Rodrigo Martins - Carta Capital

Na Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.

Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.

As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.

Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.

O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?

Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.

O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.

De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.

Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.

Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.

Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.

Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.

A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.

O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.

Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.

Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.

Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.

CPTM faz contrato com Alstom sem licitação

Estatal usa certidão de sindicato, cujo integrante é dirigente da Alstom, para contratar a própria empresa francesa por R$ 6,9 mi

TCE questiona dispensa de licitação no negócio, no valor de R$ 6,94 milhão; diretor do sindicato afirma que a entidade é isenta

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO - FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.
A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.
Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.
A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.
Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.
O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.
O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.
Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.
O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. “Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado.”
O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há “imoralidade” no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. “Me parece que seja um caso de autofavorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar”, diz Mukai.
O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.
Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.

Correios processam Alstom por descumprir contrato

Empresário diz que licitação foi dirigida para favorecer empresa francesa

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

A Alstom é processada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo não cumprimento de contrato de automatização para triagem postal de unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, apesar de ter recebido pelos serviços. A concorrência que levou a multinacional francesa a assinar contrato em 2001 foi, segundo um dos participantes, dirigida para a Alstom vencer. Pouco tempo antes do anúncio do ganhador, as regras foram alteradas. A contratação custou mais de R$ 90 milhões, enquanto havia proposta de R$ 48 milhões. Na época, governo Fernando Henrique Cardoso, a ECT era presidida por Hassan Gebrin. O ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga.

A empresa Brockveld Equipamentos e Indústria, segundo seu dono, Edson Brockveld, foi eliminada da licitação apesar de ter oferecido preço inferior ao das concorrentes. Para ele, a disputa foi manipulada.

Um consultor contratado pela Alstom em 2001, que trabalhou junto à gerência-geral do projeto nos Correios, contou que passou por suas mãos um contrato para repasse de dinheiro a uma empresa uruguaia, no valor de R$ 5 milhões.

A Alstom é investigada na Suíça, na França e no Brasil pelo suposto pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo em troca de contratos com a administração. O esquema, segundo o Ministério Público suíço, existiu de 1998 a 2001. As comissões eram pagas através de empresas subcontratadas que emitiam notas falsas. O dinheiro era enviado para empresas em paraísos fiscais.

“Fizeram um acordo para que eu não continuasse na concorrência. Trabalhei durante três anos nesse projeto dos Correios. Eles ganharam, receberam e não entregaram”, reclamou o empresário. Venceram a concorrência internacional a Alstom e a Siemens. A Brockveld fabrica esteiras e equipamento de automação e triagem.

O empresário contou que foi “convidado” pelos concorrentes a não apresentar sua proposta, já que estaria “tudo acertado”, mas permaneceu na disputa. Após essa decisão, ele diz que houve uma manobra nas exigências definidas pelo edital para desestabilizar a empresa brasileira e a Mannesmann, outra concorrente.

Após a abertura dos envelopes, segundo Brockveld, os concorrentes ainda sugeriram que ele não entrasse com recurso administrativo para não inviabilizar a celebração do contrato. “Isso tudo me prejudicou muito. Fui até a CPI dos Correios, em Brasília, fiz a denúncia, e nada foi feito”, desabafou.

Os Correios não se pronunciaram. A CPI dos Correios não chegou a investigar a denúncia. Mas o relatório final apontou para série de indícios de conluio entre empresas, licitações dirigidas, editais de concorrência com problemas e superfaturamento de contratos.

FOLHA DE SÃO PAULO

EDITORIAL JORNAL AGORA SP (grupo Folha)

Suspeitas no Metrô

Uma investigação internacional sobre corrupção grossa no Metrô está deixando os tucanos paulistas de orelha em pé. Na ponta supostamente pagadora da propina está a Alstom, gigante multinacional que fabrica material de transporte. Na outra estariam autoridades brasileiras.

As investigações começaram na França e na Suíça e abrangem o período de 1995 a 2003. Correspondem aos governos de Mário Covas, que morreu em 2001, e de Geraldo Alckmin.

Uma das informações que vazaram da investigação, publicada pelo jornal americano “The Wall Street Journal”, é a de que a Alstom teria molhado a mão de autoridades estaduais com US$ 6,8 milhões para obter contratos de US$ 45 milhões com o Metrô.

A papelada produzida por promotores estrangeiros chegou ao Brasil, no Ministério da Justiça. Já se sabe que um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve relações bastante amigáveis com as causas da Alstom.

Mas a largura do propinoduto, bem como o número e a filiação dos beneficiários, parece ser maior. Fala-se em US$ 13,5 milhões enviados a empresas de fachada para corromper autoridades brasileiras nas áreas de atuação da multinacional.

Não faz sentido, diante de tamanho cheiro de falcatrua, que o governador José Serra e o ex-governador Alckmin atribuam tudo a uma jogada política da oposição. Age mal a bancada dos deputados governistas na Assembléia Legislativa, ao enterrar qualquer tipo de apuração sobre o escândalo. É preciso que a verdade venha à tona, doa a quem doer, com direito a CPI e tudo o mais.

FOLHA DE SÃO PAULO

Editoriais

Fatos e suspeitas

Revelações em torno do caso Alstom exigem investigação rigorosa, que o PSDB bloqueia com arrogância e impavidez

É O KIT dos petistas em atuação. Assim reagiu o governador de São Paulo, José Serra, diante das reações que o caso Alstom começa a provocar no ambiente político. Não que seu partido, o PSDB, seja contrário a investigar as suspeitas de irregularidade nos contratos da multinacional francesa com o Metrô e a Eletropaulo.

Não, de jeito nenhum. Serra prontificou-se a cooperar com as investigações, “se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram”.

Num raro exemplo de convergência na cúpula peessedebista, o ex-governador Geraldo Alckmin acompanhou os trilhos da argumentação de seu notório rival. “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública.”

Confunde-se a opinião pública, é certo. A confusão começa quando Alckmin dissocia “fatos” de “suspeitas”. Há vários fatos. E são esses fatos que despertam suspeitas a respeito das tão propaladas qualidades gerenciais e éticas do tucanato paulista.

Em maio deste ano, um órgão de imprensa insuspeito de petismo, “The Wall Street Journal”, publicou a notícia de que a Alstom gastou US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação com o Metrô de São Paulo.

Cerca de R$ 13 milhões foram repassados pela Alstom, segundo dados do Ministério Público da Suíça (tampouco um órgão conhecido por ter petistas infiltrados em seus gabinetes), a empresas de fachada, de modo a azeitar as engrenagens do sistema.

Uma das empresas, segundo as autoridades suíças, pertence a um colaborador próximo de Robson Marinho. Este foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas e chefe da Casa Civil de 1995 a 1997, em seu primeiro mandato. Marinho é hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O conselheiro admite ter tido suas despesas pagas pela Alstom quando viajou à França para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 1998. Foi também, no âmbito do TCE, o único defensor da prorrogação, por dez anos, de um contrato do Metrô com a empresa, previsto para durar três anos apenas.

Eis alguns fatos suficientes para justificar a mais rigorosa investigação. O governador José Serra declarou seu interesse em empreendê-la. Terá provavelmente esquecido de avisar seu líder na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz. A sólida base tucana rejeita a criação de uma CPI para o caso.

