MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Proporcionalmente, em relação a 2005, propostas são equivalentes

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

Blog de Nassif

Serra rebate críticas de Mantega sobre substituição tributária

O governador de São Paulo, José Serra, rebateu críticas feitas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro criticou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca, em vigor desde o início do mês.

Serra descartou que a medida eleve a carga tributária do setor e afirmou que a intenção do governo paulista é de apenas combater a sonegação do ICMS. “Quem calcula o imposto a ser retido pela indústria é o próprio setor, a partir de cálculos feitos por instituições, como a Fipe”, afirmou.

Segundo ele, o governo está aberto para a revisão das margens aplicadas na cobrança do imposto. “Se houver estudos comprovando problemas, as margens poderão ser revistas”. A crítica do ministro Mantega foi em linha a comentários de representantes do varejo. Segundo varejistas, a aplicação da substituição tributária a partir deste mês está reduzindo os impactos da redução nos preços dos produtos finais ocasionados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeiras, fogões e máquinas de lavar.
Comentário

O governador José Serra não pode ser considerado despreparado em finanças públicas. Pelo contrário, talvez seja a única matéria de gestão pública que seja de seu domínio. Sem o álibi da ignorância, ele mente. Ele sabe que a questão da substituição tributária não tem nada a ver com a alíquota. A questão é que obriga a empresa a pagar na frente, antes de efetuadas as vendas. Sem dinheiro das vendas, aumenta sua necessidade de capital de giro. E capital de giro tem um custo elevado.

Vamos a uma conta simples:

1. Uma empresa adquire R$ 1 milhão em estoques, que serão vendidos ao longo de 6 meses. Digamos que pague um ICMS de 15% e que sua margem bruta seja de 30%.

2. Incluindo a margem, o valor dos estoques será de R$ $1,428,571. Supondo que o giro médio seja de 6 meses, venderá $238,095.24 mensalmente.

3. Com as vendas, terá que pagar os estoques e o ICMS. Pelo sistema normal, teria que dispor de R$ 1 milhão para adquirir os estoques e pagar R$ 35,714,00 por mês de ICMS. Esse valor sairia do seu fluxo de vendas.

4. Pelo sistema de substituição tributária, além do R$ 1 milhão para os estoques, terá que dispor de mais R$ 150 mil, antes mesmo de começar a vender a mercadoria.

5. Ou seja, José Serra aumenta em 15% a necessidade de capital de giro das empresas, em um momento em que mais de 65% pequenas e médias empresas – segundo estudos do Sebrae de São Paulo – não conseguem acesso a crédito. E diz que nada mudou, porque a alíquota é a mesma.

Marta: ‘Dilma conhece o Brasil, é sensível e não fala só de PAC’

Por: Walter Venturini  - ABCD Maior

(walter@abcdmaior.com.br)

Marta Suplicy deve ser candidata nas eleições de 2010; o cargo não está definido. Foto: Amanda Perobelli

Ex-prefeita da Capital diz que Região ainda sofre bastante por não ter autonomia em relação ao Estado

A ex-ministra do Turismo Marta Suplicy é talvez a mais ardorosa defensora da eventual candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Semanas atrás, organizou em sua casa um encontro da ministra com um grupo de mulheres com projeção nacional. Marta garante que Dilma conseguiu seduzir toda a plateia com suas propostas e, principalmente, pela sensibilidade feminina que expôs no bate-papo informal que ganhou as páginas dos jornais de todo o País. Nesta entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR, Marta fala sobre a reunião, as eleições e a Região. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

ABCD MAIOR – Qual a razão de sua visita ao ABCD?
MARTA SUPLICY – Estou “campanhando”. Não pessoalmente, porque a única decisão que tenho, de que vou ser candidata, mas o cargo ainda não está estabelecido. Mas estou levando o nome da Dilma pela importância da continuação de um projeto de tudo que Lula conseguiu fazer nesses oito anos e que temos de preservar. O nome da Dilma é o que vai permitir a manutenção da expansão, do aumento do salário mínimo. Permitirá também o aumento do emprego, porque no próprio ABCD, se a gente for lembrar na época do Fernando Henrique Cardoso, tínhamos três cidades do ABCD de desempregados, isto é, se somássemos todos os desempregados. Agora temos duas. Ainda tem muita gente desempregada, mas em um governo que se preocupou em gerar emprego. São 10 milhões de empregos novos no Brasil todo, com carteira assinada e tudo o mais. Acreditamos também no (papel positivo) Bolsa Família, as conquistas do crédito para todas as classes sociais. Não adianta os partidos de oposição (protestarem), a gente sabe que eles acham horrível, que eles criticam, que acham esmola.

ABCD – É o confronto de dois projetos, que a atual crise internacional atualizou?
MARTA – Acho que não só atualizou, mas mostrou como cada partido lida com a crise. O que fez o Lula com a crise? Aumentou recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é infraestrutura e gera emprego para mão-de-obra com pouca qualificação. Aumentou o número de usuários do Bolsa Família e também o valor do Bolsa Família. Por que? Porque são pessoas que não vão colocar o dinheiro no banco. Vão comprar comida e um tênis novo para a criança. Isso é a economia girando e o emprego mantido. Lula diminuiu o IPI (Imposto sobre Produção Industrial), para os veículos. Para cá teve uma repercussão muito boa, mas também para o Brasil todo. Reduziu o IPI para a linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e agora o (programa) Minha Casa, Minha Vida. São ações muito concretas, que permitiram que a economia mantivesse o giro. Ao mesmo tempo, vemos o que o governo do Estado de São Paulo fez. Contingenciou (reteve os recursos) todos os projetos sociais. Em relação aos carros, só agora reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Demorou! Só deu resposta por causa da pressão. Fico perguntando: onde estão os investimentos da Nossa Caixa, os investimentos do governo de São Paulo? São Paulo é o Estado mais rico do Brasil. O que poderia estar fazendo? Na Educação você só vê esse vexame que nós paulistas temos de enfrentar, de estarmos em uma posição horrorosa no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Na Saúde, só vemos escândalos, de falta de atendimento. O Transporte, não vou nem falar. São 16 anos de tucanato em São Paulo. O metrô começou, no final dos anos 1960, junto com o da Cidade do México, que hoje tem uma rede com 240 quilômetros, enquanto o de São Paulo tem apenas 60. E isso foi construído antes de os tucanos entrarem.

ABCD – Inclusive o metrô não chegou até agora no ABCD. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, está defendendo a vinda do metrô para a Região.
MARTA – É uma atitude muito importante que o prefeito assuma a liderança nisso. Porque o governo do Estado precisa ter a percepção da importância que é o Consórcio Intermunicipal.

ABCD – Entre 2001 e 2004, a senhora governou a cidade de São Paulo e trabalhou com o então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), que foi o idealizador do Consórcio Intermunicipal. Como a senhora vê essa experiência de integrar as sete cidades?
MARTA – Sempre disse que o Consórcio Intermunicipal foi uma coisa pioneira. A Região deve isso, ao menos, a ele. Aqui teve um prejuízo grande com falta de autonomia e de recursos alocados pelo governo do Estado, que sempre foi muito centralizador em relação ao ABCD. Isso acabou diminuindo a importância que o Consórcio poderia vir a ter. Fiquei muito triste quando soube sobre o recurso que enviei à Região, quando era ministra, em 2007, R$ 400 mil para fazer um projeto para o turismo para o ABCD. Por não fazerem o projeto, deixaram de receber os R$ 2 milhões que estavam liberados.

ABCD – Como avalia a reunião de mulheres que a senhora organizou semanas atrás com a ministra Dilma Rousseff, para começar a conversar a proposta de a ministra disputar no ano que vem a Presidência da República?
MARTA – Ela convenceu as mulheres. Quando se tem a possibilidade de um contato com a Dilma percebe-se uma mulher com preocupações que nós mulheres temos, que são diferentes das dos homens. Não somos melhores nem piores. Somos diferentes e pagamos um preço muito alto por isso que foi de termos ficado alijadas do poder. Nos mantivemos centenas de anos cuidando de crianças, de doentes, dos idosos, com a capacidade de “costura” que uma mulher tem dentro de casa, de articular, de conversar, de ser a intermediária, características muito femininas. Mas nos custaram um preço, que foi ficar dentro de casa. Quando fomos para a rua, tivemos de mudar um pouco o jeito. Mas a maioria tem isso ainda porque ainda sobrou muita coisa nas costas da mulher. Essa delicadeza e sensibilidade, a Dilma tem. Ela cativou muito pela competência e conhece muito o Brasil. Ao mesmo tempo, elas perceberam que pode ser uma pessoa muito sensível. Isso no jornal, não aparece. Aparece ela falando do PAC.

ABCD – Seu nome é apontado como um dos prováveis para disputar o governo do Estado. Agora surge a proposta de lançar o nome do ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Como a senhora vê essa chegada do Ciro em São Paulo?
MARTA – Não temos de começar a discutir nomes, mas partidos. Nesse sentido, o PSB, em especial, em São Paulo, apoia o Serra. Aqui no ABCD, o (William) Dib apoia  o Serra com tudo, não tem subterfúgio. Então, você põe o Ciro, que é uma pessoa interessante, como candidato, mas como é que faz com o partido? Fora que o PT tem candidatos muito bons. Não descarto, mas acho que temos de considerar a força que o PT tem no Estado e, mais que tudo, os partidos. Como é que fica o PSB? Fazemos o que com o Dib e os outros que apoiam o Serra?

Marta Suplicy ‘light’, mas ainda Marta

Beto Silva do Diário do Grande ABC

A ex-ministra e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy vive uma fase tranquila. Em suas próprias palavras, está num momento “light”. Mas esse período “à vontade”, “leve”, “sem tensão”, não evita que mantenha sua característica de frases polêmicas e de críticas aos adversários. Ela ainda é Marta.Os principais alvos da petista são o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), virtual candidato tucano à presidência em 2010, e o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), adversário na corrida pelo Paço da Capital no ano passado. Sobre Serra e PSDB, é taxativa: “São maus administradores.” Quando analisa a gestão do democrata, é categórica: “Não faz nenhum enfrentamento.” Em campanha declarada em prol da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à sucessão do presidente Lula, Marta afirma que tentará um cargo eletivo no ano que vem, mas ainda não decidiu se ao Senado ou à Câmara Federal. Ao mesmo tempo, diz não estar “nem aí” para sua candidatura.”Não tenho de ter preocupação em ser conhecida”, observa a famosa petista. Entretanto, ao contrário de Marta, Dilma precisa expor sua imagem ao eleitorado brasileiro. Essa é uma das missões da ex-prefeita, que terá o papel de disseminar “a fibra da nossa candidata”.

Em entrevista exclusiva ao Diário, Marta Suplicy fala também dos desafios do País para os próximos anos, nos acordos políticos para garantir a continuidade do PT no governo federal e da receita para que seu partido conquiste pela primeira vez na história o comando do Palácio dos Bandeirantes em 2010.

DIÁRIO – Já decidiu se disputará a eleição do ano que vem?
MARTA SUPLICY – Vou disputar, só não sei para qual cargo: senadora ou deputada federal. Para o governo do Estado apoio o (deputado federal Antônio) Palocci (PT-SP). Vai depender da conjuntura, do partido e da candidatura majoritária (à presidência), que é a que estou mais interessada, pois a prioridade é a Dilma. Acho que nunca tive isso na vida, ter a oportunidade de escolher.

