Provavelmente seja a gripe aviária, pois um tucano está doente. O vírus vem da Suíça, o que não surpreende, pois esse paraíso fiscal já não está imune.

A gripe do governador o obrigou a anular sua viagem a Rio onde iria prestigiar a posse de Alquéres.

Quem é Alquéres?

José Luiz Alquéres foi presidente de Alstom e hoje assumiu como novo presidente da Associação comercial do Rio de Janeiro. José Serra ia participar da cerimônia. Mas os procuradores da Suíça bloquearam a conta que seria do tucano que recebeu propina da Alstom.

Nada a ver, em principio com Alqueres, mas mesmo assim José Serra não apareceu… por conta de uma forte gripe, segundo Catia Seabra da Folha.

A Folha não diz se foram feitos os testes para identificar a origem do vírus, nem da propina acrescento eu.

Mas com o frio, talvez uma fondue nos leve a descobrir o que se esconde embaixo do queijo. LF

Ex-dirigente diz que denúncias não envolvem Alstom

Para José Luiz Alquéres, apuração na Suíça que envolve conselheiro do TCE se refere a suposta irregularidade cometida pela Cegelec

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres disse ontem, na posse como novo presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a investigação na Suíça envolvendo conta atribuída ao conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho apura supostas irregularidades cometidas pela Cegelec, empresa comprada posteriormente pela Alstom, e não da Alstom.
A Folha revelou ontem que o Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta atribuída a Marinho por ter reunido indícios de que ela recebeu pagamento de propina da Alstom. A conta recebeu mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões), segundo promotores suíços.
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mario Covas, Marinho é suspeito de ter ajudado a empresa, mediante propina, a ganhar contrato de R$ 110 milhões (correspondente a R$ 221 milhões, em valor atualizado, pelo IGP-M). O conselheiro rechaça a acusação e nega ser titular de conta na Suíça.
Alquéres saiu da Alstom em 2006 e hoje é presidente da Light. “Posso assegurar que não houve pagamento de um centavo indevido a qualquer autoridade ou segmento.”
O ex-presidente da empresa contestou que a apuração na Suíça diga respeito à Alstom e a sua unidade no Brasil. Os promotores suíços dizem investigar a Alstom na França, na Suíça e no Brasil -tanto que um executivo suíço da empresa chegou a ser preso.
“Esses casos investigados na Suíça não são da Alstom, são da Cegelec -que a Alstom anos depois comprou e vendeu.”
Alquéres disse ter administrado a fusão de 14 empresas, da qual a Cegelec fazia parte.
“O que se menciona aí são casos que supostamente teriam ocorrido com uma dessas 14 na Suíça, portanto não era nem um material que a gente manejasse. As práticas lá [na Alstom] eram extremamente estritas e não acredito que tenha havido qualquer desvio nem antes, nem durante minha gestão -eu asseguro- e nem depois.”
O governador José Serra (PSDB-SP), que deveria ter comparecido à posse de Alquéres, cancelou a viagem ao Rio alegando forte gripe.

Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE

Ministério Público suíço tem indícios de que Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, recebeu propina da Alstom

Conselheiro nega ter conta no exterior; ele é suspeito de ter ajudado a empresa a obter contrato de R$ 110 mi no governo de Mario Covas

MARIO CESAR CARVALHO – Folha SP
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Segundo a Folha apurou, com três profissionais que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.
Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil.
Os documentos do bloqueio estão em poder de promotores da Suíça e de juízes da França, onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.
A conta recebeu pouco mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões, pelo câmbio atual), de acordo com a quebra de sigilo.
Atualmente, essa conta teria menos de US$ 1 milhão.
Marinho foi tesoureiro na campanha do PSDB que levou Covas ao governo de São Paulo em 1995 e ocupou, até abril de 1997, a chefia da Casa Civil. Em 1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por Covas.
Caso se confirme a titularidade, ele será o primeiro tucano a ter conta no exterior bloqueada por suspeitas de ter recebido recursos ilegais de empresas que faziam negócios com o governo paulista.
Marinho negou à Folha ter conta bancária na Suíça.
No final de 2008, o titular da conta tentou transferir os recursos da Suíça para outra conta nos EUA, mas os promotores suíços vetaram a tentativa.
O titular recebeu os recursos de contas que fizeram pagamentos considerados ilícitos sob ordens da Alstom, segundo os promotores. Para os investigadores, as datas das transferências têm relação com o contrato que a Alstom assinou com a Eletropaulo em 1998.
Também foram bloqueadas outros contas de brasileiros investigados sob suspeita de receber comissões da Alstom. Esses contratos têm origem num projeto de 1983 chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), que visava modernizar a transmissão de energia no Estado.
A Alstom, uma das maiores empresas do mundo na área de energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a políticos da América Latina e da Ásia.

Aditivo
A primeira suspeita sobre Marinho aparece num documento da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom. Em memorando de 21 de outubro de 1997, época em que ele já estava no TCE, um executivo chamado Bernard Metz escreve que é preciso pagar 7,5% para que a empresa consiga o aditivo dez do projeto Gisel.
O negócio alcançava R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221,22 milhões, quando corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Envolvia o fornecimento de equipamentos para duas subestações de energia.
O documento cita as iniciais R. M. entre parênteses da seguinte definição: ex-secretário do governador. De acordo com o documento, a comissão deveria ser dividida entre “o partido”, “a secretaria de energia” e o “Tribunal de Contas”.
Na Suíça, o Ministério Público tem o poder de determinar o bloqueio de uma conta sem pedir permissão para um juiz.

Colaborou MARCELO NINIO , de Genebra

outro lado

Marinho diz que ação é leviana e nega ter conta

DA REPORTAGEM LOCAL

O conselheiro Robson Marinho diz que não possui conta na Suíça e que nunca foi avisado de que é alvo de uma investigação formal naquele país. “Não há nenhuma conta em meu nome na Suíça e em nenhum outro país.”
“Estou sofrendo um processo leviano de insinuações sem fundamento”, diz. “Se existir alguma investigação que me envolva, prestarei os esclarecimentos adequados. Quem acusa que prove.”
Ele afirma ser alvo do Ministério Público. “Eles querem me envolver numa relação espúria com a Alstom, mas isso não existe.” O Ministério Público Federal pediu no meio do ano passado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o conselheiro fosse investigado, conforme a Folha revelou na época.
Como o procedimento é sigiloso, não é possível saber se a investigação foi instaurada ou não. Conselheiro do TCE tem o mesmo status legal de um desembargador e só pode ser investigado pelo STJ.
O Ministério Público de Berna, que cuida de crimes financeiros, diz que não comenta a investigação da Alstom porque o procedimento é sigiloso.
A Alstom no Brasil não quis se pronunciar sobre o bloqueio de contas.
O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis afirmam que não podem comentar as apurações porque elas correm sob sigilo.

Gilles Lapouge* O Estado SP

A Suíça tremula. Zurique se alarma. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes. Poderia se dizer que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.

O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira. A UBS – União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça – viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para fraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada, tranquilamente.

Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais. O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que “o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal”.

Mas como resistir? A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios.

Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido. O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que “neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas”.

Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe econômica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 bilhões de francos suíços ou 201 milhões.

E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira. O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, “fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários”.

Ziegler acrescenta ainda que “se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros ‘offshore’ do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente”. Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos.

“O manejo do dinheiro na Suíça”, diz Ziegler, “se reveste de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular e se realizam em silêncio e recolhimento”.

Mas agora surge um outro perigo, depois desse duro golpe dos americanos. Na minicúpula europeia que se realizou em Berlim, em preparação ao encontro do G-20 em Londres, França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. “Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional”, vociferou a chanceler Angela Merkel.

No domingo, o encarregado do departamento do Tesouro britânico, Alistair Darling, apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, quando serão debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.

Há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade econômica mundial, todas as tentativas eram abortadas. Hoje, estamos em crise. “Viva a crise!”

Barack Obama, quando era senador, denunciou com perseverança a imoralidade desses “remansos de paz para o dinheiro corrompido”. Hoje ele é presidente. É preciso acrescentar que os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram laçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal.

