MÉDICOS ENVOLVIDOS no combate direto à gripe A, dita suína, começam a fazer críticas públicas ao jornalismo que se ocupa do problema. Além de reconhecer a razão dos médicos, é preciso admitir também que estão sendo vítimas de uma injustiça. As providências médicas e o trabalho psicológico-informativo feitos no Brasil a partir do Ministério da Saúde, desde os primeiros sinais externos de uma gripe incomum, têm sido sucessos na sua competência e, a despeito das más influências do contravapor sensacionalista, nos seus efeitos.
Ressalta logo, nesse quadro, ser provavelmente a primeira vez que o Brasil se vê ante uma situação crítica de saúde pública sem sucumbir, em pouco tempo, à falta de medicamento específico e à distribuição caótica do estoque insuficiente. É a máquina pública em ação, no entanto, a máquina dada como inútil e que, apenas recebe comando competente, comprova seu papel insubstituível e comprova-se capaz de exercê-lo.
Não fomos postos diante de um problema secundário, mas do risco de sermos invadidos por uma epidemia depressa elevada, por sua rapidez mundial, a pandemia. Risco agravado pela vizinhança com Uruguai, atual recordista relativo em número de vítimas, e Argentina, que ultrapassou o México e nem sabe ao certo, ou não diz, a quanto somam os seus vitimados; e ainda a proximidade com o Chile, outro país de números muito altos. Consideradas as ameaças geográficas de contaminação e a concentração demográfica dos Estados brasileiros mais expostos a ela, no Sul e no Sudeste, nem caberia dar nome de epidemia ao que ocorre no Brasil. Ainda mais se comparadas as mortes provocadas pela gripe comum em 2008 (Folha de sábado) e nos iguais meses deste ano, pela gripe A: só em julho, e só na cidade de São Paulo, 629 mortes em 2008, e, em todo o Brasil, 45 mortes provocadas até ontem pela gripe A.
Mas cinco mortes mais, ou cem doentes sob tratamento em UTI no Rio Grande do Sul, levam a um noticiário de espaço, de tempo e de termos alarmistas. A queixa médica é correta: não adianta que o ministro José Gomes Temporão fale aos meios de comunicação todos os dias, desde o primeiro momento do problema, dando informações claras e calmas contra o alarmismo, e sobre as condutas convenientes na população. E, como Temporão, à vista do alarmismo tantos outros médicos se ocupem com esclarecimentos e orientação acalmante. Não adianta: hospitais e demais centros de atendimento já são levados ao tumulto e à incapacidade de dar vazão à procura tão aflita quanto equivocada. Há um relato médico de que mais de metade dos atendidos nem a gripe comum tinham, quando muito passavam por um resfriado ou uma dor de garganta.
Na fase inicial da ação contra a gripe A, houve uma tentativa política de aproveitar o problema contra o ministro Temporão, que não ocupa o cargo como ponta de lança, ou “laranja”, de nenhum grupo político. Chegou a haver a publicação de que “o corpo técnico da saúde não gostou da recomendação do ministro José Temporão para que os brasileiros evitem viagens à Argentina, devido ao risco da gripe suína”. Os “técnicos” do Ministério da Saúde preocupados com as perdas do turismo na Argentina – a mediocridade de lobismo político não tem cura.
Não é demais repetir o dado do Ministério da Saúde: a gripe comum provocou 70.142 mortes registradas no Brasil em 2008. Ou 192 por dia. As mortes pela gripe A não são menos deploráveis, mas seu número é um atestado de êxito do que foi feito para enfrentá-la aqui.

Governo faz campanha no carnaval com o lema “bom de cama é quem usa camisinha”

Portal O Globo

RIO – Às vésperas do carnaval, o Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira uma nova campanha de combate à Aids que terá como foco as mulheres acima de 50 anos, que não costumam usar preservativos nem nas relações eventuais. A decisão de priorizar as mulheres nessa faixa etária se deve ao aumento da contaminação nesse grupo. Nos últimos dez anos, o número de mulheres com mais de 50 anos que contraiu a doença triplicou, de acordo com dados do governo. Além disso, segundo uma pesquisa do ministério, 72% das mulheres nesta faixa etária não usam camisinha nas relações com parceiros casuais.

- É quase uma questão cultural. Os jovens já cresceram com essa preocupação de prevenção contra a Aids, enquanto as mulheres mais velhas não estão acostumadas – disse a jornalistas o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao destacar que a maioria das mulheres infectadas tem relações matrimoniais estáveis.

Em 1996, havia 3,7 casos de Aids em cada grupo de 100 mil mulheres com mais de 50 anos, enquanto em 2006 a incidência subiu para 11,6 casos da doença.

Temporão afirmou ainda que a campanha também terá como foco secundário os homens brasileiros.

- O machismo ainda é forte no Brasil, e é o homem quem dita as normas e impõe o padrão de comportamento – afirmou.

- A ideia é colocar a mulher como um ator fundamental da relação sexual e não em um papel secundário. Queremos uma democratização da questão sexual – acrescentou.

A campanha será veiculada nas principais cadeias de rádio e TV do Brasil a partir desta sexta-feira, uma semana antes do início do carnaval, e a peça publicitária batizada de “Bloco da Mulher Madura” é protagonizada por mulheres com mais de 50 anos que alertam para a necessidade do uso da camisinha.

