Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg

Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g

FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.
A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38). Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).
A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg.
“Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês”, afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste).
“A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem”, disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.
A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.
Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.
A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como “do rótulo amarelinho” e “de qualidade”.
Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).
O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.

Distribuição
A partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.
O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.
Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007. Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.
Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um “programa de alimentação”.

NINA HORTA

HÁ O tempo das andorinhas, das mangas, das chuvas de verão e o tempo da Mari Hirata, que coincide com o dos gafanhotos do arroz. Não perco por nada a chegada desta nossa brasileira-japonesa-francesa que, ruflando as asas, sacudindo as penas, vem nos trazer novidades todos os anos. E, acreditem, ela é de uma delicadeza tal que traz lembranças do Japão toda vez que chega, coisas que nunca vimos, um supermercado na mala, sementinhas, flores, gafanhotos crocantes e caramelados, ingredientes para o seu tofu, que é de uma delicadeza de flor, coisas que já nos vamos acostumando, quase esperando. Pois desta vez, o Josimar me passou um e-mail. “Tenho um presente para você que veio de muito looonge.” Já achei que era brincadeira e que seria uma cocada de Tatuí, mas fiquei esperando. Outro dia, escrevi que não poderia morrer sem comer o camarãozinho preferido das baleias, o krill. Imaginava-o mínimo, com uma casquinha “croustillant” e que, frito, faria roc, roc na boca. Já posso morrer. Mari Hirata chegou com um vidrinho de conserva de krill. São lesminhas de milímetros. Imagino quantos milhões deles satisfazem uma baleia, devem andar em esquadras de obnubilar os mares, jelicosos, gelatinosos, atentos, esperando o glupt das bocarras, sua única emoção, olhinhos esbugalhados, de óculos de aro preto. (Eles têm, sim, oclinhos pretos, definidos, como uns nerds dos mares.) Mas, então, Mari Hirata desceu suavemente na cozinha do Carlota, aquela cozinha nova, que fica em frente ao restaurante e que em pouquíssimo tempo ela e sua equipe transformaram numa coisa muito difícil de acontecer. Uma sala de jantar. Mesmo que ninguém se conheça, o clima vai esquentando, a mesa é comunitária, e, no fim, a impressão é de ser uma grande família de mafiosos italianos que tirou a noite para compartilhar uma comida certamente boa e interessante. Da sala, você vê a cozinha, pode aprender como se faz. Não dá para explicar tudo o que comemos. Isto é, não dá para eu explicar. Bebo um pouquinho, um pouquinho só, converso com Mara-brasileira à direita, com os bigodes fartos do Dória à esquerda, e já me esqueço completamente dos deveres de uma cronista, muito mais entusiasmada com as pessoas ao meu lado, com o descobrir que sementinha é aquela, como comer grandes costelas com a mão. O que não é problema eu me esquecer das receitas, porque Neide Rigo toma nota de tudo no seu blog (come-se.blogspot.com). O jantar está lindo, acessem o blog. É uma sensação assim de paz, de partilha. E o pessoal da cozinha, coeso. Mari tem a qualidade de acabar de fazer um jantar dificílimo e ficar com cara de quem quer mais trabalho. (Ultimamente, ela, pequenina, deu para fumar um charutão e, acabada a pajelança, agüenta mais uma aula sem pestanejar.) Carlos Siffert, trabalhando e aprendendo e ensinando… e comendo. A informalidade é tão grande que chega ao ponto de na última vez eu ter sido convidada pelo Carlos, com a promessa de trazê-lo de volta para casa, evitando qualquer problema com o bafômetro. Pois ele esqueceu de me pegar; e eu, de trazê-lo, o que foi resolvido sem problema aparente. Não acreditem nesse relato fútil. A invenção de Carla Pernambuco permite que você coma a comida típica de um país, feito por alguém nascido e crescido no lugar, que entende até o fundo as suas tradições e que tem prazer e passá-las para nós. É um acontecimento raro, bonito, que cura os céticos de suas dúvidas quanto ao poder civilizador de uma mesa indiana de cheiros impossíveis, de sopa de farro numa mesa libanesa, que transcende culturas e receitas e mostra que um quibe pode até sarar a perda de um grande amor.

ninahorta@ol.com.br

Um mês atrás, o vereador Donato Mordomo (PT-SP) escreveu, neste espaço, o artigo que voltamos a reproduzir embaixo. Nele o vereador mostrava os bastidores da questão da distribuição do leite pela Prefeitura de São Paulo.

