Sergio Lamucci, do Rio – VALOR

Com a esperada desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil, a forte redução da pobreza ocorrida nos últimos anos não deve se repetir em 2009, mas isso não significa que a trajetória será revertida ou mesmo interrompida, dizem especialistas em políticas sociais. A continuidade de programas como o Bolsa Família pode manter a tendência de diminuição do número de pessoas pobres no país no ano que vem, ainda que a uma velocidade mais lenta.

Para Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o novo ambiente econômico causado pela crise global será um “grande teste para a política social”. Além de um crescimento mais fraco, alguns analistas temem que a forte desvalorização do câmbio provoque pressões inflacionárias. Segundo ele, se o país continuar a reduzir a desigualdade de renda, o nível de pobreza poderá seguir em queda mesmo com um crescimento mais fraco da economia, embora a um ritmo inferior ao que vem sendo observado recentemente.

Nos últimos anos, dois terços da diminuição da pobreza se deveram ao recuo da desigualdade, disse Paes de Barros, observando que o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e a expansão educacional tiveram um papel de destaque para tornar o Brasil menos desigual. O crescimento não foi o grande responsável por esse processo.

“A política social dos últimos seis ou sete anos tem demonstrado ser capaz de reduzir a desigualdade em cenários bastante trágicos, como o de 2003″, afirmou Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social do país. “Se ela vai conseguir fazer isso de novo, é algo que nós vamos ter que ver, mas nós temos mostrado uma política social bastante robusta.”

Ex-economista-chefe do Banco Mundial, François Bourguignon acredita que haverá uma desaceleração no ritmo de redução da pobreza no país, mas não uma reversão. Ele destacou que “políticas de redistribuição muito ambiciosas”, como o Bolsa Família, tiveram um papel fundamental na queda do número de pessoas pobres nos últimos anos. Os bons resultados recentes se devem, segundo ele, a uma combinação do impacto de programas sociais com uma aceleração do crescimento da economia. Entre abril de 2007 e abril de 2008, a pobreza caiu 13,5% nas seis maiores regiões metropolitanas do país, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diretor da Escola de Economia de Paris, Bourguignon disse ainda que, num momento de desaceleração da economia, o Bolsa Família tem a importante função de ajudar a amortecer a queda no consumo, fazendo os beneficiários serem menos afetados pela perda de fôlego da atividade. “É o que nós chamamos de estabilizador automático. Isso é importante porque pode se tornar uma política anticíclica”, afirmou ele.

Paes de Barros considera que o volume de recursos do Bolsa Família é muito pequeno para ter impacto relevante sobre a demanda agregada. O efeito do programa que mais importa é sobre a vida das pessoas muito pobres. Atendendo 11,1 milhões de famílias, o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 10,6 bilhões. Para o próximo ano, deve ficar em R$ 11,4 bilhões.

Professor do Massachussets Institute of Technology (MIT), Abhijit Banerjee acredita que a desaceleração do ritmo de crescimento da economia em 2009 não deve implicar aumento do nível da pobreza no país. “Eu não sou especialista em Brasil, mas acho que boa parte da redução da pobreza se deveu à expansão dos programas sociais”, disse ele. Para Banerjee, o crescimento no Brasil não parece ocorrer com uso intensivo do trabalho. Com isso, a queda no número de pobres seria mais um resultado de políticas sociais como o Bolsa Família do que o resultado imediato da expansão da atividade econômica. Nesse cenário, manter os recursos para o Bolsa Família neste momento é fundamental, disse Banerjee.

Ele também considera importante que o programa fique protegido de um eventual impacto da inflação, embora não veja grandes riscos inflacionários no mundo de hoje. Se de um lado o câmbio está em alta forte, de outro as commodities estão em queda livre. Banerjee, Bourguignon e Paes de Barros participaram do Encontro Latino-Americano da Sociedade Econométrica (Lames, na sigla em inglês) e da Associação de Economia da América Latina e do Caribe (Lacea), promovido pela FGV e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio, de quinta-feira até ontem.

