Antônio Delfim Netto: economista; para Delfim, a crise está fora da economia: ‘Seria uma crise de expectativa, de crença, de confiança’

Roberval Angelo Schincariol e Roger Marzochi, AGÊNCIA ESTADO

Para o economista Antônio Delfim Netto, o que fará a diferença na economia do tão temido ano de 2009 é a sensibilidade do brasileiro. E, para ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a encarnação do otimismo. “Lula é o maior economista do Brasil”, diz Delfim, na seguinte entrevista, concedida no dia 10 de dezembro, em seu escritório, em São Paulo.

Qual a avaliação que o sr. faz sobre os impactos da crise financeira no Brasil em 2009?

Você está em um ambiente complicado e é claro que o Brasil vai pagar o preço de fazer parte do mundo, como tem os benefícios. O Brasil usou a expansão que houve no mundo. E eu estou convencido de que essa crise é, simplesmente, a própria crise de 2001 consertada pelos economistas. Teve a crise em 2001, que foi a crise do pontocom, que explodiu, e apareceu aquela patifaria da Enron. E como é que os economistas resolveram essa crise? Fornecendo liquidez e permitindo que toda a imaginação do sistema financeiro se exercitasse plenamente, com a ideia de que o sistema tinha em si uma moralidade ínsita. Portanto, ninguém precisa se preocupar porque é tudo gente correta, que não vai fazer nada de patifaria…

O sr. avalia que hoje, então, houve o estouro da bolha da moralidade?

Não, a moralidade já explodiu na Enron. E o que o governo foi fazendo? O Fed e o Tesouro americano passando a grosa, permitindo que você fizesse um curto-circuito aqui, outro lá. Quando o (Henry) Paulson (secretário do Tesouro) tomou posse, em 2006, ele declarou: “Eu vim para acabar com o resto de regulação que está perturbando o crescimento.” Em 2006! A crise já estava explodindo! Então, você está diante de um fato: os economistas são capazes de produzir uma crise, mas não podem resolvê-la. A crise está fora da economia.

Seria uma crise de expectativa?

Seria uma crise de expectativa, de crença, de confiança. Qual é a origem da sociedade? Está no velho Platão, antes do Aristóteles. Para a coisa funcionar, tem de ter possibilidade de trocar o meu trabalho com outro. E tem de ter uma moeda. Nós estávamos produzindo milho. Eu vivia pobre, você também. Mas eu produzia o meu, você produzia o teu. Mas chegamos a um acordo. Eu vou produzir o milho e você vai fazer um buraco aí até conseguir água, depois a gente irriga o milho, vai dobrar a produção e vamos viver melhor. Esse é o progresso. Está no Adam Smith. Divisão do trabalho. Isso exige que eu confie que, enquanto eu estiver produzindo o milho, você esteja fazendo o buraco. Então, a confiança precede a sociedade. Ela é o cimento, o fator catalítico que faz funcionar a sociedade.

Na atual crise, o BC agiu no tempo certo?

A ação do BC foi no tempo próprio, com alguns pecadilhos. Em lugar nenhum do mundo o BC diz: “Eu vou dar dinheiro para banco grande comprar banco pequeno.” Muito menos vou dar dinheiro para banco público, porque aqui você tem dois problemas graves: a higidez de um banco não depende nem da sua propriedade nem do seu tamanho. O banco público não é muito mais seguro que nenhum banco privado. Mas por uma simples razão: porque banco, por definição, é quebrável.

Quando o sr. diz que o BC não deveria ter dito que o dinheiro era para comprar bancos pequenos, deveria ter dado o dinheiro sem dizer…

Não, deveria ter feito as coisas já de uma vez! Não deveria usar a técnica do conta-gotas. Quando se faz um sistema no qual eu compro a carteira do outro, estou levantando dúvidas sobre essa carteira. É como ter um dinossauro Rex de boca aberta e tem uma galinha que eu estou espantando para a boca do dinossauro.

Mas o sr. não avalia que a crise financeira será tão forte no Brasil como está sendo para o resto do mundo?

A crise americana vem vindo desde o começo de 2007. No Brasil, não. É uma crise datada. Vinha se desarrumando e, quando o Paulson faz a barbeiragem no Lehman, desaba tudo. Ou seja, ele matou o fator catalítico, que era a confiança. E no Brasil ocorreu uma função descontínua. É uma crise de confiança que atingiu os bancos lá fora.

Mas houve uma queda na concessão de crédito no Brasil.

Você imagina uma coisa. Chega um grande banqueiro brasileiro no Waldorf-Astoria e encontra com o homem do Citi, na sua importância, para dizer: “Eu ainda não cortei o crédito lá.” O homem do Citi diz: “Esse sujeito não faz parte do nosso clube.” Agora, nenhum deles fez patifaria aqui, nem sei se por virtude. É que aqui tinha formas de ter retorno muito mais seguro e mais alto que com a patifaria.

Com juros?

Então, nós já tínhamos a mais alta taxa e fizemos o maior aumento do mundo. Quando o mundo inteiro reduziu, nós continuamos insistindo na mesma política. Isso tudo, que era um defeito enorme, agora as pessoas dizem que foi uma clarividência. É como aquele francês, para quem ofereceram a Brigitte Bardot. Só que hoje ela está com 80 anos!

Se o senhor fosse o presidente do BC, qual seria a taxa ideal de juros?

O Brasil não tem nenhuma razão para ter a maior taxa de juro do mundo. A taxa de equilíbrio é 3%, 3,5%, como é no mundo todo. Com inflação de 5%, poderíamos rodar com 8% nominal. Mas tudo isso é absolutamente irrelevante porque o BC nem tem mecanismo para fazer esse negócio. Então, vamos pensar onde paramos. Paramos por uma questão psicológica. O Lula é o único economista que presta no Brasil porque é o único que está falando a verdade. A intuição dele mostra o seguinte: nós estamos interrompendo o circuito econômico porque, se você não comprar o carro, porque tem medo de ficar desempregado, é certo que você vai ficar desempregado, porque a Volkswagen não faz o carro por medo que não vai ter demanda. E o banqueiro, no final, que pensa que está salvo, ele também vai morrer junto com o sistema.

É como o sr. já comentou que, ao pregar a morte do crédito, os banqueiros acabam se “suicidando”?

Eles se suicidam porque não têm outro remédio. Porque nenhum banco é seguro! E aqui é que vem a segunda crítica à política do BC. Quando ele diz que está dando dinheiro para o Banco do Brasil, para a Caixa Econômica pra fazer isso ou aquilo, está dizendo o quê? Esses bancos são mais seguros. Isso tudo é um equívoco monumental.

Como o sr. mede a expectativa hoje?

O Lula, com todas as críticas… As pessoas ficam furiosas com o Lula. Porque há, na verdade, um preconceito enorme. A vantagem do Lula é não ter um curso superior.

É uma vantagem?

Sim, não é um prejuízo. Senão ele estava igualzinho aos de curso superior aí dizendo “tá tudo perdido!”, “estamos perdidos!”, ” ’sifu’ para todos nós!”. Então, o que acontece? É uma atitude ingênua, mas que corresponde a uma realidade. O fator principal é restabelecer aquilo que é o cimento da sociedade, que é a confiança.

E quanto disso pode se refletir no crescimento do Brasil?

Qualquer número é um chute. A minha convicção é a seguinte: quando o Brasil cresce? Cresce quando cresce mais que o mundo.

Celso Ming - O Estado SP

O mundo está acostumado a identificar a inflação e a lutar contra ela. Não está acostumado a combater o inimigo oposto, a deflação.

Uma das advertências que, nas últimas semanas, vêm sendo feitas por um número crescente de economistas é a de que os países ricos, especialmente os Estados Unidos, estão fortemente ameaçados pela rara síndrome denominada estagdeflação. É um período em que não só ocorre recessão (queda acentuada da atividade econômica e da renda), mas também deflação (queda relevante dos preços). A propósito veja o Entenda.

