Fabio Leite – JT

f.leite@grupoestado.com.br

Obras e ações da lista de promessas feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) na campanha eleitoral de 2008, como a construção de três hospitais, terão menos recursos orçados em 2010 do que este ano. Os números constam na proposta de Orçamento enviada por Kassab à Câmara Municipal, que deve ser analisada e votada pelos vereadores até o fim do ano.

A redução do volume de investimentos pode ser notada logo nos três primeiros itens do Programa de Metas da Prefeitura para esta gestão (2009-2012), chamado Agenda 2012. Os três hospitais prometidos por Kassab – Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia – tinham R$ 30 milhões cada previstos no Orçamento deste ano, mas até o fim de setembro não haviam recebido quase nada – só o da Vila Brasilândia teve empenho (reserva de verba, que ainda pode ser cancelada) de R$ 42,7 mil.

As promessas da área de transportes, ponto crítico da cidade, também tiveram redução na previsão orçamentária. O Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), por exemplo, que vai virar “metrô leve” de superfície nos 22 km restantes, terá R$ 10 milhões de orçamento, 92,5% menos que os atuais R$ 133,2 milhões. Destes, contudo, apenas 13% (R$ 17,2 milhões) foram liberados até agora à obra que liga o Parque D. Pedro II, no centro, à Cidade Tiradentes.

A promessa de repassar R$ 1 bilhão ao metrô em quatro anos de mandato segue ritmo lento. Kassab chegou a prever R$ 218,3 milhões este ano, mas não os liberou até o fim de setembro. Para 2010, a previsão é de R$ 10 milhões. Em abril, porém, o prefeito disse que o valor prometido ao metrô iria para o Expresso Tiradentes, justamente porque ele atuará como “metrô leve” ou monotrilho. Somando todas as dotações previstas para o próximo ano – Expresso Tiradentes, metrô e monotrilho -, serão R$ 21 milhões em repasses. Isso significa que nos dois últimos anos de mandato, Kassab teria de repassar até R$ 979 milhões para chegar ao R$ 1 bilhão.

Corredores

Já o dinheiro reservado para implantação de 66 km de corredores de ônibus, como o da Avenida Celso Garcia, na zona leste, anunciado em agosto de 2007 e atrasado, e o da Engenheiro Luiz Carlos Berrini, zona sul, terá queda de 51,7%. Dos atuais R$ 124,4 milhões (R$ 33,4 milhões empenhados até setembro), haverá R$ 60 milhões para as obras, que incluem um corredor para ligar M’Boi Mirim, sul da cidade, ao centro, outro na Avenida Paes de Barros, ligando leste ao norte, e requalificação de mais 38 km de vias exclusivas de coletivos já existentes.

Kassab ainda prometeu investir R$ 300 milhões para auxiliar o governo do Estado, do seu padrinho político José Serra (PSDB), na construção do Rodoanel. Este ano, contudo, estavam previstos R$ 65,4 milhões, mas nada foi aplicado até setembro. Para 2010, o prefeito reduziu o volume para R$ 5 milhões.

Na Educação, foi prometida construção de 80 novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs), mas, pelo cronograma de metas na internet, não houve obra iniciada este ano até agora. Do orçamento de R$ 60 milhões, R$ 10,2 milhões foram empenhados até setembro. Para 2010, estão previstos R$ 22,8 milhões.

Já a Fábrica dos Sonhos, construção de 15 barracões de escolas de samba na Barra Funda, prometida para este ano, não será concluída em 2010. Kassab tirou recursos do projeto ao longo de 2009, deixando-o com R$ 229,6 mil, contra orçamento inicial de R$ 3,9 milhões. Para 2010, haverá R$ 1 milhão. Segundo a Prefeitura, o custo da construção deve chegar a R$ 90 milhões, sendo R$ 15 milhões do Executivo.

Dos dois novos teatros prometidos – Freguesia do Ó, zona norte, e Vila Prudente, zona leste – os primeiros recursos estão previstos para 2010 – R$ 100 mil. Para efeito comparativo, a reconstrução do Teatro Cultura Artística vai custar R$ 75 milhões. Já dos 50 Parques Lineares, há um em fase final de implantação (Lajeado) e outro parcialmente entregue à população (Itaim Paulista), segundo a Prefeitura. De R$ 52,3 milhões orçados para este ano, o investimento caiu para R$ 32,4 milhões.