* Correspondente em Paris

Emma Brockes, THE GUARDIAN* – O Estado SP

O escritório em Nova York da empresa de consultoria de Nouriel Roubini é tão austero como a situação atual: uma escrivaninha, um telefone, alguns blocos de anotações e 134 páginas impressas de uma lista da Wikipédia de todos os bancos do mundo.

Há três anos, Roubini foi repudiado, tachado de fatalista enganador, quando detectou uma enorme vulnerabilidade do sistema bancário dos Estados Unidos, prevendo o seu colapso. Agora, Roubini converteu-se num guru, atraindo o interesse de governos, diretores de bancos, mas e até de sites de fofocas de Nova York.

Foi o The New York Times que o apelidou asperamente de Dr.Doom (Dr. Catástrofe) ao fazer um perfil do economista no ano passado, identificando-o como um herói insólito da crise. Em 2006, Roubini fez um discurso no Fundo Monetário Internacional, quando, entre outras coisas, previu que a economia americana corria o risco de um colapso imobiliário e uma profunda recessão, com consequências tenebrosas para o resto do mundo.

Hoje, ele sorri timidamente e diz que outras pessoas também previram esse cenário, mas ninguém foi tão preciso como ele, nem tão grave, nem foi tão ridicularizado como ele pelo sóbrio mundo da economia. Na época, seu discurso foi recebido como uma idiossincrasia de alguém que gostava de fazer teatro. Mesmo hoje alguns dizem que ele só teve sorte. É o caso do economista Anirvan Banerjee, que, indagado pelo The New York Times sobre Roubini, respondeu que “até um relógio parado acerta a hora duas vezes por dia”.

Esse tipo de menção faz Roubini rapidamente esquecer a modéstia. Acusa de ingênuo o economista, que previu um crescimento quando a crise já se intensificava. “Dizer que foi apenas sorte da minha parte é um absurdo. Fiz previsões concretas que acabaram sendo certas. Exatamente.”

Ele cita um estudo elaborado em fevereiro do ano passado intitulado “Doze passos para o desastre financeiro”, onde “cada passo foi exatamente como a crise se desenvolveu nos últimos seis meses”. “Eu disse que as duas maiores corretoras do país (EUA) iriam à falência e não haveria nenhuma grande corretora independente nos próximos dois anos. Ora, bastaram sete meses para o Bear Stearns e o Lehman (Brothers) quebrarem. Não foi uma análise imprecisa da minha parte quando declarei que ocorreria uma crise financeira. Fui bem explícito. E acertei.” Ele encolhe os ombros e sorri ante o peso de estar certo em meio à estupidez generalizada.

As razões pelas quais Roubini foi o primeiro a prever a crise têm a ver, talvez, com seus antecedentes profissionais e pessoais, e com o que ele chama de abordagem “holística” na interpretação de dados econômicos. Roubini nasceu em Istambul, a família transferiu-se para o Irã quando ele ainda era bebê e depois para a Itália, onde cresceu.

Ele fala quatro línguas fluentemente (farsi, inglês, hebreu e italiano) e trabalhou em todo o mundo, incluindo dois anos como assessor político no Tesouro dos EUA. Segundo ele, o primeiro sinal de alerta foram as similaridades que observou entre regiões em desenvolvimento e o comportamento da economia dos EUA. Para sua surpresa, viu um padrão de movimento econômico nos EUA que, em 2005, parecia muito com a “economia de mercados emergentes”, com a mesma “exuberância irracional” que, na sua opinião, só poderia ser seguida de um enorme colapso.

“Você examina a história, os dados políticos, os modelos, e faz comparações”, diz. “Esta crise não é um evento totalmente extraordinário, uma consequência aleatória de uma distribuição aleatória. Foi um acúmulo de vulnerabilidades que aumentaram com o tempo”, diz. “Tivemos dezenas de sinais distintos de que tudo acabaria num ponto de não retorno. A ocorrência de uma crise era algo totalmente óbvio para mim.”

É tentador fazer perguntas a Roubini como se ele fosse um oráculo. Mas seu histórico recente faz com que seja irresistível. Para começar, ele acha que 2009 deve ser apagado completamente. Do ponto de vista financeiro, diz ele, está perdido. No “Jogo do Pior Cenário”, Roubini olha para o mundo avançado e considera que muitas economias estão sob o risco de seguir o caminho da Islândia e se tornarem insolventes. A maior parte é de pequenas nações da Europa Ocidental.

“Se uma grande instituição (financeira) na Suíça, na Holanda, na Bélgica ou na Irlanda enfrentar um problema, o país não tem recursos suficientes para resgatá-la”, avisa.

A Grã-Bretanha está em um estado tão ruim quanto os Estados Unidos do ponto de vista fiscal. Segundo ele, a necessidade de as decisões na zona do euro serem aprovadas por consenso faz com que resgates de instituições financeiras sejam mais difíceis de implementar.

Roubini diz que mais fundos hedge (os mais arriscados do mercado) vão quebrar, mas o efeito em cascata nem sequer começou a ser sentido. “As perdas agora estão concentradas nas hipotecas. Espere até que atinjam os imóveis comerciais, as companhias de cartão de crédito, os empréstimos automotivos, o crédito estudantil e os bônus corporativos. Há uma pilha de coisas. O sistema financeiro está insolvente. Está tecnicamente falido.”

*Emma Brockers é articulista

ZURIQUE, Suíça (AFP) — A crise financeira e suas repercussões poderão se agravar ainda mais, considerou o economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, que considerou que a situação vai melhorar a partir de 2010, em declarações à imprensa suíça.

“O pior ainda está por vir”, afirmou Blanchard em uma entrevista ao jornal econômico suíço Finanz und Wirtschaft, antes de acrescentar que “será necessário muito tempo para que a situação se normalize”.

“Até o final do ano que vem, o crescimento será pela primeira vez levemente mais elevado que no trimestre anterior”, destacou o economista francês, que permanecerá no posto até o final de maio.

O crescimento econômico deverá se restabelecer a partir de 2010 e a situação se normalizará em 2011, acrescentou.

O FMI, que se declarou disposto a auxiliar a Letônia para que este país saia da crise, já apoiou vários países atingidos pela tempestade financeira, em particular Islândia, Hungria, Ucrânia, Sérvia e Paquistão.

Blanchard advertiu que o FMI não poderá respaldar todas as situações, em especial aquelas referentes à falta de liquidez.

As retiradas de capitais que geram problemas de liquidez, “podem ser tão grandes, que o FMI por si só não poderá contê-las”, disse Blanchard, antes de acrescentar que a retirada maciça de investimentos dos países emergentes representaria “centenas de bilhões de dólares”.

“Não temos esse dinheiro e nunca tivemos”, disse.

Dos 250 bilhões de dólares (199,8 bilhões de euros) que o FMI possui -o Japão contribuiu com mais 100 bilhões- o Fundo gastou nas últimas duas semanas 50 bilhões, indicou Blanchard.

Ele aconselhou os bancos centrais a baixar as taxas de juros para enfrentar a crise.

Os bancos centrais “deveriam aproximar de zero as suas taxas principais”, considerou Blanchard.

VALOR – David Gauthier-Villars, Leila Abboud, Sara Schaefer Muñoz e Mike Esterl, The Wall Street Journal, de Paris, Londres e Frankfurt

Cada vez mais receosos de que uma queda brusca no crédito bancário possa prejudicar ainda mais suas economias, governos europeus estão apresentando novas propostas para diminuir as conseqüências de uma provável recessão.

Ontem, o governo italiano informou que está elaborando um pacote de medidas para estimular a economia. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, propôs a criação de fundos soberanos para evitar que grandes empresas do continente sejam adquiridas por não-europeus a preço de pechincha e chegou a esboçar proposta de um “governo econômico” para a zona do euro.

As sugestões de Sarkozy foram feitas depois que o governo da França anunciou que vai injetar 10,5 bilhões de euros (US$ 14 bilhões) nos seis maiores bancos do país. A medida, tomada com a intenção de promover a retomada dos empréstimos bancários, demonstra a clara mudança do foco do governo, passando das instituições financeiras doentes para a economia real. O temor é que, se os bancos emprestarem menos, empresas e pessoas não vão gastar dinheiro, reduzindo a atividade econômica num período em que a maior parte das grandes economias européias parece estar rumando para a recessão.