Como tanta coisa em Economia, não há causas únicas de deflação. Várias delas se reforçam uma à outra. Em geral, são dois os principais causadores primários de deflação: forte queda dos preços das commodities, especialmente petróleo e alimentos; e retração do consumidor, que provoca grande redução da procura e queda generalizada de preços.

Como a inflação foi sempre uma das principais ameaças da economia, muita gente estranha que o contrário dela, em vez de ser um benefício, possa ser uma grave ameaça.

É que a estagdeflação empurra o sistema produtivo para graves distorções, tanto quanto as provocadas pela inflação. Confira algumas.

(1) Aumento das dívidas - Se os preços caem e os passivos permanecem como estão, a dívida real aumenta. Como, em geral, numa recessão, o desemprego cresce e os salários caem, um aumento da dívida tende a dificultar os pagamentos, o que leva a calotes e inadimplências.

(2) Baixa da arrecadação - A maioria dos impostos é calculada como certa porcentagem cobrada sobre os preços. Assim, se os preços caem, a arrecadação de impostos vai atrás.

Como o setor público (governos) trabalha com despesas relativamente fixas (salários, aposentadorias e contratos), a queda da arrecadação tende a aumentar o déficit público (despesa sem cobertura de receita).

Além disso, como ficou dito, a deflação aumenta os passivos e, quase sempre, o maior deles é o dos tesouros. Isso significa que a deflação tende a dificultar o pagamento das dívidas públicas.

(3) Redução das vendas - A partir do momento em que se forma a percepção de que começou um processo de deflação, o consumidor tende a adiar suas compras, porque vai achar que quanto mais esperar para fechar um negócio, mais barato vai pagar. Quando se generaliza, essa atitude leva ao aumento do encalhe de mercadorias que, no momento seguinte, obriga as empresas a torrarem os estoques de maneira a reduzir as perdas (stop loss).

Por aí se vê, também, que a deflação tende a reduzir as encomendas ao setor produtivo, a aumentar o desemprego, a achatar o salário real e a derrubar os lucros. Radicalizado o processo, os preços das ações tendem a afundar e, com elas, se desvaloriza o patrimônio dos fundos de pensão e das carteiras das famílias.

(4) Trava na política de juros - Outro grave risco é o de que os juros caiam tanto que cheguem às cercanias do zero. A partir daí, a política monetária (política de juros) perde a capacidade de tração. Ou seja, o banco central não pode mais derrubar os juros para fazer a produção andar. E foi desse mal que a economia japonesa sofreu ao longo da década de 90.

Entenda

O que é - Deflação não é aquilo que, por desinformação ou falta de traquejo, os jornais brasileiros às vezes denominam quando usam o termo. Deflação não é queda eventual da inflação, mas queda constante de preços.

Se a inflação foi de 1% no mês 1 e caiu para 0,5% no mês 2, isso não é deflação. É inflação (aumento dos preços), embora mais baixa no mês 2 do que no mês anterior.

Também não é deflação a queda dos preços por um prazo curto, digamos de 1% no mês 1 para 0,3% no mês 2. Ela só ocorre quando a queda acontece por períodos mais longos, de cerca de seis meses ou mais.

”Crescimento zero será bom resultado para o Brasil em 2009”

Professor de Harvard diz que País está mais bem preparado para enfrentar a crise, mas não tem como escapar de seus efeitos

Leandro Modé - O Estado SP

O americano Kenneth Rogoff, de 55 anos, é um dos mais respeitados economistas do mundo hoje, o que não significa que seja unanimidade. Suas posições ortodoxas, muitas vezes expressas de uma forma contundente, nem sempre agradam ao interlocutor. Em 2002, quando era economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), envolveu-se em uma polêmica pública com o ex-economista-chefe do Banco Mundial e ganhador do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz. O tema da contenda era globalização. Talvez pelo cargo que tenha ocupado, Rogoff procura manter-se atualizado sobre a economia de vários países. Esse conhecimento dá a ele a certeza de que o mundo está em meio à pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. Por isso, avisa: o Brasil deve dar-se por satisfeito se não enfrentar recessão em 2009. Rogoff, que hoje leciona na Universidade Harvard, conversou com o Estado, por telefone, durante uma viagem de trem de Boston para Nova York.

Leia a íntegra da entrevista

Em artigo publicado há duas semanas, o sr. disse que o maior problema dos países ricos é a recessão. Por isso, devem deixar os juros em segundo plano. O que dizer de países emergentes, como o Brasil?

Os países emergentes têm muito menos espaço para políticas contracíclicas do que os Estados Unidos e os efeitos da inflação são mais danosos. Nos EUA, a inflação reduz o valor real das dívidas e pode ser parte da solução dos atuais problemas. O Brasil não tem esse problema. Além disso, como a inflação no Brasil já é elevada, o Banco Central está entre a cruz e a espada.

Como assim?

A economia global está apenas entrando na pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. As commodities estão despencando e o mercado de crédito secou. Ou seja, é uma situação extremamente difícil e perigosa. O crescimento no Brasil certamente vai desacelerar. Mas, ao mesmo tempo, a inflação permanece elevada. Isso deixa ao Banco Central um espaço menor para responder como gostaria (à desaceleração). Além disso, o real depreciou-se fortemente. Reduzir a taxa de juros desvaloriza o real à frente. Mas, como os juros estão caindo rapidamente mundo afora, o BC brasileiro acabará reduzindo a taxa.

Quando?

Em breve (risos). Ainda que o Brasil esteja às voltas com preocupações inflacionárias, a economia global enfrenta o risco de deflação. Isso ocorre nos EUA, na China e na Europa. Os preços das commodities estão despencando e a produção industrial está caindo. O Brasil sentirá tudo isso logo. Quaisquer que sejam as pressões inflacionárias, serão revertidas em breve.

O sr. vê risco de recessão no País?

Há grande chance de o Brasil experimentar uma recessão suave. É quase impossível escapar disso, uma vez que se espera uma profunda recessão no mundo. O Brasil vai sofrer como todos os outros, mas não acho que sofrerá mais do que os outros. Todas as mudanças que o Brasil implementou nos últimos anos vão permitir que a reação seja muito melhor do que há 10 anos. É uma situação desastrosa, mas, em termos relativos, o Brasil está melhor do que muitos outros países.

Qual sua projeção para o crescimento do Brasil em 2009?

Crescimento zero será um bom resultado, levando-se em conta o ambiente global.

Mas as pessoas aqui falam algo entre 2% e 3%.

Elas são otimistas. A economia global está afundando muito rapidamente.

Qual o seu cenário principal para a economia mundial em 2009?

Como já disse, será a pior recessão desde a Segunda Guerra, mas nada que se assemelhe à Depressão dos anos 30.

O que o sr. espera especificamente para os EUA?

Uma recessão que dure 2009 inteiro. Em 2010 e 2011, o crescimento ainda permanecerá lento, abaixo de 2%. Os preços das residências continuarão a cair e o desemprego, a subir. Os emergentes também terão uma queda em 2009, mas se recuperarão mais fortemente em 2010 e 2011.

E o PIB (Produto Interno Bruto) americano em 2009?

Crescimento negativo entre 3% e 4%.

Com essa retração nos EUA, como fica o PIB mundial?

Pode ficar negativo, especialmente se a China desacelerar mais do que se espera. Isso ocorrerá certamente em um ou dois trimestres. Para o ano todo, espero um crescimento na faixa de 1%.

E a China?

A China também está sofrendo. Já esperava que a China poderia crescer no máximo 6% no ano que vem. Agora, não ficaria surpreso se o país crescesse menos ainda do que isso. Temos de cruzar os dedos para que a China não tenha uma ruptura econômico-social, porque isso poderia aprofundar ainda mais a recessão global.

Alguns países estão sofrendo mais que os outros, como, por exemplo, a Hungria e a Rússia. Por quê?

A Hungria teria uma crise financeira de qualquer maneira. Eles tinham um endividamento instável, uma situação fiscal ruim. A Rússia é outro assunto. É basicamente uma economia de commodity (petróleo). O sistema russo não estava preparado para um petróleo a US$ 40. Eles nunca permitiram que a economia se diversificasse. O Brasil, por exemplo, tem uma economia muito mais diversificada.

