Cristiane Perini Lucchesi - VALOR

Apesar dos “choques externos” no câmbio, nos preços dos commodities e no crescimento econômico, “o Brasil não está em crise” e a qualidade de crédito do governo brasileiro não piorou. Essa é a visão de Mauro Leos, analista de rating soberano brasileiro da Moody’s. “É uma boa notícia e mostra que o país realmente passou por mudanças importantes nos últimos anos”, diz. “Antes, uma desvalorização cambial sempre trazia problemas para o crédito do governo”, conta.

Logo no início da entrevista ao Valor ele destacou que a nova realidade se deve, principalmente, à posição líquida ativa em dólar do governo. Em outro momento, no entanto, Leo alegou que não vê restrições ao uso das reservas internacionais para amortizar os choques no câmbio. E completou: “Ser credor externo líquido não é condição para o grau de investimento”.

Entre as três maiores agências de classificação de risco de crédito, a Moody’s é a única que considera a dívida do governo federal do Brasil ainda como investimento especulativo. Na escala da Moody’s, o Brasil tem nota “Ba1″, o último degrau antes de chegar ao grau de investimento. Desde meados deste ano, o crédito do Brasil é considerado investimento não-especulativo pela Standard & Poor’s e pela Fitch Ratings. Segundo Leos, apesar dos “choques” aos quais o Brasil foi submetido, não há razões para alterar a nota do governo e nem a “perspectiva” da nota, que permanece estável.

De acordo com ele, 2009 será um ano de desafios e importantes testes para o governo brasileiro. “Poderemos ter uma idéia mais clara se todos os elementos estarão presentes para consolidar o grau de investimento”, afirma. Leos diz que evita elevar a nota de um país para o grau de investimento quando as condições econômicas são mais favoráveis. “Quando o ambiente geral não é tão positivo é que percebemos se o país realmente tem fundamentos sólidos e dá respostas corretas à crise”, justifica.

Segundo ele, o Brasil passa neste momento por um segundo choque cambial. “O primeiro, em setembro e outubro, trouxe implicações mais sérias e algumas empresas perderam com posições em derivativos e tiveram ratings rebaixados”, comenta. Ele acredita que a volatilidade no câmbio deve prevalecer e não somente no final deste ano como também no primeiro semestre de 2009. “Mas, agora, o governo, as empresas e os bancos já sabem disso e se preparam para responder a esse novo ambiente”, diz.

Os impactos da crise externa sobre o crescimento econômico do país e sobre as contas externas preocupam mais, diz ele. “Será importante observar como o governo e o Banco Central vão responder a isso e que medidas vão adotar para tentar estimular a economia.” Ele vê o crescimento do PIB em 2% em 2009, na comparação com os 5% deste ano.

De acordo com o analista, é importante que o BC mostre que continua comprometido com a política de metas de inflação. “Índices um pouco mais altos um mês ou outro não preocupam”, comenta. “Mas é necessário evitar que a inflação de um prazo médio no futuro saia do controle”, comenta. Hoje, o BC tem credibilidade suficiente para atuar de forma positiva sobre as expectativas do mercado e pode e deve se manter assim, diz.

Para o analista, os governos têm habilidade limitada em promover o crescimento econômico. “Governantes que adotam políticas monetárias e fiscais agressivas demais não conseguem forçar a economia a crescer e podem comprometer as finanças públicas e a estabilidade futura”, diz.

Leos não vê preocupação na redução do superávit fiscal primário de 4% do PIB neste ano para níveis em torno de 3,75% do PIB, como tem sinalizado o governo. Mas reduções drásticas demais nesse superávit podem impactar ratings, diz. Ele frisa que não apenas o tamanho, mas também o perfil da dívida do setor público distanciam o Brasil do grau de investimento e que apertos de liquidez podem piorar esse perfil no curto prazo.

Celso Ming - O Estado de São Paulo

O governo Lula parece reconhecer que o consumo não pode crescer tão mais do que a capacidade de oferta da economia; não gosta da idéia de novo aumento dos juros, mas também não sabe como evitar que isso aconteça.

Ontem, o presidente Lula avisou que não quer reforçar o superávit primário (sobra de arrecadação para reduzir a dívida)para ajudar o Banco Central a combater a inflação. E ficou nisso. Não apontou outra solução.

Também ontem, no jornal Valor, o colunista Cristiano Romero revelou que toma corpo dentro do governo uma corrente, cansada de juros altos, que defende a revogação da política de metas de inflação a ser substituída por uma política de metas de câmbio.

É uma proposta um tanto vaga que implicaria mudar a arrumação da política econômica. Define a cotação ideal para o câmbio e, a partir dela, reacomoda os demais móveis da sala.

A idéia é uma resposta confusa para o chamado Trilema de Mundell. Robert Mundell, Prêmio Nobel de Economia de 1999, observou que numa economia aberta não é possível alcançar três objetivos simultaneamente: livre movimento dos capitais; câmbio fixo; e autonomia para executar a política de juros. São objetivos que impõem restrições entre si.

O câmbio fixo foi abandonado em 1999 porque não parou mais em pé. A partir daí foi preciso adotar o Sistema de Metas de Inflação, que permitiu o controle dos preços. Mas, ao fixar os juros, o governo não pode mais controlar o câmbio. Se, no entanto, o governo optasse pela volta ao câmbio fixo, não poderia conter os juros.

