ARTIGO

PAUL KRUGMAN DO “NEW YORK TIMES” - FOLHA SP

NA SEGUNDA-FEIRA, Lawrence Summers, o chefe do Conselho Econômico Nacional, respondeu às críticas ao plano do governo Obama para subsidiar a compra privada de ativos tóxicos. “Não conheço nenhum economista que não acredite que mercados de capitais funcionando melhor, nos quais os ativos possam ser negociados, não sejam uma boa ideia.”
Deixe de lado por um momento a questão de se um mercado em que os compradores têm de ser subornados para participar pode realmente ser descrito como “funcionando melhor”. Mesmo assim, Summers precisa sair mais. Alguns economistas reconsideraram sua opinião favorável sobre os mercados de capitais e a negociação de ativos à luz da crise atual.
Mas ficou cada vez mais claro nos últimos dias que autoridades graduadas do governo Obama ainda estão presas à mística do mercado. Elas ainda acreditam na magia do mercado financeiro e na proeza dos magos que a executam.
A mística do mercado nem sempre dirigiu a política financeira. A América saiu da Grande Depressão com um sistema bancário rigidamente regulamentado, que fez das finanças um negócio sóbrio e até aborrecido. Os bancos atraíam os depositantes fornecendo localizações convenientes de agências e talvez uma ou duas torradeiras de brinde; usavam o dinheiro assim captado para fazer empréstimos, e era isso.
E o sistema financeiro não era apenas aborrecido. Também era, pelos padrões de hoje, pequeno. Mesmo durante os “anos go-go”, o mercado altista da década de 1960, finanças e seguros juntos representavam menos de 4% do PIB. A relativa desimportância das finanças se refletia na lista de ações que formavam a Média Industrial Dow Jones, que até 1982 não continha uma única companhia financeira.
Tudo parece primitivo pelos padrões de hoje. Mas aquele sistema financeiro aborrecido e primitivo serviu a uma economia que duplicou os índices de padrão de vida no período de uma geração.
Depois de 1980, é claro, surgiu um sistema financeiro muito diferente. Na era Reagan, de mentalidade desregulamentadora, a banca à moda antiga foi cada vez mais substituída pela especulação em grande escala.
O novo sistema era muito maior que o antigo regime: à véspera da crise atual, finanças e seguros representavam 8% do PIB, mais que o dobro de sua participação nos anos 60. No início do ano passado, o Dow Jones incluía cinco companhias financeiras -entre elas gigantes como AIG, Citigroup e Bank of America.
E as finanças tornaram-se nada aborrecidas. Atraíram muitas de nossas mentes mais agudas e fizeram algumas pessoas imensamente ricas. Sob o novo mundo glamouroso das finanças estava o processo de securitização. Os empréstimos não ficavam mais com o credor. Em vez disso, eram vendidos para outros, que cortavam em fatias, picavam e faziam purê das dívidas individuais para sintetizar novos ativos. Hipotecas “subprime”, dívidas de cartão de crédito, empréstimos para carros -tudo entrava na processadora do sistema financeiro.
Do outro lado, supostamente, saíam doces investimentos AAA. E os magos financeiros foram generosamente recompensados pela condução desse processo.

Eram fraudes
Mas os magos eram fraudes, quer eles soubessem disso quer não, e sua magia veio a ser nada mais que uma coleção de truques baratos. Acima de tudo, a promessa chave da securitização -que tornaria o sistema financeiro mais robusto ao espalhar mais os riscos- veio a ser uma mentira. Os bancos usaram a securitização para aumentar seu risco, e não para reduzi-lo. Nesse processo tornaram a economia mais, e não menos, vulnerável aos distúrbios financeiros.
Mais cedo ou mais tarde as coisas tinham de dar errado, e acabaram dando. O Bear Stearns faliu; o Lehman faliu; mas principalmente a securitização faliu. O que nos traz de volta à abordagem do governo Obama para a crise financeira.
Grande parte da discussão sobre o plano de ativos tóxicos se concentrou nos detalhes e na aritmética, e com razão. Além disso, no entanto, o que é marcante é a visão manifestada tanto no conteúdo do plano financeiro como em declarações de autoridades do governo. Na essência, o governo parece acreditar que quando os investidores se acalmarem a securitização e os negócios financeiros poderão retomar de onde pararam um ou dois anos atrás.
Para ser justo, as autoridades estão pedindo mais regulamentação. Na verdade, na quinta-feira Tim Geithner, o secretário do Tesouro, explicou planos para aumentar a regulamentação que teriam sido considerados radicais pouco tempo atrás. Mas a visão subjacente permanece a de um sistema financeiro mais ou menos igual ao que havia dois anos atrás, embora um pouco mais controlado por novas regras. Como você pode adivinhar, eu não compartilho essa visão.
Não acho que isso seja apenas um pânico financeiro; eu acredito que representa o fracasso de todo um modelo de banca, de um setor financeiro que cresceu demais e causou mais dano que bem. Não acho que o governo Obama seja capaz de trazer a securitização de volta à vida, e não acredito que deva tentar isso.

