Ganhador do Nobel em 2001, Spence defende controle de capital e fala do novo documento da Comissão do Crescimento

Fernando Dantas – O Estado SP

Para Michael Spence, Prêmio Nobel de Economia, o Brasil não deveria deixar os mercados, “como o seu histórico recente de fazer tudo errado”, determinar livremente o valor do real. Ele defende mecanismos de controle de entradas de capital para evitar a sobrevalorização cambial.

Spence, que ganhou seu Nobel em 2001, junto com Joseph Stiglitz e George Akerlof, está à frente da chamada Comissão do Crescimento (Growth Commission), um painel de economistas do mundo todo (incluindo o brasileiro Edmar Bacha) que elaborou um relatório de recomendações para países emergentes sobre como obter o crescimento rápido e sustentado por longos períodos. O relatório foi divulgado em junho de 2008, logo antes da crise, e foi visto como uma versão flexibilizada do Consenso de Washington, combinando crença nos mercados com maior destaque ao papel do Estado.

Agora, a Comissão acaba de divulgar um novo documento, que atualiza o relatório à luz das lições da crise global. O novo relatório recomenda que os países emergentes garantam parte do mercado financeiro para as instituições nacionais, e que sejam restritivos em relação aos produtos financeiros complexos que deflagraram a crise no mundo desenvolvido. A seguir, a entrevista:

Como o sr. vê a questão da sobrevalorização cambial em alguns países, como o Brasil, na saída da crise?

Todos os países em desenvolvimento que tiveram alto crescimento, sustentado por um longo período, administraram as suas moedas em alguma medida. Especialmente num ambiente volátil como o atual, faz todo o sentido fazer algum julgamento sobre quais são os níveis razoáveis. É claro que se pode exagerar, mas não acho que a coisa mais sensata a se fazer seja apenas ficar sentado e deixar os mercados de capitais, com o seu histórico recente de fazer tudo errado, valorizarem a sua moeda. Há várias formas de se intervir: pode-se tributar os fluxos de capital, com taxas que caiam se o dinheiro permanecer algum tempo, e pode-se aumentar as reservas e investir no exterior, invertendo o fluxo de capitais, como a China faz.

E o que há de ruim na valorização?

Basicamente, reduz-se o crescimento. No caso brasileiro, acho que um dos maiores desafios é manter os recentes avanços no mercado de trabalho para pessoas que são pobres. Uma boa parte do crescimento dos países em desenvolvimento deriva de empregar em melhores postos de trabalho pessoas que estão em atividades de produtividade muito baixa. Num país com a renda do Brasil, boa parte disso se dá em setores que atendem o mercado doméstico, mas o setor exportador ainda é suficientemente importante para que se deva tomar cuidado com oscilações muito fortes da moeda. Porque, se os investidores tiverem a sensação de que o câmbio é muito volátil, adiciona-se mais um risco e se desincentiva o investimento.

Quais são as novas recomendações para o setor financeiro dos países emergentes?

Em primeiro lugar, apesar de ser bom que um país tenha instituições estrangeiras no seu setor financeiro, o que se viu nessa crise é que essas instituições basicamente obedecem ao governo e ao banco central dos seus próprios países. Assim, se tiverem uma presença grande demais num determinado país, elas não atuarão como parceiras do governo local, da mesma forma que as instituições nacionais o farão, na hora em que o país implementa sua estratégia para lidar com a crise. A segunda recomendação é que nós realmente não conhecemos aqueles ativos complexos que levaram à crise nos países ricos, e que deve-se ir devagar com eles. Uma fator positivo dos países em desenvolvimento nessa crise é que a presença desses ativos complicados era quase nenhuma, desprezível. Foi uma coisa boa que eu manteria.

O sr. teme que a crise leve à rejeição do modelo de crescimento baseado na abertura para os mercados globais, defendido nos relatórios da Comissão do Crescimento?

Bem, a nossa visão foi de que houve uma enorme falha nos sistemas financeiros dos países avançados. De fato, ela poderia ser interpretada como uma falha mais ampla dos mercados e do capitalismo, e nos preocupamos com isso. Mas eu não acho que, entre os maiores e mais bem-sucedidos países em desenvolvimento, vá haver uma grande mudança na orientação da política econômica. Esses países hoje têm um entendimento bem profundo sobre a importância do dinamismo do setor privado para puxar o crescimento, e sobre o papel do governo de garantir um ambiente estável para que aquilo ocorra. Eu suspeito que, se houver erros desse tipo, é mais provável que eles aconteçam em países pobres, nos quais o modelo de crescimento não está muito bem estabelecido ainda e onde a política e a economia política são menos estáveis.

Por que esses países são mais vulneráveis?

Porque eles realmente não têm os mecanismos de defesa e as vantagens que países como o Brasil têm, como um governo que pode gastar mais dinheiro, esquemas de redistribuição de renda, um banco central altamente competente, um setor privado vibrante. Eu acho que Brasil, China e Índia terão uma recuperação muito boa, mas estou mais preocupado com alguns dos países menores e mais pobres.

Qual o risco de um retorno do protecionismo no mundo pós-crise?

É uma reação compreensível. Quando você diz aos cidadãos de um país que vai haver um grande déficit público, e que os filhos deles vão pagar no futuro por isso, as pessoas podem até concordar, mas desde que os benefícios do impulso fiscal retornem para o próprio país, e não se transformem em importações. Um dos grandes desafios pós-crise, portanto, é o de evitar que isso aconteça. O G-20, que se tornou uma grande voz de coordenação de políticas econômicas, posicionou-se contra o protecionismo, o que é muito bom. Outro problema é que os países vão disputar “market-share” (parcelas de mercado) nessa saída da crise. Há um déficit muito grande na demanda agregada global, porque o consumidor americano está poupando mais, por causa das finanças familiares deterioradas. Assim, as estratégias de crescimento de todo mundo não podem dar resultado ao mesmo tempo. Nesse jogo de ganhar market-share, Brasil, China e Índia devem se dar muito bem. Mas outros países, menos bem sucedidos, podem apelar para o protecionismo. Dessa forma, recuperar a demanda agregada global também evita o protecionismo.

Valor: Como é sua avaliação do governo Lula?

Conceição: Muito boa. Esta é a minha avaliação e de 70% da população. Na verdade, só a classe média dita ilustrada e a grande imprensa são contra. Contra também não sei o quê. Caiu a inflação. Portanto, mantiveram a política econômica dura que diziam que não iam manter, mas mantiveram. Contra meu ponto de vista. Perdi a parada, mas fico contente que tenha perdido, porque naquela altura ia ser complicado. Como estava tudo fora do lugar, era muito ousado fazer uma política alternativa no início do primeiro mandato. Do ponto de vista da política macro, eles começaram a fazer coisas no segundo mandato. Mas não creio que vão terminar. Fizeram o correto na infraestrutura, contemplando obras nas regiões Norte e Nordeste, como a ferrovia Transnordestina, a Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e portos. O PAC é uma seleção de projetos muito pesada e muito boa, de que não convém desviar. Também acertaram na política social, com o Bolsa Família. O governo Lula está tocando três coisas importantes: crescimento, distribuição de renda e incorporação social. E ainda por cima fez uma política externa independente. Por que acha que ganhamos a Olimpíada? [a escolha do Rio de Janeiro para sede dos jogos, em 2016]. Porque passamos a ter prestígio de fato lá fora.

Valor Economico /06 de novembro de 2009

Maria da Conceição Tavares, pessimista com os Estados Unidos e o mundo, tem crítica menos dura para o Brasil, “que vai bem na crise”.

É ela mesmo, 55 anos depois

Por Vera Saavedra Durão, do Rio – VALOR

Fiel ao seu estilo questionador e arrebatado, a economista Maria da Conceição Tavares continua contestando as apostas dos mercados financeiros. “A crise não acabou”, alerta a decana dos economistas brasileiros e representante da tradição crítica do pensamento econômico latino-americano, no melhor estilo de Celso Furtado. “Com a subida das bolsas, fica todo mundo no oba-oba e parece que passou. O mau sintoma é justamente a bolsa ter refluído, os bancos terem voltado a ganhar dinheiro. Isso é simplesmente aparência.”

Conceição, como é sempre chamada, fala com ceticismo sobre as perspectivas da economia americana. “O Estado está tendo de sustentar como um Hércules todo um sistema falido, mas não consegue fazer as coisas mudarem de rumo, não tem se mostrado ativo. Está fraco e isso é ruim.”

A seu ver, o governo Obama não está tendo apoio suficiente para fazer as mudanças necessárias. “Não dá para fazer reforma da saúde porque os laboratórios e os seguros de saúde não querem. Não dá para fazer reforma financeira porque os bancos não querem. Como é uma sociedade de lobby pesado, fica difícil reformar.”

Os Estados Unidos não têm, aparentemente, uma “saída boa”, diz. Para ela, todas as indicações de estagnação mais longa estão presentes na economia americana, o que coloca a liderança do país sobre a economia mundial em xeque. “Eles não têm mais liderança nenhuma. Têm peso político, diplomático e militar. Mas isso não é liderança. É império. Não têm como resolver seus problemas [financeiros e militares], nem conseguem avançar. São um império congelado.”

Conceição se diz pela primeira vez otimista com o Brasil de Lula. “Ele é um gênio político.” Mas adverte que o problema básico da economia brasileira, no momento, é o câmbio. “O Brasil não pode continuar engolindo dólares.”

Conceição tem 55 anos de Brasil. Chegou em fevereiro de 1954, casada com o engenheiro português Pedro Soares. A filha Laura nasceria meses depois. Naturalizou-se em 1957. Seu segundo marido, Antonio Carlos Macedo, professor de ciências biológicas da UFRJ, é o pai de Bruno, 44 anos. É amistoso seu relacionamento com os ex-maridos.

Portuguesa de Anadia, nascida em 24 de abril de 1930, formada em matemática em Lisboa, Conceição conta que optou pela economia influenciada por três clássicos do pensamento econômico brasileiro: Celso Furtado (1920-2004), Caio Prado Jr. (1907-1990) e Ignácio Rangel (1908-1994) – que a despertou para as questões relacionadas ao capital financeiro. “Eles marcaram profundamente minhas ideias.”

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Conceição foi aluna de Octávio Gouvêa de Bulhões (1906-1990) e Roberto Campos (1917-2001). Escreveu centenas de artigos e vários livros, dos quais o clássico dos clássicos é “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil – Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro”, de 1972. O texto original foi escrito no fim dos anos 1960, quando chefiava o escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil. Na época da ditadura militar, autoexilou-se no Chile, depois de escapar da prisão graças à intervenção de Mario Henrique Simonsen, seu ex-aluno, ministro do governo Geisel.

Teve rápida passagem pelo MDB, então partido de oposição à ditadura militar. Em 1994, foi eleita deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro, ao qual continua filiada. Aposentou-se como catedrática do Instituto de Economia da UFRJ, onde é professora emérita, e da Universidade de Campinas (Unicamp). Mas permanece ativa, dando cursos de economia internacional no Instituto Rio Branco e aulas na pós-graduação da UFRJ.

No momento, Conceição trabalha num ensaio sobre a América do Sul para um livro que José Luís Fiori, também professor na UFRJ, ex-aluno, a quem conhece desde o exílio, pretende lançar em 2010 sobre questões econômicas, financeiras e sociais da região, temas aos quais sempre esteve ligada.

Mesmo com problemas de bronquite por causa do cigarro – quando deputada, operou um nódulo benigno no pulmão – Conceição ainda consome dois maços por dia. Não tem intenção de parar. Diz que morrerá se deixar de fumar. “Para minha idade, estou ótima”, avalia a economista de palavra sempre apaixonada, que pretende comemorar seus 80 anos, em 2010, com os dois filhos, dois netos e os muitos amigos e admiradores.

A seguir, os principais trechos da entrevista que Maria da Conceição Tavares concedeu ao Valor.

Valor: Quais lições podemos tirar da crise ?

Maria da Conceição Tavares: A crise ainda não passou e não deu as lições . Nos Estados Unidos já tem um pessoal dizendo que o gasto fiscal é muito, que isso acaba dando inflação e tem que parar. Se parar o gasto fiscal, como é a única componente ativa que vem sendo acionada pelo governo Obama, as coisas não vão melhorar. Todos os sintomas estão ainda muito embaralhados. E aí sobe a Bolsa de Valores, porque houve uma pequena bolha e o pessoal já começa a dar vivas . O desemprego também não terminou, e há muita capacidade ociosa. Então, todas as indicações que apontam para uma estagnação mais longa estão lá presentes. Não houve nenhuma mudança estrutural até agora para reverter a crise.

Valor: Como fica, então, o papel do Estado neste momento?

Conceição: O Estado americano está fraco. Não está ativo. E está botando o dinheiro todo em cima dos bancos e também em cima do seguro social, do desemprego que subiu muito. Todo o sistema falido, ele sustentando, feito um Hércules, e não está fazendo essa coisa tomar rumo. É um estado fraco, desse ponto de vista. E isso é ruim, porque denota que o governo americano não tem realmente força. Não tem apoio, nem na sociedade, que é dilapidada pelo neoliberalismo, nem no “establishment”. Então, não dá para fazer a reforma da saúde porque os laboratórios e os seguros-saúde não querem. Não dá para fazer reforma financeira porque os bancos não querem. Como é uma sociedade de lobby pesado, não tem como reformar. E não tem mecanismos de demanda efetiva do lado do setor privado para aumentar o emprego. O que não é bom.