- É um erro achar que as mulheres com mais de 50 anos jogam peteca ou baralho. Elas continuam fazendo sexo – declarou o ministro.

O ministério também vai reforçar durante o Carnaval a distribuição de preservativos em todo país. Além dos 45 milhões de camisinhas distribuídos mensalmente, mais 10 milhões de preservativos serão disponibilizados durante a folia.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 630 mil pessoas no Brasil teriam HIV, mas 255 mil delas desconhecem que são portadores do vírus da Aids.

- A doença no Brasil está estabilizada e, nos últimos anos, o ganho na sobrevida e na qualidade de vida foi excepcional – avaliou Temporão, que não espera mais atritos com a Igreja Católica com a nova campanha anti-Aids.

- Eles rezam e oram, e nós trabalhamos contra a doença – ironizou o ministro, que no início de seu mandato já teve atritos com a Igreja.

Temporão rebate críticas sobre compra de gel lubrificante

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, rebateu as críticas sobre a compra de gel lubrificantepelo governo. Segundo ele, não houve aumento dos gastos destinados a essa iniciativa, implementada pelo governo federal desde 2001 e que faz parte da política de prevenção à aids.

- É lamentável que setores retrógrados critiquem isso. Ao contrário do que muita gente, disse o ministério não gastou R$ 40 milhões na compra de gel lubrificante e sim R$ 1 milhão em 2008. Este número mantém o padrão dos outros anos. Vamos continuar comprando – afirmou Temporão, durante lançamento de campanha de prevenção à aids no carnaval de 2009.

Fui

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras, deve deixar o cargo até janeiro. Ele já manifestou o desejo a amigos, para quem afirma que não interessa ficar na prefeitura sem ter “condições” de realizar o trabalho que vinha tocando. Homem mais poderoso da administração Gilberto Kassab (DEM-SP) até agora, Matarazzo vem sendo bombardeado pelo prefeito, que já falou mal dele até para adversários políticos. O secretário só está até agora no posto porque o governador José Serra (PSDB-SP) intercedeu por ele.

QUEM MANDA?
Quem entende de Kassab acredita que o prefeito de São Paulo fala mal de Matarazzo por questões políticas, e não pessoais. Responsável pelas subprefeituras, o secretário acaba comandando o coração da administração – com grande autonomia em relação ao grupo de Kassab.

ALERTA
A segurança do Senado enviou ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) a gravação de um telefonema recebido há cerca de um mês, em que um homem pedia que se “alertasse” o governo de que Lula sofreria um atentado numa de suas viagens ao Nordeste. Foi aberta uma investigação que descobriu que a chamada partiu de um telefone público do bairro de Bodocongó, na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

EM CASA
A gravação, por tabela, confirmou ao GSI que a central do Senado pode gravar conversas feitas a partir de seus telefones. Há quem defenda, no gabinete, a tese de que o suposto grampo que interceptou conversa do senador Demóstenes Torres (DEM-TO) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter sido feita no próprio parlamento.

BULA
O ministro José Gomes Temporão, da Saúde, desembarca hoje em Santa Catarina levando mais de 50 mil kits com antibióticos como amoxicilina, pomadas para dermatite, reidratantes e glicose injetável. Eles serão distribuídos às vítimas das enchentes no Estado.

Leia a integra da coluna de Mônica bergamo no jornal Folha de São Paulo

De imediato, não será, como nunca foi o tempo de ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para este tipo de providência. Critério pré-definido, não existirá, e quem forçar vai irritar o chefe. Pode não haver desejo, mas reconhecimento da necessidade. Assim, a cautela recomenda não esperar reforma ministerial abrangente, muito menos agora, no calor das mágoas eleitorais e antes do Natal, como o presidente não gosta. Mas quando o ano novo chegar, após as eleições das Mesas da Câmara e do Senado, em fevereiro, com a definição sobre o que será o governo nos dois anos finais de mandato do presidente Lula, ficará evidente a exigência de ser feito um arranjo na tropa governista para armar as batalhas da sucessão. O presidente já tem, e terá ainda mais, razões de sobra para trocar peças do seu governo. E vai fazê-lo.

O que se tem dito hoje não conta. Alguns políticos com acesso ao presidente informam que ele não fará reforma ministerial nenhuma. Outros comentam que haverá “mudanças pontuais”, mas derrotados não receberão posto. Um critério, por sinal, que nunca foi o do presidente Lula. Ele formou seu primeiro staff praticamente só com derrotados.

Há um consenso nas informações: Marta Suplicy (PT), derrotada na disputa da Prefeitura de São Paulo, não voltará ao governo, “de onde saiu por sua conta e risco” para uma empreitada incerta. Ora, o presidente não desestimulou sua candidatura, empenhou-se pessoalmente para elegê-la, e o PT não tem nomes novos sobrando no Estado para produzir candidaturas em futuro próximo. Não se consegue perceber por que vai rifar a Marta, que ainda tem milhões de votos, deixando-a sem palanque durante dois anos inteiros, nem que seja para tentar, por exemplo, uma cadeira no Senado.

