Rosângela Bittar - VALOR

Numa rápida conversa, ontem, em seu gabinete, minutos antes de discursar em sessão solene de registro dos 100 anos da morte do escritor Machado de Assis, o que fez sem preparação prévia pois é assunto que conhece profundamente, o deputado Aldo Rebelo, um dos principais políticos do bloco de esquerda que integra a aliança do governo Lula, traçou o perfil da ação que deve orientar os passos do seu grupo a caminho da sucessão presidencial. Ou seja, como serão ensaiados os passos de um bom número de partidos que já vinham marcando seus sinais particulares, desde três anos atrás, tendo como último fato as eleições municipais de 2008.

Estas eleições não significaram, ao contrário de avaliações que podem ter se precipitado a partir da experiência em São Paulo, uma rasteira para o bloquinho, em geral, e para Aldo, em particular. Ele vinha construindo uma candidatura a prefeito da capital, a partir de uma concepção de fortalecimento político da esquerda e do bloco que reúne PCdoB, PSB, PDT e PRB. Teve que recuar, por instâncias do presidente Lula, para uma candidatura a vice-prefeito, na chapa derrotada de Marta Suplicy, numa campanha em que acabou aparecendo pouco e os partidos que o apoiaram menos ainda. Ele próprio não achava esta a melhor solução, mas as quatro legendas a que estava ligado, na pré-candidatura a prefeito, evoluíram para a composição com o PT, que acabara isolado depois de recusar estas históricas parcerias.

Fora São Paulo, e até mesmo neste caso específico, porque permaneceu unido e não se fragmentou como outros partidos, o bloquinho, segundo a análise de Aldo, saiu-se muito bem. As eleições municipais levaram estes partidos a serem o segundo grupo em número de vereadores, só perdendo para o PMDB, mesmo assim por pouco. O bloco conseguiu ainda cerca de 15 milhões de votos, mais de 700 prefeitos, e prestígio em regiões inteiras, como no Nordeste.

“A eleição para prefeito é necessariamente fragmentária, ela impõe um movimento de dispersão”, afirma Aldo. E foi, ao seu ver, o que aconteceu, com praticamente todos os partidos. O PMDB saiu forte da disputa, se for considerado isoladamente, mas viu naufragar, inclusive, a principal aposta política que fez pós- 2006, que foi a aliança de centro-esquerda com o PT, que resultou na eleição de um petista para a presidência da Câmara, em troca do revezamento com os pemedebistas, ano que vem. Esta aposta incluía a união interna do PMDB para ampliação dos seus espaços no governo Lula. Tudo combinado para dar frutos em 2008, mas o fracasso da empreitada foi total, em todo o Brasil, havendo uma ou outra exceção, muito sofrida, a confirmar a regra, como foi o caso da capital de Goiás, Goiânia, onde a aliança PT-PMDB subsistiu por apenas um voto.

O PSDB, na avaliação de Aldo, saiu das municipais com menos prefeitos do que entrou e, em São Paulo, ficou fora das mais importantes cidades. O DEM, praticamente desapareceu do país, opina. Assim, crê que o desempenho da esquerda nas eleições de 2008, na comparação, foi muito bom.

Agora cuidam os partidos do bloco de armar o futuro, porque até sob este ponto de vista as eleições municipais não foram pródigas para muitos. José Serra, governador de São Paulo, saiu delas como um candidato forte de partidos frágeis, no ponto de vista que Aldo, hoje, traduz. “É um candidato das forças de oposição à espera de um adversário”, resume. Aécio Neves, nesta análise, saiu enfraquecido, a não ser que vá para o PMDB, transferência que continua claramente nas suas cogitações. A ministra Dilma Rousseff, apontada como candidata do presidente Lula e do PT é, até o momento, “uma incógnita”.

Isto porque, na opinião do líder de esquerda, o candidato se revela a partir do momento que as pessoas o percebem como candidato, em que deixa notar os traços de sua personalidade, suas aptidões, que vão se revelar na campanha. “O que era o Obama? Foi a campanha que o revelou”, afirma, sobre o presidente eleito dos Estados Unidos.