Vale a pena ler de novo, agora com a decisão da administração Kassab de aumentar em 71% o preço do leite.

Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

Administração Kassab: Azedou o leite

A Prefeitura de São Paulo contratou, em caráter emergencial, portanto sem licitação, a empresa Nestlé do Brasil Ltda, para o fornecimento de leite em pó integral ao Programa Leve-Leite, que consiste na distribuição de leite em pó aos alunos das Emeis e Emefs, totalizando a extraordinária quantidade de 1500 toneladas/mês.

A mencionada contratação é cercada de polêmicas e encontra-se sob suspeita, conforme veremos a seguir.

Antes da contratação emergencial, detiam os contratos de fornecimento de leite à Prefeitura as empresas Tangará e Itambé, com preços registrados em aproximadamente R$ 6,00 o Kilo.

Como o leite em pó sofreu aumento extraordinário nos últimos 12 (doze) meses, as empresas detentoras dos contratos solicitaram que a Municipalidade de São Paulo fizesse o re-equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, situação esta prevista na legislação.

Mesmo diante de fundamentadas pesquisas de preços atestando a significativa alta do leite em pó, a Secretaria de Gestão insistiu em negar o pleito das empresas, obrigando-as a aceitar reajustes ínfimos, que certamente produziriam a ruína das contratadas.

A postura da Municipalidade resultou na desistência, por parte das empresas, do contrato de fornecimento, fato este que originou o desabastecimento total da distribuição de leite às crianças por aproximadamente 3 meses, amplamente noticiado pela imprensa.

Desesperado com a repercussão negativa que o desabastecimento de leite provocou, o prefeito Gilberto Kassab determinou a contratação emergencial da Nestlé, que, estranhamente, aceitou oferecer leite em pó a R$ 8.55 o Kilo.

O problema é que o preço praticado pela Nestlé na contratação emergencial fatalmente traz prejuízos à empresa. Este fato despertou a curiosidade das pessoas que acompanham o mercado de leite no Brasil, pois como poderia uma empresa praticar preços que certamente lhe resultariam em prejuízos financeiros?

A reposta não demorou a aparecer.

Ao que parece, a Prefeitura pretende ofertar alguns contratos à Nestlé do Brasil como forma de compensar os prejuízos da “parceira”, que gentilmente aceitou fornecer leite ao Programa Leve-Leite, ainda que mediante prejuízo, socorrendo assim a gestão Serra/Kassab, que enfrentava sério desgaste político com o desabastecimento de leite nas escolas municipais.

Num arroubo de criatividade, a Prefeitura acaba de criar o Programa Sábado na Escola, que tem como foco a distribuição de sopas desidratadas nas Escolas.

Visando implementar o mencionado Programa, a prefeitura lançou o edital de licitação para a aquisição de sopas.

Ocorre que o edital possui sérios indícios de favorecimento à Nestlé do Brasil Ltda, dentre os quais destacamos os nutrientes da sopa.

Inicialmente, o edital de licitação tinha a previsão de ser lançado com uma característica de sopa muito mais nutritiva que a aprovada pela prefeitura. Estranhamente, após pedido de alteração efetuado pela Nestlé do Brasil, as características da sopa foram modificadas pela Prefeitura, que, baixando a qualidade nutricional dos produtos, adequou o edital de licitação à pretensão da Nestlé. Além disso, o edital de licitação exigia solução de logística integrada que possibilitasse a entrega dos produtos diretamente nas unidades escolares, favorecendo assim a Nestlé, que já possui tal logística, pois é a detentora do contrato emergencial de fornecimento de leite em pó nas escolas municipais.

Tanto direcionamento acarretou na decisão do TCM em determinar a suspensão da licitação até a readequação do edital.

Não bastasse as compras suspeitas de sopas, a Prefeitura parece também querer agraciar a Nestlé adquirindo bebida lactea, descrição pouco adequada ao verdadeiro objetivo: comprar Nestogeno, leite para crianças de 0 a 6 meses, fabricado pela Nestlé, com um custo muito maior, cerca de R$ 22,00 quilo.

