Partidos: Pressão do PMDB em nome da aliança nacional e do apoio a Dilma pode ameaçar candidaturas próprias

Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

O PT está preocupado com a possibilidade de não ter candidatura própria ao governo nos quatro Estados do Sudeste, que correspondem a 44% do eleitorado nacional. O PMDB pressiona os diretórios estaduais petistas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo a apoiar os candidatos pemedebistas, em nome da manutenção da aliança nacional entre os dois partidos. A direção do PT, no entanto, não pretende ceder em Minas. A decisão, se confirmada, poderá prejudicar a candidatura do ministro pemedebista Helio Costa (Comunicações).

A situação eleitoral de Minas Gerais foi discutida ontem, em reunião do grupo de trabalho eleitoral do PT. No Sudeste, além da disputa mineira, a eleição no Rio também preocupa petistas. A falta de entendimento com o PMDB na Bahia também foi destacada, assim como a falta de definição do candidato que o partido apoiará em São Paulo.

Em Minas, a resistência do diretório estadual do PT quanto ao apoio à candidatura de Costa é forte. Dirigentes petistas analisaram a candidatura do PMDB como “frágil” e disseram que ele costuma “começar bem” a disputa eleitoral, com alto índice de intenção de voto, mas não consegue sustentar a candidatura. Além disso, afirmaram que o pemedebista “não dará o palanque necessário” para ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pela Presidência. Na análise dos petistas, Antonio Augusto Anastasia, vice do governador Aécio Neves (PSDB), é um “candidato forte” e pode gerar problemas à base aliada na disputa. A Executiva do PT poderá apoiar a decisão do diretório estadual, que está entre a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Apoiador de Pimentel, o presidente do diretório estadual, deputado Reginaldo Lopes, descartou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há pré-disposição de candidatura única”, disse.

Depois da reunião do grupo de trabalho eleitoral do PT, dirigentes do partido acenaram à candidatura própria petista. “Por que só nós temos de ceder?”, questionou Paulo Frateschi, da Executiva. A falta de entendimento entre PT e PMDB em outros Estados, no entanto, deverá ser resolvida por Lula.

O caso mais emblemático é o Rio de Janeiro. A disputa no Estado gerou amplo debate na reunião de ontem, do PT. No Rio, o resultado da eleição interna do partido, no fim do mês, definirá se o PT estadual apoiará a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) ou se lançará a candidatura do prefeito Lindberg Farias. O favorito na disputa interna é o deputado Luiz Sérgio, apoiado pelo presidente do estadual, Alberto Cantalice. Se ele vencer, o diretório deverá apoiar o PMDB, em detrimento de candidatura própria. “Se não apoiarmos Cabral, o que está em risco é a aliança nacional com o PMDB”, disse Cantalice. O grupo pró-PMDB defendem que Lula ou Dilma intervenham no Estado.

O diretório do Rio está dividido e os apoiadores de Lindberg ganharam força recentemente. Um exemplo disso é que Lindberg conseguiu obter a maioria das inserções partidárias na televisão: das 40 inserções que o partido terá no fim do mês, 30 ficarão com Lindberg e só 10 com a ministra Dilma. Se o PT optar por apoiar Cabral, o partido lutará pela vice na chapa ou por uma cadeira no Senado.

Outro caso que deverá ter intervenção de Lula é a Bahia. O comando do PT acredita que o presidente poderá convencer o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) a não sair candidato e apoiar a reeleição de Jaques Wagner.

Em São Paulo, a decisão do presidente Lula também será fundamental para decidir se o partido apoiará uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ou se lançará candidato. Há pessimistas, no entanto, como o secretário-geral do partido, Vilson Oliveira: “Se Serra não for candidato, nem Alckmin, nem Ciro, nem Kassab, daí talvez o PT tenha chance.”

O grupo de trabalho eleitoral do PT acompanhará de perto as divergências entre PT e PMDB, mas as decisões só deverão ser tomadas a partir de janeiro.