Sem dúvida, é o “kit PSDB” que está operando, com especial eficiência, numa Assembléia Legislativa desfibrada por longos anos de governismo. É também o “kit PSDB” que, com impavidez a toda prova, se vende para a opinião pública como exemplo de modernidade gerencial.

Estatal contesta e diz que é “equívoco” corrigir valores de contratos pelo INPC

Aquisição é comparada a uma outra feita com edital, cinco meses depois; ambas as compras foram feitas durante o governo Serra

MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô de São Paulo pagou R$ 4 milhões a mais por trens comprados da Alstom sem uma nova licitação quando se compara essa aquisição com outra feita pela própria companhia por meio de concorrência internacional. Cinco meses separam as duas compras.

Na aquisição sem uma nova concorrência, realizada em maio de 2007, o preço médio do trem é de R$ 32,8 milhões. Com a licitação iniciada em outubro daquele mesmo ano, vencida por um grupo espanhol em 2 de abril, o preço caiu para R$ 28,8 milhões, de acordo com comparação feita pela Folha com dados oficiais do Metrô.

Tanto a compra sem licitação como a que teve concorrência internacional foram realizadas durante o governo de José Serra (PSDB).

O Metrô afirma que não era possível fazer uma nova licitação porque o contrato com a Alstom de 1992 estava aberto. Especialistas ouvidos pela Folha têm uma interpretação diferente: dizem que o contrato de 1992 já havia caducado pelos critérios da Lei de Licitações.

No contrato de 1992, o Metrô se comprometia a comprar 22 trens da Alstom, mas só 11 haviam sido entregues. Em maio do ano passado, a empresa restaurou um contrato que tinha 15 anos, comprou os 11 trens que restavam e acrescentou outros cinco. Valor do negócio: R$ 499,8 milhões (a data de referência é julho de 2006).

Foi o aditivo de número 11 num contrato assinado originalmente no governo de Luiz Antônio Fleury Filho.

Os preços

Em outubro de 2007, cinco meses após ter contratado a Alstom sem uma nova licitação, o Metrô abriu uma concorrência internacional para a compra de 17 trens. Ganhou o grupo espanhol CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.). Valor do contrato em outubro de 2007: R$ 489,1 milhões.

Quando os valores do contrato da Alstom são corrigidos para a mesma data daquele que foi feito com a CAF, os R$ 499,8 milhões equivalem a R$ 525,2 milhões -o índice usado foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 5,08% nesses 15 meses. Dito de outra maneira, o Metrô gastou R$ 36,1 milhões a mais para comprar um trem a menos no negócio fechado com a Alstom.

O Metrô disse, em nota, que o uso do INPC é um equívoco, porque parte dos componentes é importada. O melhor indexador para esse tipo de negócio seria o euro, segundo a estatal.

Em setembro passado, quando a Folha revelou que o Tribunal de Contas do Estado apontara problemas na compra sem nova licitação, um diretor da Alstom, Luiz Fernando Ferrari, disse que o preço seria menor se fosse feita nova licitação: “O mesmo produto, com a mesma tecnologia, acaba tendo valor financeiro menor porque a carga tributária é menor”. Segundo ele, com a nova licitação, o Metrô ficaria livre de pagar impostos que correspondem a 14% do valor do contrato.

O TCE, por meio de despacho de seu hoje presidente, Eduardo Bittencourt de Carvalho, também questiona o contrato. Segundo ele, o Metrô não apresentou provas que atestassem as vantagens da aquisição direta da Alstom. “(…)Todo o procedimento padece de uma profunda falta de transparência com relação a parâmetros básicos”, escreveu num despacho sobre o negócio.

O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para apurar as razões pelas quais o Metrô não fez uma nova concorrência para comprar os 16 trens. O promotor Silvio Marques diz não ter dúvidas de que a empresa deveria ter realizado uma nova concorrência em vez de usar o contrato de 1992.

Uma das explicações do Metrô para o preço mais alto é a exigência de nacionalização de 60% das peças dos trens, prevista no contrato de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O engenheiro consultor em transportes públicos Fernando MacDowell afirma que esse tipo de exigência tende a encarecer o preço dos trens por causa da escala de produção. Como o país produz menos trens do que um grupo europeu, o valor das peças é mais alto.

Novas licitações, porém, tendem a derrubar preços, segundo MacDowell, por causa da evolução tecnológica. A automação de um trem custa menos porque os componentes eletrônicos ficaram mais baratos. Vale nesse tipo de compra a máxima de que “contratos antigos costumam ser mais caros”, como diz o engenheiro.

Para estudiosos, Metrô devia ter aberto licitação

DA REPORTAGEM LOCAL

Especialistas na Lei das Licitações consultados pela Folha divergem do argumento do Metrô de que, caso rompesse o contrato, a Alstom poderia ganhar ação na Justiça contra a companhia em razão de lucros cessantes. E que o Metrô deveria ter aberto nova concorrência.
A lei prevê, em seu artigo 57, que contratos como o firmado com a Alstom em 1992 para a compra dos trens podem durar até seis anos.
O contrato já estava “caduco” e não haveria motivo de contestação por parte da Alstom, afirma o professor de administração pública Alvaro Guedes, da Unesp de Araraquara (SP).
“Haveria fim de lucro cessante se os trens estivessem sendo entregues. Não havia nada que justificasse”, diz.
Para Luis Carlos Alcoforado, autor de livros sobre licitações, só uma “situação excepcional” poderia justificar o prolongamento do contrato por um período tão longo.
“A lei [que fixa prazos] é a regra, e o Estado não pode fazer uma reserva técnica [para a Alstom]. É um contrato que, em tese, já cumpriu seu ciclo”, afirma Alcoforado.
Na opinião do advogado, uma nova licitação seria uma forma de garantir que o Metrô pudesse receber trens atualizados e com preços de mercado. “Será que um outro fornecedor não teria a capacidade de ofertar [condições melhores]?”
O advogado Luiz Eugênio Scarpino, consultor de prefeituras, afirma que o contrato, a não ser que houvesse incidentes que tenham impedido a compra dos trens, deveria estar encerrado.

Estatal afirma que comparar contratos de aquisição de trens não faz sentido

DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô diz em nota à Folha que não faz o menor sentido comparar os dois contratos de compra de trens por causa de suas peculiaridades.
O uso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é um equívoco, na visão do Metrô, porque parte dos componentes é importada.
Para o Metrô, o melhor indexador para esse tipo de negócio é o euro, já que as empresas contratadas para o fornecimento de trens são da França (Alstom) e da Espanha (CAF).
Ao converter os preços para euro, o Metrô diz que o valor médio do trem da Alstom é de R$ 31,2 milhões. Os da CAF custam R$ 31,7 milhões.
Por essa razão, segundo o Metrô, a compra da Alstom foi vantajosa. Na concorrência vencida pela CAF, a Alstom apresentou a proposta de R$ 577 milhões (os espanhóis venceram com R$ 489,1 milhões).
De acordo com a companhia, se o Metrô não encomendasse os 11 trens que restavam do contrato de 1992, a Alstom poderia ir à Justiça e impetrar uma ação por lucros cessantes, com pedido de indenização. Com a eventual indenização a ser paga por decisão judicial, o Metrô teria prejuízos, segundo sua assessoria.
Para o Metrô, a hipótese de fazer uma nova licitação para a compra dos trens da Alstom não pode ser cogitada porque o Estado de São Paulo estava endividado e, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia fazer uma nova concorrência.
O contrato dos 16 trens da Alstom foi renegociado por ordem do governador José Serra, segundo o Metrô, e teve um desconto de R$ 100 milhões.
Sobre o pagamento de impostos, que teriam elevado o valor do contrato com a Alstom, o Metrô afirma que está contestando junto à Justiça o pagamento de tributos não apenas desse contrato, mas de outros. O Metrô defende que não deve pagar impostos sobre essas compras por ser uma entidade pública.
A licitação vencida pela empresa espanhol CAF está isenta de pagamento de impostos por ser um contrato novo.
Ainda de acordo com o Metrô, é equivocada a visão de que o pagamento de impostos signifique prejuízo para as finanças públicas, já que o dinheiro recolhido fica com o próprio Estado.