Valor: Isso significa que a liderança dos Estados Unidos sobre a economia mundial está em xeque?

Conceição: Está. Não tem mais liderança nenhuma. Eles têm peso político, diplomático e militar. Mas isso não é liderança. É império. Eles têm um poder imperial sustentado num poder militar e financeiro. A iniciativa diplomática e militar só visa manter com mão de ferro o que já conquistaram. Mas não têm como resolver os problemas, nem avançar . Os Estados Unidos não podem tomar iniciativa militar em mais lugar nenhum. Primeiro, quem vai pagar e, depois, quem vai dar o apoio? É o império congelado.

Valor: Essa fraqueza americana pode arrastar o mundo para onde?

Conceição: É uma fraqueza sistêmica. O sistema era todo estruturado por eles. Como estão débeis, o sistema fica com um peso morto muito grande. Só tem possibilidade de sair quem tem dimensão para sair, como os BRICs. O que vão fazer o México, a Argentina, o Chile? São todos atrelados à economia mundial. Quem está puxando o comércio é a Ásia. A Alemanha não está puxando mais nada. Se a Europa e os Estados Unidos puxam para baixo, só sobra a Ásia.

Valor: E a China, especificamente?

Conceição: Os chineses estão tentando substituir os americanos nos investimentos em matérias-primas que eles precisam. Estao investindo em toda parte. Em petróleo, em infraestrutura na África. Aqui na América Latina estão vindo para tudo. Siderurgia, portos. Estão fazendo um movimento de expansão não pelo comércio apenas, mas principalmente via investimento direto. Isso é que é novidade. Sobretudo na África. Coitados dos africanos. Saem de um imperialismo e entram em outro.

Valor: A China teria a liderança?

Conceição: O mundo caminha para uma multipolaridade.

Valor: Então, nesse mundo a China pode vir a ser uma liderança ?

Conceição: Aí entra outra questão. Como se resolve o nó do entrelaçamento entre China e Estados Unidos? É uma simbiose. A China tem resolvido não ser agressiva com os Estados Unidos. Do ponto de vista diplomático e militar, tem estado “low profile”. Não está dizendo que os Estados Unidos são um “tigre de papel”, como na época do Mao. É consenso em Pequim que não é para enfrentar os Estados Unidos. Mas eles têm que resolver esse impasse. O que fazem? Compram ativos dos Estados Unidos? Foi o que o Japão fez e se deu mal. E é claro que eles viram o Japão fazer isso e não vão fazer. Então, estão vindo pela periferia. Que é o correto. O Japão saiu da periferia para investir nos Estados Unidos, disparado. Os chineses não estão fazendo isso. Eles têm participação daqueles fundos soberanos em várias coisas. No Citi, por exemplo. Fazem essas aplicações para sustentar os dólares que têm, para ter alguma aplicação.

Valor: China e Estados Unidos vão se pôr de acordo para garantir uma saída da crise?

Conceição: Difícil. Não vejo nenhuma semelhança de estrutura política e ideológica. São muito dessemelhantes. Se não vão se pôr de acordo, como vai ser? A China abre mão crescentemente do mercado americano e aumenta o mercado no resto do mundo. Ela pode fazer isso. Os Estados Unidos vão fazer o quê? Estão no mundo inteiro, mas são uma potência comercial declinante.

Valor: Vão se voltar para o mercado interno?

Conceição: É o que deveriam fazer, como prometeu Obama, mas aí têm que resolver primeiro a situação da regulação do sistema bancário, das empresas e do desemprego.

Valor: Qual o papel dos BRICs na recuperação da economia global?

Conceição: Vão ter papel importante, porque têm peso específico. Não podem estabelecer uma política comum, porque são estruturas diferentes. Somos uma economia mista, a China é estatal, a Rússia era tudo privado, quebrou tudo, e está em processo de reconstrução pelo Estado. O Brasil não é potência militar, mas tem tomado muitas iniciativas na política externa e vai bem na crise.

Valor: Ben Bernanke, presidente do Fed, anunciou que pode aumentar os juros.

Conceição: Coisa sem pé nem cabeça. A dívida externa e a dívida pública deles, gigantescas, vão ficar caríssimas. Eles estão querendo fazer isso porque estão com medo da inflação. Inflação de demanda não é, porque não tem demanda efetiva. Inflação de custos de matéria-prima também não é, pois não está tendo nenhuma explosão de matéria-prima. Acho que o Bernanke está com medo é de que rejeitem a dívida pública. Ninguém está querendo comprar aqueles papéis [títulos do Tesouro]. Uma forma de atrair investidores seria subir os juros. Mas tudo isso são perfumarias. Não vai para lugar nenhum. A raiz do problema seria a reforma do sistema bancário.

Valor: O que mais, além dessa reforma, o governo americano teria que fazer?

Conceição: Reforçar o papel do Estado e fazer um ajuste global que teria que ser negociado com a China. Os dois países teriam que acertar um acordo na área comercial. Mas não há negociação entre os dois. Os Estados Unidos não têm aparentemente uma saída boa. O Obama está falando no vazio. É por isso que os conservadores prenunciam um golpe.

Valor: Existe esse risco?

Conceição: O primeiro risco que existe é que o matem. Esse é um risco clássico nos Estados Unidos. E existe o risco de ele não se reeleger. Fico com muita pena. Ele seguramente não é o cara. Parecia, mas não é.

Valor: Como as dificuldades vividas pelo Estado americano podem impactar o mundo?

Conceição: Vai depender do resto do mundo. Vamos tentar esquecer um pouco os Estados Unidos. Temos que buscar construir outras lideranças. O ideal é que houvesse um acordo mínimo entre todos os grandes, para aliviar a crise e resolver o problema global. Bastava o G-20, bastavam os 20 se porem de acordo. Mas não há acordo.

Valor: E o dólar?

Conceição: Não dá ainda para tirar o dólar [de seu papel de moeda de reserva internacional]. O dólar está fraco. Os países, em geral, se pudessem, saiam do dólar. Está ruim acumular reservas em dólar. O problema é com os que já estão acumulados, como os BRICs, sobretudo a China.

Valor: O que a China vai fazer com US$ 2 trilhões de reservas?

Conceição: Está empacada. E os títulos americanos que ela detém servem de lastro às reservas. Ela não tem como vendê-los no mercado. Está com um mico na mão. É um patrimônio morto. Não tem o que fazer com as reservas. É como se tivesse no cofre, de um lado, o patrimônio futuro, de fábricas, de realizações etc. e, do outro, um montão de estrume que não pode jogar fora.

Valor: O que pode vir daí ?

Conceição: Prevejo uma coisa arrastada, prolongada, com crises que vêm uma atrás da outra, uma bolha disso, uma bolha daquilo.

Valor: Qual a próxima bolha?

Conceição: A bolsa. Já temos uma aí montada, é a bolsa, que voltou a subir. O pessoal está investindo pesado. Mas isso mostra que o sistema está frágil, ao contrário do que julgam, não é um bom sinal. É um mau sinal. Aqui, no Brasil, por exemplo, na Bovespa, o grosso do dinheiro que está vindo de fora pra cá é pra bolsa. Não é para investimento direto no sentido autêntico da palavra. Direto, vieram US$ 11 bilhões e para a bolsa vieram US$ 17 bilhões, este ano.

Valor: Qual seria a consequência dessa bolha?

Conceição: Volta de novo a afundar. Aí vem nova bolha. Se o mercado de commodities estiver melhor, vão fazer bolha de commodities. Podem fazer outra vez bolha em cima do petróleo. Acho que vamos de bolha em bolha.

Valor: Então, a crise não acabou….

Conceição: É uma falsa euforia. Provavelmente o governo americano vai ter que parar de ajudar o setor privado, pois o déficit fiscal já está em 17% do PIB. Como já socorreram no limite, já gastaram trilhões de dólares, na próxima crise não vão poder socorrer. Foi o que aconteceu no decorrer da crise de 1929. Em 1931 e 1932, nada mudou. Só ocorreu mudança no sistema financeiro depois, quando teve outra crise bancária, em 1933. Na primeira crise ninguém se deu conta, pois despejaram toneladas de dólares em cima dos bancos. Como agora.

Valor: A história pode se repetir?

Conceição: A crise atual começou em 2007 com os empréstimos “subprime”. Em 2008 foi o auge. E agora, neste segundo semestre, está com ares de que se vai respirar. Em 2010 pode haver uma recuperação, mas em 2011 ninguém sabe o que pode acontecer.

Valor: Como o Brasil ficaria com uma reforma bancária nos Estados Unidos?

Conceição: O Brasil tem um sistema financeiro público e privado. E os bancos privados não entraram em crise. Já tinham entrado em crise com o Fernando Henrique. Aí limparam e não deixaram de manter o controle. Não temos um sistema financeiro que opera “à la livre”. Não existe isso. Temos regulação. Nosso problema básico é o câmbio. Tem que dar um jeito. A coisa cambial vai mudar no próximo governo. Não teremos mais esse presidente no Banco Central, e nem Dilma, nem Serra estão a favor dessa política cambial.

Valor: Obama disse que o cara é o Lula…

Conceição: É. O Lula, um gênio político, mistura de Vargas e JK, uma liderança do povo brasileiro que tem uma sorte danada, ademais de ser muito competente. Tem que ter competência e sorte. As coisas têm que estar a favor.

Valor: Como é sua avaliação do governo Lula?

Conceição: Muito boa. Esta é a minha avaliação e de 70% da população. Na verdade, só a classe média dita ilustrada e a grande imprensa são contra. Contra também não sei o quê. Caiu a inflação. Portanto, mantiveram a política econômica dura que diziam que não iam manter, mas mantiveram. Contra meu ponto de vista. Perdi a parada, mas fico contente que tenha perdido, porque naquela altura ia ser complicado. Como estava tudo fora do lugar, era muito ousado fazer uma política alternativa no início do primeiro mandato. Do ponto de vista da política macro, eles começaram a fazer coisas no segundo mandato. Mas não creio que vão terminar. Fizeram o correto na infraestrutura, contemplando obras nas regiões Norte e Nordeste, como a ferrovia Transnordestina, a Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e portos. O PAC é uma seleção de projetos muito pesada e muito boa, de que não convém desviar. Também acertaram na política social, com o Bolsa Família. O governo Lula está tocando três coisas importantes: crescimento, distribuição de renda e incorporação social. E ainda por cima fez uma política externa independente. Por que acha que ganhamos a Olimpíada? [a escolha do Rio de Janeiro para sede dos jogos, em 2016]. Porque passamos a ter prestígio de fato lá fora.

Valor: Como vê a questão ambiental no mundo e no Brasil, às vésperas da reunião de Copenhague?

Conceição: Para variar, os Estados Unidos não assinam meta nenhuma. O país de Obama, digo, o Departamento de Estado, não assina nada. O problema ambiental está complicado e complexo. No Brasil, independente do desmatamento da Amazônia, a floresta vai sofrer com o aquecimento global. Mas a coisa da Amazônia, no nosso caso, é importante e é difícil. Mas não somos decisivos para o aquecimento global. Decisivos são os Estados Unidos e a China.

Valor: A exploração do petróleo das camadas do pré-sal pode impactar as boas intenções ambientais do Brasil?

Conceição: Começamos com a ideia do verde, o álcool combustível, mas, agora que veio o pré-sal, ninguém fala mais nisso. Agora, tudo vai depender do próximo governo.

Mantega confirma criação da alíquota sobre a entrada de investimentos externos em renda fixa e variável

Anne Warth e Ricardo Leopoldo – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.

A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles.

O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711.

Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar “excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional”. Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia.

Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. “Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam.”

O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. “O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio.”

Com bom humor, ele afirmou que “convenceu”, na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: “Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida”.

Indústria comemora decisão

A decisão do governo de cobrar imposto sobre o capital estrangeiro investido no País foi recebida com satisfação pela indústria, que há tempos reclama dos efeitos da valorização do real frente ao dólar. “Alguma coisa precisava ser feita, pois no ritmo que vinha, o dólar caminhava para chegar à cotação de R$ 1,50″, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, a medida anunciada ontem demonstra que o governo está disposto a fazer alguma coisa para impedir que o câmbio continue deteriorando a pauta de exportações do País.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que “a valorização acumulada do real é de quase 30%, sendo que as exportações de manufaturados caíram os mesmos 30% até setembro ante igual mês de 2008. O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque afeta o emprego na indústria”.

Pedágio para os capitais

Celso Ming – O Estado SP

A decisão de taxar a entrada de capitais com um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 2%, é um jeito de “fazer alguma coisa” para tentar reverter a queda do dólar no câmbio interno.

Esse pedágio vem para encarecer o dinheiro que vem de fora, sem que ele tenha tido tempo de render alguma coisa. Como avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia é conter a entrada de capitais especulativos, que se destinem tanto para o mercado de renda fixa (compra de títulos) como para o mercado de ações. O objetivo é cobrar o imposto apenas na entrada e não na saída, tanto maior quanto menor for o tempo de permanência, como anteriormente anunciado.

