Martin Wolf – Financial Times – VALOR

Se o plano funcionar, pode convencer o americano comum de que seu governo está distribuindo privilégios para Wall Street

Estou cada vez mais preocupado. Nunca esperei muito dos europeus ou dos japoneses. Mas esperava, de fato, que os EUA, sob o comando de um novo presidente popular, fossem mais decisivos do que vêm sendo. Em vez disso, o Congresso deixa-se cair num frenesi populista e o governo fica só esperando pelo melhor.

Caso alguém ainda duvide dos perigos, basta apenas ler as análises mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Projetam contrações entre 0,5% e 1% na produção mundial de 2009, e entre 3% e 3,5% na dos países com economias mais avançadas. Sem dúvida, é a pior crise econômica no mundo desde a década de 30.

É preciso avaliar os planos de estímulo à demanda e resgate de sistemas bancários levando em conta este pano de fundo lúgubre. De forma inevitável, o foco está nos EUA, epicentro da crise e maior economia mundial. O que emergiu no país foi uma hostilidade explosiva ao setor financeiro. O Congresso discute uma tributação retrospectiva penal dos bônus não apenas da imensa seguradora AIG, mas de todos os receptores de dinheiro do governo sob o programa governamental de recuperação de ativos problemáticos (Tarp, na sigla em inglês). E o procurador-geral do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, defende identificar pelo nome os que receberem bônus nas empresas socorridas. Isto, claro, é um convite a um linchamento.

Está evidente por que isso ocorre: a crise quebrou o contrato social dos EUA: as pessoas eram livres para ter sucesso ou fracassar, sem auxílio. Agora, em nome do risco sistêmico, os planos de resgate despejaram somas desconcertantes em instituições falidas que derrubaram a economia. A resposta parlamentar é desastrosa. Caso essas ideias sejam aprovadas, levarão a um êxodo de funcionários de alta capacitação dos bancos dos EUA, minarão a disposição para expandir-se o crédito, destruirão a confiança em acordos assinados com o governo e ameaçarão o Estado de Direito. Presumo que os parlamentares tenham a expectativa de que o presidente os salve de sua tolice. O simples fato de que tais ideias possam ser levadas em conta é um sinal claro da fúria existente.

Este também é o pano de fundo do “programa de investimento de parceria público-privada”, anunciado na segunda-feira pelo secretário do Tesouro, Tim Geithner. Nas palavras do Tesouro, “o programa de investimento público-privado, usando entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões de capital do Tarp e de investidores privados, criará poder de compra de US$ 500 bilhões para a aquisição de ativos problemáticos – com potencial para ampliar-se a US$ 1 trilhão ao longo do tempo”. Sob este plano, o governo entra com praticamente toda a parte financeira e arca com quase todo o risco, mas usa o setor privado para avaliar o preço dos ativos. Em troca, os investidores privados obtêm recompensas – talvez recompensas generosas – com base em seu desempenho, via participação patrimonial ao lado do Tesouro.

Eu vejo isto como o “programa de socorro via fundos abutre” (como costumam ser chamados os fundos que compram ativos agonizantes na expectativa de uma recuperação). Será que vai funcionar? Depende do que se quer dizer com “funcionar”. Este não é um mecanismo de um mercado genuíno, porque o governo está subsidiando riscos assumidos. Os preços podem acabar mostrando que não são baixos o suficiente para atrair compradores, ou altos o suficiente para satisfazer os vendedores. Mesmo assim, o programa poderia de fato melhorar o estado horrendo dos livros de negociação dos bancos. Isso não pode ser algo ruim, pode? Bem, sim, pode, caso atrapalhe o caminho de soluções mais fundamentais. Isso porque quase ninguém – certamente o Tesouro também não – acredita que este programa acabará com a subcapitalização crônica das finanças dos EUA. Poderia, é verdade, deixar um pouco mais claro quanto ainda precisa ser revisto para baixo no valor dos ativos nos livros de longo prazo dos bancos.