Sabado, 31/05/2008 - 10:53

Três tucanos e um propinódromo

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo.

O texto acima foi escrito no sábado, os jornais de hoje novamente confirmam a tentativa do governador Serra de tratar do caso Alstom como uma questão eleitoral. Porém o jornal O Estado de São Paulo prossegue na investigação para desvendar as relações de corrupção que Alstom estabeleceu com a cúpula do tucanato de São Paulo.

As declarações de Serra visam a jogar uma cortina de fumaça e pressionar a mídia para que o escândalo continue confinado a estreitos círculos de leitores. É significativo que os articulistas que bradavam em favor de CPI sobre tapioca, fiquem mudos é não façam a mesma exigência sobre um caso flagrante de propinódromo no governo de São Paulo e que mobiliza a justiça de três países.

As declarações de Serra visam também a disputa interna entre tucanos. Aqui a fumaça é mais espessa. Em quanto alimenta a transformação de Alckmin em principal suspeito do caso Alstom, utilizando a rede de amigos na mídia (ver a insistência da Folha para dizer que um dos contratos em suspeita feito sem licitação é de fim de 2005 e não depois), procura disfarçar “defendendo” Alckmin de suspeitas infundadas e eleitoreiras.

Aliás o governador procede também assim com o abaixo-assinado contra Alckmin, feito pelos seus partidários e conforme a sua orientação. Ele não tem nada a ver e por isso a Folha os denomina kassabistas, para mostrar que Serra não tem mesmo nada a ver com esta disputa.

O problema desta tentativa toda é que, como dizem os franceses, “la ficelle est grosse” (a corda é grossa, ou seja dá para ver quem articula as marionetes).

Além do que, vai explicar para a justiça suíça, brasileira e francesa, que o caso é uma disputa eleitoreira.

Luis Favre

A seguir os artigos do Estadão e a Folha sobre o caso Alstom. Não é para provocar indignação só, é para despertar a inteligência.

O Estado de São Paulo

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras - O Estado de São Paulo

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

A citação “R.M.” , identificando as letras como um “ex secrétaire du governeur”, aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. “Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo”, disse ontem Marinho ao Estado.

Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: “Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito”. A justificativa para aceitar a “cortesia” é que essas ações são normais. “Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago.” Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: “Visitei a Alcatel, não posso negar”.

Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido “gratificações ilícitas” cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).

Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. “Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos”, disse.

Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. “Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo.”

Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ‘remuneração’

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São “R.M.” e “C.M.”, esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um “ex-secretário do governador”, supostamente encarregado de intermediar a negociação das “gratificações ilícitas” pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

Os investigadores suíços não têm explicação para a existência de iniciais diferentes para funções semelhantes, ao menos por enquanto. Avalia-se que pode se tratar de pessoas diferentes, pseudônimos para uma mesma pessoa ou apenas um erro de grafia.

As inicias R.M. aparecem em uma anotação em francês que indica o destino da suposta “remuneração” negociada em troca da assinatura do termo aditivo que ampliou um contrato existente entre a Alstom e a Eletropaulo. Cobriria “le tribunal de comptes” (o Tribunal de Contas do Estado), “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Estado de Energia) e “les finances de partie”. Autoridades ligadas à investigação consideravam inicialmente que esta última referência significasse “finanças das partes”, mas, como a grafia em francês não está correta, há dúvidas sobre isso.

Segundo o relato das autoridades suíças, a nota não tem data identificada, mas provavelmente foi escrita em 1997. Não há informação sobre o autor. Os erros de grafia na transcrição em francês fornecida ao governo brasileiro ainda estão sendo esclarecidos.

Uma outra anotação interna indica que o suposto ex-secretário do governador de São Paulo em questão seria uma pessoa chamada Cláudio Mendes, que teria agido no caso como intermediário, apareceria em outros documentos com as iniciais “C.M.” e também teria sido favorecido pelas empresas do grupo Alstom e Cegelec.

SEGREDO

O autor do bilhete apreendido pelo Ministério Público suíço com a Alstom naquele país pediu para que o nome do intermediário que teria negociado a suposta propina com o governo paulista não fosse revelado para a filial brasileira da multinacional francesa. “Eu peço que a identidade do intermediário não seja informada à organização GA do Brasil”, diz o texto.

Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

Os seis contratos somam R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-DI. A assessoria técnica do PT avisa que os valores podem ser maiores. A soma refere-se apenas ao custo original dos contratos. Os valores acrescidos em termos aditivos firmados posteriormente - prática comum da administração pública - não estão contabilizados.

No inquérito conduzido pelo Ministério Público suíço sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, uma anotação interna apreendida na empresa francesa, em Paris, coloca o TCE no foco.

A nota aponta que a remuneração negociada cobriria “les finances de partie” (possivelmente as finanças da parte), “le tribunal de comptes” (possivelmente o tribunal de contas paulista) e “le secrétariat de l’energie” (a secretaria de energia). Esta mesma nota indica que o suposto intermediário da negociação seria um “ex-secretário do governador”.

O TCE vem afirmando que a menção de que “estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual remuneração que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico”. “Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos.”

O tribunal não comentou os números do levantamento. Assessores argumentam que a suspeita sobre um contrato não pode se estender aos demais. Assim, os números não seriam representativos. Ainda de acordo com informações do TCE, a demora no julgamento de dois casos se explica pela necessidade de abrir prazos e garantir ampla defesa às partes envolvidas.

Dono de empresa era secretário de tucano

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos - em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

“Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente”, disse Marinho. Ele considerou “coincidência” sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.

As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

Elizabeth Lopes e Silvia Amorim

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. “Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento.” Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. “Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário.”

Serra disse que a Alstom tem mais contratos com a União do que com São Paulo e o PT planeja uma ação eleitoreira “porque o governo de São Paulo vai muito bem e o governo Alckmin foi bem”. “Não é uma coisa que me deixe preocupado, uma vez que determinei a todas as empresas do Estado que possam ter algo a ver com isso que forneçam todas as informações. Ninguém que tenha cometido algum erro vai ser protegido, não vamos salvar a pele de ninguém.”

Pré-candidato a prefeito, Alckmin disse não temer uma investigação. “Se tiver fato concreto, deve ser investigado. Se ficar comprovada qualquer coisa, deve haver punição. Agora, precisa ter fato concreto”, repetiu. Ele minimizou a denúncia e cobrou que os órgãos responsáveis pela apuração revelem um fato que incrimine o governo paulista. “Se houver esse fato, os órgãos que acompanham o caso tem o dever de colocar a público. Somos os maiores interessados em esclarecer isso.”