Em outra medida para facilitar o crédito, bancos centrais europeus inundaram os mercados, ontem, com dinheiro por meio de leilões de fundos ilimitados, ajudando a baixar as taxas de juros. Leilões feitos pelo Banco Central Europeu, o Banco da Inglaterra e o Banco Nacional da Suíça ajudaram a baixar a Libor, a taxa de Londres que serve de parâmetro para empréstimos entre bancos.

Há sinais de que está cada vez mais difícil para as empresas obter financiamento. A empresa francesa de serviços públicos Veolia Environnement SA, por exemplo, havia garantido o financiamento de investidores externos para um projeto de infra-estrutura de abastecimento de água em Abu Dhabi de 400 milhões de euros. Ela foi depois informada que teria de pagar juros mais altos sobre o empréstimo. A empresa desistiu e, em vez daquele grupo, pegou financiamento do seu cliente, o emir de Abu Dhabi.

Na França, onde os bancos ficaram relativamente incólumes à crise, o financiamento para mutuários da casa própria caiu 26% no terceiro trimestre, segundo pesquisa do instituto de pesquisa Observatoire Crédit Logement e da agência CSA. A inadimplência está cada vez maior. Na Espanha, a venda de carros está em queda porque há mais requisitos para se conseguir financiamento.

Ao mesmo tempo, os bancos estão procurando ajuda direta. Ontem, no fim do dia, o Bayerische Landesbank informou que vai pedir uma injeção de capital de 5,4 bilhões de euros do fundo de resgate de 500 bilhões de euros do governo alemão, tornando-se o primeiro banco do país a levantar a mão para pedir socorro desde que o pacote de resgate foi aprovado pelo Legislativo federal, na sexta-feira.

Na Islândia, representantes do governo estão “atando pontas soltas” num pacote de resgate liderado pelo Fundo Monetário Internacional, segundo uma porta-voz informou ontem, na esperança de salvar uma economia estilhaçada pelo colapso do seu sistema bancário.

O plano francês para bancos foi uma surpresa. Na semana passada, quando governos da União Européia concordaram com um cardápio de medidas para restaurar confiança no setor financeiro, a maioria dos bancos franceses afirmou ter fundos suficientes. Mas o governo argumentou que quer que os bancos concedam mais empréstimos, a fim de que mais dinheiro flua para as empresas e famílias. A França está fazendo sua injeção de capital na condição de que os bancos se comprometam a aumentar, em 2009, o volume de crédito em 3% a 4% do total atual, de 1,85 trilhão de euros.

Autoridades francesas disseram que as injeções de capital não são um pacote de resgate. O presidente do Banco da França, Christian Noyer, disse que, em vez disso, o governo “está fornecendo o capital de que os bancos precisam para expandir sua atividade de crédito”.

Diferentemente do Reino Unido, onde o governo nacionalizou vários bancos agonizantes, o governo francês não vai receber ações das instituições financeiras que aceitarem sua ajuda. “De forma nenhuma este é um plano de resgate”, disse Baudouin Prot, diretor-presidente do BNP Paribas SA, que pretende aceitar a oferta do governo. “Assim que os mercados melhorem, devemos pagar a dívida.”

No Reino Unido já surgem diferenças entre bancos que concordaram em ceder uma fatia ao governo e outros que não. O Royal Bank of Scotland Group PLC, o Lloyds TSB Group PLC e o HBOS PLC devem receber 37 bilhões de libras esterlinas (US$ 63,5 bilhões) como parte do pacote de resgate anunciado na semana passada, enquanto o HSBC Holdings PLC e o Barclays PLC informaram que vão levantar capital por conta própria.

O plano britânico colocará membros aprovados pelo governo no conselho dos bancos e os proibirá de distribuir dividendos aos acionistas até que o governo resgate suas ações, o que analistas dizem que pode levar até cinco anos. Isso deixou alguns investidores receosos: as ações do RBS, Lloyds e HBOS caíram logo depois da notícia do plano de capitalização britânico, enquanto ações do Barclays e do HSBC subiram.

Ao longo do mês, a França anunciou uma série de medidas para apoiar sua economia. Ela também fez uma série de apelos por um plano pan-europeu de recuperação – sem muito sucesso. Ontem, Sarkozy disse a legisladores europeus, em Estrasburgo, que os 15 países que usam o euro deveriam criar um “governo econômico” para coordenar melhor suas políticas.

Começa a funcionar o acelerador de partículas que recriará condições do Big Bang

Antônio Marinho* – O Globo

Será dada a partida amanhã à maior experiência científica do século e numa nova era na física. A Organização Européia de Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla em inglês), em Genebra, acionará o mais potente acelerador de partículas já construído, o Large Hadron Collider (LHC). Ele está localizado cem metros sob a superfície, num túnel subterrâneo de 27 quilômetros de circunferência, na fronteira da Suíça com a França. O objetivo é encontrar a origem das massas das partículas e decifrar a origem do Universo.
O projeto é ambicioso. A construção do acelerador começou em 1996, custou 3,76 bilhões de euros e envolveu dez mil cientistas e engenheiros de 580 universidades, incluindo brasileiros (com apoio do CNPq/MCT). Segundo Robert Aymar, diretor da CERN, o LHC proporcionará “descobertas que mudarão nossa visão do mundo, em particular sobre a sua criação”: — Há partículas muito mais pesadas do que as que conhecemos.
É o que chamamos de matéria negra.
Com o LHC vamos identificar e compreender esta matéria, que compõe 23% do Universo.
Um dos principais objetivos é detectar o bóson de Higgs, cuja existência é inferida, mas nunca foi comprovada.
Os físicos acreditam que o bóson seria o responsável por dotar de massa tudo o que existe no Universo.

A comprovação de sua existência ajudaria a explicar por que as massas são tão diversas.

— O principal objetivo é encontrar o Higgs — diz o brasileiro Alberto Santoro, coordenador do grupo da Uerj que participa da experiência.

Milhões de colisões por segundo

Amanhã será a primeira vez que os prótons começam a circular no LHC. Este será um período de observação da máquina.

— Haverá dados para analisar nesta rodada, mas ainda não veremos sinal do Higgs porque precisamos aumentar bastante o número de eventos. Um acelerador funciona com campos eletromagnéticos para acelerar as , e magnetos supercondutores para mantêlas em órbita. Na máquina estão os detectores que vão registrar os acontecimentos do choque dos prótons — explica Santoro.
Dados mais consistentes devem ser obtidos até o fim do ano. Além do Higgs, cientistas querem estudar outras partículas, como as chamadas supersimétricas ou glúons.
Santoro acredita que o LHC poderá recriar as condições que ocorreram logo após o Big Bang: — Logo após sim, mas ainda distante.
Porém estamos dando mais um passo importante no caminho de aproximação de algumas das condições naquele momento.
O anel de 27 quilômetros de circunferência foi resfriado durante dois anos até chegar à temperatura de 271,3oCelsius negativos, ou seja, mais que o zero absoluto. Ao seu redor foram instalados quatro grandes detectores, em cujo núcleo serão produzidas as grandes colisões de prótons.
s prótons viajarão a uma velocidade bem similar à da luz (de cerca de 300 mil quilômetros por segundo).
Em potência máxima, 600 milhões de colisões por segundo devem produzir partículas, algumas nunca antes observadas. Para selecionar os 15 milhões de gigaoctetos de dados que serão recolhidos anualmente, 11 centros distribuirão a informação bruta para 200 instituições no mundo.
Entre os detectores, o Atlas e o CMS serão usados no estudo do Higgs. O LHCb tentará mostrar o que aconteceu com a antimatéria (matéria que apresenta carga elétrica inversa), no momento do Big Bang. O Alice analisará as colisões de íons de chumbo com o objetivo de recriar num lapso relâmpago o “caldo” de quarks e glúons que formavam a matéria nos primeiros microssegundos do Universo.
Quanto a afirmação de cientistas de que o LHC poderia gerar “buracos negros com risco de engolir a Terra”, o físico Rolf-Dieter Heuer, futuro diretor do CERN, diz que não há o menor perigo.