O candidato a suceder Lula, nesta perspectiva da esquerda, pode, sim, ser do PT. Mas também pode não ser, pode ser do próprio bloquinho. Ciro Gomes, por exemplo, é um nome, que já demonstrou suas potencialidades e limites, está afastado da política no momento, levou uma refrega nas municipais, mas se tiver uma oportunidade, volta à cena. Outra hipótese para a esquerda é construir uma alternativa de unificação do PT e do bloco, “mas não podemos transformar isto em cláusula pétrea”, diz Aldo, provando que tudo está, de novo, em aberto.

O tempo certo de engajar-se nesta construção será determinado, na sua opinião, por dois fatos concretos. “A esquerda tem que se armar na apreciação da crise, e é o que está fazendo, em estudos e seminários internos. O bloco tem uma posição segundo a qual a crise não pode ser enfrentada com a redução de investimentos e desprezo pelo mercado interno”, assinala.

Para Aldo Rebelo, a crise é que vai definir o que será 2010 para Lula, para a base do governo, para os governadores dos partidos aliados. O segundo aspecto desta armação do futuro é a posição a ser adotada diante da eleição para a Mesa da Câmara. O bloco tem o compromisso de ter posição conjunta, mas também aqui não há cláusula pétrea nem sinal ainda de decisão, o que só deverá ocorrer em meados de janeiro.

Tanto pode a esquerda lançar candidatura própria - o nome do deputado Miro Teixeira, que se revela um especialista em legislação eleitoral e em Legislativo, entrou na roda - ou definir apoio a Ciro Nogueira, ou até ficar com orientação de Lula, embora, pessoalmente, ele vá apoiar Ciro Nogueira (PP), por quem foi apoiado quando disputou contra a aliança PT-PMDB.

A única real dificuldade que se coloca para a opção dos partidos, na avaliação de Aldo, será uma solução que entregue ao PMDB o comando das duas Casas, Câmara e Senado. “Fechar o círculo nas duas pontas, ficando tudo com o PMDB, das decisões sobre Medidas Provisórias, sobre crédito, às emendas à Constituição, ensejará uma insegurança muito forte entre os deputados e os partidos”.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Jânio de Freitas - Folha de São Paulo

O jornalismo tem direitos e, acima deles, tem ainda seus típicos e onerosos deveres sociais, cívicos e morais

A IDÉIA DE que a liberdade de imprensa depende da inexistência de regulamentação legal específica, seja ou não voltada só para a imprensa, foi levada por seu mais ativo defensor atual, deputado Miro Teixeira, a uma inovação conceitual que nada tem, ou teve, sequer de parecido aqui ou mundo afora.

Já autor da ação que provocou a recente e temporária suspensão de parte da Lei de Imprensa em vigor (o julgamento final da ação ainda não tem data no Supremo Tribunal Federal), Miro Teixeira apresentou sua nova proposta na 3ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa: além da ausência plena de dispositivo legal sobre exercício da imprensa, devem ficar impedidos de processar jornalistas, sob alegação de dano moral e outros, todos os que exercem função pública. Sejam autoridades governamentais, parlamentares, servidores concursados ou não, lideranças religiosas ou classistas, entre tantos.

A inovação não se encerra aí. Também os procedimentos de defesa, por quem se considere atingido, deixariam de conter o direito de resposta e a eventual publicação da sentença condenatória. Ao pretenso ofendido caberia, se quisesse, oferecer-se a uma entrevista e, por esse ou por modos equivalentes, disputar com o noticiário a publicação de sua defesa.

Estou entre os que acham, mais do que necessária, indispensável a existência de legislação reguladora do exercício da imprensa e, portanto, da sua contraparte, que são os objetos (pessoas e atividades) do publicado.

A preservação da liberdade de imprensa e dos direitos democráticos não está na existência de regulamentação, mas no seu sentido e nos propósitos e nas abrangências que estabeleça. Dá uma idéia desse princípio a lembrança de que, assim como os objetos da imprensa têm direitos, o jornalismo também os tem e, acima deles, tem ainda os seus típicos e onerosos deveres sociais, cívicos e morais. Direitos e propósitos contrapostos requerem regulação e, às vezes, a mediação que é o Judiciário.