PAUL KRUGMAN , economista, é colunista do jornal “The New York Times” e professor na Universidade Princeton (EUA).

Tradução de LUIZ ROBERTO MENDES GONÇALVES

Pacote anunciado por Lula prevê a construção de 1 milhão de residências

Programa habitacional de Lula prevê subsídio e crédito

FERNANDO EXMAN – REUTERS – AGENCIA ESTADO

BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira um programa para construção de 1 milhão de moradias destinas à população de baixa renda que custará 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios.

O plano combaterá uma parte do déficit habitacional, de 7,2 milhões de moradias, e ao mesmo tempo fortalecerá a economia e deverá gerar empregos.

Batizado de “Minha Casa, Minha Vida”, o pacote prevê também a redução da carga tributária que incide sobre o setor da construção civil. O plano será implementado a partir do dia 13 de abril.

Na previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, contando subsídios e financiamentos, o programa vai movimentar 60 bilhões de reais e gerar 1,5 milhão de empregos, citando a Fundação Getúlio Vargas.

“Isso significa um PIB (Produto Interno Bruto) adicional de 2 por cento. Ou seja: o PIB crescerá mais 2 por cento além daquilo que cresceria normalmente”, assegurou Mantega em discurso, lembrando que o governo não deixará faltar recursos para os empresários que desejarem investir no país.

Especialistas do mercado financeiro estimam uma elevação de apenas 0,01 por cento do PIB brasileiro neste ano, de acordo com o Boletim Focus divulgado na segunda-feira pelo Banco Central.

“Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta para resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego”, destacou Lula durante a cerimônia.

O presidente tentou reduzir a pressão política sobre o governo. Além de afirmar que pretende dividir a responsabilidade pela execução do programa com empresários, governadores, prefeitos e representantes dos movimentos sociais de defesa da moradia popular, Lula evitou se comprometer com um prazo para executar o plano.

“A princípio, nós imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos”, sublinhou.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial escolhida de Lula para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT e responsável pela coordenação da elaboração do pacote, foi escalada para divulgar os detalhes do plano, com as costumeiras transparências.

“Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo”, disse Dilma.

O setor de construção, que foi consultado durante o processo de confecção do plano, aprovou as medidas.

“O plano traduz, em grande parte, muito do que o nosso setor vem defendendo nos últimos anos. As medidas anunciadas pelo governo têm, ao mesmo tempo, caráter emergencial e estrutural”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, durante o anúncio.

Mesmo com os elogios por parte de empresários do setor, de governantes e de representantes de movimentos pela moradia, a oposição fez críticas. Nota do PSDB chama o plano de “pactóide habitacional”.

“Os números mostram que, segundo o que foi anunciado, para o segmento de 6 a 10 salários mínimo deverá faltar demanda para as casas previstas. Já no segmento de mais baixa renda, se as casas efetivamente forem construídas, o impacto sobre o déficit será risível”, diz o partido, para quem o total de moradias necessárias ao país atinge 7,9 milhões.

SUBSÍDIOS

O governo dará subsídio –no valor de 16 bilhões de reais– praticamente integral para as famílias que tiverem renda mensal de até três salários mínimos, que terão de pagar uma parcela mensal simbólica de 50 reais ou 10 por cento de seu rendimento, por 10 anos. Os mutuários só passarão a pagar as prestações depois do recebimento das chaves das residências, mas os inadimplentes só terão as escrituras dos imóveis se quitarem esses débitos.