— O próprio Universo realiza milhares de experiências iguais às que serão iniciadas no CERN. Por exemplo, raios cósmicos de uma energia muito mais potente que o do LHC chocam-se com os astros e a Terra sem criar vorazes buracos negros. E o Universo existe há milhões de anos.

* Com agências internacionais

Documento mostra 3º nome no caso Alstom

Correspondência de diretor da empresa cita o nome “Neves”, que, para promotoria suíça, indicaria alguém ligado ao governo de SP nos anos 90

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Surge um terceiro personagem que teria intermediado negociações entre a Alstom e o governo de São Paulo no final da década de 90. Trata-se de uma pessoa identificada como “Neves”, que consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. Os investigadores suspeitam que seja um pseudônimo de alguém ligado ao governador de São Paulo na época, Mario Covas. Mas não está descartada a hipótese de que seja o sobrenome de alguém que tenha trabalhado na administração estadual ou mesmo de algum intermediário.

Neves aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – empresa da área de energia que foi integrada pelo grupo Alstom em 1997 – na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. Foi escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) – o aditivo 10 ao contrato Gisel – para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci.

Ao lado do nome Neves aparece “8,5%”, que os investigadores acreditam ser o porcentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número há também a palavra “fait”, feito em português. Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica “fait”; e depois C.M. com 7%, sem rubrica de feito.

Esse primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute o porcentual que C.M. teria de receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de “remuneração”. No corpo do texto é explicado pelo autor que C.M. trata-se de um intermediário com o governo de São Paulo.

Há até um questionamento sobre o pagamento. “Eu não posso dar “ok” para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar”, revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.

A Splendor foi identificada pelo Ministério Público suíço como Splendor y Associados Desenvolvimento Econômico, com escritório em São Paulo e que tinha conta em um banco em Genebra, Suíça. O escritório na capital paulista não existe. E tampouco há registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Ela recebeu repasses da Alstom que somam R$ 1,2 milhão (3,3 milhões de francos franceses à época). As offshores Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. foram intermediárias nesses depósitos.

A soma dos porcentuais pagos a Neves, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, num segundo bilhete, de 21 de outubro de 1997, entre Andre Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do partido no poder na época, o PSDB, ao Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.

Pelo documento, a remuneração foi objeto de “acordo no patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”, mostra o comunicado apreendido. Há suspeita dos investigadores de que R.M. seja Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.

O conselheiro nega que tenha negociado ou intermediado qualquer contrato com a Alstom e o governo paulista. Marinho também nega conhecer as pessoas envolvidas nas investigações do caso e diz que tem sido “vítima de repetidas publicações inverídicas e difamatórias, a começar pela insistência em relacionar seu nome com supostas atividades ilícitas”. Ele assume apenas que no governo de Mário Covas era o único R.M. existente e que viajou à França, em 1998, para assistir às finais da Copa do Mundo com despesas pagas por uma empresa que tinha integrado o grupo Alstom.

Cláudio Mendes, identificado pelos promotores como Claudio Luiz Petrechen Mendes, também negou intermediação nos contratos entre a multinacional francesa e o governo do Estado. Assim como o secretário de Energia na época da suposta propina, David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao Estado que a “remuneração” a consultores e intermediários nos contratos podia chegar a 30% do valor total. Essa pessoa – que não quis se identificar – disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

Em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, negou as denúncias contra a empresa e disse que o grupo “não corrompe agentes públicos”.

Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documento

Planilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega

Andrea matarazzo (esq.) junto com Kassab

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SÃO PAULO

ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.
Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.
Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas “comissões” para obter negócios com o governo paulista.
Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.
A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.
Os papéis citam que a comissão seria dividida entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”. A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Eventos de 1998
O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:
1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;
2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da “offshore” MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.
Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.
Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.
A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.
Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome “Andrea Matarazzo – MM”. Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.
Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.
A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.
Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”, dizia Matarazzo.
O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.
O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. “O Andrea também foi [arrecadador], no começo.” Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC “no início”. Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.
O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: “Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília”. A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.

outro lado

Matarazzo nega ter feito arrecadação

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou via assessoria de imprensa que mantém a versão de que não participou do comitê arrecadador de campanha do ex-presidente FHC.
Em nota, ele afirma: “Conforme declarou à própria Folha na época, o secretário Andrea Matarazzo foi o coordenador da ação política da coligação de FHC no Estado”.
O texto prossegue: “Suas atividades, portanto, não incluíam arrecadação de fundos para a campanha nem contato com qualquer das empresas citadas, como pode ser constatado em declaração publicada por esta Folha, em 2000: “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí (campanha): fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”.”
Bresser voltou a afirmar ontem que Matarazzo ajudou na arrecadação no começo da campanha. Após Bresser ser oficializado como tesoureiro, segundo o próprio, Matarazzo parou de ajudar.
A Alstom não quis comentar as planilhas.

Elio Gaspari – FOLHA DE SÃO PAULO

O “Claudio” da Alstom e o garrote tucano

A TROPA DE choque do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo impediu, pela segunda vez, que a CPI da Eletropaulo discutisse as maracutaias da fornecedora de equipamentos Alstom com os governos tucanos. Derrubaram requerimentos de convocação de ex-administradores e rejeitaram até mesmo requisições de documentos relacionados com uma investigação que segue seu curso na Suíça e na França.
Para quem queria manter o caso longe da luz do sol, o garrote da Assembléia pareceu um capuz eficaz. Faltou combinar com o “Wall Street Journal” e com os promotores europeus. Dois dias depois da vitória da tropa de choque, três repórteres, trabalhando em Paris, Berlim e São Paulo expuseram pela segunda vez as propinas da Alstom.
A investigação suíça chegou a um arquivo de 11 pastas guardado na casa da secretária de um banqueiro, em Zurique. Lá está documentado que, em 1997, a Alstom começou a pagar propinas a um intermediário brasileiro. Deram-lhe o codinome de “Claudio Mendes” e repassaram-lhe pelo menos US$ 5 milhões. Esse dinheiro azeitava contratos de compra de equipamentos para hidrelétricas e o Metrô de São Paulo.
A Alstom e “Claudio Mendes” montaram uma lavanderia internacional de propinas. Alguns tintureiros já apareceram. Entre 1998 e 2001, o engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp, recebeu US$ 1,4 milhão da Alstom. Villas Boas assegura que prestou serviços à empreiteira, mas reconhece que outros pagamentos eram fictícios. Quais? “O quê, você quer que eu leve um tiro?”
A suposição de que o caso da Als- tom pode ser abafado é produto da arrogância.
José Serra, sua tropa de choque e os grão-tucanos ganharam a companhia de “Claudio Mendes”. Quem é ele? Como não é ninguém, a operação abafa produzirá um só resultado: “Claudio Mendes” serão aqueles que não quiserem ouvir falar da Alstom.

Documento da Alstom cita propina de R$ 8 mi a tucanos

Empresa teria acertado suborno para obter contrato da Eletropaulo de R$ 110 mi

Questionado sobre destino de dinheiro em outro contrato, ex-presidente da Cesp responde: “Você quer que eu leve um tiro?”

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
FOLHA DE SÃO PAULO

Documentos de promotores da Suíça obtidos pela Folha apontam que a Alstom francesa acertou o pagamento em outubro de 1997 de um suborno de 7,5% a alguém ligado ao governo de São Paulo para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. O percentual da propina corresponde a R$ 8,25 milhões.
O documento que cita o percentual do suborno é um memorando manuscrito em francês atribuído a dois executivos da Alstom, Bernard Metz e André Botto. O papel traz o timbre da Cegelec, empresa do grupo Alstom, e é datado de 21 de outubro de 1997.

