Tartaruga

“Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992. Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação. Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência. O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.” (Folha SP - 12/12/2008)

Tartaruga II

“No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada”.

O argumento de defesa invocado para justificar a legalidade do contrato de compra dos trens da Alstom (argumento que pode até ser válido) põe em evidencia a grande capacidade dos tucanos em realizar obras e quanto é prioritário para eles o transporte público. Os trens comprados agora “serão utilizados na linha planejada”, ou seja em uma linha em construção desde 1992, há 16 anos!

Sorria

“Uma creche da Prefeitura de São Paulo em construção na zona leste foi abandonada após o segundo turno da eleição, e, desde então, foi saqueada várias vezes e parcialmente incendiada no último domingo.(…). Segundo moradores de Sapopemba, a obra enfrenta problemas desde o início de sua construção, em 2007. O último abandono, dizem, ocorreu entre o final de outubro e o início de novembro. Os operários haviam retomado os trabalhos após o primeiro turno eleitoral.” (Folha SP - 12/12/2008).

Não é necessário ser do PT ou ter votado na Marta, para entender que a construção da creche foi retomada com o intuito de enganar a população durante a campanha eleitoral. Pelo último levantamento existente sobre a falta de vagas em creche, são 110 mil crianças a procura de um lugar.

Do mal

Não é curiosa a situação do governador Serra?

Conhecido pela sua mão de ferro no controle da bancada tucana na Câmara Municipal e na Assembléia legislativa de São Paulo, José Serra nunca consegue arrancar da bancada federal do PSDB os apoios que publicamente proclama em favor do PT ou do governo Lula.

Quando se trata de seu próprio interesse , o governador sabe chegar ao coração da bancada federal do seu partido. Já quando se trata de arrumar apoios que servem para fazer passar uma imagem conciliatória na opinião pública e no PT, a bancada tucana fica irredutível.

Serra é o favorito para 2010, a Folha o proclama regularmente. Elegeu Kassab contra Alckmin, repite o jornal. Mata no ovo qualquer tentativa de CPI que aparecer contra ele. Mas não conseguiu que a bancada o acompanhe na prorrogação da CPMF e agora parece que não vai conseguir que os senadores do PSDB votem em favor do petista Tião Viana.

Para alguns isto é a demonstração da fraqueza do governador fora do Estado de São Paulo. Para outros, a utilização inescrupulosa da dupla linguagem. De público promete e fica bem na foto, por baixo incentiva o contrário. Vende a imagem do bem e dissimula o mal.

Tião Viana poderá sofrer o destino de César no Senado (metaforicamente falando) e poderá sempre exclamar: “Até tu, Serra”.

Maracutaias?

O jornal Estado de São Paulo revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria de segurança estadual gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.

Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.

O Procurador-geral de justiça vai arquivar ou apurar? A mídia vai apoiar uma eventual CPI para investigar? O Estadão deu o furo e tratou do tema em várias notas. O resto nada diz.

 A Madonna e o cardeal

Anteontem, o cardeal emérito de Santiago, Jorge Medina, acusou Madonna de provocar um “entusiasmo louco”, um “entusiasmo de luxúria”, condenando a pecaminosa agitação que a cantora provoca. Medina (que fez o pronunciamento durante uma missa em homenagem ao general Pinochet, de triste memória) deve se referir ao sexo casual que Madonna simula com sua guitarra (fumando um cigarro imaginário depois), ou à masturbação de mentirinha que ela encena, com a mão por dentro do shorts, ou a cópula de brinquedo que faz no chão com um bailarino. Fonte O Estado de São Paulo.

 Fariseus

A RAI, a TV pública de Itália governada por Berlusconi cortou as cenas do beijo e da primeira relação do filme, várias vezes premiado, Brokeback Mountain, de Ang Lee. O filme foi transmitido após meia-noite e mesmo assim censurado.

As organizações de defesa dos homossexuais protestaram. A RAI diz que não sabe como aconteceu.

Em Paris, a ARP, sociedade de autores, realizadores et produtores de filmes, denunciou “o puritanismo da Rai e dos poderes públicos italianos”.

Para o jornal francês Le Monde “Este acesso de pudor á um sinal dos tempos. Enquanto qualquer programa de jogo ou de variedades em horário nobre comporta um desfile de “paquitas” siliconadas e quase sem roupas, um beijo homossexual depois de meia-noite provoca um debate bem datado”.

Amante

EM MEIO À MULTIDÃO

Em meio à multidão de homens e mulheres
percebo alguém a chamar-me através de sinais secretos e
divinos,
ninguém mais reconhecendo, pai, esposa ou esposo, irmão ou
ninguém mais próximo do que estou;
alguns se confundem, mas esse não – esse alguém me conhece.

Ah amante e igual sem falha,
sabia eu que me havias de descobrir com tão débeis disfarces
e quando te encontrei soube que te descobria pela mesma
coisa em ti.

Walt Whitman

Folhas de Relva

Gotas, por Luis Favre

Petista começa a perder o sono com os flertes do PSDB à candidatura do PMDB ao comando do Senado. Estratégia de José Serra corre perigo

Gustavo Krieger - Correio Braziliense

Um movimento interno na bancada do PSDB pode mudar os rumos da eleição para a Presidência do Senado. Surgiu uma forte resistência ao esforço que o governador de São Paulo, José Serra, vinha fazendo para que os tucanos apoiassem o petista Tião Viana (AC). Na contramão da articulação serrista, a liderança da bancada vem negociando o apoio a um candidato do PMDB. Numa disputa equilibrada, quem receber a maioria dos votos dos 13 senadores do PSDB terá grandes chances de vitória.

A princípio, Tião Viana tem o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 votos de partidos da base governista. O número ainda está distante dos 41 votos necessários para vencer em plenário. Para ganhar, ele precisa que o PMDB desista de lançar candidato ou então buscar mais de 15 votos na oposição. Isso torna fundamental a posição do PSDB.

Seu principal cabo eleitoral no tucanato tem sido Serra, por razões de estratégia política. O governador, que é candidato à Presidência da República em 2010, considera fundamental que o presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), seja eleito para a Presidência da Câmara. Embora faça parte da base de apoio do governo Lula, Temer lidera a ala peemedebista mais próxima dos tucanos e, fortalecido por uma vitória, poderá desempenhar um papel fundamental na definição da posição do partido na sucessão de Lula.

Como é muito difícil que o PMDB conquiste o comando das duas casas do Congresso, Serra trabalha contra a candidatura do partido no Senado. Além disso, o nome preferencial dos senadores peemedebistas é José Sarney (AP), um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adversário do governador paulista.

Mas, a exemplo do que aconteceu no ano passado, durante a votação da CPMF, Serra está com dificuldades de convencer a bancada a apoiar Tião. “Se é bom para o PT, é ruim para o PSDB”, diz um influente parlamentar tucano. Há alguns dias, o líder Arthur Virgílio (AM) disse a Serra que os senadores consideram irreversível a vitória de Temer. Argumentou que o PT já se comprometeu com o apoio ao peemedebista e que o Palácio do Planalto não permitirá que o partido abandone um aliado importante, deixando-o na mão da oposição. Pelo raciocínio dos senadores, isso libera a bancada para agir como achar melhor na eleição de sua Casa.

