ELIO GASPARI – FOLHA SP

O ex-presidente disse para onde não se deve ir, mas o PSDB ainda não decidiu para onde quer ir

FERNANDO Henrique Cardoso está em grande forma. Num artigo intitulado “Para onde vamos?” mostrou que é a única voz articulada com coragem para acertar a testa de Nosso Guia. É um texto astucioso, chega a ter ginga. Apocalíptico e insinuante, tem a gravidade de uma Cassandra e a amnésia de personagem de novela barata.
Seu argumento central faz todo sentido: Lula está construindo uma teia de alianças e interesses que desembocará num “subperonismo”. O que vem a ser essa praga, não se sabe, mas ela junta o PT, sindicatos de empregados e de patrões, fundos de pensão, BNDES e triunfalismo. Essas seriam as “estrelas novas” às quais se abraçam “nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas”. O ex-presidente adverte para a formação de um novo “bloco de poder”, interessado num continuísmo que deve ser contido, pelo voto, “antes que seja tarde”.
As críticas pontuais do ex-presidente passam da dúzia e ele pode ter razão em quase todas. Em dois casos o professor chegou à verdade com o auxílio de lapsos da memória. Num, criticou a compra de caças pela Força Aérea. Logo ele, que comprou um porta-aviões. No outro, denunciou o poder dos fundos de pensão das empresas estatais e suas relações incestuosas com o governo e empresários-companheiros. Tem toda razão, mas quem deu forma a esse bicho foi ele, quando moldou e deixou que moldassem a engenharia financeira da privataria.
Em dois momentos o ex-presidente teve a infelicidade de comparar atitudes do atual governo com práticas do tempo do “autoritarismo militar”. Lula, com seus “impropérios” é capaz de “matar moralmente empresários, políticos (e) jornalistas”. O ex-presidente exagerou. Logo ele, que conheceu pessoas assassinadas sem advérbio. No seu esforço para tornar mais pesada a carga dos petistas, Fernando Henrique torna mais leve a mochila dos crimes da ditadura militar.
A alma dos receios de Fernando Henrique Cardoso está no que ele chama de “autoritarismo popular” (entre aspas no original, sem que se saiba por que). O que é isso, não se sabe. Trata-se de uma construção em cujo hermetismo está uma parte do seu significado. Referindo-se à democracia constitucional brasileira o ex-presidente informou que “esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente”. Faltou a palavra voto, mas tudo bem pois o ex-presidente jamais teve o pé no golpismo. Ganha um livro de discursos de Fidel Castro quem souber como se distingue uma “deliberação consciente” de outra, inconsciente.
(Os liberais de 1945 imolaram suas biografias no altar da ditadura de 1964. Pode-se dizer que o golpismo da segunda metade do século passado nasceu no dia em que os liberais da redemocratização perderam a eleição de 1950 para o ex-ditador Getúlio Vargas.)
O artigo de Fernando Henrique Cardoso chama-se “Para onde vamos?”, mas indica apenas para onde ele, com bons argumentos, acha que não se deve ir. Se o tucanato não souber dizer para onde se deve ir, o PT ganhará a eleição do ano que vem. Culpa de quem? De uma oposição que não se opõe? De um partido que não consegue ter candidato? Ou do povo, como em 1950?

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Tudo o que foi dito acima só vale alguma coisa para quem leu ou vier a ler o artigo do ex-presidente. Passando-se no Google “Fernando Henrique Cardoso” e “Para onde vamos?”, chega-se a ele.

Representantes de trabalhadores não precisarão mais pertencer à Central Geral do Trabalho, ligada ao peronismo

BUENOS AIRES. Numa decisão considerada histórica, a Corte Suprema da Argentina decidiu anteontem acabar com o monopólio sindical no país. Com a decisão, a Central Geral do Trabalho (CGT), ligada ao governo, deixa de ser a única confederação com permissão para criar sindicatos. Os trabalhadores do país passam a ter direito de se fazerem representar sem que seja necessário contar com permissão do Ministério do Trabalho.

Os sete juízes do tribunal consideraram inconstitucional uma lei que obrigava os representantes dos trabalhadores a serem filiados a um sindicato com “personalidade jurídica sindical” e, além disso, serem selecionados apenas depois de eleições convocadas por esse sindicato. Na prática, isso fazia com que somente a CGT fosse capaz de indicar representantes, pois é a única capaz de conceder “personalidade sindical” a um grupo de trabalhadores.

