12/08/2008 - 20:25h “Hoy cualquier imbécil en la tele puede llegar a millones de personas ¿y un libro a cuántos?”, pregunta el escritor italiano Antonio Tabucchi

 

 

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SAN LORENZO DE EL ESCORIAL (Madrid) (EFE).– El escritor italiano Antonio Tabucchi considera que la voz crítica de los intelectuales queda apagada en la actualidad “por el inmenso poder de los medios de comunicación”.

La obra de Tabucchi es objeto esta semana de análisis en un curso de la Universidad Complutense en El Escorial y, en una entrevista concedida a EFE, se confesó “escéptico” respecto a la capacidad de intervención de la literatura o de los intelectuales en la sociedad contemporánea, frente a la influencia de los medios.

“Estadísticamente hablando es imposible luchar contra las cuatro o cinco horas que, por ejemplo, pasan los italianos frente al televisor. Hoy cualquier imbécil en la tele puede llegar a millones de personas ¿y un libro a cuántos?”, se pregunta el escritor.

Autor de una docena de títulos, entre ellos “Sostiene Pereira”, “Requiem” y “La cabeza perdida de Damasceno Monteiro”, Tabucchi (Pisa, 1943) se ha caracterizado siempre por su conciencia crítica al firmar todo aquello que reivindique derechos y libertades y por reflexionar acerca de la literatura.

El curso que le dedica la Complutense sirve para recordar a Tabucchi su condición de literato: “La verdad es que estos actos me obligan a pensar que soy escritor, y que tengo que decir cosas inteligentes porque se deben de pensar que lo soy - comenta entre risas-, pero quiero decir que aunque esto me es muy grato yo reivindico constantemente la vida”.

“Si hoy no escribes una hoja no pasa nada, la puedes escribir mañana; sin embargo, lo que hoy no vivas ya no lo podrás vivir mañana, eso seguro, y el mundo está lleno de vida, de complicaciones. Hay que experimentarlas y luego, eso sí, si puedes contarlas”.

Tabucchi habló hoy en este seminario de sus libros y su relación con la historia, y reivindicó la necesidad de la memoria.

“La memoria se mantiene contando las cosas”, y para ello es muy importante la voz. La voz es vida, el silencio nada, y la escritura es el mineral que después queda”.

Este amante de los relatos más que de las novelas, cree que una de las características que debe tener el escritor es la paciencia: “Primero se pone la semilla y luego va saliendo la flor pero hay que tener paciencia”, aconseja.

Amante de Portugal, Tabucchi dice que empezó a escribir por un poema de Fernando Pessoa, de quien es un gran experto y traducto; está además preparando una edición de sus obras completas.

Tabucchi Vive a caballo entre Lisboa y París porque en Italia ya no tiene familia, pero aún así está muy atento a todo lo que pase en su país de origen.

“En Italia son más necesarias las leyes que los intelectuales, porque son las leyes las que tienen que decir al señor (primer ministro Silvio) Berlusconi que no se puede ser presidente de un país, ser el dueño de tres televisiones y también tener el control absoluto de la televisión nacional, pero el Parlamento es así. Él ganó democráticamente”, dice.

Cuando el viernes acabe este seminario, Tabuchhi volverá a la búsqueda de su soledad para seguir escribiendo un libro de relatos que tiene entre manos, con el concepto del tiempo como protagonista, y seguir tomando el pulso a la salud del mundo.

Carmen Sigüenza

11/08/2008 - 09:24h Com crescimento e gestão, previdência espera zerar déficit em 2010

”Qualquer reforma é para 2050”

Ministro diz que vai equilibrar a previdência urbana com medidas de gestão, mesmo ampliando o número de beneficiados

Isabel Sobral - O Estado de São Paulo

José Pimentel, Ministro da Previdência Social
http://diariodonordeste.globo.com/imagem.asp?Imagem=285951

O governo federal não tem interesse em promover um novo ajuste nas regras da previdência até o fim de seu mandato. “O que a gente tem que ter clareza é que qualquer reforma previdenciária é para 2050″, disse o ministro da Previdência Social, José Pimentel. No cargo há dois meses, Pimentel afirmou que as prioridades até 2010 são investir na gestão administrativa, melhorar o atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tirar pelo menos parte das contas previdenciárias do vermelho. “Nós estamos fazendo uma opção pela gestão”, afirmou o ministro, nesta entrevista ao Estado.

Além da gestão, Pimentel diz que o governo tem como horizonte imediato a ampliação da cobertura previdenciária, “com a criação da figura do microempreendedor individual”, cujo projeto está na Câmara. “É o feirante, o camelô, o sacoleiro, o pipoqueiro, o borracheiro, a cabeleireira, a manicure, que, se tiverem renda de até R$ 36 mil por ano, poderão ter um CNPJ nacional e único que valerá para municípios, Estados e União. Eles serão isentos de contabilidade e terão tributação zero de todos os impostos federais devidos pelas pessoas jurídicas”, resumiu Pimentel, lembrando que eles terão todos os benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.

O ministro informou que quer chegar a um entendimento com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários para enviar um projeto de lei à Câmara ainda este ano tornando automática a concessão de aposentadorias, sem a necessidade de o contribuinte comprovar o seu direito, invertendo o ônus da prova para o INSS. O projeto vai retomar ainda um antigo desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mudar formalmente a contabilidade da previdência.

As contas dos benefícios dos trabalhadores urbanos seriam separadas das contas da previdência rural, além de deixar transparente os valores das renúncias previdenciárias em favor, por exemplo, das entidades filantrópicas. “Podemos chegar em 2010 com a previdência urbana superavitária”, completou. A seguir, os principais trechos de entrevista.

O governo Lula ainda pretende fazer uma nova reforma da Previdência?

Os nossos cálculos apontam que, até 2050, (o Brasil) não precisa de reforma previdenciária. A questão é gestão e crescimento econômico. A partir de 2050 é que uma reforma será necessária por causa da queda na taxa de natalidade e o aumento de expectativa de vida de quem completa os 60 anos. Em 2010, por exemplo, estará em 79,6 anos essa sobrevida para os homens e em 82,9 anos para as mulheres. Em 2050, passará para 82,7 anos para os homens e 87 anos para mulheres.

Não é melhor, então, começar a discutir agora uma reforma previdenciária que entre em vigor nesse futuro?

Evidente que se pode começar a pensar já em fazer isso, mas nós estamos fazendo uma opção pela gestão, vamos cuidar da gestão. O que a gente tem que ter clareza é que qualquer reforma previdenciária é para 2050.

O que será feito ainda na gestão da Previdência?

O presidente Lula determinou que seja feita a separação das aposentadorias rurais e urbanas na contabilidade da previdência, algo que já fazemos administrativamente e agora vamos formalizar. Com isso, queremos deixar clara para a sociedade brasileira a situação do sistema previdenciário público brasileiro. Explicitar que as aposentadorias especiais (rurais, artesanais e extrativistas) serão sempre subsidiadas pela sociedade, mas que a previdência urbana nós queremos superavitária.

E como ela pode ser superavitária?

A leitura é que, se a economia continuar a crescer em 2009 pelo menos 4% e outros 4% em 2010, ao final desse ano a previdência urbana será superavitária. Os dados do primeiro semestre mostram uma queda de 17,5% no déficit em relação ao mesmo período do ano passado. Boa parte desses R$ 18,5 bilhões de déficit acumulado nos seis meses vem das aposentadorias especiais. Aliado a esse esforço de redução do déficit, vamos aumentar o reconhecimento dos direitos previdenciários.

Trata-se da proposta de inverter o ônus da prova para os segurados?

Isso mesmo. A atual legislação, de 1991, determina que o contribuinte comprove o direito ao benefício. Vamos implantar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que permitirá ao trabalhador chegar ao balcão da agência da previdência, puxar o seu extrato e homologar na hora seu pedido de aposentadoria. O objetivo é simplificar o atendimento e, ao mesmo tempo, combater as fraudes. Porque nós passaremos a ter um banco de dados prévio e certificado. Para quem tem direito às aposentadorias por idade, de 60 anos para mulher e 65 anos para homens, com tempo mínimo de contribuição de 13,5 anos, já temos condições de certificar porque o nosso banco de dados de julho de 1994 para cá está completo. Portanto, na hora em que o Congresso Nacional alterar a lei, nós temos condições de implantar a nova regra imediatamente para quem pedir aposentadorias por idade no meio urbano.

E a aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos das mulheres e 35 anos dos homens?

Para esse pessoal, estamos montando o banco de dados que começará em 1976 (data de criação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esse está dando mais trabalho porque precisamos dos dados mês a mês. Já fizemos um primeiro grande batimento de dados e em mais ou menos 40% do cadastro ainda falta alguma complementação. Na hora em que o Congresso autorizar, vamos pedir informações aos empregadores e depois aos trabalhadores, se necessário.

O sr. tem falado em atrair mais contribuintes pessoas físicas para o INSS pagando alíquota reduzida, de que forma?

A nossa grande preocupação é ampliar a cobertura previdenciária e mais um passo para isso será a criação da figura do microempreendedor individual, cujo projeto está na Câmara. É o feirante, o camelô, o sacoleiro, o pipoqueiro, o borracheiro, a cabeleireira, a manicure que, se tiverem renda de até R$ 36 mil por ano, poderão ter um CNPJ nacional e único que valerá para municípios, Estados e União. Eles serão isentos de contabilidade e terão tributação zero de todos os impostos federais devidos pelas pessoas jurídicas. Aí poderão contribuir com 11% sobre o salário mínimo para a previdência e terão direito a todos os benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.