FOLHA DE SÃO PAULO

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação

Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.
No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.
O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.
No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada”. Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”.
O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o “Estado de S. Paulo” revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.

Outro lado
A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.
Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.
Ao chegar ao Jockey Club paulistano, por volta das 21h, Serra disse: “Eu dei ordem para todos os secretários e presidentes de empresas colocarem todas as informações disponíveis. Agora, o que nós queremos também é o relatório que apresentando no “Wall Street Journal” e que só conhecemos pelo vazamento pela imprensa”.
Em maio, o “Wall Street Journal” revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.
O secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas às apurações, conduzidas pela Justiça da Suíça e veiculadas pelo jornal estrangeiro. Segundo a Folha apurou, até ontem os documentos não haviam sido compartilhados. “Interessa a todos esclarecer um problema que pode ter lesado o patrimônio de São Paulo”, disse Serra.
O governador tucano acusou os petistas de utilizarem o material de maneira eleitoral: “Você tem o “kit PT” atuando. Se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram, e se surgirem quaisquer outras medidas de investigação, nós acharemos normal e cooperaremos”, afirmou.
Alckmin cobrou “fatos”: “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso [suspeitas]”.
Os dois participaram de uma homenagem ao ministro Sérgio Motta, que morreu em 1998, ao final do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros tucanos presentes também disseram que o PT e os demais adversários dos tucanos querem utilizar o caso eleitoralmente.
“Precisamos de fatos absolutamente amplos e verdadeiros, com começo meio e fim. O que não pode haver é vazamento, tem que mostrar tudo”, disse o senador Sérgio Guerra (PE).
Hoje, o PT paulista pretende avançar contra os tucanos na CPI da Eletropaulo, instalada na Assembléia do Estado e que terá até o final do mês para tentar investigar o caso Alstom. A estratégia é convocar ex-secretários de governos tucanos e ex-presidentes de estatais.

 Sônia Filgueiras e Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

As investigações suíças sobre o suposto pagamento da propina pelas empresas do grupo Alstom a políticos e autoridades do governo paulista envolve possíveis participações no esquema de pessoas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, da Secretaria de Estado de Energia e até de um secretário que trabalhava diretamente com o governador na época, Mário Covas.

Esse suposto secretário, com as iniciais “CM”, aparece em um bilhete apreeendido. Mas, em um outro documento incluído no relatório dos procuradores suíços, também é citado um “RM” como “ex secretáire du gouverneur”.

As autoridades suíças relatam que, nas apreensões realizadas ao longo das investigações, foram localizadas anotações internas da Alstom, aparentemente informais, que trariam os nomes dos beneficiários finais das supostas propinas. Alguns são identificados com pseudônimos.

Uma das anotações, em francês, explica a destinação da “remuneração”: cobriria “les finances de partie” (possível referência às finanças das partes ), “le tribunal de comptes” (possivelmente o Tribunal de Contas do Estado) e “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Energia).

A negociação do contrato envolvia as empresas do grupo Alstom, que atua nas áreas de energia e transporte e tem sede na França, e a Eletropaulo.

As consultorias e prestação de serviços que eram utilizados para o suposto pagamento das comissões teriam sido fechados entre abril e outubro de 1998, quando foi assinado o termo aditivo do contrato, iniciado em 1994.

Ex-secretários negam negociação de contratos

Tribunal de Contas também repudia documento, por sua ‘abrangência e generalidade’

Pessoas e instituições citadas nas investigações suíças negam envolvimento com contas offshore e pagamento de propina ou preferem não comentar o caso. David Zylbersztajn, que comandou a Secretaria de Energia de São Paulo no governo Mário Covas, afirma desconhecer qualquer esquema de pagamento de comissões e nega ter envolvimento nas irregularidades apontadas pelos investigadores suíços. Acrescenta que não participou da negociação do contrato em questão, firmado entre Eletropaulo e Alstom. “Eu desconhecia até que a Eletropaulo tinha contrato com a Alstom.” Ele informa que os diretores das estatais paulistas discutiam e avaliavam os contratos que firmavam, sem a participação do gabinete. “A secretaria não lidava com esse tipo de assunto.”

A decisão é considerada por procuradores como uma manobra para que a empresa também tenha acesso às investigações, até hoje mantidas em sigilo.
EDUARDO REINA, JAMIL CHADE e SÔNIA FILGUEIRAS

TCE julga irregular compra de R$ 223 mi de estatal de SP

CPTM usou contrato de 1995 para adquirir 12 trens da francesa Alstom em 2005

Para tribunal, negócio foi “dissimulada contratação direta”, pois não houve nova licitação; todos signatários do acordo foram multados

MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular uma compra de 12 trens da Alstom, no valor de R$ 223,5 milhões, feita sem licitação pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa do governo de São Paulo. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

O tribunal apontou três irregularidades no negócio:
1) A CPTM usou um contrato de 1995, que expirara em 2000, para fazer a compra em 2005;
2) Todo o lote de 1995 já havia sido entregue, portanto não havia como acrescentar novos trens ao contrato antigo; e
3) Os trens de 2005 foram usados em uma linha da zona sul de São Paulo que não tem nenhuma relação com a do contrato de 1995, feito para atender a zona leste.

Os trens foram fabricados pela Alstom, empresa francesa que está sob investigação na Suíça e na França sob a suspeita de ter pago propinas a políticos de São Paulo em troca de encomendas públicas.

Segundo o jornal norte-americano “The Wall Street Journal”, uma dessas propinas, de US$ 6,8 milhões, teria sido paga para que a Alstom conseguisse um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo.

A Folha revelou semana passada que o Metrô também ressuscitou contratos de 1992 e 1995 para fechar negócios de R$ 556 milhões com a Alstom. O Ministério Público do Estado e a Procuradoria da República investigam indícios de corrupção nesses contratos.

Na avaliação do TCE, o uso do contrato de 1995 para fazer compras em 2005 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta e não pode ser aprovado”. Ou seja, a CPTM deveria ter feito nova licitação. A reprovação foi publicada no “Diário Oficial” de 2 de novembro de 2007.

O conselheiro do TCE Cláudio Alvarenga, que relatou o caso, determinou que todos os que assinaram o contrato fossem multados em mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou R$ 14.880. A multa foi aplicada, segundo o TCE, porque os signatários desrespeitaram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”. A CPTM vai recorrer da condenação.

O tribunal determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público. Se for comprovado que a compra trouxe prejuízo aos cofres públicos, a Promotoria pode propor uma ação contra os servidores com base na lei de improbidade administrativa.

A compra dos trens de R$ 223,5 milhões foi acrescentada no sexto aditivo num contrato da CPTM com a Cofesbra (Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro) de 1995. Para justificar a compra com o contrato antigo, a CPTM recorreu “a complexos cálculos de cesta de moedas, com manipulação oportunística e pontual da taxa de câmbio”, segundo o TCE.

O nome da Alstom não aparece no consórcio, mas o grupo francês controla 70% do negócio, de acordo com dados da assessoria da própria Alstom.