— Esta é uma decisão histórica — comemorou Pablo Micheli, secretário-geral da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), entidade não filiada à CGT que entrou com um recurso para ter o direito de selecionar delegados para representar os trabalhadores estatais. — Isso muda o mapa sindical. Democratiza o sindicalismo.

Integrantes da CGT protestam contra decisão A ATE convocara eleições para escolher representantes da categoria, mas um sindicato filiado à CGT, o Pessoal Civil das Forças Armadas (Pecifa), entrou na Justiça, alegando que somente um sindicato com personalidade sindical poderia convocar eleições.

Depois de a ATE perder nas duas primeiras instâncias da Justiça, o caso chegou terça-feira à Corte Suprema argentina. De acordo com a decisão dos juízes, não existe “razão alguma para que um impedimento seja necessário numa sociedade democrática no interesse da segurança nacional e da ordem pública”.

A CGT foi um dos principais sustentáculos do governo de Juan Domingo Perón, que, por sua vez, passou a reconhecer apenas esta central sindical como legítima. Desde então, a CGT passou a ser um dos principais braços do movimento peronista, e sua ligação umbilical com os governos levaram críticos a acusar a entidade de peleguismo.

Atualmente, a central é uma forte aliada do governo da presidente Cristina Kirchner.

Os sindicalistas peronistas ficaram indignados com a decisão da mais alta corte argentina.

— É um verdadeiro disparate, com intenção política, porque tende a fragmentar o movimento sindical. Creio que esta resolução deve ser encarada como um ato de provocação para perturbar o clima social do país — disse Julio Piumato, integrante da cúpula da CGT.

O ministro do Trabalho, Carlos Tomada, disse que a decisão da Suprema Corte é importante, mas se refere apenas “a duas organizações do setor público”.

— Não é prudente extrapolar (a decisão) automaticamente para o setor privado.

Episódio impulsionou organização sindical, mas valeu pouco a seus personagens

RIO - Pouco mais de um mês depois da promulgação da Constituição de 1988, chamada “cidadã” por institucionalizar a democracia e direitos como o de greve, mais de 20 mil metalúrgicos decidiram cruzar os braços e ocupar o interior da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para exigir a correção dos salários e as condições de trabalho previstas na Carta. Sabiam que desafiariam o autoritarismo que se recusava a sair de cena, mas não esperavam que a invasão do Exército para cumprir o mandado judicial de reintegração de posse os faria deixar a usina de Volta Redonda, marco do impulso industrializador getulista, com os corpos de três “companheiros” nos braços.Veja também:

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A reação do País àquele 9 de novembro impulsionou a organização política dos trabalhadores na redemocratização, mas deu muito pouco aos operários. Vinte anos depois, a memória do episódio que ganhou repercussão internacional se diluiu em meio à impunidade, ao desamparo das vítimas e às disputas internas do sindicalismo de Volta Redonda – que não conseguiu evitar o desemprego e as conseqüências sociais da privatização da CSN em 1993.

William Fernandes Leite, de 23 anos, foi baleado no pescoço quando observava a incursão militar do alto da aciaria, coração da siderúrgica, onde a maior parte dos grevistas se refugiou. Walmir Freitas de Monteiro, de 28, teve o tórax atravessado por uma bala de fuzil quando deu de cara com os militares na saída de um refeitório. O corpo de Carlos Augusto Barroso, de 19, foi encontrado com sinais de espancamento e afundamento de crânio.

Apesar da abertura de um inquérito militar, não houve culpados. Nenhum militar foi autorizado a depor na Justiça comum, que rejeitou as denúncias do Ministério Público. Em vez de réu, o general José Luís Lopes da Silva, que comandou a invasão, tornou-se juiz em 1999, indicado ministro do Superior Tribunal Militar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, diante do mal-estar provocado por sua nomeação, defendeu a ação em Volta Redonda, classificando-a de “bem-sucedida”. Ele se aposentou em 2004.

Revezes

Os líderes sindicais que mobilizaram os operários, conquistando toda a cidade para a causa, tiveram recentemente seus revezes reconhecidos pelo governo. Cerca de 70 ingressaram com pedido de reparação na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e pelo menos 18 já obtiveram julgamento favorável este ano pelas perseguições e demissões decorrentes da série de greves anteriores, iniciada em 1984. A comissão não divulgou a lista dos beneficiados, mas segundo alguns deles as indenizações vão de R$ 25 mil a R$ 200 mil.

