O Governo Serra não vem priorizando o combate às enchentes em todo o Estado de São Paulo da mesma forma que prioriza a propaganda e a publicidade de suas realizações.

Segundo informações coletadas no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo/ SIGEO, o Governo Serra gastou R$ 68 milhões com as ações do Programa de Infraestrutura Hídrica e Combate à Enchentes (Programa 3907) em 2007, enquanto os valores gastos com Publicidade e Propaganda foram de R$ 88,3 milhões.

Já em 2008, os recursos gastos com o Combate às Enchentes foram de R$ 107,4 milhões, abaixo novamente dos gastos com Comunicação, que atingiram o valor de R$ 178,7 milhões.

Em 2009, outra vez, Serra vem gastando mais com propaganda e publicidade do que com obras anti-enchentes. Até meados de março, já haviam sido gastos R$ 18,8 milhões com propaganda, mas apenas R$ 12,8 milhões no combate às enchentes.

Cumpre lembrar que estão incluídos neste programa os gastos com ações de manutenção e novas obras no Rio Tietê, implantação de piscinões, preservação e conservação de várzeas e parques, limpeza e conservação de canais e corpos d´água e obras em parceria com os municípios em todo o Estado.

Comparando os gastos realizados pelo Governo Estadual desde 2002, observamos que gastar mais com propaganda do que com o Combate às Enchentes tem sido uma marca específica do Governo Serra. Até 2006, isso não ocorria no Estado.

As enchentes observadas na Capital paulista e na região do ABC, ocorrida nesta última terça feira (17 de março de 2009), uma das maiores dos últimos anos, na verdade, reforçam um problema que vem crescendo fortemente em todo o Estado de São Paulo: o aumento da vulnerabilidade das cidades às enchentes.

Além da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo, cidades importantes do interior paulista, tais como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, também vem sofrendo de maneira crescente com enchentes nos últimos anos, sem que o Governo Serra priorize ações anti-enchentes em parceria com os municípios.

Relembrando, em janeiro deste ano, a cidade de Ribeirão Preto (norte do Estado) foi atingida por mais uma grande enchente, prejudicando moradores e comerciantes em toda a região central e bairros importantes da cidade.

A principal obra anti-enchente na cidade foi iniciada no ano passado, a um custo de R$ 15 milhões. Deste valor total, cerca de R$ 10 milhões estão sendo financiados pelo Governo Lula, através do PAC, enquanto o Governo Estadual aplicará apenas R$ 2,5 milhões. Nesta mesma cidade, no entanto, o Governo Estadual deve investir dez vezes mais (cerca de R$ 24,5 milhões) na implantação de trevos e viadutos superdimensionados em uma das avenidas de entrada da cidade (Avenida Castelo Branco), obras estas em uma região nobre, que não sofre com o problema de inundação. A falta de prioridade no Combate às Enchentes é flagrante.

A cidade de Rio Preto, que também vem sendo castigada por grandes inundações nos últimos anos, estima ser necessário cerca de R$ 40 milhões para obras anti-enchentes, mas o Governo Estadual também não tem previsão de investimentos naquela localidade.

Por fim, na cidade de Campinas, a prefeitura cansou de esperar o Governo Estadual e investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 20 milhões no combate às enchentes em uma das avenidas centrais da cidade (Avenida Princesa d´Oeste).

Estes exemplos por todo o Estado e os números da execução orçamentária demonstram que a falta de prioridade no Combate às Enchentes tem sido uma marca do Governo Serra.

Bancada do deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Gráfico: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2008.