Mas já existe um plano simplificado de contribuição, com alíquota de 11%, criado pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em 2007.

Esse é um segundo passo, pois agrega a possibilidade de formalização do microempreendedor, algo que o primeiro plano simplificado não prevê. No próximo dia 12 de agosto, vamos ter uma grande manifestação, em São Paulo, em favor desse novo sistema. Esse projeto de lei tem acordo entre governo e oposição, mas só não foi votado ainda porque a pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias.

10/08/2008 - 12:27h Cresce convívio familiar de filhos e pais homossexuais

Grupo se reúne mensalmente em SP, sob orientação de psicóloga da PUC, para tratar da criação das crianças

Gustavo Miranda - O Estado de São Paulo

A imagem “http://www.estadao.com.br/fotos/paulo(6).jpg” contém erros e não pode ser exibida.Henrique, de 3 anos, é negro, nasceu em Salvador (BA) e foi adotado em 2007, quando passou a ter pai e endereço fixo em São Paulo. Felipe e Pedro são brancos, têm 13 e 11 anos, nasceram em São Paulo, onde moram com a mãe - e visitam o pai periodicamente. Os três são filhos de pais gays - um solteiro e outro separado - e ilustram uma nova configuração familiar que tem se mostrado mais comum na sociedade brasileira.

Henrique é filho do diretor da São Paulo Fashion Week (SPFW), Paulo Borges. Sua história ilustra bem a pluralidade de algumas famílias. “Desde o início, queria um menino, negro e não recém-nascido. Um amigo que trabalha no Judiciário falou que seria fácil, porque estava fora do perfil”, conta. O interesse mais comum em adoção é por meninas, brancas e recém-nascidas.

O processo para que Paulo tivesse a guarda de Henrique foi rápido. “Ele tinha 1 ano e 10 meses. Eu o conheci no dia 1º de agosto do ano passado, no dia 6 de setembro vieram a guarda e o registro como meu filho.”

Milton é executivo, tem 39 anos e pede para não ter o sobrenome revelado. Ele não teme discriminação por ser homossexual, mas diz que seus filhos Felipe e Pedro não estão preparados para receber a carga de preconceito contra os gays. Os meninos moram com a mãe e há um ano ouviram do pai a revelação. “Anos depois da separação, eles perguntaram sobre um amigo meu. Aproveitei o momento e contei tudo. Continuei amigo da mãe dos meninos e isso foi importante para que quase nada mudasse no nosso relacionamento”, diz. “É um alívio ver que minha família dá certo.”

Uma vez por mês um grupo de pais homossexuais, entre 28 e 50 anos, discute a criação de filhos e o desafio da revelação às crianças. Eles são orientados pela psicóloga Vera Moris, doutoranda da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). “No começo, se achavam isolados. Agora, sabem que não estão sós”, diz Vera.

Os freqüentadores das reuniões são homens que inicialmente se achavam heterossexuais e só depois descobriram-se gays. “Agora, o que eles mais discutem é o quanto a sexualidade deles pode atingir os filhos. Tudo o que menos querem é que eles sofram por isso. Com proteção no ambiente familiar, isso não vai afetá-los”, diz.

10/08/2008 - 12:06h Nem Freud explica

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Correio Braziliense

“Não consigo pensar em nenhuma necessidade da infância tão intensa quanto a da proteção de um pai.” A frase, dita pelo fundador da psicanálise, Sigmund Freud, não condiz com os tempos modernos, em que a figura paterna era aquela que provia a independência, a segurança física e financeira, e que introduzia a ordem, a moral e a educação à criança, e a materna era a responsável pelo zelo, carinho, amor, mimos e cuidados. “Hoje, mães assumem o papel de pais, e vice-versa. A divisão de tarefas por sexos não é mais tão evidente. O importante é que essas funções não deixem de ser cumpridas, não importa se pelo pai, mãe ou responsável”, afirma o psicanalista e professor da Universidade Católica de Brasília, Roberto Menezes.

Pela psicanálise freudiana, em um primeiro momento da vida do bebê, o pai é tido por ele como rival, alguém com quem é obrigado a dividir o amor e a atenção da mãe — é o complexo de Édipo. “O pai é quem naturalmente delimita a relação de intimidade entre o filho e a mãe, por isso essa hostilidade infantil explicada por Freud”, ensina o psicanalista Lúcio Castelo Branco, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Essa visão do pai como rival nem sempre é expressada de maneira agressiva. Ela costuma ser mais discreta, como a preferência pelo colo da mãe ou a vontade recorrente do filho querer dormir na cama dos pais”, explica Roberto Menezes.

Entre 5 e 6 anos, essa fase tende a ser superada. “Para a criança, essa superação funciona como algo do tipo: se não pode vencer o inimigo, junte-se a ele. É aí que ela percebe no pai um ser fantástico, capaz de diverti-la, ensiná-la e introduzi-la num mundo diferente do que vivencia dentro de casa. É a fase em que o pai vira herói, modelo e exemplo de vida”, ensina Roberto.

Para alguns filhos, essa visão do pai fantástico não acaba nunca. Para outros, a ilusão passa. Os motivos variam. Uns se desencantam por enxergarem a realidade, outros simplesmente por perderem a visão idealista infantil. Mas diferentemente dos tempos de Freud, a figura paterna, hoje, assume novas nuances e contornos. Os pais participam muito mais ativamente da criação e dos cuidados do bebê e da criança e, muitas vezes, são muito mais melosos e maleáveis que as mães. “Apesar da dificuldade feminina em ceder esse espaço ao pai, ele, assim como a mãe lutou por um lugar maior na sociedade, luta agora por maior participação e influência na vida em família”, constata o psicanalista Roberto Menezes.

29/07/2008 - 12:30h Acessibilidade e informação são desafios para pessoas com deficiência

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Agência Brasil - JB

BRASÍLIA - O Brasil precisa de cidades acessíveis, de escolas inclusivas e de mais informação sobre direitos para pessoas com deficiência. Os desafios foram listados na durante abertura da Segunda Reunião do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência da Organização dos Estados Americanos (OEA).

No encontro, que começou nesta última segunda-feira e vai até sexta-feira (1º), representantes de 34 países das Américas se reúnem para avaliar e monitorar as políticas de combate ao preconceito contra pessoas com deficiência e a implementação da chamada Convenção da Guatemala.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Alexandre Baroni, nos últimos anos o Brasil “avançou a passos largos” no respeito às pessoas com deficiência, mas a falta de informação ainda é um entrave para o acesso aos direitos.

- É preciso uma ação muito grande de informação, porque muitas pessoas com deficiência, e suas famílias, ainda não conhecem os seus direitos e, por conseqüência, [têm esses direitos] violados, não porque querem, mas porque os desconhecem - disse.

Segundo Baroni, é preciso incluir a questão da pessoa com deficiência na agenda política dos governos com garantia de investimentos.

- Porque muitas vezes a política sem o recurso não vale - completa.

O secretário especial de Direitos Humanos em exercício, Rogério Sottili, citou os avanços do país nesse segmento, como a recente ratificação da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas reconheceu que o Brasil ainda deve muito a esses cidadãos.

- Devemos cidades acessíveis, escolas inclusivas, que sejam acessíveis, hospitais acessíveis e, acima de tudo, o respeito que as pessoas com deficiência merecem. Muito já foi feito, mas a demanda reprimida é de séculos, é um país injusto. As pessoas com deficiência sempre foram vistas como um problema para a sociedade, para o desenvolvimento do país e isso se desmonta com muita luta da sociedade civil e determinação dos governos - disse.

Vítima de paralisia infantil aos três anos, a analista de gestão Flávia Vital, que participa do encontro da OEA como representante da sociedade civil, lembrou que mesmo em áreas em que o país já avançou na legislação, como a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, é necessário aperfeiçoamento.

- Hoje em dia, com a Lei de Cotas, as pessoas com deficiência dificilmente fazem parte do plano de carreira da empresa. Contratam a pessoa com deficiência para cumprir a legislação e colocam ela no subemprego. Argumentam que não [há] pessoas qualificadas, mas no nosso país a falta de capacitação não é uma característica da pessoa com deficiência, é só olhar os dados do Ministério da Educação -.

Representante do Movimento de Vida Independente, Flávia relatou que na maioria das empresas a necessidade de modificações de infra-estrutura ou compra de materiais para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência são vistas como custos e não como investimentos.

Ao final do encontro, especialistas vão indicar quais foram os avanços e as próximas ações a serem desenvolvidas no combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência em cada um dos países signatários da Convenção.

27/07/2008 - 11:24h A desigualdade na velhice brasileira

Diferenças que permeiam outras áreas do país afetam profundamente a terceira idade, alerta especialista

O GLOBO ENTREVISTA

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Em menos de 20 anos, o Brasil terá 18 milhões de idosos — três milhões a mais do que hoje. Em 2025, serão 32 milhões. Apesar de a expectativa de vida ter aumentado, há muito a fazer, aponta Alexandre Kalache, responsável durante 12 anos pelo programa de envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS). Fundador do Departamento de Epidemiologia do Envelhecimento da London School of Hygiene and Tropical Medicine e consultor sênior da Academia de Medicina de Nova York, o especialista afirma que há muita desigualdade no país em relação à qualidade de vida na terceira idade. O geriatra está no Brasil para participar do 13° Congresso Internacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Araxá, em Minas Gerais.