DIÁRIO – Mas essa indefinição é melhor ou pior?
MARTA – Não penso assim. Na verdade estou me sentindo tão light. Estou me dedicando a fazer a campanha da Dilma no Interior (de São Paulo). Tem certas coisas que uma mulher expõe melhor do que os homens. Estou me sentindo confortável em fazer isso. A maioria aos companheiros partidários falam mais em conjuntura econômica, projetos estruturantes, eu falo em continuação do projeto Lula por meio de uma mulher diferente como a Dilma. O presidente sabe que teve uma questão peculiar, de entender que é uma mulher com perfil totalmente diferente que pode fazer a diferença no Brasil de hoje. Ela tem uma história, lutou contra a ditadura, tem uma vida pessoal interessante, uma mulher que tem posição de luta, é de esquerda. E ao mesmo tempo é completamente diferente dele, porque é mulher, tem outra formação, outra cultura, outro preparo. Está preparada para o futuro, para o século 21. Porque daqui a 30 anos não estaremos mais trabalhamos do jeito que a gente trabalha. A Dilma tem a competência de vislumbrar esse novo rumo.

DIÁRIO – A sra. parece estar mais à vontade trabalhando em bastidores do que na linha de frente, como executora…
MARTA – Estou mais à vontade, não estou tensa. Não sou candidata, não estou sob pressão. Estou leve, não tenho greve para resolver, não tenho de solucionar o trânsito, não estou respondendo por um cargo. Estou do jeito que sou. Espero que isso dure até março, porque depois vai haver dedicação maior à política.

DIÁRIO – Como ‘vender” Dilma à população no pleito?
MARTA – Qualquer candidato teria o problema de comparação com Lula, que tem uma popularidade enorme. E é o mesmo problema que a oposição enfrenta. Se ela apoia o Lula, o eleitor vai dizer: ‘por que é que vou votar num grupo que apoia o Lula? Vou votar no candidato dele”. Se não apoia o Lula, não ganha a eleição. A posição da oposição é muito difícil. Uma mulher como a Dilma tem espertezas. Quando saiu do hospital e foi indagada sobre a peruca (a ministra passa por tratamento de um câncer linfático), ela disse: ‘uma peruquinha básica!”. Essa é a fibra da nossa candidata que tem de ser mostrada. Meu papel é disseminar isso. Tenho de mostrar outra Dilma que o Brasil pode ter como presidente, que é fantástica. Temos de chegar com uma competência dessas, mas com a sensibilidade para sofrimento, para dor, e a Dilma tem isso.

DIÁRIO – Esse esforço pessoal para eleger Dilma presidente pode atrapalhar sua candidatura?
MARTA – Não estou nem aí com a minha candidatura (risos). Não tenho de ter preocupação de ser conhecida. Tenho de decidir a que cargo concorrerei. A partir daí, vou para televisão e quem vota em mim vota e quem não vota, não vota. Mas se for ma governadora é diferente.

DIÁRIO – Para o governo do estado, o Lula já falou em Palocci, agora Zé Dirceu fala em apoiar o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). O PT está sem rumo nesse momento?
MARTA – Não. Temos de aguardar o Palocci ser uma questão concreta. Depois temos de aguardar a posição pessoal dele e acatar a mudança de conjuntura. A candidatura do Ciro apareceu do nada. A gente está falando de um nome e esquecemos do partido PSB, que em São Paulo apoia o Serra. Como teremos candidato nessas condições? Se conseguir que o PSB seja enquadrado por uma candidatura da Dilma, agregando outras forças, acho que o PT pode até considerar. Mas me parece distante.

DIÁRIO – O que tem de ser feIto para ganhar o governo do Estado?
MARTA – Uma coisa que o Ciro faria bem (risos). Desconstruir o mito de bom gestor do PSDB, que é muito mau administrador. Se formos ver o transporte, não evoluiu do jeito que poderia. Na Habitação, com o poderio econômico do Estado não houve avanço. Em menos de dois anos o Serra teve três secretários de Educação. No desenvolvimento da indústria, não houve nenhuma ação contundente para incentivar a permanência o setor produtivo no Estado. O Rodoanel, uma bela proposta, só saiu do papel quando o governo federal entrou com recursos. Em São Paulo tem de fazer as melhorias.

DIÁRIO – Divulgar cargos e salários na internet tem de fazer?
MARTA – Não sou contra isso. Acho que saber quanto as pessoas ganham é um serviço público. No Senado seria melhor ainda.

DIÁRIO – O PMDB pode ser o grande fiel da balança, tanto na eleição de âmbito federal quanto a estadual?
MARTA – Pode. O peso do PMDB é fundamental. Temos de mantê-lo como aliado nacional. Já em São Paulo, é ruim não termos o PMDB. Aqui o PT é mais fechado e essa permanência de poder do PSDB, aliada à Prefeitura paulistana, coloca mais dificuldade ainda para termos esse partido conosco.

DIÁRIO – Qual sua análise do governo Kassab?
MARTA – Na primeira gestão Serra-Kassab (prefeito e vice da Capital, 2007- 2008), poderia ter organizado muita coisa, principalmente na área de transporte. E quando vejo o nada que foi feito e o trânsito que o cidadão enfrenta, fico muito triste. Fizemos corredor de ônibus, chegamos ao bilhete único e agora regredimos. Não há gestão, o trânsito não flui, a CET não conversa com a SP Trans e não há controle. É uma incompetência muito grande, porque há recurso. É um governo que não faz enfrentamento. Quando se faz corredor de ônibus, existe dificuldade. O comércio reclama, causa transtorno. E aí, para eles, é melhor não fazer.

DIÁRIO – E sobre a atual situação do Senado, que apresenta uma polêmica atrás da outra?
MARTA – Acho muito triste, porque vai criando um desapontamento da população em relação à instituição. Que é muito mais grave se fosse contra as pessoas. Hoje vemos os cidadãos desiludidos com a política, sentido-se impotentes, com raiva. As ações de transparência ajudam a diminuir os erros. A rotatividade de cargos importantes, como diretor-geral por exemplo, já evitaria a formação de relações escusas. Com mudanças podemos ter esperança de um Senado melhor.

DIÁRIO – A sra. teme a candidatura de Dilma fracasse e o adversário assuma Brasília?
MARTA – Tenho a percepção que o Brasil pode ir para trás se isso ocorrer. Se analisar o que o Serra discursa, é sempre a mesma coisa: vamos melhorar o que já existe. Como ele não fala. As diferenças de atuação do PT e do PSDB diante da crise também têm de ser mostrada. O Lula manteve os investimento do PAC, aumentou o número de beneficiados e o valor do bolsa-família, tirou o IPI dos carros e da linha branca de eletrodomésticos, aumentou a massa salarial por meio do aumento do salário mínimo e agora lançou o programa Minha Casa Minha Vida. O que o PSDB fez? Contingenciou o social e disse que continuou a aplicação dos recursos do Metrô. A redução do ICMS que lhe competia só ocorreu há pouco tempo. Foram duas propostas para enfrentar a crise muito claras.

Reforma tributária “É um Frankenstein de um Frankenstein”, segundo Serra

Serra voltou a atacar a reforma tributária em discussão no congresso. Com muito adjetivo e muita arrogância, mas sem uma frase de conteúdo, Serra proclama que a reforma piora tudo.

Engraçado é que os jornais se contentam com o estrondo da declaração, e não questionam o petardo molhado do governador.

Em matéria tributária Serra tem experiência, seguramente. O ICMS da indústria têxtil é de 12% no Estado de São Paulo e isto em plena crise onde se aguardam medidas enérgicas de desoneração para manter aquecida a economia. Em Mato Grosso do sul esse imposto é 0 (zero), no Rio de Janeiro 3%. Ver Qual é a situação do ICMS do setor têxtil em São Paulo?

Centenas de empresas, segundo o jornal Folha SP, fugiram do Estado pela política de adiantamento de ICMS implementada pelo experiente governador. Ver Dezenas de empresas saem de São Paulo e também Política tributária de Serra pode subir o preço de TV e geladeira

A arrecadação tributária diminui por conta da crise, mas os impostos que afetam a população continuam escorchantes no Estado, como o IPVA. Ver Carga tributária da União cai, a dos Estados e Municípios sobe

Para não falar no verdadeiro imposto do pedágio que encarece o preço das mercadorias transportadas, alem do próprio contribuinte. Ver Governo Serra: ICMS paulista desconsidera desconto na venda de carros

Agora, pode ser que Serra tenha argumentos. Que tal fornecê-los aos mortais? Aos deputados e senadores? a imprensa?

Será que basta ele dizer, para ser? LF

José Serra proclama xô a reforma tributária. Mas propõe o que?

Serra diz que proposta de reforma tributária “piora tudo o que está aí”

Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou a criticar hoje a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. Ele se reuniu hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a ampliação do limite de endividamento do Estado.

“O ministro conhece minha posição [sobre a reforma tributária]. É um projeto ruim porque aumenta carga tributária, aumenta a guerra fiscal, cria mais nós tributários. Piora tudo o que está aí”, disse ele.

Ele chamou a proposta de “horror”. “Repito que é um horror. Tenho experiência vasta nessa área.”

Na semana passada, ele chamou a proposta de “Frankenstein”. “Esse projeto que tem lá é um horror. Uma das coisas mais horrorosas que já vi na minha vida de parlamentar, na minha vida pública, é esse projeto de reforma tributária. Deixa um Frankenstein no chinelo. É um Frankenstein de um Frankenstein”, disse.

2010: Ao perseguir imagem de defensor dos interesses do Estado, Serra entra em choque com setores empresariais

Medidas populares desagradam empresários

Silva Junior/Folha Imagem – 27/4/2009

Serra: empresários elogiam disposição do governador de São Paulo de discordar da política monetária e não agir ao sabor das circunstâncias, mas temem inflexibilidade e falta de diálogo com setor produtivo

Yan Boechat e César Felício, de São Paulo e Belo Horizonte – VALOR

Nas últimas duas décadas, nenhum partido no país conseguiu criar uma identificação tão grande com o setor empresarial brasileiro quanto o PSDB. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que demandas históricas do PIB nacional, como a liberalização da economia, a modernização do Estado e a transferência de setores estratégicos, estatais e monopolistas, para a iniciativa privada foram concretizadas.

É este paradoxo que preside a relação do empresariado com o principal pré-candidato do partido, a maior figura nacional do PSDB nesta primeira década do século 21, o governador de São Paulo, José Serra. Herdeiro natural de Fernando Henrique no cenário nacional, Serra acumula muitos dos predicados que agradam o empresariado brasileiro, tanto na esfera econômica quanto na gestão pública. Mesmo assim, o governador paulista está longe de conquistar os corações e as mentes do setor produtivo. Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.

As críticas se repetem desde que Serra assumiu o Ministério da Saúde, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, onde começou a ser preparado, de fato, para sucedê-lo na Presidência. Seu projeto de implantação dos remédios genéricos no país e a quebra de patentes de anti-virais no combate à Aids foi extremamente bem recebido pela população, mas acendeu uma luz de alerta no setor empresarial. Os casos de decisões unilaterais se sucederam ao longo dos anos e culminaram na última batalha em campo aberto entre o governador paulista e empresários, ainda em curso. Dessa vez, a briga é por conta de um novo sistema de cobrança do ICMS, conhecido como substituição tributária. “Ele não negocia, não ouve ninguém, age como se fosse o senhor absoluto, está fazendo tudo errado”, diz um empresário de ligação histórica com o PSDB.

