Serviço será oferecido por empresas privadas, usando rede estatal; projeto vai ser apresentado a Lula amanhã

Gerusa Marques – O Estado SP

Depois de dois meses de discussões e divergências públicas, serão apresentadas amanhã, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propostas que vêm sendo elaboradas por um grupo técnico do governo para colocar em prática o projeto de massificação da banda larga. Já está certo que o governo vai usar como base para esse projeto as redes ópticas de empresas estatais, como as da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista.

A ideia é criar uma estatal da banda larga, que poderá ser administrada pela Telebrás, para atuar na transmissão de dados, ampliando a oferta de capacidade e estimulando a competição no setor, além de atender a comunicação do próprio governo. A proposta em estudo tem o objetivo de expandir a internet rápida para as classes mais carentes da população e para os pontos mais distantes do País.

As empresas da iniciativa privada, como as de telefonia e provedores de internet, operariam na ponta, fornecendo serviços ao cliente final.

Esse modelo híbrido, cuja notícia da criação foi antecipada pelo Estado em outubro, é fruto das negociações envolvendo técnicos de diversos ministérios, entre eles a Casa Civil, Comunicações e Planejamento.

A decisão final será do presidente Lula e, quando tomada, será criado um fórum, com a participação dos setores envolvidos, para acompanhar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

META

O projeto terá 2014 como meta final. Os técnicos dos ministérios estão traçando diagnósticos com base nas diferenças regionais e econômicas do Brasil. O coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, que participa das discussões, disse, na semana passada, que a banda larga no Brasil é “para poucos, concentrada, lenta e cara”, e que são esses os problemas que o governo quer corrigir.

Segundo ele, 80% dos acessos à internet em alta velocidade estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo metade desse porcentual só no Estado de São Paulo. Alvarez lembra que o Brasil ainda considera como banda larga as conexões acima de 128 quilobits por segundo (kbps) enquanto, no mundo, a alta velocidade é acima de 1 megabit por segundo (Mbps).

PARCERIA COM AS TELES

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que desde o início defendeu uma parceria com as teles, vai apresentar uma proposta mais focada no atendimento da demanda do que na estrutura estatal.

O argumento dele é de que é impossível cumprir o objetivo de atender a toda a população sem usar a infraestrutura das teles, que soma 200 mil quilômetros de fibras e estará em todos os municípios brasileiros até o fim de 2010.

Assessores de Costa lembram que a rede do governo tem apenas 21 mil quilômetros. Desse total, 16 mil quilômetros são da Eletronet, que tem pendências na Justiça, o que poderia comprometer a implantação do projeto.

O Ministério das Comunicações fez estudos com as teles, considerando uma meta de chegar a 2014 com 80 milhões de acessos de banda larga, sendo 30 milhões pela rede fixa e 50 milhões pelas redes de telefonia celular. Hoje, o País tem pouco mais de 21 milhões de conexões.

Os estudos concluem que, se não houver incentivos, o Brasil chegaria a 2014 com 48 milhões de acessos, 32 milhões a menos que a meta. Para bancar a diferença, seriam necessários investimentos adicionais de até R$ 32 bilhões, segundo as estimativas de técnicos das empresas.

Cumprida esta meta, estariam alcançadas as classe C e D, que, segundo os mesmos técnicos, estariam dispostas a pagar até R$ 30 por mês.

Mesmo oferecendo um produto mais barato, as empresas sairiam lucrando porque ganhariam na quantidade. Para participar do projeto, as teles reivindicam desoneração tributária de produtos e serviços de telecomunicações e a liberação de recursos de fundos setoriais.

Alvarez já anunciou que serão liberados recursos recolhidos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2009, que são em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Desde 2001, já foram recolhidos pelas empresas mais de R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto e vêm sendo usados para fazer superávit primário.

Proposta do governo prevê linha subsidiada, aparelho e crédito mensal de R$ 7 para 11 milhões de lares

Mônica Tavares, Martha Beck e Cássia Almeida – O Globo

BRASÍLIA e RIO. O governo federal está concluindo os estudos de um plano de universalização da telefonia móvel casado com o Bolsa Família, pelo qual os 11 milhões de lares beneficiários do programa de transferência de renda teriam acesso a uma linha subsidiada. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das operadoras de telecomunicações, que ofereceriam gratuitamente aos usuários o aparelho e um crédito mensal de cerca de R$ 7. Em troca, seriam isentas pela União do pagamento da taxa de contribuição para o Fistel — cuja arrecadação anual é de R$ 2 bilhões.

A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu com as principais empresas para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, as linhas gerais já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um projeto formal deverá ser entregue a Lula ainda esta semana.

As empresas avaliaram a iniciativa como interessante. Para especialistas, a ideia é boa, mas deve observar o princípio da contrapartida e não ser contaminada pelo período eleitoral.

Costa, do PMDB, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais e aparece em listas de nomes para completar a chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Considerando o valor das tarifas por minuto dos planos pré-pago (de cartão) das operadoras, com R$ 7 é possível falar cerca de cinco minutos por mês. Para se chegar a esse tempo foram considerados planos que dão direito a falar com igual tarifa a qualquer hora do dia no Rio de Janeiro.

Costa explicou que o negócio é interessante para as empresas porque eleva o tráfego — número de ligações feitas, o que gera receita tanto por chamada como no aluguel da rede física entre as companhias.

Analistas: iniciativa pode favorecer inclusão social O ministro disse que os cálculos preliminares das operadoras indicam que os R$ 7 poderiam se transformar em R$ 12, ou seja, render R$ 5 em receita. Os valores se baseiam em gastos atuais dos celulares pré-pagos, muito utilizados por trabalhadores informais, que só recebem chamadas.

— A TIM topou na hora. Estamos conversando com Claro e com Vivo — disse Costa, para quem um projeto semelhante pode ser pensado para a universalização da banda larga.

A TIM informou que vem conversando com o ministério desde setembro “sobre uma proposta para estender a comunicação móvel à população carente, que recebe o Bolsa Família”. O detalhamento da proposta, no entanto, explica a nota, “inclusive das contrapartidas de parte a parte, está em discussão”.

Maior operadora de celular do Brasil, a Vivo informou que aprecia ações que visem à universalização da telefonia e acredita que “a desoneração tributária é uma boa forma” de garantir o equilíbrio do setor. A Oi defendeu a queda da taxa do Fistel, mas disse que ainda “é necessário conhecer todos os detalhes da proposta feita pelo ministro”.

A Claro não se manifestou.

Especialistas em política social acreditam que o programa pode funcionar como instrumento de inclusão social e de geração de renda, devido ao papel importante do celular no mercado de trabalho — especialmente nos casos de autônomos como vendedores ambulantes e faxineiras.

— Grande parte dos pobres brasileiros está em famílias chefiadas por autônomos, que precisam de capacitação, infraestrutura e instrumentos de acesso ao mercado, como celular — afirma o sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) André Urani.

— Existem estudos voltados para a África, mas que podem ser aplicados ao Brasil, que mostram que o celular tem um impacto importante sobre o crescimento econômico — afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Néri, segundo o qual pesquisa da FGV já revelou que quanto maior o acesso ao celular, maior a renda dos brasileiros.

Para Néri, porém, deve haver contrapartida para quem receber o benefício. Já para Urani, o importante é que o primeiro passo seja dado.

Mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro’ No Congresso, houve desconfiança.

O Bolsa Celular é equivocado para o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), porque privilegia os beneficiários do carro-chefe social do governo, sem discutir o alto custo do Fistel sobre todos os celulares pré-pagos: R$ 13,42 anuais para cada celular e R$ 26,86 para cada aparelho ligado à rede.

— Saiu mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro — disse.

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB – TO), o projeto precisa ser visto com cautela: — O governo anuncia o Bolsa Celular para um serviço que já está universalizado.

Já o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília, diz que o Bolsa Celular é “extremamente positivo”, se fizer parte de uma estratégia de inclusão digital.

— Permite que o trabalhador venda sua força de trabalho. É igual educação, só pode ser bom, não tem como ser ruim — disse Medeiros. — Aliás, o governo já tomou várias medidas de inclusão digital para as empresas, montando infraestrutura para internet, para a telefonia, na energia elétrica. Chegou a hora de subsidiar essa infraestrutura de telefonia celular para a parcela pobre da população que ainda não tem acesso a esse serviço.

O celular é um importante instrumento de trabalho para a população de baixa renda, reconhece o professor do Instituto de Economia da UFRJ Marcelo Paixão. Ele, no entanto, tem reservas quanto à ideia de o governo doar telefones aos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente às vésperas do ano eleitoral.

— Dar celulares num período eleitoral me deixa com reservas.

