à luz e oferecemos à apreciação de todos.

Programa que se configura como uma espécie de carta de navegação, explicitando o roteiro para a transformação social e urbana que nos dispomos a realizar em São Paulo, nos próximos quatro anos.

Este é o objetivo maior. Vamos engajar São Paulo na maré de mudanças que o presidente Lula está promovendo em todo o país.

São Paulo precisa entrar em campo, com toda a garra e o pioneirismo de nosso povo. Porque sua transformação é decisiva, fundamental, não apenas em si, mas também para aprofundar o processo de transformação nacional em curso.

Para que assim tenhamos dias melhores para o nosso país. Para a nossa cidade. E para a nossa gente.

Para que S. Paulo, tenha, enfim, uma Nova Atitude.

Clique na imagem para ampliar e ler o editorial do Jornal da Tarde (JT)

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Vergonha!

EDITORIAL JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.

Há quatro meses, a Prefeitura anunciou redução de 50% no tempo de espera, apesar de o número de chamadas ter chegado a 1,4 milhão entre março de 2007 e março de 2008. Os atendimentos estariam sendo feitos em tempo médio de 18 minutos, graças, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, às melhorias na gestão interna do Samu (que teve cinco diretores em dois anos), à distribuição da frota de ambulâncias por 57 bases instaladas em diversas regiões do Município - no início de 2005, havia 34 bases na cidade - e à adoção de um modelo de manutenção preventiva, que reduzia a ocorrência de problemas mecânicos nos veículos.

Afirma o coordenador da Autarquia Hospitalar Municipal e do Samu, Paulo Kron, que o Samu “dobrou o número de médicos, de ambulâncias e de bases”. Não é o que se tem registrado na imprensa e nas notícias divulgadas no portal da própria Prefeitura. Há anos, o tamanho da frota do Samu é o mesmo e, segundo reportagem publicada no sábado pelo Estado, 1 em cada 5 veículos tem permanecido parado para manutenção. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo menos 30% das ambulâncias do serviço de atendimento de urgência estão sempre em manutenção.

Neste ano, o orçamento do Samu é praticamente três vezes maior do que nos anos anteriores. No entanto, dos R$ 92,9 milhões que deveriam ser investidos no serviço, apenas R$ 4 milhões foram gastos até o fim do primeiro semestre. Haveria, assim, dinheiro para substituir com veículos novos os que não têm condições de rodar - reduzindo-se, portanto, o tempo de atendimento.

Conforme a promotora Ana Trotta, responsável por uma investigação do serviço de atendimento de urgência aberta pelo Ministério Público Estadual, há ainda falta de médicos e problemas na triagem e classificação dos casos - e, com isso, deixa-se de dar prioridade aos casos de maior gravidade e de conduzir as pessoas atendidas às unidades de saúde mais próximas e que tenham vagas disponíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde faz cálculos diferentes e assegura que já investiu R$ 32 milhões no serviço. Mas essa quantia considera as verbas empenhadas, ou seja, aquelas que se pretende gastar no futuro. O fato é que há uma distância muito grande entre o orçado e o executado e não há uma explicação plausível para que se faça uma “poupança” com os recursos do Samu, que se destinam especificamente a um serviço que salva vidas.

O Samu é o principal instrumento da Política Nacional de Atenção às Urgências e foi planejado com o objetivo de reduzir o número de mortes, as seqüelas decorrentes da falta de socorro e o tempo de internação nos hospitais. Em 2003, o governo federal anunciou investimentos de R$ 193 milhões nos serviços de atendimento móvel e São Paulo foi uma das 283 cidades beneficiadas.

De lá para cá, os recursos para o Samu só aumentaram, mas durante toda a administração Serra/Kassab o uso efetivo das verbas nunca chegou a um terço do que foi repassado pelo Ministério da Saúde. É injustificável deixar de aplicar as verbas disponíveis num serviço essencial para São Paulo, onde as centrais 192 (Samu) e 193 (Corpo de Bombeiros) recebem 10,5 mil pedidos de socorro por dia.

Aqui no Blog 

09/08/2008 - 13:54h

DEM-PSDB: durante 4 anos o dinheiro do SAMU quase não foi usado e ficou no banco ou na publicidade

09/08/2008 - 10:32h

Uma em cada cinco ambulâncias do Samu em São Paulo está parada

09/08/2008 - 10:24h

Ano após ano, com Kassab a mesma história

07/07/2008 - 16:01h

Datafolha: 53% consideram os demo-tucanos “ruim e péssimo” na Saúde. Saiba porque?