Companhia de São Paulo restaura negócio de 1992 com a Alstom e toma prejuízo

Alstom é alvo de apuração na França e na Suíça sob suspeita de pagar propina de US$ 6,8 milhões para obter negócios com o Metrô

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - MARIO CESAR CARVALHO - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

O Metrô de São Paulo tem contratos de R$ 556 milhões com a Alstom que são considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Em um desses negócios suspeitos, o Metrô restaurou no ano passado um contrato de 1992 para comprar 11 trens ao custo de R$ 500 milhões.

Noutro negócio, houve cinco aditivos ilegais a um contrato de 1994, que, assim, continuou em vigor por 13 anos, para equipar um centro de controle operacional. O Metrô vai abrir sindicância para apurar se houve prejuízos à companhia.

No caso da compra dos trens, o TCE aponta que o Metrô teve um prejuízo, estimado em R$ 70 milhões, ao ressuscitar um contrato de 1992. A razão do prejuízo é simples. No contrato de 1992, quem se encarregava do pagamento de impostos era a fornecedora.

Quando o governo importa diretamente os trens, como ocorreu numa licitação do ano passado, ele paga 14% a menos de impostos. Em tese, o governo poderia ter incluído os trens de R$ 500 milhões nessa licitação. Mas o Metrô preferiu estender o contrato antigo.

O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho escreveu em seu parecer que não entendeu por que o Metrô havia optado pelo negócio que considera lesivo: “(…) ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia [o Metrô] a optar por esse vultuoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos”. O Metrô já apresentou defesa e aguarda a decisão do TCE.

Como a tecnologia mudou nas últimas décadas, o Metrô teve de fazer manobras ao ressuscitar um contrato de 1992. A empresa pede mudanças no sistema de tração, no freio, nas portas automáticas, no sistema de engate e exige inclusão de ar-condicionado, de detector de incêndio, de mapas computadorizados e indicação luminosa para deficientes físicos.

A Alstom é investigada na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propina de US$ 6,8 milhões para obter negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Uma das suspeitas dos promotores que cuidam do caso, revelado pelo “The Wall Street Journal”, é que a Alstom pagou comissão a políticos brasileiros.

O uso de contratos antigos do Metrô com a Alstom, sem uma explicação razoável, virou motivo de deboche no Tribunal de Contas. É o que ocorreu com o processo para equipar um Centro de Controle Operacional. O contrato original, assinado em 1994, previa o gasto de R$ 17 milhões (em valores atuais). O Metrô fez 12 aditivos -o termo técnico para os negócios adicionais. Após as mudanças, o valor original do negócio foi triplicado -chegou a R$ 56 milhões.

Em 14 de setembro de 2004, o conselheiro do TCE Edgard Rodrigues partiu para ironia em um despacho: “Ora, não é de se supor que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o CCO [Centro de Controle Operacional]. Ele está lá. Esse é um contrato que parece não ter fim. É de se estranhar que para implantar um CCO se leve dez anos”.

Outro contrato de cerca de R$ 742 milhões, assinado neste ano, é contestado na Justiça. O consórcio perdedor, integrado pela Thales Rail (França), e pela Tejofran, diz que o Metrô aceitou contratar a Alstom apesar de haver 12 inconsistências na proposta da empresa.

SP e Alstom têm contratos de R$ 7,6 bi, diz PT

FOLHA DE SÃO PAULO

O governo do Estado assinou 139 contratos -num total de R$ 7,6 bilhões- com o grupo Alstom de 1989 até 2008, segundo levantamento da liderança do PT na Assembléia. Segundo a análise, seis deles foram considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A soma de cinco contratos -um não teve valor declarado- chega a R$ 1,378 bilhão. Um deles, por exemplo, foi assinado em 2002 pela CPTM por R$ 154,7 milhões.

O PT pesquisou, no site do TCE, os contratos entre as 39 empresas do grupo e toda a administração. O valor original foi corrigido pelo IGP-DI.
Segundo a análise, 77 contratos (R$ 3,1 bilhões) foram assinados durante o governo Alckmin. Outros 40 são do governo Covas. Pelo menos quatro deles, um de 1989, foram aditados no governo Serra.

Dizendo-se disposto a “investigar a relação da Alstom com o tucanato”, o líder do PT, Roberto Felício, apontou a trajetória do presidente da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), José Colombo Martini, como exemplo das “ligações perigosas”.

Segundo seu currículo, Martini foi diretor da Alstom e da Cegelec, empresa do grupo, de 1996 a 1999. Em 1999, assumiu a presidência da CTEEP, que ocupa até hoje, mesmo após a privatização.

Desde 1999, a CTEEP assinou 47 contratos com o grupo, somando R$ 333 milhões. Em nota, a CTEEP afirma que “está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito de investigações de contratos com fornecedores da companhia, quando for solicitada”.

O governo do Estado não se manifestou.

Leandro Fortes, de Porto Alegre - CARTA CAPITAL

A vida da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, não tem sido fácil. Dona de um estilo político duro, aristocrático e em nada carismático, a tucana vive um misto de inferno pessoal e administrativo em que se incluem dívidas estaduais impagáveis, atrasos no pagamento de salários de servidores, popularidade em franca queda, dependência de uma bancada governista para lá de suspeita e, agora, uma CPI capaz de enlamear os portais do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Até o fim de 2007, Yeda Crusius reclamava apenas de uma herança maldita dos governos anteriores do PT e do PMDB: a dívida estrutural do estado, origem de todos os problemas políticos enfrentados por ela até ali. Apenas com precatórios (títulos de dívidas judiciais do governo), o rombo do Rio Grande do Sul chega a quase 5 bilhões de reais. Isso porque, nos últimos dez anos, o estado conseguiu pagar menos de 400 milhões de reais – valor inferior à correção da dívida de um único ano.

Para enfrentar o problema, antes mesmo de tomar posse, a governadora anunciou um pacote com aumento de impostos e congelamento de salários, um tal “jeito novo de governar”, cantarolado na campanha de 2006, mas transformado em imensa dor de cabeça política para ela e o PSDB. Dois secretários estaduais renunciaram antes de assumir, o vice-governador, Paulo Afonso Feijó, do ex-PFL, foi para a oposição e, seis meses depois, 60% dos gaúchos desaprovavam o governo Yeda Crusius, segundo pesquisa do Instituto Dataulbra, da Universidade Luterana do Brasil.

Mas foi a Operação Rodin, da Polícia Federal, deflagrada em novembro do ano passado, que colocou o governo em outro patamar, o da corrupção endêmica. Trata-se de uma ação criminosa herdada da gestão anterior, do peemedebista Germano Rigotto, e aperfeiçoada no governo tucano, depois da nomeação, pela governadora, de Flávio Vaz Netto para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em vez de apurar e denunciar a bandalha instalada no órgão pela turma do PMDB, Netto, indicado pelo PP, decidiu se inserir e dominar o esquema. Acabou preso e indiciado, como os demais comparsas envolvidos nas fraudes.

A ação policial desmontou uma quadrilha ligada a fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para prática de diversos crimes, especialmente contra licitações, no Detran gaúcho. No rastro da operação, a oposição a ela, capitaneada pelo PT, emplacou a CPI do Detran e se apegou, sem provas, a uma denúncia de suposta utilização de 400 mil reais de sobras de campanha, por parte da governadora, para a compra mal explicada de uma casa num bairro nobre de Porto Alegre, logo depois das eleições de 2006.