Em outubro do ano passado, o governo retirou o IOF de 1,5% na entrada de capitais que instituíra em março de 2008, mas alcançava apenas as aplicações estrangeiras em títulos do Tesouro. A decisão não chegou a reverter a tendência do câmbio. Mas, desta vez, a alíquota é mais alta. E alcança também os negócios da Bolsa.

Será inevitável certo impacto tanto na cotação do dólar como no mercado de ações. Mas fica difícil avaliar previamente as proporções desses efeitos. As ações de empresas brasileiras são mais negociadas em Nova York do que em São Paulo e, para aplicação nas bolsas estrangeiras, não há imposição de IOF.

No caso dos negócios com ações, pode-se esperar dois efeitos colaterais. Primeiro, haverá migração dos negócios que normalmente seriam feitos na Bolsa de São Paulo para as bolsas estrangeiras, especialmente para a de Nova York. E, segundo, como as bolsas estrangeiras negociam apenas ações (ou ADRs) de empresas grandes (large caps), parece inevitável, também, que as ações de empresas menores (small caps) sejam relativamente mais prejudicadas do que as das grandes.

O ministro Mantega avisou ontem que pretende apenas atingir o exagero na entrada de capitais. Além disso, o alvo é o chamado capital especulativo. A ideia de atingi-lo pode ser equivocada. Se o capital é especulativo, vem para cá apenas para morder um dinheiro fácil e, em seguida, levantar voo. Se é assim, a valorização do real que eventualmente tenha provocado na entrada seria prontamente invertida por ocasião da saída.

Em geral, intervenções assim têm pouco alcance. Nas primeiras semanas deverão provocar impacto no câmbio, mas não têm força para reverter uma tendência firme. Servem, no entanto, para mostrar serviço.

O governo precisa sequiosamente de capitais externos para financiar as obras da Copa e da Olimpíada, para o pré-sal, para o PAC, para a capitalização da Petrobrás e tanta coisa mais. E o sinal que está passando é de que não quer qualquer capital.

De todo modo, é estranho que mexidas no câmbio, ainda que aparentemente superficiais, como esta, sejam antecipadas a conta-gotas para os mercados. O câmbio define o preço mais importante de uma economia. Não se pode ser leviano com matéria dessa importância. Se é para fazer mudança no câmbio, ela tem de ser feita e anunciada como fato consumado. Não pode ser preanunciada com balõezinhos de ensaio, como aconteceu desde quinta-feira da semana passada, com tempo suficiente para quem quisesse fazer posições ou se desfazer delas no mercado futuro.

A xepa da banana, o dólar e o IOF

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Taxar capital externo deve mexer pouco no câmbio; medida não mexe com o pior da especulação no mercado

O IOF sobre investimento externo em ações e renda fixa deve afetar parte pequena do mercado cambial, embora tenda a elevar o custo de capital para empresas. Mais importante, a medida sugere que o governo padece de: 1) interpretação ingênua do que ocorre no mercado; 2) incapacidade de inventar e adotar medidas que contenham excessos especulativos. Isto é, a Fazenda não consegue mexer com o Banco Central -e com bancos.
O mercado de dólares não funciona como uma xepa de feira. Quando sobra banana madura no final da feira, liquida-se a fruta pelo preço possível, sempre mais baixo que no início da manhã. Para o feirante, é melhor ganhar algum pela banana do que jogá-la fora, sem ganhar nada.
Faz meses, o BC tem comprado todo o “saldo do fluxo cambial” (isto é, a sobra de dólares no mercado) e mais um pouco. Logo, aparentemente, não sobram dólares bastantes para que ocorra uma xepa, na qual a moeda americana perderia ainda mais valor em relação ao real.
Porém, o dólar continua a se desvalorizar, como é evidente. Logo, o mercado de dólares não parece funcionar como uma feira de bananas. Mas os mercadores de moedas (bancos) levam em conta oferta e procura. Parece contraditório, mas o mercado de câmbio tem lá suas mumunhas, depende do mercado de juros, não opera apenas à vista e é global, o que enrola muito a avaliação das causas do “real forte”.
Imagine-se que se forme uma fila para a compra de bananas baratas, no fim da feira. Imagine-se ainda que o feirante, ao notar que há muito comprador para bananas maduras, possa adquirir frutas no atacado e a baixo custo de financiamento. A banana barata e a juro zero é o dólar. O BC compra a grande oferta de banana. Os bancos são os feirantes.
Em resumo, tudo se passa como se a promessa de compra de dólares (bananas) pelo BC estimulasse os bancos (feirantes) a trazer ainda mais dólares para o país (pois há a expectativa de baixa adicional do dólar, e não só aqui). Mas há ainda outras tecnicalidades do mercado de câmbio que afetam os preços.
De menos incerto, sabe-se que o mercado crê na entrada de muitos dólares no país, via investimento “produtivo”, nas finanças e via comércio exterior. O dólar perde valor no mundo todo e “custa” pouco (tomar empréstimo em dólar é muito barato). Dada a garantia de que alguém comprará os dólares que se desvalorizam, financiar-se em dólares, no exterior, para oferecer empréstimos em reais é um bom negócio. Em suma, a lei da oferta e da procura funciona, mas por mecanismos mais complicados. E a variação excessiva do real depende ainda de outras condições, como a liberdade dos bancos de “especular” com moedas; ou das compras ou vendas do BC.
Escrever “especulação” é pedir para ser tachado de ingênuo ou coisa pior. Porém, como definir uma variação de preço de R$ 1,60 para R$ 2,50, e de volta a R$ 1,70 em um ano?
Esse foi o preço do dólar num país que não viveu crise cambial, que tinha R$ 200 bilhões de reservas, deficit externo e fiscal controlados etc. A volta do IOF pouco deve afetar a especulação (afora a de curtíssimo prazo). E é difícil imaginar alguma medida de curto prazo a fim de evitar a tendência de alta do real.

vinit@uol.com.br

Guido Mantega e Henrique Meirelles

Presidente do Banco Central, que é contrário à taxação de capital externo, estava ontem nos EUA

MARCIO AITH – FOLHA SP

REPORTAGEM LOCAL

Até o final da tarde de ontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não havia sido avisado de qualquer medida oficial para controlar a entrada de dólares no país.
Quando soube dos relatos de que o governo pretende taxar o capital externo, Meirelles estava em viagem aos Estados Unidos. Buscou notícias sobre o assunto com assessores. Ficou tranquilizado quando soube da suposta negativa do presidente Lula sobre o assunto -na verdade, indagado sobre o tema, o presidente foi dúbio.
Meirelles é contrário a intervenções para conter a valorização excessiva do real. Primeiro, porque acredita que elas trazem mais malefícios do que benefícios à economia. Na melhor das hipóteses, costuma dizer, elas são inócuas.
No entanto, o presidente do BC sabe que sua opinião é isolada. Ele fora inclusive informado da existência de um núcleo de técnicos, dentro do Ministério da Fazenda, empenhado em propor mecanismos para conter a valorização cambial.
Esse núcleo, que trabalha à revelia do BC, é liderado pelo economista Emílio Garofalo, que estava encostado no BC e se transformou em assessor especial do ministro Guido Mantega (Fazenda). Garofalo é especialista em câmbio e trabalhou, por bom tempo, na área de comércio exterior da Fiesp, entidade que defende controles à entrada de capital para conter a alta do real, que encarece as exportações da indústria.
Antes de viajar, Meirelles acreditava que as ideias de Garofalo ainda não estavam maduras. A dúvida estava em propor apenas a taxação dos investimentos em renda fixa, o que poderia ser inócuo, ou de todos os dólares que entram na economia, medida extrema.
Meirelles conversou sobre as duas alternativas com o próprio Lula. Na ocasião, Meirelles disse ao presidente que o BC já havia esgotado seu principal instrumento cambial: a compra de dólares.
Segundo o presidente do BC, as compras de dólares desde janeiro estão R$ 3 bilhões acima do fluxo cambial. Ou seja, o banco está comprando mais dólares do que entram no país. O real seguiu mesmo assim sua rota ascendente.

Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real

Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar “palpites” na área econômica nem antecipar decisões de governo.
“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar”, afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.
O governo vinha resistindo a adotar a taxação, por avaliar que era interessante, durante a fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país que recebe capital externo. Isso ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do que outros países.
No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao patamar de R$ 1,70, o governo resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.
A medida deve ser divulgada até o início da próxima semana. A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.
O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que vem ao Brasil lucrar com a alta taxa de juros na comparação com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.
Mantega defende uma queda da taxa na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na próxima semana. O Copom é o órgão formado pela direção do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação econômica do Brasil é forte e que não haveria justificativa para reduzir a Selic.

Entrada de dólares
Nos últimos quatro meses, houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e no mercado de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso, esses indicadores já voltaram ao nível pré-crise e mantêm o ritmo de crescimento. No ano, já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.
Essa entrada de recursos já levou o Banco Central a revisar a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de ações e renda fixa neste ano.
Até junho, era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões, número que deve ser revisto novamente até o fim do ano. Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas US$ 6,3 bilhões.
Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC no mercado de câmbio já estão próximas de US$ 20 bilhões. Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.
Colaboraram a Sucursal de Brasília e a enviada especial a Cabrobó

Em viagem ao Nordeste, presidente diz que o governo não estuda retorno do IOF para investimento estrangeiro

Leonencio Nossa, Adriana Fernandes Fabio Graner e Renata Veríssimo, CABROBÓ, BRASÍLIA – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Cabrobó (PE) que o governo não estuda a renovação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para entrada de capital estrangeiro no País.

“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou há três dias viajando. E não tem nenhuma previsão de fazer taxação alguma”, disse. Ante a insistência de repórteres, Lula disse que é “muito cuidadoso” em relação a assuntos econômicos e que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, “é muito responsável”.

“Quando sai uma notícia errada, quem perde é o Brasil, é o povo brasileiro”, afirmou o presidente. Ele disse que não costumar “dar palpites em economia”. Citou como exemplo o processo de definição da alíquota da taxa básica (Selic) de juros. E comentou que, recentemente, saiu uma notícia segundo a qual ele e Henrique Meirelles haviam acertado entre si a taxa, às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), colegiado do BC encarregado de definir a taxa. “Isso nunca existiu. Eu não discuto taxa básica de juros”, disse.

A informação de que o governo discute taxar a entrada de capital estrangeiro causou preocupação em parte do empresariado, diante do aumento do custo do dinheiro a tomar junto ao mercado de capitais. A Agência Estado apurou que alguns empresários procuraram ontem o governo querendo informações detalhadas sobre o assunto. Alguns economistas e administradores também ligaram, mas para apoiar a ideia da taxação, que pode ser anunciada na próxima semana.

A taxação é uma das alternativas seriamente consideradas na equipe econômica para conter a valorização do real ante o dólar. A decisão sobre a medida pode sair “em breve”, segundo revelou ontem uma fonte. Integrantes do governo vinham defendendo que a medida fosse adotada já na segunda-feira.

Outra alternativa em discussão, e cuja chance de efetivação pela equipe econômica tem aumentado nos últimos dias, é a de o Tesouro Nacional entrar no processo de compra de dólares por meio do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O governo já tem uma fórmula pronta para que isso seja feito sem impacto no superávit primário das contas públicas, mas depende da regulamentação do FSB. Há quem defenda que o dinheiro já depositado no FSB seja utilizado de imediato para comprar dólares.

Depois, o fundo seria reforçado com novos títulos.

A medida seria menos “heterodoxa” do que a tributação, argumenta uma fonte, já que o mercado ainda se ressente de capital externo para investimentos.

O fato é que o Ministério da Fazenda procura alternativas urgentes porque considera pouco o que o BC está fazendo, que é comprar somente o fluxo de dólares que entra no País. A visão é que o BC precisa ser mais agressiva não só na quantidade, mas também no preço, atuando de forma menos previsível.

Antonio Corrêa de Lacerda* – O Estado SP

Acumular reservas cambiais representa inegavelmente um custo para o País. Mas a questão-chave não é só calcular o custo de formação e carregamento das reservas cambiais, mas o benefício da acumulação. Por exemplo, o que aconteceria com o Brasil se estivesse desprevenido nesse quesito, quando da eclosão da maior crise do capitalismo em sete décadas, cerca de um ano atrás?

Um dos principais fatores determinantes para que o Brasil não fosse tão afetado, como em crises anteriores até de menor proporção, foi desta vez poder contar com cerca de US$ 200 bilhões de reservas cambiais. As reservas propiciam criar uma certa blindagem para que o país não seja alvo fácil de especulação. Sem elas, a instabilidade geraria uma queda ainda maior do que a ocorrida no Produto Interno Bruto o (PIB), que caiu 4,5% no acumulado do último trimestre de 2008 e primeiro de 2009. Isso também geraria impactos danosos e de difícil reversão no investimento, produção, emprego e renda, um custo não só econômico, mas social, dramático para um país com as desigualdades regionais e de renda como o nosso.

Uma situação de maior vulnerabilidade implicaria ainda uma perda de autonomia da política econômica doméstica e nos daria menores condições de aplicação de medidas anticíclicas, que atenuaram os efeitos e têm garantido uma saída mais rápida da crise.