E isso é assim porque para controlar o câmbio o Banco Central teria de comprar dólares quando eles sobrassem no mercado, o que puxaria as cotações do câmbio para baixo; ou teria de vender moeda estrangeira quando as cotações promovessem alta indesejável da cotação do câmbio. E, quando compra dólares, despeja dinheiro na praça e isso produz inflação.

Assim, a política do câmbio fixo, tal como adotada pela Argentina, traz embutido em si mesma um grande risco de disparada da inflação, o que está acontecendo agora. Por isso, se o presidente Lula decidiu que seu governo vai combater, custe o que custar, “a desgraçada da inflação”, não há como abrir mão do controle do volume de moeda na economia e, portanto, dos juros. Assim, essa proposta de voltar ao câmbio fixo exigiria mudanças drásticas, com alta probabilidade de desarrumar tudo.

De qualquer maneira, uma das razões pelas quais os juros estão onde estão é a de que o governo gasta demais, essas despesas se transformam em consumo e, quando o consumo fica muito acima da capacidade de oferta do sistema produtivo, é preciso adotar a linha dura dos juros.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entendeu que o Banco Central não pode ficar sozinho nessa. E pareceu ter comprado a proposta dos economistas heterodoxos de reforçar o superávit primário. A idéia central parece correta: derrubar despesas públicas e, assim, ajudar a conter o consumo.

Falta saber de quanto terá de ser o aumento do superávit primário para garantir a inflação dentro da meta sem elevar os juros. E falta saber o que de fato quer o presidente Lula.

CONFIRA

Mais devagar - Em março, as reservas aumentaram apenas US$ 2,3 bilhões, menos da metade do que aumentaram em fevereiro. Isso mostra que já não há mais tanta sobra de dólares,conseqüência do estreitamento do superávit comercial.

Medida seria tentativa de evitar a elevação da taxa de juros na próxima reunião do Copom

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA - O Estado de São Paulo

O governo federal deverá aproveitar o aumento de receita verificado neste início de ano e elevar “informalmente” o superávit primário (economia para pagamento de juros) como forma de evitar o aumento da taxa de juros na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), nos dias 15 e 16 - ou de convencer a cúpula do Banco Central a não tomar essa atitude. A idéia começou a ser discutida por técnicos do Tesouro e ontem teria chegado à reunião da Junta Orçamentária, no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estado.

De acordo com técnicos do governo, a elevação do superávit não exigiria grandes sacrifícios, pois o governo continua obtendo recordes de arrecadação, mesmo sem a CPMF.

Editorial O Estado de São Paulo

O superávit de R$ 8,966 bilhões nos dois primeiros meses do ano, equivalente a 6,22% do PIB, permite pensar que a meta de 3,8% do PIB será cumprida neste ano.

Mas a questão não é bem saber se a meta será cumprida, mas avaliar, neste momento da conjuntura, se não seria necessário aumentar a meta, isto é, reduzir as despesas correntes do governo federal com o objetivo de evitar uma explosão da demanda e a necessidade de o Banco Central (BC) elevar a taxa Selic, o que interromperia um ciclo de aumento dos investimentos, que são mais sensíveis a uma elevação dos juros.

Os dados de fevereiro - que convém analisar à luz do grande aumento da arrecadação - mostram que o déficit nominal foi de R$ 6,477 bilhões, enquanto no mês anterior se tinha registrado um superávit de R$ 5,531 bilhões, cabendo ao governo central a maior responsabilidade neste desempenho. O BC está revisando sua projeção de déficit nominal de 1,2% para 1,6% do PIB, mostrando, assim, que está afastada a hipótese de sua eliminação.

Essa revisão foi imposta pelo aumento do pagamento nominal de juros, que somou R$ 15,444 bilhões em fevereiro e que representou, nos dois primeiros meses, 6,43% do PIB. O montante dos juros pagos em fevereiro foi o maior desde que se começou a fazer o balanço das contas públicas (1992), e o juro médio ficou em 11,6%, com ameaça de aumento nos próximos meses em razão da alta do custo do dinheiro no exterior e de uma provável elevação da taxa Selic.

Esses dados justificam amplamente a posição de alguns economistas favoráveis a uma elevação do superávit primário, que permitiria, pelo menos, compensar os efeitos de um custo maior da dívida. A dívida líquida do setor público se elevou em fevereiro a R$ 1,583 trilhão, passando de 41,9% do PIB para 42,2%.

É evidente que uma redução da dívida, que se traduziria por uma diminuição dos juros pagos, permitiria dispor de mais recursos para financiar investimentos públicos, que contribuiriam para diminuir os custos de produção onerados por uma infra-estrutura inadequada.

No ano passado, o governo central contou com o resultado das empresas estatais federais para reduzir seu déficit nominal: neste ano, elas estão comprometidas com programas de investimentos (especialmente a Petrobrás) e não poderão dar a mesma contribuição - até porque o déficit nominal deverá ser maior do que se previa.

do Blog de José Dirceu

Crítico duro, insistente, quase diário, de aspectos da política…

Crítico duro, insistente, quase diário, de aspectos da política econômica, principalmente dos juros altos, quero hoje trazer, de público, meus cumprimentos ao governo, ao atual e ao ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e Antônio Palocci, ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles e aos integrantes de suas equipes por esse feito extraordinário de, pela primeira vez na história, transformar o Brasil de país devedor em país credor.