José Serra conhece sua fama de autoritário. Sabe que na maior parte das vezes ela lhe trouxe ativos políticos importantes, como na questão dos genéricos, e sempre a considerou uma espécie de efeito colateral inevitável. Mas agora, às vésperas de uma nova e difícil eleição presidencial na qual provavelmente será o candidato pela última vez ao cargo máximo do país, começa a se preocupar com a pecha de inflexível que lhe foi concedida pelo setor empresarial. “O Serra mudou, em todas as decisões que toma consulta os setores envolvidos”, diz o diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, que vem prestando uma espécie de consultoria informal ao governador. “O que falta é ele mostrar isso”, diz Gianetti da Fonseca.

Para a mais de uma dezena de empresários, executivos de grandes empresas e associações de classe ouvidos pelo Valor falta bem mais do que isso. A visão dominante sobre o governador de São Paulo ainda não registra este José Serra mais aberto ao diálogo democrático ao qual Gianetti se refere. As últimas medidas polêmicas adotadas pelo governador, como a criticada substituição tributária e a restritiva lei de combate ao fumo, talvez estejam amplificando as críticas. Mesmo setores que não foram atingidos por essas decisões continuam vendo Serra como um político que tem o autoritarismo em seu DNA.

“Serra é brilhante intelectualmente, provavelmente um dos políticos mais bem preparados do país, mas ele não sabe compor, não consegue agregar e é extremamente intervencionista”, diz o presidente de uma multinacional com operações em todo o país e com faturamento contado aos bilhões. “Ele é o menos indicado para dar sequência à prática política positiva de [Luiz Inácio] Lula [da Silva] de fazer com que os diversos setores da sociedade participem da formulação de programas”, diz o executivo, que não teve suas operações impactadas pelas últimas medidas do governador paulista. A opinião é comungada por um outro executivo, este do setor de infraestrutura. “É raro encontrar alguém como o Serra, com o preparo dele, mas ele não ouve ninguém, parece ficar cego com suas idiossincrasias”, diz o executivo, relatando uma conversa ríspida que teve com o governador a respeito de problemas enfrentados por sua empresa com uma grande estatal paulista. “Ele simplesmente disse que se levantaria da mesa se o assunto não fosse encerrado imediatamente”, relembra o executivo.

As críticas se acentuam à medida que os empresários são impactados pelas decisões tomadas pelo governador paulista. “Esse governo é ímpar em não ter diálogo”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, ao criticar o sistema de substituição tributária para a energia vendida no mercado livre. De acordo com ele, o único caminho para resolver o impasse será a Justiça. “O governo conseguiu a proeza de colocar todo o setor contra ele”.

A substituição tributária é a batalha da vez entre José Serra e o setor empresarial. Por esse sistema, o ICMS é cobrado na fonte da cadeia produtiva industrial. Isso significa que o recolhimento do tributo cabe à indústria, que o fará de acordo com um preço ao consumidor final estimado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Com isso, tanto o distribuidor quanto o varejista que venderá o produto, seja este energia elétrica ou um colchão de molas, paga à indústria um valor onde já estão agregados os impostos. “Essa prática é no mínimo burra, porque ela não leva em conta o livre mercado”, diz um empresário do setor. “O varejista não pode mais fazer promoção, não pode mais negociar preço com a indústria, porque o Estado já tabelou o valor final”, diz. “Se ele vender abaixo desse preço, vai pagar imposto sobre aquele valor definido pelo Estado de qualquer maneira”.

A medida, adotada em total desacordo com o setor empresarial paulista, tem criado uma série de feitos colaterais. Por conta do que os varejistas consideram como sobre-tributação, muitos desistiram de comprar produtos dos distribuidores paulistas. Esses, por sua vez, estão transferindo as operações para Estados vizinhos, como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e mesmo Goiás.

Como o governo paulista não pode exigir o mesmo sistema de tributação a empresas de outros Estados, os produtos produzidos em São Paulo viajam para Estados vizinhos e retornam a São Paulo. E como não há postos fiscais nas rodovias paulistas, a chance de que a sonegação aumente cresce ainda mais. “O Serra está mal assessorado, não é possível”, diz um executivo que afirma ser eleitor de longa data do governador paulista. “Está todo mundo apavorado, ele está fazendo isso em ano pré-eleitoral, o que poderá fazer se for presidente?”

A Secretaria de Fazenda de São Paulo afirma que adotou a medida para coibir a sonegação e que aqueles que criticam a medida estão, na verdade, se opondo a um controle mais efetivo contra as irregularidades. Com essa e outras medidas o governo paulista espera ampliar sua arrecadação do ICMS em R$ 5 bilhões no acumulado de 12 meses. Para muitos empresários, Serra está, na verdade, acumulando capital político ao ampliar a arrecadação às custas do setor. “Com o nosso sacrifício ele vai poder chegar nas eleições dizendo que ampliou a arrecadação, que tem superávit, que é um ótimo administrador”, diz um executivo.

Independente de como vai obter esses resultados, a austeridade fiscal, o controle dos gastos públicos e a modernização da máquina serão bandeiras que José Serra levará para o embate eleitoral. Mesmo sem admitir que pretende ser candidato à Presidência, o governador paulista já vem fazendo comparações nesse sentido com o governo federal. Por mais de uma vez Serra afirmou publicamente que o superávit fiscal do Estado de São Paulo foi maior em números absolutos do que o da União no primeiro trimestre deste ano. E que enquanto a arrecadação federal cai, a estadual sobe.

Serra tem uma visão do Estado que agrada o setor empresarial. Como vem mostrando em sua gestão, o governador de São Paulo aposta em parcerias com a iniciativa privada para enxugar a máquina pública e levantar recursos para fazer novos investimentos. O processo de concessão das rodovias estaduais para empresas privadas é um exemplo. Em meio à maior crise financeira mundial das últimas décadas, o governo paulista conseguiu arrecadar R$ 3,4 bilhões com a concessão de cinco rodovias do Estado. Além disso, transferiu para a iniciativa privada a responsabilidade de investir outros R$ 8 bilhões ao longo dos próximos 30 anos nessas estradas.

Medidas como essa, a preocupações com as contas públicas, o enxugamento da máquina e uma visão econômica tida como arrojada são os pontos que aproximam, e muito, o governador e o setor empresarial. Quando analisam Serra sob esses aspectos, poucos são os executivos que lhe criticam. Em geral, não poupam elogios à capacidade de José Serra como gestor.

“Ele é um político com visão nacional de Estado e projeto claro de desenvolvimento. Comporta-se como alguém que não é marionete e que não oscila de acordo com as circunstâncias”, diz um empresário do setor têxtil de Minas Gerais, Estado do opositor partidário de Serra na disputa pela candidatura a presidente, o governador Aécio Neves. “Serra é sem dúvida o candidato com mais capacidade e vontade política para fazer as reformas que são importantes para o país, não tem os comprometimentos que a Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula à sua sucessão] tem com sua base e dispõe de uma força política que falta ao Aécio”, afirma o presidente de uma empresa de telecomunicações com atuação nacional.

As críticas à política monetária adotada pelo Banco Central, que vêm desde sua época de ministro do Planejamento, no primeiro mandato de Fernando Henrique, também ecoam de forma positiva no setor produtivo. Serra é o crítico mais ácido e contumaz da estratégia de juros altos adotada pelo BC nos últimos 15 anos. Desde o início deste ano o governador ampliou os ataques à entidade comandada por Henrique Meireles, afirmando que falta aos membros do Copom conhecimento econômico suficiente para conduzir a política monetária. Por mais de uma vez comparou publicamente a estratégia do Banco Central ao esquema fraudulento criado pelo imigrante italiano Carlo Ponzi na Nova York dos anos 20. Todas as vezes foi aplaudido de maneira efusiva por empresários e economistas que formavam a plateia para seus discursos.

“O Serra é um governante com excepcional visão econômica”, afirma o presidente de uma das maiores empresas de agronegócio do país. Mesmo sem ter uma relação mais íntima junto aos empresários do campo, suas ações no governo e seu discursos econômicos são extremamente atrativos para o setor. “Essa visão pode desembocar em ações de apoio à eficiência empresarial e à iniciativa privada de uma maneira geral”, diz esse empresário. Visão semelhante tem o dono de uma grande empresa sucroalcooleira de São Paulo, setor que vive em lua de mel com o governador desde que a alíquota do ICMS foi reduzida. “Conta muito a favor do governador a redução do ICMS para o álcool no Estado de São Paulo de 25% para 12%, isso incentivou outras unidades da federação a fazer o mesmo”, diz.

Serra corre agora contra o tempo para conseguir desfazer essa imagem de político autoritário tão difundida no setor empresarial. Já a partir do próximo semestre o governador paulista vai procurar uma aproximação cada vez maior com grupos empresariais, executivos de grandes empresas e associações de classe. “Esta aproximação já está ocorrendo e só vai se intensificar”, diz Roberto Gianetti da Fonseca, que tem buscado fazer a interlocução entre o governador paulista e o setor produtivo.

Ao longo de sua carreira no executivo, que teve início em 2006 na Prefeitura de São Paulo, os contatos pessoais de Serra com empresários e executivos nunca foram uma constante. Muitos deles reclamam que é quase impossível chegar ao governador. “Serra é um governante muito distante do empresariado, que sempre destaca auxiliares para fazer a interlocução”, diz o presidente de uma empresa de telecomunicações. “É muito raro ele receber a alguém, isso atrapalha a comunicação e o faz ter uma imagem de arrogante junto ao setor”, afirma um outro executivo.

A estratégia de Serra de se mostrar um governante mais democrático, mais aberto ao diálogo será novamente bombardeada nos próximos meses. A partir de agosto começa a vigorar em São Paulo uma lei extremamente restritiva no combate ao fumo. Além de outras medidas, bares, restaurantes, boates e outros estabelecimentos semelhantes não poderão permitir que seus clientes fumem em lugar algum de seus estabelecimentos. Associação de Bares e Restaurantes promete brigar na Justiça para que a lei não entre em vigor, acusando-a de inconstitucional.

Como resultado, ganhou mais um setor em seu rol de inimigos. “Serra seria um presidente ditatorial, que só teria comparação com dois dos presidentes que já foram eleitos: Jânio e Collor”, diz um irritado empresário do setor. “Não há hoje no Brasil nenhum político tão truculento”, afirma.

A medida, por sua vez, deve trazer ganhos políticos importantes para José Serra, que mais uma vez vai se mostrar como um político que não teme o poder de grandes grupos econômicos quando pretende tomar atitudes pelo bem da população. A estratégia parece dar bons resultados. Até hoje, quase dez anos depois, Serra ainda é lembrado por uma vasta maioria da população como o pai dos genéricos.

(Colaboram Fernando Lopes e Mônica Scaramuzzo, de São Paulo)

REUTERS – Agencia Estado

BRASÍLIA – A aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a um dos patamares mais altos registrados desde o início do primeiro mandato, informa pesquisa Sensus divulgada nesta segunda-feira.

A sondagem mostrou ainda que a pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, reduziu a diferença para seu concorrente principal, o governador paulista José Serra (PSDB).

Lula recebeu aprovação de 81,5 por cento dos entrevistados em maio frente a 76,2 por cento em março, segundo o instituto Sensus, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação positiva do governo Lula também subiu, para 69,8 por cento, frente a 62,4 por cento em março.

Em meio à crise financeira mundial, o crescimento dos índices é resultado de uma melhor percepção da economia brasileira, segundo o Sensus.

Na corrida para a sucessão presidencial de 2010, Dilma aumentou a intenção de voto para 23,5 por cento, frente a 16,3 por cento em março. Em sentido inverso, Serra tinha 45,7 por cento em março e passou para 40,4 por cento em maio.

Esta é uma das primeiras pesquisas realizadas depois que Dilma anunciou que faz tratamento para combater um câncer linfático.