Fonte: SIGEO/ Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do ESP

Tabela: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2009. (em milhões de R$)

A licitação

Mecanismo: Cada empresa fez proposta de preços para 2 lotes, mas venceu apenas 1. Os contratos são de 12 meses

Lote 1: Disputado por SP Alimentação, Serra Leste e Terra Azul. Ganhou a SP Alimentação. Contrato de R$ 57 milhões

Lote 2: Disputado por Sistal e SP Alimentação. Sistal venceu. Contrato de R$ 33,4 milhões

Lote 3: Disputado por Sistal e Geraldo J. Coan e Cia. A segunda empresa venceu o lote. Contrato de R$ 44 milhões

Lote 4: Disputado por Nutriplus, SHA e Convida. A última venceu o lote. Contrato de R$ 41,9 milhões

Lote 5: Disputado por Convida, Milano e Terra Azul. Foi vencido pela Terra Azul. Contrato de R$ 39,3 milhões

Lote 6: Disputado por Geraldo J. Coan e Cia. e Nutriplus. Foi vencido pela Nutriplus. Contrato de R$ 43,2 milhões

Sem lances: Nenhuma das empresas quis participar da fase de lances, em que poderiam apresentar menores preços e eventualmente vencer a concorrência pelo serviço de merenda das escolas

Empresas usaram mesmo método

Todas entregaram propostas de preços em dois lotes; cada uma apresentou o menor valor em um deles

Vitor Sorano – O Estado SP

As seis empresas que fornecem merenda às escolas da rede municipal em São Paulo e são investigadas por suspeita de cartel tiveram conduta idêntica no dia da licitação em que ganharam os contratos. O Ministério Público, que levantou a suspeita, quer que a Prefeitura de São Paulo suspenda os contratos e volte a preparar a alimentação de todos os alunos – hoje ela é responsável pela menor parte da rede.

O pregão – tipo de licitação pelo qual a Prefeitura fez a contratação – dividiu as escolas a serem atendidas em seis lotes. Todas as empresas entregaram propostas de preços em dois deles. Cada uma tinha o menor – e, portanto, melhor – preço para um dos lotes. No segundo, as ofertas tinham valor mais elevado.

Pelas regras do pregão, as empresas poderiam apresentar contrapropostas nos lotes em que tinham, inicialmente, cobrado mais caro. Nenhuma delas, porém, deu lance menor para tentar levar o contrato. Logo após conhecer o valor apresentado pelas concorrentes no lote em que perdeu, cada uma das empresas desistiu de participar da disputa.

O pregão, de número 73/2006 e feito na Secretaria Municipal de Gestão entre 2006 e 2007, é citado pelo Ministério Público nas investigações sobre o cartel. A abertura ocorreu no dia 15 de maio de 2007, com uma segunda sessão em 25 de maio daquele ano.

Além das seis que venceram os contratos, outras três empresas participaram, apresentando propostas para um único lote cada uma: SHA Comércio de Alimentos, Serra Leste Ind. e Com. e Comercial Milano Brasil.

A SP Alimentação participou dos lotes 1 (Butantã-Campo Limpo) e 2 (Santo Amaro-Capela do Socorro). Venceu no primeiro, oferecendo R$ 5,6 milhões, batendo a proposta da Terra Azul, que tinha uma proposta 9% maior. Ao ser aberta a fase de lances, a Terra Azul declinou. A Serra Leste concorreu apenas a esse lote e também não fez contraproposta.

A vitória da Terra Azul foi no lote 5 (Jaçanã-Ipiranga), para o qual propôs R$ 4,51 milhões, batendo a Milano e a Convida sem que houvesse rodada de lances. A Convida levou o lote 4 (Guaianases-São Miguel Paulista), na qual concorreu com SHA e Nutriplus.

A Nutriplus, com oferta de R$ 4,05 milhões, ganhou o lote 6 (Penha-São Mateus-Itaquera). Nele, bateu a Geraldo J. Coan e Cia. Essa última – que assim como as outras não tentou dar um lance menor – foi ganhar o lote 3 (Pirituba-Freguesia do Ó), contra a Sistal Alimentação de Coletividade. A Sistal foi quem bateu a SP Alimentação no lote 2.

A Nutriplus informou que concorreu no lote em que foi derrotado pois não sabia que iria ganhar no que venceu. Por isso, acabou desistindo no segundo. A empresa afirma que sua conduta foi lícita e que “não tem cabimento” falar em combinação de preços.

O assessor da presidência da Geraldo J. Coen, Geraldo Fabri, informou que a empresa só se manifestará após tomar conhecimento da denúncia. A Sistal informou ter encontrado critérios técnicos e logísticos para não fazer contraproposta. Na Milano, ninguém atendeu as ligações. As demais empresas não retornaram o contato.

