Alta do PIB em 2008 ficou atrás apenas de 2005 e 2007, com 5,7%

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

Apesar da forte queda no último trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 5,1% em 2008, o terceiro melhor resultado do governo Lula, abaixo apenas de 2005 e 2007 (ambos com 5,7%). Com o desempenho do ano passado, o PIB per capita cresceu 4%, depois de ter se expandido 4,5% em 2007. Esse é um ótimo resultado, já que a média anual de crescimento do PIB per capita nos últimos dez anos é de 2% e, nos últimos cinco anos, de 3,5%.

O PIB de 2008 teve como destaques, pelo lado da produção, a agropecuária, que cresceu 5,8%, e a construção civil, que teve expansão de 8%. Pelo lado da demanda, as estrelas foram os investimentos, que cresceram 13,8%, apesar do tombo no último trimestre.

Mesmo com o aumento médio da Selic (taxa básica de juros) de 11,9% para 12,5% de 2007 para 2008, a expansão nominal do crédito bancário para empresas (42,2%) e das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (23,4%) contribuiu para o salto dos investimentos.

Os consumos das famílias e do governo cresceram, respectivamente, 5,4% e 5,6%. No caso das famílias, foi o quinto aumento anual seguido, puxado pelo crescimento de 7,9% na massa salarial e pelo crescimento nominal de 30,3% nas operações de crédito com recursos livres para pessoas físicas.

As importações de bens e serviços se expandiram em 18,5% e as exportações recuaram 0,6%. Na agropecuária, os desempenhos principais foram do café, com alta de 25%, cana (19,2%) e milho (13,3%). A construção civil foi impulsionada pelo crédito à habitação, que cresceu 30,4% em termos nominais.

INDÚSTRIA

A indústria de transformação cresceu apenas 3,2% em 2008, o pior desempenho na indústria como um todo. Alguns dos melhores desempenhos na indústria de transformação foram segmentos como “outros equipamentos de transporte” (exclui automóveis) e produtos farmacêuticos. E algumas das piores quedas foram em produtos de madeira e produtos químicos, materiais elétricos e equipamentos de comunicação.

A indústria extrativa mineral cresceu 4,3% em 2008 e a de produção e distribuição de eletricidade, gás e água se expandiu 4,5%.

Os melhores desempenhos entre todos setores industriais e de serviços ficaram com a intermediação financeira e previdência complementar (9,1%, puxada pelo crédito e seguros) e os serviços de informação, impulsionados pela telefonia celular. O comércio cresceu 6,1%.

TRIBUTOS

Os impostos sobre produtos cresceram 7,4% em 2008, mais que o valor agregado a preços básicos, que cresceu 4,7% (juntos, valor agregado e impostos compõem o PIB, que cresceu 5,1%). Os maiores aumentos de tributos foram os das importações – 23,4%, acompanhando o salto das compras externas -, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 7,9%) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 6,9%.

REAÇÕES

Antonio Delfim Netto
Ex-ministro da Fazenda

“Como a atividade está fraca, o que demonstrou o PIB no quarto trimestre do ano passado, eu acredito que o BC deveria cortar os juros em 2 pontos porcentuais amanhã. Mas isso não deve ocorrer. Se o Copom diminuir a Selic em 1,5 ponto porcentual, mando rezar uma missa ecumênica”

Alexandre Schwartzman
Economista-chefe do banco Santander

“A queda de 3,6% do PIB no quarto trimestre de 2008 vai provocar um efeito carregamento (carry over) negativo da ordem de 1,5% a 1,7% para o PIB em 2009. Essa é uma conta grosseira, já que ainda não refizemos os cálculos com base nos novos números do IBGE”

José Serra

Governador de São Paulo “Infelizmente, não me surpreendeu (a queda do PIB).Isso sugere uma ação rápida dos governos nas três esferas e, principalmente, do governo federal, que tem nas mãos a política monetária. Depois de seis meses, ainda pratica a política monetária mais equivocada de todos os países do mundo”

Pedro Malan
Economista e ex-ministro da Fazenda

Existe um amplo espaço para se reduzir os juros nominais e reais e podemos chegar até o fim do ano a um dígito. O resultado do PIB (queda de 3,6% no quarto trimestre de 2008) é uma das razões que me levam a pensar que há mais espaço para reduzir os juros”