(Reportagem de Natuza Nery)

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 13h00.

Pré-candidata do PT à presidência da República em 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) empatou tecnicamente na disputa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em um dos cenários da pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela CNT/Sensus. Serra e Dilma aparecem tecnicamente empatados com 5,7% e 5,4% das intenções de voto na pesquisa espontânea (em que os eleitores falam espontaneamente os nomes do candidatos).

Serra vence Dilma quando os nomes dos candidatos são apresentados aos apresentados. Por esse mecanismo, Serra ganharia com 40,4% das intenções de voto contra 23,5% de Dilma. Em março, Serra tinha 45,7% e Dilma 16,3%.

A pesquisa ainda mostra que a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) receberia 10,7% dos votos, contra 11% da pré-candidata em março. Os votos em brancos, nulos e indecisos somam 25,6%.

Pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana mostrou Serra com 38% das intenções de voto contra 16% de Dilma. A distância entre Serra e Dilma diminuiu de 30 para 22 pontos entre o mais recente levantamento de maio e o anterior de março.

A diminuição da intenção de voto entre Serra e Dilma foi verificada também na pesquisa CNT/Sensus. Em março, última edição da pesquisa CNT/Sensus, Dilma havia registrado somente 3,6% na pesquisa espontânea contra 8,8% de Serra.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aparece em quarto lugar na pesquisa espontânea com 3,0% das intenções de voto, seguido pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE), com 1,1%. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções de voto na pesquisa espontânea.

O crescimento de Dilma, segundo Guedes, é consequência da percepção do eleitorado brasileiro de que a petista é efetivamente candidata –mesmo depois do anúncio de que sofre de câncer linfático. “O PT tem uma identificação espontânea no eleitorado, é uma candidata que angaria os votos do partido. É uma tendência normal”, disse Guedes.

Terceiro mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não poder disputar o terceiro mandato, ainda aparece como líder na pesquisa espontânea com 26,2% das intenções de voto. O percentual de votos em Lula subiu em relação a março, quando 16,2% dos eleitores afirmaram que votariam no petista.

O diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse acreditar que o crescimento de Lula na pesquisa espontânea tem relação ao crescimento do seu desempenho pessoal –que subiu de 76,2% em março deste ano para 81,5% em maio.

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Governador paulista evita falar sobre economia para não arrumar problemas com Lula e o PSDB, mas dá algumas pistas

DILMA ROUSSEFF chega ao segundo turno em 2010 e deixa os “mercados nervosos”. Por quê? Porque a candidata de Lula e do PT corre o risco de perder para José Serra (PSDB). Lula e o PT se travestiram de tal modo nos últimos sete anos que a piada faz sentido, embora a banca e grandes empresários prefiram, de coração, Antonio Palocci a Dilma ou a Serra. O primeiro ministro da Fazenda de Lula ninguém esquece, não importam seus rolos. Palocci tirou a economia petista-lulista do armário. Ainda inspira suspiros poéticos e saudades em grandes empresários, que preferem “alguém de conversa mais mansa”.

A fama de Dilma e de Serra os precede. Teriam ideias próprias demais, seriam arrogantes e, diz a lenda, tentariam colocar Banco Central, setor privado etc. numa linha dura. Mas o que pensa Serra?

Serra está na “oposição” à política econômica desde quando ministro do Planejamento de FHC (ou melhor, desde sempre), pois crítico da política do real forte “cum” déficits (externo e fiscal) que causou o colapso de 1999. Fala vez e outra sobre economia, “como economista”. Instado a falar sobre alternativas, cala-se. Não quer esquentar a disputa no PSDB nem ter problemas com Lula.

Ontem, Serra foi a um encontro de economistas promovido pela revista “Exame”. Disse que o BC errou ao elevar os juros quando a crise já corria solta e ao cortá-los tardia e vagarosamente. Não havia risco de inflação, pois mesmo a grande e “positiva” desvalorização do real não afetou preços. No texto de sua exposição, Serra entra em mais detalhes.

Acredita que a política monetária teria o mesmo efeito com juro mais baixo (importantes seriam as variações a partir desse patamar). Mesmo com o zunzum global do “pior já passou”, o BC deve cortar juros e comprar dólares. “O ideal” teria sido o BC cortar a Selic de três a quatro pontos percentuais no auge da crise. A queda brusca de juros não teria então causado mais fuga de capital, que “decorria de motivos outros que não o diferencial de juros”.

A “timidez” do BC ajuda a provocar nova valorização excessiva do real (”ajuda”, pois várias moedas emergentes sobem), dado o “absurdo” diferencial de juros entre Brasil e resto do mundo, o que prejudicará de novo a exportação de manufaturas. Serra acha “absurdo” que o país tenha tido déficit externo mesmo com a grande alta das commodities, quase 60% das nossas exportações.

Serra elogia Lula nas reduções de impostos sobre bens duráveis; elogia o papel do BNDES na reestruturação de grupos industriais afetados pela ciranda cambial. Diz que o BC acertou ao emprestar dólares para empresas, que ficaram sem crédito externo na crise. Mas critica o baixo investimento público e gastos com servidores, que vão ter “impactos substanciais” até os primeiros dois anos do próximo governo federal.

Para o governador, o baixo grau de abertura econômica e a baixa das dívidas externa e pública protegeram o país do tumulto global, assim como o peso dos bancos estatais (um terço do crédito), o baixo endividamento das empresas e as transferências de renda para os mais pobres (Bolsa Família, outros benefícios assistenciais, INSS etc.). Nem de longe é um programa. Mas é uma pista. Parecida com a de Dilma.

vinit@uol.com.br

“NA QUINTA-FEIRA , foi divulgada oficialmente a pior notícia de toda a gestão Serra: o aumento de roubos e mortes em São Paulo, interrompendo uma queda de vários anos -o indicador de homicídios diminuía desde 1999. Os roubos bateram, agora, um recorde: crescimento de 19% nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008.”

Assim começa Gilberto Dimenstein sua coluna na Folha hoje. Para o jornal AGORA, que dedica ao assunto seu editorial, “São preocupantes os últimos números divulgados para a violência no Estado de São Paulo. Como o Agora noticiou, os roubos, latrocínios e estupros na capital aumentaram no primeiro trimestre de 2009. Como é o segundo trimestre seguido de dados ruins, fica claro que a tendência é negativa.”

Como já tinha noticiado o Diário de São Paulo e O Globo, São Paulo registra um arrastão a prédio a cada 15 dias.

Hoje, a Folha de São Paulo dedica o editorial a este assunto com um alerta na segurança: “COM DOIS trimestres seguidos de evidência, confirma-se inflexão preocupante na segurança pública do Estado de São Paulo. No final de 2008 e no início deste ano, parou de cair e voltou a aumentar a ocorrência de homicídios dolosos, depois de uma queda firme e contínua ao longo de sete anos.
Soma-se a isso o avanço no número de roubos e estupros e se terá um quadro que justifica o alerta das autoridades. Já sobre os latrocínios, ora em alta, e os roubos a bancos, em queda, não se podem tirar conclusões peremptórias, dado o baixo número dessas ocorrências, o que favorece bruscas variações.” (Folha SP 3/5/2009)

Ao mesmo tempo em que aumenta a insegurança no Estado, o governo Serra procede a instalação de presídios, na base de critérios estabelecidos e conhecidos só por eles sem qualquer consulta aos prefeitos das cidades escolhidas e sem qualquer contrapartida para enfrentar os desdobramentos destas implantações.

Ou seja a política de segurança no Estado é errática, os índices da criminalidade (mesmo com as “maquiagens” das estatísticas estaduais) aumentam e nenhum debate sobre o assunto é promovido pelo governo estadual, que prefere evitar os holofotes sobre o assunto.

A substituição dos Secretários, por conta das acusações de corrupção, não consegue ocultar um certo descontrole nesta área sensível.

A sobriedade necessária no tratamento destes assuntos, não deveria ser sinônimo de encobrimento da perigosa situação da segurança pública no Estado de São Paulo. LF

O Governo Serra não vem priorizando o combate às enchentes em todo o Estado de São Paulo da mesma forma que prioriza a propaganda e a publicidade de suas realizações.

Segundo informações coletadas no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo/ SIGEO, o Governo Serra gastou R$ 68 milhões com as ações do Programa de Infraestrutura Hídrica e Combate à Enchentes (Programa 3907) em 2007, enquanto os valores gastos com Publicidade e Propaganda foram de R$ 88,3 milhões.

Já em 2008, os recursos gastos com o Combate às Enchentes foram de R$ 107,4 milhões, abaixo novamente dos gastos com Comunicação, que atingiram o valor de R$ 178,7 milhões.

Em 2009, outra vez, Serra vem gastando mais com propaganda e publicidade do que com obras anti-enchentes. Até meados de março, já haviam sido gastos R$ 18,8 milhões com propaganda, mas apenas R$ 12,8 milhões no combate às enchentes.

Cumpre lembrar que estão incluídos neste programa os gastos com ações de manutenção e novas obras no Rio Tietê, implantação de piscinões, preservação e conservação de várzeas e parques, limpeza e conservação de canais e corpos d´água e obras em parceria com os municípios em todo o Estado.

Comparando os gastos realizados pelo Governo Estadual desde 2002, observamos que gastar mais com propaganda do que com o Combate às Enchentes tem sido uma marca específica do Governo Serra. Até 2006, isso não ocorria no Estado.

As enchentes observadas na Capital paulista e na região do ABC, ocorrida nesta última terça feira (17 de março de 2009), uma das maiores dos últimos anos, na verdade, reforçam um problema que vem crescendo fortemente em todo o Estado de São Paulo: o aumento da vulnerabilidade das cidades às enchentes.

Além da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo, cidades importantes do interior paulista, tais como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, também vem sofrendo de maneira crescente com enchentes nos últimos anos, sem que o Governo Serra priorize ações anti-enchentes em parceria com os municípios.

Relembrando, em janeiro deste ano, a cidade de Ribeirão Preto (norte do Estado) foi atingida por mais uma grande enchente, prejudicando moradores e comerciantes em toda a região central e bairros importantes da cidade.

A principal obra anti-enchente na cidade foi iniciada no ano passado, a um custo de R$ 15 milhões. Deste valor total, cerca de R$ 10 milhões estão sendo financiados pelo Governo Lula, através do PAC, enquanto o Governo Estadual aplicará apenas R$ 2,5 milhões. Nesta mesma cidade, no entanto, o Governo Estadual deve investir dez vezes mais (cerca de R$ 24,5 milhões) na implantação de trevos e viadutos superdimensionados em uma das avenidas de entrada da cidade (Avenida Castelo Branco), obras estas em uma região nobre, que não sofre com o problema de inundação. A falta de prioridade no Combate às Enchentes é flagrante.

A cidade de Rio Preto, que também vem sendo castigada por grandes inundações nos últimos anos, estima ser necessário cerca de R$ 40 milhões para obras anti-enchentes, mas o Governo Estadual também não tem previsão de investimentos naquela localidade.

Por fim, na cidade de Campinas, a prefeitura cansou de esperar o Governo Estadual e investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 20 milhões no combate às enchentes em uma das avenidas centrais da cidade (Avenida Princesa d´Oeste).

Estes exemplos por todo o Estado e os números da execução orçamentária demonstram que a falta de prioridade no Combate às Enchentes tem sido uma marca do Governo Serra.

Bancada do deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Gráfico: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2008.