No epicentro do esquema criminoso investigado pela PF está o empresário e lobista Lair Ferst, figurinha carimbada do PSDB gaúcho, apontado sem ressalvas, por gente do governo e da oposição, como principal operador da engrenagem de arrecadação de fundos da campanha tucana de 2006 no estado. Hoje, a luta de Yeda Crusius é basicamente descolar-se do nome e da má sina de Ferst, um dos 13 quadrilheiros presos na operação e figura proeminente entre os 39 indiciados pela Polícia Federal.

Na base do escândalo estão a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), ambas da Universidade Federal de Santa Maria. A fraude, de acordo com as investigações da PF, do Ministério Público Federal e do Ministério Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pode ter custado 40 milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Sul. Para ajudar no caso, a Receita Federal e o Coaf, ligado ao Ministério da Fazenda, foram convocados para garantir acesso a sigilos fiscal e bancário dos indiciados até agora.

Até 2003, o Detran do Rio Grande do Sul realizava os exames práticos e teóricos de direção por meio de um contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC). Ao assumir, o então governador do estado Germano Rigotto nomeou como secretário de Segurança Pública o deputado federal José Otávio Germano, do PP, a quem o Detran ficou subordinado. O secretário Germano não abriu nova licitação e encerrou o contrato com a FCC. Nomeou, então, para o cargo de presidente do Detran um aliado, Carlos Ubiratan dos Santos, e para diretor-financeiro do órgão, Hermínio Gomes Junior. Ambos decidiram contratar, em caráter emergencial, a Fatec, embora houvesse tempo hábil para licitar o processo. Mais tarde, a Fundação acabou contratada sem licitação e tornou-se um quartel-general onde se planejavam os desvios de dinheiro e a distribuição de propinas entre os participantes das fraudes.

De acordo com a investigação da PF, a intermediação do contrato foi feita pelo então reitor da UFSM Paulo Jorge Sarkis, com a ajuda do lobista José Antônio Fernandes e do tucano Lair Ferst. Os delegados do inquérito não hesitam em colocar Ferst como o curinga de toda esta história, baseados nas informações apuradas pelos agentes federais, após seis meses de investigação, inclusive com a gravação de quase 20 mil horas feitas por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal de Santa Maria, no interior do estado.

Chamado de “companheiro” por Yeda Crusius, Ferst é também politicamente ligado a Carlos Ubiratan, ex-presidente do Detran. Ele é apontado como o responsável pela engenharia de subcontratações feitas pela Fatec, até o fim de 2007, junto a empresas de consultoria (designadas de “sistemistas”) formadas por parentes, correligionários e “laranjas”. Uma delas, a Newmark, tem como sócios Elci Terezinha Ferst, irmã de Lair, e o cunhado, Alfredo Pinto Telles. Outra, a Rio Del Sur, abriga duas irmãs do lobista tucano, Rosana Cristina Ferst e Cenira Maria Ferst Ferreira. Para a PF, Ferst é o verdadeiro dono das empresas.

Também por intermédio de Ferst, o outro lobista do esquema, José Antônio Fernandes, conseguiu emplacar entre as empresas “sistemistas” a Pensant Consultores, da qual é sócio com dois filhos, Ferdinando e Fernando Fernandes. A quarta subcontratada, a Carlos Rosa Advogados Associados, foi indicação direta de Ubiratan. Entre os sócios do escritório estão Carlos Dahlem da Rosa e Luiz Paulo Germano, conhecido como “Buti”, irmão do então secretário de Segurança Pública José Otávio Germano – a quem o Detran estava subordinado.

De acordo com o levantamento feito pela Polícia Federal, as quatro “sistemistas” subcontratadas pela Fatec receberam, juntas, 31 milhões de reais entre 2003 e 2006. Por meio da Fundação, acreditam os investigadores, estabeleceu-se um propinoduto fixado bem no meio das gestões de Germano Rigotto e Yeda Crusius, desvendado graças a uma denúncia anônima, feita no fim de 2007, no Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, por um professor da universidade.
Ao se debruçar sobre as atividades de Ferst, a PF descobriu, ainda, que o lobista do PSDB gaúcho também agregou ao grupo criminoso a empresa NT Pereira, administrada por Patrícia Jonara dos Santos, mulher de – sempre ele – Carlos Ubiratan. Em 2006, a firma efetivou um empréstimo, sem garantias, ao mesmo Ubiratan, no valor de 500 mil reais. A operação, de acordo com a investigação policial, teria servido para lavar dinheiro desviado e, posteriormente, utilizado para o pagamento de propinas e formação de caixa 2.

O ex-reitor da UFSM Paulo Jorge Sarkis também conseguiu que uma empresa da família, montada em nome da mulher e dos filhos, acabasse subcontratada por uma das subcontratadas da Fatec, a Pensant, do lobista José Antônio Fernandes. Entre 2004 e 2005, a Sarkis Engenharia Estrutural recebeu da Pensant 74 mil reais por serviços de consultoria. A Polícia Federal investiga, ainda, a participação de outra empresa da família Sarkis, a World Travel Turismo, nas fraudes contra o Detran.

No início de 2007, o esquema sofreria uma ruptura importante com a mudança na reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, mas também por conta dos riscos provocados pela alta exposição dos negócios de Ferst. Entre os tucanos temiam-se, com razão, futuros problemas políticos para a governadora. Arrumou-se, então, um detalhe técnico para tirar a Fatec da jogada. Sob o argumento de aumento nos custos da prestação de serviço, a fundação exigiu mais dinheiro do Detran.

O pedido foi indeferido pelo novo presidente do órgão, Flávio Vaz Netto, recém-nomeado por Yeda Crusius, e, exatamente um dia depois da decisão, a Fundae, também ligada à UFSM, foi contratada. Mas era só espuma. Imediatamente, a Fatec foi subcontratada para prestar parte dos serviços que fazia antes como cabeça do sistema, e com os mesmos executivos. Foi uma forma de manter a quadrilha unida e evitar ressentimentos capazes de expor os movimentos do bando.

Não adiantou muito. Indiciado pela PF, Vaz Netto não aceita ser responsabilizado sozinho pelos crimes e nem ser largado à própria sorte. Nos dias 7 e 14 de abril, ele enviou dois e-mails para o secretário de governo de Yeda Crusius, Delson Martini, com quem tentou marcar uma audiência por 15 dias, sem sucesso. Nas mensagens, interceptadas pela polícia, ele ameaça fazer um “retorno voluntário” à CPI, onde depôs logo depois de ser preso, para falar de “imputações” feitas a ele “cujos pontos são de inteiro conhecimento do governo”.

A mudança na rotina de fraudes e desvios no Detran ocorreu porque o novo reitor da UFSM, Clóvis Silva Lima, colocou-se contra a atuação das “sistemistas” e recusou-se a assinar documentos da Fatec, enquanto o esquema de Ferst não fosse desmontado. Por esta razão, Vaz Netto optou por contratar a Fundae, entidade sem ligações administrativas com a reitoria. Sem a Fatec, o lobista Fernandes, dono da Pensant, e Sarkis, ex-reitor da UFSM, perderam influência na quadrilha. Assim como Ubiratan, ao deixar o Detran. Iniciou-se, então, um movimento para afastar Ferst do esquema e deixar os contratos das “sistemistas” nas mãos apenas do novo presidente do Detran. O lobista, é claro, reagiu.