Qual sua expectativa em relação à administração Barack Obama?

Ele montou uma grande equipe, incluindo (Timothy) Geithner (que será secretário do Tesouro), (Larry) Summers (que será diretor do Conselho Econômico da Casa Branca) e (Paul) Volcker (ex-presidente do BC americano, Fed, indicado para dirigir um conselho destinado a propor soluções para a crise). Por si só, isso já inspira confiança. Obama fará um serviço muito melhor do que (George W.) Bush no que se refere às pessoas se sentirem assistidas, e isso vai melhorar o humor da população. A administração atual já está em férias. Mas não deve haver dúvidas: mesmo os melhores e mais brilhantes não serão capazes de resolver o problema da noite para o dia.

Celso Ming - O Estado SP

O presidente Lula descobriu o crédito como instrumento de ação política.

E entendeu também o contrário disso. Entendeu que o estancamento e o aumento de custo do crédito podem sabotar politicamente um governo.

Financiamento farto e barato aumenta o consumo, num momento em que as classes médias crescem no País. Isso é bom para todos: para o trabalhador, que melhora seu padrão de vida; para as empresas, que aumentam seu faturamento; e para o mercado de trabalho, que garante mais emprego.

Quanto mais farto e barato o crédito, mais fácil fica garantir apoio político. O trabalhador que troca de TV e paga suas prestações sente que melhorou de vida e, assim, fica mais disposto a apoiar o Lula-lá. Quando o crédito emperra, a vida fica mais difícil e o principal candidato a culpado é o governo. “Todas as medidas que acabamos de tomar são para facilitar o crédito”, avisou o presidente.

O governo entendeu que não há apenas a crise. A atuação dos bancos está sabotando o crédito enquanto funciona como correia de transmissão de apoio político. Em algumas semanas, sem que os juros básicos e o custo de captação tivessem aumentado, graças ao regime de oligopólio de que desfrutam, os bancos aumentaram seu rendimento nas operações de crédito. (O Confira mostra o que já vinha acontecendo.)

Mais do que isso, Lula percebeu que os dois maiores bancos de varejo diretamente sob controle do governo federal, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, fazem seu jogo sem olhar para o que pede o governo. Em vez de acionarem sua capacidade de manobra (cobrem 40% do crédito no País) para baixar o custo dos tomadores de crédito, trabalham em direção oposta. Estão entre os que mais cobram pelas tarifas e pelo crédito.

O mercado de crédito ainda é nanico no Brasil. Equivale a apenas 40% do PIB, quase uma insignificância diante da proporção atingida em outros países. Nos Estados Unidos, é de 284%; na Coréia do Sul, 98%; e no Chile, 67%.

Esse segmento atrofiou aqui nos anos 80, quando o rombo do governo passou a ser coberto não mais com emissão de moeda, mas com aumento da dívida pública. Foi quando o Tesouro avançou sobre o crédito e não deixou quase nada para o setor privado.

A partir de 2003, a dívida pública foi controlada e agora está abaixo de 40% do PIB. Foi o que abriu espaço para a ampliação do crédito ao setor privado. Lula teve o mérito de estimular o crédito consignado (cujos encargos são pagos diretamente do salário e da aposentadoria) e de empurrar o financiamento habitacional.

Mas talvez não tenha percebido que essa expansão não pode ser aproveitada plenamente como vantagem política se antes não for atacada a questão de fundo, que é a encrenca fiscal. Como ficou dito, só a partir do momento em que a dívida pública foi enquadrada é que se abriu espaço para o crescimento do crédito.

Não foi apenas o crédito interno que cresceu. O fortalecimento dos fundamentos da economia melhorou, também, o externo. E foi esse segmento que, nas últimas semanas, foi travado pela crise, o que fez grandes empresas recorrerem ao crédito interno. A partir daí, os bancos se sentiram à vontade para cobrar da arraia miúda o quanto queriam. E o jogo ficou politicamente inaceitável.

Une illustration de Damien MacDonald

NOURIEL ROUBINI ESPECIAL PARA O “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

A ECONOMIA dos EUA e mundial corre o risco de uma severa “estagdeflação”, uma combinação mortífera de estagnação/recessão econômica e deflação.

Uma recessão mundial severa resultará em pressões deflacionárias. A queda na demanda resultará em inflação mais baixa, à medida que as empresas cortem preços para reduzir seus estoques excedentes. A folga nos mercados de trabalho gerada pelo desemprego ajudará a controlar os custos de mão-de-obra e os salários. A folga nos mercados de commodities devido à queda de preços também conduzirá a uma queda acentuada na inflação. Assim, o nível de inflação nas economias avançadas deve rumar ao patamar de 1%, que costuma despertar temores de deflação.

A deflação é perigosa porque resulta em armadilhas de liquidez, de deflação e de deflação de dívidas: as taxas de juros nominais não podem cair abaixo de zero, e com isso a política monetária perde a efetividade. Já estamos vivendo numa armadilha de liquidez, porque a taxa de fundos federais do Federal Reserve (o BC dos EUA) ainda é de 1%, mas a taxa efetiva está perto de zero, porque a instituição inundou o sistema financeiro com liquidez. Além disso, nas deflações a queda nos preços significa que o custo real do capital é elevado a despeito de taxas de juros próximas de zero, e isso resulta em novas quedas no consumo e no investimento. A queda na demanda e nos preços gera um círculo vicioso: a renda e o número de empregos caem, e isso gera novas quedas de demanda e preços (uma armadilha de deflação); e o valor real das dívidas nominais sobe (uma armadilha de deflação de dívida), o que torna os problemas dos devedores mais severos e leva a um risco crescente de inadimplência domiciliar e empresarial, o que exacerba os prejuízos das instituições financeiras com o crédito.

Como a política monetária tradicional está perdendo a efetividade, outras medidas não ortodoxas vêm sendo usadas: oferta maciça de liquidez aos bancos (para superar a perda de liquidez e reduzir o “spread” entre as taxas de juros de curto prazo no mercado e as taxas de juros oficiais) e políticas quase fiscais de resgate a investidores, devedores e credores. E ações políticas “malucas”, ainda menos ortodoxas, tornam-se necessárias para reduzir o crescente “spread” entre as taxas de juros de longo prazo sobre os títulos do governo e as taxas de juros determinadas pela política monetária, bem como o alto “spread” entre as taxas de curto e de longo prazo e os títulos de curto e de longo prazo do governo.

Os bancos centrais são tradicionalmente o emprestador de último recurso, mas agora estão se tornando o primeiro e único recurso, porque os bancos comerciais não estão emprestando. Com o colapso no consumo domiciliar e nos gastos empresariais, os governos em breve se tornarão o último recurso também na ponta dos gastos, e os déficits fiscais dispararão.

A crise financeira já ganhou alcance mundial, porque os elos dos mercados financeiros transmitiram a todo o mundo o choque dos Estados Unidos. As perdas gerais de crédito provavelmente estão próximas de atordoantes US$ 2 trilhões. Assim, a menos que as instituições financeiras sejam rapidamente recapitalizadas pelos governos, a compressão de crédito se tornará ainda mais severa, caso os prejuízos cresçam mais rápido do que a recapitalização.

Mas, com os governos e bancos centrais incorporando aos seus balanços as perdas do setor privado, o déficit fiscal dos Estados Unidos superará o US$ 1 trilhão nos dois próximos anos. O Fed e o Tesouro estão assumindo imensos riscos de crédito, o que coloca em risco a solvência do governo dos Estados Unidos no longo prazo.

Nos próximos meses, o fluxo de notícias sobre resultados empresariais e sobre a macroeconomia será muito pior que o esperado. A compressão de crédito vai se agravar, e a desalavancagem continuará à medida que fundos de “hedge” e outras instituições se virem forçados a vender ativos em mercados desprovidos de liquidez e ainda abalados. Isso gerará uma nova queda em cascata dos preços, a quebra de novas instituições financeiras insolventes e crises financeiras abertas em algumas das economias de mercado emergente.