Fábio Wanderley Reis – VALOR

No último dia 19, matéria de Amaro Grassi na “Folha de S.Paulo” informava sobre relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento relativo a pesquisa executada entre novembro de 2005 e dezembro de 2007 junto a amplas amostras da população dos países da América Latina e do Caribe. O foco da pesquisa são as atitudes com respeito ao desenvolvimento, e seu coordenador, Eduardo Lora, aponta como conclusões mais importantes o que descreve como dois paradoxos: o “paradoxo do crescimento econômico infeliz”, segundo o qual o crescimento acelerado aumenta as expectativas por melhores condições de vida e acaba por produzir frustração e insatisfação, e o “paradoxo da aspiração”, que aponta para o fato de que os mais pobres e menos escolarizados avaliam de maneira mais positiva os serviços públicos de saúde e educação do que os ricos e de maior escolaridade.

O mecanismo de psicologia coletiva desvendado pela pesquisa do BID é velho conhecido da sociologia. Sem falar de textos clássicos em que a mesma intuição aparecia havia muito, famosas constatações feitas por Samuel Stouffer e colaboradores em extenso estudo conduzido entre os soldados americanos durante a Segunda Guerra Mundial incluíam, por exemplo, a de que a satisfação com as chances de promoção era menor entre as unidades em que, de fato, a taxa de promoções era mais elevada, levando os autores a cunhar a noção, mais tarde freqüentemente retomada e elaborada, de sentimento de “privação relativa”: o que determina a satisfação com as condições de que se dispõe não é o caráter que apresentam em termos “objetivos” ou “absolutos”, mas sim o que resulta da comparação com os outros – e com os “outros” percebidos como relevantes, os do meu regimento, batalhão ou companhia, os da minha vizinhança, os meus “iguais” em algum sentido. Há, por um lado, as simples “comparações invejosas”, em que a proximidade é crucial; mas há também o sentimento de ser vítima de injustiça, cuja ocorrência requer que eu possa avaliar o fato de ser tratado desigualmente (pelos outros, pela sociedade) num quadro em que me perceba antes de tudo como igual aos demais.

O desdobramento de importância sociológica – e política – consiste em que o processo de desenvolvimento econômico e de mobilização social que o acompanha (urbanização, exposição aos meios de comunicação, maior acesso a informações) tende a romper a segmentação da sociedade tradicional e a levar a percepção de igualdade básica a operar de maneira mais extensa, e assim ao conseqüente aumento das aspirações e expectativas. Naturalmente, num caso como o do Brasil, com o legado da longa experiência escravista, a segmentação tradicional é grandemente intensificada, além de contar com o complicador de que os segmentos estratificados se associem com traços físicos de alta visibilidade. A conseqüência é que a psicologia da sociedade de castas, em que o lugar que compete a cada um é reconhecido por todos, incluídos os “menos iguais”, tenda a mostrar-se viscosa e resiliente. Não admira, assim, que o “paradoxo da aspiração” do estudo do BID seja constatado há tempos no país: minhas próprias análises de dados de sete capitais brasileiras de anos atrás (1982), por exemplo, mostram claramente a tendência a que a satisfação com as políticas econômico-sociais do governo (combate à alta do custo de vida, solução do problema do desemprego ou do “salário”) fosse maior nos níveis mais baixos de renda familiar – com a exceção reveladora de Porto Alegre, capital socialmente menos heterogênea, onde surge mesmo, ao contrário, alguma tendência a que a descida nos níveis de renda faça aumentar a insatisfação. É certamente consistente com a feição negativa do quadro geral o fato, apontado em pesquisa recente da Fundação Seade e do Dieese e divulgado pela “Folha de S.Paulo” do mesmo dia 19, de que a renda do trabalhador negro na Grande São Paulo seja ainda hoje a metade da do trabalhador não-negro.

Por certo, há um outro lado. Afinal, há coisas como o Dia da Consciência Negra, há boas iniciativas na área de políticas sociais, há incipiente redistribuição econômica. O problema está em que, à parte a grande crise mundial e suas ameaças, a difusão do sentido de igualdade acarretada pelas transformações do último século tenham preservado uma estrutura social de desigualdade e precárias vias de ascensão social para muitos, com as aspirações novas desaguando não na mera insatisfação do “crescimento infeliz”, mas no sentimento de injustiça e na violência crescente.