É preciso tomar cuidado com esse tipo de prática. Esse tipo de medida deveria ser inserida apenas no debate de políticas públicas — disse Paixão. — Não se trata de tirar pessoas da miséria.

Qualquer ação que venha será no sentido de melhorar as condições em que os autônomos se inserem no mercado de trabalho.

Um celular é especialmente importante para aquela pessoa que trabalha por conta própria.

Medeiros, por sua vez, disse que o custo do programa é pequeno diante do ganho social: — O gasto é muito pequeno e permitirá inclusão produtiva, principalmente dos trabalhadores por conta própria, que não precisarão mais que ficar à espera do cliente. Esses trabalhadores, como encanadores, pintores, não têm ponto comercial nem condições de manter uma linha fixa. É uma política inteligente de geração de renda

Técnicos dizem que estatal atuaria no atacado e que atendimento do cliente final ficaria com a iniciativa privada

Gerusa Marques, BRASÍLIA – O Estado SP

A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final.

A estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobrás e a Eletrobrás, além da Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Numa analogia com o setor elétrico, esta empresa seria uma espécie de “linhão” de transmissão, enquanto a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas.

O objetivo principal do programa é baixar os preços dos serviços e massificar a banda larga, hoje restrita a 18 milhões de assinantes em todo o País. Nesse sentido, a infraestrutura estatal funcionaria como uma rede neutra, para vender capacidade de transmissão de dados a qualquer empresa que quisesse atuar na ponta oferecendo os serviços de banda larga. “Essa infraestrutura seria usada pelo governo para estimular a competição, e não para competir”, avaliou um técnico.

A ideia de um modelo híbrido não inviabilizaria a possibilidade de a Telebrás ser a gestora da estatal de transmissão. Mas ainda não está claro no grupo de estudos se este é o melhor caminho ou se seria mais indicado criar uma empresa nova para gerenciar essa infraestrutura, caso a opção a ser adotada pelo governo seja a de utilização das fibras ópticas.

O debate sobre o assunto começou de forma polarizada dentro do governo entre uma proposta mais estatizante, apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e outra pró-empresas, defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As discussões agora, segundo um dos integrantes do grupo, estão caminhado para o “bom senso”.

OPERADORAS

No início do mês, Costa pediu aos presidentes da Telefônica, Oi, Embratel, Vivo, TIM e Claro que elaborassem uma proposta de participação no programa de banda larga, para também ser apresentada ao presidente Lula. Uma nova reunião entre técnicos das operadoras e do ministério está prevista para hoje.

A meta do ministério é chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em banda larga, a um preço máximo de R$ 30 e uma velocidade de conexão entre 250 quilobits por segundo (Kbps) e 1 megabit por segundo (Mbps). O público alvo são as classes C e D. Partindo dessas diretrizes, as empresas estão levantando os custos do projeto e fontes de financiamento.

Pesa a favor das teles o fato de que elas já estariam prontas para oferecer, de imediato, os serviços de banda larga a grande parte da população, enquanto uma eventual nova empresa levaria tempo para instalar suas redes. As fibras ópticas das estatais só poderiam começar a ser utilizadas, na previsão das fontes, em meados do próximo ano.

Durante o evento Futurecom, há duas semanas, a proposta original de Santanna, que previa a criação da estatal, sem a participação das grandes empresas, recebeu críticas das operadoras. O próprio secretário, no entanto, já se mostrou menos radical, falando em parcerias em um dos painéis.

POLÊMICA

Propostas: Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, propunha a criação de uma estatal para competir com as grandes operadoras privadas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que o Plano de Banda Larga seja feito em parceria com as empresas de telecomunicações. O projeto a ser entregue ao presidente Lula deve ser um meio-termo

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

Os seis principais setores de infraestrutura receberam US$ 3,8 bilhões em investimentos estrangeiros no ano passado. Esse montante equivale a 8,6% dos recursos diretos que entraram no país. Petróleo e gás foram as áreas em que houve o maior ingresso de dinheiro do exterior. A tendência no médio prazo é que os investimentos alcancem até US$ 10 bilhões por ano, segundo especialistas, mas a capacidade de a economia brasileira aumentar a atração de recursos estrangeiros em 2009 depende dos desdobramentos da crise internacional e do restabelecimento do crédito externo.

Em 2008, a indústria de petróleo e gás registrou a entrada de US$ 1,339 bilhão, segundo levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Os dados, em todos os segmentos, podem até estar subestimados. Quando uma empresa estrangeira abre uma holding ou faz parte de uma sociedade de propósito específico no Brasil, o investimento é contabilizado no setor de serviços. Mesmo assim, os recursos aplicados em infraestrutura aumentaram 30% em relação ao ano anterior.

Como proporção do total de investimentos diretos estrangeiros, os seis setores – petróleo e gás, energia elétrica, saneamento, construção, transporte e telecomunicações – praticamente mantiveram o número de 8,5% registrado em 2007. O presidente da Abdib, Paulo Godoy, acredita que haverá dificuldades neste ano para financiar grandes projetos de infraestrutura com capital externo. Para ele, o aporte extra de R$ 100 bilhões ao BNDES, anunciado recentemente pelo governo, considera esse cenário de incerteza. “O investidor estrangeiro deve continuar cauteloso e seletivo, principalmente no primeiro semestre, com tendência de melhoria nos últimos seis meses do ano”, prevê Godoy.

Em uma estimativa preliminar, o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), diz que o fluxo de investimento estrangeiro total no Brasil deverá cair de US$ 44,4 bilhões em 2008 para cerca de US$ 25 bilhões em 2009. Mas não vê grandes mudanças no volume de recursos destinados à infraestrutura. O setor de petróleo e gás, às vésperas do início das atividades de exploração na camada pré-sal, deve continuar na frente. Ele lembra a necessidade de aplicar US$ 600 bilhões nos novos campos, nos próximos 20 anos. “Quanto mais claros ficarem o marco regulatório e a tendência dos preços do petróleo, mais esse setor ganha atratividade”, acredita Lacerda.

O economista ressalta que “há grandes oportunidades para investimentos e interesse do governo em licitar novos projetos”. Para ele, o país não deve ter problemas em atingir, no médio prazo, um fluxo anual de US$ 10 bilhões para a infraestrutura. No dilema sobre as novas concessões de energia elétrica, rodovias e ferrovias – licitá-las agora em condições adversas ou deixá-las para mais adiante, aumentando as chances de bons deságios -, Lacerda defende que o governo mantenha o cronograma dos leilões. “O ganho que se poderia ter adiando (os leilões) não compensa o custo sistêmico de manter a infraestrutura atual”, diz o economista, lembrando a necessidade de investimento de quase R$ 100 bilhões ao ano no setor.

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Entrevista exclusiva concedida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à revista Piauí no dia  18 de dezembro de 2008. Publicada na edição nº 28, na primeira semana de janeiro de 2009

Presidente, é o seguinte: eu queria saber… o senhor está com a imprensa aí há quase 40 anos na sua cola. Estando no Planalto, muda a sua relação, piora, o senhor sente que a imprensa é melhor ou pior do que o senhor achava antes ou não?

Eu não vejo, Mário Sérgio, melhora ou piora na imprensa. Eu acho que a imprensa brasileira tem um comportamento, que não é um comportamento de agora, é um comportamento histórico. Eu, por exemplo, sou um cidadão brasileiro que nunca tive a grande mídia brasileira com preocupação de fazer coisas favoráveis a mim, e nunca me preocupei muito com isso, porque antes de tudo eu acredito na inteligência de quem assina uma revista, de quem assina jornal, de quem vê televisão e escuta rádio.

Possivelmente, ainda tenha gente inocente, que acredita que tudo o que ele fala, tudo o que ele escreve é recebido pelo leitor como a verdade mais absoluta, ou seja, ele não acredita na capacidade de análise do leitor, que pega uma matéria e percebe se há má fé, se não há má fé, se a matéria está informando corretamente ou se não está informando corretamente.

Hoje a informação é muito plural, não tem mais apenas a informação de tal revista, a informação de tal jornal. A informação é veiculada por diferentes fontes. Então, quando o cidadão pega o jornal de manhã, aquela matéria ele já viu na televisão, ele já ouviu no rádio, ele já viu em vários blogs (incompreensível) diferentes, então aumenta a capacidade de interpretar do cidadão que lê.