TEORIA E PRÁTICA

HOSPITAIS
Na campanha, Kassab prometeu erguer três, em Vila Brasilândia, Parelheiros e Vila Matilde.

Este ano, há no Orçamento R$ 30 milhões para cada

Para 2010, a previsão é de que cada um receba R$ 5 milhões

RODOANEL
>Kassab prometera aplicar, de 2009 a 2012, R$ 300 milhões na obra

Este ano, foram orçados R$ 65,4 milhões, mas nada foi liberado

Para 2010, foram previstos R$ 5 milhões no Orçamento

TEATROS
Dois novos equipamentos foram prometidos, na Freguesia do Ó e Vila Prudente

Este ano, não houve previsão de recursos no Orçamento

Para 2010, constam R$ 100 mil no projeto enviado à Câmara

Editorial FOLHA SP

editoriais@uol.com.br

Prioridade à propaganda

A PRETEXTO de ajustar seus gastos a um orçamento mais curto, a gestão Gilberto Kassab (DEM) deu seguidas demonstrações de desorientação em suas prioridades.

O prefeito de São Paulo chegou a determinar cortes na varrição e na coleta de lixo. Depois de expostas as imagens do entulho que se acumulava pelas vias -e após um temporal que alagou e paralisou a capital-, Kassab recuou. Antes disso, a administração já desistira de suprimir uma das cinco refeições diárias dos alunos das creches municipais.

Que lógica, afinal, haveria por trás dos cortes anunciados? À primeira vista, obedeceriam a uma ação organizada de redução de custos, como consequência da crise econômica. Se a tesoura ameaçou cortar até a comida das creches, supõe-se que não haveria mais gordura para queimar. Aí começam as contradições.

A verba para publicidade oficial não sofreu cortes. Ao contrário, a previsão no início do ano era gastar R$ 31 milhões. Após sucessivos aportes, a despesa prevista até dezembro mais que dobrou e atingiu R$ 80 milhões. A título de comparação, a economia com a varrição e a coleta de lixo seria de R$ 3,5 milhões.

Agora Kassab anuncia gasto de R$ 105 milhões em propaganda em 2010, quantia recorde. É mais do que pretende destinar à construção e à reforma de corredores de ônibus. A administração alega que a verba publicitária atende a programas de interesse da população. Ampliar e melhorar corredores de ônibus, imprimir mais velocidade à limpeza das vias e das bocas de lobo, treinar professores e agentes de saúde…, há uma lista de despesas bem mais interessantes e prioritárias para os paulistanos.

É de estranhar, aliás, tamanho impulso nos gastos de propaganda quando o prefeito afirma que não será candidato no ano que vem. Se parece difícil vislumbrar o que Kassab ganhará com a operação, o certo é que a população paulistana sairá perdendo.

