Pesquisa

O Globo

Rodrigo Vizeu - O Globo OnlineBRASÍLIA - Pesquisa do Instituto Sensus divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que maioria aprova uma mudança na Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa se candidatar a mais uma reeleição. O levantamento indica também um novo recorde de aprovação do governo Lula.

Segundo a pesquisa, 50,4% da população se dizem a favor de uma proposta que permitisse um terceiro mandato. O número de contrários à idéia é de 45,4%. Não souberam ou não responderam 4,3% dos entrevistados. Em entrevista concedida aos jornais do grupo Diários Associados e publicada no domingo o presidente voltou a condenar a idéia do terceiro mandato, dizendo que é “obsceno para a democracia”.

Caso existisse a possibilidade um terceiro mandato, 51,1% dariam a vitória ao presidente Lula, enquanto 35,7% prefeririam o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Em uma simulação de votos válidos, a vitória de Lula sobre Serra (58,8% contra 41,2%) seria menos ampla do que foi em 2002 (61,3% contra 38,7%) e em 2006, contra Geraldo Alckmin (60,8% a 39,2%).

Aprovação do governo sobe cinco pontos em relação a fevereiro

O governo do presidente Lula alcançou 57,5% de aprovação em abril, segundo a CNT/Sensus. A aprovação do governo Lula é cinco pontos acima do resultado de fevereiro, quando se registrou 52,7% de avaliação positiva, e mais alto mesmo que o antigo recorde de aprovação: 56,6%, em janeiro de 2003, mês da posse de Lula. Em relação a fevereiro de 2008, o índice de avaliação negativa caiu de 13,7% para 11,3% e o de regular foi de 32,5% a 29,6%.

A opinião positiva da população sobre o desempenho pessoal do presidente Lula também subiu, de 66,8% em fevereiro para 69,3% em abril. A desaprovação caiu de 28,6% para 26,1%.

- A consolidação da aprovação tem como principal fator o desempenho da economia, a geração de empregos. Há também os programas sociais. Ressaltamos ainda a boa e fácil comunicação do presidente, sintetizada na sigla PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Existe uma sensação de um governo eficiente. Existe a sensação de que o crescimento está ocorrendo por causa dessas obras - analisou o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Serra lidera pesquisa de intenção de voto para 2010

A pesquisa também perguntou sobre as intenções de voto dos entrevistados para as eleições presidenciais de 2010. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), estaria em primeiro lugar com 36,4%, em um dos cenários criados pela pesquisa. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) teria 16,9% dos votos, contra 11,7% da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) e 6,2% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Em uma hipótese em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, seria o candidato tucano, Ciro lideraria com 23,5% das intenções de votos, contra 17,5% de Heloísa Helena, 16,4% de Aécio e 7% de Dilma. Caso o PSDB lançasse o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, Ciro continuaria na liderança, com 23,2%, contra 17,2% de Alckmin, 16,3% de Heloísa Helena e 7,6% de Dilma.

Em um último cenário, a CNT/Sensus trocou a candidata petista Dilma pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), gestor do Bolsa Família. Neste caso, Serra seria o líder, com 34,2%, seguido de Ciro (17,8%), Heloísa (14,1%) e Patrus (3,8%).

No caso de um segundo turno, a CNT indicou os seguintes cenários: Serra venceria Dilma por 53,2% a 13,6%, Aécio derrotaria a ministra por 32,1% e 18,3%, Serra ficaria com 55,1% contra 8,2% de Patrus e Serra superaria Ciro por 43,7% contra 25,5%.

Dossiê: 51,2% têm conhecimento e 17,4% citam Dilma

A sondagem mostrou que 51,2% da população têm acompanhado ou ao menos ouviu falar do episódio do dossiê com gastos sobre o governo Fernando Henrique Cardoso. 36,4% desconhecem o caso. Dos que estão a par das denúncias, a maioria (21,1%) acredita que a principal responsabilidade da elaboração e divulgação do dossiê é de membros da CPI mista do Cartão Corporativo. A ministra Dilma é citada por 17,4% dos entrevistados. Em seguida aparecem assessores da ministra (13,1%), a instituição Casa Civil (9%) e a Secretaria-Geral da Presidência da República (8,3%).

O levantamento apontou que 57,9% dos entrevistados têm acompanhado ou ouviram falar dos trabalhos da CPI do Cartão. No entanto, 58,1% não acreditam que a comissão vai analisar de forma isenta as denúncias. A maior parte das pessoas (57,8%) defende que o Congresso apure as denúncias de mau uso do cartão tanto no governo do PT quando no do PSDB. 12,7% querem investigação apenas das contas petistas e 6,1% só na gestão tucana. Outros 12,2% são contra que o Congresso investigue as denúncias.

Chamou atenção que, em meio à crise do dossiê da Casa Civil sobre gastos do governo FH, a ministra Dilma Rousseff tenha melhorado seus índices em todos os cenários na pesquisa de intenção de voto. Apesar de o maior deles terem sido dentro da margem de erro da pesquisa, Dilma se destacou na hipótese de segundo turno com Aécio Neves, saltando de 14,5% em fevereiro para 18,3% em abril, e no embate com Serra, indo de 9,2% a 13,6%.

- Está na margem de erro, não é possível falar em crescimento. Mas é óbvio que a visibilidade dela influencia. Quem está do lado do presidente Lula e acredita que ele não fez nada, também vai achar que ela não fez nada - afirmou o presidente da CNT, Clésio Andrade.

No caso da pesquisa espontânea, em que não é apresentado aos entrevistados uma lista de candidatos, o presidente Lula lidera com 29,4%. Serra tem 5%, seguido de Aécio (2,9%), Alckmin (2,4%), Heloísa (1,7%) e Ciro (1,5%). Somadas, as demais citações chegam a 3%.

O pesquisador do Instituto Sensus Ricardo Guedes ressalta para o alto índice de pessoas que não souberam responder a pergunta, algo esperado a mais de dois anos da eleição, chegando a 44,5% no caso da pesquisa espontânea e 11,2% no cenário com Serra, Ciro, Heloísa e Dilma.

Dengue: para 43,2%, responsabilidade é da sociedade

Para 43,2% dos entrevistados, o surto de dengue é culpa da falta de atuação de toda a sociedade. A responsabilidade apenas dos moradores é apontada por 32,7% da população, seguido de prefeituras (7,7%), Ministério da Saúde (7,6%) e governos estaduais (4,3%). Para 2,8%, a situação não tem culpados, já que os fatores que levaram ao aumento de casos doença seriam naturais.

Caso Isabella é de conhecimento de 98,2%A pesquisa indica ainda que 98,2% da população brasileira tem conhecimento do assassinato da menina Isabella Nardoni, ocorrido no final de março. Apenas 1,2% afirmaram desconhecer o episódio, contra 0,7% que não soube ou não quis responder. Segundo Ricardo Guedes, pesquisador do Instituto Sensus, esse foi o maior índice de conhecimento sobre algum assunto já registrado na série de pesquisas CNT/Sensus, iniciada em 1998.