“Ninguém vai ser colocado para fora de sua casa se não tiver condição de pagar (durante os 10 anos)”, ponderou o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A Caixa é responsável por financiar os imóveis.

Para as famílias que ganham de três a seis salários mínimos, as quais poderão comprometer 20 por cento de sua renda, o subsídio será de 10 bilhões de reais. Os juros cobrados pelos bancos nessa faixa serão reduzidos, assim como as taxas de cartórios e custos com seguros.

As famílias que ganham até 10 salários mínimos não receberão subsídios diretos, mas serão beneficiadas pelas menores custos para a compra dos imóveis.

A União também criará um fundo garantidor de 1 bilhão de reais para assegurar que as empreiteiras e os bancos não percam dinheiro se os mutuários perderem o emprego durante o período de financiamento. As famílias poderão adiar o pagamento de algumas parcelas caso comprovem dificuldades financeiras, mas terão de pagá-las depois.

O governo destinará 5 bilhões para financiar investimentos em infraestrutura urbana. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará 1 bilhão de reais em empréstimos para a cadeia produtiva da construção civil.

O governo enviará ao Congresso duas medidas provisórias para regulamentar o programa e um projeto de lei para abrir o crédito extraordinário dos primeiros 6 bilhões de reais previstos no pacote. O déficit habitacional do Brasil é de 7,2 milhões de moradias.

(Edição de Carmen Munari)

Tesouro vai dar subsídios de R$ 16 bi para o bolsa-habitação

Dinheiro vai para famílias com renda de até 3 mínimos, que pagarão prestações simbólicas ou receberão a casa de graça

Lu Aiko Otta e Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o “bolsa habitação”, o programa que subsidiará casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), informam fontes da área econômica. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá “subsídio total”, ou seja, a casa poderá até sair de graça.

“Será a primeira vez que o Orçamento Geral da União vai aportar um volume tão grande de recursos somente para subsídio.” O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é que o grosso do provisionamento ocorra em 2010.

O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina um total de R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos. No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 12 bilhões.

Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria, segundo explicou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho, Jacy Afonso. Os recursos são entregues ao agente financeiro.

No total, o FGTS aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.

O pacote da habitação, uma das plataformas de campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa grande festa política. Foram convidados todos os governadores, todos os prefeitos de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes, empresários do setor, senadores e deputados, além de representantes de movimentos sociais ligados à habitação. O lançamento das medidas vem sendo adiado desde dezembro do ano passado.

A construção de 1 milhão de moradias vai criar 532 mil empregos diretos, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob encomenda do governo. O impulso do pacote no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 0,7 ponto porcentual.

“Serão medidas de grande impacto”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “É uma alternativa para enfrentar a crise e, sobretudo, para gerar emprego”, disse o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.

Carlos Lupi afirmou que o pacote da habitação não põe em risco a saúde do FGTS. “Não haverá desequilíbrio porque o FGTS tem um patrimônio de R$ 200 bilhões, está saudável e muito forte.”

O Conselho Curador do FGTS também aprovou ontem um acréscimo de R$ 3 bilhões para os projetos de saneamento e de R$ 1 bilhão para renovação de frota de ônibus este ano. Segundo Lupi, esses dois programas criarão 260 mil empregos diretos e vão acrescentar 0,3 ponto porcentual no PIB.

O pacote a ser anunciado hoje também deverá conter medidas para atender à classe média. O valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o saldo do FGTS do mutuário, atualmente em R$ 350 mil, deve ser elevado. O valor mais provável, segundo técnicos, é R$ 500 mil. Ontem à noite, Lula reuniu-se com Dilma e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Comunicação Social, Franklin Martins, para uma última revisão das medidas.

COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

Para ampliar, clique no infográfico do jornal O Estado SP

DE CARRO NA ENCHENTE

DIRIGINDO NA CHUVA

Se você estiver na rua no meio de uma chuva forte, procure parar em um local seguro, numa posição mais alta

Evite cruzar vias inundadas, pois elas podem conter buracos encobertos pela água

Não tente dar a partida se o carro “morrer” na água. O motor pode aspirar líquido e com isso, ficar danificado

Se a água da enchente cobrir aproximadamente 3/4 da roda, já há o risco de o veículo boiar

DEPOIS DA ENCHENTE

Se o carro foi alagado em um enchente, faça uma pesquisa de preços antes de mandá-lo para o conserto. Os valores cobrados variam entre as oficinas e conforme o estrago do veículo

Nos casos mais simples, deve-se trocar o forro embaixo do carpete. Quanto mais cedo for feito o serviço, mais fácil será remover o mau cheiro

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DO “NEW YORK TIMES”, EM WASHINGTON

A história da economia dos EUA nos últimos 70 anos pode ser dividida a grosso modo em dois períodos: as décadas imediatamente seguintes à Segunda Guerra, quando a desigualdade diminuiu muito, e as últimas três décadas, quando as forças econômicas globais e a política governamental a fizeram aumentar em ritmo vertiginoso. Barack Obama se prepara para iniciar um terceiro período, mais semelhante ao primeiro do que ao segundo.

A agenda começa com os impostos. Nas últimas três décadas, a renda pré-impostos das famílias ricas subiu muito mais que a das demais, enquanto as alíquotas dos setores que mais ganham foram as que mais caíram, segundo o Escritório Orçamentário do Congresso. Como resultado, a renda média pós-imposto do 1% das famílias mais ricas saltou aproximadamente US$ 1 milhão desde 1979 (contada a inflação), chegando a US$ 1,4 milhão. Já a renda média geral subiu apenas um pouco mais que a inflação. Antes de tornar-se o principal assessor econômico de Obama, Lawrence Summers dizia que, com o aumento na desigualdade, era como se cada família que integrava os 80% inferiores do bolo de renda na prática estivesse remetendo anualmente um cheque de US$ 10 mil ao 1% mais rico. O Orçamento de Obama reflete essa percepção. Os especialistas ainda estão estudando os detalhes, mas parece que os vários cortes e créditos tributários voltados à classe média e aos pobres vão aumentar a renda final da família média em cerca de US$ 800.

Enquanto isso, o aumento dos impostos sobre o 1% mais rico provavelmente custará a eles US$ 100 mil por ano. “O código fiscal ficará mais progressista, com índices relativamente altos cobrados dos ricos e relativamente mais baixos da classe média e dos pobres”, disse Roberton Williams, membro sênior do Centro de Política Tributária, em Washington. “Isso é uma inversão da política de Bush.” E, assim como o aumento de taxação sobre os ricos imposto por Franklin Roosevelt se seguiu a um crash da Bolsa, que já tinha deprimido a renda deles, as propostas de Obama, se forem aprovadas, farão o mesmo.

Essa combinação tem o potencial de reverter uma parte importante da tendência de desigualdade das últimas décadas. Mas, para que o país repita o padrão pós-Segunda Guerra, será preciso que a renda da maioria das famílias também suba mais rápido do que tem subido desde a década de 70. Essa hipótese ainda é incerta. Economistas dizem ser pouco provável, nos próximos anos, que a economia americana cresça como nos anos 50 ou 60.

Saúde e educação

Obama pretende elevar a renda da classe média e dos pobres por dois canais principais. O primeiro é reformar a saúde para reduzir o valor gasto com seguro -hoje uma parcela grande a pesar nos salários. O outro canal é a educação. Nas últimas três décadas, os salários de profissionais com formação universitária subiram muito mais que os dos trabalhadores menos instruídos. Obama quer levar os trabalhadores para a primeira categoria, ampliando a assistência financeira federal e simplificando os programas de assistência.

E, nos últimos anos, os EUA perderam a posição como país em que mais adultos jovens se formam na universidade. “Os jovens de famílias de renda baixa e média frequentemente não aspiram a fazer faculdade”, disse o diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Peter Orszag. “Eles ouvem falar das “taxas anuais de US$ 40 mil” e acham impossível.”

