Alberto Tamer* – O Estado SP

Já existe um consenso entre os economistas e instituições internacionais: a recessão deve terminar neste ano e a recuperação se iniciará em 2010. Mas será uma recuperação lenta e desigual, maior nos EUA e nos países emergentes e irrisória na Europa. Até mesmo um economista sempre severo em suas análises, como Paul Krugman, afirmou nesta semana que a recessão nos EUA deve terminar no segundo semestre. O crescimento do PIB deve fechar o ano em torno de 0%. Pouco interessa se for um pouco mais ou menos, o importante são os sinais de que a economia americana e grande parte da mundial deixou de afundar.Não se devem repetir PIBs de 6%. A confirmar-se isso, teremos passado por uma recessão profunda, mas curta. Ou, podemos dizer, uma recessão grande, mas não uma grande recessão.

BRASIL NA LINHA DE FRENTE

O resultado menos negativo do PIB no primeiro trimestre mostra que isso é ainda mais válido no Brasil. Previa-se uma retração de até 2% e foi de 0,8%. Tendo em vista a queda de 3,6% no último trimestre de 2008, é difícil ver algum crescimento significativo nos próximos meses, mas está claro que estamos saindo da recessão. Insisto, porém, em reafirmar que não há muita diferença entre recuar 1% ou crescer 1%; ambos resultados significam uma economia frágil,ainda exposta a crises externas, o que exige do governo intensificar a atual política anticrise, que está dando certo. É a ela que devemos esse desempenho menos negativo do PIB e à perspectiva de que estamos em condições de superar tudo ainda neste ano.

Vejam, somente as medidas de estímulo ao consumo estão injetando na economia cerca de R$ 100 bilhões neste ano. E, mais acertadamente ainda, o governo anuncia que estuda redução do imposto sobre salários para aumentar o poder de compra do consumidor.

NEM TUDO É MENOS MAU

O resultado do IBGE apresenta pontos altamente negativos, como a queda de 12,6% nos investimentos, a forte e resistente retração da produção industrial e o recuo das exportações. Isso certamente vai afetar o crescimento nos próximos meses.

Cabe ao governo insistir em três pontos básicos: intensificar as medidas de incentivo ao consumo, pôr em pratica uma política de comércio exterior por meio de impostos sobre a produção e incentivos diretos às exportações; e, finalmente, continuar estimulando o setor de construção civil, grande gerador de demanda de emprego. Cumpre, assim, a meta social, de oferecer casa à população, e econômica, de reativar o crescimento. Felizmente, já vem fazendo uma boa parte disso.

DÁ PARA CONFIAR NELES?

Mas, de qualquer forma, continuamos na dependência do que vier a acontecer lá fora. Será que as economias desenvolvidas e outras emergentes, que representam a maior parte do PIB mundial, não vão desandar novamente, impedindo que voltemos a crescer?

Pode ser, mas, pelo menos no momento não parece muito provável, principalmente em países que têm hoje um papel decisivo na recuperação mundial, como os EUA e a China.

E o que estamos vendo? Nos EUA, dez grandes bancos devolveram ao Tesouro US$ 68 bilhões recebidos em momento de extrema urgência. E insinuam que é só o começo. Levantaram recursos no mercado, até mesmo vendendo ativos, para livrar-se da fiscalização direta e da intervenção do governo em suas atividades e decisões. Mas o Tesouro mostrou que continua vigilante: só aceitou o pagamento depois de analisar as contas e ver se não iria enfraquecê-los, expondo-os a novos problemas. Não quer que comece tudo de novo… Assim, até ontem recusavam receber devoluções de grandes bancos. Entre estes, o Citi e o Bank of American, que pretendia repagar US$ 90 bilhões. O fato de o sistema financeiro começar a buscar soluções de mercado é um indício de mudança em relação ao pânico de há alguns meses.

OBAMA CAUTELOSO

O presidente americano, a cuja política anticrise devemos tudo isso, mostrou-se cauteloso diante desses fatos. “Não é sinal de que nossos problemas passaram. Muito longe disso. A crise que esta administração herdou ainda está criando efeitos dolorosos nas empresas e nas famílias. Mas é um sinal positivo.”

Foi esse também o tom do seu secretário do Tesouro, para quem há ainda um longo e difícil caminho pela frente. Haverá avanços e recuos, mas o caminho de saída está sendo aberto.

VEJAM OS NÚMEROS!

A coluna concorda, e aproveita para responder a leitores que nos criticam por estarmos sendo otimistas demais. Não. Estamos apenas confrontando situações de há algumas semanas com a atual e registrando os sinais não para o futuro distante, mas para os próximos meses, a curto prazo. Para mim, isso é realismo, é não se deixar impressionar e influenciar por fatores altamente negativos do passado, desde que eles não estejam se repetindo no presente. Bastam duas estatística do IBGE: o PIB do último trimestre de 2008 despencou catastróficos 3,6% e no primeiro trimestre deste ano apenas 0,8%. Será que isso não significa nada? Não é sinal de recuperação? Não há como negar.

