* por Rui Falcão

A compra das empresas brasileiras Alellyx e CanaVialis pela norte-americana Monsanto, anunciada no início de novembro, arrancou críticas do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e sugere uma reflexão sobre o sentido do financiamento público da pesquisa em ciência e tecnologia (C&T) no Brasil. Certamente, o ministro teria permanecido calado se se tratasse de um negócio comum. Em declaração ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Resende afirmou que “a venda (da Alellyx e CanaVialis) para qualquer grupo estrangeiro é decepcionante. Como é que eles foram vender duas jóias como essas, tão importantes para o País?”.

Ambas as empresas pertenciam à Votorantim Novos Negócios, fundo de capital de risco do grupo Votorantim, que as criou e financiava desde 2002, e têm a sua origem associada à pesquisa pública e a forte subvenção por parte do Estado na forma de investimento a fundo perdido, por se tratar de empresas brasileiras voltadas para pesquisa de interesse estratégico nacional. Segundo Rezende, nos últimos três anos a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia, havia aprovado a destinação de R$ 49,4 milhões para pesquisas nas duas empresas, dos quais R$ 6,4 milhões já foram desembolsados. “São duas empresas que receberam investimento do governo e, justo quando esses investimentos amadureciam, foram vendidas por um preço bastante módico”, afirmou – cerca de US$ 290 milhões, segundo informa o jornal.

Como observou o físico Joelmo Oliveira, diretor de Políticas de C&T do Sindicato dos Pesquisadores de São Paulo (SinTPq) e colaborador do Grupo de Análise de Políticas de Inovação (GAPI - UNICAMP), Alellyx e CAnaVialis eram vistas até então como ícones de uma bem-sucedida política de Estado que visa a incentivar a pesquisa em C&T dentro das empresas brasileiras e fomentar o espírito empreendedor entre os cientistas da Academia. “É em momentos como esse que vem à tona a importância das unidades públicas de pesquisa; são elas que de fato garantem a apropriação nacional do conhecimento tecnológico desenvolvido a partir de investimentos públicos”, escreveu Oliveira.

Com sede em Campinas, ambas as empresas foram criadas por pesquisadores acadêmicos que participaram dos primeiros grandes projetos de genômica no País, financiados em sua totalidade por recursos públicos. Sua história, na verdade, é indissociável dos resultados de investimentos públicos em pesquisa, e tem origem na esteira do primeiro seqüenciamento genético de um organismo vivo no Brasil, em 1999, anunciado como o “maior feito científico brasileiro dos últimos tempos”. Tratava-se da finalização do mapeamento genético da Xylella fastidiosa, a bactéria causadora da praga conhecida como “amarelinho”, que ataca os laranjais paulistas. O projeto Genoma-Xylella custou aos cofres públicos US$ 13 milhões, parte financiados pelo governo Federal, parte pelo governo paulista, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp).

A partir do conhecimento gerado pelo seqüenciamento do “amarelinho”, foi fundada em 2002 a empresa Alellyx Applied Genomics. Os sócios da empresa, lembra Oliveira, eram professores e pesquisadores da Unicamp, da USP e da Unesp, três das principais instituições acadêmicas do País. Por indicação do professor do Instituto de Química da USP, Fernando Reinach, à época já diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, a Votorantim Novos Negócios tornou-se sócia da nova empresa. Havia sido o próprio Reinach quem propôs o projeto Genoma-Xylella ao então diretor-científico da FAPESP, José Fernando Perez, em 1997. Ou seja, os professores que fundaram a Alellyx eram os mesmos que exerciam funções de coordenação na FAPESP, uma das principais financiadoras das pesquisas que levaram à criação da empresa.

No ano seguinte, foi fundada a CanaVialis S.A., também com participação da Votorantim Novos Negócios. Diferentemente da Alellyx, a pesquisa da CanaVialis prende-se ao melhoramento clássico de variedades da cana-de-açúcar, o que não envolve ainda alterações genéticas a partir de técnicas oriundas do seqüenciamento genético da cana.

Não é novidade o interesse de países como os EUA na tecnologia brasileira de produção de álcool de cana-de-açúcar em grande escala e na obtenção de variedades transgênicas da cana adaptadas às suas condições climáticas. Assim se explica a compra da Alellyx e da CanaVialis pela Monsanto, negócio que se tornou público em 2007, quando a Votorantim anunciou uma “parceria tecnológica” com a multinacional. Então, o diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach, afirmou: “Esta parceria tecnológica permitirá à Alellyx e CanaVialis disponibilizarem para o setor sucroalcooleiro tecnologias desenvolvidas pela Monsanto. Além disso, possibilitará à Monsanto utilizar tecnologias desenvolvidas por nossas empresas”.

Porém, o desfecho da “parceria” foi outro. Como observa o diretor do sindicato dos pesquisadores de São Paulo: “o ‘maior feito científico brasileiro dos últimos tempos’, que provavelmente se tornaria também o mais lucrativo negócio do século XXI, já não é brasileiro”, em que pesem os recursos públicos, o engenho e o esforço nacionais nele empenhados.