Personagem misterioso
Ontem, o jornal americano “The Wall Street Journal” revelou que os franceses da Alstom negociavam com um personagem misterioso chamado Claudio Mendes, apresentado em outro documento como “um intermediário com o G. [de governo, segundo os suíços] de SP”. Os suíços dizem não saber quem é Claudio Mendes -pode ser um pseudônimo.
A propina seria usada para três finalidades, segundo o memorando francês do qual a Folha obteve uma cópia:
“As finanças do partido”;
“O tribunal de contas”;
“A secretaria de energia.”
O partido que governava o Estado à época era o PSDB. O secretário de Energia em outubro de 1997 era David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Eduardo José Bernini presidia a Eletropaulo.
Os documentos obtidos pela Folha mostram que a Alstom criou um círculo para proteger Mendes -só André Botto, da Alstom francesa, e o lobista franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon tinham autorização para falar com ele.
Courtadon, que mora em São Paulo, apresenta-se como um consultor especializado em negociações com o governo. Numa fase posterior da negociação, a Alstom criou uma equipe para lidar com Carlos Mendes, com quatro empresários paulistas, um contador de Paris e um banqueiro em Zurique.
A Folha não conseguiu localizar Courtadon ontem.
A propina, de acordo com um dos documentos, seria paga para que a Alstom conseguisse obter o aditivo 10 de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), criado em 1983 para modernizar o sistema elétrico paulista. O objetivo do aditivo 10 era a compra de seis transformadores para uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo.
Aparentemente, o plano da Alstom deu certo. A empresa foi contratada pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para fornecer os equipamentos por R$ 110 milhões, como a Folha revelou na última sexta-feira. A EPTE é uma cisão da Eletropaulo, privatizada em abril de 1998.

Consultoria fictícia
O executivo aposentado José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e da Eletropaulo, deu indicações na reportagem do “The Wall Street Journal” das maneiras que a Alstom usava para disfarçar a propina: o pagamento por consultorias que eram fictícias.
Villas Boas recebeu da Alstom 7,8 milhões de francos entre 1998 e 2001 -o equivalente a US$ 1,4 milhão, pelos valores daquela época. O dinheiro era depositado numa conta que uma empresa dele, a Taltos Ltd., tinha na Suíça.
Ele disse ao jornal americano que em vários casos as consultorias eram “ficções” inventadas “para realizar um pagamento”. Ao ser questionado sobre quem recebia o dinheiro, Villas Boas respondeu: “O que, você quer que eu leve um tiro?”.
Documentos obtidos pelo “The Wall Street Journal” indicam que o pagamento de propina não ficou só nos planos. Em fax de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquele mês) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”. O documento não informa o nome da empresa.
A Alstom usou expedientes cinematográficos para tentar esconder a papelada da propina. Os memorandos e 11 pastas foram entregues a um banqueiro de Zurique, que escondeu os pacotes na casa de uma secretária. Os documentos só foram achados porque as autoridades suíças descobriram que esse banqueiro lavava dinheiro para traficantes latino-americanos.

Carlos Brickman para o Observatório da Imprensa

A Censura, mais uma vez

O jornal Agosto, de Ribeirão Bonito, SP, teve uma edição censurada por ordem judicial. Motivo: o jornal, pertencente à Associação Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), publicou entrevista com um dos candidatos a prefeito da cidade, escolhido por sorteio. O promotor da cidade considerou a reportagem um tipo de propaganda eleitoral antecipada, interpretação aceita pela Justiça. Não apenas a edição foi recolhida, como teve de ser retirada da Internet.

Acontece que, na mesma edição em que foi publicada a entrevista, Agosto anunciava que todos os candidatos à Prefeitura seriam entrevistados, recebendo o mesmo espaço, um por edição, sempre definidos por sorteio. Ou seja, não havia propaganda eleitoral: apenas informação, e informação do interesse da cidade.

As leis eleitorais existem e têm de ser cumpridas. Mas não podem se sobrepor à Constituição, que veda explicitamente a censura à imprensa.

A imprensa boazinha 1

Um ministro quase foi crucificado pela imprensa porque comeu uma tapioca e pagou com o cartão corporativo. Outra ministra foi crucificada porque comprou um pouco menos de R$ 500,00 em produtos importados, num duty-free, e pagou com cartão corporativo. Os dois ministros mereceram as críticas: não tinham o direito de considerar o cartão corporativo governamental, criado para cobrir despesas efetuadas a serviço, como uma espécie de salário complementar.

No entanto, coisas muito mais graves estão merecendo tratamento bem mais ameno de nós, jornalistas. Investigações conduzidas pela Suíça e pela França apontam uma multinacional, a Alstom, como pagadora de uma propina de US$ 7 milhões, que lhe valeu boas vantagens nas encomendas do Metrô de São Paulo. Na época da distribuição da propina, os governadores foram Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Alckmin, até o momento em que esta coluna foi redigida, havia escapado tranquilamente de dar entrevistas, e continuava se dedicando à luta para ser candidato à Prefeitura de São Paulo.

A atriz Kate Lyra celebrizou um bordão, há alguns anos, para definir a generosidade com que os homens, encantados com seu visual, costumavam tratá-la: “Brasileiro é tão bonzinho!” Nossa imprensa também é boazinha. Agora, o IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas órgão de reputação impecável ligado ao Governo de São Paulo, informa que a famosa cratera do Metrô paulistano, que matou sete pessoas, surgiu por uma combinação de fatores, entre os quais a indevida economia de materiais, por parte das construtoras, e a falta de fiscalização do Metrô. Com exceção de alguns dias, após a posse do governador José Serra, o Metrô paulista foi comandado durante toda a construção da linha que caiu pelo governador Geraldo Alckmin.

Será que agora a imprensa buscará explicações com Alckmin, em vez de contentar-se com notícias sobre suas pretensões à Prefeitura paulistana?

A imprensa boazinha 2

Quando o Brasil adotou o sistema japonês de TV Digital, foi-nos dito que o Japão montaria no Brasil uma grande fábrica de semicondutores, transferiria tecnologia de última geração, aproveitaria o trabalho brasileiro em seu sistema. E haveria caixas de adaptação a preço bem baixo, por volta de R$ 150.

Não houve qualquer transferência de tecnologia, até agora; a fábrica de semicondutores já foi desmentida pela indústria que a instalaria, a Toshiba; o sistema japonês continua centrado exclusivamente no Japão, sem aproveitamento de qualquer experiência brasileira; e a caixa de adaptação é caríssima.

Tudo bem, o ministro Hélio Costa foi nosso colega, é simpático, bem-falante, mas tem de explicar direitinho por que o sistema japonês até agora não funcionou no Brasil. Aliás, o presidente Lula, cuja decisão em favor do sistema japonês foi firme e rápida, também poderia nos dizer quando é que haverá TV digital no Brasil e quando é que o Japão vai entregar as compensações por ter levado tudo.

CPTM faz contrato com Alstom sem licitação

Estatal usa certidão de sindicato, cujo integrante é dirigente da Alstom, para contratar a própria empresa francesa por R$ 6,9 mi

TCE questiona dispensa de licitação no negócio, no valor de R$ 6,94 milhão; diretor do sindicato afirma que a entidade é isenta

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.
A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.
Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.
A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.
Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.
O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.
O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.
Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.
O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. “Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado.”
O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há “imoralidade” no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. “Me parece que seja um caso de autofavorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar”, diz Mukai.
O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.
Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.

Correios processam Alstom por descumprir contrato

Empresário diz que licitação foi dirigida para favorecer empresa francesa

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

A Alstom é processada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo não cumprimento de contrato de automatização para triagem postal de unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, apesar de ter recebido pelos serviços. A concorrência que levou a multinacional francesa a assinar contrato em 2001 foi, segundo um dos participantes, dirigida para a Alstom vencer. Pouco tempo antes do anúncio do ganhador, as regras foram alteradas. A contratação custou mais de R$ 90 milhões, enquanto havia proposta de R$ 48 milhões. Na época, governo Fernando Henrique Cardoso, a ECT era presidida por Hassan Gebrin. O ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga.

A empresa Brockveld Equipamentos e Indústria, segundo seu dono, Edson Brockveld, foi eliminada da licitação apesar de ter oferecido preço inferior ao das concorrentes. Para ele, a disputa foi manipulada.