Quero chamar a atenção dos meus leitores e companheiros para o fato acima - primeiro para a importância dele, depois para o quanto há de diferença entre o momento atual que vivemos depois de 5 anos de governo do PT em comparação com os 8 anos anteriores de governo tucano.

(…)

Realço a importância e a comparação porque isso só confirma o que eu e muitos outros petistas e integrantes do governo dizemos: essa história de que não mudou nada e que o governo do PT sempre segue as mesmas políticas - particularmente a econômica - do governo tucano é uma balela.

Eu sempre disse, isso só interessa à oposição, a eles tucanos. É por esta razão que há pouco, em propaganda veiculada na mídia, associaram o governo petista a xerox. Veja, se querem fixar na opinião pública esta idéia de que seguimos a política deles, PSDB, é uma coisa que só a eles interessa. Hoje fica provado que a diferença entre um governo do PT e um governo tucano, é como a da água para o vinho.

Abri este comentário, o primeiro do blog, hoje, fazendo Justiça aos que critiquei muitas vezes. Faço isto sempre que reconheço ser minha obrigação. A partir de agora, espero que os tucanos e a oposição, em geral, façam o mesmo.

Afinal, suas figuras mais representativas, fundadores do PSDB, muitas delas ainda hoje aí, e na ativa, ganharam muitas eleições nos anos 70 e 80 tendo como bandeira a crítica à dívida externa, extremamente aumentada pela ditadura militar, parte dela para obras faraônicas, exatamente o que embasava os ataques de seus adversários. Nós, do PT, acabamos com o problema tucanos!

Leia a integra do artigo no Blog de Zé Dirceu

Ontem, comentando a notícia sobre o fim da dívida externa (As reservas superam o montante da dívida externa, tanto pública como privada, zerando virtualmente a dívida externa), errei quando disse que não seria manchete dos jornais hoje. Foi manchete sim, contrariamente ao que eu afirmei. Pensei que a mídia evitaria chamar a atenção para um fato que tem um valor imenso e que reforça os acertos do governo Lula. Me enganei e hoje todos os jornais comportam o tema com manchete de capa.

Mas se a notícia não foi escamoteada, o conteúdo dos artigos mostra que minha inquietude não era vã. Os principais jornais evitam dizer claramente o que esta aqui no título: Governo Lula acabou com a dívida externa brasileira.

Não que o processo de redução do endividamento externo tenha começado só em 2003. Porém foi uma decisão do presidente Lula pagar anticipadamente o empréstimo que FHC tinha feito com o FMI em 2002 e também de aumentar as reservas do Banco Central comprando dólares, assim como de assegurar um superavit primário consistente. Como reconhece Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-presidente do BC, “o fim da dívida externa brasileira servirá de atalho para o grau de investimento. Para ele, a “política acertada” de composição de reservas nos últimos anos foi essencial: — O Brasil será o segundo país emergente do mundo, atrás só da China, a continuar atraindo investimento de longo prazo com força, mesmo com a crise financeira.” (O Globo).

Já em outra matéria, vejam como O Globo apresenta esta vitória do governo Lula: “A dívida externa foi solucionada com o pragmatismo e a ortodoxia usados no combate à inflação. A bandeira contra a dívida externa ficou para trás. E o fato é celebrado justamente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente que um dia foi líder sindical e que bradou contra a dívida externa a ponto de o seu partido ter proposto auditoria, moratória e até plebiscito para saber se o país deveria, ou não, pagá-la.
Nenhuma medida radical foi tomada. Não houve mágica.

Houve, sim, um longo caminho de renegociações, troca de títulos e, mais recentemente, de grande acumulação de reservas internacionais, com a compra oportunista pelo Banco Central de dólares que se espalhavam em abundância pelo mercado brasileiro, com o avanço das exportações. Inchavase as reservas e impediase a queda exagerada do dólar. Tudo isso permitiu, sem heterodoxia e sem passe de mágica, espantar o fantasma do endividamento.

Quase duzentos anos depois, os sustos com as idas periódicas do país ao Fundo Monetário Internacional (FMI) sumiram. No lugar, apareceu um Brasil que foi, sim, ao FMI no fim de 2005, mas para antecipar o pagamento de sua dívida de US$ 15 bilhões, contraída meses antes de o presidente Lula assumir a condução do país.” (O Globo, “O fantasma não assusta mais”).

O fato é celebrado, como por acaso, durante o governo Lula, mas o mérito não é dele. A dívida com o FMI parece que foi ele que fez e não FHC e o PSDB-PFL.

Nenhuma menção é feita a “Carta ao povo Brasileiro” que norteu a campanha eleitoral que levou Lula à presidência em 2002. Nenhuma menção é feita ao fato que o conjunto das privatizações realizadas durante o governo FHC não reduziram em quase nada nosso endividamento externo. Nada é dito sobre o fato que a sobre-valorização do real provocou uma situação de agravamento da economia nacional e que a dívida externa atingiu seu pico em 1999-2000, com FHC. Nada, enfim, sobre o fato que as crises que tinham o Brasil como epicentro, obrigando a recorrer ao FMI para evitar à quebra do país, eram produto de uma política liberal-tucana e do grau do endividamento. Que o seu correlato foi o maior aumento da carga tributária do Brasil desde o começo de sua história econômica.