Tradução de CLARA ALLAIN – FONTE FOLHA SP

Governo quer permitir suspensão do pagamento da casa própria por período de até 36 meses para famílias com renda menor

Para quem ganha mais, carência chegaria a um ano; prestação seria coberta por fundo garantidor e paga pelo mutuário no final do contrato

Ayton Vignolia-19.set.08/Folha Imagem

Prédios na região central de SP; governo prepara medidas para incentivar setor de construção

SHEILA D’AMORIM – FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 2.325) poderão ser beneficiadas com um prazo entre 24 e 36 meses em que poderão ficar sem pagar as prestações dos financiamentos habitacionais, sem serem consideradas inadimplentes. Essa é uma das propostas em estudo na área econômica do governo para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, como estímulo ao setor imobiliário e tentativa de contornar os efeitos da crise financeira no país.

Para as famílias com renda superior a esse valor, a sugestão é aplicar um prazo de carência menor, em torno de 12 meses, e limitar o benefício aos cinco primeiros anos do contrato.

A ideia é evitar que o medo do desemprego paralise o setor da construção e, ao mesmo tempo, criar instrumentos que permitam o acesso da população de baixa renda -especialmente a chamada nova classe média, que forma a base eleitoral de Lula- a financiamentos habitacionais com custos menores. Para isso, o governo contará com os R$ 500 milhões anunciados nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo (Orçamento) e que comporão um fundo para garantir os empréstimos nos meses em que o mutuário não puder pagar.

Os técnicos do governo que trabalham no pacote habitacional tentam montar uma equação que beneficie o maior número de famílias com os recursos disponíveis e permita aumentar em 500 mil unidades a produção habitacional.

Por isso, o fundo deverá ser usado para atingir vários objetivos. O primeiro é minimizar os efeitos conjunturais da crise e ajudar as pessoas que hoje já têm acesso aos financiamentos bancários, garantindo que possíveis atrasos de pagamento devido ao desemprego, por exemplo, sejam cobertos. Daí a ideia de limitar o benefício aos primeiros anos de contrato. Acredita-se que, passada a crise, isso não será mais necessário.

Já para as famílias mais pobres, que são avaliadas como de maior risco pelos bancos, a preocupação é estimular a entrada delas no mercado. Por isso, a proposta de estender o benefício por todo o contrato como forma de minimizar o risco atribuídos a elas e atrair o interesse das instituições privadas.

Nesse caso, há, pelo menos, duas formas possíveis. A primeira seria garantir, ao longo de todo o contrato, que elas tenham a possibilidade de postergar o pagamento por um período entre 24 e 36 meses. As parcelas seriam cobradas no final do contrato. Na prática, o que aconteceria é que um financiamento de 20 anos seria quitado em até 23 anos.

Outra possibilidade é que o benefício não seja cumulativo. Em vez disso, o governo fixaria uma quantidade de meses em que poderia haver suspensão de pagamento a cada período. Assim, o mutuário poderia, por exemplo, usar o benefício por três meses a cada dois anos.

Há ainda em discussão uma proposta para que parte do fundo garantidor seja usada para subsidiar apólices de seguro embutidas nos financiamentos para compra de material de construção. Como essas operações não têm garantia real, o custo do seguro é muito alto e, segundo representantes do setor, chega a representar mais de 30% do valor da prestação.

Baratear o seguro seria uma forma de favorecer o segmento de imóveis usados, permitindo a melhoria nas habitações. Apesar de o foco principal do governo com o pacote habitacional que está sendo elaborado ser a classe média baixa, há medidas também para as famílias com renda mais elevada.

Uma delas é permitir que, nos próximos dois anos, o trabalhador possa usar o saldo disponível na conta vinculada do FGTS para comprar imóveis com valor superior ao teto atual de R$ 350 mil. O novo teto em estudo deverá ficar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Parcela cara faz pacote habitacional ser refeito

Lu Aiko Otta e Vera Rosa – O Estado SP

O alto valor do seguro embutido nas prestações da casa própria fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandasse sua equipe refazer parte do pacote da habitação. Ele está inconformado com o valor das parcelas, que considera caras demais. Técnicos correm contra o tempo para concluir os novos estudos ainda este mês.

O seguro cobre os financiamentos em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário e no caso de danos permanentes ao imóvel. A pedido do Estado, a Caixa Seguros simulou o seguro para um imóvel no valor de R$ 80 mil situado no Distrito Federal, para uma família com renda de R$ 2.500 mensais. O valor aumenta conforme a idade de quem tomou o empréstimo.

