TENDÊNCIAS/DEBATES

Crônica de 2010

RICARDO ANTUNES – FOLHA SP

O QUE se pode visualizar, hoje, em relação às eleições presidenciais de 2010? Comecemos pela candidatura Dilma Rousseff, do PT. Parida pelo lulismo, a mãe do PAC é uma candidata cinzenta. Capaz de aglutinar um leque de interesses econômicos poderosos, das finanças ao agronegócio, passando pela indústria pesada, Dilma é uma concorrente submersa no desconhecido.
Burocrata competente que tromba mais que articula, jamais participou de uma campanha. A capacidade que terá de herdar os votos de seu criador, ninguém sabe. Como também não se sabe se este tem capacidade de transferir seu cacife eleitoral à sua criatura. E foi encontrar no PMDB seu aliado preferencial, partido que há décadas vem chafurdando numa programática que é a mais pura pragmática.
A candidatura Dilma ainda espera, à direita, o vagalhão que vem do PP de Maluf ao PTB de Collor, com a chancela de Sarney e outras siglas de aluguel. À esquerda, tem apoio certo do PC do B e espera os desdobramentos do PSB de Ciro Gomes.
Mas o espectro Lula viu florescer duas ramificações não programadas. De um lado, Ciro Gomes, baseado no Ceará e recém-bandeado para São Paulo, tempera um voluntarismo com as práticas das (novas?) oligarquias do Nordeste. É capaz de pinçar termos “gramscianos” para preservar a nossa “questão meridional”.
Poderá ser a alternativa de Lula no caso de um fracasso de Dilma, mas também poderá sair de cena para não confrontar o nosso semibonaparte cordato, que comanda pela simpatia, mas não gosta de muita ousadia.
Restará a opção São Paulo. Porém, a transferência de seu título eleitoral para uma cidade eleitoralmente provinciana e bastante conservadora pode ter sido seu mais grave erro político, maior ainda do que a andança que já fez entre tantos partidos.
A outra novidade é a provável candidatura de Marina Silva. Mulher batalhadora, exemplo emblemático dos que vêm “de baixo” e conseguem quebrar alguns grilhões, mas que não soube romper com o governo do PT quando devia. Foi conivente com a aprovação dos transgênicos e viu arranhada a sua trajetória ao ficar seis anos no governo Lula.
No PV, tem à sua esquerda o Peninha e à direita o Zequinha Sarney. Defende a sustentabilidade numa sociedade cada vez mais insustentável. Não quer ferir a ordem, mas amoldar-se a ela. Se vier a surpreender, não será fácil saber se encontrará ancoragem no seu berço original, o PT, ou se flertará com o PSDB. Mas, se até aqui o quadro parece pelo menos pontilhado, no tucanato tudo é sempre indefinido. O PSDB tem um leque de apoios materiais poderosos, tão amplo quanto os da candidatura do PT, mas com certa ênfase nos setores industriais e produtivos.
Tem também a possibilidade de lançar a sua chapa eleitoralmente mais forte dos últimos anos: Serra e Aécio, dois colégios eleitorais poderosos. Mas, como no PSDB só há príncipes, essa chapa não deverá vingar. Melhor para o país, que poderá assim se livrar do privatismo ilimitado do tucanato. Só como ilustração: enquanto Serra é o rei do pedágio privatizado em São Paulo, Aécio gesta a privatização até no cárcere mineiro.
Juntos, não será nada fácil, e os Correios, bancos e universidades públicas devem pôr suas barbas de molho. Só por isso, essa chapa é do encanto de parcela poderosa dos “de cima”, respaldada pelo caiado e fraquejado DEM, cuja sigla é um claro antípoda de sua longa história como PFL, Arena ou UDN.
Nas esquerdas, PSOL, PSTU e PCB não podem ter outra ambição senão fazer forte contraponto, sem nenhuma ilusão eleitoralista. Mas não será fácil. No PSOL, fala-se abertamente em apoio a Marina Silva, como forma de pingar votos e, com isso, “aumentar” a bancada parlamentar do partido. Há também os que defendem a candidatura de Heloísa Helena com raciocínio similar. É o velho PT incrustado no PSOL. Depois de seu melhor momento eleitoral em 2006, quando conseguiu mais de 6 milhões de votos -numa conjuntura marcada pela corrosão do PT e seu governo-, o que era novo corre o risco de envelhecer precocemente.
A pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio é, então, emblemática: poderá ser “vitoriosa” se quebrar o tom monocórdio das demais candidaturas, fizer a polêmica de fundo com Marina e esboçar uma alternativa socialista, gerando algum interesse real nos “de baixo”. Será, de fato, uma anticandidatura.

RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 56, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outros livros, de “Infoproletários: Degradação Real no Trabalho Virtual” (Boitempo), em co-autoria com Ruy Braga.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

José Roberto de Toledo – O Estado SP

Do ponto de vista do eleitor, a corrida presidencial não começou para valer. Tome-se a pergunta espontânea sobre intenção de voto na última pesquisa CNT/Sensus. Nada menos do que 52% dos eleitores não responderam ou não souberam responder em quem votariam se a eleição fosse hoje. Outros 18% responderam “Lula”, que é inelegível, e 5% disseram que anulariam ou votariam em branco.

Resumo: só 25% dos eleitores optaram, de cara, por um dos candidatos elegíveis. Os outros 75% provavelmente nem sequer haviam pensado seriamente no assunto até serem abordados pelo pesquisador.

Mesmo depois de expostos aos cartões com as várias hipóteses eleitorais, um porcentual entre 23% e 41% dos eleitores (dependendo de quem são os candidatos) declara que não sabe em quem votar ou que votará nulo/branco. Isso mostra que a eleição ainda está distante do universo de preocupações do entrevistado. É o que os pesquisadores denominam “imposição de problemática”.

Pesquisas de opinião nesta fase da campanha eleitoral servem, principalmente, a outros propósitos: 1) saber se a eleição será de situação ou de oposição; 2) avaliar o grau de conhecimento dos candidatos pelo eleitorado; 3) testar cenários de disputa; 4) avaliar a rejeição e o potencial de crescimento dos presidenciáveis; 5) sondar os temas que mais preocupam os eleitores e que nortearão as campanhas.

