Ontem cobrei posicionamento e ação de entidades, como a Associação comercial. Ela reagiu e recusa veementemente os aumentos de IPTU de Kassab. Ainda ficam calados Marcos Cintra e Afif Domingos, que não são cobrados agora, mas que gostam de aparecer nos holofotes para atacar o PT e sua política tributária. LF

Associação Comercial discorda do novo IPTU; para Secovi, medida não vingará

Filipe Vilicic – O Estado SP

Empresários e entidades do setor imobiliário ouvidos pelo Estado são contra o aumento de IPTU. Mesmo aqueles que normalmente se alinham com as decisões da atual gestão municipal parecem discordar dos reajustes sugeridos. A Associação Comercial do Estado de São Paulo (ACSP), por exemplo, interpreta a iniciativa da Prefeitura como abusiva. “Qualquer aumento nos impostos deve ter razões plausíveis ou cria uma reação contrária da sociedade”, diz Alencar Burti, presidente da instituição.

Para a ACSP, as justificativas apresentadas para os aumentos não são corretas. “Não dá para dizer, por exemplo, que o ajuste deve ser feito porque houve valorização dos imóveis”, defende Burti. “Apartamentos e casas podem valer mais, porém, seus proprietários não tiveram aumentos da ordem de 40% ou 60% em suas rendas para arcar com as propostas da Prefeitura.” A instituição planeja se unir a outros órgãos descontentes para promover protestos públicos na semana que vem. “As empresas acabam de sair de uma crise mundial e muitas ainda não têm estrutura para bancar mais impostos”, diz Burti.

O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) também não concorda com a medida. “A Prefeitura fala que o aumento condiz com a melhora dos serviços municipais”, afirma João Crestana, presidente do Secovi-SP. “Mas não houve uma melhora compatível com os reajustes propostos, de até 60%.” Para o Secovi-SP, se os imóveis têm se valorizado nos últimos anos é por consequência de iniciativas privadas, que construíram shoppings e bairros planejados, e não por empreitadas públicas.

Crestana acredita que a Prefeitura vai desistir da decisão de aumentar o IPTU. “A proposta foi feita de forma impositiva, sem consultar a população”, afirma. “Por muito menos, acrescentamos “taxa” no nome de outros prefeitos.” Ele faz referência ao apelido Martaxa, dado à prefeita Marta Suplicy quando ela criou, entre outras cobranças, o IPTU progressivo, em 2001.

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic) diz que o aumento vai afetar negativamente o mercado imobiliário. “Muitos inquilinos não renovarão contratos porque a elevação do IPTU será integrada aos aluguéis”, diz Eduardo Zangari, diretor de Locação da instituição. “E ainda será mais difícil locar imóveis vagos, porque seus aluguéis ficarão maiores.”

A Aabic ainda não vê lógica na elevação de até 60% do tributo. “Faltam razões técnicas, plausíveis e condizentes com a realidade da população”, protesta Zangari.

Partidarios de Serra estão apreensivos com impacto eleitoral do aumento cavalar

Centrão e PT criticam projeto

Diego Zanchetta – O Estado SP

O projeto de correção da Planta Genérica de Valores (PGV) de São Paulo deve ser votado em primeira discussão na próxima quarta-feira na Câmara Municipal. Apesar de objeções colocadas ontem por líderes do “centrão” contrários a novas isenções, a proposta de aumento do IPTU deve ser aprovada em duas discussões sem dificuldades. A base governista tem pelo menos 41 dos 55 vereadores.

“Tentaremos levar o texto para a Comissão de Finanças na próxima terça-feira. A legalidade da correção da PGV está prevista no Plano Diretor”, afirmou ontem o líder de governo, vereador José Police Neto (PSDB). Líderes do centrão e normalmente aliados do governo, Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR) pretendem debater a PGV em plenário, com a sugestão de alterações.

“Eu sou contra dar isenções. Essa é uma medida que acaba onerando o cidadão que paga seu tributo”, afirmou o ex-judoca. Amadeu é contrário ao reajuste para bairros de classe média, como a Mooca e Santo Amaro. “Num momento como esses, no fim do ano, não é justo os vereadores repassarem mais tributo à população. Tenho recebido e-mails e telefonemas no meu gabinete de pessoas que são contrárias ao aumento”, afirmou o vereador.

A bancada do PT passou o dia atacando a nova proposta. “Com o freio de 40%, o aumento do tributo vai onerar principalmente a classe média”, disse Antonio Donato.

Charge  do Portal do Guarda Civil, ironiza sobre agressão de Kassab a um municipe da cidade

IPTU é para Kassab pagar promessa eleitoral, diz PT

Midiacon

Ele prometeu muito e não tem dinheiro para fazer tudo, disse vereador Antonio Donato (PT). (Foto divulgação)

Prefeitura de SP pode receber R$ 650 mi a mais com projeto de aumento que está na Câmara

Mesmo dizendo considerar a revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo uma necessidade, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Antonio Donato (PT), disse que o valor a mais que entrará no caixa da Prefeitura servirá para que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) cumpra suas promessas de campanha. Se aprovado, o total arrecadado será de cerca de R$ 650 milhões para o Orçamento municipal do ano que vem.

