Diego Zanchetta – O Estado SP

Mesmo depois de sucessivos cortes no Orçamento feitos por Gilberto Kassab (DEM), a Câmara Municipal tenta hoje construir uma proposta de aumento de salário do prefeito, da vice, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários. Segundo líderes de bancada, o novo salário deve ser de cerca de R$ 17,5 mil – valor já recebido por nove secretários que acumulam o salário atual (R$ 5,3 mil) e mais dois jetons de R$ 6 mil pela participação em conselhos administrativos de empresas da Prefeitura. Kassab ganha atualmente R$ 12 mil mensais.

Apesar da sintonia com Kassab, a proposta apresentada ontem pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), rachou a base kassabista. Aliados disseram ser favoráveis ao reajuste, mas alegam que o momento não é adequado. “É um negócio justo, mas difícil de defender agora. É um desgaste fora de hora”, afirmou um dos líderes. “Se fosse correção da inflação, ainda teria justificativa.”

A preocupação com possível “desgaste” tem motivo. Na semana passada, a Justiça Eleitoral cassou 13 vereadores e tornou um suplente inelegível por três anos acusados de receber doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Eles já conseguiram efeito suspensivo até o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para conceder reajuste em 2010, a proposta precisa ser votada em plenário neste ano. Em agosto, a Casa já havia aprovado aumento do teto do funcionalismo de R$ 12.384,06 (salário de Kassab) para R$ 22.111,00 (teto do Judiciário), medida que abriu caminho para reajuste de secretários. “Mas não há nada decidido ainda, vamos discutir isso na Mesa e buscar um acordo”, disse Rodrigues.

A Mesa Diretora tem quatro governistas e um parlamentar de oposição. São necessários os votos de três membros para a aprovação do projeto. Kassab diz que vai abrir mão de seu futuro reajuste, mas a majoração é pleiteada pelos secretários.

A decisão dos vereadores reflete posição adotada pela cúpula governista, de que o aumento deve ser votado ainda neste ano, quando não há eleições e a possibilidade de desgaste é menor. O Executivo tenta aprovar ainda a proposta para a correção do IPTU, que deve chegar à Câmara na próxima semana, e o Plano Plurianual 2009-2012.

COLABOROU FABIO LEITE

Em meio a cortes, gestão Kassab faz reforma para valorizar comando

Diego Zanchetta e Roberto Fonseca – O Estado SP

No momento em que o corte de R$ 3 bilhões no orçamento de 2009 já afeta os serviços de limpeza e de manutenção das ruas de São Paulo, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem que dará início a uma reforma administrativa para reajustar os vencimentos do funcionalismo público. E os primeiros aumentos serão concedidos aos cargos do primeiro escalão: o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, e dos 27 secretários será fixado em R$ 21,5 mil, enquanto os 31 subprefeitos devem passar a receber R$ 18,5 mil, conforme anunciou ontem o secretário municipal de Gestão, Rodrigo Garcia.

“Todos os cargos de comando serão valorizados”, afirmou ontem Garcia, um dia após a Câmara Municipal aprovar, em segunda discussão, o projeto que elevou o teto do funcionalismo de R$ 12 mil (salário do prefeito) para R$ 22.111 (equivalente a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal). O secretário diz que não haverá impacto financeiro na folha de pagamento. “O novo teto vai ter um efeito redutor. Auditores fiscais, procuradores e funcionários antigos que acumulam benefícios não poderão mais ganhar acima de R$ 22 mil. Somente no mês passado pagamos R$ 6 milhões em salários acima do teto, e isso será agora economizado.”

Após a aprovação do novo teto, é a Mesa Diretora do Legislativo que tem de apresentar um projeto de decreto legislativo para fixar os novos vencimentos do prefeito, da vice e dos secretários. Mas, segundo Garcia, “tudo já foi conversado” com os vereadores. “O projeto vai prever o fim do (pagamento de) jetom pela participação nas comissões dos conselhos de empresas e autarquias. O jetom vai acabar quando ocorrer o aumento.” O prefeito abriu mão do reajuste e seguirá com salário de R$ 12 mil.

Questionado se outros funcionários também teriam aumento, Garcia declarou que uma reforma vai valorizar todo o funcionalismo, inclusive os profissionais de cargos comissionados. O líder do PT na Câmara e primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador João Antonio, não foi encontrado ontem para comentar os novos salários.

A possibilidade de aumento ocorre no momento em que o prefeito reduziu as estimativas de receitas por causa da crise financeira e congelou verbas da varrição (R$ 53 milhões) e de obras de manutenção realizadas pelas 31 subprefeituras. Na Secretaria de Infraestrutura Urbana (Siurb) também houve queda. Foram empenhados até o fim de junho deste ano R$ 181,4 milhões; no ano passado, foram R$ 277 milhões no mesmo período.

