08/05/2009 - 08:34h Poupança com saldo maior pagará IR. Para 95% dos poupadores nada mudara

http://www.terra.com.br/istoedinheiro/409/fotos/poupanca.jpgPara evitar custo político, Lula quer excluir mais de 95% dos poupadores da mudança da regra causada pela queda nos juros

Para estimular investidor a permanecer nos fundos de investimento, governo prepara medidas para desonerar o setor

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com receio do desgaste político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu anteontem em reunião com a equipe econômica que a maioria dos aplicadores não será atingida pelas mudanças de regras de remuneração que irão fazer a caderneta de poupança render menos.
Segundo a Folha apurou, o governo vai cobrar IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos a partir de um patamar alto de aplicação -o que deixaria, nas palavras de um ministro, “mais de 95%” dos aplicadores com as atuais regras de ganho. Lula pediu que a equipe econômica elaborasse uma proposta para desonerar os atuais fundos de investimento, medida que deverá ser finalizada até a semana que vem.
Dessa forma, Lula estimularia grandes aplicadores a optarem pelos fundos, que recuperariam atrativos apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, que reduz os ganhos dessas aplicações.
Um auxiliar direto de Lula disse à Folha que o temor de dar uma bandeira à oposição na reta final do governo e nas eleições de 2010 levou o presidente a optar por não alterar as regras da poupança para os pequenos e médios aplicadores, a imensa maioria na poupança.
PSDB, DEM e PPS, partidos de oposição, têm criticado a possibilidade de mudança na poupança desde que o governo anunciou que cogitava tal medida após a queda dos juros. Com a redução de 3,5 pontos da Selic desde setembro, os fundos de investimento, que aplicam recursos nos títulos do Tesouro e financiam a dívida pública, perderiam atratividade na comparação com a poupança, que não paga IR e tem remuneração garantida de 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).
Números do Banco Central mostram que, em dezembro, 80,580 milhões de clientes (89,55% do total) tinham contas com saldo até R$ 5.000,00. Outros 6,578 milhões de contas (7,3% do total) eram de clientes com saldo de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil. Menos de 4% dos poupadores possuíam contas acima de R$ 20.000.
Lula fez reuniões com a equipe econômica sob forte contrariedade. Alegava que Fazenda e BC foram imprevidentes ao não alterar com antecedência regras da caderneta e que tomar uma medida impopular na véspera de ano eleitoral seria suicídio político. A decisão de Lula de não mudar as regras para a grande maioria busca minimizar o desgaste político.
As alternativas, avaliou, dariam munição à oposição para falar que o governo “tungou” os pequenos poupadores. O PPS chegou a fazer propaganda na TV comparando a mudança de regras na poupança com o traumático bloqueio de contas do governo Collor, em 1990.
A não alteração das regras para a grande maioria dos aplicadores deverá ser anunciada em breve. Também pesou na decisão de Lula a avaliação de que o espaço para a queda dos juros não será tão grande e permitiria a manutenção do atual formato até o início do próximo governo. A Selic está em 10,25% ao ano, e o mercado prevê 9,25% até dezembro.
Além de tributar parte dos poupadores, Lula recebeu outras propostas da área econômica, que preferia simplesmente acabar com os juros fixos de 6% ao ano. Uma das ideias era vincular o ganho da poupança a um percentual da Selic. Também se cogitaram rendimentos diferenciados de acordo com o saldo ou mudança no cálculo da TR.
Na fórmula decidida por Lula, os grandes aplicadores da caderneta de poupança terão de pagar IR sobre os rendimentos ao fazer a declaração anual. Diante dessa possibilidade, o governo avalia que esses poupadores preferirão aplicar seus recursos nos fundos de investimento. A intenção de desonerar esses fundos seria uma forma de torná-los mais atraentes.
Os fundos de renda fixa são tributados com IR e IOF (Imposto sobre Operação Financeira). O IOF tem uma tabela regressiva. A partir de 30 dias de aplicação, há isenção desse imposto. Já o IR na renda fixa tem uma regressão mais longa.
Até 180 dias, os ganhos nos fundos de renda fixa são taxados em 22,5% de IR. Entre 181 dias e 360, essa cobrança cai para 20%. No intervalo de 361 a 720 dias, há nova queda (17,5%). E acima de 720 dias de aplicação são cobrados 15% de IR. A tributação é feita em maio, outubro ou na data do resgate.
Nos fundos de renda variável, não há cobrança de IOF, mas são pagos 15% de IR no resgate da aplicação.