O impedimento de procedimentos judiciais de defesa, justificada ou não, por parte de “agentes da vida pública” começa por estabelecer uma diferenciação antidemocrática nos direitos gerais da cidadania, com a criação da subclasse dos indefesos morais. Em nome da liberdade, introduz a discriminação no acesso aos direitos civis.

É, na relação entre imprensa, direitos e sociedade, o regime totalitário às avessas mas tão totalitário quanto em sua modalidade convencional.

Mais para não ser faltoso, do que por necessidade, fica aqui o registro de que, a deixar a pretensa defesa na disputa por espaço no noticiário, ou seja, à vontade da imprensa, todos sabem que a regra mais adotada seria a de mais ataque e nada de defesa. Originário da imprensa, que foi sua rampa de acesso aos primeiros mandatos, o deputado Miro Teixeira talvez esquecesse, mas sabe que seria assim.

É constrangedor dizer isto, mas aí vai: o problema para ter-se imprensa séria e democrática é a contenção das tantas irresponsabilidades. Não é o caso, aqui, de considerar suas diferentes procedências ou possíveis motivações. Mas impedir o direito de defesa de “agentes da vida pública”, a título de impedi-los de “ocultar, intimidar e impedir investigações”, seria liberar todas as irresponsabilidades. E, em alguma medida, seria mesmo abrir as portas para chantagens e negócios sujos.

O assunto imprensa é mais complicado, sob todos os ângulos, do que parece. Mais complicado para dentro e para fora da imprensa.

Presidente da CBF diz que iniciativa de planejamento do Ministério do Turismo coloca o Brasil à frente de outras experiências em países que já sediaram o evento

Rio de Janeiro (25/04) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, ao lado do secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, do diretor da Empresa Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape-FGV), Bianor Cavalcante, e do presidente do Fornatur, Bismarck Maia – abriu, nesta manhã (25), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa de 2014. “Para nós, do turismo, a ordem é uma só: planejar. A Copa é a grande oportunidade para o país ampliar a visibilidade que tem perante o mundo e temos que aproveitá-la”, disse a ministra.

Segundo Marta Suplicy, o Ministério do Turismo alinhava, junto a outros ministérios, questões necessárias para desenvolver o setor. “No governo somos um time e nossa função é apontar e encaminhar o que pode fazer diferença para o turismo”, explicou a ministra em coletiva logo após a abertura do seminário.

Da coletiva, participaram também Eduardo Paes e Ricardo Teixeira. Entre os temas em destaque, foram tratadas questões de infra-estrutura, como o projeto do Trem Bala Rio-São Paulo, que vem sendo planejado pela Casa Civil. Também a questão da Aviação Regional, cuja contribuição do Ministério em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) já resulta em um estudo, que será entregue ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. “É um estudo que aponta onde são necessários investimentos para incremento da Aviação Regional”.

Ricardo Teixeira destacou na coletiva que não se deve falar em custo, quando se pensa em Copa do Mundo, mas sim em investimento. “Tudo que está sendo feito numa Copa ficará para o país”. O presidente da CBF alertou que hoje é difícil mensurar valores porque as cidades-sede, “10 ou 12”, ainda não foram escolhidas. “A ministra do Turismo está certa quando fala que o momento agora é de planejar. Posso garantir, como membro do Comitê-Executivo da Fifa, que acompanhou as Copas desde 1990, que estamos avançados em relação ao que aconteceu em outras Copas. Ou seja, nós já estamos planejando há sete anos muita coisa que não foi planejada em outros países nessa época. O caminho é esse”.

Marta Suplicy observou que o Ministério do Turismo vai utilizar as informações do Estudo de Competitividade feito em 65 destinos, nos quais todas as capitais estão incluídas. “Isso significa que todas as cidades candidatas à Copa de 2014 também já foram avaliadas. Agora, vamos aprofundar os dados que temos, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, para saber, por exemplo, a capacidade hoteleira de determinada cidade e a prestação de serviços turísticos ao visitantes. Por enquanto, não temos como mensurar valores. Nosso estudo vai possibilitar isso”, afirmou Marta Suplicy.

O secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lembrou que hoje, por meio do Ministério do Turismo, existe possibilidade de acesso a crédito do Prodetur Nacional (financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) para investimentos infra-estrutura, qualificação e promoção turística. Estão disponíveis pelo Programa US$ 1 bilhão. O acesso aos recursos é negociado por estados e municípios, com apoio técnico do MTur, e necessita de aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento.

A segurança foi mais um tema abordado na coletiva. Eduardo Paes acredita que o modelo bem-sucedido adotado durante os jogos Pan-americanos 2007, no Rio de Janeiro, pode ser ponto de partida para o planejamento nas cidades que pleiteiam ser sedes da Copa de 2014. Ricardo Teixeira lembrou que durante a Copa da Alemanha, França e Estados Unidos o patrulhamento dos estádios foi feito por exércitos e forças nacionais desses países.

Serviço: Realizado pelo Ministério do Turismo, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa de 2014 é o primeiro passo para orientar o turismo brasileiro a se organizar para a realização da Copa de 2014 no Brasil. Na abertura, a ministra do Turismo e o diretor da Ebape-FGV assinaram convênio no valor de R$ 865,8 mil (R$ 786,8 mil parte do Ministério e o restante da FGV) para a realização de estudo sobre as 18 cidades candidatas a sede e subsedes dos jogos da Copa de 2014. Com esse estudo, a previsão é que daqui a 12 meses o turismo saiba quais as reais necessidades de investimentos para a Copa de 2014.
Leia a íntegra do discurso da ministra Marta Suplicy no evento
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NÃO

A prefeitura não fez a lição de casa

CHICO MACENA

QUANDO FOI criado o rodízio, em 1997, a cidade registrava lentidões de 61 km pela manhã e 111 km pela tarde. Hoje, os congestionamentos são diários e com recordes de 221 km no pico da tarde.
A frota, de 1997 a 2008, passou de 4,6 milhões de veículos para quase 6 milhões. O sistema viário não tem como ser expandido e está saturado.
A opção da maioria da população pelo transporte individual faz com que a conta do trânsito seja cara. Em 2004, quando estávamos longe desses índices de imobilidade, dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registravam que os paulistanos perdiam 1,16 milhões de horas por ano, a um custo médio de R$ 25 milhões por dia útil.
Diante do caos e da proximidade eleitoral, anúncios de impacto verbal e sem efeito prático têm se tornado comum para conter a “raiva” do paulistano: expansão do rodízio nas principais vias, pedágios em corredores, testes práticos em faixas exclusivas no lugar de realizar simulados no computador.
A proposta que hoje se aventa, de estender o rodízio em uma hora na manhã e no pico da tarde, e outras de toda sorte são medidas sem efeito prático e de “tiro curto”.
Pesquisas da CET (2001/2002) simularam cenários para a ampliação do rodízio. Os dados dos estudos demonstravam que ou se adotavam medidas rigorosas quanto à restrição, e ainda com dúvidas quanto à eficácia, ou medidas mais amenas seriam paliativas ao já paliativo rodízio.
Por exemplo: na simulação estudada que aumenta para três placas por dia, o ganho nas vias do minianel seria de 11% no tempo e de 5,5% na velocidade; nas vias externas, de 1,3% no tempo e 0,2% na velocidade; e, no conjunto do sistema viário, de 3,7% no tempo e 1,2% na velocidade.
Ganhos insignificantes ante as dificuldades de fiscalização e mesmo de entendimento da população para o cumprimento de regras complexas. Mesmo medidas drásticas, sem a melhoria do transporte coletivo, poderiam levar à compra de um segundo veículo, velho e obsoleto, o que diminuiria os efeitos da medida, além de aumentar as ocorrências com carros quebrados, que hoje já são mais de 800 por dia.
Embora seja consenso que a solução é a implantação de sistemas de transporte coletivo de alta capacidade e que o sistema de metrô apresenta maior eficiência, sua capacidade de execução não acompanha a demanda.
A um custo de mais de R$ 200 milhões o quilômetro, levaríamos quase 20 anos para ter um metrô equivalente ao da Cidade do México. E o que fazer até lá?
Tivemos uma experiência bastante positiva com a implantação do programa Via Livre e dos Passa Rápido na gestão passada. Para citar apenas um exemplo, o corredor São João/ Francisco Matarazzo apresentava velocidade comercial dos ônibus de 24 km/h. Essa experiência parece ter sido abandonada pelo prefeito Kassab.
Com investimentos bem menores, poderíamos, num prazo de quatro anos, construir cerca de 400 km de corredores de ônibus monitorados. Essa é uma atribuição da prefeitura e uma solução a curto e médio prazos que vem sendo desprezada.
É preciso considerar também que a CET perdeu sua capacidade de gestão estratégica do trânsito, demitiu técnicos, desqualificou o planejamento e voltou a adotar a visão ultrapassada de fluidez em detrimento da de mobilidade. Sem a mudança dessa atitude, continuaremos sempre discutindo apenas medidas paliativas.
É preciso voltar a planejar e otimizar os recursos operacionais disponíveis na CET. Não se vê mais a presença atuante dos agentes e técnicos nas ruas. O investimento em tecnologia é fundamental, mas, na gestão do trânsito, o trabalho humano é essencial.
Câmeras e radares não tiram carros quebrados das ruas, não atendem acidentados. Corremos o risco de ter, pelas câmeras novas e de alta tecnologia, uma visão muito privilegiada dos congestionamentos -e nada mais.
São Paulo não escapará de medidas restritivas à circulação de automóveis. Porém, quando as adotarmos, a prefeitura precisará ter feito a lição de casa.