Agora, o senhor falou uma vez, eu fiz uma matéria com o senhor, eleição municipal 2000, 2001. A gente percorreu várias cidades, uma semana, dez dias. Eu, o senhor, tinha mais gente, o Zé Dirceu… Mas aí o senhor… a relação que o senhor tinha com a imprensa, eu observava, o senhor todo dia lia o jornal no avião, lia a parte de esportes. O senhor comentava comigo, o senhor comentou duas vezes comigo: “olha, esse Painel, petista adora o Painel da Folha, até o Kennedy Alencar, eles botam nota”. O senhor tinha uma coisa que curtia a imprensa, o senhor achava, vamos dizer, engraçado. O senhor disse: “se eu tivesse até mais tempo – eu me lembro disso – se eu tivesse mais tempo eu lia isso com mais vagar”. Hoje o senhor tem tempo, o senhor curte mais, curte menos, como é que é hoje?

Bem menos, bem menos.

Isso melhora a sua vida ou não?

Não, acho que melhora. Eu fui deputado e eu sei como é que muita gente passava matérias para o Painel da Folha, para o Informe JB, para aquele negócio do Estadão. Você sabia quais os deputados que ficavam procurando jornalista, você conversava com um cara aqui e daqui…

Sabia o que era plantado…

…sabia o que era plantado e o que não era plantado. Eu sempre dizia que no PT, às vezes uma matéria que saía em um informe qualquer, ou no Painel, era mais vista do que uma matéria do Jornal Nacional. Eu falava isso em tom crítico, porque eu queria mostrar o lado mais intelectualizado da Direção do PT, que não via o que passava no Jornal Nacional, que é o que o povo vê, e via o Painel, que é uma coisa que o povo não lia.

O senhor nunca foi político de fazer esse tipo de ação, vamos dizer, o senhor nunca foi fonte de jornalista, o senhor nunca…

Não gosto, não gosto de ser fonte, porque eu acho que você estabelece uma relação promíscua com o jornalista, com o jornal, com a revista, com a televisão. Se você passa a ser uma espécie de informante privilegiado… no caso do mundo policial, isso seria informante. No mundo jornalístico é mais chique, você passa a ser fonte. Então, é o cara que planta laranja para colher manga, é o cara que planta manga para colher limão…

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Editorial Correio Braziliense

Não importa a profundidade das repercussões da crise financeira internacional sobre o Brasil, o país tem compromissos com investimentos de vulto já a partir do ano que se inicia: a preparação para a Copa do Mundo de 2014. Estimativas preliminares indicam que, apenas dos cofres públicos, o evento consumirá em torno de R$ 10 bilhões. Mas, antes de ser uma preocupação, o mundial de futebol é ferramenta para o crescimento. Em média, tem impulsionado em 1,5% o PIB (soma das riquezas produzidas internamente) das nações que o sediam.

Trata-se, pois, de mais uma janela de oportunidades que se abre ao Brasil, um antídoto extra em momento de recessão rondando a economia mundial. Calcula-se, por exemplo, que atraia cerca de 500 mil visitantes, incremento equivalente a 10% do fluxo de um ano inteiro. Para recebê-los, obras precisarão ser disseminadas em várias frentes e cidades, abrangendo do setor hoteleiro ao de transportes (rodovias, aeroportos, ferrovias), de telecomunicações a saneamento básico e segurança, sem contar a construção de pelo menos 10 monumentais estádios.

Entre outros benefícios, Brasília, por exemplo, deverá ganhar uma linha de veículos leves sobre trilhos, interligada ao metrô, que irá do aeroporto à W3 e ao Estádio Mané Garrincha. Os projetos prevêem, ainda, a interligação do Rio de Janeiro a São Paulo, passando por Campinas, por trem de alta velocidade. São obras de infra-estrutura de caráter permanente, de interesse da população, um salto no desenvolvimento nacional. Melhor: com grande oferta de mão-de-obra durante a fase de execução e mais alguma posteriormente, na operação e manutenção.

Até 31 de março, as 12 cidades brasileiras que receberão jogos serão anunciadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A partir daí, o governo federal definirá as áreas prioritárias para investimentos públicos. Serão aproveitados projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já estão sendo definidos pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Contudo, recomenda-se que seja seguido o exemplo de países como a Alemanha, que financiou apenas um terço das obras e usou o forte apelo do milionário evento para formar parcerias com a iniciativa privada.

Vale lembrar, a propósito, os Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro. Na ocasião, questões políticas e partidárias influenciaram a coordenação dos trabalhos entre os três níveis de governo e o resultado foi que o ônus maior das despesas sobrou para a União. Deve-se tirar lições positivas dessa má experiência. Por fim, seria louvável se o Palácio do Planalto formasse uma equipe para centralizar o comando das iniciativas do Executivo, a fim de não ver frustrada a oportunidade de promover o avanço do país.

Com o microfone generosamente oferto pela CBN no programa de Sardenberg, a proposta de internet gratuita sem fio, na cidade de São Paulo, é atacada abertamente dias à fio. Até agora, o outro lado fica de fora e a CBN utiliza esse tempo para fazer campanha eleitoral atacando a proposta da Marta.

Convocado para a campanha de questionamento da proposta, o jornalista Ethevaldo Siqueira, da mesma CBN, começa sua fala de “expert” afirmando: “Das 20 maiores cidades do mundo só uma oferece internet gratuita, Taipeh. Mesmo assim com enorme subsídio para o qual criaram um imposto”. Aqui a fala é interrompida por Sardenberg que proclama, irônico: “então, já não é de graça”, ambos concordando (risada arrogante).

Engraçado, Sardenberg poderia proclamar igualmente que o ensino público “não é de graça” e assim pela frente. Ou tem alguma ação do Estado que não implique redistribuir o dinheiro recolhido pelos impostos para permitir a “gratuidade” dos que sem ela não poderiam ter acesso?

Paris, Berlim, Londres, Porto e inúmeras outras cidades fornecem acesso gratuito a internet sem fio, sem ter criado imposto especial para isto, de sorte que o argumento fica sem sustento. (ver aqui no blog Internet grátis na rua é a cara de Berlim; Cidade de Paris: Internet para todos; Cidade do Porto com Internet sem fios gratuita; Tadao Takahashi, pai da Internet no Brasil defende proposta de Marta).

O próprio Ministério das Comunicações, por meio do Programa Cidades Digitais, apóia um conjunto de projetos em várias cidades, como em Tiradentes, Ouro Preto e agora vai disponibilizar acesso gratuito em favelas de Belo Horizonte.

Ethevaldo Siqueira defende a alternativa dos telecentros, que quando foram criados em São Paulo por Marta, tampouco tinham precedentes em nenhuma cidade dentre as 20 maiores. Lan-houses privadas sim, mas telecentros com monitores e internet gratuito, tal como foi introduzido inovadoramente por Marta não existiam e agora virou banal (gratuito para os usuários, -risada- Sardenberg). Aliás, Marta foi a primeira a criar os telecentros e fez mais de 120, depois pouco foi feito, é a retomada da implantação dos telecentros não é contraditória, ao contrário, com a instalação de antenas de internet gratuita na cidade, a começar pelos prédios da prefeitura.

É bom lembrar também, que existe um acordo que as empresas de telecomunicações têm que instalar Banda Larga em todas as escolas públicas em áreas urbanas do país até 2010, portanto, nas mais de 800 escolas municipais da capital a prefeitura não precisará pagar por esses acessos.

Ethevaldo compartilha com Sardenberg da idéia que “não tem almoço de graça” (mais risada, mais ironia), mesmo nos albergues para os moradores de rua, acrescentaria eu. Para Ethevaldo serão necessários $ 2 Bilhões de dólares para implantar internet sem fio em São Paulo. É demais perguntar como foi feito esse cálculo? O “expert” pode nos indicar quais foram as bases para estabelecer essa cifra?  Ou melhor, já que ele afirma que a proposta não saiu de um debate sério, porque a CBN não dá o mesmo espaço para que os que fazem a proposta possam defender seu ponto de vista?

Utilizar a CBN, fora do horário eleitoral gratuito, para atacar uma proposta eleitoral, acusando inclusive a proposta de mentirosa e enganadora e, ao mesmo tempo, negar o direito de resposta, é utilizar uma concessão pública (é sim, não tem almoço de graça, nem rádio completamente privada) para defender interesses partidários privados. O jornalismo da CBN seguramente vigiará para que a isenção prevaleça na cobertura.

Luis Favre

Tadao Takahashi foi quem planejou e conduziu a implantação da Internet no Brasil. Criador e coordenador-geral da Rede Nacional de Pesquisas, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi membro fundador do Comitê Gestor Internet e, em segundo mandato, co-responsável pela formalização do NIG.BR (grupo que opera a internet brasileira). Foi o coordenador-geral do Programa Sociedade da Informação (1999-2003), da Presidência da República. É presentemente membro do Advisory Panel da Global Alliance on ICTs for Development (GAID) das Nações Unidas e consultor de vários projetos da Comissão Européia (X-CROSS, WINGS, etc.) envolvendo tecnologia, educação e sociedade.