04/05/2009 - 11:45h “Vírus do rentismo” resiste à queda do juro

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Redução da Selic expõe reação de investidores acostumados a obter do governo ganhos financeiros altos e seguros

Em um primeiro momento, os empresários e a classe média perdem mais do que ganham com a diminuição da taxa básica de juros

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

A Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, está em seu menor patamar desde a criação do Real, em 1994. Tal fato deveria restaurar um mercado de crédito barato, beneficiando empresas e pessoas. Isso, é claro, a julgar pela conclusão da maioria dos estudos feitos nos últimos 15 anos contra a política de juros do governo. Mas não é o que tem ocorrido.
A queda da Selic tem gerado pouco efeito no custo final de empréstimos, com o qual demonstrou ter pouca correlação. E tem provocado muita resistência da classe média e de setores da economia acostumados a extrair ganhos de juros.
“O vírus do rentismo está encruado de tal maneira na sociedade que não será fácil eliminá-lo”, diz o economista Roberto Giannetti da Fonseca.
“Na verdade, todos nós fomos sócios dos juros altos durante os anos de estabilização incompleta da economia”, diz o ex-ministro Delfim Netto. “Alguns, é claro, foram sócios majoritários. Mas não será fácil desfazer a sociedade.”

Poupança
Prova mais visível dessa resistência é o medo do governo em mudar as regras da caderneta de poupança. Com a queda da Selic, a poupança, que tem regras fixas de rentabilidade (0,5% ao mês mais Taxa Referencial, a TR), ficou mais atraente do que os fundos, que pagam juros e são lastreados em títulos públicos.
O governo quer reduzir a rentabilidade do investimento por dois motivos. Primeiro, para adaptá-lo ao cenário de juros menores. Nenhum outro país tem aplicações que rendem 6% por ano, livres de imposto e taxas, como a poupança.
A mudança também teria como objetivo impedir que os investidores comecem a transferir dinheiro dos fundos para a poupança. Se isso acontecer, o Estado terá dificuldades para rolar a dívida pública.
Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou-se com um grupo de economistas para discutir o assunto.

Elite
Uma das ideias ventiladas é a de manter a taxa de remuneração atual para depósitos abaixo de R$ 100 mil. Esses depósitos, de pequenos poupadores, concentrariam apenas 10% do volume total da poupança.
Para os demais poupadores, que possuem mais de R$ 100 mil (a “elite do rentismo”), a taxa de remuneração ficaria abaixo de 50% da Selic.
A proposta tem vários problemas. Ao tratar investidores com regras desiguais, abriria uma guerra judicial complicada. Além disso, nada impede que um mesmo investidor disperse seu dinheiro em várias contas na poupança, para si ou para outros da mesma família.
“A transferência do dinheiro para a poupança mostra que parte expressiva da sociedade não é assim tão contrária aos juros altos”, diz Alberto Borges Matias, professor titular de finanças da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto).
“O problema não está só na poupança. Grande parte dos ganhos do setor produtivo é hoje financeiro, não operacional. Algumas empresas vão perder. E, para compensarem a perda, podem até elevar seus preços.”
A rigor, as empresas brasileiras mais sofrem do que se beneficiam com o custo alto de capital. No Brasil, a despesa financeira representa 7% da receita líquida do setor não financeiro. No exterior, esse percentual é de apenas 1%.
O problema é que a diminuição da Selic não reduz imediatamente o custo dos empréstimos que as empresas são obrigadas a contrair para fazer investimentos e manter o capital de giro. Em um primeiro momento, portanto, juros menores do governo apenas reduzem parcela dos ganhos financeiros do setor produtivo.
O ex-ministro Delfim diz que o país vive as agruras de um momento difícil de transição. Segundo ele, se a queda da Selic for duradoura, é muito provável que todos se beneficiem. As pessoas terão mais acesso a financiamentos, a prazos mais longos; o custo de capital será mais baixo; as empresas brasileiras serão mais competitivas; e o custo que o governo paga para a rolagem de dívida vai ser menor, liberando investimentos públicos.
Um estudo feito pelos economistas Roberto Giannetti da Fonseca e Pedro Pedrossian Neto, com o apoio do ex-ministro Luiz Gonzaga Belluzzo, mostra o estrago que os juros altos provocaram nas finanças públicas nas últimas décadas.
Desde o advento do Plano Real, em 1994, até fevereiro de 2009, gastou-se cerca de R$ 1,447 trilhão com pagamento de juros da dívida interna líquida do setor público consolidado, o que representa metade do PIB atual de R$ 2,889 trilhões.
Somente desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, já se gastou R$ 885 bilhões em juros da dívida interna, sendo R$ 167 bilhões só em 2008. Apenas para referência, a soma de recursos do programa federal Bolsa Família em 2008 foi de aproximadamente R$ 16,5 bilhões, ou cerca de um mês de serviço da dívida que, em fevereiro, alcançou R$ 1,494 trilhão.
A redução da Selic, portanto, permitiria a liberação de mais recursos para investimentos. Desde, é claro, que o dinheiro liberado seja efetivamente usado para investimentos.
O governo federal gastou praticamente toda a economia que teve com a queda dos juros desde 2006 para reforçar sua própria estrutura e aumentar o salário do funcionalismo público. Entre abril de 2006 e fevereiro de 2009, os gastos anuais do governo central com juros caíram cerca de R$ 40 bilhões. No mesmo período, as despesas com pessoal subiram iguais R$ 40 bilhões, e as de custeio, R$ 26,7 bilhões. Já as despesas de capital -os investimentos propriamente ditos- aumentaram apenas R$ 14,7 bilhões.