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Antônio Marinho - O Globo


O GLOBO: O brasileiro está envelhecendo com mais qualidade de vida?

ALEXANDRE KALACHE: Se compararmos com o envelhecimento do meu avô, a diferença é enorme. Primeiro, porque a expectativa de vida é mais alta.
Quando nasci, em 1945, em Copacabana, a esperança de vida era de 43 anos. Hoje é de quase 74 anos. Isso é um recorde. Poucos países conseguiram este salto num período tão curto. Copacabana é um exemplo excelente do que está acontecendo. Hoje temos mais idosos proporcionalmente neste bairro do que na Suécia e no Japão. Por um lado, os idosos que têm acesso ou dinheiro hoje contam com facilidades com que antes não sonhavam, como serviços de saúde e avanços tecnológicos que no final da década de 60 eram ficção científica. E ainda há drogas para controlar diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares; a evolução do tratamento de câncer. Porém, o envelhecimento reflete o que acontece no Brasil.
Há muita desigualdade. Por exemplo, decidir fazer uma dieta saudável não depende apenas de acesso à informação, mas também de poder aquisitivo.


O Brasil envelheceu antes de enriquecer. Até que ponto isso foi ruim?

KALACHE: Um aspecto positivo é a aposentadoria não contributiva, que está tirando da miséria mais de oito milhões de beneficiários e cerca de quatro vezes esse número, quando somamos seus familiares. São pessoas que trabalharam a vida toda e não contribuíram para o seguro social, como donas de casa, trabalhadores rurais etc. Pela primeira vez, contam com uma renda regular todo mês.

Os profissionais de saúde estão preparados para lidar com a terceira idade?

KALACHE: São absolutamente despreparados. Não vamos conseguir oferecer serviço geriátrico para 18 milhões de idosos.
Não queremos tornar o envelhecimento um problema médico.
Mas precisamos treinar todos os profissionais de saúde para lidar melhor com essa população.
Geralmente eles sabem tudo de criança, de gestante, mas não sabem nada sobre terceira idade. E é a maioria de seus pacientes. Eles saem das faculdades sem adquirir conhecimentos para lidar com os idosos.
Trabalhamos com a Associação Internacional de Gerontologia e definimos os 15 pontos capitais para o currículo mínimo do médico. O que ele deve aprender hoje para responder ao envelhecimento. Em 2025, serão 32 milhões com mais de 60 anos no Brasil; em 2050, serão 70 milhões. Todos os profissionais de saúde deveriam estar mais familiarizados com anatomia, fisiologia, farmacologia e sintomas de doença na terceira idade.

O Brasil tem um excelente estatuto do idoso no papel, mas na prática ainda não funciona? O que pode ser feito?

KALACHE: Já melhorou muito.Há dez anos, falar de envelhecimento não estava na pauta da mídia. Quando me especializei, na década de 70, eu não conseguia falar com ninguém sobre o assunto. Para melhorar a aplicação do estatuto é preciso sensibilizar as autoridades, os políticos. Os políticos e dirigentes ainda não se deram conta da urgência do tema.


Como está o programa Sociedade Amiga do Idoso, da OMS, que teve como piloto o bairro de Copacabana e serve de modelo para outras cidades do mundo?

KALACHE: O programa está lento, mas existem intervenções pontuais. Copacabana serviu como piloto e foi aqui que desenvolvemos a metodologia adotada em 35 cidades para o projeto global Cidade Amiga do Idoso. Mas, apesar de o programa ter nascido em Copacabana, pouco foi feito aqui. O tema transporte é um dos mais importantes para esta população. No Brasil, os ônibus são feitos em chassi, com degraus altos. Em Nova York o sistema está sendo todo reformulado.
Já existem ônibus nos quais o chassi inteiro desce, não apenas um degrau. Outra questão. O idoso gosta de caminhar, mas também precisa descansar a cada 200 metros a 300 metros. Criar um mobiliário urbano adequado é importante.
A construção de toaletes públicos é outra medida simples.
Muitos idosos têm urgência urinária.


O que é melhor para o idoso, ser cuidado em casa ou numa instituição?

KALACHE: Hoje ocorre a feminização do envelhecimento.
Na faixa a partir dos 85 anos, dois terços da população são de mulheres, geralmente de baixa renda e há muito tempo viúvas. De maneira geral, a pessoa idosa quer envelhecer em casa, por melhor que seja a casa da repouso. Para a imensa maioria dos idosos, a institucionalização é o começo do fim, a pessoa fica deprimida, está mais sujeita a abusos, perde sua privacidade e sua autonomia para viver de acordo com suas próprias regras e os seus desejos.


De que forma os avanços em medicina genética estão melhorando a qualidade de vida dos idosos?

KALACHE: Provavelmente, com os avanços científicos, como a medicina genética, as pessoas vão chegar mais facilmente aos 100 anos e com mais qualidade de vida. A pessoa será curada de doenças hoje crônicas como Parkinson e Alzheimer.
Mas para algumas pessoas esse aumento da expectativa de vida será uma perversidade porque continuarão com qualidade de vida ruim.

26/07/2008 - 07:08h Presunção de inocência atropelada

justica_cega.jpgTENDÊNCIAS/DEBATES - FOLHA DE SÃO PAULO

É positiva a divulgação pela AMB da lista de candidatos com “ficha suja”? NÃO

ARNALDO MALHEIROS FILHO

É IMPORTANTE distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o ajuizamento de um processo é informação pública, ao alcance de qualquer pessoa e -como tudo o mais que envolve um candidato, de sua aparência física a sua opção ideológica- é passível de ser tomado em conta pelo eleitor para sua escolha; imprensa, ONGs, blogs prestariam relevante serviço público com essa divulgação. O segundo ponto é relativo ao acerto ou não da publicação de uma “lista suja” por associação de juízes e, nesse caso, minha opinião é negativa.

A percepção pública é que uma associação de magistrados é a reunião das pessoas que exercem o poder judiciário, daí a enorme autoridade moral, confundível até mesmo com a instituição que os associados encarnam.

Ora, como podem aqueles que têm a missão de julgar emitir um juízo de valor antes desse pronunciamento e da própria defesa? E, por mais que o neguem, emitem -sim!- juízo de valor, que se traduz no adjetivo “suja” que acabou pespegado à tal lista.

Não é função da AMB dar informações ao eleitorado. Seu gesto não foi, portanto, puramente informativo. Na verdade, o juízo de valor negado está embutido na mensagem de que os magistrados brasileiros reprovam as candidaturas de acusados que não foram julgados ou dos que nem sequer puderam se defender. É um passo político em direção à inelegibilidade. Nas trevas do regime militar, o general Médici sancionou lei complementar que tornava inelegíveis -”enquanto não absolvidos”- os meramente acusados por alguns crimes, como de corrupção ou o delito então criado de argüir inelegibilidade por engano, se o erro fosse “grosseiro”.

Todos os que tinham um mínimo de apreço ao direito bradavam contra essa violência da ditadura, derrogada com seu declínio. E eis que agora a idéia ressurge, mais violenta ainda.

De fato, a lista engloba acusações por todo e qualquer delito, bem como simples ações civis de improbidade, por fatos nem sequer criminosos.

Rebaixam-se os juízes quando conferem tanto poder a uma das partes no processo, o Ministério Público.

Basta que seja ele o requerente para que o ferrete caia sobre o demandado, havendo ou não imputação de crime.

Tomemos um exemplo: Luiza Erundina, uma das pessoas mais honestas que já ocuparam cargo público em São Paulo, foi processada pelo Ministério Público -sim, por ele mesmo- porque firmou um contrato, sem ônus para os cofres públicos, que permitiu a reforma do autódromo de Interlagos em troca de publicidade na pista e colocou a cidade no calendário da Fórmula 1, com enormes benefícios. Ficha suja?
Esse termo é fascistóide. O que é ficha suja? Acusação sem defesa, anotação no Serasa, condomínio não pago e protestado em cartório, sussurros de “não sei, não”, é muito fácil sujar a ficha de alguém. Como disse Paulo Sérgio Leite Fernandes, isso vem da tosca idéia de que, “onde há fumaça, há fogo”, e, acrescento, “não basta à mulher de César ser honesta, tem que parecer honesta”, ou seja, devemos julgar as pessoas pelas aparências, não pelo que são. E são juízes os proponentes…

Escravos aos leões, enforcamentos em praça pública, autos-de-fé com gente ardendo na fogueira sempre foram, ao longo da história, campeões de audiência. Nossa sociedade midiática só aprofunda o sucesso das execuções sem julgamento e sem “formalidades” que protejam os direitos individuais.

Na verdade, o patrocínio da AMB à divulgação da lista -obtida com a colaboração de seus associados, que usaram recursos públicos para atender a entidade- prenuncia um movimento para dar a uma só parte, o Ministério Público, o poder absoluto e unilateral de proibir o povo de escolher certos candidatos. Isso atropela, de uma só vez, as garantias constitucionais do direito de defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência. Dessa tutela, tão própria das ditaduras, ninguém precisa.

Democracia se faz com escolhas populares, fundadas ou infundadas, boas ou más. É um regime muito ruim, reconheceu Churchill, pena que não inventaram outro melhor.

Melhor deixar as decisões políticas nas mãos do povo que dos sábios.