Assim como na vida pessoal fazer um seguro do carro ou da casa custa, acumular reservas também. No caso brasileiro, a compra de dólares no mercado pelo Banco Central tem a sua contrapartida, as operações compromissadas, que são emissões de títulos em reais. Como a taxa de juros do mercado doméstico é significativamente maior que a taxa de juros média internacional, a remuneração das aplicações das reservas cambiais no mercado internacional não compensa o custo do seu carregamento, dado pela taxa de juros interna que remunera os títulos em reais emitidos.

Ou seja, contabilmente, no curto prazo se trata de uma operação desvantajosa. No entanto, é fundamental considerar o benefício da estratégia. Por que, embora custoso, os países acumulam reservas? As economias emergentes ampliaram o seu volume de reversas de cerca US$ 1 trilhão para estimados US$ 5 trilhões nos últimos seis anos. Diante da impossibilidade de criar moedas conversíveis, um privilégio de pouquíssimos países, elas optaram em acumular reservas em moedas e ativos de referência. No caso, majoritariamente (ainda) o dólar norte-americano, que responde por cerca de 65% do total, seguido do euro com 27% e o restante por demais moedas, como o iene, e ativos, como o ouro.

Esse é o jogo que predominou especialmente nos anos 2000 e continua prevalecendo, por falta de alternativas factíveis e viáveis. O Brasil tem todas as condições de aperfeiçoar seus instrumentos e estratégias para conviver com a abundância de dólares que entram cada vez mais no País, não apenas pelo porte do mercado interno, mas também pela sua resiliência à crise.

A criação de um fundo soberano que evite a internalização dos dólares é uma boa alternativa para evitar o agravamento da apreciação do real. Outra vantagem é diminuir o custo da formação de reservas, sem abrir mão do benefício da autonomia das políticas econômicas domésticas. Além disso, pode atenuar a excessiva volatilidade do câmbio, o que só é favorável às operações de arbitragem, ou seja, privilegia a especulação em detrimento das decisões no setor produtivo, basicamente sobre investimentos, produção, exportações e importações.

Quanto ao nível ideal de reservas para um país, isso é discutível, pois depende da estrutura do seu passivo externo, entre outros fatores. Mas o fundamental é que, enquanto prevalecer a volatilidade dada por um mercado internacional instável e a inexistência de opções confiáveis – que venham a oferecer uma alternativa à estratégia de acumulação das reservas -, é melhor pecar pelo excesso do que pela timidez. As transformações em curso em órgãos multilaterais, com o Fundo Monetário Internacional e outras medidas de ordem regulatória do mercado internacional, ainda são incipientes para propiciar a garantia para uma mudança de estratégia.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela Unicamp, economista-chefe da Siemens, é coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva)
E-mail: aclacerda@pucsp.br

Fabio Graner e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado SP

Diante da contínua desvalorização do dólar ante o real, que ontem caiu abaixo de R$ 1,70, o governo já estuda retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares no País. A medida funcionaria como um pedágio à entrada de capital externo, que nas últimas semanas se intensificou e vem se tornando um problema para a competitividade dos exportadores. A estimativa é que até o fim do ano o País receba entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões.

A Agência Estado apurou que a alternativa de tributação foi discutida na última terça-feira, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a percepção de que é limitado o poder do Banco Central para conter a valorização do real “só” com as compras de dólares.

Aplicações em renda fixa e em títulos públicos seriam taxadas com o IOF, que seria cobrado no momento em que o contrato de câmbio fosse fechado. Não está descartada a possibilidade de incidência em outras operações cambiais, como, por exemplo, aplicação em bolsa, que tem recebido forte afluxo de capital estrangeiro – as empresas mostram grande apetite por colocar ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com forte interesse estrangeiro pelas emissões, e ainda há situações específicas importantes, como a capitalização da Petrobrás para explorar petróleo no pré-sal.

O impacto da valorização do real sobre a produção e as exportações preocupa a equipe econômica porque a disputa no mercado internacional ficou mais acirrada depois da crise. Por outro lado, técnicos do governo lembram que a valorização do real tem efeitos positivos de reduzir a inflação, baratear o investimento – porque torna as importações de máquinas e equipamentos mais acessíveis – e também acelerar o crescimento no curto prazo.

Com a cobrança do IOF na entrada do capital estrangeiro, o governo adotaria uma medida que não muda a regra do jogo para quem já entrou no País, mas cria um desestímulo a operações meramente especulativas.

Essa taxação não é uma novidade na atual gestão da política econômica. Em janeiro de 2008, para compensar o fim da CPMF, o governo elevou em 0,38 ponto porcentual o IOF para operações de crédito e câmbio. Em março do mesmo ano, retirou o IOF que incidia sobre exportações e colocou a alíquota do tributo em 1,5% para investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos. Operações em renda variável ficaram de fora da taxação.

A medida, porém, não mudou a trajetória do real forte. Quando o IOF foi elevado (março de 2008), o dólar era cotado a R$ 1,68, mas continuou caindo até R$ 1,55 em agosto. Pouco depois veio a crise e o dólar foi a R$ 2. Diante da escassez de crédito externo, o governo, em outubro de 2008, zerou as alíquotas de IOF sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa e títulos públicos.

Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise global, o otimismo com o País tornou-se consenso

Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo

RIO – O Brasil saiu da turbulência global maior do que entrou. Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em 15 de setembro, o otimismo com o País tornou-se consensual. “O fato de que o Brasil passou tão bem pela crise tinha mesmo de instilar confiança”, diz Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para Jim O’Neill, do Goldman Sachs, e criador da expressão Bric (o grupo de grandes países emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China), “o Brasil passou por essa crise extremamente bem, e pode crescer a um ritmo de 5% nos próximos anos”.

O crescimento de importância do Brasil e de outras economias emergentes é uma das características do novo mundo surgido com a crise econômica. Para comentar essa e várias outras mudanças, o Estado ouviu oito grandes economistas estrangeiros e brasileiros: Rogoff; O’Neill; Barry Einchengreen, da Universidade de Berkeley; José Alexandre Scheinkman, de Princeton; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio gestor do Gávea Investimentos; Edmar Bacha, consultor sênior do Itaú BBA e codiretor do Instituto de Estudo de Políticas Econômicas – Casa das Garças (Iepe/CdG); Affonso Celso Pastore, consultor e ex-presidente do BC; e Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Pastore observa que a recessão no Brasil foi curta, de apenas dois trimestres, comparada a quatro em países como Estados Unidos, Alemanha e França. Goldfajn nota que há os países que estão saindo da recessão no segundo trimestre e os que estão saindo no terceiro – o Brasil está entre os primeiros, com várias nações asiáticas. “Mesmo no primeiro trimestre, se olhar mês contra mês, há números fortes de crescimento no Brasil”, acrescenta.

Para Goldfajn, a crise foi um teste de estresse para diversos países, no qual alguns passaram, outros não, alguns tiveram nota boa e outros nota ruim. “Acho que o Brasil tirou nota boa, e agora está todo mundo olhando e dizendo ‘esse cara é bom’”, diz Goldfajn.

Uma das principais razões para o sucesso do Brasil em enfrentar a crise, segundo Pastore, é que ela pegou o País com o regime macroeconômico adequado – câmbio flutuante, bom nível de reservas, inflação controlada, superávit primário, dívida pública desdolarizada e caindo em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB). Essa solidez combinou-se com o sistema financeiro capitalizado, pouco alavancado, que estava proibido pela regulação de operar com os ativos perigosos, como os títulos estruturados no mercado americano de hipotecas subprime. “Uma das lições da crise é que países que tinham uma abordagem equilibrada da regulação do mercado financeiro, como Brasil, Austrália, Canadá , não tiveram crise bancária”, diz O’Neill.

A política anticíclica, baseada em corte de impostos e ampliação de gastos públicos, também ajudou, embora esta segunda parte seja criticada pelos efeitos de médio prazo. Para Pastore, os aumentos do funcionalismo e do Bolsa-Família tiveram efeitos contracíclicos, mas “por coincidência”, já que foram decididos antes da crise. “O defeito é que, se fosse política contracíclica mesmo, teria de expandir gastos transitórios, e não permanentes.”

Para a maioria dos economistas, o aumento dos gastos públicos correntes reduz o espaço do investimento, e impede que o Brasil cresça a um ritmo ainda mais forte do que os 4% a 5% que estão sendo previstos. “Não é nem preciso dizer que há um monte de coisas que o Brasil poderia fazer para crescer mais rápido”, comenta Rogoff.

De qualquer forma, o sucesso diante da crise jogou o Brasil no radar dos investidores. “À medida que continuarmos a crescer mais que o mundo, é natural que o País receba um aporte muito grande de investimentos estrangeiros diretos”, diz Pastore, acrescentando que eles aumentaram, mesmo com recessão e queda de lucros nos países que sediam as empresas que investem no Brasil.

A contrapartida dos fluxos de capital é o câmbio valorizado e o déficit em conta corrente, o que significa que o mundo está financiando o Brasil para consumir muito (o que implica poupar pouco) e investir ao mesmo tempo. Segundo Goldfajn, os brasileiros serão um dos povos convocados, junto com os asiáticos, a preencher o espaço deixado pelo fim da exuberância do consumidor americano, atolado em dívidas e necessitado de reconstruir seu patrimônio.

Brasil sairá da crise ‘relativamente ileso’, diz consultoria

BBC Brasil – FOLHA Online

A economia brasileira deve sair da crise global “relativamente ilesa” graças às reformas feitas nesta década e o impacto “altamente benéfico” dos preços mais altos das commodities, segundo afirma um relatório divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), braço de pesquisas da revista Economist

A EIU revisou para cima sua projeção para o crescimento do PIB brasileiro em 2010, para 3,3%. No mês passado, a empresa havia estimado em 2,7% o crescimento da economia brasileira no próximo ano.

A EIU manteve, porém, sua previsão de retração de 1% no PIB do Brasil para este ano.

Segundo o relatório, o crescimento da demanda da China por commodities e o estímulo ao consumo interno devem impulsionar a economia brasileira a partir do ano que vem.

“Muitos países da América Latina foram gravemente atingidos pela crise financeira e econômica global, mas alguns sinais de recuperação já começam a aparecer, particularmente entre aquelas economias (principalmente na América do Sul) que têm uma maior exposição aos mercados asiáticos”, afirma o documento.

Recuperação

A EIU vê o Brasil como “uma das economias mais resistentes da região em 2009-2010, graças a uma base industrial e exportadora altamente diversificada e um grande mercado interno”.

Segundo o relatório, “há indícios claros de que a economia está se recuperando do choque externo, ajudada pela força do sistema financeiro doméstico, baixa inflação e programas antipobreza efetivos”.

“A recuperação relativamente rápida deve ser considerada um grande feito, já que choques externos anteriores eram frequentemente amplificados pela fragilidade financeira doméstica”, diz a EIU.

Para o relatório, as eleições presidenciais de 2010 não devem trazer instabilidade financeira ao Brasil, já que “ambos os principais partidos estão comprometidos com a solidez financeira”.

Previsões

As previsões da EIU sobre o PIB brasileiro são próximas às de vários organismos internacionais, muitos dos quais também revisaram para cima suas previsões recentemente.

Em junho, o Banco Mundial previu que a economia brasileira deve se contrair 1,1% neste ano e crescer 2,5% em 2010, enquanto a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) previu 0,8% de retração em 2009 e 4% de crescimento em 2010.

No mês passado, o FMI (Fundo Monetário Internacional) previu uma retração de 1,3% em 2009 e um crescimento de 2,5% no próximo ano.

Também em julho, a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) previu uma queda de 0,8% no PIB brasileiro em 2009 e um crescimento de 3,5% no ano que vem.

O relatório semanal Focus, do Banco Central do Brasil, que reúne a média das previsões de cerca de cem instituições financeiras instaladas no país, mostra nesta semana uma expectativa de queda de 0,3% no PIB neste ano e um crescimento de 4% em 2010.

Crise acelera tendência de fusões e aquisições de bancos pequenos

A recuperação da capacidade dos bancos menores de tomar recursos e oferecer empréstimos não deve frear o processo de fusões e aquisições dessas instituições, avalia uma fonte do setor. “O mundo não vai voltar a ser exatamente como era antes da crise”, disse a fonte, que pediu para não ser identificada. “O que teremos, eventualmente, é um movimento de fusões e aquisições.”

O fato mais marcante do processo de consolidação do setor bancário brasileiro ocorreu no fim de 2008, quando Itaú e Unibanco se uniram, criando o maior banco da América Latina em ativos. “Deveremos ver dois movimentos: a fusão de bancos pequenos e médios e também a incorporação dessas instituições por bancos maiores.”

A consolidação do setor não é uma hipótese descartada pelo presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Martins Oliva, entidade que representa os bancos de menor porte. O assunto, entretanto, assusta. “O ideal é termos uma grande quantidade de agentes econômicos para garantir a competição. Por esse aspecto, a consolidação preocupa”, diz.

Ele dá como exemplo a união entre Itaú e Unibanco. “Se uma empresa tinha crédito de R$ 100 em cada instituição, a fusão não fez com que esse cliente mantivesse R$ 200 em crédito. Ao contrário, ele passou a poder usar apenas um dos dois limites.”

Oliva admite, porém, que essa consolidação passa por decisões estratégicas de cada instituição e, caso isso ocorra, existem benefícios, como um sistema mais forte e com maior capacidade de emprestar.