Haverá também a pressão do grupo de petistas mais próximos a ela para que lhe seja destinado um cargo que permita a exposição máxima. Provavelmente não retomará o Ministério do Turismo. Mas uma solução virá. Para formar novos nomes do partido em São Paulo, o governo federal não pode se dar ao luxo de desprezar os já conhecidos, e Marta é o que restou de mais importante.

Como seus principais adversários do PSDB, que também precisam consolidar nomes para as novas disputas, o governo registra que tem algumas promessas para o futuro. Luiz Marinho, prefeito eleito de São Bernardo depois da campanha mais rica de toda a sucessão municipal, é um emergente que terá apoio para se transformar em opção. Emídio de Souza, a partir de Osasco, é outro nome nos planos prospectivos do presidente Lula. Há os que já eram citados antes, como Arlindo Chinaglia, hoje na presidência da Câmara mas fora dela no ano que vem, e José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT. E, sempre, Antonio Palocci. Se absolvido, Lula vai levá-lo de volta ao governo, confirmou isto para mais de um interlocutor, e não necessariamente como ministro da Economia. Em qualquer ministério que esteja, Palocci freqüentará o centro do poder, o Palácio do Planalto, como já faz hoje. Mas ganhará um posto formal.

Há outros emergentes no partido do presidente que precisam de foco. Fernando Pimentel, revigorado com a eleição de um afilhado desconhecido no segundo turno, em Belo Horizonte, e desde o início um entusiasta da candidatura Dilma Rousseff à sucessão de Lula, não merecerá o ostracismo. Há o PT da Bahia, um caso especial, que não dá mostras de arrefecimento na sua competição com o PMDB local. O tamanho e profundidade da ruptura que houve ali entre os dois partidos aliados a Lula, só o presidente poderá reparar. O PMDB venceu, mas o feito do PT foi enorme ao chegar ao segundo turno desbancando o tucanato e o carlismo. Como vai se sustentar este PT para pleitear a reeleição ao governo do Estado, uma vez que a derrota desqualifica Jaques Wagner para a sucessão presidencial, é algo que exige ajuda do processo político e eleitoral que o presidente toca.

O PT revelou outras estrelas, como Luizianne Lins, no Ceará, e João Paulo, em Pernambuco, mas, vitoriosos, terão palanques naturais nestes próximos dois anos para seu grupo. Não se sabe de onde o presidente tirará mais cargos para todo o PT, mas o partido pressiona até com as vagas do Tribunal de Contas da União, instância que quer enquadrar às suas regras e projeto.

O PMDB volta com uma sede correspondente ao sucesso eleitoral que teve. Já começa querendo mais no Congresso, onde senadores anunciam que, além da presidência da Câmara, que o PMDB terá por acordo, o partido faz questão da presidência do Senado. No Planalto já se comenta que se o PMDB quiser as duas Casas, pode ficar sem nenhuma.

Não é lenda o horror que o presidente Lula tem a demissões, afastamentos, dispensas. Ele gosta de contratar e aumentar salários. Trocar ministro em véspera das festas de fim de ano sempre conseguiu evitar. Diz agora, oficialmente, que não haverá reforma ministerial, até porque, se admiti-la, não suportará a voracidade dos principais partidos da sua aliança.

Mas vai fazer. Além de acomodar forças do PT, tem a conquista definitiva do PMDB para sua aliança em 2010, a solução da crise que restará das escolhas dos presidentes da Câmara e do Senado, as consequências da crise econômica sobre seu plano de governo, os dois últimos anos de administração e a construção de um discurso para a campanha em que, já anunciou a muitos, pretende eleger seu candidato, custe o que custar. A maioria no Congresso é absolutamente necessária, e não é para aprovar a reforma tributária. Esta já chegou à fase da desconstrução do caminho andado, tendo em vista sua eterna inviabilidade. Mas precisa de maioria para aprovar as medidas destinadas a combater a crise financeira.

O teorema implica a melhora da gestão, tendo em vista os dois últimos anos de mandato. E são claros os sinais de insatisfação com alguns ministros. Márcio Fortes, das Cidades, que não responde aos investimentos feitos pelo PAC em sua área, é um destes. José Temporão, da Saúde, apesar da torcida dos amigos, continua sem dizer o que faz no governo. E Tarso Genro, da Justiça, que não demonstra intimidade com os acordos entre a Polícia Federal e a Agência de Inteligência (Abin). Não será por falta de quem demitir que o presidente ficará sem vagas para a reforma ministerial.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Presidente Lula durante o lançamento do programa Mais Saúde (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A partir de 2008, 26 milhões de crianças terão atendimento médico nas escolas em que estiverem matriculadas. Nos próximos quatro anos, serão investidos mais de R$ 844 milhões no atendimento médico e odontológico de estudantes da educação básica. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de óculos e próteses auditivas a alunos da rede pública.

“Quando eu tinha dez anos de idade, tive atendimento médico e odontológico na escola pública. Ter essa atenção com nossas crianças é cuidar do povo brasileiro como ele precisa ser cuidado”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, ele assinou o decreto que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, participaram da solenidade de assinatura.

O programa também prevê a realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula. O projeto será implantado por meio da adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No prazo máximo de 90 dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem firmar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa.