A licitação destinada à aquisição da “bebida lactea” apresentou apenas 2 concorrentes, a Nestlé, obviamente e a Comercial Milano, que curiosamente não produz leite, mas apenas revende o próprio Nestogeno, da Nestlé.

Como os prejuízos no fornecimento de leite não param de crescer, certamente novas artimanhas serão usadas para compensar o “parceiro” que tão gentilmente se apresentou para ajudar em um momento de dificuldade política. Essa é a prática “republicana” dos tucanos e democratas.

Como vereador do Município de São Paulo, estarei atento às contratações efetuadas pela Municipalidade.

Verador Donato (PT)

A Prefeitura de São Paulo contratou, em caráter emergencial, portanto sem licitação, a empresa Nestlé do Brasil Ltda, para o fornecimento de leite em pó integral ao Programa Leve-Leite, que consiste na distribuição de leite em pó aos alunos das Emeis e Emefs, totalizando a extraordinária quantidade de 1500 toneladas/mês.

A mencionada contratação é cercada de polêmicas e encontra-se sob suspeita, conforme veremos a seguir.

Antes da contratação emergencial, detiam os contratos de fornecimento de leite à Prefeitura as empresas Tangará e Itambé, com preços registrados em aproximadamente R$ 6,00 o Kilo.

Como o leite em pó sofreu aumento extraordinário nos últimos 12 (doze) meses, as empresas detentoras dos contratos solicitaram que a Municipalidade de São Paulo fizesse o re-equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, situação esta prevista na legislação.

Mesmo diante de fundamentadas pesquisas de preços atestando a significativa alta do leite em pó, a Secretaria de Gestão insistiu em negar o pleito das empresas, obrigando-as a aceitar reajustes ínfimos, que certamente produziriam a ruína das contratadas.

A postura da Municipalidade resultou na desistência, por parte das empresas, do contrato de fornecimento, fato este que originou o desabastecimento total da distribuição de leite às crianças por aproximadamente 3 meses, amplamente noticiado pela imprensa.

Desesperado com a repercussão negativa que o desabastecimento de leite provocou, o prefeito Gilberto Kassab determinou a contratação emergencial da Nestlé, que, estranhamente, aceitou oferecer leite em pó a R$ 8.55 o Kilo.

O problema é que o preço praticado pela Nestlé na contratação emergencial fatalmente traz prejuízos à empresa. Este fato despertou a curiosidade das pessoas que acompanham o mercado de leite no Brasil, pois como poderia uma empresa praticar preços que certamente lhe resultariam em prejuízos financeiros?

A reposta não demorou a aparecer.

Ao que parece, a Prefeitura pretende ofertar alguns contratos à Nestlé do Brasil como forma de compensar os prejuízos da “parceira”, que gentilmente aceitou fornecer leite ao Programa Leve-Leite, ainda que mediante prejuízo, socorrendo assim a gestão Serra/Kassab, que enfrentava sério desgaste político com o desabastecimento de leite nas escolas municipais.

Num arroubo de criatividade, a Prefeitura acaba de criar o Programa Sábado na Escola, que tem como foco a distribuição de sopas desidratadas nas Escolas.

Visando implementar o mencionado Programa, a prefeitura lançou o edital de licitação para a aquisição de sopas.

Ocorre que o edital possui sérios indícios de favorecimento à Nestlé do Brasil Ltda, dentre os quais destacamos os nutrientes da sopa.

Inicialmente, o edital de licitação tinha a previsão de ser lançado com uma característica de sopa muito mais nutritiva que a aprovada pela prefeitura. Estranhamente, após pedido de alteração efetuado pela Nestlé do Brasil, as características da sopa foram modificadas pela Prefeitura, que, baixando a qualidade nutricional dos produtos, adequou o edital de licitação à pretensão da Nestlé. Além disso, o edital de licitação exigia solução de logística integrada que possibilitasse a entrega dos produtos diretamente nas unidades escolares, favorecendo assim a Nestlé, que já possui tal logística, pois é a detentora do contrato emergencial de fornecimento de leite em pó nas escolas municipais.

Tanto direcionamento acarretou na decisão do TCM em determinar a suspensão da licitação até a readequação do edital.