Já pelo assassinato dos três operários, o Estado não foi responsabilizado. Os familiares receberam na época uma compensação financeira da estatal a título de “acidente de trabalho”. Parte do acordo que pôs fim à greve, a indenização foi calculada cruzando seus modestos salários de 75 mil cruzados e suas expectativas de vida. João Campanário, advogado do sindicato até hoje, diz que o acordo foi fechado às pressas para abreviar o desamparo das famílias.

No 1.° de Maio de 1989, o sindicato reforçou o culto a William, Barroso e Walmir como mártires da luta operária ao inaugurar na cidade um monumento aos mortos projetado por Oscar Niemeyer. Não ficou 24 horas de pé. Na madrugada do dia seguinte, tombou sob o impacto de explosivos, num atentado atribuído a militares descontentes que nunca foi totalmente esclarecido. A pedido do arquiteto, o monumento não foi reformado para que as marcas servissem de alerta e memória para as próximas gerações.

Aos 77 anos, aposentado da indústria naval, Manoel Monteiro, pai de Walmir, trabalha como barbeiro num pequeno salão na periferia de Volta Redonda. Ele perdeu a mulher logo depois do filho. A nora, Luciene, mergulhou na depressão que a levou ao alcoolismo, e morreu há cinco anos na pobreza. “Ela era apaixonada pelo Walmir. Ficou sem rumo.” Ele ainda sofre ao lembrar da afinidade que tinha com o filho. Sempre que passa pela praça onde estão os escombros do memorial, pára para reler a placa que o homenageia, mas não tem orgulho: “Herói? Não foi. Ele foi vítima.”

Helvécio Alves, de 53 anos, detesta o monumento. Exibindo o punho direito sem movimento desde que uma bala de fuzil o atravessou na verdadeira batalha que se instalou com a tomada da usina pelos militares naquela noite de novembro, ele lembra que as seqüelas interromperam sua carreira à frente da locomotiva que pilotava na aciaria. Desistiu de buscar uma indenização depois de anos na Justiça sem sucesso. Amargurado, não enxerga benefícios para os trabalhadores depois da greve. Sente-se usado pelos sindicalistas e injustiçado pelo País.

“Briguei por um direito e me negaram, como se eu fosse culpado. Todos se beneficiaram: general, sindicalista, juiz, presidente da CSN. Quem perdeu foi o trabalhador, que ficou esquecido”, reclama Helvécio, que dá expediente num box do camelódromo de Volta Redonda para complementar a aposentadoria, que não chega a R$ 2 mil. Até hoje não tem casa própria. “Não tenho nada.”

Pintura da guerra

Dispostos a resistir, os operários receberam com paus, pedras e instrumentos de trabalho os 2 mil soldados das brigadas de Infantaria Motorizada da capital e de Petrópolis, deslocadas pelo comando do Exército para reforçar as tropas do batalhão de Barra Mansa. Os militares, que tinham o rosto pintado para o combate, responderam com bombas e tiros de fuzil. Ao ver que as balas eram de verdade, os grevistas se embrenharam na escuridão dos galpões que conheciam como a palma da mão. Quando um se mostrava, os soldados atiravam.

Atordoado pelo barulho, Helvécio buscava abrigo quando foi visto por soldados entrincheirados. “Eu ouvi uma voz dizer: ‘atacar!’ Aí foi aquela explosão no meu ouvido e a pancada no braço, que tinha levantado. Eles queriam acertar minha cabeça, atiraram para matar”, relembra Helvécio, que não tinha parado de trabalhar.

Maria Cristina Fernandes – VALOR

O adversário número 1 do candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão, em 2010, é governador de Estado. O número 2 também. Numa crise financeira que leve o país a pôr o pé no freio, brecam todos. Se a retração econômica for forte o suficiente para gerar um eleitor insatisfeito, não é em direção a governantes que soprarão os ventos da mudança em 2010.

Num cenário de tantas condicionalidades, o cerco dos policiais civis ao Palácio dos Bandeirantes ofereceu uma conjuntura de rara concretude. Ainda não se sabe o tamanho da crise, mas é líquido e certo que, para enfrentá-la, será preciso conter gasto com pessoal e investimento. A manifestação dos policiais grevistas em São Paulo é apenas uma amostra da avalanche de reivindicações que podem vir a eclodir. Num Estado em que os salários são mantidos congelados numa conjuntura de crescimento, é de se imaginar que se mantenham no gelo em tempos de retração.