A curta trajetória da Alellyx e da CanaVialis sob controle nacional assume caráter emblemático do que vem a ser o destino dos resultados da C&T em países que ainda não acordaram para a dimensão estratégica de C &T como elemento central do poder nacional. A capacidade científica e tecnológica é na atualidade o grande ordenador do poder mundial nos seus desdobramentos político, econômico e militar. Dos assim chamados fatores de produção – capital, mão-de-obra, matéria-prima e tecnologia – o último predomina sobre os demais em valor estratégico. Países dotados de capital, mão-de-obra, matérias-primas abundantes mas sem tecnologia encontram-se em desvantagem frente a países detentores de tecnologia, mesmo carente dos demais fatores. É a disponibilidade de tecnologias que abre as portas para o domínio sobre os demais fatores onde quer que estejam eles.

Por isso, C &T tornaram-se preocupação política primordial dos países desenvolvidos. Ali, não se dissocia C&T da disputa entre empresas pela hegemonia em mercados ou da disputa pelo poder entre nações ou blocos de nações. Estão aí para atestá-lo a atualidade e a candência das questões internacionais referentes a investimentos, propriedade intelectual e ao comércio de serviços técnicos. De um lado da trincheira, os países desenvolvidos, tecnologicamente avançados, em busca da abertura de mercados para suas empresas e fechamento das possibilidades de acesso por terceiros às tecnologias por eles geradas. Do outro, países em desenvolvimento, tentando proteger seus mercados, para a expansão de empreendimentos nacionais, em busca de assegurar o acesso às tecnologias de que necessitam para o seu desenvolvimento.

De acordo com os fundamentalistas do mercado, ora em debandada no mundo, o veículo principal de transferência de tecnologia das economias avançadas para as sociedades periféricas seria o investimento direto estrangeiro. O conhecimento científico e tecnológico estaria, como qualquer mercadoria, disponível no mercado, bastando pagar o seu preço para adquiri-lo, ou bastando atrair a empresa que o detêm para fazer com que tal conhecimento se incorpore ao sistema econômico nacional. A atração de capitais estrangeiros permitiria a um país periférico, como o Brasil, dispensar investimentos vultosos em C&T, “queimar etapas de desenvolvimento” e não “reinventar a roda”.

Essa foi a recomendação feita pelos EUA ao Brasil nas décadas 1960/70, quando da decisão brasileira de criar uma empresa estatal de pesquisa agropecuária tropical (a Embrapa), para atender às peculiaridades de um país com biomas localizados nessas latitudes. Sabe-se hoje que o Brasil somente é independente e líder mundial em tecnologia agropecuária tropical porque não deu atenção e não cedeu à pressão norte-americana. Obstáculos semelhantes se interpuseram na decisão brasileira de proceder com autonomia na pesquisa nuclear.

O fato é que cada país confere à sua política de C&T grau de importância correspondente ao que atribui à utilização do conhecimento científico para o desenvolvimento, autonomia e defesa nacionais. Em princípio, não existe diferença entre o Brasil e os EUA no que se refere ao interesse de um físico pela estrutura nuclear, ou de um geneticista pelo genoma de um vegetal. Mas, quando se trata de saber quais pesquisas físicas ou genéticas podem tornar-se economicamente úteis em cada um dos países, a experiência do outro país é relativamente de pouca relevância. Cabe à política de C&T, orientada pela estratégia e soberania nacionais, fazer a escolha adequada das áreas de pesquisa de interesse, com vistas a atingir os objetivos econômicos e sociais desejados pela nação.

Numa conjuntura histórica em que o velho mundo bipolar se desfez, assiste-se hoje ao surgimento de nova espécie de divisão internacional do trabalho, com a emergência da polarização tecnológica entre países dotados de alta tecnologia e países consumidores forçosamente dependentes. A posse de um monopólio tecnológico permite ao país dinâmico extrair renda tecnológica dos países dependentes, daí resultando perdas sociais, já que estes são (e, presumivelmente, permanecerão) importadores líquidos de tecnologia.

Os Estados Unidos, e com eles outros países avançados, aprenderam a se tornar ciosos do controle sobre tecnologias sensíveis. País que nada tem fixado em leis referente ao capital estrangeiro ou ao controle sobre tecnologias, os EUA arbitrariamente não autorizam, por período de anos ou décadas, a venda ao exterior de tecnologias consideradas sensíveis. A revisão em curso no sistema de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio, sob a hegemonia dos países ricos, aponta para o estabelecimento de severas limitações à transferência de tecnologia, de forma a dificultar ou retardar ainda mais o surgimento de novos competidores.