Tadao não vota em São Paulo, mas considera que Marta está no caminho certo propondo internet sem fio, de graça, na cidade.

Respondendo aos detratores e, indiretamente, aos jornais que jogam “dúvidas”, em relação a consistência das propostas defendidas por Marta, Tadeo Takahashi elaborou um texto do qual reproduzo a parte final aqui. LF

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Cristiano Romero – VALOR

Cidade mais rica do país, com renda per capita três vezes superior à média, Brasília vive um boom econômico sem precedentes em sua história. Projetada para ter 500 mil habitantes no ano 2000, a capital federal conta hoje, a dois anos de seu cinqüentenário, cinco vezes mais habitantes do que o planejado. Aos poucos, está deixando de ser apenas a sede do poder para se transformar num pólo dinâmico de desenvolvimento econômico.

Uma classe média endinheirada, escolarizada e, em sua grande maioria, estável no emprego graças ao setor público, vai às compras sem pudor. Estima-se que, no Distrito Federal, cerca de 10% da população, o equivalente a 250 mil pessoas, ganha mais de R$ 20 mil por mês. Isso tem atraído a instalação de novos shopping-centers, concessionárias de automóveis, lojas de luxo, filiais de restaurantes de outros Estados.

A rede Iguatemi, pertencente ao grupo La Fonte, está construindo, por exemplo, um novo shopping no Lago Norte, bairro nobre da capital. Uma das lojas-âncoras do novo centro comercial, com inauguração prevista para o ano que vem, será a Livraria Cultura, o que fará de Brasília a única cidade, além de São Paulo, a ter duas livrarias dessa rede no mesmo mercado. A primeira loja, aberta há apenas três anos no shopping Casa Park, superou as expectativas.

Curiosamente, até 2003, portanto, depois de 43 anos de fundação, Brasília não dispunha de livrarias e de lojas de CDs e DVDs de grande porte. Naquele ano, o grupo francês Fnac abriu o caminho, instalando uma filial no Park Shopping, o maior do Distrito Federal, e atraindo a atenção de concorrentes como a Livraria Cultura. “Os resultados são muito positivos. Brasília tem um mercado potencial muito bom”, atesta Pedro Herz, diretor-geral da Cultura.

Um outro exemplo da pujança do comércio local – o crescimento explosivo da frota de veículos – já provoca dor-de-cabeça nos moradores mais antigos da cidade, acostumados a viver numa metrópole sem trânsito. Os números são impressionantes. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nos últimos dez anos a frota de Brasília dobrou de tamanho, saltando de 499.049 para 1.020.415 veículos.

Na capital da República, a vida parece imitar uma velha piada, segundo a qual, os brasilienses são feitos de cabeça, tronco e rodas. Há, em média, um veículo para cada 2,5 habitantes. A média nacional é mais folgada: aproximadamente um para cada quatro pessoas. Quando se observa apenas o número de automóveis em circulação, excluindo da conta caminhões, motocicletas, caminhonetes, ônibus e outros veículos, a frota cresceu 89% entre 1998 e junho de 2008, o ritmo mais rápido do país – em São Paulo, o Estado mais rico, o número de carros aumentou 73% no mesmo período.

O resultado dessa corrida sobre rodas foi o surgimento de congestionamentos, especialmente na hora do rush, algo impensável para os criadores de Brasília, os arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Numa entrevista publicada em março deste ano pelo jornal inglês “The Guardian”, Niemeyer afirmou que, por causa de problemas como o trânsito, sua “obra-prima está fora de controle”.

Na verdade, o que a realidade mostra é uma Brasília muito diferente da cidade idealizada na segunda metade dos anos 50. O comércio exuberante, movido pelos altos salários dos funcionários públicos, explica apenas uma parte da mudança de perfil e da recente explosão econômica. Nos últimos anos, empresas de outros Estados começaram a olhar para a capital federal não apenas como uma cidade administrativa, com um forte mercado consumidor, mas também como um bom lugar para instalar unidades de produção e centros de distribuição de mercadorias.

A União Química Farmacêutica Nacional, por exemplo, instalou no Distrito Federal a sua maior planta de fabricação de remédios, com capacidade para mais do que dobrar a produção das outras três fábricas do grupo. O investimento é tão importante para a empresa que seu presidente, Fernando Castro Marques, mudou-se para a capital federal e, daqui, comanda os negócios do grupo em São Paulo e Minas Gerais. “Viemos para cá porque o Centro-Oeste é a região que mais cresce no país e Brasília é a que mais cresce dentro do Centro-Oeste”, justifica Castro Marques.

A Aché Laboratórios Farmacêuticos, o terceiro maior fabricante de remédios genéricos do país, também deve desembarcar em breve na capital federal. A Biosintética, subsidiária da companhia que produz remédios genéricos, já instalou um centro de distribuição, mas, agora, se prepara para dar um passo mais ousado. “Brasília é o centro geográfico do país. Isto facilita muito o aspecto logístico. Como estamos vendo o crescimento da economia brasileira, com novas classes sociais chegando ao mercado consumidor, é cada dia mais importante estar no centro, principalmente, quando há infra-estrutura, e Brasília tem”, explica José Ricardo Mendes da Silva, presidente da Aché.

A decisão sobre o investimento será tomada dentro de 60 dias, quando o conselho de administração da empresa vai se reunir para tratar do assunto. Mendes da Silva está confiante na aprovação. “É totalmente viável”, diz ele. “O mercado de medicamentos está crescendo muito no Brasil. A capacidade produtiva das plantas da Aché na situação atual começa a ficar apertada para fazer frente a esse crescimento. A planta de Guarulhos (SP) está sendo expandida, vai ficar pronta em dois anos, mas a nossa leitura é que a perspectiva de mercado talvez seja maior do aquilo que teremos capacidade de expandir.”

A concretização do negócio, cujo valor a Aché ainda mantém em segredo, tornará Brasília, segundo Engels Rego, o maior pólo farmacêutico do país. Rego é o responsável, na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo do Distrito Federal, pela política de incentivos fiscais concedidos às empresas interessadas em se instalar na cidade. “A linha-mestra da nossa política é fortalecer nossas vocações, que são logística, atacado, distribuição, serviços de tecnologia da informação e comunicação e educação à distância”, informa o assessor.

A política de atração de empresas, que oferece descontos de até 80% nos valores dos terrenos e o financiamento de até 70% do ICMS por 15 anos, está dando resultados. Na semana passada, a PepsiCo, multinacional americana de alimentos e bebidas, confirmou que construirá três novas unidades no Brasil, uma delas, em Brasília. Segundo o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio de Oliveira, a unidade brasiliense será a maior fabricante de alimentos da PepsiCo na América Latina. Vai gerar mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Na disputa pelo investimento, Brasília venceu a concorrência de duas cidades ícones do agronegócio – Uberlândia (MG) e Anápolis (GO).

Há muito mais em gestação. A construção civil, que sempre foi forte pela própria natureza de Brasília – uma capital construída no meio do cerrado vasto e desabitado -, vive momento de ouro. Apenas em dois bairros de classe média – Águas Claras e Setor Noroeste – serão edificados, nos próximos meses e anos, 396 prédios. No primeiro caso, as construções já começaram. No segundo, os editais de licitação serão lançados este mês.

Brasília tem indicadores invejáveis, para padrões nacionais, nos setores de tecnologia da informação (TI) e comunicação. Ocupa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o primeiro lugar no ranking brasileiro de residências com computador, com 36,4% de penetração. É a número um também no de residências com acesso à internet (29,7% das casas) e a campeã em lares com telefone (94,1%). No caso da telefonia celular, para cada 100 habitantes, há 116 telefones.

A fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi (ex-Telemar) ainda nem saiu do papel, mas seus sócios já planejam tirar vantagem desse mercado. A futura empresa, que será a maior do seu gênero no país, tem planos ambiciosos para Brasília. A expectativa, segundo um executivo ouvido pelo Valor, é gerar 10 mil empregos num projeto que, por enquanto, é tratado como “segredo de Estado”. Aposta-se que o investimento ocorrerá nos segmentos de transmissão de dados, comércio eletrônico e “data-center”, vocações “naturais” da cidade, que já é sede da BrT e de grandes empresas de tecnologia de informação, como a Politec, a Poliedro e a CTIS.

Se o plano vingar, diz um executivo da futura BrT-Oi, a companhia vai se tornar o maior empregador privado da cidade. As autoridades locais têm feito gestões, inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a sede da nova empresa de telecomunicação fique no Distrito Federal, mas os sócios não vêem nisso uma prioridade. “Fazer a sede em Brasília não vai gerar um emprego a mais. O que planejamos é muito mais ousado”, assegura uma fonte envolvida nas negociações da fusão.