No governo federal, a generosidade das medidas provisórias que concederam reajustes escalonados ao funcionalismo até 2010, tinham tudo para dar uma trégua às ameaças de greve. Para ficar numa única carreira, o de advogado-geral da União, o salário inicial em dezembro de 2002 era de R$ 4 mil. Seis anos de governo Lula depois, o piso da categoria passou a R$ 14 mil, um aumento nominal de 250%, a partir da MP 441 que já está em vigor.

Em um grande número de carreiras, as gratificações por desempenho, que não eram incorporadas ao benefício dos inativos, passaram a sê-lo. O impacto fiscal dos reajustes concedidos a ativos e inativos até 2010 pode chegar a R$ 100 bilhões.

A certeza de que não seria difícil absorver esse aumento de folha num país que bate recordes sucessivos de arrecadação foi atenuada pelo discurso do contingenciamento que já arrebatou até o incorrigível otimismo do presidente da República.

As medidas provisórias do funcionalismo que ainda tramitam no Congresso abrigam dispositivos que permitem ao governo adiar os reajustes previstos para os próximos anos. Se optar por esta saída, Lula comprará uma briga sem fim com a burocracia estatal sem a qual não se governa.

Além do setor público, o presidente também jogou, nesses seis anos de governo, para acumular cacife no movimento sindical do setor privado, com iniciativas como a lei do salário mínimo. Pelo crédito que também dispõe junto ao setor financeiro, pode se gabar de sua equação singular de poder que o leva a circular com galhardia entre metalúrgicos e banqueiros.

Poucos dias antes da passeata que levou dois mil policiais às colinas do Morumbi, onde o PSDB ganhou a tradução de Pior Salário Do Brasil, o governador de São Paulo, José Serra, havia deixado seus aliados em Brasília de cabelo em pé com suas críticas ao Banco Central pela condução da política monetária.

A crise é grande mas não a ponto de se imaginar que o governador paulista pretenda equilibrar-se numa equação às avessas. A hipótese de que esteja em curso uma campanha para desmoralizá-lo em pleno curso de uma vitória eleitoral quase assegurada em São Paulo, é tão provável quanto uma chapa presidencial com Henrique Meirelles na cabeça e Paulo Pereira da Silva na vice.

Antes que a preferida de Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, venha a demonstrar dotes de negociadora tão reconhecidos quanto os de José Serra, o agravamento da crise obrigará Lula a testar seu cacife no movimento sindical. E também emparedará governadores que, a exemplo de Serra, não têm gordura para queimar em sua relação com o funcionalismo e suas entidades.

Nos Estados, não bastasse o agravante de um grau de liberdade orçamentária menor do que o da União, há a pressão por novos gastos como o decorrente do piso nacional dos professores, outra categoria com forte poder de mobilização que também já andou atanazando o governo paulista.

Ainda é desconhecido o impacto da crise sobre a arrecadação, mas o que se sabe é que dois dos setores que mais têm contribuído para os recordes da Receita – bancos e montadoras – também deverão estar entre os mais afetados.

O Ministério da Fazenda tem em mãos estudo encomendado ao FMI e não divulgado com projeções muito pessimistas para a arrecadação numa conjuntura em que a economia nacional cresça menos que 4%.

É na escassez que cresce a necessidade de negociação. Os governantes que serão obrigados a lidar com receitas decrescentes, também terão a chance de identificar as lacunas de setores do sindicalismo acomodados tanto pela bonança econômica quanto da cooptação desmobilizante exercida pelo governo federal.

Enquanto a Esplanada dos Ministérios está apinhada de sindicalistas, a única pasta do governo de São Paulo que, pela lei da gravidade, deveria ser ocupada por um deles, a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho, é comandada por um ex-dirigente de associações patronais. Guilherme Afif Domingos tem tudo para, depois de domingo, rumar para uma bem-sucedida candidatura ao governo paulista, mas não parece talhado para segurar a batata quente dos trabalhadores paulistas em tempos de crise.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna – Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna – O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line – O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna – O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line – Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna – Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line – Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital – trabalho?

Luiz Werneck Vianna – Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line – O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos – Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna – Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line – O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna – Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna – Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line – Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna – Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line – Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna – Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

“Caso Paulinho reflete o surgimento de uma “elite” que se beneficia das relações turvas entre sindicalismo e Estado” – Editorial da Folha de São Paulo

e o caso Frest do Detran de Rio Grande do Sul e o caso Alstom de São Paulo, reflete o que?