Os bancos públicos, que têm sido pressionados pelo governo a aumentar o crédito, têm colaborado para essa consolidação. Desde 2008, o Banco do Brasil já adquiriu metade do Banco Votorantim, especializado em crédito para veículos e médias empresas, e incorporou a Nossa Caixa e o Banco do Estado de Santa Catarina. Além disso, comprou R$ 3,5 bilhões em créditos de bancos menores durante a crise.

Agora, há expectativa de que a Caixa Econômica Federal se associe a um banco médio para entrar em nichos que ainda não explora, como o das financeiras. Durante a crise, a Caixa adquiriu R$ 2 bilhões em carteiras de crédito de outras instituições.

O próprio Banco Central (BC) considera possível um novo ciclo de consolidação do sistema financeiro. Em seu último Relatório de Estabilidade Financeira, o BC avalia que as aquisições ocorridas no segmento de bancos de grande porte “prenunciam” esse novo ciclo. O processo já estaria se refletindo nos níveis de concentração do sistema, de acordo com cálculo feito pelo BC.

Na avaliação da autoridade monetária, as aquisições não ocorrerão apenas do lado das grandes instituições. Alguns bancos médios devem buscar o fortalecimento de suas operações por meio de aquisições, o que daria escopo para concorrerem com as instituições de grande porte.

Brasil foi o membro dos Brics com a maior retração de créditos de bancos estrangeiros, de US$ 13,4 bilhões

Jamil Chade, GENEBRA – O Estado SP

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) mostrou que, apesar dos esforços dos governos para recuperar os bancos, com a injeção de grandes somas, US$ 6 trilhões desapareceram das linhas de créditos nos últimos 12 meses no mundo.

O Brasil foi o membro do grupo Bric – que inclui Rússia, Índia e China – com maior retração de crédito de bancos estrangeiros este ano. De janeiro a junho, sumiram US$ 13,4 bilhões. Na Rússia, foram US$ 12,9 bilhões; na China, US$ 11,9 bilhões; na Índia, US$ 3,5 bilhões.

Em compensação, os empréstimos para as empresas no Brasil subiram US$ 790 milhões no mesmo período, revertendo a tendência de meses anteriores. Grande parte da queda no Brasil ocorreu pelo congelamento do crédito entre bancos.

Em dezembro de 2007, o volume de crédito, empréstimos e seguros para o Brasil era de US$ 157,2 bilhões, caindo para US$ 155 bilhões em dezembro de 2008 e para US$ 140 bilhões em março deste ano.

Os bancos internacionais chegaram a março com uma exposição no Brasil de US$ 284,2 bilhões – incluindo empréstimos e outras atividades, como seguros. Os europeus são os mais expostos, com US$ 212 bilhões. Os americanos têm exposição de US$ 41 bilhões. Três meses antes, a exposição dos bancos estrangeiros era de US$ 273,2 bilhões.

Entre janeiro e março, os empréstimos feitos por bancos despencaram no mundo em US$ 1,5 trilhão, cerca de 4%. Nesse caso, o BIS também aponta que o ritmo da queda foi menor que nos três meses anteriores, quando a retração foi a maior em 30 anos. Entre outubro e dezembro, a queda havia sido de US$ 1,9 trilhão.

Se a variação cambial for descontada, a queda nos primeiros três meses de 2009 foi de US$ 700 bilhões. Em um ano, chegou a US$ 3,3 trilhões. Ainda assim, é considerado preocupante e dando sinais de que o fluxo de empréstimos não foi retomado.

Desde as primeiras semanas da crise, os governos passaram a estimular empréstimos entre bancos. A seca no fluxo ocorreu diante da constatação de que ninguém sabia exatamente que risco corria ao fazer o empréstimo.

Uma série de medida foram tomadas, incluindo a criação de fundos para países emergentes que ficaram sem acesso a créditos. No comércio exterior, a estimativa da Organização Mundial do Comércio (OMC) é que o buraco no financiamento das exportações chegou a US$ 100 bilhões.

Mas os dados divulgados pelo BIS apontam que a retração continuou pelo menos até março. Os empréstimos passaram de US$ 35,8 trilhões em março de 2008 para US$ 29,4 trilhões em março deste ano. A queda no fluxo aos mercados emergentes foi de US$ 134 bilhões apenas nos primeiros três meses do ano.

Nos últimos 30 anos, o fluxo de créditos entre bancos teve aumento exponencial. Mas a tendência foi freada com a quebra do Lehman Brothers.

AMÉRICA LATINA

A queda dos empréstimos de bancos estrangeiros no Brasil foi a maior da América Latina (US$ 22,8 bilhões). A redução na região, porém, foi menor que a do último trimestre de 2008, de US$ 45 bilhões. No Chile, os empréstimos já aumentaram US$ 1,2 bilhão, depois de uma redução de US$ 3,8 bilhões no trimestre anterior.

Marcelo Rehder – O Estado SP

A avaliação de que o Banco Central (BC) chegou ao limite na redução da taxa básica de juros (Selic) levou representantes da indústria e do comércio a mudar o foco de pressão: em vez de insistir no corte da Selic, que tem tido efeito limitado nas taxas cobradas no mercado, as entidades empresariais cobram do governo uma atuação mais firme para redução do spread embutido nas operações de financiamento dos bancos.

Para entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), o spread (a diferença entre a taxa que as instituições pagam para captar recursos e a taxa cobrada nos financiamentos a consumidores e empresas) é hoje o maior obstáculo para o crescimento da economia.

“Os altos spreads cobrados pelos bancos são absolutamente incompatíveis com a condição da economia brasileira”, afirma o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto. “Não há país no mundo que atue em condições tão hostis do ponto de vista do financiamento.”

Na sua avaliação, não há razão para os spreads permanecerem em níveis tão elevados, a começar pelo custo de captação, que caiu bastante. “Ainda temos spreads tão altos porque temos um mercado deformado, aonde prevalece um baixo grau de competição e um alto nível de concentração bancária”.

“O spread bancário é um atentado ao crescimento do Brasil”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, o País ainda não superou os efeitos da crise global e é decisivo diminuir o custo do dinheiro para os setores produtivos e o mercado consumidor.

O economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) Rogério César Souza observa que os bancos não repassaram para o spread os ganhos de escala obtidos nos últimos anos. Segundo ele, os empréstimos crescem a taxas superiores a 20% ao ano desde 2005. “Poderiam ter baixado os custos administrativos na formação do spread”, disse.

O economista Fábio Pina, da Fecomércio-SP, concluiu que a culpa é um pouco do próprio consumidor. “Enquanto o consumidor não entender o que está pagando e quanto está pagando, os bancos e as financeiras não vão diminuir de forma voluntária os seus spreads”, comentou.

O presidente da CNI diz que há muito por fazer. Primeiro, o ambiente precisa ser mais concorrencial. “Os bancos públicos agora estão cumprindo um papel importante, até induzindo um pouco a redução dos spreads.” Mas ressalta que apenas essa atuação estatal não resolverá o problema.

Para o Iedi, o governo deveria pensar em uma reforma ampla, que incluísse a implantação do cadastro positivo (lista de bons pagadores), corte de impostos, além da liberação do depósito compulsório.

Taxa básica recua 4,5 pontos entre janeiro e maio, ante 2,4 pontos do spread; Febraban contesta comparação

Leandro Modé – O Estado SP

O spread bancário, diferença entre a taxa de juros que as instituições financeiras pagam na captação do dinheiro e a que cobram dos clientes, está caindo no Brasil em ritmo mais lento que o juro básico da economia (Selic). Segundo o Banco Central (BC), o spread médio do sistema caiu de 30,5 pontos porcentuais em janeiro para 28,1 pontos em maio, ou seja, 2,4 pontos. No mesmo período, a Selic saiu de 13,75% para 9,25% ao ano, diferença de 4,5 pontos.

“Isso se deve à inadimplência, que ainda está em ascensão”, disse o economista do Insper (ex-Ibmec São Paulo) Otto Nogami. Um colega que pede para não ser identificado tem explicação diferente. “Os bancos aproveitam que o produto que vendem (dinheiro) está escasso para cobrar mais caro.”

O economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, argumenta que a comparação entre spread e Selic não é correta do ponto de vista metodológico. “O certo é comparar o comportamento da Selic com o da taxa de aplicação (que mostra quanto os bancos cobram dos clientes)”, disse. Segundo o BC, a taxa de aplicação recuou de 42,4% em janeiro para 37,9% ao ano em maio, ou seja, 4,5 pontos – evolução idêntica à da Selic.

Sardenberg contesta, ainda, o peso que se dá no Brasil à questão do spread. “Ninguém compra um carro pensando no lucro da montadora, mas no preço que pagará pelo veículo”, compara. “O que importa (para o cliente bancário) é a taxa que paga.”

O debate sobre spread bancário não é novo no Brasil, mas tende a crescer por causa da queda da Selic para níveis historicamente baixos. Uma simulação feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) indica, por exemplo, que o juro médio cobrado no comércio fica em 106% ao ano com a Selic atual, de 8,75%. Ou seja, o financiamento equivale a mais de 12 vezes a taxa básica do País.

Segundo estudos internacionais (um deles do Fundo Monetário Internacional), o spread no Brasil é o mais alto do mundo. Os bancos atribuem essa situação a uma série de fatores: inadimplência mais elevada do que em outros países, impostos na intermediação financeira, depósitos compulsórios e despesas administrativas. O governo, porém, avalia que falta concorrência no setor.

O presidente da Anefac, Miguel de Oliveira, acha que as duas partes têm sua parcela de razão. “Os bancos estão certos em reclamar da cunha fiscal”, afirmou. “Em compensação, o governo está certo ao apontar para a falta de competição.”

Para o presidente da seguradora de crédito Coface, Fernando Blanco, o papel do consumidor (empresa ou cidadão) é fundamental para forçar a queda de juros e spreads. “Ambos não vão cair por oração, discurso, etc”, disse. Crédito, explica, é fruto de uma negociação individual. Por isso, o cliente deve fazer sua parte – por exemplo, pesquisar em várias instituições antes de tomar um empréstimo.

Sistema financeiro: Índice subiu um degrau, diz BC; crise fortaleceu as grandes instituições

Alex Ribeiro, de Brasília – VALOR

A concentração bancária no Brasil subiu um degrau na escala de avaliação do Banco Central, passando de baixa para moderada. Esses são os primeiros resultados da crise financeira, que obrigou bancos pequenos e médios a vender carteiras de credito para os bancos maiores.

O termômetro usado pelo BC para medir a concentração bancária é o IHH, ou índice Herfindahl-Hirschman, considerado uma das ferramentas mais importantes de análise pelos órgãos de defesa da concorrência. Pelo critério de ativos administrados pelos bancos, esse indicador subiu de 0,0903 para 0,1263 entre junho e dezembro, numa métrica em que, quanto maior o número, maior a concentração.

Com essa alta, que tende a se aprofundar neste ano, o índice IHH do setor bancário rompe a fronteira que separa mercados com baixa concentração dos mercados com moderada concentração. O critério mais aceito, adotado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, considera que mercados com índice IHH até 0,1 são pouco concentrados. A faixa dos mercados com concentração moderada vai de 0,1 a 0,18. Acima de 0,18, o mercado é considerado altamente concentrado e sujeito a praticas anticompetitivas entre bancos.

A avaliação do BC é que, apesar de um pouco maior, o grau de concentração do mercado não prejudica a competição no mercado bancário. As deficiências na competição, segundo essa visão, são determinadas por falhas de mercado, como falta de instrumentos adequados que permite aos clientes trocarem de bancos e a ausência de um cadastro positivo que facilite aos bancos identificar os bons clientes.

Além do critério de ativos, o BC calcula o IHH também para operações de crédito e depósitos. No caso do crédito, o IHH subiu de 0,1028 para 0,1315 entre junho e dezembro de 2008, e para os depósitos, aumentou de 0,1057 para 0,1315. Em ambos os casos, o nível de concentração já havia passado de baixa para moderada mesmo antes da crise.

Um aspecto curioso é que o mercado bancário se tornou mais concentrado no segundo semestre de 2008 apesar de, no período, ter aumentado o número de bancos múltiplos em operação, de 136 para 140. No período, foram concedidas autorizações para a abertura de três novos bancos – Concórdia, Yamaha e Caixa Geral Brasil – e a transformação de um banco de investimento do HSBC em múltiplo.

Um dos fatores que mais pesaram na concentração do sistema bancário foi que, em virtude da crise financeira, clientes de bancos pequenos e médios migraram depósitos para bancos de maior porte, num movimento de buscam por qualidade. Os depósitos a prazo diminuíram 18,8% nos bancos pequenos e médios durante o segundo semestre. Também houve a venda de carteira, que aumentou os ativos administrados pelos grandes.

Pesou no aumento da concentração também a aquisição das operações do ABN AMRO no Brasil pelo Santander. E também a aquisição de dois bancos estaduais, de Santa Catarina e do Piauí, pelo Banco do Brasil.

O BC prevê que, neste ano, o índice de concentração se acentue mais um pouco porque há outras operações importantes em curso, que não haviam sido concluídas nem formalmente concluídas, tampouco aprovadas pelas áreas de supervisão até fins de 2008. É o caso da associação entre os bancos Unibanco e Itaú, além de da compra do controle da Nossa Caixa e de participação no Votorantim pelo BB.

