Sandra Peres e Paulo Tatit, famosos pelas canções voltadas para crianças, decidem aumentar a faixa etária de seu público

Livia Deodato - O Estado SP

Após 14 anos se dedicando a elevar o padrão de qualidade das canções infantis, o Palavra Cantada volta-se agora, pela primeira vez, ao público pré-adolescente - aquela faixa etária em que as meninas não sabem se brincam de boneca ou paqueram, e os meninos se empinam pipa ou montam uma banda de rock. Amanhã e domingo, Sandra Peres e Paulo Tatit vão encenar, ao lado de um coro, atores e bonecos da companhia teatral mineira Giramundo, Ramom e Maraó, uma opereta infanto-juvenil que conta a história da descoberta do primeiro amor.

A idéia partiu do irmão de Paulo, José Tatit, há três anos, quando criou todo o enredo sobre duas peças para piano compostas pelo alemão Schumann em meados do século 19, Kinderszenen, op. 15, e Arabeske, op. 18. Daí nasceram 14 letras que ilustram do primeiro encontro dos jovens até a triste e inevitável separação, quando o pai de Ramom é transferido para outra cidade por causa do emprego. “Essa faixa etária entre 10 e 12 anos é muito esquecida. Não há muitos trabalhos na área artística que se dediquem a ela”, constata Paulo.

Bonecos em tamanho natural, com cerca de 1,45 m, foram fabricados pelo Giramundo que se baseou em esboços traçados pelo artista plástico Odilon Moraes. Até o detalhe de as meninas, geralmente, terem alguns centímetros a mais nessa idade também foi levado em conta: Maraó é visivelmente mais alta que Ramom. “Por incrível que pareça, hoje em dia a garotada está mais acostumada a ouvir falar sobre sexo, preservativos e doenças sexualmente transmissíveis do que simplesmente discorrer sobre o amor”, opina Paulo. O músico, que toca violão na opereta, enquanto Sandra dedilha um piano de cauda móvel, relembra da vez que assistiu a versão de Franco Zeffirelli para Romeu e Julieta, longa lançado no fim dos anos 60. “Fui assistir duas vezes no Cine Astor, onde hoje é a Livraria Cultura. Foi muito marcante para mim. Era muito comum àquela época gostar, paquerar, chorar por amor.”

E parece que com Ramom e Maraó, o Palavra Cantada está conseguindo esse feito. Em uma temporada de duas semanas no mês passado no Sesc Vila Mariana, a meninada que chegou alvoroçada ao teatro silenciou aos primeiros acordes e movimento dos bonecões. Aplaudiram fervorosamente ao final do espetáculo. Alguns dos pré-adolescentes fizeram questão de ir ao encontro da trupe para expressar sua tristeza pelo amor que não se realizou. “Um deles veio me dizer que quase chorou”, diz Paulo.

Um vídeo-cenário, proposto por José Tatit, colore ainda mais a história composta por um casal de narradores oniscientes, que envelhecem com os personagens e podem acrescentar um novo sentido à opereta romanceada.

Serviço
Ramom e Maraó. Auditório Ibirapuera (800 lug.). Av. Pedro Álvares Cabral, s/n.º, portão 2 do Parque do Ibirapuera, 3629-1014. Sáb., 18h; dom., 11h e 18h. R$ 30

Análise da montagem de Gabriel Villela, em cartaz no Sesc Pinheiros, a partir das roupas que ele vestiu nos seus personagens

Fausto Viana e Rosane Muniz - O Estado SP

Para revelar que “tudo ao nosso redor é um embuste”, Gabriel Villela, diretor e figurinista de Calígula, opta pela linguagem direta e “limpa” de um Brecht e coloca o elenco romano com figurinos contemporâneos, representando tudo o que de mais terreno, material e palpável existe para mostrar a estupidez humana, a infelicidade e a morte como solução. Tudo se apresenta de forma clara e óbvia. Há uma proposital falta de sutileza nas metáforas visuais apresentadas. Aparente contemporaneidade e limpeza visual.

Em entrevista, Villela comenta que o protagonista do espetáculo só poderia ser Thiago Lacerda porque “no Brasil não há outro ator com físico e juventude para fazer um minotauro em cena”. Ser híbrido, misto de homem e touro, resultado da paixão provocada por um deus grego e uma mulher, que copulou com um touro branco que deveria ter sido sacrificado. O minotauro, em uma leitura um pouco direta demais, é a imposição da animalidade sobre o humano. E, assim, começamos a entender o figurino de Villela.

O próprio Brecht escolhia para seus espetáculos materiais “vivos”, de origem natural. E o couro é o que de mais animal se pode encontrar em termos de “tecido” maleável. É o que de mais primitivo o ser humano já vestiu, fruto da sua necessidade de proteção e da disponibilidade do material, obtido a partir de suas caças, quando o curtume ainda não existia. Este couro, que devia cheirar muito mal, era um misto de carne estragada com suor, e servia para proteger o homem das intempéries. Mas há um contraponto muito curioso: o espetáculo traz outro elemento, que é muito “terreno”.

É a pintura corporal, que surge muitas vezes de maneira lúdica, pelas mãos dos próprios atores em cena, mas que no manuseio de Villela, criador da direção simultaneamente ao visual, não entra impunemente. Em primeiro lugar, quem conhece o trabalho do diretor mineiro pensará: onde está a brasilidade do figurino de Romeu e Julieta? Ou de A Rua da Amargura, só para pensar nos trabalhos com o Grupo Galpão? Pois a característica brasileira está, curiosamente, nos grafismos. Proposta que remete ao grupo Timbalada que - também com poucos recursos iniciais - se apresenta com pinturas corporais, facilmente identificáveis com as dos guerreiros africanos.

Nada reuniria melhor esses elementos do que o espetáculo teatral, um acontecimento ritual por excelência. Não se deve esquecer que o teatro ocidental tem sua origem nos sacrifícios em honra a Dionísio, em que o que se oferecia era nada menos do que um bode, que seria degolado no altar principal. A própria máscara teatral tem sua origem, segundo indicam alguns especialistas, na pintura facial feita com a borra do vinho sedimentada no fundo dos jarros de vinho.

No caso de Villela, trata-se apenas de juntar esses dados todos e o que se verá é um figurino criado para representar a auto-imolação de Calígula em cena. O próprio autor escreve que “Calígula é a história de um suicídio superior. É uma história sobre a forma mais humana e mais trágica de errar”.