Prevenção — Hábitos saudáveis, como a prática de esportes, também serão incentivados. Pelo menos uma vez por ano, 3,5 mil municípios receberão a visita de equipes do programa Saúde da Família para promover a atividade física e incentivar a alimentação saudável nas escolas. Além disso, serão promovidas oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas de todo o Brasil.

Iniciativas como educação para a saúde sexual e orientações sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis serão desenvolvidas em outras 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental. Para tanto, serão investidos cerca de R$ 3,3 milhões em realização de oficinas e distribuição de kits.

O Saúde na Escola faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o Mais Saúde. Com o plano, serão investidos R$ 89 bilhões em saúde pública ao longo dos próximos quatro anos. Mais informações na página eletrônica do Ministério da Saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lança, nesta quinta-feira (4), em Recife, o Programa Saúde na Escola. Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família nas escolas da rede pública que estiverem matriculados.

Antes, em Petrolina (PE), inaugura do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina, que será referência na região para serviços de serviços de alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia, Terapia Intensiva e Tratamento de Queimados, além da abertura da primeira etapa do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que conta com mais três campi e terá capacidade para atender um total de 4,1 mil alunos a partir de 2010.

Os dados do programa:

Alunos da rede pública terão atenção integral à saúde
Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos da rede pública de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família. Trata-se do Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. A largada do Programa será dada nesta quinta-feira (4) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambuco, em cerimônia de lançamento na Escola Estadual São Francisco de Assis.

Para a escolha dos municípios foi feito o cruzamento de cobertura de 100% da estratégia Saúde da Família (SF) nesses municípios, que resultou numa lista de 647 municípios (dados de abril/2008). Além desses municípios, serão contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050, em 52 municípios – que são capitais e grandes cidades de regiões metropolitanas, onde será possível a adesão ao PSE, mediante o número de Equipes de Saúde da Família implantadas, na proporção de uma Equipe Saúde da Família para uma Escola Pública.

Componentes – Quatro componentes integram o PSE: avaliação das condições de saúde; promoção da saúde e prevenção; educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens; monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes.

O primeiro deles, a “avaliação das condições de saúde”, refere-se à atenção ao estudante por meio de avaliação clínica e psicossocial, da atualização do calendário vacinal, da detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, da avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal. Para os quatro anos do Programa estão previstas cinco milhões de consultas oftalmológicas e o fornecimento de 460 mil óculos para esta população, bem como 800 mil avaliações auditivas e o fornecimento de 33 mil próteses auditivas. A “promoção da saúde e prevenção” incorpora o segundo tema e se efetivará por meio de ações: de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, buscando a melhora nutricional dos escolares; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas, estimulando-os a fazê-los como uma escolha, uma atitude frente à vida; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS, ações de prevenção de gravidez na adolescência chegarão a 87 mil escolas em 3,5 mil municípios; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; e, promoção da Cultura de Paz e das violências.

“Educação permanente e capacitação dos profissionais e de jovens” faz parte do terceiro componente e prevê a realização de educação permanente de Jovens para Promoção da Saúde e Educação permanente e capacitação de profissionais da educação nos temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. O projeto de Formação Permanente tem sido elaborado a partir de três eixos: gestão da formação, operacionalização e organização dos diferentes formatos de formação.

O quarto tema é o “monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes” e tem duas ações. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que é amostral e tem como foco os jovens estudantes de 13 a 15 anos, que aborda: o perfil socioeconômico, alimentação, atividade física, cigarro, álcool e outras drogas, situações em casa e na escola, saúde sexual, segurança, saúde bucal, e imagem corporal.

Comissão – As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao Programa. Uma portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

Além do incentivo, o Ministério da Saúde ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O Ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.

Fonte Ana Guimarães – Portal do MEC; Diário do Pará e Boletim Em questão

“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.” (Jornal da Tarde, artigo de maio 2007).

Assim começa o artigo do jornal dando conta do descaso com o dinheiro da saúde na maior prefeitura demo-tucnana do país, a Prefeitura de São Paulo. A situação chegou a tal ponto que o jornal O Estado de São Paulo acabou publicando dias atrás um editorial que já reproduzi no blog com o título de Vergonha.

O Editorial do jornal começava assim:

“As verbas do Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) da cidade de São Paulo deveria ter recebido investimentos de R$ 168,2 milhões desde 2005, mas, desse total, apenas R$ 16,7 milhões foram efetivamente utilizados. Há pouco mais de um ano, o Estado noticiou que pelo menos R$ 35 milhões das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para financiamento dos serviços de socorro urgente a doentes e vítimas de acidentes estavam aplicados no mercado financeiro, enquanto o atendimento de urgência de doentes e acidentados demorava três vezes mais do que o recomendado pelos organismos internacionais. Faltavam motoristas, médicos, enfermeiros e ambulâncias em bom estado de conservação, embora sobrasse dinheiro. A frota de ambulâncias era de 137 veículos, que atendiam, em média, a 800 casos por dia. O tempo de espera variava entre 30 e 40 minutos.” (OESP 14/08/2008).

Hoje o mesmo jornal, O Estado de São Paulo, pública matéria na qual Artur Virgilio (PSDB) ataca Lula, pretendendo que o governo federal direciona para sua base de apoio nas prefeituras, os recursos para as Farmácias Populares. “Será possível que os quase 900 prefeitos do PSDB no Brasil não tenham interesse em ter uma Farmácia Popular na sua cidade? É claro que isso é uma desculpa esfarrapada“, declarou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “Esses números refletem o aparelhamento do programa.”