Para 71,8% dos entrevistados, a mídia tem acompanhado o caso de forma adequada e com competência. Outros 24,3% acreditam que a cobertura noticiosa tem sido feita de forma inadequada ou incompetente.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre 21 e 25 de abril e entrevistou 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 estados do país, em todas as cinco regiões. A margem de erro é de três pontos percentuais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou a melhor popularidade em abril deste ano desde que o petista assumiu o governo em 2003, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. Entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado, 52,7% consideraram o governo do petista positivo. Desta vez, apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo, contra outros 29,6% que o consideram regular.

Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.

A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 66,8% para 69,3% de fevereiro a abril deste ano. Somente 26,1% desaprovaram o presidente, enquanto 4,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em abril de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 –o ano em que foi empossado no cargo– quando obteve 83% de aprovação.

O diretor da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, disse que o bom desempenho do governo Lula pode ser atribuído ao crescimento da economia, geração de empregos e programas sociais implantados pela Presidência da República.

“Há também a boa movimentação do presidente, seu discurso popular com a divulgação do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O presidente consegue capitalizar bem suas políticas. Dá a sensação de um governo eficiente”, afirmou.

Segundo Clésio, o governo federal também consegue realizar uma “movimentação política” positiva em termos da divulgação de suas ações. “O seu marketing é bem trabalhado”, afirmou.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre 21 e 25 de abril em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Desempenho de Lula melhora, maioria aprova 3º mandato

O desempenho pessoal de Lula foi aprovado por 69,3% dos 2000 entrevistados pela mais recente pesquisa CNT/Sensus - maior índice desde janeiro de 2004. E desaprovado por 26,5%. Outros 4,7% não souberam responder. Em fevereiro, esse números eram: 66,8% aprovação, 28,6% desaprovação e 4,7% não sabiam responder.

A pesquisa CNT/Sensus perguntou: “O senhor é a favor ou contra a alteração da Constituição do País possibilitando que Lula se candidate a presidente da República pela terceira vez consecutiva?”:

- 50,4% responderam quem sim.

- 45, 4% são contra.

- 4,3% não souberam responder.

Se concorresse a presidente mais uma vez contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), Lula teria 58,8% dos votos, contra 41,2% de seu adversário.

Em 2002, Lula e Serra e disputaram o 2º turno da eleição presidencial e ficaram respectivamente com 61,3% e 38,7%.

VALOR

A agenda política nacional das últimas semanas (para não dizer dos últimos meses) vem sendo tomada por temas irrelevantes para o destino do país. Não bastasse toda a energia despendida com o cutiliquê do cartão corporativo, temos agora o ressurgimento da baboseira acerca do terceiro mandato de Lula. E, enquanto a classe política e a mídia se ocupam de inutilidades desta monta, o país deixa de tratar do que é realmente relevante, como o aprimoramento de instituições que permitam dar sustentabilidade tanto ao crescimento econômico de longo prazo como à redução da desigualdade.

E vale notar que muito embora a iniciativa das principais políticas se deva ao governo, é principalmente à oposição (à sua inapetência) que se deve a modorra em que estamos atolados. Isto porque a oposição mostra-se incapaz de contrapor-se ao governo no que concerne à proposição de políticas alternativas. No máximo conseguiu atuar como coalizão de veto, derrubando a prorrogação da CPMF. E de tanto acusar os atuais ocupantes do Planalto de nada mais fazer senão seguir os seus próprios passos, auferindo popularidade unicamente por dar seqüência às boas práticas iniciadas durante os anos FHC, tucanos e democratas acabaram por abdicar de uma agenda própria. Afinal, se o imenso prestígio popular do presidente Lula se deve a vir ele fazendo aquilo que a oposição não apenas acha que deveria ser feito, mas fez ela mesma quando dirigiu o país, então por que não sentar-se e aplaudir? Porque ao fazer isto os opositores abririam mão do que mais lhes importa como contraponto do atual governo - a possibilidade de manter-se acesa na disputa pelo poder em 2010.

Só oposição é capaz de melhorar a pauta

O curioso é que, quanto a este objetivo, os opositores do atual governo não têm muito do que se queixar, pois dispõem das melhores alternativas de candidatos competitivos, como mostram as pesquisas. Serra está muito à frente de seus eventuais adversários e Aécio Neves tem hoje condições de crescer mais do que o melhor colocado dentre os possíveis postulantes nas hostes situacionistas, o deputado Ciro Gomes - que conta com um piso elevado e um teto baixo. É possível à oposição apresentar-se em 2010 como opção de continuidade a um governo que é, ele próprio, uma continuação sua - ao menos no que tem de bom e aprovado popularmente, claro. Porém, sendo assim, a diferenciação apenas poderá se dar pela crítica moral: “Nós usamos o cartão corporativo de forma decente; nós não empregamos toda a companheirada; nós não pagamos ´mensalão´ etc.”. É muito pouco e pode custar caro a partir do momento que a campanha realmente começar. Noutras palavras, ao não oferecer um projeto alternativo real ao país, a oposição corre o risco de se tornar desinteressante ao eleitor. Afinal, se é para continuar a mesma coisa, talvez o eleitor seja convencido de que há alternativas autenticamente continuístas.

É diante deste cenário prospectivo e em meio à tentativa da oposição de aleijar moralmente mais uma liderança do governo petista - a ministra Dilma Rousseff - que acólitos do presidente saíram a público para mais uma vez acenar com a ameaça (melhor dizer o blefe) do terceiro mandato. O vice-presidente lançou mão, inclusive, de um brutal erro histórico para justificar a defesa da prorrogação do período de Lula no poder: se Franklin Delano Roosevelt, de tão bem que se saiu na superação da crise de 1929 ganhou um terceiro termo pela Emenda 22, por que não Lula? Na verdade, ao contrário do que afirmou José Alencar, a referida emenda à Constituição americana pôs fim à possibilidade de mais do que dois mandatos presidenciais - subseqüentes ou alternados. Entendeu-se que a continuidade muito prolongada de um presidente no cargo era algo perigoso para a democracia - mesmo em se tratando de um grande estadista, como Roosevelt.

Contudo, o blefe continuísta do vice-presidente e de alguns petistas amigos de Lula, como o deputado do médio-clero Devanir Ribeiro, dificilmente se concretizará numa emenda constitucional - que seria necessária para permitir um terceiro mandato. Não terá sucesso na aprovação de mudança institucional tão vultosa e controversa um governo que não consegue sequer prorrogar a CPMF e impedir uma CPI no Senado sobre tema tão ridículo como o cartão corporativo. Afinal, Lula é paradoxalmente um presidente de popularidade brutal e base congressual frágil - sobretudo porque neste país é necessário emendar a Constituição para governar o dia-a-dia, para o quê são necessários três quintos dos votos parlamentares, que Lula não tem no Senado. A realização de um plebiscito popular que permitisse aprovar tal emenda, driblando o Congresso, é igualmente improvável. Plebiscitos não são forma prevista de emendar a Constituição e apenas uma emenda poderia convocar uma consulta popular com este fim. Pelas mesmas razões que inviabilizam uma emenda que promovesse diretamente a mudança, esta também não passaria. Seria apenas mais um motivo para o desgaste político do governo, o histrionismo da oposição e a paralisação do Congresso. Por esta razão, não passa de alarmismo o discurso daqueles que vêem nesse blefe uma tentativa de golpe. Não há condições políticas para que prospere, pois este governo não tem vocação suicida.