A primeira conseqüência prática para países como o Brasil seria um incremento na conta de remessa de royalties para o exterior, que já é alentada. Mesmo quando a pesquisa se realiza aqui, no caso de empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia, e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Ou seja, os direitos de propriedade intelectual pertencem à empresa matriz, independentemente da localização da pesquisa. Outro custo social associado à dependência externa em C&T é a perda efetiva para os consumidores acarretada pelos altos preços que resultam do processo de monopolização.

A desnacionalização, como ocorreu no caso da Alellyx e da CanaVialis, tende ainda a acarretar, num contexto mais amplo, a transferência para o exterior dos centros de decisão da atividade econômica, do investimento, da alocação de recursos em geral e da P&D em especial – e, na sua extensão, dos centros de decisão política. Essa transferência afeta a capacidade do Estado de cumprir com suas funções referentes ao desenvolvimento, à defesa e à soberania nacionais e amplia, portanto, o hiato entre o país periférico e os países avançados, numa espiral perversa e recorrente. Há quem acredite que, em princípio, as forças de mercado poderiam também cumprir com essas funções. Porém, nada indica em parte alguma do mundo que isso esteja ocorrendo ou que venha a ocorrer.

A desnacionalização da Alellyx e da CanaVialis serve, assim, de lição para lembrar que a produção do conhecimento cria ela própria novas vulnerabilidades e novas ameaças, para as quais um país grande, que tem muito a proteger, como o Brasil, não pode deixar de estar preparado. É dizer que a construção de uma base de C&T condizente com as nossas aspirações e possibilidades depende do que sejamos capazes não somente de desenvolver mas também de manter “em casa”, sem prejuízo de parcerias internacionais que venham a fortalecer a soberania nacional em suas dimensões política, econômica, social e democrática.

O Estado brasileiro carece de uma definição do que se pretende com o financiamento público de pesquisa em C&T.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Luiz Gonzaga Belluzzo - VALOR

Desde o século XVIII os teóricos e praticantes da moderna economia política debatem os conflitos e contradições entre a moeda universal (e seu caráter mercantil) e o exercício da soberania monetária pelos Estados nacionais.

No final do século XIX, a metástase da Revolução Industrial para os Estados Unidos e para a Europa Continental foi acompanhada pela constituição de um sistema monetário global, amparado na hegemonia da Inglaterra. Essa construção política e econômica do capitalismo suscitou, no imaginário social e na prática dos negócios, a “ilusão necessária” acerca da naturalidade e impessoalidade do padrão-ouro e de suas virtudes na promoção do ajustamento suave e automático dos balanços de pagamentos.

Ao promover a ampliação do comércio internacional, o padrão-ouro impôs a reiteração e a habitualidade da mensuração da riqueza e da produção de mercadorias por uma unidade de conta abstrata. Assim, para escândalo de muitos, a confiança na moeda universal em sua roupagem dourada promoveu a expansão da moeda bancária, suscitando a progressiva absorção das determinações funcionais do dinheiro - unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor - por uma representação, um signo desmaterializado garantido pelas finanças do Estado.

Nos anos 20 do século passado, o declínio da Inglaterra coabitou com incapacidade política do poderio econômico americano em afirmar sua hegemonia. Isso tornou problemática, após o hiato de moedas inconversíveis da Primeira Guerra, a restauração do padrão-ouro, mesmo sob a forma atenuada do Gold Exchange Standard que permitia a acumulação de reservas em dólares e libras. Em sua ressurreição, o padrão-ouro foi incapaz de reanimar as convenções e de reproduzir os processos de ajustamento e as formas de coordenação responsáveis pelo sucesso anterior. Os déficits e os superávits tendiam a se tornarem crônicos. Os países superavitários - sobretudo França e EUA - se empenharam em “esterilizar” o aumento das reservas em ouro para impedir os efeitos indesejáveis sobre os preços domésticos.

Nos trabalhos elaborados para as reuniões que precederam as reformas de Bretton Woods, Keynes formulou uma proposta mais avançada e internacionalista de gestão da moeda fiduciária. Ela previa a “administração” centralizada, pública e supranacional do sistema mundial de pagamentos e de provimento de liquidez. O Plano Keynes visava, sobretudo, eliminar o papel perturbador exercido pelo ouro - ou por qualquer moeda-chave - enquanto último ativo de reserva do sistema. Tratava-se não só de contornar o inconveniente de submeter o dinheiro universal às políticas econômicas do país emissor, mas também de evitar que assumisse a função de um perigoso agente da “fuga para a liquidez”.

Na verdade, os países trocariam mercadoria por mercadoria e o dinheiro internacional, o Bancor, seria reduzido à função de moeda de conta. Os déficits e superávits seriam registrados em uma espécie de conta corrente que os países manteriam junto à Clearing Union, a câmara de compensação encarregada de vigiar o sistema de taxas fixas, mas ajustáveis e de promover os ajustamentos entre deficitários e superavitários. No novo arranjo institucional não haveria lugar para a livre movimentação de capitais em busca de arbitragem ou de ganhos especulativos.