O jornal prossegue: “Ao todo, o Farmácia Popular já liberou neste ano R$ 26 milhões para a implementação e manutenção do programa em todo País, segundo os números do Portal da Transparência, que mostra a execução orçamentária do governo federal. Lançado em 2004, o programa já atendeu até hoje mais de 20 milhões de pessoas em 471 farmácias distribuídas pelo País. Há atualmente 142 unidades em fase de implantação.

Nessas farmácias, 96 remédios podem ser obtidos a preços bem abaixo dos de mercado. Preservativos são distribuídos de graça. A cartela de um anticoncepcional fica em R$ 0,42, enquanto o preço numa farmácia é R$ 7. Mas os campeões de venda são captopril, para hipertensão, e sinvastatina, para colesterol. “

Segundo o artigo: “Em ano de eleição municipal, prefeituras do PT e do PMDB foram as mais beneficiadas na obtenção de recursos do Farmácia Popular, um programa do governo federal que subsidia o preço de medicamentos para a população carente.

Das 351 cidades de todo o País que, em 2008, receberam dinheiro do governo federal para instalar as Farmácias Populares, 73% estão ligadas a partidos da base governista. O PMDB, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o líder em conseguir recursos, com 86 municípios beneficiados. É seguido do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 63 cidades.”

Mas é fácil esclarecer a situação perguntando ao prefeito Kassab quantas Farmácias Populares procurou implementar na cidade de São Paulo? Se ele apresentou projetos em esse sentido e se alguma demanda de Farmácia Popular foi recusada pelo Ministério da Saúde? Depois de tudo a prefeitura de São Paulo é a maior das prefeituras controladas pelos demo-tucanos.

A pergunta é simples: foi apresentado algum pedido de financiamento ao governo federal entre 2005 e 2008 para construir alguma nova Farmácia Popular? Se sim, qual foi o resultado? Se não foi apresentado nenhum projeto, porque motivo? Para as Farmácias Populares existentes é repassado dinheiro do governo federal? Quanto e aonde foi aplicado esse dinheiro?

Fácil, muito fácil para esclarecer os leitores.

Lançado em 2004, Marta Suplicy foi quem inaugurou a primeira destas Farmácias Populares e ao final do seu mandato, em menos de 1 ano, entregou 16 delas em São Paulo. Quantas ainda estão em funcionamento? quantas novas Farmácias Populares foram criadas em 4 anos de administração demo-tucana? Teve qualquer recusa do governo federal para desenvolver as Farmácias?

Aproveitando que Kassab gosta de comparar, a questão será indiscutivelmente esclarecida por ele: ou ele fez mais Farmácias Populares que Marta, o que prova que o governo federal de Lula aprovou mais projetos para ele que para sua própria correligionária; ou ele fez menos, talvez nenhuma, porque foram contra quando o projeto foi lançado e implementado pelo governo e a prefeitura do PT, e continuaram contra; ou os pedidos de Kassab ao governo federal foram recusados; ou não há novas demandas destas farmácias, além daquelas implantadas na gestão Marta Suplicy. Como se vê, será muito fácil fazer essa verificação perguntando a Kassab.

A não ser que, como no caso do Samu descrito acima, o dinheiro federal foi parar no banco e está rendendo juros para o caixa do prefeito.

Que tal o jornal nos esclarecer a situação com o exemplo das Farmácias Populares na maior prefeitura demo-tucana do país?

Será que a mídia nos esclarecerá sobre as Farmácias Populares na cidade de São Paulo?

Luis Favre

P.S.

Portal da Prefeitura de São Paulo

FARMÁCIAS POPULARES

Farmácias Populares em São Paulo (por subprefeitura)
Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sábado, das 8h às 12h
Endereços:

1. - Campo Limpo – Rua Batista Cresto, 65/71
2. – Capela do Socorro – Av. Carlos Oberhuber, 394
3. – Freguesia do Ó – Rua Javoraú, 70
4. - Ipiranga – Avenida do Cursinho, 1274 – Saúde
5. – Itaquera – Av. Américo Salvador Novelli, 382
6. – Lapa – Rua Guaicurus, 1000
7. – Mooca – Av. Celso Garcia, 3815
8. – Penha – Largo do Rosário, 121
9. – Pinheiros – Rua Cunha Gaco, 241
10. - Pirituba – Avenida Mutinga, 652 – São Domingos
11. - Santana – Rua Força Pública, 64 – Santana
12. – Santo Amaro – Av. Barão de Duprat, 123
13. – Sé – Largo São Bento 405 – Loja 11 (entrada pela São Jorge, 33)
14. – Vila Maria – Av. Guilherme Cothing, 1061
15. – Vila Mariana – Av. Jabaquara, 1820
16. – Vila Prudente – Av. Zelina, 1011

Informações: 0800-611997

Internet: www.saude.gov.br/farmaciapopular

Cinco membros do primeiro escalão do governo Lula participarão de debates com petista

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Em mais um esforço para aproximar sua imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marta Suplicy (PT) vai trazer o governo para dentro do debate sobre os principais problemas da cidade de São Paulo. A convite da petista, cinco ministros de Lula virão a São Paulo nas próximas semanas para discutir alguns dos principais temas que estarão no programa de governo que está sendo desenvolvido pelo PT para as eleições deste ano.