Se a eleição fosse hoje, seria mais favorável ao candidato da situação do que ao da oposição. O grau de aprovação do governo federal (ótimo + bom) supera dois terços do eleitorado: 67% segundo o Datafolha (agosto), 69% pelo Ibope (setembro) e 70% pela pesquisa mais recente, do Sensus. Nem o blackout parece ter diminuído essa aprovação.

Em cenários assim, candidatos da situação politicamente inexpressivos acabaram eleitos. Foi o que aconteceu nas duas maiores cidades brasileiras em 1996. Dois secretários municipais com perfil tecnocrata e que jamais haviam ganho uma eleição importante acabaram virando prefeitos: Celso Pitta em São Paulo, e Luiz Paulo Conde no Rio de Janeiro -por força da boa avaliação de seus respectivos chefes, Paulo Maluf e Cesar Maia.

Isso não quer dizer que 2010 sejam favas contadas.

Principal oposicionista, José Serra (PSDB) é o mais conhecido dos presidenciáveis. Só 6% dos eleitores dizem não saber quem ele é. Isso explica os seus 9% de intenção de voto espontânea, o maior percentual depois de Lula, e sua liderança na pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor).

Uma relativamente baixa taxa de rejeição (28%, pelos critérios do Sensus) dá a Serra um alto potencial de crescimento: 63%, no limite. O cenário mais favorável ao tucano é sem Ciro Gomes (PSB) e com Marina Silva (PV) na disputa. Aí ele chega a 40% na estimulada. Quando o deputado cearense entre em jogo, o percentual de Serra cai a 32%.

Já a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), tem 6% na espontânea, entre 21% e 28% na estimulada (dependendo do cenário), e 34% de rejeição. É desconhecida por 13% dos eleitores e tem um potencial de voto de 56%, sempre segundo o Sensus. Ciro se sai um pouco melhor do que Dilma, mas pior do que Serra.

Como explicar, então, essa aparente contradição, em que o cenário é o de uma eleição de situação, mas todos os números favorecem o principal oposicionista? O eleitor aprova Lula, mas sem o presidente na disputa, o nome que mais lhe vem à cabeça é o de Serra, por que?

Para a maioria dos eleitores, esse problema ainda não existe na prática, e, quando se vê à frente do pesquisador, usa mais a memória do que o raciocínio. O mais provável é que, apenas quando a Copa do Mundo acabar e a campanha chegar diariamente à TV e ao rádio, o eleitor médio se preocupe em decidir se quer manter o que aí está ou se prefere que as coisas mudem. E, só então, escolha aquele que, na sua opinião, representa melhor uma dessas opções.

Até lá, caberá ao candidato(a) da situação convencer o eleitorado que ela(e) é Lula e que Lula é ela(e). Pode parecer fácil, mas não é. Para o candidato(a) da oposição, a tarefa é duplamente difícil: provar ao eleitor que é mais capaz do que seu adversário(a) situacionista, e que uma mudança é necessária.

*É jornalista especializado em reportagens com uso de estatísticas e coordenador da Abraji

Presidente da CNT diz que apoio de FHC a Serra prejudica o tucano.
‘Fica clara a queda de Serra e o crescimento de Dilma e de Aécio’, disse.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece em primeiro lugar na pesquisa estimulada de intenções de votos para a eleição presidencial de 2010, divulgada nesta segunda-feira (23) pelo CNT/Sensus. De acordo com o levantamento, no cenário mais provável Serra lidera com 31,8%, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 17,5%. Em quarto lugar, aparece a senadora Marina Silva (PV), com 5,9% das intenções.

Na última pesquisa, divulgada em setembro, não aparecia o cenário com a presença de Ciro Gomes. No entanto, na primeira lista desenhada nesta pesquisa, com Ciro no lugar em que na pesquisa anterior aparecia a vereadora Heloísa Helena (PSOL), Serra registrou queda de 7,7 pontos percentuais, caindo de 39,5% para 31,8%. Já Dilma, subiu de 19% para 21,7%. Marina Silva, por sua vez, cresceu de 4,8% para 5,9%. Os dados apontam a tendência clara de segundo turno.

Já em um cenário em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aparece no lugar de José Serra como o candidato tucano, Ciro Gomes levaria vantagem no primeiro turno, com 25% das intenções de voto. Dilma aparece com 21,3%, Aécio com 14,7%, e Marina Silva com 7,3%.

No quadro em que Ciro Gomes não é candidato e Serra o candidato do PSDB, o tucano lidera a pesquisa com 40,5%, seguido por Dilma (23,5%) e Marina (8,1%). Já sendo Aécio o candidato tucano, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,5%. Na sequência, aparecem Aécio (20,7%) e Marina (10,4%).

A pesquisa aponta que 51,7% dos entrevistados votariam ou poderiam votar em candidato apoiado por Lula, enquanto 16% disseram que não votariam. Por outro lado, apenas 17,2% votariam em um político apoiado por Fernando Henrique, sendo que 49,3% responderam que não votariam no candidato de FHC.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, avalia que houve uma “queda acentuada de Serra”. “Ciro entrando prejudica o Serra. Está muito claro isso”, disse. Outra observação de Andrade foi a de que Aécio e Dilma devem crescer muito.

“Fica muito clara a queda de Serra e o crescimento de Dilma e de Aécio”, avisou Andrade. “Serra cai com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique”, acrescentou. Ele, porém, afirmou que não compartilha com a percepção da sociedade em relação ao ex-presidente FHC, que, ao apoiar Serra, pode estar aumentando o índice de rejeição em relação ao governador. Clésio considera que o tucano fez um bom governo.

“A Dilma aparecer na mídia está fazendo ela crescer. Se o Aécio continuar no páreo, ele também vai crescer mais”, avaliou o presidente da CNT.

A pesquisa CNT/Sensus também traçou um cenário de votos espontâneos. Nesse quadro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode disputar a eleição de 2010, lidera a preferência dos eleitores com 18,1%. Na sequência, aperecem José Serra (8,7%), Dilma Rousseff (5,8%), Aécio Neves (4,2%), Ciro Gomes (2,6%), Heloísa Helena (1,4%) e Marina Silva (0,7%).