Fonte: SIGEO/ Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do ESP

Tabela: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2009. (em milhões de R$)

Procurando argumentos para justificar aos olhos da opinião pública a recusa de Serra em apoiar o plano habitacional do governo federal, os tucanos afirmam que o governo estadual é a musa inspiradora. O governo federal estaria copiando, e mal, os projetos tucanos para moradia.

Como existe preguiça em alguns órgãos da mídia, forneço aqui algumas referências visando a esclarecer afirmações do tipo “Realizado às pressas e sem o tempo necessário para suas aspirações, de fato o projeto habitacional do governo federal vem buscando inspiração em várias experiências paulistas. A proposta que Dilma pretende enviar ao Congresso para reduzir os custos cartoriais de legalização de residências para famílias de baixa renda segue o modelo recém implantado em São Paulo. Batizado de Cidade Legal, o projeto paulista, aprovado no final de 2008 na Assembleia Legislativa, reduziu em até 90% os custos de registro e legalização de imóveis que se enquadram na categoria de Interesse Social.” (jornal VALOR página A5 23/03/2009).

Pois bem o projeto “Cidade Legal” é uma copia do projeto “Sua Casa de papel passado”, parte do programa Viver Melhor, implementado pela Cohab na gestão Marta Suplicy. O programa da Marta consistiu na emissão de escrituras de propriedade para os mutuários, sem burocracia e a preços bem abaixo dos preços do mercado. Sem falar na utilização dos recursos do Fondo Municipal de habitação que financiava 50% do valor do imóvel para a população que ganhava até 4 salários mínimos, o que permitia a esse segmento de adquirir casa própria com prestações de R$100 reais mensais. Hoje o governo federal quer reduzir isto a um valor até simbólico. O incomodo dos tucanos é proporcional a arrogância com que reivindicam como próprias, ideias implementadas por outros.

Mais ainda, a lei que obriga o Estado a aplicar 1% do arrecadado para habitação popular quase nunca foi cumprida pelos sucessivos governos tucanos, motivando diversas mobilizações dos setores populares ligados a moradia, durante vários anos.

A bem da verdade, como desnudou o artigo do jornal VALOR hoje, José serra quer impedir que o governo federal possa levar a frente o programa de criação de 1 milhão de moradias a preços bem baixos para os setores pobres e médios. Sua motivação é exclusivamente de ambição política visando 2010.

O argumento de José Serra parece ser: quando pior para o povo, melhor para o candidato. LF

Ver também Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

O programa de habitação a ser lançado pelo governo federal para construir em dois anos 1 milhão de casas e apartamentos a baixo custo poderá ser boicoteado pelo governo de São Paulo, por motivos exclusivamente eleitoreiros. É o que aparece em matéria do jornal VALOR de hoje.

Uma das chaves do programa é a desoneração, assim como o financiamento a juros baixos. O governo federal, por exemplo, reduzirá os tributos federais (agrupados na sigla RET) de 7% para 0,5 ou 1%. A mesma política de desoneração visa a reduzir o custo do financiamento e do seguro praticado pelos bancos federais.

Os tributos estaduais e municipais também pesam negativamente no programa, que constitui um poderoso instrumento de incentivo ao setor da construção, empregador de mão de obra numerosa. A maioria absoluta dos governadores concordaria, segundo o jornal VALOR,  em reduzir o ICMS para habitação, mas não o governador José Serra que procura argumentos para não aderir ao programa, sem sofrer desgaste político com a sua mesquinha decisão.

Segundo o jornal VALOR:

“Em um país com um déficit de 8 milhões de residências, oferecer casas a preços módicos à população de baixa renda é certeza de retorno eleitoral. Poucos bens no país são tão cobiçados quanto a casa própria, principalmente junto às populações periféricas das grandes metrópoles, foco principal do programa. “Cerca de um terço da população brasileira tem como principal aspiração a casa própria”, afirma o cientista político e consultor de campanhas tucanas, Antônio Prado. “Não importa se o governo diz que vai construir um milhão e só entrega 500 mil, o capital político de um programa como esse é enorme”, diz.

O alívio tributário por parte dos Estados – e também dos municípios – é ponto fundamental para que o governo consiga conceder subsídios relevantes, principalmente para a parcela da população que ganha de zero a três salários mínimos, o principal alvo do programa habitacional. A estimativa das empresas do setor é de que os tributos estaduais e municipais representem cerca de 8% do custo total de uma casa popular.”

O governador Serra, segundo o VALOR, não está disposto a abrir mão do ICMS estadual para evitar que o governo federal tenha exito em levar a frente o programa habitacional.

Quem pagará as consequências se persistir está atitude negativa do governador? A população de São Paulo.

O artigo do jornal VALOR informa que Serra vai utilizar diversos tipos de argumentos para tentar evitar o desgaste de não apoiar o programa federal de habitação. Ele evitará afirmar sua oposição frontalmente, mas não deixará que o mesmo possa contribuir para reduzir o déficit habitacional em São Paulo pois na cabeça dele, o crédito ficaria com o governo Lula.

Segundo o jornal VALOR:

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) está decidido a não fazer nenhuma redução no ICMS de produtos ligados à construção, como espera Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa federal de habitação popular que deve ser lançado esta semana. Serra tem evitado afirmar publicamente que é contra as concessões tributárias previstas no projeto, mas já deixou claro aos seus secretários ligados às áreas econômica e habitacional que não cederá aos pedidos do Planalto. O governador paulista deve ser um dos poucos a não apoiar financeiramente o alardeado plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir um milhão de casas até 2010 e, por isso, quer evitar ao máximo que sua decisão ganhe conotação política em um momento de pré-campanha.”

Para esconder sua mesquinha motivação política, o governador Serra vai investir com tudo em publicidade de programas habitacionais estaduais, tentando passar a ideia que o Estado está fazendo sua parte. Mas como diz o lide do artigo do VALOR: “Governador está decidido a não fazer as concessões tributárias que o programa federal de habitação exige”.

Segundo o jornal, a não adesão ao programa federal de 1 milhão de casas por parte do Estado de São Paulo, ira encarecer os custos do programa federal “exigindo desembolsos maiores da União ou do mutuário”.

E depois disto, o Serra fará de novo aquela campanha, “Serra é do bem”?

Luis Favre

Domingo é o dia em que os jornais vendem mais. A Folha de hoje traz pesquisa Datafolha sobre intenção de voto em alguns Estados, a 19 meses das eleições. Não tem qualquer sorte de importância, como prova entre outros exemplos, o fato de Geraldo Alckmin liderar com mais de 50% das intenções de voto a 8 meses das eleições municipais em São Paulo e acabou fora do segundo turno.

A escolha dos nomes para configurar os cenários eventuais deixou de lado o nome de Gilberto Kassab, que os demos gostariam de ver como candidato a governador em 2010, assim como o nome de Aloizio Mercadante que foi candidato a governador pelo PT nas últimas eleições. No caso de Kassab, a sua ausência da pesquisa permite a Alckmin atingir um patamar de intenção de voto superior, pois é o único candidato do campo demo-tucano. Já no campo da oposição de centro-esquerda o Datafolha incluiu em todas as simulações o nome de Luiza Erundina e a dos eventuais nomes do PT, com a consequente divisão das intenções de voto do eleitorado. Na última eleição na capital paulista, Luiza Erundina não foi candidata e apoiou Marta Suplicy. Para dar um exemplo do significado da eliminação do nome de Kassab e a de manter Erundina, basta olhar as intenções de voto na capital, onde Alckmin aparece com 34%, Marta com 20% e Erundina com 10%.

Em fim, como já escrevi pesquisa eleitoral com 19 meses de antecipação serve só para alimentar a projeção de nomes e as disputas internas nos partidos. Carece de qualquer outro valor ou interesse. Bem diferente de avaliar a situação dos governantes, particularmente em momentos delicados como os de hoje com o impacto da crise econômica. Teria sido interessante sim, a Folha publicar hoje os resultados da avaliação do governo estadual e do prefeito de São Paulo, que seguramente o Datafolha fez. A questão é de atualidade e permitiria comparar com a avaliação feita sobre o governo Lula.

Provavelmente ficará para segunda-feira, dia em que os jornais vendem menos. LF

DATAFOLHA

Alckmin lidera com folga e opositor está indefinido

Tucano obtém de 41% a 46% das intenções de voto para o governo de SP em 2010

Ex-governador obtém pior resultado em confronto com Marta; Datafolha diz que favoritismo de Alckmin está ligado a “recall” de eleições

JOSÉ ALBERTO BOMBIG- Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O tucano Geraldo Alckmin, derrotado ainda no primeiro turno da eleição do ano passado para prefeito de São Paulo, é o preferido dos paulistas na corrida para governador, segundo o Datafolha. Trata-se da primeira pesquisa de intenção de voto nas eleições de 2010 para governos estaduais.
Atual secretário de Desenvolvimento do governador José Serra (PSDB), ele obtém entre 41% e 46% das intenções de voto -sempre na liderança- em todos os cenários em que ele foi citado.
Serra, nome mais cotado entre os tucanos para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também em 2010 e líder nas pesquisas, não aparece em nenhum deles.
A 19 meses da eleição, nenhum dos adversários de Alckmin atinge sequer a metade de suas intenções de voto nos cenários em que ele é apresentado. Os mais bem posicionados são os ex-prefeitos Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).
O melhor desempenho do tucano (46%), que governou São Paulo de 2001 a 2006, ocorre quando o candidato do PT é o ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad. Contra Marta, o tucano obtém seu pior resultado (41%).
Na hipótese de o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci concorrer pelo PT, Alckmin chega a 45%.
O outro nome tucano apresentado pelo Datafolha, o do secretário da Casa Civil de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, oscila de 2% a 3% das intenções. Ele e Alckmin já travam uma batalha dentro do partido e do Palácio dos Bandeirantes pelo direito de concorrer em 2010.
A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

“Recall”
O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que o levantamento mostra “amplo favoritismo de Alckmin”. Mas ele ressalva que Aloysio, Haddad e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf -também testado em todos os cenários-, ainda são pouco conhecidos.
“Os demais já concorreram nas urnas muitas vezes e recentemente. A campanha para o governo costuma ficar escondida por conta da disputa pela Presidência, e o eleitor, por causa disso, só se lembra dela mais adiante”, afirma Paulino.
Como exemplo, ele cita o desempenho de Paulo Maluf (PP), que chega a liderar com 20% quando Alckmin sai da disputa. Também sem o ex-governador tucano, a ex-prefeita Luiza Erundina (PSB) atinge 14%, seu melhor índice.
O resultado da pesquisa deve servir de combustível para Marta na disputa interna do PT. Derrotada por Gilberto Kassab (DEM) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, ela chegou a ser apontada como nome descartado do processo.
No entanto, Palocci e Haddad, que seriam os preferidos de Lula, ainda mostram pouca viabilidade. O ex-ministro da Fazenda oscila de 3% a 5%.
O ministro da Educação não passa de 2%. Já Marta chega a liderar com 19% no cenário sem Alckmin e com Aloysio.
Além de Skaf (sem partido), também foram apresentados em todos os cenários Campos Machado (PTB), Ivan Valente (PSOL), Paulinho (PDT) e Soninha (PPS).

A Folha publica hoje uma nova pesquisa Datafolha de avaliação do governo Lula e de intenção de votos para 2010.

Em relação a este último ponto, intenção de voto, fico com a opinião do Diretor do Datafolha: “Dilma é a única que sobe. O crescimento dela é contínuo desde março de 2008. A medida que vai se tornando mais conhecida e associada como candidata do presidente a tendência é que cresça.” (citado pela Folha, pag. A7).