O governo de Brasília acredita que, além da política de incentivos, uma lista de indicadores favoráveis tem atraído a atenção de empresários de fora. São mencionados, por exemplo, o ambiente de negócios (primeiro lugar do Brasil, segundo o ranking “Doing Business”, do Banco Mundial), a qualidade de vida (o IDH é 0,936, o maior do país, equivalente ao da Nova Zelândia e superior ao de países como Alemanha e Portugal) e a mão-de-obra qualificada (17% da população adulta tem nível superior, face à média de 8% no restante do país, e a taxa de analfabetismo é 3,4%, inferior à média nacional de 11,1%).

Ministra do Turismo divulga diagnóstico sobre 65 destinos turísticos

Rio de Janeiro (07/04/2008) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, divulgou hoje o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento − Relatório Brasil, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O trabalho, inédito, objetiva orientar políticas e ações, no intuito de racionalizar esforços e recursos dos governos federal (MTur), estaduais (secretarias de Turismo) e municipais (prefeituras) no desenvolvimento do turismo regionalizado.O diagnóstico da FGV, encomendado pelo Ministério do Turismo, identificou que no Brasil, as capitais e as não-capitais avaliadas estão em nível 3 de desenvolvimento, numa escala de 1 a 5. Os temas avaliados referem-se a Infra-estrutura, Turismo, Políticas Públicas, Economia e Sustentabilidade. As capitais lideram com 58,7 pontos. Na média nacional, o Brasil ficou com 52,7 pontos. As cidades que não são capitais ficaram com menor índice: 48,3. O estudo revelou que monitoramento e marketing foram os indicadores com menores notas. “É por aí que os destinos têm que começar a trabalhar”, disse a ministra Marta Suplicy.

Para ajudar na superação das dificuldades diagnosticadas, a ministra anunciou que o Ministério do Turismo entregará para os estados material produzido pelo Departamento de Promoção e Marketing Nacional, a fim de orientar cada um deles a preparar seu material promocional. Adiantou ainda que a partir do mês que vem (maio), a Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Sebrae, devolverá os resultados do estudo aos municípios pesquisados. Serão dois dias de seminário, com a participação do Ministério do Turismo.

A ministra ressaltou que o estudo não tem a intenção de criar uma competição entre os destinos . “Cada um deve competir consigo mesmo. Deve avaliar a sua realidade e buscar melhorar, sem se preocupar em competir com os outros”, disse a ministra, ao sugerir que cada “município volte o olhar para si mesmo, sem rivalizar com outras cidades”.

De acordo com Marta Suplicy, o Estudo de Competitividade contribuirá para uma atuação mais eficiente nos destinos turísticos brasileiros. “Os 65 destinos serão priorizados pelos programas e projetos do MTur, estados, municípios e parceiros institucionais. Mas, para criarmos mecanismos que elevem a qualidade desses destinos, precisávamos conhecer as dificuldades da cada um deles. E é isso que o estudo proporciona: informações para a elaboração de planos de ação mais objetivos”, disse.

O Estudo é uma ferramenta de gestão pública e possibilitará, além de um diagnóstico dos destinos, o monitoramento do desenvolvimento deles e o planejamento de ações. “Com ele, pela primeira vez no Brasil, o setor passará a ter um histórico da evolução desses municípios, do ponto de vista turístico”, acrescentou a ministra.

De 2003 a 2007, o Ministério do Turismo investiu, diretamente nos municípios dos 65 destinos, recursos da ordem de R$ 332,4 milhões. Só em 2007, esse valor foi de R$ 148,9 milhões. Além dos investimentos realizados, a ministra destacou que, ano passado, o Ministério do Turismo executou 99% do orçamento, aplicou R$ 1,7 bilhão, contemplando todos os estados. “Neste ano, o orçamento aprovado é de R$ 2,66 bilhões. Vejam que é um crescimento extraordinário de 47% em relação a 2007, resultado da compreensão que deputados e senadores têm hoje sobre a importância da atividade turística para a economia do País, para a redução das desigualdades regionais, para a inclusão social e para o fortalecimento das economias locais”.

A ministra lembrou também que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) beneficiará diretamente o turismo, ao prever, até 2010, a aplicação de R$ 6 bilhões para modernizar os 20 maiores aeroportos do país e quatro terminais de carga, além de projetos que apoiará na melhoria da infra-estrutura em transportes, telecomunicações e energia.

O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Albano Franco, elogiou a ministra Marta Suplicy, que conseguiu uma linha de crédito de US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um novo modelo de Prodetur Nacional. De acordo com o deputado, o diagnóstico apresentado hoje torna viáveis ações para que o turismo atenda às exigências do mercado. “O estudo vai colaborar para que possamos atingir a meta do Plano Nacional de Turismo de se ter, até 2010, 7 milhões de turistas. Com a participação dos governos estadual e municipal, vamos dinamizar o turismo e colocar o Brasil em situação privilegiada no turismo mundial. Para isso, é muito importante ter parcerias com a Confederação Nacional do Comércio, Sebrae e Fundação Getúlio Vargas”.

O secretário Nacional de Políticas do Turismo do MTur, Airton Pereira, acredita que agora, com os resultados do estudo, os recursos direcionados aos 65 destinos beneficiarão os setores do turismo que precisam de investimentos urgentes. “A meta é tornar esses destinos referência em competitividade no mercado. Isso significa criar mecanismos para que os destinos tenham capacidade crescente de gerar negócios, proporcionando ao turismo uma experiência positiva”.

Sobre a coleta de dados – A metodologia utilizada pelo Estudo considerou cinco “macro-dimensões”: Infra-estrutura, Turismo, Políticas Públicas, Economia e Sustentabilidade. Esses itens correspondem aos ambientes em que a atividade turística se desenvolve e estão subdivididas em 13 dimensões, e estas em 61 variáveis. As perguntas feitas nos destinos estavam associadas e essas variáveis. Especialistas do setor opinaram sobre o peso que cada uma dessas variáveis deveria ter, considerando a importância para o desenvolvimento da atividade turística e a característica de cada um dos destinos.

A dimensão Acesso, por exemplo, foi detalhada a partir das condições identificadas para transporte aéreo, proximidade de grandes centros emissivos de turistas, acesso rodoviário e sistema de transporte no destino. Outra dimensão que pode ser exemplificada é Monitoramento, cujos resultados consideraram as menções atribuídas à capacidade de pesquisa de demanda, pesquisa de oferta, sistema de estatística do turismo, medição de impactos da atividade turística e estudos de pesquisas no destino.

O Estudo de Competitividade deixou claro que as dimensões que mais contribuíram para que a média nacional alcançasse 52,7 pontos foram: Infra-Estrutura Geral (61,8 pontos), Acesso (61,6 pontos), Aspectos Ambientais (59,0 pontos), Aspectos Sociais (57,2 pontos), Economia Local e Atrativos Turísticos (empatados com 56,9 pontos). A média de 58,7 pontos, alcançada pelas capitais, foi influenciada pela pontuação média das seguintes dimensões: Infra-Estrutura Geral (71,2), Capacidade Empresarial (70,3), Acesso (69,0) e Aspectos Ambientais (63,2).

Já a média de 48,3 pontos das não-capitais foi definida pelas pontuações das dimensões: Atrativos Turísticos (58,6), Acesso (56,3), Aspectos Ambientais (56,1) e Infra-Estrutura Geral (55,1). As dimensões que fizeram com que as não-capitais tivessem pontuação menor que as médias do Brasil e das Capitais foram: Monitoramento (30,0 pontos), Marketing (31,7 pontos), Serviços e Equipamentos Turísticos (33,8) e Capacidade Empresarial (36,7). Ou seja, esses são segmentos que mais precisam de incentivo técnico e de recursos.

Escolha dos destinos – A seleção dos 65 destinos considerou informações encaminhadas pelas Unidades da Federação. A partir daí, o MTur definiu os destinos que deveriam ser priorizados para receber investimentos técnicos e financeiros. Até 2010, esses destinos deverão estar organizados de acordo com as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. A principal característica dos 65 destinos selecionados é que eles possuem capacidade de atrair e distribuir um significativo número de turistas para seu entorno e dinamizar a economia da região na qual estão inseridos. Outra característica considerada pelo MTur na seleção foram os atrativos qualificados e a infra-estrutura básica e turística. Todos os estados brasileiros e suas capitais foram contemplados.

Fonte Ministério de Turismo

Rolf Nvennenbernd/European Pressphoto Agency

IPhone customers at a T-Mobile shop in Cologne, Germany. T-Mobile is appealing a court ruling.