Chapas

A pesquisa trouxeu uma novidade sobre o primeiro turno da eleição, ao apresentar aos entrevistados chapas compostas por candidatos a presidente e a vice. A chapa José Serra com Aécio como vice teria 35,8% das intenções de voto, seguida pela chapa Dilma com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) como vice, com 23,9%. Em terceiro, ficaria a dupla Ciro Gomes e Carlos Lupi (ministro do Trabalho), com 16,1%, e em quarto lugar, Marina Silva com Guilherme Peirão Leal como vice, com 5,2%.

No cenário em que Áécio seria o candidato a presidente e Serra o seu vice, a chapa tucana também lidera as preferências como 31%.Na sequencia aparecem Dilma/Temer (22,6%), Ciro/Lupi (18,1%) e Marina/Guilherme (5,3%).

Já em um cenário com a dupla Aécio (presidente) e Ciro (vice), a chapa deles venceria o primeiro turno com 32,4%, seguidos por Dilma/Temer (26,6%) e Marina/Guilherme (8,3%). Na semana passado, Ciro Gomes disse que abriria mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto caso Aécio seja lançado como candidato pelo PSDB.

Segundo turno

No cenário de um segundo turno entre Serra e Dilma, o tucano levaria vantagem, com 46,8% contra 28,2% da petista. Em um quadro entre Aécio e Dilma, a ministra venceria o governador com 36,6% contra 27,9%. Já em um possível segundo turno entre Ciro Gomes e José Serra, o tucano aparece com 44,1% frente os 27,2% do adversário. Se fosse entre Ciro e Dilma, a petista ganharia por 35,1% a 31,5%. Por fim, no improvável cenário de Ciro contra Marina, o deputado venceria com 44,8% contra 14,7%.

Quanto aos índices de rejeição, Marina Silva lidera a pesquisa com 38,4%, seguida por Dilma (34,4%), Serra (27,7%), Ciro (25,3%) e Aécio (22,8%). Quando perguntados se poderiam votar, 45,9% disseram que votariam em Ciro, 40,4% em Serra, 29,7% em Dilma, 29,6% em Aécio e 17,8% em Marina.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro. Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 estados. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

Serra rebate críticas de Mantega sobre substituição tributária

O governador de São Paulo, José Serra, rebateu críticas feitas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro criticou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca, em vigor desde o início do mês.

Serra descartou que a medida eleve a carga tributária do setor e afirmou que a intenção do governo paulista é de apenas combater a sonegação do ICMS. “Quem calcula o imposto a ser retido pela indústria é o próprio setor, a partir de cálculos feitos por instituições, como a Fipe”, afirmou.

Segundo ele, o governo está aberto para a revisão das margens aplicadas na cobrança do imposto. “Se houver estudos comprovando problemas, as margens poderão ser revistas”. A crítica do ministro Mantega foi em linha a comentários de representantes do varejo. Segundo varejistas, a aplicação da substituição tributária a partir deste mês está reduzindo os impactos da redução nos preços dos produtos finais ocasionados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeiras, fogões e máquinas de lavar.
Comentário

O governador José Serra não pode ser considerado despreparado em finanças públicas. Pelo contrário, talvez seja a única matéria de gestão pública que seja de seu domínio. Sem o álibi da ignorância, ele mente. Ele sabe que a questão da substituição tributária não tem nada a ver com a alíquota. A questão é que obriga a empresa a pagar na frente, antes de efetuadas as vendas. Sem dinheiro das vendas, aumenta sua necessidade de capital de giro. E capital de giro tem um custo elevado.

Vamos a uma conta simples:

1. Uma empresa adquire R$ 1 milhão em estoques, que serão vendidos ao longo de 6 meses. Digamos que pague um ICMS de 15% e que sua margem bruta seja de 30%.

2. Incluindo a margem, o valor dos estoques será de R$ $1,428,571. Supondo que o giro médio seja de 6 meses, venderá $238,095.24 mensalmente.

3. Com as vendas, terá que pagar os estoques e o ICMS. Pelo sistema normal, teria que dispor de R$ 1 milhão para adquirir os estoques e pagar R$ 35,714,00 por mês de ICMS. Esse valor sairia do seu fluxo de vendas.

4. Pelo sistema de substituição tributária, além do R$ 1 milhão para os estoques, terá que dispor de mais R$ 150 mil, antes mesmo de começar a vender a mercadoria.

5. Ou seja, José Serra aumenta em 15% a necessidade de capital de giro das empresas, em um momento em que mais de 65% pequenas e médias empresas – segundo estudos do Sebrae de São Paulo – não conseguem acesso a crédito. E diz que nada mudou, porque a alíquota é a mesma.

Por: Walter Venturini  - ABCD Maior

(walter@abcdmaior.com.br)

Marta Suplicy deve ser candidata nas eleições de 2010; o cargo não está definido. Foto: Amanda Perobelli

Ex-prefeita da Capital diz que Região ainda sofre bastante por não ter autonomia em relação ao Estado

A ex-ministra do Turismo Marta Suplicy é talvez a mais ardorosa defensora da eventual candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Semanas atrás, organizou em sua casa um encontro da ministra com um grupo de mulheres com projeção nacional. Marta garante que Dilma conseguiu seduzir toda a plateia com suas propostas e, principalmente, pela sensibilidade feminina que expôs no bate-papo informal que ganhou as páginas dos jornais de todo o País. Nesta entrevista exclusiva ao ABCD MAIOR, Marta fala sobre a reunião, as eleições e a Região. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

ABCD MAIOR – Qual a razão de sua visita ao ABCD?
MARTA SUPLICY – Estou “campanhando”. Não pessoalmente, porque a única decisão que tenho, de que vou ser candidata, mas o cargo ainda não está estabelecido. Mas estou levando o nome da Dilma pela importância da continuação de um projeto de tudo que Lula conseguiu fazer nesses oito anos e que temos de preservar. O nome da Dilma é o que vai permitir a manutenção da expansão, do aumento do salário mínimo. Permitirá também o aumento do emprego, porque no próprio ABCD, se a gente for lembrar na época do Fernando Henrique Cardoso, tínhamos três cidades do ABCD de desempregados, isto é, se somássemos todos os desempregados. Agora temos duas. Ainda tem muita gente desempregada, mas em um governo que se preocupou em gerar emprego. São 10 milhões de empregos novos no Brasil todo, com carteira assinada e tudo o mais. Acreditamos também no (papel positivo) Bolsa Família, as conquistas do crédito para todas as classes sociais. Não adianta os partidos de oposição (protestarem), a gente sabe que eles acham horrível, que eles criticam, que acham esmola.