Tempos atrás, em simpósio no México, o cientista político Adam Przeworski bradava, a propósito da implantação e consolidação da democracia, que “o importante é que não nos matem!” Sua intenção era propor a adesão a uma concepção de democracia cuja ênfase se dirigisse à garantia dos direitos civis, em contraste com a truculência de governos autoritários e violentos, em vez de uma concepção demasiado ambiciosa de democracia “substantiva” marcada por um radicalismo analiticamente confuso e praticamente talvez paralisante. Que dizer, porém, quando o Estado não é senão um ator inepto (ainda que a inépcia o torne às vezes também parceiro ou cúmplice) num quadro de violência em que as privações e frustrações levam a que os próprios cidadãos se matem uns aos outros – especialmente os cidadãos de segunda categoria, sem vias de acesso à primeira?

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

E-mail: fabiowr@uai.com.br

Ainda um longo caminho a percorrer

Gustavo Paul – O Globo

BRASÍLIA. Para consolidar o crescimento econômico, o Brasil precisa superar desafios sociais, como melhorar a qualidade do ensino e aumentar sua competitividade. A boa notícia é que o país está no meio do caminho e avança em alguns indicadores sociais e econômicos.

Essas são as conclusões de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comparando o Brasil com outros dez países, divulgada ontem.

Os dados mostram, por exemplo, que nesse grupo de países — que inclui China, Índia, Rússia, Finlândia, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, África do Sul, México e Argentina —, só Brasil e outros três reduziram desigualdades de renda entre os trabalhadores de 1990 a 2005. No caso brasileiro, houve uma queda de 7%, enquanto na África do Sul a redução foi de 11%, no México, 3%, e na Alemanha, 14%. Nos demais houve aumento.

Segundo o coordenador da pesquisa, Milko Matijascic, diretor do Ipea para o Centro Internacional de Pobreza da Organização das Nações Unidas (ONU), esse fenômeno será importante para suportar as conseqüências da crise internacional.

Entre os principais competidores do Brasil, houve forte aumento. China registrou alta de 36%, Índia, 20%, e Rússia, 40%.

— No caso desses países, o aumento da desigualdade representa um grave risco para o equilíbrio social em momentos de turbulência econômica.

O crescimento por si só não se traduz em desenvolvimento, se não for distribuído para toda a população — disse.

Brasil é o último em interpretação de textos O levantamento, que será entregue aos principais ministérios para contribuir para a formulação de políticas públicas, mostra que o Brasil só supera África do Sul e Argentina em crescimento econômico de 1975 a 2005. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu 35,6% em 30 anos, perdendo para a China (896%), Índia (174,3%), Finlândia (88,5%) e EUA (88,2%) e México (49%).

O estudo aponta ainda problemas na infra-estrutura social brasileira. Ao mesmo tempo em que apresenta doenças típicas de países ricos, como males cardíacos, o Brasil tem doenças também de nações africanas, como as parasitárias. Em dez dos 11 países, as doenças cardiovasculares e os diversos tipos de câncer são as principais causas de morte, incluindo o Brasil. Por outro lado, o país destaca-se como primeiro colocado em mortes violentas. A Alemanha é a última.

O Brasil também aparece em pior colocação, quando a análise é feita em torno da capacidade dos estudantes interpretarem textos e fazerem cálculos matemáticos

Distância entre ricos e pobres cresceu de 1990 a 2005.

EUA, China, Índia e Brasil são países onde diferença é grande

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou ontem que a crise financeira global vai agravar ainda mais as desigualdades de renda no mundo e advertiu os governos sobre a necessidade de beneficiar também os trabalhadores e não apenas socorrer bancos. De acordo com relatório internacional com informações de 73 países, o crescimento da economia mundial nos últimos anos não se traduziu em ganhos para famílias pobres e de classe média, beneficiando mais os ricos — o que fez com que o problema da desigualdade crescesse em dois terços das nações pesquisadas.

O Brasil foi exceção.

— Da mesma forma que os Estados estão se mobilizando para salvar o sistema financeiro, eles também precisam se preocupar em proteger os trabalhadores — diz a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.

O relatório da OIT aponta que, entre 1990 e 2005, a disparidade entre os 10% de assalariados com renda mais alta e os 10% com renda mais baixa aumentou. A desigualdade de renda cresceu tanto dentro dos países como entre nações.