No cenário externo, a economia americana recua menos e a da China – o grande mercado – não deverá crescer neste ano apenas 5%, como o governo previa, mas 7,5%, pela estimativa oficial divulgada ontem. Estão injetando trilhões na economia. Ambos são nossos mercados preferenciais e projetam um cenário de relativa esperança.

Só resta a Europa, o “Continente Perdido”, onde o BC recusa-se a baixar o juro mesmo com inflação 0. Mas isso não afetará nosso crescimento. Ele vai depender ainda por algum tempo do mercado interno, que hoje representa 60% do PIB. Ele vai bem. E o governo tem ainda espaço para continuar intensificando a política anticíclica de incentivo ao consumo.

*E-mail: at@attglobal.net

Oferta era de US$ 500 milhões, mas demanda foi maior

Renata Veríssimo e Fabio Graner – O Estado SP

Aproveitando o maior apetite dos investidores internacionais pelo risco, o Tesouro Nacional realizou ontem mais uma emissão de títulos de dívida externa com vencimento em 2019. Foi a segunda venda desses papéis brasileiros no ano. A oferta inicial de títulos foi de US$ 500 milhões, mas, diante da demanda “muitas vezes” maior que a oferta, o Tesouro colocou no total US$ 750 milhões.

Além do volume acima do inicialmente projetado, o Tesouro vai pagar menos juros para os investidores que compraram os papéis. A taxa de retorno dos títulos ficou em 5,80% ao ano, ante 6,127% anuais da emissão realizada em janeiro. Naquele mês, o mercado teve um período de relativa euforia em decorrência da posse do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o Tesouro aproveitou a oportunidade para acessar o mercado externo, em uma operação que na ocasião foi considerada um sucesso pelo governo.

A venda de ontem teve um spread (diferença em relação ao papel americano de prazo semelhante) de 2,52 pontos porcentuais, ante 3,70 pontos porcentuais da emissão do mesmo título em janeiro. Essa diferença a menor, na avaliação do Tesouro, decorre da combinação de maior taxa dos títulos americanos com o menor juro pago pelo Brasil.

Segundo o Tesouro, o objetivo da reabertura do Global 2019 foi melhorar a estrutura da dívida externa, aproveitando as melhores condições do mercado. “A emissão teve caráter eminentemente qualitativo”, informou uma fonte. O Tesouro considera que um volume mínimo adequado para um papel ter liquidez no mercado é de US$ 2 bilhões. O Global 2019 conta, com a emissão de ontem, com um total de US$ 1,75 bilhão, o que indica que uma nova reabertura pode acontecer no futuro.

O Tesouro também divulgou que já tem a maior parte dos dólares necessários para o pagamento dos vencimentos da dívida externa este ano. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), o montante a vencer em 2009 é de R$ 16,1 bilhões.

O órgão destacou ainda que o Brasil tem conseguido colocar seus papéis no mercado com custo menor do que o de outros países emergentes.

Lembrou que a Colômbia emitiu US$ 1 bilhão em abril em papéis de 10 anos com a taxa de retorno (Yield) de 7,375% ao ano. Segundo outra fonte, os fundamentos econômicos do País deram flexibilidade para que o governo acesse o mercado somente nos melhores momentos, sem ter de captar recursos a qualquer custo.

O Tesouro anunciou ainda a possibilidade de emitir adicionalmente até US$ 37,5 milhões do Global 2019 no mercado asiático. Essa decisão seria tomada na noite de ontem e anunciada hoje.

NÚMEROS

US$ 500 milhões foi a oferta inicial de títulos da dívida pública externa feita pelo Tesouro Nacional para captação no mercado externo.

US$ 750 milhões foi quanto o Tesouro acabou emitindo, em razão da grande demanda.

5,8% é a taxa de juros que será paga pelo Brasil no vencimento dos títulos, em 2019

6,127% é a taxa de retorno da operação anterior

Para estimular investidor a permanecer nos fundos de investimento, governo prepara medidas para desonerar o setor