Em 1944, nos salões do hotel Mount Washington, na acanhada Bretton Woods, a utopia monetária de Keynes capitulou diante da afirmação da hegemonia americana que impôs o dólar - ancorado no ouro - como moeda universal. Talvez por isso, o segundo pós-guerra conte a história conflituosa da reafirmação do dólar como moeda-reserva e narre as desditas da reprodução dos desequilíbrios globais e da sucessão de ajustamentos traumáticos dos balanços de pagamentos na periferia.

Essas características do arranjo monetário realmente adotado em Bretton Woods sobreviveram ao gesto de 1971 - a desvinculação do dólar ao ouro - e à posterior flutuação das moedas em 1973. Na esteira da desvalorização continuada dos anos 70, a elevação brutal do juro básico americano em 1979 derrubou os devedores do Terceiro Mundo, lançou os europeus na “desinflação competitiva” e culminou na crise japonesa dos anos 90. Na posteridade dos episódios críticos, o dólar se fortaleceu, agora obedecendo ao papel dos Estados Unidos como “demandante e devedor de última instância”.

A crise dos empréstimos hipotecários e seus derivativos, que hoje nos aflige, nasceu e se desenvolveu nos mercados financeiros dos Estados Unidos. Na contramão do senso comum, os investidores globais empreendem uma fuga desesperada para os títulos do governo americano. Assim como nas crises cambiais dos anos 90, protagonizadas pela periferia (México, Ásia, Rússia, Brasil e Argentina), os papéis do governo dos Estados Unidos oferecem repouso para os capitais cansados das aventuras em praças exóticas e reservam os tormentos da volatilidade cambial para os incautos que acreditaram nas promessas de recompensa pelo bom comportamento.

Bretton Woods II, ou coisa assemelhada, não vai enfrentar conturbações geradas pela decadência americana. Vai sim acertar contas com os desafios engendrados pelo dinamismo da globalização impulsionada pela grande empresa e ancorada na generosidade da finança privada dos Estados Unidos. O processo de integração produtiva e financeira das últimas duas décadas deixou como legado o endividamento sem precedentes das famílias “consumistas” americanas, causa e efeito da migração da indústria manufatureira para a Ásia “produtivista” e da acumulação de mais de US$ 5 trilhões de reservas nos cofres dos emergentes.

Na posteridade da crise asiática, os governos e o Fundo Monetário Internacional ensaiaram a convocação de reuniões destinadas a imaginar remédios para “as assimetrias e riscos implícitos” no atual regime monetário internacional e nas práticas da finança globalizada. Clamavam por uma reforma da arquitetura financeira internacional. A reação do governo Clinton - aconselhado pelos conselheiros de Barack Obama, Robert Rubin e Lawrence Summers - foi negativa. Os reformistas enfiaram a viola no saco. Mesmo depois da queda do subprime, não vai ser fácil convencer os americanos a partilhar os benefícios implícitos na gestão da moeda reserva.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras. BelluzzoP@aol.com

Coisas da Política - Um programa de esquerda

Mauro Santayana - JB

Como sempre fizeram os pretendentes democratas à Casa Branca, Barack Obama prometeu a retomada do sonho americano: o de combinar a liberdade com a igualdade. Dentro do espectro ideológico dos Estados Unidos, tratou-se de um discurso de esquerda, como foram os de Roosevelt e de Kennedy, de Carter e de Clinton. A grande diferença está na origem de classe: Obama tem a legitimidade biográfica para defender tais idéias, o que, no momento do voto lhe pode ser vantagem ou desvantagem. Mais do que a vitória de um mulato, filho de imigrante negro com mãe americana, o resultado eleitoral nos dirá se os Estados Unidos se encontram preparados para participar da comunidade internacional em pé de igualdade, sem a presunção imperial que herdaram da Grã-Bretanha. É disso, no fundo, que se trata: ao aceitar Obama, a sociedade americana aceitará “a new deal” com o mundo. Resta saber se isso realmente ocorrerá. Os conservadores norte-americanos têm a consciência de que não se trata de uma disputa entre o democrata e o republicano, entre o senador pelo Illinois, nascido em Honolulu, no Havaí, e o senador pelo Arizona, nascido na Zona do Canal do Panamá. Trata-se de escolha que toca profundamente as glândulas existenciais do povo americano. A vitória de Obama, se ela se der, corresponderá a uma mudança histórica significativa.

Embora ambos sejam, do ponto de vista jurídico, legítimos cidadãos norte-americanos, não deixa de ser emblemático que tenham nascido fora das fronteiras históricas da grande república. O fato faz lembrar outro império republicano, o de Roma, que teve, entre seus imperadores, alguns cidadãos nascidos fora da Itália, como foi o caso notável de Trajano, de perto de Sevilha, e Sétimo Severo, da África.