Gustavo Franco
Ex-presidente do Banco Central

“Nunca faltou coragem aos definidores da política monetária de subir os juros, resistindo a pressões políticas para que não o fizessem. Existe uma oportunidade inédita de se baixar os juros de maneira agressiva. O movimento tem que ser abrupto daqui para frente”

Rodrigo Maia
Deputado federal pelo RJ e presidente do DEM

“A queda do PIB mostra incompetência e irresponsabilidade do governo. O presidente Lula continuou tratando a crise como marola e não se antecipou tomando medidas no momento adequado, quando a economia estava bem”

Segmento saiu de queda de 40,8% em dezembro para uma alta exatamente no mesmo porcentual em janeiro

Jacqueline Farid, RIO – O Estado SP

O tímido aumento na produção industrial de janeiro em relação a dezembro foi puxado especialmente pela atividade de veículos automotores, que inclui autopeças, caminhões e, sobretudo automóveis. O segmento, que foi muito castigado pela crise e pela consequente escassez de crédito, saiu de uma queda mensal de 40,8% em dezembro para uma alta de exatamente 40,8% em janeiro ante o mês anterior, zerando o saldo.

Segundo Sales, esse aumento reflete os efeitos positivos que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve sobre as vendas e produção de automóveis. No entanto, destacou que mesmo com essa clara relação entre o tributo e o desempenho do setor, há agora um problema adicional para a indústria automobilística, que é o aumento da inadimplência. “Há sinais de inadimplência neste início de ano, que podem ser a contrapartida dessa redução de IPI”, comentou.

Mesmo com o aumento ante o mês anterior, a fabricação de automóveis apresentou uma queda expressiva em relação a janeiro de 2008: 29,6%, surpreendendo analistas e até mesmo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que projetava queda de 27,1% para janeiro. Para a economista-chefe da consultoria da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, a produção industrial deverá continuar a mostrar quedas razoáveis daqui para frente. “Não serão quedas tão profundas como a de janeiro, mas teremos queda forte já a partir de fevereiro.”

Incluindo caminhões e autopeças, o setor de produção de veículos apresentou queda ainda mais intensa em relação a janeiro de 2008: 34,5%. Nessa base de comparação, a queda foi “generalizada”, destacou Sales. O índice de difusão da indústria mostrou que 75% dos 755 produtos pesquisados recuaram nessa base de comparação. Das 27 atividades, houve alta apenas no grupo “outros equipamentos de transporte” (39,2%), formado prioritariamente por aviões.

Os principais tombos ante janeiro de 2008 ocorreram nos segmentos que dependem do crédito, como bens de consumo duráveis. Além dos automóveis, os eletrodomésticos também registraram tombo de 29,6%.

Aparelhos de telefonia celular, incluídos no subgrupo, mostraram queda de 63,8% nessa base de comparação. Segundo Sales, a produção de duráveis foi prejudicada também pela desconfiança de consumidores. E foi o abalo da confiança, neste caso de empresários, que derrubou a produção de bens de capital (-13,4%), segmento que sinaliza a intensidade de investimentos.

COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

Naiana Oscar e Bárbara Souza – Jornal da Tarde

Disputas judiciais entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas com redes instaladas no subterrâneo da cidade fizeram o município deixar de arrecadar R$ 117,5 milhões nos últimos nove anos. Esse recurso seria suficiente para erguer um hospital como o Cidade Tiradentes ou construir dez quilômetros de corredores de ônibus. É também o orçamento previsto para a Subprefeitura da Sé no ano que vem.

Desde 1999, a administração municipal tenta cobrar das empresas o que chama de “preço público” pelo uso do subsolo e do espaço aéreo, no caso dos postes. No governo Celso Pitta, a tarifa veio por meio de decreto. Depois, em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), a cobrança virou lei. E, em 2005, foi a vez do ex-prefeito José Serra (PSDB) instituir a “taxa do poste” na cidade.

Mas as empresas, uma a uma, a começar pela Eletropaulo, entraram na Justiça com mandados de segurança, reagindo contra o pagamento. Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, 31 liminares já foram concedidas em favor das permissionárias, das quais 16 estão em vigor. A Prefeitura segue entrando com recursos.