Ainda não superamos o pior período. 2009 será um ano doloroso de recessão mundial, deflação e falências. Apenas ações políticas muito agressivas e bem coordenadas poderão garantir que a economia mundial se recupere em 2010, em lugar de enfrentar estagnação e deflação prolongadas.

NOURIEL ROUBINI é professor de Economia na Escola Stern de Administração de Empresas, na Universidade de Nova York, e presidente da RGE Monitor, uma consultoria econômica. Tradução de PAULO MIGLIACCI

O editorial do jornal das finanças constata o progresso realizado pelo governo na diminuição da dívida líquida do país. De 56% do PIB em 2002 ao patamar da semana retrasada, 36,6%, o percurso mostra não só a recuperação da saúde financeira da nação, mas a capacidade do governo Lula a gerar superavit combinado com rigor fiscal.

O editorial fala en passant, mas vale a pena destacar que depois da farra do “populismo cambial” que sustentou o Plano Real entre 1994 e 1998, o governo FHC sustentou sua abordagem da dívida com o aumento da carga tributária. Diferentemente, o governo Lula apoiou-se no rigor fiscal, combinado com amplos superavits comerciais e crescimento econômico. Mas, foi na ampliação do superavit primário a partir de 2003, que o êxito atual começou a ser construído. O editorial cisma em não querer reconhecer que enquanto FHC se manteve essencialmente na retórica em relação a questão do equilibro fiscal, o governo Lula deu à política econômica um curso virtuoso e consistente. Mas pelo menos o editorial reconhece que “O setor público tem hoje uma posição credora equivalente a 35,3% da dívida líquida indexada ao câmbio, situação oposta à posição devedora equivalente a 39% da dívida de 2002.” e este feito foi obra do atual governo. LF

Dívida líquida cai, mas gestão fiscal requer persistência

Editorial do jornal VALOR

A dívida líquida do setor público registrou, desde o início da crise financeira mundial, em meados de setembro, queda de 3,9 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), chegando a 36,6% do PIB em outubro, o menor percentual desde julho de 1998. Tal performance é bastante positiva, mas não autoriza abrir garrafas de champagne e festejar o fim do risco fiscal na gestão das contas públicas. Parte do serviço que produziu a redução da dívida decorreu da valorização da taxa de câmbio, uma variável sobre a qual o governo não detém controle direto e não é replicável no tempo.

A queda acentuada do endividamento, que fortalece a percepção de solvência do país, reflete, em boa medida, as políticas macroeconômicas adotadas pelos governos ao longo dos últimos dez anos. Em agosto de 1998, poucas semanas antes do segundo turno de uma eleição presidencial, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu pela primeira vez, em pronunciamento à Nação, seu compromisso com o equilíbrio fiscal, embora o ajuste feito tenha recaído principalmente sobre aumento de tributos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só deu continuidade a essas políticas mas tomou, logo ao assumir, a difícil decisão política de ampliar as metas de superávit primário, em que pese o fato de ter se apoiado também majoritariamente no aumento das receitas tributárias, seguido de aumento do gasto público.

A queda da dívida nos últimos anos, que se intensificou desde o início da crise financeira internacional, reflete parte desse ajuste. A produção de superávit primário teve um efeito positivo de 0,8 ponto percentual do PIB na redução da dívida líquida, dos quais 0,3 pp. em setembro e 0,5 em outubro, além da contribuição fundamental dada nos últimos anos para reduzir uma dívida que chegou a um pico de 56% do PIB em 2002. O superávit primário consolidado em outubro foi de R$ 14,472 bilhões e, no resultado acumulado em 12 meses, chegou a 4,53% do PIB, segundo dados divulgados pelo Banco Central.O efeito cambial, porém, contribuiu com outros 2,7 pontos percentuais, tendo sido decisivo para a redução da dívida como proporção do PIB em setembro e outubro. Isso porque, atualmente, o governo tem mais ativos em dólar do que dívidas, o que o leva a ter ganhos quando ocorre valorização da moeda americana.

É preciso reconhecer, também, a importância do trabalho que o Banco Central e o Tesouro Nacional desenvolveram de 2005 para cá, ao aproveitar o ciclo econômico favorável para reduzir a exposição da dívida pública indexada à variação da taxa de câmbio e acumular grande soma em reservas internacionais. O setor público tem hoje uma posição credora equivalente a 35,3% da dívida líquida indexada ao câmbio, situação oposta à posição devedora equivalente a 39% da dívida de 2002. Hoje, uma valorização de 10% do dólar representa queda de 1,3 ponto percentual na relação entre a dívida líquida e o PIB.

Os gastos com juros também vêm encolhendo, em função de uma política econômica prudente e da conseqüente queda do risco de insolvência do governo. Esses encargos chegaram a equivaler a 8,54% do PIB em 2003 e, nos doze meses encerrados em outubro, caíram para 5,63% do PIB. A diminuição do peso dos juros decorre de fatores estruturais - como a própria redução do risco país -, mas também teve uma ajuda da crise pela mesma razão anterior: o governo dispõe de receitas com juros vinculadas à variação do dólar que foram recheadas com a valorização da moeda americana frente ao real, tal como o FAT cambial, que produziram um ganho de R$ 5,838 bilhões em setembro e outubro. O BC também ganhou R$ 10,890 bilhões nas suas operações de “swap” cambial.

Esses dados sugerem prudência ao governo na administração do gasto público, pois da mesma forma que agora uma valorização do dólar trouxe ganhos para o governo, uma eventual desvalorização mais a frente produzirá perdas. Não se pode considerar esse tipo de receita como ganho permanente.

A história da última década comprova que não foram ganhos ou perdas episódicos que resultaram numa trajetória cadente da dívida como proporção do PIB, mas sim a persistência dos governos na geração de superávits primários consistentes e ininterruptos desde 1999.

Jon Hilsenrath e Deborah Solomon, The Wall Street Journal - VALOR

O governo dos Estados Unidos se comprometeu a injetar mais US$ 800 bilhões nos conturbados mercados de crédito, sendo que desta vez a maior parte do dinheiro virá diretamente do banco central, o Federal Reserve, que assim passa a ser um agente financeiro em quase todos os cantos da vida americana.

Nos próximos meses, o Fed vai comprar até US$ 600 bilhões em dívida emitida ou garantida por empresas de crédito imobiliário com fortes laços com o governo: Fannie Mae, Freddie Mac, Ginnie Mae e Federal Home Loan. As autoridades esperam que isso derrube os juros das hipotecas e ajude o setor imobiliário. Além disso, o Fed, com apoio do Tesouro, que é o Ministério da Fazenda nos EUA, vai oferecer até US$ 200 bilhões em financiamento para investidores para que possam comprar títulos de dívida atados a créditos estudantis, automobilísticos e de cartões e a empréstimos para pequenas empresas.

Essas ações também representam novos passos dados pelo governo de George W. Bush para resolver a crise financeira no fim de seu mandato, e chegam poucos dias depois de o secretário do Tesouro, Henry Paulson, ter sugerido que poderia adiar o comprometimento de mais verbas oriundas do programa de US$ 700 bilhões para alívio de ativos problemáticos, o Tarp, aprovado pelo Congresso em outubro. Os mercados pioraram nos últimos dias, em parte devido a incertezas quanto aos planos do governo.

Paulson disse que as medidas visavam a aumentar a disponibilidade de financiamento para o consumo e aquisição de casa própria. “Nada é mais importante para sair desta correção do mercado imobiliário do que a disponibilidade de financiamento hipotecário acessível”, disse ele. Paulson acrescentou que o mercado para papéis lastreados por dívida de consumidores “paralisou” no mês passado, tornando quase impossível para milhões de americanos encontrar juros palatáveis para financiar desde computadores até cursos universitários.

Esses mercados pioraram bastante nas últimas semanas. No fim da semana passada, por exemplo, a dívida emitida pela Fannie Mae tinha juros 1,8 ponto porcentual acima dos de títulos do Tesouro de igual prazo. Essa diferença era de apenas 0,7 ponto porcentual em setembro, logo depois de o governo ter assumido controle da gigante hipotecária e sua co-irmã, a Freddie Mac.