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa levantou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo) a existência de pelo menos 14 contratos irregulares com o Estado de empresas citadas na investigação do MPE. Essas contratações somam R$ 77 milhões, em valores corrigidos. Procurado, o governo do Estado informou que “dado horário do pedido de resposta (19h50 de sexta-feira), além do fato de se tratarem de contratos antigos (1999 a 2005), anteriores a essa administração, não era possível levantar qualquer informação”.

Tartaruga

“Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992. Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação. Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência. O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.” (Folha SP – 12/12/2008)

Tartaruga II

“No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada”.

O argumento de defesa invocado para justificar a legalidade do contrato de compra dos trens da Alstom (argumento que pode até ser válido) põe em evidencia a grande capacidade dos tucanos em realizar obras e quanto é prioritário para eles o transporte público. Os trens comprados agora “serão utilizados na linha planejada”, ou seja em uma linha em construção desde 1992, há 16 anos!

Sorria

“Uma creche da Prefeitura de São Paulo em construção na zona leste foi abandonada após o segundo turno da eleição, e, desde então, foi saqueada várias vezes e parcialmente incendiada no último domingo.(…). Segundo moradores de Sapopemba, a obra enfrenta problemas desde o início de sua construção, em 2007. O último abandono, dizem, ocorreu entre o final de outubro e o início de novembro. Os operários haviam retomado os trabalhos após o primeiro turno eleitoral.” (Folha SP – 12/12/2008).

Não é necessário ser do PT ou ter votado na Marta, para entender que a construção da creche foi retomada com o intuito de enganar a população durante a campanha eleitoral. Pelo último levantamento existente sobre a falta de vagas em creche, são 110 mil crianças a procura de um lugar.

Do mal

Não é curiosa a situação do governador Serra?

Conhecido pela sua mão de ferro no controle da bancada tucana na Câmara Municipal e na Assembléia legislativa de São Paulo, José Serra nunca consegue arrancar da bancada federal do PSDB os apoios que publicamente proclama em favor do PT ou do governo Lula.

Quando se trata de seu próprio interesse , o governador sabe chegar ao coração da bancada federal do seu partido. Já quando se trata de arrumar apoios que servem para fazer passar uma imagem conciliatória na opinião pública e no PT, a bancada tucana fica irredutível.

Serra é o favorito para 2010, a Folha o proclama regularmente. Elegeu Kassab contra Alckmin, repite o jornal. Mata no ovo qualquer tentativa de CPI que aparecer contra ele. Mas não conseguiu que a bancada o acompanhe na prorrogação da CPMF e agora parece que não vai conseguir que os senadores do PSDB votem em favor do petista Tião Viana.

Para alguns isto é a demonstração da fraqueza do governador fora do Estado de São Paulo. Para outros, a utilização inescrupulosa da dupla linguagem. De público promete e fica bem na foto, por baixo incentiva o contrário. Vende a imagem do bem e dissimula o mal.

Tião Viana poderá sofrer o destino de César no Senado (metaforicamente falando) e poderá sempre exclamar: “Até tu, Serra”.

Maracutaias?

O jornal Estado de São Paulo revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria de segurança estadual gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.

Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.

O Procurador-geral de justiça vai arquivar ou apurar? A mídia vai apoiar uma eventual CPI para investigar? O Estadão deu o furo e tratou do tema em várias notas. O resto nada diz.

 A Madonna e o cardeal

Anteontem, o cardeal emérito de Santiago, Jorge Medina, acusou Madonna de provocar um “entusiasmo louco”, um “entusiasmo de luxúria”, condenando a pecaminosa agitação que a cantora provoca. Medina (que fez o pronunciamento durante uma missa em homenagem ao general Pinochet, de triste memória) deve se referir ao sexo casual que Madonna simula com sua guitarra (fumando um cigarro imaginário depois), ou à masturbação de mentirinha que ela encena, com a mão por dentro do shorts, ou a cópula de brinquedo que faz no chão com um bailarino. Fonte O Estado de São Paulo.