Divisão
A bancada está dividida. Senadores influentes, como Tasso Jereissati (CE), já sinalizaram apoio a Tião Viana. É uma reação contra Renan Calheiros (PMDFB-AL), o principal articulador da campanha peemedebista. Mas outros parlamentares, incluindo Arthur Virgílio, não concordam. Preferem uma negociação mais pragmática, na qual o fator decisivo seria o espaço reservado ao partido na Mesa Diretora e nas principais comissões do Senado.

Nesse ponto, Tião tem pouco a oferecer. Pela lógica, a definição dos cargos na Mesa segue a ordem de tamanho das bancadas. Se o presidente for do PMDB, que tem mais parlamentares, a Primeira-Secretaria caberá ao DEM e a Primeira Vice-Presidência ao PSDB. Mas se Tião for o presidente, o PT, que é apenas a quarta maior bancada, vai furar a fila. Isso deixaria os tucanos com a segunda vice.

Ele prometeu os votos do PT para que o PSDB fique com o comando de comissões temáticas importantes, como a de Constituição e Justiça ou de Assuntos Econômicos. Mas essa hipótese colocaria os tucanos contra os Democratas, algo que não interessa ao partido.

A tendência dos tucanos é unir-se ao DEM e apoiar o nome do PMDB. Mesmo que isso signifique rever algumas posições. A bancada adotou uma postura agressiva contra Renan no ano passado, durante o processo que o levou a renunciar à Presidência. Agora, Renan vem sendo o principal negociador do PMDB com tucanos e democratas.

Ex-presidente não quer intermediar conflito entre PMDB e PT na briga pelas presidências da Câmara e do Senado

Adriana Vasconcelos - O Globo

BRASÍLIA. Preocupado com as conseqüências de uma eventual disputa entre o PT e o PMDB pelo comando do Senado, em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o ex-presidente e atual senador José Sarney (PMDB-AP), na noite de quinta-feira ao Planalto, para pedir sua colaboração. Lula exaltou a importância da aliança com o PMDB para a sustentação do governo. Depois, perguntou se Sarney — único nome que uniria os dois partidos na disputa pelo cargo — teria condições de coordenar o debate sobre a sucessão na base governista, para evitar um racha. Delicadamente, Sarney se negou a assumir a missão.

Sarney repetiu a Lula que não tem interesse em disputar a presidência do Senado — cargo que já ocupou duas vezes — e ponderou que o melhor caminho seria buscar um entendimento pelas vias institucionais, debatendo o assunto diretamente com os presidentes e líderes dos partidos aliados. O ex-presidente afirma que considera legítima a aspiração de seu partido de lançar um candidato à sucessão de Garibaldi Alves (PMDB-RN).

— Não quero disputar a presidência.

Seria um sacrifício para mim. Ainda mais que a Casa está muito desorganizada. Agora, o PMDB reivindicar a vaga é uma coisa natural, ninguém pode estranhar, até porque a praxe na Casa é a de se respeitar a proporcionalidade (o tamanho) das bancadas — confirmou Sarney em conversa com o GLOBO.

O ex-presidente disse que não será empecilho a um acordo entre o PMDB e o PT e negou que tenha restrição ao nome do senador Tião Viana (PT-AC), cuja candidatura foi lançada há duas semanas pela bancada petista: — Não tenho qualquer resistência ao nome do senador Tião. Pelo contrário, ele é um excelente senador e daria um bom presidente do Senado.

Mas, a aspiração do PMDB, como maior bancada da Casa, também precisa ser compreendida.

Para se chegar a um consenso será preciso uma costura política muito bem feita.

Lula resiste a assumir negociação no Senado A intenção de Lula é levar o assunto ao Conselho Político, que reúne líderes e presidentes dos partidos aliados, após sua próxima viagem ao exterior, marcada para a semana que vem. Lula resiste em assumir essa negociação, mas, como seu articulador político, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, sempre teve mais facilidade de agir na Câmara — até por ser deputado —, precisa de colaboração.

Com a negativa de Sarney, uma outra opção poderia ser o líder do governo no Senado, mas o fato de Romero Jucá (PMDB-RR) ser representante de uma das partes interessadas nessa operação pode dificultar a negociação. Jucá é candidato a presidente do PMDB ano que vem, e não está disposto a comprar brigas com sua bancada.

Por enquanto, não parece haver disposição do PT ou do PMDB de ceder.

— O PT vai continuar com a candidatura do Tião. Ele é o candidato do presidente Lula. Não é razoável que o PMDB fique com a presidência das duas Casas do Legislativo — disse a líder Ideli Salvatti (PT-SC).

Já o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), considera praticamente impossível que a bancada abra mão de lançar candidato. A aposta do PMDB é conquistar o apoio de PSDB e DEM. Os tucanos estão divididos.

Cresce no partido a avaliação de que apoiar uma candidatura petista vai na contramão dos planos de atrair o PMDB para as eleições de 2010.

Pre-sal

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, estimou nesta sexta-feira que as reservas dos blocos já leiloados na área do pré-sal têm, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás, podendo chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente no Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás.

O custo da exploração também é salgado, mas compensa de longe; passada a crise atual a demanda por energia levará novamente os preços para as alturas.

“Sair das reservas atuais, que passam dos 14 bilhões de barris, para este volume, é uma mudança tão grande e tão profunda que não só modifica o panorama da geopolítica mundial do petróleo como coloca o Brasil numa perspectiva completamente nova do ponto de vista de serviço e de base industrial”, afirmou Haroldo Lima. (Fonte Folha Online).

Desafios

A eleição de Obama alavancou uma grande representação do seu partido, os Democratas, que agora controlam o Senado e a Câmara de Representantes. Ou seja o enfrentamento à crise poderá contar com o apoio do Congresso o que facilitará a tarefa do futuro presidente.

Obama deverá responder de imediato ao desafio de evitar uma depressão, estabilizar o sistema financeiro, estabelecer as bases para uma retomada da economia hoje em recessão e confortar as famílias que perderam suas casas na crise do “subprime” e que estão também perdendo o emprego.

Como se isto fosse pouco, ao mesmo tempo Obama deverá tomar iniciativas importante na questão do Iraque e do Médio-oriente, sem afetar a indústria bélica que é um dos principais motores da atividade econômica americana.

Apesar de “inexperiente” Obama conta com quadros formados na administração Clinton e que acumularam bagagem importante nas questões da economia, o governo Clinton foi bem nesse quesito.

A união é um combate

Como Lula não teve, como Obama, uma maioria no Congresso para seu partido e teve que assegurar a governabilidade costurando uma ampla aliança com forças diversas, não adianta invocar princípios ou equilíbrio quando as escolhas não deixam maiores alternativas. No PMDB existem lideranças provadas no apoio ao presidente que podem assumir responsabilidades nas mais diversas esferas do poder público, sem implicar em desprezo para os demais partidos, incluso o partido do presidente.