Todas as terças-feiras por um período de cinco semanas, um representante do governo virá à Capital. De acordo com articuladores da campanha de Marta, os debates fazem parte de uma ampla estratégia para aproximar a imagem da pré-candidata petista à do presidente Lula e usufruir ao máximo dos altos índices de popularidade do governo. Um dos principais pontos do plano para a corrida municipal é colocar Marta como a candidata ideal para aprofundar na cidade as mesmas mudanças realizadas pelo governo Lula na esfera federal.

Oficialmente, o convite aos ministros foi feito pelo Diretório Municipal do PT. Mas petistas reconhecem que Marta conversou pessoalmente com cada um para pedir a presença. Além disso, consultou Lula, que deu carta branca para a realização dos eventos.

Adicionalmente, dirigentes do PT avaliam que será possível formar uma “massa crítica” sobre os principais problemas da cidade. Além disso, parte das idéias surgidas nos debates poderá ser aproveitada no programa de governo de Marta, que está em fase de finalização.

O primeiro debate será realizado amanhã, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de Marta e especialistas. Elas discutirão o tema central da campanha: mobilidade urbana, transportes e trânsito.

A base do debate será o projeto de mobilidade para a Copa de 2014, elaborado por Marta quando estava no Ministério do Turismo. A proposta prevê medidas como a construção de 65 km de metrô e 279 km de corredores de ônibus em São Paulo.

No dia 17, Marta receberá o ministro Fernando Haddad para falar sobre educação. No dia 24, será a vez do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em 1 de julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tratará de violência urbana. O ciclo será encerrado com um debate sobre habitação, com o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Zarattini deve ser coordenador

Clarissa Oliveira

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro do time de aliados da ex-ministra Marta Suplicy na capital paulista, deverá ser o coordenador da campanha petista pela Prefeitura de São Paulo. A escolha, segundo articuladores da candidatura de Marta, será sacramentada em reunião marcada para hoje à noite, pela Executiva Municipal.

Até agora encarregado de coordenar as negociações da campanha de Marta, o vereador e presidente municipal do PT, José Américo Dias, chegou a ser visto como a escolha ideal para a vaga. Américo, entretanto, é candidato a mais um mandato na Câmara Municipal e não poderia se dedicar com o mesmo empenho aos preparativos da disputa pela prefeitura paulistana. Com Zarattini, afirmam petistas, Marta contará com alguém “em tempo integral” na posição.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que o maior problema da saúde pública é a falta de dinheiro e que diariamente tenta convencer a equipe econômica do governo a liberar mais recursos. A seguir, trechos da entrevista à Folha:

FOLHA – As pessoas têm razão quando consideram a saúde o maior problema do país?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO – A saúde é um grande problema, mas isso pode ser visto por outra perspectiva. Até 20 anos atrás [antes da criação do SUS], a maioria da população não tinha direito a nada. Era tratada como indigente ou objeto de caridade. Hoje 100 milhões de pessoas têm acesso ao Programa Saúde da Família, doenças foram erradicadas, somos o segundo país em transplantes, a mortalidade infantil despencou, a expectativa de vida subiu, temos os programas de Aids e de vacinação. Tratamentos que algum tempo atrás o brasileiro mais pobre não conseguia acessar hoje estão presentes na vida de cada um. Mas o sistema não é perfeito.

FOLHA – Quais são as dificuldades?

TEMPORÃO – A saúde está subfinanciada. A solução se encontra na regulamentação da emenda 29 [que determina o valor mínimo a ser investido em saúde por prefeituras, Estados e União]. Defendo que recursos advindos do consumo de cigarros e bebidas alcoólicas sejam aplicados na saúde, além da criação de um tributo. Também há a questão do gerenciamento. No ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o projeto que cria as fundações estatais de direito privado. É impossível administrar com competência, eficiência, qualidade e custos compatíveis e remunerar bem os trabalhadores [de saúde] dentro da administração direta. É por isso que propomos o modelo de fundações, com desempenho por metas e salários competitivos.

FOLHA – Especialistas dizem que investir em saúde é pôr dinheiro num saco sem fundo. O senhor concorda?

TEMPORÃO – Essa comparação faz sentido quando se fala apenas de assistência à saúde. Se você olha a saúde só do ponto de vista da atenção às doenças, você trabalha numa ponta e esquece a outra, que é onde o processo se origina. O Ministério da Saúde está tentando mudar essa agenda, no sentido de trabalhar mais com a promoção da saúde e a prevenção. Eu tenho de impedir que as pessoas adoeçam. Você tem hoje um caldo de cultura que leva a diabetes, hipertensão, doença coronariana, derrame cerebral. Com a doença, eu gasto com internações, cirurgias, CTIs etc. Com a promoção e a prevenção, entram as dimensões relacionadas à boa alimentação, à atividade física regular, a manter o peso, a parar de fumar e a não ingerir bebida alcoólica em excesso. Para prevenir as doenças, o custo é significativamente baixo, porque passa basicamente por políticas de educação, informação e prevenção.

FOLHA – A equipe econômica do governo realmente atrapalha?