As promessas de Obama contrariam os interesses dos donos do poder econômico. A mais importante delas foi a de “fechar” os paraísos fiscais, essa nova e inalcançável entidade soberana do capitalismo, que paira sobre todos os estados nacionais, incluído o norte-americano. Quando Reagan abriu caminho a essas zonas francas do capital financeiro, legitimou a sonegação fiscal, autorizou o saqueio dos resultados do trabalho, incentivou o assalto de empresas tradicionais, e legalizou os expedientes contábeis conhecidos, pelos quais os executivos criaram balanços fictícios a fim de se concederem altas e sólidas gratificações. Esses paraísos fiscais não desviaram dinheiro dos estados nacionais, mediante a sonegação, mas foram responsáveis pelo endividamento, desemprego e redução salarial dos trabalhadores no mundo inteiro. Segundo o candidato democrata, essa prática foi a que mais contribuiu para a exclusão social no mundo.

Outra promessa foi a de reduzir a dependência do petróleo do Oriente Médio dentro de 10 anos – o que é mais difícil de se conseguir, a menos que se reduza consideravelmente o consumo de energia na sociedade norte-americana. Obama foi lacônico – e evasivo – no que concerne à política internacional. Não disse de forma concreta como pretende relacionar-se com os países latino-americanos, nem com o resto do mundo. Sua estratégia foi a de situar os problemas internos como prioritários em seu governo. É provável que deixe a Joe Biden, veterano na administração desses assuntos, a tarefa de expor as idéias democratas sobre o estado do mundo durante a campanha. Ele e seus conselheiros provavelmente optaram por essa postura discreta, a fim de não favorecer ambigüidades em tema dessa gravidade. Apesar disso, ficou claro que Obama assume o nacionalismo norte-americano de forma diferente daquela assumida pelos republicanos. Alguns trechos de seu discurso são claros contra a globalização da economia, quando ele nela identifica a exportação de empresas e empregos, com o resultado do empobrecimento das famílias de trabalhadores.

Não devemos esperar muito de Obama, se ele eleger-se. Mas é provável que ele consiga, como prometeu, retomar o sonho americano de prosperidade comum e de liberdade política, que Bush comprometeu com a irracionalidade de seu governo. Isso não deve reduzir os nossos cuidados. No mundo que se rearticula, com os desafios da nova configuração geopolítica, temos que cuidar prioritariamente de buscar a unidade regional, a fim de assegurar a soberania de cada um de nossos vizinhos da América do Sul, e com ela, a segurança continental.

À exceção de Aécio Neves, PSDB e DEM defendem a atual Lei do Petróleo e dizem que idéia de Lula é calote

DEM-PSDB já são contra eventual nova estatal

Christiane Samarco, Cida Fontes e Ribamar Oliveira - O Estado de São Paulo

Depois de um mês em que o presidente Lula dominou, sozinho, o debate sobre as reservas de petróleo do pré-sal, a oposição entrou ontem na discussão. Além de contestar a necessidade de uma nova empresa 100% estatal para explorar o pré-sal, tucanos e democratas querem debater a questão no Congresso. Em nota, o PSDB defendeu o modelo regulatório atual, instituído pela Lei 9.478, de 1997, e propôs a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para tratar do assunto.

A nota, assinada pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), começa afirmando que as jazidas de petróleo e gás, incluindo as do pré-sal, já pertencem ao povo brasileiro, como garantem a Constituição e a Lei do Petróleo. Em seguida, destaca que as afirmativas de que é preciso recuperá-las para o povo brasileiro, repetidas com insistência pelo presidente Lula nos últimos dias, “são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros”.

Mais adiante, Guerra exalta o modelo vigente há uma década como “o responsável pelas novas descobertas, pelo crescimento do setor e pelo fortalecimento da Petrobrás, e o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal”.

Para o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, alei atual já contempla as preocupações de Lula em relação ao pré-sal e não vê necessidade de se criar uma nova empresa. “A preocupação do governo de fazer com que esse patrimônio seja revertido em favor da população é legítima, mas criar uma nova empresa é loucura.”

O único governador tucano que se declarou simpático à idéia da nova empresa foi o mineiro Aécio Neves. Antes de embarcar para viagem oficial à Itália, nesta semana, ele lembrou que “70% do capital da Petrobrás hoje são de investidores privados, muitas vezes internacionais”, para defender que “esse patrimônio extraordinário do pré-sal” fique nas mãos de brasileiros. Aécio disse que já conversou Lula sobre o assunto. “Disse a ele que algo nessa direção terá o nosso apoio porque o inverso significaria que cerca de 70% do retorno, do lucro e, portanto, dessas novas descobertas, estariam nas mãos de investidores privados, que já têm lucrado muito com a atual Petrobrás.”

“Querer tirar o pré-sal da Petrobrás é calote”, protesta o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). “O que está em jogo é o respeito a acordos e acionistas e se teremos ou não respeito internacional. Se a Petrobrás chegou aonde está, pesquisou e achou o pré-sal, foi pelo trabalho e tecnologia da empresa, com recursos dos acionistas.”