 Fariseus

A RAI, a TV pública de Itália governada por Berlusconi cortou as cenas do beijo e da primeira relação do filme, várias vezes premiado, Brokeback Mountain, de Ang Lee. O filme foi transmitido após meia-noite e mesmo assim censurado.

As organizações de defesa dos homossexuais protestaram. A RAI diz que não sabe como aconteceu.

Em Paris, a ARP, sociedade de autores, realizadores et produtores de filmes, denunciou “o puritanismo da Rai e dos poderes públicos italianos”.

Para o jornal francês Le Monde “Este acesso de pudor á um sinal dos tempos. Enquanto qualquer programa de jogo ou de variedades em horário nobre comporta um desfile de “paquitas” siliconadas e quase sem roupas, um beijo homossexual depois de meia-noite provoca um debate bem datado”.

Amante

EM MEIO À MULTIDÃO

Em meio à multidão de homens e mulheres
percebo alguém a chamar-me através de sinais secretos e
divinos,
ninguém mais reconhecendo, pai, esposa ou esposo, irmão ou
ninguém mais próximo do que estou;
alguns se confundem, mas esse não – esse alguém me conhece.

Ah amante e igual sem falha,
sabia eu que me havias de descobrir com tão débeis disfarces
e quando te encontrei soube que te descobria pela mesma
coisa em ti.

Walt Whitman

Folhas de Relva

Gotas, por Luis Favre

Tenho criticado matéria de capa do jornal Valor com dados comparativos entre os investimentos estaduais e o PAC federal. No meu post escrevi:

“Valor afirma que o governo estadual “Neste ano, desembolsou R$ 12,7 bilhões até outubro, enquanto o governo federal liberou apenas R$8,2 bilhões para seu programa prioritário.” Porém, isto não aparece no sistema SIAF (federal), nem no SIGEO (Estadual). Estes sistemas permitem acompanhar a execução orçamentária. Eles comportam uma rubrica de investimentos, do que é empenhado e do que é liquidado e efetivamente pago. Nenhuma da cifras invocadas pelo jornal Valor correspondem com os dados desses sistemas.” (Me engana que eu gosto).

Pois bem, aqui vão os dados do PAC, empenhados e efetivamente liquidados até outubro 2008.

Recursos do PAC – governo federal

Destinados R$ 32,27 bi (2007-2008)

R$ 26,4 bi empenhados até 23out/08: (3,4 vezes maior que o mesmo período em 2007).

Pagos R$ 15,6 bi até 23out/08.
Fonte Revista eletrônica Destaques (novembro 2008) – Governo federal

Mais informações: www.brasil.gov.br/pac

Kassab e Alckmin contrataram fundações, mas Clóvis Rossi, da Folha, só vê PT

por José Américo*

Clovis Rossi, membro do conselho editorial da Folha de São Paulo, decidiu dar lições de moral em sua coluna publicada hoje (29/02/2008) sob o título “Crimes, pequenos ou grandes”.

Ele pretendeu enquadrar o vereador Antonio Donato, do PT, entre aqueles que praticam “pequenos crimes” pelo fato do vereador ter aceitado uma contribuição de 4 mil reais para a sua campanha eleitoral em 2004, de uma pequena empresa, que trabalhou para a FINATEC, fundação da Universidade de Brasília, em São Paulo. A empresa contribuiu com a campanha do vereador, mas estava legalmente habilitada a fazê-lo e a doação consta em sua prestação de contas na Justiça Eleitoral. Porém, como se trata de atingir o PT, não importa se a lei foi respeitada ou não. Para o jornalista, acabou prevalecendo a “alta moralidade” da suspeita, que parece ter substituído a da ética jornalística.

É a mesma “moral” que permitiu à Folha de São Paulo omitir em várias de suas matérias a informação de que a FINATEC mantinha contrato com diversos parceiros; o objetivo era sustentar a tese de que esta fundação só tinha contratos com governos do PT. Hoje (29/02/08), o jornal O Estado de São Paulo, com um certo atraso, pois o blog Leituras Favre já tinha publicado estas informações no final de semana passada, informa sobre a diversidade da atuação desta instituição. Na Folha, nem uma palavra. Silêncio total.