ARNALDO MALHEIROS FILHO, 58, advogado criminalista, é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

23/07/2008 - 18:06h Anomalias e FLAP em São Paulo

Anomalías y FLAP 2.0 08 por Alan Mills (blog Revolver)

{n} Siempre me he considerado un ser anómalo. Lo dije recién, en Guatemala, durante un conversatorio sobre la exposición Mundo Capitol y me quedé helado al ver a varias personas asintiendo desde el público. Ay. A veces esperas que te digan “no Alancito, usted es bien normal, mijito”. Pero no existe entidad más sincera que un público concentrado en lo que les estás hablando. Se los digo.

{ñ} Entonces, el ser anómalo debe hablar de su anomalía, integrarla a su universo, a la comunidad. Así se va entendiendo, haciendo entender. Pienso.

{o} Y tiene que conversar sobre otras anomalías, sus parientes, seres análogos, sus estímulos. Así se comunica. Intuyo.

{p} Este sábado 26 de 10:00 a 17:00 horas, en el espacio B_arco de arte contemporáneo en Sâo Paulo (rua dr. virgílio de carvalho pinto, 426), Ana Rüsche y yo impartiremos el taller ANOMALIAS: la enfermedad na tradiçâo. Conversaremos sobre diversos exponentes de las artes plásticas y la literatura contemporánea latinoamericana (de la década del 60 hasta hoy), obras que experimentan con elementos anómalos, híbridos, disonantes, cuyo impacto corroe las estructuras más previsibles, instalando un arte capaz de modificar su entorno.

{q} Serán comentados: El poeta Roberto Piva (Brasil), voz de la locura y los inadaptados, un blasfemo contra la ciudad hipócrita y decadente, a la que le confiere polaridades celestiales e infernales; la producción de los años 70 y 80 del artista plástico Cildo Meireles (Brasil), con la que ataca al régimen totalitario, construyendo obras en soportes “circulables”, como papel moneda, botellas retornables de Coca Cola, cuestionando también la distribución del arte a la población; el proyecto estético del CADA (Colectivo de Acciones de Arte), formado por Diamela Eltit, Raúl Zurita, Lotty Rosenfeld e Fernando Balcells, los cuales, entre 1978 e 1981, elaboraron propuestas artísticas interdisciplinarias desafiando la dictadura de Augusto Pinochet y ampliando de manera radical los limites de las artes; El tiempo principia en Xibalbá, novela de Luis de Lión (Guatemala). Se trata de la novela de una persona de origen maya, donde se desarrolla una visión extrema de la vida en una sociedad fragmentada y violenta, donde la sexualidad manifiesta toda su carga de poder y dominación; las crónicas de Pedro Lemebel (Chile), registro fiel de su posición como artista queer, irónicas y feroces piezas que desmantelan la moral burguesa chilena. Fundador del colectivo Las yeguas del Apocalipsis, Lemebel realizó diversas intervenciones urbanas; Los cuentos de Marcelino Freire (Brasil), escritor que desde los años 90 trabaja la oralidad de los que no tienen voz y de lo políticamente incorrecto, trazando en sus textos un lenguaje directo, que prescinde de ornamentos, discursos contradictorios, donde habla lo que no quiere ser escuchado; sobre los años 2000, serán presentados los trabajos de las artistas Alessandra Cestac (Brasil) y Regina Galindo (Guatemala), que exploran el propio cuerpo como material poético, exponiendo sus distorsiones, dolores y la usurpación de lo femenino, la usurpación de lo humano.

{r} Están todos invitados, incluso los que se sienten así más normalitos, pa’ que nos entiendan.

{s} Dentro de poco se dejará sentir una avalancha de sujetos poéticos (anómalos muchos de ellos) pelas ruas de Sâo Paulo. O festival latinoamericano de poesia, FLAP (1 al 8 de agosto), traerá a muchos amigos de América Latina para hacer lecturas y debatir sobre a poesia y los nuevos medios, cómo se transforma el habla poética en los nuevos soportes virtuales, el mundo de la web 2.0 y las relaciones entre poesía e mercado editorial, marketing y publicidad. A lingua oficial será o portuñol, el cual ya manejo a la perfección. Según la nota de Elisa Andrade Buzzo “a programação inclui debates sobre música (”Zona Franca v: o rap atura a literatura (e vice-versa)”, se destaca a presença em massa de latinos, com mais de vinte escritores (Alan Mills, da Guatemala; Héctor Hernández Montecinos, do Chile; Virginia Fuente, da Argentina; Ernesto Carrión, do Equador; Rodrigo Flores, do México, dentre outros), além dos convidados brasileiros, alguns deles já presentes em outros anos”. Por ahí andaremos, entonces, celebrando la palabra, again.

{t} Viva la conexión! Até mais, caras.

Imágenes: Alessandra Cestac, Cildo Meireles, ww.literaturaguatemalteca.org, fragmento de Purgatorio y afiche de la FLAP por Jozz.

23/07/2008 - 14:36h Utilidade pública?

“A lista da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os 15 candidatos a prefeituras de capitais que têm “ficha suja” na Justiça nada mais é do o velho e bom “serviço de utilidade pública”. A entidade não acusa ninguém, nem toma partido. Apenas divulga informações relevantes para que o eleitor vote conscientemente e tente melhorar a prática política no país.”

Nesses termos começa o artigo de Eliane Cantanhêde na Folha Online. Ela acrescenta, na mesma linha de raciocínio :

“A lista dos magistrados não debate mérito, não embute discurso populista, não induz o eleitor a coisa nenhuma. Relaciona, pura e simplesmente, candidatos e processos. Assim, curto e grosso. Cada eleitor que leia e vote como quiser e conclua o que quiser.”

Mas como considerar que a própria frase do começo do artigo escrita pela jornalista -candidatos que têm “ficha suja”- não constitui uma opinião de “mérito”, não “embute discurso populista” nenhum e não “induz o eleitor“?

Se como diz Eliane Cantanhêde no seu artigo: “Uma conclusão óbvia, aliás, é que há candidatos e candidatos, casos e casos.” Qual pode ser o significado de apagar esta “conclusão óbvia” configurando uma lista em que todos os mencionados são ditos “sujos” por igual?

Em carta dirigida a AMB, Claudio Weber Abramo, Diretor executivo da ONG Transparência Brasil, que já presta o serviço de utilidade pública que a jornalista reivindica, escreve:

“Diferentemente de outros, a Transparência Brasil não publica “listas”. Publicamos, sim, em nosso projeto Excelências (www.excelencias.org.br), os links para os Tribunais de Justiça e de Contas em que se explicitam as ocorrências que afetem os parlamentares. Dessa forma, e em contraste com a mera publicação de “listas”, qualquer pessoa pode verificar por si mesma a natureza do fato que é mencionada, não precisando confiar em relações coletadas não se sabe como.”

Que significado dar a expressão utilizada por Eliane Cantanhêde de “informações relevantes para que o eleitor vote consciente”? Como poderia um eleitor expressar “consciência” a partir de uma lista que põe de fato todos os casos como igualmente “sujos”?

Em democracia é normal que os partidos e seus candidatos destaquem o que consideram relevante para os eleitores, sobre si mesmos e sobre seus adversários. A mídia cumpre seu papel quando de maneira isenta informa sobre os políticos com questões relevantes para a sociedade. As informações relevantes estão a disposição de todos e da mídia particularmente. Ela informa sobre os processos, sobre as acusações e mostra caso a caso, candidato e candidato, para que o julgamento não produza amálgamas, simplificações e prejulgamento.

A lista em lugar de esclarecer desinforma, obscurece a compreensão e apresenta de forma reducionista o que exige de discernimento, do contraditório e de discussão. Como a própria jornalista reconhece a lista visa a influenciar o voto, supostamente consciente, proclamando uma suspeita de desonestidade para alguns e de “ficha limpa” para outros, sem que a justiça tenha dado seu julgamento.

Alguns invocam a necessidade de conhecer a vida pregressa dos candidatos para justificar a lista, como se o jogo democrático eleitoral não aportasse essa informação. Curiosamente nisto também a lista facilita o contrabando e “oculta” o que de relevante tem a vida pregressa. Como bem diz Eliane Cantanhêde “Marta não é Maluf”, mas nada impedira em nome da AMB que outros candidatos afirmem o contrário. Já Kassab, que estranhamente não aparece na lista, tem sua vida pregressa marcada pela associação política com o malufismo e foi secretário de planejamento de Pitta. Como se vê, nada melhor para ocultar a vida pregressa de um candidato que as listas simplificadoras.

Luis Favre

O processo pelo qual, segundo os jornais, o nome de Marta é incluído na lista da AMB é o mesmo em que José Serra é igualmente acusado. O processo Não teve julgamento ainda.

A seguir o artigo de Eliane Cantanhêde

Apostem suas fichas!


A lista da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os 15 candidatos a prefeituras de capitais que têm “ficha suja” na Justiça nada mais é do o velho e bom “serviço de utilidade pública”. A entidade não acusa ninguém, nem toma partido. Apenas divulga informações relevantes para que o eleitor vote conscientemente e tente melhorar a prática política no país. É bom ou não é?

Só não é bom, claro, para o próprio candidato carregado de processos, de correspondentes malas de dinheiro e doido para se encostar numa prefeitura e conquistar mil e uma novas oportunidades de… fazer o bem público?