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com receio do desgaste político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu anteontem em reunião com a equipe econômica que a maioria dos aplicadores não será atingida pelas mudanças de regras de remuneração que irão fazer a caderneta de poupança render menos.
Segundo a Folha apurou, o governo vai cobrar IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos a partir de um patamar alto de aplicação -o que deixaria, nas palavras de um ministro, “mais de 95%” dos aplicadores com as atuais regras de ganho. Lula pediu que a equipe econômica elaborasse uma proposta para desonerar os atuais fundos de investimento, medida que deverá ser finalizada até a semana que vem.
Dessa forma, Lula estimularia grandes aplicadores a optarem pelos fundos, que recuperariam atrativos apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, que reduz os ganhos dessas aplicações.
Um auxiliar direto de Lula disse à Folha que o temor de dar uma bandeira à oposição na reta final do governo e nas eleições de 2010 levou o presidente a optar por não alterar as regras da poupança para os pequenos e médios aplicadores, a imensa maioria na poupança.
PSDB, DEM e PPS, partidos de oposição, têm criticado a possibilidade de mudança na poupança desde que o governo anunciou que cogitava tal medida após a queda dos juros. Com a redução de 3,5 pontos da Selic desde setembro, os fundos de investimento, que aplicam recursos nos títulos do Tesouro e financiam a dívida pública, perderiam atratividade na comparação com a poupança, que não paga IR e tem remuneração garantida de 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).
Números do Banco Central mostram que, em dezembro, 80,580 milhões de clientes (89,55% do total) tinham contas com saldo até R$ 5.000,00. Outros 6,578 milhões de contas (7,3% do total) eram de clientes com saldo de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil. Menos de 4% dos poupadores possuíam contas acima de R$ 20.000.
Lula fez reuniões com a equipe econômica sob forte contrariedade. Alegava que Fazenda e BC foram imprevidentes ao não alterar com antecedência regras da caderneta e que tomar uma medida impopular na véspera de ano eleitoral seria suicídio político. A decisão de Lula de não mudar as regras para a grande maioria busca minimizar o desgaste político.
As alternativas, avaliou, dariam munição à oposição para falar que o governo “tungou” os pequenos poupadores. O PPS chegou a fazer propaganda na TV comparando a mudança de regras na poupança com o traumático bloqueio de contas do governo Collor, em 1990.
A não alteração das regras para a grande maioria dos aplicadores deverá ser anunciada em breve. Também pesou na decisão de Lula a avaliação de que o espaço para a queda dos juros não será tão grande e permitiria a manutenção do atual formato até o início do próximo governo. A Selic está em 10,25% ao ano, e o mercado prevê 9,25% até dezembro.
Além de tributar parte dos poupadores, Lula recebeu outras propostas da área econômica, que preferia simplesmente acabar com os juros fixos de 6% ao ano. Uma das ideias era vincular o ganho da poupança a um percentual da Selic. Também se cogitaram rendimentos diferenciados de acordo com o saldo ou mudança no cálculo da TR.
Na fórmula decidida por Lula, os grandes aplicadores da caderneta de poupança terão de pagar IR sobre os rendimentos ao fazer a declaração anual. Diante dessa possibilidade, o governo avalia que esses poupadores preferirão aplicar seus recursos nos fundos de investimento. A intenção de desonerar esses fundos seria uma forma de torná-los mais atraentes.
Os fundos de renda fixa são tributados com IR e IOF (Imposto sobre Operação Financeira). O IOF tem uma tabela regressiva. A partir de 30 dias de aplicação, há isenção desse imposto. Já o IR na renda fixa tem uma regressão mais longa.
Até 180 dias, os ganhos nos fundos de renda fixa são taxados em 22,5% de IR. Entre 181 dias e 360, essa cobrança cai para 20%. No intervalo de 361 a 720 dias, há nova queda (17,5%). E acima de 720 dias de aplicação são cobrados 15% de IR. A tributação é feita em maio, outubro ou na data do resgate.
Nos fundos de renda variável, não há cobrança de IOF, mas são pagos 15% de IR no resgate da aplicação.

Cenário, contudo, ainda será de baixa atividade econômica; alta do desemprego se estenderá também por 2010, diz economista

Hipótese de crise piorar não é descartada pelo vencedor do Nobel de Economia, para quem estatizar bancos pode ser saída inevitável nos EUA

FERNANDO CANZIAN – Folha SP

DE NOVA YORK

Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia em 2008 por ter analisado com precisão os riscos de o mundo chegar à atual crise, afirmou ontem que os EUA podem sair da recessão ainda neste ano.

Mas, segundo ele, “isso não quer dizer muita coisa”, já que o desemprego no país deve continuar crescendo em 2010 dentro de um cenário de baixíssima atividade econômica.

“Nós devemos desculpas aos japoneses por termos criticado, no início dos anos 1990, a lentidão com que agiram na recuperação do sistema bancário. A década [de 1990] perdida no Japão até que parece um bom negócio vista de onde estamos agora”, disse Krugman em entrevista à imprensa estrangeira em Nova York.
Krugman lembrou que não existe método específico para definir uma recessão nos EUA. Isso se dá, normalmente, quando todos os indicadores econômicos apontam para baixo.

“Em 2001, quando a recessão terminou oficialmente, o desemprego seguiu aumentando por mais um ano e meio”, disse. Ele prevê que isso volte a ocorrer novamente na atual crise.

O economista frisou que a recuperação a partir de 2002 foi justamente impulsionada pela farra na concessão de crédito, que armou o cenário para a atual crise. “A “bolha” de crédito foi a salvação para aquela recessão. Agora, estamos muito pior do que estávamos lá atrás.”