Redução dos gastos nas áreas sociais e aumento das despesas com propaganda. Esse é o resumo da proposta orçamentária do município de São Paulo para 2010 que o prefeito Kassab enviou à Câmara Municipal. Apesar de projetar uma arrecadação de R$ 28,1 bilhões no ano que vem, a administração DEM/PSDB não amplia investimento em transporte público, adia mais uma vez obras aguardadas pela população e tira recursos do orçamento das 31 subprefeituras, que prestam serviço diretamente à população.
Os três hospitais novos (Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde) prometidos na campanha eleitoral de 2008 mais uma vez não sairão do papel. Os recursos para a construção dos equipamentos sofreram corte de 83% na comparação entre o orçamento de 2009 e a proposta para 2010: de R$ 30 milhões para R$ 5 milhões cada unidade, o que denuncia que os hospitais, tão aguardados pela população, não são prioridades da administração demotucana.
A previsão de gastos em habitação, saneamento e urbanização de favelas não acompanha o crescimento dessas demandas na cidade. O mesmo acontece com a ampliação da rede própria de creches – que enfrenta um crescente déficit de vagas – e as despesas com assistência e desenvolvimento social (Programa Renda Mínima e albergues), cujos orçamentos para o ano que vem praticamente repetem o que foi planejado para 2009.
No transporte, Kassab reduz para R$ 360 milhões (corte de 31%) a despesa com compensação tarifária, que é o dinheiro que subsidia o preço da passagem. Menos subsídio significa passagem de ônibus mais cara. Kassab não vai construir corredores de ônibus (nem o da Celso Garcia, prometido desde 2007) e na expansão do metrô, que tanto prometeu ajudar, o prefeito programou gastar apenas R$ 10 milhões. É bom lembrar que em 2008 ele havia prometido repassar R$ 1 bilhão para o metrô, mas só entregou R$ 275 milhões.
A redução de gastos só não afeta a área de propaganda, que vai dispor de R$ 105 milhões. Um aumento de 239% na comparação com os R$ 31 milhões inicialmente reservados para este ano (mas que até setembro já haviam atingido R$ 80 milhões, graças aos remanejamentos).
A gestão DEM/PSDB demonstra fragilidade para executar projetos esperados há anos pela população. O prefeito só sabe guardar o dinheiro da prefeitura nos bancos, não libera verba para obras necessárias. Ele não tem um plano para a cidade, toma decisões erradas e depois recua daquilo que anunciou, como vimos recentemente na sua tentativa de reduzir a merenda fornecida em creches e de cortar gastos com o serviço de coleta de lixo e varrição de ruas.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

Descaso no Campo Limpo

A mamografia é o exame que detecta o câncer de mama, o tumor que mais mata as brasileiras. Recomenda-se que as mulheres entre 50 e 69 anos façam a mamografia a cada dois anos. Daí se vê como é um procedimento importantíssimo para a saúde da população.

É alarmante, portanto, que o Hospital Municipal do Campo Limpo, o maior da zona sul de São Paulo, esteja há três meses com o mamógrafo quebrado. De acordo com funcionários e pacientes, o aparelho deixou de funcionar no começo de julho e não há previsão para o conserto. Já a Secretaria Municipal de Saúde diz que o novo mamógrafo deve ser instalado até o fim do ano.

Mas o descaso com a saúde no Campo Limpo não para por aí. As mulheres que procuram o hospital para a mamografia são encaminhadas para a UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila das Belezas. É só dor de cabeça: na UBS, depois de agendado o exame, a demora para o atendimento chega a três horas.

O hospital é gerido pela secretaria, mas os exames estão sob responsabilidade da OSS (Organização Social de Saúde) Fidi. Não dá para entender por que o aparelho ainda não foi trocado. O diagnóstico precoce do câncer de mama facilita a sua cura. As mulheres do Campo Limpo precisam ser tratadas com mais respeito.

Rubens Cavallari/Folha Imagem

Hospital manda as pacientes para casa sem o exame

Mulher só conseguiu exame após escândalo em UBS

Aline Mazzo do Agora

A cabeleireira Edileuza Firmino Dantas, 52 anos, demorou quatro meses para conseguir fazer uma mamografia. Ela tentou marcar o exame no Hospital do Campo Limpo em junho, mas não havia vagas. Quando retornou, em julho, o aparelho estava quebrado.

“Eu fui mais de quatro vezes ao hospital e ligava todos os dias, mas as atendentes sempre diziam que não havia data para consertar o aparelho”, contou. A ginecologista solicitou o exame para Edileuza porque, durante uma consulta, detectou um cisto em um dos seus seios. “Se eu estiver com alguma coisa ruim, já passou o tempo de tratar”, queixou-se a cabeleireira.

Cansada, Edileuza foi à UBS Jardim Coimbra (zona sul de SP) e disse que só sairia dali com o exame marcado. “Briguei com todo mundo, fiz um escândalo, aí acabaram agendando [em outra UBS --algumas fazem o exame]“. A mamografia foi realizada na semana passada –o resultado demora cerca de 15 dias.