A pesquisa mostra que Lula é aprovado pela maioria absoluta da população em todos os segmentos. Permanece inalterado o percentual dos que consideram seu governo ruim ou pessimo (são 8%). Já os que consideram o governo Lula ótimo e bom são 65%, tendo diminuído em relação a pesquisa anterior em 5 pontos, os quais aumentaram a faixa dos que avaliam o governo como regular (a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para + ou -).

Normal que isto aconteça em momentos em que o Brasil passa por um aperto gerado pela crise internacional, com impacto no emprego e na situação da indústria, particularmente o setor exportador.

Como curiosidade da pesquisa, a concordança da metade dos brasileiros (quase a mesma taxa que na pesquisa anterior) com a frase do presidente Lula “o Brasil, se tiver que passar por um aperto, será muito pequeno”. Ou seja continua a percepção que a crise econômica mundial, que tal um tsunami arrasou com as principais economias do mundo, no Brasil comparativamente sera uma marolinha, exigindo talvez um aperto “muito pequeno” (entende-se comparativamente).

A curiosidade é que a força da propaganda contra outra frase de Lula -a da marolhinha- e que substancialmente disse o mesmo que a anterior, viu despencar a porcentagem dos que com ela concordam e aumentar de 11 pontos os que dela discordam. Curioso mas não surpreendente, pois a frase sobre a marolinha pronunciada quando a crise estava ainda cincunscrita aos países ricos, foi objeto de críticas, sarcasmo e campanhas televisivas negativas, já a outra frase não.

A verdadeira questão, em relação as eleições de 2010, não é se a crise acabará provocando um “aperto pequeno ou grande”. A questão é qual será a percepção da população sobre a ação do governo para enfrentar as consequências da crise. Evidentemente qualquer “aperto”, com impacto no emprego e renda, desgasta o governante. Isto é válido para Lula, mas também para José Serra ou Kassab. O que a população julgará, pois ela sabe que a crise não é resultado da situação da economia brasileira como era na época de FHC; é como e em defesa de quais interesses os governantes procederão ao “aperto”.

Neste quesito, por enquanto, o governo Lula tem mostrado que age com acerto para preservar os interesses da nação como um todo, incluindo empresários e trabalhadores, na procura de limitar o impacto da crise. Mesmo assim, tem diminuído à aprovação a atuação do governo no combate aos efeitos da crise (passou de 49% a 43%).

Por parte da oposição, mesmo com a benevolência de grande parte da mídia, não se percebe nenhuma ideia (nem para enfrentar tsunami ou marolinha). O encefalograma dos demo-tucanos não registra qualquer sinal vital, e suas principais vitrines -o Estado de São Paulo e sua capital- não parecem exemplos à favorecer seus titulares, Serra e Kassab. Seguramente o Datafolha avaliará proximamente a situação destas vitrines.

Não deixa de ser um extraordinário reconhecimento para o presidente Lula o infográfico da Folha comparando seus resultados na pesquisa, após 7 anos de governo, com os do Barack Obama, recem eleito: o mesmo percentual de ótimo e bom para ambos.

Luis Favre

Jorge Konder Bornhausen (Rio de Janeiro, 1 de outubro de 1937) é um advogado e político brasileiro.

Foi ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de Fernando Collor[1]. Foi também governador biônico de Santa Catarina entre 1979 e 1983 e senador entre 1983 e 1991 e entre 1999 e 2007 pelo estado de Santa Catarina.

Em sua gestão como governador biônico, ocorreu a manifestação popular conhecida como Novembrada, em Florianópolis, quando da visita oficial do general-presidente João Figueiredo à Santa Catarina.

Foi presidente nacional do PFL, atual Democratas. Wikipedia

Colaboração para a Folha Online

Pouco mais de dois anos e dois meses foi o tempo que o advogado criminalista Ronaldo Marzagão esteve à frente da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Neste período, esteve no centro de polêmicas como a greve da Polícia Civil e as denúncias contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e policiais militares e civis.

Marzagão deixou o cargo nesta terça-feira (17). O governador José Serra (PSDB) aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”. Interinamente, assumiu o secretário-adjunto Guilherme Bueno de Camargo.

Marzagão assumiu a pasta no dia 2 de janeiro 2007. Advogado criminalista, ele nasceu em 1948 e foi capitão da Polícia Militar, promotor e procurador de Justiça, além de assessor Jurídico do Ministério da Justiça.

Também ocupou os cargos de presidência do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Conselho Federal de Entorpecentes, além de atuar como Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro.

No Ministério Público, Marzagão atuou no CAEX (Centro de Acompanhamento e Execução) de 1979 a 1981.

Como advogado, teve como cliente o ex-promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista. Atualmente, seu filho, Rodrigo Marzagão, é o defensor de Schoedl.

Desgaste

Apesar de Marzagão ter alegado que deixou o cargo por “motivos estritamente pessoais”, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e pelas denúncias de extorsão feitas contra policiais contribuiu para sua saída.

Em entrevista concedida no último dia 13, o então secretário admitiu que as denúncias de corrupção “desgastam” a imagem da polícia e da pasta. Na ocasião, Marzagão afirmou que “não ia jogar a poeira debaixo do tapete”.

No início de março, o Ministério Público do Estado em Guarulhos (região metropolitana) recebeu um vídeo amador no qual o sócio de Malheiros Neto –o advogado Celso Augusto Valente–, explica a um policial como funciona o esquema de vendas de sentenças de processos administrativos a policiais corruptos.

Um mês antes, o policial civil Augusto Pena, preso sob suspeita de extorquir dinheiro, prestou depoimento ao Ministério Público acusando Malheiros de vender cargos de chefia dentro da Polícia Civil. Ele disse ainda que um esquema de corrupção funcionava na sede da Secretaria de Segurança, na rua Líbero Badaró (centro de SP). Malheiros nega todas as acusações.

Para obter a vaga, os interessados pagariam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, além de pagamentos mensais ao ex-secretário. Uma das hipóteses é que os policiais pagavam para ficar em delegacias onde depois poderiam praticar algum crime, como extorsão, e obter lucros.

Marzagão afirmou desconhecer as denúncias contra Malheiros e declarou-se “surpreso” e “impressionado” com as acusações contra o ex-secretário-adjunto. Segundo Marzagão, as investigações sobre as denúncias estão sendo acompanhadas pela secretaria.

“Recebi as acusações com surpresa pela sua gravidade. Posso assegurar que o governo [do Estado], a secretaria e a polícia tem o maior interesse em apurar o caso”, afirmou. “Desde o início da nossa gestão, 474 policiais militares e 186 policiais civis foram demitidos. [...] É um exemplo que não nos preocupamos em cortar da nossa própria carne.”

Greve

Outro fato que desgastou a imagem da pasta foi a greve da Polícia Civil de São Paulo. Reivindicando melhores salários e condições de trabalho, os agentes adotaram um esquema de trabalho especial durante 59 dias. Uma cartilha contendo as diretrizes da greve foi elaborada durante o período.

A paralisação foi marcada por protestos e, principalmente, pelo confronto entre policiais militares e civis, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, em outubro. Durante os protestos, investigadores, delegados e escrivães pediram a saída do secretário.

A greve terminou após o ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluir que o direito a greve não se aplica aos policiais civis.

PM

Denúncias contra a Polícia Militar também marcaram a gestão Marzagão. Desde o início de março, nove policiais militares foram presos por suspeita de extorquir perueiros irregulares e receber propina da máfia do jogo na Grande São Paulo.

O outro escândalo na PM aponta a existência de um suposto grupo de extermínio composto por policiais, apelidado de “Os Highlanders”, suspeitos de matar e decapitar pessoas na Grande São Paulo.

Inquérito sobre confronto entre civis e militares culpa o governo

Este é o direcionamento que vem sendo dado à investigação; atuação da PM também é apontada como responsável

Marcelo Godoy – O Estado SP

O inquérito que deveria descobrir os culpados pelo confronto entre as Polícias Civil e Militar em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em outubro do ano passado, aponta para a atuação da Polícia Militar e do governo de São Paulo no caso. A atuação de seus integrantes é alvo de críticas da maioria dos depoimentos de policiais civis e militares ouvidos na apuração da Corregedoria da Polícia Civil. A maioria dos policiais civis aparece no inquérito como vítimas das bombas e balas de borracha da PM.

Depois de cinco meses de apuração não foram identificados os autores dos tiros de fuzil contra o Palácio nem o policial civil que atirou no coronel Danilo Antão Fernandes. Também não há informação sobre a identidade dos policiais civis que danificaram nove viaturas da PM ou dos autores das lesões nos 35 policiais feridos na batalha ocorrida em 16 de outubro de 2008. Naquele dia, policiais civis grevistas – a paralisação durou 58 dias – foram ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, onde é proibido manifestações. Um esquema de segurança foi montado para impedi-los.

No inquérito sobre o confronto, há depoimento de PM dizendo que foi usado como “isca” (como o cabo Sidnei Carmono dos Santos) e outros afirmando que, em ocasiões semelhantes de protestos em frente ao palácio, o governo sempre recebeu comissão de manifestantes e que eles estranhavam que isso não tivesse ocorrido. Esse é o caso dos PMs Edson da Costa Reis e Anderson José Oliveira, da Força Tática do 4º Batalhão. Os termos dos depoimentos dos dois são idênticos na resposta às perguntas sobre a condução das negociações do governo com os grevistas.

Há mais: como boletins de ocorrência registrados e juntados ao inquérito, como o de número 6780/2008 (34º Distrito Policial) em que aparece como “averiguado” o “comandante-geral da PM”. Em outro, o averiguado é a “PM” e em outro, esse papel é reservado ao “Batalhão de Choque da Polícia Militar” (BO 4332/2008, do 54º DP). Em um deles, a vítima do confronto é a “Secretaria da Segurança Pública de São Paulo”. O inquérito ainda não acabou.

Vítima de um tiro no abdome disparado por um policial civil, o coronel Antão, por exemplo, foi questionado ao depor sobre quais autoridades compunham o gabinete de crise no Palácio. Ele então relatou quais os diretores da Polícia Civil, coronéis da PM e secretários (Luiz Antônio Marrey, Justiça; Ronaldo Marzagão, Segurança; Sidnei Beraldo, Gestão) estavam com o governador José Serra (PSDB). Antão foi inquirido sobre o motivo de não ter permitido aos seus homens do 16º e 4º Batalhões o uso de equipamento para tumultos – eles teriam deixado tudo em viaturas.

AGREDIDO OU AGRESSOR

O tenente Elias Profeta de Araújo, filmado recebendo um tapa na cara desferido pelo investigador Ismar Molina Junior, aparece como “agressor” nos depoimentos dos policiais civis. Por seu profissionalismo, o tenente recebeu a solidariedade até do governador Serra. Ao depor, Molina Junior disse que foi agredido antes pelo tenente. Testemunhas disseram o mesmo.

A transformação de Profeta em agressor nos depoimentos não é inédita nas apurações sobre a greve feitas pela Corregedoria da Polícia Civil. O investigador Márcio José Raimundo de Oliveira foi inocentado na apuração que investigava a agressão feita por ele contra um motoboy no Viaduto do Chá, durante passeata em 27 de outubro. O relatório final da corregedoria, feito pelo delegado Gérson Carvalho, decidia pelo arquivamento. O fato deixou contrariado o secretário Marzagão – Carvalho foi afastado.