Um consultor contratado pela Alstom em 2001, que trabalhou junto à gerência-geral do projeto nos Correios, contou que passou por suas mãos um contrato para repasse de dinheiro a uma empresa uruguaia, no valor de R$ 5 milhões.

A Alstom é investigada na Suíça, na França e no Brasil pelo suposto pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo em troca de contratos com a administração. O esquema, segundo o Ministério Público suíço, existiu de 1998 a 2001. As comissões eram pagas através de empresas subcontratadas que emitiam notas falsas. O dinheiro era enviado para empresas em paraísos fiscais.

“Fizeram um acordo para que eu não continuasse na concorrência. Trabalhei durante três anos nesse projeto dos Correios. Eles ganharam, receberam e não entregaram”, reclamou o empresário. Venceram a concorrência internacional a Alstom e a Siemens. A Brockveld fabrica esteiras e equipamento de automação e triagem.

O empresário contou que foi “convidado” pelos concorrentes a não apresentar sua proposta, já que estaria “tudo acertado”, mas permaneceu na disputa. Após essa decisão, ele diz que houve uma manobra nas exigências definidas pelo edital para desestabilizar a empresa brasileira e a Mannesmann, outra concorrente.

Após a abertura dos envelopes, segundo Brockveld, os concorrentes ainda sugeriram que ele não entrasse com recurso administrativo para não inviabilizar a celebração do contrato. “Isso tudo me prejudicou muito. Fui até a CPI dos Correios, em Brasília, fiz a denúncia, e nada foi feito”, desabafou.

Os Correios não se pronunciaram. A CPI dos Correios não chegou a investigar a denúncia. Mas o relatório final apontou para série de indícios de conluio entre empresas, licitações dirigidas, editais de concorrência com problemas e superfaturamento de contratos.

“A Guerra das Duas Rosas foi uma série de longas e intermitentes lutas dinásticas pelo trono da Inglaterra, ocorridas ao longo de trinta anos de batalhas esporádicas (1455 e 1485). (…) Esta série de guerras civis iniciou-se com a disputa da aristocracia pelo controle do Conselho Real, por causa da menoridade de Henrique VI. Havia uma rivalidade entre dois aspirantes ao trono: Edmundo Beaufort (1406-1455), duque de Somerset, da casa de Lancaster, e Ricardo Plantageneta, terceiro duque de York. O primeiro apoiava Henrique IV e a rainha Margarida de Anjou. O segundo pôs em causa o direito ao trono de Henrique VI de Lencastre, um homem pio mas fraco, sujeito a fases de insanidade. Henrique VI, ao assumir o poder em 1442, teve o apoio dos Beaufort e do duque de Suffolk, aliados da casa de York.” (wikipedia).

“Apos quatro anos de casamento, Oliver e Barbara Rose explodem. Frustrados por anos de casamento, se declaram a guerre pelo divorcio, o espolio dos bens e da casa. Nesta guerra todos os golpes são permitidos, como chantagem e violência de todo tipo… no final os dois sucumbem juntos. Filme realizado por Danny DeVito com: Michael Douglas (Oliver Rose), Kathleen Turner (Barbara Rose), Danny DeVito (Gavin D’Amato).”

Tudo indica que a decisão do governador José Serra é ir até o fim na guerra para destruir a candidatura de Geraldo Alckmin.

A determinação de solicitar a desencompatibilização de Ricardo Montoro para poder bater chapa contra Alckmin na convenção é prova disto. Montoro foi o candidato de Serra a presidente da Câmara Municipal quando foi eleito prefeito, derrotado na época pelo vereador Tripoli.

A idéia parece ser a de levar o abaixo assinado contra a candidatura própria do PSDB a convenção tucana, tentar reverter a decisão da executiva municipal em favor da candidatura própria e, se não vingar, propor Montoro como candidato contra Alckmin, para marcar a candidatura Alckmin como representativa de só um pedaço do PSDB.

A réplica dos partidários de Alckmin é a lei da mordaça, no típico estilo stalinista de proibir e punir. Longe de qualquer consulta democrática aos filiados, com voto em urna, debate contraditório e escolha, o aparelho de Alckmin que controla a executiva municipal pratica o rolo compressor. Inquietante concepção da democracia e mal augúrio sobre o futuro convívio no mesmo partido. Quanta modernidade!

Esta postura autoritária vai acompanhada de ataques cada vez mais abertos ao governo Kassab, controlado por uma maioria de tucanos serristas. O próprio Alckmin já se manifestou ácido em relação ao trânsito e a iluminação da cidade e ontem seu braço-direito, o deputado federal Edson Aparecido concordou com Marta Suplicy em taxar a administração Kassab de “medíocre”. (estranho, nenhum jornal reproduziu esta declaração publicada ontem na Folha Online e reproduzida aqui no blog). Os limites desta postura é que dificilmente poderá evitar que a responsabilidade do próprio governo Alckmin seja posta na comparação da campanha eleitoral. Foi ele o governador que menos metrô construiu em São Paulo e que deixo a CPTM e o próprio metrô no abandono. Foi ele que retirou a PM do trânsito na cidade, restabelecido só agora pelo governo Serra.

A violência autoritária dos alckministas se explica também por uma constatação: perceberam que o caso Alstom está sendo instrumentalizado por seus adversários tucanos para associar Alckmin e Alstom. Não por acaso o editorial do Agora começa lembrando que “as investigações começaram na França e na Suíça e abrangem o período de 1995 a 2003″ (mesmo se a própria Folha já mostrou contratos irregulares feitos agora pelo governador Serra). Sabendo que esta associação poderá ser mortal para as pretensões do candidato que posou de udenista roxo contra Lula, os alckministas estão a mil para escapar da carapuça.

A esta altura da leitura você leitor deve estar se perguntando: e eu que tenho a ver com tudo isso?

Se você tiver alguma simpatia pelos tucanos deve estar se perguntando, qual é a divergência política, administrativa, de governo ou ética que justifica esta violenta divisão tucana? É só boquinha como argumentam os alckministas? ou e só ambição pessoal e egoísta como retrucam os serristas?

Pois é, o debate sobre os rumos da cidade, sobre as propostas para resolver os inúmeros problemas do trânsito caótico, da falta de médicos e o abandono das UBS, das filas para atendimento na saúde, do quase nulo investimento em corredores necessários quando se pretende privilegiar o transporte público; da qualidade da merenda escolar e do baixo nível da educação no estado mais rico do pais e dos problemas de moradia ou da violência; tudo é passado para um plano menor e substituído por ataques, bate-boca, ironias e desprezo pela inteligência do eleitor.

Talvez esta verdadeira cortina de fumaça sobre os reais problemas do cidadão tenha por objetivo evitar uma escolha clara, para melhor preservar as ambições pessoais e a boquinha, comum denominador do objetivo da guerra das rosas no tucanato. É que a guerra atual entre eles é decisiva para que ambição pessoal e boquinha possam se alçar ao patamar federal em 2010.

Luis Favre

FOLHA DE SÃO PAULO

EDITORIAL JORNAL AGORA SP (grupo Folha)

Suspeitas no Metrô

Uma investigação internacional sobre corrupção grossa no Metrô está deixando os tucanos paulistas de orelha em pé. Na ponta supostamente pagadora da propina está a Alstom, gigante multinacional que fabrica material de transporte. Na outra estariam autoridades brasileiras.

As investigações começaram na França e na Suíça e abrangem o período de 1995 a 2003. Correspondem aos governos de Mário Covas, que morreu em 2001, e de Geraldo Alckmin.

Uma das informações que vazaram da investigação, publicada pelo jornal americano “The Wall Street Journal”, é a de que a Alstom teria molhado a mão de autoridades estaduais com US$ 6,8 milhões para obter contratos de US$ 45 milhões com o Metrô.

A papelada produzida por promotores estrangeiros chegou ao Brasil, no Ministério da Justiça. Já se sabe que um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve relações bastante amigáveis com as causas da Alstom.

Mas a largura do propinoduto, bem como o número e a filiação dos beneficiários, parece ser maior. Fala-se em US$ 13,5 milhões enviados a empresas de fachada para corromper autoridades brasileiras nas áreas de atuação da multinacional.