Elementos ainda mais contemporâneos e carregados de símbolos são colocados em cena para execrar os tiranos do século 21, assim como Camus o fez com os tiranos do século anterior. A bolsa Nike do intendente do Tesouro poderia ser um detalhe, mas torna-se parte da narrativa pelo modo como é inserida em cena. É nela - que toma várias vezes a boca de cena - que está o tesouro público. Quase didaticamente, o chefe das “verdinhas” usa o rosto pintado de verde e fala com sotaque inglês no epílogo do espetáculo.

Mas o que está verdadeiramente por trás talvez seja o slogan da marca: “Just do it.” Que, lido de forma inocente, pode realmente significar superação pessoal, desafio atlético (que está lá representado na figura de Thiago Lacerda, ele próprio ex-atleta). Mas, lido dentro do sistema, significa: faça o que bem entender; aja como quiser, independentemente do resto. Justamente a opção de Calígula quando decide exercer, até o impossível, a liberdade. O que não está claramente implícito é que depois de um “just do it”, há um “pay for it”. É quando ele descobre que tamanha liberdade não é tão boa assim.

Villela veste a “sociedade” com véus, sedas, peles… A mulher do touro branco, simbolizada na pintura do corpo feminino em transparente voil, que serve de mesa a Calígula, no incrível banquete - pretexto para roubar as mulheres dos patrícios - depois de “violentada” em cena, é levada aos aposentos para retornar estilhaçada e ensangüentada na representação clara do véu rasgado e sujo de sangue.

“Para ser um imperador, basta um toque de mágica!” E eis que surge Calígula com uma blusa negra - delicada e feita à mão pelo próprio diretor/figurinista. O público não vê, mas a textura da blusa é criada a partir de moedas embrulhadas em um crepe leve. Seria uma atitude stanislavskiana por parte do diretor, oferecendo suporte físico, ambientação e objetos externos para a interpretação do protagonista? As moedas simbolizariam o poder incrustado no corpo da personagem, os meandros das lavagens de dinheiro… E o formato final do traje negro tem o aspecto de uma armadura que, com retalhos presos, aparentemente vai se despedaçando ao molhar-se pelo suor do corpo do ator.

A figura criada em Lacerda é assustadoramente “hamletiana”, o que nos leva a pensar nas semelhanças e infortúnios das duas personagens. No entanto, o que diferencia os dois é a sexualidade evidente que Calígula trabalha, exaltada no lenço vermelho do pescoço. Símbolo masculino de virilidade como um presságio de derramamento de sangue, igualmente representado nas partes interiores do vestido final de Cesônia - preto e forrado em vermelho. Cesônia, qual um minotauro feminino, se tal figura existisse, é imolada após ter aparecido em cena com um bolero de toureiro.

O figurino, que Villela assina com Maria do Carmo Soares, atriz que já trabalhou ao seu lado em outras ocasiões, traz também Cipião e sua ambigüidade na paixão pelo Imperador representados no gosto pelos modismos e estampas florais na lateral de sua camisa de marca.

Há também, durante o espetáculo, referências da formação multidisciplinar de Villela e um generoso oferecimento de símbolos para o público: logo de início, há uma projeção de Thiago/Calígula que parece remeter a um raio X, mas que, ao mesmo tempo, traz em si algo dos desenhos de Egon Schiele, este um relator fiel da degradação humana.

No programa da peça, algumas personagens trazem na cabeça um curioso adereço, que não passa despercebido: fios de metal que parecem realmente mostrar o fechamento de uma cirurgia no crânio, ou uma lobotomia. Há também uma referência ao clássico Frankenstein, homem resultado de muitas partes costuradas, cujo trágico destino todos conhecemos.

Os deuses estão literalmente de pantufas para assistir à megalomania de Calígula no metateatro que, forçosamente, transforma os patrícios em “palhacinhos”. O vermelho chega como uma brincadeira inocente, nas pontas dos narizes, mas logo será parte do peito de muitos, enquanto se iniciam as conspirações. “Quando o homem pode ser Deus, basta endurecer o coração.” Calígula endurece seu coração, porém não consegue evitar a morte provocada, que viria no “epílogo de um imperador artista”, como ele mesmo anuncia.

Na cena final da condenação, Calígula é despido de sua camisa preta “em trapos”, todos os valores finalmente perdidos, e resta o vazio, em uma camiseta básica branca. Magali Biff entra com um aplicador - como se inserida em um reclame televisivo - e espirra sangue no rosto, corpo e vestes de Thiago Lacerda, para, em seguida, retornar à hora da verdade: “Mostrar a paixão pelo impossível em toda a sua fúria, justificando estragos e desencadeando confrontos”, como prescrevia Camus.

Curiosamente, ainda há pessoas que vêem o espetáculo esperando pela nudez (o figurino de cores mais fortes) do protagonista, uma espécie de fetiche doentio disfarçado de interesse artístico pelo corpo do ator. Em 1958, Camus escreveu: “Alguns acham que minha peça é provocante e são os mesmos que, no entanto, (…) aceitam fazer ?ménage à trois?, desde que nos limites, é claro, de quatro sólidas paredes e em alta sociedade.” De fato, 50 anos é muito pouco tempo para esperar mudanças de atitude. A nudez está ali o tempo todo, só não no formato que algumas pessoas esperam.

Serviço
Calígula. 100 min. 14 anos. Teatro Paulo Autran - Sesc Pinheiros (700 lug.). R. Paes Leme, 195, Pinheiros, 3095-9400. 6.ª e sáb., 21 h; dom., 18 h. R$ 5 a R$ 20. Até 22/2

Diretores de teatro, de maneira geral, carregam dentro de si uma grande frustração, justamente por ser a direção uma forma evanescente de arte. Assim, é lícito que um deles, de vez em quando, arrisque outra empreitada, mesmo correndo o risco de não ser tão bem sucedido. O diretor norte-americano Robert Wilson, que desde os anos 1960 é considerado um inovador tão importante como foram Brecht ou Artaud em sua época, decidiu aceitar a proposta de realizar uma série de fotografias e vídeos de alta definição, Voom Portraits, agora exposta no Sesc Pinheiros, onde faz amanhã, às 20h30, uma palestra.

Não é a primeira vez que Robert Wilson vem ao Brasil. Parceiro das primeiras óperas do compositor minimalista Philip Glass (Einstein on the Beach) e de músicos populares como Tom Waits e David Byrne, Wilson fez sua estréia em São Paulo há 35 anos, trazido pela atriz e empresária Ruth Escobar. Nesta entrevista ao Estado, ele lembra o choque de desembarcar num país que imaginava atrasado - o título da peça, Time and Life of Joseph Stalin, foi alterado para despistar a censura militar - e constatar que São Paulo era até uma metrópole menos conservadora, multiétnica e “excitante”que Nova York.