Em geral, as empresas alegam que quem deve legislar sobre o assunto é a União. E o município argumenta que a cobrança é necessária para que se possa regular e organizar a ocupação do subterrâneo. “As permissionárias querem maximizar seus lucros e, às vezes, o fazem em detrimento da cidade”, diz o diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas, Ruy Villani. “Cobramos imposto pelos imóveis particulares e nada mais justo que cobrar pelo uso do subsolo, pois ele gera despesas para a Prefeitura.”

A Eletropaulo é a única empresa que tem em seu favor uma sentença judicial. Ela é também a que mais “deve”: R$ 39,7 milhões. Cerca de 95% desse passivo é referente à “taxa do poste”, calculada pelo município nos últimos dois anos. Em nota, a empresa afirmou que “a Justiça considerou ilegal a cobrança porque o poder municipal não tem competência para legislar sobre um serviço público sob concessão federal, como é o caso do fornecimento de energia elétrica.”

Agora, a Eletropaulo aguarda a decisão em última instância do Supremo Tribunal Federal. Como ela não precisa se submeter a essa lei municipal, também não é obrigada a informar à Prefeitura sobre as obras que realiza em via pública nem pedir autorização para erguer um poste. Simultaneamente, a empresa também tenta receber da Prefeitura uma dívida de R$ 600 milhões acumulada nas gestões Maluf e Pitta pelo não pagamento das contas de luz. As empresas de telefonia entraram na Justiça com uma ação conjunta, alegando que a regulação do serviço é competência do governo federal e que as taxas municipais iriam onerar a tarifa cobrada da população. As únicas companhias que atualmente quitam a mensalidade pelo uso do subsolo são a Oi, de telefonia celular, e a Comgás. Nos últimos noves anos, a cobrança chegou a um total de R$ 125,8 milhões. Só R$ 8,3 milhões chegaram aos cofres municipais.

Polêmica

A questão judicial por trás dessa queda de braço é motivo de divergência entre especialistas. Para o advogado tributarista Raul Haidar, a medida é inconstitucional porque o uso do subsolo não é de interesse exclusivo da concessionária, mas da população. Para ele, a tarifa representa uma cobrança em duplicidade, porque a Prefeitura já arrecada sobre a propriedade, com o IPTU. “Para que esse imposto seja cobrado, o município precisa dispor de serviços como eletricidade.”

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, o advogado Carlos Ary Sundfeld defende o direito de a administração cobrar pelo uso do bem público. “Quem regula o uso do espaço urbano é o município e não a lei federal.”

Tadao Takahashi foi quem planejou e conduziu a implantação da Internet no Brasil. Criador e coordenador-geral da Rede Nacional de Pesquisas, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi membro fundador do Comitê Gestor Internet e, em segundo mandato, co-responsável pela formalização do NIG.BR (grupo que opera a internet brasileira). Foi o coordenador-geral do Programa Sociedade da Informação (1999-2003), da Presidência da República. É presentemente membro do Advisory Panel da Global Alliance on ICTs for Development (GAID) das Nações Unidas e consultor de vários projetos da Comissão Européia (X-CROSS, WINGS, etc.) envolvendo tecnologia, educação e sociedade.

Tadao não vota em São Paulo, mas considera que Marta está no caminho certo propondo internet sem fio, de graça, na cidade.

Respondendo aos detratores e, indiretamente, aos jornais que jogam “dúvidas”, em relação a consistência das propostas defendidas por Marta, Tadeo Takahashi elaborou um texto do qual reproduzo a parte final aqui. LF

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Ricardo Noblat – O Globo

“Quem vive de picaretagem um dia cai”.

(Lula, ao comentar o prende e solta do banqueiro Daniel Dantas semana passada)

Em setembro de 2002, ao ser preso na Favela da Grota, no Rio de Janeiro, o traficante de drogas Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, suplicou a um policial: “Perdi, chefia. Mas não me esculacha”. O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, perdeu porque abusou de atropelar as leis e de esculachar o Estado.

Lembram de Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da área internacional do Banco do Brasil no governo FHC e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB? Ele saiu do banco depois de ter admitido em conversa grampeada pela Polícia Federal que agira no “limite da irresponsabilidade” durante o processo de privatização do sistema de telefonia do país. O que o governo menos desejava na época era a revelação de qualquer indício ou prova capaz de sugerir que Ricardo Sérgio fosse ligado ao presidente.