Ele diz que a Petrobrás só fica com 30% do lucro da exploração de petróleo. “Se querem mais, que se mude o contrato para esses casos, em vez de apelar para outra empresa. Para atender à soberania nacional não precisa empresa nova; é só mandar uma lei para o Congresso modificando.” Os tucanos observam que, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das reservas e a redução do risco exploratório, a lei atual permite ajustes por decreto presidencial e normas complementares da ANP.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), lembra que em 1997 a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) era inferior a 2% e hoje vai além dos 10%, o que, a seu ver, comprova a eficácia das regras vigentes. “Não há nenhuma decisão tomada. O recomendável é que os principais atores envolvidos aprofundem essa discussão”, disse o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE).

Sob pretexto de manifestar uma preocupação legitima com os problemas da preservação da Amazônia, o artigo embaixo conclui com uma ameaça a soberania do Brasil. A proclamação forte do presidente Lula sobre a soberania brasileira tem endereço certo, como prova este artigo da revista inglesa The Economist.

Brazil and the Amazon

Welcome to our shrinking jungle

Jun 5th 2008 | BRASÍLIA
From The Economist print edition

A political storm over environmental policy has coincided with a rise in deforestation

AFP

FROM the Amazon last month, Brazil’s Indian agency released aerial pictures of painted men with bows and arrows who have had little or no contact with modern civilisation. To judge from their hostile stance, they want to keep things that way. But the Amazon is the responsibility of Carlos Minc, Brazil’s hyperactive new environment minister. In his first few days on the job he flew to Germany to talk about the Amazon, from there to the northern city of Belém to meet the governors of the states that contain the forest, and then on to Brasília where on June 3rd he explained to a crowd of journalists why the rate of deforestation is increasing again. “I haven’t changed my shirt in three days,” he complained.

Since taking office in 2003, President Luiz Inácio Lula da Silva has balanced the wishes of those who would like the Amazon to be a giant park and Indian reserve against those who want to turn it into a giant farm. He appointed an icon of the conservationists, Marina Silva, as his first environment minister. He has sometimes been willing to enforce the law against loggers: in February he sent troops to Tailândia, a town in Pará state where illegal logging is the main industry, after inspectors from the environment ministry were thrown out by sawmill workers.

But Lula has also encouraged infrastructure projects in the Amazon that trouble conservationists, including two new hydroelectric dams. Instead of giving the job to Ms Silva, he asked Roberto Mangabeira Unger, a Harvard philosopher turned minister, to produce a development plan for the Amazon. And he is touchy when he feels Brazil is being lectured by foreigners: Europeans, Lula said recently, should take a look at a map of their own continent and see how much forest is left before telling Brazil what it should do with the Amazon.

All this was too much for Ms Silva. She grew up in the forest, learned to read only when a teenager, worked with Chico Mendes, an activist who was killed by ranchers in 1988, and later became a senator. She tired of lending her credibility to the government only to lose battles with other ministries. She resigned last month. Her replacement, Mr Minc, says that he accepted the job on a number of conditions (ten in all), which amount to a refusal to be pushed around. “I am not a masochist,” he says, before admitting that it remains to be seen if the deal he thinks he got will hold.

It needs to if Brazil is to halt a recent rise in deforestation. On June 2nd the National Institute for Space Research, which monitors deforestation (see article), announced that the forest retreated substantially in April compared with the month before. The change may be explained in part by the fact that April was less cloudy than March, so a greater area was visible to satellites. But the trend is clear. The environment ministry began to get alarmed in January: in the previous two, usually wet, months nearly 2,000 square kms (770 square miles) of forest were cut down. There may be worse to come, as the next four months—the dry season—are normally peak ones for deforestation.

This increase has several causes, and picking out one or two tends to distort the picture. However it does seem that there is a link between high commodity prices and deforestation, with a lag of about a year (see chart). Brazil became the world’s largest exporter of beef in 2004. Meat from the Amazon is eaten in Brazil but not exported because the cattle there have not been declared free of foot-and-mouth disease. So the link between a hamburger eaten in Paris and a tree felled in Brazil is indirect.

As for soya, the relationship is even more indirect. The vast majority of the crop is grown nowhere near the Amazon. But its expansion has pushed cattle ranches further into the jungle, and started itself to encroach on the forest. Big trading houses have imposed a ban on buying soya from recently deforested parts of the Amazon. It is too soon to judge the effects of this. Even so, Mr Minc has already picked a fight with Blairo Maggi, the governor of Mato Grosso and one of the world’s largest soya farmers. Mr Maggi in turn has cast doubt on the reliability of the numbers on deforestation.

Yet high commodity prices are only part of the story. Illegal deforestation happens when ranchers and loggers conspire to clear swathes of land. A rancher typically claims a part of forest and then sells the timber rights to a logger. This helps to finance the next stage of the rancher’s operation. The logger then takes what he wants and afterwards clears the area. The rancher tidies it up with the help of a bulldozer, burns what is left, sows grass and raises cattle. When the land is exhausted, as it quickly is, the ranchers move on.