São Carlos (SP)

DA FOLHA RIBEIRÃO

A microrregião de São Carlos liderou o ranking estadual de contratações na indústria em setembro, segundo o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de SP).
O crescimento na geração de vagas foi de 2,66%, influenciado por indústrias de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (10,4%) e produtos alimentares (9,2%).
Segundo o Ciesp, foram contratados 850 trabalhadores na indústria no mês passado. “É um processo de retomada. A tendência é continuar crescendo, de maneira lenta. A indústria local se beneficiou da isenção do IPI dos automóveis e da linha branca”, disse Ubiraci Moreno Pires Corrêa, diretor do Ciesp de São Carlos.
A regional de Sertãozinho ocupou a quarta colocação no ranking estadual de geração de vagas na indústria em setembro, com variação positiva de 11,3%. Matão e Franca ficaram, respectivamente, na sétima e oitava colocações (veja quadro nesta página).
No acumulado do ano, a regional de Araraquara lidera o ranking estadual, com variação positiva de 22,6%.

Os que acompanham este blog sabem que em várias oportunidades tenho contestado o suposto mito tucano de “choque de gestão que abaixa impostos”. Mostrei a falácia com os dados não só do aumento da carga tributária durante os 8 anos de FHC, mas com a gestão do PSDB durante mais de 14 anos no principal Estado da federação, São Paulo.

Vale a pena relembrar também os inumeros artigos elogiosos de setores da mídia às privatizações tucanas no Estado, venda de patrimônio que não se soldou com diminuição do endividamento e continuação do aumento da carga impositiva como mecanismo de “equilibro” das contas.

Pois bem, leiam o artigo a seguir, publicado no jornal O Estado de São Paulo, sobre o aumento dos impostos e vejam a evolução dos dados nos governos do PSDB.

A taxa média do crescimento das despesas correntes, descontada a inflação, aumentou em 1,2% entre 1999 e 2002, pulando esse crescimento para 3,6% de 2003 a 2006, no Estado de São Paulo. As despesas correntes são aquelas de custeio da máquina, dos salários. Para financiar este crescimento das despesas correntes os Estados recorreram ao aumento dos impostos e da arrecadação. Para São Paulo, esse aumento das Receitas correntes (principalmente ICMS, mas não só) foi de 2% entre 1999-2002 e depois cresceu ainda de 3.5% entre 2003-2007.

Fenômeno semelhante registra Minas Gerais, onde o aumento das Receitas correntes no período 2003/2006 foi de 8,4%.

Mas os tucanos não vão fazer mea culpa, não. Eles dirão que os impostos não aumentaram e que foi a eficiência na arrecadação que permitiu o aumento das receitas correntes. Foi o que Kassab diz em São Paulo e a mídia reproduziu sem dar um pio e foi o que Alckmin pretendeu durante a campanha presidencial com o famoso “choque de gestão”.

Não é essa a crítica que o governador Serra faz ao governo Lula, de aumentar o gasto ruim, as despesas correntes e não os investimentos? Não é o que os tucanos entoam regularmente sobre o aumento dos impostos federais acompanhado de gastos descontrolados?
Na verdade podemos aplicar aos tucanos com propriedade
De te fabula narratur! (essa história é a de vocês!).
Luis Favre

*Na versão eletronica não aparece o quadro com os dados de São Paulo, Minas e Brasil, que sim estão no jornal impresso. Os dados citados aqui são do quadro publicado na versão em papel.

Imposto subiu para bancar gastos

Estudo mostra que Estados elevaram receitas para cobrir despesas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Renée Pereira – O Estado de São Paulo

O contribuinte brasileiro bancou, praticamente sozinho, o ajuste fiscal promovido pelos Estados ao longo dos últimos dez anos. Iniciado na década de 90 e reforçado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, o programa de saneamento financeiro tinha o objetivo de colocar os gastos dos governos estaduais dentro dos limites de arrecadação, eliminando o déficit nas contas públicas. Mas o resultado foi inverso. Em vez de reduzir as despesas, os Estados elevaram as receitas.

Na prática, isso foi traduzido em aumento da carga tributária, que saiu de 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década de 90 e chegou a 9% em 2006. De acordo com estimativas do mercado, esse número atingiu 9,2% no ano passado.

Os dados constam de amplo estudo feito pelo professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Dall Acqua, ex-secretário da Fazenda de São Paulo.

“A contribuição do controle das despesas foi bastante limitada nos Estados, o que resultou em um padrão de ajuste fiscal de má qualidade”, avalia Dall Acqua em seu trabalho de mais de 40 páginas. Ele pondera, no entanto, que é inegável o avanço no processo de ajuste fiscal dos Estados nos últimos anos.