Segundo o documento, o crescimento do emprego nos últimos anos não foi suficiente para reduzir a desigualdade no mundo, porque a participação dos salários na renda nacional diminuiu em 51 dos 73 países analisados. A maior redução foi registrada na América Latina e no Caribe, seguida de Ásia e economias desenvolvidas.

Brasil, China, Índia e Estados Unidos são alguns dos países onde a diferença entre os salários dos mais ricos e o dos mais pobres é maior. Nos EUA, por exemplo, os diretores executivos mais bem pagos recebem mais de US$ 10 milhões por ano, 183 vezes mais do que o trabalhador americano médio.

O relatório diz que, diante da estagnação dos salários, as famílias se endividaram para arcar com financiamentos habitacionais e as necessidades de consumo, o que pôs em evidência o limite do modelo atual de crescimento.

OIT elogia Bolsa Família e salário mínimo no Brasil

No entanto, a OIT ressalta que a distância entre pobres e ricos tem sido reduzida no Brasil.

Entre 1997 e 2007, o índice de Gini no país saiu de 0,58 para 0,52 — quanto mais próximo de zero melhor o indicador.

A criação de mecanismos de proteção social, segundo a OIT, teve participação decisiva nesse processo. Entre eles, o Bolsa Família, os ganhos reais do salário mínimo e as aposentadorias rurais. Na avaliação do organismo, o mercado interno brasileiro aquecido ajudará o país a enfrentar a crise.

A OIT destaca ainda que crises financeiras têm ocorrido com mais freqüência. Turbulências resultantes de quebra de bancos foram dez vezes mais comuns na década de 1990 do que na década de 1970. Para minimizar seus efeitos, Laís defende a criação ou o reforço de programas de proteção social como seguro-desemprego. Outra medida seria incentivar negociações coletivas.

Devemos dar desconto ao titular do cargo de prefeito de atribuir para a cidade, notas melhores que as dos seus adversários, é natural.

Mas o quadro é significativo. O primeiro critério para enfrentar o desafio de governar São Paulo deve ser a de olhar a realidade como ela é. O fato maior, marcante e decisivo é o abismo que separa a situação das pessoas que moram nos bairros ricos, da imensa maioria que mora na periferia.

Coincidentemente, os três principais candidatos moram em bairros ricos. Marta e Kassab moram no Jardim Europa e Alckmin no Morumbi.

Pois bem, alguém que tenha um mínimo de respeito pela verdade, mesmo sem conhecer muito bem a situação da cidade, pode considerar que o esgoto, o fornecimento de água e o escoamento das águas das chuvas, possa ser tão bom no Jardim Europa e no resto de São Paulo?

Alguém pode, honestamente, considerar que a questão da habitação e moradia merece no Jardim Europa nota 9, e no resto 7, quando todos sabemos que quase 20% da população de São Paulo mora em favelas?

Como pode um candidato considerar que a coleta do lixo domiciliar nos Jardins merece o mesmo 9, que o resto da cidade (na escala de 0 a 10), ou seja nas favelas (onde não existe coleta domiciliar) também merece 9! Em quase tudo é assim.

A desonestidade ou o desconhecimento, no caso provavelmente uma mistura de ambos, deu como resultado o quadro publicado pela Folha SP e que reproduzo a seguir. Me parece evidente que só é possivel agir para diminuir o abismo que separa os mais abastados da maioria dos cidadãos de São Paulo, se reconhecemos que isto é a realidade. Se ao contrario, essa diferença social é a que vai entre 7 e 10, a desigualdade social é quase imperceptível e mudar o quadro não é premente. LF

Diferença entre ricos e pobres tem queda recorde, mas indicadores sociais e econômicos evoluem lentamente, segundo o IBGE

Mesmo com a repetição de avanços na distribuição de renda e no emprego, a persistente desigualdade da sociedade brasileira prejudica a evolução dos indicadores sociais, como mostrou a nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o Índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528.

A pesquisa também informa que havia 14,1 milhões de brasileiros analfabetos em 2007 – o que coloca o País em 15º lugar em proporção de alfabetizados na América Latina e no Caribe – e 4,8 milhões de crianças trabalhando. Em contraposição, a cobertura previdenciária e a rede de esgoto passaram de 50%, em melhorias concentradas no Sudeste e no Sul.