That is the most common way to stake a claim to ownership of land in the Amazon. Of the 36% of the forest that is supposedly privately owned, only 4% is covered by a solid title deed, according to Imazon, an NGO. Since the government does not know who owns what, enforcing any rules is impossible.

As of July, says the new minister, ranchers and other farmers who fail to present any kind of documents backing up their claims to ownership of land will have lines of subsidised credit suspended. If they have not co-operated after four years, their land will be confiscated. But in practice it is close to impossible for the government to impose its will on the edges of its empire, even if it wanted to. Members of that newly photographed tribe are not the only people who do not recognise Brazil’s sovereignty in the Amazon.

Mentor do presidente eleito Fernando Lugo para energia diz que governo brasileiro pode pagar mais por excedente de Itaipu sem rever o tratado que expira em 2023

ENTREVISTA Ricardo Canese - O Globo

ASSUNÇÃO. Considerado o mentor do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, no tema energia e cotado para integrar o futuro ministério, o engenheiro Ricardo Canese disse que não é preciso rever o Tratado de Itaipu para que os preços da energia excedente sejam revistos. De acordo com ele — que é um dos autores do livro “O direito do Paraguai à soberania” — o Brasil paga US$ 300 milhões por ano ao Paraguai e gastaria US$ 8 bilhões para substituir a energia paraguaia por petróleo, por exemplo. Para Canese, o aumento de US$ 2 bilhões nos valores seria suficiente para o Paraguai.

Ricardo Galhardo Enviado especial

O GLOBO: Como o senhor interpreta a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a revisão do Tratado de Itaipu?

RICARDO CANESE: O ministro Celso Amorim deu declarações posteriores dizendo que o Brasil vai buscar uma relação justa com o Paraguai. O mais importante para mim é o compromisso que Lula firmou conosco quando o visitamos em Brasília.

Ele nos disse que poderemos tratar de todos os temas sobre Itaipu. Este foi o compromisso que Lula assumiu conosco e tenho certeza de que vai cumprir. Não há dúvida de que a declaração de Lula foi em função da repercussão interna que isso poderia ter no Brasil. O presidente Lula é uma pessoa de nossa inteira confiança.

É possível reajustar os preços da energia sem alterar o tratado?

CANESE: Para nós, o fundamental é o preço da energia. O problema é que o preço está no tratado, o que é um absurdo. Deve ser o único caso na História de um acordo de 50 anos que determina o preço. Mas existe uma série de saídas, que prefiro não citar agora, para que o preço seja revisado mesmo que fique tudo igual no tratado. Na verdade, o tratado foi violado diversas vezes ao longo de 30 anos, sempre em benefício do Brasil. Bastaria cumprir o tratado para que os preços ficassem mais justos.

O que o governo paraguaio pode fazer caso o Brasil se recuse a aumentar o preço?

CANESE: Estou convencido que haverá um acordo. Não especularia sobre outras alternativas.

Não queremos fazer como o Uruguai fez em relação à Argentina e ir à Corte de Haia.

Não queremos isso.

Qual seria o preço justo?

CANESE: Existem muitos cálculos e é possível usar muitos critérios.

Por exemplo: se a energia elétrica paraguaia fosse substituída por gás natural ou petróleo seriam necessários 80 milhões de barris ao ano. Quem disse isso foi Jorge Samek (presidente da Itaipu Binacional). Com o petróleo a US$ 100 o barril (ontem chegou a US$ 119) o Brasil gastaria US$ 8 bilhões ao ano. E o Brasil paga ao Paraguai US$ 300 milhões, líquidos. O que propomos é um acordo entre estes dois números.

Para dar uma cifra, o mínimo seriam US$ 2 bilhões.

Qual o impacto disso nas finanças paraguaias?

CANESE: Enorme. É o equivalente a toda nossa dívida externa. O PIB do Paraguai é de US$ 12 bilhões.

E este dinheiro extra teria reflexos positivos também no Brasil.

Os casos de crianças paraguaias que hoje passam a fronteira para estudar ou ir a hospitais no Brasil acabariam. Além disso, o governo paraguaio teria melhores condições para reduzir o narcotráfico e o tráfico de armas que têm reflexo direto na violência das grandes cidades brasileiras.

Quais as outras propostas para a área energética em relação ao Brasil?

CANESE: Gostaríamos de transformar o Paraguai no centro de distribuição de energia elétrica da região. Isso pode gerar até US$ 4 bilhões ao ano e beneficiaria a todos.

Argentina ficaria com US$ 1,3 bilhão, Brasil com US$ 1,3 bilhão e Paraguai com US$ 1,3 bilhão.

É bom ficar alerta para evitar que a modernização urgente e necessária das Forças Armadas e de revalorização salarial de soldados e oficiais, não possa ser interpretado ou associado com qualquer ameaça aos países da região ou qualquer vocação de gendarme ou de super-potência. Este artigo do jornal El País é um alerta. A incitação da revista Veja, na linha do belicismo e outro sinal, grave.