Conforme aumentava o custo para a Fannie e a Freddie se financiarem, os juros de hipotecas também subiam. Investidores festejaram o novo plano, e as taxas de crédito imobiliário caíram cerca de meio ponto porcentual ontem, após as notícias, algo que pode ajudar quem quer refinanciar sua casa ou comprar uma.

“Isso vai liberar consumo que de outra forma não ocorreria”, disse Susan Wachter, professora de mercado imobiliário da faculdade de administração Wharton, da Universidade da Pensilvânia. “Vai aumentar diretamente a demanda por casas e ajudar com o problema da queda constante dos preços de imóveis.”

O custo de crédito imobiliário tem subido nos EUA em parte porque investidores de outros países, especialmente bancos centrais, recuaram recentemente devido, em parte, a temores quanto ao mercado americano de casas e à ambigüidade do governo. A Fannie e a Freddie também tiveram limitada sua capacidade de comprar títulos lastreados por hipotecas.

Nos últimos meses, o Fed já disponibilizou suas linhas de crédito para corretoras e empresas não-financeiras. E até anunciou planos de começar a comprar alguns dos complexos títulos de dívida que estão no centro da crise financeira - instrumentos conhecidos como obrigações de dívida garantida (CDO, na sigla em inglês) - através de seu resgate da gigante seguradora American Internacional Group Inc.

Conforme o Fed expandia sua atividade de financiamento, seu balanço inflou de US$ 900 bilhões em agosto para mais de US$ 2 trilhões. Com os novos programas, deve ficar ainda maior. O Fed, ao contrário do Tesouro, não precisa tomar emprestado para financiar seus programas de resgate. Um banco central pode na prática criar dinheiro novo injetando recursos - também conhecidos como reservas - no sistema bancário, algo que o Fed está fazendo agora.

É algo parecido com o que o Japão fez nos anos 90 e também nesta década, quando o Banco do Japão injetou dinheiro nos bancos do país num processo conhecido como “afrouxamento monetário quantitativo”. O Fed está levando esse processo um passo à frente. Ele não está apenas injetando dinheiro, mas também decidindo para onde esse dinheiro deve ir por meio de seus próprios programas de financiamento.

“O Fed está indo mercado a mercado, dizendo: ‘Onde o crédito está entupido?’ e tentando lidar com isso de maneira direta”, disse Laurence Meyer, ex-diretor do Fed e hoje vice-presidente da consultoria econômica Macroeconomic Advisers.

Essa abordagem traz vários riscos. Os mercados podem se tornar dependentes do financiamento do Fed, o que pode retardar uma recuperação. Diretores do Fed estão preocupados com a maneira como poderiam sair dessas linhas de crédito, mas acham que isso é um problema que terão de enfrentar só depois que a crise passar, algo que ainda vêem como um futuro distante.

No âmago, a abordagem do Fed - somada ao volumoso estímulo fiscal planejado pelo futuro governo de Barack Obama - também é inflacionária. Mas dados os problemas em formação na economia americana no momento, como alta do desemprego e queda do consumo, as autoridades do Fed não vêem na inflação um risco iminente.

Há outros riscos - especialmente o de nada dar certo e mais dinheiro se tornar necessário. Além do mais, o Fed poderia ter perdas em todos os empréstimos que conceder, especialmente com a economia tão frágil. O banco central está tomando precauções. Por exemplo, o Tesouro aceitou assumir os primeiros US$ 20 bilhões em perdas da nova linha de crédito de US$ 200 bilhões para financiamento de carros, crédito imobiliário e outros empréstimos para consumo.

Pela estrutura dessa linha de crédito, o banco central vai emprestar dinheiro a investidores - por meio de bancos conhecidos como “dealers” - e os investidores, por sua vez, podem usar o dinheiro para comprar títulos de dívida de alto nível atrelados a crédito ao consumidor. Se a inadimplência de consumidores subir bastante e esses títulos ficarem em atraso, a conta vai cair no colo do Fed e do Tesouro.

O programa de crédito imobiliário é mais direto. A partir da próxima semana, o Fed vai começar a comprar US$ 100 bilhões em dívida emitida pela Fannie Mae, Freddie Mac e outras empresas patrocinadas pelo governo. Ele também planeja comprar US$ 500 bilhões em dívida lastreada por hipotecas que essas firmas avalizam.

O Fed espera aumentar a cotação da dívida com suas compras, o que reduziria o rendimento dela e, teoricamente, os juros de hipotecas.

Com o novo plano, o Tesouro na prática comprometeu US$ 330 bilhões dos US$ 700 bilhões do programa de resgate. Ele precisa de autorização do Congresso para ir além de US$ 350 bilhões.

(Colaboraram Serena Ng e James R. Hagerty)

Jon Hilsenrath, The Wall Street Journal - VALOR

O Federal Reserve, o banco central americano, está num ponto de inflexão.

A economia americana se deteriora e o Fed já empurrou quase tudo o que dava sua principal alavanca: os juros de curto prazo. Sua meta para os fundos federais, a taxa de empréstimos interbancários de curtíssimo prazo, caiu de 5,25% ao ano pouco mais de um ano atrás para 1%. Ultimamente, a taxa real dos fundos federais fica com freqüência abaixo dessa meta. Mas a economia americana precisa de mais ajuda.

Por isso, diretores do Fed devem dar seu aval ao plano de estímulo fiscal que os assessores do presidente eleito Barack Obama estão elaborando. O próprio Fed não esgotou ainda sua munição. Diretores do banco central estão avaliando opções como novas linhas de crédito, mais cortes de juro e compras de dívida de longo prazo, como títulos do Tesouro ou das hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac para estimular os mercados e a economia.

Economistas há muito debatem como um banco central deve administrar uma economia em deterioração quando os juros de curto prazo já estão baixos. O Japão se debateu com o problema no começo desta década. Um dos principais autores sobre o sujeito é o presidente do Fed, Ben Bernanke. Ele descreveu estratégias em palestras e estudos em 2002 e 2004, quando o Fed estava considerando a possibilidade de um problema desses. “As conclusões daquela época ainda se aplicam hoje”, diz Brian Sack, da Macroeconomic Advisers LLC, um ex-economista do Fed que dividiu a autoria de um estudo sobre o tema com Bernanke.

Eis as medidas que os diretores do Fed podem avaliar em sua reunião de dois dias em dezembro:

Agir rápido: Alguns economistas argumentam que, com os juros já muito baixos, o Fed deveria conservar sua munição e evitar novos cortes a não ser que absolutamente necessário. Em comentários no Instituto Cato, na semana passada, o vice-presidente do Fed, Donald Kohn, sugeriu o oposto. Se os EUA parecem estar entrando num ambiente parecido com o do Japão, de baixas taxas de juros, crescimento estagnado e queda dos preços ao consumidor, a melhor estratégia é agir rápido para evitá-lo, disse Kohn. “Se virmos essa possibilidade, devemos ser muito agressivos com nossa política monetária, o mais agressivos que podemos.”

Kohn disse acreditar que as chances de uma deflação como a japonesa ainda são pequenas nos EUA. Mas o maior risco de que isso aconteça sugere que o Fed pode rapidamente baixar a taxa dos fundos federais para zero. A Macroeconomic Advisers prevê um corte de meio ponto porcentual em dezembro e outro em janeiro, o que levaria a taxa a zero pouco depois que Obama tomar posse.

Novas linhas: Embora haja limites para até onde os juros de curto prazo podem baixar, o Fed mostrou recentemente que há poucas restrições a quanto seu próprio balanço patrimonial pode crescer. Desde o fim de agosto, o valor dos ativos do Fed cresceu de pouco menos de US$ 900 bilhões para mais de US$ 2 trilhões.

O Fed essencialmente criou dinheiro e o usou para financiar uma série de novas linhas de crédito, entre os quais um programa para comprar “commercial papers” do setor privado, outro para empréstimos de emergência para a seguradora American International Group Inc. e outro que injeta dólares em instituições financeiras fora dos EUA por meio de outros bancos centrais.