Há ainda negociações em curso envolvendo bancos federais. O BB, por exemplo, ainda não desistiu formalmente da compra do BRB, o banco estadual de Brasília. A Caixa Econômica Federal negocia a compra de participações acionárias em bancos pequenos e médios.

São escassas as comparações internacionais tomando como base o IHH. Um dos trabalhos mais extensos foi feito pelo Fundo Monetário (FMI), com dados de países emergentes de 2000. Tomando como base o volume de depósitos, o IHH do Brasil é menor do que o do México (0,1360) e da República Tcheca (0,1758). Mas é mais concentrado do que na Argentina (0,0866), Chile (0,0857) e Venezuela (0,0923).

Paul Krugman, THE NEW YORK TIMES* – O Estado SP

“Esta é a mais importante legislação já aprovada para as instituições financeiras nos últimos 50 anos. E provê uma solução a longo prazo para as instituições de poupança em apuros… Definitivamente, acho que acertamos em cheio na sorte.” Foi essa a declaração de Ronald Reagan em 1982, ao assinar o Garn-St.Germain Depository Institutions Act, lei que regulamentou as instituições de depósito e poupança.

Como se verificou, ele estava errado no que se refere a resolver os problemas das instituições de poupança. Pelo contrário, essa lei transformou os problemas ainda modestos das instituições de empréstimo e poupança numa verdadeira catástrofe. Mas estava certo quanto ao significado da lei. E, no que se refere a acertar em cheio, isso ocorreu 25 anos mais tarde, na forma da pior crise econômica desde a Grande Depressão.

Quanto mais examinamos as origens do atual desastre, mais claro fica que o erro primordial – que tornou essa crise inevitável – ocorreu no inicio da década de 80, no governo Reagan.

Os ataques às teses econômicas adotadas por Reagan em geral se concentram no aumento das desigualdades e da irresponsabilidade fiscal que elas engendraram. Com efeito, Reagan governou numa era em que uma pequena minoria enriqueceu imensamente, enquanto famílias trabalhadoras só tiveram alguns ganhos muito magros. E ele também rompeu com regras há muito tempo aceitas de prudência fiscal.

Sobre este último ponto: tradicionalmente, o governo dos EUA sempre teve déficits orçamentários significativos apenas em tempos de guerra e de emergência econômica. A dívida federal como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) caiu drasticamente do fim da 2ª Guerra até 1980. Mas o endividamento começou a crescer nos anos Reagan; retrocedeu de novo na era Clinton, porém retomou a trajetória de alta no governo Bush, deixando-nos mal preparados para superar uma emergência como a atual.

Mas o aumento da dívida pública, que parece pequena diante do endividamento privado, foi possível pela desregulamentação financeira. A mudança das regras financeiras nos EUA foi o maior legado de Reagan. Um presente indesejável que precisamos ainda manter.

O efeito imediato da Lei Garn-St.Germain, como disse, foi transformar o problema das instituições de poupança numa catástrofe. Essa crise foi apagada da biografia de Reagan, mas o fato é que a desregulamentação de fato deu ao setor – cujos depósitos eram garantidos pelo governo federal -, no melhor dos casos, uma licença para apostar com o dinheiro dos contribuintes, ou saqueá-lo, no pior. Quando o governo concluiu suas contas sobre o caso, os contribuintes tinham perdido US$ 130 bilhões, numa época em que era muito dinheiro.

Mas houve também um efeito a longo prazo. As mudanças legislativas da era Reagan eliminaram as restrições do New Deal aos empréstimos hipotecários, que, em especial, impediam as famílias de comprar uma casa sem dar uma boa entrada. Essas restrições foram estabelecidas nos anos 30 por líderes políticos que acabaram de vivenciar uma terrível crise e queriam evitar outra.

Mas, em 1980, a lembrança da Grande Depressão foi diluindo. O governo – declarou Reagan – é o problema, e não a solução; a magia do mercado tem de ser libertada. E assim todas as normas preventivas foram eliminadas. E isso, juntamente com padrões de empréstimos mais indulgentes a outros tipos de crédito ao consumidor, provocou uma mudança radical no comportamento americano.

Sempre fomos uma nação de grandes dívidas e pequenas poupanças; na década de 70, os americanos economizaram quase 10% da renda, pouco mais do que nos anos 60. Foi somente depois da desregulamentação sancionada por Reagan que a poupança desapareceu do modo de vida americano, culminando numa taxa quase zero, que prevalecia na véspera da atual crise. A dívida familiar era de apenas 60% da renda quando Reagan assumiu a presidência, praticamente o mesmo nível da era Kennedy. Em 2007, chegava a 119%.

Foi-nos assegurado que tudo era bom; os americanos, certamente, estavam acumulando dívidas e não estavam poupando nada da sua renda, mas suas finanças pareciam saudáveis, levando-se em conta os valores cada vez mais altos das propriedades e dos portfólios de ações. Oops.

Agora, as causas da crise econômica atual são atribuídas a fatos ocorridos bem depois de Reagan deixar o governo – ao excesso de poupança, no plano global, gerado pelos superávits na China e em outras partes, e à gigantesca bolha imobiliária que essa superabundância de poupanças ajudou a inflar.

Mas foi a explosão da dívida no último quarto de século que tornou a economia americana tão vulnerável. Um grande número de mutuários, sob pressão das dívidas, se tornou inadimplente com a explosão da bolha imobiliária e o aumento do desemprego.

Essa inadimplência, por outro lado, devastou um sistema financeiro que, especialmente por causa da desregulamentação da era Reagan, assumiu riscos demais com pouco capital.

Ultimamente, acusa-se muita gente e muita coisa. Mas os principais vilões por trás da atual desordem foram Reagan e seu círculo de assessores – homens que esqueceram as lições aprendidas na última grande crise financeira dos EUA, e nos condenaram a repeti-la.

*O autor é Prêmio Nobel de Economia

Celso Ming, O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O governo da França apresentou quinta-feira, em Paris, durante um evento realizado na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a proposta de taxação das operações financeiras internacionais.

A ideia é instituir uma espécie de CPMF cuja criação foi defendida pela primeira vez em 1972 pelo economista James Tobin, Prêmio Nobel de 1982, que na ocasião se preocupava com o aumento do risco de crise internacional, uma vez que o presidente Nixon havia acabado com o padrão-ouro. Funcionaria como um pedágio que desestimularia operações especulativas.

A proposta ficou conhecida como Taxa Tobin e nunca teve boa acolhida. Em 2001, poucos meses antes de morrer, o próprio Tobin desistiu da sugestão, alegando que fora desvirtuada.

Ela havia sido incorporada pela Internacional Socialista como fonte de recursos para combater a pobreza. Mais interessados na arrecadação do que na sua função regulatória, também os movimentos antiglobalização liderados pela ONG francesa Attac se encarregaram de manter a peteca no ar.

Tal como apresentada agora pela França, essa taxa corresponderia a 0,005% (cinco milésimos) do valor das operações financeiras, o suficiente para proporcionar uma arrecadação anual de US$ 60 bilhões.

Em 1998, o então presidente brasileiro Fernando Henrique pediu, em carta enviada aos chefes de Estado do Grupo dos Sete (G-7), a instituição dessa taxa. Quatro anos mais tarde, o presidente Lula fez a mesma colocação no Fórum Econômico Mundial de Davos, repetida em 2005 pelo então presidente conservador da França, Jacques Chirac.

Os obstáculos políticos para a implantação da taxa são enormes. Os Estados Unidos e a Inglaterra nunca a aceitaram, um pouco por motivos ideológicos e outro pouco por razões práticas. Além disso, um imposto desse tipo exigiria cobranças e controles globais, mais a criação de uma instituição supranacional com poderes para cobrar, transferir recursos e punir sonegadores.

Os obstáculos técnicos também são relevantes. Não há, por exemplo, como distinguir rapidamente uma operação financeira de outra comercial, já que o comércio mundial (de mercadorias e serviços) é largamente financiado. Uma análise sobre a natureza de uma operação dessas levaria dias e, no entanto, as transações são feitas à velocidade da luz, 24 horas por dia.

Numa União Monetária, como a que prevalece na Europa, onde as operações de câmbio entre países foi eliminada, boa parte do fato gerador do imposto desapareceu. Além disso, uma taxa assim criaria mecanismos de compensação que evitariam transferências entre países. Se o Itaú, por exemplo, devesse US$ 1 milhão para o Deutsche Bank e este devesse US$ 1 milhão para o Bradesco, ficaria tudo resolvido se o Itaú passasse US$ 1 milhão para o Bradesco. Não existiria transferência, o imposto estaria sendo driblado e não haveria como impedir esse jogo.

O próprio Partido Socialista Francês uma vez no governo, sob o primeiro-ministro Lionel Jospin, havia desistido da proposta por considerá-la impraticável. Mas, como ocorreu com a ideia do idioma único (o esperanto), sempre aparece alguém que desenterra a Taxa Tobin e proclama que ela tem de ser adotada.

Novo órgão substituiria todos os hoje existentes, alguns até conflitantes

Projeto de Obama: mais controle do FED e maior regulação do sistema financeiro dos EUA

Binyamin Appelbaum e Zachary A. Goldfarb, THE WASHINGTON POST, WASHINGTON – O Estado SP

O governo dos Estados Unidos estuda a criação de uma agência única para regulamentar o setor bancário, substituindo a miscelânea de órgãos existentes hoje, que não conseguiram evitar a pior crise financeira desde a Grande Depressão.

Essa agência é um elemento chave na ampla revisão que o governo vem fazendo nas normas financeiras, que deve incluir também um novo órgão encarregado de proteger os consumidores, de acordo com três fontes familiarizadas com o assunto. Muitas das propostas vão exigir que uma nova legislação seja aprovada.

“O presidente Barack Obama pretende assinar um pacote de reformas no campo regulatório no fim do ano. A Casa Branca, o Tesouro e o Congresso estão nas fases finais da formulação da proposta. Mas ainda não há um projeto final e nada será anunciado nas próximas semanas”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jennifer Psaki.

De acordo com uma fonte, já existe acordo quanto a alguns pontos do plano. Um deles é dar mais poderes ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para que tenha ampla responsabilidade de vigiar e detectar as ameaças ao sistema financeiro. Entre esses poderes estaria a fiscalização de mercados antes desregulamentados, como o de derivativos, e de participantes, como os fundos hedge.

As autoridades defendem também a criação de uma nova agência encarregada de fiscalizar o cumprimento de leis de proteção dos consumidores de produtos financeiros, como hipotecas e cartões de crédito. E querem ainda fundir a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, em inglês) e a Comissão Reguladora de Operações Futuras com Commodities (CFTC), que dividem a responsabilidade de proteger os investidores contra fraudes.

Outros pontos do projeto ainda estão sendo debatidos. Entre eles está a criação de uma agência única para controlar os bancos. Essa nova agência reguladora responderia pela segurança e solidez das instituições, uma responsabilidade que hoje se divide entre o Fed e três outras agências: a Autoridade Controladora da Moeda, a Agência de Supervisão de Instituições de Poupança e a Sociedade Federal de Seguro de Depósito.

Com base no sistema vigente, os bancos podem escolher seu órgão regulador. E, como as agências são financiadas pelas taxas pagas pelos bancos, elas se sentem estimuladas a disputar a sua atuação, com uma supervisão mais indulgente.

FALHAS

Também de acordo com esse sistema, a fiscalização dos maiores conglomerados financeiros está dividida entre múltiplas agências, cada uma responsável por determinadas subsidiárias, criando falhas que são exploradas por essas companhias. Muitos especialistas dizem que essas falhas contribuíram para a crise financeira.

As autoridades estão estudando ainda dar à Sociedade Federal de Seguro de Depósito (FDIC, em inglês) poderes para controlar as grandes instituições financeiras, como as matrizes de bancos, para evitar o seu colapso.

O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e o presidente do Fed, Ben Bernanke, em depoimentos, disseram que a crise poderia ter sido mitigada se o governo exercesse tal autoridade. Por exemplo, o caos que se seguiu à falência do banco de investimentos Lehman Brothers poderia ter sido evitado.

Certos pontos do projeto terão uma vigorosa oposição do Congresso e de outras agências reguladoras. No início do ano passado, o ex-secretário do Tesouro Henry Paulson propôs a criação de uma agência reguladora única para os bancos, retomando uma ideia que de vez em quando circula em Washington. Mas as agências atuais e o setor bancário resistem ferozmente a tais propostas.

O plano do governo também deve sofrer uma acirrada oposição dos Estados, que hoje têm poderes para conceder patentes de funcionamento e supervisionar instituições bancárias. “Do ponto de vista prático, acho que a ideia está destinada ao fracasso”, disse Ed Yingling, presidente da American Bankers Association (Associação dos Bancos Americanos).

Para ele, o governo deveria se concentrar em duas ideias que inspiram um grande consenso: a criação de um órgão regulador de riscos do sistema e uma autoridade para a solução de empresas em colapso. “Isso provavelmente todo o Congresso pode apoiar”, disse ele. “Eles podem propor muita coisa, mas existe o risco de sobrecarregar o sistema.”

Esses planos também deparam com críticos de peso. Legisladores influentes já manifestaram seu ceticismo quanto a se dar novos poderes ao Fed. A chairman do FDIC, Sheila Bair e a presidente da SEC, Mary Schapiro, defendem a criação de um conselho de órgãos reguladores que, de comum acordo, assumiriam o papel de órgão regulador encarregado do risco sistêmico.