As Forças Armada do Brasil devem estar a altura dos desafios de hoje e os militares devem ter sua carreira revalorizada e dignificada este é o sentido do esforço do presidente Lula, o resto é delírio de grande potência, que esconde a subordinação aos interesses norte-americanos na sua forma mais torpe, a do Bush. LF

El presidente brasileño, Luiz Inázio Lula da Silva- REUTERS

EL PAÍS

El Gobierno de Lula aumentará un 50% el gasto bélico en 2008

J. MARIRRODRIGA - Buenos Aires - 26/11/2007

Más armas y de mejor calidad para tener más peso político en Latinoamérica. De este modo, Brasil ha optado por dar un giro significativo a su política de Defensa. El Gobierno de Luiz Inàcio Lula da Silva, junto a la cúpula militar del país, se encuentra elaborando un plan estratégico que verá la luz a comienzos de 2008, basado en el aumento hasta en un 50% de los gastos en material bélico, una reorganización de las defensas fronterizas y costeras y la asunción del papel de referente principal como árbitro en los conflictos que puedan surgir en el subcontinente.

Brasil tiene previsto gastarse en 2008 unos 4.600 millones de dólares (3.100 millones de euros) en compras de material para Defensa, sin contar los sueldos de los 310.000 integrantes de las Fuerzas Armadas, repartidos entre 190.000 militares del Ejército de Tierra, 70.000 de Aviación y 50.000 en la Marina. Una cifra que eleva en un 50% los 3.000 millones de dólares (2.000 millones de euros) presupuestados para este año.

Pero a diferencia de lo que han hecho otros países de la zona como Chile o Venezuela, los brasileños no emplearán la mayor parte de este dinero en compras en el mercado internacional de armas, sino que desarrollarán una industria bélica propia que, además de garantizar una menor dependencia de sistemas extranjeros, colocará a Brasil como referente para otros países a la hora de hacer sus propias adquisiciones.

Brasil intensificará la fabricación de aviones de combate y entrenamiento, sistemas antitanque, vehículos blindados, pequeños buques, electrónica, radares y munición en un ambicioso programa respaldado por capital privado nacional. En paralelo, ha comenzado el despliegue permanente de tropas en la frontera amazónica, con la construcción de una cadena de bases militares que vigilen la línea fronteriza más extensa de Suramérica.

Los motivos de este cambio han sido explicados por el propio Lula. “Las fronteras terrestres, las aguas jurisdiccionales y el espacio aéreo de las dimensiones de un país como Brasil demandan unas Fuerzas Armadas muy bien equipadas y adiestradas para la defensa de los intereses nacionales”, ha destacado el mandatario. Además, para llevar adelante la reorganización, Lula puso el pasado julio al frente del Ministerio de Defensa a Nelson Jobim, un ex presidente del Tribunal Supremo que asumió su cargo una semana después de la peor tragedia aérea de la historia del país, en medio de una fuerte controversia sobre el control del espacio aéreo, donde los militares tienen un papel preponderante. En este tiempo Jobim ha sido muy directo al exigir una modernización del Ejército y reclamar a los empresarios privados que participen del proyecto.

Desde el punto de vista brasileño, la prisa está más que justificada. En 2008 habrá concluido el ambicioso programa de rearme chileno que incluye aviones de combate de EE UU, un centenar de carros de combate alemanes, fragatas lanzamisiles, submarinos y radares de última generación, entre otras adquisiciones. También Venezuela recibirá gran parte de las compras realizadas durante los años anteriores, entre las que destacan cientos de miles de fusiles de asalto. Ambos son los países de la región que más han gastado en armas en los dos últimos años.

Brasil es calificado habitualmente con el tópico de gigante latinoamericano y ahora importantes sectores del Ejército han comenzado a reclamar que el gigante comience a actuar. Según un sondeo publicado el sábado por la revista Veja, el 63,5% de los militares brasileños cree que es posible un conflicto armado con los países vecinos. En cambio, entre una muestra de población civil, el 57,9% no cree posible ese escenario. Sobre quiénes serían los enemigos potenciales, el 50% de los uniformados cree que serán Venezuela y Bolivia.

Algunas voces, no autorizadas pero significativas, han ido más lejos, y así el general José Benedito de Barros Moreira subrayó hace diez días que Brasil tiene que desarrollar armas atómicas para proteger su patrimonio. Y Moreira no es un general más, sino que es titular de la secretaría de Política, Estrategia y Relaciones Internacionales del Ministerio de Defensa. Moreira se suma, aunque probablemente pasándose de la raya, a la tesis de su ministro, que nada más anunciarse el descubrimiento de unas gigantescas reservas de gas y petróleo frente a las costas del país se expresó a favor de dar un giro a la política de Defensa. “El mundo carece de agua, energía, alimentos y minerales. Brasil es rico en todo eso”, añadió Moreira para defender el argumento nuclear.