De Wilson, o público brasileiro viu posteriormente uma montagem de Ibsen (Quando nós, os Mortos, Despertarmos), mais alinhada com a imagem de seu teatro formalista, que dramatiza a “crise da linguagem” recorrendo a elementos mínimos e gestos econômicos, coreografados, dos atores. São trabalhos mais representativos que sua exposição de fotografias e vídeos em cartaz no Sesc Pinheiros. Nela, o diretor deixa de lado a linguagem como “artefato social” e recorre à imagem pura, retornando a um estágio pré-verbal que não lhe cai bem. Prova maior é a foto em que a atriz Winona Ryder aparece enterrada até o pescoço como a Winnie de Dias Felizes, de Beckett, ilustração paródica que esvazia o conteúdo da peça original sem acrescentar muito à vida da melancólica e madura Winnie, a mulher que passa o tempo escovando os dentes e lembrando histórias do passado ao tocar objetos pessoais.

Você tem discutido a obra de Beckett com freqüência nos últimos anos, mas nunca montou uma peça dele, a despeito da identidade formal existente entre Beckett e sua maneira de esculpir imagens no palco. A escolha de Winona Ryder como modelo de uma possível Winnie de Dias Felizes pode indicar um desejo oculto de encenar a peça? Que semelhanças você vê entre o seu trabalho e o de Beckett?

Eu e Beckett temos muitas coisas em comum. Seus atores favoritos são os profissionais de vaudeville e do cinema mudo, como Buster Keaton e Charlie Chaplin. Os meus também. Em suas peças, ele não apenas escreve os textos como cria imagens. Faço o mesmo. Como complemento do retrato de Winona Ryder em Dias Felizes, acabo de dirigir, no Grand Théâtre de Luxembourg, em Spoleto, uma montagem com Adriana Asti. No próximo verão europeu, no Festival de Spoleto, vou atuar no monólogo A Última Gravação de Krapp.

Em Dias Felizes, Winnie é enterrada até o pescoço, envolvida em atividades banais como escovar os dentes ou relembrar o passado por meio de objetos pessoais. Você parece vê-la como uma erupção no asfalto, um ser imóvel rodeado de objetos organizados com precisão doentia, como se fosse uma bizarra composição de Joel-Peter Witkin, o fotógrafo que faz naturezas-mortas com flores e cadáveres. Como vê seu trabalho?

Não o conheço.

Em sua eclética série Voom Portraits, celebridades viram ícones culturais. Há alguma razão especial para ter escolhido Brad Pitt e colocá-lo de cuecas e meias sob uma chuva torrencial? O que essa imagem representa para você?

Brad é um deus da nossa época. É reconhecido em qualquer cultura, em qualquer país. Dramaturgos sempre escreveram sobre deuses de seu tempo. Os gregos falaram de Hércules, Racine ressuscitou Fedra. Eu fiz peças sobre Einstein, Freud e Stalin.

A série sugere fotografias publicitárias ou “stills”, mas, num olhar demorado, revelam sua linguagem teatral, feita de movimentos mínimos e gestos coreografados. Uma vez que cada uma dessas fotografias tem sua própria trilha sonora, composta por seus colaboradores, como é que trabalha essa correspondência entre imagem e som?

É algo que não sei explicar. É intuitivo. Faço o que acho certo. Não colocaria um tema musical escrito para Robert Downey Jr. para acompanhar a imagem de Brad Pitt, nem trocaria o tema de Brad pelo de Johnny Depp. Esses retratos são minha resposta pessoal para diferentes personalidades.

Você fez um retrato, que não está na mostra, em que Isabelle Huppert imita Greta Garbo, forçando-nos a repensar a idéia tradicional de portrait, especialmente por você ter adotado a foto de Garbo por Edward Steichen como modelo. Essa foto foi concebida como paródia ou tributo a Steichen?

Como tributo a Steichen. Na primeira vez que vi Isabelle Huppert, por volta de 1970, disse a ela que se parecia com Greta Garbo. Isabelle ficou surpresa com a comparação. Dez anos mais tarde, ao falar mais uma vez com ela, mostrei novamente meu espanto com as semelhanças entre Isabelle e Garbo. Ela disse que eu era a única pessoa a notar essa semelhança. Trabalhei com Isabelle várias vezes depois disso, e ela, de certo modo, foi sempre Greta Garbo, o que explica o retrato da série.

Sean Penn recusou ser Rembrandt em sua série e você aceitou que ele fosse Sean Penn. Por que atores, de modo geral, sempre querem ser eles mesmos e parecerem outras pessoas quando são fotografados? A série trouxe uma possível resposta a essa questão?

Esses retratos foram feitos em colaboração com os atores. Não tive nenhum problema por Sean Penn se recusar a ser Rembrandt. O mais importante foi que ele se sentiu confortável no contexto de meu trabalho.

Suas montagens são invariavelmente identificadas pela pureza formal, pelo uso das cores e luzes certas, a tal ponto que tanto as óperas como as peças teatrais freqüentemente transmitem a impressão de que estamos diante de ?tableaux vivants?, especialmente em Quando Nós, os Mortos, Despertamos, de Ibsen. Por que seu trabalho tem tanta ênfase no movimento, mas os atores de suas peças parecem mortos? Você concorda com a descrição que Holmberg faz de seu trabalho, que o define como uma obra destinada a “superar Beckett”, no sentido de que o seu é um “silêncio que fala”?

O meu é um trabalho de teatro formal, em que as emoções são contidas e não precisam ser exteriorizadas. Isso é praticamente desconhecido no teatro ocidental, onde os atores tentam agir naturalmente e se projetam para fora. No teatro formal, há uma certa distância, destinada a preservar a reflexão. Talvez para algumas pessoas isso possa significar falta de expressão ou até mesmo sugerir uma aparência cadavérica, mas, olhando mais de perto, é possível sentir algo diferente.

A primeira vez que seu nome foi mencionado no Brasil vivíamos ainda nos tempos da ditadura, isto é, nos anos 1970, quando Ruth Escobar convidou-o para encenar aqui Time and Life of Joseph Stalin, que teve seu título trocado para enganar a censura da época. Qual foi, então, sua primeira impressão do país?