05/04/2009 - 10:59h ”Queda do juro é para toda a economia”

http://www.revistafator.com.br/imagens/fotos/henrique_meirelles

 

 

Ricardo Grinbaum e Leandro Modé – O Estado SP

 


O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, tem um recado para a sociedade que, à primeira vista, pode soar estranho: a redução da taxa de juros pode incomodar. “Não podemos ter queda para empréstimos e, ao mesmo tempo, dizer que não pode haver queda em alguns investimentos”, diz. “A queda dos juros no Brasil, em ocorrendo, tem de premiar toda a economia.” Em outras palavras, o mundo de rentabilidades altas sem muito esforço ficará na lembrança se os juros continuarem a cair fortemente, como indicam hoje os mercados futuros e as projeções de analistas. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC avisou que a remuneração da caderneta de poupança – TR mais 6% ao ano – é um empecilho à derrubada da taxa básica (Selic). Meirelles conversou com o Estado na sede do BC em São Paulo.

A última ata do Copom apontou que a poupança é um limitador para a queda dos juros. Como mexer em tema tão sagrado para o brasileiro comum?

Em primeiro lugar, temos de separar o que é o pequeno poupador, que não tem conhecimento do mercado financeiro, dos grandes investidores. A segunda questão é que a sociedade brasileira está aguardando por muitos anos uma queda dos juros. Temos de ser consistentes com a queda dos juros. Não podemos ter uma queda para empréstimos e, ao mesmo tempo, dizer que não pode haver queda em alguns investimentos. A queda dos juros no Brasil, em ocorrendo, tem de premiar toda a economia.

É possível preservar o pequeno poupador e mexer com o grande?

Não há, ainda, nenhuma decisão tomada.

Mexer na TR (taxa referencial, usada no cálculo da remuneração da caderneta de poupança) é uma possibilidade?

Pode ser uma solução, dependendo da evolução no longo prazo. A longo prazo, temos um limite que é o rendimento real de 6%. Essa é uma questão que, cedo ou tarde, terá de ser encaminhada.

O brasileiro está preparado para conviver com uma rentabilidade de suas aplicações bem mais baixa do que até agora?

Esse é o desafio. Espero que daqui a pouco o BC não comece a ser criticado por manter juro muito baixo. Uma das coisas que muitas vezes algumas pessoas não gostam que se diga, mas é realidade: é a primeira vez em décadas que o BC pode, numa crise, baixar os juros para estimular a economia. Não temos mais de estar preocupados com vulnerabilidades. É um ganho do processo de estabilização da economia.

Que fatores permitiram isso?

Em primeiro lugar, uma inflação consistente com a trajetória de metas nos últimos anos. Em segundo, a diminuição da relação dívida pública/PIB. Em terceiro, acumulação de reservas, que eliminou a vulnerabilidade cambial. Em consequência disso, o País se tornou credor líquido, o que permitiu ao Tesouro ter ganhos fiscais com a desvalorização do real.