Em resumo, tem faltado assunto no debate político cotidiano de nosso país. A dedicação das melhores energias de nossos políticos, da mídia e da opinião pública a questões de relevância diminuta impede que sejam encarados temas sobre os quais a deliberação política realmente importaria. Alguém poderia questionar que o bom trato do dinheiro público - pelo bom uso do cartão corporativo, por exemplo - não é tema irrelevante. De fato, não é. Todavia, não é razoável que o Congresso Nacional se ocupe da investigação de assuntos desse tipo o tempo todo, relegando ao segundo plano o enfrentamento de problemas maiores. Para isto existem instituições mais adequadas, que por sua vez não podem se ocupar de problemas propriamente políticos: o Ministério Público, a Polícia e os Tribunais de Contas. O governo, que mal ou bem toca a administração cotidiana do governo, não é capaz de seguir adiante nesses outros temas sozinhos. A oposição precisaria tirá-lo do imobilismo. Espero agora eu mesmo não perder mais tempo - meu e do leitor - com temas como este.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP

claudio.couto@pucsp.br

Em dia de votação de diretoria do PT, presidente comenta pesquisa e volta a rejeitar a idéia de uma reeleição

Paulo Darcy, de O Estado de S.Paulo

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Epitacio Pessoa/AE
Lula vota neste domingo o novo presidente do PT

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou neste domingo, 2, sua posição contrária à reeleição no Brasil. Depois de votar, nesta manhã, em São Bernardo do Campo, no processo de eleição interna de sua legenda (PED), o presidente comentou a pesquisa Datafolha e destacou que é “o primeiro a dizer que é um absurdo tentar mudar a Constituição, como já foi mudada para ter a reeleição (segundo mandato)”.

E frisou: “Acho que isso (resultado da pesquisa) é a sabedoria do povo brasileiro.” que entre outros dados aponta que 65% dos entrevistados são contra um terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula e 63% não concordam com a possibilidade de mudar a lei para criar o terceiro mandato para nenhum presidente. “Se tivessem me entrevistado, não seriam 63%, seriam 64%.”

Indagado sobre o fato de nenhum petista aparecer nessa mostra como favorito à sua reeleição, ele disse que ainda é muito cedo para se discutir o tema porque as pessoas ainda não estão com a cabeça em 2010. E argumentou que o seu desejo é cumprir as metas de seu governo para que o País seja muito melhor em 2010.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou que o debate sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “artificial” e que o partido estabeleceu como prioridade a construção de um nome para disputar a sucessão em 2010.

“A discussão sobre o terceiro mandato é uma discussão absolutamente artificiaL”, afirmou Berzoini, ao votar na eleição interna do PT em uma escola no bairro de Cidade Ademar, zona sul da capital paulista. “O PT não discutiu isso nem pretende discutir . Nós queremos é preparar uma candidatura para 2010 que tenha viabilidade eleitoral e possa unir um conjunto de partidos em torno de um programa eleitoral”.

Berzoini disputa hoje o voto de cerca de 300 mil petistas para obter um novo mandato no comando partidário. Apesar de reconhecer a necessidade de o PT trabalhar um nome para a eleição presidencial de 2010, o deputado desacreditou a pesquisa Datafolha publicada hoje, que apontou o amplo favoritismo do tucano José Serra contra qualquer um dos nomes cotados dentro do PT para a sucessão de Lula. Segundo ele, é cedo demais para discutir 2010.

Marta: ‘Muito cedo para falar em 2010′

Apontada pela pesquisa Datafolha como a candidata mais forte do PT para disputar as próximas eleições presidenciais, a ministra do Turismo e ex-prefeita da Capital, Marta Suplicy, disse que é muito cedo para falar neste assunto. “Não tem nenhum sentido fazer pesquisa três anos antes (as eleições serão em 2010). Isso eu aprendi na política, ela é conjuntura, o momento. Muitas vezes não significa nada um ano, seis meses antes”, disse.

Para a ministra, a pesquisa, que também apontou uma rejeição de 65% dos entrevistados a um eventual terceiro mandato presidencial, é muito positiva para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso mostra que 65% dos entrevistados concordam com o presidente (quando diz que é contra o terceiro mandato). Fiquei muito satisfeita”, disse. Marta lembrou que o resultado da pesquisa ainda mostra que a população reconhece o governo, pois 50% dos entrevistados o consideram bom ou ótimo. “Acho que a estabilidade financeira, a massa salarial e o controle da inflação fazem o governo ser muito bem avaliado”, emendou.

Trajando as tradicionais cores do PT, a ministra chegou cedo ao diretório do bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital, para votar em seu candidato à presidência do partido. Sem revelar seu voto, ela disse que o grande desafio da nova diretoria será fazer com que os petistas voltem a ter uma maior participação nas atividades do partido. Além disso, Marta disse ainda que o PT deve buscar união, independência e iniciar os preparativos para as próximas eleições presidenciais, em 2010.

Texto atualizado às 16h16

(Colaborou Alexandre Inácio, de O Estado de S.Paulo)

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Datafolha: 65% dos brasileiros concordam com Lula e são contra o “monstro do Loch Ness”

ALEXANDRE INÁCIO - Agencia Estado

SÃO PAULO - Apontada pela pesquisa Datafolha como a candidata mais forte do PT para disputar as próximas eleições presidenciais, a ministra do Turismo e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, disse que é muito cedo para falar neste assunto. “Não tem nenhum sentido fazer pesquisa três anos antes (as eleições serão em 2010). Isso eu aprendi na política, ela é conjuntura, o momento. Muitas vezes não significa nada um ano, seis meses antes”, disse.

Para a ministra, a pesquisa, que também apontou uma rejeição de 65% dos entrevistados a um eventual terceiro mandato presidencial, é muito positiva para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso mostra que 65% dos entrevistados concordam com o presidente (quando diz que é contra o terceiro mandato). Fiquei muito satisfeita”, disse.

Marta lembrou que o resultado da pesquisa ainda mostra que a população reconhece o governo, pois 50% dos entrevistados o consideram bom ou ótimo. “Acho que a estabilidade financeira, a massa salarial e o controle da inflação fazem o governo ser muito bem avaliado”, emendou.

Trajando as tradicionais cores do PT, a ministra chegou cedo ao diretório do bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital, para votar em seu candidato à presidência do partido. Sem revelar seu voto, ela disse que o grande desafio da nova diretoria será fazer com que os petistas voltem a ter uma maior participação nas atividades do partido. Além disso, Marta disse ainda que o PT deve buscar união, independência e iniciar os preparativos para as próximas eleições presidenciais, em 2010.

O “Nessie” tucano é o “terceiro mandato” (”Nessie” é o nome carinhoso que dão ao famoso monstro do lago Loch Ness, na Escócia).

A Folha de São Paulo decidiu fazer campanha e pesquisar sobre um eventual terceiro mandato para o presidente Lula.

Segundo pesquisa Datafolha, que entrevistou 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados, 65% são contra a idéia do terceiro mandato.

O resultado da pesquisa mostra que uma maioria concorda com a posição assumida pelo presidente Lula de rejeitar qualquer tentativa de reforma da constituição que leve ao terceiro mandato. Além do presidente, esta pesquisa deve reforçar os que, como o PT, tem publicamente manifestado sua rejeição de mudanças na regra constitucional.