Por que este programa poderia atrapalhar o caminho da recapitalização necessária? Há dois motivos: primeiro, o Congresso pode decidir que o programa torna a recapitalização menos importante; segundo e mais importante, este plano provavelmente tornará a recapitalização pelo governo ainda mais impopular. Caso o esquema funcione, vários dos gestores de fundos ganharão grandes retornos. Temo que isto convenceria o americano comum de que seu governo está em uma empreitada de distribuição de privilégios a benefício de Wall Street. Agora, imagine o que aconteceria se, depois de os “testes de estresse” dos maiores bancos do país ficarem prontos, o governo concluir – surpresa! – que precisa fornecer mais capital. Como persuadirá o Congresso a pagar?

O perigo é que este programa alcançará, na melhor hipótese, algo não particularmente muito importante – tornar os créditos anteriores mais líquidos – ao custo de dificultar algo que é essencial, a recapitalização dos bancos. Isto é importante porque o governo descartou a única forma de reestruturação das finanças dos bancos que não custaria nenhum dinheiro público adicional: a troca de dívida por patrimônio, ou seja, uma falência de verdade.

Economistas que respeito, como Willem Buiter, por exemplo, condenam esta relutância de imediato. Não há dúvida de que a decisão de bancar os credores de todas as instituições financeiras significativas para o restante do sistema cria receios quanto ao futuro: algo terá de ser feito a respeito do problema “grande demais para falir” que isto cria. Ante isto, o Tesouro insiste que hoje uma onda de falências minaria a confiança nas promessas passadas do governo e geraria novas incertezas. Infelizmente, esta não é uma visão maluca.

Temo, contudo, que a alternativa – uma recapitalização adequada do setor público – também se mostrará impossível. A provisão de dinheiro público a bancos é inaceitável para uma população cada vez mais enfurecida, enquanto o controle dos bancos recapitalizados pelo governo é inaceitável para os banqueiros ainda influentes. Parece ser um impasse. A única saída, sobre a qual o sucesso do plano de segunda-feira poderia ser considerado, seria se a maior transparência trazida pelos novos fundos permitisse aos grandes bancos levantar capital suficiente nos mercados privados. Se isso fosse alcançado na escala necessária – e estamos falando de várias centenas de bilhões de dólares, se não trilhões – o novo programa seria um grande êxito. Mas, mesmo na hipótese de sucesso de definição do preço de ativos e créditos problemáticos, não creio que isso seja suficiente para assegurar esse objetivo. Num mau momento econômico mundial, será que os investidores estarão dispostos a aplicar as enormes quantias requeridas por instituições financeiras imensas e complexas, com histórico comprovado de má administração? A confiança, uma vez destruída, não retorna fácil.

A conclusão, infelizmente, é deprimente. Ninguém pode ter certeza de que os EUA já tenham uma solução viável para seu desastre bancário. Ao contrário, com o público enfurecido, o Congresso em marcha de guerra, o presidente tímido e uma política que depende da capacidade do governo em injetar dinheiro público em instituições subcapitalizadas, os EUA estão num impasse.

Cabe a Barack Obama encontrar uma saída. Quando ele se reunir no grupo de 20 líderes mundiais em Londres na próxima semana, não terá condições de declarar que já a encontrou. Se isto não é assustador, então não sei o que pode ser.

Martin Wolf é colunista do “Financial Times”.

Em mais um sinal de protecionismo do Congresso, foi recusada proposta de Obama de cortar ajuda a fazendeiros com renda anual acima de US$ 500 mil

WASHINGTON – O Estado SP

O Comitê de Agricultura da Câmara dos Representantes dos EUA rejeitou por unanimidade o projeto do governo Barack Obama que previa um corte no subsídio dado aos produtores agrícolas. A proposta de eliminar os pagamentos diretos aos fazendeiros com faturamento anual superior a US$ 500 mil reduziria quase pela metade o programa de assistência aprovado no ano passado dentro da Farm Bill, a lei agrícola.

O Comitê argumentou que o programa só pode ser mudado na próxima Farm Bill, em 2012. “A legislação de 2012 estará aqui antes do que muitos imaginam. Quaisquer mudanças no programa de benefícios podem – e devem – esperar até lá”, disse o órgão.