Dos 15, num universo de aproximadamente 350 candidatos a prefeitos de capitais, o mais encrencado é — sem a menor surpresa — o nosso velho conhecido Paulo Maluf (PP), com o recorde de quatro ações penais que tramitam no Supremo e três ações de improbidade administrativa na Justiça de São Paulo.

Sua reação foi proporcional ao tamanho da encrenca: “Juízes não devem se meter em política”, esperneou. Só que os juízes não estão se metendo em política. O que há são suspeitos e réus que se meteram até o pescoço na política e não querem sair nunca jamais.

A lista dos magistrados não debate mérito, não embute discurso populista, não induz o eleitor a coisa nenhuma. Relaciona, pura e simplesmente, candidatos e processos. Assim, curto e grosso. Cada eleitor que leia e vote como quiser e conclua o que quiser.

Uma conclusão óbvia, aliás, é que há candidatos e candidatos, casos e casos.

Além de Maluf, a AMB listou Marta Suplicy (PT), candidata que lidera as pesquisas para a principal prefeitura do país, por responder a ação penal remetida do Supremo ao Superior Tribunal de Justiça, num caso de licitação de sua gestão anterior na mesma prefeitura.

Mas basta botar os olhos na lista da AMB para comprovar que Marta não é Maluf, assim como a ação contra ela não é como a penca de ações (inclusive com uma condenação em primeira instância) contra ele.

Além do trabalho da AMB evidenciar, o eleitorado sabe. Quem vota em Maluf está careca de saber em quem está votando. E todo mundo, principalmente quem vota em Marta, sabe que ela não tem absolutamente nada a ver com Maluf.

O importante é que todos tenham o maior número de dados para tirar suas conclusões. Informação de menos é que eterniza os males e bloqueia os avanços. Informação demais jamais será problema.

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.E-mail: elianec@uol.com.br

15/07/2008 - 08:53h ”Grito da magistratura” reúne 400 em apoio ao juiz que prendeu Dantas

Magistrados e procuradores promovem maior ato já feito pela toga em defesa de um colega e acirram conflito

Fausto Macedo - O Estado de São Paulo

Quatrocentos juízes federais e procuradores da República realizaram ontem em São Paulo manifestação pública em apoio a Fausto Martin De Sanctis, magistrado que viu duas decisões suas - ambas mandando para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas - serem reformadas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora sob ameaça de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), De Sanctis é protagonista do maior ato da toga em defesa de um colega, acirrando fortemente o clima de confronto entre o primeiro grau da classe e o presidente da instância máxima do Judiciário.

“Esse gesto espontâneo representa a gota d?água”, disse o juiz. “De uns tempos para cá, não só com esse fato, os juízes estão se sentindo cada vez mais acuados, desprestigiados, de tal maneira que está gerando uma insegurança em todos nós. Freqüentemente somos ameaçados por decisões judiciais comuns, por isso acredito que esse movimento representa um grito da magistratura.”

Ele propôs reflexão. “Está na hora de colocar os pingos nos is. O respeito se deve a todas as instâncias, inclusive à primeira. Custo a acreditar que é necessário um manifesto para a defesa da atividade natural da magistratura. Com ou sem manifesto tomei a decisão que teria que tomar. Convicção é convicção. Às vezes pode não agradar a própria população, mas, se eu estiver convicto, vou fazer. Minha ambição se restringe aos limites dos meus vencimentos líquidos. Nada mais espero. Se eu quisesse ser rico, não estaria aqui.”

Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal que comandou a Operação Satiagraha - autorizada por De Sanctis -, engrossou o protesto, que ocorreu no auditório do Fórum Federal Criminal. Ele não discursou, mas ao desagravado aplaudiu quando o juiz Hélio Egydio leu o documento Em Defesa da Independência Funcional dos Juízes.

Em nome de seus pares, Egydio alertou que a categoria não vai se calar e aceitar passivamente que um juiz seja punido por suas convicções. “Estamos atentos aos desdobramentos desses fatos e não deixaremos nosso colega sozinho.”

Titular da 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis chamou a atenção para propostas de lei que, segundo ele, buscam o enfraquecimento do Judiciário. “Muitas reflexões têm que ser feitas, o Judiciário não é eficaz. Recentemente foram aprovadas duas leis, e estão vindo mais duas, que vão contribuir apenas para a morosidade e o término dos processos criminais. A realidade hoje é extremamente grave. O que já foi mudado vai dificultar enormemente o trabalho da primeira instância, a tarefa do juiz. A quem interessa? É bom que vocês concluam.”

Ele disse que sua experiência - são 17 anos de toga - não o faz temer pelas hostilidades à magistratura, mas declarou: “Percebo colegas desencantados com um estado de coisas. Hoje não se julga mais o fato, julga-se o juiz. O fato concreto é o que menos importa e sim o juiz.”

Sobre o apoio maciço de advogados ao ministro do STF, ele disse: “Existem defesas que ganham muito para ser parte, para agir como parte. Suas manifestações decorrem do direito de defesa. Então, esse tipo de manifestação tem que passar por um filtro para ver até que ponto é legítima, para ver até que ponto vai o interesse em se desacreditar um trabalho da magistratura. No século passado, nos Estados Unidos, era freqüente o entendimento de que quando não se podia atacar o mérito da sentença, e não estou falando desse caso, os delinqüentes de maneira geral partiam para a agressão ao julgador. É a tal da técnica de neutralização.”

De Sanctis alertou: “Não é incomum liminares sendo dadas sem mesmo ouvirem o juiz do primeiro grau, isso é um fato. Ele (ministro) não me ouviu antes de dar a liminar, nem pediu minha decisão. Estranho que uma decisão judicial em 170 folhas, num trabalho insano para tentar fazer o melhor, acabou sendo revista. Isso faz parte do sistema. Tentei fazer o melhor.”

O juiz se disse constrangido. Avalia que os habeas corpus em favor dos acusados de Satiagraha deveriam ser decididos coletivamente na corte máxima. “Liminar individual de uma pessoa (Gilmar Mendes)que não se debruçou sobre um fato complexo no mínimo tinha que ser referendada pelos demais colegas. Uma pessoa individualmente desfaz todo o trabalho da polícia e do Ministério Público. Há tempos pessoas sérias estão trabalhando nesse caso e, de repente, isso é desfeito.”

De Sanctis reiterou que age por convicção. “Quando eu tomo a decisão ela até pode estar errada. Mas eu decidi aquilo que eu achava que era o melhor para o caso. Sabia que era uma decisão de alto impacto na sociedade. Tenho a certeza que foi fruto da minha verdade e minha independência, sem influência de ninguém.”

“A magistratura federal está perplexa e indignada”, desabafou o juiz federal Sérgio Moro. “O chefe do Judiciário, que tinha o dever de zelar pela independência da magistratura, mostrou-se, paradoxalmente, uma ameaça a ela. É inconcebível que um juiz que cumpriu o seu dever, estrita e acertadamente, transforme-se agora em alvo de processo disciplinar tão somente porque o chefe do Judiciário com ele não concorda.”

Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais, anotou: “A manifestação serve para que a categoria tire lições importantes até para que no futuro o Judiciário saia mais unido e fortalecido.”

12/07/2008 - 09:28h Exemplar sr. Dantas

A imagem “http://www.cartacapital.com.br/uploads/destaques/1215808413524.jpg” contém erros e não pode ser exibida.11/07/2008

Luiz Gonzaga Belluzzo

“Preferi a tranqüilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes, jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; – dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. No exercício das minhas funções de magistrado, diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenhá-las,(…) em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; – e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência.” 

Discurso pronunciado pelo juiz Luiz Gonzaga Belluzzo (1916-2000), por ocasião de sua aposentadoria

Heidegger disse em seu livro sobre Nietzsche: a idéia do eterno retorno do mesmo é o desdobramento íntimo da idéia da vontade de potência. Nietzsche, atento às trágicas idiossincrasias do homem produzido pela sociedade moderna, seria incapaz de antecipar a completa realização de seus conceitos num país tropical. Aqui a vontade de potência reescreve, em vários capítulos, o eterno retorno do mesmo.

Em obediência à sabedoria nietzschiana, cuido de reescrever o texto que tantas vezes escrevi diante de episódios semelhantes ao da prisão de Daniel Dantas. Este senhor, cuja prisão é anunciada com pompa, mas nenhuma circunspeção, foi um servidor fiel das forças que agora promovem a sua liquidação moral e política.

Os cínicos ou néscios ignoram que o peso dos interesses e os interesses de peso transformaram os Estados Nacionais, uns mais que outros, em instrumentos de acumulação dos grandes grupos privados. Assim é o capitalismo realmente existente e, por isso, assim é (e sempre foi) nos Estados Unidos da América, desde os barões ladrões até o escritório de corretagem organizado por George Bush & cia. Essa engrenagem controla o Estado por dentro e, para reproduzir a si mesma, esmera-se em produzir os funcionários corruptos e os escândalos empresariais, num movimento simultâneo e paradoxal. Mas a autoconsciência do Estado Plutocrático americano não permite que a situação escape ao controle: institucionalizou o lobby e limitou o ilícito. O secretário do Tesouro, Henry Paulson, advogou publicamente a “suavização” da Lei Sarbanes-Oxley, promulgada depois da sucessão de escândalos promovidos pelas “inovações” financeiras da Enron e inventividades assemelhadas.