Os programas implementados com a Lei 9.496/97, de renegociação das dívidas estaduais, e a LRF ajudaram a reverter o quadro de deterioração fiscal que abalou os Estados entre 1995 e 1998. Com metas fiscais estabelecidas e supervisionadas pelo Tesouro Federal, o plano criou um compromisso permanente dos Estados com os indicadores fiscais e, especialmente, com a geração de superávits primários para honrar o refinanciamento das dívidas.

MUDANÇA ESTRUTURAL

Outro ponto importante é que a poupança dos Estados, que antes financiava apenas 20% dos investimentos, atingiu a marca de 98% em 2007. Ou seja, quase todo investimento estadual passou a ser feito com receitas próprias, diz o estudo.

O grande problema é que o ajuste não promoveu nenhuma mudança estrutural nos gastos públicos. Entre 1999 e 2006, as despesas correntes, que incluem gastos de pessoal e custeio, tiveram crescimento médio anual (descontada a inflação) de 3,8%. Uma das justificativas dos governos é que gastos com inativos, folha de pagamento e gastos nas áreas de educação e saúde – que representam a maior parte das despesas correntes – permitem pequena margem de manobra.

Nesse mesmo período, as receitas correntes registraram alta de 4,9% ao ano. O estudo mostra que esse aumento é decorrente especialmente da elevação de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades como energia, serviços de comunicação e combustíveis.

Segundo o tributarista da CP Consultores, Clóvis Panzarini, esses setores respondem por 50% da arrecadação dos Estados. “É muito fácil arrecadar nesses segmentos. Qualquer ponto porcentual de aumento representa incremento grande na arrecadação.” No setor de energia elétrica, por exemplo, as alíquotas de ICMS chegam a 30% do valor da conta. “Quem está pagando o aumento das receitas e o ajuste fiscal são os consumidores de energia, telefonia e combustível”, diz.

Ele pondera, entretanto, que também houve maior eficácia na arrecadação tributária, com informatização dos processos e combate à sonegação. “Mas de nada adianta tudo isso se os governos não conseguem reduzir as despesas correntes e melhorar a qualidade de serviços para a população”, destaca o professor da Fundação Dom Cabral, Caio Marini, diretor do Instituto Publix.

O economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, destaca que o peso dos impostos dos Estados continuará se expandindo em 2009 por causa da substituição tributária, em que a tributação ocorre no atacado e não mais no varejo. Na opinião dele, a única forma de reduzir as despesas é reduzir as receitas. Isso porque, segundo ele, normalmente, os gastos acompanham o ritmo das receitas.

O prefeito do Rio, Cesar Maia é demo. Kassab é demo também. O governador José Serra é tucano e o Estado de São Paulo é governado pelos demo-tucanos faz 14 anos.

Cesar Maia tem um ex-blog onde expõe suas opiniões. No de hoje, ele fez uma comparação entre a criminalidade no Rio e em São Paulo. Segundo ele, e segundo seus dados, a criminalidade está igual a antes no Rio, mas aumentou uma barbaridade em São Paulo. Ele diz que só os homicídios em SP diminuíram, por conta da centralização do crime organizado numa única fração, o PCC. Há controvérsia sobre os homicídios. Ver aqui  em Maquiagem

Reproduzo alguns dados do texto de César Maia que concernem a cidade de São Paulo. Motivo de inquietação sobram. LF

“(…) Em SP, a média mensal de roubos de 2007 foi de 11.935 roubos e passou em 2008 para 24.160.(…)

(…) Finalmente o Total de Registros de Ocorrência. Em 2007, SP tinha taxa maior que o RIO em 26%. Mas no primeiro trimestre de 2008 a diferença pró-SP foi de 146%. No Rio 1.282,1 por 100 mil habitantes e em SP foram 3.155,9 por 100 mil habitantes. Em 2007 houve em SP 688.419 ocorrências e em 2008 se anualizarmos, serão 1.373.384, seguindo a mesma tendência, ou 2,65 por minuto.

