13/05/2008 - 08:28h Política industrial: metas ousadas e gradualistas
‘O diagnóstico é abrangente, mas falta definir quem faz o quê’
Especialista em indústria elogia a ‘profundidade’ que está por trás do plano do governo, mas diz que só tempo dirá se foi ‘oba-oba’
Irany Tereza - O Estado de São Paulo
Coordenador do grupo de pesquisa em Indústria e Competitividade e do programa de pós-graduação do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio (UFRJ), o economista David Kupfer é um dos maiores especialistas em política industrial do País. Ele assistiu, no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à apresentação da Política de Desenvolvimento Produtivo. Destacou como principal mérito a instituição de metas, que classificou como ousadas para investimentos e exportações.
A política é de fato abrangente?
A política é bastante abrangente do ponto de vista do desenho e do que apresentou de visão estratégica. Ponto positivo é a explicitação de metas, que não são exclusivamente públicas, envolvem resposta da indústria como um todo. Metas para investimento, inovação e exportação são muito importantes. Dão um norte em relação a instrumentos adicionais.
A equalização de juros no Proex e no programa Revitaliza pode ser traduzida como subsídio?
Teríamos de fazer as contas para definir. Tecnicamente, é um incentivo financeiro. Se será ou não subsídio dependerá da taxa de juros de referência que se vai considerar. Nem todo incentivo abaixo da Selic é considerado subsídio. No sentido de regulação internacional, a meu ver, não teria problema. Há mecanismos considerados legítimos no âmbito da OMC.
Qual a diferença entre esse plano e programas anteriores?
Em uma análise global, a diferença está na profundidade do diagnóstico subjacente ao plano. Não posso deixar de dizer que a questão-chave da política industrial vai além da formulação. As questões decisivas estarão relacionadas à implementação. De como vai deixar de ser mera intenção para se tornar foco das ações públicas e privadas. Isso não dá para analisar ainda. Uma novidade é a definição de metas objetivas, que vai permitir o acompanhamento do funcionamento. A grande lacuna na política industrial está nas instituições públicas, semipúblicas e privadas se encarregarem da prática dessas políticas. Neste momento, vemos que a política está sendo administrada por um número maior de ministérios.
A presença de 11 ministros não foi oba-oba?
O futuro dirá. O oba-oba da cerimônia pode estar refletindo esse maior consenso ou pode ser só oba-oba mesmo. Temos de prestar atenção para avaliar os resultados. A meta de investimentos, por exemplo, é mais ousada do que a de exportação. A de inovação também é relativamente ousada. O cumprimento das metas significará que a indústria está andando para a frente. Ao contrário de metas desafiadoras, um caminho mais gradualista é bem interessante. Elevar a participação do Brasil no comércio exterior para 1,25% envolve um parâmetro externo e é preciso considerar que dados estruturais mudam muito lentamente. Nosso recorde no comércio internacional foi a participação de 1,4% em 1985. Em 1995 ou 1996, tivemos o mínimo recente, de 0,89%. Esperamos 12 anos para subir a 1,19%.
A desoneração proposta é suficiente para reduzir a carga tributária?
Contribui, embora marginalmente. Mas os problemas só serão resolvidos com uma reforma tributária de fôlego. Esta é uma tentativa de corrigir distorções mais graves em determinadas atividades. Darão um incentivo a mais, de natureza fiscal, para que decisões sejam tomadas, mas não são capazes de dinamizar seus alvos. É necessário ainda criatividade para novos instrumentos. Sinto muito a falta - e creio que este é o grande desafio - de coordenação das decisões. Que um agente, ao tomar uma decisão, favoreça outra, numa reação em cadeia, que crie grandes projetos estruturantes. No passado, em razão de uma série de características, isso era comandado pelo próprio Estado, por meio de incentivos, leis e regras.
Qual o principal ponto positivo e onde o plano deixou a desejar?
O principal ponto positivo é a abrangência do diagnóstico e, portanto, o que a apresentação dessa política sugeriu, de trabalhar com diferentes objetivos para diferentes situações. De negativo, não encontro um grande ponto, mas sinto falta talvez de a política definir concretamente os avanços em sua implementação. De uma maneira simples: quem faz o quê. Se ocorrerá mesmo um envolvimento mais amplo de outras instâncias, que não o BNDES e os Ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia.