O representante republicano no Comitê, Frank Lucas, apoiou o presidente, o democrata Collin Peterson. Para ele, a proposta que poderia economizar US$ 10 bilhões no programa de subsídios é “mal concebida” e “ridícula”. Pela Farm Bill 2008, o governo americano deve desembolsar, em cinco anos, US$ 26 bilhões com “pagamentos diretos” aos fazendeiros.

PROTECIONISMO

Congressistas americanos pediram ao Tesouro que impeça bancos resgatados pelo pacote financeiro de investirem em outros países, em mais um sinal do protecionismo crescente do Congresso. O deputado democrata Dennis Kucinich afirmou que os investimentos devem ficar nos EUA. “Enquanto é difícil conseguir um empréstimo neste país, está certo que um banco que recebeu dinheiro do Tesouro arrume um empréstimo de US$ 8 bilhões para o governo de Dubai?”, perguntou a Neel Kashkari, encarregado do plano de resgate do sistema financeiro (Tarp) no Tesouro.

Kucinich se referia ao empréstimo do Citigroup para o governo de Dubai e ao investimento de US$ 7 bilhões do Bank of America no China Construction Bank Company. Os dois bancos receberam recursos do pacote de resgate.

Kashkari rebateu que restringir empréstimos a outros países poderia gerar retaliação. “Se impedirmos nossas instituições de fazer negócios no exterior, outros países podem dizer: “OK, a recíproca é verdadeira, nós não vamos deixar bancos estrangeiros fazerem empréstimos na América.”

PATRÍCIA CAMPOS MELLO COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

FRASES

Dennis Kucinich
Deputado democrata

“Enquanto é difícil conseguir empréstimo, está certo um banco que recebeu dinheiro do Tesouro emprestar US$ 8 bilhões para o governo de Dubai?”

Neel Kashkari
Encarregado do Tarf

“Se impedirmos nossos bancos de fazer negócios fora, outros países podem dizer: ?OK, a recíproca é verdadeira”

Deborah Solomon e Liz Rappaport, The Wall Street Journal, de Washington – VALOR

A mais nova dor de cabeça de Wall Street trabalha num escritório velho no térreo do Departamento de Tesouro, o ministério da fazenda dos Estados Unidos.

Neil Barofsky, o homem que supervisiona o pacote de socorro financeiro de US$ 700 bilhões do governo americano, está armado com uma autoridade ampla, que inclui o direito de carregar uma arma e o poder de abrir processos criminais. Como inspetor geral especial do Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês), ele está encarregado de verificar para onde vai o dinheiro do pacote. Dessa maneira, Barofsky está provocando rebuliço em Wall Street e em Washington, exigindo acesso e informação que alguns não estão nem um pouco interessados em fornecer.

Advogados de instituições financeiras que receberam ajuda do governo tentam descobrir qual a margem de manobra que têm contra Barofsky, dizem pessoas a par da questão. Alguns funcionários do governo dizem estar preocupados com a estratégia agressiva de Barofsky.

“Ele acha que é Eliot Ness”, queixa-se um funcionário do governo, referindo-se ao agente que prendeu Al Capone, o chefe do crime em Chicago, e virou personagem de “Os Intocáveis”.

Barofsky, de 38 anos, é um ex-promotor que já lidou com crime do colarinho branco e traficantes de droga internacionais. Ele mantém uma faca de madeira da Colômbia como um lembrete de como o crime pode ficar violento. Agora ele percorre os corredores de Wall Street quase inabalável. Seus poderes, concedidos pelo Congresso no fim do ano passado, lhe dão o direito de investigar e auditar “a compra, gestão e venda de ativos pelo Tarp”.

Ele leva sua missão a sério e vê seu mandato de maneira ampla. Numa entrevista ao Wall Street Journal, Barofsky disse que seu escritório tem “o direito de investigar e auditar qualquer dólar do Tarp, aonde quer que vá”, e de mover processos contra qualquer tipo de fraude relacionada ao Tarp. Ele vê sua autoridade de maneira tão ampla que poderia extendê-la até investidores como fundos de hedge que o governo espera que participem da linha de crédito do Federal Reserve (o banco central americano), financiada por dinheiro do Tarp, que tem o propósito de dar um empurrão aos mercados de crédito ao consumidor.