20/06/2008 - 11:33h

Prefeitura SP mostra descaso com a saúde e joga dinheiro fora

26/05/2008 - 10:22h

A saúde em São Paulo continua doente

29/03/2008 - 05:20h

‘Bandeira’ de Kassab, AMAs se multiplicam reduzindo espaço de postos já existentes

Motoristas dizem que outros carros também precisariam de reparos; MPE investiga os problemas no sistema

Vitor Sorano - O Estado de São Paulo

Enquanto São Paulo tenta reduzir o tempo médio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 16 para 10 minutos na cidade, como recomendado pelas organizações internacionais, uma em cada cinco ambulâncias do órgão fica parada em uma oficina na Rua do Glicério, no centro da capital paulista. E desde 2005 as verbas destinadas ao serviço vêm sobrando no orçamento.

Na tarde de segunda-feira, uma ambulância demorou aproximadamente 7 minutos apenas para sair da base Jova Rural, no Jaçanã (zona norte), para atender a uma ocorrência de queda em escola com suspeita de fratura. Além do trânsito complicado e das grandes distâncias a serem percorridas, a falta de ambulâncias pode ser um dos fatores para a demora. A frota paulistana está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria Municipal de Saúde informou no início da semana que trabalha com uma margem de ao menos 10% da frota em uma possível manutenção - ontem, mudou essa margem para 30%.

Só na oficina do Glicério a reportagem contou ao menos 27 ambulâncias - o Município tem oficialmente 137. Mas, segundo funcionários do Samu, mesmo as ambulâncias que estão em circulação apresentam problemas. “Se fosse pensar bem, essas três teriam de ir para a manutenção”, disse um motorista, sobre os veículos que atendem em uma base da zona norte.

A promotora Ana Trotta, responsável por uma investigação aberta pelo Ministério Público Estadual (MPE), aponta outras deficiências na área. “Há defasagem de médicos e problemas na triagem para deter as informações das vagas nos hospitais.” Um inquérito do MPE acompanha os serviços do Samu desde a fundação. No dia 19, o Comitê Municipal de Atenção às Urgências também apresentará um relatório da situação do sistema à promotoria.

A tradutora Cristiane Zagallo conta que desistiu de esperar a ambulância quando seu marido teve um mal súbito, em maio. “Como não enviaram o carro fui ao hospital de táxi”, diz. A Secretaria de Saúde afirma que o Samu ligou de volta para confirmar, mas Cristiane nega ter existido o contato.

Seis minutos de diferença para atendimento de urgência podem valer a garantia de que um acidentado não terá seqüelas graves ou mesmo que não morra, segundo a Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (Sbait), que recomenda espera de no máximo dez minutos para o socorro em casos de acidentes. “Não são aceitáveis períodos maiores”, diz Antonio Onimaru, do Samu de Osasco.

SP só investe 4% do que orçou para o Samu

Dados oficiais mostram que Prefeitura destinou mais verba a publicidade do que ao serviço; secretaria nega

VITOR SORIANO

O orçamento municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) previsto para 2008 é de R$ 92,9 milhões. Mas até junho apenas R$ 4 milhões (4%) haviam sido comprometidos com o pagamento de serviços ou compras efetuadas. Em equipamentos e material permanente, nada dos R$ 950 mil orçados inicialmente havia sido liquidado. O valor foi reduzido para R$ 800 mil em maio. Na gestão Serra-Kassab, a liquidação das verbas do Samu nunca chegou a um terço do que foi disponibilizado em cada ano. Em 3,5 anos da gestão, foram liquidados R$ 16,7 milhões das verbas destinadas diretamente ao Samu. A título de comparação, a publicidade oficial consumiu R$ 25,8 milhões só neste ano, conforme dados da Secretaria Municipal do Planejamento.

Os valores orçados são o que a Prefeitura e a Câmara acordam em destinar para um determinado setor da administração. Quando um serviço é executado, ou uma compra é feita, o dinheiro é liquidado. Ou seja, está comprometido com um pagamento. De 2005 até junho deste ano, só estão nessa condição R$ 16,7 milhões.

Em 2005, o orçamento do Samu era de R$ 24,7 milhões. O então prefeito Serra liquidou 6,7% disso, ou R$ 1,7 milhão. Além disso, R$ 9,7 milhões foram remanejados para outras áreas da administração. Foi o ano em que, proporcionalmente, o Samu teve a menor parcela de suas verbas aplicadas.