Mas quando se invoca o crescimento eleitoral verificado nas eleições municipais, convém não esquecer que o PT foi o partido que obteve maior número de votos, assim como em crescimento de prefeituras conquistadas.

Mexidas

Parecem contados os dias do xerife Matarazzo na prefeitura de São Paulo. Mesmo com o apoio entusiasta da Veja ou da invocação do “padrinho” poderoso, o apetite pelo cargo e pelos “carguinhos” nas subprefeituras parece que pesa mais.

O subprefeito da Mooca, onde a Máfia dos fiscais foi descoberta, vai acompanhar o xerife a caminho dos vestiários, com uma diferença. O governador Serra não pode deixar Matarazzo ao sereno, onde sapos e lobos cantam quando é lua cheia.

Cinema

Assisti ao filme Baby Love (Comme les autres) (agora só no cine Gemini). Uma deliciosa comédia francesa sobre um casal gay em que um dos parceiros decide adotar uma criança. O filme acerta ao equilibrar o bom humor e o tom justo da problemática provocada pelo desejo paterno de um homossexual feliz da vida. Bons atores, boa direção e um filme francês muito pertinente.

Aproveito para voltar a aconselhar Fatal (Elegy). O trailer já foi postado aqui na semana passada. Os atores, Ben Kingsley e Penelope Cruz. A temática: o amor, o desejo, a juventude e a velhice. Eu adorei, mas você pode não gostar, quem sou eu para dar dicas de cinema? Só que para você saber, vai ter que ver.

Gotas, por Luis Favre

César Felício, de São Paulo - VALOR

A eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado no começo do ano influenciará mais as articulações para a disputa presidencial de 2010 do que as eleições municipais que aconteceram neste outubro. Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), será a escolha do futuro presidente da Câmara e do Senado que ditará a relação entre o PT e o PMDB no âmbito eleitoral. Petista com trânsito livre no PSDB, Déda não descarta o apoio do partido ao fim da reeleição, desde que no contexto de uma reforma política mais ampla.

Derrotado na sua primeira incursão em eleições majoritárias, ao tentar a Prefeitura de Aracaju em 1985, Déda foi eleito e reeleito prefeito da capital em 2000 e 2004 e eleito governador em 2006, sempre com maioria absoluta. Para prefeito de Aracaju este ano apoiou o sucessor, Edvaldo Nogueira (PCdoB), que foi eleito em uma coligação que juntava PT e PSDB, um caso único entre capitais estaduais. E acredita que o cenário de crise econômica torna incerto o favoritismo do governo para ganhar as próximas eleições presidenciais.

A crise econômica surpreende o governador no momento em que sua administração se preparava para um salto em investimentos. Depois de executar um Orçamento de apenas R$ 28,1 milhões em 2007 e de projetar gastos de R$ 200 milhões este ano, o governo de Sergipe pretendia gastar em obras e novos serviços R$ 376 milhões no próximo ano.

A receita, que foi de R$ 3,6 bilhões em 2007 e deve passar para estimados R$ 4,5 bilhões este ano, tinha sido prevista em R$ 5,2 bilhões em 2009.

A crise pode ainda afetar a dívida consolidada do Estado. Para efeitos de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida caiu de R$ 1,3 bilhão no começo do governo para R$ 530 milhões no mês de agosto, o que corresponde a 14,7% da receita corrente líquida. Quando Déda assumiu, o nível de comprometimento era de 46,28%. O contrato de consolidação da dívida é corrigido pelo Índice Geral de Preços (IGP), fortemente impactado pelo câmbio. Segundo o secretário sergipano da Fazenda, Nilson Lima, contudo, um aumento da dívida não seria preocupante. “O nível de endividamento é muito baixo. A situação está sob controle”, afirmou.

Por telefone, Marcelo Déda concedeu a seguinte entrevista ao Valor:

Valor: Governador, o fim da reeleição tende a voltar a ser discutido agora. Dirigentes da oposição acreditam que podem chegar a um acordo com a base governista para aprovar o fim deste instrumento, com base na necessidade de composição interna do PSDB e do possível interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em retornar ao cargo com o término do seu mandato. Há horizonte para este tipo de discussão?

Marcelo Déda: Sou por convicção muito crítico do instituto da reeleição. Defendo o mandato de cinco anos sem reeleição. Mas me preocupa esta discussão com viés utilitário, uma clara tentativa de adequar o calendário eleitoral com interesses de candidaturas. O fim da reeleição teria que estar dentro de uma reforma política, em que se discuta uma série de iniciativas. Debater o tema tendo em vista candidaturas é um erro de origem. É claro que este debate busca resolver o problema interno do PSDB, mas este é um assunto muito sério. Um dos institutos da reforma política não pode ser instrumento de um acordo circunstancial.

Valor: Que temas o senhor acha que poderiam ser agregados à discussão do fim da reeleição?

Déda: Naturalmente a fidelidade partidária no Brasil não pode se dar por uma sentença judicial, como acontece hoje. E acho que o calendário eleitoral precisa ser revisto. O sistema bienal de eleições é ruim, porque o governador precisa se envolver no processo eleitoral no meio de seu mandato. O governador precisa compor as alianças e arrisca-se a perder sua base na Assembléia Legislativa. Na hora em que se unificar eleições o sujeito não pode sair de uma prefeitura para ser deputado e os palanques regionais irão se consolidar. As alianças deixarão de ser fugazes.

Valor: O PMDB venceu estas eleições municipais. Que decorrências o senhor vê deste resultado para a eleição de 2010?

Déda: O PMDB tem mais peso relativo pela sua força no Senado e na Câmara. As eleições não aumentaram o peso dos pemedebistas na negociação de 2010. Mas a disputa pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado me preocupa.

Valor: Por que?

Déda: Quem mais quer uma disputa entre PMDB e PT no Senado é a oposição. Um acordo entre os dois partidos que leve o Michel Temer (deputado pemedebista de São Paulo) à presidência da Câmara e o Tião Viana (senador petista do Acre) ao comando do Senado equilibraria as forças e aproximaria bastante as duas legendas em 2010. Ultrapassa a simples questão partidária, é um arranjo que terá relevância institucional. O PMDB não construiu projeto de poder ou vocação de governo. Cumpre o papel fundamental de oferecer maioria aos governos eleitos.

Valor: E que maioria o PMDB construirá se ficar com a presidência da Câmara e do Senado?

Déda: Não sei. Por isso é que o jogo de alianças para 2010 é uma obra em andamento. A disputa pelas Mesas Diretoras é um risco institucional e um erro político.

Valor: Dentro do PT, o horizonte de crise econômico pode levar a uma revisão de quem terá a candidatura do partido?