ABCD – É o confronto de dois projetos, que a atual crise internacional atualizou?
MARTA – Acho que não só atualizou, mas mostrou como cada partido lida com a crise. O que fez o Lula com a crise? Aumentou recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é infraestrutura e gera emprego para mão-de-obra com pouca qualificação. Aumentou o número de usuários do Bolsa Família e também o valor do Bolsa Família. Por que? Porque são pessoas que não vão colocar o dinheiro no banco. Vão comprar comida e um tênis novo para a criança. Isso é a economia girando e o emprego mantido. Lula diminuiu o IPI (Imposto sobre Produção Industrial), para os veículos. Para cá teve uma repercussão muito boa, mas também para o Brasil todo. Reduziu o IPI para a linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e agora o (programa) Minha Casa, Minha Vida. São ações muito concretas, que permitiram que a economia mantivesse o giro. Ao mesmo tempo, vemos o que o governo do Estado de São Paulo fez. Contingenciou (reteve os recursos) todos os projetos sociais. Em relação aos carros, só agora reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). Demorou! Só deu resposta por causa da pressão. Fico perguntando: onde estão os investimentos da Nossa Caixa, os investimentos do governo de São Paulo? São Paulo é o Estado mais rico do Brasil. O que poderia estar fazendo? Na Educação você só vê esse vexame que nós paulistas temos de enfrentar, de estarmos em uma posição horrorosa no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Na Saúde, só vemos escândalos, de falta de atendimento. O Transporte, não vou nem falar. São 16 anos de tucanato em São Paulo. O metrô começou, no final dos anos 1960, junto com o da Cidade do México, que hoje tem uma rede com 240 quilômetros, enquanto o de São Paulo tem apenas 60. E isso foi construído antes de os tucanos entrarem.

ABCD – Inclusive o metrô não chegou até agora no ABCD. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, está defendendo a vinda do metrô para a Região.
MARTA – É uma atitude muito importante que o prefeito assuma a liderança nisso. Porque o governo do Estado precisa ter a percepção da importância que é o Consórcio Intermunicipal.

ABCD – Entre 2001 e 2004, a senhora governou a cidade de São Paulo e trabalhou com o então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), que foi o idealizador do Consórcio Intermunicipal. Como a senhora vê essa experiência de integrar as sete cidades?
MARTA – Sempre disse que o Consórcio Intermunicipal foi uma coisa pioneira. A Região deve isso, ao menos, a ele. Aqui teve um prejuízo grande com falta de autonomia e de recursos alocados pelo governo do Estado, que sempre foi muito centralizador em relação ao ABCD. Isso acabou diminuindo a importância que o Consórcio poderia vir a ter. Fiquei muito triste quando soube sobre o recurso que enviei à Região, quando era ministra, em 2007, R$ 400 mil para fazer um projeto para o turismo para o ABCD. Por não fazerem o projeto, deixaram de receber os R$ 2 milhões que estavam liberados.

ABCD – Como avalia a reunião de mulheres que a senhora organizou semanas atrás com a ministra Dilma Rousseff, para começar a conversar a proposta de a ministra disputar no ano que vem a Presidência da República?
MARTA – Ela convenceu as mulheres. Quando se tem a possibilidade de um contato com a Dilma percebe-se uma mulher com preocupações que nós mulheres temos, que são diferentes das dos homens. Não somos melhores nem piores. Somos diferentes e pagamos um preço muito alto por isso que foi de termos ficado alijadas do poder. Nos mantivemos centenas de anos cuidando de crianças, de doentes, dos idosos, com a capacidade de “costura” que uma mulher tem dentro de casa, de articular, de conversar, de ser a intermediária, características muito femininas. Mas nos custaram um preço, que foi ficar dentro de casa. Quando fomos para a rua, tivemos de mudar um pouco o jeito. Mas a maioria tem isso ainda porque ainda sobrou muita coisa nas costas da mulher. Essa delicadeza e sensibilidade, a Dilma tem. Ela cativou muito pela competência e conhece muito o Brasil. Ao mesmo tempo, elas perceberam que pode ser uma pessoa muito sensível. Isso no jornal, não aparece. Aparece ela falando do PAC.

ABCD – Seu nome é apontado como um dos prováveis para disputar o governo do Estado. Agora surge a proposta de lançar o nome do ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Como a senhora vê essa chegada do Ciro em São Paulo?
MARTA – Não temos de começar a discutir nomes, mas partidos. Nesse sentido, o PSB, em especial, em São Paulo, apoia o Serra. Aqui no ABCD, o (William) Dib apoia  o Serra com tudo, não tem subterfúgio. Então, você põe o Ciro, que é uma pessoa interessante, como candidato, mas como é que faz com o partido? Fora que o PT tem candidatos muito bons. Não descarto, mas acho que temos de considerar a força que o PT tem no Estado e, mais que tudo, os partidos. Como é que fica o PSB? Fazemos o que com o Dib e os outros que apoiam o Serra?

Marta Suplicy ‘light’, mas ainda Marta

Beto Silva do Diário do Grande ABC

A ex-ministra e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy vive uma fase tranquila. Em suas próprias palavras, está num momento “light”. Mas esse período “à vontade”, “leve”, “sem tensão”, não evita que mantenha sua característica de frases polêmicas e de críticas aos adversários. Ela ainda é Marta.Os principais alvos da petista são o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), virtual candidato tucano à presidência em 2010, e o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), adversário na corrida pelo Paço da Capital no ano passado. Sobre Serra e PSDB, é taxativa: “São maus administradores.” Quando analisa a gestão do democrata, é categórica: “Não faz nenhum enfrentamento.” Em campanha declarada em prol da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à sucessão do presidente Lula, Marta afirma que tentará um cargo eletivo no ano que vem, mas ainda não decidiu se ao Senado ou à Câmara Federal. Ao mesmo tempo, diz não estar “nem aí” para sua candidatura.”Não tenho de ter preocupação em ser conhecida”, observa a famosa petista. Entretanto, ao contrário de Marta, Dilma precisa expor sua imagem ao eleitorado brasileiro. Essa é uma das missões da ex-prefeita, que terá o papel de disseminar “a fibra da nossa candidata”.