A dona de casa Silvana Ferreira Dias, 44 anos, também tentou agendar o mesmo exame no hospital, sem sucesso. Ela está com um nódulo em um dos seios e precisa do exame com urgência para que a ginecologista identifique se é um tumor ou um problema de menor gravidade. “Como ninguém diz aonde devo ir para fazer o exame, terei de voltar à UBS e ver se consigo marcar em outro lugar. Tomara que não demore.”

Hospital não faz mamografia há 3 meses em SP

Aline Mazzo do Agora

O Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da capital, está há três meses com o mamógrafo quebrado. As mulheres que procuram a unidade para fazer o exame, voltam para casa sem o diagnóstico. A unidade não as encaminha para outro centro de saúde e tampouco orienta em que lugar a mamografia –exame para detectar tumores nos seios– pode ser feita.

Apesar de o hospital ser gerido pela Secretaria Municipal da Saúde, os exames são de responsabilidade da OSS (Organização Social de Saúde) FIDI (Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem). Segundo o portal da prefeitura “De Olho nas Contas”, foram realizados apenas 49 das 1.396 (3,5%) mamografias previstas para serem feitas em pacientes que vivem na região sul da cidade no mês de julho. Procurada, a pasta não informou quantos desse exames seriam feitos no Hospital Campo Limpo.

O relatório da região sul vai na contramão do restante da cidade. Nas demais regiões, o número de exames realizados é sempre maior que a previsão, índice que mostra a alta demanda pelo exame.

Segundo funcionários e pacientes, o aparelho quebrou no começo de julho e não há previsão para o conserto. Ontem, a reportagem viu que as duas salas de mamografia do hospital estavam fechadas.

O exame de mamografia é a principal ferramenta para os médicos detectarem precocemente o câncer de mama, o tipo que mais mata mulheres. A partir dos 40 anos, a recomendação é que o exame seja feito anualmente.

“A mamografia ainda é o principal meio de rastrear o câncer de mama”, explica o chefe da disciplina de oncologia ginecológica da Unifesp, Sérgio Mancini Nicolau. O médico disse que um diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso no tratamento.

Além do mamógrafo, o aparelho que faz o teste ergométrico está quebrado há quatro meses, segundo os funcionários da unidade. O exame registra como o coração se comporta quando submetido ao esforço físico. Assim como o outro aparelho, não há prazo para seu conserto.

‘Outras unidades fazem’

A Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que os exames estão sendo encaminhados para outras unidades.

As mamografias são feitas na UBS Vila das Belezas, e o teste ergométrico, nas AMAs Jardim São Luiz e Capão Redondo, ambas na zona sul da capital. A secretaria disse que, assim, nenhum paciente deixa de realizar os exames.

Com relação ao baixo índice (3,5%) de realização das mamografias previstas para a região sul, a secretaria informou que não foi possível apurar a informação em tempo hábil após ser procurada pela reportagem ontem à tarde.

Segundo a pasta, será ainda instalado no hospital um novo aparelho de ressonância magnética mais moderno e com maior capacidade para realização de exames. A reforma da área física está concluída, mas ainda falta a instalação de um dispositivo de segurança. A expectativa é que o aparelho seja instalado até o fim do ano.

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

Waldomiro Rocha não conseguiu remédios receitados

Faltam médico e remédio em UBSs

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Willian Cardoso e Léo Arcoverde do Agora

Além do fechamento da maternidade do Hospital Municipal do Tatuapé, a redução de gastos na área da saúde também tem gerado problemas como falta de remédios e médicos na capital.

Na UBS Sítio da Casa Pintada, na Vila Jacuí (zona leste de SP), segundo moradores da região, não há anti-inflamatório nem curativo para os pacientes. Pior para o cabeleireiro Waldomiro Gomes da Rocha, 48 anos. Após ser atendido, por conta de um dedo inflamado, ele soube, na farmácia da unidade, que voltaria para casa sem a medicação receitada. “Entrou um pedaço de cabelo de um cliente na terça-feira. Pensei que iria melhorar, mas não consegui dormir de tanta dor. O médico receitou remédio e curativo. Só que não tem.

Na UBS Jardim das Oliveiras, também na zona leste, uma funcionária contou que uma paciente precisou obter prescrição de insulina com uma médica da AMA que fica ao lado, pois a UBS ficou sem médico por três horas.