Os fato são estes: No final de 2002, as reservas do Brasil estavam em US$ 16,3 bilhões, e a dívida externa líquida era de US$ 165 bilhões. Hoje o Brasil têm uma “folga” de US$ 4 bi, ou seja a dívida externa está virtualmente zerada.

Não tem um jornal que mencione que tudo isto foi realizado sem privatizações, sem sacrificar o emprego e a renda do trabalhador, sem hipotecar o crescimento econômico e sem exaurir a riqueza nacional. Não tem um jornal que diga, ao mesmo tempo, que isto custou caro ao país. Que o dinheiro que foi utilizado para conseguir esta vitória faltou para infra-estrutra, para educação, para saúde e para segurança.

É bom lembrar que Lula honrou os compromissos do Brasil e pagou o que os outros contraíram: uma das maiores dívidas externas do planeta, constituída pela combinação de endividamento irresponsável desde a época da ditadura com juros internacionais flutuantes, manipulados em função dos interesses da política do FED norte-americano.

Em lugar disto, vemos muitas referências irônicas ao radicalismo do PT que nos anos 80 pregava a suspensão do pagamento e a auditoria da dívida. Mas muito pouco, ou nada, sobre os 8 anos do governo FHC em relação a esta questão da dívida externa.

Como reconhece o jornal O Estado de São Paulo: “O relatório divulgado ontem pelo Banco Central, segundo o qual o Brasil, pela primeira vez em 508 anos de história, deixa o papel de devedor e ingressa no seleto time dos credores do mercado internacional, é a consolidação de uma virada histórica.”

Para depois acrescentar: ” A explosão dos juros internacionais, que atingiu em cheio as nações mais endividadas, provocou a moratória nos anos 80. Como conseqüência, os investidores se afastaram do Brasil.

Nas décadas seguintes, o que se viu foi disciplina fiscal. O País aprendeu que, para ser atraente aos investidores estrangeiros, precisava melhorar suas finanças. Em troca de pacotes de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), teve de economizar mais. Apertou os cintos e conseguiu gerar superávit primário - a economia usada para pagar juros da dívida.”

Vamos lembrar que em 1994 a dívida externa era de US$ 88,2 bilhões e não parou de crescer até atingir em 2000, ou seja ao cabo de 6 anos de governo tucano, a astronômica cifra de US$ 190,3 bilhões de dólares.

Qual foi o superávit primário entre 1994 e 1998, primeiro mandato de FHC?

Qual foi o custo para o Brasil do populismo cambial durante esses anos?

Quanto foi torrado das reservas do BC para permitir assegurar a reeleição de FHC em 1998 e proceder a uma devaluação depois, imposta pela fuga do capital externo?

Sem maniqueismo, pois é verdade que o PT teve que adequar seu discurso e foi mudando de posição entre o radicalismo inicial em 1980 e a postura clara assumida na “Carta ao povo brasileiro” em 2002. Como também é verdade que particularmente nos dois últimos anos de FHC, Malan começou uma ativa política de redução do peso da dívida externa, de superávit primário e de ajuste fiscal.

Mas sem escamotear que o mérito principal desta “virada histórica” é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, operário metalúrgico e do governo do PT.

Luis Favre

Celso Ming,

celso.ming@grupoestado.com.br

A Pesquisa CNT/Sensus divulgada segunda-feira mostrou que o presidente Lula obteve em fevereiro o maior índice de aprovação do seu governo. Nada menos que 52,7% dos entrevistados entenderam que o governo é ótimo ou bom.

Essa goleada tem uma explicação: o eleitor está dizendo que a política econômica está correta. É a inflação sob controle que reduz o desgaste do poder aquisitivo; é o salário mais alto e mais opções de emprego que ajudam a reforçar o orçamento familiar; é o dólar relativamente barato que aumenta as opções de consumo. Em troca, o consumidor, o assalariado e o povão mostram-se predispostos a dar nota boa. Na hora certa, isso conta voto.

Pode-se dizer que o presidente Lula não produziu nada de novo na macroeconomia. Mas o fator que realmente conta é o de que seu governo não fez nenhuma grande besteira. Ao contrário, sempre que besouraram nas orelhas dele que era preciso derrubar os juros na marra; desvalorizar o real; acabar com o superávit primário (sobra de arrecadação para pagar a dívida); demitir o Meirelles da presidência do Banco Central; e mudar a política macroeconômica, Lula fez que não era com ele. Não só manteve tudo como está, como também chegou a dizer, para indignados dirigentes do MST, que o principal representante das esquerdas em seu governo é o doutor Meirelles.

A título de contraponto, nessa relação delicada entre administração pública e sustentação política, pelo menos dois dos presidenciáveis que mais comparecem às pesquisas de intenção de voto ostentam uma ficha de críticas à atual política econômica.

O governador paulista, o tucano José Serra, por exemplo, até recentemente não perdia oportunidade para atacar ‘o câmbio fora do lugar e a política dos juros errada’. Ele insiste em que a política macroeconômica tem de ser revista, seja o que isso signifique.