Na caricatura à brasileira, a falsidade da consciência sai pelas bocas, num jorro de hipocrisias. O Tratado de Trapalhadas Morais, da lavra do establishment nativo, contém a lógica essencial que inspira o combate aos maus costumes na administração pública: ocultar as raízes do mal. Não é surpreendente que os escândalos se multipliquem. Os liberais querem resolver isso fazendo com que o Estado deixe de se intrometer nos assuntos econômicos. Essa sugestão esbarra na lei de ferro da economia contemporânea: a luta para sobreviver às asperezas da concorrência nos mercados exige mediação financeira do Estado e a cooperação, lícita ou ilícita, dos que se envolvem na concorrência política.

Os mercadores de favorecimentos estão por toda parte, surgem dos cantos, brotam das paredes dos edifícios públicos. Tentar caçá-los como quem organiza um safári da ética é candidatar-se a um monumental fracasso e iludir o distinto público. A despeito de quantos rostos possa simular, o fenômeno é fácil de decifrar: na economia da concorrência imperfeita vale tudo para eliminar o adversário e saciar a sanha pela grana do Erário.

Nos locais de música ambiente e comida requintada, nos intervalos em que a taça do melhor vinho se afasta dos lábios, os sussurros lamentam os abusos dos agentes da lei. É tal a obsessão com hierarquia das coisas ou das pessoas que nem mesmo os corruptos e a corrupção conseguem escapar à fúria classificatória. Veja o caro leitor que as aventuras financeiras do senhor Dantas e as peripécias fiscais e cambiais de outros graúdos foram e continuam sendo apreciadas pela turma da anedota e champanhota sob o prisma da categoria social dos que perpetraram as malfeitorias.

Mas classe é classe, diria o conhecido locutor esportivo. Não foi outro o crivo ideológico, digamos assim, que levou ao arquivo morto da memória nacional as denúncias de evasão de divisas e fraudes fiscais promovidas no escândalo do Banestado. Os bem-nascidos nem sequer dissimulam sua convicção profunda a respeito do tratamento que deve ser dispensado aos criminosos de primeira, segunda e terceira classes. Devemos, porém, nos precatar contra dois argumentos antitéticos, mas que têm a mesma origem. O primeiro é dos espertalhões: já que todos são corruptos, diante da geléia geral, é melhor deixar tudo como está; o segundo é dos Torquemadas: todos são culpados, até prova em contrário.

As “espetacularizações’ e fanfarronadas dos agentes da lei são o espelho da hipocrisia dos senhores. “Aos ricos daremos o mesmo tratamento que concedem aos pobres”: o desrespeito, a violação dos direitos elementares, a humilhação pública. Danosos para a reputação da República e desastrosos para os direitos dos cidadãos, os arreganhos e vazamentos midiáticos estimulam os piores instintos do rebanho. A massa de remediados que se expressam na internet clama por justiça, mesmo à custa de insuflar a soldadesca que atira a esmo e mata inocentes. Uns e outros revelam impulso incontrolável para difundir uma visão do mundo elaborada a quatro mãos por Gêngis Khan e Al Capone.

Então caberia pesar as conveniências da execração de um personagem tão emblemático, uma encarnação dos vícios e das virtudes do sistema dominante. Os vícios são muitos. Deixo à imaginação do leitor o trabalho de enunciar o elenco. Quanto às virtudes, dentre as poucas, sobressai a capacidade de reprodução das alianças de poder mesmo à custa do sacrifício de alguns poderosos.

Esta, aliás, é a aposta dos que praticam profissionalmente o conhecido esporte de chute ao cadáver. Alguns senhores e seus jagunços já preparam – quando ainda não desferiram – requintados pontapés na carcaça de quem, afinal, serviu tão bem a seus interesses e apetites. Talvez por isso tenham escapado do naufrágio do regime militar, entronizados na democracia como um corifeu das liberdades.

Nada pode ser mais trágico para uma sociedade do que a particularização da prestação da Justiça. No episódio Dantas, o vício da particularização deu o ar da graça no deplorável debate travado no Senado da República. O bate-boca revelou uma supina incompreensão dos parlamentares, dos que defenderam e dos que atacaram a decisão do presidente do STF. Adstrita ao cumprimento da lei, a decisão caminhou na contramão dos arreganhos autoritários da opinião massificada. A contaminação das decisões judiciais pelos movimentos mercuriais da opinião das massas é o descalabro. Há quem perceba o fenômeno e o abomine, mas prefere se recolher diante da contundência e da ousadia dos que buscam – enquanto escapam pela tangente – saciar os clamores de justiça nascidos no baixo-ventre.

A concentração e confusão de poderes reproduzem dois fenômenos gêmeos, funestos para a ordem democrática: a apatia popular e a busca de heróis vingadores, capazes de limpar a cidade (ou o País), ainda que isto custe a devastação das garantias individuais. Nesta cruzada antidemocrática, militam os agentes da lei que fazem gravações clandestinas ou inventam provas, e os jornalistas que, em nome de uma “boa causa”, tentam manipular e ludibriar a opinião pública.

10/07/2008 - 18:50h Volta de Paraty

http://lunettesrouges.blog.lemonde.fr/files/librarian_arcimboldo.jpg

CONTARDO CALLIGARIS - FOLHA SP


Um romance interior, diferente para cada um, responde às perguntas que surgem na infância


DE QUARTA a domingo passados, participei da Festa Literária Internacional de Paraty -a Flip.
De alguns escritores presentes, eu já tinha lido um livro ou mais. Quanto aos outros autores, nas últimas semanas, encurtei minhas noites para conhecer ao menos o sabor de sua ficção. A bancada de meu escritório se cobriu de volumes inchados pelas orelhas das capas, com as quais eu marcava o progresso da leitura, e, ao redor de minha cama, espalharam-se em permanência dez livros abertos.
A essas leituras fragmentárias, acrescentaram-se, ao longo da Flip, os trechos lidos por cada autor.
Não sei quantas dessas histórias acabarei lendo por inteiro. A vida continua, e novos livros me levarão consigo. Mas, até das obras que não terminarei de ler, algo permanecerá -sem que eu saiba necessariamente o quê.
Os livros folheados, sondados, lidos às pressas e apenas em parte, os trechos ouvidos e mesmo os relatos de quem me contou de suas leituras -tudo isso alimentará (já alimenta), de uma maneira ou de outra, meu “livro interior”. O que é meu “livro interior”? Um pouco de paciência.
Essa bonita expressão é de Pierre Bayard, cujo recente “Como Falar dos Livros que Não Lemos?” (Objetiva) foi o objeto de uma mesa da Flip, na qual, aliás, servi de mediador entre o próprio Bayard e Marcelo Coelho, colunista da Folha. O livro de Bayard é, à primeira vista, uma sátira (muito divertida) dos costumes (universitários e mundanos) pelos quais todos falamos de livros que não lemos como se os tivéssemos lido. Digo “à primeira vista”, porque, de fato, o livro de Bayard é muito mais do que isso: é uma investigação sobre os caminhos misteriosos pelos quais os livros passam a fazer parte da gente, mesmo que os tenhamos apenas folheado ou nem isso.
Há os livros dos quais só ouvimos falar; há os muitos que compramos e ficam para sempre virgens em cima do criado-mudo; há os que apenas iniciamos e os que lemos aos trancos. Sem contar aqueles dos quais não sabemos mais se os lemos ou apenas acreditamos conhecê-los à força de falar como se os conhecêssemos. Fragmentos, re- latos, resumos de ficções, de uma maneira ou de outra, passam a fazer parte de nós, tanto quanto nossas leituras exaustivas. Como assim?
Num capítulo de seu livro, Bayard faz uma distinção entre o livro interior de quem pertence a uma sociedade tradicional (que seria um livro coletivo, repleto de representações, lendas e histórias que são fundamentalmente as mesmas para todos) e o livro interior dos modernos, único e diferente para cada um. É o romance que vamos aprimorando a partir das primeiras ficções que inventamos para responder às perguntas que se colocam desde nossa infância.
Para nós modernos, por exemplo, o parentesco sem amor não é garantia de nada, e o berço não dita o destino; só podemos, portanto, tentar imaginar: “Somos amados ou não?”, “Será que nossos pais se amam?”, “Eles amam mais a gente ou o irmão e a irmã?”, “Qual será nosso futuro?”, e por aí vai nossa tarefa de romancistas.
Aos poucos, as histórias que lemos, que ouvimos ou às quais assistimos (no cinema ou na televisão) enriquecem nossa ficção originária. E, como escreve Bayard: “Os livros interiores individuais formam um sistema de recepção de outros textos (…) constituem uma grade de leitura do mundo e particularmente dos livros, dos quais organizam a descoberta”.
Ou seja, talvez nossa apreciação crítica seja isto: as exigências de nosso livro interior nos fazem gostar (ou não) de uma história porque ela pode (ou não) se enquadrar na ficção de nossa vida.
E as histórias que integramos à nossa ficção podem ser trechos, fragmentos, resumos, relatos de segunda mão.
Anos atrás, na Suíça, ensinando literatura a imigrantes italianos que preparavam o exame final do ensino básico, eu gostava de resumir os clássicos para eles. Eles escutavam, comentavam e liam pequenos trechos que eu tinha, quase sempre, simplificado. Os maiores sucessos eram a “Odisséia” e “Moby Dick” - o que não é surpreendente, tratando-se de homens que eram separados de suas famílias e corriam atrás de um sonho impossível.
Hoje, se alguém perguntasse a meus ex-alunos se eles leram esses dois livros, talvez eles dissessem que sim. Mentira? Pode ser. Mas aposto que Homero e Melville os reconheceriam como bons leitores de suas obras.

ccalligari@uol.com.br

02/07/2008 - 14:40h Os anos de chumbo

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Martín Kohan e Nathan Englander falam na Flip, que começa hoje, sobre a ditadura argentina

Ubiratan Brasil - O Estado de São Paulo


Os anos de chumbo sofridos pela sociedade argentina nos anos 1970 e 80 inspiraram dois autores de origem distinta, que estarão juntos na Festa Literária Internacional de Paraty, que começa hoje - de um lado, o argentino Martín Kohan, autor de Duas Vezes Junho (Amauta, tradução de Marcelo Barbão, 148 páginas, R$ 25) e Ciências Morais (Companhia das Letras, tradução de Eduardo Brandão, 192 páginas, R$ 38), obras que retratam a pesada atmosfera que imperava no país; e, de outro, o americano Nathan Englander, cujo Ministério de Casos Especiais (Rocco, tradução de Paulo Reis) conta a história de uma família de judeus nada ortodoxos às voltas com os desaparecimentos ocorridos na “Guerra Suja” na Argentina, em 1976.