No Hospital do M’Boi Mirim (zona sul de SP), pacientes contavam com dois clínicos no pronto-atendimento no fim da tarde de ontem. Um pediatra era responsável pela UTI, pela internação infantil e por eventuais emergências no pronto-socorro.

Resposta
A Secretaria Municipal da Saúde disse que atende toda a demanda tanto nas situações de urgência quanto nas consultas agendadas. A pasta também negou falta de profissionais na rede. Em relação à UBS Jardim das Oliveiras, a pasta explicou que os casos de urgência, em eventual falta de profissionais médicos, são encaminhados para a AMA.

A Saúde nega a falta de curativo e de medicamento na unidade. Procurada ontem à noite novamente, a pasta informou que não teria como responder sobre o hospital do M’Boi Mirim.

Kassab fecha maternidade do hospital Tatuapé

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Bruno Ribeiro e Léo Arcoverde do Agora

Depois de se comprometer, por escrito, a manter a maternidade do hospital do Tatuapé (zona leste de SP) aberta, a gestão Gilberto Kassab (DEM) decidiu que fechará a unidade definitivamente. A maternidade contava com equipamentos complexos, como tomógrafo e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para adultos, usada por mães que corressem risco de morte.

A medida ocorre em um momento em que a Secretaria Municipal da Saúde passa por um congelamento de R$ 644 milhões nas verbas da saúde. Cerca de 17% do total de recursos já empenhados (reservados para serem gastos) neste ano ainda não foram utilizados. A prefeitura nega relação entre o fechamento da maternidade e a economia de dinheiro.

A maternidade fazia 90 partos por mês, cerca de 1% do total mensal da cidade, e está fechada desde junho do ano passado. Mas era para ser um fechamento temporário. Segundo a prefeitura, como a UTI adulta passaria por reformas e o setor da maternidade era a única parte do prédio que poderia abrigar a estrutura da UTI, que não poderia deixar de funcionar, a maternidade foi desativada e a UTI ocupou o local.

Antes mesmo do fechamento, funcionários já diziam que o plano da prefeitura era fechar a maternidade para sempre, o que foi negado. O secretário-adjunto na época chegou a assinar um termo de compromisso, em nome do secretário Januário Montone, e o entregou à Câmara Municipal. O texto dizia que a reforma terminaria em 90 dias e a maternidade reabriria (veja quadro ao lado).

Passados mais de 450 dias, na última semana do mês passado, o conselho gestor do hospital foi avisado que o fechamento era definitivo.

O coordenador do conselho gestor, médico Marcelo Sidney Gonçalves, disse que não há falta de leitos de maternidade na cidade. Mas que o hospital do Tatuapé é “um caso à parte”, dada a estrutura para os partos de risco. “No final de julho, uma mãe de 19 anos que teve parto no [hospital estadual] Leonor Mendes de Barros [referência para partos na zona leste] e faleceu no transporte. Teve complicação, não tinha estrutura para dar suporte à mãe, botaram na ambulância para chegar até o hospital Sapopemba [zona leste] e chegou morta. No Tatuapé, há todo esse suporte.

Ontem, a enfermeira Maura Rezende Correia de Lima, 23 anos, grávida de sete meses e hipertensa, foi com o marido até a porta do hospital e não conseguiu atendimento. “A minha médica, que é residente aqui, me encaminhou do Hospital João 23 [na Mooca] para essa unidade, para que eu desse continuidade ao meu pré-natal. Tive 16 por 10 de pressão ontem à noite, e, mesmo assim, não me atendem”, reclamou a paciente.

A enfermeira disse que sua gravidez é de alto risco e que esperava ser melhor atendida. “Pensei que pudesse ter meu filho aqui. É um absurdo isso que o prefeito está fazendo.”

Demanda diminuiu, diz pasta

Bruno Ribeiro
do Agora

A Secretaria Municipal da Saúde disse, em nota, que vai fechar a maternidade do hospital municipal do Tatuapé porque a demanda na região vem diminuindo.