Não fica clara a intenção da Folha querendo saber o que pensam os brasileiros sobre o terceiro mandato, mesmo depois que esta idéia evocada por alguns caciques do PSDB fora rejeitada por quase todos os partidos com a mesma veemência que a do próprio Lula. Segundo Devanir Mistério, consultor deste blog sobre o “monstro do Loch Ness”, a curiosidade da Folha pode abrir a porta aos partidários do direito do presidente a convocar plebiscitos. Segundo este raciocínio, se a Folha considera que é importante perguntar a 11 mil e poucos brasileiros se concordam ou não sobre o terceiro mandato, porque não perguntar diretamente aos 185 milhões o que pensam sobre esse tema, ou qualquer outro de similar interesse nacional?

Este verdadeiro factóide do terceiro mandato, que aparece regularmente não se sabe bem de onde, como o famoso animal fantasmagórico do lago escocês, aparentemente serve um único objetivo: levantar insinuações e suspeitas sobre a vocação democrática dos partidários do presidente Lula. Essa campanha contra o governo, paradoxalmente, é incentivada pelos que casuisticamente mudaram a constituição para poder se perpetuar no poder, o PSDB e Fernando Henrique Cardoso.

Em tempo, a Folha anuncia uma sabatina de FHC para quinta-feira, questão de poder relançar o factóide.

O monstro do Loch Ness tem, como se vê, belos dias pela frente.

Luis Favre

PS O dado mais importante da pesquisa Datafolha é: Para 58%, os presidentes da República devem ter direito a uma única reeleição; 39% são contra. A tentativa casuistica de caciques tucanos de mudar na calada da noite a constituição para um único mandato, é rejeitada pela maioria.

Luiz Weis

O Estado de São Paulo

O terceiro mandato é uma invenção do PSDB. Serve para o partido empunhar a mais vistosa das bandeiras políticas - a defesa da democracia - a custo zero.

Se o presidente Lula for tomado por uma acesso de insanidade e, contra todas as evidências, embarcar nessa aventura que ele rejeita publicamente dia sim, o outro também, os tucanos terão um motivo real para fazer do que até hoje outra coisa não é senão a sua guerra particular uma legítima Batalha de Stalingrado pela santidade do princípio da alternância no poder. Já se a norma for mantida sem percalços, eles sempre poderão dizer que, não fossem as suas denúncias a tempo e hora, ela teria sido atropelada pelo chavismo da nação petista e do seu primeiro companheiro.

O PSDB começou a agitar o pano vermelho nos idos de janeiro, quando o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) ainda estava longe dos 15 minutos de fama com o seu nefasto projeto de emenda constitucional que daria ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos sobre o que lhe desse na veneta, à revelia do Legislativo. Portanto, nove meses antes que saísse da obscuridade o “velho amigo íntimo” de Lula, como os tucanos e setores do comentariado político se apressaram a identificá-lo, foi posta a circular a versão de que o Planalto tratava de criar as condições para que o presidente começasse a “trabalhar por um terceiro mandato”.

Naturalmente, era tudo muito iffy, como dizem os gringos. O motor começou a rodar não com uma acusação frontal, baseada em fatos, mas com uma especulação pontilhada de condicionais, que invocava a “lógica” - Lula não tem um sucessor natural capaz de herdar os seus 58 milhões de votos e tem toda a popularidade do mundo para fomentar um clamor popular pela re-reeleição, mediante um casuísmo que o Congresso não se furtaria a aprovar. Espantalhos não se fazem num dia, porém. Quanto mais gradual a sua montagem, maior o seu poder de assustar. Sem falar que teorias conspiratórias só têm compromissos com as intenções de seus autores.

O PSDB atou-se à teoria do terceiro mandato literalmente à falta de melhor. Seja para transformá-lo no mensalão do segundo - com a diferença de que o original foi um dado da realidade -, seja para mascarar o próprio apagão de idéias e ideais. Em agosto de 2005, quando Duda Mendonça, o marqueteiro do coração de Lula, contou ter sido remunerado com depósitos em conta secreta no exterior, faltou ao partido tutano para levar o presidente ao mata-mata de um pedido de impeachment. Faltou decerto porque um mês antes O Globo revelou os primeiros indícios do que ficou claro como o sol na semana passada - o mensalão tucano da campanha mineira de 1998.

Agora, trata de arar o terreno para a semeadura de uma crise mensalônica que poderia restaurar o seu patrimônio como oposição ao lulismo, dilapidado - desgraça pouca é bobagem - duas vezes. Na campanha de 2002, quando escondeu o presidente Fernando Henrique do horário eleitoral, e na seguinte, quando se envergonhou das privatizações no seu governo. Desta vez, é como se, perversamente, o PSDB desejasse que Lula incentivasse uma iniciativa terceirista, para armar o barraco. Mesmo sem isso, já faz desfilar a assombração no Senado, para impedir que alguns dos seus ajudem de caso pensado a aprovar a prorrogação da CPMF.

Curiosa família, a dos ranfastídeos. Tentam levar o povo no bico, apostando na sua proverbial desmemória. Fizeram em 1997 o que afirmam, horrorizados, que Lula quer fazer em 2007, apenas com um re a mais: aprovaram a emenda da reeleição, de quebra com uns votinhos comprados nos grotões, valendo já para o presidente de turno - senão, cadê a graça? No ninho, raras aves ousaram criticar a abolição da regra do impedimento com a bola rolando. Era para o bem, retrucavam os fernandistas no Congresso, na imprensa e na intelligentsia. Exatamente o que diriam os partidários do Lula-3. Eles existem, mas apitam o mesmo que aqueles poucos tucanos favoráveis à reeleição a partir de 2002.

O drama do PSDB, que deu no factóide que está aí, não tem mistério. O partido perdeu a pele social-democrata (leia-se: de esquerda modernizadora, à espanhola) com que veio ao mundo, em 1988, e a pele apefelada que a substituiu é o tipo da coisa fora de lugar diante desta sociedade que pode não ser mais justa, mas se “pensa mais justa”, no fino registro do ex-ministro Delfim Netto, no Valor de segunda-feira. No mesmo jornal, a propósito, o repórter Caio Junqueira anotou dias antes as didáticas diferenças entre o primeiro programa tucano e o aprovado no congresso-convenção da última semana, em Brasília. O novo documento não contém nem o termo progressista, nem o nome Nordeste.

Mas o pior de tudo, como os tucanos só admitem na penumbra, é a sua respeitável dificuldade de combater um governo que cumpre essencialmente o seu, deles, programa. Assim como seria uma festa para o PSDB se Lula desse corda ao terceiro mandato - que não pegaria bem para ele nem no exterior, como sabe -, teria sido uma apoteose se Lula esquecesse o que assinou na Carta ao Povo Brasileiro, de junho de 2002 - e no ano seguinte entregasse as chaves do Planalto ao velho PT. Tendo os fatos transcorrido como transcorreram, o PSDB continuou no poder, como emanação doutrinária. Virou um autor à procura de um enredo.