As manifestações do governador contrariam o próprio PSDB que, em suas mensagens partidárias, repete que o presidente Lula copiou a política econômica do presidente Fernando Henrique. Está dizendo, enfim, que a política está certa. Se o governador Serra insiste em dizer o contrário, como já dizia nos tempos de ministro do governo FHC, então fica entendido que, se ele levar a Presidência em 2010, pretende desmanchar pelo menos parte do que até agora vem dando certo.

O outro pré-candidato conhecido pelas críticas à atual política é o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).

Nos tempos em que comboiava o professor de Harvard e atual ministro Mangabeira Unger, defendia uma drástica renegociação da dívida pública, que levava cheiro e jeito de calote. Logo se viu que coisas assim não são necessárias. A própria dívida não passa hoje de 42% do PIB e os juros vão caindo na proporção permitida pela inflação. Em todo o caso, Ciro Gomes já deu indicações de que também não gosta do que está aí.

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Vale a pena ler o artigo de Ribamar Oliveira. Ele acerta quando afirma que a situação hoje no Brasil não pode ser equiparada à da crise nos EUA e que aplicar as mesmas receitas (keynesianas) aqui seria contraproducente. Porém ele deixa de explicar por que, nos períodos de recessão ou quase, no Brasil ou em qualquer outro país, incluso europeu, o FMI apregoou redução do gasto público, redução do endividamento, venda do patrimônio público e condenou toda e qualquer política keynesiana. Agora nos EUA todos aplaudem a intervenção estatal e uma injeção de recursos públicos para evitar a recessão. Trata-se sim de uma reviravolta, aliás bem-vinda. LF

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Legenda: Lançamento do novo modelo do Ford Ka, em São Bernardo do Campo.
Foto: Milton Michida

Antonio Corrêa de Lacerda*

O ESTADO DE SÃO PAULO
Para alguns, o surpreendente desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, superior a 5% em 2007, tem gerado discussões quanto a sua sustentabilidade. O longo período de oscilações no desempenho justifica um certo ceticismo por parte de alguns setores. Há, de fato, riscos, tanto no horizonte internacional - o principal deles quanto aos desdobramentos da crise da economia norte-americana - e mesmo local, como o abastecimento energético e outras carências de infra-estrutura, a pressão inflacionária e a questão fiscal.

No entanto, a despeito desses riscos inegáveis, a economia brasileira encontra-se numa situação inédita nas últimas três décadas pós “milagre econômico” 1960-70. O grande “pulo do gato” do Brasil foi reduzir espetacularmente a sua vulnerabilidade externa nos últimos cinco anos, favorecido pelas excepcionais condições da economia internacional que combinou crescimento econômico com alta liquidez, taxas de juros baixas e elevação de preços das commodities.
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Kennedy Alencar

Um dia depois de impor ao governo Lula uma de suas maiores derrotas no Congresso, o PSDB não sabia o que fazer com a “vitória política” que conquistou ao rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011. No partido, há um clima de ressaca política. Os dois candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, foram derrotados pelos tucanos do Senado.

Bastante alardeado, não pára em pé o argumento de que aprovar a CPMF exporia o racha do PSDB. O partido está rachado faz tempo. Há um grupo, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deseja fazer oposição radical a Lula. Essa ala não tem perspectiva de chegar ao poder. Age com o fígado, numa espécie de vingança pelo que FHC sofreu com o PT no verão passado.

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Kennedy Alencar

Um dia depois de impor ao governo Lula uma de suas maiores derrotas no Congresso, o PSDB não sabia o que fazer com a “vitória política” que conquistou ao rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011. No partido, há um clima de ressaca política. Os dois candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, foram derrotados pelos tucanos do Senado.

Bastante alardeado, não pára em pé o argumento de que aprovar a CPMF exporia o racha do PSDB. O partido está rachado faz tempo. Há um grupo, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deseja fazer oposição radical a Lula. Essa ala não tem perspectiva de chegar ao poder. Age com o fígado, numa espécie de vingança pelo que FHC sofreu com o PT no verão passado.

O setor tucano que tem chance concreta de conquistar o Palácio do Planalto deseja contar com um mecanismo fiscal poderoso como a CPMF. Essa ala, de Serra e de Aécio, conseguiu que o governo fizesse grandes concessões, como destinar paulatinamente todos os recursos do imposto do cheque par a saúde. Serra e Aécio entenderam que precisam dialogar com o eleitorado de Lula se quiserem suceder o petista.

Quem é contra a CPMF e a favor de corte de gastos já vota nos tucanos. Serra e Aécio precisam pescar votos no eleitorado que hoje apóia Lula. Isso a ajuda a explicar o empenho público de ambos “para dar mais recursos para a saúde”. No entanto, alguns tucanos avaliaram que seria conveniente derrotar os próprios presidenciáveis.

Na política, há derrotas que se traduzem, mais à frente, em vitória. O contrário também é verdadeiro. Numa primeira impressão, parece que o PSDB obteve uma vitória que não dá para comemorar, do tipo em que os que ganham também saem perdendo.

Há um arsenal de medidas ao qual o Palácio do Planalto poderá recorrer para cobrir a perda dos R$ 40 bilhões que previa arrecadar anualmente com a CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará carimbar a rejeição à CPMF como uma decisão política que fragilizará o SUS (Sistema Único de Saúde) e cuja paternidade é tucana e democrata. Ironicamente, enquanto o DEM comemora o feito político, os tucanos já se apressam em dar explicações ao público por sua “vitória política”. Aécio, por exemplo, já fala em “juntar os cacos”. Bota caco nisso!