“Os indicadores sociais só não avançam mais porque a distribuição de renda não se dá numa velocidade maior do que a verificada nos últimos anos”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. “De 2006 para 2007, já observamos uma redução acentuada (na concentração). Mantida essa velocidade, a partir de agora certamente os indicadores sociais poderão acompanhar mais de perto o crescimento da renda.”

A queda no Índice de Gini – que varia de zero a 1 e indica maior desigualdade quanto mais aumenta – foi a reafirmação de uma tendência já verificada em anos anteriores no Brasil. A PNAD mostrou que, em 2007, o Gini da distribuição de renda do trabalho (não incluindo outras rendas) passou de 0,540 em 2006 para 0,528 em 2007.

Apesar da redução forte, o Brasil ainda está muito atrás de outros países nesse indicador. O Gini da Rússia, por exemplo, é 0,399; o da China, 0,469; e o da Índia, 0,368. Todos têm distribuição de riqueza menos desigual que a brasileira.

“O Brasil não é um país pobre; é rico e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores, mas a distribuição de renda é como a de países que nem sabemos direito onde estão no mapa”, disse Nunes. A concentração de renda no País está mais próxima da de nações pobres da América Central, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou africanas, como Zâmbia (0,505), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501).

Segundo a pesquisa, os aumentos no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos não foram suficientes para recuperar as perdas ocorridas entre 1996 e 2003. Em 2007, a renda dos ocupados chegou a R$ 960, o maior valor dos últimos oito anos, mas ainda foi 6% inferior à de 1996 (R$ 1.023,00), ano de pico da renda na série da PNAD, iniciada em 1992. Depois, houve perdas até 2003, estabilidade em 2004 e recuperação em 2005, 2006 e 2007.

MELHORES NOTAS

No campo econômico, os indicadores de 2007 colhidos pela Pnad são repletos de boas notícias. O índice de formalização do emprego foi recorde no ano passado, com 35,7% de trabalhadores com carteira assinada. O índice é o maior na série histórica da pesquisa. Mas 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas e a renda e a taxa de desemprego não retornaram ainda ao nível de 10 anos atrás.

O aquecimento da produção industrial fez o número de ocupados crescer 4,6% no período, em relação a 2006. Foi o primeiro aumento na ocupação na indústria apurado na Pnad desde 2004. A agricultura, contudo, continuou reduzindo o contingente de trabalhadores. A ocupação na atividade agrícola caiu 4% em 2007 ante 2006.

Em 2007, também houve redução no número de crianças de 5 a 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, esse número chegou a 1,2 milhão na faixa de 5 a 13 anos, na qual o trabalho infantil é ilegal. O decréscimo foi de 171 mil em relação a 2006. Mais de 37% dos menores de 18 anos que trabalhavam no ano passado morava no Nordeste.

Na educação, o País registrou em 2007 um recuo de 0,5% no total de estudantes com mais de quatro anos de idade – indicativo da redução no número de jovens e da evasão de estudantes do ensino médio – e mais um recuo pequeno no índice de analfabetismo. Nesse indicador, com 10% de população de mais de 15 anos analfabeta, o Brasil ainda amarga índices piores do que os de países bem mais pobres da América Latina e do Caribe, como Peru, Paraguai, Suriname e Bolívia.

Pela primeira vez desde 2004, quando foi incluída na Pnad a área rural da Região Norte, a parcela da população que se declarou negra ou parda (49,7%) superou o porcentual de autodeclarados brancos (49,4%) no País em 2007.

A taxa de fecundidade caiu mais uma vez no País e, pela primeira vez, ficou abaixo do nível de reposição: 1,95 filho por mulher, em média. Segundo o presidente do IBGE, a mudança confirma a tendência de envelhecimento da população, que, na Europa, levou 100 anos para se completar, mas, no Brasil, durou só quatro décadas – começou no fim dos anos 60.