By VICTORIA SHANNON

New York Time

PARIS, Nov. 20 — Last month, French law forced Apple to promise that consumers could buy a version of its iPhone in this country without having to be locked into a long-term contract with Orange, the only mobile phone operator offering the new device.

Now, the same issue is tripping up Apple’s plans to sell the music-playing cellphone in Germany, the largest European telephone market. Last week, the Vodafone Group won the first round of a legal case against T-Mobile over its exclusive deal to sell the iPhone there.

A German court ruled that T-Mobile must offer the iPhone to everyone, even without the 24-month contract that it had required for buyers of the phone, which went on sale in Germany for 399 euros ($591) on Nov. 9. T-Mobile is appealing the ruling.

Vodafone of Britain had tried to secure its own pan-European exclusive deal with Apple for the iPhone. A spokesman, Simon Gordon, said the company was not trying to block the sale of the device but rather trying to level the playing field in Germany. Vodafone operates Vodafone Germany, the No. 2 German carrier. T-Mobile, a subsidiary of Deutsche Telekom, is the industry leader there, with 34 million customers.

Various European countries have laws that protect consumers from being forced to buy something else as a condition of buying a product. Britain does not have the same kind of restrictions, allowing O2, a mobile network operator owned by Telefónica of Spain, to sell the iPhone there with an 18-month exclusive contract.

Although Apple has announced sales plans for only the three largest European markets, restrictions on whether carriers can tie or subsidize phones also exist in several other Continental countries, including Belgium, Italy and Finland.

T-Mobile’s position is that tying a mobile phone to a contract with one provider is rare but not new in Germany, while Vodafone argues that all mobile phones sold there should be available for use with any provider. T-Mobile insisted that iPhone sales would continue uninterrupted, but warned that it reserved the right to seek damages from Vodafone.

The iPhone is scheduled to go on sale next week in France. The exclusive French carrier, Orange, a subsidiary of France Télécom, has not disclosed any details of the purchase, like the minimum length of the contract for locked models, or the cost of the unlocked model. An Orange spokeswoman, Béatrice Mandine, did not return phone calls seeking comment on Tuesday.

The iPhone competes directly with models from Nokia and Sony Ericsson, which have the widest offerings in phones that combine digital music players and cellphones, according to an analysis released this month by the consulting firm M:Metrics. The consultancy also said that the demand for premium phones and features was stronger in Europe than in the United States.

A year ago, a French court ruled against Sony’s requirement that songs sold in its online music store be played only on Sony devices. Apple faces a similar court challenge in France over its iTunes songs, which are tied to the iPod. The iPod’s music- and video-playing features are built into the iPhone.

O PSDB decidiu assumir à luz do dia a defesa das privatizações. No documento apresentado agora ao 3º Congresso do PSDB os tucanos reivindicam em alto e bom som as privatizações realizadas por Fernando Henrique Cardoso. Querem levantar as ambiguidades que pairaram durante a campanha presidencial de Geraldo Alckmin em 2006.

Gostariam, para falar verdade, de puxar um debate ideológico jogando o PT para o campo dos defensores de desapropriações e estatizações.

Ora, o verdadeiro debate é que os tucanos privatizaram mal. Simplesmente venderam a preço vil, sem estratégia nacional ou industrial nenhuma, tudo o que puderam. Quase sempre com mecanismos que transformavam a venda em negociata altamente lucrativa para os compradores e quase nunca para o Brasil e a população brasileira.

Venderam a Vale do Rio Doce pelo equivalente de um lucro trimestral da empresa, que tinha perspectivas de crescimento extraordinárias como se verificou pouco depois. Nas telecomunicações asseguraram lucros bilionários aos grupos estrangeiros e tudo fizeram para evitar a participação de empresas brasileiras na disputa.

Simbolicamente, o momento escolhido para assumir sem vergonha as privatarias tucanas coincide com o leilão dos pedágios federais, que mostrou à nação o conteúdo real das privatizações tucanas. Na comparação com as estradas paulistas dadas em concessão pelos tucanos, o interesse do usuário ficou patente. A diferença está assim claramente exposta.

Aliás, o PSDB pretendia privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil, como pretende agora no Estado de São Paulo privatizar Nossa Caixa, a Cesp e outras empresas estatais.

É bom lembrar que o comandante do processo tucano de privatizações em São Paulo foi Geraldo Alckmin. E que o pretexto para as vendas generalizadas das empresas públicas foi a dívida acumulada pelo Estado. Venderam e a dívida continuou crescendo, aumentaram concomitantemente os impostos, e a dívida continuou crescendo. Agora anunciam novas vendas com intuito semelhante.

Assim fizeram em São Paulo, assim fizeram no Brasil, assim prometem que farão novamente…
se o povo brasileiro deixar.

Luis Favre

O Globo

PSDB, agora, defende privatizações da era FH

Privatizamos e foi bom para o Brasil’, dizem tucanos, para quem a economia vai bem pelos feitos do governo passado

BRASÍLIA. Passados quase 20 anos da criação do PSDB, o partido fecha, nesta sexta-feira, no III Congresso e Convenção nacionais, o novo programa de governo que pretende pôr fim à crise de identidade que atravessa na oposição, e com o qual quer enfrentar o lulismo nas urnas em 2010. O documento-base do novo programa foi batizado de “Mais Estado e mais mercado”.

No texto-síntese, divulgado ontem no site do PSDB, há um reconhecimento de que a economia vai bem, mas graças às políticas implementadas pelo PSDB, e uma defesa tardia das privatizações do governo Fernando Henrique, alvos da maior investida da campanha pela reeleição do presidente Lula.

Em 2006, a campanha do tucano Geraldo Alckmin foi torpedeada com boatos de novas privatizações — inclusive da Petrobras — em seu eventual governo, e o PSDB não reagiu. Mais que isso, evitaram a defesa das privatizações e das conseqüências do programa na telefonia, na siderurgia, nas rodovias. O próprio Fernando Henrique demonstrou, em entrevista recente à revista “Piauí”, que privatização sempre foi um tema delicado para o governo tucano: “No final da década de 80, não estávamos mais enfrentando teorias, mas realidade. Olhamos o que existia e estava tudo aos pedaços.

Estávamos falidos. Fomos forçados a privatizar, não havia outro jeito. Mesmo assim, não privatizei tudo”, declarou Fernando Henrique.

No documento divulgado ontem, a defesa da privatização é clara: “Privatizamos e foi bom para o Brasil”. Veja os principais tópicos do documento: PRIVATIZAÇÃO: “C ri am os agências reguladoras. E privatizamos, o que foi bom para o Brasil. Com as privatizações das telecomunicações, o Brasil pôde ingressar com o pé direito na era da internet e do telefone celular.

Empresas como a Embraer e a Vale do Rio Doce são competidoras mundiais de sucesso.

As siderúrgicas expandem-se pelo mundo afora e deixaram de ser um encargo para o Tesouro.

Livramos as empresas da infiltração dos partidos políticos.

No governo do PSDB a Petrobras tornou-se uma corporação moderna e a produção brasileira de petróleo deu um salto rumo à auto-suficiência, que este governo comemorou como se fosse conquista dele”.

EDUCAÇÃO: “Temos que completar a revolução na educação, que apenas iniciamos. A escola será um dos motores da agenda de desenvolvimento nacional em um governo do PSDB, como foi nos governos FHC e tem sido nos governos estaduais sob o comando do partido.” SAÚDE: “Com clareza estratégica e competência gerencial é possível aumentar a produtividade dos recursos investidos.

(…) A redução da mortalidade materna é imperativa. (…) É necessário promover a regionalização solidária e cooperativa (…) É preciso desenhar redes integradas tendo como centro de gravidade a atenção primária (equipe de saúde da família e unidades básicas).” REDE SOCIAL/BOLSAS: “As políticas sociais brasileiras, no atual momento, são pouco ousadas e têm baixa competência gestora. (…) O primeiro ponto é que toda e qualquer ação de combate à pobreza e de política social tem que ter avaliação, tem que saber onde está e aonde quer chegar(…). É necessário um programa que atenda aos jovens. Ele tem que freqüentar aulas. (…) O Bolsa Família nada mais é do que a junção dos programas da Rede de Proteção Social criados no governo do PSDB, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.” REFORMA POLÍTICA: “O PSDB assume de forma clara a bandeira do voto distrital como núcleo da reforma eleitoral e política (…) Fortalecer a posição dos parlamentares é o primeiro passo para que se possa reverter a absoluta predominância do Executivo em relação ao Legislativo.