Em entrevista exclusiva ao Diário, Marta Suplicy fala também dos desafios do País para os próximos anos, nos acordos políticos para garantir a continuidade do PT no governo federal e da receita para que seu partido conquiste pela primeira vez na história o comando do Palácio dos Bandeirantes em 2010.

DIÁRIO – Já decidiu se disputará a eleição do ano que vem?
MARTA SUPLICY – Vou disputar, só não sei para qual cargo: senadora ou deputada federal. Para o governo do Estado apoio o (deputado federal Antônio) Palocci (PT-SP). Vai depender da conjuntura, do partido e da candidatura majoritária (à presidência), que é a que estou mais interessada, pois a prioridade é a Dilma. Acho que nunca tive isso na vida, ter a oportunidade de escolher.

DIÁRIO – Mas essa indefinição é melhor ou pior?
MARTA – Não penso assim. Na verdade estou me sentindo tão light. Estou me dedicando a fazer a campanha da Dilma no Interior (de São Paulo). Tem certas coisas que uma mulher expõe melhor do que os homens. Estou me sentindo confortável em fazer isso. A maioria aos companheiros partidários falam mais em conjuntura econômica, projetos estruturantes, eu falo em continuação do projeto Lula por meio de uma mulher diferente como a Dilma. O presidente sabe que teve uma questão peculiar, de entender que é uma mulher com perfil totalmente diferente que pode fazer a diferença no Brasil de hoje. Ela tem uma história, lutou contra a ditadura, tem uma vida pessoal interessante, uma mulher que tem posição de luta, é de esquerda. E ao mesmo tempo é completamente diferente dele, porque é mulher, tem outra formação, outra cultura, outro preparo. Está preparada para o futuro, para o século 21. Porque daqui a 30 anos não estaremos mais trabalhamos do jeito que a gente trabalha. A Dilma tem a competência de vislumbrar esse novo rumo.

DIÁRIO – A sra. parece estar mais à vontade trabalhando em bastidores do que na linha de frente, como executora…
MARTA – Estou mais à vontade, não estou tensa. Não sou candidata, não estou sob pressão. Estou leve, não tenho greve para resolver, não tenho de solucionar o trânsito, não estou respondendo por um cargo. Estou do jeito que sou. Espero que isso dure até março, porque depois vai haver dedicação maior à política.

DIÁRIO – Como ‘vender” Dilma à população no pleito?
MARTA – Qualquer candidato teria o problema de comparação com Lula, que tem uma popularidade enorme. E é o mesmo problema que a oposição enfrenta. Se ela apoia o Lula, o eleitor vai dizer: ‘por que é que vou votar num grupo que apoia o Lula? Vou votar no candidato dele”. Se não apoia o Lula, não ganha a eleição. A posição da oposição é muito difícil. Uma mulher como a Dilma tem espertezas. Quando saiu do hospital e foi indagada sobre a peruca (a ministra passa por tratamento de um câncer linfático), ela disse: ‘uma peruquinha básica!”. Essa é a fibra da nossa candidata que tem de ser mostrada. Meu papel é disseminar isso. Tenho de mostrar outra Dilma que o Brasil pode ter como presidente, que é fantástica. Temos de chegar com uma competência dessas, mas com a sensibilidade para sofrimento, para dor, e a Dilma tem isso.

DIÁRIO – Esse esforço pessoal para eleger Dilma presidente pode atrapalhar sua candidatura?
MARTA – Não estou nem aí com a minha candidatura (risos). Não tenho de ter preocupação de ser conhecida. Tenho de decidir a que cargo concorrerei. A partir daí, vou para televisão e quem vota em mim vota e quem não vota, não vota. Mas se for ma governadora é diferente.

DIÁRIO – Para o governo do estado, o Lula já falou em Palocci, agora Zé Dirceu fala em apoiar o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). O PT está sem rumo nesse momento?
MARTA – Não. Temos de aguardar o Palocci ser uma questão concreta. Depois temos de aguardar a posição pessoal dele e acatar a mudança de conjuntura. A candidatura do Ciro apareceu do nada. A gente está falando de um nome e esquecemos do partido PSB, que em São Paulo apoia o Serra. Como teremos candidato nessas condições? Se conseguir que o PSB seja enquadrado por uma candidatura da Dilma, agregando outras forças, acho que o PT pode até considerar. Mas me parece distante.

DIÁRIO – O que tem de ser feIto para ganhar o governo do Estado?
MARTA – Uma coisa que o Ciro faria bem (risos). Desconstruir o mito de bom gestor do PSDB, que é muito mau administrador. Se formos ver o transporte, não evoluiu do jeito que poderia. Na Habitação, com o poderio econômico do Estado não houve avanço. Em menos de dois anos o Serra teve três secretários de Educação. No desenvolvimento da indústria, não houve nenhuma ação contundente para incentivar a permanência o setor produtivo no Estado. O Rodoanel, uma bela proposta, só saiu do papel quando o governo federal entrou com recursos. Em São Paulo tem de fazer as melhorias.

DIÁRIO – Divulgar cargos e salários na internet tem de fazer?
MARTA – Não sou contra isso. Acho que saber quanto as pessoas ganham é um serviço público. No Senado seria melhor ainda.

DIÁRIO – O PMDB pode ser o grande fiel da balança, tanto na eleição de âmbito federal quanto a estadual?
MARTA – Pode. O peso do PMDB é fundamental. Temos de mantê-lo como aliado nacional. Já em São Paulo, é ruim não termos o PMDB. Aqui o PT é mais fechado e essa permanência de poder do PSDB, aliada à Prefeitura paulistana, coloca mais dificuldade ainda para termos esse partido conosco.