Ao depor, o tenente Profeta afirmou que não queria representar contra o investigador que lhe deu o tapa, mas reconheceu Molina Junior como agressor. Profeta contou que alguém furtou vários objetos de viaturas da PM no confronto. Foram subtraídos cinco boinas, quatro sprays de pimenta, uma bolsa com quatro bombas de efeito moral, uma mochila, um braçal da Força Tática, uma mochila com capote de frio, um guia de ruas, uma pasta com documentos e uma carteira de identidade funcional da PM, CNH, cartão bancário e R$ 50. Ninguém foi apontado como responsável pelos atos.

Painel – Folha SP

RENATA LO PRETE – painel@uol.com.br

Cai Marzagão

Ronaldo Marzagão pediu demissão ontem à noite do cargo de secretário da Segurança de São Paulo, que ocupava desde o início da gestão de José Serra (PSDB). O governador aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”.
Marzagão alegou “motivos estritamente pessoais”. Contribuiu para sua saída, entretanto, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto. O Palácio dos Bandeirantes descarta possibilidade de envolvimento de Marzagão, mas reconhece o potencial de dano do episódio. Até o fechamento desta edição, o substituto não havia sido escolhido.

Wilson Dias/AB

Serra, Dilma e Aécio, durante reunião de governadores: alcance da crise determinará peso de temas na campanha

Maria Cristina Fernandes, Valor, de São Paulo

O maior ativo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é também o maior risco do governo Luiz Inácio Lula da Silva até 2010. Foi pelo reconhecimento à sua capacidade de gestão que Dilma deixou o Ministério das Minas e Energia para, em meados de 2005, assumir a Casa Civil no lugar de José Dirceu, até aquele momento insubstituível condestável do governo petista. Alçada à mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornou-se a preferida de Lula à sua sucessão. Se os investimentos públicos tiveram um tímido, mas importante avanço em 2008 isso se deveu, em grande parte, à saúde financeira das estatais e à dinâmica que a ministra imprimiu aos negócios do governo.

Com a antecipação da campanha presidencial, a ministra intensificou sua agenda de viagens pelo país, grande parte delas sem o presidente. Se a agenda segue, por um lado, a estratégia de levar sua fatia de intenção de votos a 25% até o final do ano, deixa a descoberto, por outro, o gerenciamento das ações de governo.

A demonstração de que as obras que dependem da ação direta do governo não andam foi o modelo adotado para o programa de habitação. Estratégico para a campanha presidencial de Dilma, o programa vai ser integralmente tocado pela iniciativa privada, sem intermediação de União, Estados ou municípios.

A ação de governo, no entanto, não se resume ao programa cuja meta de construção de 1 milhão de casas até 2010 é pouco crível. A dificuldade de imprimir agilidade às obras governamentais foi agravada pela crise de crédito que atingiu uma grande parte das empresas contratadas da União.

Na administração direta, o sinal de alerta soou na Receita Federal. Ainda que a queda na arrecadação seja decorrência direta de uma atividade econômica fortemente afetada pela crise de crédito, a eficiência da máquina da Receita está sendo posta à prova, por exemplo, pela redução em quase R$ 30 bilhões das multas aplicadas em 2008 comparativamente ao ano anterior.

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e relator do Orçamento de 2009, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), reconhece que a queda na arrecadação obrigará o governo a fazer um duro programa de ajustes nos gastos deste ano. O Orçamento foi feito com base em um crescimento de 3,5% em 2009 e será executado em um cenário que pode vir a se confirmar como recessivo.

O principal alvo dos ajustes, confirma Delcídio, são os reajustes a diversas categorias de servidores públicos federais. O impacto desses reajustes, diz, é de R$ 29 bilhões este ano e R$ 40 bi em 2010. A brecha legal para o adiamento são os gatilhos contidos nas medidas provisórias dos reajustes que condicionam sua concessão ao desempenho da Receita.

Como a remuneração dos servidores federais serve de parâmetro para o funcionalismo dos Estados e municípios, é significativo o impacto fiscal do adiamento dos reajustes. E também da reação política dos servidores afetados. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calcula que, em todas as esferas de poder, haja cinco milhões de funcionários públicos no país. Estima-se que movimentem 15 milhões de votos. Se fosse um Estado, este colégio eleitoral seria o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo.

O presidente da República, com os índices recordes de popularidade que desfruta, avalia o relator do Orçamento, teria condições de segurar politicamente a decisão de postergar esses aumentos. O risco de jogar esse colégio eleitoral no colo dos tucanos é mitigado pela disposição amplamente conhecida da oposição de endurecer ainda mais o jogo com os servidores.

A relação com o funcionalismo deverá ser um dos temas mais delicados da campanha eleitoral. No discurso dos pré-candidatos do PSDB, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, é frequente a menção ao gigantismo que a máquina estatal adquiriu no governo Lula. Dilma Rousseff também incorporou em seu discurso o tema da reforma do Estado. Ao contrário dos tucanos, no entanto, aborda o tema da eficiência antes pela adoção da meritocracia do que pela redução da máquina.

O alcance da crise determinará o peso que os temas vão adquirir na campanha eleitoral mas certamente os debates não escaparão do tema do salário mínimo que, no acumulado do governo Lula, aumentou 51%. O governador de São Paulo, por dois anos consecutivos, fez aprovar na Assembleia, um mínimo superior ao da União.

Essa política de valorização do mínimo é o esteio do modelo brasileiro de enfrentamento da crise pela base. O que não é suficiente para deixá-la a salvo depressões, seja pelo impacto sobre as contas da Previdência (18 milhões de beneficiários) quanto pela relação com o desemprego, tese que é esboçada por influentes conselheiros do presidente, como o economista Delfim Netto.

O presidente já deu sinais de que pretende resistir às pressões e concluir a votação do projeto que torna lei a política de reajuste do mínimo. O modelo, já em vigor, estabelece um reajuste em função da evolução do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado dois anos antes mais a inflação do ano anterior. Esta política de reajuste é uma das maiores vitórias alcançadas pelo movimento sindical junto a este governo. Ciente de que não será capaz de avançar sua agenda no governo de quaisquer dos pré-candidatos mais do que o fez na gestão Lula, o movimento sindical já se prepara para uma ação preventiva, no sentido de evitar recuos, como o reconhecimento das centrais.

Boa parte do prestígio de Lula junto ao empresariado foi obtido com a tese de que ninguém mais seria capaz de manter os pressupostos da política econômica herdada do governo anterior e as rédeas do movimento sindical para fazer o país crescer. O presidente ganhou passe livre junto à elite empresarial como a personificação desse equilíbrio entre capital e trabalho. E foi capaz, em grande parte, de cumprir sua missão porque a economia cresceu. O dilema da sucessão que se avizinha é justamente como manter um modelo que tem 84% de aprovação num cenário econômico adverso. Fracionada pelas disputas internas, a oposição perde-se na tentativa de capitalizar politicamente a crise.

No palco dessa disputa digladiam-se dois políticos de perfil tecnocrático – Dilma e Serra – com respeitável histórico de resistência à ditadura e pouca propensão à contemporizações; e um político formado na tradição da conciliação nacional – Aécio Neves – e o melhor de sua geração no trânsito por todo o espectro partidário.

Nesse cenário, eivado de indefinições, ainda pairam dúvidas sobre a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e sobre os rumos do PMDB. O partido fez crescer sua influência no governo Lula à medida que se aproxima a sucessão presidencial e hoje está no comando de pastas obreiras com grande peso na inoperância gerencial do governo. Ruma para chegar a 2010 como o fez no final de quase todos os governos da redemocratização – fiador do precário equilíbrio entre o arcaísmo e a modernização do país.

César Felício – VALOR

Não é apenas em relação à própria sucessão presidencial que a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se faz notar neste ano de pré-campanha. Além de consolidar o nome da sua preferida, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dentro do partido, Lula começa a agir em um raio de Porto Alegre a Salvador, de Curitiba a Fortaleza.

A sombra do lulismo paira sobre cada unidade da federação. O presidente é polo aglutinador em alguns Estados e o ponto de equilíbrio em outros, onde há a disputa entre o PT e algum aliado. Serão raras as sucessões estaduais que não terão a sua ação decisiva. Um observador atento da cena petista aponta que até mesmo uniões tidas em passado recente como impensáveis começam a se desenhar, como a aproximação entre o PT e o PMDB no Rio Grande do Sul. Na arena gaúcha, os dois partidos jamais se coligaram em suas histórias. Agora esta aliança entra pela primeira vez no terreno da hipótese, em um cenário onde a governadora tucana Yeda Crusius sofre um desgaste avassalador. O ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo PT, e o ex-governador Germano Rigotto, pelo PMDB, podem ser os protagonistas de uma coligação inédita, que, se surgir, nascerá no Planalto Central, e não no Guaíba. É com Lula, e não com líderes regionais petistas, que o PMDB poderá se coligar.

A ação de Lula também desenha uma grande frente no Paraná, onde o governador Roberto Requião (PMDB) e os petistas já tiveram várias aproximações e rompimentos. No ano passado, sob recomendação expressa de Lula, o governador paranaense nomeou o técnico Valter Bianchini para a Secretaria Estadual de Agricultura. Na ocasião, empossou outro petista, Enio Verri, para a Secretaria do Planejamento. É um aliado do ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo. Não está claro quem poderá ser o candidato ao governo paranaense que una Requião e o petismo, mas é evidente a ofensiva lulista para isolar o PSDB, que caminha para uma divisão entre o senador Álvaro Dias e o prefeito de Curitiba, Beto Richa. O próximo lance do Planalto poderá ser a atração do irmão de Álvaro, o também senador Osmar Dias (PDT) para o governismo, rachando a família.

A depender das conversas com o PSB, o Planalto também poderá ser a chave para uma aliança que isole o senador tucano Tasso Jereissati no Ceará. No desenho imaginado, o governador Cid Gomes poderia disputar a reeleição, apoiado por PT e PMDB, que lançariam respectivamente para o Senado o ministro da Previdência, José Pimentel, e o deputado Eunício Oliveira. Em Pernambuco, o pacto envolveria o apoio petista à reeleição do governador Eduardo Campos e a candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo, ao Senado. Tanto em um caso como no outro, são equações que necessariamente envolvem a desistência do deputado Ciro Gomes (PSB) em tentar a Presidência pela terceira vez.

O quadro é mais delicado na Bahia, onde Lula já começou a agir para diminuir a competição entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador petista Jaques Wagner. Aos petistas baianos, o presidente pediu que a escalada verbal fosse interrompida. Na disputa pela prefeitura de Salvador, no ano passado, o PMDB baiano aproximou-se muito dos tucanos e dos integrantes do DEM. O lado oposicionista já ofereceu a Geddel o apoio para concorrer ao governo estadual, em troca de seu empenho para impedir que o PMDB apoie o PT na eleição presidencial. Não está claro o que pode ser oferecido a Geddel para que permaneça na trincheira governista.

As maiores dificuldades de atuação presidencial estão nos dois grandes colégios eleitorais. Em Minas Gerais, a divisão do PT entre as possíveis candidaturas do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel impede uma movimentação por cima. O provável é que se aguarde o resultado da eleição direta dos dirigentes petistas, no fim do ano passado. Um resultado claro a favor de um dos adversários internos em Minas poderá destravar a ação de Brasília. Ao longo dos últimos meses, a atuação do presidente em Minas visou apenas a enfraquecer Aécio: com sucesso, Lula impediu que o governador mineiro tentasse enredar Pimentel na construção de uma candidatura ao governo estadual fora da órbita do PT.