Déda: O processo eleitoral tornou o partido coeso e ninguém erra se, analisando a conjuntura do momento, acreditar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é o nome mais forte de que dispomos. Sou um apoiador de seu nome dentro do partido. Não vejo mais ninguém no horizonte. Mas a definição precisa passar por avaliações que ainda não foram aprofundadas. Entre elas a do espaço do PT e da liderança pessoal do presidente Lula.

Valor: Dilma é a gerente do Programa de Aceleração do Crescimento. A crise deve provocar a desaceleração do crescimento. Isto não pode comprometer a sua candidatura?

Déda: A crise embute uma rara oportunidade de consolidar um perfil de liderança. Lula pode revelar um Brasil com capacidade de resistência maior que a média. A crise sempre tem um potencial desestabilizador. Nos Estados Unidos, estimulou uma onda de mudanças, que pode levar à vitória do candidato da oposição. É claro que preferiríamos ter em 2010 o cenário que havia até o primeiro semestre deste ano, mas tudo irá depender da qualidade da liderança do Lula. Ele poderá passar à história como o homem que venceu a mãe de todas as crises. Mas, agora, há um certo grau de imprevisibilidade, explorado com ansiedade pela oposição.

Valor: O resultado eleitoral e a crise econômica tendem a reforçar a polarização entre PT e PSDB em 2010, eliminando a possibilidade de uma terceira via competitiva?

Déda: O fator que falta definir é qual será o papel do governador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele levará uma candidatura presidencial até as últimas consequências? O campo dele se restringe ao PSDB ou o ultrapassa? Se Aécio de fato tem pretensões, o relógio está em contagem regressiva e o tempo dele procurar outro partido está se esgotando. Sem Aécio, fica difícil pensar que a polarização será quebrada, porque o poder agregador de Lula é muito forte sobre os partidos que atualmente compõem a base.

Valor: No âmbito dos Estados, que impactos a crise econômica já provoca?

Déda: Há alguns recuos de investidores privados em certas áreas na indústria de alimentos e na indústria de transformação em Sergipe. Mas não quero me aprofundar, até pelo risco que representa a guerra fiscal com os Estados vizinhos.

Valor: A guerra fiscal entre os Estados foi impulsionada no início dos anos 90 por outra crise econômica. A crise atual pode relançá-la?

Déda: Sem dúvida alguma. A guerra fiscal ganha impulso em circunstâncias de crise. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

Valor: Isto diminui as chances de a reforma tributária ser aprovada no Congresso?

Déda: Vai ser muito difícil tocar a reforma tributária, porque isto envolve convencer entes federativos a assumir perdas e todos vão resistir a fazer isto neste momento.

Valor: Do ponto de vista orçamentário, a crise já chegou em seu Estado?

Déda: A crise envolve medidas de precaução e prudência. Estamos trabalhando com a perspectiva de revisão completa do Orçamento do Estado, para ver o que poderemos controlar no custeio. Em 15 dias, devo receber uma proposta de redução de gastos. A meta é conseguir o que foi obtido no primeiro ano de governo, que foi um corte de custeio de 20%. Isto significa um corte de R$ 600 milhões. Nosso Orçamento global é de R$ 4 bilhões.

Valor: E o peso da questão cambial sobre a dívida do Estado?

Déda: Sergipe está enquadrado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, nossa dívida é pequena. Mas a questão cambial está afetando a nossa política de tomada de crédito. Temos um projeto quadrienal, o Sergipe Cidade. É um conjunto de ações de apoio a arranjos produtivos locais e educação profissionalizante. Iríamos começar investindo R$ 350 milhões, complementando os recursos restantes com empréstimos do Banco Mundial e do BID. A proposta soma R$ 700 milhões. Agora dividimos o programa em módulos e vamos começar investindo R$ 250 milhões de recursos próprios e o restante do BNDES.

Além de vitória de Obama, pesquisas apontam grande vitória na Câmara e maioria à prova de oposição no Senado

Marília Martins Correspondente O Globo

NOVA YORK. A contar pelas pesquisas, a noite de 4 de novembro pode ser a maior festa do Partido Democrata nos últimos 30 anos. Tanto assim que muitos republicanos já fazem campanha alertando os eleitores sobre o perigo de se ter um só partido no poder. O alerta leva em conta não só uma vitória de Barack Obama, mas também a conquista de uma grande maioria democrata no Congresso, o que, segundo eles, deixaria o presidente sem uma oposição efetiva, como ocorreu na tripla vitória democrata em 1976.

O Senado tem hoje 49 republicanos, 49 democratas e dois políticos independentes que votam com os democratas. Já na Câmara dos Representantes, a maioria é mais confortável: são 235 democratas e 199 republicanos.

No Senado, das cem cadeiras, 35 estão em disputa. Destas, 23 são controladas por republicanos.

Segundo as sondagens, os democratas são favoritos para tomar sete vagas atualmente republicanas, tendo boas chances em outras três disputas.

— É difícil, mas o vento está a nosso favor. Não posso prometer mais oito senadores democratas, mas vou ficar muito animado se conseguirmos chegar a 57. Não temos maioria assim desde 1979 — avaliou o senador Chuck Schumer, coordenador da campanha para o Senado.

Partido de Obama pode atingir 60 cadeiras no Senado Em três estados — Colorado, Novo México e Virgínia — a conquista de vagas republicanas por democratas é considerada certa. Em outros quatro (Alasca, C a r o l i n a d o N o r t e , N e w Hampshire e Oregon), colegas de Obama são favoritos.

Caso vença estas sete eleições, o Partido Democrata passaria a ter 56 senadores. Somando os dois independentes normalmente aliados, o número subiria para 58. Um destes dois senadores, no entanto, é Joe Lieberman, candidato a vice de Al Gore em 2000, mas que agora apóia John McCain.

Isso torna as eleições em três estados ainda mais decisivas.

Em Minnesota, Geórgia e Kentucky o final da corrida eleitoral é considerado imprevisível. No caso de vitórias em dois destes estados, a legenda atingiria o “mágico” número 60, contando com uma volta de Lieberman.

Segundo as regras, um conjunto de 41 senadores pode, na prática, bloquear qualquer votação.

A manobra é chamada de filibuster.

Antes de um projeto ser votado, a discussão parlamentar deve ser oficialmente encerrada.

Uma minoria de pelo menos 41 senadores pode votar por “continuar debatendo” o projeto, e isso pode continuar indefinidamente, impedindo a votação. Só este ano, os republicanos já fizeram isso 95 vezes.

Na Câmara dos Representantes, que será completamente “renovada” (as eleições nos EUA ocorrem a cada dois anos), os democratas também tendem a conquistar uma maioria ainda maior. Na tradição política americana, o atual congressista tem imensa vantagem sobre seu concorrente.

O partido de Obama não apenas deve manter praticamente todas as suas cadeiras, como pode tomar dos republicanos até 12 vagas de deputado.

Líder republicano no Senado pode perder eleição Além de amargar uma ampla derrota, os republicanos correm o risco de perder alguns de seus representantes mais ativos no Congresso.