FRANCISCO MACENA , 46, administrador de empresas, é vereador de São Paulo pelo PT. Foi presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) na gestão Marta Suplicy.

Ampliar o rodízio municipal de veículos melhoraria o trânsito da cidade de São Paulo?

SIM

Medida urgente contra infarto iminente

RICARDO TEIXEIRA

SOU A favor do rodízio e de sua ampliação porque o modelo atual já não faz tanto efeito como há dez anos. Os congestionamentos nesse período triplicaram, afetando corredores principais e vias arteriais.
O rodízio existente tinha uma vida útil de cinco anos. Como já se passaram dez, devemos aumentar a restrição para obter melhor tráfego dentro do centro expandido.
Com a ampliação do sistema para quatro placas por dia e duas vezes por semana, conseguiremos retirar de circulação 2,4 milhões de veículos nos horários de pico. A proposta é que permaneça o mesmo horário de manhã -das 7h às 10h-, mas que aumente em uma hora à tarde (até as 21h, e não até as 20h), pois é nesse período que percebemos os maiores índices de congestionamento.
Com a melhora na renda per capita, o poder de compra foi ampliado. Hoje, quase mil novos carros são emplacados diariamente -e já somos 6 milhões de veículos. Com esse alto número de carros, os congestionamentos ultrapassam os 200 km. As velocidades médias estão diminuindo tanto que, daqui a pouco, andar a pé ou de carro será a mesma coisa.
São Paulo é o coração do Brasil, e o risco de um infarto é iminente. A riqueza que a cidade gera ao país não pode ser prejudicada pelo trânsito.
Nós, paulistanos, precisamos mudar os hábitos para São Paulo continuar a crescer. Diferentemente de outros especialistas em trânsito, não acredito que a cidade vá parar, pois seus habitantes são inteligentes o suficiente para entender que cada um deve dar mais uma cota de sacrifício para a vida na cidade não ser prejudicada. Tudo começa com a mudança de simples costumes. Como?
Não devemos ir todos ao mesmo tempo ao centro da cidade. O comércio deveria modificar seus horários para que os funcionários pudessem entrar e sair fora do pico.
Usar mais o sistema de transporte escolar. Em frente às escolas, há o caos de filas duplas e veículos parados, todos na mesma hora para descer (muitas vezes) só um ocupante. Com a van escolar, são, no mínimo, 11 carros a menos nessas vias.
Podemos trocar o uso do carro pelo transporte fretado. Hoje, são 250 mil pessoas usando tal modelo, uma medida inteligente para escapar do rodízio. Aqui, porém, há uma parcela de culpa da prefeitura, que deveria facilitar a vida de pequenos empresários, para que eles apostem nos fretados. A criação de estacionamentos e permissão de circulação nas faixas de ônibus.
É incompreensível não optar por essa modalidade de transporte, que, com somente um ônibus, remove 40 carros das ruas durante os picos.
Além disso, o poder público tem de investir em obras para viabilizar o tráfego de motos na cidade. Não adianta ir contra a maré. O número de pessoas que utilizam esse tipo de transporte aumenta geometricamente, e a mortalidade, também, por falta de sinalização e cuidados adequados.
Ao mesmo tempo, proibir a circulação de caminhões e carga e descarga nos horários de pico dentro do minianel viário ajudaria na fluidez. Qualquer veículo parado durante horas ocupa uma faixa importante da via para o tráfego.
No mesmo sentido, a proibição de estacionamento de veículos nas ruas. Hoje, as vias se tornaram garagens a céu aberto. Sem os carros parados, a prefeitura criaria corredores de ônibus virtuais, as viagens seriam mais rápidas e atrairiam mais usuários.
Finalmente, os governos municipal, estadual, federal e a iniciativa privada devem, juntos, investir a médio e longo prazos em condições melhores para o transporte público, com a aquisição de trens, ampliação das linhas de metrô, transformação dos trens da CPTM em metrôs de superfície e mais corredores de ônibus.
Enfim, para que São Paulo não tenha um infarto, é necessário tomar uma atitude urgente. As artérias estão congestionadas, e medidas a longo prazo não resolvem o problema agora. Eu apóio o rodízio porque é imediato e não posso deixar meu coração morrer assim tão facilmente. PS: Não possuo carro oficial da Câmara Municipal de São Paulo.
RICARDO TEIXEIRA , 49, engenheiro, especialista em trânsito e transporte, é vereador de São Paulo pelo PSDB. Trabalhou na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de 1977 a 1988 e de 1990 a 1997.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Justificação:

O eixo da Reforma Política em discussão na Câmara dos Deputados passa necessariamente pela análise das chamadas listas preordenadas.

Entretanto, a proposta constante do Projeto de Lei e as emendas que foram apresentadas nesse sentido não contemplam os verdadeiros anseios da sociedade, além de possibilitarem afastar do jogo democrático a vontade do eleitor, em benefício das decisões partidárias.

A vertente proposta de lista flexível se apresenta como um instrumento popular para corrigir as distorções ora análise e tem o mérito de, sem afastar a votação em lista, garantir a opção democrática do eleitor na escolha dos candidatos.

Emenda Modificativa de Plenário n°
(Dos Senhores Reginaldo Lopes, Carlos Zarattini e Paulo Teixeira)

O art. 2° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, passa a vigorar acrescido do art. 109-A, suprimindo-se o parágrafo único do art. 109, na redação que lhe deu o art. 2° do Projeto de Lei n° 1210, de 2007, da seguinte forma:

“Art. 109-A As eleições proporcionais serão realizadas através de lista preordenada flexível, onde o Partido Político ou Federação partidária apresenta ao eleitorado uma lista ordenada segundo a preferência partidária ou da federação partidária, devendo o primeiro voto do eleitor ser dirigido obrigatoriamente à legenda partidária e o segundo, facultativo, ao candidato.

Parágrafo único. A definição da ordem final da Lista dos Partidos ou federações que atingirem o quociente eleitoral observará o critério de proporcionalidade dos votos dirigidos à legenda e aos
candidatos, da seguinte forma:

I - Ao final da apuração dos votos, verificar-se-á o percentual de votos dados nominalmente aos candidatos e os dados à legenda partidária, de modo que o preenchimento das vagas corresponda exatamente à proporção de uns e outros.

II - Estabelecida a quantidade de cadeiras que serão preenchidas pelos votos dirigidos à legenda e aos candidatos, as mesmas serão preenchidas na ordem de votação dada na lista, num caso e nominais, no outro, respeitando a ordem decrescente dos votos de cada candidato.

Art. 109-B. As campanhas eleitorais serão feitas exclusivamente com material coletivo dos partidos, vedando-se a realização de campanhas individuais e assegurando-se todas as informações necessárias à opção do eleitor, tais como nome dos candidatos componentes da respectiva lista, número etc.