O projeto de fusão da SEC e da CFTC também pode ser derrubado pelo Congresso. As duas agências estão sob a supervisão de comissões diferentes. Na Câmara, por exemplo, a Comissão de Agricultura fiscaliza a CFTC e a Comissão de Serviços Financeiros supervisiona a SEC. E nenhuma delas está disposta a ceder o poder.

França propõe taxar operações financeiras

Proposta prevê cobrar 0,005% sobre transações internacionais para obter um fundo de até US$ 60 bilhões destinado a combater a fome

Andrei Netto, PARIS – O Estado SP

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a pobreza, a fome e as doenças em países em desenvolvimento.

Pelo projeto, defendido no Fórum de Investimentos Inovadores para o Desenvolvimento, a alíquota resultaria na arrecadação de um montante estimado entre US$ 30 bilhões e US$ 60 bilhões por ano, que seria revertido para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto foi apresentado no primeiro dia do fórum, que contou com a participação de organizações não-governamentais (ONGs), instituições internacionais e quase 40 ministros de Estado de todo o mundo.

O evento, realizado na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é patrocinado pelo Grupo Piloto sobre a Taxação Solidária para Financiar o Desenvolvimento, do qual o Brasil participa.

Pelo proposta, defendida pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, transações “em geral – monetárias e financeiras – seriam taxadas em todos os países que aderirem ao projeto.

O Reino Unido já demonstrou, segundo fontes do governo francês, a sua insatisfação. A rejeição, contudo, não desanimou Kouchner.

“Essa taxa de 0,005% incidiria sobre cada transação. Todo mundo dirá agora que não é possível, que é complicado. Mas um dia não poderemos mais ganhar dinheiro nos aproveitando da globalização e das finanças sem dar um porcentual pequeno para o desenvolvimento”, disse.

De acordo com Alain Joyandet, secretário de Estado para a Cooperação do governo francês, o objetivo do Palácio do Eliseu é avançar nas discussões sobre o tema e apresentar uma proposta concreta “nos próximos meses”.

A criação da taxa foi a principal proposta do fórum. Membro do grupo, o Brasil foi representado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. No início da noite, antes de embarcar para Brasília, Ananias avaliou o projeto francês.

“É uma proposta que precisa ser discutida. As decisões serão debatidas pelos governos de cada país, já que exigiriam adequações tributárias e alterações nas legislações”, comentou. “Como cidadão, e não como ministro, eu vejo com simpatia medidas legais que beneficiem o desenvolvimento, desde que estabelecidas em clima de diálogo com o mundo empresarial.”

O ministro também ponderou que a criação de um novo imposto em um contexto de crise econômica internacional precisa ser visto com atenção. “O momento é delicado. Temos de ter cuidado para não penalizarmos a atividade produtiva.”

Pela manhã, na abertura do evento, Ananias apresentou um balanço dos programas sociais do governo brasileiro ao Grupo Piloto, fundado em 2005 pela França, Brasil, Chile, Espanha e ONU para combater a miséria e a fome. O ministro assegurou que em 2009 a União investirá R$ 33 bilhões no Bolsa-Família e no Benefício de Prestação Continuada e argumentou: “Trilhões de dólares apareceram de repente no contexto desta crise. É preciso agora que também surjam recursos para implementar programas com a perspectiva da superação da fome, da desnutrição e da pobreza extrema em todo o mundo”.

Amir Khair* – O Estado SP

De dois meses para cá, as análises sobre a crise financeira internacional tendem para uma visão menos pessimista em relação às previsões do início do ano. Apesar de algumas críticas, o anúncio dos testes de estresse nos principais bancos dos Estados Unidos foi bem recebido pelo mercado, com reflexo na valorização das bolsas em todo o mundo.

Embora a prioridade das políticas econômicas nos diversos países tenha sido atacar os problemas financeiros da crise, ainda permanecem incertezas quanto aos efeitos sobre a economia real.

As exportações despencaram em todo o mundo, gerando nas empresas menos produção, que, junto com a desconfiança de empresários e consumidores sobre o futuro, agravaram ainda mais o quadro econômico. Uma redução na oferta e procura por bens e serviços trouxe, por sua vez, graves consequências sociais pela elevação dos índices de desemprego, causando um círculo vicioso que leva a mais redução na atividade econômica.

Deixada ao mercado a interrupção desse ciclo, os riscos de um aprofundamento da crise teriam sido maiores. As ações articuladas em fóruns como o G-20 e as tomadas por cada país isoladamente parecem estar produzindo alguns frutos.

Com exceção do Leste Europeu, as economias de países emergentes estão reagindo com maior velocidade do que a economia do centro irradiador da crise, os Estados Unidos. Já as economias da Europa e do Japão, fortemente vinculadas à americana, poderão levar mais tempo para sair da crise – mais ainda do que os Estados Unidos -, pelos indicadores mais recentes e pelas avaliações de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

O que preocupa é se as medidas tomadas até então serão suficientes para promover novo ciclo de crescimento econômico ou se deverá emergir um novo paradigma que transforme as relações internas e externas dos países para um nível diferente do que prevaleceu nas últimas décadas.

É emblemática a relação simbiótica dos dois gigantes – Estados Unidos e China – em que o primeiro compra do segundo parcela importante de bens e serviços, usando para isso um endividamento crescente, cujo resultado no longo prazo é o enfraquecimento do dólar perante as demais moedas e commodities. A China, por sua vez, financia esse endividamento e corre o risco de ver suas reservas internacionais de US$ 2 trilhões se desvalorizarem com o derretimento do dólar. Essa relação também atinge, de forma menos intensa em volume, outros países, especialmente na Europa e o Japão.

É possível que o modelo que prevaleceu até agora tenda a se exaurir e as políticas econômicas poderão passar para uma maior sustentação no desenvolvimento dos seus mercados internos, sem contudo retroceder para um protecionismo pernicioso. Da globalização econômica decorreram novas formas de produção, distribuição, comunicação e inovação, permitindo a obtenção de custos decrescentes e preços mais estáveis internacionalmente. Isso pressionou as empresas nacionais a se reordenarem para o enfrentamento da concorrência internacional.

Por outro lado, é essencial que os governos nacionais criem as condições básicas para a convivência das empresas nesse ambiente de maior competitividade. As ações voltadas para a redução de custos de infraestrutura, do sistema tributário e de investimento em mão de obra e inovação, obedecendo aos cuidados necessários com o meio ambiente, são estratégicas para o desenvolvimento sustentado. Mas só isso não basta. O mais importante é o desenvolvimento do mercado interno, que deve ser a âncora da sustentabilidade econômica e social de qualquer país. Nesse aspecto há muito por avançar.

As enormes discrepâncias de renda e riqueza inter e intra países constituem o maior empecilho ao desenvolvimento de um novo paradigma. É preciso uma alteração de rumo, com a adoção de políticas econômicas e sociais que reduzam as desigualdades e fortaleçam a renda das camadas da base da pirâmide social, o que trará, sem dúvida, como uma de suas consequências, a incorporação de milhões de pessoas ao mercado de consumo e de trabalho.

É fundamental, ainda, o Estado adotar políticas sociais abrangentes em educação, saúde, previdência e assistência social, para que ocorra um desenvolvimento sustentável e em bases socialmente mais avançadas.

Os recursos do Estado para seguir esse novo paradigma poderão brotar do próprio crescimento econômico e de um sistema tributário que tenha como objetivo central a justiça fiscal.

A crise ensinou que a total liberdade usufruída em escala internacional pelo sistema financeiro foi o seu algoz. O sistema financeiro deve ser um poderoso aliado no desenvolvimento econômico e social. Para tanto, deve passar por forte regulação em escala internacional para o estabelecimento de padrões mínimos de segurança e, nacionalmente, deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade.

Entre as questões que vários estudiosos colocam como proposição está ainda a de um novo sistema monetário internacional, com a criação de uma moeda internacional desligada de países individuais e que consiga se manter estável no longo prazo. Dessa forma, poderiam ser removidas as deficiências inerentes ao uso de moedas nacionais, como o dólar. Isso pode se tornar viável caso os Estados Unidos continuem a se enfraquecer economicamente diante de novos atores globais.

Esse é um debate que requer aprofundamento e busca de consensos.

*Amir Khair, consultor, é mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Por Martin Wolf – VALOR

Os EUA estão presos entre o medo das elites ante a possibilidade de falências e o repúdio popular aos resgates

Os Estados Unidos são a Rússia? A pergunta parece provocativa, se não ultrajante. O autor da pergunta, no entanto, é Simon Johnson, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor da Sloan School of Management, no Massachusetts Institute of Technology. Em artigo na edição de maio do “Atlantic Monthly”, o professor Johnson compara o controle da “oligarquia financeira” sobre as políticas dos EUA com o das elites empresariais em países emergentes. Tais comparações fazem sentido? A resposta é “sim”, mas apenas até certo ponto.

“Em sua profundidade e subitaneidade”, argumenta o professor Johnson, “a crise econômica e financeira dos EUA é surpreendentemente rememorativa de momentos que vimos recentemente nos mercados emergentes”. A similaridade é evidente: grandes influxos de capital estrangeiro; crescimento tórrido do crédito; alavancagem excessiva; bolhas nos preços dos ativos, particularmente nas propriedades; e, por fim, a catástrofe financeira e desabamento do preço dos ativos.

“Mas”, acrescenta o professor Johnson, “há uma similaridade mais profunda e perturbadora: os interesses da elite empresarial – financistas, no caso dos EUA – desempenharam papel central na criação da crise, até o colapso inevitável”. Além disso, “a grande riqueza que o setor financeiro criou e concentrou deu aos banqueiros enorme peso político”.

Agora, argumenta o professor Johnson, o peso do setor financeiro está evitando a resolução da crise. Os bancos “não querem admitir a extensão total de suas perdas, porque isso provavelmente os exporia como insolventes [...] Este comportamento é corrosivo: bancos doentes ou não emprestam (para acumular dinheiro e reforçar as reservas), ou fazem apostas desesperadas em créditos e investimentos de alto risco que podem trazer grandes recompensas, mas provavelmente não compensam no fim das contas. Seja qual for o caso, a economia sofre ainda mais e, enquanto sofre, os próprios ativos dos bancos continuam a deteriorar-se – criando um ciclo altamente destrutivo”.

Tal análise faz sentido? Esta é uma questão sobre a qual pensei durante minha recente estada de três meses em Nova York, com visitas a Washington DC, agora a capital das finanças mundiais. É por isso que a análise do professor Johnson é tão importante.

Inquestionavelmente, testemunhamos um aumento maciço na importância do setor financeiro. Em 2002, o setor gerou impressionantes 41% dos lucros de empresas domésticas nos EUA. O endividamento privado nos EUA aumentou de 112%, em 1976, para o recorde de 295% do PIB em 2008, sendo que as dívidas do setor financeiro chegaram a 121% do PIB. A remuneração média no setor, que foi próxima à dos demais entre 1948 e 1982, em 2007 era de 181%.

Em pesquisa recente, Thomas Philippon, da Stern School of Business, da New York University, e Ariell Reshef, da University of Virginia, concluíram que o setor financeiro se caracterizou por altos salários e alta capacitação da mão de obra entre 1909 e 1933. Depois, entrou em relativo declino, até 1980, a partir de quando voltou a exibir alta capacitação e altos salários. O principal motivo, segundo concluíram, foi a desregulamentação, que “libera a criatividade e inovação e aumenta a demanda por funcionários qualificados”.

A desregulamentação também trouxe a expansão do crédito, a matéria-prima que o setor cria e da qual se alimenta. A transmutação do crédito em renda é o motivo pelo qual a rentabilidade do sistema financeiro pode ser ilusória. Da mesma forma, a expansão do setor financeiro se inverterá, pelo menos dentro dos EUA: o crescimento do crédito e a alavancagem mascararam a baixa ou até inexistente rentabilidade de muitas atividades, que desaparecerão, e, além disso, parte das dívidas também terá de ser liquidada. A era dourada de Wall Street acabou: a volta da regulamentação é causa e consequência desta mudança.

O professor Johnson, contudo, apresenta um ponto ainda mais forte que este. Argumenta que a recusa de instituições poderosas em admitir perdas – ajudadas por um governo cúmplice, sob domínio dos “cambistas” – pode tornar impossível escapar desta crise. Além disso, como os EUA gozam do privilégio de captar dinheiro em sua própria moeda, o país tem muito mais facilidade do que meras economias emergentes para ocultar as falhas, o que tornaria a crise em um problema econômico de longo prazo. Portanto, temos testemunhado uma série de improvisações ou “acordos” cujo objetivo subjacente é resgatar o máximo possível do sistema financeiro da forma mais generosa que as autoridades achem que possam levar adiante sem se prejudicar.

Concordo com as críticas às políticas adotadas até agora. No debate no fórum de economistas no Financial Times sobre as “parceria de investimentos público-privados”, os críticos estavam certos: se funcionar, é porque é uma forma pouco transparente de transferir recursos dos contribuintes para os bancos. É improvável, porém, que preencha o buraco de capital que os mercados atualmente estão ignorando, como argumenta Michael Pomerleano. Também não estou convencido de que os “testes de estresse” do capital bancário sendo realizados levarão a ações para preencher esse buraco de capital.