No Alasca, estado da candidata a vice Sarah Palin, o senador Ted Stevens pode perder a vaga para o prefeito de Anchorage, Mark Begich. Stevens é o senador republicano há mais tempo no Capitólio, tendo 40 anos de Washington. Mas esta semana ele foi condenado por corrupção e falsidade ideológica. Mesmo que seja eleito ele poderá ser expulso do Senado.

John Sununu, o atuante senador de New Hampshire, também está atrás da ex-governadora Jeanne Shaheem nas pesquisas.

Mas o caso mais alarmante para o partido é o de Mitch McConnell, do Kentucky. Ele é o líder da legenda no Senado e enfrenta uma dura disputa com o milionário Bruce Lunsford.

— Uma vitória democrata no Congresso levaria a impostos elevados, renegociação unilateral de tratados comerciais e a ameaças à segurança nacional — alertou McCain, ontem.

Qualquer que seja o resultado, porém, o maior desafio do próximo Congresso será abrir espaço para mudanças políticas com um orçamento já comprometido, um déficit federal de cerca de US$ 1 trilhão, e em meio à crise econômica. Por isto, já se comenta que, mesmo com vitória esmagadora dos democratas, haverá um período de difíceis negociações entre o novo presidente e o Legislativo, já que há muitas divisões internas.

Muitos analistas acreditam que a maioria democrata vai ser um amálgama de três grupos. O primeiro deles é o dos “esquerdistas clássicos”, apoiados pelas centrais sindicais, que defendem a regulação do mercado, protecionismo e ressalvas nos tratados de livre comércio. A segunda facção é a dos “blue dogs”, conservadores quando o tema é equilíbrio fiscal. Um dos líderes dessa bancada é Mike Ross, de Arkansas, que estima que o grupo vai passar de 49 para 61 na Câmara. O terceiro grupo é o dos “pragmáticos”, que inclui boa parte da liderança do partido que prioriza realizar o programa do partido nas áreas de saúde e energia.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense

Por Alon Feuerwerker

alonfeuerwerker.df@diariosassociados.com.br

Já se sabe há três semanas, desde o primeiro turno, que o PMDB sairia desta eleição como a jóia cobiçada da próxima. Mas qual será, afinal, o peso dos resultados municipais de 2008 na corrida presidencial de 2010? E a real importância das coligações partidárias numa eleição majoritária, especialmente na escolha do presidente da República, qual é? Quem conseguir arrastar o PMDB para uma aliança terá mesmo dado o passo decisivo para ficar imbatível na corrida pelo Palácio do Planalto? O que realmente quer o PMDB?

Vamos começar pelo fim. O PMDB quer poder, o máximo possível. Nesse particular, a legenda é igualzinha às outras. Tome-se a sucessão das Mesas do Congresso. Os deputados federais do PMDB desejam o comando da Câmara. Os senadores ambicionam a Presidência do Senado. O PT e o presidente da República acham que é demais entregar ambas as cadeiras ao aliado. Mas a proposta de partilha esbarra numa dificuldade.

Como já se escreveu nesta coluna, um pedaço do PMDB (senadores) não se vê representado pelo outro (deputados). Pior, os dois grupos disputam espaço internamente na legenda e na relação política com o governo. Quem abrir mão estará cedendo poder para o principal adversário. E, como o PMDB tem a maior bancada numa e noutra Casa, ambos se julgam no direito de manter a postulação.

Um acordo em 2007 entre o PT e o PMDB decidiu pelo rodízio na Câmara, e agora é a vez de Michel Temer (PMDB-SP). Mas o Senado, que não participou do pacto, acha que não tem nada com isso. E tecnicamente não tem mesmo. Além do mais, os senadores viram o acordo de 2007 como uma manobra do governo e do PT para enfraquecê-los.

Encontrei ontem, na sala de embarque do Aeroporto de Congonhas, um amigo gaúcho, petista. Conversa vai, ele quis saber por que acho difícil o acordo, ainda que não impossível. Respondi com um exemplo. Imagine a cena, disse eu. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chama o ministro Tarso Genro e dá a notícia: “Tarso, é o seguinte, vou te tirar do Ministério da Justiça e colocar o Olívio Dutra no teu lugar. É para atender às minhas conveniências políticas. Fica elas por elas, já que o partido não perde nada. Vou anunciar daqui a pouco. Você liga para o Olívio para combinar a transição?”.

Meu interlocutor naturalmente riu. E mudamos de assunto. Fomos para 2010. O papo chegou no ponto de que alianças políticas são importantes pois garantem tempo de televisão, mas não só. O Rio de Janeiro acaba de mostrar que alianças podem fazer a diferença em eleições muito apertadas. É bem possível que a disputa de 2010 seja dura, e quem agregar um pouquinho mais poderá obter vantagem decisiva. A capacidade de reunir apoios também é importante por outro motivo: serve para transmitir ao eleitor a idéia de que o candidato tem suficiente força política para colocar em prática as propostas apresentadas na campanha.

Sem perder de vista que numa eleição majoritária a relação é direta entre o candidato e o eleitor, recomenda-se não esquecer os detalhes do parágrafo anterior. E, já que apoios e alianças são mesmo importantes, o que vai ser decisivo em 2010 para o PMDB escolher se prefere casar, comprar uma bicicleta ou nenhuma das duas anteriores?

Mais do que pelo poder (que já tem, e bastante), o PMDB provavelmente se orientará daqui por diante pela expectativa de poder, até porque a Era Lula está nas últimas. E quem tem mais expectativa de poder a oferecer para 2010, o governo ou a oposição? O governo tem Lula, uma ótima avaliação e consideráveis chances de eleger o sucessor. A oposição tem bons nomes, força regional e espera que a sucessão não aconteça em céu de brigadeiro na economia.

O PMDB pode ir para um dos dois lados. Ou, como é próprio do partido, para nenhum. Uma alternativa é a legenda ficar novamente fora das coligações formais na disputa nacional, enquanto suas seções estaduais buscam o melhor caminho para preservar e robustecer o poder local. Onde, como se viu, o PMDB é especialista. E poder local é essencial para eleger bancadas federais.

Aqui, mais um detalhe. O PMDB ganhou em seis capitais. Em quatro delas, teve que derrotar o PT, ou nomes apoiados pelo PT. Em uma, recebeu o apoio do PT no segundo turno. Só em uma os dois partidos estiveram coligados desde o começo. Se o desenho das disputas estaduais em 2010 indicar muitas polarizações entre PT e PMDB, é bom Lula começar, e logo, a procurar em outro lugar o vice de Dilma Rousseff.

Cristiane Agostine, VALOR

O PMDB de São Paulo, controlado pelo ex-governador Orestes Quércia, espera um aceno do governador José Serra (PSDB) à sua candidatura ao Senado, em 2010, para depois negociar a participação do partido no governo do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM). Os pemedebistas esperam também ampliar sua presença no governo estadual, articulada pelo governador tucano.