Adolescente durante a ditadura, Kohan observa aquele momento sempre a partir de um ponto de vista aberto. Em Duas Vezes Junho, ele se prende à única derrota sofrida pela Argentina na Copa do Mundo de 1978 para mostrar que também o país perdia com a própria situação. E, em Ciências Morais, o trabalho de inspeção de alunos do Colégio Nacional é o ponto de partida para reproduzir os momentos em que o regime totalitário agonizava. Sobre isso, ele conversou com o Estado.

A ditadura militar argentina tem um peso fundamental em suas obras Duas Vezes Junho e Ciências Morais. Que importância a política tem na literatura e, mais especificamente, nos seus escritos?

Tenho minhas reservas a respeito de certa convenção do romance político que, em geral, tende ao realismo ou à explicitação de sentidos. Busco afastar-me dessas formas. No entanto, encontro em alguns aspectos da história política recente alguns elementos que me interessam questionar. Não faço para dar conta de uma realidade, tampouco para fixar um sentido como “mensagem”. Utilizo a política como um campo de significação do que me interessa questionar a partir de outro campo de significação, o da literatura.

Em Duas Vezes Junho, a Copa do Mundo de 1978 é lembrada a partir da única derrota da Argentina no torneio, contra a Itália. No momento em que são lembrados os 30 anos daquele Mundial, você acredita que a Copa foi o primeiro símbolo de aprovação popular da ditadura?

Não, não foi. A ditadura utilizou evidentemente o Mundial para se prestigiar, sobretudo diante dos olhos estrangeiros. Os festejos populares não implicaram necessariamente uma adesão política ao regime. Em todo caso, expressaram, segundo meu ponto de vista, a eficácia do fervor nacionalista, do triunfalismo pátrio, todas essas mitologias. Daí minha decisão de narrar, não uma vitória, mas uma derrota argentina.

A história de Ciências Morais se passa no Colégio Nacional, onde você estudou. Mas você aprofunda o mundo das autoridades e não dos estudantes. Por quê?

Nada poderia me interessar menos que uma obra autobiográfica, do tipo “memórias de estudante”. Minha motivação foi justamente contrária: imaginar a vida das autoridades, pessoas que pareciam não ter uma vida íntima. Conceber essas vidas, inventá-las, construí-las e narrá-las, justamente porque em minha passagem pelo colégio era o detalhe mais opaco e mais insondável - isso me interessou. Como já conhecia o mundo dos estudantes, não tive nenhum desejo de descrevê-lo.

Sua intenção foi criar, no colégio, um microcosmo do ambiente então vivido na época pela Argentina? Os preceptores e sua função de delatar erros dos alunos representam o poder que era tão enigmático e violento naquela época?

O Colégio Nacional sempre foi visto como uma versão concentrada do que havia de melhor na Argentina. Não digo que fosse assim, mas era o que se dizia a respeito. Ou seja, faz parte de uma mitologia da argentinidade, que me interessa interrogar pela literatura. Como funciona esse mito, como se fortalece e também como se enfraquece. Durante os anos de repressão, o colégio, o mais tradicional do país, funcionou igualmente a partir dessa relação de correspondência ou de metáfora.

A ditadura e a questão com as Malvinas aparecem, em geral, separadas nos livros de história. Você, ao contrário, preferiu mostrar a relação entre elas. A derrota de uma implicaria também a derrota da outra?

Parece evidente que o final da ditadura militar está diretamente ligado à derrota na guerra das Malvinas. Não vejo como se poderia separar um fato do outro. Por isso que a tal derrota nos deva parecer positiva e proveitosa: uma sorte ter perdido. O que implica uma verdadeira rachadura nos fundamentos do fervor do nacionalismo. Mas para ninguém esse conflito é tão terrível como para os ex-combatentes: eles arriscaram suas vidas em uma guerra que nem sequer convinha ganhar. Não era um conflito perdido, resultado que poderia ser suportável, mas uma guerra que era melhor perder e não ganhar.

Os detalhes com que mostra os mecanismos de controle disciplinar da escola são impressionantes. Por que eles lhe interessam tanto?

Minha escrita tende à lentidão, obrigando uma leitura com minuciosidade. Por isso, os detalhes me atraem: são objeto privilegiado da minha maneira de escrever, que tende mais à cadência e à pausa que à ligeireza. No caso particular desse romance, creio que tal característica sustenta um traço concreto: a obsessão maníaca de quem quer exercer o controle total, aquele que não deixa nada escapar.

Há, também, o falso moralismo do “cumprimento do dever” dos preceptores, em que os fins justificam os meios. Qual sua opinião sobre isso?

Eu me interesso mais pelos fatos comuns do que por aqueles aberrantes, cometidos não em nome do mal mas em nome do bem. Os valores aparentemente mais sólidos e rígidos, o moralismo proclamado a toda voz, estão sempre à frente de coisas abomináveis. Eu me questionei sobre isso e alguns de meus romances se devem a isso: como funciona a obediência, como se forma um obediente e como os dispositivos que ativam as piores causas necessitam dessa classe de mecanismos.

Os preceptores mostravam-se como sinistros mas eram, na verdade, pobres tipos. O mesmo poderia ser dito do general Jorge Videla?

Essa superposição me parece reveladora: ele é, ao mesmo tempo, um criminoso e um infeliz. Sem que o segundo isente o primeiro, nem o debilite em absoluto. Parece-me um aspecto da criminalidade política a considerar: o substrato do miserável. Não digo que funcione sempre, mas sim em alguns casos. Videla pareceria ser um. Às vezes, penso como seria uma tarde na vida de Videla, na prisão domiciliar de sua triste região. Buscar a maneira em que essa imagem completamente patética não amorne a do criminoso, mas o inverso: que o revele em sua verdade mais profunda.

A crise familiar durante o horror da ditadura

Em Ministério dos Casos Especiais, Nathan Englander mostra os efeitos de um momento de exceção

Ubiratan Brasil - O Estado de São Paulo


Foram dez anos de preparação, cuidados, reescrita. Nesse período, o escritor americano Nathan Englander montou um paralelo entre a Buenos Aires martirizada pela ditadura militar (1976-1983)e Jerusalém, cidade onde esse jovem nova-iorquino nascido em 1970 viveu durante alguns anos. O resultado é O Ministério de Casos Especiais, seu primeiro romance (o anterior, Para Alívio dos Impulsos Insuportáveis, reúne contos de admirável firmeza) que acompanha a trajetória de Kaddish Poznan, judeu de temperamento difícil, que ganha a vida apagando lápides de prostitutas e cafetões de um cemitério, a pedido das famílias. A ditadura militar o afeta diretamente com o ”desaparecimento” de seu filho Pato.

”Minha idéia foi criar uma história sobre uma família que é forçada a se unir por conta da dor comum”, conta Englander, que conversou com o Estado por telefone. ”Também me interessei em falar de uma comunidade na qual certos membros encaram os demais como párias.” Foi com o passar do tempo, aliás, que o escritor notou que O Ministério de Casos Especiais era, na verdade, uma metáfora sobre o período em que viveu em Jerusalém. ”Quando me mudei para lá, buscava a paz, mas logo conheci momentos de grande tensão. O mesmo se parece com os cidadãos de Buenos Aires - eles gostam de sua cidade, se dedicam a ela, mas decisões do governo nem sempre colaboram para seu bem-estar.”

Englander passou uma pequena temporada, em 1991, na capital argentina, período em que começou a fermentar tal semelhança. Época também em que descobriu alguns meandros do período de ditadura militar, que aparece no livro sob seu aspecto mais terrível - em uma passagem, por exemplo, Poznan conversa com o piloto de avião que confessa ter jogado jovens prisioneiros no Rio da Prata.

Tal detalhe explica o longo tempo de gestação do romance - Englander cuidou de cada frase, encadeando-as de forma a compor um relato seco mas eletrizante. ”Não posso negar que gosto de relatos sobre paranóia”, conta ele, lembrando-se do mistério envolvendo Pato que, de resto, ainda deixa obscura uma série de assassinatos cometidos a mando dos militares. ”Seria ele realmente um revolucionário ou apenas teria aprendido algumas idéias subversivas na escola? Eis uma questão sem uma resposta definitiva.”