Se o mutuário tiver 25 anos, o seguro custará R$ 23,92 por mês, ou 3,63% da prestação. Para um mutuário de 50 anos, custa quase o dobro: R$ 46,32, ou 6,8% da prestação. Se o tomador tiver 60 anos, paga quase quatro vezes mais: R$ 91,42, ou 12,2% da prestação. Para um imóvel de R$ 100 mil, o seguro para o mutuário de 25 anos é de R$ 28,72 (3,83% da prestação); para o de 50 anos é de R$ 52,97 (7,06% da prestação) e para o de 60 anos, R$ 94,32 (12,58% da prestação).

Outra novidade do pacote é que um número maior de famílias de baixa renda terá financiamento sem entrada na compra da casa própria. A avaliação do governo é que a entrada é hoje o principal empecilho para que as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos comprem um imóvel. Por isso, o pacote vai estender a 100% o valor financiado para determinadas faixas de renda e oferecer prazos mais longos, que permitirão baratear o valor das parcelas. Atualmente, já existem financiamentos totais para famílias com renda de até R$ 4.900, segundo informa a Caixa Econômica Federal.

O pacote habitacional tem como meta financiar 1 milhão de moradias: 500 mil em 2009 e 500 mil em 2010. “Para construir 1 milhão de casas é necessária uma parceria entre o governo e o setor privado”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Dilma confirmou a revisão dos cálculos para baixar custos. “Talvez seja preciso fazer mudanças institucionais, na lei”, comentou. “Vamos dar uma turbinada no programa”, brincou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Seguro vai ajudar mutuário em dificuldade; para a classe média, imóvel de até R$ 500 mil poderá usar FGTS

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

As medidas que o governo está preparando para enfrentar a crise financeira internacional são “várias” e terão foco na baixa renda, declarou ontem a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. A participação da Caixa no pacote se dará na área de habitação, considerada grande geradora de emprego, inclusive de baixa qualificação, e beneficiará também a classe média tomadora de crédito imobiliário.

Outros órgãos do governo também estão envolvidos no esforço governamental contra a crise global. A executiva confirmou que o governo pretende aumentar o valor do imóvel que pode ser adquirido com uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele poderá chegar a R$ 500 mil, antecipou Maria Fernanda. “Mas ainda não está definido.”

O mesmo aumento, ainda a ser decidido, valerá como limite para a aquisição do imóvel com financiamento habitacional lastreado em recursos da caderneta de poupança. Ela comentou que a poupança alcançou um recorde de captação de mais de R$ 90 bilhões no ano passado.

Maria Fernanda também confirmou que a Caixa estuda ainda um mecanismo para que os mutuários com dificuldades financeiras tenham garantido por um período de seis meses o pagamento das prestações do financiamento da casa própria. A ferramenta para isso seria um seguro da operação ou um fundo garantidor com esse objetivo. “Tudo isso ainda está em estudo”, declarou a presidente do banco.

Com a medida, quem não precisar utilizar o período sem pagar terá alguma compensação, como um abatimento no valor do saldo devedor. Outra notícia, essa fora do pacote de janeiro, é que este ano o Feirão de Imóveis com financiamento da Caixa ocorrerá em um mesmo fim de semana de maio em todo o Brasil.

EMPRESAS

No ano passado, do total aproximado de R$ 80 bilhões em crédito concedido pelo banco, cerca de R$ 36 bilhões foram destinados às empresas. “Pretendemos em 2009 repetir o crescimento que tivemos em 2008 com expansão do crédito de 30%”, afirmou a executiva, ao responder à pergunta sobre o crédito para empresas.

“Temos recursos para micro, médias e grandes empresas”, disse a executiva, ao ser questionada se a Caixa destinaria recursos à Petrobrás, como no ano passado. A operação enfrentou a crítica de estar, em tese, reduzindo a oferta de recursos que a instituição poderia destinar ao segmento de micro, pequenas e médias empresas.

“Estamos fazendo várias operações e isso tem sido importante”, declarou, referindo-se ao ambiente de redução da liquidez que ocorreu com o agravamento da crise internacional a partir de setembro do ano passado. A presidente da Caixa deu as declarações em cerimônia de lançamento do bilhete da Loteria Federal que homenageia os 72 anos do Museu Nacional de Belas Artes.