Minha impressão era de que não havia aí nada velho, que Nova York parecia a Europa em comparação ao Brasil. Era excitante ver uma cidade como São Paulo repleta de representantes de várias etnias e estar instalado no 27º andar de uma torre construída num ambiente moderníssimo. São Paulo parecia ter uma bateria inesgotável, capaz de funcionar 24 horas sem recarga.

No próximo ano você vai adaptar os sonetos de Shakespeare numa montagem do Berliner Ensemble com música de Rufus Wainwright (cantor norte-americano assumidamente gay). Como é sua interpretação pessoal dos sonetos shakesperianos? São eles declarações de amor de natureza homossexual?

Em primeiro lugar, não interpreto obras. Interpretação não é responsabilidade do diretor, do ator, do compositor ou do escritor. Interpretação é para o público. Vejo os sonetos como obras cheias de significados, de histórias, a não necessariamente dependentes de uma idéia específica, mas abertas e livres para contemplação.

Entre os compositores de óperas que você escolheu, Wagner ocupa o principal posto. O que o conceito wagneriano de Gesamtkunstwerk (obra de arte total) representa para você? Apenas um termo genérico que define a combinação de teatro, música, dança e artes visuais ou uma declaração de princípio?

Digo apenas que a idéia que Wagner tinha da Gesamtkunstwerk remete ao significado original da palavra ópera, que significa apenas obra, trabalho, em latim.

Sob pressão, Planalto acerta regras para apenas parte dos recursos das entidades

Acordo prevê que Senai e Senac deverão destinar percentuais crescentes das receitas para custear vagas gratuitas em cursos técnicos

JULIANNA SOFIA - FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Temendo o embate político com setores empresariais da indústria e do comércio, o governo desistiu de acabar com a autonomia do Sistema S na gestão de R$ 4,8 bilhões, que hoje são aplicados livremente pelas entidades. Ontem, foi firmado acordo entre governo e confederações patronais estabelecendo regras para o uso de apenas uma parte desses recursos.
A partir do ano que vem, os serviços de aprendizagem da indústria (Senai) e do comércio (Senac) deverão destinar percentuais crescentes de suas receitas líquidas para bancar vagas gratuitas em cursos técnicos. No caso dos serviços sociais de cada setor (Sesi e Sesc) uma parcela também crescente da receita deverá ser aplicada em educação básica e ações educativas.
O acordo estabelece que Senai e Senac deverão passar a investir, até 2014, 66,6% de sua receita na gratuidade. Para a indústria, o ponto de partida é 50% dos recursos a partir de 2009. Para o comércio, é 20% (veja quadro ao lado).
Ao final da transição, porém, um terço da receita dessas entidades continuará sem regras para aplicação. No acordo, o governo também deixou de lado outras entidades que integram o sistema, como as ligadas a transportes e agricultura.

Reforma
Em março, o governo havia anunciado proposta mais abrangente de reforma do Sistema S. A idéia era disciplinar, com a criação de um fundo, a aplicação de 40% da receita do sistema, que deverá contar neste ano com um total de R$ 8 bilhões. Um projeto seria enviado ao Congresso para fixar as diretrizes para o uso do dinheiro.
Desde os anos 40, quando foi criado, o sistema não passa por mudanças. Todas as tentativas de reformá-lo foram barradas pelo lobby das confederações patronais. Com o anúncio do governo, a proposta do presidente Lula também passou a ser bombardeada por líderes empresariais. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) chegou a classificar as mudanças de “estatizantes” e “intervencionistas”. Os defensores do sistema não se cansaram de repetir que o próprio presidente havia se diplomado torneiro mecânico pelo Senai.
A Folha apurou que, diante da pressão e para evitar o confronto político no Congresso, o governo buscou conciliar interesses e recuou nos planos de promover mudanças na legislação. A saída foi fechar um acordo sem alterações profundas.

Tabu
“Isso não é fruto de concessão por nenhuma das partes. Ninguém abriu mão de princípios “imovíveis”. O acordo foi feito sobre o que foi possível compatibilizar”, disse ontem o ministro Fernando Haddad (Educação). O governo considera, porém, que obteve uma vitória nas negociações porque conseguiu derrubar o tabu de que o Sistema S era “imexível”.
“Prevaleceu o bom senso. Medidas que partem de um modelo intervencionista às vezes não produzem os resultados esperados”, também comemorou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.
“Agora a gratuidade será compulsória. Antes queríamos aplicar a gratuidade, mas tínhamos dificuldades porque as entidades regionais não permitiam”, declarou o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio de Oliveira Santos.
Haddad afirmou que o acordo com o sistema representa apenas o começo de uma nova agenda que o governo conduzirá em relação às entidades.

Para especialistas em educação, acordo foi alternativa “palatável” para a disputa

DA SUCURSAL DO RIO

Para especialistas consultados pela Folha, prevaleceu o bom senso de ambos os lados no momento de fechar o acordo e acabar com o embate entre o Ministério da Educação e as entidades do sistema S.
Para o educador Arnaldo Niskier, ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Letras, o termo de compromisso assinado ontem é “palatável” para os dois lados.
“Foi um final feliz. Eu considerei equivocada a posição do MEC de querer seqüestrar os bens do sistema S, mas o importante agora é destacar que houve bom senso e cordialidade na negociação. O governo ganhará milhares de vagas gratuitas no ensino técnico profissional e o Sistema S não terá nenhuma perda substancial de recursos”, diz Niskier.
Ele destaca também como outro aspecto positivo evitar que o projeto de lei tramitasse pela Câmara e pelo Senado.
“Não passar pelo Congresso, nesse caso, é um ganho para a democracia, já que o Congresso aproveitaria, como sempre faz, para acrescentar alguns aspectos à lei que poderiam ser trágicos. Em termos operacionais, foi uma decisão muito inteligente. O país está crescendo e tem necessidade urgente de formação de recursos humanos”, afirmou.
O consultor João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, também considera que o acordo foi uma boa saída para a disputa que o ministério e as entidades estavam travando, mas lamenta o fato de não terem sido discutidas questões importantes sobre a formação técnica.
“A disputa acabou sendo por dinheiro e poder e perdemos mais uma vez a oportunidade de discutir que tipo de mão-de-obra deve ser formada. Esse era o debate importante, mas que deixamos de fazer”, diz Oliveira, ex-secretário-executivo do MEC. De acordo com ele, a formação profissional hoje é apenas um “apêndice do ensino médio” e está desvinculada da formação profissional de que o país necessita. Ele cita como exemplo a carência na formação de recursos humanos para o setor de serviços.
“Ainda damos a muitos alunos a mesma formação que o presidente Lula recebeu [como aluno do curso de torneiro mecânico do Senai]. No mundo inteiro, no entanto, o setor que mais se expande é o de serviços, que tem necessidade de garçons, trabalhadores de telemarketing, vendedores…”
Oliveira critica ainda o fato de em muitas escolas técnicas -inclusive federais- a formação estar desvinculada do mercado de trabalho. “Se pegarmos vários Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica], quase todo mundo vai depois para a universidade. É um curso excelente, mas muitas vezes dado por professores que têm horror de fábrica.”