Ainda mais depois da invertida que levou, em pleno convescote, do procurador-geral da República, que tirou o chão sob os pés do partido nascido do manifesto repúdio dos seus fundadores aos “métodos quercistas” de fazer política e governar. Hoje se sabe que também grão-tucanos são chegados à ética de resultados, como a companheirada da trincheira em frente. Restaram, no atacado, a apelação do terceiro mandato; no varejo, os constrangedores ataques pessoais de Fernando Henrique a Lula. O debate público nacional podia passar sem uma coisa e outra.

Luiz Weis é jornalista

ESTE BLOG FOI O PRIMEIRO, QUARTA-FEIRA PASSADA, A DENUNCIAR O APOIO DE FHC AO TERCEIRO MANDATO DE FUJIMORI (VER EM LEITURAS E OPINIÕES MEU POST Falando serio LF)

Montesinos, o guia do terceiro
mandato de Fujimori e FHC

Paulo Henrique Amorim

O Presidente Lula deu uma entrevista ao Globo.

. Um terço da entrevista foi a Miriam Leitão, Fabio Giambiagi e Paulo Guedes, uma vez que só tratou dos gastos públicos.

. “Gastos públicos” é uma “idéia fixa” dos neo-liberais, como se sabe: matar o Estado de inanição, menos naquelas linhas de crédito que beneficiem as empresas “escolhidas” pelo Estado neo-liberal.

. Como foi na privatização da Cemig (clique aqui para ler como os tucanos privatizaram a Cemig), por exemplo.

. Outro terço da entrevista foi concedido a Miriam Leitão e a Rubens Barbosa, porque só tratou da Venezuela.

. A Venezuela, como se sabe, é outra “idéia fixa” dos neo-liberais, porque eles batem na Venezuela “by proxy” – tudo o que eles dizem da Venezuela e do Presidente Chávez é o que gostariam de dizer do Brasil do Presidente Lula e não conseguem.

. Como diz o Presidente Lula: o que é que me interessa o regime político do Afeganistão? Da Austrália? Do Azerbaijão?

. O outro terço da entrevista tocou no assunto que, de fato, merecia destaque, se o Globo não fosse do PIG.

. Disse o Presidente Lula: “Não quero que publiquem isto, é apenas uma informação: quem defendeu terceiro mandato foi Fernando Henrique Cardoso, que defendeu o terceiro mandato do Fujimori (ex-presidente do Peru). Ou vocês se esquecem que publicaram isso?” (*)

. Na edição que está nas bancas (clique aqui para ler), a revista Carta Capital, numa reportagem de Leandro Fortes (“Eterno factóide”), diz: “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de ter sido beneficiado com a manobra da reeleição, colocada em prática via mudança da Constituição, foi um dos avalistas internacionais do terceiro mandato de Alberto Fujimori, do Peru. Tanto, e de tal forma, que Fujimori, atualmente às vésperas de ser julgado por crime de corrupção, tráfico de armas e genocídio pela Justiça peruana, arrolou FHC como testemunha.“ (!) (*2)

. Para adicionar algumas informações ao que dizem o Presidente Lula e Leandro Fortes.

. A Embaixada do Brasil em Lima era uma sub-estação do gabinete de Vladimiro Montesinos, o Beria/Fernandinho Beira-Mar de Fujimori.

. A Embaixada do Brasil em Lima articulou entusiasmadamente o apoio de FHC ao terceiro mandato de Fujimori.

. O Governo dos Estados Unidos – que já sabia da ligação de Montesinos com o tráfico de drogas … – condenou o terceiro mandato de Fujimori.

. Nas Américas, FHC foi o ÚNICO chefe de Estado que deu apoio ao terceiro mandato de Fujimori.

. Quer dizer, Fujimori era o “SCC” de FHC – “Se Colasse, Colava” …

(*) Nos tempos em que os bichos falavam e havia um mínimo de pudor, os jornalistas respeitavam o pedido de off dos entrevistados. Continuam a respeitar, quando interessa. Quem inaugurou a prática insalubre de quebrar o off do Presidente Lula foi a Folha, numa entrevista a Kennedy Alencar (clique aqui). Agora, o Globo. Bem fazia o Presidente Tancredo Neves, que dizia aos jornalistas que lhe perguntavam se determinada declaração era em off: “Meu filho, tudo o que eu digo é para publicar.” Ou o Presidente Lula diz o que diz, porque já sabe que os jornalistas do Globo e da Folha não merecem mesmo confiança, ou o Franklin Martins podia contar umas histórias do Dr. Tancredo para ele…

. (*2) Essa eu quero ver: o Farol de Alexandria depor a favor de Fujimori. Ou ele vai dizer ao oficial de Justiça que não está?

Depois de ler esta nota da Folha de hoje, leiam novamente 3º Congresso do PSDB: o monstro do Loch Ness e também esta outra Tucano voa baixo e pensa que é condor

Em jantar na noite de quinta-feira, FHC e presidenciáveis discutiram tema; Aécio e Serra querem mandato de 5 anos

Encontro de dirigentes do partido teve como razão central discutir nome da secretaria-geral; mineiro atuou para manter afilhado

MALU DELGADO
EDITORA-ASSISTENTE DE BRASIL
Folha de São Paulo

Não é crença generalizada no PSDB que os petistas conseguirão levar adiante uma articulação consistente que possa dar viabilidade legal a um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha enfatizado em seu discurso de abertura no 3º Congresso do PSDB que a democracia estaria sob risco, os altos dirigentes do partido, reunidos na noite de quinta-feira num jantar em Brasília, abandonaram a idéia de divulgar uma nota oficial contra uma mudança constitucional que permita a continuidade de Lula no poder.
Participaram do jantar FHC, os presidenciáveis José Serra e Aécio Neves, os senadores Tasso Jereissati (que deixa a direção do partido), Sérgio Guerra (que assume a presidência da legenda) e Arthur Virgílio.
Há, porém, uma outra mudança constitucional que une os tucanos, sobretudo os presidenciáveis: a reintrodução do mandato presidencial de cinco anos sem reeleição. “Isso sim dá caldo”, admitiu um tucano que participou do encontro.
Os tucanos sabem que a defesa do fim da reeleição esbarra numa séria contradição, já que foi a articulação do PSDB em 1998 que garantiu a aprovação da emenda que deu a FHC o direito de governar por oito anos.
Ainda assim, Aécio e Serra acham que têm espaço para articular essa mudança no Congresso, pois nunca defenderam abertamente a reeleição, seja como parlamentares, seja como governadores.
Aécio foi voz firme, no jantar, contra a divulgação de uma nota anti-terceiro mandato. Disse aos correligionários que essa seria uma estratégia equivocada e que o PSDB contribuiria para manter na agenda política um debate que não é consensual sequer no PT e que não conta com a simpatia de Lula. Em conversas recentes com o mineiro, Lula demonstrou que seu plano concreto é 2014.
Agora à frente do PSDB, Sérgio Guerra admite que o receio de terceiro mandato não é generalizado na sigla. Mas é reticente: “Eu não acredito em nada bom deste governo. Só acredito em coisa ruim”.
Já Tasso Jereissati tenta explicar o sentimento tucano: “Não é um receio do terceiro mandato. É receio em relação ao conjunto da obra: TV Pública, expurgos no Ipea, elogios à Venezuela para dinamitar o Mercosul. É esse conjunto que não está cheirando bem”.