“Há cinco anos, faziam-se 350 partos por mês. No último ano, o máximo a que se chegou foi a 90 partos por mês. Outra razão é a localização do hospital, na mesma avenida onde fica a Maternidade Leonor Mendes de Barros, que também vem perdendo demanda –hoje com 40% de ociosidade”, informou a nota.

O texto diz que o hospital nunca foi referência de partos de risco. “A referência da região é a Leonor Mendes de Barros”, que, segundo a nota, possui leitos de berçário e de UTI.

Segundo o texto, as pacientes do Tatuapé irão para o Leonor e para o Hospital Municipal Doutor Ignácio Proença de Gouveia, que recebeu 16 novos leitos (mesma quantidade que tinha o Tatuapé).

Sobre a alegação de que a maternidade era cara, a nota diz que “a intenção da Secretaria Municipal da Saúde não é fazer economia, e sim priorizar as necessidades da população que atende”

Serra sanciona terceirização em hospitais de SP

Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que esses hospitais atendessem, mediante cobrança, a pacientes particulares e com plano de saúde. A decisão está na edição de hoje do “Diário Oficial” do Estado.

O projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização. A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembleia, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), contrárias aos termos do projeto de lei, apostavam que no final a cobrança nos hospitais públicos seria vetada. Segundo elas, o governo apoiou essa emenda com o objetivo de provocar uma grande polêmica em torno da cobrança e, assim, aprovar sem questionamentos a terceirização da gestão dos hospitais.

De acordo com o governador, a emenda da deputada tucana foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido num hospital público, a fazer o pagamento ao SUS. As leis não falam em paciente particular.

A reportagem procurou a deputada Maria Lúcia Amary ontem, mas não conseguiu contato. Questionada antes do veto sobre não ser especialista em saúde –uma das críticas de entidades de saúde–, ela respondeu: “Eu não conheço todos os assuntos, mas procurei me inteirar. [Se fossem necessários conhecimentos específicos,] Lula não seria presidente. Ele não tem nem curso superior e discute qualquer assunto, inclusive os que ele não conhece”.

As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para gerir hospitais, laboratórios e postos de saúde públicos. Elas recebem do dinheiro enviado pelos cofres públicos. O governo continua sendo o dono dos hospitais e exige que as entidades cumpram metas em sua gestão. Esse modelo começou a ser utilizado em São Paulo em 1998. Hoje o Estado já conta com 25 hospitais geridos pelas OSs.

Recursos represados chegam a R$ 644,4 milhões; construção de três hospitais perdeu metade do dinheiro

Diego Zanchetta – O Estado SP

A gestão Gilberto Kassab (DEM) descumpriu a promessa de não congelar verbas na área da Saúde. Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de R$ 104,1 milhões.

Os dados constam no Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde do segundo trimestre, enviado à Câmara Municipal. Desde fevereiro, o prefeito vinha afirmando que o congelamento de verbas não atingiria as áreas de Saúde e de Educação. Outras obras e intervenções, como a construção de túneis e viadutos, a varrição, a coleta do lixo, o recapeamento de ruas e a limpeza de galerias pluviais já foram atingidos por corte e congelamentos de até 20% na verba de 2009.

Mas o relatório assinado pelo secretário da Saúde, Januário Montone, e entregue à Comissão de Saúde do Legislativo, mostra que o congelamento também atingiu, por exemplo, a verba prevista para a construção de três novos hospitais até 2012, uma das principais promessas de Kassab feitas durante a campanha da reeleição. Dos R$ 90 milhões previstos este ano para o início da construção de hospitais na Vila Brasilândia (zona norte), em Parelheiros (zona sul) e na Vila Matilde (zona leste), R$ 45 milhões foram congelados no primeiro semestre. As três unidades ainda estão em fase de projeto.

Outro programa vitrine da primeira gestão do prefeito foi atingido pelo congelamento. Se entre 2006 e 2008 o prefeito entregou 110 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), neste ano apenas uma unidade das dez previstas pelo governo no Plano de Metas ficou pronta, na Casa Verde. Oito unidades ainda estão na fase de definição de parceiros. Ao todo, o prefeito congelou no semestre R$ 30,5 milhões para a construção de novos equipamentos de saúde – ou 70% dos R$ 43,9 milhões previstos.