Representantes de diversos setores da indústria afirmam que gestão de recursos não deve ser repassada ao governo

Ministério da Educação quer que entidades que oferecem mais cursos gratuitos e têm mais alunos matriculados recebam mais dinheiro

CLAUDIA ROLLI e FÁTIMA FERNANDES - Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes dos setores automobilístico, eletroeletrônico, plástico, brinquedos e de máquinas afirmam que falta transparência na prestação de contas do Sistema S, mas não querem que o governo tenha o controle do dinheiro arrecadado nem determine como os recursos devem ser usados.
O governo federal quer discutir mudanças no Sistema S, o que causou polêmica no setor empresarial. Uma das propostas é que os recursos destinados à educação profissional só sejam repassados às entidades do Sistema S -como Senai (ligado à indústria), Senac (comércio) e Senar (agricultura)- que oferecem cursos gratuitos.
O dinheiro descontado de forma compulsória da folha de pagamento das empresas -arrecadado pela Receita Federal e repassado para a Previdência- segue integralmente às entidades que formam o Sistema S independentemente da oferta de cursos gratuitos.
Desde a criação do Sistema S, na década de 1940, o Estado que arrecada mais de empresas instaladas em seu território recebe mais recursos.
A proposta do Ministério da Educação é que a distribuição do dinheiro leve em conta o desempenho de cada entidade: quem oferece mais cursos gratuitos e tem mais alunos matriculados deve receber mais.
Carlos Pastoriza, secretário-geral da Abimaq (indústrias de máquinas), diz que a gestão do Sistema S tem de ser feita pelos empresários. “O governo querer administrar os recursos é uma proposta risível. Basta olhar para o caos, a desorganização e a qualidade do ensino público oferecido”, afirma.
Para ele, a falta de transparência deixa o sistema vulnerável. “É preciso, por exemplo, rediscutir taxas de administração que algumas federações e confederações recebem para gerir as entidades que formam o sistema. Em alguns casos, chegam a centenas de milhões [de reais] por ano. Como a receita é garantida, as entidades se acomodam porque sabem que esse dinheiro vai entrar no caixa.”
Humberto Barbato, presidente da Abinee e conselheiro do Senai São Paulo, é contrário à mudança proposta pelo governo. “Quem sabe o tipo de formação profissional que a indústria precisa é a indústria, não o governo. Quem deve gerir o sistema são os empresários. Se há dúvidas sobre o uso dos recursos, vamos discutir e melhorar a transparência, o que não significa transferir para o governo a sua gestão.”
A proposta do governo “faz sentido”, diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, associação dos fabricantes de brinquedos. “As entidades empresariais que não usam o dinheiro do Sistema S para se sustentar estão dispostas a discutir [mudanças]. Mas o quanto vai sair do sistema [para a educação] é um debate que terá de ser feito politicamente.”
Para Jackson Schneider, presidente da Anfavea (veículos), o sistema pode ser aprimorado, e seus pontos positivos, preservados. “O melhor seria a construção de um diálogo que aprimorasse o que há de positivo no sistema no campo educacional. A indústria automobilística usa o Sesi e o Senai para treinar e qualificar mão-de-obra.”
Joseph Couri, presidente do Simpi (sindicato das micro e pequenas indústrias), diz que o assunto é polêmico. “O Sistema S presta bons serviços, mas peca pela falta de transparência. Quantos recursos vão para onde e para quê? O Tribunal de Contas da União tem feito ressalvas quanto à prestação de contas das entidades e por que tudo isso não vem a público?”
Merheg Cachum, presidente da Abiplast (indústria plástica), diz que o Sistema S tem um modelo bem-sucedido e não deve ser modificado. “Por que mexer em algo que oferece um resultado maravilhoso? O nível de ensino das escolas do Senai é referência mundial, enquanto as escolas do governo têm péssima qualidade. O Sistema S aplica bem o dinheiro, com transparência. Provavelmente, quem quer mexer no sistema tem interesse político.”
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, o Sistema S é bem-sucedido porque os cursos oferecidos atendem às demandas do setor produtivo, e não a políticas públicas de educação.

Falta de licitação nas entidades é um dos principais problemas, diz ministro do TCU DA REPORTAGEM LOCAL

Marcos Bemquerer Costa, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de recursos públicos, diz que é necessário debater mudanças no Sistema S.
“Essa discussão é necessária porque estamos falando de um modelo de administração privada que cuida de recursos públicos. Os recursos arrecadados pelo Sistema S são públicos, pois são arrecadados de forma compulsória. Como o dinheiro é público, tem de ser gasto em benefício público”, diz.
O ministro afirma que o Sistema S “é muito grande” e que, por isso, é difícil fazer generalizações sobre os problemas encontrados em algumas entidades. “São nove grupos e cada um tem entre 28 e 29 entidades independentes. Nós fiscalizamos as contas de cada uma delas. Em algumas há problemas, em outras, não.”
Os problemas mais sérios encontrados nas entidades do Sistema S, segundo ele, são a falta de licitação para a realização de obras e a contratação de pessoal sem seleção pública.
“O TCU já determinou que as entidades precisam fazer edital e dar oportunidade para qualquer pessoa participar de um processo de seleção. Elas não podem utilizar critérios subjetivos para fazer a seleção”, diz.
Outro problema freqüente encontrado na fiscalização das entidades, segundo Costa, é a relação entre as pessoas da direção das entidades e as da direção das federações. “O diretor de uma entidade é presidente, por exemplo, de outra.”
O TCU também já encontrou, segundo o ministro, entidades do Sistema S que pagam a estrutura e os empregados de federações às quais são ligadas. “Já identificamos essa situação em fiscalizações, e isso está errado. O sistema não pode bancar a estrutura de federações.”
O ministro diz que o Sistema S pode ser considerado “em parte uma caixa-preta” porque “é difícil ter visão de todo o sistema”. E explica: “Quanto cada S arrecadou e gastou? Cada entidade do sistema presta conta de uma maneira. É difícil ter essa idéia do todo.”
Segundo ele, 60% dos recursos arrecadados pelo Sistema S são públicos. Nos cálculos do TCU, o Sesi recebeu R$ 2,87 bilhões em 2006 e R$ 3,15 bilhões em 2007. O Sesc recebeu R$ 1,97 bilhão e R$ 2 bilhões, respectivamente, no período.
Denúncias de mau uso dos recursos do Sistema S levaram o TCU a abrir uma investigação que está em curso no Estado de São Paulo, segundo ele. (CR e FF)