Hoje, os 27 secretários da Prefeitura de SP recebem R$ 5.344,35; proposta será enviada à Câmara nas próximas semanas

A medida, que ainda prevê aumento também para vice-prefeita e subprefeitos, baseia-se na nova lei que alterou o teto salarial

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai aumentar em 302,29% os salários dos secretários municipais e em 172,38% os ganhos dos 31 subprefeitos. A vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), terá aumento de 290,62%.
A medida que estabelece esses reajustes salariais será encaminhada à Câmara Municipal nas próximas semanas.
A decisão foi anunciada ontem pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia (DEM), deputado estadual licenciado.
Os aumentos, segundo ele, fazem parte da reforma administrativa que será iniciada até o fim deste ano e vai atingir todo o funcionalismo municipal.
“Carreiras que estão produzindo pouco e ganhando pouco nós queremos que elas produzam mais e ganhem mais. Tem uma economia por trás disso, que é melhor eficiência e maior agilidade”, disse Garcia.
Os salários dos secretários vão passar de R$ 5.344,35 para R$ 21.500 -mesmo valor da vice-prefeita, que hoje recebe R$ 5.504,02. Os subprefeitos, que ganham R$ 6.791,94, terão seus salários equiparados aos dos diretores das empresas (CET, SPTrans, Emurb, SPTuris, Cohab e Prodam): R$ 18.500.
Embora autorizado, Kassab decidiu não reajustar seu próprio salário, de R$ 12.384,06.
Os novos salários precisam ser aprovados pelos vereadores e passarão a valer a partir do próximo ano. Serão gastos até R$ 9,5 milhões a mais com o aumento para os 27 secretários e os 31 subprefeitos.
Os reajustes foram anunciados após a Câmara aprovar, anteontem, o projeto de lei de Kassab que mudou a Lei Orgânica do Município para fixar o teto do funcionalismo em R$ 22.111 -90,25% do salário do ministros dos STF (Supremo Tribunal Federal). Antes, o teto era o salário do prefeito, mas a regra não era aplicada.
Esse projeto, que aguarda sanção do prefeito, permite a definição anual dos salários do prefeito, vice e secretários.
Com o novo teto, os secretários ficarão proibidos de acumular jetons por participação nos conselhos de administração das empresas. Essa era a maneira que o governo tinha de elevar os ganhos dos integrantes do primeiro escalão.
Os jetons continuarão a ser pagos aos ocupantes de cargos de confiança de escalões inferiores. São conselheiros de empresas municipais -por exemplo, o ex-deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e o arquiteto Candido Malta.
Rodrigo Garcia disse que cerca de 300 servidores que recebem mais que o novo teto terão os salários cortados. Com isso, afirmou, a prefeitura vai economizar cerca de R$ 6 milhões por ano. Os reajustes dos secretários e subprefeitos, no entanto, já superam essa economia.
João Batista Gomes, secretário-geral do Sindsep (sindicato dos servidores municipais de São Paulo), criticou a medida. “Não somos contra estabelecer um teto. Mas só fizeram isso para aumentar os salários dos secretários.”
Ele disse que, se a reforma for implantada, a primeira medida deveria ser elevar o piso dos servidores, hoje de R$ 440 (fora as gratificações).

Ontem a Câmara Municipal aprovou a proposta de Kassab que aumenta seu salário e o salários dos Secretários municipais em até 300%.

A notícia foi “escondida” dos leitores dos principais jornais de São Paulo. Na Folha, ela está embutida no artigo sobre os fretados mas é destacada no lide da matéria. Já no Estadão, ela se resume a uma frase na matéria que trata da liberação de pichações eleitorais.

Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo prefeito foi aprovada em primeira votação; para secretários, diferença supera 300%

Projeto prevê que todos os anos uma lei, a ser aprovada pelos vereadores, definirá os salários, inclusive o do prefeito e o do seu vice

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, um projeto de emenda à Lei Orgânica que abre brecha para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentar em mais de 300% os salários dos secretários e da vice.
Caso seja aprovado em segunda votação, prevista para a semana que vem, o projeto apresentado por Kassab permitirá que ele aumente em 78,5% seu próprio salário (hoje fixado em pouco mais de R$ 12 mil), mas o prefeito já afirmou que abrirá mão do reajuste.
A emenda prevê que todos os anos uma lei definirá como será o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais no ano seguinte, com um teto equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (o que hoje representa R$ 22.111). Hoje, o teto é o salário do prefeito.
Essa lei terá de ser encaminhada pelo prefeito à Câmara e aprovada pelos vereadores para valer somente para o ano seguinte. Ou seja, se Kassab quiser aumentar os salários de seus secretários para 2010, terá de encaminhar ainda neste ano um novo projeto à Câmara estabelecendo o reajuste.
Embora o teto seja R$ 22.111, o prefeito pode fixar um valor menor para o salário dos secretários. Na Câmara, cogita-se que a ideia de Kassab seria aumentar para R$ 19.500, valor que Alexandre de Moraes recebe como presidente da SPTrans. Ele também é secretário dos Transportes e presidente da CET.
Hoje, os secretários ganham R$ 5.344,35 por mês, mas a maioria consegue elevar seus ganhos com a participação em conselhos de empresas municipais. Na Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por exemplo, cinco secretários “engordam” os salários em R$ 6.000 por mês como membros do conselho de administração.
O projeto foi aprovado ontem com voto contrário da bancada do PT. O partido havia proposto um reajuste salarial para os secretários na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), mas não conseguiu aprová-lo. Na época, o PSDB foi contra. Ontem, votou a favor. (EVANDRO SPINELLI)