DIÁRIO – Qual sua análise do governo Kassab?
MARTA – Na primeira gestão Serra-Kassab (prefeito e vice da Capital, 2007- 2008), poderia ter organizado muita coisa, principalmente na área de transporte. E quando vejo o nada que foi feito e o trânsito que o cidadão enfrenta, fico muito triste. Fizemos corredor de ônibus, chegamos ao bilhete único e agora regredimos. Não há gestão, o trânsito não flui, a CET não conversa com a SP Trans e não há controle. É uma incompetência muito grande, porque há recurso. É um governo que não faz enfrentamento. Quando se faz corredor de ônibus, existe dificuldade. O comércio reclama, causa transtorno. E aí, para eles, é melhor não fazer.

DIÁRIO – E sobre a atual situação do Senado, que apresenta uma polêmica atrás da outra?
MARTA – Acho muito triste, porque vai criando um desapontamento da população em relação à instituição. Que é muito mais grave se fosse contra as pessoas. Hoje vemos os cidadãos desiludidos com a política, sentido-se impotentes, com raiva. As ações de transparência ajudam a diminuir os erros. A rotatividade de cargos importantes, como diretor-geral por exemplo, já evitaria a formação de relações escusas. Com mudanças podemos ter esperança de um Senado melhor.

DIÁRIO – A sra. teme a candidatura de Dilma fracasse e o adversário assuma Brasília?
MARTA – Tenho a percepção que o Brasil pode ir para trás se isso ocorrer. Se analisar o que o Serra discursa, é sempre a mesma coisa: vamos melhorar o que já existe. Como ele não fala. As diferenças de atuação do PT e do PSDB diante da crise também têm de ser mostrada. O Lula manteve os investimento do PAC, aumentou o número de beneficiados e o valor do bolsa-família, tirou o IPI dos carros e da linha branca de eletrodomésticos, aumentou a massa salarial por meio do aumento do salário mínimo e agora lançou o programa Minha Casa Minha Vida. O que o PSDB fez? Contingenciou o social e disse que continuou a aplicação dos recursos do Metrô. A redução do ICMS que lhe competia só ocorreu há pouco tempo. Foram duas propostas para enfrentar a crise muito claras.

Serra voltou a atacar a reforma tributária em discussão no congresso. Com muito adjetivo e muita arrogância, mas sem uma frase de conteúdo, Serra proclama que a reforma piora tudo.

Engraçado é que os jornais se contentam com o estrondo da declaração, e não questionam o petardo molhado do governador.

Em matéria tributária Serra tem experiência, seguramente. O ICMS da indústria têxtil é de 12% no Estado de São Paulo e isto em plena crise onde se aguardam medidas enérgicas de desoneração para manter aquecida a economia. Em Mato Grosso do sul esse imposto é 0 (zero), no Rio de Janeiro 3%. Ver Qual é a situação do ICMS do setor têxtil em São Paulo?

Centenas de empresas, segundo o jornal Folha SP, fugiram do Estado pela política de adiantamento de ICMS implementada pelo experiente governador. Ver Dezenas de empresas saem de São Paulo e também Política tributária de Serra pode subir o preço de TV e geladeira

A arrecadação tributária diminui por conta da crise, mas os impostos que afetam a população continuam escorchantes no Estado, como o IPVA. Ver Carga tributária da União cai, a dos Estados e Municípios sobe

Para não falar no verdadeiro imposto do pedágio que encarece o preço das mercadorias transportadas, alem do próprio contribuinte. Ver Governo Serra: ICMS paulista desconsidera desconto na venda de carros

Agora, pode ser que Serra tenha argumentos. Que tal fornecê-los aos mortais? Aos deputados e senadores? a imprensa?

Será que basta ele dizer, para ser? LF

José Serra proclama xô a reforma tributária. Mas propõe o que?

Serra diz que proposta de reforma tributária “piora tudo o que está aí”

Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou a criticar hoje a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. Ele se reuniu hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a ampliação do limite de endividamento do Estado.

“O ministro conhece minha posição [sobre a reforma tributária]. É um projeto ruim porque aumenta carga tributária, aumenta a guerra fiscal, cria mais nós tributários. Piora tudo o que está aí”, disse ele.

Ele chamou a proposta de “horror”. “Repito que é um horror. Tenho experiência vasta nessa área.”

Na semana passada, ele chamou a proposta de “Frankenstein”. “Esse projeto que tem lá é um horror. Uma das coisas mais horrorosas que já vi na minha vida de parlamentar, na minha vida pública, é esse projeto de reforma tributária. Deixa um Frankenstein no chinelo. É um Frankenstein de um Frankenstein”, disse.

Medidas populares desagradam empresários

Silva Junior/Folha Imagem – 27/4/2009

Serra: empresários elogiam disposição do governador de São Paulo de discordar da política monetária e não agir ao sabor das circunstâncias, mas temem inflexibilidade e falta de diálogo com setor produtivo

Yan Boechat e César Felício, de São Paulo e Belo Horizonte – VALOR

Nas últimas duas décadas, nenhum partido no país conseguiu criar uma identificação tão grande com o setor empresarial brasileiro quanto o PSDB. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que demandas históricas do PIB nacional, como a liberalização da economia, a modernização do Estado e a transferência de setores estratégicos, estatais e monopolistas, para a iniciativa privada foram concretizadas.

É este paradoxo que preside a relação do empresariado com o principal pré-candidato do partido, a maior figura nacional do PSDB nesta primeira década do século 21, o governador de São Paulo, José Serra. Herdeiro natural de Fernando Henrique no cenário nacional, Serra acumula muitos dos predicados que agradam o empresariado brasileiro, tanto na esfera econômica quanto na gestão pública. Mesmo assim, o governador paulista está longe de conquistar os corações e as mentes do setor produtivo. Em sua vasta maioria, os empresários o veem como um administrador autoritário, inflexível e com atitudes quase ditatoriais.

As críticas se repetem desde que Serra assumiu o Ministério da Saúde, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, onde começou a ser preparado, de fato, para sucedê-lo na Presidência. Seu projeto de implantação dos remédios genéricos no país e a quebra de patentes de anti-virais no combate à Aids foi extremamente bem recebido pela população, mas acendeu uma luz de alerta no setor empresarial. Os casos de decisões unilaterais se sucederam ao longo dos anos e culminaram na última batalha em campo aberto entre o governador paulista e empresários, ainda em curso. Dessa vez, a briga é por conta de um novo sistema de cobrança do ICMS, conhecido como substituição tributária. “Ele não negocia, não ouve ninguém, age como se fosse o senhor absoluto, está fazendo tudo errado”, diz um empresário de ligação histórica com o PSDB.