Em proposta polêmica, governo propõe reformular distribuição da verba; para setor, medida reduziria atendimento

Simone Iwasso - O Estado de São Paulo

De olho na maneira como são usados anualmente mais de R$ 8 bilhões, o governo federal finalizou um projeto de lei que propõe a reformulação da distribuição de recursos no chamado Sistema S, conjunto de entidades responsáveis por qualificação de mão-de-obra e oferta de cultura e assistência para funcionários da indústria e comércio, como Senai, Sesi e Sesc. A proposta, polêmica e alvo de discussões acirradas, cria um fundo nacional para o ensino técnico e impõe um mecanismo de competição entre as unidades regionais pela verba.

O objetivo do governo seria criar 1,5 milhão de vagas gratuitas de ensino profissionalizante de nível médio no País ao ano, um dos desafios atuais do setor. Mas, para isso, o projeto encampado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, muda a lógica do sistema, criado há cerca de 70 anos. Hoje, 2,5% dos salários dos funcionários da indústria e do comércio de todo o País são retidos para manter o Sistema S. Desses, cerca de 60% vão para cultura e assistência - como todas as atividades do Sesc, por exemplo. Os outros 40% são distribuídos para atividades educacionais, como cursos de qualificação, formação industrial e tecnológicos - alguns gratuitos, outros pagos. Na prática, é uma verba pública administrada pelo setor privado, tendo como meta atender às demandas do setor produtivo.

A maior mudança proposta pelo ministério é o fim da remissão direta do dinheiro para o Sistema S. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional. Dessa forma, cerca de 80% do recurso seria repassado para cada curso oferecido, conforme o número de vagas gratuitas que oferecerem no ensino profissional de nível médio. Com isso, cursos de menor duração, que hoje são a maioria, ficariam sem financiamento, e haveria estímulo para as unidades investirem em cursos mais longos e gratuitos.

“O sistema não foi criado para ser política pública”, rebate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE). “É claro que é preciso investir mais em ensino médio e atrelá-lo à educação profissionalizante, mas não é nossa função fazer isso.” Segundo ele, programas educativos atendem a demandas da indústria.

“Foi investindo no atendimento à demanda da indústria que conseguimos competitividade internacional”, diz ele. A mudança de foco é criticada também pelo diretor regional do Senac-SP, Luiz Francisco de A. Salgado. “É um erro achar que curso de duração menor forma uma pessoa menos qualificada. Além disso, 51% das matrículas são gratuitas.”

Contrariando as expectativas do governo, que calcula que a mudança permitiria atender 1,5 milhão de jovens no ensino técnico de nível médio, eles estimam que haveria redução: dos atuais 2,1 milhões de pessoas que passam anualmente por algum dos vários cursos oferecidos nas entidades para 230 mil na modalidade.

Ao ‘Estado’, Haddad diz que proposta de inversão dos recursos destinados à educação e à cultura pode ser discutida e adaptada

Simone Iwasso - O Estado de São Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, em entrevista ao Estado, que o governo pode negociar um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma do Sistema S: o que inverte a proporção de recursos destinados a cultura e assistência e à educação. Hoje, dos 2,5% arrecadados, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. A idéia de inverter esses porcentuais provocou reações do meio cultural e abaixo-assinado nas unidades do Sesc durante a semana. O temor era de que, perdendo quase um terço do que recebe hoje, muitas das atividades não poderiam ser mantidas.

Por que inverter os recursos?

A inversão dos recursos provocou muita polêmica, mas estamos dispostos a rever isso. Podemos aceitar que seja 50% para cada um, com um prazo de transição para o Sesc se adaptar, sem afetar suas atividades e programações. Não queremos prejudicar a cultura. O que não achamos correto é que a educação fique com uma parte menor dos recursos. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderia ser formado 1,5 milhão.

Qual o ponto-chave da proposta de reforma do Sistema S?

O ponto principal é que a distribuição dos recursos arrecadados seja feita por desempenho das unidades, não por verbas carimbadas. É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade. Essa é a lógica que sustenta o projeto. Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza. Queremos que isso seja feito pelo desempenho delas.

Por que isso seria melhor?

Queremos criar uma competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado, e, com isso, reduzir o custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Esse é o eixo condutor do projeto. Hoje, o custo-aluno anual do Sistema S está em quase R$ 10 mil. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. Numa particular, em R$ 4 mil. Com esse recurso e com as verbas que o sistema arrecada, é possível formar, nesses valores, 1,5 milhão de alunos. Mesmo sem inverter as proporções, usando o que temos hoje, é possível formar 1 milhão de alunos no nível médio tecnológico.

O setor produtivo se colocou contra a proposta, dizendo ser um projeto estatizante. O projeto é uma maneira de fazer política pública com esses recursos?

Não, é mais do que isso. Acreditamos que é possível melhorar as condições de formação profissional para a própria indústria, formando os trabalhadores que o Brasil precisa, com uma formação mais geral. Por isso, não entendo essa reação deles. Está havendo muito barulho, muito calor e pouca luz nos debates. Por que não podemos debater com a sociedade o bom uso desse dinheiro, já que se trata de recurso público?

Luiz Antonio Cintra* - Carta Capital

Há quase 15 anos, o governo federal tenta ampliar sua influência sobre os impostos pagos por empresas de todo o País, administrados pelas poderosas federações e confederações de empresários da indústria e do comércio. Criadas ainda durante a Segunda Guerra Mundial, essas contribuições vão representar em 2008 uma bolada de 8 bilhões de reais, quase quatro vezes o orçamento do Ministério da Cultura.