Essa atividade é às vezes chamada de afrouxamento monetário quantitativo. Em vez de se concentrar no custo do dinheiro no sistema financeiro - que é a taxa de juro -, as autoridades se focam na quantidade de dinheiro no sistema. Hoje, o Fed e o Departamento do Tesouro estão avaliando um programa no qual juntariam empréstimos do Fed com recursos do programa de socorro de US$ 700 bilhões do Tesouro para adquirir títulos de instituições financeiras em dificuldades, uma idéia apoiada pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson.

Mexer no longo prazo: Além de estabelecer uma meta para a já baixa taxa de juro de curto prazo, o Fed poderia tentar baixar os juros de longo prazo, o que poderia derrubar os custos de vários tipos de financiamento, das hipotecas de 30 anos a empréstimos para a compra de carros e debêntures de empresas. “São as taxas de prazos mais longos que importam para a atividade econômica”, diz Vincent Reinhart, outro ex-diretor do Fed que trabalhou com Bernanke no tema.

O Fed pode conseguir isso com a compra de dívida de longo prazo, inclusive obrigações do Tesouro ou papéis emitidos pela Fannie Mae e pela Freddie Mac. Essas compras poderiam fazer a cotação dos títulos subir, reduzindo assim seus rendimentos.

Comunicar: O Fed poderia procurar influenciar as taxas de longo prazo ao se comprometer a manter os juros de curto prazo baixos por um período longo. Isso poderia forçar os investidores a esperar taxas mais baixas para os papéis de prazo mais longo também. O Fed tomou essa medida em 2003, quando se comprometeu a manter baixas as taxas dos fundos federais por “um período considerável”.

Foi uma medida polêmica - que possivelmente teve um papel na criação do período de especulação hipotecária que se seguiu. Com a economia tão fraca agora, contudo, o Fed pode precisar usar de novo a medida. Uma maneira de evitar uma repetição do último episódio seria impor condições a esse comprometimento, como uma promessa mais explícita de voltar a elevar as taxas assim que os mercados se estabilizarem.

Em tempos normais, quaisquer dessas medidas poderiam ser altamente inflacionárias, e assim virar um tiro pela culatra. Mas estes não são tempos normais.

Paul Krugman * - New York Times - O Estado SP

Todos estão falando sobre um novo New Deal, por motivos óbvios. Em 2008, assim como em 1932, uma longa era de predomínio político republicano foi encerrada diante de uma crise econômica e financeira que, aos olhos dos eleitores, ao mesmo tempo desacreditava a ideologia de livre mercado do Partido Republicano e solapava suas alegações de competência. E para aqueles que se situam no lado progressista do espectro político a época atual é de esperança.

Há, no entanto, um outro paralelo entre 2008 e 1932, uma semelhança muito mais perturbadora - o surgimento de um vácuo de poder no ápice da crise. O interregno de 1932-1933 - o longo período entre a eleição e a transição do poder de fato - foi desastroso para a economia americana, ao menos em parte porque a administração que saía não tinha credibilidade, a administração que chegava não tinha autoridade e o abismo ideológico entre ambas era profundo demais para permitir que fossem adotadas medidas coordenadas. E o mesmo está acontecendo agora.

É verdade que o interregno será mais curto desta vez: Franklin Delano Roosevelt só assumiu a presidência em março; Barack Obama vai para a Casa Branca no dia 20 de janeiro. Mas hoje em dia as crises evoluem mais rápido.

Quanta coisa pode dar errado nos dois meses até que Obama preste seu juramento e assuma o cargo? A resposta, infelizmente, é: muita coisa.

Pense no quanto o cenário econômico piorou desde a falência do Lehman Brothers, que aconteceu há apenas dois meses. E o ritmo da deterioração parece estar se acelerando.

Obviamente, estamos metidos na pior crise do mercado de ações desde a Grande Depressão: o índice S&P 500 caiu agora para menos de 50% do seu valor máximo. Outros indicadores são ainda mais perturbadores: o desemprego parece estar aumentando, a produção manufatureira está em queda, a taxa de juros sobre os títulos privados - a qual reflete o temor de inadimplência dos investidores - está aumentando muito, o que quase certamente levará a uma redução considerável nos gastos empresariais. As perspectivas econômicas são hoje muito mais sombrias do que eram há apenas uma ou duas semanas atrás.

Ainda assim, as medidas econômicas, em vez de responder à ameaça, parecem ter saído de férias. Em especial, o pânico dá sinais de ter retornado aos mercados de crédito, mas não parece haver um novo plano de resgate no horizonte. Ao contrário, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, anunciou que nem sequer voltará ao Congresso para buscar a outra metade dos US$ 700 bilhões já aprovados para a realização de resgates financeiros. E o socorro financeiro para a combalida indústria automobilística está sendo atrasado por um impasse político.

O quanto deveríamos nos preocupar com aquilo que parecem ser dois meses de medidas econômicas à deriva? No mínimo, os próximos dois meses vão infligir graves sofrimentos sobre centenas de milhares de americanos, os quais perderão seus empregos, seus lares, ou ambos.

O mais preocupante, no entanto, é a possibilidade de que parte do estrago feito agora seja irreversível. Estou preocupado, em especial, com as duas letras D: Deflação e Detroit.

Quanto à deflação: a “década perdida” japonesa durante os anos 90 ensinou aos economistas que é muito difícil fazer a economia avançar quando as expectativas de inflação se tornam baixas demais (não importa se as pessoas literalmente acreditam que os preços vão cair ou não). No momento observamos uma clara pressão deflacionária sobre a economia americana, e cada mês que se passa sem sinais de recuperação aumenta as chances de nos vermos encalhados durante anos numa armadilha ao estilo japonês.

Quanto a Detroit: Há agora o risco real de que, na ausência de uma rápida ajuda federal, as “Três Grandes” montadoras e as suas redes de fornecedores sejam forçadas à liquidação - ou seja, obrigadas a fechar, demitir todos os seus funcionários e vender seus bens. E, se isto acontecer, será muito difícil trazê-las de volta.

Quem sabe deixar que as empresas montadoras pereçam seja a decisão certa, mesmo que um colapso da indústria automobilística seja um fortíssimo golpe contra uma economia já cambaleante. Mas trata-se de uma decisão que deveria ser tomada com cuidado, com ampla consideração quanto aos seus custos e benefícios - e não uma decisão tomada automaticamente por causa de um impasse político entre democratas - que querem que Paulson use parte daqueles US$ 700 bilhões - e a administração no período do pato manco - que tenta em vez disso obrigar o Congresso a desviar os fundos a partir de um programa de eficiência energética.

Será que as medidas econômicas estão completamente paralisadas de agora até 20 de janeiro? Não, não completamente. Algumas medidas úteis estão sendo tomadas. As agências de empréstimo Fannie Mae e Freddie Mac, por exemplo, adotaram a feliz decisão de paralisar temporariamente as execuções hipotecárias, enquanto o Congresso aprovou uma extensão muito necessária aos benefícios do seguro-desemprego agora que a Casa Branca abandonou a oposição à mesma.

Mas não há nada acontecendo no front das medidas econômicas que seja remotamente proporcional à escala da crise econômica. E é assustador pensar no quanto mais pode dar errado até que Obama assuma a presidência.

* Paul Krugman é articulista

OPINIÃO - O GLOBO

ACERTADA A compra da Nossa Caixa pelo BB, o governo federal deixa transparecer, de forma nítida, a preocupação em fazer o banco voltar à liderança do ranking do setor. A fusão Itaú-Unibanco é cada vez mais vista como uma afronta aos espíritos estatizantes oficiais.

É ATÉ possível que o BB, em 2009, volte a ser o primeiro banco, mas continuará um paquiderme estatal, de lucratividade menor que as instituições privadas, um instrumento sempre a postos para satisfazer projetos de poderosos de ocasião, sejam ou não rentáveis.