Na negociação feita pelo PMDB com o DEM, com aval de Serra, Quércia colocou sua candidatura ao Senado, com apoio dos tucanos, como condição. “Fizemos um acordo mais político do que administrativo com Kassab, visando 2010″, comentou Quércia. Segundo o pemedebista, a garantia de apoio na próxima eleição pesará mais do que os cargos que Kassab deverá abrir para participação. “Nós já temos a vice de Kassab e não vamos reivindicar muitos cargos. Mas a participação no governo estadual é uma questão a ser analisada”, disse Quércia.

Kassab anunciou que manterá os secretários de Governo, Saúde, Educação e Finanças. Ontem, disse que fará poucos ajustes na equipe e o coordenador da campanha de Kassab, Guilherme Afif Domingos, disse que o governo abrirá espaço aos aliados: PMDB, PR, PV, PPS e PSC. “A participação do DEM não muda. A vitória consolidou não o partido, mas a aliança”, afirmou.

O PMDB deve ficar com Assistência Social ou Trabalho, com a indicação da vice, Alda Marco Antônio. Enquanto o PR e o PPS tentam garantir uma maior participação nas secretarias e nas subprefeituras, o DEM deverá abrir espaço maior para a participação de aliados tucanos, como o secretário municipal Walter Feldman e o vereador Gilberto Natalini. Feldman deve ir para a secretaria de Subprefeituras, que ocupou no início da gestão José Serra/ Gilberto Kassab, no lugar de Andrea Matarazzo. O PPS deve ficar com uma secretaria, de Cultura, e cogita a candidata do partido derrotada no primeiro turno, vereadora Soninha.

A perspectiva de Kassab é de ter uma relação ainda mais fácil com os vereadores. A oposição, na próxima legislatura, será menor. Hoje, o PT tem 13 vereadores e na próxima legislatura terá 11.

Ribamar Oliveira e Cida Fontes - O Estado de São Paulo

O governo quer mudar a forma de apropriação dos royalties e das participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas, que hoje beneficiam principalmente Estados e municípios produtores e confrontantes com os poços em alto-mar. Para os campos de petróleo da camada do pré-sal, o governo quer outro esquema de distribuição dos recursos. “Esta é a questão central de toda essa discussão”, resumiu ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“O que precisamos definir é como esse dinheiro do pré-sal vai ser apropriado.” Jucá participou, junto com os outros líderes da base do governo, da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, no Palácio do Planalto, quando foi abordada a questão.

O líder do governo disse que o novo modelo de exploração do pré-sal “ainda não está definido”, mas ressaltou que a orientação do presidente é de que o petróleo daquela área é um patrimônio da Nação. De acordo com Jucá, é necessário definir um modelo de apropriação da renda do petróleo que leve em conta essa orientação.

Jucá disse que o debate sobre os royalties e participações especiais do petróleo ganhou outra dimensão por causa do tamanho das reservas. “Antes, falava-se em R$ 2 bilhões que ficariam com o Rio de Janeiro. Isso era aceito pelos outros (Estados) como parte do jogo. Mas, agora, fala-se em receitas de R$ 50 bilhões. É muito dinheiro, que não pode ficar apenas com alguns Estados e municípios.”

O presidente Lula defendeu recentemente que os recursos sejam aplicados em educação e em programas para reduzir a pobreza. Também na terça-feira, a comissão especial do governo encarregada de estudar o modelo de exploração do pré-sal discutiu os vários fundos soberanos existentes no mundo, criados com as receitas do petróleo. A idéia em discussão é que as receitas do pré-sal também sejam direcionados a um fundo soberano.

Pela legislação atual, as receitas de royalties e participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas beneficiam diretamente 10 Estados e 906 municípios, de um total de 5.563. No ano passado, o Estado do Rio recebeu R$ 4,36 bilhões, ou seja, 84,5% do total de royalties e participações especiais destinados aos demais Estados. Em 2007, apenas 11 prefeituras fluminenses ficaram com 60,5% do total das receitas destinadas a todos os municípios.

Além da concentração das receitas do petróleo em poucos Estados e municípios, não existem critérios para aplicação dos recursos. Os municípios beneficiados estão usando os recursos para aumentar as despesas com pessoal e com gastos correntes, em vez de investir em educação e saúde.

Em telefonema ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propôs ontem a criação de uma comissão para elaborar um projeto de lei único de mudança dos critérios de apropriação dos royalties e participações especiais. Recentemente, Cristovam apresentou um projeto destinando as receitas do pré-sal à educação. O senador João Pedro (PT-AM) apresentou outro e Mercadante está elaborando a sua proposta. A idéia é tentar chegar a um projeto comum, suprapartidário, que consiga ser votado rapidamente. Na Câmara, há mais de uma dezena de projetos.

O Planalto começou também a receber avaliações, de integrantes da área econômica e de alas do próprio PT, de que não será possível usar todas as receitas do petróleo para financiar despesas públicas.

Denise Abreu nega ter recebido ordens de Dilma

FABIO GRANER E ISABEL SOBRAL - Agencia Estado

BRASÍLIA - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu afirmou hoje, durante depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nunca deu ordens expressas para que ela agisse de determinadas formas em qualquer caso envolvendo o setor aéreo. Contudo, ela ressaltou que Dilma a contestou de forma incisiva sobre as exigências feitas para a comprovação do capital estrangeiro na Volo, à época da negociação para a compra da VarigLog. “Os senadores me perguntam: alguém te disse diretamente ”faça isso ou aquilo para aprovar tal caso?” De maneira nenhuma. A ministra Dilma nunca me mandou fazer nada. Mas eu fui fortemente questionada do porquê estava expedindo ofício para investigação sobre o capital estrangeiro”, afirmou.

Durante a audiência pública, Denise também fez duras críticas ao artigo da lei que permite a recuperação judicial de concessionárias de serviços públicos. Segundo ela, este artigo é inconstitucional. “Nunca vi falar em recuperação de concessionária de serviços públicos. Se uma empresa concessionária de serviços públicos não cumpre suas obrigações, sua concessão tem de ser cassada”, afirmou. Denise destacou que havia um parecer quando ela trabalhava na Casa Civil contrário a esse artigo e que ela assinava em concordância. Segundo a ex-diretora da Anac, o artigo só permite a recuperação judicial de empresas aéreas.

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), de 76 anos, faleceu por volta das 6h desta sexta-feira, em casa, em Manaus. O parlamentar, líder de seu partido no Senado, foi vítima de um ataque cardíaco fulminante, segundo confirmaram parentes. A família ainda não decidiu onde será o velório, mas o enterro será no cemitério São João Batista, na capital amazonense.

Cristiane Agostine e César Felício - VALOR

O anúncio da aliança entre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o presidente do diretório paulista do PMDB, Orestes Quércia, para a eleição da capital, serviu de palco para que o pemedebista defendesse a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à presidência, em 2010. O apoio do PMDB, formalizado ontem, foi usado também pelo prefeito paulistano para aumentar a pressão sobre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), a fim de que o tucano retire sua pré-candidatura em troca do apoio do PMDB e do DEM na próxima disputa pelo governo do Estado.