Desses quatro fatores, três estão diretamente ligados à atuação do BC. Por que, então, o BC é tão criticado no Brasil?

Não sei. Talvez seja um fenômeno de comunicação. Não sinto essa crítica conversando com as pessoas nos restaurantes, nas ruas, nos aeroportos. Sinto hoje um reconhecimento muito grande da população. O que acho que existe são setores da liderança empresarial e políticos que elegem o combate aos juros como algo que seja um tema desejável e constante. A verdade é que assumimos com uma Selic a 25% e hoje está em 11,25%.

Preocupa a volta da inflação quando o País voltar a crescer?

A inflação, com política monetária mal conduzida, pode voltar em qualquer país a qualquer momento.

Por que demorou tanto para o juro cair no Brasil?

Se olharmos o que caiu nos últimos anos, não foi uma queda tão lenta. Foi uma velocidade razoável. Saímos de 14% (em termos reais) em 2003 para 5% hoje. É uma queda rápida. O fato de ter demorado tanto tempo até iniciar esse processo de queda está relacionado aos antigos fatores de vulnerabilidade da economia.

O BC tem manifestado preocupação com o spread bancário. Os bancos dizem que não dá para baixar o spread (diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o juro cobrado do cliente) sem reduzir impostos. Têm razão ou é choradeira?

O aumento de spreads foi mundial, principalmente a partir do episódio Lehman Brothers. Há uma série de componentes, como o aumento do risco. Acredito que, com as medidas já tomadas, devemos voltar aos níveis em que estávamos antes de iniciar esse processo. A partir daí, podemos discutir questões estruturais.

O spread brasileiro é o mais alto do mundo porque o juro brasileiro é o mais alto do mundo?

Não. Tivemos no período recente quedas da Selic com aumento forte dos spreads. Os fatores são outros e muitos serão encaminhados.

O cadastro positivo (banco de dados de bons pagadores que poderia ser usado por todos os bancos e lojas) enfrenta resistência no Congresso. De quem?

Há diversas resistências, algumas explícitas, como das associações de defesa do consumidor. Isso foi negociado, explicado e está diminuindo. Há outras resistências. O relevante é a consciência de que o cadastro positivo hoje é importante, o que fará com que seja aprovado num futuro próximo.

Os bancos estão ajudando ou estão resistindo?

Não acompanho o dia a dia do Congresso para dar uma resposta precisa sobre isso. Os presidentes de bancos com quem converso me asseguram que são favoráveis.

Nos últimos anos, houve um enorme aumento da concentração bancária. É um problema?

Existem países que têm um número pequeno de instituições financeiras, que são muito competitivas. É isso que precisamos criar no Brasil. Portanto, bancos públicos, bancos pequenos e médios crescendo, cadastro positivo, mais transparência, tudo isso ajuda.

Falta competição ao sistema financeiro nacional?

Não gosto de frases definitivas. Acho que existe uma boa competitividade no sistema financeiro nacional, mas temos uma realidade de spreads elevados. Portanto, aumentar essa competitividade via bancos pequenos e médios, cadastro positivo e uma ação mais forte do mercado é algo saudável para o País.

No pior momento da crise, houve risco de quebra de banco aqui?

Não houve risco no sentido de que o BC, naquele momento, colocou disponível ao mercado bancário o mecanismo do redesconto. Além do que, tínhamos R$ 260 bilhões em compulsórios. Se o BC não tivesse sido autorizado pelo Congresso e pelo presidente a fazer o redesconto, se não tivéssemos os compulsórios, poderíamos ter tido uma crise sistêmica.

O sr. trabalhou muitos anos nos EUA. Como teria lidado se estivesse à frente de um banco quando os produtos que provocaram a crise eram oferecidos no mercado?

Não fiz e não teria feito. Sempre achei essas operações muito arriscadas. Nunca concordei e mais: até aquele momento, achava que era algo peculiar meu por ter vivido em um país que tinha tido tantas crises. Isso mostra que crises financeiras não são peculiaridade de emergentes. Excesso de risco leva a excesso de perda. Uma das conclusões, hoje, é que a regulação deve ser diferente.

O que está na origem dessa crise?