Ele prometeu muito e não tem dinheiro para fazer tudo. Prometeu três hospitais, olha o Orçamento, tem R$ 5 milhões para cada hospital, um hospital custa R$100 milhões <…> Não cabem todas as promessas no Orçamento. Tanto que ano passado eles fizeram Orçamento super inflado que não foi por causa da crise que cortou. A crise evidentemente que deu um impacto, mas era um Orçamento irreal.

O vereador disse que revisar o IPTU é uma necessidade porque tem muita distorção, já que a planta genérica da cidade, base para o cálculo do imposto, não era reajustada desde 2001, mas que o partido é contra revisar para “arrecadar mais”.

- Isso nós somos contra. Você pode fazer a revisão da planta, mas você pode diminuir as alíquotas e manter o IPTU no patamar que ele está no global. <…> Até porque é muita incoerência do prefeito, do seu partido e dos tucanos que primeiro criticaram todos os aumentos do IPTU da prefeita Marta e dizem que a carga tributária no Brasil é elevada. Estão fazendo aqui elevação da carga tributária.

De acordo com o prefeito, o secretário de Planejamento, Manoelito Magalhães, já avalia alguns destinos para o montante, e a primeira sugestão que a liderança do governo fará à Câmara é que sejam aumentados os investimentos em saúde, retomando um investimento de 20% do Orçamento.

- Outras vinculações também deverão ser respeitadas, como 31% para educação e o comprometimento de 13% das receitas para as despesas da dívida pública com o governo federal, mas isso será debatido nas próximas semanas.

Fonte: R7.com

Habitação: Programa liberou 60 mil casas até setembro

Samantha Maia e Daniela D’Ambrósio, de São Paulo – VALOR

Após seis meses do lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal (CEF) contratou 60,8 mil unidades habitacionais até 20 de setembro. O número representa 15% da meta do ano, mas dobrou em um mês. De acordo com a CEF, há projetos em análise o suficiente para cobrir a meta de 400 mil casas contratadas até o fim de 2009. Além das 60,8 mil casas com contratos já fechados, há uma carteira de 342 mil unidades sendo avaliadas pela Caixa.

Segundo Válter Nunes, superintendente regional da CEF em São Paulo, um dos motivos dessa aceleração é que os projetos têm chegado à Caixa dentro do formato exigido pelo programa. “No começo, os projetos não estavam alinhados ao programa, e a adaptação dos empreendimentos exigia mais tempo para a assinatura de contrato”, diz ele. A velocidade da apresentação de projetos ao banco também aumentou recentemente. Cerca de 100 mil novas propostas – um terço do total em análise – chegaram em setembro.

Segundo Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa, investimentos em agilização das análises do banco permitiram reduzir o período de aprovação dos financiamentos de um ano para três a quatro meses. “É crível esperar que atinjamos a meta de 400 mil contratos este ano considerando que o setor está correndo para apresentar propostas. Se entrar na Caixa, a gente contrata”, diz.

No primeiro mês do programa, a maioria das contratações estava concentrada na faixa de renda de três a seis salários mínimos. De acordo com o último balanço da Caixa, a faixa de famílias que recebem até três salários tomaram a dianteira, com 26 mil unidades habitacionais contratadas. O público de três a seis salários já foi contemplado com 25 mil, e de seis a dez, com 9 mil.

Chamados para ajudar na concepção e a costurar detalhes do projeto, um grupo de 11 empresários do setor da construção continua se reunindo mensalmente com o governo e a Caixa Econômica Federal para acertar os gargalos do programa. São poucas as queixas – o discurso elogioso é uníssono – , mas elas existem. Uma das críticas em relação à Caixa está na avaliação dos imóveis, que costumavam ser subavaliados pela entidade, segundo as empresas.

A burocracia é um entrave, mas, para as empresas, a figura do correspondente bancário – que agiliza o processo antes de passar para a CEF- tem um papel importante. “A Caixa evoluiu bastante, há uma disposição grande em resolver os problemas e dar agilidade ao processo”, afirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, com 16 mil unidades em análise na Caixa. “Mas é uma instituição descentralizada, que não atua da mesma forma em todos os lugares.”

Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), diz que o andamento do programa está dentro do esperado, mas considera que as contratações ainda estão demoradas. “A greve dos funcionários da Caixa no meio do ano fez com que alguns trabalhos ficassem atrasados. Agora é preciso ter um ritmo mais forte para recuperar”, diz.

João Crestana, presidente do Secovi-SP, entidade que representa imobiliárias e administradoras de imóveis, afirma que é natural que no começo do programa o ritmo fosse mais lento, pela novidade da política. “É um programa pioneiro, tem que criar cada passo novo.” Dessa forma, ele considera que o mais importante hoje é a quantidade de projetos em análise. “Esse número é importante, porque significa a adesão das empresas ao programa e a confirmação da demanda da população”, diz.