(…) O Rio não melhorou, ficou na mesma. SP piorou e muito e a taxas extravagantes. As tabelas entre 2005 e 2008 mostram que os delitos (não homicídios) em SP são sistemática e cronicamente maiores que os do Rio, por 100 mil habitantes. O que houve agora foi uma abertura gigantesca nesta diferença. (…)

(…) O crime não diminuiu em SP-Capital, ao contrário.(…)”

Após ter abordado a questão do desenvolvimento da Zona Leste (Desenvolver a Zona Leste é uma prioridade para São Paulo), no artigo a seguir B.K. aborda a questão do Centro e da Zona Sul. Aqui uma introdução que será continuada com artigos mais pormenorizados sobre o Centro e a Zona sul. LF

As edições do Estadão de sábado (02/08) e do Valor de sexta (01/08) trazem informações que merecem a reflexão dos paulistanos.

O Estadão, repercutindo pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (Brasscom), anuncia a necessidade de 33 mil novos programadores até 2009, dos quais quase metade demandados na Região Metropolitana de São Paulo (15.746). O Valor por seu lado, em matéria sobre o perfil dos jovens estilistas da indústria de moda global destaca uma elogiada grife francesa de sapatos (I and D) criada por dois jovens designers brasileiros (Regina Dabdab e Jean Philippe Gawronski), cuja vida profissional foi impulsionada pelos serviços prestados para empresas paulistanas de moda como Fórum, Cori e MOfficer.

O que tem as tecnologias da informação e a moda em comum? Ambas são áreas da economia que emergiram nos últimos 20 anos como setores de alto crescimento global, graças à capacidade de oferecer inovações sistemáticas aos seus usuários. A primeira na forma de softwares e objetos eletrônicos que ampliam nossa capacidade de acessar e transmitir dados (informações e idéias). A segunda em produtos que fazem do vestuário, dos calçados e outros acessórios símbolos das mudanças culturais do mundo contemporâneo, inspiradores de novos comportamentos e valores estéticos. Ambas exigem profissionais criativos, tem como valor econômico principal o conhecimento (das matemáticas ao design) e, por serem inovadoras, precisam de ambientes sociais dinâmicos para a captação de novas idéias.

E o que isso tem a ver com a Cidade de São Paulo? O fato de serem indústrias altamente concentradas no Município em termos quantitativos (número de empregos e firmas) e qualitativos (talento dos profissionais e empresas inovadoras). Além disso, estão aglomeradas no interior ou na proximidade de duas grandes regiões da cidade que ocupam junto com a Zona Leste os debates sobre o futuro da economia da cidade e de sua configuração urbana: a Zona Sul (as TIs, Tecnologias de Informação) e o Centro (a Moda). Por fim uma e outra têm na força de trabalho jovem e na diversidade econômica e cultural da Metrópole, a fonte de novos talentos e de novas idéias.

Juntando as duas questões, estes dois setores de grande potencial de crescimento na economia local e global, concentrados em regiões da cidade em que degradação e dinamismo convivem lado a lado e de grande presença de população jovem podem servir de alavanca para mudanças sociais e urbanas. Em contraste com a Zona Leste, que concentra quase 40% da população da cidade e apenas 8% de sua economia, estas duas regiões têm força econômica o que as torna candidatas a políticas públicas centradas na economia do conhecimento, no talento da juventude e na solidariedade a espaços e populações deserdadas.

Em termos práticos e já num balanço das iniciativas recentes da Prefeitura. TIs na Cracolândia é uma idéia louvável, mas difícil. Por razões históricas este setor se aglomerou no eixo da Marginal do Pinheiros e se expande até a região da Avenida Jurubatuba, ainda uma importante Zona Industrial que se diversifica em seu uso. As atividades presentes neste eixo têm afinidade com tecnologia e com mão de obra jovem. Por outro lado, o setor mais dinâmico da economia do centro é a indústria e o comércio do vestuário (Brás e Bom Retiro), as ruas de atacado especializado (25 de março, Florêncio de Abreu e Santa Ifigênia). Soma-se a isto um insistente burburinho cultural e jovem que toma algumas áreas do centro histórico (Galeria do Rock, Olido) e recentemente a Rua Augusta a partir da Paulista até a Praça Roosevelt.

O que a Prefeitura pode fazer a respeito? Em primeiro lugar não atrapalhar, guardar distância do dirigismo burocrático e considerar com humildade e respeito todas as iniciativas espontâneas, inovadoras e em geral inesperadas dos inúmeros grupos sociais que compõem nosso mundo urbano.