No ano passado também ocorreu aumento no número de domicílios com acesso a microcomputador e à internet. Segundo a Pnad, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à web, com crescimento de 23% ante o ano anterior. O País também passou de 48,5% para 51,3% de domicílios ligados à rede coletora de esgotos. A distribuição do benefício, contudo, é muito desigual: no rico Sudeste, era 79,4%; no Norte, 9,8%. WILSON TOSTA,

REUTERS – Agencia Estado

RIO DE JANEIRO – O petróleo a ser produzido no pré-sal será “uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento de rádio e TV para comemorar o dia da Independência, neste domingo.

O presidente focou o pronunciamento nas perspectivas que a descoberta da camada pré-sal abre para o país, destacou o papel da Petrobras na exploração das jazidas e prometeu responsabilidade, assinalando que “não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando dinheiro em bobagens”.

Lula enfatizou o principal destino que pretende dar às futuras riquezas do pré-sal para resgatar dívidas sociais do país.

“Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação”, afirmou.

As potencialidades do pré-sal foram apresentadas por Lula como um “passaporte para o futuro”, que o presidente disse ter vislumbrado na costa do Espírito Santo, quando viu e tocou o petróleo que começou a ser produzido.

Na última terça-feira, Lula esteve no campo de Jubarte, próximo ao litoral do Espírito Santo, de onde foi extraído o primeiro óleo da camada pré-sal, em águas rasas.

Didático em sua fala, Lula lembrou que a comissão interministerial encarregada de estudar a melhor forma de exploração do pré-sal entregará suas sugestões “dentro de algumas semanas” e listou as diretrizes que encaminhou: agregar valor ao óleo cru para exportar derivados, fomentando ao mesmo tempo “uma poderosa e sofisticada” indústria petrolífera, consolidando a indústria naval e desenvolvendo a petroquímica.

“Vamos encomendar — e produzir aqui dentro — milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros. Só nos próximos anos serão construídos no Brasil cinco novas refinarias, dezenas de sondas e plataformas e centenas de navios”, anunciou.

A segunda diretriz é a que garante que a principal destinação dos recursos será para a educação e combate à pobreza. “Vamos investir esses recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos e nossos netos”.

A Petrobras, cujo papel na exploração do pré-sal chegou a ser posto em dúvida pelo novo modelo em debate, foi destacada pelo presidente, que a citou três vezes.

Na primeira referência, Lula a chamou de “nossa querida Petrobras”; depois a qualificou de “maior símbolo da criatividade e competência dos brasileiros” ao falar do desafio tecnológico que terá na exploração das jazidas, e por fim garantiu o crescimento da empresa no boom que espera vir com o pré-sal: “Vamos reforçar a nossa Petrobras”.

Lula encerrou o pronunciamento conclamando a sociedade a participar do debate sobre o pré-sal, que classificou de “decisivo para o futuro”, e disse que a descoberta da nova riqueza chegou quando “o país vive o melhor momento econômico e social de sua história…com distribuição de renda e inclusão social”. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Taís Fuoco)

De olho na sucessão presidencial, Lula prega otimismo para uma platéia de políticos, sindicalistas e empresários: “Estamos caminhando em terra fértil, semeando um novo tempo de investimento”

Daniel Pereira Correio Braziliense

cardo Stuckert/PR

Lula: esforço para manter o “círculo virtuoso de crescimento com inclusão social e redução das desigualdades”

Um dia depois de enviar ao Congresso uma proposta de Orçamento da União que prevê crescimento menor em 2009, de 4,5%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a aposta no desempenho da economia como trunfo eleitoral neste ano e em 2010. Foi durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, idealizada a fim de cavar espaço na mídia para a divulgação do “momento histórico vivido pelo país”. Na platéia estavam ministros, parlamentares, empresários e sindicalistas. Ouviram que, entre 2008 e 2011, serão investidos, com dinheiro público e privado, R$ 2,36 trilhões no Brasil.

O valor eqüivale a cerca de cinco vezes os recursos prometidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, segundo o presidente, seria mais do que suficiente para manter o “círculo virtuoso de crescimento com inclusão social e redução das desigualdades”, espécie de mantra ou slogan da gestão atual. “O crescimento que está acontecendo no Brasil não é, como diria um bom economista, um vôo de galinha. É, na verdade, o de uma águia que descobriu que pode voar muito mais alto do que estava acostumada a voar”, disse Lula.