Secretaria-geral
Ainda que os debates sobre terceiro mandato, conjuntura política para 2010 e prorrogação da CPMF (o imposto do cheque) tenham permeado o jantar, o assunto central foi a composição da nova direção.
Tucanos históricos queriam uma mudança na indicação da secretaria-geral do partido. O indicado foi o deputado Rodrigo Castro (MG), afilhado de Aécio. Havia um temor de que a denúncia sobre o “valerioduto mineiro”, feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pudesse alcançar aliados do governador, entre eles Danilo Castro, secretário de governo de Aécio e pai de Rodrigo.
“Ele fica e com todas as atribuições de um secretário-geral”, enfatizou o governador de Minas na conversa com correligionários. “Está tudo certo. Não se cogitou nenhuma mudança”, disse Rodrigo Castro. Por enquanto, prevalece a vontade política do governador.

Fernando Henrique Cardoso voltou a evocar o monstro do Loch Ness (terceiro mandato) e com soberba proclamou:

“- O programa do nosso partido tem posição muito clara. Somos contrários a qualquer mudança da regra eleitoral neste momento no Brasil. A alternância de poder faz parte da democracia. Eu nunca vi regime democrático presidencialista que aceite um terceiro mandato. Eu não conheço um regime democrático de verdade que não imponha uma limitação a duas vezes - afirma.”(Portal O Globo)

O regime francês é um presidencialismo semi-parlamentar. O poder emana do presidente que nomeia o governo, pode dissolver o parlamento, comanda as forças armadas, preside o conselho de ministros e é eleito ao sufrágio universal direto. Na França não existe limite para o mandato presidencial, pode ser um, dois, três, quatro… ele depende inteiramente da vontade eleitoral do povo. Em Estados-Unidos o limite de dois mandatos só foi introduzido depois da segunda guerra, a democracia americana vigorava fazia já muito tempo.

A alternância de poder na democracia exige ganhar as eleições. Ela é incompatível com mudar as regras eleitorais no meio do seu próprio mandato para se beneficiar, como fez FHC. Mas é não só democrático, como altamente educativo para a soberba tucana, se o apoio popular ao governo Lula se traduzir em 2010 na continuidade dessa política voltada para as maiorias e que Lula representa. Com outra candidatura, mas com os mesmos compromissos, isto é possível e desejável para os interesses populares.

Assim os tucanos continuaram dando lições de português e aplaudidos nos Jardins. E o Brasil por sua vez continuará a diminuir a pobreza, o desemprego e a desigualdade social e racial. Com mais universidades e diplomas para os filhos das classes populares.

Foi necessário um operário sem diploma ser presidente, para que filho de pobre tenha vez e … diploma.

Luis Favre

O “Nessie” tucano é o “terceiro mandato” (”Nessie” é o nome carinhoso que dão ao famoso monstro do lago Loch Ness, na Escócia).

Da mesma maneira que regularmente alguém afirma ter visto “Nessie” no lago, contribuindo de passada ao turismo regional; ora a mídia, ora um tucano, procuram fazer o terceiro mandato emergir das profundidades do imaginário cansado dos oposicionistas, para nos alertar sobre o perigo existente.

Ao mesmo tempo, o congresso dos tucanos, este verdadeiro encontro de aves predadoras, pretende defender uma reforma eleitoral introduzindo o voto distrital.

Qual é a relação entre as duas coisas? Aparentemente nenhuma, a não ser fantasiar a ausência de qualquer programa alternativo ao governo Lula e continuar praticando a política favorita dos tucanos: a inação.

Para qualquer observador da situação política brasileira, minimamente isento, a urgencia da reforma política salta aos olhos.

O sistema eleitoral e partidário é um empecilho a constituição de maiorias parlamentares estáveis e incentiva o fisiologismo de varejo. Os escândalos ligados ao financiamento ilegal das campanhas e dos partidos, que atingiu todos eles sem exceção, mostrou que é urgente mudar esse sistema para assegurar transparência e estabilidade ao sistema político em seu conjunto.

Como bem tem dito o presidente Lula uma reforma política para valer exige um consenso que parte do pressuposto que o atual congresso não mexerá nas regras pelas quais ele mesmo foi eleito. Parece lógico, nesse contexto, a convocação de uma Constituinte exclusiva para discutir, elaborar e aprovar a reforma. Mesmo para a questão do voto distrital, isto parece ser uma condição sine qua non.

E bem, não. Para o PSDB agir sobre esse grave disfuncionamento das instituições é abrir o espaço a “Nessie“.

Aparentemente o mecanismo para encaminhar qualquer idéia sobre este tópico seria o do conchavo, denunciado recentemente pelo jornalista Elio Gaspari. Para ajustar o sistema eleitoral às necessidades internas das disputas entre caciques tucanos, acaba-se com a reeleição e aumenta-se o mandato dos atuais titulares. Tal vez no mesmo bolo a tucanagem espera ver “aprovada”a reforma distrital.

Rejeitar toda e qualquer discussão a luz do dia sobre a reforma política e para isso agitar o espectro do “terceiro mandato” como espantalho. Na calada da noite, negociar com o governo um “ajuste” que evite a disputa entre tucanos. Eis o conteúdo das propostas e das proclamações veementes do PSDB sobre o tema .

Me parece necessário reafirmar com força: ou uma Constituinte exclusiva é convocada para debater uma reforma política para valer, ou o PT deverá se opor com todas suas forças a qualquer mudança nas regras eleitorais e dos mandatos a todos os níveis.

Manter as regras atuais é ruim para a democracia brasileira, muda-las nas costas do povo é infinitamente pior.

A tentativa tucana deve ser rejeitada.

Podem continuar agitando o “Nessie“, mas não deveriam contar com néscios no PT para secundar tamanha patranha.

FHC mudou as regras do jogo para beneficio pessoal, em detrimento da democracia brasileira. Que seja ele que carregue este feito em sua biografia. A do Lula esta imaculada neste quesito, para orgulho de todo o PT e dos defensores da democracia.

Luis Favre

Miopia e amnésia

(Leia também no site do PT) e aqui no Blog Terceiro mandato: inoportuno e inconveniente

O artigo Terceiro mandato, uma proposta inoportuna e inconveniente, do deputado estadual Rui Falcão, é oportunista, desinformado e parte de uma mentira.

Primeiro, é mentiroso. Nada foi levado em bandeja para o presidente no dia de seu aniversário. E não me venha dizer que apenas utilizou uma figura de linguagem. O que tenho defendido é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita ao presidente da República fazer consulta popular. Hoje, esta é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional. Proponho que o presidente possa convocar plebiscito sobre temas nacionais, como, por exemplo, o aborto ou a reforma agrária. Terceiro mandato quem está propondo é a mídia, ao enfocar uma possibilidade já descartada inúmeras vezes pelo presidente Lula, como se a discussão estivesse na ordem do dia da sociedade brasileira, e os tucanos que a pautam.

Segundo, é oportunista. O companheiro Rui Falcão me conhece muito bem para saber que não sou o tipo de parlamentar que está preocupado em levar presentes para o presidente da República ou em fazer proselitismo. Minhas ações políticas não têm como foco o Palácio do Planalto. Nunca precisei deste tipo de política. E isso, companheiro petista sabe muito bem.