Krugman diz não existir o risco de “depressão” econômica, mas não afasta a hipótese de uma nova e surpreendente piora da crise. “Não sabemos o que pode vir pela frente. Se um país de porte médio estoura, ou se o mercado de imóveis comerciais cair muito mais, o quadro pode piorar rapidamente.”

Doutor em economia pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology) e colunista do “New York Times”, Krugman comparou os últimos oito meses ao período 1930-31, no início da Grande Depressão.

“A diferença com o que ocorreu no passado é que, a partir de 1931, o sistema bancário norte-americano entrou em verdadeiro colapso. Até aqui, estamos tentando preservar o conjunto dos bancos”, disse.

Krugman afirmou, no entanto, não acreditar que o atual plano do Departamento do Tesouro para livrar os bancos dos chamados “ativos tóxicos”, que vêm entupindo o sistema de crédito nos EUA, venha a dar os resultados esperados e diz esperar que o Tesouro norte-americano terá de estatizar parte do sistema bancário.

PAUL KRUGMAN DO “NEW YORK TIMES” - FOLHA SP

NA SEGUNDA-FEIRA, Lawrence Summers, o chefe do Conselho Econômico Nacional, respondeu às críticas ao plano do governo Obama para subsidiar a compra privada de ativos tóxicos. “Não conheço nenhum economista que não acredite que mercados de capitais funcionando melhor, nos quais os ativos possam ser negociados, não sejam uma boa ideia.”
Deixe de lado por um momento a questão de se um mercado em que os compradores têm de ser subornados para participar pode realmente ser descrito como “funcionando melhor”. Mesmo assim, Summers precisa sair mais. Alguns economistas reconsideraram sua opinião favorável sobre os mercados de capitais e a negociação de ativos à luz da crise atual.
Mas ficou cada vez mais claro nos últimos dias que autoridades graduadas do governo Obama ainda estão presas à mística do mercado. Elas ainda acreditam na magia do mercado financeiro e na proeza dos magos que a executam.
A mística do mercado nem sempre dirigiu a política financeira. A América saiu da Grande Depressão com um sistema bancário rigidamente regulamentado, que fez das finanças um negócio sóbrio e até aborrecido. Os bancos atraíam os depositantes fornecendo localizações convenientes de agências e talvez uma ou duas torradeiras de brinde; usavam o dinheiro assim captado para fazer empréstimos, e era isso.
E o sistema financeiro não era apenas aborrecido. Também era, pelos padrões de hoje, pequeno. Mesmo durante os “anos go-go”, o mercado altista da década de 1960, finanças e seguros juntos representavam menos de 4% do PIB. A relativa desimportância das finanças se refletia na lista de ações que formavam a Média Industrial Dow Jones, que até 1982 não continha uma única companhia financeira.
Tudo parece primitivo pelos padrões de hoje. Mas aquele sistema financeiro aborrecido e primitivo serviu a uma economia que duplicou os índices de padrão de vida no período de uma geração.
Depois de 1980, é claro, surgiu um sistema financeiro muito diferente. Na era Reagan, de mentalidade desregulamentadora, a banca à moda antiga foi cada vez mais substituída pela especulação em grande escala.
O novo sistema era muito maior que o antigo regime: à véspera da crise atual, finanças e seguros representavam 8% do PIB, mais que o dobro de sua participação nos anos 60. No início do ano passado, o Dow Jones incluía cinco companhias financeiras -entre elas gigantes como AIG, Citigroup e Bank of America.
E as finanças tornaram-se nada aborrecidas. Atraíram muitas de nossas mentes mais agudas e fizeram algumas pessoas imensamente ricas. Sob o novo mundo glamouroso das finanças estava o processo de securitização. Os empréstimos não ficavam mais com o credor. Em vez disso, eram vendidos para outros, que cortavam em fatias, picavam e faziam purê das dívidas individuais para sintetizar novos ativos. Hipotecas “subprime”, dívidas de cartão de crédito, empréstimos para carros -tudo entrava na processadora do sistema financeiro.
Do outro lado, supostamente, saíam doces investimentos AAA. E os magos financeiros foram generosamente recompensados pela condução desse processo.