DESDE O Império, quando foi fundado, o banco quebrou algumas vezes, e o contribuinte terminou convocado para ressuscitá-lo. Infelizmente, nada indica que essa regra será um dia revogada.

QUANTO AO governador José Serra, os paulistas aguardam dele uma explicação convincente para não ter vendido a Nossa Caixa em leilão, pelo qual poderia fazer um negócio melhor para o Tesouro paulista, e com total transparência.

Em 2007, prefeituras tiveram para gastar R$ 30 bi a mais em relação ao ano anterior, mostra ONG

Wilson Tosta - O Estado SP

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 - supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

“O problema é a pobreza, a má distribuição de renda”, diz o economista e geógrafo François Bremaeker, consultor da ONG, gestor do Observatório de Informações Municipais e autor das pesquisas. “A concentração é muito forte, principalmente em termos de Sudeste, de Estado de São Paulo e em São Paulo capital, que pega quase metade da receita tributária (própria) dos municípios paulistas.” A alta de recursos nas prefeituras no ano pré-eleitoral pode ajudar a explicar o alto índice de reeleição. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, de 3.357 prefeitos que tentaram um segundo mandato em 2008, 66,88% tiveram sucesso. Do total de eleitos, 40,36% já estavam no cargo este ano, ante 23,6% em 2004 e 37,1% em 2000.

Um dos trabalhos, As Finanças Municipais em 2007, afirma que as cidades brasileiras tiveram, no ano passado, receitas 16,19% maiores que em 2006. Foi um crescimento de 11,73% reais, considerando-se a inflação pelo IPCA, ou de 8,3%, se usada a correção do IGP-DI. Em 2006, os municípios receberam R$ 186,8 bilhões. A participação das prefeituras na arrecadação do setor público também atingiu seu pico no ano passado, quando as cidades chegaram a 17,06% de participação, contra 16,97% em 2006 e 16,38% em 2005. O estudo mostra que a receita orçamentária dos municípios, no ano passado, foi constituída por 67% de transferências, 17,1% de receitas tributárias e 15,9% de outras receitas.

O outro estudo, As Receitas Tributárias Municipais em 2007, dá exemplos da extrema concentração de receitas municipais. O Sudeste teve mais, R$ 110.161.460.773 - 50,75% da receita orçamentária de todos os municípios. Na outra ponta, o Centro-Oeste somou apenas R$ 13.033.062.038. Na distribuição per capita, segundo Bremaeker constatou no trabalho anterior, o Sudeste permaneceu na liderança com R$ 1.414,62 por habitante, mas a região com pior colocação foi o Nordeste, que, no geral, somara R$ 45.430.192.280, mas ficou com R$ 881,52 por pessoa. O Centro-Oeste, menos habitado, apresentou receitas maiores por pessoa, R$ 1.209.89, à frente de Norte e Nordeste.

Bremaeker, que fez a pesquisa com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional, destaca a extrema dependência de verbas federais apresentada pela maioria dos 5.562 municípios pesquisados. “Em 81% das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte da arrecadação.” A maior participação no bolo das transferências está nos 994 municípios com entre 20 mil e 50 mil habitantes, que receberam 17,1% do total, seguidos pelas cidades entre 10 mil e 20 mil, com 12,8%. Na receita tributária municipal, São Paulo e Rio, somados, tiveram 32,3% de tudo em 2007.

AVALIAÇÃO

O cientista político Jairo Marconi Nicolau, do Iuperj, chama a atenção para a variação de apenas 10% na proporção de prefeitos reeleitos de 2004 para 2008 e relativiza o peso do uso da máquina, que, supostamente, seria mais forte em prefeituras com mais dinheiro em caixa, como em 2007. Ressalta, porém, o peso da avaliação do prefeito nas taxas de reeleição que, avalia, tem sido decisivo. “É claro que os prefeitos usam a máquina, mas quando o prefeito está em baixa, não tem jeito. O prefeito com boa aprovação faz um esforço para tornar a eleição plebiscitária. Se ele vai bem, por que vão querer mudar?”

Celso Ming, O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, é, no mínimo, um forçador de barra. Ou não tem lá muito compromisso com os fatos.

Ao embarcar ontem em Paris para Washington, onde participará da reunião dos chefes de Estado do Grupo dos 20 (G-20) que se realizará neste fim de semana, declarou aos jornalistas que vai demonstrar que 2008 não é 1945 e que o dólar deixou de ser a principal moeda do mundo. E não era o Berlusconi falando; era mesmo Sarkozy.

Ele não vai passar da primeira parte do objetivo declarado à imprensa. Nem precisa insistir; ninguém acha que 2008 repete 1945. Mas está errado no principal. O dólar continua, sim, reconhecidamente a principal moeda do mundo.

O país mais encrencado pela crise são os Estados Unidos. E, no entanto, na pior hora e apesar de tudo, quando é preciso encontrar um porto seguro, todos correm para o dólar e para os títulos do Tesouro americano (T-Bonds). Como negar isso, presidente Sarkozy?

Declarações assim parecem sugerir que a reunião de cúpula, que se imaginava destinada a traçar as diretrizes para a reformatação do sistema financeiro global, não vai passar de um congraçamento, se chegar a tanto.

Três obstáculos hoje aparentemente intransponíveis impedem que se espere mais do que isso desse encontro. O primeiro deles é que não há muito o que negociar com o presidente George Bush, que ainda representa a maior potência econômica da atualidade.

Bush não tem mais o que dizer. Não está em condições de decidir nada com quem quer que seja, porque o balcão atrás do qual está hoje terá outra administração em questão de semanas. A hora é mais de uma festa de adeus do que de reformatação das pilastras da economia. E Barack Obama, o novo chefe, não quer se meter antes da hora.

O segundo obstáculo é que o momento não é de confronto, por maior que sejam as divergências entre Estados Unidos e Europa. Os mercados estão especialmente vulneráveis a cabos-de-guerra entre os senhores do mundo. Se virem meia dúzia de chefes de Estado apontando para direções opostas, o risco é que se desmanchem.

E, finalmente, com Bush e depois de Bush, os Estados Unidos não querem mudanças. Ao contrário do que vai trombeteando Sarkozy, o mundo adora o dólar, confia nele muito mais do que se imaginava até agora e confia muito mais do que no euro ou na libra esterlina. E confia no título mais cobiçado, que ainda são as promissórias emitidas pelo Tesouro americano. Além disso, quem controla as máquinas que emitem os ativos mais cobiçados do planeta não quer mudar nada.

Para não decepcionar as platéias, os mais ansiosos líderes do G-20 provavelmente encaminharão alguns temas para análise de comissões de trabalho encarregadas de examinar as bases para a reestruturação dos fundamentos do capitalismo.

Se isso se confirmar, vai ser difícil obter dessas comissões mais do que estratagemas para ganhar tempo, sabe-se lá até quando e com que objetivo.

Enfim, não dá para esperar demais desse encontro. O que precisa ser perguntado é até quando a crise espera.

Confira

Disparada - O dólar deu ontem mais um salto, de 3,8%, fechando nos R$ 2,38. A volatilidade ainda é enorme. Basta dizer que, há apenas 43 dias, o dólar estava abaixo de R$ 2.

O Banco Central decididamente não quer esses níveis porque sabe o impacto que provocam na inflação, a partir da alta dos produtos importados.

Mas as intervenções que tem feito, por meio de leilões de dólares e de leilões de títulos amarrados à correção cambial, não estão nem segurando as cotações nem revertendo a tendência de alta. O Banco Central parece sem estratégia na sua política cambial.

Agências Internacionais - O Estado SP

Uma recessão profunda nos Estados Unidos é inevitável e não se pode descartar a possibilidade de uma longa depressão, na avaliação do megainvestidor George Soros. Ele participou de uma audiência no Comitê de Supervisão e Reforma na Câmara de Representantes dos Estados Unidos. Segundo Soros, a crise financeira “dizimou” os fundos de alto risco (hedge), que foram obrigados a reduzir suas carteiras entre 50% e 75%.