Terceiro, é desinformado. O próprio deputado já se esqueceu que assinou a tese Um Novo Rumo, a mesma tese que defende a consulta popular. Repito, o que estou propondo. Cadê o presente de grego? Se o Rui Falcão está se informando sobre o assunto pela imprensa, não tem entendido as minhas declarações. Tenho reafirmado inúmeras vezes a minha proposta e posição, já sabida por todos, e a do presidente, taxativo ao dizer que em 1º de janeiro de 2011 entrega o poder ao seu sucessor legitimamente eleito pelo voto popular.

Quarto, é míope. Usar a história levantada pela mídia de terceiro mandato como argumento contra a aprovação da CPMF no Senado é ignorância e miopia política. Ou ele se esqueceu de que não temos maioria naquela Casa? E que tucanos e democratas, há muito tempo, têm se utilizado de meios regimentais para criar dificuldades para o governo federal? Até a mudança da temperatura é motivo de disputa política no Senado. Faz parte do jogo quando não se tem maioria. E disso o companheiro Rui Falcão deve entender bem na Assembléia Legislativa, onde somos oposição há mais de uma década. O companheiro não fará o enfrentamento político com o PSDB no Estado de São Paulo? O companheiro não confrontará o governo do Estado mínimo com a nossa administração na Prefeitura de São Paulo? Ou o companheiro acha que não haverá disputa eleitoral em 2008 e em 2010, quando definimos lançar candidatura própria à Presidência da República?

Devanir Ribeiro

Deputado federal

Coordenador-geral da bancada parlamentar de São Paulo

Nota esclarece desarquivamento de Pec

O presidente Arlindo Chinaglia divulgou nota esclarecendo o desarquivamento de PEC propondo reeleições sucessivas para presidente, governador e prefeito.

No documento, Chinaglia afirma ser “absolutamente incompatível com a verdade dos fatos” a afimação contida em matéria da Folha de S. Paulo de que “sem alarde”, teria mandado desarquivar em abril uma PEC que permitiria a releição sem limites.

A seguir, a íntegra da nota, enviada à Folha no dia 1º deste mês:

“A propósito da matéria intitulada “Proposta sobre 3º mandato é desarquivada”, publicada
nesta Folha de S. Paulo, edição de hoje, dia 1º de novembro de 2007, página A7, presto os seguintes esclarecimentos:

1. É absolutamente incompatível com a verdade dos fatos a afirmação contida na matéria de que “sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”;

2. Pelo Regimento da Câmara dos Deputados (art. 105), as proposições arquivadas ao final da legislatura podem ser desarquivadas, bastando para isso o requerimento do autor, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa.

3. O requerimento de desarquivamento é direito do autor, estando o Presidente da Câmara
obrigado a atendê-lo, nos termos do Regimento (parágrafo único do art. 105);

4. Em 14 de fevereiro de 2007, o deputado Fernando Ferro apresentou o Requerimento
280/07, através do qual solicitou o desarquivamento de quarenta e sete projetos, dentre
eles a PEC 23/99, que “dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82 da Constituição Federal”.
Posteriormente, a deputada Rita Camata e o deputado Valdemar Costa Neto também
solicitaram o desarquivamento das PECs nºs 26/99 e 628/98.

5. As PECs mencionadas estavam tramitando em conjunto com outras propostas, num
total de onze PECs, sendo que o desarquivamento de qualquer delas tem como conseqüência
o desarquivamento de todas.

6. A análise de tais requerimentos é atribuição da Secretaria-Geral da Mesa, sendo que,
em tais casos, a matéria sequer vem à Presidência da Câmara. Por ser tarefa de rotina, o
despacho é feito por chancela eletrônica, pelo Secretário-Geral da Mesa, que para tanto detém
autorização do Presidente da Câmara.

7. Por último, em quaisquer circunstâncias, o Presidente da Câmara dos Deputados age e trabalha às claras, com total transparência e, no que diz respeito a eventual posicionamento
político diante de qualquer fato, atua sem receio algum de assumir e expor suas posições.

8. Em anexo, documentação comprovando cabalmente os esclarecimentos acima”.-

ARLINDO CHINAGLIA
Presidente da Câmara dos Deputados

Franklin Delano Roosevelt (1882 - 1945) foi eleito presidente dos Estados-Unidos quatro vezes seguidas, em 1933, 1937, 1941 e 1945. Faleceu durante seu quarto mandato.

* Rui Falcão

A oferta de um terceiro mandato consecutivo ao presidente Lula, levada na bandeja por dois deputados governistas no dia de seu 62º aniversário, foi um verdadeiro presente de grego. De fato, tanto a proposta de emenda constitucional do mineiro Carlos William (PTC), quanto a do balão de ensaio de um plebiscito com idêntica finalidade, sugerida pelo amigo e ex-colega sindical do presidente, o petista de São Paulo Devanir Ribeiro, quase estragaram a festa.

Em sucessivos pronunciamentos, aqui e no exterior, o presidente Lula já repeliu a idéia do terceiro mandato consecutivo, não o desejando para si nem para os outros. Ainda na semana passada, pela quinta vez neste ano ele foi taxativo ao desautorizar qualquer iniciativa tendente a discuti-la. Caso ocorra uma reforma política, o presidente Lula é favorável ao fim da reeleição, fixando-se em cinco anos a partir daí o mandato do presidente, governadores e prefeitos.

A tese, na realidade, surgiu nas hostes adversárias já nos primeiros dias do segundo mandato e passou a ser brandida por seus áulicos na forma de um complô para manter Lula na Presidência até 2014. A fundamentar a suspeição, são chamados à prova reiteradamente quatro fatos, entre outros:

- Depois de quase cinco anos de governo, o presidente Lula mantém altos índices de aprovação, em torno de 60%;

- O excelente desempenho da economia não encontra paralelo nos últimos vinte anos, com recordes de produção, faturamento e lucros, recuperação do emprego, aumento do poder aquisitivo, distribuição de renda, expansão do mercado interno, controle da dívida pública, queda dos juros e outros indicadores altamente favoráveis, a incitar nos eleitores uma resposta positiva a um aceno em favor do continuísmo na eleição presidencial de 2010;

- O PT não disporia de um nome forte para candidato à sucessão de Lula. Os nomes mais lembrados nas pesquisas de opinião pública como favoritos são candidatos da oposição;

- A proposta, feita pelo PT, de se convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva, para promover a reforma política, é apontada pela oposição como um pretexto para se mudar as regras, e, assim, abrir a possibilidade constitucional de um terceiro mandato consecutivo.

A despeito da sanha adversária, que ousa insinuar risco de golpe, não há nada na proposta de Constituinte exclusiva que represente uma ameaça à democracia. Mesmo que a idéia de terceiro mandato tivesse fundamento na realidade, não se trataria de golpe de força, mas de mudança legal por meios previstos na Constituição.

Politicamente, no entanto, sou contrário ao terceiro mandato consecutivo, porque sou contra o instituto da reeleição, que, embora exista em outros países democráticos, era estranho à nossa cultura política. Introduzida de forma casuística e a peso de ouro no Congresso para reconduzir FHC, as pesquisas têm indicado que a maioria da população mostra-se favorável à reeleição. Mas resultado de pesquisa, por si só, ainda não mudou minha concepção a respeito do tema. Enquanto continuar existindo na lei, disputaremos a reeleição, mas somos contrários à sua permanência. O PT também sempre a combateu em seus programas e documentos.