Para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve ontem em São Paulo em cerimônia de posse da diretoria do Secovi-SP, é significativa a evolução das aplicações da Caixa este ano em habitação. Segundo ela, as aplicações devem superar em 65% as do ano passado, chegando a R$ 38 bilhões, mesmo com a crise econômica.

Uma das maiores dificuldades apontadas no início do Minha Casa, Minha Vida foram os valores máximos das residências para as famílias que recebem até três salários mínimos, considerados baixos pelos governos locais e empresas, principalmente para as regiões metropolitanas. Em São Paulo, esse problema está sendo contornado com parcerias entre a Caixa e os governos estadual e municipal.

Na sexta passada, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) paulista assinou com o banco um acordo para a construção de 13 mil unidades habitacionais dentro do programa seguindo o padrão paulista – mais caro cerca de R$ 7 mil em relação ao modelo de casa do programa federal (R$ 52 mil). A diferença de custo será coberta pelo Estado, que também doará os terrenos. “O Estado garantirá terrenos bem localizados e metade das casas terá três dormitórios”, diz Lair Krähenbühl, secretário paulista de Habitação e presidente da CDHU.

Por serem projetos da CDHU, há 1,5 mil unidades já licitadas, cujas obras podem ser iniciadas dentro de 40 dias, segundo Krähenbühl. O secretário diz que este ano mais um contrato para a construção de 11,5 mil unidades da CDHU será firmado com a Caixa sob as mesmas regras. A prefeitura da capital paulista, por sua vez, já apresentou 38 terrenos que poderão ser doados, uma área com potencial para receber até 5 mil habitações.

O governo do Rio, por outro lado, tem encontrado dificuldades para agilizar o programa. Segundo o secretário fluminense de Habitação, Leonardo Picciani, o Estado apresentou logo após o lançamento do MCMV cinco áreas que poderiam ser destinadas à habitação popular na capital, mas até o momento só conseguiu a doação de três. “Encontrar áreas é um gargalo do programa, e quando tem, você encontra dificuldades tanto para a aprovação na Caixa quanto para liberação de licenciamento na prefeitura”, diz. As áreas destinadas pelo Estado têm capacidade para receber 3,5 mil unidades habitacionais, e segundo Piaccini o governo continua o trabalho de identificação de novos terrenos.

O secretário também se queixa do valor máximo dado às habitações fora da região metropolitana. Segundo ele, o preço de R$ 40 mil inviabiliza os investimentos.

O fato de o programa ter atacado a demanda e oferecer subsídios aos compradores é visto como uma das principais vantagens. “A procura por imóveis de baixa renda cresceu muito, o programa mudou a vida da construção civil no país”, diz Rubens Menin, presidente da mineira MRV, que tem 27 mil unidades em 168 projetos em análise. Dessas, 14 mil unidades foram aprovadas. No segundo trimestre, a empresa vendeu R$ 647 milhões no Minha Casa, Minha Vida. No quarto trimestre de 2008, ela foi a quinta colocada em vendas e no segundo trimestre deste ano atingiu a primeira posição.

O fato é que as maiores empresas de construção – MRV, PDG, Rossi e Cyrela – atingiram um novo patamar e vão começar a produzir 30 mil, 40 mil unidades por ano, o que as coloca na mesma dimensão das grandes construtoras mexicanas e americanas. Estudo da Economática do fim de agosto coloca quatro empresas brasileiras (Cyrela, MRV, PDG Realty e Gafisa, dona da Tenda) entre as 20 maiores da América Latina e dos Estados Unidos em valor de mercado. Boa parte dessas empresas já bateu recorde de vendas no segundo trimestre e o ano caminha para ser o maior da história da indústria em vendas. Por conta dessa nova escala, as empresas brasileiras tiveram que recorrer ao mercado de capitais para captar recursos. A MRV foi a primeira a ir à bolsa para fazer uma oferta pública e foi seguida por PDG, Rossi e Cyrela, que estão com as ofertas na rua.

A metade se encaixa no perfil do programa Minha Casa, Minha Vida

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Começa hoje com cerca de 100 mil imóveis ofertados a quarta edição do Salão Imobiliário São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. O evento segue até domingo.
Estarão à venda unidades de todos os padrões, mas o foco do Salão neste ano está nos segmentos econômico e supereconômico, com valores de R$ 52 mil a R$ 130 mil, segundo Mauro Pincherle, diretor do Secovi-SP.
Dos imóveis oferecidos, 48% se encaixam no perfil do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, para famílias com renda de até dez salários mínimos.
“As condições de compra estão muito boas”, disse Pincherle. De acordo com o Secovi-SP, devem ser liberados neste ano R$ 50 bilhões em crédito imobiliário, ante R$ 40,6 bilhões no ano passado.
O Salão terá 270 empresas expositoras. “Além disso, temos bancos oferecendo condições especiais de financiamento”, disse Eduardo Sanovicz, diretor de feiras da Reed Exhibitions Alcantara Machado, que realiza o Salão junto com o Secovi-SP.
Para ter entrada gratuita no Salão, o visitante deve fazer seu credenciamento pelo site www.sisp.com.br. Sem o credenciamento pela internet, são cobrados R$ 15.
(PAULO DE ARAUJO)