Ele preside o Soros Management Fund e fez fortuna com a especulação de moedas. Soros afirmou que o Departamento do Tesouro, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) devem “aceitar a responsabilidade de impedir que as borbulhas dos mercados se inflem muito no futuro”.

CELSO MING - O Estado SP

A discussão da hora é se o governo deve ou não adotar políticas anticíclicas.

Trata-se de decisões de política econômica contra a paradeira da economia. A idéia é: se tudo vai bem, é melhor aplicar políticas de austeridade para equilibrar as finanças públicas. Se vai mal, é preciso gastar mais para ajudar na recuperação do sistema produtivo.

O Fundo Monetário Internacional, que sempre se bateu pelo rigor fiscal, agora recomenda o aumento das despesas públicas para ajudar a enfrentar a recessão que vem vindo braba.

Aqui essas políticas são mais conhecidas como sacos de maldades ou de bondades. O que se pede agora é que o governo despeje o conteúdo de sacos de bondades. Essas coisas estão chegando mais com propósitos eleitorais do que técnicos. O horizonte das manobras são as eleições presidenciais de 2010. E o quadro de fundo é o de que o presidente Lula não tem candidato vendável ao eleitor enquanto a oposição tem pelo menos dois nomes.

Isso posto, o governo Lula mandou que a Caixa Econômica Federal despejasse R$ 3 bilhões para reforçar o capital de giro das imobiliárias e que o Banco do Brasil (BB) enfiasse outros R$ 4 bilhões no crédito para compra de veículos.

Mas tanto o governador de São Paulo, José Serra, como o de Minas, Aécio Neves, ambos do PSDB, estão empenhados em mostrar serviço em escala nacional. As bondades de Serra prevêem R$ 4 bilhões da Nossa Caixa para financiar veículos.

E aí vai um lance especial de esperteza de Serra, que faz cumprimentos com chapéu alheio. Se o dinheiro é da Nossa Caixa, que será repassada ao BB, fica óbvio que os financiamentos acabarão sendo ativos do BB, com prazo de vencimento superior a dois anos.

O pacote de Aécio é mais modesto, de R$ 470 milhões, a serem distribuídos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise.

Boa pergunta consiste em saber se a paradeira das vendas da indústria automobilística é devida à falta de financiamento ou a certo esgotamento do mercado. Há boas razões para acreditar que é falta de mercado.

Em 2007, as vendas de automóveis cresceram 28% e, neste ano até outubro, 23%, avanços tão fantásticos como insustentáveis. Na maior parte desse período, os financiamentos foram feitos por mais de 36 meses. No início do ano, chegaram a ultrapassar 90 meses, o que levou o ministro Mantega a anunciar a intenção de intervir para reduzir os prazos. Isso significa que uma larga fatia do mercado parece atendida. O consumidor ainda está pagando seu carro e não pretende voltar tão cedo à concessionária.

Além disso, o estancamento do crédito ocorrido há cerca de um mês não se deveu a problemas nos bancos, como aconteceu no exterior. Apareceu com o estouro das operações com derivativos de câmbio, que lançaram dúvidas sobre a capacidade de pagamento de muitas empresas. Como o problema já está equacionado, o fluxo do crédito começa a ser restabelecido.

Dentro de algumas semanas saberemos até que ponto mais crédito à compra de veículos será suficiente para a retomada da produção. E, se for para combater a recessão que vem vindo aí, convém perguntar se o segmento a ser atendido prioritariamente é o de veículos.

Confira

Erro de foco - Vai ser difícil para o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, livrar-se da pecha de incompetente.

Há menos de um mês, praticamente chantageou o Congresso para que aprovasse o pacote de US$ 750 bilhões, mas ontem reconheceu que o pacote não está funcionando. Ele quer agora mudar o foco e passar a financiar o consumo.

O problema é que as demandas estão aumentando: é o resgate das hipotecas, o socorro à indústria de veículos, a capitalização dos bancos, a recessão fazendo estrago… E o governo Bush com sua credibilidade quase zero.

Altamiro Silva Júnior, VALOR

O economista Joseph Stiglitz, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 2001, está pessimista com os rumos da economia mundial. Defende a criação de uma nova instituição para cuidar do sistema financeiro global e diz que os bancos centrais já perderam muito a capacidade e a eficácia para restaurar a economia e o crédito. Na melhor das hipóteses, se tudo for feito corretamente, a desaceleração da economia americana pode durar até 18 meses.

O problema é que Stiglitz acha que as coisas não estão sendo feitas corretamente, pelo menos nos Estados Unidos. Crítico ferrenho do governo Bush e do pacote de ajuda do governo americano, de US$ 700 bilhões, ele prevê que mesmo que o presidente eleito Barack Obama faça um governo “correto”, a recuperação da economia americana não vai ser tão simples, após “anos de erros” na política econômica do presidente George W. Bush. O pacote de ajuda, diz o economista, vai contribuir para ajudar um sistema bancário “fracassado”.

Stiglitz, que tem sido um dos conselheiros de Obama, afirma que os bancos centrais de vários países tem tentado prevenir um “desastre” ou um completo “derretimento” dos sistemas financeiros. O problema é que as autoridades monetárias já não conseguem mais estimular a economia, mesmo com pesados cortes de juros como ocorreram na semana passada, quando o Banco da Inglaterra reduziu o juro básico em 1,5 ponto percentual, para 3% ao ano. Foi o maior corte em uma única reunião desde 1981 e a segunda redução em menos de um mês. O Banco Central Europeu também baixou as taxas pela segunda vez na semana passada em menos de 30 dias.

O economista inglês John Maynard Keynes já previa este tipo de situação há 75 anos, lembra Stiglitz. Na época, Keynes argumentou que, em momentos de recessão e incerteza, a política monetária perde a eficácia para estimular a economia. Em resumo, ele dizia que, com os sucessivos cortes, os juros ficam tão baixos que os agentes econômicos só podem acreditar que as taxas não vão cair mais e só poderão subir no futuro. Por isso, resolvem aplicar seus recursos. Foi o cenário que marcou a economia japonesa nos anos 90, caracterizado por recessão e aumento da poupança e um cenário de juros reais negativos.

Para Stiglitz, a crise atual só serviu para confirmar anos de políticas econômicas equivocadas, que apenas contribuíram para minar a estabilidade das economias. Na avaliação do prêmio Nobel, o Federal Reserve (Fed, o banco central americanos) e seu ex-presidente Alan Greenspan “tiveram grande parte da responsabilidade” pelo que aconteceu no mundo.

Stiglitz veio ao Brasil ontem para fazer a palestra de abertura da ExpoManagement 2008, evento organizado pela HSM. No encontro, ele disse que a “tempestade está apenas começando”, ao analisar o momento atual da economia. “O futuro é sombrio”, concluiu. Em seguida, ele falou com jornalistas em uma disputada entrevista.

No final de semana, o G-20, que reúne os países mais industrializados do mundo e a União Européia, se encontrou em São Paulo e o Brasil apresentou a proposta para que os mercados emergentes tenham mais voz nas decisões globais no atual cenário. Para Stiglitz, o fato de que vai ocorrer em Washington no próximo final de semana uma reunião do G-20, e não do G-8 ou G-7 (que reúnem apenas os países desenvolvidos e a Rússia) já é sintomático. Segundo ele, no passado, países emergentes como o Brasil eram “convidados para almoçar com o G-7″, mas “as decisões eram tomadas sempre antes do almoço”, o que mostrava “total falta de vontade de ouvir os emergentes”.

Para o economista, o mundo passa por um momento singular, onde boa parte da liquidez global está em países da Ásia e Oriente Médio, com pouca voz nos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Stiglitz avalia que este é o momento dos emergentes aparecerem e reivindicarem maior espaço.

Ele defende a criação de uma nova instituição global para lidar com a crise, com representantes dos bancos centrais do mundo todo. O governo americano, ao contrário, defende o fortalecimento de instituições existentes, como o FMI, como argumentou anteontem o sub-secretário do Tesouro americano para assuntos internacionais, David H. McCormick logo após a reunião do G-20.