Em segundo lugar contribuir com políticas públicas que, ao visarem o fortalecimento da economia da cidade, mirem também a redução de suas desigualdades sociais e espaciais. O crescimento econômico do país consolidado pelo governo Lula, a gama mais ampla de programas disponíveis no nível federal (Bolsa Família, PAC, Univ. Feds, CEFETs), as possibilidades de parceria com a esfera estadual (Ensino Profissional e Superior, Pesquisa e Infra-estrutura Metropolitana) e as receitas crescentes do município criam um ambiente favorável à cidade, sem paralelo em sua história recente.

Concretamente, sobre o Centro:

1) Iniciativas de valorizar e estimular os investimentos em moradia no centro são corretas. Há um consenso supra-ideológico e partidário de que seu foco deve ser a população de baixa renda. Mas é preciso ir além, pois jovens de classe média (em diversos níveis de renda) podem ter no Centro uma opção primeira de residência, considerando as atividades profissionais já existentes, preços razoáveis e possibilidades de moradia dotadas de atributos arquitetônicos e urbanos básicos(garagem, bons espaços e segurança).

2) Cultura, moda e vida noturna parecem boas escolhas, combinadas ao que já existe em termos de economia. Para tal, instrumentos de natureza fiscal e urbanística podem ser mobilizados. No primeiro caso, o incentivo às reformas, garagens e fachadas pode funcionar muito bem. No segundo, a liberalização seletiva de índices de ocupação de categorias de uso idem. Uma nova e ampliada Operação Urbana do Centro é certamente bem-vinda.

3) Os investimentos mais importantes são na área de manutenção, conservação e segurança diante de um ambiente arquitetônico de grande riqueza e de uma infra-estrutura quase completa (viário, transporte de massa, comunicação e urbanização).

Sobre a Zona Sul:

1) Tal como na Zona Leste, as infra-estruturas de ligação regional e urbana são essenciais à redução dos tempos de acesso ao trabalho e ao ensino. Sugerimos o pólo Jurubatuba como um novo centro regional e urbano que combine a indústria já instalada (metal-mecânica), os serviços de TI e o ensino (SENAC) num espaço intermediário entre a periferia pobre da Zona Sul (Grajaú, Capão, Capela, Parelheiros etc). Uma Operação Urbana e investimentos em sistema viário e transporte neste pólo, harmonizados à já existente Operação Urbana das Águas Espraiadas e uma lei de incentivos fiscais seletivos são iniciativas imprescindíveis.

2) A contribuição do investimento público para o incentivo à formação do jovem em áreas da economia do conhecimento pode ser mais importante e decisiva. Sabemos que a população jovem e de baixa renda está sobre-representada na Zona Sul. Não por outra razão todos os tipos de violência se manifestam com maior força aí ou a partir dessa região. Iniciativas federais e estaduais se justificariam apenas pela simples consideração da precariedade urbana e social e pela população mais de 800 mil jovens entre 16 e 25 anos, em condições de elevado desemprego.

3) A questão ambiental aí é das mais importantes. Mananciais (Billings Guarapiranga e Bacias), matas e serra no extremo sul do Município colocam o dilema preservação em oposição ao uso econômico e social. Devemos pensar em restrição absoluta ou considerar um equilíbrio de usos que busque conciliar as disputas de ocupação do solo numa sociedade de interesses tão díspares? Um novo Governo Municipal teria a responsabilidade e o desafio de novas propostas e políticas.
BK

Cansados com o descaso da administração DEM-PSDB com o transporte público na cidade de São Paulo, centenas de moradores da zona sul fazem protesto violento.

Fonte TV Globo

Faltou dizer que São Paulo tem 2 milhões e meio de favelados

PIB paulistano supera o de 22 Estados norte-americanos, diz pesquisa
da Folha Online

O PIB (Produto Interno Bruto) da capital paulista –US$ 102,4 bilhões– supera a riqueza gerada por 22 Estados norte-americanos, entre eles Hawai, Georgia e New Hampshire, quando analisados individualmente, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Segundo o estudo, se a cidade de São Paulo fosse um país, ele estaria entre as 50 maiores economias do mundo, no 47º. lugar, à frente do Egito (15% maior) e do Kwait (27% maior) e na mesma dimensão da Nova Zelândia e da Hungria. Além disso, a riqueza gerada pela capital paulistana corresponde a quase 85% da economia de Israel.

O levantamento de dados econômicos e de outras áreas, além de variedades, foi elaborado pela Fecomercio-SP em função da comemoração dos 454 anos da capital paulista.

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