RESPOSTAS

A Secretaria Municipal da Saúde, porém, faz um cálculo diferente e diz ter investido R$ 32 milhões, por considerar verbas empenhadas (destinadas para o setor, conforme publicação oficial). A Prefeitura afirma ainda que investiu tudo o que destinou para essa área - sem contar verbas federais, que são para custeio. “O nosso Samu também dobrou o número de ambulâncias, dobrou o número de médicos, dobrou o número de bases”, defendeu o coordenador da Autarquia Hospitalar Municipal e do Samu, Paulo Kron. Segundo ele, todas as verbas destinadas ao Samu em 2008 serão usadas.

Os diversos temas que foram abordados no debate ontem, na Band, tiveram tratamento aqui no blog.

Os leitores do blog podem assim confrontar os temas e argumentos dos candidatos com os dados fornecidos em vários post que relacionarei por tema aqui.

Coleta seletiva: Cidade limpa ; Um bom debate para no jogar o lixo embaixo do tapete; Os graves problemas do lixo no Brasil

Ponte Estaiada: Ponte da Marta: recordar é viver

Iluminação:Mais luz no apagão demo-tucano;   Seminário PT: Contribuição de Marta Suplicy ao debate sobre segurança ;   TV Globo põe luz sobre o apagão demo-tucano em São Paulo

Educação: Após 13 anos de governo tucano: De 0 a 10, ensino médio de SP tira 1,4; Cadê o gerentão? ; Educação SP: Serra denuncia herança maldita de Alckmin ;
Lucro do petróleo pode espalhar Ceus e Cieps por todo o país ; Com os demo-tucanos na prefeitura o CEU fica lá acima, mesmo! ; As variações da mentira

Transporte: Contribuição de Marta Suplicy para o seminário do PT sobre transporte e mobilidade urbana (integral) ; Tragédia do metrô deixou 7 mortos: Secretário de Serra disse que Metrô de Alckmin optou por fiscalizar menos ; Até que em fim. Grupo Folha põe Alstom e PSDB no seu lugar ;Cara de paisagem ; Governo prevê R$ 38,5 bilhões em investimento no transporte para Copa ; 14 anos de governo tucano com falta de planejamento e pouco investimento: Metrô de SP é mais lotado que o de Tóquio ; Quem o pariu, que o embale

Saúde: Contribuição de Marta Suplicy sobre saúde no seminário do PT ; Datafolha: 53% consideram os demo-tucanos “ruim e péssimo” na Saúde. Saiba porque? ; Desnutrição infantil cai 46% no pais e 74% no Nordeste ; JORNAL DA TARDE: Crise na saúde municipal de São Paulo

Finanças: Já que falam em impostos… ; Supremo Tribunal Federal desmente ataque de Kassab ; Estou anonadado ! ; Cai mais uma mentira contra Marta

O Seminário do PT contou com a participação (de esq. a direita) de Gonzalo Vecina e Cláudio Lottemberg, Secretários Municipais de Saúde de Marta Suplicy e José Serra, respectivamente, com Marta Suplicy. Na foto junto com o vereador José Américo e o coordenador do programa de Marta, Jorge Wilhem

Minhas amigas, meus amigos…

Quero agradecer a presença de Cláudio Lottemberg, presidente do Hospital Albert Einstein, e de Gonzalo Vecina, que foi meu secretário da Saúde e hoje é superintendente do Hospital Sírio-Libanês.
Quero agradecer, também, a presença de todos vocês – deputados, vereadores, profissionais da saúde, lideranças comunitárias, militantes do PT.
Vamos dar início, hoje, ao debate de mais um tema do seminário “São Paulo: Novos Caminhos”. Vamos falar de saúde.

(more…)

O jornal Agora SP, do grupo Folha, traz hoje uma reportagem que permite entender porque 53% dos paulistanos consideram a saúde municipal a pior de todas , na administração demo-tucana de Kassab (só perde para trânsito em ruim e péssimo).

Quando vemos que tanto a mídia como a publicidade da prefeitura mostra as “grandes” realizações na área, a população majoritariamente considera a saúde como ruim e péssima. Eis um bom motivo para o jornalismo aprofundar com reportagens, como é o caso deste material publicado no Agora.