Pois bem: em meados de 2002, um alto executivo do Opportunity reuniu-se no Rio com um assessor de FHC. E lhe disse que tinha a gravação de uma conversa entre o presidente e Ricardo Sérgio. O assessor deu o recado a FHC. Que então perguntou: “Você ouviu a gravação?”. Não, ele lera a transcrição da conversa.

Dali a alguns dias, FHC recebeu Dantas para um encontro a sós no Palácio do Alvorada.

E atendeu ao seu pedido de não trocar o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A CVM “é responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país”. Para tal fim, exerce, entre outras, as seguintes funções: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; e garantir a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários.

Os negócios de Dantas passam pela CVM.

Nunca antes na história deste país um magnata como Dantas se atreveu tanto a usar meios ilegais para aumentar sua fortuna e se apropriar do Estado ou de parte dele. Era preciso ter aliados no Congresso? Investiu na eleição de deputados e senadores. Era preciso corromper servidores públicos? Corrompeu vários nos governos FHC e Lula.

Era preciso monitorar concorrentes ou se antecipar a eventuais decisões da Justiça contrárias aos seus interesses? Pagou caro para espionar sócios, desafetos e até juízes.

Faltaram a Dantas paciência e talento para fazer a transição política do governo FHC para o de Lula. E a poucos meses da eleição presidencial de 2006 ele cometeu seu mais grave erro: divulgou um falso dossiê sobre contas secretas que Lula e auxiliares teriam no exterior. Imaginou esculachar o governo com a vã esperança de recuperar o status que teve no governo passado. É possível que jamais venha a ser condenado por crimes financeiros, mas sim pela reles tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal.

O advogado Pedro Serrano defende regras para evitar abusos de poder da grande mídia.

Verônica Couto – Revista ARede

A Lei de Imprensa ficou caduca, e 22 de seus artigos foram suspensos, em fevereiro, por liminar do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). A remoção do “entulho autoritário” foi comemorada por jornalistas e ativistas dos direitos humanos. Mas há quem pergunte se é bom para a sociedade viver sem uma lei que regule a atividade da imprensa, ou da mídia, em geral. Para o advogado constitucionalista Pedro Serrano, o vácuo regulatório é ruim para o cidadão. Deve-se aproveitar o momento, diz ele, para debater um novo marco legal, que aumente a responsabilidade social da mídia. Em vez de uma Lei de Imprensa, o advogado propõe uma Lei de Garantia de Direito da Informação. De um lado, impedindo a censura prévia, por quaisquer meios; de outro, protegendo o cidadão de abusos praticados em quaisquer veículos — jornal, rádio, TV, internet.

Sem isso, destaca Pedro Serrano, não há, por exemplo, garantia de direito de resposta; e as indenizações por crimes de calúnia e difamação, em ações baseadas apenas nos Códigos Civil ou Penal, têm valores ínfimos, em comparação ao porte das empresas. Ele é a favor de multas pesadas, sem limites prévios, e de um papel de regulador ético da atividade para o Judiciário. E, de modo a assegurar um espírito realmente republicano à comunicação no Brasil, defende o fim da renovação automática das concessões de radiodifusão, prevista no próprio texto constitucional. “É mecanismo imperial e absurdo”, diz.

A decisão de Ayres Britto vale até o julgamento, pelo STF, do mérito da ação impetrada pelo PDT, que acusa a Lei de Imprensa de inconstitucionalidade — uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. E há, também, na Câmara dos Deputados, desde 1992, um projeto de substitutivo da Lei de Imprensa (PL 3.232). Entre outras coisas, prevê multa indenizatória com base em critérios como tiragem, mas sem definição de teto.

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Projeto deve conectar rede escolar do País

O governo federal deve anunciar em abril a instalação de internet banda larga em todas as escolas do País. O coordenador do programa federal de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, declarou na Câmara Americana de Comércio, na sexta-feira, que os acordos com operadoras de telefonia, responsáveis pela infra-estrutura tecnológica do projeto, estão em fase final de negociação. O programa receberá R$ 1 bilhão.