Englander, no entanto, faz questão de frisar que não pretendeu escrever um livro político - tampouco uma história sobre a relação entre pai e filho. ”Trata-se de um relato que acontece durante uma fase obscura da Argentina e que, por acaso, trata de dificuldades familiares.”

A passagem pela Argentina, aliás, contribuiu para a veracidade da história narrada por Englander. Lá, ele conheceu o desespero sem-fim das Mães da Praça de Maio, que ainda clamam por notícias de seus filhos desaparecidos. ”Ainda fico chocado com a persistência dessas mulheres, que visitam repartições do governo, que fazem testes de DNA, em busca de seus entes. É quando se observa a que caos uma sociedade pode chegar.”

29/06/2008 - 13:52h Wallace, o outro pai da evolução

Paralelamente a Darwin, o biólogo Alfred Russel Wallace traçou as idéias da teoria da seleção natural

Alfred Russell Wallace (1823 - 1913)

Herton Escobar - O Estado de São Paulo

Cento e cinqüenta anos atrás, no dia 1º de julho de 1858, a teoria da evolução por seleção natural foi apresentada pela primeira vez à Sociedade Lineana de Londres, na Inglaterra. A descoberta era assinada por dois naturalistas britânicos. O primeiro era Charles Darwin. O outro, freqüentemente esquecido, era um jovem biólogo autodidata, que chegara às mesmas conclusões pesquisando espécies do sudeste asiático, nas florestas do Arquipélago Malaio. Seu nome era Alfred Russel Wallace.

Um século e meio depois, a história selecionou Darwin como ícone supremo do pensamento evolutivo, enquanto Wallace foi reduzido ao status de espécie ameaçada, ofuscado pelo brilho daquele que foi seu ídolo científico. Poucos hoje sabem que Alfred Russel Wallace existiu. Menos ainda sabem que ele começou sua carreira de naturalista no Brasil.

Wallace passou quatro anos na Amazônia, coletando plantas e animais às margens do Rio Negro e do médio Amazonas. Desembarcou no porto de Belém em 26 de maio de 1848, acompanhado de outro jovem naturalista britânico, o amigo Henry Bates. Tinham apenas 25 e 23 anos.

A idéia era coletar o maior número possível de plantas e bichos exóticos da floresta, que depois seriam levados de volta à Inglaterra para estudo. Buscavam pássaros, peixes, borboletas e outros insetos interessantes. Para pagar as contas, enviavam duplicatas para um agente em Londres, que vendia os espécimes para colecionadores ou museus e remetia o dinheiro de volta.

DESASTRE

O plano quase deu certo. Após quatro anos de trabalho duro, vivendo embrenhado na floresta e com a saúde fragilizada, Wallace juntou o que tinha e embarcou de volta para a Inglaterra em 12 de julho de 1852. No meio do Atlântico, um desastre: o navio pegou fogo. O jovem naturalista assistiu de um bote salva-vidas seu patrimônio científico ser consumido pelas chamas no oceano. Salvaram-se apenas algumas anotações e desenhos que estavam em sua cabine - entre eles, vários rascunhos de peixes e palmeiras, que cientistas brasileiros usam até hoje como referência.

A alfândega brasileira deu sua contribuição. A maioria dos espécimes que deveriam ter sido despachados para a Inglaterra nos últimos dois anos da expedição ficou retida em Manaus, de modo que Wallace precisou carregar tudo de uma vez na viagem de volta - tornando o prejuízo muito maior.

“Com qual prazer eu admirava cada inseto raro e curioso que eu havia adicionado à minha coleção! Quantas vezes, quando quase derrubado pela febre, não me arrastei pela floresta e fui recompensado com alguma bela e desconhecida espécie! Quantos lugares, nos quais nenhum europeu havia pisado antes de mim, seriam resgatados à minha memória pelas aves e insetos raros que eles haviam proporcionado à minha coleção!”, escreveu Wallace. “Agora tudo estava perdido, e eu não tinha um único espécime para ilustrar as terras desconhecidas pelas quais eu havia caminhado ou para resgatar a lembrança das cenas selvagens que eu havia presenciado.”

Após dez dias à deriva, tapando vazamentos com rolhas,Wallace e a tripulação foram resgatados por um navio de passagem. Voltou para a Inglaterra sem dinheiro e sem bichos, mas conhecido o suficiente para ganhar uma passagem de graça para outra expedição, dessa vez para o Arquipélago Malaio (atual Indonésia). Foi lá que, em fevereiro de 1858, ele formulou sua teoria sobre a origem das espécies.

INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Wallace descreveu algumas espécies da Amazônia - entre elas a palmeira piaçava (Leopoldinia piassaba), usada na fabricação de vassouras -, mas não produziu nenhuma grande descoberta enquanto esteve lá. Nem por isso a viagem deixou de ser produtiva. O comércio de espécimes era apenas uma fonte de subsistência. O que Wallace queria mesmo, desde que colocou os pés na floresta, era descobrir a origem das espécies.

“Ele claramente já tinha uma hipótese quando embarcou para o Brasil”, diz George Beccaloni, pesquisador de insetos do Museu de História Natural britânico e especialista em Wallace. “Essa era sua motivação principal - muito diferente de Darwin, que ainda era cristão, não acreditava na evolução e não tinha nenhuma hipótese quando embarcou no Beagle.”

A Amazônia foi a escola que Wallace não freqüentara (nascido numa família pobre, ele abandonou os estudos aos 13 anos). “A extraordinária biodiversidade brasileira foi um ponto decisivo, ao colocar de maneira premente para ele a questão de como explicá-la racionalmente”, diz o físico e divulgador científico Ildeu de Castro Moreira.

Wallace é considerado o pai da biogeografia, ciência que estuda a relação entre fatores ambientais, geológicos e a distribuição de espécies. Ele foi o primeiro a descrever os grandes rios amazônicos como barreiras geográficas à biodiversidade - um conceito básico da ecologia moderna.

Wallace notou que, nos trechos largos dos rios, os macacos de um lado eram diferentes das espécies do outro lado. Mais tarde, essa observação se tornaria um dos pilares da teoria da evolução, explicando como o isolamento pode transformar duas populações de uma mesma espécie em espécies diferentes.

“Não há especiação sem isolamento geográfico e reprodutivo. Wallace entendeu isso perfeitamente”, diz Nelson Papavero, biólogo aposentado do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.

28/06/2008 - 18:53h A fé dos homofóbicos

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André Petry - Veja

Em 1946, quando os negros reivindicaram a inclusão de alguns direitos na Constituição, foi um salseiro. Foram acusados de antidemocráticos e racistas por congressistas e estudantes da UNE. Em 1988, a Constituição promoveu o racismo de contravenção a crime. Ninguém chiou. Na década de 50, quando se discutia o divórcio, teve cardeal dizendo que se devia pegar em armas para combater a proposta. Em 1977, o Congresso aprovou o divórcio. Não houve tiroteio, e a igreja do cardeal nunca mais tocou no assunto. Recordar é viver.

Agora, os evangélicos estão anunciando o apocalipse caso o Senado faça o que a Câmara já fez: aprovar lei punindo a homofobia com prisão. A lei em vigor pune a discriminação por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A nova acrescenta a punição por discriminação contra homossexuais. Cerca de 1 000 evangélicos tentaram invadir o Senado em protesto. Dizem que a criminalização da homofobia levará à prisão em massa de pastores e padres, e viveremos todos sob o domínio gay. A história ensina que, cedo ou tarde, a lei, ou outra qualquer com objetivo similar, será aprovada, e a vida seguirá seu curso regular sem nada de extraordinário.

Os evangélicos e aliados dizem que proibir a discriminação contra gays fere a liberdade de expressão e religião. Dizem que padres e pastores, na prática de sua crença, não poderão mais criticar a homossexualidade como pecado infecto e, se o fizerem, vão parar no xadrez. É uma interpretação tão grosseira da lei que é difícil crer que seja de boa-fé.

Tal como está, a lei não proíbe a crítica. Proíbe a discriminação. Não pune a opinião. Pune a manifestação do preconceito. Uma coisa é ser contra o casamento gay, por razões de qualquer natureza. Outra coisa é humilhar os gays, apontá-los como filhos do demônio, doentes ou tarados. É tão reacionário quanto uma Ku Klux Klan alegar que a proibição da segregação racial fere sua liberdade de expressão. Querem a liberdade de usar a tecnologia Holerite de cartões perfurados pela IBM?

Alegam que a liberdade religiosa fica limitada porque combater o pecado vira crime. É um duplo equívoco. O primeiro é achar que uma doutrina de crença em forças sobrenaturais autoriza o fiel a discriminar o herege. O segundo é atribuir à lei valor moral. O direito penal não é instrumento para infundir virtudes. É um meio para garantir o convívio minimamente pacífico em sociedade. Matar é crime não porque seja imoral, mas porque a sociedade entendeu que a vida deve ser preservada. Dúvidas? Recorram ao Supremo Tribunal Federal. Na democracia, é assim. Lei não é bíblia de moralidade.

O que essa proposta pretende dar aos gays, e sabe-se lá se terá alguma eficácia, é aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral. Os evangélicos, pelo menos os que foram a Brasília, dão prova de desconhecer que seres humanos não diferem de coisas só porque são um fim em si mesmos. Os seres humanos diferem das coisas porque, além de tudo, têm dignidade. As coisas têm preço.