Em São Paulo, está a pior situação. Diante da provável candidatura do governador José Serra à Presidência, é o PT que está isolado. O governador paulista monta uma aliança com lugar para o PMDB de Orestes Quércia e o DEM de Gilberto Kassab, além de todas as alas e subalas do tucanato. Já o PT oscila entre duas possibilidades, inviáveis eleitoralmente cada uma a seu modo: o deputado federal Antonio Palocci e a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy. Fato novo, que poderá representar uma saída para o bloco governista, é a articulação de partidos aliados ao Planalto em torno de uma hipotética candidatura do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. A construção de um cenário de dois turnos para a eleição paulista atenua a fraqueza do palanque regional para a virtual candidata presidencial do PT, Dilma Rousseff.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte.

E-mail cesar.felicio@valor.com.br

De Belo Horizonte – VALOR

Serra também evitou comentar as declarações do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que defendeu sua intenção de viajar pelo país em busca de uma “proposta para 2010″. “Não vou falar de política porque eu não faria outra coisa e deixaria de governar só para ficar com ´tititi´ político”, disse Serra. O consenso em torno das prévias do PSDB está cada dia mais longe. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, resolveu responder ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criticou sua proposta de viajar pelo país ao lado do governador de São Paulo, José Serra, em campanha pelas prévias, como um desvirtuamento de suas tarefas administrativas nos seus Estados.

“O que eu tenho dito é que seria importante, nos finais de semana, que pudéssemos andar pelo país, porque, além das nossas tarefas administrativas e, no caso de Minas, me parece que os mineiros julgam que elas vão bem, temos também as responsabilidades políticas na construção de um partido de propostas e acho, inclusive, que o presidente Fernando Henrique seria uma figura muito importante nessas viagens. No seu caso, talvez ele possa até viajar um pouco além dos finais de semana”, disse Aécio.

O governador voltou a fazer referências à predominância do eixo paulista do PSDB: “Não se constrói um projeto para o país de alguns gabinetes ou da avenida Paulista. Se constrói caminhando pelo país.” E reiteirou sua disposição de não abrir mão da consulta interna ao partido em nome de favoritismos consolidados: “O PSDB estará unido para essa disputa, mas nós não ganhamos essas eleições de forma antecipada como alguns parecem demonstrar. Não digo nem de longe ser o governador Serra, mas para algumas figuras do partido parece que basta apenas nós hoje termos um candidato que ganhamos as eleições. Nós temos de ter um projeto para o país. As prévias, mais do que um instrumento de indicação de um candidato, é um instrumento de definição de projetos, de popularização das propostas do PSDB”.

Para Aécio, as prévias do PSDB não seriam uma antecipação da campanha eleitoral, como disse o ex-presidente: “Eu vi declarações do presidente falando da antecipação da escolha do candidato, talvez em função da exposição da candidata colocada até agora como candidata do presidente da República. Não acho que a nossa estratégia tem de ser pautada pela estratégia daqueles com os quais nós disputaremos as eleições. Acho que muito mais importante do que o PSDB definir quem é o seu candidato, é definir o que pretende propor ao país para 2010″.

A sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para Aécio, não será uma disputa fácil: ” Acho que é uma eleição onde nós temos chances, mas não será fácil. É uma eleição que precisa da nossa unidade e é isso que eu estou buscando construir. Mas eu respeito a posição do presidente Fernando Henrique, como eu tenho certeza que ele respeita a minha”.

O governador mineiro deixou claro que pretende manter abertas as portas com o PMDB. Confirmou comparecimento em evento que reunirá amanhã toda a cúpula do PMDB em Belo Horizonte e que está sendo organizado pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, que já assumiu sua pré-candidatura ao governo do Estado. “É possível sim que eu vá lá dar um abraço aos meus amigos do PMDB. Eu vou lá como governador do Estado. Você não precisa participar apenas dos atos do seu partido político”.

Serra também evitou comentar as declarações do governador de Minas. “Não vou falar de política porque eu não faria outra coisa e deixaria de governar só para ficar com ´tititi´ político”, disse Serra ao participar ontem de evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.

O governador de São Paulo, que já acusou o PT de “piratear” suas obras, ainda reclamou da falta de talento do seu partido para o marketing. Segundo ele, falta propaganda para divulgar suas ações no governo estadual, enquanto a propaganda é justamente um ponto forte de seus adversários políticos.

“Não é só problema de recursos, é talento mercadológico, de marketing, que é sempre um ponto fraco do PSDB e um ponto forte do PT”, afirmou o tucano em encontro no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Durante evento para anunciar parceria do governo estadual com a Federação e Centro do Comércio do Estado, Serra reclamou da falta de divulgação do programa Ação Jovem, que concede bolsas mensais a cerca de 50 mil jovens carentes. “Eu queria mais (propaganda) para que as pessoas soubessem”, disse Serra, para mais tarde fazer a ressalva de que o programa não pode ser só “trololó de marketing”.

Apesar da reclamação de Serra, o aumento nos gastos em publicidade foi uma das principais críticas da bancada do PT na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) ao Orçamento de 2009. Segundo os petistas, o governo Serra aumentou os gastos com publicidade de R$ 165,9 milhões em 2008 para R$ 313,9 milhões em 2009. O governo afirma que os gastos envolvem despesas gerais com comunicação.

Bem-humorado, o governador paulista usou uma metáfora para comparar o talento mercadológico da sua gestão com o do governo Luiz Inácio Lula da Silva. “A galinha põe o ovo pequeninho, mas cacareja e todo mundo vê. Já a pata põe o ovo maior, mas fica quietinha e ninguém nota. A gente está mais para o lado da pata”, disse Serra.

Questionado se o governo federal tem usado esse “talento” para divulgar a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Serra desconversou. “Não vamos estender para isso não.” (Com agências noticiosas)

Editorial O Estado SP

A corrupção na Polícia Civil

À medida que vão sendo investigadas as denúncias de manipulação de processos disciplinares e de cobrança de propina de delegados em troca da nomeação para a chefia de delegacias de polícia – divulgadas em uma série de reportagens dos repórteres Bruno Tavares e Marcelo Godoy no caderno Metrópole do Estado – vai ficando claro que o tráfico de influência e a corrupção em alguns setores da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo são maiores do que se imaginava. As acusações atingem a cúpula da Polícia Civil.

A nova crise na Secretaria da Segurança Pública, que em 2008 enfrentou a maior greve de policiais de sua história, foi deflagrada pela denúncia do investigador Augusto Pena, que em abril do ano passado foi acusado de sequestrar, e exigir R$ 300 mil para não prender, o enteado do principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Camacho, o Marcola. Processado pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano Pena aceitou a proposta de “delação premiada” que lhe foi oferecida e, em troca de uma punição mais branda, contou como funcionava o esquema de venda de cargos de chefia na Polícia Civil. Ele apontou como mentor do esquema o advogado Lauro Malheiros Neto, indicado para secretário adjunto de Segurança Pública em janeiro de 2007 e demitido em maio de 2008, quando surgiram as primeiras denúncias.

A situação de Malheiros Neto se agravou esta semana, com a entrega de um vídeo ao escritório do Ministério Público em Guarulhos, no qual seu primo e sócio, advogado Celso Valente, negocia privilégios para delegados e investigadores. O vídeo é amador, a qualidade do som é ruim e a gravação parece ter sido editada, mas o conteúdo é estarrecedor. Divulgado com exclusividade pelo Estado, o diálogo travado por Valente com um policial civil mostra que a indicação de um posto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) custava R$ 200 mil e a revisão de punições disciplinares aplicadas em processos administrativos a delegados e investigadores acusados de corrupção custava cerca de R$ 100 mil.

Dois dias depois, com base em nova delação do policial Augusto Pena, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime (Gaeco), do Ministério Público, receberam cópias de alguns ofícios assinados por Malheiros Neto em 2008. Também divulgadas com exclusividade pelo Estado, as cópias revelam que, em maio daquele ano, contrariando parecer expresso da procuradoria jurídica da Secretaria da Segurança Pública, Malheiros Neto autorizou a reintegração, aos quadros da Polícia Civil, de três investigadores que haviam sido demitidos por terem extorquido ladrões de carga. Quatro meses antes, o próprio Malheiros Neto assinara a demissão desses policiais. A ordem de reintegração foi dada por meio de um despacho de apenas três linhas, sem que novas provas documentais e novos argumentos jurídicos justificassem a revisão do processo administrativo.

Como secretário adjunto de Segurança, Malheiros Neto assinou várias decisões em nome de seu superior hierárquico, Ronaldo Bretas Marzagão. Mas, como as investigações mostraram até agora, o secretário de Segurança Pública não tinha conhecimento das acusações que pesavam contra o seu subordinado. E, assim que recebeu a primeira denúncia contra ele, demitiu-o sumariamente. Além disso, Marzagão, que é oriundo do Ministério Público, abriu cinco inquéritos criminais para investigar a compra de cargos em repartições policiais, acionou a Corregedoria da Polícia Civil e determinou uma revisão de todos os processos administrativos sobre os quais pairam suspeitas de favorecimento de investigadores e delegados corruptos. “Tudo o que é objeto da delação será verificado e serão ouvidas, inclusive, as pessoas que supostamente teriam pago propina”, diz Marzagão, depois de se colocar à disposição para depor.

De fato, diante da gravidade das denúncias, que atingem a cúpula da Polícia Civil, não pode haver limites hierárquicos para apurar esse escândalo. O governador José Serra, certamente, dará total apoio ao corregedor para assegurar o máximo de transparência nas investigações. De outro lado, dirigentes de sindicatos de policiais, deputados do PT na Assembleia e até o delegado federal Protógenes Guimarães, hoje vinculado ao PSOL, já começaram a se mobilizar para promover uma campanha “em nome da moralidade na Segurança Pública”, com olho nas eleições de 2010.

Jornal da Tarde

Diante da pressão do governador mineiro Aécio Neves pela realização de prévias no PSDB e das declarações de apoio ao método feitas por caciques do partido como o senador Tasso Jereissati, aliados do governador José Serra trabalham para “empurrar” para 2010 eventual disputa no voto para definir o candidato tucano à Presidência. A articulação “bate de frente” com o desejo de Aécio, que quer resposta sobre a realização de prévias até o fim deste mês.

O mineiro ainda defende que as prévias sejam realizadas no segundo semestre, a fim de que o partido tenha mais tempo para trabalhar a candidatura do escolhido. Outros tucanos citam as viagens da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), como fator catalisador da definição do PSDB.

Para o deputado Arnaldo Madeira, porém, se as prévias forem realizadas, deverão ser feitas só em abril do ano que vem – mês de desincompatibilização dos candidatos que têm cargo no Executivo, caso de Aécio e Serra. “Esse é assunto para 2010. Devagar com o andor: eleição se ganha nos últimos três meses (de campanha)”.

O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas acha que, se a decisão for feita agora, atrapalha os governadores, que serão vistos como candidatos. “Os governadores têm de se concentrar em combater a crise, que terá efeitos deletérios. Não tem cabimento mudar o enfoque”, afirmou Mendes Thame, presidente do PSDB paulista.

Para o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, “todos sabem que deve haver prévias, se não houver entendimento”. “Uns são mais a favor, outros menos.”

Homenagem a Serra em MG

Em meio à disputa, Serra deverá ser agraciado com o título de cidadão honorário de Minas Gerais. Há pouco mais de um ano, a proposta do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB) foi aprovada na Assembleia. Mais de seis meses depois, foi sancionada por Aécio. Opositor do governador, Cruz não esconde o caráter provocativo da ideia. “Já que o governador Aécio propôs a Serra que eles caminhem juntos pelo País, tive uma ideia: quem sabe eles não iniciam essa peregrinação por Minas, com a entrega do título’.

Entrelinhas

Se fosse o Lula, seria manchete da FSP

Postado por Luiz Antonio Magalhães