Tem alguma coisa “esquisita” com a Folha. Quando o governo federal aumenta os gastos com o funcionalismo, recruta mais servidores para educação e saúde, faz planos de carreira e recuperação salarial; trata-se de “inchaço da máquina” e desvio de dinheiro que deveria ir para investimento, uma espécie de “gasto ruim” que não incentiva a economia e engessa o orçamento.
Mas, curiosamente, como pode o leitor verificar no artigo embaixo, no caso de Kassab é diferente. Os gastos de custeio aumentaram na “gestão” Kassab “porque a cada vez que faz novos postos de saúde, CEUs, escolas, unidades de saúde ou parques, por exemplo, precisa contratar pessoal, manter a limpeza e a segurança. Além disso, crescem as despesas com a folha salarial.”
Não é lindo? Como é branca a cor, meu chapa!
Acontece que, segundo o Estadão de hoje, na área de saúde “Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de R$ 104,1 milhões.”
A Folha poderia mencionar que um tal aumento do custeio, em detrimento dos investimentos que estão congelados ou da sujeira a solta, não é bom para a cidade, exigindo de Kassab, por exemplo, que não aumente os salários do alto escalão como proposto. Poderia questionar certas viagens internacionais com comitivas numerosas. Poderia, enfim, alegar que não é de bom administrador reduzir gastos com limpeza pública deixando a cidade suja, e manter R$ 4 bilhões aplicados no banco tendo arrecadado este ano receitas semelhantes as do ano passado.
A conclusão do artigo da Folha é um primor: “Neste ano, os gastos com custeio da máquina serão cerca de R$ 500 milhões maiores em relação ao ano passado. No período foram entregues 12 CEUs e mais de 60 AMAs (assistências médicas ambulatoriais).”
Mas, o ano passado -ano da eleição municipal-, quantos CEUs foram entregues? ou AMAs? Não foram quantidades similares de CEUs? Muitas das AMAs não são antigas UBS com o mesmo pessoal? quantas UBS a mais? Então porque R$ 500 milhões a mais?* Foram os salários e gratificações dos servidores? o aumento vegetativo da folha de pagamento? ou o aumento do efetivo e do salário da Guarda Civil Metropolitana? ou um descontrole da folha de pagamento? ou o custeio provocado pelos contratos emergenciais em valores maiores, para o funcionamento de algumas secretárias?
Que tal a Folha ir a fundo na apreciação da utilização do dinheiro do orçamento municipal e desvendar para seus leitores o mistério?
Ganharia o jornalismo e a isenção. LF
* O artigo da Folha diz “as despesas obrigatórias, como as de manutenção e folha de pagamento, aumentaram quase 20 vezes” deve ser um erro, elas não podem ter multiplicado por 20, ou não seriam só R$ 500 milhões a mais.
Prefeitura de SP economiza pouco com “cidade suja”
Valor poupado com cortes na limpeza pública, de R$ 76 milhões, equivale a apenas 1 mês de subsídio dado às empresas de ônibus
Desde maio, administração desembolsa valor parecido para manter passagem de ônibus a R$ 2,30, promessa de campanha de Kassab
DA REPORTAGEM LOCAL
O dinheiro economizado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) com cortes na limpeza pública da cidade de São Paulo é hoje suficiente para bancar apenas um mês dos gastos com subsídios à tarifa de ônibus.
A prefeitura reduziu os contratos de coleta e varrição de modo que até dezembro a economia será de R$ 76,4 milhões.
É quase a mesma quantia mensal que ela tem desembolsado desde maio para que a passagem de R$ 2,30 não suba.
Essa política tem sido adotada para cumprir a promessa de campanha de Kassab de manter a tarifa de ônibus congelada pelo terceiro ano consecutivo.
Os subsídios em 2006 para equilibrar as receitas e as despesas de viações e perueiros eram de R$ 25 milhões por mês.
Após aumentar esses repasses nos últimos três anos, a gestão Kassab havia fixado um limite mensal de R$ 50 milhões em subvenções para este ano, em razão da crise econômica.
Mas ele foi ultrapassado em quatro dos últimos cinco meses -alcançando R$ 75 milhões. A prefeitura alega que os subsídios “extras” se devem à renovação da frota (que neste ano foi drasticamente reduzida).
Essa tem sido uma das poucas áreas poupadas pelo prefeito diante de um quadro de crise financeira que reduziu a previsão de receita para este ano.
As empresas de transporte coletivo têm proximidade com Kassab. Um irmão do prefeito é consultor antigo das viações.
O aumento do subsídio ocorreu após as empresas avisarem a Câmara sobre uma provável piora dos serviços -alegando “desrespeito contratual” pela falta de repasses referentes à compra de veículos novos.
A economia de R$ 76,4 milhões na limpeza urbana corresponde a 0,3% da arrecadação de R$ 25 bilhões prevista pela prefeitura para este ano.
Os cortes motivaram críticas devido à sujeira das ruas, agravando os transtornos com a chuva da semana passada.
O Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado) calcula que a redução de 20% no valor dos contratos vai diminuir em 81% a coleta de entulho e em 32% a varrição.
Além disso, serão demitidos 3.274 funcionários, mais de um terço do total (antes a entidade falava na demissão de 1.600).
A prefeitura informou que não reconhece os cálculos do Selur. “Esses números não são homologados pela prefeitura, que os considera irreais”, diz.
Erro administrativo
O cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, avalia que Kassab cometeu um erro político que se converteu em problema administrativo e gerou desgastes “inimagináveis”.
“Cortar a coleta de lixo, um serviço essencial, gera problemas não só com enchentes, mas aumenta roedores que transmitem doenças. A impressão é que a prefeitura negligenciou.”
Também houve, diz ele, uma aposta malsucedida de que a redução dos serviços do lixo ocorreria num período seco, sem enchentes. “Faltou combinar com são Pedro.”
Fernando Antônio Azevedo, cientista político ligado à UFSCar, tem opinião semelhante.
“O cálculo que devem ter feito era de que os cortes iriam ter pequena repercussão estética. Foi um cálculo ruim, tanto do ponto de vista político como da administração pública. Não adianta cobrir a cabeça e deixar os pés de fora”, diz.
Para ele, a confirmação feita por Kassab de que a tarifa de ônibus será reajustada em janeiro de 2010 indica que “a promessa eleitoral” de mantê-la neste ano foi simbólica, mas não tecnicamente adequada.
Despesas
O relatório das contas do município do período mais agudo da crise, de janeiro a abril, mostra que, enquanto a receita de impostos subiu só 0,3% (já descontada a inflação), as despesas obrigatórias, como as de manutenção e folha de pagamento, aumentaram quase 20 vezes.
Kassab gasta mais com manutenção porque, a cada vez que faz novos postos de saúde, CEUs, escolas, unidades de saúde ou parques, por exemplo, precisa contratar pessoal, manter a limpeza e a segurança. Além disso, crescem as despesas com a folha salarial.
Neste ano, os gastoS com custeio da máquina serão cerca de R$ 500 milhões maiores em relação ao ano passado. No período foram entregues 12 CEUs e mais de 60 AMAs (assistências médicas ambulatoriais).
(ALENCAR IZIDORO, EVANDRO SPINELLI e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)