De acordo com informações levadas à CPI do Detran pela Polícia Federal, para sair do esquema, Ferst teria pedido 6% do faturamento mensal dos pagamentos feitos às empresas sistemistas, inclusive à Fatec, o equivalente a 120 mil reais mensais. O dinheiro seria entregue por Rubem Höher, coordenador do Projeto Detran junto à Fundae e sócio da Doctus, nova “sistemista” integrada ao esquema de prestação de serviços do órgão pela fundação, administrada pelo filho dele, Ricardo Höher. Ferst teria recebido os pagamentos por seis meses (720 mil reais), segundo depoimento de Rubem Höher à PF.

Sob o comando de Vaz Netto, o esquema fraudulento do Detran assumiu uma nova configuração. As empresas ligadas à Ferst (Newmark e Rio Del Sur) foram excluídas, mas no lugar delas entraram a Doctus (subcontratada pela Fatec), da família Höher, e a IGPL (subcontratada pela Fundae), também ligada ao lobista José Antônio Fernandes, o mesmo da Pensant. E mais: outro escritório de advocacia entrou na farra, o Nachtigall Advogados Associados, do qual é sócia Denise Nachtigall Luz, esposa de Ferdinando Fernandes – ele mesmo, filho de José Fernandes, da Pensant.

Como em uma disputa de máfias, a família Fernandes se sobrepôs ao poder da família Ferst no esquema de fraudes do Detran, a partir do segundo semestre de 2007. Isso porque, de um lado, a Pensant, conforme contrato firmado com a Fundae, passou a abocanhar 14% do faturamento da prestação de serviço no órgão (em torno de 2,5 milhões de reais por mês). De outro, aumentou a participação com o ingresso da IGPL e do escritório Nachtigall. As investigações tocadas pelo Ministério Público Especial do TCE, no entanto, obrigaram o Detran a rever essas contratações. À frente da autarquia, Vaz Netto fez novas adequações contratuais e realizou reuniões para tratar, também, de troca de linhas telefônicas por conta de uma preocupação flagrante com escutas.

Mais adiante, Vaz Netto optou, ainda, por se livrar da família Fernandes. Para tal, rescindiu os contratos com a IGPL e a Nachtingall, firmados pela Fatec (esta, é bom lembrar, subcontratada pela Fundae), mas permitiu a entrada de outra empresa, a Pakt. Curiosamente, a nova “sistemista” tinha como sócios quatro funcionários da Fatec – Luciana Carneiro, Marilei de Fátima Brandão Leal, Damiana Machado de Almeida e Fernando Osvaldo Oliveira Júnior. Mais estranho ainda, apurou a PF, é o fato de Luciana Carneiro ser secretária-executiva do Projeto Detran na Fatec e responsável pela proposta de rompimento do contrato com a IGPL. Na mesma investigação, a PF descobriu, por meio de interceptação de e-mails, o plano de contratação de outro escritório de advocacia, o Höher & Cioccari Advogados, da família Höher, dona da “sistemista” Doctus. Ou seja, a quadrilha criou uma espécie de rodízio criminoso para se perpetuar no esquema.

Em um dos momentos mais tensos da crise, na semana passada, o delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia Civil no governo do petista Olívio Dutra, depôs na CPI do Detran e acusou Yeda Crusius de ter recebido 400 mil reais de Ferst para comprar uma casa em Porto Alegre. O dinheiro seria sobra de campanha da eleição de 2006, arrecadado em esquema de caixa 2. Tubino, na verdade, verbalizou uma fofoca antiga nos meios políticos gaúchos. O delegado costuma atirar para todo lado. Ainda no governo do PT, ele chegou a acusar Dutra de se beneficiar com dinheiro da máfia do jogo do bicho no estado.

Assessor de imprensa da governadora tucana, o jornalista Paulo Fona não vê sentido algum na acusação de compra da casa. “Isso é uma politização absurda”, diz Fona. De fato, ele tem um argumento poderoso: um documento da Polícia Federal no qual é negada a existência de qualquer investigação sobre a casa da governadora. No papel, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, apoiado em ofícios dos delegados responsáveis pela Operação Rodin, Sérgio Busato e Gustavo Schneider, afirma desconhecer a origem das declarações feitas pelo delegado Tubino na CPI do Detran. Yeda Crusius, no entanto, ainda não se livrou da suspeita de ter se beneficiado com dinheiro de caixa 2 arrecadado pela quadrilha do Detran, base das acusações feitas pela oposição na CPI do Detran. A PF só analisou, até agora, 20% das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

A informação do delegado sobre a casa de Yeda Crusius ganhou força por agradar a oposição, mas também por conta de um acontecimento paralelo. No mesmo dia do depoimento de Tubino, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, foi flagrado por repórteres do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, enquanto tomava chope em um shopping com Ferst. Segundo diálogo reproduzido pelo jornal, Culau foi ao lobista para acalmar e dar apoio ao aliado tucano. O secretário foi demitido. Para o presidente da CPI do Detran, o deputado estadual Fabiano Pereira (PT), a intenção era mesmo a de manter Ferst sob controle. “Foi um deboche”, afirma.

Fabiano Pereira também não está numa cruzada fácil. Dos 55 deputados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 35 votam com Yeda Crusius. A base governista é formada por parlamentares do PSDB, PTB, PP e PMDB. A oposição conta uma base flutuante de 19 a 20 deputados, a depender do tema de votação, porque um dos parlamentares, do PDT, costuma fechar também com o governo estadual. E há três deputados do ex-PFL, ligados ao vice-governador, instados a votar, eventualmente, contra a governadora. É uma confusão e tanto.

Na CPI, o equilíbrio de forças também é precário. Dos 12 integrantes, cinco estão, normalmente, com a oposição, e sete com o governo. Mas quando há empate, vale o voto de Minerva do presidente da comissão, que é do PT. Não tem sido fácil, portanto, vencer os governistas. Por duas vezes, o plenário da CPI refutou a tentativa do deputado Fabiano Pereira de prorrogar os trabalhos da comissão. Sem essa prorrogação, dificilmente a oposição vai ter fôlego para dar conseqüência às denúncias do Detran. “Não queremos que isso seja uma guerra entre oposição e governo”, afirma Pereira. “Estamos divididos entre os que querem e os que não querem investigar o caso.”

Multinacional francesa é suspeita de ter distribuído propinas ao fazer negócios no Brasil

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual iniciou ontem uma operação que vai devassar os contratos da multinacional Alstom com o Metrô de São Paulo e outras empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Também serão analisados negócios da Alstom no setor energético. O promotor de Justiça da Cidadania, Sílvio Antonio Marques, pediu ao governo estadual cópia dos contratos assinados com o governo estadual e aguarda remessa de documentos do Ministério da Justiça da Suíça.

Promotores suíços e franceses investigam um grupo de funcionários graduados da Alstom que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo e para construção de usinas hidrelétricas.

São pelo menos 30 contratos com o governo paulista desde 1990, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), alguns sem licitação. Estão na lista Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Engenharia e Planejamento de Transmissão de Energia (EPTE), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Sabesp, Dersa e CPTM.

“O Metrô já se comprometeu a colaborar. Há uma lei na Suíça, de março de 1998, que permite a cooperação espontânea em matéria penal. Com a documentação que estamos esperando, poderá haver dupla incriminação, aqui no Brasil e lá”, disse o promotor Marques.