O cargo tem maior alcance e independência do que os outros dois inspetores gerais “especiais”, que supervisionam as reconstruções do Iraque e do Afeganistão. Esses inspetores respondem aos secretários de Estado e Defesa, enquanto Barofsky responde diretamente ao Congresso.

Alguns dentro do governo temem que a abordagem de Barofsky esteja afugentando possíveis participantes dos programas de socorro do governo, que assim se tornam menos eficazes.

Funcionários do governo dizem que viram um aumento no número de bancos que retiraram seus pedidos para o Tarp depois que Barofsky disse que exigiria documentação sobre como estão usando os recursos.

Alguns fundos de hedge estão receosos em relação à linha de crédito do Fed por causa da vigilância mais severa a que seriam submetidos, uma condição incluída a pedido de Barofsky. Craig Stein, um advogado da Schulte Roth & Zabel LLP, diz que muitas de suas conversas com clientes de fundos de hedge incluíram discussão sobre as condições de supervisão.

“Instituições financeiras que já estão bastante sobrecarregadas por pedidos regulatórios paralelos e às vezes concorrentes vão se ver tendo de lidar com outro fiscal governamental, e um que pode ser bem imponente”, escreveram sócios do escritório de advocacia nova-iorquino Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP a clientes no mês passado.

Um porta-voz do Tesouro diz que o departamento tem “um diálogo ativo com Barofsky e sua equipe. Valorizamos sua opinião para nos ajudar a fazer o melhor que podemos para proteger o investimento de dólares do contribuinte”.

Barofsky diz que seu propósito é assegurar que o dinheiro do contribuinte seja gasto da maneira que o Congresso pretendia, e que ele vai atrás de qualquer um, dentro ou fora do governo, que faça mal uso dos recursos. “Membros do Congresso me disseram repetidamente que querem que eu seja a pessoa que vai atrás das pessoas que querem roubar”, diz.

O Congresso está agindo para prevenir quaisquer questionamentos a sua autoridade. Uma lei aprovada pelo Senado, que vai ser considerada pela Câmara dos Deputados em breve, deve codificar a autoridade de Barofsky de verificar qualquer firma que se beneficie de dólares do Tarp.

Barofsky tem apoio do Congresso em outros aspectos também.

Depois de enfrentar um obstáculo burocrático em seu esforço para fiscalizar as firmas de Wall Street, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Barney Frank, ligou para o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e o titular do Escritório de Administração e Orçamento, Peter Orszag, pedindo que resolvessem o problema. Eles o fizeram.

O inspetor geral está montando seu escritório nos moldes de um promotor, contratando pessoal com experiência em lei criminal.

Ele não carrega uma arma, brincando que mal consegue saber onde deixa seu celular, mas quer que seus agentes possa carregar uma se quiserem. Barofsky trabalhou recentemente com o Congresso para deixar claro que os agentes têm tal autoridade.

“Ele é um promotor dos promotores”, diz Benjamin Lawsky, assistente especial do procurador- geral de Nova York, Andrew Cuomo. Barofsky estava presente quando o escritório de Cuomo ouviu depoimentos do presidente do Bank of America, Kenneth Lewis, e do ex-presidente da Merrill Lynch & Co. John thain, que estão sendo investigados por causa do pagamento de bônus na Merrill.

Antes de ir a Washington, Barofsky trabalhou para o escritório do promotor dos EUA em Manhattan, onde ganhou fama por ter movido com sucesso processos contra ex-executivos da quebrada firma financeira Refco Inc.

Quando criança nos subúrbios de Filadélfia, Barofsky diz que sempre sonhava em ser um advogado. Sua mãe ainda guarda a mensagem de um biscoito da sorte que Barofsky ganhou quando tinha 12 anos: “Você será um grande advogado um dia.”