Na última década, a globalização, a tecnologia e a deflação chinesa de produtos exportados permitiu que a política monetária americana fosse acomodatícia e sinalizou que os juros continuariam baixos. Isso levou os tomadores de empréstimos a assumir riscos partindo do pressuposto de que não havia risco macroeconômico. Isso mostrou não ser real. Esse tipo de política monetária foi uma lição que não deverá continuar.

O ano começou ruim, como tem mostrado a produção industrial. Como imagina que terminará?

Nossa previsão de crescimento é de 1,2% para o ano. Em relação à produção industrial, é importante notar que o processo de desestocagem foi liderado pela indústria automobilística, que já está em forte recuperação. Em seguida, bens duráveis, que também já estão em recuperação forte. Mas foi seguido por outras partes da cadeia produtiva. A partir do segundo trimestre, teremos uma visão mais clara, que mostrará a recuperação.

O que esse 1,2% representa ao longo do ano?

Certamente um país em expansão no fim do ano. O crescimento começará a ficar claro no segundo trimestre. Infelizmente, o PIB do segundo trimestre só será conhecido em setembro. Mas alguns dados setoriais serão conhecidos antes disso.

O Brasil pode ter recessão técnica antes desse crescimento?

Não fazemos previsão de PIB trimestral. Dito isso, se ocorrer, será um dado significativo que não muda esse quadro, pois temos um carry-over (carregamento) negativo importante considerando-se a queda no quarto trimestre, muito concentrada em dezembro.

Os números vão piorar antes de melhorar?

Não acredito que piorem. O vale foi de fato no quarto trimestre do ano passado.

A que o sr. atribui a queda tão violenta da economia?

Foi uma conjugação de fatores. Em primeiro lugar, o que de fato não era previsível foi a quebra do (banco) Lehman Brothers. A partir daí, houve uma paralisação – temporária, mas aguda – do sistema financeiro internacional, que atingiu o mundo todo. O crédito global foi dramaticamente reduzido. Isso levou a uma reação em cadeia das corporações globais, que tomaram decisões de redução de estoques e de centralização de caixa. Isso gerou, juntamente com o efeito dos mercados, um processo global de desestocagem sincronizada. Houve efeitos em cadeia em todos os países.

Muitos criticam o BC por não ter reduzido o juro em dezembro.

As avaliações que temos são de que o movimento do BC foi bem-sucedido. O que influencia de fato a atividade econômica é a taxa de juros de mercado. A mensagem e a decisão do BC (em dezembro) fizeram as taxas do mercado a termo caírem a partir daquele momento. Evidentemente, também pesou o decréscimo da atividade, mas o que prevaleceu foi a confiança em que o BC estava no controle do processo e não tomaria nenhuma medida que pusesse em risco a estabilidade dos preços. O fato concreto é que temos hoje a menor taxa de juros reais da história.

Daria para evitar essa forte queda da economia brasileira?

Quem disser que previa a queda do Lehman Brothers não está dizendo a verdade. Portanto, ter tomado medidas partindo do pressuposto de que o Lehman ia quebrar seria muito arriscado. O movimento foi extraordinariamente sincronizado no mundo por causa da globalização financeira, do comércio e do processo de tomada de decisões. Portanto, em alguns momentos, querer se descolar do mundo, como fizemos no passado, pode ter consequências graves e negativas. Podemos substituir uma crise externa de curta duração por uma interna de longa duração. O Brasil está na direção certa.

O que o atrai na vida pública? A vida de executivo de banco não era mais confortável?

Não há dúvida de que a vida de um executivo do mercado internacional oferece vantagens importantes do ponto de vista de tranquilidade pessoal. De outro lado, administrando um banco que tinha presença em 32 países e acompanhando esses países muito tempo, tinha ansiedade grande de poder aplicar tudo isso que vi acontecer no Brasil. Nesse aspecto, me sinto gratificado.

Muitas reportagens ao longo dos anos diziam que o sr. ia cair…

Há uma falta de hábito de muitas pessoas de ter um BC comprometido com a estabilidade de preços. Depois de décadas de desequilíbrio financeiro, é um processo que causa estranheza muitas vezes. Mas os resultados estão aí.

Se depender da sua vontade, o sr. deixa o BC em 31 de dezembro de 2010?

Vamos aguardar. Agora, estou focado no BC.