Para Clóvis Rossi, o que embasa a suspeita contra o PT é que “uma prefeitura como a de São Paulo, ou tem capacidade interna para criar modelos de gestão, ou é melhor fechar as portas (vale para todos os prefeitos).” Ou seja, para ele, independentemente de quem estiver à frente da prefeitura, se esta tiver que recorrer a uma fundação para criar modelos de gestão (no caso para estruturar o inovador sistema de subprefeituras, com descentralização administrativa), o melhor seria “fechar as portas”. Ignora-se assim a situação de fragilidade do serviço público, após anos de desmanche das administrações públicas, particularmente em São Paulo nas gestões anteriores à administração petista. Mas o mais curioso é que Clóvis Rossi parece ignorar o intenso processo de terceirização desenvolvido pelas gestões DEM-PSDB tanto no Governo do Estado como na Prefeitura de São Paulo. Será que ceder a terceiros a administração de hospitais públicos, como faz o governo estadual, e a prefeitura de São Paulo não exigiria uma medida drástica, do tipo “fechar as portas”, na visão peculiar do jornalista?

Mas, já que Clóvis Rossi decidiu meter a colher neste assunto, vamos estimular a sua perspicácia de guardião da moral e convidá-lo a fornecer aos seus leitores alguma explicação para o pouco interesse jornalístico demonstrado até agora em relação às fundações que trabalharam ou trabalham para outros governos que não os do PT. Como Clóvis Rossi trata de pequenos e grandes crimes, vamos falar de alguns que certamente se enquadram na categoria dos grandes.

Entre 2001 e 2004, o governador Geraldo Alckmin e o PSDB no governo estadual pagaram pouco mais de R$ 417 milhões de reais, sem licitação, para fundações (os gastos foram R$ 600 milhões no período, mas sem licitação “só” R$ 417.404.390, fonte SIGEO).

Dentre estas fundações e contratos encontramos o Instituto Sérgio Motta, a Fundação Mário Covas, a FUNDAP e a Fundação Pró-sangue/Hemocentro (aquela privatizada depois de vários escândalos). As vinculações entre estas fundações e o PSDB saltam à vista.

Dos R$ 417 milhões pagos, R$ 135 milhões foram para “serviço de elaboração de proposta estratégica para programa de governo”, “serviço de pesquisa para programa de governo” e “serviço de estudo para programa de governo”.Há de se convir que, após 10 anos no poder (hoje já são quase 16 anos), o fato de o governo estadual sob o controle tucano não contar com instrumentos próprios para estudos e pesquisas sobre “programa de governo”, seria um bom motivo para “fechar as portas”. Além do reconhecimento do fato de o PSDB não ter programa de governo, e da máquina administrativa do Estado não ter sido preparada para assumir esse trabalho, que precisou ser feito por fundações, muitas delas, ligadas ao PSDB –, tudo isso deixa claro que Clóvis Rossi têm uma indignação muito seletiva.

A administração Kassab contratou a mesma FINATEC contratada pela gestão anterior. O objeto do contrato (no valor de R$ 1,17 milhões) foi a “implementação de uma sistemática de produção e disseminação de informações na Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais” (talvez Clóvis Rossi nem sabia, pois a informação foi publicada pelo Estadão). Além da gestão Kassab, mais de 180 órgãos públicos e empresas privadas são ou já foram parceiros da mesma FINATEC. Se essa fundação pagou um valor excessivo para mobiliar o apartamento do reitor da UNB, isso não transforma em espúrios todos os contratos firmados com estas instituições. Só a análise de cada um deles, a natureza de seu objeto, a materialidade de sua realização e a legalidade dos mesmos, pode determinar a existência ou não de irregularidade ou de ilícito.

Não me parece que a “lógica” de Clóvis Rossi dê conta disto, nem a maneira por demais seletiva da própria cobertura da Folha.

* José Américo é jornalista, vereador e presidente do PT de São Paulo