A oficialização do acordo foi feita em clima de lançamento da campanha de Kassab. “O nosso objetivo hoje é falar, sim, da candidatura, evidentemente”, afirmou Kassab. O ex-governador Quércia reuniu a direção estadual do PMDB e disse que o apoio foi unânime na Executiva. Junto ao prefeito estava o principal expoente do DEM, Jorge Bornhausen. Em seu discurso, Quércia fez uma oferta ao PSDB para que integre a aliança, em troca do apoio a Alckmin em 2010. “Se Alckmin definir ser candidato a governador nós estaremos com ele”, comentou.

O PMDB deve indicar o vice na chapa de Kassab e Quércia ficará com a vaga para disputar o Senado, em 2010. Alda Marco Antonio, indicada por Quércia para a vice, não é aceita por Kassab. O prefeito disse que gostaria de tê-la na equipe, mas afirmou que o cargo de vice precisa ser mais debatido. Se Alckmin compuser a aliança, o PSDB ficará com essa indicação.

Kassab reforçou a tentativa de manter a aliança DEM-PSDB na capital. “Além de falar aqui da candidatura Kassab estamos falando também da busca pela manutenção dessa aliança, que agora foi ampliada. Estamos colocando ao PSDB a análise de que juntos podemos eleger o prefeito e o governador”, declarou. O prefeito garantiu que Alckmin pode contar com o apoio do DEM na disputa em 2010, caso integre sua chapa. “A aliança com PMDB é um argumento a mais para mostrar a viabilidade da eleição de Alckmin governador”. Kassab e Alckmin devem ter um encontro até o fim do mês.

Apesar de parte da negociação da aliança com o DEM ter sido feita também por interlocutores de Serra, Kassab disse ter fechado os últimos detalhes em um encontro na casa de Quércia, com Jorge Bornhausen, ex-presidente do DEM, e Guilherme Afif Domingos, secretário de Trabalho do governo Serra. “Eu procurei Quércia. Não foi ele que me procurou”, disse. Segundo um integrante do governo municipal, Afif deu garantias de que abre mão da vaga ao Senado. No encontro, não teria havido garantias de que o PSDB abriria mão da outra vaga ao Senado na coligação.

Os aliados de Serra pretendem usar a aliança entre o DEM e o PSDB para reforçar a ofensiva pela retirada da candidatura Alckmin. Segundo relato de assessores diretos do governador, o próprio Serra já deu garantias a Alckmin de que o apoiará para retornar ao governo em 2010. A essa garantia se somaram as declarações públicas de apoio a Alckmin feitas pelo DEM e pelo PMDB.

Diferente de Alckmin, Serra tem canais desobstruídos com Quércia. Nas negociações, porém, segundo um tucano com gabinete no Palácio dos Bandeirantes, não teria sido prometido a vaga do PSDB ao Senado, apenas a do DEM. A Casa renova-se em 2/3 em 2010.

Interlocutores de Serra reconhecem que o quadro ainda é de divisão do partido, já que Alckmin permanece candidato e dizem que caso a candidatura de Alckmin permaneça, haverá defecções no apoio partidário. “A legislação impede que Serra faça qualquer ato de campanha contra Alckmin, mas a situação a ser criada fará naturalmente com que o PSDB não seja tão rigoroso no princípio da fidelidade partidária”, disse um integrante do governo estadual.

No ato organizado pelo PMDB paulista ontem ao destacar que a aliança com o DEM também vale para 2010, Quércia disse que o governador tucano é uma alternativa ao seu partido. “É pressuposto do PMDB ter candidato, mas se não tiver Serra é uma alternativa”, disse. “Ele já foi candidato do PMDB, por que não ser de novo? Seria a primeira vez, depois de mais de cem anos, que o país teria um presidente nascido em São Paulo. O último foi Rodrigues Alves.” Em referência indireta ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também cotado pelos à Presidência, Quércia brincou: “Minas teve presidente há 50 anos”.

Serra comentou que aceita o apoio de Quércia para 2010, apesar de ressaltar que a manifestação é prematura. “Se alguém diz que vai indicar o seu nome para ser presidente, eu aceito. Mas evidentemente é muito cedo ainda para essa questão eleitoral”, considerou. “Acho que 2010 está bastante distante. Mas qualquer observação favorável eu sempre acho bom”.

O PMDB é da base aliada do governo federal, mas dirigentes do DEM acreditam que os pemedebistas possam migrar para a oposição em 2010, dependendo do resultado eleitoral de Kassab em São Paulo. “A aliança em São Paulo deve alavancar mudanças no plano federal e terá grande influência no país”, disse Jorge Bornhausen.

O acordo entre PMDB e DEM deve fazer com que a ex-prefeita e ministra do Turismo, Marta Suplicy, antecipe o lançamento de sua candidatura pelo PT. A ministra pode ficar no cargo até dia 05 de junho, de acordo com a legislação eleitoral. Ontem, um grupo de cerca de 30 deputados estaduais, federais e vereadores organizou um encontro com Marta em Brasília para fazer um apelo por sua candidatura. “Foi muito forte o apelo porque mostra o partido unido em São Paulo. Me tocou profundamente”, disse a ministra. “Isso me deixa propensa a aceitar sair candidata, embora não seja nada definitivo.”

O PMDB negociava a aliança tanto com o PT quanto com o PMDB. Ontem, Quércia foi lacônico ao comentar o motivo de ter deixado de lado a candidatura petista. “Nada contra o PT, nem contra a Marta, nem desconsideração. Mas avaliamos que para o PMDB seria a melhor alternativa.”

A ministra tentou minimizar a a perda de apoio do PMDB e disse que é preciso continuar conversando com outros partidos, como o PSB, o PDT, o PC do B e o PR. “Para nós foi uma conversa que não prosseguiu”, disse, referindo à negociação com Quércia. O acordo DEM-PMDB pode dar a Kassab mais de 7 minutos de TV, contra 4 minutos do PT. “Temos um partido forte na capital, sendo eu ou não a candidata.” Marta disse que só oficializará a candidatura depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.(Com agências noticiosas)

Samantha Maia - VALOR

A explosão no preço do petróleo e a perspectiva de forte aumento na produção brasileira, provocada pelo anúncio de novos campos com grande potencial de exploração, coloca o Brasil em outro patamar de discussão sobre o papel dessa indústria no desenvolvimento nacional. O ganho com a exploração continuará concentrado nos Estados e municípios próximos aos campos ou há formas de distribuir mais a receita vinda de royalties e participações especiais?

De 1999 para cá, os repasses de royalties saltaram de R$ 980 milhões para R$ 7,5 bilhões. Os municípios são os que ficam com a maior fatia, R$ 2,5 bilhões, quantia concentrada principalmente nas cidades fluminenses (R$ 1,7 bilhão). As participações especiais, pagas sobre o excedente de produção, também aumentaram, de R$ 1 milhão, em 1999, para R$ 7,2 milhões no ano passado. Segundo Marco Tavares, sócio-diretor da consultoria Gás Energy, está na hora de pensar formas de dividir essa rentabilidade, mas mexer na lei vigente, como tem sido defendido por políticos, pode atrapalhar os negócios do país, ao gerar insegurança entre os investidores. “A discussão é válida, mas num momento em que há perspectiva de aumento da produção não seria bom criar insegurança nos negócios”, diz ele.