Não bastasse as compras suspeitas de sopas, a Prefeitura parece também querer agraciar a Nestlé adquirindo bebida lactea, descrição pouco adequada ao verdadeiro objetivo: comprar Nestogeno, leite para crianças de 0 a 6 meses, fabricado pela Nestlé, com um custo muito maior, cerca de R$ 22,00 quilo.

A licitação destinada à aquisição da “bebida lactea” apresentou apenas 2 concorrentes, a Nestlé, obviamente e a Comercial Milano, que curiosamente não produz leite, mas apenas revende o próprio Nestogeno, da Nestlé.

Como os prejuízos no fornecimento de leite não param de crescer, certamente novas artimanhas serão usadas para compensar o “parceiro” que tão gentilmente se apresentou para ajudar em um momento de dificuldade política. Essa é a prática “republicana” dos tucanos e democratas.

Como vereador do Município de São Paulo, estarei atento às contratações efetuadas pela Municipalidade.

Verador Donato (PT)

TCM suspende pregão de Kassab para comprar sopa

Motivo da suspensão é suspeita de favorecimento para fornecedores

Bruno Paes Manso, Humberto Maia Junior e Camilla Rigi para O Estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu na terça-feira o pregão que seria feito ontem para definir o fornecedor de sopa para o programa Sábado na Escola, que vai começar neste fim de semana em 130 escolas municipais de São Paulo.

O TCM acatou representação cautelar que questionava dois pontos do edital. Um deles determinava que a empresa vencedora deveria fornecer sopas três dias depois da definição do ganhador do pregão. O segundo ponto contestado definia que apenas uma empresa seria responsável pelo fornecimento e distribuição do produto para as 1,3 mil escolas da cidade que devem ser beneficiadas pelo programa.

Antes de o TCM se manifestar sobre a realização do pregão, a Prefeitura deve mandar os esclarecimentos para o Tribunal. Cabe ao conselheiro Maurício Faria analisar se o edital precisa ser mudado antes de ser marcada uma nova data. A suspeita é de que os pontos contestados no edital poderiam direcionar o resultado para a vitória da empresa Nestlé, que atualmente fornece leite para as escolas municipais e dispõe de uma estrutura capaz de fazer a entrega em um prazo curto de tempo. O programa Sábado na Escola vai começar neste sábado sem a distribuição de sopa.

A diminuição da quantidade de carne, frango e verduras na sopa a ser fornecida pelo programa também causou controvérsia. Reportagem publicada ontem na Folha de S. Paulo revelou que durante consulta pública que antecedeu o pregão, a empresa Maggi-Nestlé solicitou a redução desses itens na sopa. Os nutricionistas municipais definem que a sopa da merenda escolar da rede deve ter 7 quilos de carne, 2 quilos de cenoura e 3 quilos de “outras hortaliças” a cada 100 quilos de sopa desidratada.

Depois da mudança solicitada pela Maggi-Nestlé, as exigências foram diminuídas para 0,5 quilo de carne, 0,8 quilo de cenoura e 1 quilo de “outras hortaliças”. “Esse programa não é o da merenda. É um outro programa de reforço alimentar para famílias de alunos da rede pública. Através da consulta pública, empresas que querem participar fazem suas sugestões. Algumas foram aproveitadas, outras não. Estamos tranqüilos”, afirmou ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Em nota, a Secretaria Municipal de Gestão (SMG) afirmou que a sugestão feita pela Maggi-Nestlé para a alteração da composição das sopas foi aceita para “incluir mais competidores que concorrem no mercado varejista no pregão”. A mesma composição da sopa será mantida em novo pregão. A Nestlé não se manifestou sobre o caso.

O vereador Antonio Donato (PT) apresentou ontem requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os contratos e licitações realizados pela SMG a partir de janeiro de 2005.

Desde ontem, a SMG passou a ser dirigida pela economista Marcia Regina Ungarette. A nomeação de Marcia foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, no dia seguinte que o prefeito Gilberto Kassab anunciou que o ex-secretário da pasta, Januário Montone, assumiria a Secretaria Municipal da Saúde. A economista está na Prefeitura desde 2005 e era secretária-adjunta da pasta de Montone.

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