Na manga

No calor da derrota, o governo não assumirá publicamente a possibilidade de redução da meta anual de superávit primário, hoje em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas essa saída foi estudada pela Receita Federal e o Ministério da Fazenda. E continua como uma opção de médio de prazo, quando o ambiente político se acalmar.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Para Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, fim da CPMF pode afetar confiança do mercado no País

Um dos “pais da CPMF”, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal do governo Fernando Henrique Cardoso, responsável pela implementação do imposto e defensor da cobrança, acha que o governo foi “tremendamente arrogante e incompetente” na negociação com a oposição. Everardo já havia defendido que era impossível acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira neste momento.
Para ele, era preciso ter enaltecido os benefícios da CPMF ao invés de bater na tecla do “a favor de sonegadores”. O governo chegou a dizer que, se o imposto fosse extinto, programas sociais teriam que ser cortados do Orçamento. Everardo discorda:

- Não, não vai. (…) Certamente vai eleger outras coisas, como emendas parlamentares. É mais razoável. É possível que tenha repercussão sobre investimentos públicos, ou algum grau de redução do superávit primário.

Isso, para ele, pode afetar a confiança do mercado em relação à capacidade do País de honrar sua dívida. E, como conseqüência, pode aumentar a taxa de juros - hoje em 11,25%.

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Raphael Prado
Terra Magazine

Um dos “pais da CPMF”, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal do governo Fernando Henrique Cardoso, responsável pela implementação do imposto e defensor da cobrança, acha que o governo foi “tremendamente arrogante e incompetente” na negociação com a oposição. Everardo já havia defendido que era impossível acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira neste momento.

Para ele, era preciso ter enaltecido os benefícios da CPMF ao invés de bater na tecla do “a favor de sonegadores”. O governo chegou a dizer que, se o imposto fosse extinto, programas sociais teriam que ser cortados do Orçamento. Everardo discorda:

- Não, não vai. (…) Certamente vai eleger outras coisas, como emendas parlamentares. É mais razoável. É possível que tenha repercussão sobre investimentos públicos, ou algum grau de redução do superávit primário.

Isso, para ele, pode afetar a confiança do mercado em relação à capacidade do País de honrar sua dívida. E, como conseqüência, pode aumentar a taxa de juros - hoje em 11,25%.

O ex-secretário da Receita acha muito provável o aumento de outros impostos para compensar o fim da arrecadação prevista em quase R$ 40 bilhões que seria gerada pela CPMF em 2008. Mas acredita que é cedo para prever se haverá redução do crescimento do País no ano que vem. O IBGE divulgou hoje um aumento de 5,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado.

- Algo que pode ser feito por decreto: um aumento de 0,38 na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de caráter compensatório, justamente naquelas bases comuns entre IOF e CPMF - afirma o ex-secretário.

Ele também diz que pode haver aumento da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), que taxa combustíveis, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre bebidas alcoólicas.

Leia a íntegra da entrevista com o ex-secretário da Receita Federal, no Terra Magazine aqui

No jornal O Globo hoje (ver mais embaixo), Carlos Alberto Sardenberg disse que de todas as interpretações possíveis sobre a política econômica do governo Lula, a mais errada é a que pretende que ela não é uma continuidade da política implementada por FHC e o PSDB.

Para sustentar esta interpretação, o economista Sardenberg disse:

“Não pode haver dúvida quanto à manutenção do modelo FHC. Como então, a política econômica de hoje está fixada num tripé que se poderia chamar ortodoxo moderno: metas de inflação com banco central independente; geração de superávits primários nas contas públicas para pagar juros e reduzir endividamento; e câmbio flutuante. Tudo isso foi introduzido por FHC. É, de resto, o que se faz em grande número de países, um modelo considerado bom e eficiente nos meios econômicos internacionais.”

Como sabemos pelas pesquisas de opinião, esta não é a percepção que a maioria da população tem sobre quem é o pai da política econômica: para eles é Lula e ponto final.

O seja, onde Carlos Alberto Sardenberg disse que não pode haver dúvida, a maioria da população aparentemente pensa diferente. A dúvida portanto existe.

Quem está com a razão? Talvez, e até certo ponto, ambos.

Concordando com Sardenberg que o “modelo” é considerado bom e eficiente, vale a pena lembrar que ele foi rejeitado pelo governo de FHC que preferiu alavancar o Plano Real em um tripé completamente diferente: no lugar de câmbio flutuante, superávits primários para reduzir endividamento e metas de inflação de um Banco Central independente, o governo tucano criou uma relação super-valorizada do Real - Dólar, juros elevados para financiar o câmbio e endividamento crescente. O BC era um simples executor deste receituário ortodoxo que tinha como resultante endividamento crescente, estagnação econômica e déficit comercial. Sobre isto os tucanos e Sardenberg não dizem uma palavra.

Esta política foi duramente combatida na época pelo PT que a definiu como “populismo cambial”, alertando que levaria o Estado brasileiro à falência, impossibilitado de honrar seus compromissos internacionais e garantir a estabilidade da sua moeda. Também à época, as críticas do PT foram ignoradas e seus militantes rotulados de “fracasso-maníacos” e “neobobos”.