No caso do chamado Sistema S, esses recursos seguem diretamente para os cofres do Sesc, Senai, Sesi, Senac e Sebrae, além de outras entidades menos conhecidas, como o Senar, de aprendizagem rural, e o Sescoop, ligado às cooperativas. E é aí que mora o busílis, como se dizia no tempo de Getúlio Vargas: quando o governo ameaça regular uma parcela desse latifúndio, argumentando que os recursos poderiam ser mais bem aplicados, o empresariado reage imediatamente, e com a força do seu lobby em Brasília, dizendo que ele, governo, não tem moral para falar em eficiência.

Foi assim durante alguns momentos dos dois mandatos de FHC (ponto para o empresariado), não é diferente agora com o governo Lula, que pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas um projeto de lei para ampliar o poder de influência sobre esses recursos.

FHC optou por mudar de assunto. O ministro Fernando Haddad, da Educação, retomou a discussão. O maior risco até o momento é o debate, mais uma vez, empacar na troca mútua de críticas e acusações.

Por trás da iniciativa de Haddad persiste uma dose de ressentimento do governo, fruto da derrota para a oposição em torno da CPMF, com amplo apoio no Congresso de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre dispostas a defender a redução dos impostos.

O auge da beligerância deu-se quando a Fiesp entregou ao Senado um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, defendendo o fim da CPMF. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aproveitou a ocasião para defender a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento, base de financiamento do Sistema S. “Pimenta no olho dos outros é refresco”, disse Bernardo a uma platéia de senadores, fazendo referência ao que considera a “luxuosa sede da Fiesp na Avenida Paulista”, em São Paulo. Na ocasião, lideranças empresariais reagiram, dizendo que consideravam “absurdo” levantar a discussão em torno do Sistema S no mesmo momento em que o Congresso discutia a pertinência de manter a CPMF.

Em que pese a inegável contribuição de entidades como Senai, Senac, Sesc e Sebrae, também é fato que o sistema como um todo, inclusive por conta de sua abrangência, não está isento de críticas e falhas, algumas delas quase sempre atribuídas ao setor público. É o que se depreende de relatório obtido por CartaCapital, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal responsável pela fiscalização das entidades ligadas ao chamado Sistema S. “Nos trabalhos realizados pela Controladoria-Geral da União nos últimos anos, observa-se um alto índice de impropriedades na gestão daquelas Unidades, principalmente na contratação de obras, fornecimento de bens e de prestação de serviços”, anota o relatório. A CGU menciona evidências de superfaturamento, pagamento de serviços que nunca foram prestados, a compra de produtos sem licitação, além de outras irregularidades.

É o caso da doação de uma fazenda pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, seccional do Pará, a uma entidade privada com fins lucrativos, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa), no valor de 1 milhão de reais. Contatado pela reportagem, o Senar-PA informou que o imóvel, uma fazenda localizada a 80 quilômetros de Belém, havia sido recebida em doação, com o objetivo de ser convertida em unidade de ensino. Sem recursos orçamentários para realizar as mudanças necessárias, repassou a fazenda à Faepa, entidade “coligada e dirigida pelo mesmo presidente”, mas que disporia do caixa necessário para aproveitar as instalações. O caso aguarda julgamento do Tribunal de Contas da União.

Há ainda o pagamento de 233,8 mil reais realizado a uma clínica geriátrica pelo Conselho Nacional do Sesi, ocorrido entre junho de 2000 e maio de 2004, referente à internação de um ex-dirigente da entidade, já falecido. Nesse caso, o TCU determinou a apuração de responsabilidade e a devolução do dinheiro, o que ainda não ocorreu, de acordo com a CGU.

No Sescoop do Acre, a CGU encontrou um pagamento de 207 mil reais por serviços que não foram prestados. De acordo com o atual presidente da unidade, Manoel Valdemiro da Rocha, a irregularidade teria sido cometida durante a gestão anterior. O dinheiro faria parte de repasses efetuados pelo Ministério da Agricultura em cumprimento a um convênio. Os atuais administradores solicitaram a apuração do caso, que está sendo averiguado pela Polícia Federal, em fase de instrução de processo.

O projeto de lei elaborado pelo governo prevê uma redução da parcela de recursos destinados à assistência social, o que inclui boa parte dos orçamentos das unidades do Sesi e do Sesc, que perderiam para as atividades ligadas à educação profissionalizante. Atualmente, estas ficam com 40% do orçamento do Sistema S e passariam a ter 50%, a partir de 2010 – inicialmente, a idéia era elevar esse porcentual a 60%, mas o governo ajustou a proposta, depois da reação das entidades que perderiam recursos.

No caso dos gastos em educação profissionalizante, o governo pretende atrelar a liberação das verbas às vagas gratuitas ofertadas. “Um departamento regional garantirá mais recursos à medida que expandir o número de vagas gratuitas”, afirma o ministro Fernando Haddad. “Queremos que os recursos permaneçam no sistema, mas sejam repartidos por uma regra de desempenho.”

Haddad chama atenção para o fato de o custo anual de um aluno do Senai ser próximo ao de um aluno de uma universidade federal, o que seria enfrentado também com a maior oferta de vagas gratuitas. O Senai discorda da metodologia utilizada para a comparação, afirmando que o custo anual dos seus alunos é inferior. Outra crítica feita por Haddad diz respeito à duração dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sistema S. No caso do Senai, a carga horária média seria de 85 horas, muito inferior à mínima de 800 horas dos cursos superiores ou mesmo de um curso técnico.

“Em países como Alemanha, França ou Japão, os cursos profissionalizantes são sempre gratuitos e com uma carga horária semelhante às dos cursos superiores”, afirma o ministro.

Sem papas na língua, algumas lideranças empresariais deixaram claro que não estão para brincadeira nessa queda-de-braço. É o caso do deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI. “É um projeto claramente intervencionista no Sistema S. É o que tenho chamado de uma estatização dissimulada”, afirma. “O Estado assume a gestão estratégica e terceiriza a gestão operacional.”

Reconhecido por profissionais e especialistas pelo trabalho que desenvolve como apoiador da cultura em São Paulo, o Sesc divulgou uma carta aberta, criticando a proposta do ministro Haddad, que incluía uma redução de 33% dos gastos, idéia posteriormente abandonada pelo governo. “Não acredito que a questão da educação profissionalizante seja de caráter político ou financeiro. O problema é de gestão, não de recursos”, afirma Danilo Miranda dos Santos, diretor regional do Sesc em São Paulo. “Tirar recursos do Sesc e do Sesi é uma atitude absolutamente infeliz, retrógrada, inadequada, sem nenhuma perspectiva educacional efetiva”, avalia, mencionando o apoio que tem recebido de artistas e intelectuais em defesa da entidade.