Não faz sentido, diante de tamanho cheiro de falcatrua, que o governador José Serra e o ex-governador Alckmin atribuam tudo a uma jogada política da oposição. Age mal a bancada dos deputados governistas na Assembléia Legislativa, ao enterrar qualquer tipo de apuração sobre o escândalo. É preciso que a verdade venha à tona, doa a quem doer, com direito a CPI e tudo o mais.

FOLHA DE SÃO PAULO

Editoriais

Fatos e suspeitas

Revelações em torno do caso Alstom exigem investigação rigorosa, que o PSDB bloqueia com arrogância e impavidez

É O KIT dos petistas em atuação. Assim reagiu o governador de São Paulo, José Serra, diante das reações que o caso Alstom começa a provocar no ambiente político. Não que seu partido, o PSDB, seja contrário a investigar as suspeitas de irregularidade nos contratos da multinacional francesa com o Metrô e a Eletropaulo.

Não, de jeito nenhum. Serra prontificou-se a cooperar com as investigações, “se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram”.

Num raro exemplo de convergência na cúpula peessedebista, o ex-governador Geraldo Alckmin acompanhou os trilhos da argumentação de seu notório rival. “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública.”

Confunde-se a opinião pública, é certo. A confusão começa quando Alckmin dissocia “fatos” de “suspeitas”. Há vários fatos. E são esses fatos que despertam suspeitas a respeito das tão propaladas qualidades gerenciais e éticas do tucanato paulista.

Em maio deste ano, um órgão de imprensa insuspeito de petismo, “The Wall Street Journal”, publicou a notícia de que a Alstom gastou US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação com o Metrô de São Paulo.

Cerca de R$ 13 milhões foram repassados pela Alstom, segundo dados do Ministério Público da Suíça (tampouco um órgão conhecido por ter petistas infiltrados em seus gabinetes), a empresas de fachada, de modo a azeitar as engrenagens do sistema.

Uma das empresas, segundo as autoridades suíças, pertence a um colaborador próximo de Robson Marinho. Este foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas e chefe da Casa Civil de 1995 a 1997, em seu primeiro mandato. Marinho é hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O conselheiro admite ter tido suas despesas pagas pela Alstom quando viajou à França para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 1998. Foi também, no âmbito do TCE, o único defensor da prorrogação, por dez anos, de um contrato do Metrô com a empresa, previsto para durar três anos apenas.

Eis alguns fatos suficientes para justificar a mais rigorosa investigação. O governador José Serra declarou seu interesse em empreendê-la. Terá provavelmente esquecido de avisar seu líder na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz. A sólida base tucana rejeita a criação de uma CPI para o caso.

Sem dúvida, é o “kit PSDB” que está operando, com especial eficiência, numa Assembléia Legislativa desfibrada por longos anos de governismo. É também o “kit PSDB” que, com impavidez a toda prova, se vende para a opinião pública como exemplo de modernidade gerencial.

Sabado, 31/05/2008 – 10:53

Três tucanos e um propinódromo

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo.

O texto acima foi escrito no sábado, os jornais de hoje novamente confirmam a tentativa do governador Serra de tratar do caso Alstom como uma questão eleitoral. Porém o jornal O Estado de São Paulo prossegue na investigação para desvendar as relações de corrupção que Alstom estabeleceu com a cúpula do tucanato de São Paulo.

As declarações de Serra visam a jogar uma cortina de fumaça e pressionar a mídia para que o escândalo continue confinado a estreitos círculos de leitores. É significativo que os articulistas que bradavam em favor de CPI sobre tapioca, fiquem mudos é não façam a mesma exigência sobre um caso flagrante de propinódromo no governo de São Paulo e que mobiliza a justiça de três países.

As declarações de Serra visam também a disputa interna entre tucanos. Aqui a fumaça é mais espessa. Em quanto alimenta a transformação de Alckmin em principal suspeito do caso Alstom, utilizando a rede de amigos na mídia (ver a insistência da Folha para dizer que um dos contratos em suspeita feito sem licitação é de fim de 2005 e não depois), procura disfarçar “defendendo” Alckmin de suspeitas infundadas e eleitoreiras.

Aliás o governador procede também assim com o abaixo-assinado contra Alckmin, feito pelos seus partidários e conforme a sua orientação. Ele não tem nada a ver e por isso a Folha os denomina kassabistas, para mostrar que Serra não tem mesmo nada a ver com esta disputa.

O problema desta tentativa toda é que, como dizem os franceses, “la ficelle est grosse” (a corda é grossa, ou seja dá para ver quem articula as marionetes).

Além do que, vai explicar para a justiça suíça, brasileira e francesa, que o caso é uma disputa eleitoreira.

Luis Favre

A seguir os artigos do Estadão e a Folha sobre o caso Alstom. Não é para provocar indignação só, é para despertar a inteligência.

O Estado de São Paulo

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras – O Estado de São Paulo

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

A citação “R.M.” , identificando as letras como um “ex secrétaire du governeur”, aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. “Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo”, disse ontem Marinho ao Estado.

Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: “Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito”. A justificativa para aceitar a “cortesia” é que essas ações são normais. “Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago.” Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: “Visitei a Alcatel, não posso negar”.

Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido “gratificações ilícitas” cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).

Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. “Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos”, disse.

Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. “Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo.”

Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ‘remuneração’

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São “R.M.” e “C.M.”, esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um “ex-secretário do governador”, supostamente encarregado de intermediar a negociação das “gratificações ilícitas” pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

Os investigadores suíços não têm explicação para a existência de iniciais diferentes para funções semelhantes, ao menos por enquanto. Avalia-se que pode se tratar de pessoas diferentes, pseudônimos para uma mesma pessoa ou apenas um erro de grafia.

As inicias R.M. aparecem em uma anotação em francês que indica o destino da suposta “remuneração” negociada em troca da assinatura do termo aditivo que ampliou um contrato existente entre a Alstom e a Eletropaulo. Cobriria “le tribunal de comptes” (o Tribunal de Contas do Estado), “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Estado de Energia) e “les finances de partie”. Autoridades ligadas à investigação consideravam inicialmente que esta última referência significasse “finanças das partes”, mas, como a grafia em francês não está correta, há dúvidas sobre isso.

Segundo o relato das autoridades suíças, a nota não tem data identificada, mas provavelmente foi escrita em 1997. Não há informação sobre o autor. Os erros de grafia na transcrição em francês fornecida ao governo brasileiro ainda estão sendo esclarecidos.

Uma outra anotação interna indica que o suposto ex-secretário do governador de São Paulo em questão seria uma pessoa chamada Cláudio Mendes, que teria agido no caso como intermediário, apareceria em outros documentos com as iniciais “C.M.” e também teria sido favorecido pelas empresas do grupo Alstom e Cegelec.

SEGREDO

O autor do bilhete apreendido pelo Ministério Público suíço com a Alstom naquele país pediu para que o nome do intermediário que teria negociado a suposta propina com o governo paulista não fosse revelado para a filial brasileira da multinacional francesa. “Eu peço que a identidade do intermediário não seja informada à organização GA do Brasil”, diz o texto.

Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

Os seis contratos somam R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-DI. A assessoria técnica do PT avisa que os valores podem ser maiores. A soma refere-se apenas ao custo original dos contratos. Os valores acrescidos em termos aditivos firmados posteriormente – prática comum da administração pública – não estão contabilizados.

No inquérito conduzido pelo Ministério Público suíço sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, uma anotação interna apreendida na empresa francesa, em Paris, coloca o TCE no foco.

A nota aponta que a remuneração negociada cobriria “les finances de partie” (possivelmente as finanças da parte), “le tribunal de comptes” (possivelmente o tribunal de contas paulista) e “le secrétariat de l’energie” (a secretaria de energia). Esta mesma nota indica que o suposto intermediário da negociação seria um “ex-secretário do governador”.

O TCE vem afirmando que a menção de que “estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual remuneração que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico”. “Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos.”

O tribunal não comentou os números do levantamento. Assessores argumentam que a suspeita sobre um contrato não pode se estender aos demais. Assim, os números não seriam representativos. Ainda de acordo com informações do TCE, a demora no julgamento de dois casos se explica pela necessidade de abrir prazos e garantir ampla defesa às partes envolvidas.