“Hoje, podemos dizer que o Brasil logrou atravessar o deserto da estagnação econômica que, durante 25 anos, exauriu nossas melhores energias e frustrou os sonhos de toda uma geração. Agora, estamos caminhando em terra fértil. Semeando um novo tempo de investimento e trabalho e colhendo uma nova era de esperanças e de oportunidade”, acrescentou. O discurso otimista foi precedido da apresentação de uma centena de dados sobre o país. Primeiro a falar, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, discorreu sobre os investimentos.

Ressaltou, por exemplo, que os recursos para construção residencial eram de R$ 80,6 bilhões em 2004. Para 2008 e 2010, estão previstos, respectivamente, R$ 119,2 bilhões e R$ 146,7 bilhões. “Em um ano de crise internacional, as decisões de investimento no Brasil nem tremeram”, disse Coutinho, arrancando um dos raros aplausos em quase três horas de solenidade. Depois dele, também falaram o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que repetiu números sobre a empresa, e o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas.

Combinação
Coube a Néri colocar pitadas sociais no bolo econômico. Ele disse que houve redução de 40% na taxa da pobreza desde 2003. E acrescentou que a queda na desigualdade, registrada nos últimos sete anos, seria resultado de uma combinação de fatores, como recordes na concessão de crédito e na formalização do emprego, além da recuperação da renda do trabalhador. “O recorde de carteira de trabalho assinada é uma aposta muito clara no futuro”, afirmou Néri.

O presidente decidiu realizar uma grande reunião para vender otimismo depois de chegar à conclusão de que o governo divulga mal suas realizações. Para a cerimônia de ontem, convidou empresários como Jorge Gerdau, Eike Batista e Roger Agnelli (da Vale), a “nata do PIB”, como se disse no Planalto. Para dar ares institucionais à empreitada, também convidou os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), além de líderes de partidos governistas e da oposição. Caciques do DEM e do PSDB não foram ao Planalto.

“Os números apresentados não são do governo, mas do país. Quem assumir o Brasil encontrará essa realidade”, declarou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A ausência dos oposicionistas não foi o único motivo de lamentação. Nos bastidores, auxiliares de Lula mostravam desapontamento com o discurso do presidente. Lido no teleprompter, o texto teria ficado sem a cara e o jeito da estrela da cerimônia. “Faltou um pouquinho mais de Lula”, declarou um assessor.

Entre 2008 e 2011, serão investidos, com dinheiro público e privado, R$ 2,36 trilhões no país

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FOLHA SP

O presidente Lula avalia que um modelo de exploração do pré-sal concentrado na Petrobras dificultaria a execução de sua idéia de usar os recursos para “reparações históricas”, como investimento maciço em educação e no combate à pobreza. Daí sua decisão de criar uma estatal para administrar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas, como antecipou anteontem a Folha.

Um ministro de Lula diz que os interesses do governo muitas vezes se chocam com os da Petrobras, uma estatal de capital misto (público e privado) cujo presidente é indicado por Lula, mas que deve satisfações a seus acionistas.

Exemplo de choque de interesse e de tensão entre Lula e a Petrobras que reforça, na opinião do governo, a necessidade de uma nova estatal. No primeiro mandato, Lula comprou uma briga com a direção da Petrobras para que a empresa encomendasse plataformas da indústria naval brasileira.

A Petrobras argumentava que seria mais barato e mais rápido adquirir as plataformas no exterior. Lula queria reestimular a indústria naval no Rio de Janeiro. Hoje, diz um ministro, o setor se fortaleceu graças à Petrobras.

Lula também teve embates para convencer a Petrobras a investir mais em álcool e no biodiesel.

No mais recente embate, mandou a Petrobras suspender a venda de uma mina de potássio a uma empresa canadense. Ficou contrariado por não ter sido comunicado.

Para Lula, uma nova estatal, apenas com capital público, dará ao governo mais flexibilidade para aplicar os recursos do pré-sal em políticas públicas.

No Planalto, a tensão entre a Petrobras e o governo é classificada como rotineira e normal. O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, defende os interesses da Petrobras, mas tem um limite para esticar a corda porque é nomeado por Lula. Além do mais, é petista.

O governo acredita que não sofrerá contestação judicial séria às novas regras de exploração do petróleo se mantiver o respeito aos contratos já estabelecidos.