Eram fraudes
Mas os magos eram fraudes, quer eles soubessem disso quer não, e sua magia veio a ser nada mais que uma coleção de truques baratos. Acima de tudo, a promessa chave da securitização -que tornaria o sistema financeiro mais robusto ao espalhar mais os riscos- veio a ser uma mentira. Os bancos usaram a securitização para aumentar seu risco, e não para reduzi-lo. Nesse processo tornaram a economia mais, e não menos, vulnerável aos distúrbios financeiros.
Mais cedo ou mais tarde as coisas tinham de dar errado, e acabaram dando. O Bear Stearns faliu; o Lehman faliu; mas principalmente a securitização faliu. O que nos traz de volta à abordagem do governo Obama para a crise financeira.
Grande parte da discussão sobre o plano de ativos tóxicos se concentrou nos detalhes e na aritmética, e com razão. Além disso, no entanto, o que é marcante é a visão manifestada tanto no conteúdo do plano financeiro como em declarações de autoridades do governo. Na essência, o governo parece acreditar que quando os investidores se acalmarem a securitização e os negócios financeiros poderão retomar de onde pararam um ou dois anos atrás.
Para ser justo, as autoridades estão pedindo mais regulamentação. Na verdade, na quinta-feira Tim Geithner, o secretário do Tesouro, explicou planos para aumentar a regulamentação que teriam sido considerados radicais pouco tempo atrás. Mas a visão subjacente permanece a de um sistema financeiro mais ou menos igual ao que havia dois anos atrás, embora um pouco mais controlado por novas regras. Como você pode adivinhar, eu não compartilho essa visão.
Não acho que isso seja apenas um pânico financeiro; eu acredito que representa o fracasso de todo um modelo de banca, de um setor financeiro que cresceu demais e causou mais dano que bem. Não acho que o governo Obama seja capaz de trazer a securitização de volta à vida, e não acredito que deva tentar isso.

PAUL KRUGMAN , economista, é colunista do jornal “The New York Times” e professor na Universidade Princeton (EUA).

Tradução de LUIZ ROBERTO MENDES GONÇALVES

Paul Krugman, THE NEW YORK TIMES * – O Estado SP

No fim de semana, The Times e outros jornais noticiaram os detalhes, que haviam vazado, do plano de salvamento dos bancos elaborado pelo governo Obama. Se os artigos estiverem corretos, o secretário do Tesouro, Tim Geithner, convenceu o presidente Barack Obama a reciclar a política do governo Bush – especificamente, o plano “cash for trash” (dinheiro por lixo) abandonado, há seis meses, pelo então secretário do Tesouro, Henry Paulson.

É mais do que uma decepção. Na realidade, isso me enche de desespero. Afinal, acabamos de passar pela tempestade provocada pelas bonificações pagas pela AIG aos seus executivos. Ao mesmo tempo, o governo não conseguiu dirimir as indagações a respeito do que os bancos estão fazendo com o dinheiro dos contribuintes.

E agora Obama aparentemente montou um plano financeiro que, em essência, pressupõe que os bancos são fundamentalmente sadios e que os banqueiros sabem o que estão fazendo. É como se o presidente estivesse determinado a confirmar a crescente percepção de que ele e sua equipe econômica não têm senso de realidade, que sua visão econômica está obnubilada por vínculos excessivamente estreitos com Wall Street. Quando Obama se der conta de que precisa mudar de curso, seu capital político talvez já tenha desaparecido.

Falemos um pouco da situação. Neste exato momento, nossa economia é arrastada para o buraco por um sistema financeiro deficiente, paralisado pelas enormes perdas dos títulos atrelados a hipotecas e outros ativos. Como os especialistas em História da economia poderão explicar, é uma situação que continua se repetindo, em nada diferente de dezenas de outras crises semelhantes ocorridas ao longo dos séculos. Existe um procedimento consagrado pela prática para tratar dos efeitos de uma crise financeira abrangente: o governo assegura a confiança no sistema garantindo muitas dívidas dos bancos. E, ao mesmo tempo, assume o controle temporário dos bancos, para limpar seus livros contábeis.

É o que a Suécia fez no início dos anos 90. É também o que nós fizemos depois da debacle das instituições de poupança e empréstimos dos anos Reagan. Não há motivo para, agora, não fazermos a mesma coisa.

Mas o governo Obama, como o do Bush, aparentemente procura uma saída mais fácil. O elemento comum aos planos de Paulson e de Geithner é a insistência em que os ativos podres valem muito mais do que qualquer um está disposto a pagar. E, portanto, o plano deve usar o dinheiro dos contribuintes para que os preços dos ativos podres cheguem a níveis “justos”. Paulson propôs que o governo pagasse diretamente pelos ativos. Geithner propõe um esquema complicado, segundo o qual o governo empresta dinheiro a investidores privados, que o usam para comprá-los. A ideia, afirma o principal assessor econômico de Obama, é usar “a capacidade e a experiência do mercado” para estabelecer o valor dos ativos tóxicos.

Mas o plano de Geithner oferece uma aposta segura: se os valores dos ativos subirem, os investidores lucrarão, mas se caírem, abandonarão a dívida. Portanto, não se trata de deixar que os mercados façam seu trabalho. Trata-se de uma forma indireta de subsidiar.

Deixando de lado o custo provável da operação para os contribuintes, há algo estranho ocorrendo. Na minha opinião, é a terceira vez o governo Obama lança um remanejamento do plano Paulson, cada vez acrescentando coisas supérfluas e garantindo que estão fazendo algo completamente diferente.