O estouro, pouco depois das eleições de 1998, veio confirmar que era necessário mudar o rumo. Mas é bom insistir, a política econômica tucana que levou o país à beira da recessão, que financiou a farra com juros elevados e aumento da carga tributária, teve um custo terrível para o país. Déficits comerciais, desindustrialização crescente, endividamento gigantesco (e planos e dinheiro do FMI para evitar o colapso), duplicação da carga tributária, ausência de investimento, abandono da infra-estrutura e no final retomada da inflação.

Ao mesmo tempo é necessário assumir, sem complexos, que a visão prevalecente no PT considerava inevitável, perante o grau de endividamento atingido e da impossibilidade de continuar remunerando o capital externo nos patamares exigidos pelo mercado, introduzir uma forma de controle da movimentação do capital externo e uma ruptura do engajamento com o FMI. Alguns até flertavam ainda com a idéia de que uma “certa dose de inflação” era bem-vinda.

O presidente Lula, junto com Palocci, souberam agir em outra direção resistindo às pressões “ideológicas”, assegurando a continuidade do processo de ajuste fiscal iniciado por Pedro Malan para preservar o país da bancarrota. Esta é a parte que Sardenberg reivindica em favor dos tucanos. Ao mesmo tempo esta política devia, de maneira responsável, permitir gradativamente uma retomada das exportações, uma redução da taxa Selic, uma redução do endividamento, uma contenção do aumento da carga tributária e fundamentalmente, um redirecionamento do gasto público para a recuperação do mercado interno deprimido.

O conjunto desta política econômica estava ancorado na determinação política de favorecer um processo de distribuição de renda, via salário e projetos sociais e do papel do Estado como indutor deste processo e da própria atividade econômica. Isto só pode começar a ser implementado depois do ano ruim de 2003 (ano necessário a arrumar a casa completamente desarrumada após 8 anos de governo tucano) e mesmo assim de maneira muito lenta.

E não venham com essa de que o PSDB “sofreu”com várias crises internacionais, pois elas só atingiam com tanta força o Brasil, porque Brasil era o “elo fraco”, um dos doentes semi-falidos do processo de esgotamento do modelo ortodoxo neo-liberal proveniente do “Consenso de Washington” ao qual os tucanos se acomodaram sem piar.

É o conjunto desta percepção que explica os resultados das pesquisas de opinião e por isto resultam irrisórias as tentativas de retirar do Lula, para oferecer a FHC, os méritos de ter corrigido a tempo (a começar pela “Carta ao povo brasileiro”) as insuficiências do programa econômico petista, após ter sido o PT um dos precursores de uma crítica radical do modelo de “populismo cambial” da “economia tucana”.

Luis Favre

O Globo

FHC e a versão Lula

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Há três interpretações básicas para a política econômica do governo Lula. A primeira sustenta que se trata de uma clara continuidade do modelo construído por FHC — e que isso é bom.

A segunda interpretação concorda que se trata de uma continuidade, mas considera isso muito ruim. Estão aí os economistas do PT (e da esquerda em geral) que não mudaram de opinião.

A terceira tese diz que se trata de uma política econômica inteiramente nova. É o que afirmam em público o presidente Lula e muitos de seus auxiliares.

É o que o ministro Guido Mantega pretendeu teorizar, ao batizar seu modelo de “social-desenvolvimentismo” — seria uma linha voltada para a distribuição de renda e o crescimento econômico com investimentos públicos.

Esta última é a visão mais equivocada.

Não pode haver dúvida quanto à manutenção do modelo FHC. Como então, a política econômica de hoje está fixada num tripé que se poderia chamar ortodoxo moderno: metas de inflação com banco central independente; geração de superávits primários nas contas públicas para pagar juros e reduzir endividamento; e câmbio flutuante.

Tudo isso foi introduzido por FHC. É, de resto, o que se faz em grande número de países, um modelo considerado bom e eficiente nos meios econômicos internacionais.

As primeiras interpretações diferem no julgamento de valor — se a política é boa ou ruim — e na avaliação de sua eficácia. Há, de fato, bons resultados.

Mais que isso, dois enormes êxitos: a liquidação da inflação (discutese se os preços vão subir 3,9% ou 4,1% no ano); e a eliminação da vulnerabilidade externa (o governo e o país se tornaram superavitários em dólar, não dependem mais de financiamento internacional para fechar as contas, as reservas do BC são quase do tamanho da dívida externa total, isto é, há caixa para pagar toda a dívida). Além disso, a dívida líquida do setor público vem caindo como proporção do Produto Interno Bruto.

Para a esquerda petista fiel, isso ocorreu basicamente por causa do excelente cenário internacional, que permitiu a explosão das exportações brasileiras, trouxe investimentos externos de variados tipos e, de quebra, pelo dólar barato, ajudou a derrubar a inflação.

Os defeitos do modelo, para essa esquerda, continuam os mesmos da era FHC: juros elevados, distribuição de renda ruim, benefícios maiores aos mais ricos e ao capital, como dos bancos.

Só haveria crescimento hoje por causa da bonança internacional.