(KENNEDY ALENCAR)

Ganhos do petróleo asseguram recursos para a previdência; fundo do governo acumula US$ 396,5 bi

Nicola Pamplona – O Estado de São Paulo

Considerada pelo governo o melhor exemplo a ser seguido no setor de petróleo, a estatal norueguesa Petoro garantiu ao governo de seu país uma receita adicional de US$ 14,8 bilhões no primeiro semestre de 2008. Os recursos são destinados ao fundo soberano Government Pension Fund, também alimentado pelos impostos sobre a produção de petróleo e pela fatia do governo nos lucros da empresa mista StatoilHydro. A opção pelo modelo da Noruega, dizem especialistas, não demandará grandes mudanças na atual Lei do Petróleo no Brasil.

“Há alguma confusão com relação ao modelo norueguês, que não é tão diferente do brasileiro”, diz o diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Ivan Simões. Como no Brasil, a Noruega usa o modelo de concessões exploratórias, que garante a empresas ou consórcios o direito de explorar e produzir o petróleo encontrado em blocos cedidos pelo governo, que é compensado com uma carga tributária que chega a 78%.

A diferença entre Brasil e Noruega é que não há leilões de petróleo no país nórdico. Lá, o escritório responsável pelas concessões avalia as propostas de empresas interessadas e escolhe o concessionário segundo critérios como expertise técnica, capacidade financeira, conhecimento geológico, experiência na Noruega ou em bacias similares e outros.

Também como no Brasil, a Noruega tem uma empresa que é controlada pelo governo mas tem capital negociado em bolsas, a StatoilHydro. Como a Petrobrás, a companhia participa das concorrências por áreas exploratórias e pode associar-se a companhias privadas e estrangeiras. A StatoilHydro é hoje responsável por cerca de 70% da produção local de petróleo e tem atuação internacional, com negócios até mesmo no Brasil, onde detém participação em 11 áreas exploratórias e em uma prestes a entrar em produção, o campo Peregrino.

A principal diferença entre os países – e a que parece encantar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – é a existência, na Noruega, de uma companhia 100% estatal, que representa os interesses do governo no setor. Criada em 2001, a Petoro opera como um braço de participações do fundo State?s Direct Finance Interests no mercado de petróleo, com presença na área de exploração e produção e transporte de petróleo e gás.

A confusão citada por Simões reside no fato de não haver na Noruega contrato de partilha de produção, visto com simpatia por algumas autoridades em Brasília. Lá, a Petoro entra como sócia não operacional em projetos considerados importantes pelo governo. No ano passado, por exemplo, integrou 6 dos 48 consórcios agraciados com novas licenças exploratórias no País, com participações entre 20% e 30%.

Especialistas explicam que os consórcios são obrigados a aceitar a participação da Petoro, caso queiram arrematar áreas de interesse da estatal. A empresa tem hoje participação em 90 concessões, com 18 consórcios, que representam 1/3 das reservas e 1/4 da produção norueguesa de petróleo e gás. Tem ainda fatias em seis oleodutos, quatro gasodutos, um terminal de petróleo e sete terminais de gás natural.

A lei de criação da Petoro determina que a companhia tenha um máximo de 60 empregados e seu orçamento e plano de negócios sejam aprovados pelo Parlamento. A companhia divide os investimentos nos projetos em parcela equivalente à sua participação acionária, que também define sua fatia na produção. A venda do petróleo e do gás, porém, fica a cargo da StatoilHydro, que repassa os ganhos ao fundo State?s Direct Financial Interests, verdadeiro proprietário dos ativos gerenciados pela Petoro.

No ano passado, os repasses da Petoro ao fundo somaram US$ 20,7 bilhões. O valor equivale a uma vez e meia o lucro da Petrobrás no período, de R$ 21,5 bilhões – dos quais apenas um máximo de 8% chega ao governo por meio de dividendos. Na Noruega, os ganhos da estatal são repassados ao Government Pension Fund, que acumula ativos de US$ 396,5 bilhões, e já foi chamada de Fundo do Petróleo (The Petroleum Fund). O objetivo do governo é fazer com que a receita com a atividade petrolífera garanta o bem-estar de futuras gerações, assegurando, entre outros fins, recursos para a previdência social.