Mas o problema real é que não funcionará. Sim, os ativos podres talvez sejam um tanto subvalorizados. O fato é que os executivos do setor financeiro apostaram literalmente seus bancos na convicção de que não havia bolha da habitação e na crença de que níveis de endividamento sem precedentes com a compra da casa própria não constituíam nenhum problema. Perderam a aposta. E nenhuma mágica financeira – pois o plano de Geithner não passa disso – poderá mudar esse fato.

Perguntarão: por que não adotar o plano e ver o que acontece? Uma resposta é que o tempo está se esgotando: a cada mês que passa sem que se encontre uma solução para a crise financeira, mais 600 mil empregos serão eliminados.

Mas o mais importante é que Obama está desperdiçando sua credibilidade. Se seu plano falhar – como quase certamente falhará – é improvável que consiga convencer o Congresso a desembolsar mais recursos para fazer o que ele deveria ter feito logo de início.

Entretanto, nem tudo está perdido: o público quer que Obama consiga o que pretende; o que significa que ele ainda pode salvar seu plano de ajuda aos bancos. Só que o tempo está se esvaindo muito depressa.

*Paul Krugman é articulista

Fernando Dantas – O Estado SP

O mercado respirou aliviado ontem, com o sinal de que o governo americano finalmente fez uma opção firme sobre a direção a tomar para superar a gravíssima crise financeira, optando por uma solução de mercado e não estatizante para lidar com o problema trilionário dos ativos tóxicos.

“Havia uma crítica de que faltava diagnóstico, ação e consenso político, e hoje nós começamos a ver algum movimento, o que é positivo”, analisou Beny Parnes, diretor-executivo do Banco BBM e ex-diretor do Banco Central (BC). Ele ressalva, porém, que “o problema é complexo e de solução muito demorada”. Para Parnes, ainda não está claro se a velocidade de execução do plano, se ele tiver de fato a adesão do setor privado, será suficiente para conter a queda na economia real.

Há quase um consenso entre economistas e participantes do mercado de que o problema dos ativos tóxicos – rebatizados como ativos “legados” ou “herdados” (o que significa o rescaldo ruim do passado recente) – é o principal nó da crise global. “Este plano revela os preços (dos ativos) e injeta liquidez nos bancos, com um pouco de incentivo aos investidores (privados)”, diz o economista Otaviano Canuto, que está em transição de uma vice-presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma do Banco Mundial.

O plano de Geithner é criar vários fundos que disputarão as carteiras de crédito e os títulos de securitização de crédito considerados tóxicos. Esses fundos serão parcerias público-privadas, em que o investidor e o Tesouro dividem o capital em 50%. O detalhe crucial, porém, é que, para comprar os ativos tóxicos, no caso das carteiras de crédito, o investidor recebe empréstimos do governo garantidos pela Corporação de Seguro de Depósito Federal (FDIC, na sigla em inglês).

No exemplo do próprio Tesouro, o investidor que arriscar US$ 6 poderia alavancar, em parceria com o Tesouro, US$ 84. Mas perderá, no máximo, os US$ 6 iniciais. “Se o fundo perder tudo, US$ 72 serão prejuízo do contribuinte”, explica um analista de banco.

Essa abordagem, em que o governo estimula o próprio setor privado a comprar os ativos tóxicos, tira de cena – pelo menos por enquanto – as hipóteses de nacionalização ou da formação do chamado “banco ruim” ou “agregador”, onde seriam jogados todos os ativos podres. Tanto num caso como no outro, é provável que os credores dos bancos tivessem perdas ou fossem forçados a converter os créditos em capital (o que também prejudica os acionistas atuais, pela diluição).

A circulação dessas hipóteses de uma abordagem mais traumática da crise bancária pelo governo Obama, nos últimos meses, é um dos fatores que explicam a queda das ações dos bancos a níveis ínfimos.

O Estado SP

De olho na queda dos juros prevista para os próximos meses, governadores e prefeitos decidiram que vão cobrar do governo federal uma nova renegociação das dívidas dos Estados e dos municípios com a União. Em pelo menos 13 das 27 unidades da federação, já estão sendo discutidos meios de se realizar essa repactuação, como a ocorrida em 1997.

“Não tem cabimento agora Estados e municípios pagarem juros maiores do que aquele que passou a prevalecer”, afirmou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ele se referia à possibilidade de que, pela primeira vez em mais de 10 anos, os juros cobrados dos Estados deixarem de ser subsidiados, ou seja, inferiores à taxa Selic. Para o governador paulista, a taxa básica de juros precisa cair ainda mais e essa discussão sobre as dívidas públicas terá de acontecer.

“Esse é um problema que ou já apareceu ou vai aparecer, na medida em que os juros declinam”, declarou Serra. “E quero dizer que é necessário que os juros declinem para que a economia brasileira não continue nesse mergulho para baixo.”

Hoje, o custo da dívida renegociada é de 6% ao ano mais correção pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), a inflação medida pela Fundação Getúlio Vargas. Se a Selic (taxa básica de juros da economia) ficar abaixo de 6% ao ano, em termos reais (descontada a inflação), os governos estaduais e municipais estarão subsidiando a União – ou seja, o custo das dívidas renegociadas será maior do que o Tesouro Nacional paga para captar dinheiro no mercado.