No Plano de Metas também estão previstas 50 unidades de atendimento odontológico (AMAs-Sorriso) até 2012. Nenhuma ficou pronta neste ano. A verba de R$ 92,9 milhões para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência também sofreu congelamento de 15% (R$ 14,2 milhões). Da rubrica que prevê verba anual de R$ 11,6 milhões para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores, foi congelado R$ 1 milhão (9%).

“SEM CORTES”

Em nota, a Secretaria da Saúde informou que não haverá cortes de verbas na pasta e os prazos serão cumpridos para a construção de AMAs e de hospitais. “Cabe ainda explicar que o contingenciamento se refere a um quadro momentâneo do processo orçamentário”, diz a nota. A pasta afirma que o contingenciamento “é uma ferramenta de austeridade e responsabilidade de uma gestão preocupada com o cenário de crise mundial, presente principalmente no primeiro semestre de 2009, mas que, de forma alguma, inviabiliza ou causa prejuízo aos serviços de saúde”.

Do total de R$ 5,4 bilhões para o ano, o governo empenhou (já previu gastar) R$ 2,9 bilhões de janeiro a junho. A Saúde garante que os serviços de pronto atendimento não estão sendo afetados pelo congelamento. A pasta ressalta ainda ter investido mais de R$ 10 milhões só por causa da gripe A (H1N1).

A Prefeitura de São Paulo congelou R$ 644,4 milhões na Secretaria Municipal da Saúde previstos para ser gastos no primeiro semestre deste ano. O congelamento no Orçamento atinge setores como a manutenção dos atendimentos de emergência dos hospitais, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Programa Saúde da Família e a Vigilância em Saúde –que cumpre políticas preventivas, como o combate à dengue e à gripe suína.

• Recurso será investido até dezembro

O congelamento é admitido em um relatório da Secretaria Municipal da Saúde enviado à Câmara Municipal. O texto diz que a prefeitura empenhou (reservou para ser gasto), até o final de junho, 54% do Orçamento do ano todo da pasta, mas só liquidou (gastou) 37% dessa verba.

Os números contradizem declarações do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que afirmou mais de uma vez que a saúde pública era uma das áreas prioritárias e que não teria gastos reduzidos neste ano. Culpando a queda de arrecadação trazida pela crise econômica, a prefeitura fez cortes em algumas áreas. Na varrição de ruas, por exemplo, a redução foi de 22%.

Com os recursos que deixaram de ser gastos, a prefeitura poderia construir cerca de 600 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) na cidade ou ainda os três hospitais que o prefeito prometeu (um na Vila Brasilândia, na zona norte, um em Parelheiros, na zona sul, e um terceiro na zona leste) e operá-los por cinco anos. As obras desses hospitais ainda não começaram. Com esse recurso, o Programa Saúde da Família, que atende cerca de 4 milhões de pessoas, funcionaria por quase um ano e meio.

Propaganda
Na contramão do congelamento, a propaganda da Secretaria da Saúde custariaR$ 2 milhões no ano, segundo o Orçamento. A prefeitura reviu os gastos e aumentou o recurso para R$ 17 milhões. Até o fim de junho, reservou R$ 12 milhões dessa verba e já gastou R$ 1,7 milhão –quase a previsão original para 2009.

GOIANA (PE) – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desaprovou hoje o atendimento de convênios de saúde em hospitais paulistas. “Entendo que uma entidade pública ao abrir para a possibilidade de vender serviços no mercado está abrindo um precedente perigoso”, afirmou ele. “Não é uma proposta que eu gosto não (sic)”. O ministro disse ter sido surpreendido com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. “O projeto de lei original encaminhado pelo governador (José Serra) não previa isso, houve uma emenda”, afirmou.

Temporão disse que defende a profissionalização da gestão hospitalar, contrato de metas, contratação de pessoal pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), “mas para atender única e exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS)”. Mesmo desfavorável à iniciativa do governo de São Paulo, ele disse que não pretende agir contra. “Não se trata de impedir”, frisou. “É uma lei estadual e os Estados têm autonomia”