Esse aumento de receitas tem despertado o interesse de Estados, como São Paulo, que teve por pouco tempo a esperança de ter o campo de Tupi - com estimativas de reservas de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo - em seu território e hoje encabeça a discussão sobre uma revisão dos critério de distribuição dos royalties. Em Brasília, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) comprou a briga e essa semana foi formada uma subcomissão, dentro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para tratar do assunto. Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por sua vez, há pelo menos 20 deputados reunidos em uma frente com objetivo de formular uma proposta que abranja tanto a revisão dos critérios geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a divisão dos royalties, quanto a definição de regras para o uso futuro dessa verba no Estado.

O deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) é claro ao justificar o interesse em levantar essas questões hoje: “Os valores envolvidos em royalties são muito maiores do que antes”. José Elias Abu Hiss, diretor-executivo em exercício da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), diz que a região está acompanhando de perto a discussão e acredita que há espaço para mudanças. “A tendência é que tenham mudanças tanto na distribuição quanto nas regras de destinação das verbas”, diz ele. Por enquanto, porém, nem o Estado nem os municípios têm uma proposta formulada sobre quais seriam as alternativas.

A discussão ganha força em “brechas” existentes na legislação do setor. Para locais que recebem royalties de 5% da produção, está definido que “municípios confrontantes” aos poço e “suas respectivas áreas geoeconômicas” têm direto aos royalties. Essas áreas são divididas em três zonas - principal, secundária e limítrofes -, e dependendo de onde a cidade se encaixa, ela recebe mais ou menos repasses.

Na zona principal estão os municípios confrontantes e os que possuem três ou mais instalações ligadas à produção de petróleo e gás. Essas instalações vão desde refinarias a aeroportos, o que dá espaço para distorções. Segundo Amanda Cunha, advogada especialista em direito do petróleo e gás do escritório Araújo e Policastro Advogados, hoje há 65 municípios que recebem royalties com base em decisão judicial. “Isso dá a dimensão de como a regra não é clara”, diz ela.

Nas zonas secundárias estão as cidades atravessadas por oleodutos e gasodutos, e nas limítrofes, as que fazem fronteira com os municípios confrontantes e as que sofrem consequências da atividade. Mas que consequências são essas? “É por isso que há tanta briga”, diz Amanda.

Para os locais que recebem royalties acima de 5% da produção, as regras são diferentes. Os Estados e municípios confrontantes aos campos compartilham 45% dessa receita. Cidades afetadas pelo embarque e desembarque dos produtos ficam com 7,5%. Essa diferença é o grande alvo de críticas hoje. “Queremos equalizar a distribuição, pois há diferenças absurdas de repasse, inclusive entre cidades vizinhas”, diz o deputado Barbosa.

A advogada Maria D’Assunção Costa, especialista em regulação de energia, gás e petróleo, acha que o movimento hoje de contestação da legislação era esperado, já que quando ela foi formulada, a quantidade de Estados e municípios envolvidos na atividade era menor, assim como a produção. “De 1997 para cá muita coisa mudou, e hoje falta clareza para entendermos o que a lei quer dizer com área afetada pela atividade”, diz ela.

Segundo a advogada, a revisão da lei seria interessante se servisse para deixar mais claros os seus critérios e evitar a necessidade da Justiça definir caso a caso. “A distribuição de royalties é resultado de um pacto federativo em que as partes decidem o que acham razoável. É uma conciliação de interesses, não existe uma porcentagem justa”, diz a especialista.

Como exemplo de uma alternativa, Tavares, da Gás Energy, cita a Noruega, que utilizou o aumento de arrecadação com royalties para criar um fundo de investimento em infra-estrutura em todo o país, e dessa forma conseguiu contemplar uma parte maior da população.

a foto do dia

Álvaro Dias divulgou dossiê do governo contra FHC

Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conversa com Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tião Viana (PT-AC). O blog revelou mais cedo que foi a oposição que divulgou dossiê do governo contra FHC. Logo em seguida, Álvaro Dias subiu à tribuna do Senado para comentar a matéria, mas não revelou quem foi sua fonte.

Reproduzido do Blog de Noblat.

Vacina e veneno

por Luis Favre

Começa a ficar desvendada a operação “Dossiê FHC”. O blogueiro Noblat noticiou que o senador Álvaro Dias, do PSDB, foi quem “vazou” o suposto documento.

Qual era o objetivo do senador tucano?

Ele era duplo. De um lado, uma vacina preventiva. Colocando alguns dados inócuos sobre gastos de FHC e sua esposa, transformar um eventual questionamento da natureza destes gastos na CPI em “ação ilegal”. De outro lado, utilizar o falso dossiê como instrumento de ataque contra a ministra Dilma Roussef.

Para que a “vacina” e o “veneno” funcionem a contento era necessária a ação de um “portador” cúmplice. A Veja foi a escolhida para a operação de destabilização e de proteção.

A mídia transformou rapidamente o governo e a Dilma em culpada, FHC em “vítima” e o assunto julgado.

Falou-se em “quebra do sigilo” e “ação criminosa”. Pois bem, os mesmos deveriam cobrar agora do Ministério Público e do STF uma ação contra o autor conhecido do vazamento: o senador do PSDB.

O conluio do senador tucano e a Veja não surpreende. Mas, será que o senador agiu sem consultar ninguém?

Artur Virgilio, normalmente bem informado, nada sabia?

E o presidente do PSDB?

Que um senador tucano vaze um dossiê que supostamente implicaria um alto cacique tucano como FHC, devia servir qual outro objetivo, se não o aqui exposto? FHC estava a par da operação?

O ato não deveria ser apreciado pela Comissão de Ética do senado? a do PSDB?

Luis Favre

Blog de Alon

Deixem o PSDB em paz na oposição (13/12)

Foi pedagógico assistir ao desfecho da sessão do Senado que nesta madrugada derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quanto mais o governo se aproximava das exigências do PSDB para apoiar a prorrogação da CPMF, mais os tucanos radicalizavam contra o governo. Comportavam-se como se o Planalto, ao aceitar as condições impostas por eles, estivesse na verdade tentando roubar-lhes uma vitória política (leiam o post anterior). O PSDB obteve sim uma vitória parlamentar. E ficou bem, junto ao pessoal que acha que os impostos no Brasil são um problema, que o melhor seria deixar o dinheiro no bolso do cidadão para ele próprio decidir o que fazer com os recursos. Em compensação, o PSDB rompeu alguns vasos comunicantes que tinha com o pedaço da sociedade que pensa diferente. Que é a maioria. E que vê nos impostos e taxas arrecadados pelo estado um mecanismo para redistribuir renda, para fazer políticas sociais e de investimento em serviços públicos.

(more…)