Dono de empresa era secretário de tucano

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

“Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente”, disse Marinho. Ele considerou “coincidência” sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.

As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

Elizabeth Lopes e Silvia Amorim

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. “Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento.” Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. “Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário.”

Serra disse que a Alstom tem mais contratos com a União do que com São Paulo e o PT planeja uma ação eleitoreira “porque o governo de São Paulo vai muito bem e o governo Alckmin foi bem”. “Não é uma coisa que me deixe preocupado, uma vez que determinei a todas as empresas do Estado que possam ter algo a ver com isso que forneçam todas as informações. Ninguém que tenha cometido algum erro vai ser protegido, não vamos salvar a pele de ninguém.”

Pré-candidato a prefeito, Alckmin disse não temer uma investigação. “Se tiver fato concreto, deve ser investigado. Se ficar comprovada qualquer coisa, deve haver punição. Agora, precisa ter fato concreto”, repetiu. Ele minimizou a denúncia e cobrou que os órgãos responsáveis pela apuração revelem um fato que incrimine o governo paulista. “Se houver esse fato, os órgãos que acompanham o caso tem o dever de colocar a público. Somos os maiores interessados em esclarecer isso.”

FOLHA DE SÃO PAULO

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação

Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.
No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.
O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.
No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada”. Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”.
O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o “Estado de S. Paulo” revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.

Outro lado
A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.
Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.
Ao chegar ao Jockey Club paulistano, por volta das 21h, Serra disse: “Eu dei ordem para todos os secretários e presidentes de empresas colocarem todas as informações disponíveis. Agora, o que nós queremos também é o relatório que apresentando no “Wall Street Journal” e que só conhecemos pelo vazamento pela imprensa”.
Em maio, o “Wall Street Journal” revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.
O secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas às apurações, conduzidas pela Justiça da Suíça e veiculadas pelo jornal estrangeiro. Segundo a Folha apurou, até ontem os documentos não haviam sido compartilhados. “Interessa a todos esclarecer um problema que pode ter lesado o patrimônio de São Paulo”, disse Serra.
O governador tucano acusou os petistas de utilizarem o material de maneira eleitoral: “Você tem o “kit PT” atuando. Se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram, e se surgirem quaisquer outras medidas de investigação, nós acharemos normal e cooperaremos”, afirmou.
Alckmin cobrou “fatos”: “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso [suspeitas]“.
Os dois participaram de uma homenagem ao ministro Sérgio Motta, que morreu em 1998, ao final do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros tucanos presentes também disseram que o PT e os demais adversários dos tucanos querem utilizar o caso eleitoralmente.
“Precisamos de fatos absolutamente amplos e verdadeiros, com começo meio e fim. O que não pode haver é vazamento, tem que mostrar tudo”, disse o senador Sérgio Guerra (PE).
Hoje, o PT paulista pretende avançar contra os tucanos na CPI da Eletropaulo, instalada na Assembléia do Estado e que terá até o final do mês para tentar investigar o caso Alstom. A estratégia é convocar ex-secretários de governos tucanos e ex-presidentes de estatais.

Coluna Carlos Brickmann

Tucanos…

Atenção para o caso Alstom: a empresa, com 66 mil empregados e faturamento anual de quase 15 bilhões de euros, é investigada na França e na Suíça por pagamento de propinas na Ásia e na América Latina. No Brasil, a suspeita é de que tenha pago quase US$ 7 milhões para fazer negócios com o Metrô e três outras estatais paulistas. As datas coincidem com os governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. No Governo Covas, foram 40 contratos; no de Alckmin, 77.

…na berlinda

O caso não poderia vir em hora pior para Alckmin: exatamente quando ele tenta, com o PSDB rachado, impor sua candidatura a prefeito de São Paulo. Alckmin se diz tranquilo e pede uma ampla investigação. Será atendido: já há um pacto de cooperação entre o Ministério Público, a Suíça e a França.

Como é o nome dele?

Por falar em Alckmin, uma dúvida: se chegar mesmo a ser candidato, como será chamado por sua propaganda? Quando quis ser presidente, começou como Alckmin, depois mudou o nome de campanha para Geraldo. No segundo turno, por seu desempenho, não passou de Geraldinho. E agora, qual dos três será?

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade – O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos – era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Blog da Folha Toda mídia por Nelson de Sá

Na capa, saiu com o título “Identificado esquema que pagou propinas da Alstom” e foram evitados os nomes e partidos dos envolvidos. São as informações que a Suíça enviou ao Ministério da Justiça, hoje no “Estado .

O “furo” saiu na página 9, em reportagem de Sonia Filgueiras e Eduardo Reina intitulada “Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos” e, logo abaixo, “Pagamentos seriam feitos com base em consultorias de fachada” e “Valor das ‘comissões’ chega a R$ 13,5 milhões”.

Mais abaixo, no chamado outro lado, “Ex-secretários negam negociação de contratos”. Mais especificamente, “David Zylberstajn afirma desconhecer qualquer esquema e nega ter envolvimento”, “Andrea Matarazzo disse que não tem qualquer informação sobre esse assunto” e “Mauro Arce também disse desconhecer o caso”.

Escrito por Nelson de Sá

 Sônia Filgueiras e Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

As investigações suíças sobre o suposto pagamento da propina pelas empresas do grupo Alstom a políticos e autoridades do governo paulista envolve possíveis participações no esquema de pessoas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, da Secretaria de Estado de Energia e até de um secretário que trabalhava diretamente com o governador na época, Mário Covas.

Esse suposto secretário, com as iniciais “CM”, aparece em um bilhete apreeendido. Mas, em um outro documento incluído no relatório dos procuradores suíços, também é citado um “RM” como “ex secretáire du gouverneur”.

As autoridades suíças relatam que, nas apreensões realizadas ao longo das investigações, foram localizadas anotações internas da Alstom, aparentemente informais, que trariam os nomes dos beneficiários finais das supostas propinas. Alguns são identificados com pseudônimos.

Uma das anotações, em francês, explica a destinação da “remuneração”: cobriria “les finances de partie” (possível referência às finanças das partes ), “le tribunal de comptes” (possivelmente o Tribunal de Contas do Estado) e “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Energia).

A negociação do contrato envolvia as empresas do grupo Alstom, que atua nas áreas de energia e transporte e tem sede na França, e a Eletropaulo.

As consultorias e prestação de serviços que eram utilizados para o suposto pagamento das comissões teriam sido fechados entre abril e outubro de 1998, quando foi assinado o termo aditivo do contrato, iniciado em 1994.

Ex-secretários negam negociação de contratos

Tribunal de Contas também repudia documento, por sua ‘abrangência e generalidade’

Pessoas e instituições citadas nas investigações suíças negam envolvimento com contas offshore e pagamento de propina ou preferem não comentar o caso. David Zylbersztajn, que comandou a Secretaria de Energia de São Paulo no governo Mário Covas, afirma desconhecer qualquer esquema de pagamento de comissões e nega ter envolvimento nas irregularidades apontadas pelos investigadores suíços. Acrescenta que não participou da negociação do contrato em questão, firmado entre Eletropaulo e Alstom. “Eu desconhecia até que a Eletropaulo tinha contrato com a Alstom.” Ele informa que os diretores das estatais paulistas discutiam e avaliavam os contratos que firmavam, sem a participação do gabinete. “A secretaria não lidava com esse tipo de assunto.”

A decisão é considerada por procuradores como uma manobra para que a empresa também tenha acesso às investigações, até hoje mantidas em sigilo.
EDUARDO REINA, JAMIL CHADE e SÔNIA FILGUEIRAS

Pagamentos seriam feitos com base em consultorias de fachada; valor das ‘comissões’ chega a R$ 13,5 mi

Sônia Filgueiras, BRASÍLIA; Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das “comissões” supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

Os investigadores suíços tratam esses recursos como “gratificações ilícitas” por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As “comissões”, segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 – governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.

No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo – que comandava a Eletropaulo – o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.

De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.

A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.

Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores – Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.