José Serra conhece sua fama de autoritário. Sabe que na maior parte das vezes ela lhe trouxe ativos políticos importantes, como na questão dos genéricos, e sempre a considerou uma espécie de efeito colateral inevitável. Mas agora, às vésperas de uma nova e difícil eleição presidencial na qual provavelmente será o candidato pela última vez ao cargo máximo do país, começa a se preocupar com a pecha de inflexível que lhe foi concedida pelo setor empresarial. “O Serra mudou, em todas as decisões que toma consulta os setores envolvidos”, diz o diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, que vem prestando uma espécie de consultoria informal ao governador. “O que falta é ele mostrar isso”, diz Gianetti da Fonseca.

Para a mais de uma dezena de empresários, executivos de grandes empresas e associações de classe ouvidos pelo Valor falta bem mais do que isso. A visão dominante sobre o governador de São Paulo ainda não registra este José Serra mais aberto ao diálogo democrático ao qual Gianetti se refere. As últimas medidas polêmicas adotadas pelo governador, como a criticada substituição tributária e a restritiva lei de combate ao fumo, talvez estejam amplificando as críticas. Mesmo setores que não foram atingidos por essas decisões continuam vendo Serra como um político que tem o autoritarismo em seu DNA.

“Serra é brilhante intelectualmente, provavelmente um dos políticos mais bem preparados do país, mas ele não sabe compor, não consegue agregar e é extremamente intervencionista”, diz o presidente de uma multinacional com operações em todo o país e com faturamento contado aos bilhões. “Ele é o menos indicado para dar sequência à prática política positiva de [Luiz Inácio] Lula [da Silva] de fazer com que os diversos setores da sociedade participem da formulação de programas”, diz o executivo, que não teve suas operações impactadas pelas últimas medidas do governador paulista. A opinião é comungada por um outro executivo, este do setor de infraestrutura. “É raro encontrar alguém como o Serra, com o preparo dele, mas ele não ouve ninguém, parece ficar cego com suas idiossincrasias”, diz o executivo, relatando uma conversa ríspida que teve com o governador a respeito de problemas enfrentados por sua empresa com uma grande estatal paulista. “Ele simplesmente disse que se levantaria da mesa se o assunto não fosse encerrado imediatamente”, relembra o executivo.

As críticas se acentuam à medida que os empresários são impactados pelas decisões tomadas pelo governador paulista. “Esse governo é ímpar em não ter diálogo”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, ao criticar o sistema de substituição tributária para a energia vendida no mercado livre. De acordo com ele, o único caminho para resolver o impasse será a Justiça. “O governo conseguiu a proeza de colocar todo o setor contra ele”.

A substituição tributária é a batalha da vez entre José Serra e o setor empresarial. Por esse sistema, o ICMS é cobrado na fonte da cadeia produtiva industrial. Isso significa que o recolhimento do tributo cabe à indústria, que o fará de acordo com um preço ao consumidor final estimado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Com isso, tanto o distribuidor quanto o varejista que venderá o produto, seja este energia elétrica ou um colchão de molas, paga à indústria um valor onde já estão agregados os impostos. “Essa prática é no mínimo burra, porque ela não leva em conta o livre mercado”, diz um empresário do setor. “O varejista não pode mais fazer promoção, não pode mais negociar preço com a indústria, porque o Estado já tabelou o valor final”, diz. “Se ele vender abaixo desse preço, vai pagar imposto sobre aquele valor definido pelo Estado de qualquer maneira”.

A medida, adotada em total desacordo com o setor empresarial paulista, tem criado uma série de feitos colaterais. Por conta do que os varejistas consideram como sobre-tributação, muitos desistiram de comprar produtos dos distribuidores paulistas. Esses, por sua vez, estão transferindo as operações para Estados vizinhos, como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e mesmo Goiás.

Como o governo paulista não pode exigir o mesmo sistema de tributação a empresas de outros Estados, os produtos produzidos em São Paulo viajam para Estados vizinhos e retornam a São Paulo. E como não há postos fiscais nas rodovias paulistas, a chance de que a sonegação aumente cresce ainda mais. “O Serra está mal assessorado, não é possível”, diz um executivo que afirma ser eleitor de longa data do governador paulista. “Está todo mundo apavorado, ele está fazendo isso em ano pré-eleitoral, o que poderá fazer se for presidente?”

A Secretaria de Fazenda de São Paulo afirma que adotou a medida para coibir a sonegação e que aqueles que criticam a medida estão, na verdade, se opondo a um controle mais efetivo contra as irregularidades. Com essa e outras medidas o governo paulista espera ampliar sua arrecadação do ICMS em R$ 5 bilhões no acumulado de 12 meses. Para muitos empresários, Serra está, na verdade, acumulando capital político ao ampliar a arrecadação às custas do setor. “Com o nosso sacrifício ele vai poder chegar nas eleições dizendo que ampliou a arrecadação, que tem superávit, que é um ótimo administrador”, diz um executivo.

Independente de como vai obter esses resultados, a austeridade fiscal, o controle dos gastos públicos e a modernização da máquina serão bandeiras que José Serra levará para o embate eleitoral. Mesmo sem admitir que pretende ser candidato à Presidência, o governador paulista já vem fazendo comparações nesse sentido com o governo federal. Por mais de uma vez Serra afirmou publicamente que o superávit fiscal do Estado de São Paulo foi maior em números absolutos do que o da União no primeiro trimestre deste ano. E que enquanto a arrecadação federal cai, a estadual sobe.

Serra tem uma visão do Estado que agrada o setor empresarial. Como vem mostrando em sua gestão, o governador de São Paulo aposta em parcerias com a iniciativa privada para enxugar a máquina pública e levantar recursos para fazer novos investimentos. O processo de concessão das rodovias estaduais para empresas privadas é um exemplo. Em meio à maior crise financeira mundial das últimas décadas, o governo paulista conseguiu arrecadar R$ 3,4 bilhões com a concessão de cinco rodovias do Estado. Além disso, transferiu para a iniciativa privada a responsabilidade de investir outros R$ 8 bilhões ao longo dos próximos 30 anos nessas estradas.