Já o pessoal que considera o modelo bom, da primeira interpretação, entende que o país recebe hoje os benefícios da continuidade de uma política construída desde o lançamento do real, seguindo com Lei de Responsabilidade Fiscal (e o superávit primário), renegociação e controle das dívidas dos estados e municípios, privatizações, reformas constitucionais e legislação na direção da economia de mercado, culminando com as metas de inflação e o câmbio flutuante. São quase 14 anos numa mesma direção. Está tudo aí e, só por isso, o país pode aproveitar tão bem o cenário externo favorável.

Faz sentido. Está claro que o governo Lula não introduziu qualquer mudança importante. Resumindo, é a mesma base com o forte aumento dos gastos públicos em todos os itens — pessoal, previdência, custeio, um pouco de investimento. Mesmo o Bolsa Família é a reunião, com nome novo, dos programas sociais inaugurados por FHC. E todo esse aumento de gasto se sustenta no crescimento da arrecadação de impostos — aliás, os mesmíssimos impostos da era FHC, como a CPMF.

Mas, isso, a rigor, não caberia no modelo original. O então ministro Antonio Palocci, fiador original do modelo, tentou conter o gasto público e utilizar os ganhos de arrecadação para reduzir rapidamente o endividamento interno (mais ou menos como o BC de Henrique Meirelles abateu a dívida externa).

Também pretendia fazer privatizações.

Foi tudo cancelado quando Palocci caiu em desgraça e brilhou a estrela de Dilma Roussef. Manteve-se o tripé, com seus acessórios, mas, com aumento dos gastos e tentativas de estender a intervenção e o controle do estado sobre a economia. Tudo isso com um governo aparelhado e, em conseqüência, com enorme ineficiência.

Defeitos não aparecem por causa da bonança internacional e da boa onda, ainda rolando, que vem da estabilidade monetária.

Gastando por conta.

“Ella me reprocha que gasté mucho en estos años”, bromeó ante 1.500 industriales. Hizo un repaso de su gestión y negó que la inversión en obra pública ponga en riesgo la situación fiscal. Al final, se fue ovacionado.

El presidente, Néstor Kirchner, pareció elegir el almuerzo, organizado por la Unión Industrial, como el escenario para hacer su discurso de despedida. Con tono calmo, interrumpido en siete ocasiones por los aplausos de los cerca de 1.500 industriales que lo escucharon, hizo varias referencias a la candidata a sucederlo, su esposa la senadora Cristina Fernández.

“Cristina me reprocha que he gastado mucho estos años”, sonrió el Presidente en una de esas referencias y aclaró que “ella admite que va a mantener el superávit a rajatabla en el 4% del PBI”. En otro encuentro empresario, con IDEA, la senadora-candidata había pronosticado que en el 2008, el superávit fiscal “estaría en niveles similares a los actuales: un 3,12% del PBI”.

El gasto público está siendo uno de los ejes principales de la campaña electoral. Ayer, Kirchner fue a fondo en este tema. Pidió: “No creemos ni les crean a los que dicen que una inversión pública, en especial en infraestructura, trae déficit fiscal”. Fue uno de los momentos en que le arrancó uno de los siete aplausos a quienes lo escucharon. El CEO de Techint, Paolo Rocca (sin duda, el invitado más poderoso) fue quien disparó, sonriente, la ola de palmas.

Kirchner no fue al almuerzo de ayer con las manos vacías. Anunció que le cederá a la central fabril un predio de 13 hectáreas en Barracas para que haga allí exposiciones industriales a partir del 2010, tal como había adelantado ayer Clarín. “Espero que se acuerden de invitarme para entonces”, bromeó Kirchner.

Otro de los aplausos lo generó el propio, Juan Carlos Lascurain (titular de la UIA), cuando el Presidente dijo, en alusión al rol de los organismos internacionales de crédito, “nos gusta la política económica propia y no la impuesta por los demás”. Toda la mesa principal siguió a Lascurain con las palmas. Estaban: Ignacio de Mendiguren, Héctor Massuh, Luis Betnaza, y Juan Sacco, entre otros directivos de la UIA; Cristina, el candidato K a la gobernación bonaerense, Daniel Scioli, y el ministro de Economía, Miguel Peirano.

A Kirchner lo acompañó casi todo el gabinete, el único ausente fue el jefe de Gabinete Alberto Fernández y lo escucharon la cúpula de la CGT en pleno y su conductor, Hugo Moyano, se ocupó de generar sus propios aplausos cuando el primer mandatario señaló que “todos los argentinos debemos tener mayor participación en el crecimiento sostenido de la economía”.

El embajador de Brasil, Mauro Vieira, debe haber sido el único que se abstuvo de agitar sus palmas cuando el Presidente defendió la aplicación de algunas restricciones arancelarias porque, dijo “se terminó la Argentina ingenua” y cuando destacó que “fue absurdo creer que el país iba a avanzar por el camino de la desindustrialización”. El diplomático estaba junto a algunos fervientes aplaudidores: el canciller, Jorge Taiana y la secretaria de Industria, Leila Nazer.

Kirchner no desaprovechó la ocasión para pasar revista a una serie de estadísticas, que repasaron los logros de su gestión. Al final, casi como queriendo sellar un pacto de lealtad futura, los industriales lo ovacionaron de pie. Fue cuando finalizó su discurso y antes de que llegaran las copas del champán para el brindis.