TEMPORÃO – Quem cuida das finanças olha para o equilíbrio macroeconômico e para o superávit e segura os gastos. Quem trabalha na área social está mais perto dos problemas da população, é pressionado pela sociedade e evidentemente cobra mais recursos financeiros. Como os dirigentes não usam o sistema público, têm seus planos e seguros de saúde, eles ficam mais distantes. Se todos nós, dirigentes, políticos, deputados, senadores e ministros, fôssemos obrigados a usar o SUS, o sistema público estaria em melhores condições.

FOLHA – O senhor usa o SUS?

TEMPORÃO – Até uso. Como sou médico, acabo sendo atendido por colegas.

FOLHA – Faz parte de seu trabalho diário convencer a equipe econômica a liberar mais recursos?

TEMPORÃO – É um trabalho de todo dia, o tempo todo cobrando mais recursos. O governo tem uma política macroeconômica, metas, limites. Os recursos financeiros são finitos.

FOLHA – O Brasil algum dia vai ter uma saúde de Primeiro Mundo?

TEMPORÃO – Os melhores exemplos são a Inglaterra e o Canadá, que têm sistemas de saúde universais. A pessoa paga seus impostos e tem atendimento em tudo. O Brasil tem um sistema misto, com mais de 140 milhões de brasileiros que dependem do sistema público para tudo e 40 milhões que pagam seguro e plano de saúde. A tendência no Brasil é a convivência harmônica dos dois sistemas. O SUS é uma importantíssima política de redução de desigualdade social. As pessoas não param para pensar nisso. Nós aqui avaliamos tão mal o sistema, mas os estrangeiros ficam perplexos com a filosofia, a organização, o planejamento e os resultados do SUS.

FOLHA – O Brasil será um dia como a Inglaterra ou o Canadá?

TEMPORÃO – A Inglaterra começou seu sistema em 1948. Nós começamos em 1988. E lá as desigualdades sociais são muito reduzidas. É outra história. (RW)

VALOR

O alerta já foi feito pelo Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID). Na página da entidade na Internet, apresenta-se ao país a doença e ensina-se até a pronunciar seu nome em inglês (”Deng-ee”). Antes restrita ao Havaí, a doença está entrando no Texas por meio da fronteira mexicana. Em 2006, foram 104 casos. No ano passado, 488 ocorrências.

Estatisticamente é uma insignificância, mas confirma o vaticínio de epidemiologistas: o aquecimento global do planeta está fazendo o mosquito da dengue expandir-se para as regiões temperadas das Américas. “O que se comenta é que até 2025 teremos casos de dengue de uma faixa de Boston à Bahía Blanca”, afirma Paulo Lotufo, médico que, como diretor do Hospital Universitário de São Paulo, enfrentou o surto epidêmico na cidade no ano passado.

No sentido meridional, foram apenas 49 casos na Argentina no ano passado, mas a doença cresce de maneira exponencial no Paraguai -sem ocorrências até 1998 e com 108,8 episódios por 100 mil habitantes no ano passado. Em todos os países continentais das Américas, a dengue hoje só está completamente ausente do Uruguai e do Canadá.

É a elevação da temperatura, mais que razões de natureza gerencial, o principal vetor para que o mosquito da dengue se alastre pelo mundo. O que se altera, de governo para governo, não é a curva de incidência – crescente na maioria dos países – mas a maneira como se lida com o problema. Para uma doença exótica, da qual os americanos não sabem nem pronunciar o nome e cujo nível de ocorrência é um traço estatístico, já foram reservados no orçamento do ano passado uma verba de US$ 33 milhões para pesquisas. No Brasil, há uma guerra de transferência de responsabilidades.

Dos cinco maiores registros anuais de dengue no Brasil no período entre 1997 e 2006, três foram em anos eleitorais: 1998, 2002 – ocasião em que o país teve 454,8 casos por 100 mil habitantes, um recorde histórico – e 2006. Do ponto de vista médico, não há razão para crer que a dengue siga um ciclo epidêmico quadrienal e partiu do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a afirmação de que não estamos diante de uma coincidência. “Todos os anos quando há disputa eleitoral nos municípios, a guerra contra a dengue perde. Desmobilizam-se programas, demitem-se servidores e faz-se politicagem com uma coisa tão grave”, afirmou Temporão a jornalistas ontem, em uma declaração perigosa.

Impacto eleitoral da dengue é pequeno

O Brasil já registrara mais de mil casos por dia no verão de 2007, ano em que o ministério destinou R$ 68 milhões do orçamento para o programa “Vigilância e Controle da Malária e da Dengue”, sendo que deste total apenas 39% foram pagos, segundo a ONG Contas Abertas.

A execução do Ministério da Saúde também ficou abaixo da média do governo federal em outros programas que poderiam atuar sobre o problema, como o de atenção à Saúde em situações de urgência e emergência, para o qual foram consignados R$ 314 milhões e pagos R$ 91 milhões, uma execução de 29%. No combate à infecção, Brasília passou o bastão para os Estados e municípios, que receberam R$ 821,5 milhões em transferências para ações de vigilância. Agora os responsabiliza pelo desastroso resultado.