Apesar disso, há democracias sólidas com reeleição e regimes parlamentaristas com longa permanência do primeiro-ministro (ministra). No regime presidencialista, o caso mais lembrado é o de Franklin Delano Roosevelt, nos EUA, que foi reeleito por quatro vezes (1933-1944); e, na França, o de François Mitterrand, presidente por duas vezes, durante quatorze anos (1981-1995). No regime parlamentarista, tem-se o caso do primeiro ministro britânico, do Partido Trabalhista, Tony Blair, com dez anos (1997- 2007). Com exceção da Venezuela, não conheço outros países em que o presidente pode ser reeleito sucessivas vezes.

François Mitterrand Presidente da República Francesa durante 14 anos, de 1981 à 1995,

Em si, portanto, a idéia não é golpista. Mas é inconveniente, inoportuna e desastrada, podendo produzir efeito oposto ao que, aparentemente, seus idealizadores pretenderiam.

Primeiro: Dar continuidade ao projeto de transformações políticas, econômico-sociais e culturais iniciado pelo presidente Lula não implica que somente possa ocorrer com ele à frente, convertendo-se a alternância de poder numa espécie de salvacionismo populista. Uma tal hipótese já foi liminarmente afastada mais de uma vez pelo presidente Lula, ao afirmar que ninguém é imprescindível ou insubstituível.

O populismo é por definição uma negação da política, uma antipolítica, que remove o jogo democrático do espaço em que se negociam os conflitos, para nele instalar a vontade única de um redentor, que há de conduzir sozinho o povo ao paraíso, pelo condão de sua própria fantasia alucinada. Não se há de esquecer que o Partido dos Trabalhadores surgiu na constelação partidária brasileira com o propósito programático de cortar o passo á demagogia e à impaciência irrefletida de quem se nega a considerar o decurso do tempo e o diálogo como necessários para se satisfazer as demandas populares represadas historicamente, tempo necessário à implementação negociada das estratégias de governo. Combater o populismo é uma das razões históricas da existência do PT, por se tratar de um obstáculo à consolidação da democracia, como pudemos aprender na experiência política brasileira, para nos atermos aos confins do Brasil.

Para nós e para o PT, o elemento que caracteriza e diferencia a democracia não é tanto a sua pretensão de assegurar a representação da soberania popular e sim os seus procedimentos de deliberação, para a confrontação de interesses, para uma gestão compartilhada dos conflitos escalonada no tempo. Em contraste, a simultaneidade dos tempos no populismo, que elimina mediante ilusionismos a distância entre as aspirações populares e a realização das promessas do caudilho, é um atributo do autoritarismo e do totalitarismo.

A continuidade do programa democrático-popular do governo Lula e a manutenção dos compromissos programáticos do PT e dos partidos aliados podem ser igualmente asseguradas por meio de um candidato próprio do PT ou de seus aliados, com sustentação popular e apoiado por uma coligação. Evidente que o apoio de Lula, dada sua liderança, carisma e popularidade, bem como as realizações do governo petista jogam papel fundamental na sucessão em 2010.

Dessa forma, propor um terceiro mandato consecutivo amparado no prestígio do presidente e no seu suposto favoritismo eleitoral cheira a casuísmo e aversão à idéia da alternância, valor caro a todos os democratas como nós. Assim, qualquer proposta que altere mandatos – prorrogando-os ou permitindo uma nova reeleição – não deveria atingir os atuais mandatários, como, aliás, o presidente Lula tem afirmado quando se diz favorável ao mandato de cinco anos.

As propostas dos dois deputados também vêm em má hora, por servir de pretexto aos que se opõem à convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, para promover a reforma política e eleitoral que o atual Congresso não se dispôs a realizar, pois fere seus próprios interesses, legítimos ou não. Lembre-se, a propósito, de que a Constituinte exclusiva, já defendida pelo vice presidente José Alencar -, que a quer, também, para a reforma tributária – não tem sido proposta exclusivamente por membros do PT ou dos partidos no governo. Os que se opõem à ela são os mesmos que não admitem ampliar a participação popular, com a regulação dos mecanismos de democracia direta, segundo prevê a Constituição; os mesmos que se opõem à extinção do sistema bicameral, ou do bicameralismo exacerbado; ou os mesmos que manipulam a idéia do terceiro mandato, com o propósito irresponsável e falacioso de associar o PT e o governo do presidente Lula a instintos chavistas.

Por fim, do ponto de vista conjuntural, a proposta de terceiro mandato desserve o difícil trabalho de articulação política do governo, em seu intento de aprovar a prorrogação da CPMF, para o que vem costurando, à custa de concessões, um acordo político com o PSDB. E até do ponto de vista da consolidação do sistema partidário – uma das bandeiras da proposta de reforma política do PT - ela é prejudicial, pois trava e impede o surgimento e fortalecimento de lideranças nacionais que possam substituir Lula, sem prejuízo do reconhecimento de sua própria liderança.

Ademais, esse debate, em meio ao primeiro ano do segundo mandato do presidente Lula, presta-se a turvar o ambiente de governabilidade, ao precipitar a sucessão antes da hora - isso é tudo o que nenhum governo deseja.

Nossa tarefa, como petistas e parlamentares, deve ser a de dar sustentação ao governo Lula, apoiá-lo, divulgar e capitalizar suas realizações, que se constituem em um grande patrimônio para a disputa eleitoral de 2008. Esta sim, na ordem do dia, e de cujo sucesso dependem, em grande parte, as eleições parlamentares e majoritárias de 2010 – que deverão ocorrer, pela primeira vez desde 1989, sem Lula na cabeça de chapa.

Rui Falcão, 63 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Dois dos nomes cotados dentro do PT para disputar a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Jaques Wagner (BA) e a ministra Marta Suplicy (Turismo), rechaçaram ontem à noite em São Paulo a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente.

A petista ainda aproveitou para alfinetar a oposição tucana, que, em 1997, esteve à frente da emenda que instituiu a reeleição no Brasil e acabou beneficiando o então presidente, Fernando Henrique. “Lula é uma pessoa muito democrática no sentido de não admitir casuísmo, e nós já tivemos alguns recentes no país. Mas isso [o terceiro mandato] vai ficar por aí, a oposição falando, falando, para ver se perturba um pouco o ambiente, mas o tema não prospera no PT”, disse ela.

O governador da Bahia, diante de platéia formada por cerca de 500 empresários na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), também se posicionou contra o terceiro mandato. “Nenhum tipo de casuísmo é bem-vindo no momento atual”, disse ele, em evento que tinha como tema o potencial econômico da Bahia. Wagner citou como exemplo negativo o caso de seu Estado, em que o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), morto este ano, comandou a política por quase duas décadas.

Pela manhã, Wagner já havia criticado as articulações em torno da proposta que estabelece o terceiro mandato para Lula. Ele disse que a chance de terceiro mandato é zero: “Para mim, a chance é zero, pelo que conheço do PT e do presidente Lula. É criar um casuísmo para mudar as regras e beneficiar B ou C. A história do PT sempre foi de crença na instituição democrática”, disse.