A fidelidade partidária será reforçada em conseqüência da mudança do sistema eleitoral.” CORRUPÇÃO: “Quando os amigos do presidente da República são flagrados em ilicitudes e o presidente diz “todos fazem”, isso é uma mensagem para a sociedade: vale tudo, todos podem fazer de tudo.” CRESCIMENTO ECONÔMICO: “A economia vai relativamente bem e o governo vai mal.

(..) O Brasil está ficando menor no mundo, menor na América Latina, e muito menor em relação aos demais países emergentes.

Desde 2002 o Brasil cresceu 22%, a América Latina, 26%, o mundo 31%, e os emergentes, 50%. (…) O governo do PSDB estabilizou a economia e reformou o Estado, preparando-o para o círculo virtuoso estrutural de que hoje se beneficia.” REFORMA AGRÁRIA: “Não se pode mais prosseguir transferindo terras e gerando pressões sobre o gasto público, sem avaliação dos resultados, sem perspectiva de emancipação econômica dos assentamentos.” REFORMA FISCAL/GASTOS: “(…) é urgente impor à União o que a Lei de Responsabilidade prevê, mas nunca foi implementado: um limite para o endividamento do governo federal. É preciso também estabelecer um redutor para despesas de custeio da União e fixar uma regra para o aumento do salário mínimo.”

	de Thomas Traumann

Assim como os cadernos de economia nacionais, o diário espanhol El País destaca a decisão da Anatel (a agência brasileira de telecomunicações) de aprovar, com restrições cosméticas, a compra da operadora TIM pela Telefônica. A espanhola Telefónica tem 50% de participação na Vivo. Juntas, Vivo e TIM têm 53% do mercado brasileiro de celulares.

Mas a decisão mais relevante da Anatel não foi a da TIM, mas a autorização para a compra da operadora de TV a cabo Way Brasil pela Oi (grupo Telemar). Negada outras duas vezes, essa decisão abre a porteira para convergência de serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e banda larga, o chamado ‘quadruple play’. Também abre caminho para a aquisição da empresa de TV paga TVA pela Telefónica. O Estado informa que a Associação Brasileira de TV por Assinatura deve recorrer à Justiça contra a decisão para impedir a entrada das companhias telefônicas no mercado.

Leia a integra do O Filtro no portal da Época

Thomas Traumann O Filtro é um guia para você começar o dia bem informado. Colunista de política e chefe da sucursal da revista ÉPOCA no Rio de Janeiro, Thomas Traumann acorda cedo e lê os principais jornais do Brasil e do mundo. Depois, analisa e comenta as notícias mais relevantes do dia, poupando seu trabalho de se perder na avalanche de informações da internet.

DIÓGENES MUNIZ
Editor-assistente de Ilustrada da Folha Online

No dia 2 de dezembro de 2007, quando a TV aberta brasileira estrear oficialmente sua transmissão digital em São Paulo, haverá menos de 1.000 pessoas –numa cidade com cerca de 11 milhões– assistindo aos programas em alta definição. Para Virgílio Amaral, diretor de Estratégia e Tecnologia da TVA, este é o quadro mais otimista para início da TV digital no Brasil.

“Vai ser uma estréia para ninguém”, diz Amaral, especialista no setor e responsável pela digitalização da TVA. Para ele, a TV digital deve estrear mesmo no ano que vem, turbinada pela transmissão dos Jogos Olímpicos de Pequim. “Não vejo de forma ruim este começo. Afinal, a TV digital vai depender de um processo de aculturamento”, pondera.

	Divulgação
	Aparelhos Full HD, como este da Sharp, poderão receber imagem em alta definição total, de 1.080 linhas

Para pegar freqüência digital, o telespectador precisará de um aparelho com set-top box (conversor) avulso ou embutido. Se quiser a imagem mais nítida possível, de 1.080 linhas horizontais, terá de comprar um televisor do tipo Full High Definition. Os preços para este tipo de eletrodoméstico começam na casa dos R$ 7 mil, sem set-top box acoplado.

“Muita gente acha que ter uma TV de plasma ou LCD qualquer com um receptor digital embutido já dá para receber o melhor conteúdo em alta definição, quando, na verdade, você precisa de uma Full HD para ter a alta definição total”, explica Amaral.

Tanta resolução foi, segundo o governo, um dos principais aspectos para o Brasil escolher o padrão japonês de TV digital (ISDB-T), em detrimento do europeu (DVB), que daria mais opções de canais e de interatividade.

Divulgação

Set-top box da Aiko, ainda sem preço definido, chega ao mercado nas próximas semanas

O set-top box, decodificador que receberá o sinal tanto para TVs analógicas quanto digitais, estará a venda já no mês que vem. Seu preço segue nebuloso –governo e indústria cantam em acordes diferentes, oscilando o custo de prateleira de R$ 200 a R$ 800.

Aparelhos com set-top box embutido também chegam ao mercado em novembro. LG e Samsung já confirmaram a entrada neste setor. Outras empresas, como Panasonic e Aiko apostarão nos conversores. A lógica é de que haverá mais mercado para as caixas receptoras do que para novos televisores.

A chance da imagem em alta definição total se transformar num boto tecnológico é alta. “O consumidor que procura uma TV hoje avalia dois aspectos: quantas polegadas tem o aparelho e qual seu preço. Ao consumidor médio, pouco importa esses aspectos mais técnicos”, diz o diretor da TVA.

Assim como o diretor-geral da Globo, Octávio Florisbal, ele aposta que o governo precisará expandir seu cronograma de implantação da TV digital. Segundo o ministério das comunicações, o sinal analógico será cortado até 2016, e daí em diante só haverá transmissão digital. Assim como a estréia da TV digital em dezembro, esta seria uma outra data meramente simbólica.

Eterno retorno

Reprodução

Chateaubriand recorreu a 200 aparelhos para lançar TV no Brasil

Como quase ninguém assistirá à bela imagem da TV digital em sua estréia, supermercados, shoppings, lojas de eletrônicos e até emissoras já começaram a expor TVs Full HD com programação digital de teste pela cidade.

“Isso lembra a estréia da TV a cores. Naquela época, eu só conseguia ver [a novela] ‘Bem-Amado’ colorida se fosse numa loja. O problema é que ela começava de noite, quando os estabelecimentos já estavam fechando”, brinca Amaral, que assistirá à estréia da TV digital em alta definição de sua casa.

Neste sentido, a digitalização da TV aberta lembra ainda as primeiras transmissões televisionadas no país, que fizeram neste mês aniversário de 57 anos.

Na época, Assis Chateaubriand, dono da TV Tupi, distribuiu 200 aparelhos entre lugares estratégicos e mais abastados da capital paulista. Curiosidade: para cumprir o cronograma, Chatô precisou contrabandeá-los dos EUA.

Agência defende unificação de regras sobre TV por assinatura

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, admitiu ontem que o conflito de interesse entre telecomunicações e radiodifusão cria uma “saia justa” para a regulamentação da convergência dos serviços de telefonia, televisão por assinatura e internet.

A Anatel vê urgente necessidade de unificar a regulamentação sobre as tecnologias de televisão por assinatura, o que eliminaria as barreiras legais para as teles oferecerem os chamados “triple play” -pacotes conjugados de serviços de voz, dados e vídeo.
Além disso, considera que a legislação sobre radiodifusão, de 1962, está defasada e também emperra a convergência dos serviços no país.

“Teremos de ajudar o processo de formulação de novas leis ou de uma nova lei. Isso não quer dizer que não se reconheça que há uma “saia justa”. Reconheço que um campo das telecomunicações engloba a radiodifusão”, declarou Sardenberg, durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, que se realiza na Câmara dos Deputados.

O encontro é organizado pela Câmara, Senado, Ministério das Comunicações e Anatel. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a discussão deve se estender a todos os Estados.

A regulamentação atual dá tratamento diferenciado às TVs a cabo e às outras formas de distribuição de TV por assinatura. A lei da TV a cabo exige controle nacional no capital da concessionária e impede que as teles distribuam o serviço dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa local.

Já os sistemas via satélite (Sky e outros) e os distribuídos por rádio são disciplinados por normas da Anatel e não fazem restrição ao capital estrangeiro nem às teles. Há, ainda, o serviço de IPTV, que não está regulamentado.

A resistência dos radiodifusores à entrada das companhias telefônicas na distribuição de conteúdos tem sido justificada pela necessidade de proteção à produção de conteúdo nacional.
Sardenberg defendeu que a Anatel e a Ancine (Agência Nacional de Cinema) atuem juntas para o estímulo à produção de vídeos e de filmes nacionais.

Exemplos estrangeiros

Representantes de empresas, de órgãos reguladores e de entidades européias foram convidados pelo Executivo e pelo Legislativo para descreverem suas experiências com a convergência tecnológica entre telecom e radiodifusão.