A descentralização faz com que Temporão não pague a conta política da epidemia, como José Serra não a pagou quando concorreu a presidente nas eleições de 2002, com 150 mil casos de dengue apenas no Rio. A fatura é enviada para os prefeitos e governadores. Há seis anos, o Rio não é mais o Estado campeão de dengue no Brasil em termos proporcionais, mas o desgaste da prefeitura da capital é grande porque o município não resolve as distorções de seu sistema de Saúde desde a reunificação do Estado em 1975: a cidade conta com uma grande estrutura hospitalar e uma frágil rede de atenção básica.

O sucateamento desta rede e a disputa política entre o Planalto e o prefeito Cesar Maia provocou uma polêmica intervenção federal nos hospitais cariocas em 2005. O ato foi suspenso, por ser inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a crise na Saúde carioca permaneceu e é um dos fatores que marcam uma administração que há muito tempo já perdeu o brilho. Segundo a pesquisa do Datafolha, o percentual de eleitores que considera a gestão de Cesar Maia ruim ou péssima chegou a 43% na semana passada. Mas já havia pulado de 25% para 31% no ano passado.

Para a sorte do prefeito Cesar Maia, os hospitais superlotados, as camas de campanha do Exército e as mortes que se sucedem afundam sua popularidade muito longe do momento eleitoral. O ciclo da doença faz com que a maior parte dos casos ocorram de janeiro a abril, instante em que nem o quadro de candidatos está completamente definido. A candidatura que apóia, da deputada Solange Amaral (DEM), distante dos favoritos nas pesquisas de intenção de voto, já carecia de competitividade antes da eclosão da dengue deste ano. A crise do momento só cristaliza sua inviabilidade.

“A Saúde é motivo crônico de desgaste para a Prefeitura do Rio, mas a epidemia de dengue jamais teve qualquer impacto eleitoral e novamente não deverá ter este ano”, aposta o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Figueiredo lembra que nos últimos anos o nível de competição tanto na eleição para o governo estadual quanto no da capital é baixo: para o Palácio das Laranjeiras, Leonel Brizola (1990), Marcello Alencar (1994), Anthony Garotinho (1998), Rosinha (2002) e Sérgio Cabral (2006) confirmaram o favoritismo. Na capital, a exceção foi a eleição de 2000, em que Cesar Maia conseguiu uma vitória apertada e até certo ponto surpreendente sobre o então prefeito Luiz Paulo Conde. É um sinal de que as maiorias políticas se sedimentam no eleitorado de modo relativamente autônomo a episódios conjunturais.

César Felício é repórter de Política

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (25) plano inédito de ações para conter a incidência da aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis entre gays, homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. No documento, são priorizados temas como a redução das vulnerabilidades associadas à orientação sexual, a garantia do acesso à prevenção da aids, a ampliação de informações sobre essa população e a garantia de ações nas três esferas de governo. Estudos do Ministério da Saúde indicam que gays e HSH têm 11 vezes mais chances de serem infectados pelo HIV do que homens heterossexuais. “É fundamental reconhecer a magnitude da aids entre essa população e priorizar ações efetivas nessa área”, reforçou o ministro José Gomes Temporão.

O plano prevê ação educativa por meio da distribuição de 100 mil cartazes adesivos e 500 mil folhetos com informações sobre DST, aids e o uso correto do preservativo. O material gráfico enfoca a linguagem e a identidade da população definida como público-alvo. Cartazes e folhetos serão distribuídos em bares, boates, festas e espaços de freqüência gay, além de organizações da sociedade civil que trabalham com o público.

Entre os fatores de vulnerabilidade abordados no plano estão o desrespeito aos direitos humanos, à orientação e à identidade sexual; as dinâmicas dos espaços sociais típicos desse grupo e a prevenção entre parceiros. Até o final do ano, serão realizadas oficinas nas cinco regiões do país para discutir e definir agendas locais para implementar o plano, que prevê ações até 2011.

Keila Simpson, representante da Associação Nacional de Travestis (ANTRA) e uma das colaboradoras do Plano, explicou que as travestis precisam de apoio para reduzir o preconceito e a discriminação que as envolve. “É muito bom poder discutir abertamente este tema com um governo que nos ouve”.

O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Toni Reis, também elogiou o plano e lembrou a realização da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (GLBT), que será em maio, em Brasília. “O Ministério da Saúde tem se mostrado extremante sensível à nossa causa e isso é um avanço. Estamos saindo do armário. Este é o caminho para atingirmos a cidadania plena”.

Segundo o Boletim Epidemiológico, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006. Na faixa etária de 25 a 29 anos, a variação foi um pouco menor, mas também indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).

A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sexuais (PCAP), de 2004, estima que a população gay e HSH brasileira de 15 a 49 anos em 3,2 % da população ou cerca de 1,5 milhão de pessoas. A partir dessa base populacional, a PCAP calculou a taxa de incidência da aids desse segmento em 226,5 casos por grupo de 100 mil habitantes, cerca de onze vezes maior que a taxa da população geral, que é de 19,5 casos por 100 mil.

Histórico – Fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e organizações da sociedade civil, o plano esteve sob consulta pública em junho de 2007. A versão final foi elaborada a partir das diretrizes estabelecidas no Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004. O plano está disponível no site www.aids.gov.br, em “Documentos e Publicações”. Fonte boletim em questão.