Levada recentemente à Casa Civil, a proposta do governo ainda passará por uma negociação com lideranças das confederações do comércio e da indústria, em busca de apoio. Depois seguirá para o Congresso. Diante do desempenho da base governista na malfadada votação da CPMF e do histórico das discussões em torno do Sistema S, o governo pode esperar uma tramitação lenta, gradual e nada segura.

*Colaborou André Siqueira

Gostaria de compartilhar com todos vocês o risco a que o SESC está exposto neste momento. Talvez já tenham tomado conhecimento pela imprensa: o governo federal lançou medidas para melhoria da formação técnica dos jovens brasileiros que, do modo como estão sendo propostas, por mais bem intencionadas que sejam, constituem ameaça de uma intervenção do Estado em uma entidade privada.

O projeto, em resumo, pretende rever a distribuição dos recursos do impropriamente chamado Sistema S. Determina que boa parte da arrecadação dessas entidades seja remanejada para um novo Fundo destinado à formação técnica. O fato, porém, é que as entidades do chamado Sistema S são em si resultado de Fundos já criados, lá nos anos 40, em parte, com a mesma finalidade.

O remanejamento dos recursos desses Fundos para outro novo Fundo, no entanto, implicará na restrição drástica da diversidade e do alcance da reconhecida ação do SESC, em prejuízo da educação permanente promovida diariamente a seus milhares de freqüentadores assíduos.

Diante desse quadro, sinto que é meu dever dirigir-me uma vez mais a vocês, sobretudo porque estou seguro do valor desta instituição.

A melhor maneira de conferir o significado de sua ação é vivenciar o dia-a-dia nas unidades (atualmente são 31, somente no Estado de São Paulo); ouvir o relato dos freqüentadores sobre a importância do SESC em suas vidas e para suas famílias; estar e usar os equipamentos e instalações de primeira qualidade, abertos a todos os estratos sociais, e participar das inúmeras atividades que abrangem um amplo arco de interesses e necessidades, reunindo um público extremamente diversificado.

Acredito que todos vocês já tiveram essa oportunidade. São, portanto, testemunhas da natureza beneficamente eficaz, engajadamente eficiente e profundamente educativa do trabalho que o SESC desenvolve há mais de 61 anos. Esse patrimônio não pode ser sacrificado no altar de prioridades transitórias, em nome das quais se engendra um prejuízo incalculável ao país.

Tornar a Educação meramente técnica, burocrática e pragmática, dissociando-a do universo simbólico, subjetivo, crítico e criativo, cerne da Ação Cultural, é um evidente retrocesso, fruto de visão flagrantemente obscurantista.

Certo de que compreenderão a gravidade dessa perspectiva, escrevo a vocês, formadores de opinião, representantes de classes, artistas, pensadores, amigos, parceiros e freqüentadores do SESC para que se manifestem em prol da continuidade de nosso trabalho. Um projeto que, afinal, construímos juntos.

Danilo Santos de Miranda
Diretor Regional do SESC SP

César Felício - VALOR

O governo federal está prestes a abrir um contencioso com as entidades patronais, com uma proposta legislativa que mudará os critérios de repartição de recursos para o sistema S, um conjunto formado por organismos que cuidam da formação de mão de obra (Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop), do apoio ao empreendedor (Sebrae) e de serviços sociais (Sesc, Sesi e Sest).

A reforma do sistema S, iniciativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, que já ganhou o apoio do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do vice-presidente José de Alencar (ex-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - e pai de Josué Alencar, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - Iedi), já foi encaminhada para a Casa Civil. Deve ir para o Congresso Nacional ainda neste mês.

Pela proposta do governo, será mantido o encargo de 2,5% sobre a folha salarial das empresas para a manutenção do sistema. Mas haverá uma inversão na proporção da destinação dos recursos. Hoje 60% dos cerca de R$ 8 bilhões arrecadados vão para atividades sociais e 40% para educativas. Pela nova regra, estas porcentagens serão invertidas. Os recursos para Educação irão para o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), antes de chegarem às entidades do sistema S.

Cada serviço de aprendizagem receberá 80% dos repasses do Fundo, de natureza contábil conforme o número de vagas gratuitas que oferecer. Os restantes 20% serão rateados de acordo com a população economicamente ativa de cada Estado. Só serão consideradas para o cálculo as vagas em cursos profissionalizantes que sejam complementares ao ensino médio. A avaliação no governo é que a gratuidade no sistema atualmente é abaixo do desejável e concentrada em cursos de pequena duração. O governo gostaria de ver a totalidade dos recursos destinados para cursos técnicos, de nível médio ou que tenham pelo menos 20% de sua carga horária.

Atualmente, as entidades carream a maior parte do investimento para cursos curtos de aperfeiçoamento e qualificação profissional. Para este usuário, normalmente pessoas que já saíram há muito tempo da rede de ensino e estão interessadas em trocar de profissão, desapareceriam os cursos gratuitos.

Um conselho consultivo, presidido em rodízio pelo ministério do Trabalho e pelo ministério da Educação, irá supervisionar a repartição. A princípio não deverá haver interferência na gestão dos recursos, mas há tempos os defensores da reforma alegam que o sistema é pouco transparente na aplicação do que arrecada. A estimativa usada pelos favoráveis à reforma é que mais de 50% dos recursos carreados para as entidade se perdem em atividades-meio.

A modificação do sistema S é um dos três pilares da proposta do governo federal para expandir o ensino médio, ao lado da ampliação da rede de escolas técnicas federais e de um programa que repassa recursos para os governos estaduais, o Brasil Profissionalizado. Haddad venceu resistências contra a proposta dentro do ambiente do governo. Em sua argumentação, afirmou que os critérios usados pelas entidades para a aplicação dos recursos eram poucos claros e que proporcionavam a elitização do ensino e a perpetuação de desigualdades regionais.

O ministro esbarrou, contudo, nas resistências das Confederações patronais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já divulgou um documento em que contesta as bases factuais usadas pelo governo para criticar o sistema. Alega por exemplo, que todas as 94 mil matrículas em cursos de aprendizagem industrial do Senai são gratuitas. Afirma ainda que gasta 100% dos R$ 1,5 bilhão que recebe em atividades-fim. O documento diz que a priorização dos cursos técnicos diminuirá a população atendida pelo Senai de 2,1 milhões para 630 mil.

Arnaldo Galvão

Valor