O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), também defende a flexibilização da dívida. Com um gasto mensal de mais de R$ 200 milhões para honrar essa dívida, Kassab afirmou ontem em Brasília que tem o “maior interesse em encontrar um caminho para atenuar um pagamento tão pesado” – o que não aconteceria com a mudança dos juros, mas com a alteração na parcela da receita líquida atualmente destinada ao pagamento da dívida (13%).

O prefeito, porém, diz ser contra qualquer alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que essa renegociação seja efetivada. “É fundamental para o País que essa fique como está. Ela veio para ficar”, disse Kassab.

É que, para fazer uma nova renegociação das dívidas, o governo teria de propor uma mudança da LRF, pois seu artigo 35 proíbe a realização de operação de crédito entre um ente e outro da Federação, “ainda que sob a forma de novação (uma nova dívida para substituir a anterior), refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”.

O governo da Bahia tem mesma posição. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, afirma que o governador Jaques Wagner (PT) é favorável à renegociação dos contratos, “mas sem rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

INVESTIMENTOS

Em São Paulo, na Bahia e em Mato Grosso, os governos defendem redução das parcelas mensais de pagamento da dívida. O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, explica que o Estado já aderiu ao movimento liderado pelo Mato Grosso de pedir a renegociação das dívidas, desde que haja comprometimento de que os recursos que deixarem de ser pagos à União sejam usados em investimentos em infraestrutura, para atenuar os efeitos da crise.

“Em vez de pagar juros altíssimos à União, poderíamos ter esses recursos circulando na economia real, para garantir a perenidade dos empregos e gerar novos postos de trabalho”, afirma Eder Moraes, secretário da Fazenda do Mato Grosso.

Outros Estados que confirmaram que defenderão uma nova renegociação das dívidas são Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), se declararam indecisos.

CONTRAPROPOSTA

O coordenador do Grupo dos Gestores Financeiros (Gefin), órgão auxiliar do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cesar Ferreira, disse ontem que até sexta-feira apresentará aos secretários de Fazenda dos Estados uma minuta, em que são propostas algumas alterações no trato das dívidas com a União. Entre as propostas está uma reivindicação antiga, que é a mudança do indexador do IGP-DI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, ANDREA VIALLI, EDUARDO KATTAH, ELDER OGLIARI, EUGÊNIA LOPES, EVANDRO FADEL, JOÃO NAVES, JÚLIO CASTRO, LUCIANO COELHO, RICARDO BRANDT, RICARDO RODRIGUES, WILSON LIMA,
SILVIA AMORIM e TIAGO DÉCIMO

RJ e ES são contra proposta

Wilson tosta – O Estado SP

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB, declaram-se contrários à ideia de renegociar os contratos das dívidas dos Estados com a União. “Acho extremamente delicado abrir uma discussão dessas em um momento em que o País acabou de receber completamente os efeitos da crise internacional, com efeitos no mercado de trabalho em dezembro e agora com os números do PIB, com queda de receitas da União, dos Estados e dos municípios”, avaliou Hartung. “Em uma hora dessas, não ajuda o País.”

Para o governador capixaba, no momento, “os entes federados devem cortar custeio, controlar despesas e ver o que é possível investir, sobretudo em setores que gerem maciçamente empregos”.

Cabral propõe alternativas para o momento. “Talvez, no curto prazo, o mais importante seja o Ministério da Fazenda dar mais espaço de endividamento sempre que os limites estejam abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso pode ter um efeito maior do que abrir uma grande discussão”, afirmou. “No curto prazo, o teto de 13% (da receita, para pagamento da dívida) protege os Estados, e se o real não se depreciar mais, o IGP-DI mais 6% ainda se compara com o custo de financiamento da União”, diz Cabral.

Se alguém ainda acredita que o Brasil foi atingido apenas por uma marolinha da crise mundial, é bom dar uma olhada nos números do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008. Uma boa imagem para retratar o que aconteceu é a do atleta que, correndo uma maratona, acelerou o passo nas últimas voltas, aproximou-se dos primeiros colocados, mas, repentinamente, escorregou e levou um tombo. O acidente não foi capaz de debilitá-lo de forma definitiva, mas ele ainda não sabe quando voltará a correr como antes.

No trimestre anterior ao do desastre, o PIB brasileiro cresceu, quando comparado ao mesmo período de 2007, 6,8% em termos anualizados. Entre outubro e dezembro, expandiu-se apenas 1,3% em relação ao último trimestre do ano anterior. Foi uma desaceleração brutal. Ainda assim, o resultado não foi capaz de tirar o brilho do desempenho de 2008, quando a economia cresceu, pelo segundo ano consecutivo, acima de 5%.