Medidas como essa, a preocupações com as contas públicas, o enxugamento da máquina e uma visão econômica tida como arrojada são os pontos que aproximam, e muito, o governador e o setor empresarial. Quando analisam Serra sob esses aspectos, poucos são os executivos que lhe criticam. Em geral, não poupam elogios à capacidade de José Serra como gestor.

“Ele é um político com visão nacional de Estado e projeto claro de desenvolvimento. Comporta-se como alguém que não é marionete e que não oscila de acordo com as circunstâncias”, diz um empresário do setor têxtil de Minas Gerais, Estado do opositor partidário de Serra na disputa pela candidatura a presidente, o governador Aécio Neves. “Serra é sem dúvida o candidato com mais capacidade e vontade política para fazer as reformas que são importantes para o país, não tem os comprometimentos que a Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil e candidata do presidente Lula à sua sucessão] tem com sua base e dispõe de uma força política que falta ao Aécio”, afirma o presidente de uma empresa de telecomunicações com atuação nacional.

As críticas à política monetária adotada pelo Banco Central, que vêm desde sua época de ministro do Planejamento, no primeiro mandato de Fernando Henrique, também ecoam de forma positiva no setor produtivo. Serra é o crítico mais ácido e contumaz da estratégia de juros altos adotada pelo BC nos últimos 15 anos. Desde o início deste ano o governador ampliou os ataques à entidade comandada por Henrique Meireles, afirmando que falta aos membros do Copom conhecimento econômico suficiente para conduzir a política monetária. Por mais de uma vez comparou publicamente a estratégia do Banco Central ao esquema fraudulento criado pelo imigrante italiano Carlo Ponzi na Nova York dos anos 20. Todas as vezes foi aplaudido de maneira efusiva por empresários e economistas que formavam a plateia para seus discursos.

“O Serra é um governante com excepcional visão econômica”, afirma o presidente de uma das maiores empresas de agronegócio do país. Mesmo sem ter uma relação mais íntima junto aos empresários do campo, suas ações no governo e seu discursos econômicos são extremamente atrativos para o setor. “Essa visão pode desembocar em ações de apoio à eficiência empresarial e à iniciativa privada de uma maneira geral”, diz esse empresário. Visão semelhante tem o dono de uma grande empresa sucroalcooleira de São Paulo, setor que vive em lua de mel com o governador desde que a alíquota do ICMS foi reduzida. “Conta muito a favor do governador a redução do ICMS para o álcool no Estado de São Paulo de 25% para 12%, isso incentivou outras unidades da federação a fazer o mesmo”, diz.

Serra corre agora contra o tempo para conseguir desfazer essa imagem de político autoritário tão difundida no setor empresarial. Já a partir do próximo semestre o governador paulista vai procurar uma aproximação cada vez maior com grupos empresariais, executivos de grandes empresas e associações de classe. “Esta aproximação já está ocorrendo e só vai se intensificar”, diz Roberto Gianetti da Fonseca, que tem buscado fazer a interlocução entre o governador paulista e o setor produtivo.

Ao longo de sua carreira no executivo, que teve início em 2006 na Prefeitura de São Paulo, os contatos pessoais de Serra com empresários e executivos nunca foram uma constante. Muitos deles reclamam que é quase impossível chegar ao governador. “Serra é um governante muito distante do empresariado, que sempre destaca auxiliares para fazer a interlocução”, diz o presidente de uma empresa de telecomunicações. “É muito raro ele receber a alguém, isso atrapalha a comunicação e o faz ter uma imagem de arrogante junto ao setor”, afirma um outro executivo.

A estratégia de Serra de se mostrar um governante mais democrático, mais aberto ao diálogo será novamente bombardeada nos próximos meses. A partir de agosto começa a vigorar em São Paulo uma lei extremamente restritiva no combate ao fumo. Além de outras medidas, bares, restaurantes, boates e outros estabelecimentos semelhantes não poderão permitir que seus clientes fumem em lugar algum de seus estabelecimentos. Associação de Bares e Restaurantes promete brigar na Justiça para que a lei não entre em vigor, acusando-a de inconstitucional.

Como resultado, ganhou mais um setor em seu rol de inimigos. “Serra seria um presidente ditatorial, que só teria comparação com dois dos presidentes que já foram eleitos: Jânio e Collor”, diz um irritado empresário do setor. “Não há hoje no Brasil nenhum político tão truculento”, afirma.

A medida, por sua vez, deve trazer ganhos políticos importantes para José Serra, que mais uma vez vai se mostrar como um político que não teme o poder de grandes grupos econômicos quando pretende tomar atitudes pelo bem da população. A estratégia parece dar bons resultados. Até hoje, quase dez anos depois, Serra ainda é lembrado por uma vasta maioria da população como o pai dos genéricos.

(Colaboram Fernando Lopes e Mônica Scaramuzzo, de São Paulo)

REUTERS – Agencia Estado

BRASÍLIA – A aprovação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a um dos patamares mais altos registrados desde o início do primeiro mandato, informa pesquisa Sensus divulgada nesta segunda-feira.

A sondagem mostrou ainda que a pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, reduziu a diferença para seu concorrente principal, o governador paulista José Serra (PSDB).

Lula recebeu aprovação de 81,5 por cento dos entrevistados em maio frente a 76,2 por cento em março, segundo o instituto Sensus, em pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação positiva do governo Lula também subiu, para 69,8 por cento, frente a 62,4 por cento em março.

Em meio à crise financeira mundial, o crescimento dos índices é resultado de uma melhor percepção da economia brasileira, segundo o Sensus.

Na corrida para a sucessão presidencial de 2010, Dilma aumentou a intenção de voto para 23,5 por cento, frente a 16,3 por cento em março. Em sentido inverso, Serra tinha 45,7 por cento em março e passou para 40,4 por cento em maio.

Esta é uma das primeiras pesquisas realizadas depois que Dilma anunciou que faz tratamento para combater um câncer linfático.

(Reportagem de Natuza Nery)