Dos contratos que passaram pelo TCE, chamam a atenção três da Cteep com dispensa de licitação. Foram firmados em 2002 e 2003 e somam mais de R$ 5,6 milhões, em valores da época.

Para o Metrô, são pelo menos cinco contratos, que tiveram vários aditivos. Há dois para a Linha 2 - Verde, de 2005, que somam R$ 160 milhões. Outro de 1990, de R$ 4 milhões para a Linha 3 - Vermelha.

O aditivo mais recente é de maio de 2007, de R$ 70 milhões, para compra de 22 trens. Esse contrato é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa, que foi adquirida pela Alstom em 1997. Na época, o contrato valia R$ 324 milhões.

Um contrato de outubro de 2000, para obras da Linha 5 - Lilás, para serviços de engenharia, projeto, montagem, instalação de sistemas, incluindo o fornecimento de oito trens, destinados à implantação do ramal, acabou não executado pelo Metrô. “Por decisão do governo do Estado, o Metrô não executou as obras da Linha 5-Lilás, entre Capão Redondo e Largo 13, que ficaram a cargo da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), também responsável por todos os contratos”, informou a assessoria de imprensa do Metrô. O contrato era de R$ 527.321.321,86, em valores da época.

A presidência do Metrô criou, na última quarta-feira, uma comissão de sindicância para levantar os dados e informações sobre os contratos firmados com a Alstom.

Vai ser duro ler jornal. Imaginem a campanha dos principais articulistas, Merval Pereira, Dora Kramer, Eliane Cantanhêde, Clovis Rossi e Fernando de Barros, exigindo CPI. Se por uma tapioca fizeram um barulho do c…, o que não farão com uma gravíssima acusação de corrupção, com caixinha de 7,5% sobre contrato milionário e com político no meio. Mais ainda que têm policia suíça, Interpol, justiça francesa e jornal americano indo atrás dos bandidos. Não é pouco dinheiro, não. Amanhã a Folha vai nos dizer quantos salários mínimos entram em 7 milhões de dólares (atenção na época 1 dólar valia 3 reais). Ontém os colunistas não reagiram, porque estavam sobre o impacto da denúncia vir da capa do Wall Street Jornal. Mas hoje já estão a postos. Eles não se contentarão com o anúncio do próprio metrô que ira investigar se o contrato que ele mesmo realizara com Alstom contém alguma irregularidade. Eles exigirão uma CPI multinacional e pau nas evasivas. Só tomarão a devida precaução para evitar sujar reputações, partindo do principio que todos são inocentes até prova do contrário.

Metrô vai investigar contratos feitos com a multinacional Alstom

Decisão foi tomada após reportagem publicada no “Valor” apontar que a empresa é investigada por pagamento de propina no Brasil

Policiais suíços teriam dito a colegas brasileiros suspeitar que US$ 6,8 mi foram pagos como propina pela Alstom para obter contrato do Metrô

DA REPORTAGEM LOCAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O Metrô de São Paulo decidiu ontem investigar os contratos firmados com a empresa Alstom entre 1995 e 2003, após reportagem publicada pelo jornal “Valor” sobre a investigação, aberta na França e na Suíça, para apurar indícios de que a multinacional pagava propina para obter contratos no Brasil.
Segundo o diário, que reproduz reportagem do “The Wall Street Journal”, policiais suíços, em contato com colegas brasileiros, disseram suspeitar que US$ 6,8 milhões foram pagos como propina pela Alstom para ganhar um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô.
Por meio da assessoria de imprensa, a Divisão de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal, em Brasília, informou que não foi procurada por representantes de polícias da França ou da Suíça para tratar de casos envolvendo a Alstom.
O Ministério Público de Paris abriu um inquérito em novembro de 2007 motivado por uma denúncia da Justiça da Suíça. Em 2004, autoridades suíças descobriram documentos que provavam que 20 milhões destinados a companhias offshore ligadas à Alstom na Suíça e em Liechtenstein passaram pelo Tempus Privatbank AG, um pequeno banco suíço de investimentos, antes de serem transferidos para contas no Brasil, na Venezuela, na Indonésia e em Cingapura.
O escritório de auditoria e consultoria financeira e tributária KPMG, responsável por auditar as contas do Tempus, concluiu que a operação bancária em questão era destinada a financiar atos de corrupção.
Além dessa suspeita, um intermediário de um político brasileiro, não identificado na reportagem, teria pedido comissão de 7,5% da Alstom para facilitar que a empresa firmasse contratos com o Metrô.
O suposto caso de corrupção teria ocorrido nas gestões do governador Mário Covas, que assumiu em 1995, e do ex-governador Geraldo Alckmin, que deixou o cargo em 2006, ambos do PSDB.
Em nota oficial, a companhia afirmou que vai averiguar todos os contratos do período, mas não informou o montante dos contratos em vigor. Já a Alstom nega que tenha por prática pagar propinas.
A Alstom faz parte do consórcio das empreiteiras OAS, Queiroz Galvão e CBPO-que, em 2004, assinou contrato de R$ 1,8 bilhão com o Metrô para o primeiro trecho da linha 4.
Em setembro do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) condenou um contrato firmado em março de 1994 pelo Metrô e a multinacional, no valor aproximado de US$ 50 milhões, por conta da inclusão de itens não previstos no edital e da prorrogação por nove anos, através de aditivos.
Em outubro de 2007, a Folha revelou que o Metrô vai gastar R$ 70 milhões a mais na aquisição de 16 trens por ter retomado um contrato de 1992, herdado pela Alstom.
A informação de que o preço seria menor, caso houvesse nova licitação, é da própria multinacional. O valor total é de R$ 500 milhões. O Metrô negou haver prejuízo. O caso está no Tribunal de Contas do Estado.
Ainda segundo o “The Wall Street”, as autoridades obtiveram documentos que indicavam que a empresa havia reservado US$ 200 milhões para pagar comissões para fornecer equipamentos de US$ 1,4 bilhão para a hidrelétrica de Itá, na região Sul do país.
A Eletrosul e a Tractebel, por meio de suas assessorias de imprensa, informaram não ter tido vínculos com o processo.
(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, CINTIA CARDOSO e DIMITRI DO VALLE)

Editorial da Folha de São Paulo
Mal contado

O CONTRATO não era pequeno: envolvia R$ 671 milhões. Quem desembolsou a quantia foi a Nossa Caixa, durante o governo Alckmin, em 2003. Do outro lado estava a Asbace, entidade que congrega bancos estatais. O gasto se destinava à instalação de terminais de auto-atendimento da Nossa Caixa em todo o Estado.

A partir daí, tudo se cerca de graves suspeitas. Os R$ 671 milhões foram entregues à Asbace sem licitação. O argumento se baseava na “inquestionável reputação ético-profissional” da entidade, e no fato de que a Asbace não tem fins lucrativos.

Quaisquer que sejam a reputação e os fins da Asbace, o fato é que a entidade não tinha estrutura para realizar o serviço contratado. Repassou a tarefa para outras empresas, estas sim, com fins lucrativos e capazes de implantar a rede de auto-atendimento desejada.

Sete pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado contestaram o contrato. Afinal, se outras empresas teriam de fazer o serviço, por que