Está claro, portanto, que o que derrubou o PIB brasileiro nos últimos meses foi exclusivamente a crise financeira internacional, apontada por muitos analistas como a mais grave desde a Grande Depressão, de 1929. Não fosse a crise, o Brasil poderia ter fechado 2008 com a maior taxa de crescimento em duas décadas. E o melhor: com a inflação sob controle (dentro do intervalo de variação previsto no regime de metas).

O que levou o país ao seu melhor momento em quase 30 anos foi uma política persistente de estabilização iniciada em 1994, com o lançamento do Plano Real, aperfeiçoada em 1999, com a adoção do tripé superávit primário-câmbio flutuante-metas para inflação, e fortalecida em 2003, com a decisão do governo Lula de incrementar o esforço primário. A severa crise internacional, que reduziu fortemente a demanda externa e secou as fontes de financiamento, interrompeu o ciclo de crescimento da economia brasileira, mas não a desorganizou nem colocou em xeque o modelo adotado há dez anos.

Apesar da gravidade da crise, e ao contrário das turbulências anteriores, o Brasil não quebrou. Além disso, diferentemente de algumas nações emergentes, o país dispõe hoje de vários instrumentos, e os está utilizando, para enfrentar as dificuldades. Abandonar, a essa altura, o modelo escolhido e testado ao longo de uma década seria colocar em risco a construção institucional que, antes da crise, acelerou o crescimento. Por incrível que pareça, há, no governo, quem defenda mudança de rumo, mas, justiça seja feita, fora também – ontem, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, instou o presidente Lula a intervir no BC.

O diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, propôs que o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) promova um corte significativo da taxa básica de juros (Selic) – ele não deixa sua proposição muito clara, porque, na verdade, recomenda que a taxa caia 5,75 pontos percentuais gradativamente até outubro, mas também sugere que se faça isso de uma só tacada, na reunião de hoje do Copom. Sicsú sustenta que a redução da Selic geraria economia fiscal em 2009 de algo entre R$ 30 bilhões (se a queda da Selic for gradual) e R$ 43 bilhões (se for imediata). Com isso, o governo manteria um dos componentes da demanda funcionando – o gasto público.

O cálculo foi feito sobre a parcela da dívida pública indexada à Selic. Não se levou em conta o que aconteceria com o restante da dívida e também com a inflação (em 11 páginas da nota técnica, a palavra não aparece uma só vez), na hipótese de uma redução imediata dos juros na magnitude sugerida por Sicsú. O corte da taxa Selic provocaria a deterioração imediata das expectativas de inflação. No momento em que isso acontecesse, a inflação implícita nos papéis indexados a índices de preços subiria. No momento em que o Tesouro fosse renovar essa parcela da dívida, o custo de rolagem aumentaria. Nos papéis prefixados, a curva de juros empinaria, porque haveria expectativa de inflação mais alta.

Hoje, registre-se, a curva de juros está flat para negativa, porque o mercado está projetando juros cadentes. As incertezas, que surgiriam em função do movimento sugerido por Sicsú, elevariam os prêmios de risco embutidos na dívida, contribuindo também para aumentar seu custo.

Sicsú trata a despesa oficial com juros como um gasto discricionário, algo que se decide fazer ou não. No texto, o diretor do Ipea diz que a despesa com juros “tem uma capacidade aproximadamente nula de gerar empregos e renda”, ao contrário dos investimentos em infraestrutura e dos gastos sociais. O sujeito que ganha dinheiro comprando títulos públicos, alega Sicsú, já tem “suas necessidades de consumo satisfeitas”. O que ele apura é transformado em poupança ou é gasto em “produtos importados que não geram empregos no país” – ora, se o sujeito que lucra emprestando ao governo tem sua “necessidade de consumo já satisfeita”, por que ele, quando torra os caraminguás, opta por comprar produtos estrangeiros?

Sicsú alega que a redução da Selic, neste momento de crise, estimularia de forma modesta o aumento dos gastos privados, mas teria efeitos fiscais importantes. “Cortar gastos sociais, correntes ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e reduzir ainda mais as possibilidades de crescimento”, afirma.

Por trás da argumentação do diretor da Ipea está o conceito de dominância fiscal, segundo o qual, a definição dos juros pelo BC deve ser guiada por questões de natureza fiscal. Desde 1999, só houve um momento em que o Copom agiu desse maneira – em 2002, mas naquele momento a crise era genuinamente brasileira e o Estado caminhava para a insolvência. Nos anos seguintes, o país se livrou dessa armadilha e a taxa de juros voltou a ser calibrada apenas para controlar a inflação.

Neste momento, em todo o mundo, os bancos centrais estão derrubando os juros para tentar livrar suas economias da depressão. O BC brasileiro está no mesmo caminho. Há grande chance de promover uma forte queda da Selic nesta e nas próximas reuniões, sem descuidar, porém, da inflação. O modelo segue funcionando.

Cristiano Romeroé repórter especial e escreve às quartas-feiras.