Ainda assim, será que essas debilidades fazem dos EUA uma Rússia? Não. Em muitos países emergentes, a corrupção é grave e aberta. Nos EUA, (embora esta não esteja ausente), a influência vem tanto de um sistema de princípios como dos grupos lobistas. O que era bom para Wall Street, era considerado bom para o mundo. O resultado foi um programa bipartidário de desregulamentação mal elaborado para os EUA e, dada sua influência, para o mundo.

A crença atual de que Wall Street precisa ser em grande parte preservada é principalmente consequência do medo. A visão de que instituições financeiras abrangentes e complexas são grandes demais para falir pode estar equivocada. Mas é fácil entender por que autoridades inteligentes evitam comprovar isso. Ao mesmo tempo, os políticos também temem uma reação pública contra grandes injeções de capital público. Logo, assim como o Japão, os EUA estão presos entre o medo das elites ante a possibilidade de falências e o repúdio popular aos resgates. Este é um fenômeno mais complexo do que o “golpe silencioso” descrito pelo professor Johnson.

Ainda assim, uma reestruturação decisiva é de fato necessária. Não porque recolocar a economia no caminho dos últimos anos, de crescimento alimentado por dívidas, seja viável ou desejável. Duas coisas precisam ser alcançadas: primeiro, as principais instituições financeiras precisam tornar-se solventes e que haja credibilidade quanto a isso; e, segundo, nenhuma instituição privada com fins lucrativos pode continuar sendo grande demais para falir. Isso não é capitalismo, mas socialismo. Este é um dos pontos nos quais a esquerda e a direita concordam. Eles estão certos. Falências – e, portanto, perdas para os credores sem garantia – precisam fazer parte de qualquer solução durável. Sem essa mudança, a solução desta crise pode apenas ser o prenúncio da próxima.

Martin Wolf é colunista do “Financial Times”.

Progresso econômico alcançado após a Grande Depressão, quando os bancos eram conservadores e pouco lucrativos, deve inspirar regulamentação do setor

PAUL KRUGMAN DO “NEW YORK TIMES” – FOLHA SP

HÁ 35 anos, quando eu estava fazendo minha pós-graduação em economia, apenas os menos ambiciosos dos meus colegas procuravam carreiras no mundo das finanças. Já então os bancos de investimento pagavam mais do que as universidades ou o serviço público -mas não muito mais, e de qualquer maneira todo mundo sabia que trabalhar em bancos era, para ser franco, tedioso.
Nos anos que se seguiram, os bancos se tornaram qualquer coisa menos tediosos, como bem sabemos. As transações ousadas floresceram, e as escalas salariais das finanças dispararam, o que levou o setor a atrair alguns dos melhores e mais brilhantes jovens do país. (Está bem: não estou certo quanto à parte do “melhores”).
E todos nos asseguravam de que nosso setor financeiro superdimensionado seria a chave para a prosperidade. Em lugar disso, porém, as finanças se transformaram no monstro que devorou o mundo. Recentemente, os economistas Thomas Philippon e Ariell Reshef publicaram um estudo que poderia levar o título “Ascensão e Queda dos Bancos Tediosos” (mas na verdade se chama “Salários e Capital Humano no Setor Financeiro dos EUA, 1909-2006″), no qual demonstram que as atividades bancárias passaram por três eras nos Estados Unidos ao longo dos últimos cem anos.
Antes de 1930, os bancos eram um setor excitante, povoado por diversas figuras monumentais, responsáveis pela construção de gigantescos impérios financeiros (alguns dos quais, como se descobriu posteriormente, baseados em fraudes). Esse setor financeiro ativo e ambicioso presidiu uma rápida expansão do nível nacional de dívidas. A dívida domiciliar, como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), quase dobrou entre a Primeira Guerra Mundial e 1929.
Durante essa primeira era de predomínio das finanças, os executivos dos bancos recebiam salários médios muito superiores ao de suas contrapartes em outros setores. Mas o setor perdeu o glamour quando o sistema financeiro entrou em colapso durante a Grande Depressão.
Bancos conservadores
O setor bancário que emergiu daquele colapso era estreitamente regulamentado e bem menos audacioso do que antes da Depressão e também muito menos lucrativo para aqueles que o geriam. Os bancos se tornaram tediosos, em parte porque os banqueiros se tornaram muito conservadores quanto aos empréstimos. A dívida domiciliar, que havia caído acentuadamente como proporção do PIB durante a Depressão e a Segunda Guerra Mundial, estabilizou-se em níveis bastante inferiores aos dos anos 30.
É estranho dizer, mas a era de bancos tediosos foi também uma era de espetacular progresso econômico para a maioria dos norte-americanos. Depois de 1980, porém, os ventos políticos mudaram, muitas das regulamentações que pendiam sobre os bancos foram suspensas, e os bancos voltaram a ser excitantes.
A dívida começou a subir rapidamente, e terminou por atingir proporção do PIB semelhante à que existia em 1929. E o setor financeiro explodiu em tamanho. Pela metade da década, respondia por um terço dos lucros empresariais. Enquanto essas mudanças aconteciam, as finanças uma vez mais se transformaram em carreira de alta remuneração.
De fato, a disparada nas rendas do setor financeiro teve papel importante na criação de uma segunda era dourada nos Estados Unidos. É desnecessário dizer que os novos superastros acreditavam ter direito à fortuna conquistada. “Acredito que os resultados que nossa companhia obteve, que são a origem da grande maioria de minha fortuna, justificam o que recebi”, disse Sanford Weill em 2007, um ano depois de se aposentar no Citigroup. E muitos economistas concordavam.

Colapso
Apenas algumas pessoas afirmavam que esse sistema financeiro superdimensionado poderia chegar a um fim destrutivo. Talvez o mais notável desses profetas de dificuldades seja Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago e ex-economista chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional). Ele argumentou, em uma conferência de 2005, que o rápido crescimento do setor financeiro havia ampliado o risco de “um colapso catastrófico”.
Mas outros participantes da conferência, entre os quais Lawrence Summers, hoje presidente do conselho de assessoria econômica da Casa Branca, ridicularizaram as preocupações de Rajan. E o colapso aconteceu. Boa parte do aparente sucesso do setor financeiro era ilusório, como agora sabemos. (As ações do Citigroup perderam mais de 90% de seu valor desde o discurso autocongratulatório de Weill.)
Ainda pior, o colapso do castelo de cartas das finanças causou devastação no restante da economia; o comércio mundial e a produção industrial estão caindo mais rápido do que aconteceu na Grande Depressão. E a catástrofe resultou em apelos por maior regulamentação do sistema financeiro. Mas minha sensação é de que as autoridades estão pensando simplesmente em termos de reordenar as posições nos organogramas de fiscalização dos bancos. Não estão preparadas para fazer o que precisa ser feito: tornar os bancos tediosos novamente.
Parte do problema é que bancos tediosos significam banqueiros e executivos mais pobres, e o setor financeiro continua a ter muitos amigos em posições de poder. Mas é também questão de ideologia. A despeito de tudo que aconteceu, muita gente que ocupa cargos importantes ainda associa um mundo financeiro sofisticado a progresso econômico. Será possível persuadi-los do contrário? Teremos a força de vontade necessária a impor reformas financeiras sérias? Se não, a crise atual não será um evento único, mas sim um prenúncio do que está por vir.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

PAUL KRUGMAN, economista, é colunista do jornal “The New York Times” e professor na Universidade Princeton (EUA).

Cristiano Romero – VALOR

A principal vitória do Brasil e dos outros países emergentes na reunião de cúpula do G-20 foi a consolidação do grupo como o foro central de deliberação sobre temas econômicos e financeiros internacionais. O G-20, ao contrário do que ocorreu no passado, tomou decisões concretas, demarcando sua importância para o mundo num momento de crise aguda. Trata-se de um foro muito diferente daquele criado há dez anos, sob a inspiração e a liderança do então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

O G-20 original foi criado na esteira das crises asiática, russa e brasileira, com o propósito de dar lições aos países emergentes para que eles não entrassem novamente em enrascadas financeiras. Realizadas no nível dos ministros das Finanças, as reuniões eram sonolentas e improdutivas. Os países ricos fingiam que ensinavam alguma coisa e os emergentes fingiam que aprendiam. O resultado prático era algo próximo de zero.

Nos anos seguintes ao de criação do G-20, nações emergentes adotaram suas próprias estratégias para enfrentar possíveis crises. Puseram em prática políticas de austeridade fiscal, controlaram a inflação, estimularam exportações e acumularam reservas cambiais. Na prática, procuraram se ver livres das vulnerabilidades que fizeram suas economias irem a pique nos anos 90. No ano passado, com a falência do banco americano Lehman Brothers, o jogo mudou radicalmente. Dessa vez, não foram os países emergentes que se enroscaram numa crise financeira, mas as economias centrais do capitalismo.

Antes mesmo do início da fase mais aguda da crise atual, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, percebeu que o foro foi posto em situação marginal no processo decisório internacional. O ministro, e esse mérito deve ser creditado a ele, iniciou um esforço pessoal para mudar a natureza do G-20. Sua primeira tentativa fracassou – Mantega propôs a seus colegas, em meados do ano passado, que o G-20 realizasse uma reunião extraordinária para debater a crise dos preços dos alimentos e de energia.

O mundo precisou sentir o abalo do setembro negro de 2008 para que os líderes dos países mais ricos se sensibilizassem. Eles perceberam que, sem coordenação com os países emergentes, seria muito mais difícil sair desta crise. Em outubro, Mantega presidiu a reunião à qual o então presidente dos Estados Unidos George W. Bush decidiu comparecer, em Washington, mostrando à opinião pública internacional que, dali em diante, o G-20 passaria a ser um foro relevante.

Naquele encontro, Mantega criticou a falta de flexibilidade da organização, propôs a realização de mais encontros ministeriais e, o mais importante, defendeu que o foro passasse a ter reuniões de cúpula para, assim, exercer plenamente seu papel. A proposição foi aceita e, no mês seguinte, realizou-se, novamente em Washington, o primeiro foro de líderes do G-20, que, por sua vez, agendou o encontro de Londres, ocorrido semana passada. O esforço do ministro deu certo – só se consolida um grupo dessa natureza se ele se estabelece como parte do calendário das lideranças mundiais.

Na cúpula de Londres, a delegação brasileira trabalhou para que a próxima reunião de líderes constasse do comunicado, o que efetivamente aconteceu, embora sem a fixação de uma data – acertou-se apenas que ocorrerá antes do fim do ano. A questão agora é decidir o local. Como a primeira cúpula se deu nas Américas e a segunda na Europa, há um clamor para que a próxima seja realizada na Ásia (possivelmente, no Japão) ou na Oceania (Austrália).

Esta não é, definitivamente, uma luta vencida. Há no G-8, o grupo dos sete mais ricos acrescido da Rússia, países que se sentem mais confortáveis com o formato mais restrito. Daí, o interesse do Brasil em institucionalizar o G-20 no curto prazo. Reuniões bem-sucedidas como a de Londres cumprem esse papel, mas há desafios.

Houve avanços nos quatro principais temas da reunião do G-20 em Londres – incentivos econômicos para enfrentar a crise; fluxos financeiros para países emergentes e em desenvolvimento; regulação e supervisão do sistema financeiro; e reforma da governança mundial. Foi no quarto tema, no entanto, onde o ceticismo deu lugar a decisões concretas.

Consolidou-se, por exemplo, a data de abril de 2010 para a conclusão da reforma de voz e representação dos países no Banco Mundial, um objetivo pelo qual o Brasil sempre se bateu. Definiu-se janeiro de 2011 como o prazo limite para a conclusão da revisão de cotas, capital e voz no Fundo Monetário Internacional (FMI), outro objetivo perseguido desde sempre pelos brasileiros. Ampliou-se o “Financial Stability Forum”, agora rebatizado para “board” (diretoria), com a inclusão de todos os integrantes do G-20, além da Espanha. O FSB, sua nova sigla, vai monitorar a economia mundial e recomendar medidas para enfrentar desequilíbrios.

Foram ampliados também o Comitê de Basiléia de Supervisão Bancária, do qual o Brasil passou a fazer parte, e o Comitê Técnico da Iosco, entidade que reúne os reguladores dos mercados de ações e títulos. Isto, sem falar no fortalecimento financeiro do FMI, uma medida importantíssima neste momento de crise de liquidez em vários países e mercados. Todas essas mudanças ocorreram tendo como referência temporal a reunião de cúpula do G-20, que, com isso, tende a se institucionalizar.

O dia em que o Brasil disse não ao FMI

Na véspera da decisão do governo mexicano de recorrer ao FMI, o governo brasileiro foi procurado por autoridades americanas, do Fundo e do México. Elas tentaram persuadir o presidente Lula a também recorrer à nova linha de financiamento do FMI, mais flexível e sem as inúmeras condicionalidades do passado. A ideia era mostrar que o país que buscasse a nova modalidade de crédito não seria ser malvisto pelo mercado. Lula rejeitou a “oferta”. No passado, quem se fez de rogado à sedução (para usar a CCL, linha de crédito contingente) foi o México…

Cristiano Romero é repórter especial em Brasília e escreve às quartas-feiras