A British Telecom enviou o executivo David Gribble para falar sobre a experiência de separação da infra-estrutura de telefonia fixa.

Os cabos e os equipamentos da BT pertencem a outra empresa do grupo, criada em 2005 para garantir competição justa entre a BT e os concorrentes que dependem da rede dela.
A Anatel estuda aplicar no país o sistema de desagregação de rede existente no Reino Unido. Segundo Gribble, desde a separação da rede da BT, surgiram 20 concorrentes, que atendem a 2,4 milhões de usuários.

Representantes da Comissão Européia, da União Internacional das Telecomunicações e da Anacom (o equivale português da Anatel) defenderam que a regulamentação dos serviços, independentemente da tecnologia, é fator determinante para a redução dos preços.
“A tecnologia não é gentil. Não pede por favor. Invade os sistemas existentes e cria novos”, disse o representante da UIT (União Internacional das Telecomunicações), Juan Zavattiero.

Folha de São Paulo (para assinantes)

SÓ NO BRASIL

boingboing.net

No Boing Boing , logo da campanha do Idec

Foi parar no iCommons.org e até no blog Boing Boing, dos maiores no mundo, a campanha iniciada aqui pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) contra a adoção de “restrições tecnológicas” ou DRM, como é mais citado, para a reprodução das imagens abertas de TV digital no Brasil. É o que querem as emissoras, apoiadas em Hélio Costa, que até o Boing Boing trata de descrever como um “todo-poderoso ex-âncora da maior rede do país (Globo)”.
O DRM, sublinhou o blog, não passou nos EUA nem na Europa, pelo esforço da Electronic Frontier Foundation.

“NÃO FAZ DIFERENÇA”
Mais Hélio Costa. O site Tele.Síntese deu que, em campanha na América do Sul pelo padrão japonês de TV digital, adotado após pressão das redes, ele minimizou a opção pelo padrão europeu no Uruguai. O país seria “uma pequena cidade no interior de SP”.
A campanha nipo-brasileira já teria convencido a Colômbia. Argentina e Chile ameaçam seguir o Uruguai.

A GUERRA DAS TELES
O “Corriere della Sera”, com eco na Thompson Financial, ouviu do presidente da Pirelli sua “confiança” na aprovação, aqui, pela Anatel, da compra da Telecom Italia pela espanhola Telefônica.
Já o site Caros Amigos ouviu de acadêmica mexicana que a Telmex, também ex-estatal e concorrente da Telefônica, “é produto do capitalismo disfuncional do México”.

“WORKING CLASS”

wsj.com

O blog de moda do “Wall Street Journal” falou da fila no estande das Havaianas, na semana de Paris, e do avanço das sandálias “que um dia foram de trabalhadores” nos EUA também, como no Soho, em Nova York.

Leia a integra da coluna Toda Mídia de Nelson de Sá na Folha de São Paulo (para assinantes)

Valdo Cruz

A guerra comercial no mundo das telecomunicações tem gerado prejuízos econômicos aos fabricantes de equipamentos para o setor. Diante da indecisão sobre o futuro do setor de comunicações no país, indústrias eletroeletrônicas diminuíram o ritmo de investimentos no país, já que não há uma firmeza nas encomendas de equipamentos.

Diretor da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Aluizio Birro lembra que os investimentos das indústrias fabricantes de equipamentos para o setor de telecomunicações chegaram a atingir R$ 24 bilhões em 2001, mas devem fechar esse ano em R$ 12 bilhões, mesmo número registrado no ano passado.

Birro sabe que voltar aos R$ 24 bi de 2001 não é fácil, já que naquele ano o mercado estava aquecido por causa do cumprimento das metas de universalização pelas teles. Acredita, porém, que se fossem destravadas algumas pendências o ritmo de investimento poderia melhorar. Ele lembra que em 2005 as inversões de capital no setor foram de R$ 14 bilhões.

Diretor da Nokia/Siemens Network, Birro diz que o setor já agradeceria e muito se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acelerasse a licitação da telefonia celular de terceira geração (3G) e buscasse solucionar a questão judicial que travou o Wimax (internet de banda larga sem fio). Essas duas áreas já poderiam aquecer novamente o mercado de equipamentos.

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Congresso e a guerra “teles versus TVs”

A preocupação com o travamento do setor não está apenas na indústria eletroeletrônica. Está também na agenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que decidiu assumir o debate sobre a convergência tecnológica no país. Presidente da Comissão, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) diz que há toda uma remodelagem da legislação do setor a ser feita, que vai tanto democratizar mais as comunicações no país como impulsionar a economia.

“A legislação atual caducou, precisa ser refeita. Não trata de vários temas, como banda larga, além de criar distorções como proibir capital estrangeiro na TV a cabo e não fazer restrições na TV paga por satélite”, diz o deputado Semeghini.

A Comissão de Ciência e Tecnologia quer aprovar até o final do ano uma alteração geral na legislação do setor de telecomunicações e regulamentar a convergência tecnológica no país –transmissão de voz, vídeo e dados por um único sistema, o chamado triple play.

As teles protestam contra a situação atual, que beneficiaria a Net, controlada pela Globo e Telmex, o grupo mexicano do empresário Carlos Slim. Segundo as empresas de telefonia, hoje só a Net tem condições de ofertar o triple play, que tende a ser o grande negócio do setor, principalmente com a entrada em operação da TV digital no país.

A missão da comissão não será nada fácil. Terá de fechar um acordo entre teles e TVs, que acionaram seus lobbies para defender seus interesses. As emissoras de televisão, por exemplo, encabeçadas pela Globo, querem evitar a concorrência das teles no sistema de TV a cabo no país, receosas com perda de faturamento no bolo publicitário.

Essa é apenas uma das pontas da guerra comercial. Aprovada a autorização para que as teles entrem na TV a cabo, várias outras disputas entrarão em cena. Uma delas é definir se as emissoras de televisão serão obrigadas a vender seu conteúdo para qualquer empresa de TV a cabo.

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A proposta de paz

Em agosto, o relator do projeto de convergência tecnológica, Jorge Bittar (PT-RJ), pretende apresentar seu relatório. Funcionará como uma proposta de paz no setor de telecomunicações. Vai criar o “Serviço de Comunicação por Acesso Condicionado” (TV por assinatura, por exemplo).

Abaixo, as principais idéias do deputado sobre como deveria ficar cada etapa desse tipo de serviço:

1) Produção de conteúdo nacional: Seria restrito a empresas com controle de capital brasileiro, podendo haver participação minoritária de capital estrangeiro (entre 30% e 49%).

2) Programação de TVs pagas: Idéia é que seja restrito a empresa com controle brasileiro, mas pode ser negociado o comando de estrangeiros. O programador, porém, terá de seguir regras estabelecendo cotas de exibição de programas nacionais, inclusive por faixas de horário.

3) Distribuição de programação de TVs pagas: Seria liberado para capital estrangeiro a operação de TV a cabo, o que beneficiaria as empresas de telecomunicações, hoje proibidas de atuar no setor. Elas ficariam ainda livres para atuar em TV paga em qualquer tecnologia.

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Teles versus teles

Na guerra comercial das telecomunicações, outra batalha é sobre o mercado das concessionárias de telefonia. Há uma tendência mundial de concentração do setor nas mãos de poucas empresas. É assim nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil caminha na mesma direção. Dois grupos fortíssimos estão atuando hoje no país: Telefônica (espanhol) e Telmex (mexicano, que controla a Embratel). Além da TIM (italiano), Brasil Telecom e Telemar (Oi). Os dois últimos têm como acionistas os grandes fundos de pensão das estatais brasileiras e, a depender da vontade do governo, devem se fundir para formar uma grande tele brasileira.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) defende abertamente a formação de uma grande empresa brasileira, com a fusão da Brasil Telecom e Telemar, para se contrapor ao avanço da Telefônica e da Telmex.

No Congresso, posição semelhante é partilhada por parlamentares governistas e da oposição. Envolvidos na renovação da legislação do setor, os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC) são favoráveis à criação da nova tele.

O tucano apóia a criação de uma regra de salvaguarda para que essa nova empresa não seja, logo em seguida, vendida para um grupo estrangeiro. Proposta defendida internamente no governo, para evitar que a nova empresa caia, num futuro próximo, nas mãos de uma empresa estrangeira, como a Telmex.

Paulo Bornhausen diz que essa nova tele brasileira equilibraria o mercado nacional e evitaria a formação de um duopólio estrangeiro no setor, o que seria “péssimo”. O governo, contudo, já foi procurado pela Portugal Telecom, interessada em participar do negócio. Foi informada de que seria bem-vinda, desde que não fosse majoritária no controle.

Essa guerra está só no começo e promete. É bom acompanhar.