O jornal visitou 15 UBS (Unidades Básicas de Saúde) em todas as regiões da capital é constatou: “Uma simples consulta com um ginecologista na rede pública pode demorar um ano”.

Em uma UBS nem médico há. Em duas outras enfermeiros atendem no lugar do médico.

Este fatos traduzem o descaso com a saúde da parte dos auto-denominados “melhores do mundo em saúde”. Era aqui que as promessas foram fartas e as expectativas enormes. Os resultados estão à vista.

Está situação está relacionada com outra que o Jornal da Tarde já tinha investigado sobre a falta de investimento de Serra-Kassab nas UBS (ver JORNAL DA TARDE: Crise na saúde municipal de São Paulo).

Muito provavelmente a Folha e o Estadão vão retomar este balanço, como também devem estar levantando o porque os CEU hoje são mais caros, com menos equipamentos e menos piscinas (ver Com os demo-tucanos na prefeitura o CEU fica lá acima, mesmo!).

Os verdadeiros debates ganharão cada vez mais espaço na mídia, alimentando assim, com isenção, a reflexão dos cidadãos. LF

Clique nos links e na imagem para ampliar e ler

Avaliação do governo demo - tucano por setor

53% de Ruim e Péssimo na saúde
49% de Ruim e Péssimo no transporte coletivo
77% de Ruim e Péssimo no trânsito
42% de Ruim e Péssimo na educação

Na convenção do PSL, Geraldo Alckmin disse algumas verdades sobre a administração Kassab, concordando com o que o PT vem repetindo. Demorou, mas Alckmin agora descobre que Kassab e o PSDB, que governam a cidade, deixaram São Paulo escura, a saúde para aquém das necessidades, os ônibus rolando a passo de tartaruga e as crianças sem creche.

“A cidade está escura, está triste. Ontem [sábado] estive no Brás. É uma escuridão”, disse. Em seguida, afirmou: “Em Parelheiros e Marsilac, onde há cerca de 400 mil pessoas, não há uma cama [leito hospitalar].”

“Estarei em Curitiba [PR] para estudar o transporte de lá, onde o ônibus não anda a 9 km/h. Vamos pôr esses ônibus [de São Paulo] para andar”

“Infelizmente, temos 150 mil crianças sem creche. Na realidade, o número deve ser muito maior.”

Como pode se ver estas eleições vão permitir, sem maniqueismos, confrontar os governos, as realizações e os projetos para São Paulo. E alguns ainda procuram evitar este debate, para montar uma cruzada contra o PT.

São Paulo tem a ganhar que as verdades sejam ditas e discutidas abertamente.

Deputada quer ações de prevenção para doenças das mulheres

A deputada Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher,  propõe a criação da Semana de Prevenção a Endometriose e Infertilidade no Estado de São Paulo. A endometriose é considerada doença da mulher moderna.

Ana Perugini considera relevantes ações de conscientização da sociedade sobre a doença que, apesar de não ter cura, pode ser tratada e amenizada. Segundo deputada, a semana tem como meta, também incentivar mulheres a buscar ajuda médica aos primeiros sintomas, bem como familiarizar os procedimentos disponíveis para tratamento.

A endometriose é uma enfermidade ainda pouco conhecida da maioria das pessoas e uma das principais causas da infertilidade.  Estima-se que 10% das mulheres no mundo sejam acometidas por esta doença que ocorre principalmente na idade fértil.

A doença não tem cura, no entanto, a dor e os sintomas podem ser diminuídos durante o tratamento que visa aliviar ou reduzir a dor, diminuir o tamanho dos implantes, reverter ou limitar a progressão da doença, preservar ou restaurar a fertilidade e evitar ou adiar a recorrência da doença.

Câncer do colo do útero pode ser combatido com vacina na rede pública

Outra importante propositura da deputada é a que sugere a inclusão da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) na rede pública de saúde. O objetivo é tornar acessível este medicamento que está disponível em clínicas particulares desde 2006, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, autorizou a comercialização no Brasil.

A vacina é indicada para mulheres na faixa etária dos nove aos 26 anos e é prescrita em três doses. Em média, o custo, por dose, varia entre R$ 350 e R$ 500, valor que torna quase impossível o acesso para a maioria das mulheres.

Números divulgados recentemente pelo Instituto Nacional do Câncer, o Inca, justifica a relevância do projeto de Ana Perugini. Somente em 2008, 18.680 novos casos de câncer do colo serão registrados no Brasil.